Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

Autor	Documento
Célia Leão	Moção 14/2018, de 22/03/2018 Aplaude o compositor Marco Padilha pela sua brilhante trajetória de vida e pelo grande profissional que é, contribuindo para o fortalecimento da cultura do Brasil e do mundo, por intermédio de sua música erudita.

Vários	Moção 69/2010, de 19/06/2010 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.

Célia Leão	Moção 85/2008, de 08/11/2008 Apela para os Srs. Presidente da República e do Senado Federal para que regulamente as atividades das empresas de "factoring" no Brasil, deliberando favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n. 3.615, de 2000, em trâmite no Senado Federal sob o número PLC 13, de 2007.

Vários	Moção 32/2008, de 28/05/2008 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.

Célia Leão	Moção 18/2007, de 21/04/2007 Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de modificarem o artigo 2º da Lei n.º 8.501, de 1992, para incluir outras faculdades da área da saúde, especialmente as de odontologia, para receberem os cadáveres não reclamados junto às autoridades públicas, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Célia Leão	Moção 104/2002, de 12/12/2002 Apela para Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de preservarem o Regime Simplificado de Tributação, quando da deliberação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 383, de 2001, que dispõe sobre a Reforma Tributária.

Célia Leão	Moção 96/2002, de 15/11/2002 Apela para o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal a fim de rever a decisão de primeira instância, proferida pela Justiça Federal, que suspende qualquer exigência para o exercício da profissão de Jornalista.