Dispõe sobre a denominação dos jardins desta Assembleia Legislativa, com a instalação de busto do Dr. Adib Domingos Jatene.
Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1388, de 2014, da Mesa.
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores.
Oficializa, no âmbito da Assembleia Legislativa, o evento "Dia do Alpinista".
Acrescenta dispositivo à XIV Consolidação do Regimento Interno a fim de determinar a realização de audiências públicas.
Institui o "Prêmio Wanda de Aguiar Horta".
Institui o "Prêmio Terceiro Setor em Destaque".
Institui o "Prêmio Cultura Ambiental", a ser concedido, bienalmente, a artistas que utilizem, em suas obras, material proveniente de reciclagem.
Dá nova redação aos artigos 53 e 57 da XIV Consolidação do Regimento Interno.
Dá nova redação ao § 4º do artigo 199 do Resolução nº 576, de 1970, e alterações posteriores.
Institui o "Prêmio Zumbi dos Palmares".
Cria o programa cultural "Sessão de Cinema na ALESP".
Altera a Resolução nº 783, de 1997.
Altera o disposto nos §s 1º e 4º do artigo 10 da Resolução nº 576, de 1970, insere artigo 22-A e especifica outras providências.
Atera dispositivos dos Capítulos III e IV do Titulo V da XIV Consolidação do Regimento Interno.
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências.
Institui a Medalha "Maria da Penha".
Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.