Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Encaminhando peças do processo nº 1041/91 da Ação ordinária movida contra a UNESP - Universidade Estadual Paulista para providências cabiveis.
Convocação extraordinária da Assembléia a partir de 16 de dezembro de 1998 pelo prazo necessário à deliberação das matérias de interesse público e urgente.
Encaminhando cópia da Moção 097/98 do vereador Nilton de Sá referente a elaboração de estudos visando à concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos estaduais, extensivo aos aposentados e pensionistas .
Encaminhando cópia do Requerimento 130/98 do vereador Ângelo Roberto Torres solicitando interceder junto à Secretaria Estadual de Transportes com a finalidade de não aumentar o valor do pedágio da Rodovia SP-340, Km 123.
Encaminhando cópia do Requerimento 0808/98 da vereadora Helenita Turci em nome da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo- Regional de Araraquara referente a revisão dos proventos dos inativos afetando centenas de professores que se encontram nas condições descritas.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre o METRÔ e a OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Encaminhando cópia do Requerimento do verador Maurilio Teixeira Martins no sentido da realização de estudos para isenção do pedágio em todo Estado, no periodo das 0h às 6h.
Encaminhando Moção 251/98 do vereador Luiz Dias dos Reis apelando ao Governo Estadual para articular com os Diretores das Empresas arrematantes da "Malha Ferroviária Paulista" e a restauração, reativação e expansão dos ramais ferroviários de Piracicaba.
Encaminhando cópia dos autos da Denúncia solicitando autorização para instauração de ação penal contra o Deputado Dorival Braga.
Encaminhando cópia da Moção de Apelo da vereadora Maria José Martins Ferraz de Campos para que conjuntamente os governos Federal,Estadual e Municipal empreendam esforços para a despoluição do Rio Tietê.
Encaminhando documentação da EE Profª Tânia Susi Bonavita, situada no município de Cubatão ,solicitando providências quanto à proposta da Secretaria Estadual de Educação para fechamento daquela unidade escolar em 1999.
Encaminhando cópia do Requerimento 226/98 do vereador Sérgio de Mello solicitando providências no sentido da imediata redução do valor do Pedágio cobrados em rodovias estaduais.
Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos e Siderúrgicos da Baixada Santista,no sentido de promover ações possibilitando encontrar soluções para a grave situação da COSIPA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a HIDROCONSULT.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a COGEC - Companhia Geral de Comercio e Construções.
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Delphos Engenharia S/A
Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Únicos Comércio e Administração Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação e Arthur Andersen S/C.
Encaminhando cópia do " Manifesto dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo", elaborado durante o XII Encontro Estadual da APASE - (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo) realizado em setembro/98.
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro, com a finalidade de comemorar o BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE D.PEDRO I.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e a BLUE CARDS REFEIÇÕES CONVÊNIO S/C LTDA.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre o METRÔ e a INDÚSTRIA FREIOS KNORR LTDA.
Encaminhando Moção de Apelo visando regularizar o funcionamento do Hospital Pérola Byngton especializado no atendimento à saúde da mulher.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a THEMAG ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Pilotis Construções e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ESTRA ENGENHARIA S/C LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONSTRUTORA L.R. LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a PILOTIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a RENK ZANINI S/A Equipamentos Industriais.
Encaminhando Requerimento 718/98 do vereador Waldir Duarte Florêncio solicitando o imediato cancelamento da aplicação da C.P.M.F. sobre os créditos efetuados nas contas correntes dos trabalhadores por conta de vencimentos e salários.
Encaminhando Indicação 054/98 do vereador Valter Costella solicitando implementação das ações do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 43.283/98 ao Município de Holambra.
Encaminhando documentação solicitando empenho na manutenção da verba para custeio referente ao "Programa Melhor Caminho".
Encaminhando cópia do manifesto contra pedágio projetado pela AUTOBAN na entrada da cidade de Vinhedo e cópias das Moções 19 e 21/98 viabilizando estudos para novas soluções.
Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de dezembro, com a finalidade de comemorar o Centésimo Sexagésimo Sétimo Aniversário da Polícia Militar.
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de dezembro, com a finalidade de comemorar o Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Encaminhando documentação sobre o planejamento escolar do ano letivo de 1999, onde foi comunicado o fechamento da Escolástica Rosa com o consequente remanejamento de seus alunos para outras escolas da Região.
Encaminhando documentação referente a Associação de Assistência ao Canto da Criança do Jardim Lucélia II atendendo solicitação das escolas estaduais e municipais de Jacareí referente a merenda escolar.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre o D.A. E.E. Departamento de Águas e Energia Elétrica visando apurar questões atinentes aos vencimentos dos ocupantes de cargos de Procurador de Autarquia, existentes nesse Departamento.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ECCO Engenharia Construção e Comércio Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacioanl e Urbano do Estado de São Paulo e a LONGITUDINAL CONSTRUÇÕES LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a MACROTEMPO CONSULTORIA ECONÔMICA S/C LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a G.V.T. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CÁLIO & ROSSI EMPREENDIMENTO, INCORPORAÇÃO e CONSTRUÇÃO LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP Companhia Energética de São Paulo e a XEROX DO BRASIL Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacioanl e Urbano do Estado de São Paulo e a ENGELUX COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
Encaminhando documentação relativa a "Carta Aberta de Itu às Autoridades Estaduais" solicitando revisão de aspectos da privatização do Lote 13" concentrando locação das praças de pedágios muito próximas .
Encaminhando Relatório da Administração do Exercício Social encerrado em 31/12/1997.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ALMEIDA MARIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Solicitando manifestação da Procuradoria da ALESP quanto ao processo 24.185-0/9 referente a intervenção estadual no Município e Comarca de Mauá.
Encaminhando cópia da Indicação 003/98 do vereador Ozéias Serafim dos Anjos visando elaborar Projeto de Lei alterando denominação do Centro de Saúde II , para Centro de Saúde " Dr. Alberto
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES S / A
Julga irregular o contrato celebrado entre o DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo e a GÊVA ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROMON ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a UNICOS CONSTRUTORA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETPS e a XEROX DO BRASIL LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a VIA ENGENHARIA S/A
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitracional e Urbano do Estado de São Paulo e a CAMPANÁRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a DELETROS ENGENHARIA S/C LTDA.
Julga irregular os termos dos atos tratados entre a DERSA e a TEOR ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROTAN ENGENHARIA S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a FEPASA e a PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S.PAULO e a MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA.
Relatório preliminar referente ao resultado oficial do 2º turmo das eleições no Estado de São Paulo.
Apresentando a Comissão Parlamentar de Inquérito a presente questão de ordem formulada sob a forma de exceção de suspeição, a fim de que sejam declarados nulos todos os atos praticados pela CPI no que dizem respeito à títulos de capitalização.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro, com a finalidade de comemorar o 68º Aniversário de fundação da SOKA GAKKAI.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a FIGUEIREDO FERRAZ CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a CONSTRUTORA MORAIS FERRARI LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a GERIBELLO ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a TOPP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a ENGEVIX Engenharia Sociedade Civil Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - e a CONSÓRCIO HABITACIONAL BATATAIS.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a CONSÓRCIO MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA./MENCASA S/ª
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a WM - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE RIO PRETO LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a ELETROTÉCNICA AUROSA S/A
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a NORONHA ENGENHARIA S/A .
Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a CTE - CIA. TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA.
Encaminhando relatório de suas Atividades referentes ao Segundo Trimestre do corrente ano.
Encaminhando peças do processo nº 722/91 da ação ordinária movida contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para providências cabíveis.
Comunicando o seu afastamento do cargo de Governador do Estado,no periodo de 31 de outubro à 08 de novembro de 1998. Obs. Autuado sem nº de Relógio,em virtude do Req. 3155/98, RGL 5562/98,de autoria do Dep.Márcio Araújo,propondo a não realização das Sessões Ordinárias dos dias 28,29,30 de outubro.(aprovado em 27/10/1998).
Sessão solene a realizar-se no dia 30 de novembro, com a finalidade de comemorar o O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de novembro , com a finalidade de comemorar o "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" - DIA DE ZUMBI.
Encaminhando Notificação Extrajudicial e Estatuto Social da FENAN-SP Federação Nacional do Menor do Estado para a Assembléia Legislativa de São Paulo
Indicação de três representantes do Poder Legislativo para integrarem as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de concessão dos Sistemas Rodoviários na forma que especifica.
Ofício encaminhando documentação do Movimento da COMUNIDADE DE OLHO NA ESCOLA PÚBLICA.
Encaminhando cópia do Requerimento 144/98 do vereador Antônio Epifânio referente a continuação do excelente programa desenvolvido pela CODASP visando recuperação de estradas vicinais.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de se proceder o " LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO NATAL SEM FOME 1998 ".
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO AVIADOR".
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro, com a finalidade de se proceder à abertura do "Vigésimo Quarto Congresso da Associação Internacional de Médicas".
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro, com a finalidade de prestar homenagem à COMUNIDADE ESPANHOLA.
Encaminhando exemplar para posterior exame elaborado pelo INCRA contendo as regras que redifinirão o Cadastro e Seleção de Beneficiários de Reforma Agrária.
Encaminhando documento para posterior exame tecendo considerações e reivindicações das entidades de usuários das rodovias do Estado de São Paulo.
Encaminhando documentação solicitando elaboração de estudos sobre o art. 35 inciso I do Decreto 99.274/90 que fixa volumes máximos para obras de terraplanagem restabelecentdo o equilibrio social na região e tranquilidade de seus habitantes.
Encaminhando cópia da Moção 034/98 do vereador José Constantino da Silva Neto referente a implantação do Projeto do Parque Temático no Município.
Encaminhando cópia do Requerimento 254/98 do vereador Carlos Santiago solicitando à Presidência do IBAMA a exoneração de sua Superintendente em São Paulo.
Encaminhando cópia da Moção 017/98 da edilidade referente a liberação da construção do Condomínio do Morro do Paranambuco.
Encaminhando cópia da Moção 27/98 do vereador Zeferino Ferreira de Sousa referente a implantação do sistema de rodízio de veículos a nível estadual.
Encaminhando cópia do Requerimento 152/98 do vereador Messias Gomes Silveira referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a SAVIP.
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Encaminhando Requerimento 1041/98 do vereador José Alberto Gomes, manifestando apoio à solicitação referente à segurança da E.E.P.G. Prof. Mário Leandro.
Encaminhando Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras desta Fundação relativos ao exercício de 1997.
Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a TOP SERVICE- Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a ENGER Engenharia S/C Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a Construtora Campoy Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est.de S.Paulo e a Construtora Wysling Gomes Ltda.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S.Paulo e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA
Encaminhando Requerimento 27331/98 do vereador Leopoldo Paulino solicitando examinar a abertura de concurso público para preenchimento de vagas para professores das disciplinas de Sociologia, Psicologia e Filosofia, na rede estadual de ensino.
Encaminhando Requerimento 402/98 do vereador Antonio José Martins solicitando a possibilidade de inclusão de Franca como beneficiária da LDO, referente à oferta de vagas no curso supletivo
Of. 622/98 - TC - 786/005/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Regional de Polícia "Dr. Miguel Molina de Presidente Prudente e a Agenor Gusmão de Andrade.
encaminhando denúncia referente aos fatos ocorridos junto a FATEC-SP.
Reforma o acórdão do contrato celebrado entre o IPESP-Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e a Constroeste.
Secretaria de Estado da Fazenda - encaminhando documentação referente ao BANESPA S/A compreendendo balancetes mensais até maio/98.
Of.encaminhando relatório trimestral de atividades.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Beter Ltda.
Documentação relativa à solicitação do enquadramento de área no município de Vargem Grande Paulista em ZUPI 1.
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.
Julga irregular os atos tratados entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar-FAMESP-Botucatu e as admissões efetuadas para a função de escriturário durante o exercício de 1990.
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora J. Sogame Ltda.
Custos de fornecimento de energia elétrica - 1º trimestre de 1998.
Demonstrações financeiras de 1997 e Orçamento de 1998.
Demonstrações contábeis referentes ao exercício de 1997.
Julga irregular termos do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Ticket Serviços Comércio e Administração Ltda.
Balanço Geral e Relatório de Atividades referentes ao exercício de 1997.
Encaminha dados sobre a educação de São Paulo.
Balanço 1996 e Proposta Orçamentária para 1997.
Balanço 1997 e Proposta Orçamentária para 1998.
Of. DE/GP 39/98 - TC - 479/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a empresa MDSERV - Suprimentos Médicos Ltda.
Of. DE/GP 37/98 - TC - 1208/026/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a SID Informática S.A.
OF. DE/GP 43/98 - TC - 481/026/96 julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a MDSERV-Suprimentos Médicos Ltda.
Irregularidades que estão ocorrendo na ARS-8 - Administração Regional da Saúde 8 em Pirituba.
Solicita informação sobre imóvel situado na Praça do Lago do Sapó.
OF. DE/GP 379/98 - TC - 31786/026/95 julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a INFORMAL - Serviços em Informática S/C Ltda.
Documentação relativa ao Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades referente ao exercício de 1997.
Documentação relativa à denúncia contra o ex-Prefeito de Taubaté, Salvador Khuriyeh.
Documentação relativa ao pedido de anexação ao município de Vargem Grande Paulista.
Documentação relativa ao Relatório da Administração referente ao exercício de 1996 e o Orçamento Econômico para 1997.
Documentação relativa à emancipação do distrito de Iubatinga, município de Caiabu.
Documentação relativa à elevação do distrito de Juritis à categoria de município.
Of. DE/GP/ 320/98 - TC - 3990/026/95 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a L. Castelo Engenharia Engenharia e Construções Ltda.
Documentação relativa ao contrato celebrado entre a CDHU e a Silcon Eng. e Comércio Ltda.
Encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos bairros Sítio Novo e dos Toledos do município de Tietê solicitando a incorporação à estrutra administrativa de Mombuca.
Documentação relativa ao Relatório Anual de 1997.
Documentação sobre a alteração de divisas entre os municípios de Canas e Lorena.
Of. DE/GP 304/98- TC 6201/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia.
Documentação relativa ao Balanço de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.
Documentação relativa ao Balanço de 1997 e Orçamento para 1998.
Documentos relativos ao Exercício Social de 1997 e Proposta Orçametária para 1998.
Documentos relativos ao contrato 1.2.00.00/6.0.00.00/102/96 celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Conee Construção Civil e Elétrica Ltda.
Cópia de Moção de Repúdio 08/98 de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Documentos relativos ao Processo de Admissão de Pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
Cópias de doccumentos referentes ao exercício de 1996, em cumprimento à Lei 4595/85.
Of.F/044/98 comunicando o envio de documneação em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 5º da Lei nº 4595/85.
Ato da Mesa nº 6, de 1998
Documentação relativa à emancipação do distrito de Planalto do Sul.
Documentação solicitando informações sobre Processo SAA 1565/97.
Documentos relativos ao contrato celebrado entre a Eletropaulo-Eletricidade de São Paulo S/A e a CPM-Concreto Pré-Moldados S/A.
Documentos relativos as contas anuais da Emae- Empresa metropolitana de Águas e Energia S/A,referente ao exercicio de 1997.
Documentos relativos às contas anuais da EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A, referente ao exercício de 1997.
Documentos relativos as contas anuais da Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A, referente ao exercicio de 1997.
Documentação relativa às contas anuais da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo referente ao exercício de 1997.
(Interessado Ministério Público) Ofício nº 05357/97, solicitando informações sobre o abandono da obra pela SABESP, na região de São José dos Campos.
Documentos relativos ao pedido de concessão de licença para processar criminalmente o nobre deputado Roque Barbiere.
Documento do CDDT - Conselho de Desenvolvimento do Distrito de Teçaindá, município de Martinópolis , referente à solicitação de emancipação político-administrativa daquele distrito.
Ofício nº 137/97 da Prefeitura Municipal de Boituva, referente à anexação de área específica à base territorial daquele município.
Contas anuais da Funap - Fundação Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel relativas ao exercicio de 1996.
Manifestação do Sindicato dos Eletricitários quanto a realização da AGA.
Reinvidicação dos membros da Comissão de Educação do Setor Guarani,Região Episcopal Belém,pela manutenção do pleno funcionamento das Escolas: EEPG. Ana Teixeira Prado Zacharias,EEPSG. Isaú Leirner e EEPG. Theodoro de Moraes, da Capital.
Admissão de pessoal pela FURP - Fundação para o Remédio Popular, no período de abril a dezembro de 1.992.
Relatório de atividades e Balanço Geral relativos ao exercício de 1997, da Fundação Oncocentro de São Paulo.