Relação a que se refere o artigo 4° da XIII CRI dos candidatos eleitos, diplomados e empossados ao cargo de Deputado Estadual, bem como seus Suplentes (ref. Eleições 2010-17ª Legislatura).

Requer a reintegração do Adicional de Localidade de Exercício-ALE, previsto na Lei Complementar nº 669 de 20/12/1991.

Encaminha documentação que trata da alteração da Lei Estadual nº 12.521/2007 ("Disciplina o funcionamento de estabelecimentos Comerciais de desmonte de ceículos automotores de via terrestre e dá providências") pela Lei Estadual nº 13.546/2009.

Encaminha documentação que trata da gratificação do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) para os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Of. C.ECR 1944/2010 - TC-012511/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação CASA-SP e a empresa Giroflex S.A..

Solicita que seja revogado o Decreto que destinou o prédio do antigo CEFAM para a Secretaria de Segurança Pública, bem como a possibilidade de implantação de Escola Técnica Estadual.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Solicita que os processos judiciais já quitados não constem nas certidões negativas dos cidadãos.

Of. CG.C.EBC 1569/2010 - TC-038280/026/08 e TC038281/026/08 - Julgou irregular os contratos celebrados entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública e os Consórcio SGM-TAIT e Consórcio Motorola Digital.

Ofícios da Secretaria da Saúde e CNEN em resposta a solicitação formulada pela CPI do Erro Médico.

Apóia o reconhecimento do direito de aposentadoria especial aos Diretores de Escola de Supervisores de Ensino afetivos da rede estadual de ensino.

Of. GCRMC 1756/2010 - TC 036335/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2005.

Relatório de Gestão do 1º e 2º Trimestre de 2010.

Of. CG.C.EBC 1448/2010 - TC 000549/002/08- Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - Campus de Bauru, referente ao exercício de 2006.

Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2010.

Solicita criação e instalação da 3ª Companhia no 25º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano e reclassificação da Delegacia da Polícia Civil de Classe 2 para Classe 1, naquele município.

Encaminha relatório de atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas referente ao 1º semestre de 2010.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2011.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2010.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2009.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2008.

Of. C.ECR 1744/2010 - TC 027521/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a empresa Verssat Construções, Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.

Of. C.CFA 3197/2010 - TC 001139/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Chaia Ltda.

Solicita análise em relação a um artigo publicado pelo Conselho Regional de Enfermagem, no qual, segundo alunos do Curso de Graduação em Obstetrícia da USP Leste, são feitas referências depreciativas em relação aos formandos daquela instituição de ensino.

Solicita mediação no conflito entre o Ministério Público, a Associação dos Comerciantes do Alto Pico do Itapeva e a Sociedade Civil do Barrancão, consistente na ocupação de uma área de proteção ambiental na divisa de Campos do Jordão por trabalhadores informais.

Of. CGC.ARC 1594/2010 - TC 17684/026/07 - Julgou irregular a prestação de contas da Associação Paulista de Capoeira, referente a verba da Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo.

Of. CGCRRM 1884/10 - TC 23215/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da PRONOVI - Projeto Nova Vida de Ribeirão Pires referente a verba da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS/Grande São Paulo - ABC.

Encaminha documentação solicitando que lhe seja revertida a decisão processual que negou a concessão de aposentadoria.

Denuncia discriminação racial, judicial, processual, moral e familiar, devido ao suposto hermafroditismo.

Denuncia intolerância religiosa no município de Rio Claro.

Apresenta denúncia de presos recolhidos no Centro de Detenção Provisória de Americana.

Of. C.ECR 1614/2010 - TC 8162/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Comercial Vida Ltda.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.

Encaminha documentação relativa à proposta orçamentária do exercício de 2011.

Solicitação de apoio ao pedido feito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP-Araçatuba, para que sejam implantados oito novos cursos de graduação naquela Universidade.

Of. C.ECR 1606/2010 - TC 019219/026/10 - Encaminha prestação de contas de convênio entre a Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura Municipal de Lagoinha referente ao exercício de 2009.

Of. C.ECR 1515/2010 - TC-005101/026/08 e TC-007682/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

Of. C.ECR 1515/2010 - TC-004188/026/08 e TC-7683/026/08 - julgou irregular o contrato entre a FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda..

Sessões Solenes.

Of. GCRMC 1543/2010 - TC 019971/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a empresa SAT Engenharia e Comércio Ltda.

Of. C.CFA 2911/2010 - TC-001516/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PANOBRA Engenharia e Comércio Ltda..

Of. C.ECR 1497/2010 - TC-010090/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora TECNIBRÁS Ltda..

Of. GCRMC 1523/2010 - TC-044065/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Butantan e a empresa Qualy Tecno Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda..

Frente Parlamentar para o desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

Of. CGCRRM 1743/10 - TC 924/003/06 - Julgou irregular a concessão de aposentadoria pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, relativa ao exercício de 2003.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Engenheiro Agrônomo.

Of. CGCEBC 1274/2010 - TC-037305/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda..

Of. CECR 1472/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda..

Of. CGCRRM 1695/2010-TC - 37086/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo ECONOMUS, no exercício de 2005.

Documentação relativa a matrícula e frequência dos jogadores menores de 18 anos, conforme determina a Lei nº 13.748/2009.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2010 com a finalidade de homenagear post mortem ao Senhor Luiz Roberto Barradas Barata.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010 com a finalidade de homenagear à Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência -AACD.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2010 com a finalidade de comemorar o septuagésimo oitavo aniversário do término das hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932.

Encaminham Moções de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, pela implantação imediata do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação - RROFUNCIONÁRIO.

Of. GCRMC 1369/2010 - TC-037289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a empresa Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A..

Of. CGCRRM 1627/2010 - TC-1528/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre FDE e a empresa Construtora Tecnibrás Ltda..

Relatório trimestral, encaminhado pelo Tribunal de Contas, referente à fiscalização das entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebem auxílio do Estado -art. 3º da Lei nº 13.757/09.

Of. 1204/2010 - TC-005527/026/07 - Contas anuais da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, relativas ao exercício de 2007.

Of. GCRMC 1397/2010 - TC-045784/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Of.GCRMC 1309/2010 - TC 000423/010/07 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP - Campus de Rio Claro.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.

Solicita apuração de eventual ocorrência de irregularidades no que diz respeito à designação de chefia para perito criminal no Instituto de Crimilalística do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. CGC.ARC 1315/2010 - TC-20094/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora J. Sogame Ltda..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento do artigo 5º da Lei 4595/1985.

Decretação de Perda de Cargo Eletivo, pela Justiça Eleitoral (aplicação da Resolução TSE 22.610/07) - Desfiliação Partidária sem Justa Causa.

Of. GCRMC 1341/2010 - TC-034903/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005.

Of. CG.C.EBC 1056/2010 - TC-041952/026/07 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social, exercício de 2006.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Of. GCRMC 1298/2010 - TC-036573/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Este Reestrutura Engenharia Ltda.

Of. GCRMC 1287/2010 - TC-08414/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a empresa Bardella S.A. Indústrias Mecânicas.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010 com a finalidade de Homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar os 100 anos do Sport Clube Corinthians Paulista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Jovem Adventista.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro de 2010 com a finalidade de homenagear os Corretores de Seguros do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o nonagésimo segundo aniversário da AAMOPM - Associação de Auxílio Mútuo dos Oficiais da Polícia Militar.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o quinquagésimo quinto aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro.

Of. 368/10 - Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2010.

Of. C.CFA 2343/2010 -TC-008124/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda..

Of. GCRMC 1250/2010 - TC-029156/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e empresa Construtora Frederico Ltda..

Of. CGCRRM 1450/2010 - TC-12317/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Of. CGCRRM 1455/2010 - TC-10588/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa APECOL Engenharia e Construções Ltda..

Of. C.CFA 2390/2010 - TC-000655/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a Fundação de Apoio à Tecnologia-Fat.

Of. C.CFA 2387/2010 - TC-007026/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e a empresa Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda..

Of. C.CFA 2374/2010 - TC 8510/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia das Estrelas do Oriente.

Apresenta representação contra o Colégio Jaraguá S.C. Ltda..

Solicita apresentação de propositura instituindo a Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência.

Relata condições de atendimento no HC/FMUSP.

Solicita doação de livros de direito penal que especifica.

Of. CG.C.EBC 999/2010 - TC-002006/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa S. Figueiredo Construtora Ltda..

Of. C.CFA 2124/2010 - TC-000867/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa CSU Cardsystem S.A..

Of. C.ECR 971/2010 TC-021175/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005.

Of.CGC.ARC 1117/2010 TC-12030/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2006.

Of. CGC.ARC 1133/2010 - TC 3931/999/04 - Julgou irregular enquadramento de servidor da UNICAMP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto, com a finalidade de comemorar os cem mil atendimentos do Cursinho da Poli.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto, com a finalidade de prestar tributo ao aniversário de 45 anos das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Declaração de bens e fontes de renda e passivos dos parlamentares em obediência ao disposto no artigo 6º, I e parágrafo único do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº. 766, de dezembro de 1994).

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2010 com a finalidade de comemorar o Centenário do Salton.

Manifestação prestada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos acerca do Requerimento de Informação 441 de 2009.

Requerimento do Vereador Wilson Alves solicitando recursos para Santa Casa.

Of. C.ECR 773/2010 - TC-026210/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda..

Solicita providências para alteração da Lei Estadual 11.631/2003.

Solicita elaboração de Projeto de Lei no sentido de que os municípios que possuem florestas em seu território tenham participação no ICMS recolhido pelas empresas florestais.

Of. CG.C.EBC 713/2010 - TC 008304/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A -IPT.

Of. CG.C.EBC 720/2010-TC 015386/026/97-Julgou irregular Auxílios/Subvenções /Contribuições, concedidos pela Secretaria de Estado da Saúde à Prefeitura Municipal de Jandira, no exercício de 1995.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear a Legião da Boa Vontade - LBV, na pessoa de José Paiva Netto, pelos 60 anos da instituição, comemorados em 1º de janeiro de 2010.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia de Jerusalém.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear as entidades envolvidas com o trabalho social.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2010 com a finalidade de homenagear os 50 anos da Ordem dos Músicos do Brasil, através da regional de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2010 com a finalidade de comemorar os cem anos de nascimento do líder espírita Francisco Cândido Xavier.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de julho de 2010 com a finalidade de comemorar o 78º (septuagésimo oitavo) aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.

Denúncia encaminhada pela Sra. Iyá Ikedji Ogunlade de problema causado pela Prefeitura de São Paulo ao terreiro Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia.

Denúncia de crime de racismo em relação ao Sr. Antonio Carlos Alves Coutinho.

Of.CGCRRM 1174/10 - TC-17425/026/08 - julgou irregular a prestação de contas da Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Gourlat-SAEG recebida da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, exercício de 2006.

Of. CGCRRM 1150/2010 - TC-7551/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CONSPEN-Construções e Projetos de Engenharia Ltda..

Representação encaminhada ao Ministério Público para compelir o Poder Executivo a dotar de maior efetivo policial a 4ª Cia. do 22º BPM.

Of. GCRMC 978/2010 - TC-034324/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Of. GCRMC 965/2010 - TC-001000/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Of. CGC.ARC 923/2010 - TC-41810/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a empresa Alimentos Nobre do Brasil Ltda..

Comunica que em reunião foi aprovada a solicitação feita por representantes da Assembléia Popular da Província de Guangdong, China, relativa à expedição de convite especial da ALESP para que uma delegação daquela Província visite o Brasil

Relatório da violência policial no Estado de São Paulo a qual a população negra é submetida.

Of. GCRMC 961/2010 - TC 033686/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente ao exercício de 2007.

Encaminha Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2009.

Of. C.ECR 686/2010 - TC 38300/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Linic Engenharia Ltda.

Of. CGCRRM 1083/10 - TC 15130/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Flasa Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 921/2010 - TC 003575/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP referente ao exercício de 2006.

Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2010 com a finalidade de homenagear a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo-ACESP, pelos 10 anos de bons serviços prestados.

Encaminha plano de cargos que corrige carreiras e atribuições dentro da Secretaria da Fazenda.

Solicita parecer técnico pela Procuradoria para exame das matérias "Lei nº 11794 e Projeto de Lei nº 583/2009", tendo em vista possibilidade de conflito de normas.

Comunica que em reunião foi aprovado o convite para que uma delegação da Alesp visite a Provínvia de Jiangsu, China.

Of. C.ECR 617/2010 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Itajaí Ltda..

Of. C.ECR 613/2010 - TC-014708/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Quali Prod Engenharia e Comércio Ltda..

Of. CGC. ARC 730/2010 - TC 732/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2004.

Denúncia o então Diretor da Faculdade de Direito pela transferência do acervo das bibliotecas.

Denuncia supostas irregularidades na contratação de merendeira para a E.E. Francisco Ribeiro Rosa.

Apresenta reclamações sobre atitudes do Diretor da ETE Getúlio Vargas.

Denuncia a demolição da E.E. Prudente de Morais, para transformar o local em estacionamento e a realocação dos alunos para outras unidades que se localizam na região denominada "cracolândia".

Solidariedade aos trabalhadores em educação do Estado de São Paulo e repúdio aos atos do Governador por não abrir canais para negociação com os profissionais em greve.

Reivindicações dos Professores Aposentados representados pela APAMPESP-Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Encaminha relatório das atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2010.

Of. CGC.ARC 746/2010 - TC 409/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e a Notre Dame Auto Posto de Combustíveis Ltda.

Documentação atendendo ao requerido nos autos da ação Ordinária que movem em face da Cooperativa dos Profissionais de Saúde.

Solicita fiscalização em relação ao cumprimento do direito do negro na cidade de Barra Bonita.

Of. GCRMC 825/2010 - TC 3052/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNICAMP referente ao exercício de 2005.

Solicita a retificação de trecho das divisas intermunicipais entre os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

Encaminham abaixo- assinado subscrito por "eleitores de parte do bairro Parateí", solicitando a criação do município de Parateí.

Denúncia de violência doméstica e dificuldade no Registro de Ocorrência Policial.

Denúncia de suposto de erro médico.

Documentos que tratam dos refugiados do Paraguai.

Denúncia de tráfico de menor.

Of. GCRMC 800/2010 - TC 014682/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Lacon Engenharia Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho de 2010 com a finalidade de comemorar os 175 anos de fundação da Mongeral Aegon Seguros e Previdência.

Solicita apuração de denúncia de agressão verbal de docente da Escola Estadual Eugênio Mariz de Oliveira Netto.

Solicita estudos da Secretaria da Educação visando a inclusão de matéria extracurricular de "Primeiros Socorros" na grade curricular do ensino estadual.

Of. C.CFA 1309/2010 - TC 001454/003/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2007.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2010 com a finalidade de homenagear os Líderes Evangélicos e a Mídia Gospel.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Assembeleia de Deus, que neste ano comemora seu 99º aniversário.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de comemorar o 40º aniversário da Convenção dos Ministros das Assembléias de Deus no Estado de São Paulo e outros - COMADESPE.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de comemorar os 911 anos da Instituição Cruz de Malta.

Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Of. CG.C.EBC 488/2010 - TC 024713/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.

Of. C.CFA 1205/2010 - TC 001758/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Proeng Construtora e Comércio Ltda.

Adequação dos Hospitais de Custódia do Estado à Lei da reforma Psiquiátrica.

Apela à revogação da Lei Complementar nº 1097/2009, que institui o sistema de promoção para integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

Solicita a possibilidade de serem concedidas bolsas de estudos remuneradas aos alunos de baixa renda, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Declaração de bens do Sr. Governador Alberto Goldman por ocasião de sua posse.

Frente Parlamentar com o intuito de incentivar a atividade pesqueira e da aquicultura no Estado.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.

Sessão Solene a realizar-ser no dia 28 de maio de 2010 com a finalidade de comemerar o 10º aniversário da Associação Arautos do Evangelho no Brasil.

Sustação do andamento da ação penal que a Justiça Eleitoral do Estado move em face do Deputado Orlando Morando.

Of. CGCRRM 722/2010 - TC-29554/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda..

Of. C.CFA 1071/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha contas referente ao exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 69 anos da Igreja Assembleia de Deus de São José doa Campos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 30 anos da ADJORI-Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio de 2010 com a finalidade de homenagear os 61 anos de bons serviços prestados pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-SESCON.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de maio de 2010 com a finalidade de homenagear o Sindicato dos Amadores de Pesca do Estado de São Paulo-SAPESP, o Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura-CONEPE e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar os 22 anos da Fundação Palmares.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Islamismo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de maio de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia do Soka Gakkai.

Inclusão da carreira de Oficial Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado, no Estatuto da Polícia Civil-Lei Complementar nº 207/79.

Informa deferimento de liminar em favor do Ministério Público do Estado no sentido de limitar o número de presos a 32 pessoas na cadeia pública local.

Of. CG.C.EBC 409/2010 - TC 7205/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e o IDORT.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Documentação que trata de possíveis fraudes nos concursos realizados pela Academia de Polícia, órgão da Secretaria da Segurança Pública.

Of. CGC.ARC 477/10 - TC 24892/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a KNORR-BREMSE Sistemas para Veículos Ferroviários Ltda.

Comunica afastamento definitivo do cargo de Governador do Estado, no dia 02 de abril de 2010, tendo em vista o dispositivo no § 6º do artigo 14 da Constituição Federal.

Documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. CGC.ARC 504/2010 - TC 10184/026/07- Julgou irregular a conta de adiantamento referente ao exercício de 2005, da unidade Instituto Oceanográfico da USP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.

Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Solicita manifestação referente a sua prisão ocorrida em 1975 pelo DOI-CODI, quando foi confundido com um homônimo.

Solicita auxílio em prol de seu filho, o alegando que ele tem sido vítima de arbitrariedade e ilegalidades dentro do Sistema Penitenciário Paulista.

Solicita manifestação em relação às declarações atribuídas ao Senador Temóstenes Torres (DEM-GO), durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de cotas raciais para acesso às universidades.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril de 2010 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD.

Of. CG.C.EBC 339/2010 - TC-007705/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

Of. C.CFA 841/2010 - TC-002005/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Construtora Cronacon Ltda..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.

Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.

Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril , com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola de Samba Vai-Vai.

Of. C.CFA 684/2010 - TC 002438/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Economia de Campinas - FECAMP, referente ao exercício de 2004.

Encaminha Relatórios de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, relativos aos 1º e 2º semestre de 2009.

Relata danos ambientais causados por atividade irregular da empresa localizada na Fazenda Duas Matas s/nº., gleba B, em Santa Gertrudes-SP.

Apuração a respeito da responsabilidade civil pela morte de oito recém-nascidos na maternidade do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.

Of. CGCRRM 408/2010 - TC-25766/026/01 - Julgou procedente a ação rescisória, desconstituindo o acórdão proferido no Processo TC- 30509/026/97, que julgou irregular o contrato celebrado entre a Dersa e a empresa Tesc Indústria e Comércio Ltda..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010 com revisão de 2009.

Of. C.CFA 753/2010 - TC 044018/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária, referente aos exercícios de 2007 e 2008.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de abril de 2010 com a finalidade de homenagear o Centro do Professorado Paulista-CPP, em comemoração aos seus 80 anos de fundação.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia dos Escoteiros.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar os 130 anos da imigração libanesa no Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Associação dos Inativos Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo-AIPOMESP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril de 2010 com a finalidade de comemorar a passagem dos 100 anos do Credo Social Metodista.

Composição das representações partidárias, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o 2º biênio da 16ª Legislatura, nos termos do artigo 23, § 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº. 766, de 1994).

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

Of. CGCRRM 395/10 - TC-11328/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Siltex Indústria e Comércio de Artigos Têxteis Ltda..

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais

Documentação solicitando providências para que os órgãos e empresas responsáveis pelas obras na Rodovia Régis Bittencourt/Rodoanel prestem esclarecimentos à sociedade paulista sobre o acidente ocorrido no dia 13/11/2009.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária.

Of. C.CFA 604/2010 - TC-001974/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

Of. CGC.ARC 270/2010 - TC-17312/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre a DAEE e a empresa Construtora Triunfo S.A.

Of. GCRM 307/2010 TCs 027461/026/05-027458/026/05 e 027460/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresas Alstom Brasil Ltda. e IESA-Projetos, Equipamentos e Montagens S.A..

Frente Parlamentar pela Disseminação e Defesa dos Objetivos do Milênio.

Solicita estudo jurídico tendo em vista as regras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral relativas às eleições de 2010.

Frente Parlamentar em prol do "Futsal" (Futebol de Salão) nas Olímpiadas 2016.

Frente Parlamentar em prol das famílias que habitam o Residencial Barão de Mauá.

Encaminha cópia de requerimento de improcedência total de acusação.

Depoimento do Sr. Deyvid Bezerra e Sra. Rosangela Bezerra de Carvalho, sobre violência policial.

Denuncia agressões físicas e morais perpetradas contra advogadas no exercício regular de suas funções por agente público, Delegado de Polícia.

Apuração de denúncias de maus tratos e torturas a internos da Fundação CASA, Unidade de Jacareí.

Denuncia discriminação racial no Município de Murutinga do Sul-São Paulo.

Consulta sobre a conveniência e oportunidade de se estabelecer critério objetivo que dispense os Procuradores do Estado da distribuição de execuções fiscais de dívidas de pequeno valor.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Transportes e Comunicações.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de março de 2010 com a finalidade de prestar homenagem aos profissionais da advocacia e tributo ao Dr. Márcio Thomaz Bastos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março de 2010 com a finalidade de comemorar os 75 anos da SINSAUDE São Paulo.

Of. CG.EBC 174/2010 - TC-010063/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Akenathon Arquitetura e Construção Ltda..

Frente Parlamentar em Apoio a Luta Antimanicomial.

Pleiteando reclassificação de vencimento dos Integrantes das carreiras de Apoio Agropecuário-Auxiliar e Oficial Agente e Técnico.

Of. CGC.ARC 42/2010 - TC-22287/026/06 - Julgou irregular contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

Of.CGCRRM 119/2010 - TC-14683/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda..

Of. C.CFA 229/2010 - TC-008123/026/07 - Julgou irregular contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Saúvas Empreendimentos e Construções Ltda..

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de março, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de março de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia DeMolay.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de março de 2010 com a finalidade de comemorar os 53 anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de março de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa, ocorrido em 14 de fevereiro, conforme a Lei 13.440, de 2009.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de março de 2010 com a finalidade de realizar a abertura do 24º Congresso Muçulmano da América Latina e Caribe.

Denuncia o fechamento de salas de aula de EJA e a redução da oferta prara esse segmento nas escolas estaduais.

Of. CG.EBC 37/2010 - TC-001697/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda..

Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do estado de São Paulo.

Of. CGCRMC 46/2010 - TC 32947/026/04 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Of. CG.C.EBC 1430/09 - TC 9438/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.

Of. GCRMC 1479/2009 - TC 18161/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a Engevix Engenharia S/A.

Of. C.CFA 85/2010 - TC 296/003/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí e Auto Posto Marataí Ltda.

Of. CG.C.EBC 1402/09 - TC 2474/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia e a Novo Sabor Refeições de Americana Ltda.

Of. C.FJB 199/2010 - TCs-9622/026/07 e 8605/026/07 - Julgou irregular o contrato com o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços S.A.-CBSS.

Of. C.CFA 141/2010 - TC 17417/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.

Of. CGCRRM 2167/09 - TC 37797/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Simétrica Engenharia Ltda.

Of. C.FJB 206/2010- TC 30567/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Siemens Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março de 2010 com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher.

Of. C.CFA 126/10 - TC-029490/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2005.

Of. C.FJB 97/10 - TC-00176/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal pela Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, exercício de 2003.

Of. CGCRRM 2/10 - TC-19394/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria da Saúde-Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental em Itu, exercício de 2006.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.

Encaminha relatório das atividades referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2009.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de março, com a finalidade de comemorar o centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de março, com a finalidade de dar posse à Diretoria do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de fevereiro, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Congregação Arautos do Evangelho no Brasil.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008.

Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.