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Resultado da Pesquisa (15 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
19/06/2010 Moção 69/2010
Apoia a aprovação imediata pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi
Vários ---
18/12/2007 Moção 102/2007
Moção de apoio a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Vários ARQUIVADO
17/02/2005 Moção 1/2005
Apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que seja rejeitada a Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004.
Vários ---
19/02/2004 Moção 4/2004
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.
Vários ARQUIVADO
11/09/2003 Moção 116/2003
Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de manterem os atuais benefícios e incentivos fiscais ou financeiros em relação ao ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte.
Vaz de Lima TRANSFORMADO EM NORMA
11/06/2003 Moção 79/2003
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever os planos de aumento arrecadatório do Imposto de Renda via redução dos abatimentos com as despesas de educação e de saúde.
Vaz de Lima ARQUIVADO
21/03/2003 Moção 12/2003
Manifesta repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela para Sr. Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio.
Vaz de Lima ARQUIVADO
13/05/1998 Moção 109/1998
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de rejeitar o Projeto de Lei que trata da legalização dos jogos de azar no Brasil.
Vaz de Lima ARQUIVADO
07/05/1998 Moção 102/1998
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rebater qualquer proposta que vise eliminar a isenção da contribuição social por parte das entidades filantrópicas.
Vaz de Lima ARQUIVADO
07/03/1998 Moção 28/1998
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever a proposta da Reforma Tributária, pois contraria interesses do Estado de São Paulo e torna a administração pública impraticável.
Vaz de Lima ARQUIVADO
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