Denomina "V Centenário" o Espaço Cultural localizado no 1º andar da Assembléia Legislativa,em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Encaminhando cópia do ofício 83/2000 da AFACEESP - Associação dos Funcionários Aposentados da Nossa Caixa-Nosso Banco, que retrata a forma discriminatória da atual direção, ao não efetuar o pagamento das diferenças do dissídio dos bancários, relativas aos meses de setembro a novembro/2000, aos seus funcionários aposentados.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - SINDSAÚDE referente a graves irregularidades constatadas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH , junto ao Hospital Infantil Darcy Vargas.

Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, visando preservar a integridade física da saúde e de vida do trabalhador que está seriamente ameaçada.

Encaminhando textos de leis estaduais paulistas relacionadas com a área de competência dos órgãos subordinados ao Poder Executivo.

DECLARAÇÃO DE BENS (IMPOSTO DE RENDA) DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO INÍCIO DE MANDATO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE MARÇO DE 1999 A 14 DE MARÇO DE 2003.

Julga irregulares a concorrência pública e o respectivo contrato, referente ao acordo entre a CDHU e a Construtora Lemos Silva Ltda., para execução de serviços e obras no empreendimento Santo Antonio da Alegria.

Nega provimento tendo em vista as razões constantes do voto do Relator, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução das obras da extensão norte - trecho Poço Zuquim - Estação Jardim São Paulo da Linha Norte/Sul do METRÔ.

Julga irregulares a licitação, o contrato e as despesas decorrentes, referentes ao acordo celebrado entre a FURP e Medley S/A Indústria Farmacêutica.

Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo nº 3 e ilegais as despesas decorrentes, referente ao contrato celebrado entre o DER e Euler Engenharia e Consultoria S/C Ltda.

Encaminha Relatório de Atividades, referente ao terceiro trimestre do corrente ano.

Considerações e propostas do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo, referentes à proposta apresentada pela SADS e FEBEM no dia 20 de novembro de 2000.

Julga irregular os Termos de Aditamento e Demonstrativo de reajuste do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Mazetto Ltda.

Encaminhando cópia 3327-99/00 do vereador Luiz Higashi, solicitando elaborar uma lei, a fim de regulamentar o controle da compra, venda e estoque de cola que contém solvente à base de tolueno, conhecida popularmente como "cola de sapateiro", a fim de viabilizar a fiscalização sobre a proibição da venda deste produto para menores, em todo Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 075/00 do vereador Aroldo Rosa da Silva e outros, solicitando a criação de um novo PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR em Tatuí.

Encaminha cópia do Requerimento 709/2000, do vereador Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações sobre a reinstalação da Delegacia de Ensino (agora Diretoria de Ensino) naquele município.

Encaminha cópia do Requerimento 1145/00, do vereador Matias Mariano, solicitando informações sobre a defasagem policial no 19º Batalhão da Polícia Militar de Americana e Região.

ENCAMINHANDO PROPOSTA RELATÓRIO FINAL.

Julga irregular o contrato celebrado entre o Hospital Heliópolis - UGA I e a empresa Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.

Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ESV - Empresa de Segurança e Vigilância S/A .

Encaminhando manifestação da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto de apoio à Moção de Protesto 003/00 da Câmara Municipal de Monte Alto, referente a notificações de Auto de Infração para imposição de penalidades de trânsito.

Requerimento 476/00, da vereadora Áurea Aparecida Rosa, solicitando regulamentação da Lei 8889/94, que dispõe sobre o passe livre de ônibus aos deficientes.

Julga irregulares o instrumento de contrato e o respectivo termo modificativo do prazo original de duração da avença, referente ao acordo celebrado entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Construtora Varca Scatena Ltda.

Julga irregulares os termos de reti-ratificação 513/96 e 310/97 referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Metrópole - ARTESP.

Julga irregular o termo aditivo 10 referente ao contrato celebrado entre a Cia. do Metropolitano de São Paulo e Maubertec Engenharia de Projetos Ltda.

Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara solicitando esforços no sentido de não se alterar o já alto valor da tarifa paga nos pedágios.

Requerimento da Câmara Municipal de São Manuel solicitando que a direção da empresa de transporte coletivo de passageiros "Rápido Serra Dourada Ltda." aumente o número de horários de ônibus entre São Manuel, Botucatu, Conchas, Laranjal Paulista, Tietê e São Paulo.

Requerimento da Câmara Municipal de Pirassununga manifestando repúdio pelo aumento nos valores do IPVA para o ano 2001.

Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto manifestando repúdio pelo aumento nos valores cobrados nos pedágios do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 742/2000 dos vereadores Lenaldo Xavier e Roberto Gaiofatto solicitando interceder junto ao Banco Central para que autorize a liberação de patente para instalar uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no município de Peruíbe.

Encaminhando cópia do Requerimento 0727/00 do vereador Edmilson de Nola Sá da Câmara Municipal de Araraquara visando instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a ação das Companhias Habitacionais no Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 1089/2000 do vereador José Izidro Neto tecendo considerações sobre problemas enfrentados pelos associados da "Frente Pró- Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos ", reponsável por algumas unidades do "Conjunto Habitacional Fazenda Itajoibe".

LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO Nº 72.891-0/7.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Augusto Velloso S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a IBM Brasil, Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Administração do Corpo de Bombeiros e a empresa GALLET S/A com a interveniência da firma MAT-Incêndio S/A - Engenharia de Incêndio.

Encaminha Requerimento 371/2000, do vereador Nivaldo Aparecido Couto, solicitando modificação na legislação eleitoral, no capítulo referente a eleição de deputados e vereadores, permitindo que os mais votados sejam os eleitos.

Encaminha Requerimento 1049/2000, do vereador Waldir Eronildes de Souza, solicitando implantação do Banco do Povo naquele município.

Encaminha Requerimento 1891/2000, da vereadora Mara Ribeiro de Moraes, solicitando informações sobre não vigoração da Licença e do Salário-Maternidade às mulheres que adotam ou recebem guarda judicial de crianças.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro com a finalidade de homenagear a JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME ON HIV/AIDS (UNAIDS), representado pelo Doutor PETER PIOT, seu Diretor Executivo.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a GERIBELLO Engenharia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP e a INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.

Encaminhando, através do ofício V-037, Proposta Orçamentária de 2001 e Revisão de 2000, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/85.

Julga irregular o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao acordo celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Simioni & Viesti Ltda.

Encaminha, de acordo com artigo 3º da Lei nº 4595/85, documentos de demonstrações contábeis referentes aos exercícios findos em 31.12.94 e 1993. (Proc.RG. 003768/95)

Julga irregulares a concorrência pública, o contrato e o termo de aditamento e reti-ratificação, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao acordo celebrado entre a FEBEM/SP e a empresa Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.

Denúncias apresentadas por alunos, pais e professores da EE "Profª Isabel Ferreira dos Santos", em Guarulhos.

Documentação enviada por Diorindo Lopes, Oficial de Administração aposentado da R.F.F.S/A , de Bauru, propondo construção de Estações de Tratamento de Esgoto na região.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o DIA DO COLUNISTA SOCIAL.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 5º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA E A OUTORGA DO PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Culinarista".

Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de dezembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Bíblia".

Representação contra o Sr. Governador do Estado, requerida por V. Rodrigues e Cia. Ltda.

Moção de Protesto 03/2000, referente a NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL DA LEI 9503/97, originárias do D.E.R. e de outros órgçaos fiscalizadores.

Julga irregular a repactuação e os termos aditivos dos valores contratuais entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.

Encaminhando cópia do Requerimento 350/2000 do vereador Roberto Bruno manifestando apoio a AÇÃO PAULISTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA na rede Estadual de Ensino.

Ofício 216/2000 das Diretorias de Eventos da Events e Agitar encaminhando Manifesto de São Paulo para a Promoção da Atividade Física nas Américas.

Ofício CT-079/00 - do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - SP, solicitando audiência em novembro deste ano para esclarecer a verdadeira situação do IPT e para evitar o desmonte ou completa descaracterização daquele Instituto.

Nega provimento e mantém decisão recorrida referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e A . R. G. Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Queiroz Galvão S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a EQUIPAV S/A. - Pavimentação Engenharia e Comércio.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S. Paulo e Construtora e Pavimentadora Sérvia Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Mecominas Mecanização e Empreendimentos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construmarco Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S. Paulo e Concic Engenharia S/A .

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construmarco Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construtora Estrutural Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construtora Epura Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Construcap CCPS - Engenharia e Comércio S/A .

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e A . R. G. Ltda., para restauração e recapeamento da estrada SP-360.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Mirak Engenharia Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Tratenge Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Maqterra - Transportes e Terraplenagem Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e S/A Paulista de Construções e Comércio.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referente ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Epura Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora e Pavimentadora Sérvia Ltda.

Julga irregulares a licitação, o contrato e seus aditivos, referentes ao acordo firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares Termos de Alteração Contratual referentes ao acordo firmado entre a SABESP - Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a empresa Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A .

Julga irregular o termo aditivo e modificativo referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e S/A Paulista de Construções e Comércio .

Julga irregulares os termos aditivos e modificativos de nºs 2 a 7, referentes ao contrato firmado entre o METRÕ - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos de nºs 2 a 4, referentes ao contrato firmado entre o METRÕ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Altus Sistemas de Informática S/A .

Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo de Conversão Monetária, bem como ilegal a despesa decorrente do contrato firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Setepla Tecnometal Engenharia S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a C.D.H.U. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a a Sociedade Amigos de Bairro Vila Progresso e Adjacências-(Empreendimento Cangaíba A 15).

Encaminhando cópia da Moção 264/2000, do vereador Matias Mariano de repúdio aos Centros de Controle de Zoonoses que sacrificam animais por asfixia em câmara de descompressão.

Encaminhando cópia do Requerimento 05/2000 manifestando apoio às reivindicações da CAIO - "Companhia Americana Industrial de Ônibus, junto às autoridades do Estado e da União".

Encaminhando cópias dos Requerimentos 333 e 342/2000 do vereador Roberto Bruno ratificando a criação de um Posto do Instituto Médico Legal e Criminalística em Pirassununga, bem como a atual situação do procedimento administrativo para construção da ponte de Cachoeira de Emas sobre o Rio Mogi Guaçu.

Encaminhando cópia das Moções 038/00 manifstando apoio ao "Hospital Imaculada Conceição para manter seu funcionamento sob os cuidados do Estado" e 040/00 do vereador Luiz Carlos Marchi de Queiroz visando a implantação do Projeto Piloto do Cartão SUS, na Região Metropolitana de Campinas.

Encaminha relações dos municípios e seus respectivos valores, com os quais foram celebrados convênios referentes aos Programas que especifica, no presente exercício.

Sessão Solene a realizar-se dia 20 de novembro do corrente ano, com a finalidade de prestar homenagem aos nossos Atletas Para-Olímpicos, que participaram das Olimpíadas em Sidney, na Austrália, representando o Brasil.

Requerimento dos Eletricitários - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica, de Campinas, solicitando adoção de medidas para que a empresa DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A torne sem efeito os "Instrumentos de Confidencialidade" já assinados por seus empregados.

Solicita licença para prosseguimento do Inquérito referente ao Deputado Faria Júnior.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivos contratos firmados pela CDHU com o "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista".

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Sociedade Amigos de Cidade São Matheus.

Julga irregular o 3º termo aditivo e modificativo, bem como ilegal a despesa decorrente, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e BBL Bureau Brasileiro S/C Ltda.

Ofício 217/2000, das Diretorias de Eventos, apresentando a proposta "Vida Ativa", para implementação de protótipo prático nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, com base no Programa Agita São Paulo, da Secretaria de Estado da Saúde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO SOKA GAKAI".

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a empresa Arclan - Serviços, Transportes e Comércio Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e A . Tonanni - Construções e Serviços Ltda.

Julga irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivos contratos firmados pela CDHU com a Associação Comunitária Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Offício - Serviços Gerais Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Empresa Alvorada Serviços Gerais Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94, referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94 referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Lótus Serviços Técnicos Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01-06-94 referentes ao contrato entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Lombardi - Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.

Denúncias formuladas por educadores do município de Cotia, referentes ao comportamento do Dirigente Regional de Ensino daquela Região.

Moção 111/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando retirada provisória das multas que se encontram 'sub judice' do sistema do DETRAN.

Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo e não conhecimento do Termo de Conclusão da Obra referente ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Terra Planejamento e Projetos S/C Ltda.

Denuncia Secretários de Estado por violação do livre exercício dos poderes constitucionais e de direitos individuais e improbidade.

Solicita apoio na luta empreendida pelos citricultores, visando a salvaguardar seus direitos.

Transmitindo cópia dos autos do Inquérito instaurado contra o deputado Pedro Mori, bem como solicitando autorização para prosseguimento do feito.

Encaminha relatório de suas atividades referente ao segundo trimestre deste ano.

Comunica aprovação da Moção 02/2000 do vereador Sebastião Ubirajara Apolinário objetivando a extensão da Gratificação de Atividade Técnica Administrativa - GATA - aos aposentados e pensionistas.

Encaminha cópia do Requerimento 426/00 do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida apelando para que seja estendida aos professores aposentados a gratificação concedida ao magistério público estadual.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária dos Sem Casa de Jundiaí.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária Sem Casa Unidos Venceremos.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e o Grupo de Ruas COHAB I.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Sociedade Amigos do Jardim Nossa Senhora do Carmo.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação S. T. Leste 1.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação Comunitária Vila Conceição.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação União de Itajuibe.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU e a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania Adão Manoel da Silva.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a Associação de Mutirantes Novos Caminhos.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a Sociedade Amigos Jardim Santa Maria - SAJAM.

Considera irregulares os atos de inexigibilidade licitatória e respectivo contrato firmado entre a CDHU - e a AMEM - Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo.

Julga irregular a resolução de diretoria referente ao contrato entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Paviquímica Produtos Químicos Ltda.

Encaminhando abaixo assinado com 769 assinaturas dos Trabalhadores do IPT, para cumprimento da sentença do Tribunal Tregional do Trabalho da Segunda Região/SP e recontratação de funcionários desligados.

Encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada com a finalidade de estudar e tomar posição junto à Bandeirante Energia S.A., relativamente à leitura de consumo de energia.

Encaminha carta s/nº datada de 04-08-2000, protocolada sob o nº 10214/00, de Abel Nunes de Oliveira, solicitando estudos para que determinada área do município Botucatu denominada "Loteamento Campos Elíseos" passe para o município Pardinho.

Nega provimento ao agravo, tendo em vista a decisão do TCE referente ao contrato entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a empresa Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o termo aditivo e modificativo de fls. 115, do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia.

Documentos relativos ao Contrato celebrado em 01.03.91, entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e a CARDÁPIO S/C Ltda.(Proc.RG.2920/97).

Documentos relativos ao Contrato AI.0300.037-1/93 celebrado em 05-08-93 entre a Eletropaulo e a Entege Engenharia e Informática Ltda.(Proc.RG 2141/97).

Documentos relativos ao contrato 1.2.00.oo/6.0.00.00/102/96 celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e a Conee Construção Civil e Elétrica Ltda.(Proc.RG. 1591/98).

Encaminhando através do of.254/2000, cópia do Requerimento 037/2000 do vereador José Rodrigues, no sentido de voltar a ser dado atendimento médico-hospitalar junto ao IAMSPE, aos agregados dos titulares, quer sejam eles pai ou mãe e, mesmo sendo estes aposentados ou pensionistas.

Encaminhando cópia do Requerimento 7814/2000 da vereadora Flávia Camargo da Câmara Municipal de São José dos Campos solicitando implantação de Escola Estadual de Ensino Médio no Parque Interlagos, localizado naquele Município.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

Encaminhando através do of.2429/99, cópia do Requerimento 1366/00, do vereador Manoel Maninho, manifestando repúdio aos grupos neonazistas e skinheads, pelos atos de violência contra a vida de cidadãos brasileiros.

Encaminhando através do of.47691/00, cópia do Requerimento 73477/00, dos vereadores Leopoldo Paulino e Dácio Campos, manifestando apoio à Associação Nacional dos Médicos Residentes pela Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica.

Encaminhando através do of.34/2000, cópia da Moção 66/00, do vereador José Roque Rueda e outros, manifestando repúdio à proposta do Deputado Federal Jutahy Magalhães, que proíbe o Ministério Público de investigar atos de improbidade administrativa.

Encaminhando através do of.514/00, cópia da Moção 101/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando a construção de uma passarela na altura do km.135,5 da SP-304 - Rodovia Luiz de Queiroz, em Santa Bárbara D'Oeste.

Ofício Nº 7262/00 do Exmo.Sr. Procurador Geral de Justiça, encaminhando ofício nº 3892/00, da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, com cópias da representação de Marcelo e Márcia Moreira, acerca de acidentes provocados pelo uso de cerol e respectiva manifestação.

Julga irregulares as aquisições de leite procedidas pelo 3º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Secretaria da Segurança Pública perante a firma Comercial DM Ltda. - Casa de Carnes Boiama Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Triefe Participações e Empreendimentos Ltda.

Encaminhando através do of.2409/00-DL, cópia da Indicação 2325/2000, do vereador Abílio Martins, manifestando oposição à Resolução 2608/99, emitida pelo Banco Central, que prescreve a dissolução em dois anos de todas as instituições de cooperativas de crédito modelo 'LUZZATTI'.

Encaminhando através do of.47487/2000-D, cópia do Requerimento 73222/2000, do vereador Wandeir Silva e outros, manifestando apoio ao movimento ferroviário, em prol da continuidade da complementação dos aposentados e pensionistas.

Declaração Conjunta decorrente do Encontro "As Cadeias Produtivas no Mercosul", patrocinado pela Câmara de Deputados da Província de Buenos Aires e pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Documentos sobre a situação fundiária e solicitação de audiência pública sobre o Quilombo da Caçandoca, em Ubatuba.

Foro de Saúde da Zona Noroeste apresenta PROJETO PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE DIAGNÓSTICOS PARA A ZONA NOROESTE.

Encaminhando através do of.517/00, cópia da Moção 99/2000, do vereador Sebastião Adail Ribeiro, solicitando a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco na Zona Leste, em Santa Bárbara D'Oeste.

Encaminhando através do of.693/2000, cópia do Requerimento 327/2000, do vereador Cido Espanha, solicitando liberação de verba para o Lar Maria Imaculada de Mococa.

Encaminhando através do of.167/00, cópia do Requerimento 64/2000, do vereador Augustinho Marin Jr. e outros, solicitando a pavimentação da estrada vicinal que liga o Bairro da Figueira de Santo Antonio a Santa Cruz do Rio Pardo.

Encaminhando através do of.225/00, cópia do Requerimento 64/2000, do vereador Dinoel Martins, solicitando providências visando denominar a Escola Estadual de Vila Maria - Unidade I, situada em Pariquera-Açu de "Escola Estadual Professor Estephano Orlando Paulovski".

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fundação CESP.

Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a XEROX do Brasil Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A.

Julga irregulares a licitação na modalidade Cotação de Preços, o contrato e os termos aditivos de nºs 01 a 05, firmados entre o METRÔ e a IESA - Internacional de Engenharia S/A .

Julga irregulares o 4º e 5º Termos de Aditamento, bem como o Termo de Aceitação Definitiva de 30-07-98, referente ao contrato celebrado entre o METRÔ e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos que tratam da conversão de valores contratuais e os demonstrativos de cálculos de repactuação, bem como os tremos firmados após 01-07-94, referentes ao acordo celebrado entre o METRÔ e a Construtora Passareli Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos que tratam da conversão de valores contratuais e os demonstrativos de cálculos de repactuação, bem como os tremos firmados após 01-07-94, referentes ao acordo celebrado entre o METRÔ e a Construtora Passareli Ltda.

Conclusões da 2ª Assembléia Geral, realizada em Rio Grande, Porto Rico, de 19 a 23 de Julho de 2000.

Através do Of.1466/00, a Câmara Municipal de Mauá, comunica apoio ao Requerimento 70594/00, do vereador Corauci Neto, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando a redução da multa que vem sendo cobrada dos proprietários que atrasam o pagamento do IPVA.

Requerimento 1621/2000 solicitando a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre alteração da Lei de Proteção aos Mananciais.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MÁRIO COVAS.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MÁRIO COVAS.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO RENATO SIMÕES.

Encaminha através do of.359/2000, cópia do Parecer 28/2000, da Comissão de Justiça e Redação, ao Requerimento 70594/2000, do vereador Corauci Neto, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando redução de multas cobradas a proprietários que atrasam pagamentos do IPVA.

Julga irregulares a concorrência pública e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do acordo celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.

Notas taquigráficas da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, contendo denúncias contra a Direção Regional de Ensino local.

Requerimento 70594/00 da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, referente à cobrança de multa vinte por cento por atraso no pagamento do IPVA.

Requerimento 75/00 da Câmara Municipal de Ubatuba, solicitando gratuidade dos transportes intermunicipais ao idoso, ou desconto de cinquenta por cento no preço da passagem.

Trabalhadores da Secretaria da Saúde pleiteiam recebimento de gratificação na forma atribuída aos servidores que exercem atividades no "Poupatempo", por excesso de serviço em função do atendimento prestado ao Programa de Isenção Tarifária.

Encaminha documentos referentes ao exercício de 1995.( Proc. RG. 004800/96.

Julga irregulares o cálculo de repactuação de valores, bem como dos aditamentos a eles seguintes, referentes ao contrato firmado entre a CDHU e a empresa Tarraf Construtora Ltda., sub-rogada a Tarraf Filhos & Cia. Ltda.

Julga regulares a licitação, os contratos referentes à execução dos lotes 1 e 2 e o termo aditivo para acrescer valor e prazo ao ajuste do lote 2, e ilegal o contrato relativo ao lote 3, tendo em vista o acordo firmado entre a SABESP e Berton Construtora Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e a Santomarense Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda.

Solicita formação de Comissão a fim de apurar supostas irregularidades nos procedimentos para compra e transferência de imóveis localizados no Conjunto Habitacional "Jardim Santa Helena", bem como avaliação dos materiais empregados em sua construção.

Solicita providências, tendo em vista carta e cópia de demonstrativo de pagamento de funcionário aposentado da Secretaria dos Transportes, que se sente prejudicado em relação à contagem de tempo de serviço e ao salário.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro com a finalidade de homenagear o "DIA DO POLICIAL MILITAR DEFICIENTE FÍSICO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de outubro com a finalidade de comemorar o "Décimo Aniversário da Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO MÉDICO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro com a finalidade de homenagear o "MERCADO DE SEGUROS".

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro com a finalidade de homenagear o "HOSPITAL DO CÂNCER DE SÃO PAULO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro com a finalidade de comemorar o "Milésimo Aniversário da Fundação do Estado Húngaro".

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO AVIADOR".

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO DENTISTA".

Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de outubro com a finalidade de proceder à abertura do 14º Congresso dos Muçulmanos da América Latina.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A e a SILCLAR - Segurança Patrimonial S/C Ltda.

PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS NO PERÍODO PRÉ - ELEITORAL.

Representação contra o Deputado Roque Barbiere.

Encaminha ofício da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, que solicita suspensão do processo de reestruturação das unidades de ensino onde funcione o ensino supletivo naquela cidade, bem como abertura da discussão do assunto com a comunidade local.

Encaminha cópia do Requerimento 525/2000, do vereador Mário Thuyosi Hokama,solicitando sejam estendidas as gratificações propostas a diversas categorias do funcionalismo público, a todos os aposentados e pensionistas do DER.

Encaminha documentação de interesse da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, solicitando regulamentação do artigo 129 da Constituição Estadual.

Julga irregulares a concorrência pública internacional e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao Instrumento Contratual firmado entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Wheeled Coach Industries, Inc.

Julga irregular o termo aditivo modificativo, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre o D. E. R. e a empresa Leão & Leão Ltda.

Julga irregulares os termos 146/97, 258/97, 75/97 e 925/96, bem coo ilegal o ato determinativo da despesa do aditivo 147/97referente ao Contrato entre a CDHU e a Construtora L. R. Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - F.D.E. e a Elage Engenharia Ltda., objetivando a construção da E.E.P.G. Rodolfo Pirani em Itaquera.

Encaminhando ofício 025/2000 da Câmara Municipal de Franco da Rocha expondo a situação que está ocorrendo no setor de atendimento médico e hospitalar , que vem sendo feito pela Unidade Básica de Saúde - UBS Central de Franco da Rocha.

Encaminhando ofício da Sociedade de Pediatria de São Paulo referente as conclusões do Grupo de Trabalho para Prevenção de Acidentes e Violência na Infância e Adolescência.

Encaminha cópia da Moção de Apelo 14/2000, do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida, solicitando implantação de CEAMA - Centro de Assistência Médico-Ambulatorial, naquele município.

encaminhando cópia de Moção de Apoio referente às reivindicações da E.E. Prof. Ângelo Martino. naquela cidade, de voltar a atender a clientela escolar a partir da 1ª série, Ciclo I, do Ensino Fundamental.

Encaminha cópia do Requerimento 84/2000, do vereador Antonio Epifânio, solicitando oportunidade para discussão de reivindicações do setor pesqueiro, referente à privatização do Pier do Saco da Ribeira.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária para 2000.

Encaminha Moção 11/2000, do vereador Horácio Blazeck, da Câmara Municipal de Sorocaba, manifestando repúdio às atitudes do Governador e dos Secretários de Estado que especifica, pela não abertura de negociações com os trabalhadores públicos e pela repressão truculenta a seu movimento reivindicatório.

Encaminha expediente dos funcionários e servidores públicos do Instituto Adolfo Lutz, exigindo tratamento isonômico para os servidores da Lei 500 estáveis e aos celetistas, referente ao FGTS.

Encaminha Ofício 052/00, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. solicitando seja marcada data, em caráter de urgência, para tratar de assuntos do interesse da categoria.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto com a finalidade de comemorar o "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS".

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de setembro com a finalidade de homenagear a ''REDE VIDA DE TELEVISÃO" , pela passagem do quinto aniversário de sua existência.

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de setembro com a finalidade de realizar a abertura do IX Seminário Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Encaminhando através do of.1101/00, cópia do Requerimento 384/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, solicitando condições de trabalho para o Procon de Praia Grande, com o envio de pessoal e viaturas para a fiscalização no município.

Encaminhando através do of.1093/00, cópia do Requerimento 378/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, solicitando que os cinco incisos, que especifica, voltem a ser incluídos na Lei 9142/95.

Procedimento preparatório de inquérito civil para apuração de denúncias contra Diretora de Escola Estadual, referente a gasto irregular de verba pública, no município de Vargem Grande Paulista.

Julga irregulares os termos de alteração e aditamento e de prorrogação de prazo do contrato celebrado entre a IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Empresa Indústria de Papel e Celulose de Salto S/A .

Recurso ordinário interposto pela CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo em face da decisão que julgou procedente a representação formulada pelo Sr.Antonio Ferreira Apolônia.

Representação contra o Sr. Secretário da Segurança Pública por crime de responsabilidade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos da Televisão Brasileira.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o NONAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, com a confraternização dos KAI-KANS, Associações e Personalidades da Colônia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o CENTENÁRIO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NO BRASIL.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de setembro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o NONAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA.

Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos ocorridos no âmbito do Ministério Público do Estado.

Representação contra o Sr. Procurador- Geral de Justiça do Estado.

Encaminhando através do of.726/00, cópia do Requerimento 627/00 do vereador Mauro Mailho, solicitando providências no sentido de ser reduzido o percentual da multa cobrada por atraso no pagamento do IPVA, tendo em vista que os proprietários de veículos não podem fazer o licenciamento dos mesmos, sem estarem quites com o referido imposto.

APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo encaminha "Carta de Campos do Jordão", na qual se encontram pautadas as reivindicações da classe.

Moção 127/00, de autoria da vereadora Ivete Cipulla de Souza Madeira, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, apela no sentido de que os três professores presos durante as manifestações públicas da classe respondam ao inquérito em liberdade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto com a finalidade de comemorar o 40º Aniversário de Fundação do Clube Paineiras do Morumbi.

Solicita regulamentação do artigo 200 da Constituição Estadual.

Comunica seu afastamento, sem vencimentos, da Vice-Governança do Estado, no período de 8 de agosto a 30 de outubro deste ano, para dedicar-se à disputa da Prefeitura da Capital.

encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e propostas orçamentárias anuais de 1998, 1999 e 2000.

Julga irregulares os termos de Alteração, Aditamento e Reti-Ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Goes Cohabita Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Pilotis Construções e Comércio Ltda.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Santos.(Interessado Sociedade Imobiliária Toriba Ltda.)

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.

Denúncia contra o Sr. Governador do Estado de São Paulo por crime de responsabilidade junto ao Complexo Tatuapé da "FEBEM".

Julga irregulares os demonstrativos de cálculos, bem como ilegais as despesas realizadas após julho/94, relativas ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Rema Construtora Ltda.

Julga irregulares os contratos, os termos aditivos de alteração e de encerramento e liquidação de obrigações relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e Construtora Triunfo Ltda.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, em cumprimento da Lei 4595/85.(PRODESP)

Funcionários do Escritório de Desenvolvimento Rural e Escritório Defesa Agropecuária de Lins e Região solicitam apoio ao projeto de lei complementar que altera a LC 759/94.

Julga irregulares os atos praticados pela CESP na contratação da empresa Mendes Júnior S/A, objetivando asfaltamento da estrada ligando o município Sandovalina e a Usina de Taguaruçu.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01/06/94, relativos ao contrato ecebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco e O . O . Lima Empresa Limpadora Ltda.

Julga irregulares a concorrência pública, o contrato e os termos aditivos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e Lagoinha Construtora Ltda.

Julga irregulares os termos aditivos celebrados após 01/06/94, relativos ao contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

Julga regulares a concorrência e o contrato , mas irregular o termo aditivo e modificativo nº 4, e ilegais as despesas decorrentes, relativas ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Planservi Engenharia Ltda.

Julga regulares a concorrência pública e o contrato , bem como ilegais os atos determinativos das despesas, relativos ao contrato celebrado entre o D. E. R. e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

Julga irregulares a conversão de valores contratuais, assim como todos os atos subsequentes, inclusive os atos determinativos das despesas decorrentes referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e a Tarraf Filhos & Cia. Ltda.

Julga irregular o termo de aditamento celebrado em 09-11-88 e ilegis as despesas decorrentes relativas ao contrato celebrado entre o DEOP- Departamento de Edifícios e Obras Públicas e Tarumã Engenharia Ltda.

Julga irregular o termo aditivo e modificativo de 26-10-95, relativo ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Construtora Oxford Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Pluri Engenharia e Projetos S/C Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/ A e a Tesc Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social e o Instituto Superior de Comunicação Publicitária.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social e a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Limpadora Califórnia Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Trafo Equipamentos Elétricos S/A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Construtora Lix da Cunha S/A .

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitacional Batatais.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregular o Protocolo Operacional Administrativo firmado entre a COSESP e a empresa Santa Cruz Seguros S/A e da Empresa Ocidental Planejamento e Projetos S/C.

Encaminhando pedido de autorização para processar o Deputado Estadual Rodrigo Garcia perante o Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, para prosseguimento de ação penal.

Encaminhando cópia da Representação para prosseguimento de processo penal contra o Deputado Estadual Geraldo Antônio Vinholi.

Manifesta preocupação com o envio de várias penitenciárias para aquele município e solicita a implementação da "Penitenciária Regional" na cidade de Itaí, objetivando a retirada dos presos das demais cidades da região.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Ecco Engenharia Construções e Comércio Ltda.

Dá provimento parcial a fim de ser retificado o valor a ser restituído devidamente atualizado, bem como matém a decisão de irregularidade do 2º termo aditivo do contrato celebrado entre a CESP e a Marte Engenharia Ltda.

Solicita que seja elaborada legislação incentivando o trabalho dos presidiários, a fim de que o sistema penitenciário passe a ser um setor de trabalho e produção, e não mais uma escola do crime.

Solicita implantação do PROGRAMA DE PREVENÇÃO À LER/DORT aos funcionários públicos estaduais.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas e a Iberê Bandeira de Mello World Trade Corporation.

Solicita oferecimento de área e isenções pertinentes para que a cidade venha a ser sede da nova fábrica da EMBRAER.

Solicita revisão do artigo 33 da Lei 6374/89.

Solicita elaboração de projeto semelhante ao PRODEC nos núcleos habitacionais construídos pela CDHU.

Encaminhando cópia da Moção 0196/00 do vereador Antonio Florindo Zanette de apelo pela extinção da cobrança do IPVA em todo o País.

Encaminhando cópia do Requerimento 0242/00 do vereador Jonas Garcia solicitando doação de um veículo utilitário, tipo Kombi à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão.

Encaminhando cópia do Requerimento 0239/00 do vereador Antonio Carlos Manzini solicitando doação de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Carlos Fernando Malzoni.

Solicita melhor aparelhamento da Delegacia de Polícia local.

Apela por maior empenho do Governo Estadual no setor da Segurança Pública.

Encaminhando documentação referente a 1ª Semana Integrada do Meio Ambiente realizada em Bauru propondo que os rios e mananciais voltem a ter vida e que suas águas retornem a ser potáveis e límpidas.

Encaminhando cópia do Requerimento 164/2000 do vereador Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli quanto a redifinição de áreas que se encontram em área de proteção ambiental no município de Santana de Parnaíba.

Encaminhando peças extraídas do pedido da Intervenção Estadual requerida contra o Município de Cubatão.

Solicita intervenção estadual no município de Sumaré, por falta de cumprimento de ordem judicial.

Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de instalar a Frente Parlamentar de Apoio à instalação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o QUADRICENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o Centenário do Jornal de Piracicaba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o "DIA DO EVANGÉLICO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA PASTORAL DA CRIANÇA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o INSTITUTO CULTURAL DA FRATERNIDADE UNIVERSAL.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto do corrente ano, às 20 horas, para homenagear o "DIA DO MAÇON'.

Questões elencadas no Ofício 017/00, do SIREJUN - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Jundiaí, relativas à política de segurança do município.

Solicita ao Sr. Diretor Técnico de Saúde informações sobre as possibilidades do gerenciamento das Unidades de Saúde ser remanejado para o Município, em sua totalidade.

Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes a suspensão do aumento das tarifas de pedágio nas estradas paulistas.

Solicita informações sobre a possibilidade da destinação de recursos, viaturas e equipamentos para o IML daquele município.

Determina instauração de sindicância para apuração dos fatos veiculados pela Rede Globo de Televisão,referentes a denúncia contra assessor do Deputado Vanderlei Macris.

A Câmara Municipal de Garça solicita providências para que o pagamento dos inativos do ensino público continue incluído nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino e que o gasto com os proventos dos aposentados seja subtraído das contribuições previdenciárias dos servidores do ensino público.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregular termos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e a Projel - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.

Encaminhando através do of.482/2000, cópia das Moções de Repúdio nºs 13 e 14/2000, dos vereadores José Francisco Saad e Orestes Vanone, ao Projeto que reduz de 80% para 50% a área de reserva legal da Amazônia.

Resumo das obras pleiteadas pela Prefeitura Municipal de Nova Odessa, tendo em vista o Projeto do Plano Plurianual.

Solicitando através do of.012/2000, a permanência das Cooperativas "Luzzattis", com revogação da Resolução Bacen 2608.

Encaminhando documentação contendo material de Imprensa do Dr. Oswaldo Doreto Campanari, referente a prática de cirurgias de catarata.

Encaminhando Relatório de Atividades referentes ao Primeiro Trimestre de 2000.

Encaminhando através do of.nº 128/00, Moção 28/00, de congratulação e apoio à Carta de Rio Claro, do vereador Adelino Valdenebro Borges.

Licença para averiguar denúncia contra o Deputado João Carlos Caramez.

Dispõe sobre denúncias divulgadas pela Rede Globo de Televisão relativas ao Deputado Petterson Prado.

Julga irregular os aditamentos do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Confab Tubos S/A.

Encaminha Boletim Informativo da Associação Médica do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, com "Referendo dos Médicos do HSPE aprova adesão à greve da saúde".

Encaminhando documentação da Prefeitura do Município de Mairinque, no sentido de alterar a grafia da denominação da cidade.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Brasilenge Engenharia e Comércio S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Flasa Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o termo aditivo de 26-10-95 do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Cemento, Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. - antiga Thermas Engenharia Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.

Julga ilegal o termo aditivo 06 e o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre METRÔ e CBPO - Companhia Brasileira de Projetos e Obras.

Julga irregulares termos aditivos ao contrato firmado entre METRÔ e a empresa SAVE - Serviços de Ambulância e Veículos Especiais Ltda.

Julga irregulares os aditamentos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato entre SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Brastubo Construções Metálicas S/A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energértica de São Paulo e a Empresa Unisys do Brasil Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho ocasião em que ocorrerá a " CERIMÔNIA DAS VELAS " da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo - BPW -SP.

Encaminhando cópias de requerimentos subscritos por eleitores residentes no Estado de São Paulo, abrangendo 634 municípios solicitando realização de plebiscito visando a privatização do BANESPA .

Encaminhando Relatório Anual de Atividades - 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.

Julga irregular os termos de aditamento nºs 1 a 5 do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Estra Engenharia S/C Ltda.

Encaminhando documentação através de ofício 047/00 da Prefeitura Municipal de Palmital solicitando ao Conselho Regional de Medicina emitir parecer em face de denúncias de pacientes submetidos a cirurgia de catarata causando-lhes danos nos olhos e em alguns pacientes, perda da visão.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a ETEMP - Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Beter S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria dos Estabelecimentos do Estado - Casa de Detenção Feminina do Tatuapé e a empresa Passarinho Refeições Ltda.

Encaminhando documentação de interesse do Sindicato dos Empregados Rurais de Itápolis e outros, manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Encaminhando teor da Moção de 20/2000, do vereador Sebastião dos Santos, relativa a implantação de Posto Fixo de Serviços ao Usuário entre o trevo de acesso à rodovia SP-340 e o Posto da Polícia Rodoviária.

Encaminhando através do of.1353/00, cópia do Requerimento 336/2000, do vereador Edson Antonio da Silva, solicitando melhorias na infra-estrutura médico-hospitalar do Hospital Nestor Goulart Reis, para o atendimento das demandas por leitos em toda a região de Araraquara.

Encaminhando ofício da empresa Tiheba Auto Posto Ltda. solicitando inspeção e verificação junto aos postos de combustíveis , verificando-se existência de produtos adulterados e sua respectiva venda no varejo impedindo a continuidade da venda ilegal de combustíveis na cidade de Itapeva.

Encaminhando cópia do Requerimento 211/2000 do vereador Esdras de Oliveira e Silva da Câmara Municipal de Praia Grande , relativo à regulamentação do adicional de penosidade para os trabalhadores.

Encaminhando ofício 066/2000 do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo solicitando providências no sentido de que a Eletropaulo Metropolitana seja inquirida e responsabilizada pelos atos que vêm praticando, em prejuízo de toda região metropolitana de São Paulo, apesar de toda competência do seu quadro de pessoal.

Encaminhando através do ofício 98/2000, cópia da Moção 09/2000, do vereador Omar Kazon, contra a aprovação do relatório que muda o Código Florestal e autoriza o desmatamento das Florestas Brasileiras, inclusive a Mata Atlântica e Floresta Amazônica.

Encaminhando cópia do Requerimento 38/2000, do vereador Said Jorge de Moraes, solicitando tombamento de área continental de mata nativa, naquele município, pertencente à Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Aterpa S/A .

Encaminhando através do of.742/00, cópia do Requerimento 235/2000, do vereador Esdras de Oliveira e Silva, relativo ao aumento planejado para os pedágios ou a gratuidade para os trabalhadores da região.

Encaminhando através do of.nº 52/2000, cópia da Moção 01/2000 do vereador Alcidio Alves Oliveira e do Telegrama 01/2000 do vereador José Roberto Bergamin, em apoio aos servidores estaduais das Casas de Agricultura, Núcleos de Produção de Sementes e Mudas e Escritórios de Defesa , que prestam serviços aos Municípios.

Comunicando através do of.nº 2093/00, aprovação da Moção 0162/00 do vereador Antonio Florindo Zanette, solicitando duplicação da Rodovia SP-318, no trecho compreendido entre a Fazenda São Francisco e o município de São Carlos.

Ofício nº 135/00 manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária , Órgãos da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, visando melhoria salarial e realização de concursos públicos.

Julga irregulares o contrato e os termos aditivos do acordo celebrado entre o METRO - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Construtora Andrade Gutierrez S/A, para execução das obras do trecho da Estação Paraíso/Poço Ministro Rocha Azevedo, da linha Vila Prudente/Vila Madalena.

Apela por obras de melhorias na rodovia SP-215.

manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria da CATI e da CDA, órgãos da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

manifestando apoio às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Encaminha Moção de Repúdio ao novo Código Florestal Brasileiro.

Integridade da Organização Militar do Estado de São Paulo, visando à melhoria da situação da Polícia Militar, carente de quaisquer recursos.

A Câmara Municipal de São Carlos encaminha Moção de Apoio ao PL 29/99, de autoria do Deputado Campos Machado, relativa a atualização efetiva do órgão da Polícia Civil.

Instalação de Posto Policial com viatura em local próximo à Escola e 1º e 2º Graus da Capuava e à sede da Sociedade Amigos da Região do Bairro da Capuava, Embu das Artes - SP.

Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, os termos aditivos e modificados e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.

Julgando irregulares termos aditivos e modificativos e de encerramento, não provendo recursos para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, tendo em vista o acordo firmado com A. E. G. - Serviços Técnicos Especializados.

Julga irregulares termos aditivos e modificativos e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Gab Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.

Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, termos aditivos e modificativos e o termo de reconhecimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Engevix Engenharia S/C Ltda.

Julga irregulares a concorrência pública, o contrato, termos aditivos e modificativos e o termo de recebimento da aplicação da resolução conjunta, bem como ilegal a despesa decorrente do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Sondotécnica S/ª

Sessão Solene a realizar-se em 26/06/2000, com a finalidade de comemorar o 101º aniversário do bairro do Belém.

Sessão Solene a realizar-se em 19/06/2000, com a finalidade de comemorar o 23º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Sessão Solene a realizar-se em 16/06/2000, com a finalidade de comemorar o 20º aniversário da Fundação do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC/SP - NTC.

Sessão Solene a realizar-se em 09/06/2000, com a finalidade de homenagear a Sociedade Pestalozzi de São Paulo.

Julga irregulares a dispensa de licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes do acordo firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.

A Câmara Municipal de Taubaté solicita recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, através do Requerimento 655/2000.

Solicita ao Governo Estadual abertura de novas turmas para o Curso de Técnico Químico, para o 2º Semestre de 2000, na E. E. Dr. Felício Laurito, até que se defina a proposta de um Centro Profissionalizante naquele município.

Implantação de Universidade Pública na região metropolitana da Baixada Santista.

Solicita estudos para que toda escola tenha um Profissional na área de Psicologia.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, e proposta orçamentária para 1998, em atenção à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçametária para 1999, em atenção à Lei 4595/1985.

Encaminhando através do ofício nº 292/00, cópia da Moção de Apelo 10/2000, relativa a instalação de Universidade Pública do Sudoeste e Vale do Ribeira naquela cidade.

Encaminhando através do of.nº 190/00, cópia da Moção nº 11/2000, do vereador Mauro Vítor, solicitando o recapeamento asfáltico da Rodovia SP-332, no trecho Paulínia-Campinas.

Encaminhando através do of.nº 057/00, cópia do Requerimento nº 02/2000, do vereador José Fernandes Gouvêa e outros, solicitando a instalação de um aparelho de ressonância magnética na Santa Casa de Araraquara.

Encaminhando o Balanço Geral do exercício de 1999, e cópia da publicação no Diário Oficial do Estado.

Encaminhando ofício nº 074/00, da Câmara Municipal de Mendonça, que envia cópia de Indicação nº 031/00, de autoria do Vereador José Carlos Corral, que solicita a aprovação de lei educacional do transporte coletivo de massa, com 50% de descontos na ''Passagem Educação'' para alunos dos cursos normal, nível superior ou profissionalizante, em qualquer localidade do País.

Encaminhando documentação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Supletivo de São Paulo, que anexa cópias de anúncios recentemente publicados sobre a oferta de diplomas do ensino fundamental ou médio em pouco tempo, através de cursos a distância, sem frequência de aulas.

Encaminhando através do ofício nº 14/2000, cópia da Moção 06/2000, do vereador João Demarchi, contra a construção de novos postos de cobrança de pedágio no Estado.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária para 2000.

Encaminhando através do ofício nº 345/2000, cópia da Indicação 139/2000, do vereador Olizete Cândido Nardim, solicitando alterações na legislação tributária nacional sobre as operações de desmanche de veículos automotores.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fuindação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Jamaris Ltda., bem como ilegal o ato determinativo da despesa.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Zaori Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Flasa Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Tarraf Construtora Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Tarraf Construtora Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29/05/2000, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Vigésimo Quinto Aniversário da EMPLASA".

Abaixo-assinado de profissionais da área da Educação em manifesto à não dissolução do Projeto CEFAM.

Abaixo-assinado de professores da Rede Estadual de Ensino, referente a exclusão dos quadros do Estado tendo em vista a municipalização e reorganização escolar.

Julga irregulares termos de aditamento, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato celebrado entre o METRO - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a empresa Estra Engenharia S/C Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de junho deste ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".

Encaminhando o Balanço Geral do Estado e o Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 1999,

Denúncia contra o Sr.Governador do Estado de São Paulo - Intervenção Estadual em Cubatão.

Julga irregulares a licitação e o contrato entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

Julga irregulares termos aditivos do contrato celebrado entre o METRO - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a empresa Progeo Engenharia Ltda., para execução de serviços de songadens e ensaios geotécnicos para o projeto do trecho Paulista/Caxingui da quarta linha do METRO.

Convênio entre o IPESP - Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Mococa, assegurando o pagamento de pensão mensal a viúvas de funcionários municipais, atualmente sustado.

Alteração da Lei Estadual 10145/98, referente a cobrança junto aos hospitais, consultórios e similares, por cada aparelho médico existente.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, e proposta orçamentária para 1998, em atenção à lei 4595/85.

Solicitando convocação de Sessão Solene para o dia 26-05-2000, às 10.00 h, em homenagem a DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO.

Encaminhando através do ofício nº 978/00, cópia do Requerimento 0250/00 da vereadora Helenita Turci, solicitando empenho junto Companhia Paulista de Força de Luz - CPFL, para evitar o fechamento da unidade do serviço de atendimento ao usuário em Araraquara.

Encaminhando através do ofício nº 250/00, cópia da Moção de Apelo 08/2000, referente a implantação de uma Diretoria Regional de Saúde naquele município.

Encaminhando ofício nº 70/2000, declarando apoio às reivindicações dos funcionários públicos da área da Saúde do Estado de São Paulo, há cinco anos sem reajuste salarial.

Encaminhando através do of.165/2000, cópia do Requerimento 202/2000, da vereadora Rosana Maria Caveanha e outros, relativo a pagamento dos professores da Rede Pública Estadual que trabalham desde o início de fevereiro deste ano sem recebimento de seus salários.

TCE - Julga ilegais os 1º, 2º, 3º e 4º Termos Aditivos, o Termo de Recebimento Tecnico Definitivo e as despesas decorrentes do contrato celebrado entre a SABESP e a empresa AMAFI- Comercial e Construtora Ltda.

Julga irregular termos do contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Empresa Fermopar Construções Ltda.

Julga irregular termos do contrato celebrado entre o Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica.

TCE - Julga irregulares os Termos Aditivos , bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato entre o METRO - Cia. do Metropolitano de São Paulo e a empresa BADRA S/A, objetivando a execução de obras no Lote 10 - trecho do corredor de integração oeste.

Encaminha documentação relativa ao exercicio de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.

Encaminha documentação relativa aos exercicios de 1997, 1998 e 1999 e Proposta Orçamentaria para 2000.

Encaminhando documentação relativa ao exercicio de 1999, bem como Proposta Orçamentaria para 2000.

Encaminhando documentação referente aos exercícios de 1998 e 1999, e Proposta Orçamentária para 1998, 1999 e 2000, da SABESP, de acordo com o disposto na lei 4595/85.

Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999 e Proposta Orçametária para 2000, de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.

Encaminhando documentação referente aos exercícios de 1998 e 1999 e Proposta Orçametária de 1999 e 2000 de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.

Encaminhando documentação referente ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária para 1998, de acordo com o disposto na Lei 4595/1985.

Encaminhando através do ofício nº 0547/00, cópia da Moção de Apoio do vereador Hamilton Feitosa de Lacerda e outros, relativa ao Programa Federal de Renovação da Frota Automobilística.

Encaminhando através do ofício nº 0211/2000, cópia do Requerimento 421/00 do vereador Edilson Alves de Oliveira, no sentido de conceder aos Mutuários dos Conjuntos Habitacionais CDHU do Estado de S.Paulo, que não se encontram em dia com os pagamentos da prestação da casa própria, a transferência das prestações para o final do contrato.

Encaminhando ofício nº 335/00 solicitando apoio junto ao Governador do Estado para pagamento incontinente do PRECATÓRIO 67/97, pelo IPESP, em atenção à Moção nº 003/00, de autoria do Vereador Norivaldo Poiti Cassaro e outros.

Encaminhando cópia do Requerimento 704/2000 da vereadora Eliete Menezes referente a programação de repasses dos recursos financeiros para programas assistenciais, a fim de não comprometer o desenvolvimento social de segmentos em situação de exclusão.

Encaminhando cópia da Moção 069/00 do vereador Carlos Gomes da Silva visando implantar o " Programa de Prevenção a LER/DORT " aos funcionários públicos estaduais.

Encaminhando cópia do Requerimento 105/2000 do vereador José Carlos Gomes-Cal solicitando isenção de 80% cobrado no valor do preço de esgoto, no consumo de água dos clientes da SABESP.

Encaminhando cópia da Indicação 86/2000 do vereador Valdo Xavier Barros para instalação de uma fábrica para reciclagem de lixo, no Município de Nova Granada.

Encaminhando documentação, dos diretores da Sociedade Beneficente Dr.Enéias de Carvalho Aguiar e representantes dos pacientes de hanseníase do Instituto Lauro de Souza Lima solicitando providências visando implementar a participação de uma equipe multidisciplinar mantenedora dos programas de controle de hanseníase.

Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e Elevadores Sur S/ A - Indústria e Comércio.

Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a execução das obras civis do Sistema Viário Metropolitano - Lote 7 - trecho do corredor de integração oeste.

Julga irregular os termos aditivos que tratam da conversão dos valores do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a execução das obras civis do Sistema Viário Metropolitano - Lote 8 - trecho do corredor de integração oeste.

Encaminhando cópia da Moção 06/00 do vereador Alcides Pelicer apelando para que o reajuste do salário do funcionalismo público estadual esteja de acordo com a realidade econômica do Estado e do País.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio com a finalidade de comemorar o " DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ".

Encaminhando Moção 028/2000 do vereador Pedro Eduardo Sichieri da Câmara Municipal de Pontal em apoio ao Projeto de Lei 029/99, que dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 visando a modernização efetiva do Órgão da Polícia Civil principalmente quanto ao nível universitário.

Encaminhando ofício do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu solicitando liberar recursos materiais e humanos para a Segurança Pública do município.

Encaminhando documentação da Sociedade Amigos de Vila Vera e Vila Costa Melo solicitando construção de uma escola Técnica em benefício da população da Cidade A.E.Carvalho e bairros adjacentes.

Encaminhando cópia da Moção 001/00 do vereador Jackson Miranda apelando para criar leis que proíbam o uso, e venda de munição letal para arma de fogo, substituindo-as por munição tranquilizantes e ou paralisantes.

Encaminhando cópia do Requerimento 0234/00 do vereador José Carlos Porsani no sentido de que sejam realizados estudos, para implantação em nosso País de um centro especializado no tratamento da " Retinosis Pigmentaria ".

Encaminhando cópia do Requerimento 168/00 da vereadora Áurea Aparecida Rosa, solicitando ampliação do prédio do Fórum Desembargador Euclides de Campos, situado à Avenida Paulina de Morais, 444 , em Itapeva.

Encaminhando cópia do Requerimento 157/00 do vereador Esdras de Oliveira e Silva no sentido de que sejam instaladas linhas telefônicas nas escolas através de parcerias ou do próprio governo, para conexão na Internet, possibilitando assim que não haja prejuízo para os alunos e para a admnistração da escola.

Encaminhando cópia da Moção 036/2000 dos vereadores Joel José dos Santos e Maria Esmeralda Nascimento Martins, manifestando apoio às reivindicações das entidades da Educação do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia do Requerimento 00151/00 do vereador Macário Alves de Jesus e outros solicitando a volta do Policiamento Comunitário nos bairros: Jardim Paraíso, Residencial Monte Carlo, Nova Cidade, Park do Imperador, Jardim Aeroporto, Boa Vista e Parque Industrial, em atendimento a reivindicação dos moradores desse município.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio com a finalidade de homenagear a Federação Israelita do Estado de São Paulo, e em especial ao Sr. Leon Fefer, in memoriam.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio com a finalidade de comemorar o " VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO " - ADJORI/SP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio com a finalidade de promover o lançamento da campanha nacional ''Jubileu 2000 - Por um Brasil sem Dívidas''.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio com a finalidade de realizar o lançamento , no Brasil, da Campanha " CULTURA DA PAZ ", DA UNESCO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio com a finalidade de comemorar o "CENTENÁRIO DA ORDEM DOS AGOSTINIANOS NO BRASIL".

Encaminhando cópia da Moção 64983/2000 da vereadora Joana Leal Garcia, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto em apoio a pauta de reivindicações da APEOSP.

Encaminhando cópia do Requerimento 609/2000 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes solicitando a criação de um centro profisssionalizante na Estância Turística de Ribeirão Pires.

Encaminhando cópia do Requerimento 373/2000 do vereador Futaro Sato visando instalar mais um serviço registrário de Protesto de Títulos e de Registro de Documentos.

Encaminhando cópia do Requerimento 684/2000 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes solicitando a criação de um programa visando repassar às Prefeituras Municipais os remédios que estão em estoque nos Hospitais Públicos Estaduais antes do vencimento da validade.

Manifestando apoio ao Requerimento 807/99 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos solicitando repassar para os Municípios, recursos destinados a cobrir despesas com a execução de reparos de vias públicas dotadas de melhoramentos, onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água ou esgoto.

Encaminhando abaixo - assinado referente a Emancipação do Distrito de Santo Amaro, solicitando a criação de novo Município, com denominação " Conde ".

Manifestando apoio ao Requerimento 841/99 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos do vereador Alfredo Walter Regner visando tornar obrigatório que as empresas responsáveis pela distribuição de água mineral, esclareçam de modo destacado nos rótulos de seu produtos o nível de concentração de flúor.

Encaminhando cópia da Moção 012/2000 do vereador Geronimo Ferreira Vilhanueva congratulando-se com a Associação Paulista de Municípios pela organização do 44º Congresso Estadual de Municípios bem como pela edição da "Carta de Guarujá".

Encaminhando cópia da Moção 002/2000 do vereador João Renato Alves Pereira de apelo à Secretaria Estadual de Educação solicitando a implantação do ensino religioso na rede pública estadual.

Encaminhando cópia da Moção 50/2000 do vereador Miguel Tosti solicitando revogar ou alterar a Portaria SUP/D.E.R. 226, de 07/10/1999 referente a autorização para transporte de passageiros em veículos de carga.

Encaminhando Moção 002/00 do vereador Valter Costella e outros da Câmara Municipal de Holambra para que a totalidade da arrecadação gerada pelo IPVA no Estado, fique com os municípios ajudando na manutenção das vias públicas.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 de acordo com o previsto na Lei 4.595/85.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 de acordo com o previsto na Lei 4.595/85.

Encaminhando documentação visando apurar a grave situação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga.

Encaminhando cópia do Requerimento 003/2000 do vereador Francisco Cassachia Neto da Câmara Municipal de Maracaí a fim de conceder aos Mutuários dos Conjuntos Habitacionais CDHU do Estado de São Paulo, que não se encontram em dia com os pagamentos da prestação da casa própria, a transferência das prestações atrasadas para o final do Contrato.

Encaminhando para ciencia cópia do projeto 001/2000 da Associação Cultural Comunitária Jardim Alcântara II, visando proporcionar melhores condições para a juventude que vive na periferia.

Encaminhando documentação contendo Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades do exercício de 1998 .

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 de acordo com o previsto na Lei 4595/85.

Encaminhando documentação contendo Balanço Geral e Anexos e Relatório de Atividades, exercício de 1998.

Encaminhando documentação contendo Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 1998.

Encaminhando Moção 22/00 da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste que contesta informações de técnicos da Secretaria da Educação e apela para manutenção do curso de enfermagem naquela cidade.

Encaminhando documentação contendo Proposta Orçamentária para o exercício de 2000.

Encaminhando documentação contendo Proposta Orçamentária de 2000 e Revisão de 1999.

Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999, Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades.

Encaminhando ofício 205/00 do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo propondo o estabelecimento de um salário mínimo de R$ 302,00 para o Estado de São Paulo.

Encaminhando documentação visando apurar irregularidades junto a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto solicitando providências quanto ao destino dado às verbas vindas da União, Estado e Município.

Encaminhando documentação relativa ao Balanço Patrimonial de 1999.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e porposta orçamentária do ano de 1999.

Encaminhando documentação de acordo com a Lei 4595/85 relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.

Encaminhando cópia do Requerimento 0174/00 do vereador Paulo Marques visando criar um Fundo Social para atender ao pagamento dos débitos dos usuários indimplentes da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Encaminhando cópia do Requerimento 010/2000 da vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha objetivando elaborar legislação que estabeleça critérios ao uso das linhas telefônicas das Escolas Estaduais.

Encaminhando cópia do Requerimento 0107/2000 do vereador Antonio Carlos Manzini solicitando substituição das viaturas antigas da Polícia Militar e da Polícia Civil por outras mais modernas e funcionais.

Encaminhando e comunicando aprovação do Requerimento 153/2000 da vereadora Salete de Oliveira Silva solicitando manutenção do atendimento no Posto do Trabalho local.

Encaminhando cópia do Requerimento 66/2000 do vereador José Garcia Jurado Netto no sentido de tornar obrigatório o uso de uniforme pelos alunos da rede estadual de ensino.

Encaminhando cópia da Moção 22/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro contestando informações da Secretaria da Educação apelando para manutenção do curso de enfermagem no município.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária para 1999, de acordo com o disposto na Lei 4.595/85.

Encaminhando Documentos e Informações relacionados com o Exercício Social de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000.

Encaminhando cópia do Requerimento 258/00, do vereador Mauro Mailho, solicitando que a duplicação da rodovia Marechal Rondon seja estendida até aquela cidade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de maio com a finalidade de comemorar o Vigésimo Quinto Aniversário da Libertação do Vietnã do Sul e o Centésimo Décimo Aniversário de Nascimento do Líder Vietnamita Ho Chi Minh.

encaminhando cópia da Indicação 50/2000, do vereador Carlos Eurípedes Fernandes, sugerindo gestões para inibir a proliferação da "Indústria da Multa".

encaminhando Moção de Repúdio com a Secretaria de Estado da Educação, pela confecção da cartilha "Escola Agora", de nº 21, ano VI, pelo seu crivo preconceituoso.

encaminhando cópia do Requerimento 09/00, do vereador José Felipe Filho, referente a verbas para execução do projeto de iluminação do campo de areia no bairro Nosso Teto, naquela cidade.

manifestando apoio ao Requerimento 116/99, da vereadora Cristina Peregrino Morales Ponce, da C.M. de Tupã, referente a elaboração de legislação regulamentando critérios para uso das linhas telefônicas nas unidades escolares estaduais.

Requer Licença para promover Ação Penal Privada contra o Deputado Estadual Conte Lopes.

Solicitando indicar ao Secretário da Saúde verba para custeio da Unidade Mista de Saúde daquele município.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A .

Encaminhando cópia da Moção 4/2000 do vereador João Demarchi visando reduzir a jornada de trabalho como forma de geração de novos empregos.

Encaminhando cópia da Moção 041/2000 do vereador Matias Mariano visando intensificar esforços para a doação de um aparelho de tomografia para o Hospital de Americana .

Sessão solene a realizar-se no dia 24 de abril com a finalidade de prestar homenagem ao 'DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMÊNIO'.

Sessão solene a realizar-se no dia 14 de abril com a finalidade de comemorar o Centenário da Casa Publicadora Brasileira.

Encaminhando abaixo-assinado de educadores pertencentes ao Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo solicitando a realização de Concurso Público para Supervisores de Ensino.

Encaminhando documentação quanto ao abuso de autoridade na E.E. Condessa Filomena Matarazzo, visando apurar retenção de alunos por faltas.

Encaminhando documentação da E. E. Gerson de Moura Muzel -Grajaú - Diretoria de Ensino Sul 3 referente as comunidades que estão se manifestando a respeito da "Violência nas escolas, o abuso de autoridade, assunto tabu"

Julga irregular o termo de conversão de valores do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa SERGEN - Serviços Gerais de Engenharia S/A .

Encaminhando relatório tendo em vista documento-denúncia sobre a FEBEM enviado à Secretaria pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Encaminhando cópia do Requerimento 116/00 da vereadora Suely Silva de Oliveira no sentido de ser estrutrado e colocado em prática o projeto "Malote Eletrônico".

Encaminhando cópia do Requerimento 56/00 do vereador José Armando de Castro Ferreira visando a implantação de telefonia celular em Piquete.

Encaminhando ofício 604/99 visando apurar acusações contra o trabalho que vem sendo realizado pelo representante da FUNAI Sr. José Maurino Kirsten na Reserva Indígena de Peruíbe.

Encaminhando abaixo assinado referente a Campanha da Federação das APAEs do Estado de São Paulo através de sua Presidente Dra.Lair Moura S.Malavila para viabilizar o direito dos alunos portadores de deficiência à Educação.

Encaminhando ofício 604/99 visando apurar acusações contra o trabalho que vem sendo realizado pelo representante da FUNAI Sr. José Maurino Kirsten na Reserva Indígena de Peruíbe.

Manifestando-se contrariamente aos atos de admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas no exercício de 1996.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.

Encaminhando cópia da Indicação 05/00 do vereador Roberto Rodrigues dos Santos solicitando a reedição da Lei Estadual 10.339/99, que dispõe sobre a compensação de débitos de ICMS dos contribuintes por débitos de precatórios devidos ao Governo do Estado.

Encaminhando cópia do Requerimento 95/00 do vereadodr Fernando Garcia da Silva solicitando instalação de um posto do "Poupa Tempo", no município.

Encaminhando cópia do Requerimento 004/2000 do vereador Mauro Rodrigues solicitando apurar denúncia do Sr. Edmilson Iderval Mendes contra a Deputada Terezinha da Paulina.

Manifestando apoio ao Requerimento 841/99 do vereador Alfredo Walter Regner da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando a Secretaria da Saúde do Estado, tornar obrigatório que as empresas responsáveis pela distribuição de água mineral esclareçam de modo destacado nos rótulos de seus produtos o nível de concentração de flúor.

Encaminhando solicitação do vereador Manoel Constantino mediante aprovação do Requerimento visando elaborar Emenda à Lei Complementar 815, de 30 de julho de 1996, que criou a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Encaminhando cópia da Moção 108/2000 do vereador Miguel Canizares Júnior face a abusiva tarifa cobrada pela SABESP no município.

Encaminhando cópia do Requerimento 102/00 do vereador Roberto Rocha solicitando à Presidência da República e a outras autoridades definirem o valor do salário mínimo em R$ 180,00.

Encaminhando cópia do Requerimento 201/00 do vereador Hiroyuki Minami, manifestando apoio aos Franqueados dos Correios, tendo em vista que estão ameaçados de extinção devido ao Projeto da Nova Lei Postal.

Encaminhando documentação do Sr.Joaquim Aranda Russafa, Fiscal de Taxas do Estado, solicitando ordenado digno e justo para os pequenos funcionários, principalmente os do D.E.R. há mais de cinco anos sem reajuste salarial.

Encaminhando documentação do Conselho Comunitário de Segurança Cidade A. E.Carvalho, referente às más condições da água na Zona Sul.

Encaminhando documentação da Associação Nossa Senhora das Graças do Jardim Copa, que solicita construção de sede própria para a Unidade de Saúde da Família Jd.Copa Qualis 1,em Itaquera.

Julga irregular a conversão de valores do ajuste em Real do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Passarelli S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Jaakko Poyry Engenharia Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Promon Engenharia Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Protran Engenharia S/C Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Tecnolux Tecnologia em Iluminação Ltda.

Julga irregular as contas da Fundação Centro Educativo Recereativo Esportivo Trabalhador - CERET relativas ao exercício de 1997.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP -Companhia Energética de São Paulo e a Empresa Alcoa Alumínio S/A .

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril com a finalidade de comemorar o "NONAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril com a finalidade de comemorar o "DIA DOS ESPÍRITAS".

Encaminhando cópia do Ofício 14/00 da Câmara Municipal de Júlio de Mesquita referente à estrada vicinal Guaimbê - Júlio de Mesquita.

Encaminhando documentação referente ao exercício de 1999 através do of.006/2000.

Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária para o exercício de 2000 através do ofício nº 157/99.

Encaminhando documentação da Associação Comercial e Industrial de Matão, referente ao movimento solicitando avaliar os impactos sociais e econômicos com hiper estabelecimentos comerciais.

Encaminhando documentação quanto a realização de cursos profissionalizantes pagos em escolas públicas.

Encaminhando abaixo-assinado solicitando providências para apurar o destino das verbas vindas da União, Estado, Município e etc.

Encaminhando ofício solicitando a continuidade do Projeto Educação na Saúde.

Encaminhando Moção 02/00 do vereador Edson Manoel Leão Garcia de apoio ao movimento para redução da maioridade penal .

Encaminhando documentação de acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4595/85 tendo em vista a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 31/03/2000.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Arthur Andersen S/C.

Encaminhando documentação para apreciação referente a denúncia da vereadora Lenita Ferreira de Moraes da Câmara Municipal de Atibaia sobre supostas irregularidades atribuídas ao Deputado Nabi Abi Chedid.

Solicitando encaminhamento de documentos à Procuradoria, visando à obtenção, junto ao Ministério das Comunicações, de rádio educativa para esta Casa.

Encaminhando cópia da Indicação 473/99 do vereador Maurílio Saves solicitando providências quanto ao problema da cobrança de preços abusivos nos pontos de parada de ônibus intermunicipais.

Encaminhando cópia do Requerimento 10/2000 do vereador Rodolfo Wilson Rodrigues Braga manifestando apoiando a propositura apresentada pela Câmara Municipal de Tupã referente ao uso de telefones nas escolas.

Encaminhando através do of.13/2000, cópia da Moção 01/2000 de autoria do Vereador Devanil Aparecido de Oliveira em apoio a Indicação 011/99 da Câmara Municipal de Guaimbê referente ao recapeamento da Vicinal Guaimbê - Júlio Mesquita.

Encaminhando ofício solicitando informações sobre a questão salarial dos engenheiros, arquitetos, agrônomos e assistentes agropecuários que são congregados pela Lei 540/88.

Encaminhando ofício nº G.P.111/02.2000 comunicando aprovação de Moção de Repúdio à diminuição do repasse das verbas para projetos da área de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça.

Encaminhando através do of.nº 258/00, cópia da Moção nº 31/00 do vereador Ademar do Carmo Luciano Júnior, visando alterar a velocidade máxima de motocicletas em rodovias estaduais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março com a finalidade de comemorar os "VINTE ANOS DAS EMISSORAS PIONEIRAS DE TELEVISÃO - EPTV".

Encaminhando documentação referente a realização das festas do Peão nos canteiros das obras em andamento do Parque Temático de Itapecerica da Serra.

Encaminhando cópia do Requerimento 53/00 do vereador Omar de Souza e Silva solicitando aos adquirentes de imóveis financiados pelo IPESP, o mesmo tratamento dispensado àqueles que receberam financiamentos da Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa/Nosso Banco, Companhias de Habitação (COHABs e CDHU), com relação aos descontos para quitação de seus débitos.

Encaminhando cópia do Requerimento 54/00 do vereador Omar de Souza e Silva solicitando estudos e medidas a fim de que sejam baixados os preços do cimento, mesmo que para isso seja necessária sua importação.

Julga ilegal os atos de admissão de pessoal relativa ao exercicio de 1995, junto a Secretaria de Estado da Educação - Delegacia de Ensino de Botucatu.

Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A .

Encaminhando documentação do SINDHOSP referente a paralisação das atividades pela Sociedade Beneficente de Apiaí - Hospital Dr.Adhemar de Barros.

Encaminhando cópia do orçamento executivo para 2000.

Encaminhando documentos relativos à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de março deste ano.

Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2000.

Encaminhando solicitação do vereador José Aparecido dos Santos referente a ampliação da C.P.I. quanto ao programa de construções do C.D.H.U. na região de Agudos.

Encaminhando Moção 002/00 do vereador Luiz Carlos Marchi Queiroz em apoio ao sucesso alcançado pelo Trem Espanhol na região da Grande São Paulo.

Manifestando apoio ao Requerimento 116/99 da vereadora Cristina Peregrino Morales Ponce da Câmara Municipal de Tupã no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios ao uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando of. 005/99 Especial do Conselho Comunitário de Segurança Cidade A.E. Carvalho, solicitando a intervenção e estudo de diretrizes de saúde e a construção de centros de detenção provisória naquela região para a acomodação e atendimento à saúde dos presos a serem removidos.

Encaminhando cópia do Requerimento 25/2000 de autoria do vereador João Demarchi, solicitando medidas cabíveis no sentido de elaborar legislação estabelecendo critérios ao uso das linhas telefônicas das escolas.

Encaminhando através do ofício 389/2000 cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2000.

Documentos relativos ao contrato nº UD-004/SOS/95, entre a Polícia Militar e a Atacadista de frutas e Legumes Patriarca Ltda.(Processo RG nº 3026/1997).

Cópias do Contrato nº 1.2.00.00/1.3.00.00/1141/94 celebrado entre a CDHU do Estado e a Concima S?a Construções Civis.(Processo RG nº 9610/1997).

Documentos relativos às contas do DER referente ao exercício de 1991. (Processo RG nº 7884/1996).

Documentos e informações relacionados ao artigo 3º da Lei 4595 de 18/06/85 bem como a proposta orçamentária para 1996. (Processo RG nº 6607/1996).

Encaminha cópia dos documentos relativos ao contrato celebrado em 07.08.1981, entre o Instituto de Previdência do Estado - IPESP e a Simétrica - Engenharia e Construções Ltda. (Processo RG nº 6477/1994)

Encaminhando cópia da Moção 001/00 da Câmara Municipal de Sertãozinho do vereador João Zarinello em apoio ao Requerimento 0841/99 do vereador Alfredo Walter Regner da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos tornando obrigatório às empresas responsáveis pela distribuição de água mineral, incluir em seus rótulos o Nível de Concentração de Fluor.

Julga irregular termos do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Etesco Construções e Comércio Ltda.

Encaminhando cópia da Indicação do vereador Antonio de Jesus Henriques solicitando estudos para a construção de Prédio próprio para abrigar uma Escola nas Chácaras Vista Linda.

Julga irregular termos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.

Encaminhando material produzido pela FEPESP - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, propondo regulamentar, em Convenção Coletiva de Trabalho, dispositivos da LDB que ainda não estão sendo aplicados pelas escolas.

Encaminhando cópia da Indicação 01/2000 de autoria da edilidade manifestando-se quanto a necessidade de reedição da Lei 10.339/99 tendo por finalidade a compensação de débitos de ICMS dos contribuintes por débitos de precatórios do Estado de São Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 02/2000 do vereador Gomercindo N.dos Santos de repúdio a aprovação da Lei 10119/99 permitindo aumento das custas dos cartórios.

Encaminhando cópia do Requerimento 444/99 do vereador Paulo Xavier de Albuquerque visando incluir o perímetro da região do Baixo Cotia na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.

Encaminhando cópia do Requerimento 405/99 do vereador Sergio Ribeiro Silva, visando implantar o projeto de ensino supletivo na cidade.

Encaminhando documentação inlcuindo depoimentos e materiais recolhidos junto aos participantes dos concursos públicos (anos 93,94 e 95) no Município de Várzea Paulista.

Encaminhando cópia do Requerimento 010/00 do vereador Leonel Pedro Saletti solicitando denominar a Rodovia SP-222 de "Rodovia Estadual José Rédis" , trecho que liga a cidade de Pariquera-Açu a Jacupiranga.

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa Consórcio Habitacional Franca.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Julga irregular o termo de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Badra S/A .

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Geoconsult Engenharia Ltda.

Encaminhando cópia da Moção 001/00 dos vereadores Aparecido Paschoal e Adelino Valdenebro Borges manifestando repúdio as condições de segurança viária.

Encaminhando cópia do Requerimento 1862-99/00 da vereadora Terezinha Rodrigues de Almeida solicitando estudos em caráter de urgência referente "O Estudo da Preservação e Conservação do Meio Ambiente" tornando-o obrigatório da pré-escola até a universidade em todo o Brasil.

Encaminhando documentação referente ao processo de atribuição de aulas na Rede Pública Estadual do ano 2000.

Encaminhando cópia do Requerimento 32/2000 do vereador Roberto Bruno objetivando a implantação no Campus da USP em Pirassununga, do Curso de Engenharia de Alimentos e criação de outros.

Eencaminhando Moção 001/2000 do vereador Gilberto Morgado em apoio aos Professores da Rede Oficial de Ensino , atavés de sua Associação APEOESP reivindicando mudança da Grade Curricular, voltando as disciplinas de História e Geografia a terem 03 aulas semanais cada.

Encaminhando cópia do Requerimento 31/2000 do vereador Dimas Antonio Starnini manifestando apoio a Cooperativa Nova Esperança "CONES".

Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/ A e a Construtora Passarelli S/ A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S /A e a HIDRAMEC Comércio e Serviços Ltda.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Estatística Engenharia de Projetos Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONSTROESTE Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Roddoviário S/A e o Instituto Mauá de Tecnologia - IMT.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a ALCOA Alumínio S/A .

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Consórcio Almeida & Filho Ltda e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio - Sobrenco S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação CESP e a Lótus Serviços Técnicos Ltda.

Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Hidrobrasileira S /A .

Julga irregular o contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a TICKET Serviços S/ A .

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S/A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o BANESPA - Banco do Estado de São Paulo S/A e a Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Empresa Severo Villares Projetos e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a BRASANITAS Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM -Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa TEJOFRAN De Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária - Casa de Detenção Feminina do Tatuapé e a empresa Geraldo J.Coan & Cia. Ltda.

Julga irregular os termos de alteração do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a C.T.L. Construções, Terraplenagem e Locações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CDA - Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Empresa TESC Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a CCC Construtora e Comércio Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a URUÃ Metalúrgica e Comércio Ltda.

Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BETUMARCO S/A Engenharia.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Ductor Implantação de Projetos S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a BRASANITAS Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a ESKEMA Comércio e Serviços Técnicos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S. A. e a HIDROBRASILEIRA S/A Engenharia e Consultoria Técnica.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a ENEFER Consultoria, Projetos Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a Faisca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Continental Construções e Comércio Ltda.

Encaminhando documentação solicitando alterações na legislação referente a Sociedade Beneficente "Dr.Enéas de Carvalho Aguiar " em Bauru.

Encaminhando documentação dos Conselhos Comunitários das unidades de Saúde do município de Carapicuiba referente a precariedade dos serviços prestados.

Encaminhando cópia do Requerimento 03/2000 do vereador Roberto Gaiofatto referente a cobrança do ICMS com alíquota acima da instituída por Lei nas contas de energia elétrica.

Encaminhando cópia da Moção 03/2000 do vereador Reinaldo Amélio Tagliari referente a inclusão da SP-107 no programa de recapeamento de rodovias.

Encaminhando cópia do Requerimento 0220/99 do vereador Aureliano G.Pereira referente a possibilidade de espaço na Internet , para publicação de fotos das pessoas procuradas e desaparecidas.

Encaminhando documentação do Fórum Municipal de Educação referente à grave situação provocada pela informatização conjunta das matrículas na rede de ensino.

Encaminhando documentação solicitando apoio para as reivindicações da Categoria de Supervisores do Magistério no Estado de Sâo Paulo.

Julga irregular o contrato o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Consórcio Terra Hidrobrasileira.

Encaminhando documentação referente a denúncia contra a Empresa PERMATEC Ind.Com.Ltda.em Guarulhos .

Encaminhando documentação da Câmara Municipal de Mogi-Mirim que trata da criação da Taxa de Prestação de Serviços .

Encaminhando cópia do Requerimento 146/99, da Câmara Municipal de Barueri, contrário à implantação de pedágios nas marginais do rio Tietê.

Encaminhando Relatório Anual de Atividades - 1998 e Proposta Orçamentária para 1999.

Encaminhando cópia de documentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e informações referentes ao exercício de 1997, bem como proposta orçamentária para exercício de 1998.

Encaminhando cópia do Requerimento 419/99, do vereador Luiz Alves da Rosa, solicitando revisão da cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica emitidas pela Empresa Bandeirante de Energia.

Encaminhando cópia da Indicação 699/99, do vereador Alcides Pelicer, referente a implantação do Ensino Superior Público e Gratuíto naquele município.

Encaminhando cópia do Requerimeno 4905/99, do vereador Paulo Barbosa, referente aos procedimentos administrativos e políticos que a Secretaria Municipal de Educação está adotando para impedir remoção de professoras municipalizadas para outras unidades de ensino fora do município.

Apresentando fatos que caracterizam supostas irregularidades e improbidade administrativa, relacionados ao Convênio 606/98, celebrado com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.

Encaminhando cópia da Moção 18/99, do vereador Sebastião Aparecido Bernardo,solicitando criação, a nínel nacional, de programa para combate ao alcoolismo.

Encaminhando cópia do Requerimento 807/99, do vereador Natanael Alves Genuíno, solicitando repasses de recursos destinados aos municípios para cobrir despesas com reparos em vias públicas onde a SABESP executou obras de assentamento de redes de água e esgoto.

Encaminhando cópia do Requerimento 782/99, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando melhores condições de trabalho, aumento dos efetivos, instituição de planos de carreira e melhoria salarial para as Polícias Civil e Militar do Estado.

Encaminhando cópia do Requerimento 1161/99, da Câmara Municipal de Suzano, solicitando construção de presídios ou cadeiões na região que abrange os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e outros .

Encaminhando cópia do Requerimento 111/99, do vereador José de Jesus Manzano Martin, solicitando extinção da aplicação da T.R. na correção das dívidas de crédito rural.

Encaminhando cópia do Requerimento 116/99 da vereadora Cristina Peregrino Morales visando estabelecer critérios para o uso das linhas telefônicas nas escolas da rede estadual.

Encaminhando cópia do Requerimento 408/99 do vereador Luiz Alves da Rosa referente aos prejuízos causados pelo "telegrama fonado", implantado pela EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Encaminhando cópia da Moção 045/99 do vereador Raul Antonio Pereira contra a extinção do Comando de Policiamento de Área 9CPA-I/10 da PMESP e da Delegacia Regional da Polícia Civil de Presidente Prudente.

Encaminhando cópia do Requerimento 25/99 do vereador Antonio Carlos Kemp solicitando aquisição de novos veículos para que os policiais possam dar segurança necessária aos municípos.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio 64/99 do vereador Manoel Jorge Pereira, contra a desativação do Departamento de Estradas e Rodagem .

Encaminhando cópia da Indicação 206/99 do vereador Valdo Xavier Barros solicitando verba para a construção de ponte ligando o Distrito de Ingás ao Município de Icém.

Encaminhado a Carta de Leme, onde vários municípios protestam contra as medidas com fulcro na Lei Federal 9717/98 e na Portaria MPAS 4992/99.

Encaminhando Relatório de suas atividades referentes ao Terceiro Trimestre de 1999.

Encaminhando Relatório de suas atividades referentes ao Quarto Trimestre de 1999.

Solicitando providências e tecendo considerações relativas a falta de segurança pública em Campinas.

Solicitando reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos estaduais.

Encaminhando cópia do Rquerimento 1172/99 do vereador Pedro Álvaro Salvador solicitando providências sobre contrato de fornecimento de placas de veículos.

Encaminhando cópia da Moção de Apoio 0592/99 do vereador Lucas Perroni Júnior manifestando apoio visando reduzir ICMS sobre tapetes e carpetes.