Dispõe sobre autorização à mesa da Assembléia a firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, visando a programação, execução e supervisão de cursos de treinamento especializado para Vereadores de seminários, de estudos sobre problemas legislativos e administrativos.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Senhor José Massa para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Poá.
Dispõe sobre a aprovação da indicação dos Drs. Alberto Raul Martinez e Nagib Haddad para o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicína de Ribeirão preto.
Dispõe sobre aprovação de indicação da doutora ivete Seniso Ferreira e do Doutor Dirceu de Mello para o Conselho Deliberativo do Instituto Oscar Freire
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Professor Cássio Bottura para integrar o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São paulo.
Dispõe sobre a aprovaçaõ da indicação dos doutores Joaldir Reynaldo Machado, Antônio Tuccilio, Arary da Cruz Tiriba, Werner Eugênio Zulauf e Walter Engrácia de Oliveira para integrarem o Conselho Deliberativo da Superintendência de controle de endemias- SUCEN
Dispõe sobre aprovação da indicação dos Drs. Antônio Carlos Coelho Campino, Antônio Tuccilio, Arary da Cruz Tiriba, Werner Eugênio Zulauf e Walter Engrácia de Oliveira, para o Conselho Deliberativo da Superintendência de Controle de Endemias.
Artigo 1º São consideradas boas e ficam aprovados as contas da administração do Estado, prestadas pelo Governandor, relativas ao exercício financeiro de 1974, sem prejuizo da apreciação dos processos referentes ao mesmo período, ainda pendente de julgação.
Mantém a decisão proferida pela 2 Camara e confirmada pelo Tribunal Plano do TCE/SP, que considerou ilegais as ordens de serviços emitidas pelo Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Estado de Serviços e Obras Públicas, atual Secretaria de Estado de Obras e do Meio-ambiente, em favor da firma Simos - Construção e Comércio Ltda.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do engenheiro Ágato Estevan Francisco Mingíone para Superintendente do Desenvolvimento do Litoral Paulista.
Fica mantida a decisão proferida pela 2 Camara do TCE/SP que declarou a ilegalidade dos contratos e dos respectrivos termos modificadores bem como a irregularidade das licitações que a precederam, celebrados entre o Fundo Estadual de Construções escolares. da Secretaria do Estado dos Negócios da Educação...
Dispõe sobre a aprovação da indicação do engenheiro Marcello Oersten Bogaert para Superintendente do Departamento de águas e Energia Elétrica.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Milton Vargas, para membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Pesquisas tecnológicas.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do bel. José Antônio Siqueira Lazzarini, para a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades.-. SUTACO -
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Regianldo Neves Figueiredo, para superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do engenheiro Jairo Dias Junior, para o cargo de superintendente do controle de endemias.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Coronel Antônio Gomes da Silva, para superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. José Aparecido Ferreira Franco para o cargo de prefeito da estância hidromineral de Atibaia.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Alceu Simplício da Silva para o cargo de prefeito da Estância Hidromineral de Ibirá.
Dispõe sobre a aprvação da indicação do Sr. Paulo Aparecido Silvério para o cargo de prefeito da estância hidromineral de Santa Bárbara do Rio Pardo.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Ângelo Nogueira Vila para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Américo Kachan para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Lindóia.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Nereu Beneduzzi para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Ivo Carotini para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de Lindóia.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do senhor José Vilela Junqueira para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de Prata.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do senhor Carlos Piffer para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Amparo.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do senhor Antônio Augusto Ferraz Tassara para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Socorro.
- Men. A.n 27/75 Dispõe sobre a aprovação da indicação do Dr. Eduardo José de Paula Santos para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de São José dos Campos.
- Mens.n. A. 26/75 Dispõe sober a aprovação da indicação do Sr. Flávio Rudge Ramos para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Campos do Jordão.
- Mensagem nº 22/75 Dispõe sobra a aprovação da indicação do engenheiro Lauro Rios Rodrigues para o cargo de superintendente do Departamento Aeroviário, da Secretaría dos Transportes.
Fica mantida a decisão proferida pela 2 Camara do TCE/SP, no acórdão que julgou ilegais o contraro e o termo de aditamento celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública - Divisão de Transportes e a Companhia Santo Amaro de Automóveis.
mens. n. 21/75 Dispõe sobre a aprovação da indicação do doutor Oscar Cesar Leite, para a superintendência do Hospital das Clínicas.
Dispõe obre a reprovação da indicação do engenheiro agrônomo Antônio de Castilho, para a Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista.
Dispõe sobre a aprovação da indicação de engenheiro Lenine Marques Junqueira Rocha, para a superintendência do Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do engenheiro Waldemar Valente, para a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do professor João Batista Salles da Silva, para o Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Dispõe sobre a aporvação da indicação dos Senhores Raphael do Amaral Campos, Antônio Viana Silva Neto, Antônio José de Carvalho, Raul Renato Cardoso de Melo Tucunduva Filho e José Rubens Batholomei para o Conselho Deliberativo do Fomento de Urbanização e Melhoria das Estancias - FUMEST.
Fica mantida a decisao proferida pela 2 Camara do TCE/SP no acórdão que julgou irregular a Tomada de Preços 1/73 e ilegal o contrato 122/73, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública - Divisão de Transportes e a SANINSETO - empresa Paulista de Saneamento e Comércio Ltda...
Considera regular a Ordem de Serviço 191/71 emitida pelo Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, em favor da firma Manoel Rodrigues Alves Júnior, para pagamento do realizado no prédio destinado à Junta Comercial do Estado de SP e legais as despesas dela decorrentes, ficando em conseqüência, reformada a referida Decisão
Dispõe sobre a aprovação da indicação do bacharel Ítalo Fittipaldi para o cargo de superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Engenheiro Wlastermiller de Senço, para o cargo de Superintendente do Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias.
Dispõe sobre a aprovação da indicação dos Srs. Raphael de Amaral Campos, Antônio José de Carvalho, Manoel Clíneu de Andrade Junqueira e José Rubens Bartholomei para, na qualidade de membro, integrarem o Conselho Deliberativo do Fomento da Urbanização e Melhoria das Estâncias.
Considera regular a Ordem de Serviço 338/71 emitida pelo DEOP em favor da firma Construtécnica S/A. Comercial e Construtura, para pagamento dos serviços de guarda de material para construção do novo pavilhão do Hospital Sanatório "Guilherme Alvaro" em Santos e legais as despesas dela decorrentes, ficando em consequencia, reformada a decisão proferida pela 2 Camara do TCE.
Considera regulares os atos de 1974, determinativos da despesa relacionada com o contrato de locação para instalar a delegacia Secional de Polícia de Franca, a que alude o ofício n. 1 DA-GP-580-74 da Presidencia do TCE
Dispõe sobre aprovação da indicação dos Srs. Aécio Mennucci, Bento José de Carvalho Junior, Carlos Schmidt de Barros e outros para substitutos de conselheiro do Tribunal de Contas para o biênio de 1975-1976.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do engenheiro Olavo Egydio Setubal para o cargo de prefeito do município de São Paulo.