Pesquisa de Proposições

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2018, de 19/09/2018 Altera o inciso XX do artigo 115 e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018 Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2017, de 08/12/2017 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2017, de 28/10/2017 Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017 Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 da Constituição do Estado e lhe acrescenta o § 4º a esse artigo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017 Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2016, de 23/12/2016 Dispõe sobre a transição de mandato pelos Prefeitos e Vereadores presidentes de câmaras municipais no Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2016, de 03/12/2016 Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2016, de 02/06/2016 Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado para garantir ao paciente com câncer atendimento integral no Sistema Único de Saúde em locais próximos à sua residência.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 16/2015, de 22/12/2015 Acrescenta o item 2 ao § 3º do artigo 24 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a iniciativa das leis complementares e ordinárias.