Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 293/2023, de 11/12/2023 Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.

Vários	Moção 190/2023, de 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário.

Vários	Moção 113/2021, de 18/05/2021 Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel por ocasião do injusto ataque que vem sendo perpetrado pelo grupo Hamas desde o último dia 10 de maio.

Marcos Damasio	Moção 88/2020, de 16/05/2020 Apela para os Srs. Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1075, de 2020, de autoria de diversos deputados, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Marcos Damasio	Moção 39/2019, de 23/04/2019 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços visando à aprovação, com a maior brevidade possível, de Proposta de Emenda à Constituição - PEC que estabeleça a data de 1º de fevereiro do ano subsequente ao da eleição como a data de posse dos deputados estaduais, como, por exemplo, a PEC nº 218, de 2016 e a PEC nº 35, de 2007.

Marcos Damasio	Moção 3/2018, de 02/03/2018 Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Polícia Ferroviária Federal seja incluída no novo Ministério da Segurança Pública.

Marcos Damasio	Moção 56/2016, de 13/08/2016 Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a fim de que envidem esforços para que não seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 186, de 2014, ou qualquer outro projeto com teor similar.

Marcos Damasio	Moção 52/2016, de 04/08/2016 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine as providências necessárias aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que todos os trechos iniciais das rodovias recebam sinalização, alertando o motorista para a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/2016. Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.

Marcos Damasio	Moção 30/2016, de 29/04/2016 Apela para a Senhora Presidenta da República e para os Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que não seja autorizada a criação de franquia de dados para internet fixa.

Marcos Damasio	Moção 21/2016, de 06/04/2016 Aplaude e congratula-se com toda a diretoria da APAE (Associação Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi das Cruzes, pela celebração de seus 47 anos de existência e dedicação à comunidade do Alto Tietê.