Pesquisa de Proposições

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2018, de 19/09/2018 Altera o inciso XX do artigo 115 e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2018, de 07/06/2018 Altera artigos do texto constitucional para resguardar direitos inerentes aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2017, de 08/12/2017 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2017, de 01/11/2017 Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2017, de 28/10/2017 Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017 Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 da Constituição do Estado e lhe acrescenta o § 4º a esse artigo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017 Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2017, de 29/06/2017 Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2017, de 03/05/2017 Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.