Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo IMES-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Centro de Atendimento ao Adolescente-Fundação Casa.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária-pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 20002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária -pelo Centro Estadual de Educação Tecnológi a Paula Souza -CEEETEPS.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela São Paulo Previdência-SPPREV.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária-pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo-HCFMUSP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pelo IMESC-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Padre Anchieta.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, e 2011, em atendimento 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela São Paulo Previdência-SPPREV.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro de atendimento socioeducativo ao adolescente-Fundação Casa.

Denuncia violação dos direitos humanos e ambientais na região da Juréia.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Denuncia abusos e torturas contra pacientes e reeducandos praticados pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha e de Taubaté.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Frente Parlamentar em Apoio as Cooperativas de Eletrificação do Estado de São Paulo.

Of. C.ECR 1958/2011 - TC-006034/026/08 e TC-007684/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..

Of. CG.C.EBC 1666/2011 - TC-008511/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa ARM Metalúrgica Ltda..

Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Solicita apoio contra o encerramento do Contrato do Governo do Estado de São Paulo com o Hospital Santa Casa de Misericórdia para a realização de Exames de Alta Complexidade.

Solicita apoio ao Governo do Estado, objetivando o aumento do repasse do teto financeiro para o Centro de Oncologia e Hemoliálise do Hospital Maternidade "Frei Galvão", em Guaratinguetá.

Solicita apresentação de emendas ao orçamento visando ao repasse mensal de recursos à Santa Casa de Barretos, além de novos investimentos para a saúde da região.

Manifesta posição contrária às novas regras do SUS e solicita permanência de Bragança Paulista na Região de Saúde de Campinas ou a vinculação de Bragança Paulista à Região Metropolitana de São Paulo, além de novos investimentos para a saúde da região.

Solicita ao Governo do Estado o aumento do número de médicos neurocirurgiões e a implantação de um novo hospital geral com atendimento especializado de média e alta complexidade.

Moção de repúdio à atitude arbitrária e truculenta da Polícia Militar contra os trabalhadores da Johnson & Johnson em greve, na manhã do dia 23 de novembro de 2011.

Solicita apoio para viabilização de Creche-Escola no município.

Solicita apoio a fim de que a única escola existente no território Quilombo Caçondoca, seja provida de professores, equipamentos e toda infraestrutura adequada.

Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2011.

Indicação da Senhora Karla Bertocco Trindade para exercer o cargo de Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- ARTESP, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.

Solicita apoio à reivindicação da OAB/SP ao Sr. Governador, para que seja alterada a Lei Complementar nº. 988/2006, possibilitando a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, atualmente mantido pela OAB/SP com a Defensoria Pública, para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

Encaminham abaixoassinado solicitando estudos para a realização de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo a fim de que sejam implantadas salas de ensino médio na EMEF Profª. Cecília Moraes de Vasconcelos.

Solicita desmembramento do Distrito George Oetterer, Município de Iperó, e sua anexação ao Município de Sorocaba.

Solicita providências relacionadas à demarcação das divisas entre aquele Município e o de Biritiba Mirim.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta oeçamentária-pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Te´cnológica "Paula Soza"-CEETEPS.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.

Solicita apoio para que o IAMSPE seja contemplado no orçamento.

Moção ao Governo do Estado solicitando aumento do número de aparelhos auditivos entregues gratuitamente a pessoas atendidas pela Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem.

Moção manifestando contrariedade ao aumento no preço de remédios, autorizado pelo governo estadual ao adotar um novo modelo de cálculo do ICMS.

Moção de protesto contra a falta de estrutura das Centrais de Regulação de Vagas.

Solicita esforços para auxiliar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Solicita esclarecimentos urgentes a respeito do motivo para o fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro.

Informa o fechamento nos fins de semana do Pronto-Socorro do Hospital Heliópolis.

Solicita apoio aos deputados para a resolução do impasse entre a atual administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto e os médicos assistentes.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009 e 2010 , em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - pela Nossa Caixa de Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pela Nossa Caixa de Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010, e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/198-proposta orçamentária - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

Frente Parlamentar pela Melhoria dos Serviços das Concessionárias de Energia Elétrica.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997 e 2005,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estadfo de São Paulo-FAPESP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Faculdade de Medicina-FMM.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CEPSEC.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades-SUTACO.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisa Tecnólogicas-IPT S/A.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, , em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004 e 2005, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT S/A.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGENCAMP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

Comissão de Parlamentares para oferecer as conclusões de estudos sobre a Reforma do Regimento Interno (Ato 77 de 2011).

Moção nº. 107/2011 de "Apelo ao Congresso Nacional para a aprovação de 10% do PIB em Educação".

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Memorial da América Latina.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Oncocentro de São Paulo-Fosp.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004 e 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia Docas de São Sebastião.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Companhia Docas de São Sebastião.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Companhia Paulista de Parceriras-CPP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária -Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Desenvolvimento Rodoviário S.A. Dersa.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento S.A.-Dersa.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competividade-Investe São Paulo.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Relatório de Visita ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Solicita a regularização de seus dados cadastrais junto ao SPPREV.

Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2007 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, propostas orçamentárias pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.

Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996 e 1997, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Ofícios subscritos pelos Deputados Roque Barbiere e Bruno Covas.

Encaminha Carta Sindical de Teses.

Indicações para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Transportes e Comunicações.

Solicita que sejam intensificados os investimentos nos projetos que venham trazer mais segurança nas escolas, como exemplo a ronda escolar e a implantação de câmeras e monitoramento.

Denuncia obras clandestinas da Prefeitura e das empreiteiras Penido, Terra Simão e MRV no prolongamento da Via Oeste.

Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Frente Parlamentar em Defesa da Reativação do Ramal Ferroviário Santos-Cajati.

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital.

Termos de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2010.

Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência.

Denuncia perseguição por parte da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Delegada Dra. Regina Celia Issi, da 7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Pedido de providências para posterior análise pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e de Apoio as Comunidades Tradicionais.

Relatam possíveis casos de perseguição contra funcionários, professores e diretores da rede estadual de ensino público praticados por dirigentes regionais de ensino.

Comunica a expulsão dos Deputados Adilson Rossi, Carlos Cezar da Silva e Marco Aurélio dos Santos Neves e a eleição do Líder Deputado Rodrigo Moraes.

Solicita providências para a resolução de problemas relacionados à Fundação CASA de Araçatuba.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação SEADE.

Encaminha cópia da indicação de autoria do Vereador Renato Faustini de Oliveira Filho, sobre a manutenção da Rodovia Manoel Hipólito do Rego-Rio Santos GVRF-IN-65/11.

Frente Parlamentar de Fomento à Fruticultura e ao Circuito das Frutas.

Solicita providências quanto ao caso que expõe.

Apresenta cópias de Decretos e Resoluções recentemente emitidos pelo Poder Executivo do Estado, e que interferem diretamente nas atividades e constituição do CONDEPE.

Apresenta cópias da documentação referente às denúncias de violações de direitos trazidas ao CONDEPE pela advogada Sandra Aparecida Paulino e Silva.

Apresenta cópias da documentação referente ao caso de denúncias de violações de direitos cometidas contra o soldado PM Júlio César Lima do Nascimento.

Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.

Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Paulista de Promoção de Investimetos e Competitividade.

Denuncia abuso de autoridade praticado por policial militar rodoviário.

Relatório dos prestadores de serviços nas áreas de radiologia, serviços gerais, alimentação, limpeza, laboratório e DECAM (serviços de assistência médica).

Edital nº 004/2011-CO e contratos em andamento - licitação para a execução de serviços de conservação.

Solicita providências quanto ao reajuste dos salários-base dos servidores públicos estaduais.

Encaminha relatórios trimestrais referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Solicita providências quanto ao prazo de inscrição de agregados no IAMSPE.

Solicita atenção aos problemas das crianças e adolescentes destes bairros quanto ao equipamento educacional para o ensino médio.

Solicita realização de estudos sobre alteração da Lei 11.361/03.

Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de uma Política Estadual de Coleta Seletiva de Lixo.

Solicita providências para que seja implantado um Hospital Estadual para atendimento especializado de crianças e adolescentes dos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra onde antes funcionava o Hospital e Maternidade Mauá.

Of. GCRMC 1181/2011 - TC - 002004/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda..

Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (PPP) - (artigo 3º , § 9º, da Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004)

Fato ocorrido em 12 de agosto de 2011 na sala de café dos Deputados

Representante dos Servidores da Escola de Engenharia de Lorena, solicita a alteração do art. 2º da Lei 11.814/06 (que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção dos Funcionários para a Universidade de São Paulo.

Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2011.

Frente Parlamentar em Apoio aos Executivos e Profissionais Experientes Pós 40 Anos.

Solicita empenho na solução do problema salarial da categoria, bem como informações sobre as medidas em curso para revitalizar os institutos de pesquisa da Administração Direta.

Relatório de Auditoria produzido pelo DENASUS com relação ao Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte.

Solicita reforma do telhado do pátio da E.E.Cel. Batista Novaes, que apresenta riscos de desabamento.

Frente Parlamentar em Defesa da Qualificação Profissional.

Solicita apoio às reivindicações das entidades de classe do magistério público oficial do Estado de São Paulo, pela revogação da Resolução SE 44/2011, que dividiu as férias dos professores em dois períodos de 15 (quinze) dias, em janeiro e julho.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular - FRENTECOM-SP.

Solicita providências quanto aos problemas que vem tendo com a Defensoria Pública.

Frente Parlamentar em defesa da família, contra as drogas e pela não legalização da maconha.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

Solicita auxílio por sofrer constrangimento dentro do sistema prisional.

Solicita acompanhamento do inquérito militar policial instaurado em seu desfavor.

Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento do Procedimento de Apreciação da Matéria e dos Projetos Vetados.

Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.

Relatório Anual de Gestão 2010

Solicita implantação de um Hospital Estadual em Mauá.

Solicita tratamento igual ou proporcional aos trabalhadores dos AMEs.

Solicita construção de um Hospital na região da Baixa Mogiana.

Apuração de mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Fernandópolis

Of. C.ECR 1357/2011 - TC-001362/010/07 Julgou irregular o contrato celebrado com a Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista e a empresa Comercial de Alimentos Daninês Ltda.-ME

Of.CGC.ARC 870/2011 - TC-12834/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Oceania Engenharia e Incorporação Ltda..

Of. GCRMC 907/2011 - TC-002779/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Cronacon Ltda..

Solicita estudos para implantação do Curso Superior de Tecnologia em logística e ampliação do curso de Mecânica de Precisão na FATEC.

Moção de Apoio à implementação de novos cursos de graduação da UNESP-Campus de Araçatuba.

Termo de Adesão a Frente Parlamentar pela Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

Indica Sra. Silvia M.Calou , para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Solicita estudos visando aumentar o valor dos tickets alimentação concedidos aos funcionários públicos estaduais.

Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.

Frente Parlamentar de Apoio às Crianças e Adolescentes.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Cálculo de proporcionalidade para compor a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, que funcionará durante o recesso parlamentar (Artigo 33-A da XIV Consolidação do Regimento Interno).

Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único para a região do Alto Tietê.

Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Escola Pública e do Magistério.

Frente Parlamentar pela Diversidade Sexual e Contra a Homofobia.

Of. C.ECR1096/2011 - TC-043353/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

Of. GCRMC 859/2011 - TC-026919/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Massafera Ltda..

Solicita que seja criado projetos e programas para ajudar os Clubes Negros no Estado de São Paulo, mantendo a cultura da população negra.

Frente Parlamentar de Defesa da Publicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e orçamento de 2011.

Frente Parlamentar da Citricultura.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

Solicita que seja requerido junto ao Senhor Governador o aumento dos repasses fundo a fundo do convênio único da assistência social para 2012.

Solicita providências junto à CPFL com vistas ao cumprimento das normas que possibilitam descontos nas contas de energia para as famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar da Saúde.

Encaminha resultado do plebiscito referente a proposta de alteração, ou não, do nome do Município de "Embu" para "Embu das Artes".

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.

Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Solicita gestões junto ao Governo de São Paulo para realizar respasses de recursos financeiros à APAE de Garça.

Apresenta denúncia de discriminação racial relatada pelo Sr. José Mariano, denunciando o desrespeito às tradições mantidas pela população negra e afro-descendente na cidade de Piracicaba.

Relata ação de reintegração de posse promovida pela Fazenda Estadual e requerendo providências.

Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

Documentação relativa a matrícula e frequência dos jogadores menores de 18 (dezoito) anos, conforme determina a Lei nº 13.748/2009.

Solicita que o Governo do Estado retifique a Lei 14.461, de 25 de maio de 2011, em que o prédio da referida escola é doado ao município de Tietê.

Solicita dentre outros temas, naquele relativo à educação, que sejam propostas mudanças na forma de qualificação dos professores que atuam em unidades escolares situadas em territórios das Comunidades Tradicionais.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Encaminha requerimento de autoria do Vereador José Geraldo Fábio que requer medidas do Governo Estadual para reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelas concessionárias das rodovias estaduais, principalmente a Rodovia Washington Luiz, através de contratos firmados.

Encaminha requerimento de autoria do Vereador Isaías Ribeiro de Arruda, solicitando a elaboaração de uma Lei impondo as operadoras de telefone móvel (celular) e telefone fixo, que disponibilizem um código de usuários.

Encaminha requerimento de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva que solicita estudos e providências para a concessão de descontos na tarifa de pedágio da travessia de balsas Santos/Guarujá para os usuários de motocicletas.

Requerem o imediato início de procedimentos admistrativos para promover o reequilíbrico econômico financeiro do contrato com as concessionárias, bem com a alteração do índice de reajuste previsto (IGP-M) para outro índice (IPCA ou INPC) nos contratos de pedágios no Estado de São Paulo.

Encaminha requerimento de autoria do Vereador Guilherme Henrique de Ávila, em apoio ao Movimento regional para duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Frente Parlamentar Contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes.

Of. CG.EBC 682/2011 - TC-045782/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação e Cultura.

Apresenta relatório de visita realizada na Penitenciária Feminina de Campinas/SP.

Solicita análise de documento enviado pelos funcionários portadores de deficiência da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar da Família e de Apoio à Vida.

Frente Parlamentar de Juventude

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.

Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.

Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais.

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

Comunica que estará ausente do Estado.

Reivindica a correção das distorções da LC nº 836/1997, que institui Plano de Carreira para os integrantes do Quadro do Magistério, agravadas pela LC nº 1097/1999, que institui Sistema de Promoção para essa categoria.

Solicita a intermediação da Comissão de Educação e Cultura para que tais entidades possam participar do grupo de trabalho responsável por refletir e elaborar uma proposta de educação nas prisões do Estado de São Paulo, com base no parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo MEC, estabelecendo as "Diretrizes Nacionais para Educação nas Prisões."

Of.1271/2011 - TC-3959/026/06 - Julgou irregular as contas anuais da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET.

Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

Apresenta carta elaborada pelos detentos da Cadeia Pública de São Manuel/SP a fim de denunciar as más condições do estabelecimento e reivindicar melhorias.

Apresenta cópia de ofício protocolado junto à Secretaria Pública do Estado de São Paulo, no qual requer a responsabilização dos policiais envolvidos no confisco de faixas e banners da manifestação "Ato de 13 de Maio de Luta."

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

Solicita análise de caso envolvendo menor acusado de furto.

Solicita análise de caso envolvendo um grupo de professoras que prestou concurso para ingresso na carreira de Professora do Estado de São Paulo.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.

Of. CGCRRM 781/2011 - TC-43355/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa RDE Construções Ltda..

Moção de Apoio ao movimento dos professores das escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

Of. C.ECR 970/2011 - TC-000991/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

Of. GCRMC 765/2011 - TC-021158/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda..

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. CGCRRM 672/2011 - TC-9645/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Oceania Engenharia e Incorporação Ltda..

Of. CGCRRM 641/2011 - TC-40683/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos S.A..

Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2010.

Of. 596/11 - Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2011.

Encaminha abaixo-assinados solicitando a inclusão de agregados junto ao IAMSPE.

Solicita reforma no telhado do pátio da EE Cel. Batista Novaes, no município.

Solicita apresentar projeto de lei estabelecendo que as escolas devam contar com , no mínimo, dois seguranças, além de portas giratórias visando coibir violência e prevenir a entrada de armas dentro das escolas.

Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto.

Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar em Defesa das APAES, do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar pela Elaboração Democrática do Plano Estadual de Educação.

Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Tecnológicos.

Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.

Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista.

Frente Parlamentar Evangélica.

Frente Parlamentar em Defesa da Revisão do Número Mínimo de Lugares nos Estádios de Futebol.

Termo de Adesão à Frente Parlamentar contra o Bullying nas escolas.

Frente Parlamentar de incentivo e fomento à atividade pesqueira e de aquicultura no Estado.

Of. CG.C.EBC 558/2011 - TC 000002/026/10 - Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2010.

Of. C.ECR 878/2011 - TC 010985/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.

Of. GCRMC 604/2011 - TC 032156/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rettec Reproduções Gráficas, Traduções e Edições Técnico-Científicas Ltda.

Of. GCRMC 557/2011 - TC 001321/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Cillyen Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.

Of. C.ECR 657/2011 - TC 020290/026/01 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a Construtora Macedo Teles Ltda.

Of. C.FJB 816/2011 - TC 38290/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a BK Consultoria e Serviços Ltda.

Termo de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único Metropolitano para a Região Metropolitana de Campinas.

Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e Cooperação Regional.

Frente Parlamentar Ambientalista.

Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo.

Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Trecho Leste, Trecho Norte e finalização do Trecho Sul do Rodoanel.

Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da 17ª Legislatura. (Início de Mandato).

Indicação da Senhora Karla Bertocco Trindade para exercer a função de Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- ARTESP, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.

Termo de Adesão à Frente Parlamentar das Hidrovias.

Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Corregedoria Parlamentar: Indicação dos nomes do Corregedor e seu substituto.

Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas das CPIs.

Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas das Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Frente Parlamentar para análise da atual situação da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar dos Advogados.

Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

Of. C.ECR 601/2011 - TC-006697/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa SANED-Engenharia e Empreendimentos Ltda..

Of. C.FJB 543/2011 - TC-43648/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Fermopar Construções Ltda..

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Frente Parlamentar Municipalista.

Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Of. GCRMC 482/2011 - TC-003431/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda..

Of. CGC.ARC 440/2011 - TC-17238/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e o Consórcio Enger-CKC.

Of. CGC.ARC 427/2011 - TC-6152/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Cadeia Pública 1-DECAP-Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.

Of. C.FJB 558/2011 - TC-29753/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Retenge Engenharia Ltda..

Frente Parlamentar Estadual para a Indicação da Cidade de Santos como sub-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Frente Parlamentar de Apoio a Implantação do Metrô de Superfície, VLT ou Monotrilho do Grande ABC.

Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tiête.

Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e Proposta Orçamentária de 2011.

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. C.ECR 516/2011-TC 012047/026/08-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, no exercício de 2006.

Of.CG.C.EBC 396/2011 - TC 012039/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2006.

Designação de líderes e vice-líderes para o biênio de 2011/2012 da 17ª Legislatura.

Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Of. GCRMC 377/2011 - TC-0012718/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Scopus Construtora & Incorporadora Ltda..

Of. CGC.ARC 301/2011 - TC-2069/005/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Unesp-Campus de Presidente Prudente e a Prudesan-Engenharia e Comércio Ltda..

Of. CG.C.EBC 285/2011 - TC-008407/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CESP e a Companhia de Seguros Gralha Azul.

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da mesma Lei.

Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. CGC.ARC 330/2011 - TC-14727/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda..

Of. C.ECR 468/2011 - TC-044072/026/07 - Julgou irregular contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Trial Ltda..

Of. CGC.ARC 321/2011 - TC 12035/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Ensino Superior -Universidade de São Paulo -USP, no exercício de 2006.

Of. CG.C.EBC 327/2011-Julgou irregular admmissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2005.

Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.

Frente Parlamentar em defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá.

Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.

Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos.

Frente Parlamentar da Copa do Mundo 2014.

Frente Parlamentar Estadual Pró Mobilidade Urbana de Santos e Região.

Decisão da Presidência sobre precedência no recebimento de requerimentos de C.P.I. no protocolo da Mesa.

Of. GCRMC 306/2011 - TC 012042/026/08 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo-USP, referente ao execício de 2006.

Encaminha proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. C.ECR 369/2011 - TC 034904/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo - USP, no exercício de 2005.

Of. C.ECR 354/2011 - TC 035495/026/05-Julgou irregular a prestação de contas dos recursos recebidos da Secretaria de Estado da Saúde pela Coordenadoria de Regiões da Saúde e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira-CODIVAR.

Of. GCRMC 278/2011 - TC-040044/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa HE Engenharia Comércio e Representações Ltda..

Indicação da Senhora Fernanda Meirelles Ferreira para exercer a função de Diretora de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, em cumprimento ao disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

Of. CGC. ARC - TC - 16492/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Triefe Participações e Empreendimentos Ltda..

Of. CGC. ARC. 1940/2010 - TC - 2287/007/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Estrada de Ferro de Campos do Jordão e a Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda. .

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985.

Of. GCRMC 250/2011 - TC 026280/026/01 e TC 027445/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. C.ECR 254/2011 - TC-011117/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda..

Sessões Solenes da 17ª Legislatura.

Of. CGCRRM 60/2011 - TC-10064/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora ETAMA Ltda..

Of. C.ECR 105/2011 - TC-03929/026/06 -Contas anuais da Fundação CESP, relativas ao exercício de 2006.

Of. C.ECR 111/2011 - TC-04239/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a empresa Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda..

Relatório de Gestão referente ao 3º trimestre de 2010.

Institui junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, o Grupo de Assessoria Orçamentária (Ato nº 01/2011 da Mesa).

Ofício C.ECR 2021/2010 - TC-041850/026/08 Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação Adib Jatene e a empresa MV Sistemas Ltda..

Of. CGC.ARC 1926/2010 - TC 1914/003/08-Julgou irregular a admissão de pessoal da Guarda Noturna de Campinas referente ao exercício de 1990.

Relata denúncias sobre abuso de agentes pertencentes a força de segurança do Estado de São Paulo.

Relata agressões físicas sofridas por parte do então comandante de seu esposo.

Alega violação de direitos humanos.

Representação em face do diretor do Centro de Detenção de provis´ria da Praia Grande.

Relata problemas com a Defensoria Pública.

Representação para apuração e responsabilidade por abuso de autoridade-Comunidade Quilombola e Caçandoquinha/Ubatuba.

Solicita providências acerca do seu pedido de liberdade e transferência para a penitenciária de João Pessoa/PA.

Solicita apoio para a modificação da Resolução SGP 13/2009, da Secretaria de Gestão Pública, relativa ao recrutamento de estudantes e estagiários para os órgãos públicos estaduais.

Encaminha relatório de atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas, referente ao 2º semestre de 2010.

Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 4º trimestre do exercício de 2010.

Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador Geraldo Alckmin e do Sr. Vice-Governador Guilherme Afif Domingos, eleitos em outubro de 2010, para o mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 31 de dezembro de 2014.