Ação rescisória que manteve decisão que julgou irregular 6º Termo de alteração contratual, cassando apenas a imposição de multa.

Encaminha cópia do Requerimento 750/02 do vereador Geraldo Corrêa Franco da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando a instalação de uma unidade da FATEC e um campus da UNESP no município.

Of. CGCFJB 1819/2002 - TC 017778/026/00 contratantes; DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of. C.ECR 1680/2002 - TC 001826/026/96 contratantes: Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Museus e Arquivos e Alubrás Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.

Requerimento 16883/02 do vereador Silvio Martins, solicitando informações do Sr. Governador sobre falta de professores na rede estadual de ensino em Ribeirão Preto.

Of. CGC- ARC 1764/2002 - TC 009666/026/97 contratantes: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e Simétrica Engenharia S/A - Julga irregular

Of. C. DR.EBC - 1196/2002 - TC 29.329/026/00 - Secretaria de Estado da Saúde (Direção Regional de Saúde de Mogi das Cruzes) - Julga irregular admissão de pessoal exercício de 1999.

Of. C.DR.EBC 1182/2002 - TC 00263/026/93 contratantes: DER e JAAKKO POYRY Engenharia Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 2198/2002 - TC 15208/026/00 contratantes: DER e Construtora Épura Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC- 1356/2002 - TC 23839/026/99 contratantes: FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC- 1356/2002 - TC 023367/026/98 contratantes: FDE e Zaori Engenharia e Construção Ltda. - Julga irregular

Manifestação do NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, referente a briga entre alunos e atitude de professor diante do fato, bem como sobre medidas tomadas pela Secretaria de Educação do Estado decorrentes de violência ocorrida dentro das escolas.

Manifestação do NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, referente a avaliação anual de alunos pelo SARESP (VUNESP) e também sobre curso de recapacitação de professores das escolas estaduais.

Of. GCRMC - 1254/2002 - TC 015212/026/00 - contratantes: DER e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Recurso conhecido e não provido.

Of. GCRMC - 1286/2002 - TC 037465/026/97 - contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. Nega provimento.

Of. GCRMC - 1271/2002 - TC 011630/026/99 - contratantes: FDE e Triefe Participações e Empreendimentos S/A . Nega provimento.

Of. CGC-ARC 1732/2002 - TC - 015216/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of. CGC-ARC 1701/2002 - TC - 018366/026/00 contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia nove de dezembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar os quarenta anos do Serviço de Ensino Vocacional.

Of. CGC-ARC 1686/2002 - TC 015766/026/91 contratantes: DERSA e Sondotécnica Engenharia de Solos S/A. Nega provimento.

Encaminha documentação da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga visando solucionar graves problemas da estrutura física da "E.E. RENATO ROCHA MIRANDA".

Of.CGC-ARC 1649/2002 - TC 006744/026/97 contratantes: CPTM e INEPAR S/A Indústria e Construções - Julga irregular

Of.CGC-ARC 1675/2002 - TC 017094/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

OFÍCIO 13415/02, SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO "JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA" PARA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 11:00 HORAS, PROCEDER À DIPLOMAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR, DOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS NO PLEITO DE 2002, E SUPLENTES.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2002, com a finalidade de outorgar o VI PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de dezembro de 2002, com a finalidade de comemorar o DIA DO BIOMÉDICO.

Encaminhando cópia da Moção 039/02 do vereador Dimas Marchi e outros da Câmara Municipal de Amparo, visando restauração do prédio do antigo hospital "Lazareto", hoje pertencente à E.T.E. "João Belarmino".

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro com a finalidade de comemorar os 171 Anos de Fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

OF. CGCRRM 1995/2002 - TC 18927/026/99 - contratantes: FURP e ESTETO Engenharia e Comércio Ltda.- Julga irregular

OF. GCRMC 1221/2002-C - TC 021960/026/99 - contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. - Nega provimento

OF. GCRMC 1167/2002-C - TC 003336/026/99 - contratantes: DER e Sansão Engenharia e Comércio Ltda. - Nega provimento

Of. C.DR.EBC. 1086/2002 TC-25.310/026/96 contratantes: CDHU e a empresa Projete Construtora Ltda. - Julga irregular

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e orçamento de 2000.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e orçamento de 1999.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e orçamento de 1998.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996 e orçamento de 1997.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de novembro com a finalidade de homenagear a "FRATERNIDADE DA ESPERANÇA", pelo quadragésimo aniversário de sua fundação, e seu Presidente Ernesto Olivero, em visita ao Brasil.

Comunicando a esta Casa, que estará ausente do País no período de 09/11/02 a 13/11/02.

Encaminha ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Sub-Secção - Campinas, referente ao transporte de presos para audiências, do Centro de Detenção Provisória local.

Of. CGCFJB 1535/2002-MCR TC-24875/026/99 contratantes: DER e a empresa Condson Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of. CGCFJB 1500/2002-MCR TC-6584/026/96 contratantes: FDE e a empresa Construtora Simioni Viesti Ltda. Nega provimento.

Of.CGC-ARC 1523/2002 TC-20221/026/97 contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo . Nega provimento.

Of.C.ECR 1466/2002 TC-18172/026/00 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. Nega provimento.

Of.C.DR.EBC 1070/2002 TC-8661/026/96 contratantes: CDHU e Associação "Central de Entidades Populares" Nega provimento.

Of.GCRMC 1158/2002-C TC-24880/026/99 contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. Nega provimento.

Of.GCRMC 1138/2002-C TC-33983/026/97 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of.C.DR.EBC 1045/2002 TC-22687/026/94 contratantes: CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.

Ofício da Câmara Municipal de Santo Anastácio, manifestando apoio ao projeto das universidades públicas de São Paulo solicitando verba para criação de vagas em cursinhos pré-vestibulares gratuitos para estudantes carentes.

Ofício da Câmara Municipal de Salto, apresentando apoio para implantação de Cursos Universitários, tendo em vista a instalação de Campus da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, naquela região.

Ofício encaminhado pela NAPA - NÚCLEO DE APOIO A PAIS E ALUNOS, referente a possíveis desvios de verbas e outras irregularidades na Escola Helena Lombardi Braga, na Capital.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de novembro, com a finalidade de comemorar o "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem ao centenário da morte de Prudente de Morais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro do corrente ano, com a finalidade de homenagear o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o DIA DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO.

Of. C.ECR 1420/02 - TC 000344/007/02 , contratantes: Delegacia Regional de Polícia de São José dos Campos e Sales & Lopes Ltda.

Of. C.ECR 1354/02 - TC 024978/026/94 , contratantes: CDHU e Construtora Mellior Ltda.

Of. C.ECR 1371/02 - TC 034913/026/01 , contratantes: Comissão de Serviços Públicos de Energia e CONTAX S/A.

Encaminha cópia do Requerimento 973/02, da vereadora Helenita Turci da Câmara Muncipal de Araraquara e do Requerimento 508/02 do vereador Nei Giron da Câmara Municipal de Araçatuba, solicitando a abertura de uma linha de financiamento adicional para a Extensão Universitária.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro com a finalidade de celebrar o "CULTO DE GRATIDÃO PELO ANIVERSÁRIO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPIRITOSANTENSE".

Of. CGCRRM 1775/2002 TC-24248/026/00 contratantes: Secretaria de Estado da Cultura e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda. Julga regulares o contrato, a licitação e o termo de aditamento e irregulares a conversão do valor contratuale os atos que lhe sucederam.

Of. CGCRRM 1765/2002 TC-17090/026/00 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. Nega provimento.

Of. C.ECR 1392/2002 TC-24882/026/99 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.

Of. C.ECR 1389/2002 TC-17100/026/00 contratantes: DER e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio - SOBRENCO S/A . Nega provimento.

Of. C.ECR 1382/2002 TC-18362/026/00 contratantes: DER e CONSDON Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of. GCRMC 1101/2002 TC-27202/026/97 contratantes: DER e Construtora São Luiz S/A. Nega provimento.

Of. C.ECR 1380/2002 TC-34757/026/98 contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda .Nega provimento.

Encaminha o quadro RECEITA CORRENTE LÍQUIDA e o DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL. Relativos ao período de maio a agosto de 2002.

Of. C.DR.EBC 944/2002 - TC 22.864/026/94 contratantes: CDHU e Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda. Julga irregular.

Of. CGCFJB 1279/2002 - TC 028207/026/99 contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 970/2002 - TC 11.226/026/94 contratantes: CDHU e CONVIC Engenharia Ltda. Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 988/2002 - TC 17.091/026/00 contratantes: DER e CONSDON Engenharia e Comércio Ltda. Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o "Dia do Diretor de Escola".

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro deste ano, com a finalidade de homenagear o MERCADO DE SEGUROS, pelo Dia do Corretor de Seguros e o Dia do Securitário.

Of. C.DR. EBC 930/2002 - TC 15.214/026/00 - contratantes: DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.

Comunica a retomada do Processo Crime nº 808, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado PASCHOAL THOMEU.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

Of. GCRMC 1034/02-C TC-23975/026/97 contratantes: CDHU e CRC Construtora Ltda. Nega provimento.

Of. CGC-ARC 1376/02 TC-24519/026/93 contratantes: DER e S/A Paulista de Construções e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of. CGCRRM 1662/02 TC-32881/026/95 contratantes: DER e J. Malucelli Construtora de Obras Ltda.Nega provimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO PAPEL CARTÃO - APROVADO PELA NATUREZA".

Encaminha Balanço Patrimonial e demais demonstações contábeis do exercício de 2001.

Of. CGCFJB 1194/2002-LN TC-10311/026/94 contratantes: CDHU e Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 1007/2002-C TC-3785/026/00 contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 1498/2002 TC-7732/026/99 contratantes: COSESP e Siplan Comércio, Indústria e Serviços de Informática Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 1500/2002 TC-7731/026/99 contratantes: COSESP e Novadata Sistemas e Computadores S/A - Julga irregular

Of. CGCRRM 1502/2002 TC-7730/026/99 contratantes: COSESP e Vectron Informática Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 1587/2002 TC-10313/026/94 contratantes: CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Cidadão natural de Cuba, residente no Brasil, solicita intervenção para que as autoridades cubanas lhe permitam ingressar temporariamente em seu país, por motivos de família, garantindo seu direito de retornar ao Brasil.

Of. CGCRRM 1561/2002 TC-20083/026/98 contratantes: CDHU e Sociedade de Amigos da Pedreira Vila Portela. Nega provimento.

Of. C.ECR 1307/2002 TC-3573/026/00 contratantes: DER e Crisfer Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.

Encaminha Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do corrente exercício.

Of. GCRMC 967/2002 - TC 009884/026/01 contratantes : USP e Xerox Comércio e Indústria Ltda. Julga irregular.

Of. GCRMC 986/2002 - TC 014935/026/00 contratantes : DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.

Ofício do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza de Garça, solicitando implantação dos Cursos Técnico em Pecuária e Técnico em Agricultura na Unidade de Ensino daquele município, sem ter que optar por um dos dois cursos.

Of.CGCFJB 1132/2002-MCR TC 17092/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of.C.ECR 1279/2002 TC 28344/026/99 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Of.C.ECR 1254/2002 TC 24872/026/99 contratantes: DER e CONSTROESTE Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of.C.ECR 1181/2002 TC 14937/026/00 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Of.C.ECR 1277/2002 TC 6484/026/94 contratantes: CDHU e TOPP Engenharia de Projetos Ltda. - Julga irregular

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.

Requerimento da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande solicitando implantação do ensino médio supletivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Julio Secco de Carvalho.

Ecaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2002, com a finalidade de homenagear a SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, pelo anioversário de sua fundação.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de setembro de 2002, com a finalidade de homenagear o Abade Geral do Monastério de Fo Guang Shan, Venerável Mestre HSIN TING, de Taiwan, China, em visita ao Brasil.

Of. C.DR.EBC 847/2002 TC-1770/026/95 contratantes: CDHU e Construtora Sorocaba Ltda. - Julga irregular

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.

Ato nº 28, de 1999, da Presidência, nomeando deputados para integrarem a Comissão de Acompanhamento do II Acordo Automotivo, criado pela Lei nº 10327, de 15/06/1999 (artigo 2º, § 1º)

SOLICITANDO O AUDITÓRIO TEOTONIO VILELLA DIA 29/08/02 DAS 19 ÀS 23 HS. PARA O EVENTO LIGADO AO TURISMO NO BRASIL COM A PREMIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESTE SETOR NO HALL MONUMENTAL. (MEMO GAH Nº 050/02 DE 23/08/02)

Of. CGCFJB 1067/2002 - TC 017396/026/00 , contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Julga irregular.

Of. CGCFJB 976/2002 - TC -034879/026/91 - contratantes: DER e CEESA - Construtora de Estradas e Estruturas S/A . Nega provimento.

Encaminha documentação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est. de São Paulo visando apurar fatos objetos das reportagens e requerimentos, referentes ao Sr.Secretário de Estado da Educação.

Encaminha cópia da Moção 152/02 do vereador Joel José dos Santos da Câmara Municipal de Assis, manifestando apoio às reivindicações das entidades representativas do Magistério.

Encaminha cópia do Requerimento 2932/02 do vereador Luiz Higashi da Câmara Municipal de Suzano, solicitando estudos visando a implantação de curso pré-vestibular gratuito nas escolas estaduais do pais, principalmente no Estado de São Paulo.

Of. CGC- ARC 591/2002 - TC 012069/026/94- contratantes: DER e Construtora Mendes Júnior S/A.

OITIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE QUESTÃO REGIMENTAL (LEVANTAMENTO DE SESSÃO).

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro do corrente ano, EM MEMÓRIA DS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS DE 11 DE SETEMBRO.

Encaminha cópia da Moção 38/02, do vereador João Batista de Oliveira de apoio ao Requerimento da Câmara Municipal de Capão Bonito, do vereador Abner Batista da Silveira, que reduz a idade permitida para a concessão do benefício LOAS de 67 para 65anos.

Sessão Solene a realizar-se em 27 de setembro deste ano com a finalidade de homenagear o Diretório Central Estudantil "Professor José Storopoli", da Universidade Nove de Julho - Campus Memorial da América Latina e Vila Maria.

Of. C.ECR 1126/2002- TC-19487/026/91 contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Construtora Alavanca Ltda. Julga regulares a licitação, o contrato e o primeiro termo de aditamento e irregulares o termo de aditamento de 19/02/94 e a execução da avença.

Of. GCRMC 818/2002-C TC-34084/026/96 contratantes: SABESP e C.C.C. Construtora e Comércio Ltda. Nega provimento.

Of. C.ECR 1123/2002 TC-12063/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Julga irregulares os atos praticados e nega provimento.

Of. CGCRRM 1446/2002 TC-21307/026/92 contratantes: SABESP e Buzolin Construtora Ltda. Nega provimento.

Of. CGCRRM 1431/2002 TC-14938/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.

Of. GCRMC 895/2002-C TC-17734/026/95 contratantes: Hospital Leonor Mendes de Barros e White Martins Gases Industriais S/A. Nega provimento.

Of. GCRMC 931/2002-C TC-3764/026/93 contratantes: Hospital Infantil Darcy Vargas, da Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Aga S/A . Nega provimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de setembro, com a finalidade de comemorar os 50 anos da Sociedade Pestalozzi.

Ofício TRE/SP 10661/02 - Encaminhando para conhecimento dos Srs. Deputados cópia da proposta formulada pelo Juízo eleitoral e auxiliar da coordenação de propaganda eleitoral acerca das vedações legais para as eleições gerais de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

Requerimento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba solicitando revisão do ENUNCIADO 363 do Tribunal Superior do Trabalho, referente a questão da verbas trabalhistas decorrentes da dispensa de servidores municipais não-concursados.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro, com a finalidadede celebrar a "PAZ UNIVERSAL E HOMENAGEAR TODOS QUE TRABALHAM PELA SUA CONCRETIZAÇÃO".

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro, com a finalidade de homenagear o JEPPE CLUBE DE CAMPINAS E REGIÃO, A TRIALIX e demais empresas e entidades promotoras do "Projeto Zequinha".

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro, com a finalidade de comemorar o aniversário da AVAPE - Associação para a Valorização de Excepcionais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de setembro, para realização do evento denominado "ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUZIADA".

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro, para Abertura do 3º Encontro Nacional de Instrutores da D.A.R.E./PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Encaminha cópia do Requerimento 194/02, do vereador Helder Ribeiro de Albuquerque Esteves, da Câmara Municipal de Praia Grande, solicitando construção do primeiro Hospital Público Regional do Litoral Sul do Estado de São Paulo, no município.

Of. CGCRRM 1415/02 - TC- 20223/026/97 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - Recurso Desprovido

Of. CGCRRM 1401/02 - TC- 20213/026/97 - contratantes: CDHU e Associação dos Moradores da Cidade Líder em Ação . Recurso Desprovido.

Of. CGC-ARC 1122/2002 TC 30547/026/97 e outros - contratantes: SABESP e Construtuma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, e outras - Julga irregular

Of. CGCRRM 1353/2002 - TC 23008/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular

Of. GCRMC 831/2002 - TC 018342/026/00 - contratantes: SABESP e Drucker Gallas Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Of. C.ECR 996/2002 - TC 022064/026/96 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos do Bairro Parque São Rafael - Julga irregular

Of. CGCFJB 823/2002 - TC 027252/026/94 - contratantes: DER e Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 1351/2002 - TC 25297/026/96 - contratantes: CDHU e Associação Pró-Moradia Vila dos Remédios - Terra Esperança - Julga irregular

Of. CGCFJB 821/2002 - TC 003782/026/00 - contratantes: DER e J.B. Barros - Construtora de Obras Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 822/2002-C TC-25341/026/96 contratantes: DER e Empate Engenharia e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 834/2002-C TC-21321/026/92 contratantes: METRÔ e Fonseca Almeida Comércio e Indústria S/A - Julga irregular

Of. GCRMC 774/2002-C TC-18852/026/96 contratantes: CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.- Julga irregular

Of. CGCRRM 1393/2002 TC-5938/026/96 contratantes: CDHU e Programa Paulista de Mutirão e Autogestão - Associação dos "Mutirantes Renascer" - Julga irregular

Of. CGCFJB 857/2002-LN TC-12475/026/96 contratantes: CDHU e Tricury Construções e Participações Ltda. - Julga irregular

Of.CGC-ARC 1117/2002 TC-30907/026/97 contratantes: FDE e S. Figueiredo Construtora Ltda. - Julga irregular

Of.CGC-ARC 1119/2002 TC-31648/026/97 contratantes: FDE e Engepav Construções e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of.CGC-ARC 1121/2002 TC-29150/026/97 contratantes: FDE e Pimentel Ferraz e Cia. Ltda. - Julga irregular

Of.CGC-ARC 1115/2002 TC-29151/026/97 contratantes: FDE e RMD Projetos e Construções Ltda. - Julga irregular

Of. CGCRRM 1282/2002 TC- 17272/026/97 - contratantes: CDHU e Associação de Moradores Rosa D¹Saron - Julga irregular

Of. CGCRRM 1287/2002 TC- 17274/026/97 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo - Julga irregular

Of. CGCRRM 1308/2002 TC- 23006/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular

Of. CGCFJB 764/2002 TC- 017785/026/00 - contratantes: DER e Construtora Kamilos Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 724/2002 TC- 023001/026/98 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Bairro de Paranapanema - Julga irregular

Of. C.ECR 901/2002 TC- 036848/026/99 - contratantes: CDHU e Translar - Transportes do Lar Ltda. - Julga irregular

Of. CGC-ARC 1051/2002 TC- 017942/026/95 - contratantes: FDE e Tecon- Tecnologia em Construções Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 708/2002 TC- 020409/026/98 - contratantes: DER e Equipav S/A - Pavimentação, Engenharia e Comércio - Julga irregular

Of. CGCRRM 1206/2002 TC- 17271/026/97 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo - julga irregular

Of. GCRMC 725/2002 TC- 024874/026/99 - contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. - Julga irregular

Of. CGC-ARC 1170/2002 TC 006335/026/91 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda - Julga irregular

Of. C.ECR 1035/2002 TC 023506/026/92 - contratantes: METRÔ e INEPAR S/A - Indústrias e Construções - Julga irregular

Of. C.ECR 1030/2002 TC 023009/026/98 - contratantes: CDHU e a Ação Comunitária Tiradentes - Julga irregular

Of. C.ECR 1028/2002 TC 015215/026/00 - contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes- Julga irregular

Of. C.ECR 1024/2002 TC 022540/026/98 - contratantes: CDHU e a Ação Comunitária Tiradentes - Julga irregular

Ofício da APEOESP - Subsede de Itapetininga, apresenta ocorrências do município de Guareí sobre as irregularidades no processo de municipalização.

Ofício do CEESMA - Centro Estadual de Educação Supletiva de Marília, solicitando providências relativas aos exames de validação dos CEES/EJA Deliberação CEE 14/2001.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de setembro deste ano, para abertura do seminário "Saúde, Pobreza e Humanização Albert Einsten".

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto deste ano, coma finalidade de comemorar o Dia do Cooperativismo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto deste ano, coma finalidade de comemorar a Semana do Soldado.

Encaminha resultados dos programas e ações daquela pasta desde 1995 até abril/2002.

Documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

Documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

Documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o Dia do Nutricionista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o aniversário do Programa "Parceiros do Futiro" e homenagear os monitores educacionais e voluntários do programa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto deste ano com a finalidade de homenagear a Associação Portuguesa de Desportos, pelo seu aniversário.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto deste ano com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon e comemorar o trigésimo aniversário da Excelsa Loja de Perfeição "Gonçalves Ledo" nº 2, de São Paulo.

Informa sobre indicação, sugestões e destinação de recursos públicos a entidades filantrópicas e organizações de assistência social ocorridas em Campinas, em desacordo ao artigo 235 da Constituição Estadual.

Of. C.DR.EBC 692/2002 TC-27380/026/97 contratantes: CDHU e Associação Sem Terra Leste I (acórdão DOE de 29/5/02) Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 689/2002 TC-27203/026/97 contratantes: DER e TERMAQ Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. (acórdão DOE de 14/5/02) Julga irregular.

Of. C.DR.EBC 681/2002 TC-610/026/94 contratantes: DER e Construtora Tratex S/A (acórdão DOE de 19/8/00) Julga irregular.

Of. CGC-ARC 1007/2002- TC 027243/026/95 contratantes: DAEE e Othima - Otimizações de Projetos e Obras Ltda. - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de homenagear o bairro da Mooca por seu aniversário.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Ouro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar os 99 anos de Fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de agosto do corrente ano, com a finalidade de homenagear a CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, pelo quinquagésimo aniversário de sua fundação.

Encaminha Ofício 048/02 do Sr. Governador comunicando que estará ausente do Estado, no período de 24 a 26 de junho de 2002.

Encaminha cópia do Requerimento 101/02 da vereadora Anna Cláudia B.Berno, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, solicitando revisão do Decreto Estadual nº 29.912 que regulamenta as empresas de transporte.

Encaminha cópia da Moção 01/02 do vereador Bosco César dos Reis, da Câmara Municipal de Porangaba manifestando apoio ao Projeto de Lei 309/01, que dispõe sobre o regulamento dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Estudantes.

Encaminhando cópia da Carta do Município de Diadema , referente a cobrança de Pedágios que dão acesso ao município.

Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, solicitando que uma comissão de Deputados realize visita no METRÔ, objetivando averiguar condições de trabalho de seus empregados.

SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP SOBRE NÃO ATENDIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS AO CEETEPS.

Conclusão dos Encontros de Secretários da Educação da Região Metropolitana de Campinas e da Região de Piracicaba, referente a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conclusão dos Encontros de Secretários da Educação da Região Metropolitana de Campinas, referente a TRANSPORTE ESCOLAR.

Ofício do Sindicato dos Fuincionários e Servidores da Educação, Subsede Baixada Santista referente ao CIRCUITO GESTÃO.

Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando implantação do Curso Supletivo (Fundamental e Médio) na EE "Elisiário Martins de Melo", em Vila Regina.

Requerimento da Câmara de Vereadores de Penápolis, referente à revisão dos proventos dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Trabalhadores da Educação queixam-se do Dirigente Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Of. CGCFJB 610/2002-LN TC-23512/026/92 contratantes: METRÔ e TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAS S/A - Julga irregular

Of. GCRMC 632/2002-C TC-24932/026/99 contratantes: CDHU e Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda. (acórdão DOE de 23/05/02). Nega provimento.

Of. C.DR.EBC 663/2002 - TC 34.554/026/92 contratantes: DER e Construtora Sanches Tripolini Ltda. - Julga irregular

Encaminha documentação dos alunos do CEES - "Paulo Decourt" Unicamp , visando solucionar a emissão dos certificados de ensino fundamental e médio.

Encaminha Proposta de Emenda a LDO, da Câmara Municipal de Jundiaí visando a criação de Universidade Pública Estadual na micro-região de Jundiaí.

Encaminha Proposta de Emenda a LDO, da Câmara Municipal de Jundiaí visando ampliar Cursos na unidade local da FATEC.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

Encaminhando Relatório das Atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2002.

Encaminha documentação do vereador Walter José Ronconi Fazzeri, da Câmara Municipal de Roseira, solicitando auditoria visando apurar denúncias de irregularidades na Prefeitura local.

Encaminha cópia do Requerimento 081/02 do vereador Walter José Ronconi Fazzeri, da Câmara Municipal de Roseira solicitando aumentar a cota do Programa do Leite, no município.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de junho com a finalidade de comemorar os 120 anos de fundação do jornal "Tribuna do Norte", da cidade de Pindamonhangaba.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.

Of. CGCRRM 1078/02 - TC 15768/026/91- contratantes: DERSA e CBPO (acórdão DOE 10/05/02)Julga irregular.

Of. C.ECR 781/02 - TC 003772/026/00- contratantes: DER e Construtural Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 04/05/02).Julga irregular.

Of. C.ECR 769/02 - TC 014371/026/96- contratantes: DERSA e a Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - Julga irregular

Of. GS 501/02, encaminhando quadro receita corrente líquida e demonstrativo das despesas com pessoal relativo ao período janeiro a abril de 2002, para fins de elaboração do relatório de gestão fiscal (art. 54 e 55 da L.C. nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal).

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e Orçamento de 2000.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.

Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e orçamento de 1998.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e orçamento de 2000.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e orçamento de 1999.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

Encaminha documentação da Profª. Monica Baptista Ciari, diretora de escola solicitando informações sobre o "Circuito Gestão".

Encaminhando cópia da Indicação 73/02, do vereador Daniel Batista de Oliveira da Câmara Municipal de Castilho, visando a instalação de um Câmpus da UNESP no município.

Encaminhando cópia da Moção 02/02 do vereador Gilberto Morgado, da Câmara Municipal de Monte Alto de apoio à Campanha Salarial de 2002 da APEOESP visando a incorporação das gratificações e Bônus aos salários dos professores aposentados.

Encaminhando Requerimento 39/02 da vereadora Paulete Tânia da Silva, da Câmara Municipal de Tupã visando a criação de cargos de Assitentes Sociais nas escolas da rede estadual.

Encaminhando cópias dos Requerimentos 236/2002 do vereador Nei Giron, da Câmara Municipal de Araçatuba e 126/02 do vereador Edson Aparecido Corrêa da Câmara Municipal de Matão, referente a situação dos professores inativos do Estado.

Of. CGCRRM 1072/02 - TC 15534/026/01 contratantes: DER e Edispel Construtora e Incorporadora Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 543/2002 TC 034216/026/97 e outros - contratantes: DER e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A e outras - Julga irregular

Encaminha cópia do Requerimento 75/02 do vereador Gerson Luiz Rossi Junior, da Câmara Municipal de Mogi-Mirim, solicitando documentação referente à Termelétrica a ser implantada junto a DSG Minerações, às margens do rio Mogi-Guaçu.

Encaminha cópia do Requerimento 10/02 do vereador Alfredo Moura, da Câmara Municipal de São Vicente referente à questão da contaminação da área Continental de São Vicente pela Rhodia S.A.

Encaminha documentação da Confederação Nacional dos Metalúrgicos visando apurar denúncia referente ao P.D.V. (Pedido de Demissão Voluntária).

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de junho, em homenagem aos setenta e cinco anos de fundação da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001, em atenção à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002, em atenção à Lei 4595/85.

Of.CGC- ARC 874/2002 TC- 017045/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Comunidade Kolping São Francisco de Guaianazes - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de junho deste ano, para abertura do Congresso Judaico Latino-Americano pela Paz.

Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, consubstanciando Moção de Apoio às reivindicações dos trabalhadores do Centro Estadual Técnico Tecnológico Paula Souza.

Of. C.DR.EBC 625/2002 TC- 15.058/026/93 - contratantes: DERSA e Linephalt Brasileira Sinalização Viário Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 524/2002 TC- 016550/026/93 - contratantes: METRÔ e Limpadora Califórnia Ltda. - Julga irregular

Informando que está à disposição para participar de audiência pública a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre deste exercício, bem como do exercício de 2001.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia do Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002, em atenção à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001, em atenção à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002, em atenção à Lei 4595/85.

Of. CGC-ARC 830/2002 TC- 000647/026/97 - contratantes: DER e U & M Construção Pesada Ltda. - Julga irregular

Of. CGC-ARC 836/2002 TC- 008598/026/91 - contratantes: CDHU e Consórcio Habitacional União - Julga irregular

Of. CGC-ARC 833/2002 TC- 010307/026/94 - contratantes: CDHU e Blokos Engenharia Ltda. - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 616/2002 TC-09.256/026/97 contas anuais da CODASP referente ao exercício de 1996 - Julga irregular

Representação contra o deputado Luiz Gonzaga Vieira.

Encaminha cópia do Requerimento 398/02, do vereador Francisco de Oliveira da Câmara Municipal de Poá, visando dar inicio as obras da estrada de acesso de Poá, Suzano e Itaquaquecetuba até a Rodovia Ayrton Senna.

Encaminha cópia do Requerimento 202/02 do vereador João Luiz Pasquini, da Câmara Municipal de Sertãozinho visando a extinção ou redução das alíquotas vigentes do IPVA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de junho, com a finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de junho, com a finalidade de comemorar o vigésimo quinto aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia do Chaveiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de junho, com a finalidade de homenagear o Bairro do Belém por seu centésimo terceiro aniversário.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho com a finalidade de homenagear os 35 anos de fundação da Rede Bandeirantes de Televisão.

Of. C.ECR 590/2002 TC-36043/026/96 contratantes: DERSA e Projel Engenharia Especializada Ltda. (acórdão DOE de 22/12/01) Rejeita os embargos de declaração interpostos.

Of. C.ECR 557/2002 TC-25335/026/96 contratantes: CDHU e Movimento de Moradia Popular de Poá (acórdão DOE de 26/02/02) Julga irregular.

Of. C.ECR 524/2002 TC-37015/026/92 contratantes: DER e ECR - Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria (acórdão DOE de 23/12/95) Julga irregular.

Comunica sua ausência do Estado no período de 17 a 20 de maio deste ano, por motivo de viagem ao exterior e solicita ao Presidente desta Casa que assuma a Governança, nos termos da Constituição.

Of. CGC-ARC 792/2002 TC-20226/026/97 contratantes: CDHU e Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania "Adão Manoel da Silva" (acórdão DOE de 21/12/01) Julga irregular.

Of. CGC-ARC 795/2002 TC-35316/026/92 contratantes: DER e UNIENGE Comercial e Construtora Ltda. (atual U & M Construção Pesada Ltda.) (acórdão DOE de 27/03/02).Julga Irregular.

Of. GCRMC 458/2002-C TC-24888/026/99 contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. (acórdão DOE de 12/04/02)Julga irregular.

MOÇÃO DE APELO da Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado solicitando que sejam reajustados na mesma data e com o mesmo percentual, o salário mínimo e os valores das aposentadorias e pensões .

Of. GCRMC 449/2002-C TC-28342/026/99 contratantes: DER e D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.(acórdão DOE de 30/11/01) Julga irregular.

Of. GCRMC 461/2002-C TC-27076/026/00 contratantes: Fundação Padre Anchieta -Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.(acórdão DOE de 28/08/01) Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho deste ano, com a finalidade de homenagear a "Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus", pelo centésimo aniversário de sua chegada ao Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho deste ano, com a finalidade de homenagear a "Renovação Carismática Católica", pelo trigésimo terceiro aniversário de sua presença no Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o Centenário da Sociedade Sírio Libanesa Piracicabana.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o 4º aniversário de instituição das Organizações Sociais.

Of. CGCFJB 473/2002-LN TC-807/026/94 contratantes: DER e THERMAS ENGENHARIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (acórdão DOE de 04/02/2000). Julga irregular.

Of.CGCFJB 468/2002-MCR TC-3643/026/91 contratantes: Planecon - Planejamento, Empreendimentos e Construções Ltda. e CDHU. (acórdão DOE de 06/4/2000) Julga irregular.

Moção da Câmara Municipal de Bauru solicitando a doação de área situada no km 348 da rodovia Marechal Rondon, pertencente à antiga CESP, para implantação de Pólo Regional Industrial, Comercial e de Serviços.

Of. C.ECR 540/2002 - TC-7740/026/91 - contratantes: METRÔ e CET. (sentença DOE de 07/03/02) Julga irregular.

Of. CGCFJB 456/2002 - TC-35576/026/98 - contratantes: DER e Conpar Construção Pavimentação e Rodovias Ltda. (acórdão DOE de 17/4/02)Julga irregular.

Of. CGCFJB 453/2002-LN - TC-1329/026/99 - exame das contas da Secretaria de Administração Penitenciária relativas ao exercício de 1999.

Requerimento da Câmara Municipal de Americana solicitando apoio às reivindicações da Associação de Professores do Magistério Público de São Paulo, tendo em vista a LC 836/97.

Encaminha Relatório da Comissão Permanente de Direitos Humanos daquela Casa, resultante de visita à Cadeia Pública de Americana.

Ofício de funcionários estaduais da Secretaria da Saúde, municipalizados em Casa Branca, solicitando validade de seus direitos adquiridos, conforme manda a lei, diante da perda do Prêmio Incentivo e Adicional de Insalubridade, quando da municipalização.

Of. CGC-ARC 735/2002 - TC-28442/026/94 - contratantes: DAESP e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.Julga irregular o 5º Termo de Prorrogação.

Of. CGC-ARC 720/2002 - TC-19751/026/93 - contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A .(acórdão DOE de 21/03/2002) - Julga irregular.

Encaminha cópia da portaria que instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidade relacionada à moralidade administrativa na EE "Professor José Aylton Falcão", em Pindamonhangaba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária do ano 2002.

Moção de Apelo da Câmara Municipal de Jundiaí solicitando ao Governo do Estado por cumprimento do Estatuto dos Ferroviários quanto ao pagamento dos proventos da Complementação de Aposentadoria e Pensão.

Requerimento da da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando incorporação das gratificações e adicionais no salário base dos trabalhadores do D.E.R., inclusive os aposentados.

Ofício do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo solicitando recomposição salarial dos proventos de engenheiros funcionários públicos estaduais, em consonância com o atual salário mínimo profissional, e também solicitando audiência para maiores esclarecimentos sobre o pleito.

Moção de Apelo da Câmara Municipal de Santo André solicitando que se dê continuidade ao processo de autorização do Concurso Público para Supervisor de Ensino.

Nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para fins do disposto na LC 918/02, em consonância com o Decreto pub. em 25/04/02.

Encaminha cópia da Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Santos, contendo ato de desaprovação deste colegiado, referente à suspensão dos convênios do FEAS, segmento:Criança e Adolescente-Projetos de Capacitação Profissional e Centros de Convivência.

Encaminha expediente da entidade "Amparo Maternal" solicitando liberação de recursos suplementares.

Encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2001.

Encaminha documentação relativa ao exercicio de 2001 e Orçamento de 2002, de acordo com a Lei 4595/85.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio com a finalidade de homenagear a Fundação Renascer.

Encaminha documentação da Câmara Muncipal de Paulínia, solicitando desmembramento de áreas, pertencentes aos Municípios de Americana e Cosmópolis, para anexação ao Município de Paulínia, na forma que especifica.

Of. CGC-ARC 591/2002 -TC 012069/026/94 -contratantes DER e Construtora Mendes Junior S/A - Julga irregular

Encaminha cópia do Requerimento 54/2002 do vereador Sandro de Jesus Camargo, da Câmara Municipal de Alambari visando destinar verbas para o término da quadra de esportes do Município.

Encaminha cópia da Moção 039/02 do vereador José Aparecido Gargáro e outros, da Câmara Municipal de Promissão referente a diversas reivindicações, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos professores.

Encaminha Moção de Apelo 26/02 do vereador José Farid Zaine, da Câmara Municipal de Limeira, visando atender as reivindicações da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, de apoio à assistência à saúde do servidor público.

Encaminha cópia do Requerimento 78/02 do vereador Clóvis Braz, da Câmara Municipal de Piraju, solicitando mudanças no sistema de atendimento aos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica na região.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002, em atendimento à Lei 4.595/85.

Of. C.ECR 270/2002 - TC 028340/026/99- contratantes: DER e C.G.S. Rio Preto Conserva Pré Moldados Ltda. - Julga irregular

Of. C.ECR 222/2002 - TC 001243/026/97- contratantes: CDHU e Movimento dos Sem- Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - Julga irregular

Of. C.ECR 231/2002 - TC 022962/026/98- contratantes: CDHU e Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - Julga irregular

Of. CGCFJB 368/2002 - TC 003769/026/00- contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - Julga irregular

Of. C.ECR 251/2002 - TC 026417/026/98- contratantes: CDHU e Associação "Central de Entidades Populares" - Julga irregular

Of. GCRMC 383/2002 - TC 015512/026/96- contratantes: CDHU e POWER Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. - Julga irregular

Of. CGRMC 375/2002 - TC 034759/026/98- contratantes: DER e Terracom Engenharia Ltda. - Julga irregular

Of. C.ECR 229/2002 - TC 023002/026/98- contratantes: CDHU e o Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - Julga irregular

Licença para prosseguimento de ação movida pela Justiça Pública Eleitoral contra o Deputado Salvador Khuriyeh, Processo nº 140/94, classe 4ª. ( Processo R.G. 8680/97)

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento do feito até julgamento da Deputada Maria do Carmo Thomaz Piunti e Outros. (Processo R.G. 584/96)

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 24.748-0/9, querelante Luis Carlos Las Casas de Brito Sobrinho, sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. ( Processo R.G. 9843/94 )

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa Crime nº 24.521-0/3, querelante Gesner Las Casas de Brito Filho sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. ( Processo R.G. 8182/94)

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa Crime nº 23.902/ 0-5, querelante Vagner de Carvalho Las Casas, sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. (Processo RG 07528/94)

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 23.865. 0/5, querelante Célia Regina Feitosa Las Casas de Brito sendo querelado Deputado Afanasio Jazadji . (Processo RG 06976/94)

Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 21.412. 0/4, querelante M.Giora Comunicações Ltda (representada por Monica Ester Giora), sendo querelado Deputado Campos Machado . (Processo RG 511/94)

Encaminhando cópia da Moção de Apelo 05/02 do vereador Rogério Noremberg de Oliveira, da Câmara Municipal de Itararé para que em conjunto entre a União, Estados e Municípios, constituam o FUNDESUL- ( Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista).

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.

Of. CGCFJB 361/2002 - TC 028365/026/99- contratantes: CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de maio, com a finalidade de homenagear a Sociedade de São Vicente de Paulo (Vicentinos) .

Encaminha cópia do Requerimento 048/02 do vereador João Paulo Arfelli Rondo, da Câmara Municipal de Presidente de Venceslau, solicitando que a EEPG Presidente Venceslau passe a denominar-se EEPG " Prof. Hiroshi Shirassu".

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio, com a finalidade de homenagear a Federação Paulista de Futebol e o seu Presidente, o Senhor Eduardo José Farah.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio com a finalidade de homenagear a "Pia Sociedade Filhas de São Paulo", pelo septuagésimo aniversário de sua chegada ao Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio com a finalidade de comemorar o Centésimo Oitavo Aniversário do Jornal A Tribuna.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio com a finalidade de homenagear a LBV (Legião da Boa Vontade) e seu Presidente, o senhor José de Paiva Netto.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de maio com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Jornal Vale Paraibano.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de maio com a finalidade de comemorar os Quarenta e Dois Anos de Luta da SOKA GAKKAI Pela Paz Mundial.

Of. CGCFJB 342/2002 - TC -008665/026/96 - contratantes: CDHU e Tricury Construções e Participações Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 345/2002 - TC -029156/026/92 - contratantes: METRÔ e Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia - Julga irregular

Of. C.DR.EBC 457/2002 - TC -16.885/026/92 - contratantes: METRÔ e Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica - Julga irregular

Pronunciamentos nas 29ª, 30 ª e 32ª Sessões Ordinárias, em 19, 20 e 22 de março de 2002, homenageando os 150 anos de São José do Rio Preto, com solicitação de arquivamento das edições comemorativas dos jornais "Folha de Rio Preto" e "Diário da Região".

Of. 109/2002 - TC 713/026/01 - Julga regular as contas relativas ao exercício de 2001.

Encaminha pedido dos eleitores residentes no bairro de Jurumirim, - requerendo nos termos do artigo 240 e seguintes da X Consolidação do Regimento Interno, com vistas à anexação da área do bairro Jurumirim ao município de Tatuí.

Encaminha cópia do Requerimento 33/02 da Câmara Municipal de Matão, solicitando estudos visando redução da tarifa de pedágio aos veículos de transporte de cargas com licenciamento no Município.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio com a finalidade de comemorar o Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial.

Encaminhando denúncias formuladas pela comunidade do Parque Imperial, em Barueri referente aos danos provocados em residências devido obras do Rodoanel Mário Covas.

Encaminha cópia do Requerimento 284/02 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes, da Câmara Municipal de Ribeirão Pires solicitando aos fabricantes de pneus, sobretudo os radiais, a realizar o seu recolhimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de maio com a finalidade de comemorar os 80 anos da Sociedade Hebraico Brasileira Renascença.

Requer à Mesa da Assembléia o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no TJ e no STJ, por omissão do Executivo de apresentar Projeto de Lei Complementar instituindo a Defensoria Pública do Estado.

Encaminha documentação do Centro do Professorado Paulista, solicitando permissão mediante cartão eletrônico - isento de CPMF, referente aos vencimentos dos professores aposentados.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de abril com a finalidade de comemorar o 90º Aniversário do Santos Futebol Clube.

Of.CGCRRM 713/2002 - TC- 24011/026/93 - contratantes: DER e Construções e Comércio Camargo Corrêa S/ A - Julga irregular

Of.CGCFJB 307/2002 - TC- 021709/026/98 - contratantes: Secretaria de Estado da Educação - Departamento de Suprimento Escolar e Nutrimental S/ A Indústria e Comércio de Alimentos - Julga irregular

Of. GCRMC 309/2002 - TC 037267/026/97- contratantes: DER e CGS Rio Preto Conserva e Pré Moldados Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 291/2002 - TC 024884/026/99 - contratantes: DER e Transmarangão Construtora e Conservadora de Estradas Ltda. - Julga irregular

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001, em atendimento à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001, em atendimento à Lei 4595/85.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002, em atendimento à Lei 4595/85.

Of. CGC - ARC 516/2002- TC 023015/026/98 - contratantes: CDHU e Centro Social Benedita Bernardes - Julga irregular

Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Itapetininga, solicitando providências para que o viaduto do km 161,45 da rodovia SP-270 seja denominado "Comendador Karnig Bazarian".

Of. GCRMC 275/2002-C TC-28339/026/99 - contratantes: DER e D.G.B. Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 285/2002-C TC-34348/026/92 - contratantes: DER e Cetenco Engenharia S/A - Julga irregular

Encaminha cópia do Requerimento 012/2002 do vereador João Luiz Mota, da Câmara Municipal de Aparecida, solicitando alteração da legislação tributária visando beneficiar os municípios brasileiros.

Encaminha cópia da Moção 002/02 do vereador Paulo Roberto Saponga de Oliveira da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando o envio de equipes de estudos para analisar o fenômeno do êxodo urbano e rural na região Sudoeste do Estado de São Paulo.

Encaminhando documentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - de Guarulhos, referente a Universidade Pública Estadual.

Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Taboão da Serra, solicitando informações referentes ao Inquérito Policial 245/01, da Sra. Regina Célia Tassotti, Diretora Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra.

Encaminha documentação da APEOESP subsede de Taboão da Serra, visando apurar fatos nas diversas Escolas Estaduais de Itapecerica da Serra.

Solicita a Assembléia legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Requerimento da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo solicitando isenção do ICMS quando da aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos.

Requerimento da Câmara Municipal de Cabreúva solicitando sinalização de solo e de placas nos locais de travessia de pedestres da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho compreendido entre os bairros Jacaré e Pinhal.

Requerimento da Câmara Municipal de Cabreúva solicitando providências para sanar deficiências no serviço de entrega de correspondência e encomendas, executado pela Empresa de Correios e Telégrafos, naquele município.

Requerimento da Câmara Municipal de Presidente Bernardes solicitando elaboração de lei que estabeleça citérios para instalação dos pedágios no Estado.

Of. C.DR.EBC 337/2002 - TC -22.073/026/96 - contratantes: CDHU e Associação Nova Belém - Julga irregular

Of. CGCRRM 364/2002 - TC 20229/026/97 - contratantes : CDHU e a Associação Pró Libertação do Aluguel - Julga irregular

OF.C.GP 346/2001 - TC-033405/026/00 - contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco S.A e Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Encaminha cópia da Moção 01/2002, da vereadora Sônia Aparecida Iodes e outros, da Câmara Municipal de Vinhedo, solicitando a instituição de uma política salarial única para o Magistério.

Encaminhando cópia da Moção 006/02 de autoria da edilidade, da Câmara Municipal de Itapeva no sentido de ser instalado o campus da UNESP, no município.

Encaminha documentação do Centro do Professorado Paulista, solicitando apoio para a incorporação, aos vencimentos dos membros do magistério público estadual, das gratificações concedidas pelas leis 874/00 e 901/01.

Of.CGC-ARC 445/2002 - TC-12070/026/94 - contratantes: DER e Ivai Engenharia de Obras S/A - Julga irregular

Of.GCRMC 237/2002-C - TC-5197/026/95 - contratantes: METRÔ e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 217/2002-MCR - TC-29191/026/97 - contratantes: FEBEM e Vise - Vigilância e Segurança Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 209/2002 - TC-11564/026/98 - contratantes: Departamento de Suprimento Escolar e Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril com a finalidade de prestar homenagem ao Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de abril com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Portuguesa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de abril, com a finalidade de homenagear a Associação dos Funcionários Aposentados da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, pela comemoração do 31º aniversário de sua fundação.

Encaminha documentação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena, solicitando providências quanto à injusta suspensão dos reajustes salariais de seus funcionários.

Encaminhando Moção 17/02 do vereador Paulo Bufalo da Câmara Municipal de Campinas, de Apelo à Diretoria de Ensino da Região de Sumaré, visando arquivar processo de sindicância instaurado contra o Professor Leonel Aparecido Ferreira.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de abril com a finalidade de comemorar o dia 98º aniversário da Polícia Civil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril com a finalidade de comemorar o Dia dos Espíritas.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Exército Brasileiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar os 100 anos do Colégio Batista Brasileiro de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de homenagear os Movimentos Leigos da Igreja Católica Apostólica Romana.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de abril com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Parkinsoniano.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar o Dia da Independência da Síria.

Of. CGCRRM 333/02 - TC 11226/026/97 - contratantes : CDHU e Associação Pró-Moradia Jardim Danfer (acórdão DOE de 17/01/02) Nega provimento.

Requerimento do vereador Hamilton Freire Luta solicitando informações sobre o andamento da Indicação 378/2001, de sua autoria,

ATO Nº 04/2002 - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar projetos de lei sobre segurança pública em tramitação nesta Casa e, dentro de trinta dias, indicar à Mesa e ao Colégio de Líderes relação das proposições para inclusão na Ordem do Dia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril deste ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Contabilista.

Encaminha solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e cópia da Lei do Estado do Rio de Janeiro 3.754/01, que proíbe a exigência de fiador, ou equivalente no ato da matrícula nas escolas particulares.

Of. CGCRRM 318/2002 - TC 23004/026/98 - contratantes: CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular

Encaminha documentação da APEOESP -Subsede de Campinas visando apurar denúncia sobre perseguição política na Diretoria de Ensino de Sumaré.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cajati , solicitando interceder junto ao Governo do Estado, no sentido de estudar a possibilidade de mudar o sistema de transporte escolar, obrigando os alunos saírem de seus bairros de origem, para estudar em outro bairro.

Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Taboão da Serra, visando apurar denúncia contra o Diretor de Escola Sr. Valtemir Pedro de Oliveira, da E.E.Prof. Porcino Rodrigues.

Of.GCRMC 220/2002 - C - TC-23017/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbano de Mogi das Cruzes - Julga irregular

Of.C.DR.EBC 282/2002 - TC-18844/026/96 - contratantes: CDHU e Movimento de Mulheres do Jardim Comercial e Adjacências - Julga irregular

Moção da Câmara Municipal de Conchal solicitando revissão da medida editada pelo DETRAN, sobre nova cobrança de taxa para realização de exames, a condutores já habilitados em uma categoria.

Of. C.GP 48/02 - TC 32105/026/98 - encaminhando relação referente à Resolução 01/98.

Requerimento da Câmara Municipal de Matão solicitando criação do ensino de 2º Grau, período noturno, na EE Professor Aderval da Silva, naquele município.

OF.GCRMC 202/02-C-TC 019489/026/91- contratantes: NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A e Capital Construções e Dragagens Ltda.,Julga irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de março deste ano com a finalidade de lançar o Projeto "Jovem Voluntário - Escola Solidária".

Funcionários do QAE e QSE das Escolas Estaduais de São Caetano do Sul manifestam decepção e indignação com o Governador e com a Secretária da Educação, com referência ao "BÔNUS GESTÃO".

Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara solicitando providências para regulamentação da Lei 10959/01, instituindo o programa "Educação com Trabalho".

Of. GCRMC 154/2002-C - TC-19489/026/91 - contratantes: Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e Capital Construções e Dragagens Ltda. - Julga irregular

Of. GCRMC 111/2002-C - TC-27952/026/99 - contratantes: Delegacia Geral de Polícia Civil de São Paulo e Construtora Zocolotto Ltda. - Julga irregular

Of. CGCFJB 158/2002-LN - TC-32973/026/96 - contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular

Encaminhando abaixo assinado dos moradores do Bairro Mombaça, em Araçariguama solicitando construção de passarela no Km 56 da Rodovia Presidente Castelo Branco.

Requerimento para ser submetida a referendo a Lei Estadual 10853/01, que autoriza a alienação de ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do banco Nossa Caixa S. A .

Of. CGCFJB 118/2002 - TC-1377/006/99 - Admissão de Pessoal da FUNEP, de Jaboticabal, no exercício de 1998 - Julga irregular

Of. CGCFJB 114/2002 - LN - TC-6163/026/90 - contratantes: DER e Consórcio S.A . Paulista de Construção e Comércio e Conter Construção e Comércio S. A - Julga irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de março deste ano com a finalidade de homenagear os Heróicos Combatentes contra o Nazismo na II Guerra Mundial.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de março deste ano com a finalidade de homenagear a "Ordem de São Bento".

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e União Comunitária de Assistência ao Povo de Cidade Patriarca- empreendimento "Guarulhos C. 2".

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Sociedade Amigos do Parque Santa Amélia e Adjacências .

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento Pró-Moradia de Itaquaquecetuba .

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Juta Nova Esperança - empreendimento "Itaquera B. 5".

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação por Moradia de Osasco.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - empreendimento "Itaquaquecetuba F."

Encaminhando documentação das Câmaras Municipais de Itapetininga, Piracicaba, Limeira e Registro. solicitando revisão dos métodos e objetivos do SARESP -Sistema de Avaliação do Rendimento da Educação do Estado de S.Paulo.

Encaminhando cópia da Moção 48/2001, do vereador Roberto Wagner Zuza da Câmara Municipal de Iracemópolis para que os professores tenham direito de primeiro atribuir aulas na cidade onde residem.

Encaminha cópia da Moção 02/2002 do vereador Antonio Luciano Zinsly, da Câmara Municipal de Salto solicitando cessação de todas as designações de Diretor de Escola e disponibilização dessas vagas nos processos de atribuição pela Resolução 54/95.

Encaminha documentação da APEOESP, subsede de Fernandópolis solicitando que o processo de atribuição de aulas e ou classes seja feito através de lista única em 1ª fase, nas respectivas Diretorias de Ensino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de março deste ano, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Associação dos Artistas Plásticos de Santo Amaro.

OF. CGCFJB 1892/2001- TC.6174/026/90 - contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A - Julga irregular

OF. C.DR.EBC - 172/2002-TC.24886/026/99 - contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda - Julga irregular

Of.CGCRRM 188/02 -TC-25320/026/96 contratantes: CDHU e M.C. Construções Ltda - Julga irregular

Of.CGCRRM 203/02 - TC-2296/026/95 - contratantes: CDHU e KGM Engenharia e Construção Civil - Julga irregular

Of.CGCRRM 165/02-TC-20219/026/97 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos - Julga irregular

Trabalhadores da Saúde da Capital solicitam que o Plano de Carreira dos Trabalhadores Públicos da Saúde não exclua os Trabalhadores Municipalizados.

Moção da Câmara Municipal de Itararé de apoio à reivindicação dos funcionários da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, no pedido de elaboração e aprovação de projeto de llei que conceda indenização por trabalho de campo aos servidores da entidade.

Moção da Câmara Municipal de Iracemápolis referente a recuperação do prédio que abriga a Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de lançar o projeto "Escola Voluntária".

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Social Cristã dos Moradores da Fazenda da Juta , para o empreendimento "Itaquera B. 21 e B. 211".

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre o DER e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução de obras e serviços na estrada BR-381.

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre o DER e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução de obras e serviços na estrada BR-381.

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres de Pirituba, para o empreendimento "Jaraguá A .11-I".

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, para o empreendimento "Jaraguá A . 10".

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Clube de Mães do Chora Menino, para o empreendimento "Brasilândia B. 9".

Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Grupo de Ruas Cohab I, para o empreendimento "São Miguel Paulista P. 9".

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo.

Julga irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Frente Pró Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Creche Jesus Maria José.

Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e o Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Sociedade União de Amigos de Itaberaba e Vilas Adjacentes.

Julga irregular a admisão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde pelo Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" , no exercício de 1995.

Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, nos exercícios de 1995 e 1996.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - e a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Officio Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Requerimento da Câmara Municipal de Santo Anastácio solicitando formulação de lei que estabeleça critérios para instalação dos pedágios no Estado.

Encaminha cópia de Proposta Orçamentária para 2002.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária para 2001.

Encaminha cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2002.

Encaminha cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2002.

Jula regulares a Licitação, o Contrato e os Termos Aditivos 01 e 02 e irregulares os Termos Aditivos 03, 04, 05, 06 e 07 e a Execução Contratual.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa VETEC Engenharia S/C Ltda.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste , para o empreendimento "Jaraguá A-2".

Julga irregular o termo de alteração do contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tricury Construções e Participações Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sem Terra Leste I.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Associação Pró-Moradia dos Sem Teto, Sem Casa, de Itatiba.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação das Familias do Conjunto Residencial 1º Maio.

Julga irregulares os termos de alteração, o termo de conversão e o respectivo demonstrativo de cálculo do contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Main Engenharia S/A.

Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU e Villanova Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre DER e a empresa Conter Construções e Comércio S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre DER e empresa DGB Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre CDHU e Associação Pró-Moradia dos Sem Teto, Sem Casa, de Itatiba.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o D. E. R. e a Empresa Carioca de Engenharia S/A, para execução de serviços na estrada SP-101, em Campinas.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste.

Julga irregular o contrato celebrado entre DER e a Equipav S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio.

Julga irregular o 12º termo aditivo e modificativo do contrato celebrado entre DERSA e a empresa CIVILIA Engenharia S/A.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento de Moradia Paulistana Leste.

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Sociedade Amigos de Ponte Rasa, referente ao empreendimento "São Miguel Paulista P. 4".

Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Cappellano S/A, para o empreendimento "Itaquera B6".

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associaçãso Sociedade Amigos do Jardim Pery Alto, referente ao empreendimento "Jaraguá A . 13".

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Organização dos Moradore de Pirituba.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e PROJEL - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, para o empreendimento "Brasilândia B. 16".

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a SABESP e Scava Saneamento, Construção e Aluguel de Veículos e Máquinas Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste .

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Central de Entidades Populares.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.

Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a CESP e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sociedade Amigos do Recanto Fortuna.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo, para o empreendimento " Guaianazes B. 9".

Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sem Terra Leste I, para o empreendimento " Itaquera B. 11".

Encaminha Relatório de Atividades referente ao Terceiro Trimestre de 2001.

Encaminha Relatório de Atividades referente ao Quarto Trimestre de 2001.

Manifesto popular encaminhado pela Prefeitura de Caieiras contra a instalação pela Escolar do C.T.R. - Bandeirantes nas proximidades daquele município.

Moção da Câmara Municipal de Cravinhos apoiando a solução consensual em torno dos ranchos e na preservação da mata ciliar dos rios da região de Ribeirão Preto.

Encaminhando cópia do Requerimento 492/01, do vereador João Marcos Pignata, da Câmara Municipal de Sertãozinho solicitando estudos sobre a proteção da mata ciliar, nas margens dos rios Pardo, Mogi-Guaçu, e Onça, na região de Ribeirão Preto.

Encaminhando cópia da Moção 15/2001, do vereador Domingos dos Santos da Câmara Municipal de Ubatuba requerendo a regulametação da Lei 9.146, de 09 de março de 1995.

Encaminhando Requerimento 842/2001 do vereador Renato Frangini, da Câmara Municipal de Brgança Paulista solicitando a iniciativa de um movimento ambiental, tendo por objetivo a rejeição de proposta formulada pela Comissão Mista, em relação ao Código Florestal.

Encaminhando cópia de Ofício dirigido ao Diretor Regional do DAE - São José do Rio Preto referente a medidas e ações necessárias à regularização do uso da água, especialmente no setor agrícola.

Encaminhando documentação da Prefeitura Municipal de Bananal solicitando a transformação da Área de Proteção Ambiental Municipal em Área de Proteção Ambiental Estadual.

Encaminhando Moção 067/01 da vereadora Sonia Regina Sampaio da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes pela continuidade dos Cursos de Pós-Médio de Química e Turismo, Informática, Patologia Clínica e Contabilidade das Escolas Estaduais Dr.Washington Luiz, Dr.Deodoro Wertheimer e Francisco Ferreira Lopes.

Encaminhando cópia do Requerimento 431/2001, do vereador Aparecido do Carmo de Souza, da Câmara Municipal de Matão solicitando reforma e cobertura das quadras esportivas das EEPG Prof. Aderval da Silva e Ernesto Masselani, repectivamente dos Bairros Sta.Rosa e Jd.Popular.

Encaminhando cópia da Moção 79/01 do vereador Manoel Lopes dos Santos, da Câmara Municipal de Mauá reivindicando providências urgentes para completar o módulo de funcionários nas Escolas Estaduais do Município.

Encaminhando documentação do Sr. Hildebrando Miranda Júnior visando apurar fatos referentes a Escola Estadual Virgilia A.R. de Carvalho Pinto.

Encaminhando cópia do Requerimento 92/01 do vereador Jacy de Pádua, de repúdio a construção da Usina Termelétrica na cidade de Santa Branca.

Encaminhando Requerimento 137/01 do vereador João Teixeira Delmondes, da Câmara Municipal de Pacaembu proibindo a pesca profissional em rios com menos de 50 metros de largura e a concessão de Carteira de Registro de Pescador Profissional.

Encaminhando Moção 36/01 do vereador Romeu Santini da Câmara Municipal de Campinas, apelando ao Governador e ao Secretário do Meio Ambiente, para que acompanhem todos os empreendimentos que possam causar dano ao meio ambiente.

Solicita à Assembléia Legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Solicita à Assembléia Legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).