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Resultado da Pesquisa (23 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
29/06/2017 Proposta de emenda à Constituição 2/2017
Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido.
Vários ---
03/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 5/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.
Vários ---
19/08/2016 Proposta de emenda à Constituição 4/2016
Inclui o § 6º ao 24 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários ---
02/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 2/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
22/12/2015 Proposta de emenda à Constituição 16/2015
Acrescenta o item 2 ao §3º do artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
29/10/2015 Proposta de emenda à Constituição 14/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/09/2015 Proposta de emenda à Constituição 12/2015
Dá nova redação ao artigo 141 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
17/09/2015 Proposta de emenda à Constituição 11/2015
Altera dispositivos da Constituição do Estado - O artigo 13 da Constituição do Estado passa a vigorar acrescido do § 4º , com a seguinte redação
Vários ARQUIVADO
01/09/2015 Proposta de emenda à Constituição 10/2015
Altera dispositivos da Constituição do Estado
Vários COMISSÃO
11/08/2015 Proposta de emenda à Constituição 9/2015
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Vários VISTA
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