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Resultado da Pesquisa (408 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
13/05/2017 Emenda de Pauta 97/2017 - Projeto de resolução 7/2017
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Vários ---
16/06/2016 Emenda de Plenário 2/2016 - Projeto de lei 714/2010
Dispõe sobre a criação de cargos de Escrevente Técnico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Vários ---
02/06/2016 Emenda de Pauta 586/2016 - Projeto de lei 369/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Vários ---
25/05/2016 Emenda de Plenário 1/2016 - Projeto de resolução 9/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
Vários ---
12/03/2010 Emenda de Pauta 1/2010 - Projeto de lei Complementar 13/2010
Proceda-se a seguinte alteração ao Projeto de lei Complementar 13 de 2010
Vaz de Lima ---
24/06/2009 Substitutivo 1/2009 - Projeto de lei 277/2008
Classifica como estância turística o Município de Guaratinguetá.
Vários ---
28/03/2008 Substitutivo 1/2008 - Projeto de lei 1380/2007
Cria a Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL", e dá outras providências correlatas.
Vaz de Lima, Mesa ---
13/12/2007 Emenda de Pauta 1/2007 - Projeto de lei 1380/2007
Cria a Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL", e dá outras providências correlatas.
Vaz de Lima, Mesa ---
20/12/2006 Emenda de Pauta 1/2006 - Projeto de lei 749/2006
Altera a denominação da Secretaria
Vários ---
27/12/2005 Substitutivo 1/2005 - Projeto de lei 471/1996
Dispõe sobre normas preventivas do armazenamento de combustíveis.
Vários ---
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