Indica ao sr. Governador a inserção de cláusulas nos termos do ajuste decorrente da privatização da CESP, prevendo que os novos dirigentes daquela companhia assumam o compromisso de não danificar o meio ambiente, preservando especialmente as barragens de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos.

Indica ao sr. Governador o fornecimento de mais viaturas tipo Blazer e motos, bem como o aumento do efetivo da Polícia Militar em Mococa.

Indica ao sr. Governador a retomada das obras de duplicação da rodovia SP-294, no trecho entre Bauru e Marília, ou na impossibilidade, a duplicação dos pontos críticos entre Garça e Bauru, bem como recapeamento do trecho entre Garça e Marília.

Encaminhando Relatório de Atividades - Gestão 1998 e o Balanço Geral do exercício encerrado em 31 de dezembro de 1998.

Encaminha documentos referentes ao artº 3º da Lei 4595/85, dos exercícios de 1992,1993 e 1994.

Encaminhando documentos relativos a demonstrações contábeis referentes ao exercício de 1998.

Encaminha documentação a que se refere o artº 5º da Lei nº 4595/85.

Encaminha documentos e informações relacionadas com o exercício de 1995.

Encaminha documentação a que se refere o artº 3º da Lei 4595/85.

Autoconvocação da Assembléia Legislativa para o período legislativo extraordinário, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2000, a fim de que, transferida sua sede, possa atuar nesses dias no município de São Vicente, com a finalidade de participar dos eventos comemorativos ao V Centenário do Brasil.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Dell'Acqua Engenharia, Incorporações e Construções Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a DESIGN Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular os atos de admissão de pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" exercício de 1996.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa LIVENGE Construtora e Incorporadora Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Empresa SOLVAY do Brasil S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo e a TIL - Engenharia e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONVAP - Engenharia e Construções S/A .

Julga irregular as contas relativas ao exercício de 1997 da SUTACO - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades .

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a SPENCO Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a DELPHOS Engenharia S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a F.S. Ferraz Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a ALVALUX Comércio e Serviços Ltda. - Eletrolux Comércio e Serviços Ltda.

Julga irregular as contas apresentadas pela Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos referentes ao exercício de 1997.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa Via Engenharia S/ A.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a PREMOLNAVI S/A Indústria de Construção Naval.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CAS. Construtora Alfredo Soncini Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S/ A.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Construtora Augusto Velloso S/ A.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Epura Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia da Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a CCC Construtora e Comércio.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONCIMA S/A Construções Civis.

Encaminhando documentação da Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Itapetininga solicitando liberação de verbas para custeio, com a finalidade específica de suprir as necessidade primárias deste Hospital.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2000 com a finalidade de divulgar o evento "SÃO PAULO NO CONTEXTO DOS 500 ANOS DO BRASIL".

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2000, com a finalidade de comemorar o Quinquagésimo Aniversário da Legião da Boa Vontade - LBV.

Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2000, com a finalidade de comemorar o " DIA DO CULINARISTA".

Encaminhando documentação da Associação Paulista das Casas de Bingos e Afins de São Paulo, solicitando celebração de convênio entre o Governador e o INDESP , trazendo a responsabilidade de expedições de credenciamento e autorização , em troca de contribuições através de impostos.

Encaminhando documentação enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo referente ao contrato de trabalho do Sr. José do Carmo Palhares com a empresa jornalística S.A " O ESTADO DE SÃO PAULO" que foi rescindido de forma injusta e arbitrária.

Encaminhando documentação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Prudente manifestando-se contrariamente a construção do cadeião no referido bairro.

Encaminhando resultado de pesquisa realizada pelos alunos do Curso e Colégio Seletivo de Tupã sobre Desarmamento da População.

Encaminhando cópia da Moção Reivindicatória do vereador José Braz de Oliveira solicitando revogação do Decreto Estadual nº 44.448 de 24 de Novembro /1999.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio ao Tenente Coronel Antonio Domingos Peterossi ao cargo de Coronel e sua classificação junto ao Grande Comando de Campinas.

Encaminhando cópia da Moção 02/99 do vereador Adilson Camolese referente a manutenção das aulas de Educação Física no Ensino Médio, e medidas visando a prática das atividades motoras.

Documentação relativa ao contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Intercontinental Engenharia Ltda.(TC-15623/026/91)

Documentos relativos ao Contrato celebrado entre o CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Betumarco S/A Engenharia.(TC-3613/026/91)

Recurso Ordinário impetrado contra a E. Primeira Câmara que julgou regulares a concorrência e irregulares o contrato, os termos aditivos e o termo de reti-ratificação entre o CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Longitudinal Construções Ltda.(TC-22694/026/94)

Julga irregulares a Tomada de Preços, contrato, termos de aditamento e ilegais os atos determinativos da despesa entre a Secretaria de Estado da Saúde - Hospital Heliópolis e a AGA S/A.(TC-15804/026/95)

Julga irregulares as contas prestadas pela Diretoria da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciência - FUNBEC, relativas ao exercício de 1996.(TC-9317/026/97)

Recurso Ordinário impetrado contra a E. Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo celebrados entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem e a Construcap - CCPS Engenharia e Comercio S/A.(TC-16435/026/99)

Recurso impetrado contra a E. Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo celebrados entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem e a S/A Paulista de Construções e Comercio.(TC-16434/026/94)

Julga irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos celebrados entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem e a Mecominas Mecanização e Empreendimentos Ltda.(TC-16634/016/94)

Julga irregulares a concorrência e contrato celebrado entre o METRO - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Climatec Engenharia e Industria Ltda.(TC-26642/026/97)

Comunicando aprovação da Moção de autoria dos vereadores Joaquim dos Santos e outros manifestando protesto à adoção do método utilizado pelo METRÔ, no sentido de solucionar o excesso de passageiros em suas composições.

Encaminhando cópia da Moção do vereador Luiz Emiliani em apoio ao "Movimento Não ao Abuso dos Pedágios".

Encaminhando cópia do Requerimento 092/99/CM da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha a fim de que sejam mantidas as atribuições de julgar em Primeira Instância Administrativa os atuais ocupantes do cargo de Julgador Tributário.

Encaminhando documentação referente ao problema das escolas de Educação a Distância do Estado de São Paulo cassadas em seus direitos.

Solicitando realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 112/97 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas portas de acesso ao público em geral.

Solicitando abertura de Processo para avaliação da documentação enviada pelo Fórum Municipal à CPI da Educação.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro com a finalidade de comemorar o Centésimo Sexagésimo Oitavo aniversário da Policia Mililtar do Estado de São Paulo.

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADOS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4595 de 18.06.85 BEM COMO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1996.(Processo RG 6607/96)

Encaminhando cópia do Requerimento 093/99/CM da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha solicitando formação de grupos especiais de Policiais, devidamente treinados e equipados para o combate imediato da violência desenfreada.

Encaminhando cópia do Requerimento 492/99 do vereador Jonas Garcia referente a agilização na concessão do financiamento para custeio da safra 1999/2000, através do (PRONAF) , em atendimento a reivindicação dos assentados da Fazenda Monte Alegre e Bueno de Andrade.

Encaminhando cópia do Reqeurimento 849/99 do vereador Oswaldo Duarte Filho referente ao não recebimento de verbas para confecção de próteses de orteses.

Encaminhando cópia do Requerimento 807/99 do vereador Natanael Alves Genuino, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos solicitando recursos destinados a cobrir despesas com a execução de reparos de vias públicas dotadas de melhoramentos, onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água ou/ esgoto.

Encaminhando cópia do Requerimento 494/99 do vereador Jonas Garcia solicitando recursos para aquisição de uma "Plantadeira" visando atender aos pequenos e médios agricultores do município.

Encaminhando cópia do Requerimento 186/99 do vereador Osmar de Almeida visando reajustar salários dos Funcionários Públicos Estaduais, ativos e inativo.

Encaminhando cópia do Requerimento 0490/99 do vereador Jonas Garcia solicitando o envio de materiais esportivos para as Escolinhas de Futebol de Matão.

Encaminhando cópia do Requerimento 842/99 do vereador Carlos Roberto Marques referente ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Marcelo Barbieiri acrescentando a alínea "m" , ao inciso II do artigo 61 , do Decreto -lei nº 2848/1940 visando proteger os agentes públicos, policias civis e militares assegurando proteção a sua integridade física no desempenho de suas funções.

Comunicando aprovação da Moção de Apoio 216/99 ao Requerimento 69/99 do vereador Jair Martinez da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo referente ao preenchimento das vagas do quadro de policiais da 2ª Cia. de São Roque do 40º BPM/I de Votorantim oferecendo maior segurança aos munícipes da região.

Solicita a concessão de licença para dar prosseguimento ao Processo nº 624/97, classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Estadual Agripino de Oliveira Lima Filho.

Encaminhando Moção 49/99 do vereador Sandro Mauro do Nascimento em apoio ao Requerimento 69/99 da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo referente ao grau de insegurança que assola o Estado de São Paulo.

Encaminhando Requerimento 633/99 do vereador Brito Coelho solicitando realização de estudos para reajuste das pensões e aposentadorias do funcionalismo estadual.

Mmanifestando apoio a reivindicação do vereador Natanael Alves Genuino através do Requerimento 0807/99 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos visando repassar aos municípios, recursos destinados a cobrir despesas com a execução de reparos de vias públicas onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água e esgoto.

Solicitando liberação de recursos financeiros pela Secretaria da Fazenda ao Conselho de Orientação do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento - FUMEFI a ser creditada ao Município.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre o DAEE - Depto.de Águas e Energia Elétrica visando apurar questões atinentes aos vencimentos dos ocupantes de cargos de Procurador de Autarquia, existentes nesse Depto.

Encaminha cópia de documentos informativos da Fundação Faculdade de Medicina, referentes às contas do exercício de 1990.(Processo RG.5335/93)

Encaminhando cópia de documentos relativos às contas do exercício de 1990 da Fundação CESP - FUNCESP. (Processo RG.2333/93)

Encaminha cópia dos documentos informativos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, relativos às contas do exercício de 1990. (Processo RG.4805/93)

Encaminhando cópia dos documentos informativos da Fundação Euryclides de Jesus Zerbini, relativos às contas do exercício de 1991. (Processo RG.3850/93)

Encaminhar cópia dos documentos informativos da FUNAP - Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, relativos às contas do exercício de 1990. (Processo RG.4084/93)

Encaminha cópia de documentos informativos da Fundação do Bem Estar Social do Menor - FEBEM, relativos às contas do exercício de 1990. (Processo RG.5334/93)

Encaminha cópia dos documentos informativos da Companhia Energética de São Paulo - CESP, relativos às contas do exercício de 1991. (Processo RG.4086/93)

Encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990 da Fundação Memorial da América Latina. (Processo RG.2364/94)

Envia cópia dos documentos informativos do Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, relativos às contas do exercício de 1991. (Processo RG.8086/93)

Encaminhando cópia dos documentos informativos da CEAGESP - Companhia de Entreposto em Armazens de São Paulo, relativos às contas do exercício de 1989. (Processo RG.3847/93)

Encaminhado cópia de documentos relativos às contas do exercício de 1990 do Banespa S/A Corretora de Câmbio e Títulos.(processo RG nº 1854/93)

Encaminha cópi dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo.(Processo RG nº 739/93)

Encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1997 do BANESPA S/A Distribuidora de Títulos e VAlôres Mobiliários do Estado de São Paulo - DIVESP.(Processo RG nº 737/93).

Encaminha cópia de documentos relativas às contas do exercício de 1990, da Imprensa Oficial do Estado - IMESP.(processo RG nº 735/93).

Encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.(Processo RG 6680/94)

Encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina veterinária e Zootecnia - FUNEP.(Processo RG nº 6476/94)

Encaminha cópia de documentos relativos às contas do exercício de 1991 da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina e Veterinária - FUNEP.(processo RG 6414/94).

Encaminha cópia dos documentos relativos à contas do exercício de 1992 do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A - BADESP.(processo RG nº 2366/94).

Encaminha cópia de documentos informativos da Imprensa Oficial do Estado - IMESP S/A relativos às contas do exercício de 1991.(Processo RG nº 5333/93).

Encaminha cópia de documentos informativos da PRODESP, relativos ao exercício de 1991.(Processo RG nº 6093/93).

Encaminha cópia de documentos relativos às contas do exercício de 1994 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT.(Processo Rg nº 2322/93).

Encaminha cópia de documentos informativos da Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo, relativos às contas do exercício de 1991.(processo Rg nº 5341/93).

Encaminha cópia dos documentos informativos do DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, relativos às constas do exercício de 1993.(Processo RG nº 8758/93).

Encaminha cópia dos documentos informativos da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, relativas às contas do exercício de 1990.(Processo RG nº 8087/93).

Encaminha cópia dos documetnos informativos da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, relativas às contas do exercício de 1990.(Processo RG 8085/93).

Encaminhando cópia dos documentos informativos da Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP, relativo às contas do exercício de 1990.(Processo RG 3351/93).

Encaminhando cópia de documentos informativos da BANESPA S/A Corretora de Seguros, relativos às contas do exercício de 1991.(Processo RG 3352/93).

Reivindicação dos membros da Comissão de Educação do setor Guarani, Região Episcopal Belém, pela manutenção do pleno funcionamento das Escolas: EEPG Ana Teixeira Prado Zacharias, EEPSG Isaú Leirner e EEPG Theodoro de Moraes, da capital.(processo RG nº 230/98).

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.5766/98)

Encaminha relatório de suas atividades referentes ao segundo trimestre de 1998. (Processo RG.5678/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção às leis n}s 4595/85 e 5318/86.(processo RG nº 4931/98).

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e a proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei nº 4595/85.(Processo RG nº 4398/98).

Solicita autuação de documentos enviados pela CEAGESP.(Processo RG nº 6979/95)

Encaminhado demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 1994.(Processo RG nº 5425/95).

Encaminha Balança Patrimonial e respectivas demostrações, relativas ao exercício de 1992 e 1993.(Processo RG nº 10981/95).

Informações relativas às realizações da CPFL, no exercício de 1994.(Processo RG nº 12384/95).

Encaminhando documentos referentes ao exercício de 1994.(Processo RG nº 10077/95).

Encaminha informações relativas à realizações da CPFL no exercício de 1993.(processo RG nº 2656/95).

Encaminhando informações referentes aos artigos 3º e 5º da Lei 4595 dos exercícios de 1992 e 1993.(Processo RG nº 9307/95)

Encaminhando documentação referente aos artigos 3º e 5º da Lei 4595, do exercício de 1994.(Processo RG nº 9303/95)

Encaminha cópia dos relatórios anuais de 1993, 1994 e 1995, da referida fundação.(processo RG nº 7517/95).

Encaminha cópia dos documentos referentes ao exercício de 1993, em cumprimento às leis nºs 4595/85 e 5318/86.(Processo Rg nº 8571/95).

Encaminha documentos relativos ao inciso I, II e informações referentes aos de nºs III, IV, V, VI e VII do artigo 3º da Lei nº 4595.(Processo RG nº 6976/95).

Encaminha documetnos relativos ao exerc´cicio de 1994 e o Orçamento Economico do BANESPA S/A Corretora de Cambio e Títulos para 1995.(Processo RG nº 8978/95).

Encaminha documentos referentes às Leis nºs 4595/85 e 5318/86, relativos ao exercício de 1994. (processo RG nº 8567/95).

Encaminhando documentação a que se refere o artigo 3º da lei 4595/95.(processo RG nº 7725/95)

Encaminhando documentoação referente aos artigos 3º e 5º da Lei 4595, do exercício de 1994. (Processo RG nº 9304/95)

Documentos e informações relacionados ao artigo 3º da Lei 4595 de 18/08/85, bem como a proposta orçamentária para 1996.(Processo RG nº 6607/96)

Encaminha cópia dos documentos relativos ao contrato celebrado em 07.08.81, entre o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e a Simétrica - Engenharia e Cosntruções Ltda.(Processo RG nº 6477/94)

Encaminha cópia de relatórios das demostrações contabeis do exercício findo em 31/12/83. (Processo RG nº 2490/94).

BAlança Geral do exercício de 1994. (Processo RG nº 6020/95).

Encaminha documentos e insformações referente ao artigo 3º da Lei nº 4595/85, aditada pelça Lei nº 5318/88 referentes ao exercício de 1992, 1993 e 1994. (Processo RG nº 8217/95).

Documentação relativa ao Relatório Anual de 1997. (Processo RG.2379/98)

Enviam documentos referentes ao exercício de 1991. (Processo RG.5097/92)

Encaminha cópia dos documentos relativos a auditoria extraordinária efetuada na Divisão de Comunicação da Polícia Civil - DICON - para apurar irregularidades no processamento de licitações realizadas no exercício de 1991. (Processo RG.1638/96)

Encaminhando cópia de documentos da assembléia geral. (Processo RG.3073/93)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.1950/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4399/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.3856/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.3829/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção às Leis 4595/85 e 5318/86. (Processo RG.3646/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1996 e à proposta orçamentária para 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.3479/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção às Leis 4595/85e 5318/86. (Processo RG.2850/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1996 e à proposta orçamentária para 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.2594/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.2078/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção às Leis nºs 4595/85 e 5318/86. (Processo RG.2077/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção às Leis 4595/85 e 5318/86. (Processo RG.2076/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.2075/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997 e à proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.1592/98)

Cópias de documentos referentes ao exercício de 1996, em cumprimento à Lei 4595/85. (Processo RG.1480/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.1479/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.939/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.938/98)

Documentação relativa às contas anuais da SABESP referentes ao exercício de 1997. (Processo RG.763/98), e Proposta Orçamentária para 1998.

Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção às Leis 4595/85 e 5318/86 (Processo RG.170/98)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996 e à proposta orçamentária para 1997, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.7244A/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4880/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4691/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4672/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4560/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4559/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4558/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4557/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4552/97)

Encaminha documentos e informações ref.ao artigo 3º da Lei Estadual 4595, de 18/06/85, aditada pela Lei nº 5318, de 23/09/86, referentes aos exercícios de 1992, 1993 e 1994. (Processo RG.8216/95)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1994. (Processo RG.7625/95)

Encaminha documentos relativos ao balanço e resultados financeiros referentes ao exercício de 1996. (Processo RG.3017/97)

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995 e proposta orçamentária para 1996. (Processo RG.8335/96)

Encaminha balanço orçamentário referente ao ano de 1995. (Processo RG.6751/96)

Encaminha proposta orçamentária para 1996. (Processo RG.6605/96)

Encaminha proposta orçamentária para 1996. (Processo RG.6604/96)

Encaminha proposta orçamentária para 1996.

Encaminha documentos relativos ao artigo 3º e seus incisos da Lei nº 4595 de 18/06/85.

Encaminha documentos e informações relativas ao exercício de 1995.

Encaminha documentos e informações relativas ao exercício de 1995. Proc.RG. 6590/96.

Encaminha documentos da PRODESP relativos a 1995.

Encaminha documentação e informações oferecidas pela Empresa Metropolitana de Planejamento da grande São Paulo.

Encaminha proposta orçamentária para 1996.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995 e proposta orçamentária para 1996.

Envia demonstrações financeiras relativas ao exercício de 1995. Proc.RG. 4603/96.

Envia documentos relativos ao exercício de 1995. Proc.RG. 4602/96.

Encaminha documentos e informações, de acôrdo com o que dispõe o artº 3º da Lei 4595 de 18 de junho de 1985.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995 e orçamento econômico do BANESPA S/A.

Encaminha documentos referentes ao relatório da administração ,demonstrações financeiras e outros.

Encaminha documentos referentes ao programa de investimento e relatório de atividades como determina o art. 3º da Lei 4595/85. Proc.RG. 3346/96.

Encaminha documentos referentes ao Balanço do exercício de 1995.

Encaminha documentos do exercíco encerrado em 31.12.1995.

Encaminha documentos referentes ao exércicio de 1995.

Encaminha documentos referente ao exercício de 1995.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995.

Encaminha relatório anual de 1995.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995.

Encaminha balanço do exercício de 1995. Proc.RG. 2829/96.

Encaminha Balanço Geral e anexo do exercício de 1995.

Encaminha docum,entos referentes ao exercício de 1995. Proc. RG. 2827/96.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995.

Encaminha balanço geral e relatório de atividades referentes ao exercício de 1995, bem como a proposta orçamentária para o exercício de 1996. (Processo RG.2819)

Encaminha documentos referentes à Lei 4595/85 dos exercícios de 1993, 1994 e 1995. (Processo RG.10791/95)

Encaminha documentos relativos às exigências da Lei 4595/85 do exercício de 1994. (Processo RG.10790/95)

Encaminha documentos referentes à Lei 4595/85 do exercício de 1992. (Processo RG.10789/95)

Encaminha informações relativas aos exercícios de 1994 e 1995, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.10078/95)

Encaminha cópia de documentos conforme o artigo 3º da Lei 4595. (Processo RG.6966/95)

Encaminha documentos referentes ao período de 1992 até 1995. (Processo RG.6961/95)

Encaminha documentação referente ao Exercício de 1994: Balanço Geral e Relatório de Atividades.(Processo RG 2997/95)

Encaminha cópia do Relatório Anual referente a 1994.(Processo RG 3134/95)

Encaminha Relatório de Adminstração do Exercício findo em 31.12.94; Demonstrações Contábeis; Composição e Distribuição do Capital Social, Nome dos Administradores e Orçamento Empresarial. (Processo RG 2991/95)

Encaminha relatório de atividades - gestão de 1994, prestação de contas e o balanço geral do exercício encerrado em 31/12/94.(Processo RG 1159/95)

Encaminha cópia das Demonstrações Financeiras referentes ao exercícios de 1992 e 1993, e as propostas orçamentárias para 1993 e 1994.(Processo RG 10072/95)

Encaminha cópia das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 1992 e 1993, e as propostas orçamentárias para 1993 e 1994.(Processo 10076/95)

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1992, em cumprimento ao que determina as Leis nºs 4595/85 e 5318/86.(Processo 8573/95)

Encaminha documentos pertinentes à Lei 4595/85, art. 3º, incisos I a VII, referentes ao exercício de 1994.(Processo RG 8563/95)

Encaminha informações referentes aos arts.3º e 5º da Lei 4595, dos exercícios de 1992 e 1993. (Processo RG 9306/95)

Encaminha documentos pertinentes à lei 4595/85, art. 3º , incisos I e II.(Processo RG 8569/95)

Encaminha cópia dos Balanços de 1992, 1993 e 1994, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal, Propostas Orçamentárias para 1993, 1994 e 1995, e Relatório das Atividades da Fundação relativo ao exercício de 1994.(Processo RG 8219/95)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1994 e a proposta orçamentária para 1995. (Processo RG.7821/95)

Encaminha documentos e informações ref. ao artigo 3º da Lei Estadual nº 4595, de 18/6/85, aditada pela Lei nº 5318, de 23/9/86, referentes aos exercícios de 1992, 1993 e 1994.(Processo RG 8218/95)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1994 e a proposta orçamentária para 1995. (Processo RG 7820/95)

Encaminha todas as informações e documentações constantes nos incisos 3º e 5º da Lei 4595/85, referentes a 1993 e 1994. Proc.RG.7621/95.

Encaminha documentação a que se refere o art. 5º da Lei 4595/95. Proc. RG.7793/95.

Encaminha cópia dos documentos referentes ao artº 3º da Lei 4595/85 dos exercícios de 1992,1993 e 1994.

Encaminha documentação a que se refere os arts.3º e 5º da Lei nº 4595/85.

Encaminha documentos relativos aos incisos I, II e informações relativas aos de nºs III, IV, V, VI e VII do artigo 3º da Lei 4595. (Processo RG.6975/95)

Encaminha documentos relativos ao artigo 3º da Lei 4595.(Processo RG 6973/95).

Encaminha cópia dos balanços de 1992, 1993 e 1994, bem como o Relatório de atividades da Fundação. (Processo RG 7624/95).

Encaminha documentação referente ao artigo 3º da Lei 4595/85, dos exercícios de 1992, 1993 e 1994.(Processo RG 7619/95).

Encaminha reprodução xerográfica do ofício DIFIN nº 002/94 e seus apensos, em cumprimento das disposições da Lei nº 4595. (Processo RG nº 6944/95).

Ancaminha documentos relativos ao exercício de 1994 e o orçamento economico da Banespa S/A - Corretora de Câmbio e Títulos para 1995.(Processo RG 6977/95).

Encaminha todas as informações e documentações constantes nos incisos do artigo 3º e 5º da Lei 4595/85, referentes a 1993 e 1994. (Processo RG 7622/95).

Encaminha documentos relativos ao relatório anual de atividades de 1994.(Processo RG 6960/95).

Encaminha documentação referente ao exercício de 1994 e a proposta orçamentária para o exercício de 1995.(Processo RG 4302/95).

Encaminha relatório das atividades do Tribunal, referente ao primeiro trimestre do ano de 1995.(Processo RG 5293/95).

Encaminha documentos relativos ao que dispõe o artigo 3º da Lei nº 4595, de 18/06/85.(Processo RG 6939/95).

Encaminha Balanço Patrimonil e Relatório de Atividades referentes ao exercício de 1994.(Processo RG 4696/95).

Encaminha Balanço Geral e Anexos, bem como relatório de auditoria do exercício de 1994.(Processo RG 5059/95).

Encaminha cópia dos documentos informativos da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV educativas, referente ao exercício de 1991.(Processo RG 5338/93)

Encaminha cópia de documentos informativos referentes às contas anuais da Distribuidora de Títulos e Valôres Mobiliários do Estado de São Paulo - DIVESP, relativos ao exercício de 1991.(Processo RG 5340/93).

Encaminha cópia de documentos informativos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo S/A - CEAGESP, relativos às constas do exercício de 1991. (Processo RG 5339/93).

Encaminha cópia dos documentos informativos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - I.P.T., relativos às contas do exercício de 1982. (Processo RG 4807/93)

Encaminha cópia dos documentos informativos da BANESPA S/A - Corretora de Seguros, relativos às contas do exercício de 1990. (Processo RG 4803/93).

Encaminha cópia dos documentos informativos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, relativas às contas do exercício de 1988. (Processo RG 4802/93).

Encaminha Cópia dos documentos informativos da CEAGESP, relativos às contas do exercício de 1990. (Processo RG 4789/93.)

Encaminhando solicitação do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto visando nomear os candidatos aprovados nos concursos para Investigador de Polícia (IP-2/97) e Agente Policial (AP-1/97) para prestarem serviços no interior do Estado.

Relatório de Atividades do TCE - 1º trimestre de 1998. (Processo RG.3955/98)

Encaminha informações relativas ao exercício de 1996 e à proposta orçamentária para 1997, em atenção às Leis nº 4595/85 e 5318/86. (Proc.RG.2080/98)

Relatório de Atividades do TCE - 4º trimestre de 1997. (Processo RG.171/98)

Relatório de Atividades - 4º trimestre de 1997 (Processo RG.131/98)

Relatório de Atividades do TCE 3º trimestre de 1997. (Proceso RG.9586/97)

Relatório de Atividades do TCE - 2º trimestre de 1997 (Processo RG.7145/97)

Encaminha documentos relativos ás atividades do TCE referentes ao 1º trimestre de 1997 (Processo RG.3595/97)

Encaminha documentos relativos ao exercício de 1996, em atenção à Lei 4595/85. (Processo RG.4881/97)

Encaminha documentos relativos às atividades do TCE referentes ao 4º trimestre de 1996. (Processo RG.1160/97)

Encaminha documentos relativos às atividades do TCE referentes ao 3º trimestre de 1996. (Processo RG.8623/96)

Encaminha documentos relativos às atividades do Tribunal de Contas do Estado referentes ao segundo trimestre do corrente ano. (Processo RG.6363/96)

Encaminha relatório referente ao 1º trimestre de 1996. (Processo RG.3031/96)

Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas referentes ao 4º trimestre do ano de 1995. (Processo RG.993/96)

Encaminha proposta orçamentária de 1994 e documentos relativos ao exercício de 1993. (Processo RG.10982/95)

Encaminha cópias dos documentos relativos às contas anuais do exercício de 1989, da Fundação dos Empregados da VASP - FEV. (Processo RG.12108/95)

Encaminha cópia dos autos relativos às contas da Fundação para o Remédio Popular - FURP, do exercício de 1991. (Processo RG.8604/94)

Documentos relativos à representação acerca de irregularidades ocorridas no Processo nº 233/90 do ERSA 63 referente ao empenhamento de despesas a favor de Jorge Faraco e Teixeira S/A. (Processo RG.1410/96)

Documentos relativos as contas do DER referente ao exercício de 1991. (Processo RG.7884/96)

Documentos relativos ao exercício de 1996, encerrado em 31.12.96. (Processo RG.3551/97)

Esclarecimentos sobre as contas anuais, do BANESPA - Banco do Estado de São Paulo, relativas aos exercícios de 1994 a 1996. (Processo RG.9093/97)

Contas anuais da Emplasa relatório do exercício de 1996. (Processo RG.8942/99)

Relatório da Administração e Balanço Patrimonial referentes ao exercício de 1996.(Processo RG.4879/97)

Contas anuais da Eletropaulo do exercício de 1996. (Processo RG.8858/97)

Documentos relativos às contas anuais da Fundação Onocentro de São Paulo relativas ao exercício de 1996. (Processo RG.8856/97)

Encaminha balanço geral do exercício de 1993. (Processo RG.4529/94)

Documentos relativos ao contrato nº UD-004/SOS/95, entre a Polícia Militar e a Atacadista de Frutas e Legumes Patriarca Ltda. (Processo RG.3026/97)

Encaminha documentos relativos aos incisos I a VII, excetuando o VI, visto não ser aplicável, do artigo 3º e ao artigo 5º, da Lei 4595. (Processo RG.6943/95)

Encaminha as demonstrações financeiras do CEAGESP, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 1993. (Processo RG.4675/94)

Encaminhando documentos e informações referentes ao exercício de 1994 e a proposta orçamentária para 1995. (Processo RG.7617/95)

Encaminha cópias de documentos conforme o artigo 3º da Lei nº 4595/95.(Processo RG.6974/95)

Encaminhando relatório anual de atividades e de auditoria, bem como balanço geral dos exercícios de 1993 e 1994.(Processo RG.7722/95)

Encaminhando cópia dos balanços de 1992, 1993 e 1994 e relatório de atividades da Fundação. (Processo RG.7623/95)

Encaminha documentos elencados no artigo 3º da Lei 4595/85. (Processo RG 3935/95)

Encaminha documentos relativos ao exercício social findo em 31.12.94. (Processo RG.2657/95)

Encaminha documentos relativos ao artigo 3º da Lei nº 4595/95. (Processo RG.6938/95)

Encaminhando cópia de documento relativo à má qualidade do ensino público, abaixo-assinado por milhares de cidadãos.

Encaminhando cópia do Requerimento 348/99 do vereador Manoel Deodoro de Almeida Chagas, referente a construção de Unidade de recuperação de menores infratores, naquela cidade.

Encaminhando Requerimento 745/99 do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, referente a mais um desastre fatal na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Encaminhando cópia da Moção 04/99 do vereador Edward José Cabral de protesto contra o sistema de telefonia prestado pela empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.

Encaminhando cópia da Indicação 227/99 dos vereadores Ana Lúcia de S.Sernaglia e José Roque Rueda da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo solicitando a realização de estudos para a reformulação da legislação que prevê atribuição de classes e/ou aulas.

Encaminhando cópia da Moção 51/99 solicitando apoio às reivindicações da Associação Comercial e Industrial e Agrícola de Mauá, com relação à falta de segurança no município.

Encaminhando cópia da Moção 10/99 do vereador Horácio Blazeck em apoio ao PL 1608/99 do Deputado Federal Fernando Zuppo onde prevê que os pacientes internados em hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde, poderão se fazer acompanhar de familiar ou pessoa de suas relações.

Solicitando apoio ao programa para a fruticultura no Estado, elaborado sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Fruticultura.

Encaminhando cópia do Requerimento 365/99 do vereador Edilson Alves de Oliveira manifestando apoio ao Requerimento 69/99 do vereador Jair Martinez, da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo referente a segurança pública.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro com a finalidade de comemorar o Centésimo Aniversário do Clube Espéria.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro com a finalidade de outorgar o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos".

Encaminhando cópia do Requerimento 120/99 do vereador Antonio Epifânio relativo à proibição da circulação de ônibus entre os quilômetros 79 e 87 da rodovia SP-125.

Encaminhando cópia do Requerimento 69/99 do vereador Jair Martinez da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo com sugestões para melhoria da segurança pública.

Encaminhando cópia do Requerimento 39/99 do vereador Bonifácio Gordo Filho, referente a inclusão do " Suco de Laranja na Merenda Escolar ".

Encaminhando Requerimento 751/99 da vereadora Valéria Vizzotto da Câmara Municipal de Garça referente a apuração da responsabilidade administrativa quanto ao repasse de verba à Clinica Santa Helena , de Garça.

Encaminhando cópia da Moção de Protesto do vereador João Batista Borges de Moraes da Câmara Municipal de Queluz referente a situação empregatícia dos funcionários pertencentes a empresa de Onibus Viação Cidade do Aço.

Encaminhando cópia das Indicações 191,192, 193/99 do vereador Valdo Xavier Barros solicitando a doação de cadeiras de rodas, aparelho de ultrassonografia e ambulância para o Pronto Socorro da cidade .

Encaminhando cópia da Indicação 190/99 do vereador Valdo Xavier Barros solicitando interceder junto ao Presidente da FEPASA a doação de trilhos de trem para confecção de mata-burros no município.

Encaminhando expediente relativo a pedido de concessão de licença com a finalidade de dar continuidade ao Processo-crime nº 784/99 contra o Deputado Estadual Paschoal Thomeu.

Manifestando apoio ao Requerimento 69/99 do vereador Jair Martinez, da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, dando sugestões para minorar a violência desenfreada no Estado e no País.

Encaminhando Relatório de suas Atividades referentes ao Segundo Trimestre do corrente ano.

Comunicando liberação de recursos financeiros conforme Convênio 005/99 firmado junto a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Encaminhando ofício do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente à campanha " Novos Cursos de Medicina fazem Mal à Saúde ".

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 021/99 da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando ao Sr.Governador o adiamento do leilão de vendas da Empresa de Geração de Energia Elétrica Tietê.

Encaminhando cópia do Requerimento 18/99 do vereador Dorvalino Garutti, apoiando o Requerimento do vereador Jair Martinez, da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, solicitando alteração na legislação existente, tornando-a mais rigorosa e severa para os criminosos.

Encaminhando teor do Requerimento 745/99, do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, referente a matéria jornalística sobre desastre fatal na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, demonstrando necessidade urgente de duplicação .

Encaminhando cópia do Requerimento 465/99 do vereador Antonio Carlos Manzini, de sugestões para o combate à violência.

Encaminhando cópia de Moção de Apoio aos alunos do Programa Integrar Núcleo de Santo André, pela luta quanto ao financiamento do "Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT", para sua formação.

Encaminhando cópia do Requerimento 2130/99 do vereador Manoel Lopes dos Santos, solicitando implantação do Batalhão da Polícia Militar local.

Encaminhando cópia da Moção 20/99 do vereador Francisco de Assis Moraes, solicitando sejam mantidas definitivamente as classes de 5ªs séries do ensino fundamental na área central da cidade.

Encaminhando cópia do Requerimento 737/99 do vereador José Garcia Jurado Netto, solicitando aumento do efetivo da 4ª Companhia da Polícia Militar sediada na cidade.

Encaminhando cópia da Moção 057/99 do vereador Luiz Carlos Marchi de Queiroz de congratulação pela implantação de Região Metropolitana.

Encaminhando cópia do relatório do Fiscal do Trabalho - Dr. Sérgio M.C.Martins referente a situação da Guarda Noturna de Campinas.

Encaminhando Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, referente ao exercício de 1998.

encaminhando cópia do Requerimento 807/99, do vereador Natanael Alves Genuino, solicitando repasse de recursos financeiros para os municípios, para cobrir despesas com reparos de vias públicas onde a SABESP executou suas obras.

encaminhando cópia do Requerimento 177/99, da vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg, solicitando dotar as escolas estaduais de recursos financeiros para seu pleno funcionamento.

encaminhando cópia do Requerimento 579/99, do vereador Sidnei Giron, da Câmara Municipal de Araçatuba, solicitando criação de política econômica de incentivo para permanência e instalação de novas empresas no Estado.

encaminhando cópia do Requerimento 3686/99, do vereador Sérgio Bonavides, solicitando implantação de unidades da FEBEM na Baixada Santista.

encaminhando cópia da Moção de Apoio do vereador João Mariano Alves Filho, às reivindicações da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado.

Encaminhando documentação da Associação Paulista de Casas de Bingo, solicitando manutenção das mesmas para geração de empregos e renda para o Estado.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio 008/99 da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha, à proposição apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Campinas manifestando-se contrariamente a transferencia da Justiça do Trabalho para a Justiça Comum.

Encaminhando cópia do Requerimento 866/99 do vereador Mauro Mailho solicitando a formação entre os quadros da Policia Federal, Civil e Militar de Grupos Especiais de Policiais, treinados e equipados para o combate imediato da violência desenfreada que atinge a sociedade brasileira e paulista.

Encaminhando cópia do Requerimento 613/99 do vereador Ricardo Veron solicitando apuração dos fatos relacionados à péssima qualidade dos serviços prestados pela TELEFONICA.

Encaminhando cópia da Moção 392/99 do vereador Pedro Joel Lanza para ampliação dos efetivos das Policias Civil e Militar para melhoria no policimaneto da cidade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear os " 20 Anos das Emissoras Pioneiras de Televisão - EPTV ".

Indicando os Deputados Jamil Murad e Milton Flávio para integrarem a Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Performance Recursos Humanos e Assessoria Ltda.

Julga irregular o termo aditivo e modificativo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a TERCAM - Terraplenagem Construções e Incorporados Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a NHEEL Química Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SPEL - Serviços de Pavimentação e Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a Construtora Roy Ltda.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/ A e a empresa ARCLAN - Serviços Transportes e Comércio Ltda.

Julga irregular o termo aditivo e modificativo do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a CONSTRUPAC CCPS Engenharia e Comércio S.A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e a CRC - Consultoria e Administração em Saúde S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Ribeiro da Costa Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Torello Dinucci S/A.

Encaminhando cópia do Requerimento 169/99 do vereador Adilson de Jesus Bosso solicitando liberação de recursos para a Santa Casa de Presidente Venceslau, através do Projeto REFORSUS.

Encaminhando documentação do vereador Lauro Laerte Bento, do Distrito de Ibitiúva, Município de Pitangueiras atendendo solicitação da Diretora da Escola Estadual Domingos Paro visando reforma e ampliação do Prédio Escolar em regime de urgência.

Sessão solene a realizar-se no dia 06 de dezembro com a finalidade de comemorar o DIA DO COLUNISTA SOCIAL.

Sessão solene a realizar-se no dia 29 de novembro com a finalidade de homenagear o Grupo Jornalístico Ronaldo Cortes, Jornais de Bairros e Associados.

Sessão solene a realizar-se no dia 29 de novembro com a finalidade de comemorar o DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

Indicação do Lider do Governo.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a Paviterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material e Telecomunicações e a Empresa CONTROL S /A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a ENGETERRA Engenharia e Terraplenagem Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a Empresa Enterpa Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Ituana Ltda.

Julga irregular o contratro celebrado entre a CESP - Companhia Energértica de São Paulo e a CBPO - Companhia Brasileira de Projetos e Obras.

Encaminhando cópia do Requerimento 472/99, do vereador Rogério Magrini dos Santos e outros, solicitando doação de ambulâncias para aquele município.

Encaminhando carta denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da USP relativas às péssimas condições em que se encontra o Laboratório de Quimica Analítica do Instituto de Química daquela Universidade.

encaminhando cópia do Requerimento 381/99 do vereador Paulo Xavier de Albuquerque solicitando urgência para oficiar a Superintendência da Eletropaulo-Metropoplitana de São Paulo S/A referente aos critérios adotados por esta Empresa quanto ao parcelamento de contas atrasadas.

Comunicando aprovação do Requerimento 205/99, do vereador Luiz Fernando Leal, solicitando providências para liberação de ambulância ao município.

Encaminhando cópia do Requerimento 155/99, do vereador Jaques Artur Munhoz, dispondo sobre instalação da 6ª Vara e criação e instalação das 7ª e 8ª Varas no Município.

Solicitando providências para que a concessionária da Companhia Paulista de Força e Luz, a ser privatizada, não feche seus escritórios de atendimento na região.

Presidentes e vice-presidentes de Conselhos Comunitários de Segurança, Leste 2, encaminham "Manifesto à Sociedade Paulistana e ao Governador do Estado de São Paulo".

encaminhando cópia do Requerimento 1017/99, do vereador Ismael Novaes, solicitando permissão para uso das marginais rodoviárias por entidades assistenciais.

encaminhando cópia do Requerimento 442/99, do vereador Antonio Carlos Manzini, apelando pela redução do preço da tarifa de pedágios nas rodovias paulistas.

solicitando apoio no sentido de implantar um Projeto de Desenvolvimento Agrícola em conjunto com a Cooperativa de Trabalhadores Rurais Anastaciana.

Solicita apreciação de documentos a respeito das mortes sequenciais de trabalhadores no Porto de Santos, devido à falta de segurança proporcionada pelas empresas que exploram economicamente a atividade ali desenvolvida.

Sessão Solene a realizar-se no di 19 de novembro, com a finalidade de comemorar o "Dia da Cosciência Negra".

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o "Dia da Soka Gakkai".

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de novembro do corrente ano, com a finalidade de prestar homenagem aos atletas amadores brasileiros.

Solicitando apreciação de documentos a respeito das mortes sequenciais de trabalhadores no Porto de Santos, devido à falta de segurança proporcionada pelas empresas que exploram economicamente a atividade ali desenvolvida.

Solicita audiência pública com os trabalhadores metalúrgicos, petroleiros e demais categorias, que se encontram sob ameaça permanente da perda da 5ª letra e suas implicações nas reduções de postos de trabalho.

encaminhando cópia do Requerimento 1173/99, do vereador Adilson Targas.

encaminhando cópia da Moção 017/99 do vereador Jesus Neves de Mello manifestando repúdio pela qualidade de ensino ministradas nas escolas da rede pública, desde o Ensino Fundamental até as Faculdades.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual Contra a Violência".

encaminhando cópia do Requerimento 509/99, do vereador Cido Espanha.

encaminhando cópia do Requerimento 416/99, do vereador Aparecido do Carmo de Souza.

encaminhando cópia da Moção de Apoio às reivindicações dos Policiais Militares do Estado, do vereador Waldomiro Inocente.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e a Clã Planejamento e Obras S/A.

encaminhando cópia do Requerimento 1238/99, do vereador Felix José Romanos.

encaminhando cópia do Requerimento 563/99, do vereador Aroldo Rosa da Silva.

encaminhando cópia do Requerimento 454/99, do vereador José A. Malaguetta Merenda.

encaminhando cópia do Requerimento 823/99, do vereador Luiz Roberto China dos Santos.

manifestando apoio ao Requerimento 393/99, do vereador Prof. Geraldo Ferreira Gonçalves,da Câmara Municipal de Mogi Guaçu .

encaminhando cópia do Requerimento 69/99, do vereador Fúlvio J. Brunetti.

comunicando apoio ao Requerimento 1161/99, do vereador Walter Roberto Bio, da Câmara Municipal de Suzano.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 do corrente mês, com a finalidade de comemorar o "Dia do Pastor Evangélico".

encaminhando cópia do Requerimento 1531/99, da vereadora Mara Ribeiro de Moraes.

encaminhando cópia do Requerimento 252/99, do vereador Marcio Contarim, solicitando extinção ou redução das alíquotas do IPVA.

encaminhando cópia do Requerimento 8296/99, do vereador Horácio Figueiredo, em apoio às reivindicações dos Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar do Estado.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Empresa Lagoinha Construtora Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Estudos Técnicos e Projetos Etep Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Sitarg - Comércio e Serviços Ltda.

Encaminhando cópia do Requerimento 115/99, do Vereador José Aparecido Costa de Miranda, solicitando o pagamento do Precatório 01238/99, em favor do servidor Edemir Stephani.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Agência Siciliano de Livros, Jornais e Revistas Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a PEM - Engenharia S/A

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Gab - Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Pilotis Construções e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fundação CESP.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Lix da Cunha S/A

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Themag Engenharia Ltda.

Cópia dos autos do Processo nº 60.268.0/1, solicitando licença para processar criminalmente o Deputado Roberto Turchi de Moraes.

Encaminhando cópia da resolução conjunta SMA e IBAMA - SUPES SP.(Processo RG nº 9481/95).

Informações sobre desempenho atual da CESP, em consequência do Processo de reestruturação.(Processo RG nº 9293/96)

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e o Consórcio SAT/CONSTAC.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Confil - Construtora Figueiredo Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Construtora Planecon Ltda.

Encaminhando cópia da Moção 415/99, do Vereador Ademilson Aparecido Servidone, de apoio às reivindicações dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes da Policia Militar do Estado.

Indica ao Sr. Governador a regularização e o pagamento das gratificações GEA aos funcionários da área da saúde admitidos a partir de 1998, da Penitenciária "Joaquim Sylos Cintra", em Casa Branca. Obs:(Processo RGL criado a partir do Processo RGL 04849/1999)

Comunicando aprovação do Requerimento 44443/99 da Câmara Municipal de Ribeirão Preto solicitando reestudo sobre a cobrança de taxa de inscrição no curso supletivo.

Encaminhando cópia da Moção 182/99 dos vereadores Joel José dos Santos e Reinaldo Farto Nunes manifestando apoio ao movimento em defesa da saúde e gestão pública do saneamento no Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 94/99 do vereador Antônio Epifânio sobre os motivos que levaram à paralisação dos serviços de saneamento básico no município e quando serão reiniciados, bem como a expansão da rede de água tratada.

Encaminhando cópia da Moção nº25/99,solicitando ao Governo Federal a adoção de propostas que visem reduzir jornada de trabalho como forma de gerar novos empregos.

Encaminhando documentação referente a instalação de uma unidade da FEBEM em Bauru localizada próximo ao colégio Técnico Industrial "Prof.Isaac Portal Roldãn" CTI - Unesp.

Solicitando apoio aos servidores públicos prejudicados em razão de erro praticado pelo Poder Público, em relação ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

encaminhando proposta de reforma tributária , formulada em consenso, no Estado de Minas Gerais, pelos Poderes Executivo e Legislativo, classe empresarial e trabalhadores.

Encaminhando cópia da Indicação 118/99 do Vereador Sandro Mauro do Nascimento solicitando desenvolvimento de campanha de esclarecimento junto a rede municipal de ensino referente a passagem do milênio.

Encaminhando cópia do Requerimento 0403/99 do vereador Jonas Garcia solicitando liberação de recursos financeiros ao Governo Estadual para a manutenção da Corporação "Saudades de Matão".

Emancipação da área continental de São Vicente.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo do Vereador Antonio Florindo Zanette, no sentido de que sejam elaborados projetos para aumentar a segurança pública.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo do Vereador Antonio Florindo Zanette, no sentido de que sejam efetuados estudos para implantação da navegação no rio Mogi-Guaçu.

Comunicando aprovação da Moção de Apelo do vereador Antonio Florindo solicitando ao Governador reduzir os preços das tarifas das praças de pedágios das rodovias estaduais e cancelar os projetos para implantação de novas praças no Estado de São Paulo.

Elaboração de Projeto de Lei visando o repasse automático do crédito do ICMS para as Câmaras Municipais.

Desmembramento de área do município de Santa Cruz do Rio Pardo para anexação ao município de Espírito Santo do Turvo.

Alteração de divisas entre Ipeúna e Itirapina, anexação do bairro Cantagalo.

Anexação do bairro Capela do São Pedro, pertencente a Itapevi a Vargem Gande Paulista.

Solicita a correção na delimitação dos municípios de Arapeí e Bananal.

Alteração das divisas entre São Roque e Vargem Grande Paulista.

Alteração das divisasentre Jandira e Itapevi.

Alteração de divisas entre Taboão da Serra e Embú.

Criação do município de Gramadão (Gramadão, Pocinho Turvo dos Almeidas -São Miguel Arcanjo e Capão Bonito).

Emancipação de Perus.

Alteração das divisas entre Brodowski e Batatais.

Emancipação de Cardeal (Elias Fausto).

Alteração das divisas entre São José do Rio Preto e Ipiguá.

Alteração das divisas entre Pindamonhangaba e Taubaté.

Alteração das divisas entre Jaguariuna, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira e Holambra.

Emancipação de Sousas e Joaquim Egídio (Campinas).

Emancipação de Santa Eudoxia (São Carlos).

Alteração das divisas entre Campinas e Hortolândia. ( Processo RG 3817/95, de 26/04/1995).

Emancipação de Baguaçu (Olímpia).

Emancipação de Nova Veneza.

Alteração das divisas entre o município de Diadema e o município de São Paulo.

Emancipação do Distrito de Santa Cruz dos Lopes, pertencente ao município de Itararé.

Alteração das divisas entre os municípios de Poá e Itaquaquecetuba.

Solicita que seja dada tramitação ao Processo de Emancipação de Engenheiro Maia, nos termos do 2º item V do Relatório Normativo da Comissão de Assuntos Municipais, conforme documentação anexa ao expediente.

Desmembramento de área pertencente ao bairro Bulha, município de Registro, para sua anexação ao município de Eldorado. ( Processo RG 2549/94 de 13/04/1994).

Encaminha representação para alteração das divisas entre os municípios de Osasco e São Paulo.

Alteração das divisas entre Santo André e Rio Grande da Serra.

Solicita incorporação dos bairros dos Pereiras a das Graças ao município dePiraju (Tejupá).

Solicitando providências necessárias relativas à manifestação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sobre licença para prosseguimento ao Processo Crime nº nº 693/98 movido contra o Deputado Agripino Lima pela Justiça Eleitoral.

manifestando apoio à Moção 59/99, do vereador Benedito Ignácio Giudice, da Câmara Municipal de Joanópolis, dispondo sobre a regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual.

Encaminhando documentação para elaboração de estudos visando à proposição pela Egrégia Mesa, de Ação Direta perante o Tribunal de Justiça de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do Decreto 449/99 da Prefeitura Municipal de Bertioga.

Encaminhando cópia da Moção 13/99 do vereador João Demarchi solicitando regulamentação que determine com clareza o número de Vereadores para compor o Corpo Legislativo das Câmaras Municipais.

Encaminhando cópia da Moção 014/99 do vereador Jaques Arthur Munhoz manifestando repúdio à construção de pedágios na Rodovia Presidente Castello Branco entre os Municípios de Barueri e Carapicuiba, bem como do fechamento dos acessos do Tamboré e Carapicuíba.

Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a CAPITAL Construções e Dragagens Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Officio - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas e a SEPLAN Serviços de Segurança Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ELETROTELA Computadores e Sistemas Ltda.

Julga irregular o termo aditivo e modificativo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora OAS Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a RGM Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e a S.L. S/A Assistência Médica Hospitalar.

Julga irregular os termos aditivos e modificativos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Piccolotur - Transportes Turísticos Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e a empresa CTL Construções Terraplenagem e Locações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços e a ENGEBRAN Engenharia Consultoria Ltda.

Julga irregular o termo Aditivo e Modificativo do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a COGEC -Companhia Geral de Comércio e Construções.

Encaminhando cópia da Moção 240/99 do vereador José Pedro Leite da Silva solicitando instauração de uma CPI, para averiguar possíveis irregularidades nas concessões para exploração de pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 08/99 do vereador Aparecido Augusto visando atendimento das reivindicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Comunicando aprovação do Requerimento da vereadora Heleni Paiva solicitando gestões perante o Governo do Estado para aumento de salário dos soldados da Polícia Militar Estadual.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Massafera Ltda.

Encaminhando cópia da Moção 82/99 do vereador Paulo de Oliveira solicitando seja elaborada legislação que permita as ligações telefônicas com linhas de telefonia celular nas Unidades Escolares do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 67/99 de autoria da edilidade referente ao "saneamento" do esgoto domiciliar despejado nas águas do Rio Aleluia.

Encaminhando cópia do Requerimento 733/99 do vereador Adilson Morandi e outros solicitando adoção de medidas quanto à questão dos direitos humanos no Timor Leste.

Encaminhando cópia do Requerimento 1408/99 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes solicitando reestudo do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Encaminhando cópias de Requerimentos no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios quanto ao uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando cópia do Requerimento 338/99 do vereador Claudionor Alves da Santa Rosa solicitando elevar o município de Carapicuiba a categoria de Comarca, com a instalação de Cartório de Regisro de Títulos e Documentos e Cartório de Protesto de Letras e Títulos.

Encaminhando cópia da "Carta de São Vicente" contendo as Resoluções do Fórum Municipal de Políticas de Geração de Empego e Renda .

Encaminhando cópia do Requerimento 101/99 do vereador Juarez Solana de Freitas alertando quanto à possibilidade de adoção de medidas, pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que deverão comprometer os serviços prestados ao consumidor.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo do vereador Antonio Florindo no sentido de ser asfaltada toda a extensão da Rodovia Guilherme Scatena (Estrada do 29) que liga São Carlos aos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia ao Município de Descalvado.

Encaminhando cópia apresentada pela Câmara Municipal de Sorocaba que versa sobre "Descentralização do Desenvolvimento" apesentada no 43º Congresso Estadual de Municípios.

Encaminhando cópia da Moção apresentada pela União dos Vereadores do Vale do Ribeira que versa sobre "Elevação dos Municípios de Iporanga e Barra do Turvo à condição de Estâncias Turísticas e Ecológicas.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999.

Sessão solene a realizar-se no dia 15 de outubro, com a finalidade de homenagear o "Dia do Policial Militar Deficiente Físico do Estado de São Paulo".

Sessão solene a realizar-se no dia 25 de outubro, com a finalidade de comemorar o "Dia do Aviador".

Sessão solene a realizar-se no dia 08 de outubro, com a finalidade de comemorar o "Quinquagésimo Aniversário da Proclamação da República Popular da China".

Sessão solene a realizar-se no dia 04 de outubro, com a finalidade de homenagear o Mercado de Seguros, neste mês em que se comemora o "Dia do Securitário" e o "Dia do Corretor de Seguros".

Sessão solene a realizar-se no dia 01 de outubro, com a finalidade de homenagear o "Centésimo Aniversário do Esporte Clube Pinheiros".

Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A e a Apetik Refeições Convênio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Themag Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora ABM Ltda

Julga irregular as contas apresentadas pela FURP - Fundação para o Remédio Popular, relativas ao exercício de 1994.

encaminhando cópias extraídas do Processo:G-34.175/99, referente à instituição do Hino Oficial do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 217/99 do vereador Uilson Aparecido Machado pleiteando revisão do Código Penal Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal no que diz respeito à punição de menores que praticam homícidio.

Comunicando aprovação do Requerimento 90/99 do vereador João de Oliveira Machado, solicitando que conste no Edital de Privatização da CESP uma cláusula que a compradora recolha aos cofres públicos municipais os impostos da transação.

Encaminhando cópia da Moção 02/99 do vereador Wagner Martins para que a totalidade da arrecadação gerada pelo IPVA fique para os Municípios ajudando a manutenção das vias publicas.

Encaminhando cópia da Moção 367/99 do vereador Durval Lopes Orlato apelando ao Goveno Federal a adoção de propostas apresentadas pelas centrais sindicais, que visem reduzir jornada de trabalho como forma de geração de novos empregos.

Comunicando aprovação do Requerimento 155/99 do vereador Hugo Ricardo Soares solicitando liberação de verba para a aquisição de um micro ônibus, para atender aos alunos das escolas municipais e da zona rural da cidade.

Encaminhando cópia do Requerimento 589/99 do vereador Amador Perez Bandeira solicitando coibir o abuso praticado pelas cooperativas, bem como um maior controle sobre as mesmas, a fim de evitar danos aos trabalhadores rurais e sua famílias.

Encaminhando cópia do Requerimento 1695/99 do vereador Herval Rosa Seabra manifestando repúdio pelo aumento de 134% nas tarifas de pedágio e na multiplicação dos postos de pedágio nas rodovias paulistas privatizadas.

Encaminhando documentação do Professor Fernando T.de Andrade solicitando afastamento para exercer cargo administrativo junto ao DPME.

Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/99, de autoria do Vereador Olivio Nóbrega Filho,solicitando informações sobre a viabilidade da implantação do Metrô,naquele Município.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Queiroz Galvão S /A.

Encaminhando cópia do Requerimento 10/99 do vereador José Roberto Vidal solicitando interceder junto ao Ministério das Comunicações visando criar mais de uma frequência para as rádios comunitárias.

Encaminhando cópia do Requerimento 117/99 da vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg solicitando elaboração de legislação estabelecendo critérios referente ao uso das linhas telefônicas das Escolas.

Encaminhando cópia do Requerimento 1161/99 do vereador Walter Roberto Bio solicitando a construção de presídios ou cadeiões na região que abrange os municípios de Suzano,Mogi das Cruzes,Itaquaquecetuba,Ferraz de Vasconcelos,Poá,Guararema,Salesópolis e Biritiba Mirim.

Encaminhando cópia do Requerimento nº118/99,de autoria da Vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg,solicitando elaboração de legislação específica,delegando total autonomia aos Conselhos de Escola e APMs no sentido de normatizar o uso de uniformes nas Escolas Estaduais.

Julga irregular o contrato celebrado entre a C.D.H.U. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a TELAR - Engenharia e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S. A e a TRANSBRAÇAL Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a MANSERV - Montagem e Manutenção Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São paulo e a NEC do Brasil S /A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora LIX da Cunha S/A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Transtécnica Construções e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre o - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SPEL - Serviços de Pavimentação e Engenharia Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Deoartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ESV Empresa de Segurança e Vigilância S/A .

Julga irregular a repactuação dos valores do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora OAS Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONSTRUDAOTRO Construções Ltda.

Encaminhando solicitação da Usina Açucareira Guaíra Ltda. no sentido de que se processe o recapeamento da SP-345 - Rodovia Prefeito Fábio Talarico sendo importante via de escoamento da safra agrícola e de acesso à Rodovia SP-330 (Anhanguera).

Encaminhando cópia da Moção 110/99 do vereador Aroldo Rosa da Silva pedindo providências visando solucionar o problema de Segurança Pública bem como criação e instalação de um Batalhão de Polícia Militar no município de Tatuí.

Encaminhando cópia do Requerimento 787/99 dos vereadores Reinaldo Estevam e Waldir Eronildes de Souza reiterando pedido de informações sobre aumento das taxas dos serviços prestados pelos Cartórios de Notas.

Julga irregular os termos do convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Municipio de Registro visando a reforma da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública do Município.

Encaminhando documentação da União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão visando apurar e esclarecer situações irregulares ocorridas nesta ferrovia.

Encaminhando cópia do Requerimento 156/99 do vereador Valmir Gonçalves da Câmara Municipal de Caraguatatuba visando elaborar uma lei concedendo abono ao trabalhador que comparece em reunião de pais e mestres.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Santos solicitando a realização de uma Audiência Pública referente a Intervenção da Justiça no Direito Democrático de Organização dos Trabalhadores.

Encaminhando material referente ao Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM visando incentivar a permanência das crianças de 7 a 14 anos na escola e elevar o bem estar das famílias carentes.

Encaminhando ofício da Associação dos Técnicos e Auxiliares em Patologia Clínica visando o cumprimento da Lei 848/98 resolvendo a questão do pagamento da diferença de divisor de hora extra para os Técnicos de Laboratório e de Raio X do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Encaminhando cópia do Requerimento 50922/99 do vereador Leopoldo Paulino da Câmara Municipal de Ribeirão Preto solicitando providências do Ministério Público face a denúncia da falta de médicos na unidade básica Distrital de Saúde do Bairro Adelino Simioni.

Encaminhando cópia do Requerimento do vereador Edson Reinaldo Neno Manzon solicitando a não alteração da denominação da E.E.P.S.G. BOPEVA, na cidade Ocian.

Encaminhando cópia do Requerimento 43/99 manifestando apoio ao Requerimento 117/99 da vereadora Maria Elizabeth D.Oberg da Câmara Municipal de Penápolis.

Encaminhando cópia do Requerimento 002/99 de autoria do vereador Gilson Vieira Alves solicitando o aumento do valor do procedimento A.I.H. (Autorização de Internação Hospitalar) da Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Araraquara, nos mesmos critérios dos hospitais universitários.

Julga irregular a concorrência pública e o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Tecon Tecnologia em Construções Ltda.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo referente as irregularidades que vêm ocorrendo com a empresa TRANSPEV - Processamento e Serviços Ltda. com relação ao não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Encaminhando cópia da Indicação 184/99 dos vereadores Francisco de Assis Moraes e Cláudio Maffei solicitando urgentes providências para o recapeamento da Rodovia Dr.Antonio Pires de Almeida que liga Porto Feliz a Sorocaba.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a SETA Construções e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a JAKEF Engenharia e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a VETEC Engenharia S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Vale Refeição Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Divisão de Comunicações da Polícia Civil - DICOM e a empresa CONTROL S/A Industrial.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a TARTUCE Construtora e Incorporadora S/A .

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Figueiredo Ferraz Consultora e Engenharia de Projetos Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ÚNICOS Construtora Ltda.

Encaminhando Moção de Apelo 16 do vereador Emerson Eduardo dos Santos da Câmara Municipal de Paulínía para que sejam convidados outros órgãos para integrar grupo de trabalho sobre impacto ambiental do pólo petroquímico.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Lagoinha Construtora Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fundação CESP - objetivando a alienação e a locação de imóvel situado na Avenida Angélica, Capital.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora ITAJAÍ Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - e a AMAFI - Comercial e Construtora Ltda.

da Comissão de Serviços Públicos de Energia encaminhando informações técnicas sobre processo licitatório para outorga da exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado.

Encaminhando cópia do Requerimento 85/99 do vereador José Fabiano de Castro solicitando adoção de medidas cabíveis no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios para o uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando cópia da Moção 12/99 do vereador João Demarchi referente a viabilidade de retornar a "Escala de parada de trens de passageiros da ferrovia na cidade de Vinhedo".

Encaminhando cópia da Moção de Repúdio 236/99 do vereador Davi Evangelista e outros referente à decisão do Governo Estadual em manter a cadeia de Vila Medon em funcionamento.

Encaminhando cópia do Requerimento nº 157/99, de autoria do Vereador Said Jorge de Moraes,visando a preservação de área pertencente à Policia Militar,localizada no Parque Laguna,naquele Município.

Encaminhando Requerimento 539/99 do vereador José Garcia Jurado Netto solicitando informações sobre a possibilidade de ser transmitidos os sinais da TV ASSEMBLÉIA em Garça.

Encaminhando cópia do Requerimento 429/99 do vereador Cido Espanha visando obtenção de recursos para a APAE Mococa.

Encaminhando documentação apresentada pelos Multiprofissionais da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 298/99 do vereador José Alves da Silva objetivando a retirada dos trilhos da estrada de ferro do centro da cidade para o bem estar da comunidade.

Encaminhando cópia do Requerimento 723/99 do vereador Silvio Sabainski, no sentido de adotar medidas cabíveis estabelecendo critérios para o uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando Requerimento 353/99 da Câmara Municipal de Sertãozinho do vereador Valter Almussa a fim de que o Governo Federal tome medidas objetivando a erradicação da tuberculose no País.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de setembro com a finalidade de prestar homenagem à Terceira Idade no Ano Internacional do Idoso.

Encaminhando cópia da Moção 06/99 do vereador Gabriel César Bittencourt solicitando apoio quanto as Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentadas pelo Deputado Hamilton Pereira visando beneficiar a cidade de Sorocaba.

Encaminhando Requerimento 370/99 dos vereadores João Marcos Pignata e outros manifestando-se contrariamemte à desativação parcial da EEPG "Professor Anacleto Cruz", do Município de Sertãozinho e à instalação da Delegacia de Ensino naquele local.

Encaminhando cópia do Requerimento 305/99 da Câmara Municipal de Matão do vereador Antonio Carlos Manzini, manifestando apoio ao Requerimento 117/99 da Câmara Municipal de Penápolis no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios para o uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando cópia do Requerimento 117/99 da vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg da Câmara Municipal de Penápolis no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios para o uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando documentação referente ao Fluxo Migratório.

Encaminhando cópia da Moção de autoria da edilidade solicitando estudos sobre o valor do procedimento A.I.H. (Autorização de Internação Hospitalar) da Santa Casa de Misericórida de Araraquara, enquadrado nos mesmos critérios dos hospitais universitários.

Encaminhando Moção 21/99 do vereador Augustinho Marin Junior manifestando apoio ao Requerimento 117/99 da vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg da Câmara Municipal de Penápolis favoravel a elaboração de legislação fixando critérios para uso das linhas telefônicas nas escolas.

Encaminhando manifestação do Conselho Municipal de Saúde referente à priorização dos projetos do VIGISUS da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 16/99 de autoria de diversos Vereadores referente a autorização do funcionamento do Curso Normal, na EEPSG.Otávio Ferrari, em Itapeva.

Manifestando apoio ao Projeto de Lei 524/99, do Deputado Celso Tanaui que visa beneficiar milhares de servidores públicos do Estado de São Paulo,em Regime CLT, Lei 500/74.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a INEPAR S/A Insdústria e Construções.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora ATERPA S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa TRIEFE PARTICIPAÇÕES e Empreendimentos Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONSTRUTORA TAMOYOS Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a J. N. Terraplenagem Pavimentação Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BADIUS Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos , Saneamento e Obras e a SIMÉTRICA Engenharia S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a MITTO Engenharia e Construções Ltda.

Encaminhando cópia da Moção do vereador Antonio Florindo Zanette apelando pela duplicação das pistas na Rodovia SP-215 em toda sua extensão, e instalação de Posto da Polícia Rodoviária entre Porto Ferreira e São Carlos.

Encaminhando e comunicando aprovação da Moção do vereador Antonio Florindo Zanette no sentido de serem tomadas medidas visando o recapeamento da Rodovia SP-215 em toda sua extensão.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro com a finalidade de prestar homenagem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 076/99 do vereador Hugo Ricardo Soares objetivando melhores condições de atendimento à população junto ao Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 421/99 do vereador José Galvão Moreira Filho da Câmara Municipal de Itu solicitando esclarecimentos à direção da Viaoeste, Concessionária da Rodovia Presidente Castelo Branco.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de setembro com a finalidade de homenagear o Centenário de Nascimento de Louis Braille.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro com a finalidade de prestar homenagem à Comunidade Nipo-Brasileira.

Encaminhando cópia do Requerimento 74/99 da vereadora Maria Neves Nogueira solicitando apoio na redução do número de pedágios nas estradas paulistas .

Encaminhando ofício 022/99 da Câmara Municipal de Taubaté do vereador José Benedito Vaz tecendo considerações referentes às classes ou regimes existentes no funcionalismo público estadual.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo - Direção Regional de Saúde I e a CAPITAL Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Esportes e Turismo - Coordenadoria de Turismo e a FAISCA - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

Julga irregular o termo aditivo nº 2 do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a TEKHNITES Consultores Associados S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo - Direção Regional de Saúde I e a SEPTEM - Serviços de Segurança Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a KENTI INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S/ª.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Ticket Serviços, Comércio e Administração Ltda.

Julga irregular os termos aditivos e as correspondentes despesas relativas ao contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Cópias Rápidas Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Planer Engenharia Ltda.

Julga legal o contrato celebrado entre o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A e a Expresso Nordeste Ltda e ilegais o instrumento particular de cessão e transferência de termos e as despesas decorrentes.

Julga irregular a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Lombardi Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.

Julga irregular a concorrência pública, o contrato o contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a De Nadai Restaurante Industrial Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo - Direção Regional de Saúde - I - Capital e a Lotus Serviços Técnicos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo - Direção Regional de Saúde - I - e a ARKI - Serviços de Segurança Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo - Direção Regional de Saúde I e a POWER - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

Julga irregular os termos aditivos de reti-ratificação relativos ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Prismo Universal Sinalização Rodoviária.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e H.Guedes Engenharia Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda.

Julga irregular as despesas resultantes da execução contratual entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Empresa de Ônibus Santa Rita Ltda.

Parecer acerca das Cooperativas de Trabalho, Terceirização e Legislação Trabalhista (PR) nº 7A, de 17.06.99, elaborado pelo Prof.Antônio Miranda Ramos, presidente do Sindicooperativas - Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo.

Cópia do Requerimento nº 00231/99, de autoria do Vereador Antenor Rodrigues de Souza,da Câmara Municipal de Matão, referente a revisão do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de lançar a campanha " MAIS VIDA MENOS ÁLCOOL ".

Encaminhando cópia do Requerimento 348/99 da vereadora Dalva dos Santos Carvalho manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei Complementar 11/99 que "Dispõe sobre o Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo".

encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998.

Julga irregular as prestações de contas de adiantamentos e licitações referentes ao exercício de 1993 junto ao Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Encaminhando documentação propondo a criação de Associações para meninos de Rua Bairro a Bairro.

Encaminhando documentação relativa a Universidade Estadual de Campinas UNICAMP - referente a complementação salarial dos docentes desta unidade acadêmica.

Encaminhando documentação solicitando melhores condições no atendimento da Associação Comunitária Jardim dos Pereiras e Oliveiras em Cotia.

Encaminhando informações relativas ao Processo Crime 549/97 que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Agripino de Oliveira Lima Filho.

Encaminhando documentação do vereador Carlos Roberto Porto da Câmara Municipal de Casa Branca referente a reforma da Santa Casa de Misericórdia do município.

Encaminhando pedido de concessão de licença para processar criminalmente o Deputado Agripino de Oliveira Lima Filho.

Encaminhando informações relativas ao Processo Crime 543/97 que a Justiça Eleitoral move contra o Deputado Agripino de Oliveira Lima Filho.

Encaminhando documentação da Câmara Municipal de Promissão a fim de solucionar os graves problemas constatados no Hospital Geral do Município.

Encaminhando documentação de Cachoeira do Sul - Rio Grande do Sul solicitando apoio à Campanha "A leitura da bíblia nas escolas".

Encaminhando Moção dos vereadores Ivete Garcia e outros no sentido de reabrir diálogo visando a liberdade das pessoas presas na cidade de Porto Feliz.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 acompanhado das demonstrações financeiras:Resultado do Exercício, Mutações do Patrimônio Líquido e Origens e Aplicações de Recursos.

Encaminhando documentação referente ao exercício de 1997.

Encaminhando pedido de concessão de licença para processar criminalmente o Deputado Agripino de Oliveira Lima Filho.

Encaminhando cópia do Requerimento 490/99 do vereador Jurandi Reis de Oliveira dispondo que o corte de energia elétrica, somente poderá ser efetivado, após a triagem por parte do serviço de assistência social.

Encaminhando cópia do Requerimento 17/99 do vereador Djalma José Codo solicitando implantação ao lado da vicinal ligando Santa Gertrudes-Rio Claro, uma ciclovia que dará mais segurança a todos os pedrestes e ciclistas usuários desse trecho da estrada.

Encaminhando cópias dos Requerimentos 358/99 visando a instalação de um Posto do I.M.L. na cidade de Mococa e 361/99 referente a gratificações - GEA dos funcionários da área da saúde da Penitenciária "Joaquim Sylos Cintra" de Casa Branca, do vereador Cido Espanha.

Encaminhando documentação referente à VI Conferência Municipal de Santo André considerando a declarada intenção do governo municipal de retirar da área conhecida como Parque Guaraciaba a classificação de área de proteção ambitental.

Encaminhando documentação referente a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo André manifestando repúdio a empresa Solvay/Indupa por manter depósitos com resíduos tóxicos em quantidade significativa (área de mananciais) sem dar conhecimento à sociedade.

Encaminhando Moção referente a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo André .

Encaminhando cópia da Moção 003/99 do vereador João Renato Alves Pereira no sentido de coibir a propaganda de incentivo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas nos meios de comunicação.

Encaminhando documentação referente a situação dos funcionários pertencentes ao SAAMAESP- Sindicato dos Servidores das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Encaminhando documentação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia referente a fiscalização de profissionais estrangeiros que exercem suas atividades no País.

Encaminhando documentação referente a situação do processo trabalhista dos ex-funcionários da Empresa COBRASMA S/A.

julga irregular as admissões de pessoal exercício de 1995 junto a Fundação para o Remédio Popular - FURP.

Encaminhando cópia dos Requerimento nº 117,de autoria da Vereadora Maria Elizabeth Duarte Oberg,solicitando elaboração de legislação, estabelecendo critérios quanto ao uso das linhas telefônicas das escolas Estaduais.

Encaminhando ofício 36/99 solicitando interceder junto ao Desembargador Presidente do T.R.E. para a instalação do Cartório Eleitoral em Pontal

Encaminhando requerimento 557/99 do vereador José Almeida Ribeiro solicitando informações sobre as providências a serem tomadas em relação ao ICMS que tem incidência sobre a energia elétrica.

Encaminhado cópia do Requerimento 317/99 dos vereadores João Marcos Pignata e Jamil Mamede Abdalla,solicitando estudos visando providências no que tange à expedição e revalidação de Carteiras Nacional de Habilitação

Encaminhando documentação e apuração dos fatos relacionados com o Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.

Encaminhando Requerimento 487/99 do Vereador Eduardo Tsukamoto da Câmara Municipal de Itapetininga sobre a possibilidade de estruturação de uma unidade ou agência regional do Banco do Povo em Itapetininga, para o financiamento de pequenos empreendimentos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto,com a finalidade de comemorar o "QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO LYONS CLUBE CAMBUCI".

Encaminhando cópia do Requerimento 156/99 da Câmara Municipal de Mongaguá do Vereador Paulo Wiazowski Filho solicitando providências no sentido de ser apresentada proposta de alteração à lei estadual que criou o CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista.

Encaminhando cópia do Requerimento 155/99 da Câmara Municipal de Mongaguá do Vereador Paulo Wiazowski Filho referente a participação de Vereadores no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Encaminhando Requerimento 97/99 do Vereador Osmar de Almeida da Câmara Municipal de Penápolis a fim de viabilizar a manutenção do CEFAM - Centro Especial de Formação para o Magistério no município.

Encaminhanco cópia do Requerimento 378/99 da Câmara Municipal de Araraquara do Vereador José Alberto Gonçalves referente a recursos destinados ao Ensino Técnico Público - ETE 'Anna Oliveira Ferraz".

Encaminhando cópia do Requerimento 047/99 da Vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha da Câmara Municipal de Louveira referente cobrança de taxa nas inscrições do curso supletivo.

Encaminhando cópia da Moção 024/99 da Câmara Municipal de Mairinque referente a cobrança de taxa para interessados em eliminação de matéria para o 2º Grau (Supletivo).

Encaminhando cópia do Requerimento 961/99 do vereador Antonio Donizetti Policeno Bernardes visando a elaboração de Projeto de Lei para que nos meios de comunicação seja obrigatória a inserção de imagens ou fotografias de pessoas desaparecidas, ajudando os familiares das mesmas.

Encaminhando ofício no sentido de elaborar Emenda na Lei Complementar 701/92 para que as férias dos magistrados sejam também concedidas aos demais servidores do Judiciário.

Encaminhando ofício 304/99 da vereadora Silvia Maria Andrade Nogueira Mollo solicitando a não extinção ou transferência do 6º GPPFM do município de Teodoro Sampaio devido os relevantes serviços prestados pela Polícia Florestal.

Encaminhando Requerimento 272/99, de autoria da Vereadora Áurea Celestini Rodrigues Martinho e outros, solicitando empenho no sentido de solucionar o impasse financeiro da Santa Casa de Andradina.

Encaminhando Moção de Apoio 104/99, de autoria do Vereador Levy Vaz de Almeida e outros.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto com a finalidade de comemorar o "Dia do Corretor de Imóveis".

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto com a finalidade de comemorar o Trigésimo Aniverário da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.

Sesão Solene a realizar-se no dia 6 de agosto com a finalidade de instalação do 13º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina.

Cópia do Inquérito nº 97.03.023941-2,solicitando autorização para instauração de processo penal contra o Deputado Estadual Roberto Gouveia doNascimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto com a finalidade de comemorar o 20º aniversário da promulgação da Lei nº 6683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia Política.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Maçon.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de agosto com a finalidade de prestar homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Melo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de agosto com a finalidade de comemorar o "Dia do Evangélico".

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de agosto com a finalidade de comemorar o Centenário do Bairro do Belém.

Encaminhando cópia do Requerimento 842/99 do vereador Edmir Pereira Vidal referente a utilização de áreas públicas para programas de interesse municipal.

Encaminhando manifestação de apoio da Câmara Municipal de Brotas ao Projeto de Lei 365/99 do Deputado Celso Tanaui.

Encaminhando Moção 53/99 do vereador Sérgio Benassi da Câmara Municipal de Campinas referente ao I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região.

Encaminhando documentação referente ao depoimento do Sr. Manoel Luís Marques de Lima prestado junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Encaminhando documentação relatando fatos ocorridos junto à Penitenciária de Guarulhos

Encaminhando documentação referente a apuração dos fatos relacionados ao desaparecimento de jovens em São Vicente.

Encaminhando cópia do Requerimento 103/99 do vereador Marcos Calvo e outros solicitando apuração dos fatos relacionados com policiais militares durante o Carnaval em São Vicente.

Encaminhando Requerimento 345/98 da Câmara Municipal de Itapevi referente a violência nos municípios.

Encaminhando documentação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo referente à reestruturação da Policia Militar de Leme.

Encaminhando documentação solicitando providências em relação à Segurança Pública dos moradores do Distrito de Barão Geraldo, em Campinas.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a SETEPLA Tecnometal Engenharia S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - Departamento de Administração e a Empresa Limpadora CENTRO Ltda.

Encaminhando cópia do Requerimento do vereador Ricardo Alvarez solicitando elaboração de projeto de lei que vede o cultivo e a comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM ou transgênicos) no Estado de São Paulo. (Câm.Mu.Santo André)

Encaminhando documentação referente ao exercício social de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999. (Nossa Caixa/Nosso Banco)

Encaminhando cópia do Requerimento 411/99 do vereador Carlos Roberto Marques solicitando estudos visando a possibilidade de ser enquadrado o valor do procedimento A . I. H. (Autorização de Internação Hospitalar), nos mesmos critérios dos hospitais universitários. (Câm.Mu.Araraquara)

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 173/99 pela regulamentação do repasse do Imposto Sobre Serviços referente a cobrança de pedágios aos municípios atingidos pela privatização do complexo viário Anhanguera-Bandeirantes - AutoBan. (Câm.Mu.Americana)

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a EMTEC Empresa Técnica de Construções Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS e a EMPRESA LIMPADORA CENTRO Ltda.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/ A e a SCAC - S/A Engenharia de Fundações e Estruturas.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre Secretaria da Administração e Modenização do Serviço Público e a FAÍSCA - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança , Família e Bem-Estar Social e o INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA (Faculdade Anhembi Mormbi).

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a ENGECONSULT Engenheiros Consultores S/A .

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a COEPE - Consultoria Estudos e Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a PAULITEC - Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a PLURI ENGENHARIA E PROJETOS S/ C Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados no contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a ENGECONSULT - Engenheiros Consultores Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Administração da Delegacia Geral de Polícia e a BRASANITAS Empresa Brasileira de Saneamenton e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e a MDSERV Suprimentos Médicos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL e a COMASP - Cooperativa Médica de Anestesistas de São Paulo.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.M. Engenharia e

Julga irregular o contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO PRÓ- SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO e a TICKET SERVIÇOS, Comércio e Administração Ltda.

Encaminhando Relatório de suas Atividades referentes ao Primeiro Trimestre de 1999.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio 024/99 ao Requerimento 006/99 do vereador Aurélio Pedro da Silva da Câmara Municipal de Ilha Comprida, referente aos procedimentos para recuperação dos principais pontos críticos da SP-222 - "Rod."Pref.Casimirio Teixeira". (Câm.Mu.Iguape)

Encaminhando cópia da Moção de Apelo do vereador Benedito Nehir Carneiro da Câmara Municipal de Itararé objetivando a manutenção da complementação de salários aos aposentados e pensionistas da FEPASA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a WESLEY DUKE LEE.

Julga irregular o contrato celebrado entre a NOSSA CAIXA- NOSSO BANCO S/A e a empresa CARDÁPIO S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A e a empresa Vale Refeição Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados na Administração Penitenciária - Centro de Observação Criminológica, sobre possíveis irregularidades ocorridas no setor de Almoxarifado exercícios 1993/1994.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 186/99 para recuperação da ponte existente no Km 126 da Rodovia SP 304 - Rodovia Luiz de Queiroz e do Requerimento consubstanciado em solicitação de informações sobre obras na referida rodovia. (Câm.Mu.Americana)

Encaminhando documentação do SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado tecendo considerações reivindicando a garantia do emprego da categoria profissional em questão.

Encaminhando cópia do Requerimento 297/99 do vereador João Reis referente a concessão de desconto sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de Vias Terrestres - I PVA do "quantum" pago pelos usuários de Rodovias Estaduais nas Praças de Pedágios.

Encaminhando Requerimento do vereador Nilson Cardoso da Silva referente a proibição do trabalho para os adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. (Câm. Mun.Morro Agudo)

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a NORONHA ENGENHARIA S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a DELPHOS ENGENHARIA S/A .

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a TICKET - Serviços Comércio e Administração Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a SCHAHIN CURY ENGENHARIA E COMÉRCIO Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a ESTÁTICA - ENGENHARIA DE PROJETOS Ltda.

Julga irregular atos praticados pela Secretaria dos Transportes e pelo DER de Itapetininga, referentes à execução de obras sem o devido procedimento licitatório.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Delegacia de Ensino de Bauru e os constantes nos convites 01/95,03/95,05/95,06/95,08/95 e 09/85 referente a Licitações para Aquisição de Materiais.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa SANSÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Artes e Ciências Humanas - DACH e a empresa ORGANIZA PROMOÇÕES E EVENTOS S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a TARRAF CONSTRUTORA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa MGE - MANUTENÇÃO DE MOTORES E GERADORES ELÉTRICOS LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a CONSBRASIL CONSTRUÇÕES Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a INSPECTOR ENGENHARIA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa SETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a CONCIMA S/A CONSTRUÇÕES CIVIS.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a EMPRESA TARRAF CONSTRUTORA LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU e a CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a RGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda.

Encaminhando documentação do " Fórum Municipal de Educação",com referên -cia à violencia nas escolas.

Solicitando manter em funcionamento o Posto Fiscal de Pirajuí

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária para 1998. ( FUNAP )

Encaminhando ofício 555/99 da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio manifestando apoio ao Projeto de Lei 365/99 que dispõe sobre a criação de frente de trabalho temporário no Estado de São Paulo.

Encaminhando Requerimento 440/99 do vereador José Carlos Zanatto da Câmara Municipal de Jaú referente ao critério de cobrança de pedágio nas estradas do Estado.

Encaminhando ofício 214/99 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, manifestando apoio a Moção 02/99 da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra.

Encaminhando relatório referente a "Cultura de Pedágio no Estado de São Paulo", procedente daComissão de Concessões Permissões dos Serviços Públicos da Secretaria dos Transportes.

Encaminhando ofício 02/99 da Associação Nossa Senhora das Graças do Jardim Copa de Itaquera solicitando construção de um prédio para funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

Indica ao Sr.Governador estudos visando suprir o déficit de funcionários nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999. (Fundação P/Desenvolvim./da Educação)

Encaminhando documentação referente ao Conselho de Administração da PRODESP e relatório das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/98.

Encaminhando e comunicando transferência para o Fundo de Assistência Social/SP recursos destinados à manutenção dos Serviços Assistênciais de Ação Continuada referentes à complementação das parcelas de janeiro/fevereiro e março/99. (Minist.Prev.Assist.Social)

Encaminhando solicitação das classes produtivas, em especial dos produtores rurais a fim de manter em funcionamento o Posto Fiscal de Pirajuí.

encaminhando cópias dos Requerimentos 281 e 296/99 do vereador Cido Espanha visando aumentar o contingente e número de viaturas para a Polícia Militar de Mococa.

Encaminhando cópia da Moção de Congratulações 154/99 pela realização do Seminário Desafio 2000 - Tecnologia e Mercado de Trabalho dos vereadores Cirso Vieira dos Santos , Angelino Raymundo Fortunato e José Antônio Zazeri.(Câm.Mu.Americana)

Encaminhando cópia do Requerimento 613/99 do vereador João Parreira de Miranda da Câmara Municipal de Bauru referente a criação de empregos como "frentes de trabalho" , na proporção de metade para a Capital, metade para as cidades do interior.

Encaminhando cópia do Requerimento 217/99 do vereador Dr.Raul Antonio Pereira da Câmara Municipal de Pacaembu referente a distribuição de vagas das "frentes de trabalho", amenizando o sofrimento dos desempregados do interior.

Encaminhando cópia do Requerimento 97/99 do vereador Osmar de Almeida a fim de viabilizar a manutenção do CEFAM - Centro Especial de Formação para o Magistério no município de Penápolis.

Encaminhando documentação da UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo , solicitando sustação do Decreto 43.948/99 referente a Delegacias de Ensino.

Encaminhando cópia do Requerimento 283/99 do vereador Edilberto de Milanez Paludeto tecendo considerações relativas aos acontecimentos em Serra Leoa. (Câm.Mu.Tietê)

Encaminhando cópia do Requerimento 391/99 do vereador José Garcia Jurado Netto no sentido de impedir que o Município de Fernão deixe a área de jurisdição da Comarca de Garça.

Encaminhando solicitação do vereador Lauro Rogério Dognani referente a diminuição da alíquota do ICMS que incide sobre a carne suína.(Câm.Mu.Fartura)

Comunica a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias e Confessionais.

Encaminhando documentação para apurar denúncias contra a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Encaminhando cópia do Requerimento 37/99 do vereador Monir Neder Júnior da Câmara Municipal de Ipuã protestando pela cobrança abusiva e quantidades de postos de pedágio existentes na região.

Encaminhando cópia da Indicação 30/99 do vereador Valter Costela da Câmara Municipal de Holambra visando a realização das obras viárias no município.

Encaminhando documentação da Sra. Maria Cecília Guandalini sobre a ocorrência de irregularidades na aplicação de multas de trânsito.

Encaminhando cópia da Indicação 21/99 do vereador Vanderlei Custódio da Aparecida visando adotar providências para reparar a estrada vicinal que interliga o Distrito das Termas de Ibirá ao município de Elizário .

Encaminhando cópia do Requerimento 39709/99 dos vereadores Leopoldo Paulino,Dacio Campos e Wandeir Silva da Câmara Municipal de Ribeirão Preto protestando contra o aumento do valor do pedágio nas rodovias do nosso Estado.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária para 1999.(Fundação Padre Anchieta)

Julga irregular o contrato celebrado entre o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S. A e a Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André Tosello"

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a PENTAGONO - Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa S. FIGUEIREDO CONSTRUTORA Ltda. tendo por objeto a construção de salas de aula no Terreno Jardim Mutinga em Barueri.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a HIDROSERVICE ENGENHARIA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Rio Lavanderia Industrial S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa SRV Construção e Comercio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa CONSTRUTORA NORBEX Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa S. FIGUEIREDO CONSTRUTORA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -F.D.E e a Construtora Sorocaba Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a CONSTRUTORA ITUANA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Direção Regional de Saúde de Marília - DIR.XIV-Marília e o Centro Médico Diagnóstico S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem -DER e a CONCREMAT -Engenharia e Tecnologia S .A .

Encaminhando cópia da Moção 06/99 do vereador Ivan Carlos Durante referente ao número de vagas de cursos técnicos de nível médio de escolas administradas pelo CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(Câm.Mu.Vinhedo)

encaminhando cópia da Moção de Apelo 016/99 do vereador Mário Paschoalotte visando instituir na rede escolar o Ensino Religioso.

Encaminhando cópia do Requerimento 063/99 do vereador Antonio Bispo solicitando ambulância para a Assistência Social de Santo Anastácio.

Encaminhando documentação do Sr. Décio Luiz Soares Souza-Técnico de Segurança do Trabalho expondo fatos relacionados ao seu trabalho .

Encaminhando cópia do Requerimento 44989/99 do vereador Jose Alfredo Carvalho manifestando apoio ao Projeto de Lei 3925/97 que dispõe sobre a vedação à cobrança de pedágio dos veículos registrados no município onde localizam-se postos de pedágio.

Indica ao Sr.Governador incluir no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no que se refere a transferência de verbas para as Universidades Públicas, de regras de financiamento que compensem o crescimento das despesas com inativos, com a área de saúde e com o pagamento de precatórios.

Encaminhando cópia do Requerimento 89/99 do vereador Osmar de Almeida referente a abertura de licitação para criação de uma linha direta de passageiros para a cidade de Marília, com saída de Penápolis. (Câm.Mu.Penápolis)

Encaminhando cópias dos Requerimentos 4938, 4939 e da Moção 13/99 do vereador Mauro Kano referentes ao sistema carcerário de São José dos Campos .

Encaminhando e comunicando aprovação do Requerimento 023/99 de autoria da edilidade pleiteando apoio à fixação e cobrança de tarifas e localização dos postos de pedágio.(Câm.Mu.Monte Alto)

Encaminhando e comunicando aprovação do Requerimento 059/99 do vereador Hugo Ricardo Soares solicitando liberação de verba para pavimentação do Bairro Alto da Bela Vista.(Câm.Mu.Piquete)

Encaminhando cópia da Carta do I Fórum de Debates Sobre Segurança Pública e Contra a Violência em Porto Ferreira.

Encaminhando documentação, versando sobre a extinção de Delegacias de Ensino em diversas regiões do Estado.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho com a finalidade de constituir a "FRENTE PAULISTA DE DEFESA DA JUVENTUDE".

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e a ASTER Produtos Médicos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a PROJEL - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a NIFE BRASIL SISTEMAS ELÉTRICOS Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a CONEE Construção Civil e Elétrica Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/ A e a Geoterra Topografia e Projeto Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Intercontinental Engenharia Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e ELEVADORES OTIS LTDA.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FTDE.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Casa de Lanches Sabor de Mel Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o CONSÓRCIO HABITACIONAL DE VOTUPORANGA.

e outros- da E E Prof.Antônio de Carvalho Leitão protestando contra o fechamento da Delegacia de Ensino de Presidente Venceslau .

Indica ao Sr.Governador determinar à Secretaria de Educação a adoção de medidas no sentido de revogar o Decreto 43.948/99, mantendo as Delegacias de Ensino que existiam anteriormente à efetivação do referido ato administrativo.

Encaminhando documentação solicitando permanência da Delegacia de Ensino no municípo de Guaratinguetá.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio ao Requerimento 022/99 do vereador Braulio Barreto Filho da Câmara Municipal de Cananéia visando estender as linhas de energia elétricas na Zona Urbana e Rural a todos os locais habitados. (Câ.Mu.Ilha Comprida)

Indica ao Sr.Governador elaborar propositura no sentido de isentar do pagamento de quaisquer taxas, os candidatos aos exames supletivos promovidos pela Secretaria da Educação.

Encaminhando cópia da Moção 001/99 do vereador Nelson Domingues visando reduzir e modificar a forma de pagamento das tarifas de pedágio. (Câm.Mu.Santa Gertrudes)

Encaminhando cópia da Moção 04/99 do vereador João Demarchi referente à cobrança abusiva da tarifa dos pedágios, trazendo sérias consequências para os condutores rodoviários autônomos. (Câm.Mu.Vinhedo)

Encaminhando cópias dos ofícios 490/99 e 491/99 solicitando liberação de recursos financerios à Encaminhando cópias de ofícios de diversas entidades manifestando apoio irrestrito à construção de uma Penitenciária no município de Santo Anastácio.

encaminhando cópias dos ofícios 490/99 e 491/99 solicitando liberação de recursos financeiros à Irmandade do Hospital de Caridade "Anita Costa" para aquisição de equipamentos destinados ao Centro Cirúrgico e Laboratório de Análises Clínicas.

Constitui nomeando para integrar a Comissão de Acompanhamento do Acordo Automotivo.

Ancaminhando cópia da Moção 363/99,daCâmara Municipal de Jaú,manifestando apoio a manutenção da Previdência Social Pública,direito legítimo da classe trabalhadora.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a EREVAN Engenharia S/ A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.M. ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a GEOBRÁS S/A Engenharia e Fundações.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a CONNEP Empreendimentos e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a L. A . Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a CONSTRUTORA BETER S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a GAB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a SERVIDIESEL Serviços e Peças Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a KODAK Brasileira Comércio e Indústria Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Consórcio OAS/ CGK/ AUGUSTO VELLOSO.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ENGELUX COMERCIAL E CONSTRUTORA Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.GUEDES ENGENHARIA S/ A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Campanário Construções e Incorporações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a MC CONSTRUÇÕES Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a Intercontinental Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a Construtora Morais Ferrari Ltda.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo referente a Contraproposta da SABESP à Pauta de Reivindicações do SEESP.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, solicitando apoio para impedir a aprovação da PEC 623/98 encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministro do Trabalho.

Encaminhando documentação referentes ao Procedimento Investigatório nº 1012/98 relativas à segurança e medicina do trabalho da indústria açucareira UNIÃO SÃO PAULO S/A .

Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região denunciando atitudes praticadas pelas empresas ERICSSON/GMB e SUGERSTROM DO BRASIL.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Eletrico da Baixada Santista enviado à Subdelegacia do Trabalho em Santos.

Encaminhando documentação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo referente ao relatório final do Seminário Nacional dos Servidores Públicos realizado em Guarujá no periodo de 15 a 18 de abril/99.

encaminhando cópia do Requerimento 641/99 dos vereadores Marcos Luiz da Silva e José Luiz de Souza Neto solicitando agilização de estudos para criar outra forma de cobrança das prestações dos mutuários inadimplentes perante a CDHU

Encaminhando cópia do Requerimento 32/99 dos vereadores da Bancadas do PMDB, PSD e PDT manifestando-se contra a privatização do saneamento. (Câm.Mu.São Manuel)

Encaminhando cópia da Moção de Apelo referente ao programa de despoluição da Praia Azul e dos Namorados na Represa de Salto Grande e Rio Atibaia em Americana.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a SEA Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ARAÚJO S/A de Engenharia e Construções.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A .

Julga irregular as contas anuais da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP relativas ao exercício de 1995.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a CONFIL CONSTRUTORA FIGUEIREDO LTDA.

Encaminhando cópia do Requerimento 96/99 do vereador João Demarchi solicitando que a Empresa Bandeirante de Energia S/A continue a fornecer postes econômicos para a população de baixa renda. (Câm.Mu.Vinhedo)

Encaminhando cópia do Requerimento 70/99 da vereadora Ana Tomasa Igual Negri solicitando apresentação de projeto de lei objetivando que o percentual dos repasses do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios, sejam créditados mensalmente em conta corrente das Câmaras Municipais.

Solicitando estudos visando analisar a questão do aumento abusivo do número de postos de pedágios e tarifas no Estado de São Paulo. (Câm.Mu.Magda)

Encaminhando cópia do Requerimento 296/99 da vereadora Helenita Turci referente aos problemas sociais e econômicos vivenciados pelos setores canavieiros e sucoalcooleiros.(Câm.Mu.Araraquara)

Encaminhando cópia do Requerimento 1784/99 do vereador Paulo Gomes Barbosa com o objetivo de coibir a ação de quadrilhas de motociclistas. (Câm.Mu.Santos)

encaminhando transcrição da Moção 31/99 do vereador Sebastião dos Santos solicitando construção da via marginal na Rodovia Anhanguera.

Solicitando apoio visando manutenção da isenção da cota patronal do I.N.S.S., das Santas Casas e Hospitais filantrópicos. (Câm.Mu.Tabatinga)

Encaminhando documentação manifestando apoio aos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias referente a complementação salarial dos aposentados e pensionistas.

Encaminhando cópia do Requerimento 355/99 dos vereadores José Antonio Zazeri e Décio Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a Lagoinha Construtora Ltda.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos visando o aproveitamento do próprio que abriga a antiga cadeia pública de Americana para a acomodação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), e para a Delegacia de Investigações sobre entorpecentes (DISE).

encaminhando cópia do Requerimento 143/99, solicitando providências quanto à situação carcerária da delegacia policial local.

Encaminhando cópia do Requerimento 213/99 do vereador Dr. Raul Antonio Pereira solicitando incentivos aos agricultores principalmente no setor sucro-alcooleiro. (Câm.M.Pacaembu)

encaminhando cópia do Requerimento 43652/99 do vereador José Alfredo solicitando manifestação da Superintendência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto referente à distribuição de medicamentos básicos utilizados por portadores do vírus da AIDS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de junho com a finalidade de comemorar o Centésimo aniversário do Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de junho com a finalidade de comemorar o 22º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho com a finalidade de homenagear o Sr. SALOMÃO MALINA por ocasião de seu 75º aniversário.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho com a finalidade de comemorar o DIA NACIONAL DA CROÁCIA.

Encaminhando cópia do Requerimento 314/99 do vereador Cornelio Cezar Kemp Marcondes visando reinício das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-294 no trecho entre Bauru-Marília. (Câm.Mun.Garça)

Manifestando apoio ao Requerimento 293/99 da vereadora Eni Fernandes da Câmara Municipal de São José do Rio Preto referente ao aumento abusivo do número de postos de pedágios e das tarifas no Estado de São Paulo. (Câm.Mun.Sales)

Encaminhando cópia do Requerimento 210/99 de autoria da edilidade encaminhando a "Carta de Sertãozinho".

Encaminhando cópia da Moção de Repúdio do vereador José Aparecido Costa de Miranda sobre critérios da CETESB quanto à aplicação de multas em veículos automotores. (Cam.Mun.Buritama)

encaminhando cópia da Moção de Repúdio ,do vereador José Aparecido Costa de Miranda, sobre critérios da CETESB ,quanto à aplicação de multas em veículos automotores.

Julga irregular os termos de alteração do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e a COLUMBIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL Ltda.

Em conformidade com o Ato 10/99 nomeia os membros das Comissões Permanentes do Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos para o biênio da 14ª Legislatura.

Solicitando reconsideração da decisão tomada quanto à incorporação da Delegacia de Ensino do Município de Dracena à unidade de Adamantina. (Cam.Mu.Dracena)

Manifestando apoio ao Requerimento 022/99 do vereador Geraldo Carlos Carneiro da Câmara Municipal de Cananéia visando estender as linhas de Energia Elétrica na Zona Urbana e Rural em todos os locais que sejam habitados.(Cam.Mu.Pariquera-Açu)

Solicitando elaboração de Projeto para instalação da 1ª Vara deste Município de acordo com a Lei 3.396/82. (Cam.Mun.Louveira)

Encaminhando cópia do Requerimento 253/99 da vereadora Helenita Turci referente a questão da revisão dos proventos dos inativos. (Cam.Mun.Araraquara)

Manifestando apoio ao Requerimento 293/99 da vereadora Eni Fernandes da Câmara Muncipal de São José do Rio Preto referente ao aumento abusivo do número de postos de pedágios e da tarifas no Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 293/99 da vereadora Eni Fernandes da Câmara Municipal de São José do Rio Preto referente ao aumento abusivo do numero de postos de pedágios e das tarifas no Estado de São Paulo.(Ca.Muni.Mendonça)

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho com a finalidade de comemorar o sexagésimo oitavo aniversário do Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho com a finalidade de prestar homenagem ao Professor Francisco Marins.

Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de junho com a finalidade de comemorar o "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA".

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de maio com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário da CEAGESP - Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de maio com a finalidade de comemorar a "ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA".

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CESP -Companhia Energética de São Paulo e a A . Tonanni Construções e Serviços Ltda.

Encaminhando cópia do Requerimento 249/99 da vereadora Helenita Turci no sentido de que não seja revogada a isenção da contribuição patrimonial do INSS que as instituições filantrópicas têm direito.

Encaminhando abaixo-assinado de proprietários e moradores do bairro Entre Rios, solicitando alteração de divisa entre os municípios de Laranjal Paulista e Jumirim. (Pedro Zauri Silvestrim) -(Pres.Comis.de Anexação)

Solicitando apoio no sentido de reverter a situação gerada pela Resolução 19 da Secretaria da Fazenda, que suspendeu as atividades das Inspetorias Fiscais. (Câm.Munic.Dracena)

Encaminhando Indicação 004/99 de autoria daquela edilidade.(Câmara Munic.de Magda)

Solicitando,através de abaixo-assinado, o desmembramento do Bairro Eldorado do município de São Paulo para sua anexação ao município de Diadema.

Encaminhando documentação relativa a alteração de divisas entre os municípios de Gavião Peixoto e Araraquara. (Pref.Munic.Gavião Peixoto)

Informando dados relativos às aplicações em crédito rurral-Base:março/99, em atendimento à lei 10246/99 (NOSSA CAIXA/NOSSO BANCO)

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a SODEMCO - Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda.

Processo-Crime nº 616/97, Classe 4ª que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Estadual Agripino de OLiveira Lima Filho sobre a licença para prosseguimento do feito até o final julgamento.-(Tribunal Regional Eleitoral)

Encaminhando Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 1998. (Governo do Estado de São Paulo)

Encaminhando documentação configurando processo de anexação de bairros ao Município de São Luiz do Paraitinga.

Encaminhando documentação referente ao pedido de emancipação do Distrito de Ariri, localizado no município de Cananéia.

Encaminhando documentação subscrita por moradores do Distrito de São Berto, município de Manduri , pleiteando a emancipação deste distrito.

Encaminhando cópia do Requerimento 027/99 dos vereadores Rogerio de Almeida Santos e Miguel Pires objetivando o incentivo aos pequenos e médios proprietários rurais do Vale do Ribeira. (Câm.Munic.Cananéia)

Solicitando atenção para questões referentes à Lei nº 9.732, que se refere à isenção da contribuição patronal às Entidades de caráter filantrópico, e à redução do repasse dos recursos federais para a área de assistência social de São Paulo. (Sec.Assist.Social Des.Soci)

Encaminhando abaixo- assinado de moradores e eleitores no Distrito de Vicentinópolis , Município de Santo Antônio de Aracanguá, Comarca de Araçatuba solicitando a emancipação política e administrativa desse Distrito. (Sr. Antonio Benedito Lima)

Encaminhando pedido de realização de plebiscito, visando desmembramento do Município de Itaquaquecetuba para anexação ao Município de Arujá, de parte dos loteamentos Arujazinho III, Arujazinho IV e Arujá Country Club.(Sr. Sidney Francolino - Arujazinho III)

Encaminhando abaixo-assinado subscrito por moradores do Distrito de Rubião Junior, município de Botucatu, visando a emancipação político-administrativa do referido Distrito. (Sr.Nelson José Vieira-Pres.Comissão Pró-Emancipação Distrito Rubião Junior)

Julga irregular os termos dos atos praticados após a data de 1º de abril 1994 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a PLANECON Planejamento, Empreendimento e Construção Ltda.

Solicita autorização desta Casa de Leis para a instauração de ação penal contra o Deputado Agripino de Oliveira Lima Filho. (Tribunal Regional Eleitoral)

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 010/99 da vereadora Maria Aparecida Encaminhando cópia do documento denominado Carta de Pederneiras tecendo considerações em defesa do trabalho no Campo. (Câm/Munic.Pederneiras)

encaminhando cópia da Moção de Apelo 010/99 da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha,visando reduzir a jornada de trabalho como forma de geração de novos empregos apresentadas pelas Centrais Sindicais.

Encaminhando cópia da Moção 32/99 do vereador José dos Santos visando a construção de uma divisória no canteiro central da Rodovia SP-304.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 011/99 da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha referente ao aumento abusivo do número de postos de pedágio e excessivo aumento das tarifas. (Câm/Municipal de Louveira)

Encaminhando cópia do Requerimento 223/99 do vereador Ronaldo Napeloso manifestando apoio à Campanha a favor do programa "Pró-Álcool". (Câm/Municipal de Araraquara)

Encaminhando cópia da Indicação 25/99 do vereador Vanderlei Custódio da Aparecida referente ao funcionamento e cobranças nos postos de pedágio do Estado de São Paulo. (Câm/Municipal de Ibirá)

Encaminhando cópia do Requerimento 127/99 dos vereadores José Alcebíades Colózio e Luiz Carlos de Freitas referente ao número excessivo de praças de pedágios e os constantes aumentos operados nos valores pagos pelos seus usuários. (Cam.Municip.Bebedouro)

Encaminhando cópia do ofício PRE 1998/2001 nº 160 de 19/04/99 ao Sr.Governador sobre os problemas que poderão advir da privatização da CESP em função da forma como está sendo conduzido o processo. (Sind.Engenheiros no Est.S.P.)

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio com a finalidade de proceder a abertura da Segunda Sessão do Tribunal Internacional contra o Trabalho Infantil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de maio com a finalidade de realizar um Fórum sobre a violência no Estado.

Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de maio com a finalidade de criar uma Frente Parlamentar objetivando a valorização e a defesa das instituições públicas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, e Empresa de Correios e Telegráfos contra possíveis privatizações.

Encaminhando cópia do Requerimento 223/99 do vereador Antonio Carlos Albino solicitando estudos para a revisão da lei sobre o uso de armas de fogo e armas brancas em nosso País.

Julga irregular os termos aditivos tratados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a CMW EQUIPAMENTOS S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Cronacon Lda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Arthur Andersen S/C.

Encaminhando representação subscrita por moradores do Distrito do Jardim Presidente Dutra (Cumbica), pleiteando a emancipação desse distrito, com a sua consequente elevação à categoria de Município.

Representação contra o Deputado Hanna Garib,por procedimento incompativel com o decoro parlamentar.

Encaminhando cópia do Requerimento 182/99 do vereador Koken Iha solicitando manutenção do benefício aos estudantes de pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer.

Encaminhando cópia do Requerimento 606/99 do vereador Clovis Sultanum de Figueiredo, referente a implantação do processo de arrecadação tarifária mecanizada, por meio de "cartões inteligentes" em todo sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção de Apelo contra a cobrança antecipada de pedágio, em fase de construção localizado na Rodovia SP-342 que liga as cidades de Poços de Caldas a Águas da Prata.

propõe a elaboração de Projeto de Lei obrigando a Curadoria do Meio Ambiente exigir providências cabívies quanto ao funcionamento de clubes, discotecas, boites e similares

Encaminhando cópia do Requerimento 41856/99 da vereadora Joana Leal Garcia repudiando aumento dos preços dos pedágios.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a CCN PLANEJAMENTO E ENGENHARIA S/C LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO.

Julga irregular os termos de alteração do contrato realizado entre a SABESP e a LOGOS Engenharia S/A, HIDROBRASILEIRA S/A Engenharia e Consultoria Técnica, ENGEA - Engenharia Ltda., EQUIPE UMAH-Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação Ltda. e a ENGER Engenharia S/C Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a PRODESP -Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Blue Cards Alimentação de Coletividade Ltda.

Encaminhando denúncia sobre ocorrências com a Justiça nas Comarcas de Ribeirão Pires e Santa Isabel, conforme cópia da petição dirigida ao Presidente doTribunal de Justiça de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 144/99 dos vereadores Paulo Henrique de Paula Santos e Dr. Benedito Roque de Morais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de maio com a finalidade de comemorar o 66º aniversário da "ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA".

Propõe a realização de Plebiscito visando o desmembramento dos bairros Jardim Jaraguá Novo e Residencial Flor do Vale do município de Tremembé e sua incorporação ao município de Taubaté.( Dr.Manoel da Cunha)

Tecendo considerações relativas a Lei Complementar 840/97 no sentido de garantir os direitos trabalhistas legais que abrange essas categorias profissionais.(Associação dos Tec.e Auxiliares de Patologia Clínica-Ribeirão Preto)

Encaminhando cópia da Moção de Repúdio 05/99 do vereador Gilberto César Barbeti

Comunicando aprovação do Requerimento 30/99 do vereador João de Oliveira Machado da Câmara Municipal de Ilha Solteira.

Comunicando aprovação do Requerimento 18/99 do vereador João de Oliveira Machado .

Encaminha Moção 15/99, do vereador Dr. Geronimo Ferreira Vilhanueva, da Câmara Municipal de Guarujá.

Encaminha cópia do Requerimento 260/99, da vereadora Eni Fernandes, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Representação contra o Sr. Governador do Estado.

Representação contra o Sr. Governador do Estado.

Encaminhando cópia do Requerimento 2511/99 da vereadora Amélia Naomi.

encaminhando cópia do Requerimento 08/99 do vereador João de Oliveira Machado

Encaminhando cópia da Moção 037/99 do vereador Antonio Carlos Nunes.

Encaminhando cópia do Requerimento 34/99 do vereador José de Jesus Manzano Martin.

Encaminhando cópia do Requerimento 024/99 dos vereadores Leonel Pedro Saletti e José Renato Lisbôa.

Encaminhando cópia da Moção 13/99 da Bancada do Partido dos Trabalhadores da edilidade.

Encaminhando teor da Moção 19/99 do vereador João Dirani.

Encaminhando Moção tecendo considerações relativas a educação cívica dos adolescentes em geral.

Encaminhando cópia da Moção 02/99 do vereador Antonio Arnaud Pereira.

Encaminhando cópia da Moção 05/99 do vereador Alcides Pelicer .

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril com a finalidade de comemorar o "DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMÊNIO".

Encaminhando Balanço Patrimonial de 1997 e Proposta Orçamentária para o exercício de 1998.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Comunista do Brasil.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Comunista do Brasil.

Encaminhando cópia da Moção nº 24/99 de autoria do vereador Sebastião Adail Ribeiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril com a finalidade de comemorar o 94º Aniversário da Polícia Civil de São Paulo.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a CONSTRUTORA CRONACON LTDA.

Encaminhando prestação de contas deste Tribunal, relativa ao exercício de 1998.

Julga irregular os termos tratados entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a TOP SERVICES, RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Julga irregular as contas anuais relativas ao exercício de 1992 do Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização, da Polícia Militar do Estado de São Paulo .

Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A e a BREDA TRANSPORTES E TURISMO S/A .

Julga irregular os termos aditivos tratados entre Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a ENGER ENGENHARIA S/C LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a CCC CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Another Recursos Humanos e Empreendimentos Ltda.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Liberal.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril com a finalidade de comemorar o "DIA DOS ESPÍRITAS".

encaminhando cópia de documentos relativos à realização da Assembléia Geral Ordinária, em 29/04/1999.

Encaminhando Rerlatório de Administração e demonstrações financeiras referentes ao exercício de 1998.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril com a finalidade de ser instalado o "Forum de Debates Sobre o Desemprego"

encaminhando documentação relativa ao exercício social de 1998 e proposta orçamentária para 1999.

Julga irregular as contas relativas ao exercício de 1995, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências - FUNBEC.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a HIDROBRASILEIRA S/A - ENGENHARIA E CONSULTORIA, TÉCNICA .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a CONSTRUTORA NOROESTE Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a UNISYS BRASIL LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU e a TARUMÃ ENGENHARIA LTDA.

Procedimentos a serem adotados em relação aos fatos noticiados pela imprensa envolvendo o Deputado Hanna Garib.

Comunicando o exercício das funções de Líder da Bancada do Partido Republicano Progressista.

encaminhando documentos relativos as suas atividades no ano de 1998

encaminhando documentos relativos a contas do exercicio financeiro em 31/12/1997

encaminhando proposta orçamentária de 1999 e revisão de 1998

encaminhando proposta orçametária para o exercicio de 1999

comunicando realização de Assembleia Geral Ordinária dia 30 de março e encaminhando documentos a ela relativos

encaminhando documentos relativos à realização de Assembléia Geral Ordinária daquele Instituto no dia 29 deste mes

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e a CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA.

Comunicando o exercício das funções de Líder da Bancada do Partido Socialista Brasileiro.

Comunicando sua eleição para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de março, com a finalidade de comemorar o "Dia do Aniversário de Alan Kardec".

Comunicando o exercício das funções de Líder da Bancada do Partido Verde.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a LEMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a CONSTRUTORA NOROESTE LTDA.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Progressista Brasileiro.

Indicação do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira.

Comunicando o exercício das funções de Líder da Bancada do Partido Social Democrático.

Indicação do Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Popular Socialista.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro.

Indica o Líder da Bancada do Partido da Frente Liberal.

Indica o Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S / A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a TERMOLITE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e o Instituto Químico de Campinas S / A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e a DATA SERVICE INFORMÁTICA LTDA.

Encaminhando documentação solicitando constituição e organização de nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Contribuição Previdenciária dos Senhores Deputados,(Leis Federais nºs. 12/91,art.11,I."h" e 8213/91,art.13.com redação dada pela Lei nº 9506/97). OBS:O PROCESSO Nº 0652/99,FOI TRANSFERIDO O TRÂMITE PARA O PROTOCOLO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA. SRPL/DOL ,07/04/99.

Ofício AJ nº 53/99,do Deputado Afanasio Jazadji,Presidente da CPI que investiga o crime organizado no Estado de São Paulo,ao Sr. Presidente da ALESP,Deputado Vaz de Lima,encaminhando para conhecimento e, se possível,já alguma providência no âmbito desta Casa Legislativa,documentos que deram origem às investigações da Polícia e do Ministério Público que comprometem e desabonam o Vereador e Deputado Estadual Diplomado HANNA GARIB

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ATLANTA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a LIVENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a JOBERZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA

Encaminhando documentação solicitando alteração de divisas entre os Municípios de DIRCE REIS E PONTALINDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a GOES COHABITA CONSTRUÇÃO LTDA .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o CONSÓRCIO HABITACIONAL TECNOSUL / M.R.M.

Julga irregular o contrato celebrado entre o BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA e a MILMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Encaminhando documentação referente ao remanejamento dos recursos para aplicação em construções escolares, reformas de emergência e contratação de funcionários de apoio administrativo.

Encaminhando cópia do Requerimento 13/99 do vereador Sergio Ribeiro Silva e outro referente a revisão na punição dada ao diretor da Escola Estadual Pedro Casimiro.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU e a ENGELUX COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a CONENG ENGENHARIA LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a SARIMA CONSTRUTORA S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a ENGERAL S /A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a CONSTRUTORA PASSARELLI S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a SANESUL CONSTRUTORA SANEAMENTO DO SUL LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Sanemaneto Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a STENGEL SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a EREVAN ENGENHARIA S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo - SABESP e a EXPOENTE ENGENHARIA S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a EMPERSANCO S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a ESAGA PROJETOS, SANEAMENTO E OBRAS LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e a MACAÚBA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a RGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a ESA ENGENHARIA S/A

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a SANTO ANDRÉ MONTAGENS E TERRAPLANAGENS S/A

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a CONSTRUTORA ARTEC LTDA .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a COMPANHIA CONSTRUTORA RADIAL LTDA

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a ICOMON S/A COMERCIAL E CONSTRUTORA.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a TRANSMARANGÃO CONSTRUTORA E CONSERVADORA DE ESTRADAS LTDA .

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS LTDA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março, com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 016/99 solicitando denominação de Dr. João Luiz Trevelin ao Centro de SAÚDE II de Promissão

Julga irregular os termos dos atos tratados entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e a firma FAÍSCA - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a SOLVAY DO BRASIL S /A

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA.

Julga irregular as contas anuais do DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A , relativas ao exercício de 1994.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a NHEEL QUÍMICA LTDA.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a G.P .- Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Sanemanto Básico do Estado de São Paulo e a Construtora Araguaia Minas Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a COLUMBIA Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a TRANK Empresa de Segurança S/C Ltda.

Julga irregular os termos dos atos tratados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a TREZE Listas Segurança e Vigilância Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos " Dr. Osíris Florindo Coelho" e a APETECE Sistemas de Alimentação Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a IBM - Brasil, Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

Encaminhando documentação comunicando descumprimento de norma trabalhista junto ao Hospital e Maternidade Interlagos.

Encaminhando documentação visando alterar as divisas entre os Municípios de Emilianópolis e Presidente Bernardes.

Encaminhando Relatório de Atividades - Gestão 1998, e o Balanço Geral do exercício encerrado em 31/dezembro/1998

Encaminhando cópia do Relatório Final do Inquérito Civil Público nº 02/98 referente a Fundação Pró-Sangue de S.Paulo vinculando a presidência da instituição ao Prof. Titular de Hematologia da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Encaminhando Moção 035/98 do vereador Valter Costella protestando contra a má distribuição de viaturas para a Polícia Militar efetuar trabalho ostensivo nos municípios da região.

Encaminhando requerimento 106/98 do Vereador Ademir Munhoz Bruno sobre urgentes providências à respeito da superlotação carcerária da cadeia pública desse município.

Encaminhando Proposta Orçamentária Empresarial para 1999 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de fevereiro com a finalidade de homenagear o 40º aniversário da Revolução Cubana.

Encaminhando cópia da "CARTA DE BOTUCATU", (em defesa da Retomada do Desenvolvimento Econômico e do Emprego).

Encaminhando documentação da professora Aleuda Maria de Lima Professora I referente denúncia formulada junto à 8ª Delegacia de Ensino.

Encaminhando oficío à Secretaria de Estado da Educação solicitando regularizar a situação da Supervisão de Ensino no Estado de São Paulo.

Encaminhando abaixo-assinado solicitando que o processo de designação para Direção da Professora Sonia Marli Boarin seja efetivado, pois a mesma foi eleita pelos membros do referido Conselho.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Servidores de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo região de Campinas referente ao reajuste salarial para os funcionários excluídos da Carreira de Apoio Agropecuários e Apoio à Pesquisa .

Encaminhando expediente sobre proposta de alteração legislativa envolvendo o artigo 40 da Lei Complementar Estadual nº 03 de 27/08/1969.

Encaminhando relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado referentes ao Quarto Trimestre do exercício de 1998.

Encaminhando relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado referentes ao Terceiro Trimestre do exercício de 1998.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Divisão de Comunicações da Delegacia Geral de Policia-DICOM da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a TELEPATCH Sistemas de Comunicação Ltda.

Representação contra o Procurador-Geral do Estado

Denúncia de Cândida Maria Kfouri contra o Governador do Estado