Resultado: 338 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Delegada Graciela Projeto de lei Complementar 14/2024, de 18/03/2024
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 43 da Lei Complementar nº 207, de 5 de Janeiro de 1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
 
Delegada Graciela Projeto de lei Complementar 13/2024, de 18/03/2024
Acrescenta os Artigos 47 A e 47 B na Lei Complementar nº 207, de 5 de Janeiro de 1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo".
 
Dani Alonso Projeto de lei Complementar 146/2023, de 14/11/2023
Altera a Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968, que institui na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências.
 
Altair Moraes Projeto de lei Complementar 139/2023, de 26/10/2023
Altera a Lei Complementar nº 893, de 09 março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
 
Major Mecca Projeto de lei Complementar 135/2023, de 03/10/2023
Altera o artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
 
Major Mecca Projeto de lei Complementar 134/2023, de 02/10/2023
Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, que altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970.
 
Dani Alonso Projeto de lei Complementar 129/2023, de 01/09/2023
Acrescenta dispositivos ao artigo 68 da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
 
Major Mecca Projeto de lei Complementar 116/2023, de 08/08/2023
Estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.
 
Major Mecca Projeto de lei Complementar 110/2023, de 04/08/2023
Acrescenta nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado.
 
Major Mecca Projeto de lei Complementar 109/2023, de 04/08/2023
Acrescenta nova redação ao Capítulo XIV e cria o Capítulo XV alterando a numeração dos artigos subsequentes da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
 
página 1 de 34



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp