Processo Legislativo n° 6869, de 2005

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	6869 / 2005
Data Autuação	11/10/2005
Objeto	Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando a elaboração de normas para efetivar a proibição de comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios. (Comissão de Economia e Planejamento)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 10/02/2006 Autuado como Moção 4/2006
Proposta	Moção 4/2006

Data	Descrição
13/10/2005	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
17/10/2005	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
24/10/2005	Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
13/12/2005	Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida propondo Indicação ao Sr Governador e Moção aos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. , pela Comissão de Economia e Planejamento
04/02/2006	Publicado Parecer nº 82/06, da CEP-favorável à proposição, propondo Indicação ao Senhor Governador do Estado e Moção aos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e aos Senhores Líderes dos Partidos. (DA p.9)
10/02/2006	Publicada a Indicação nº 71/2006, proposta no Parecer nº 82/06, da CEP. (DA p. 8)
10/02/2006	Publicada a Moção nº 4, de 2006, proposta no Parecer nº 82/06, da CEP. (DA p. 14)
10/02/2006	Autuado como Moção 4/2006

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
82 / 2006	propondo Indicação	propondo Indicação ao Sr Governador e Moção aos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.	Carlinhos Almeida	Comissão de Economia e Planejamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala