Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2005
Processo de Contrato 8581/2005
OF. CGC.ARC 2492/2005- TC 028363/026/99-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e M.C. CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo de Contas 8580/2005
Of. CG.C.EBC 2003/2005-TC 001481/026/00- Julgou irregular contas anuais da Penitenciária Odete Leite Campos Critter de Hortolândia, exercício 2000.
Processo Legislativo 8579/2005
Of. CG.C.EBC 1978/2005 - TC 9457/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal - Departamento de Formação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2003.
Processo Legislativo 8550/2005
Encaminha denúncia contra o Governador e o Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo por eventual prática de crime de responsabilidade. Ausência de Requisito Formal. Rejeição de Plano da Denúncia. Inteligência da Lei nº 1.079/50.
Processo Legislativo 8549/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de fevereiro, com a finalidade de homenagear o ex-Ministro do Líbano Senhor Rafik Hariri, pelo aniversário de seu falecimento.
Processo Legislativo 8548/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de fevereiro, com a finalidade de homenagear os aposentados.
Processo Legislativo 8547/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de fevereiro, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Hospital Ipiranga.
Processo Legislativo 8478/2005
Documentação contendo denúncias formuladas pelo Sr. Edsom Aparecido Julião, Professor de Educação Básica Nivel II na rede pública estadual. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 8477/2005
Of. C.ECR 1437/2005-TC 022848/026/02 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio HE/TECNOSUL
Processo de Contrato 8476/2005
Of. C.ECR 1441/2005-TC 020228/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Sociedade Amigos do Jardim Robru, Jardim Quissiana e Parque Dom João Neri.
Processo de Contrato 8475/2005
Of. C.ECR 1443/2005-TC 026877/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e S. Figueiredo Construtora Ltda.
Processo Legislativo 8439/2005
Processo Legislativo 8395/2005
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2005 - Ano Base 2004 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e Inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo de Contrato 8337/2005
Of. CG.C.EBC 1909/2005 - Tc - 33406/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda.
Processo Legislativo 8318/2005
Processo Legislativo 8317/2005
Documentação da AFUSE-MACRO REGIÃO SANTOS, solicitando apuração das denúncias de que foi organizada pelas Diretorias Regionais de Ensino excursão até Cachoeira Paulista para celebração de culto religioso. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 8316/2005
Of. CG.C.EBC 1956/2005 - TC - 008028/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Heliópolis-exercício 2003.
Processo de Contrato 8275/2005
Of. C.ECR 1319/2005-TC 017287/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Processo de Contrato 8274/2005
Of. C.ECR 1319/2005 - TC 017284/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e GERIBELLO ENGENHARIA LTDA.
Processo de Contrato 8273/2005
Of. C.ECR 1319/2005-TC 017282/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
Processo Legislativo 8225/2005
Requerimento da Câmara Municipal de Lins em prol da manutenção das classes do ensino fundamental da Escola Estadual "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho" e contra a implantação de salas de ensino médio. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 8224/2005
Of. CGCRRM 2694/2005 - TC - 1727/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, exercício de 2003.
Processo de Contrato 8132/2005
Of. 2095/2005 - TC - 25300/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 8117/2005
Da Câmara Municipal de Mairinque solicitando unidades móveis de Saúde para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8116/2005
Encaminha abaixo assinado da E.E. "Prof. Camilo Lellis"- Ensino Fundamental da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 8015/2005
Of. CGC.ARC 2400/2005- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Itajaí Ltda.
Processo Legislativo 7931/2005
Câmara Municipal de Olímpia encaminha Requerimento para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 7928/2005
Of. GCRMC 1606/2005 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7927/2005
Of.1861/2005 - TC - 37591/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Processo de Contrato 7904/2005
Of. CG.C.EBC 1847/2005-TC 021032/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DOURADO Comércio e Construções Ltda.
Processo Legislativo 7903/2005
Of. CG.C.EBC 1886/2005- TC 149/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP, exercício 2002
Processo Legislativo 7863/2005
Encaminha proposta de regulamentação do plantão médico veterinário, providência que se faz necessária para a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária dos Hospitais Veterinários do Campus de Araçatuba, Botucatu e Jaboticabal. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 7862/2005
Of. CG.C.EBC 1849/2005-TC 028771/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 7861/2005
Of.CG.C.EBC 1852/2005-TC 016614/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 7860/2005
Of. CG.C.EBC 1875/2005-TC 024333/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre Banco Nosso Caixa -Nosso Banco e PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança
Processo de Contas 7859/2005
Of. CGC.ARC 2360/2005 - TC 13806/026/02 - Julgou irregular prestação de contas relativas ao exercício de 2001 da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado do Departamento de Museus e Arquivos.
Processo Legislativo 7803/2005
Prefeitura Municipal de Itaoca, solicita a doação de caminhão coletor de lixo para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7802/2005
Encaminha documentação do Sr. João Bosco da Silva, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)
Processo de Contrato 7738/2005
Of. C.FJB 1988/2005 - TC 34090/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 7737/2005
Of. C.FJB 1994/2005- TC 4421/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Schahin Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7736/2005
Of. C.FJB 1998/2005-TC 21033/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.
Processo de Contrato 7735/2005
Of.CG.C.EBC 1833/2005 - TC - 007366/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.
Processo Legislativo 7734/2005
Of. C.FJB 1985/2005 - TC 2276/002/02 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista-Campus de Bauru, exercício 2001.
Processo Legislativo 7644/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 174º aniversário da Polícia Militar do estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7643/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Marinheiro."
Processo Legislativo 7642/2005
Câmara Municipal de Praia Grande-Requerimento solicitando a instalação de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 7626/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro, com a finalidade de outorgar o prêmio Santo Dias e abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7625/2005
Câmara Municipal de Novo Horizonte solicitando uma UTI e uma ambulância para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 7624/2005
Of. CGC.ARC 2269/2005- TC-4469/026/93-Julgou irregular contrato celebrado entre Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Offício Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Processo Legislativo 7599/2005
Of. GCRMC 1566/2005 - TC-00152/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - UNESP de Botucatu, exercício de 2002
Processo de Contrato 7576/2005
Of. C.FJB 1713/2005-TC 13515/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.
Processo CFC 7575/2005
Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro trimestre do exercício de 2005.
Processo de Contrato 7549/2005
Of. C.ECR 1343/2005- TC 004427/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.
Processo de Contrato 7548/2005
Of. C.ECR 1355/2005 TC - 036940/026/02 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 7547/2005
Of. C.ECR 1353/2005- TC 033358/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre a CESP e ABB Ltda.
Processo Legislativo 7546/2005
Vice Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca encaminha documentação referente denúncia de devastação florestal na Estação Experimental de Casa Branca e consequente destruição do sub-bosque de espécies nativas. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 7498/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 7497/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 7496/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Líder Comunitário".
Processo Legislativo 7495/2005
Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte CODECON-SP solicita providências sobre a reclamação encaminhada pelo SESCON-SP. (Comissão de Orçamento e Finanças)
Processo Legislativo 7494/2005
Of. CG.C.EBC 1795/2005-TC 001728/002/04, Julgou irregular admissão de pessoal UNESP -Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício 2003.
Processo Legislativo 7418/2005
Requerimento da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando estudos sobre a possibilidade de elaboração de normas para efetivar a proibição, comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios.(Comissão de Economia e Planejamento)
Processo CFC 7417/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 7391/2005
APEOP - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas tece considerações a respeito do PL 356/05, do Deputado Valdomiro Lopes, para posterior exame. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 7390/2005
Prefeitura Municipal de Osasco, solicita implantação de obras ao longo do curso do Ribeirão Vermelho-piscinões e canalizações-que dependem da ação da Prefeitura do Município de São Paulo-canalizações e desapropriações.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 7389/2005
Documentação contendo cópia do Diário Oficial do Poder Executivo-Seção I, páginas 13 a 16, que trata do Demonstrativo das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2005.(Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo de Contrato 7388/2005
Of. CGC.ARC 2171/2005- TC 4468/026/93 -Julgou irregular contrato celebrado entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.
Processo de Contrato 7387/2005
Of. CGC.ARC 2170/2005 - TC 4472/026/93 Nossa Caixa Nosso Banco S.A. e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Processo de Contrato 7386/2005
Of. C.FJB 1860/2005-TC 6417/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ATLANTA Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 7385/2005
Comunica viagem a Israel e à India, no período de 8 a 17 de novembro, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo de Contrato 7375/2005
Of. C.ECR 1319/2005- TC 017262/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e PQR Engenharia Planejamento e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7374/2005
Of. CGC.ARC 2118/2005- TC 40207/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7373/2005
Of.C.ECR 1319/2005 - TC 017285/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a CNEC Engenharia S.A. (antiga Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda.).
Processo de Contrato 7372/2005
Of. C.ECR 1319/2005-TC 017263/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ENGER Engenharia S/C Ltda.
Processo de Contrato 7371/2005
Of. 1319/2005- TC 017286/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CAA Engenharia S/C Ltda.
Processo Legislativo 7370/2005
Of. C.ECR 1362/2005-TC 001685/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -Faculdade de Medicina Campus de Botucatu, exercício de 2003
Processo de Contrato 7369/2005
Of. CGC.ARC 2107/2005-TC 15154/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Simioni & Viesti Ltda.
Processo de Contrato 7368/2005
Of. CGC.ARC 2106/2005-TC 18311/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo Legislativo 7367/2005
Processo Legislativo 7366/2005
Of. GCRMC 1532/2005- TC 013089/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Formação Cultural, exercício 1999.
Processo Legislativo 7317/2005
Diretora da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis solicita concessão de verba para construção de uma lavanderia. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7316/2005
Câmara Municipal de Serra Negra solicita recursos em favor do Hospital do Câncer de Barretos-SP - "Fundação Pio XII." (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7315/2005
Câmara Municipal de Várzea Paulista solicita viabilização de convênio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com hospital de região.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7291/2005
Câmara Municipal de Jundiaí solicita ao Governo do Estado construção de hospital regional no município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7241/2005
Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7240/2005
Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade, da Valorização dos Trabalhadores da ECT.
Processo Legislativo 7239/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro, com a finalidade de homenagear os 50 anos do DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos.
Processo Legislativo 7187/2005
Correspondência eletrônica do interessado para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.
Processo Legislativo 7186/2005
Processo de Contrato 7185/2005
Of. C.ECR 1314/2005- TC 036937/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.S. Construtora Ltda.
Processo de Contrato 7184/2005
Of. C.ECR 1309/2005- TC 004434/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7183/2005
Of.CG.C.EBC 1691/2005 - TC - 004009/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 7182/2005
Of.CG.C.EBC 1696/2005 - TC - 023428/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Processo Legislativo 7154/2005
Câmara Municipal de de Sete Barras solicita recursos financeiros para reforma da quadra de esportes da E.E. "Profª. Maria Santana de Almeida." (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7153/2005
Processo Legislativo 7152/2005
Diretoria da APM da E.E. "Prof. João de Moura Guimarães", de Mococa solicita liberação de recursos financeiros para reforma da quadra de esportes. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7151/2005
Of. C.ECR 1244/2005 - TC - 009459/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas.
Processo Legislativo 7150/2005
Of. GCRMC 1520/2005 - TC - 011967/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo.
Processo de Contrato 7143/2005
Of. C.FJB 1806/2005 - TC - 40204/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Empreendimentos Master S.A.
Processo Legislativo 7123/2005
Câmara Municipal de Itupeva, solicita por viabilização do Convênio do Instituto com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Hiiene)
Processo de Contrato 7122/2005
Of. CGCRRM 2463/2005 - TC - 46410/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a empresa Construtora Passarelli S.A.
Processo de Contrato 7121/2005
Of. C.FJB 1841/2005 - TC - 3717/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.
Processo Legislativo 7120/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Processo Legislativo 7119/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Samba.
Processo Legislativo 7118/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear os 90 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú.
Processo Legislativo 7117/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos de Sacerdócio do Monsenhor Jorge Simão Miguel, de Piracicaba.
Processo Legislativo 7116/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Radioamador.
Processo Legislativo 7115/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 75º aniversário da Soka Gakkai e os aniversários da BSGI e SGI.
Processo Legislativo 7114/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o sistema de radiodifusão, representado pela Rádio Tupi FM.
Processo Legislativo 7113/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Mãe Criadeira-Ajibonã/Jibonã.
Processo Legislativo 7112/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o aniversário de 100 anos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.
Processo Legislativo 7111/2005
Of. CGC.ARC 2009/2005 TC-13805/026/02 Julgou irregulares as prestações de contas de adiantamentos do Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 2001.
Processo Legislativo 7110/2005
Of. CGC.ARC 2000/2005 TC - 13973/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado, exercício de 2002.
Processo Legislativo 7053/2005
Encaminha abaixo assinado denunciando o não cumprimento do Estatuto do Magistério do Município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7052/2005
Câmara Municipal de Itapeva solicita à reitoria da UNESP para que seja implantado na unidade de Itapeva o curso de Engenharia Ambiental. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 7051/2005
Of. CGCRRM 2433/2005 - TC - 24215/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MÚltipla Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7001/2005
Of. CG.C.EBC 1676/2005 - TC - 028362/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ENGELUX-Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 7000/2005
Of. CG.C.EBC 1681/2005 - TC - 021031/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 6976/2005
Of. C.FJB 1688/2005 - TC - 28542/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa TELAR-Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6975/2005
Of. CG.C.EBC 1665/2005 - TC - 028242/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa VR-Vales Ltda.
Processo Legislativo 6869/2005
Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando a elaboração de normas para efetivar a proibição de comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios. (Comissão de Economia e Planejamento)
Processo Legislativo 6868/2005
Processo Legislativo 6867/2005
Documentação encaminhada por Herivone Ferraz de Souza Ribeiro contendo relatos de constrangimento contra os alunos, supostamente praticados pela direção da Escola Alexandre Humboldt. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 6866/2005
Documentação encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas, solicitando providências em benefício dos encarcerados de Campinas. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 6865/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Aeronáutica."
Processo Legislativo 6864/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Mercado de Seguros."
Processo Legislativo 6863/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 em memória ao Jornalista Vladimir Herzog, na passagem do trigésimo aniversário de sua morte.
Processo Legislativo 6859/2005
Câmara Municipal de Buri encaminha a Moção 16/2005 da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando implantação de benefícios na região. (Comissão de Transportes e Comunicação)
Processo Legislativo 6835/2005
Of. C.FJB-TC-13001/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas, exercício 2002
Processo de Contrato 6804/2005
Of. C.FJB 1651/2005 - TC 30527/029/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa TERMAQ-Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.
Processo de Contrato 6803/2005
Of. C.FJB 1668/2005 - TC - 36948/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Consórcio Seta/Design
Processo de Contrato 6743/2005
Of.CG.C.EBC 1638/2005 - TC - 026211/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Construtora Misorelli Palmieri Ltda.
Processo Legislativo 6742/2005
Processo Legislativo 6661/2005
Solene a realizar-se no dia 21 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a autora e os atores da novela "América", da Rede Globo de Televisão, pelos excelentes serviços prestados em favor da valorização do portador de deficiência.
Processo Legislativo 6660/2005
Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o programa Clube Verdade da Rádio Clube de Ribeirão Preto e TV Clube, retransmissora da TV Bandeirantes.
Processo Legislativo 6631/2005
Manifestação encaminhada pelo interessado acerca de pronunciamentos realizados pelo Deputado Marquinho Tortorello
Processo Legislativo 6630/2005
Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a "Pastoral da Criança."
Processo Legislativo 6629/2005
Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais" do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6628/2005
Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor."
Processo de Contrato 6627/2005
Of. CG.C.EBC 1572/2005 - TC - 007377/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP e a empresa TES-Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 6582/2005
Documentação da Câmara Municipal de Socorro solicitando estudos a fim de que sejam disponibilizados recursos em favor do Hospital de Câncer de Barretos/SP - "Fundação PIO XII." (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6581/2005
Documentação da Câmara Municipal de Buri solicitando a implantação de benefícios para a região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6578/2005
Of. GCRM 1293/05 - TC-002277/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação-FAAC - Campus de Bauru-UNESP.
Processo Legislativo 6558/2005
Of. C.ECR 1183/2005 - TC 005891/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Museu da Imigração, exercício 2003.
Processo Legislativo 6535/2005
Documentação da Prefeitura Municipal de Palestina solicitando a ligação rodoviária - Palestina-Tanabi, constituída por um pequeno trecho de 14 km, SP-423, até a ponte sobre o rio Preto. (Comissão de Tranportes e Comunicações)
Processo Legislativo 6534/2005
Comunica ausência no período de 27 a 29 de setembro de 2005, a fim de empreender viagem à Portugal para tratar de assuntos de interesse público.
Processo Legislativo 6516/2005
Relatório da Ordem dos Advogados do Brasil-24ª Subsecção de Sorocaba sobre a situação do atendimento aos adolescentes recolhidos à Cadeia Pública de Salto de Pirapora e na Delegacia Participativa de Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 6429/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja."
Processo Legislativo 6428/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o Jubileu de Ouro do Grupo Escoteiro Nove de Julho-025.
Processo Legislativo 6427/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Proclamação da República de Portugal" e homenagear a "Colônia Portuguesa."
Processo Legislativo 6426/2005
Documentação da Câmara Municipal de Potim solicitando construção de uma estação de tratamento de água. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 6349/2005
Documentação da Câmara Municipal de Jundiaí, solicitando viabilização de convênio com hospital de Jundiaí ou região para atendimento aos servidores públicos estaduais. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6329/2005
Processo Legislativo 6328/2005
Processo Legislativo 6327/2005
Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6326/2005
Solicita a implantação de uma FATEC ou Escola Técnica. (Comissão de Educação)
Processo de Contas 6220/2005
Of. CGC.ARC 1705/2005 - TC - 2061/026/02 - julgou irregular as contas do exercício de 2002 da Fundação Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET.
Processo de Contrato 6182/2005
Of. GCRMC 1003/2005 TC - 027134/026/94 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Ricardo Pappa Projetos e Construções Ltda.
Processo Legislativo 6116/2005
Indicação da Câmara Municipal de Votuporanga, solicitando incluir no calendário turístico do Estado de São Paulo, a EXPÔ-FISAV, realizada na primeira quinzena de agosto nesta cidade. (Comissão de Esportes e Turismo)
Processo de Contrato 6066/2005
Of. CG.C.EBC 1499/05 - TC - 024967/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Hopase Engenharia e Comércio Ltda..
Processo Legislativo 6065/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a empresa "TAM" - Linhas Aéreas S.A.
Processo Legislativo 6064/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Sociedade "Pestalozzi" de São Paulo.
Processo Legislativo 6063/2005
Of. GCRMC 1016/2005-TC-005890/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2003.
Processo Legislativo 6043/2005
Indicação da Câmara Munic.de Salesópolis, solicitando ampliação de rede telefônica e instalação de telefones públicos em todos os bairros rurais desta Estância.(Comissão de Transpotes e Comunicações)
Processo Legislativo 6042/2005
Requerimento da Câmara Munic. de Espírito Santo do Pinhal, visando reduzir o valor da tarifa de pedágio na Rodovia SP 342, trecho Mogi-Guaçu-São João da Boa Vista.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 6041/2005
Moção da Câmara Municipal de Porto Feliz, de repúdio a deliberação 01/05 CETRAN SP.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 6040/2005
Da Associação Amigos do Bairro Jardim Carolina -Câmara Municipal de Ubatuba, solicitando melhorias no trecho entre o Km 92 ao Km 94 na Rodovia Oswaldo Cruz.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 6017/2005
Documentação do Deputado Federal Alceu Collares, referente a perda de ICMS na desoneração dos Estados. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo de Contrato 6016/2005
Of. GCRMC 997/2005- TC 004657/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre a FURP e a empresa De Nadai Restaurante Industrial Ltda.
Processo Legislativo 5993/2005
Noticia o fechamento da empresa Universo Assistência Médica S/C Ltda., filial Sorocaba, segundo informações de propriedade do Deputado José Dilson.
Processo Legislativo 5992/2005
Of. C.FJB 1492/2005 - TC 13086/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal do Museu da Imigração, da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.
Processo de Contrato 5957/2005
Of. CGC.ARC 1669/2005- TC 28551/026/96- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.
Processo Legislativo 5956/2005
Processo Legislativo 5955/2005
Comunica viagem à República Federal da Alemanha e ao Líbano, para tratar de assuntos de interesse público no período de 03 a 08/setembro/05.
Processo Legislativo 5954/2005
Of. CG.C.EBC 1420/2005- TC -011972/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2000
Processo Legislativo 5953/2005
Of.C.FJB 1396/2005 -TC-9458/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2003
Processo de Contrato 5888/2005
Of. CG.C.EBC 1447/2005- TC 017238/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e o Consórcio Enger - CKC.
Processo Legislativo 5887/2005
Assuntos Parlamentares. Propaganda no Referendo de 2005. Programação da TV Assembléia. Observância do disposto na Resolução nº 22.033, de 4/08/2005, do Tribunal Superior Eleitoral. Necessidade de Concessão de Tratamento Isonômico às Frentes Parlamentares.
Processo Legislativo 5886/2005
Of. 483/05 - Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 5792/2005
Processo Legislativo 5736/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual do Idoso".
Processo Legislativo 5735/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro com a finalidade de homenagear os 32 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Processo Legislativo 5734/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de setembro com a finalidade de homenagear os 421 anos do bairro do Ipiranga e os 75 anos da E.E. Visconde de Itaúna.
Processo Legislativo 5733/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de setembro com a finalidade de comemorar os 85 anos da Dedini S.A. Indústrias de Base, de Piracicaba.
Processo de Contrato 5724/2005
Of. CGC.ARC 1599/2005- TC 24750/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre DERSA e Empreendimentos Rodoviários Comerciais "Lago Azul Ltda"
Processo de Contas 5723/2005
Of. C.FJB 1372/2005 - TC-2550/026/99- Julgou irregular contas anuais do IPT, relativas ao exercício de 1999.
Processo Legislativo 5722/2005
Moção do vereador Wilson Barbosa da Câmara Municipal de Holambra, solicitando impedir os abusivos aumentos dos pedágios. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 5701/2005
Of. GCRMC 921/2005-TC 023553/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, exercício 2002.
Processo Legislativo 5672/2005
Ofício do Vereador Armando Anéas Nunes, da Câmara Municipal de São Roque solicitando redução de impostos para aquisição de veículos por portadores de câncer. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5652/2005
Processo Legislativo 5651/2005
Requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicitando estudos para implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica, no município.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 5650/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de comemorar o aniversário do Esporte Clube Corinthians Paulista.
Processo Legislativo 5625/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear a "Mongeral Seguros" data em que comemora os 170 anos de sua fundação.
Processo Legislativo 5624/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de homenagear a Associação Brasileira de Desporto para Cegos - ABDC.
Processo de Contrato 5550/2005
Of. CGRMC 841/2005 - TC - 5815/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a USS-Assistência 24 Horas Ltda., atual USS-Soluções Gerenciadas Ltda.
Processo de Contrato 5549/2005
Of. DE/GP 1151/96 - TC - 621/007/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Sáude-Escritório Regional de Saúde de Mogi das Cruzes-ERSA 13 e a Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda.
Processo Legislativo 5478/2005
Of. CG.C.EBC 1232/2005 - TC-012998/026/03 -Julgou irregular Admissão de Pessoal do CONDEPHAAT-exercício 2002.
Processo Legislativo 5477/2005
Of. CG.C.EBC 1234/2005 - TC-013090/026/00- Julgou irregular Admissão de Pessoal - da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas-exercício 1999
Processo Legislativo 5288/2005
Of. C.FJB 1060/2005 - TC - 11968/026/01 - Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2000 - Secretaria de Estado da Cultura - Universidade Livre de Música.
Processo de Contrato 5262/2005
Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25596/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.
Processo de Contrato 5261/2005
Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25595/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.
Processo de Contrato 5260/2005
Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 28206/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Galvão Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5259/2005
Of. DE/GP 179/96 - TC - 218/004/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Escritório Regional de Saúde de Ourinhos-ERSA 46 e Alves Azevedo S.A. Comércio e Indústria.
Processo Legislativo 5211/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto com a finalidade de homenagear as Personalidades das Artes Marciais.
Processo Legislativo 5210/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.
Processo Legislativo 5209/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.
Processo Legislativo 5208/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto com a finalidade de comemorar os 351 anos do município de Sorocaba.
Processo Legislativo 5207/2005
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região-COPPRIR, encaminha documentação solicitando mudanças nas regras do Projeto Viva Leite.(Comissão de Agricultura e Pecuária)
Processo Legislativo 5206/2005
Requerimento 216/2005 da vereadora Edna Sandra Martins, da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5205/2005
Documentação da Câmara Municipal de Cotia, encaminhando Relatório Final e Relatório Técnico Conclusivo da CEI-Comissão Especial de Inquérito referente ao Hospital de Cotia. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5204/2005
Ofício da Câmara Muncipal de Trabiju, solicitando complemento de verba para continuidade da construção do Pronto Socorro no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo de Contrato 5203/2005
Of. CG.C.EBC 1202/2005 - TC - 003626/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sancarlo Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5202/2005
Of. DE/GP 1171/96 - TC -21390/026/93- Julgou irregular contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a ETENGE - Engenharia e Informática Ltda.
Processo de Contrato 5164/2005
Of. CG.C.EBC 1105/2005 - TC- 035417/026/92 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a empresa Método Engenharia S/A .
Processo de Contrato 5163/2005
Of. CG.C.EBC 1126/2005 - TC- 039444/026/02 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Processo de Contrato 5162/2005
Of. C.FJB 1057/2005 - TC 3724/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5161/2005
Of. CGCRRM 1464/2005 - TC 848/026/96 - Julgou irregular contrato celebrado entre DER e Vetec Engenharia S/C Ltda.
Processo de Contrato 5160/2005
Of. CGCRRM 1458/05- TC 36839/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Piacentini Ltda.
Processo Legislativo 5159/2005
Ofício 198/2005 da Prefeitura Municipal de Holambra, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Agricultura e Pecuária)
Processo Legislativo 5158/2005
Requerimento 235/2005 do Vereador Charles Medeiros, da Câmara Municipal de Ubatuba solicitando agilizar o programa de implantação de Saneamento Básico na cidade.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo de Contas 5082/2005
Of. CGCRRM 1483/2005- TC 2608/026/01- Julgou irregular contas anuais, exercício 2001 do CERET - Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador.
Processo Legislativo 5037/2005
Requer o encaminhamento de representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face de Deputado com assento nesta Casa.
Processo de Contrato 5036/2005
Of. C.FJB 958/2005- TC 2782/026/93- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Prefeitura Municipal de Martinópolis.
Processo Legislativo 4981/2005
Determina a instauração de SINDICÂNCIA visando apurar fatos, tendo em vista matéria veiculada pelo jornal "Folha de São Paulo", em 6/julho/2005.
Processo Legislativo 4932/2005
Câmara Municipal de Campinas, solicita providências urgentes para as reformas da Escola Estadual "Prof. João Gumercindo". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4905/2005
Of.CG.C.EBC 1073/2005- TC- 002955/003/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal da UNICAMP, exercício de 2002
Processo de Contrato 4901/2005
Of. C.ECR 851/2005 -TC-003723/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 4763/2005
Moção 04/04 da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, encaminha solicitação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4762/2005
Documentação da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo-Subsede Bauru, solicitando que o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", seja instalado no CEFAM/Bauru. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4761/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de realizar a abertura do 19º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o tema "O Profeta Jesus no Islam."
Processo Legislativo 4760/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os 55 anos da "LBV" - Legião Brasileira da Boa Vontade.
Processo Legislativo 4759/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar os 20 anos do CRF - Conselho de Representantes dos Funcionários da CETESB e Secretaria do Meio Ambiente.
Processo Legislativo 4758/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os Taxistas.
Processo Legislativo 4757/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Alemã."
Processo Legislativo 4674/2005
Of. CG.C.EBC 1024/2005- TC-08648/026/04- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício 2003 da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura.
Processo Legislativo 4613/2005
Processo Legislativo 4559/2005
Comunica que estará ausente do Estado nos dias 26 e 27 de junho/2005 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público.
Processo Legislativo 4519/2005
Documentação do Sr. João Carlos Alckmin Barbosa, afirmando ser monitorado e ameaçado por policiais de São José dos Campos.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4518/2005
Processo Legislativo 4517/2005
Documentação do Deputado Renato Simões, contendo solicitação de ajuda do reeducando Marcos Augusto Mazoni da Penitenciária I de Franco da Rocha.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4516/2005
Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de abuso policial no cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, em Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4515/2005
Documentação de Reeducandos da Penitenciária de Marabá Paulista, contendo diversas denúncias para devida apuração. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4514/2005
Processo Legislativo 4513/2005
Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de ameaça de morte de jornalista por Prefeito de Itaquaquecetuba. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4512/2005
Processo Legislativo 4511/2005
Solicitação do Deputado Vitor Sapienza, convocando o presidente da Ecovias para prestar esclarecimentos referentes a não instalação de placas sinalizando a localização de sanitários na rodovia Anchieta-Imigrantes.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo de Contrato 4510/2005
Of. CGC.ARC 1080/2005- TC- 33136/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 4509/2005
Of.CGC.ARC 1144/2005 - TC- 36847/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Massafera Ltda.
Processo Legislativo 4508/2005
Comunica que foi recebida a denúncia nos autos em que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Marquinho Tortorello.
Processo Legislativo 4421/2005
Câmara Municipal de Ibitinga solicita benefícios em favor do GACCI-Grupo de Apoio ao Carente Portador de Câncer de Ibitinga. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4420/2005
Câmara Municipal de Andradina solicita reexame da quota para atendimento dos servidores públicos destinada pelo IAMSPE. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4419/2005
Processo Legislativo 4418/2005
Processo de Contrato 4417/2005
Of. C.ECR 778/2005 - TC 032881/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a FERMOPAR Construções Ltda.
Processo de Contas 4416/2005
Of. CGC.ARC 1067/2005-TC- 13804/026/02- Julgou irregular contas anuais da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 2001.
Processo Legislativo 4271/2005
Encaminha documentação do Dr. Eduardo Guardia, Secretário da Fazenda, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo Legislativo 4270/2005
A Associação de Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo- ATEPESP, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)
Processo de Contrato 4269/2005
Of. CG.C.EBC 984/2005 - TC-036173/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.
Processo de Contrato 4249/2005
Of. CG.C.EBC 974/2005 - TC - 012791/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e Indústria de Produtos Alimentícios S.A.
Processo de Contrato 4248/2005
Of. CG.C.EBC 940/2005 - TC - 025726/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e Notre Dame Seguradora S.A..
Processo de Contrato 4247/2005
Of. CGC.ARC 1075/2005 - TC - 36951/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora OAS Ltda.
Processo de Contrato 4246/2005
Of. CG.C.EBC 936/2005 - TC - 008195/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 4245/2005
Of. CG.C.EBC 990/2005 - TC 013974/026/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2002- Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura-DARC
Processo Legislativo 4186/2005
Encaminha Moção da Câmara Municipal de Garça, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 4185/2005
Encaminha Moção da Câmara Municipal de Itatinga, solicitando providências sobre a Vicinal que liga Itatinga a cidade de Avaré. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 4184/2005
Do Deputado Fausto Figueira, encaminha pedido de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo de Contrato 4103/2005
Of.CGC.C.ARC 971/2005 - TC - 29967/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e Construtora Passarelli Ltda.
Processo Legislativo 4102/2005
Processo de Contrato 4101/2005
Of.CG.C.EBC 651/2005 - TC - 7810/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e SAT Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4100/2005
Of.CG.C.EBC 691/2005 - TC - 026878/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e ETEMP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 4099/2005
Of.CG.C.EBC 876/2005 - TC - 026282/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 4070/2005
Eleição, para o 2º biênio da 15ª Legislatura, da composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Corregedoria Parlamentar, nos termos dos artigos 23 e 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766 de 1994).
Processo Legislativo 4069/2005
Of. CGC.ARC 994/2005 -TC 11969/026/01-Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante- Admissão de Pessoal exercício 2000- Acórdão DOE 21/05/05-Julga irregular
Processo de Contrato 4068/2005
Of. CG.C.EBC 756/2005 - TC-011159/026/02- Contratantes: CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.- Acórdão DOE 09/03/2005- Julga irregular
Processo de Contrato 4067/2005
Of. CG.C.EBC 736/2005- TC-016117/026/01- Contratantes CODASP e a Cooperativa do Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiete, Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura-COTRADASP- DOE 23/02/05-Julga irregular
Processo Legislativo 4066/2005
Of. CG.C.EBC 694/2005- TC- 032802/026/02- Admissão de Pessoal da Fundação Padre Anchieta- Exercício 2001- DOE 22/02/2005-Julga irregular
Processo Legislativo 4038/2005
Apuração de eventuais irregularidades no Comando da Guarda Municipal de Atibaia.
Processo de Contrato 4037/2005
Of. C.FJB 735/2005- TC-23796/026/95-Contratantes: METRÔ e PROCONTROL- Engenharia de Sistemas S/A- Acórdão DOE 30/04/2005 - Julga irregular
Processo Legislativo 4036/2005
Documentação da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA AMIZADE BRASIL-CUBA, com o objetivo de ampliar os laços econômicos, sociais, culturais e esportivos entre o Estado de São Paulo e a República de Cuba.
Processo CFC 4035/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e Proposta Orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 3921/2005
Encaminha Requerimento 312/2005 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando agilizar o processo de regulamentação da Lei Estadual 10.689, de 30 de novembro de 2000.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 3920/2005
OF. CG.C.EBC 772/2005- TC- 026534/026/95-Contratantes: SABESP e a empresa Livenge Construtora e Incorporadora Ltda.-Acórdão DOE 17/03/05-Julga irregular
Processo Legislativo 3793/2005
Câmara Municipal de Araraquara, encaminha cópia do Requerimento 121/05 do Vereador Elias Chediek Neto. (Comissão de Relações do Trabalho)
Processo Legislativo 3792/2005
Of. CG.C.EBC 790/2005 - TC- 013124/026/02- Secretaria de Estado da Cultura - Divisão de Arquivo, admissão de pessoal referente ao exercício de 2001 - Acórdão DOE 10/03/05 - Julgou irregular. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo de Contas 3750/2005
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2004.
Processo Legislativo 3722/2005
Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicita explicações sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados-GEVER e sobre o Sistema de Gerenciamento de Formação de Condutores-GEFOR. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 3692/2005
Encaminha documentação dos Centros de Referência da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando mudanças no atendimento e no fornecimento de medicamentos pela Rede Estadual de Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3691/2005
Encaminha documentação do Centro de Articulação do Terceiro Setor, que dispõe sobre a criação do Forum Suprapartidário para a Definição do Papel do 3º Setor, na Região Metropolitana de São Paulo. (Comissão de Legislação Participativa)
Processo Legislativo 3690/2005
Processo Legislativo 3689/2005
Encaminha documentação da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Economia e Planejamento)
Processo de Contas 3613/2005
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2005.
Processo Legislativo 3570/2005
Processo Legislativo 3569/2005
Processo Legislativo 3568/2005
Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção - Sorocaba encaminha "Relatório do Conjunto Hospitalar de Sorocaba" que retrata parte dos problemas e deficiências desta unidade de saúde pública. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 3527/2005
Of. GCRMC 447/2005 - TC 028376/026/99 - contratantes: CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.. Acórdão DOE 17/03/05, julgou irregular.
Processo de Contas 3497/2005
Encaminha documentação relativas as contas do DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 1991. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo CFC 3373/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3372/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3371/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3370/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 3369/2005
Ato nº 01, de 2005 - XII Consolidação do Regimento Interno da ALESP
Processo CFC 3336/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3335/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3334/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 3333/2005
Documentação da APAE de Pirapozinho solicitando apoio deste Poder para que crianças e jovens com necessidades especiais continuem a ser atendidas no âmbito educacional pelas APAEs. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3332/2005
Documentação da Câmara Municipal de Várzea Paulista a qual está anexada cópia da Moção de Apelo 97/05, solicitando Convênio do IAMSPE-Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3259/2005
Moção da Câmara Municipal de Hortolândia, solicitando designar um Deputado para acompanhar as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto pela SABESP.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 3163/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2005 com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.
Processo Legislativo 3112/2005
Documentação referente a criação da "FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE".
Processo Legislativo 3072/2005
Documentação solicitando a reimplantação do ensino médio na Escola Estadual Henrique de Souza Filho - "Henfil". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3018/2005
Moção da Câmara Municipal de São Carlos, manifestando repúdio contra a instalação de praça de pedágio na SP-310- rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 3017/2005
Moção da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, manifestando repúdio contra ato da SABESP, mais precisamente contra a RA-Unidade de Negócio Alto Paranapanema. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 2955/2005
Sessão solene a realizar-se no dia 10 de junho, com a finalidade de homenagear a Associação Cristã de Moços de São Paulo, em reconhecimento à celebração da data do aniversário mundial da organização.
Processo Legislativo 2954/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho em homenagem às Rádios "Jovem Pan" e "Cidade de Jundiaí" e congratulações aos jornalistas Nilson César e Adilson Freddo que receberam o prêmio "Bola de Ouro", prêmio máximo do radialismo desportivo brasileiro promovido pela Associação Brasileira de Cronistas Desportivos.
Processo Legislativo 2953/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de junho, com a finalidade de homenagear a Rede Vida, na data em que comemoram os 10 anos de sua fundação.
Processo CFC 2878/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2877/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2876/2005
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária para 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 2875/2005
Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando informações sobre a estrutura organizacional da SABESP. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 2874/2005
Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga visando realização de estudos para equiparação das tarifas aplicadas pela SABESP às de menor valor, aplicadas em municípios onde o serviço é prestadopelos SAEs - Serviços de Água e Esgoto. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 2873/2005
Documentação da Câmara Municipal de Mairinque encaminhando a Moção 07/2005. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 2872/2005
Documentação do Sr. Walter Wacheisk para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Segurança Pública)
Processo Legislativo 2762/2005
Documentação encaminhando o Plano de Cargos e Carreira Indigenista. (Comissão de Administração Pública)
Processo Legislativo 2761/2005
Documentação encaminhando proposta de lei referente ao Direito de Greve do Funcionalismo Público. (Comissão de Administração Pública)
Processo Legislativo 2760/2005
Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhado Requerimento 134/2005 do vereador Ronaldo Pacheco. (Comissão de Administração Pública)
Processo Legislativo 2759/2005
Encaminha abaixo assinados de moradores pleiteando a elevação do Distrito de São Mateus à condição de Município.(Comissão de Assuntos Municipais)
Processo de Contrato 2758/2005
Of. CG.C.EBC nº. 529/2005 - TC - 21733/026/91 - Contratantes: DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Interface Administração e Sistemas S/C Ltda. Acórdão DOE 04/12/04 - Julgou irregular
Processo CFC 2704/2005
Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2004. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 2703/2005
Documentação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista encaminhando Requerimento 36/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)
Processo Legislativo 2702/2005
Documentação da Câmara Municipal de Santo Anastácio encaminhando Requerimento 133/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)
Processo Legislativo 2701/2005
Documentação da Câmara Municipal de Votuporanga encaminhando cópia da Indicação 140/05. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 2700/2005
Documentação da Câmara Municipal de Guararema, contendo denúncias sobre fatos ocorridos na Escola Estadual "Dr. Roberto Feijó". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 2674/2005
Convida os Srs. Deputados para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de maio de 2005, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 02/2005, do Sr. Governador.
Processo Legislativo 2638/2005
Documentação contendo denúncias apresentadas por estudantes para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 2637/2005
Documentação solicitando a diminuição da quantidade de lixo orgânico nas cidades. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo de Contas 2623/2005
Of. CG.C.EBC nº. 491/2005 - TC-1488/026/02 - Encaminha documentação das contas anuais da Secretaria da Administração Penitenciária, relativas ao exercício de 2002. Acórdão DOE 23/11/04, julgou irregular.
Processo Legislativo 2610/2005
Documentação a qual está anexada a Moção 03/2005 e a Moção 06/2005 da Câmara Municipal de Ilhabela visando a criação da "Frente Parlamentar para criação do Hospital Regional do Litoral Norte". (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 2609/2005
Of. C.FJB 347/2005- TC 35851/026/98-Contratantes: SABESP e a Drucker Gallas Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05- Julgou irregular
Processo de Contrato 2608/2005
Of. CGCRRM 625/05- TC 29331/026/00- Contratantes: SABESP e a Videosan Saneamento Instrumental Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular
Processo de Contrato 2607/2005
Of. C.FJB 444/2005- TC 9515/026/01-Contratantes: Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Vicom Ltda.- Acórdão DOE 19/03/05 -Julgou irregular
Processo de Contrato 2606/2005
Of.GCRMC 276/2005 - TC 2/026/03- Contratantes: PRODESP e a empresa VB- Serviços Comércio e Administração Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular
Processo de Contrato 2605/2005
OF. C.FJB 394/2005- TC 16605/026/02-Contratantes: CDHU e Associação de Mutirantes e Amigos de Dracena-Acórdão DOE 10/03/05-Julgou irregular
Processo Legislativo 2558/2005
Documentação solicitando a pemanência do Professor Onofre Martins no cargo de Dirigente Regional de Ensino (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 2557/2005
Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 37/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para a construção de passarela para pedestres no km 90 da Rodovia Bandeirantes (Comissão de Tranportes e Comunicações).
Processo Legislativo 2556/2005
Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 36/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para melhoramentos na Estrada do Saltinho (Comissão de Transportes e Comunicações).
Processo Legislativo 2555/2005
Documentação da Câmara Municipal de Bananal a qual está anexada cópia do Requerimento 14/2005, solicitando informações sobre a manutenção da Rodovia SP-64 (Comissão de Transportes e Comunicações).
Processo de Contrato 2554/2005
Of. CG.C.EBC nº. 349/2005 TC-36165/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Sercom - Engenharia e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 15/12/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2553/2005
Of. CG.C.EBC nº. 253/2005 - TC-14534/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Ductor/Multiservice - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2552/2005
Of. CG.C.EBC nº. 249/2005 - TC-14532/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Concremat - JNS - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2551/2005
Of. C.ECR nº. 475/2005 - TC-18327/026/95 - Contratantes: Secretaria da Saúde de São Paulo e a White Martins Gases Industriais S.A. - Acórdão DOE 15/03/05 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2550/2005
Of. CG.C.EBC nº. 251/2005 - TC-14533/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa PQR Engenharia, Planejamento e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2549/2005
Of. CG.C.EBC nº. 247/2005 - TC-14531/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Qualiteto - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2548/2005
Of. CG.C.EBC nº. 243/2005 - TC-14529/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Bureau - Herjack - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2547/2005
Of. CG.C.EBC nº. 245/2005 - TC-14530/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CAA - LBR - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2546/2005
Of.CG.C.EBC nº. 240/2005 - TC-14528/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Engevix - Maubertec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2545/2005
Of. CG.C.EBC nº. 238/2005 - TC-14527/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CNEC/EPB - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2544/2005
Of. CG.C.EBC nº. 235/2005 - TC-14526/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2543/2005
Of. CG.C.EBC nº. 233/2005 - TC-14525/026/00 - Contratantes: CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Enger - Enerconsult - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.
Processo de Contrato 2542/2005
Of. C.ECR nº. 455/2005 - TC-031378/026/01- Contratantes: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e TICKET Serviços S.A. - Acórdão DOE 02/03/05 - Julgou irregular
Processo de Contrato 2541/2005
Of. C.ECR nº. 405/2005 - TC-023009/026/98 - Contratantes: CDHU e Associação Comunitária Tiradentes - Acórdão DOE 21/12/04 - Julgou irregular
Processo de Contrato 2540/2005
Of. CG.C.EBC nº. 289/2005 - TC-10.832/026/01-Contratantes: Secretaria de Administração Penitenciária e Engetal Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular
Processo Legislativo 2495/2005
Encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 2494/2005
Encaminha documentação dessa Associação, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 2493/2005
Encaminha documentação solicitando aumento do efetivo das Políciais Civil e Militar, tendo em vista o crescente índice de violência na cidade.(Comissão de Segurança Pública)
Processo Legislativo 2400/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 18 anos da "Fundação SOS Mata Atlântica".
Processo Legislativo 2399/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Orgulho GLBT".
Processo Legislativo 2349/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".
Processo Legislativo 2348/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear os "40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão".
Processo Legislativo 2347/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalhador da Saúde".
Processo Legislativo 2346/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de instalar o "III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo".
Processo Legislativo 2345/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos do "Dia da Polícial Militar Feminino".
Processo Legislativo 2344/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a "Legião de Maria".
Processo Legislativo 2343/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a FEB - Força Expedicionária Brasileira - pelo 60º aniversário do término da 2ª Guerra Mundial.
Processo Legislativo 2279/2005
Abaixo-assinado de funcionários da Rede Estadual da Diretoria da Região de Bragança Paulista, solicitando a permanência do Prof. Valter Dias Lopes no cargo de Dirigente Regional de Ensino.(Comissão de Educação).
Processo Legislativo 2278/2005
Encaminha documentação das diversas Câmaras para posterior exame deste órgão técnico. - (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 2242/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de maio com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire.
Processo Legislativo 2215/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio com a finalidade de comemorar o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's.
Processo Legislativo 2214/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 2213/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de maio, com a finalidade de comemorar os vinte e cinco anos de bispado do Bispo D.Fernando Legal e os quinze anos da Diocese de São Miguel Paulista.
Processo Legislativo 2212/2005
Instauração de Sindicância nos termos do artigo 27, IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo Legislativo 2045/2005
Encaminha Moção 24/05 do vereador Rafael Zimbaldi, solicitando prioridade na solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário de Campinas.(Comissão de Constituição e Justiça)
Processo Legislativo 1934/2005
O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicita apoio em sua Campanha de Valorização Salarial.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 1933/2005
Encaminha manifestação demonstrando preocupação com a possível mudança da sede da Diretoria de Ensino de Piraju, para o município de Avaré.(Comissão de Educação)
Processo de Contas 1885/2005
Of. GP/123/2005 - TC 002699/026/04 - encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2004 - Acórdão DOE 30/03/05.
Processo Legislativo 1589/2005
Indica o Deputado Estadual Edson Aparecido para exercer a função de Líder do Governo
Processo Legislativo 1560/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o "Sesquecentenário do município de Caçapava".
Processo Legislativo 1559/2005
Relação de Deputados com assento à Assembléia Legislativa e seus respectivos partidos, em 22 de março de 2005, para o fim do disposto na parte final do "caput" do artigo 26 da XII Consolidação do Regime Interno.
Processo Legislativo 1197/2005
Solicita doação de veículos para transporte de crianças da zona rural para as escolas da cidade. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 1039/2005
Of. C.ECR 245/2005 - TC 027387/026/97 - Contratantes: DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.. Acórdão DOE 21/12/04, julgou irregular.
Processo Legislativo 984/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de comemorar os 30 anos do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 912/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear o "Dia dos Empregados Domésticos".
Processo Legislativo 911/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril com a finalidade de dar posse ao "Conselho Regional de Odontologia".
Processo Legislativo 910/2005
Encaminha documentação solcitando providências quanto às precárias condições da E.E.Profª. Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, em São Bernardo do Campo.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 909/2005
Encaminha documentação solicitando manter as vagas na Faculdade de Medicina de Marília, destinadas a alunos carentes advindos de escolas públicas.(Comissão de Educação)
Processo de Contas 908/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018287/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Gabinete do Secretário e Assessorias, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular
Processo de Contas 907/2005
Of. CGC 128/2005 - TC 018289/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Formação Cultural, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 08/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 906/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018292/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 905/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018291/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Atividades Regionais da Cultura, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 904/2005
Of. CGC.ARC. 128/2005 - TC 018293/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Museu da Imigração, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 903/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018295/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Universidade Livre de Música, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 902/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018294/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Arquivo do Estado, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contas 901/2005
Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018290/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.
Processo de Contrato 900/2005
Of. CG.C.EBC 198/2005-TC 17.283/026/97- Contratantes:CDHU e GROTTERA Comunicação S/C Ltda.-Acórdão DOE 11/11/04 - Julgou irregular
Processo Legislativo 850/2005
Comunica que estará ausente no período de 08 a 13 de março afim de empreender viagem para tratar de interesse público.
Processo Legislativo 849/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o 30º aniversário da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
Processo de Contrato 848/2005
Of. CG.C.EBC 194/2005-TC 00211/026/97-Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade de Gestão Assistencial II -Hospital Ipiranga e CRISTAL Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda.-Acórdão DOE 30/10/04-Julgou irregular
Processo Legislativo 824/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear os mártires armênios mortos pelos turcos no genocídio de 1915.
Processo Legislativo 823/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar o "Dia da Polícia Civil".
Processo Legislativo 822/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de abril com a finalidade de Homenagear o Sistema "COC" de Ensino e a Equipe "COC" de Basketball.
Processo Legislativo 821/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de abril com a finalidade de comemorar os 30 anos de organização da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.
Processo Legislativo 721/2005
Solicita uma ambulância para o Município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 629/2005
Of.06/05 -Solicita a liberação de verbas para a construção do prédio da Escola Profissionalizante no município.(Comissão de Educação)
Processo de Contrato 628/2005
Of.CG.C.EBC 125/2005-TC 06759/026/91 - Contratantes: DERSA e Transbraçal- Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 02/10/04 - Julgou irregular
Processo Legislativo 533/2005
Diligência efetivada pelo Ministério Público Estadual.
Processo de Contrato 482/2005
Of. C.ECR 133/2005 -TC-028369/006/99 -Contratantes: CDHU e CAL Empreendimentos e Participações Ltda.-Acórdão DOE 23/12/04- Julgou irregular
Processo Legislativo 454/2005
Solicita providências quanto às obras de cobertura da quadra de esportes da referida unidade escolar, não concluídas pela empresa responsavel.
Processo Legislativo 453/2005
OF. 155/05- Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2004.
Processo de Contrato 452/2005
Of.CGC.ARC 11/2005 - TC-11974/026/01-Secretaria de Estado da Cultura- Departamento de Formação Cultural- Admissão de Pessoal exercício 2000-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular
Processo de Contrato 451/2005
Of. CGC.ARC 2784/2004 - TC-1772/026/95 - Contratantes: CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular
Processo de Contrato 450/2005
OF.CGC.ARC 2781/2004- TC-24936/026/04-Contratantes: CDHU e Construtora Basso Ltda.-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular
Processo de Contrato 449/2005
Of. C.CFA 2105/2004-TC-024871/026/99-Contratantes DER e EDISPEL Construções e Incorporadora Ltda.- Acórdão DOE 19/11/03- Julgou irregular
Processo de Contrato 448/2005
Of. C.ECR 1317/2004-TC-023012/026/98- Contratantes: CDHU e Associação Beneficente Novo Amanhã do Jardim São Carlos e Adjacências- Acórdão DOE 23/11/04 - Julgou irregular
Processo de Contrato 447/2005
OF. C.ECR 1309/2004- TC-011051/026/02- Contratantes: EMPLASA e Notre Dame Seguradora S/A - Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular
Processo de Contrato 446/2005
Of.C.FJB 2263/2004- TC-12479/026/03- Contratantes: SABESP e Transbraçal Prestação de Serviços-Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 19/11/04- Julgou irregular
Processo de Contrato 374/2005
Of. CGC.ARC 155/2005-TC-12913/026/02 - Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante, admissão de pessoal exercício de 2001 -Acórdão DOE 25/11/04- Julgou irregular
Processo Legislativo 340/2005
Petição alegando irregularidade em campanha eleitoral.
Processo Legislativo 339/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de março com a finalidade de homenagear os 125 Anos do "Corpo de Bombeiros."
Processo Legislativo 338/2005
Processo Legislativo 337/2005
Processo Legislativo 323/2005
Encaminha cópia do relatório do resultado final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, relativa ao exercício de 2004. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 322/2005
Of. CGC.ARC 120/2005- TC 16461/026/92-Contratantes: DERSA e TESC Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 24/12/04 - Julgou irregular
Processo Legislativo 223/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro com a finalidade de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos para Prefeitos e Vereadores.
Processo de Contrato 197/2005
Of. CGCRRM 120/2005- TC 22068/026/96- Contratantes: CDHU e Central de Entidades Populares- Acórdão DOE 19/01/05 - Julgou irregular
Processo Legislativo 177/2005
Encaminha a Moção 40/04 de "Apelo ao Sr. Governador para reconhecimento do Curso de Magistério ministrado pelo IESDE, com a expedição de diploma". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 176/2005
Encaminha documentação solicitando providências com relação à permanência de "escolas de lata" em várias unidades estaduais de ensino, em Ribeirão Preto.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 175/2005
Solicita a cobertura para a quadra da E.E.Domingos Paro, localizada no Distrito de Ibitiúva, Município de Pitangueiras. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 174/2005
Encaminha documentação da professora Vilma Nogueira para posterior exame desta Comissão. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 173/2005
Of. CGC.ARC 85/2005- TC- 21049/026/95 Contratantes: Escritório Regional de Saúde do Mandaqui-ERSA 6 e Oxigênio do Brasil S/A - Acórdão DOE de 05/11/04- Julgou irregular
Processo Legislativo 156/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de homenagear o "Dia Internacional do Teatro e do Circo".
Processo Legislativo 155/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de março com a finalidade de homenagear o "Dia da Comunidade Árabe".
Processo Legislativo 154/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de março com a finalidade de comemorar 0 35º aniversário da Sociedade Beneficiente "Casa da Esperança" - Kibô-No-Iê.
Processo Legislativo 153/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher".
Processo Legislativo 152/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de março com a finalidade de Homenagear os Arautos do Evangelho pelo 4º aniversário de sua Aprovação Pontifícia.
Processo Legislativo 151/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro com a finalidade de homenagear os Aposentados.
Processo Legislativo 122/2005
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março de 2005 com a finalidade de homenagear o Sistema Coc de Ensino pelos excelentes trabalhos em prol da Educação e à Equipe Coc de Basketball pela conquista do tetracampeonato.