Pesquisa de Proposições

Resultado: 32 documentos

Autor	Documento
Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2020, de 22/08/2020 Dá nova redação ao "caput" do artigo 250.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 19/2019, de 15/11/2019 Altera os incisos II e VII, e acrescenta o inciso I-A, ao artigo 33 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 11/2019, de 06/06/2019 Acrescenta novo parágrafo ao artigo 11 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2019, de 27/02/2019 Altera o § 2º do artigo 9º da Constituição do Estado e acrescenta o artigo 1º-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018 Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2017, de 01/11/2017 Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017 Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 da Constituição do Estado e lhe acrescenta o § 4º a esse artigo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2016, de 02/06/2016 Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado para garantir ao paciente com câncer atendimento integral no Sistema Único de Saúde em locais próximos à sua residência.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 16/2015, de 22/12/2015 Acrescenta o item 2 ao § 3º do artigo 24 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a iniciativa das leis complementares e ordinárias.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 15/2015, de 24/11/2015 Inclui o artigo 45-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, dispondo sobre o efetivo da Polícia Militar Ambiental.