Dispõe sobre a doação de veículos da frota da Assembléia Legislativa.
Dispõe sobre a adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoa portadora de deficiência.
Dispõe sobre a escolha de deputados para representarem a Assembléia Legislativa em qualquer órgão colegiado externo.
Altera o artigo 246, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre o projeto de lei orçamentária.
Dispõe sobre instalação de Central de Informações sobre o Orçamento Público e Finanças do Estado, na Assembléia Legislativa.
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre as sessões da Assembléia Legislativa.
Altera dispositivo da Resolução 776, de 1996, com o objetivo de incluir Gabinete de Lideranças de Governo e de Bloco Parlamentar na estrutura da Assembléia Legislativa.
Altera disposivos da IX Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre moções.
Altera os prêmios "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo" conferidos aos melhores trabalhos artísticos apresentados em exposições, instituidos pela resolução nº 85, de 1952.
Dispõe sobre a transferência, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2000, da sede do Poder Legislativo para o município de São Vicente.
Dispõe sobre o arquivamento de preposições.
Cria a Comissão Permanente do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Cria a Comissão Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento.
Dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania", no âmbito da Assembléia Legislativa.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e de Promoção à Saúde (CIPA) da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Acrescenta parágrafo ao artigo 15 da Resolução nº 776, de 1994, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre Comissões de Representação.
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre perda da mandato.
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas dos setores administrativos e legislativos existentes em cada um dos andares da Assembléia Legislativa.
Apela o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas.
Dispõe sobre a perda de mandato do Deputado Hanna Garib por quebra do Decoro Parlamentar.
Altera o Artigo 61 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a tramitação de projetos cujos prazos da Comissão para emissão de parecer encontram-se esgotados.
Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a posse dos deputados.
Cria o "Fórum Parlamentar Contra a Violência".
Cria a Comissão Especial de Estudo sobre a Juventude.
Cria o Forum Parlamentar de Assuntos dos Países Árabes.
Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Assembléia Legislativa.
Dá a denominação de "Deputado Januário Mantelli Neto" ao Serviço Técnico de Creche.
Dispõe sobre a instituição de cartão de identificação de visitante da Assembléia Legislativa.
Dispõe sobre a instalação de mecanismo de alerta sonoro, nos pavimentos do "Palácio 9 de Julho", com o intuito de determinar a desocupação do prédio.
Altera os artigos 30 e 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõem sobre as Comissões Permanentes.
Cria a Comissão da Juventude
Dispõe sobre a criação da Semana do Doador, no âmbito da Assembléia Legislativa.
Altera o artigo 30 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre as Comissões Permanentes, aumentando de 7 para 9 o número de membros da Comissão de Saúde e Higiene.
Altera o artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a competência das Comissões Permanentes.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que dispõem sobre as Comissões Permanentes.
Dispõe sobre a extinção e transformação de cargos vagos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Altera o artigo 177 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre retirada das Proposições.
Autoriza a organização do "Coral da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo".
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Juventude.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Habitação e Urbanismo.
Altera o artigo 36 da IX Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre eleição nas Comissões Permanentes e Parlamentares de Inquérito.
Dispõe sobre a criação do Fórum Parlamentar "São Paulo - Século XXI".
Cria a Comissão Permanente da Juventude.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.