SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 5723 / 2005
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
5723 / 2005
Data Autuação
22/08/2005
Objeto
Of. C.FJB 1372/2005 - TC-2550/026/99- Julgou irregular contas anuais do IPT, relativas ao exercício de 1999.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
2550/026/99
Situação Atual
Último andamento 21/06/2007
Publicado PDL nº 25, de 2007. (DA p. 23)
Proposta
Publicado PDL nº 25, de 2007. (DA p. 23)
Tramitação
Data
Descrição
24/08/2005
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (artigo 236, XII CRI).
29/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2005
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/07/2006
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette Aprovado o parecer tomando conhecimento da documentação e da informação., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2006
Devolvido sem parecer
05/12/2006
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
16/03/2007
Devolvido sem parecer
14/05/2007
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
29/05/2007
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira
04/06/2007
Devolvido da vista
05/06/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette propondo PDL, que dispõe sobre a manutenção da Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa ao Processo TC-2550/026/99., pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, propondo Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre a manutenção da Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa ao Processo TC-2550/026/99.
21/06/2007
Publicado Parecer nº 804/07, da CFO - propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 22)
21/06/2007
Publicado PDL nº 25, de 2007. (DA p. 23)
Votação nas Comissões
05/06/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1006 / 2007
Aprovado o parecer tomando conhecimento da documentação e da informação.
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
804 / 2007
propondo PDL, que dispõe sobre a manutenção da Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa ao Processo TC-2550/026/99.
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala