Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo biênnio da décima terceira Legislatura (1997-1999). RG 4596/1997
Documentos relativos ao contrato celebrado entre a Cia.do Metropolitano de SP e a Cia.de Seguros Gerais.
Requerimento nº 748/97 da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.
Of. DE/GP 931/97 - TC - 1721/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social e a WM do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Documentos relativos ao aditamento do contrato nº 107/97-2, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - CDHU e H. Guedes Engenharia S/A,
Esclarecimentos sobre as contas anuais do BANESPA - Banco do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 1994 a 1996.
Contas anuais da Emplasa - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, relativas ao exercício de 1996.
Documentos relativos ao contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodogem e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.
Contas anuais da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A relativas ao exercício de1996.
Documentos relativos às contas anuais da Fundação Oncocentro de São Paulo relativas ao exercício de 1996.
Documentos relativos ao contrato ADM nº 01/92, firmado entre a CPOS e a Mobilínea S/A Industria e Comércio de Móveis.
Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (conforme Lei 8 666/93, artigo 116, § 2°)
Relatório da Administração e Balanço Patrimonial referentes ao Exercício de 1996.
Decisão profewrida pelo Tribunal de Contas do Estado acerca do edital de concorrência Internacional 001/CIC/95, promovida pelo DER, tendo por objetivo a concessão onerosa da exploração do Sistema Anhanguera/Bandeirantes (TC nº 11.251/026/96).
Documentos relativos às contas do DER referente ao exercício de 1993.
Documentos relativos ao exercício encerrado em 31.12.96.
Ação de Recisão Acórdão TC- 000480/026/96. Contrato entre a FURP - Fundação para a Remédio Popular e MDSERV - Suprimentos Médicos ltda.
Cópia da Moção 364/96 de autoria do Vereador Olimpio Osamu Tomiyama.
Declaração de Bens para os fins do artigo 115, inciso XXIV da Constituição do Estado de 05/10/1989. (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)