Solicita ao Sr. Secretário da Fazenda informações sobre o valor dos créditos consolidados através da Lei nº 9.361/96 em relação à empresa Camargo Correa Construções e Comércio.
Solicita A Sra. Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a recondução ao cargo de Coordenador do SOS Criança, do Sr. Paulo Vitor Sapienza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o numero de servidores cedidos pela DERSA, com autorização do Poder Executivo, a outros órgãos da Administração Pública Estadual, em especial ao DER.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o dissídio dos funcionários da FEPASA.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre os valores dos precatórios dos exercícios orçamentários de natureza alimentar na forma que especifica.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o critério para aquisição e distribuição aos Postos de Saúde dos medicamentos: Capoten, Novarsk, Lasix, Pressat, Higroton e Moduretic.
Solicita ao ao Sr. Secretário da Saúde informações referentes aos cemitérios da Vila Formosa e de Vila Nova Cachoeirinha na Capital, e o de Areia Branca em Santos, por se encontrarem instalados em área de nascente de um córrego ,de acordo com laudo da CETESB fundamentado no Código Sanitário Estadual serem desativados, desinfetados e fechados definitivamente.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o fechamento de escolas estaduais de 1ª à 8ª séries no Vale do Ribeira, Baixada Santista e Litoral Norte.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a possibilidade da construção de trevo iluminado com sinalização vertical e horizontal na Rodovia dos Tamoios - SP-99, no km.67 mais 300 m no município de Caraguatatuba que dá acesso à Paraibuna e Natividade da Serra.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a listagem dos sorteados no programa habitacional 'sonho meu', do CDHU, caracterizadas na reserva dos 5% para as famílias que tenham portadores de deficiência física.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração e Modernização do Serviço Público informações sobre qual o patrimônio do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e quais as atividades desenvolvidas, atualmente, pelas Carteiras Predial e de Financiamentos Complementares.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se o conjunto habitacional que está sendo construído pelo Governo do Estado na Av.Ragueb Chohfi, na Capital, está assoreando o Rio Aricanduva ou algum dos seus afluentes.
Solicita ao Sr.Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a certificação do morango com o Selo de "Qualidade Cati".
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os precatórios pagos pelo Governo nos anos de 1993 e seguintes e a relação cronológica dos precatório inseridos nos orçamentos de 1993, 1994 e 1995.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes cópia de contrato referente ao Sistema Rodoviário Anhanguera/Bandeirantes: Regulamento aprovado pelo Decreto 40.077/95; Contrato de Concessão 005/CR/98, celebrado com a Concessionária do Sistema Anhanguera/Bandeirantes S.A (Autoban).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes cópia do contrato referente ao Sistema Rodoviário da malha de ligação entre Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Campinas, Regulamento aprovado pelo Decreto 41.737/97, Contrato de Concessão 004/98, celebrado com a Renovias Concessionária S.A.
Solicita ao Sr. Procurador Geral da Justiça, informações sobre o cumprimento da Lei nº 7.000/90, com relação às nomeações feitas, desde então, para cargos de Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como sobre a não regulamentação da Lei Complementar nº 718/93.
Solicita ao Sr. Secretário da Segurança Pública, informações sobre o repasse de recursos, efetuados há cerca de cinco anos, à Prefeitura do Município de Piedade, voltados ao projeto de construção de Delegacia de Polícia no município, no Bairro Morro Grande.
Solicita ao Sr.Governador informações se no concurso público para o provimento de cargo de Professor de Educação Básica II os formados pelo Curso de Ciências Sociais poderão lecionar no Ensino Fundamental: Sociologia, História e Geografia.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações relativas aos contratos da CDHU sobre a perfuração de poços artesianos, quais os seus resultados e quantos foram perfurados no município de Dois Córregos.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações referentes ao fechamento de escolas da rede estadual de ensino.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações referentes à paralisação de obras contratadas pela Sabesp em todo o Estado de São Paulo.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a previsão, para o ano de 1999, da ampliação do número de vagas nos cursos supletivos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a solução encontrada por essa Secretaria, em face da concessão de liminar, que impediu o funcionamento da Unidade Prisional de Iperó, por não poder ser construído emissário com o lançamento de esgotos no Rio Sarapuí.
Solicita ao Sr.Secretário de Transportes Metropolitanos informações referentes à implantação, na Baixada Santista, do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) em substituição ao Trem Intrametropolitano (TIM).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor do subsídio e da verba de representação pagos mensalmente ao Sr.Governador.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o contido no Processo tendo como interessado o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado - Udemo.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a concurso público e a situação dos cientistas sociais.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre as novas empresas contratadas para o fornecimento dos vales alimentação ao servidores dessa Secretaria.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o cancelamento das provas agendadas para os dias 19 e 26 de abril ,do corrente ano, em conjunto com o Departamento de Humanos (Centro de Exames Supletivos) na EESG Otoniel Mota, em Ribeirão Preto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as providências adotadas sobre a concessão de Crédito Escolar Educativo e Bolsa-Auxílio, visando o cumprimento ao texto legal da Lei nº 10.070, de 21 de julho de 1998 - Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa de Incentivo ao Uso do Calcário Agrícola em sua 2ª fase, no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Economico informações sobre serviços prestados pelo Departamento de Medicina Legal da Unicamp.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre os municipios e respectivas regiões que tiveram a produção de algodão afetada pelo azulão, pela utilização da semente Deltapine Acala 90.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os processos de avaliação de desempenho da Sra. Maria Aparecida Ferreira, inspetora de alunos da EEPG Humberto de Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a previsão de término da Nova Cadeia Pública no município de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações complementares a respeito da COSESP -Companhia de Seguros do Estado de S.Paulo na forma que especifica.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os contratos celebrados pela COSESP na atual Administração.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações a respeito do acordo firmado pela COSESP-Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a Sul América Seguros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento do Precatório (EP) nº 1545/97 nº de ordem 888/98 referente ao Processo 372/92.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a cobrança de pedágios no Sistema Anhanguera/Bandeirantes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os objetivos dos Encontros com Professores e Funcionários da Educação que estão sendo organizados e realizados pelas Delegacias de Ensino em todo o Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre os investimentos do Estado feitos no município de Suzano discriminados por tipo e valor nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a notícia publicada pela imprensa de que a Cosesp firmou acordo com a Seguradora Sul América Seguros, do Rio de Janeiro, para que esta última venha administrar sua carteira de seguros de automóveis.
Solicita ao Sr.Secretário da Segurança Pública informações sobre qual o valor que a Secretaria da Segurança Pública do Estado repassa mensalmente para custear as despesas com combustível de cada viatura.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre se a aeronave King-Air-C90, prefixo PT-LPD ainda é de propriedade da Cesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a recusa da emissão de Laudo Médico que permite que a cidadã habilitada Dra.Virgínia Aparecida de Azevedo Siqueira, adquira na rede de revenda, veículo automático com adaptação, pois a motorista possui lesão na coluna vertebral.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o acordo firmado pela Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a Sul América Seguros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre o motivo de até o momento não ter sido feita a conexão da Adutora da Sabesp com a Adutora do SAAE, em Guarulhos.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a suspensão da cobrança da taxa para inscrição para o exame supletivo de ensino médio (2º grau).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação o envio da cópia do processo que decidiu pela inexigibilidade da licitação e que resultou no contrato firmado em 07.01.97, entre a CDHU e o Escritório Mendes Advogados Associados.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os contratos de prestação de serviços entre a Secretaria de Energia e o Sr.José Roberto Moreira e entre a referida Secretaria e a Negawatt Projetos, Engenharia e Comércio Ltda.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo da Polícia Militar não manter um destacamento de bombeiros em Piedade.
Solicita à Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente, para que através do Presidente da CETESB, sejam prestadas informações sobre o processo 1240/97 e do contrato 0041/98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a situação física atual e quadro de pessoal destacado para atender a cada uma das 21 novas unidades penitenciárias do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o acordo firmado pela Cosesp - Companhia de Seguros do Estado e a Sul América Seguros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a oferta de vagas para os cursos noturnos na USP - Universidade de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a oferta de vagas para os cursos noturnos na Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o fechamento de escolas de 2º grau do município de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quantas empresas faturaram até 28.706,69 UFESPs, nos anos de 97 e 98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as micro-empresas que perderão a isenção do ICMS com base na nova conceituação estabelecida pelo artigo 1º, inciso 1, do Projeto de Lei nº 395/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Negócios da Fazenda informações sobre as condições da venda da carteira de seguros de automóveis da COSESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre funcionamento do PAE - Programa de Auto-Emprego.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a previsão legal expressa de pagamento da vantagem de adicional de insalubridade e periculosidade aos policiais civis.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos despendidos mensalmente pelo Hospital Geral de Guaianazes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a reestruturação desta Secretaria.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as alterações nas funções do Instituto de Cooperativismo e Associativismo - ICA e da Coordenadoria de Abastecimento - CAB.
Solicita a Sra.Secretária da Educação informações sobre a construção de um rancho de lazer sob a ponte do Rio Batalha na estrada vicinal que liga os municípios de Reginópolis ao de Urú.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre os critérios utilizados para selecionar as escolas beneficiadas com os recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Emprego e das Relações do Trabalho informações sobre os critérios utilizados para distribuição das cotas de recursos do FAT, através do Planfor, para o Estados Brasileiros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Projeto Algodão implantado no Pontal do Paranapanema.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes às Contas Anuais do exercício de 1997 conforme Balanço Geral publicado no Diário Oficial do Estado de 16.05.98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a extinção do atendimento médico oferecido pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, junto aos hospitais e Santas Casas do interior do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as conclusões da Corregedoria Geral de Administração no processo CGA 5/98, relativo a investigação de denúncia na irregularidade na 19a. Delegacia de Ensino da Capital, da Secretaria de Estado da Educação.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a reforma e ampliação da EEPSG.Prof.Eurípedes Simões de Paula, jurisdicionada à 20a. Delegacia de Ensino.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes à Nossa Caixa/Nosso Banco na forma que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os fatos envolvendo policiais militares prestando serviços na 2a.Delegacia de Polícia de Votorantim, no dia 27.03.98.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os afastamentos de Diretores de Escolas Estaduais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Processo Judicial nº 855/92, que tramita perante a 8a.Vara da Fazenda Pública, proposta por Aurora da Silva Ramos e outros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado, em tramitação com Regime de Urgência.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Processo Judicial nº 306/91, que tramita perante a 4a.Vara da Fazenda Pública, proposta por Elice Kfouri e outros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Concurso de Auxiliar de Enfermagem de 1994.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a suspensão dos convênios realizados pelo IAMSPE com instituições especializados no âmbito do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a instalação de pedágio na saída da Rodovia Castello Branco, no acesso ao município de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Sistema Viário do Município de Campinas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os convênios mantidos pelo Hospital do Servidor Público Estadual para realização de exames complexos como artroscopia.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a abolição da exigência do mutuário não ter o nome inscrito no Cadastro de Serviço de Proteção ao Crédito para obter financiamento de casa própria junto ao CDHU.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os motivos da suspensão do atendimento ambulatorial pelas entidades conveniadas com o IAMSPE no interior o Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Programa Estadual de Participação da Iniciativa Privada na prestação de serviços públicos e na execução de obras de infra-estrutura.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre celebração de termo de aditamento ou prorrogação dos contratos na forma que especifica.
Solicita à Sra.Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre a obra do Presídio de Iperó, quanto ao tratamento de esgoto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o repasse de recursos às Delegacias Seccionais, para que as Delegacias de Polícia possam realizar aquisição de materiais de consumo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias cadastradas no Programa Habitacional Sonho Meu, caracterizadas na reserva dos 5% destinados à portadores de deficiência física.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a adequação dos locais de depósitos de lixo no município de Franco da Rocha,à legislação ambiental.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o critério utilizado na distribuição de recursos para o transporte escolar nos municípios paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o critério utilizado para a distribuição de ambulâncias para os municípios paulistas.
Solicita a Sra.Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre os mecanismos utilizados para fiscalizar condições de segurança no funcionamento de refinarias de petróleo.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os motivos que levaram à suspensão do exame supletivo.
Solicita a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre a suspensão provisória, pelo Ministério Público, ao empreendimento denominado Xuxa Water Park.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a construção da nova Cadeia Pública de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a poluição causada pela Empresa Pfizer situada entre o Bairro Macedo e o Parque Cecap, em Guarulhos e as medidas adotadas pela Cetesb.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos informações sobre o subempreitamento de serviços pela Sabesp.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o estado de abandono em que se encontram os prédios que abrigam as escolas estaduais no município de Santos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a aplicação de multas, por estagiários, pela Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a aquisição de cadeiras de rodas da Fundap - Fundação Estadual de Amparo ao Preso Trabalhador por alguma Secretaria de Estado nos últimos 3 anos.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a possibilidade de ser alienado, por doação, à Prefeitura da Estância Turística de Ibitinga, imóvel de propriedade da Fazenda do Estado que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a extensão da pavimentação asfáltica executada na estrada vicinal BTC-360, no trecho próximo à Unesp de Botucatu.
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre as vantagens devidas não pagas aos membros do Ministério Público.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o pagamento dos precatórios com natureza alimentar correspondentes aos orçamentos dos anos 95 a 97, expedido contra a Fazenda do Estado e contra todas as Autarquias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a relação de funcionários contratados pela Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o Centro Estadual de Ensino Técnico Paula Souza.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implantação, pela CDHU, de conjunto de aproximadamente 800 moradias no Bairro do Itapeva, no município de Votorantim.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre toda a negociação entre o Estado de São Paulo e a União, referente à Ferrovia Paulista S/A - FEPASA.
Solicita ao Sr. Secretário de Segurança Pública, informações sobre o Inquérito Policial Militar de Portaria nº7BPMI-037/14/95
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Taquari, localizada no Km 309 da SP - 255.
Solicitam à Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a Escola de Primeiro e Segundo Grau Moacyr Santos de Campos, no Jardim Nilópolis em Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras infomações sobre contratação de empresa de publicidade pela Sabesp.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre unidades escolares que foram extintas pelo SEE, com a implantação do Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda na Capital e no interior.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre ocorrências policiais publicadas no trimestre, de acordo com a Lei Estadual 9.155/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras do asfaltamento na Rodovia SP-250, no trecho que liga São Miguel Arcanjo a Capão Bonito.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de um posto de saúde, em Americanópolis, no Município de São Paulo.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre o processo de municipalização do ensino em municípios paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre indenização do DAEE à Indústria Maninkraft de Papel e Celulose Ltda, situada em Mogi das Cruzes - SP.
Solicita ao Sr. Secretário da Fazenda, informações sobre aposentadorias, complementações de aposentadorias, e pensões dos ferroviários da Fepasa.
Solicita ao Sr. Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, informações relativas à pavimentação das estradas vicinais da "Cascata" e da "Fonte Platina", no município de Águas da Prata".
Solicita ao Sr. Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, informações relativas à pavimentação de estradas vicinais, quanto ao número de quilômetros, municípios beneficiados e cronograma de obras.
Solicita ao Sr. Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, informações relativas ao passe livre para idosos com mais de 65 anos de idade.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações relativas ao Projeto "Vista uma criança - invista na Educação", implantado pela Secretaria da Educação em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e a Associação Brasileira do Vestuário - Abravest.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre redução de jornada de trabalho dos funcionários, a normalização do funcionamento e a desativação de leitos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre número, contrato de trabalho, funções e novas contratações referentes aos funcionários do Centro de Reabilitação de Casa Branca.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o cumprimento, pelo Poder Executivo, do disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 727/93.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras do Conjunto Habitacional Angelo Tomazim, em Sumaré.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações sobre planos de administração do Setor Pedagógico da Universidade Livre de Música.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, informações sobre o processo de licitação de compra de cadeiras de rodas, na Tomada de Preços 022/97.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre possíveis irregularidades no caso do Auto de Prisão em Flagrante do Sr. Antônio Vieira de Camargo no Município de Votorantim, envolvendo área litigiosa e o Grupo Votorantim.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, em relação aos problemas surgidos nos imóveis, bem como quanto às possíveis cartas com ameaça de despejo aos mutuários inadimplentes do Conjunto Habitacional Wilson Sório.
Solicita ao Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre reformas das Escolas Estaduais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre novas unidades prisionais dessa Secretaria, com relação a obras, previsão de entrega, e se há unidade prevista para a Baixada Santista.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, em relação aos critérios impostos para o cadastramento das famílias do Movimento de Luta por Moradia Jardim Castelo III e Vila dos Criadores.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos do Município de Ilhabela.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, sobre problemas no Conjunto Habitacional Santa Tereza, no Município de Pariquera- Açu.
Solicita a Sra. Secretária de Estado dos Transportes informações sobre o término do benefício do "Passe Idoso FEPASA".
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o desligamento do telefone da Delegacia de Polícia do Município de Garça.
Solicita a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Projeto do Terminal de Contêineres que a Nobara Sociedade de Mineração, Comércio e Indústria quer instalar na Área do Complexo Industrial Naval do Guarujá (CING), no Município de Guarujá.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o Grupo de Trabalho para Realização de Estudos sobre as Universidades Públicas Paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre que tipo de fiscalização e controle esta Secretaria exerce sobre os Institutos Médicos Legais do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o custo para impressão e distribuição do Relatório Anual de Administração de 1997 da Eletropaulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos,Saneamento e Obras informações sobre gastos de publicidade veiculados por "Veja".
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre irregularidades publicadas por "Veja",na concorrência pública para a contratação da empresa responsável pela criação e veiculação de propaganda da Sabesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre os concursos abertos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado-Sabesp, em outubro do ano passado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o relatório resumido da Coordenadoria Estadual de Controle Interno/Contadoria Geral do Estado publicado no Diário Oficial do Estado edição do dia 28.03.98, relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a desapropriação, pela CDHU, do Conjunto Habitacional Centreville em Santo André, construído pela Novaurbe S/A e financiado pela Nossa Caixa-Nosso Banco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o relatorio resumido da Coordenadoria Estadual de Controle Interno-Coordenadoria Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/03/98, relativa à cota-parte do Estado na contribuição do salário educação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos hidricos, Saneamento e Obras informações sobre a atuação da SABESP, município de Santos, parte continental, Ilha Diana.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento de Obras informações sobre a atuação da SABESP, no município de Santos, parte continental, bairro de Caruara
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança pública informações sobre a falta de policiamento na Via Anchieta, nos trechos de Cubatão e Serra do Mar ao longo dos bairros-cota.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a construção de um Emissário Submarino na cidade de Mongaguá, para dispersão do esgoto captado na cidade.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a composição acionária da Sabesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a concessão rodoviária do Sistema Anhanguera/Bandeirantes.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre os ofícios mandados pelo Poder Judiciário entre 1º de janeiro de 95, até a presente data, para o Executivo, em cumprimento das ordens emanadas do Tribunal de Justiça para proceder, a teor do artigo 47, inciso VIII, da Constituição Estadual a decretação e a execução da intervenção nos municípios.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o loteamento do Jardim Progresso em Vicente de Carvalho, município de Guarujá, relativas ao contrato com os adquirentes de rede de água, aprovado pela Sabep.
Solicita ao Sr.Secretário de Segurança Pública informações sobre as atribuições, estado atual e planos de ação de responsabilidade do Corpo de Bombeiros do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto de restauração e recuperação da Estrada Velha do Caminho do Mar.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o atendimento prestado pelo Sistema Nacional de Emprego do Estado - Sinesp, relativo ao Posto de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o loteamento do Jardim Progresso, em Vicente de Carvalho, município do Guarujá.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contrato celebrado entre o Metrô e a Empresa Mosca, relativo a serviços de dedetização.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os acordos realizados entre as Empreiteiras e a Polícia Civil para construção de cadeiões.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o despacho do dia 18 de março relativo ao 42º Congresso Estadual de Municípios.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação com a alienação de ações da Sabesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a Concorrência Pública para contratação do Banco Bozzano Simonsen e a Empresa Santander Investiment, pela Sabesp, para assessoria na venda de suas ações.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a redistribuição de servidores integrados em quadros especiais, conforme Projeto de Lei nº 72/98, Mensagem nº 11.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a gestão do Hospital de Clínicas da Unicamp pelo Estado, amparado pela Lei Orgânica da Saúde.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Processo Seletivo constante do Edital nº 01/98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o número de imóveis, construídos pela CDHU, em todo o Estado, que estão desocupados em face dos problemas com o cadastramento de famílias contempladas nos sorteios das unidades habitacionais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo - SP 250, também conhecida como BR-476.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações, que especifica, sobre a Universidade Estadual Paulista - Unesp, referentes aos exercícios de 1995, 1996 e 1997.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre quais os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, que estão participando da parceria Estado-Município e Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, através da Fundação do Desenvolvimento da Educação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura informações sobre o produto oferecido às crianças no Programa Estadual Campo/Cidade-Leite e as quantidades destinadas à baixada Santista.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre funcionários públicos estaduais e convidados do Governo que realizaram viagens para o exterior no primeiro trimestre de 1998.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assuntos Penitenciários informações sobre as atividades desenvovidas na Penitenciária de Avaré por um Conselho Democrático da Liberdade, composto por presos daquela unidade.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Universidade Livre de Música Tom Jobim.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor arrecadado mensalmente pelo Estado através da Loteria Estadual de São Paulo, também denominada Loteria da Habitação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a Lei Complementar 727/93, que dispõe sobre os vencimentos dos cargos de Pesquisador Científico.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto técnico e orçamentário para duplicação da Rodovia SP-110.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas foram as inspeções realizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, aos bares, restaurantes, postos de abastecimento e outros estabelecimentos de atendimento público existentes junto às rodovias no Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre os critérios de transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o amparo legal que está regendo a instalação, pela empresa Rotan, e a compra de rádios Motorola, para as viaturas da Polícia Militar.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre se o Decreto 39.318 de 30/09/94, criando a Delegacia de Ensino de Matão continua em vigor.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os benefícios destinados à agropecuária paulista mediante o oferecimento de crédito rural através dos Bancos Estaduais.
Solicita ao Sr. Secretário da Habitação, informações sobre os requisitos exigidos pela CDHU para os candidatos à casa própria , objeto do programa "Sonho Meu".
Solicita a Sra.Secretária de Educação informações sobre a implantação de um Programa de Combate à Violência na Escola a partir de um enforque multidisciplinar e de participação comunitária de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 1997.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o cumprimento das determinações constantes no Artigo 8º das disposições transitórias da Lei nº 7663/91 sobre a implantação da cobrança pelo uso da água de forma gradativa.
Solicita aos Senhores Secretários da Fazenda e do Governo e Gestão diversas informações sobre irregularidades junto à COSESP, na forma que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências administrativas que estão sendo tomadas para que os hospitais, atualmente em construção, em cidades do interior e bairros da Capital, que especifica, comecem os atendimentos à população assim que forem concluídas as obras de engenharia civil.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre irregularidades nas contas da APM - Associação de Pais e Mestres, da EEPSG.Dr.Júlio Prestes de Albuquerque, em Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a aprovação do projeto que visa a municipalização das rodovias Miguel N.N.Burnier, no trecho que liga o Taquaral à saída para Mogi-Mirim, General Milton Tavares de Lima, conhecida como Tapetão, que liga Campinas ao distrito de Barão Geraldo e a Av.Engenheiro Francisco de Paula Souza pelo DER e Campinas.
Solicita a Sra.Secretária de Estado de Assistência Social informações sobre o atraso no repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos municípios que já se habilitaram a recebê-los, cumprindo as determinações da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Processo Judicial nº 688/89, que tramita perante a 8a.Vara da Fazenda Pública, proposta por Aida Romano Rolim Scatena e outros.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o contrato celebrado para as obras de reforma da EEPSG Francisco Antunes Filho da Comarca de Guarulhos.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o critério utilizado para a transferência de recursos referente ao transporte escolar de alunos da zona rural dessa Secretaria para os municípios paulistas.
Solicita a Douta Mesa da Assembléia Legislativa, que oficie ao Sr.Governador, para que forneça esclarecimentos sobre denúncia que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre a existência de algum projeto voltado à prevenção dos danos causados pelas chuvas, nas regiões do Vale do Ribeira e do Sudoeste Paulista.
Solicita ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, informações sobre a atuação da SABESP no município de Santos, parte continental, bairro de Caruara.
Solicita ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, informações sobre a atuação da SABESP no município de Santos, parte continental, Ilha Diana.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o processo de desestatização das empresas de energia elétrica e sobre a aplicação de dispositivos da Lei nº 9361/96.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre, se continua em vigor, o Decreto 39.475, de 07.11.94, criando a Delegacia de Ensino de Indaiatuba, na Divisão Regional de Ensino de Campinas, da Coordenadoria de Ensino do Interior.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a situação das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo das escolas de II grau da rede de ensino oficial do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre quais cursos foram ministrados pelo centro de formação musical da Universidade Livre de Música Tom Jobim nos últimos sete anos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre quais os programas e projetos, de responsabilidade do Governo do Estado, estão atualmente em andamento, para desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais as empreiteiras que trabalham para a Sabesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o valor orçado para a obra de construção do canal do ribeirão Euzébio, no município de Franco da Rocha.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a reforma iniciada em 1997 nas instalações da EEPSG.Júlio Prestes e Albuquerque, unidade conhecida como "Estadão", no município de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o corte ou a supressão de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração definido na Resolução Conjunta SMA/Ibama nº 02/94 e Resolução Conama nº 01/97.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o convênio de municipalização de classes ou escolas firmado entre o Estado e a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a contratação de empresa para realizar a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre Nota de Empenho da despesa consignada na Lei de Meios, referente a sentenças judiciárias e decorrente de precatórios judiciais que deram entrada até 01.07.96.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais da SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do H.C. - Hospital das Clínicas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do DER - Departamento de Estradas de Rodagem.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do DAESP - Departamento Aeroviário do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais da SUTACO - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração e Modernização do Serviço Público informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do IPESP - Instituto de Previdência do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais da CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração e Modernização do Serviço Público informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício financeiro de 97, que afetam o patrimônio da Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre qual a relação mantida entre o Sr.José Roberto Walker e essa Secretaria.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa Attachée de Presse, para prestar assessoria de imprensa terceirizada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre cronograma e esquema de trabalho, bem como cópia dos relatórios, solicitações e recomendações produzidos pela IFC e pela Sabesp.
Solicita a Sra. Secretaria da Educação informações sobre quantos são os contratos firmados entre a SEE e o instituto Brasileiro de Estudos e apoio Comunitário - Ibeac, em vigor ou já encerrados
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre o processo de contratação, através da DP2, da empresa Attachée de Presse para prestar serviços junto à Secretaria de Estado da Educação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as razões de estarem suspensas as obras de construção do canal de Franco da Rocha, iniciado em 1990, com recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos - FUMEF.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação legal e quais os planos dessa Secretaria em relação às obras que estão sendo realizadas e a utilização do prédio da EEPSG.Antonio Padilha, em Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os interessados na aquisição de moradia popular na capital, inscritos na CDHU a partir de 1955.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento dos precatórios judiciais previstos para o ano de 98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o proprietário do imóvel sito na Rua Rui Coelho de Oliveira Filho nº 154, em Sorocaba, atualmente alugado pela CDHU, para abrigar a sua Gerência Regional.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a previsão para a implantação do segundo grau na Escola Desembargador Bernardes Júnior, em Vila Arruda, Itapetininga.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quando serão retomadas as obras de reforma e ampliação da Maternidade Santa Isabel, em Bauru.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o aumento na taxa de fiscalização e serviços diversos no período 01.07.94 a 01.01.98, devida pelas farmácias, drogarias, dispensários, postos de medicamentos e ervanários.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre o corte do donativo sob a forma de desconto nas contas de energia das entidades de cunho assistencial, beneficente e templos religiosos pela CPFL.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre as despesas com transporte escolar dos alunos da rede de primeiro grau em função dos recursos do "Fundão", previstos pela Emenda Constitucional nº 14 e regulamentados pela Lei Federal 9424/96.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as providências tomadas para apurar a veracidade das denúncias contra o ex-Presidente da Companhia de Seguro do Estado - COSESP e do ex-Diretor de Seguro Rural, acusados pela Corregedoria Geral da Administração de fazer contratos ilegais de publicidade e de patrocinio de eventos.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre as atribuições da recém criada Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o início das obras de construção da passarela sobre a SP-300 Rodovia Marechal Rondon, na altura do km.340, Jardim Panorama, em Bauru.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o destino dos Hortos Florestais , anteriormente integrados ao patrimônio da Fepasa - Ferrovia Paulista S.A .
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a construção de uma nova cadeia pública em Ribeirão Preto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre ocorrências e procedimentos observados diante de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a construção de apartamentos populares no Jardim América, em Poá, pela CDHU,relativa à proposta do MSTU - Movimento Sem Terra Urbano de Itaquaquecetuba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre em que consiste o Plano de Fomento, desenvolvido pela Cesp - Companhia Energética de São Paulo, junto aos municípios ribeirinhos à Hidrovia Tietê-Paraná.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a notícia publicada na imprensa sobre a contratação, pela Fepasa, em agosto/97, pelo prazo de um ano, da Cooperativa Poliprofissional de Trabalho.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o levantamento sensitário de unidades de produção agropecuária do Estado denominado Projeto Lupa.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o valor contratual para o fornecimento de placas e par tarjetas pela Empresa Casa Verri Indústria e Comércio Ltda à 7ª Ciretran de Campinas.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a poluição causada pelos esgotos do presídio situado no bairro do Capão Alto, no Ribeirão das Pedras, município de Tatuí.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o concessionário contratado para exploração de terminal rodoviário da cidade de Campinas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre relação de pessoas e seu vínculo empregatício com a Cesp - Companhia Energética de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o critério para a nomeação de Diretores de Penitenciárias e sua avaliação técnica-profissional.