Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações a respeito da da Fundação de Proteção do Consumidor - PROCON.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações relativas ao acompanhamento da implantação do empreendimento Aterro Industrial para Resíduos Perigosos Classe I, no município de Tremembé.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes aos salários recebidos pelo Presidente da Nossa Caixa/Nosso Banco desde 1995 até a presente data; e outras complementares a entidade em questão.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o não fornecimento de recibo de pagamento aos motoristas, nos postos de pedágio, conforme determina o Código Civil.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor arrecadado pelo DER a título de concessão onerosa, nas estradas paulistas privatizadas, de maio de 1998 a novembro de 2000, bem como sobre a destinação de tal arrecadação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes as planilhas de custos apresentadas pelas empresas de transporte que operam o sistema, que serviram de base para o reajuste nos preços das passagens rodoviárias, em especial a empresa de ônibus "Pássaro Marron", que opera na região do Vale do Paraíba..
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação cópia o contrato entre a CDHU e a Associação Comunitária Vila Conceição, para construção do Conjunto Habitacional Sérgio Santos, no bairro Fazenda do Carmo, na Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras do Condomínio Rosa Saron, na estrada de Santa Teresa, Jd. Pedra Branca, bairro Guaianases, na Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos cópia do Orçamento da EMTU, da CPTM e da STM para o ano 2000, e questiona a não retomada da implantação de Corredores Metropolitanos de Média Capacidade, prevista no Plano Integrado de Transportes Urbanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre investimento e arrecadação das concessionárias TEBE(Lote 3), TRIÂNGULO DO SOL (Lote 9) e AUTOVIAS(Lote 10), desde o início da operação até a presente data.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade de se ouvir a população de Taubaté acerca da construção do Centro de Detenção Provisória naquele município, sendo que tal investimento poderia ser aplicado na ampliação e melhoria das cadeias descentralizadas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópias de boletins de ocorrência envolvendo sindicalistas e policiais civis e militares que prestam serviços de segurança privada à empresa Metalúrgica Magnetti-Marelli, em Hortolândia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre serviços executados pela SABESP e prestadoras de serviço durante o mês de novembro 2000 e sobre a frota de veículos da Regional de São Miguel.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta de fornecimento de material médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e das demais instituições que encaminham pleitos a este respeito.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o término,bem como sobre o cronograma de execução das obras do Hospítal Regional de Santo André.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a situação atual do projeto de duplicação e melhorias no trecho da rodovia SP-270 interligando Assis e Presidente Prudente e do projeto de recapeamento das rodovias SP-333 e 284, que ligam Assis aos municípios Marília e Quatá, respectivamente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a emissão de comprovantes de cobrança de pedágio por cabines localizadas em Casa Branca, em nome dos municípios Mococa e Vargem Grande do Sul.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os valores repassados à EE "Dr. Heitor Penteado", no município de Americana, nos últimos cinco anos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os investimentos daquela Secretaria aplicados nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista desde 1995, e previsões para 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre notícia publicada em 21/11/00 no jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, referente a abuso de autoridade praticado por policiais militares da Polícia Rodoviária Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contrato para realização de obras e serviços de restauração e recapeamento na rodovia SP 250, no trecho entre Vargem Grande Paulista e Piedade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contrato para realização de obras e serviços de restauração e recapeamento na rodovia SP 97, no trecho entre Sorocaba e Porto Feliz.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contrato para realização de obras e serviços de restauração e recapeamento na rodovia SP 79, no trecho entre Sorocaba e Itu.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contrato para realização de obras e serviços de restauração e recapeamento na rodovia SP 79, no trecho entre Piedade e Juquiá.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a vigoração da Resolução SSP-065/76, assinada pelo então Secretário Estadual Antonio Erasmo Dias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a venda da CESP, bem como seu potencial em quilowats e outros quesitos que especifica.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a construção, pela SABESP, do subsistema III referente ao Processo CP CSS 10678/00.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre investimentos aplicados nos municípios da Região Metropolitana de Campinas, desde 1995.
Solicita ao Secretário deEstado da Fazenda informações sobre a fixação dos valores pagos em decorrência das atividades praticadas pelos oficiais de justiça.
Solicita ao Secretário deEstado dos Transportes informações sobre as empresas concessionárias de serviço público responsáveis pelas rodovias estaduais que não cumpriram rigorosamente o cronograma de obras estabelecido no contrato de concessão.
Solicita ao Secretário deEstado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a vida funcional da sra. Maria Dalva Torres, caso tenha sido funcionária do Governo Estadual.
Solicita ao Sr.Diretor Executivo da Fundação Seade informações sobre os critérios observados para os pagamentos dos Precatórios judiciais alimentares, cujos valores estão nos orçamentos, e que deveriam ter sido pagos em 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, uma vez que a ordem cronológica deve ser observada em consonância com a Lei Orçamentária aprovada em cada exercício.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os critérios observados para os pagamentos dos Precatórios judiciais alimentares, cujos valores estão nos orçamentos, e que deveriam ter sido pagos em 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, uma vez que a ordem cronológica deve ser observada em consonância com a Lei Orçamentária aprovada em cada exercício.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os critérios observados para os pagamentos dos Precatórios judiciais alimentares, cujos valores estão nos orçamentos, e que deveriam ter sido pagos em 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, uma vez que a ordem cronológica deve ser observada em consonância com a Lei Orçamentária aprovada em cada exercício.
Solicita à Sra.Procuradora Geral do Estado informações sobre os critérios observados para os pagamentos dos Precatórios judiciais alimentares, cujos valores estão nos orçamentos, e que deveriam ter sido pagos em 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, uma vez que a ordem cronológica deve ser observada em consonância com a Lei Orçamentária aprovada em cada exercício.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante do ICMS arrecadado em cada município da Região Metropolitana de Campinas (Lei Complementar 870/2000), em cada mês do corrente ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o procedimento licitatório que objetiva contratação de empresa para realização de obras de reparo nas escadas rolantes do Terminal Metropolitano de São Mateus.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o procedimento licitatório que objetiva contratação de empresa para realizar obras de reparo nas escadas rolantes do Terminal Metropolitano de São Mateus.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a razão da peça orçamentária para 2001 apresentar, no Quadro VI, dentro da Função SAÚDE, Subfunções, Programas e Projetos/Atividades com dotação específica.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos repassados, no corrente exercício, para entidades filantrópicas filiadas ao SUS.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o não fornecimento de recibos de pagamento aos usuários, nos postos de pedágio.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de Centro de Detenção Provisória no município Diadema.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores da inscrição da dívida ativa estadual, nos últimos cinco exercícios financeiros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópias dos cronogramas físicos e financeiros de obras, referentes ao trecho da rodovia SP-127 entre Piraciaba e Tietê.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações, que especifica, sobre o número de presos, de policiais civis e de viaturas policiais, por Distrito Policial ou unidade administrativa pela Polícia Civil.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os recursos financeiros destinados por mês para cada Distrito Policial do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações, que especifica, não prestadas no Requerimento de Informação nº 312/2000.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o tempo necessário e a possibilidade de implantar nos municípios de Taubaté, Caraguatatuba e Lorena o Posto de Serviço do 'POUPATEMPO' - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a reexecução do recapeamento no trecho Votorantim-Piedade, da rodovia SP-79, pela empreiteira particular responsável pela obra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a transferência de policiais da região de Campinas para o litoral, no período de 26/12/2000 a 05/03/2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os plano daquela Secretaria para duplicação da rodovia Miguel Melhado Campos (SP-342), que liga a rodovia Anhanguera ao aeroporto Viracopos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as audiências públicas que precederam a implantação do Plano de Concessão de Rodovias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes o envio da planilha utilizada para elaboração do cálculo que resultou na majoração do valor das passagens dos ônibus intermunicipais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o número de entidades assistenciais de Piracicaba, que foram beneficiadas por convênios firmados entre aquele município e o Estado no ano de 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor destinado em subvenções para as entidades assistenciais de Piracicaba, em 1999 e 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o processo FAPESP nº 96/10415-6 - Projeto Temático - 'Morbidade e Mortalidade entre Trabalhadores Expostos ao Asbesto na Atividade de Mineração - 1940/1960'.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração e Modernização do Serviço Público informações sobre motivo da extinção do cargo de Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Lei Complementar nº 836/97.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo do efetivo da Polícia Militar, sediada no município de São José dos Campos, estar realizando policiamento ostensivo nas imediações das indústrias locais, em especial quando da ocorrência de assembléias de trabalhadores, comandadas pelos dirigentes sindicais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o cronograma estabelecido para o reassentamento das famílias que serão atingidas pela construção das barragens de Biritiba Mirim e Paraitinga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o afastamento da agência Colucci & Associados Propaganda do Processo Licitatório nº 14/99.
Solicita ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre levantamento estatístico sobre fugas nos estabelecimentos prisionais do Estado nos últimos cinco anos.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre aplicação dos Decretos 18597 e 18598/82 que foram objeto do Requerimento de Informações 274/2000, de sua autoria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre valores materiais ou financeiros liberados por aquela Secretaria em favor de entidades particulares e de municípios, desde o início do primeiro mandato do atual Governador do Estado.
Silicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento do prêmio de produtividade conforme a LC 567/88, no âmbito daquela Secretaria, nos últimos cinco anos..
Silicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações complementares ao Requerimento de Informações 126/2000, referente à Estação Vila Madalena do Metrô.
Silicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os exames médicos e avaliação psicológica para obtenção de Habilitação para dirigir.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o número de funcionários públicos inativos, regidos pela CLF, totalizado por município ou, pelo menos, por região administrativa no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida interna e externa do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento diário no circuito disponibilizado pelo SOS Criança.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Economia e Planejamento cópia do Convênio 212/2000, referente às obras de canalização de córrego situado à beira da av. Nove de Julho, em Itapecerica da Serra.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a abertura de turmas da 1ª série do Ensino Fundamental Regular para 2001 na EE Monsenhor João Soares, em Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o conhecimento da Superintendência do Hospital das Clínicas/FMUSP dos documentos encaminhados pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital das Clinicas da FMUSP - SSO/ICHC, órgão vinculado à disciplina de Medicina Social e do Trabalho, à direção do Hospital das Clínicas - Proposta para Otimização das Atividades do SSO/CHC a Curto e Médio Prazo e Relatório do Serviço de Saúde Ocupacional de 1.999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre implantação de quinze praças de pedágios, bem como cópias dos contratos das concessionárias SPVias, Rodovia da Colina e Intervias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo dos Julgadores Tributários do Estado, em especial os da Delegacia Regional Tributária de Campinas, estão tendo que assinar contrato individual de desempenho para atribuição do PIQ - Prêmio de Incentivo à Qualidade.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões que não permitiram aos municípios de Monteiro Lobato e Igaratá serem habilitados para o recebimento das dotações orçamentárias do Programa Qualis, no exercício financeiro de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre credenciamento de "vans" que passaram a integrar o projeto "Orca - Operador Regional Coletivo Autônomo".
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informar se Maria Dalva Torres foi funcionária daquela Secretaria e em caso afirmativo, informações sobre seus dados funcionais e salário.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade de dotar o D.E.R. de recursos para a pavimentação asfáltica da rodovia TAU-323, que liga Taubaté e Caçapava.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de Capivari e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de São Pedro e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de Barra Bonita e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de Salto e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de Saltinho e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento do Estado informações sobre a realização, no exercício de 2000, de algum convênio ou repasse de recursos através de outro instrumento, para a realização dos programas de Asfalto Comunitário e Iluminação Pública, para o município de Mococa e se existe alguma previsão ou contrato assinado para o exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Salto, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de São Pedro, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Saltinho, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Barra Bonita, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Capivari, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social fornecer, de forma detalhada, qual o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Mococa, a título de verba de subvenção do Governo do Estado, no exercício financeiro de 2000 e qual a previsão existente para repasses no exercício de 2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a possibilidade da prorrogação da data para o início da vigência da decisão do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, obrigando a produção de mudas somente em ambientes telados, no caso específico da produção de mudas de laranjas e a abertura de crédito através das instituições financeiras do Estado, para que os produtores de mudas possam se adequar à nova legislação.
Solicita ao Sr. Governador providências para que a Pocuradoria Geral do Estado envie relação de todas as compensações de débitos inscritos na Dívida Ativa efetuadas com precatórios pendentes de pagamento no Estado.
Solicita ao Sr. Governador do Estado cópia da manifestação favorável à concessão de uso para a Associação Internacional para o Desenvolvimento, de imóvel localizado no bairro do Brás, nesta Capital.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo do não pagamento dos precatórios referentes ao Processo nº 1100/91, movido junto à 7a.Vara da Fazenda Pública, por Pedro Lopes Pereira e outros, que transitou em julgado em 20.09.94 e já teve inclusive inscrição orçamentária.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o quadro de funcionários e salários na Fundação de Proteção ao Consumidor - PROCON.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Fundação de Proteção ao Consumidor - PROCON.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a participação do município na execução das obras que estão ocorrendo na EE "Jardim São Luiz", localizada no bairro Polvilho, em Cajamar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desvio de recursos provenientes da concessão de rodovias, bem como cópia do contrato para construção do Rodoanel.
Solicita à Sra. Superintendente do IPESP informações sobre o não restabelecimento do convênio entre aquele Instituto e a Prefeitura Municipal de Mococa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a verba destinada mensalmente ao Projeto Educação na Saúde, desde sua implantação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo de não haver concorrência pública para a exploração de linhas de ônibus intermunicipais rodoviárias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações referentes ao abastecimento domiciliar de água no município de Guarujá, onde a população de muitos bairros enfrenta a falta de água em sua rotina cotidiana.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo da subtração de aproximadamente 85 policiais, do 17º Batalhão da Polícia Militar, situado em Mogi das Cruzes.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a distribuição da merenda para as escolas de ensino médio e fundamental em todo o Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os motivos do imóvel situado à Rua dos Italianos nº 393, o qual faz parte da sede do Instituto Geológico, ter sido arrolado para alienação, mediante venda precedida de avaliação e de certame licitatório, compondo o anexo da Lei 10.543/2000.
Solicita ao Sr.Presidente do Conselho do Patrimônio Imobiliário informações sobre os motivos do imóvel situado à Rua dos Italianos nº 393, o qual faz parte da sede do Instituto Geológico, ter sido arrolado para alienação, mediante venda precedida de avaliação e de certame licitatório, compondo o anexo da Lei 10.543/2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o prazo estipulado pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para o início das obras de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), popularmente conhecida como Mogi-Dutra.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o prazo estipulado para a conclusão das obras de ampliação do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os motivos do Escrivão de Polícia Aristides Mascari Ferraz, aposentado há vários anos, contemplado, quando ainda em atividade, com a Medalha do Mérito Policial e com promoção funcional, por relevantes serviços prestados à Polícia, até o presente não ter recebido a Medalha e nem o benefício com o direito à promoção que, desde o ato concessivo, passou a integrar seu patrimônio.
Solicia ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a localidade - Município e Estado - em que estão sendo licenciadas as viaturas mais recentemente destinadas a serem utilizadas pela Polícia Rodoviária Estadual.
Solicia ao Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a existência de recursos financeiros para a realização no município de São José dos Campos dos cursos de qualificação de mão de obra, através de convênio com o Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos.
Solicita à Sra.Secretária de Estado da Educação cópia dos balancetes do Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 1999 e de janeiro a junho de 2000, no prazo constitucional.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os critérios adotados para a distribuição regular de viaturas policiais para os municípios do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos repassados ao Estado nos últimos dois anos, pelo Ministério da Saúde, para organização dos bancos de sangue.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre viaturas policiais adquiridas desde 1995, especificando as unidades entregues a cada município.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre contrato para prestação de serviços pela SABESP no município de Iperó.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre valores em dinheiro ou material liberados, destinados a festas e eventos, desde o início do primeiro mandato do atual Governador.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o processo administrativo nº 364/0170/99, referente à revisão dos critérios de contagem de tempo de serviço, para fins de aposentadoria de professores da rede estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número de funcionários públicos, regidos pela CLF, ativos e inativos, totalizado por município ou, pelo menos, por região administrativa no Estado de São Paulo.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a verba que a Secretaria repassou no ano de 1999, para a manutenção da Escola Estadual "Alceu Guarnes Gonzaga", no Itaim Paulista, na Zona Leste da Capital.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre reprovação de alunos, na rede pública de ensino, por faltas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o funcionamento no Estado de São Paulo de cursos profissionais de formação de técnico em acupuntura ou de especialização acupunturista, autorizados pelo Governo Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o atual andamento do Processo Administrativo nº 307/00, que corre na Diretoria Regional de Ensino de Barretos, referente à apuração de atos praticados pela direção do órgão no período de 1999 e 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos cópias de contratos efetuados pelo METRÔ com as empresas ENEPAR S/A - Indústria e Comércio e INA - Representações e Serviços Técnicos Ltda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a situação funcional do Sr. Éder Jofre, no período de 10/12/97 a 15/03/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre não ter sido ajuizada Ação Discriminatória referente questão possessória e Reintegração de Posse, em Votorantim.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a prestação de serviços de manutenção referentes à E.E. ORLANDO ELLERO, em Vargem Grande Paulista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o salário, bem como sobre plantões realizados pela Diretora Dra. Gilka Barbosa Lima Nery, no Hospital do Servidor Público Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre valores cobrados nas praças de pedágios bidirecionais instaladas nas rodovias sob concessão.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a razão de não terem sido efetuados os ditames da Lei 10476/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre qual a despesa mensal realizada com verba de representação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre quais são os termos do Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo, assinado em 15 de agosto de 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo, localizado em Guaianazes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são os requisitos necessários para que se procedam alterações nas características de veículos, como por exemplo, na carroceria de um caminhão.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Energia informações se a Companhia Energética de São Paulo - CESP, ainda mantém sob seu controle algumas usinas hidrelétricas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações se a praça de pedágio prevista para ser instalada no km.151+500 da SP-300 está sendo construída no km.134 da mesma rodovia.
Solicita ao Sr. Governador informações e documentos relativos à reforma e restauração do prédio conhecido como K.K.K.K., na cidade de Registro.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura o envio de cópia integral do contrato entre a Fundação Padre Anchieta e a Starsat/Connect para a venda de espaço publicitário.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos cópia de inteiro teor do contrato 0055/98 e seu aditamento nº 1, firmado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Ductor Implantação de Projetos S/A.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações de Trabalho cópia de inteiro teor do Processo relativo a contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Emprego e Relações de Trabalho e o Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras cópia de inteiro teor do Processo que embasou decisão da Diretoria Colegiada da Sabesp que ratificou dispensa da licitação para execução de obras de recuperação da estação de tratamento de água no município de Presidente Epitácio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos fornecer cópia de inteiro teor do Processo 8286001 pelo qual a CPTM contratou a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. para prestação de Serviços Especializados de Elaboração de Diagnóstico Técnico e Execução da Manutenção Eletro-mecânica de 17 locomotivas.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se o ICMS continuará a ser calculado nas contas de energia elétrica de acordo com o artigo 33 da Lei 6374/89.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as providências até agora tomadas pela prática de tortura por parte de quarenta agentes penitenciários e policiais da Cadeia Pública de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre quais foram os fundamentos que sustentaram a recriação da Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária - CPA, alterando a sua designação para Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios, por meio do Decreto 44.226/99, anulando os efeitos dos Decretos 42.808/98 e 43.037/98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações referentes a ameaça de que os bananais do Estado de São Paulo, em especial os do Vale do Ribeira, possam ser atingidos pela sigatoka negra, doença que já contamina a produção de banana de pelo menos três estados brasileiros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da Rodovia SP-145 - ''Caminho do Mar'' - estar fechada ao tráfego.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o montante das dívidas e dos créditos que o Tesouro do Estado possui junto a VASP.
Solicita à sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre matrículas efetuadas na rede regular de ensino fundamental, a partir da destribuição dos recursos do FUNDEF.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o aumento das tarifas de pedágio na rodovia Castelo Branco, desde o início do processo de concessão da malha rodoviária para a iniciativa privada.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre acordo/convênio/contrato de assistência tecnológica firmado com o Massachusetts Institute of Technology.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a aplicação de multas à Eletropaulo Metropolitana, bem como sobre a evolução dos serviços prestados pela empresa desde sua privatização.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento cópia integral do contrato 50/00 (PSAA 9781/00) e do contrato que o originou, bem como do procedimento licitatório ou dispensa que o autorizou.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de jovens matriculados no ensino médio das escolas estaduais situadas nos distritos que especifica, na capital.
Solicita ao sr. Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre as atividades de extensão desenvolvidas por aquela Universidade.
Solicita ao sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre as atividades de extensão desenvolvidas por aquela Universidade.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha A (Brás - Francisco Morato) da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a quantidade de funcionários que deixaram a Cia. do Metrô com o Plano de Demissão Voluntária, em setembro de 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópia das listas de motoristas infratores autuados por dispositivos eletrônicos detectores de velocidade, nos últimos sessenta dias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda cópia integral do instrumento que efetivou a transferência da carteira de veículos da COSESP para a Sul América Seguros, e cópia dos contratos firmados entre a COSESP e empresas do Grupo Meta.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a cobrança, pela SABESP, de 100% do valor de água para a tarifa de esgoto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a distribuição de recursos e investimento da SABESP na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre as atividades de Extensão desenvolvidas por aquela Universidade.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os imóveis que integravam o patrimônio da FEPASA e foram incorporados ao patrimônio do Estado após a transferência das ações da empresa para a Rede Ferroviária Federal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as contratações realizadas para reforma ou construção de unidades prisionais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as contratações realizadas pela FEBEM.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a atuação da Coordenadoria da Municipalização, referente ao repasse das verbas do Fundef aos nove municípios pertencentes à Região Metropolitana da Baixada Santista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Energia informações sobre o conhecimento da CESP dos problemas ocasionados pela construção do lago da Usina Sérgio Mota, como queda de barranco e destruição de poços artesianos que serviam a população de Rosana.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a aplicação do Decreto 18597/82.
Solicita ao Sr. Governador do Estado o envio de demonstrativo de doações de ambulâncias realizadas pelo Governo nos últimos seis anos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o convênio para reforma do Barco de Pesquisas Orion, com a Fundação de Tecnologia Avançada de Estivagem e a Associação Nacional dos Sindicatos Social-Democratas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente os motivos da não aplicação da Lei Estadual 9146/95, no Estado.
Solicita ao Sr. Governador do Estado os motivos da não regulamentação até a presente data, da Lei Estadual 9146/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a regulamentação da Lei 10507/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade e a relação, com nomes e endereços, das farmácias de manipulação em funcionamento no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número do efetivo das Polícias Civil e Militar sediadas no município de Jacareí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a data de homologação do concurso público realizado em 1966, para Auxiliar de Enfermagem do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o andamento das obras da nova sede da Vara Distrital de Votorantim, Comarca de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópia do instrumento firmado em 28/06/2000, entre o Estado e a EMBRAER, para implantação do Distrito Aeroespacial de Gavião Peixoto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos cópia do processo 831100, referente ao convite 83110, resultando na contratação da empresa LOGOS Engenharia S/A.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Energia informações sobre os balanços patrimoniais publicados pela COMGÁS entre 1984 e 1999.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os projetos a serem implementados em relação às Aldeias Indígenas, principalmente às do Litoral Sul, nos municípios de Mongaguá, Bertioga, Peruíbe e Itanhaém.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a revisão na tarifa de pedágio na rodovia Atílio Balbo, entre Ribeirão Preto e Sertãozinho, sob a responsabilidade da VIANORTE.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre denúncias de inclusão nos Editais de Licitação para recapeamento de trechos deteriorados das rodovias SP-250 e SP-79, de outros trechos que estão em boas condições.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o atraso nas obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares, do km 34 ao km 155.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento do Conjunto Hospitalar de Sorocaba ao disposto na Portaria 453/98, do Ministério da Saúde e na Resolução SS 625/94, daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a responsabilidade pela gravação, com imagens do Deputado Federal José Dirceu de Oliveira e Silva, exibida em telão no Palácio dos Bandeirantes em 02/06/2000 e veiculada amplamente pelas emissoras de televisão.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a responsabilidade pela gravação, com imagens do Deputado Federal José Dirceu de Oliveira e Silva, exibida em telão no Palácio dos Bandeirantes em 02/06/2000 e veiculada amplamente pelas emissoras de televisão.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Energia informações sobre a funcionária Maeli Vergniano, contratada pela CESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre desmanches de carros existentes na Capital e na área Metropolitana da Grande São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre acionamento da polícia nos últimos cinco anos, para desocupar terrenos clandestinos, utilizados irregularmente, situados nas áreas de mananciais.
Solicita ao Sr. Superintendente do IPESP cópia do Processo IP-8191/99, referente ao pagamento a ex-servidor, de licença-prêmio, em pecúnia.
Solçicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos cópia integral do Contrato Social da fundação da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Solçicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras nos diversos programas habitacionais conduzidos por aquela Secretaria e pela CDHU, desde 1999.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre estudos, projetos ou algum tipo de análise, desenvolvidos pela Cia.do Metrô, com o objetivo de reformar os trens da Linha Norte-Sul.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os processos de expansão da geração de energia elétrica da Cia.Tietê e Cia.Paranapanema.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da estrada SP-131, no município de Ilhabela, no trecho entre Barra Velha e São Pedro, estar em estado lastimável, comprometendo a segurança de seus usuários.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a verba destinada ao Estado de São Paulo, de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, para melhoria da infra-estrutura física das unidades hemoterápicas, compra de equipamentos e treinamento de funcionários.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais são as medidas previstas visando efetivar as diretrizes para a atuação da Agência Metropolitana da Baixada Santista, aprovadas pelo Condesp.
Solicita ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre os precatórios recolhidos à Secretaria da Fazenda.
Parecer nº 1065/2000 s/Proc.RGL.nº 02878/2000 Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre quais precatórios e respectivos valores estão previstos para serem liquidados no exercício financeiro de 2000 pelo IPESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo do Detran estar cobrando dos proprietários de veículos, multas de trânsito de exercícios anteriores aos do licenciamento.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre em que data foi realizado o certame licitatório para a construção do Posto de Operações da SABESP na Cidade Tiradentes, nesta Capital.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se o prédio situado à Rua Cesário Mota nº 286, em Sorocaba, anexo à Escola Estadual Antonio Padilha, encontra-se ocupado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre quantas pessoas residentes no município de Salesópolis foram convocadas para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego-Frentes de Trabalho.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre qual o valor gasto, mensalmente, com o Transporte Escolar no Estado.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se houve repasse de verba dessa Secretaria para a Escola Estadual Profa.Sueli Aparecida Figueira dos Santos, no município de Ubatuba, visando a construção do muro que circunda o prédio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização da União de Vila Nova e o Pantanal da União de Vila Nova.
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça informações se os direitos dos membros desse órgão público ao recebimento das vantagens estatuídas na Lei Complementar 747/94, revogada pela Lei Complementar 768/94, foram respeitados e cumpridos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as providências adotadas pela CDHU, com referência a reintegração de posse promovida contra os invasores dos apartamentos do Conjunto Brasilândia-Yadoia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre modificações no projeto do Metrô referente à Linha Verde: Vila Madalena - Oratório.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica fornecer os nomes dos diretores executivos das estatais e das empresas públicas, autarquias e fundações controladas pelo Governo .
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor pago a cada Diretor da Nossa Caixa - Nosso Banco, a título de lucratividade, de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr.Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP informações sobre a existência, na atualidade, de beneficiários remanescentes da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos, instituída pela Lei nº 951/76 e que foi extinta através da Lei nº 1189/95.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Transporte Metropolitano informações se a empresa Ductor Implantação de Projetos S/A, possui ou possuiu nos últimos oito anos algum vínculo contratual com essa Secretaria.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre a existência de operação de compensação de débitos, nos termos da Lei 10.339/99, envolvendo precatórios complementares, cujos valores correspondem à correção dos precatórios principais, denominados ofícios de noventa dias.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto de ampliação do Aeroporto de Viracopos.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado de Transportes informações sobre o projeto de ampliação do Aeroporto de Viracopos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a situação funcional dos senhores Éder Jofre e Eduardo Roberto D. da Silva, junto ao DERSA.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a manutenção do Parque Ecológico "Monsenhor Emílio José Salim", em Campinas.
Solicita ao Senhor Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações discriminadas para cada "campus" da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
Solicita ao Senhor Secretário dos Transportes informações sobre a Ferrovia Novo Oeste S/A , relativas ao periodo após sua privatização.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a sindicância 2027/98, envolvendo a Profa. Ana Maria Roversi, Diretora da E.E. "Pe. Jorge Mattar"
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências tomadas pelo DER relativas à doação de área à municipalidade de Tatuí, localizada no bairro Vila Angélica, naquele município.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o traçado da duplicação da rodovia Raposo Tavares, na altura do km 97, em Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes ao Inquérito Policial e os trâmites investigatórios que objetivam apurar autoria e circunstâncias do homicídio do Sr.Reinaldo Ferreira de Santana.
Solicita ao Sr.Governador informações, que especifica, sobre os funcionários públicos concursados que exercem atividade em âmbito do Poder Executivo Estadual.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a situação dos professores e funcionários efetivos, nas escolas que foram, mesmo que parcialmente, municipalizadas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os imóveis pertencentes àquela Secretaria, situados na Capital do Estado e na região metropolitana da Grande São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a existência de crédito de ICMS de outros Estados, passíveis de compensação por frigoríficos do Estado de São Paulo, referentes a recolhimento de ICMS em transações com gado e seus subprodutos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as providências tomadas referentes à emenda de sua autoria, apresentada no processo da Proposta Orçamentária para 2000, para estruturação de Pólo de Desenvolvimento Tecnológico dedicado à pesca, a ser realizada na Baixada Santista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras de construção do conjunto habitacional de moradia popular "Bragança Paulista D", no bairro Uberaba, em Bragança Paulista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras de construção do conjunto habitacional de casas populares do bairro Village das Fontes, em Lindóia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras de construção do conjunto habitacional "Amparo C", em Amparo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a entrega do Projeto Qualis à Fundação Zerbini e à Casa de Saúde Santa Marcelina.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a atribuição de aulas aos profissionais do Magistério estáveis e adidos, na Rede Pública Estadual de Ensino.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a verba recebida em 1999 e 2000 e em que foi utilizada, tendo em vista a Cláusula 45 do Contrato CR/003/1998.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual o valor total da obra de construção da Adutora de Taquecetuba - reversão e adequação do braço do Taquecetuba para o reservatório do Guarapiranga.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a inauguração da UTI Infantil do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o prazo para a instalação da UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a licitação da compra de aparelhagem para a instalação da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos, que especifica, e o Conselho Gestor do Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o motivo do arquivamento do Processo FB-955/99, da Fundação do Bem Estar do Menor, que trata de Sindicância averiguatória, através do Relatório 231/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a situação atual dos pagamentos efetuados pelas prefeituras dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo, relativos aos contratos celebrados com a SABESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a constante falta de remédios e materiais cirúrgicos essenciais no Hospital Regional Luzia de Pinho Melo.
Solicita ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre contratos com a empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre contratos com a empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre existência de contratos entre a empresa DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A e a EMTU.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros desde janeiro de 1996, sobre crimes ambientais envolvendo vazamentos de combustíveis no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção do CDP - Centro de Detenção Provisória - "Cadeião" - do Belém, na Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o estado lastimável em que se encontra a rodovia "Luiz de Queiroz" - SP-304, bem como sobre os termos de contrato com a empresa responsável por sua manutenção.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia cópia dos Instrumentos Particulares de Compromisso, bem como dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinados em 22/10/1999, referentes à CESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade de ações da SABESP alienadas pela Fazenda Pública do Estado com base na Lei 8523/93.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre intermediação por alguma corretora, das ações alienadas da SABESP para a CDHU e desta para a COSESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobrer o montante dos recursos destinados para o município de Piquete, no período de 1º de janeiro de 1999 a 1º de Abril de 2000, para execução de obras relativas às fossas sépticas da Casa de Agricultura.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montan de dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) que o Estado repassou para o município de Presidente Epitácio, no período de 1º de Janeiro de 1997 a 1º de Abril de 2000, discriminado mês a mês.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Energia informações sobre o convênio celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e o município de Presidente Epitácio, que tem por objeto a execução de obras compensatórias decorrentes da construção da Barragem de Porto Primavera.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o montante de recursos financeiros repassados para o município de Presidente Epitácio, no período de 1º de janeiro de 1997 a 1º de Abril de 2000, discriminado mês a mês , em razão do Convênio de munincipalização do ensino celebrado com o Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre as medidas e as obras de engenharia que estão sendo executadas no sentido de adaptar as estações do Metrô, para garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência a este meio de transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a utilização do imóvel que servia ao Complexo Imigrantes da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM, após a demolição parcial da unidade.
Solicita ao Sr. Secretário da Saúde fornecer informações sobre existência de verba do Sistema Único de Saúde a ser repassada ao Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, com o fim de dar assistência médica aos detentos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações referentes ao edital de Licitação para serviços de segurança na CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano sobre os motivos que ensejaram a exigência , para as empresas participantes, de rádios com 3 watts de potência, sendo que o normal é , no máximo, 2 watts e pelo mesmo fundamento, a exigência de estação fixa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do município de Biritiba Mirim não possuir hospital-maternidade e pronto -socorro para atendimento da população pelo SUS.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do município de Poá não possuir hospital-maternidade e pronto -socorro para atendimento da população pelo SUS.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o funcionamento do sistema de defensoria e assistência jurídica gratuita ao adolescente em conflito com a lei, sem meios de contratar profissionais de advocacia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o Programa denominado "Plantão Social", que teria por meta manter profissionais da FEBEM em Delegacias de polícia para auxiliar nas diligências envolvendo adolescentes em conflito com a lei.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o "Projeto Interior" anunciado por esta Secretaria em reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no dia 17/04/2000, visando a descentralização da aplicação de medidas sócio educativas ao adolescente em conflito com a lei.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o Projeto Pedagógico que vem sendo desenvolvido por esta Secretaria para as Unidades de Atendimento Provisório da FEBEM.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as providências adotadas por esta Secretaria no sentido de apurar responsabilidades por maus tratos aos adolescentes transferidos do Complexo Imigrantes da FEBEM aos "Cadeiões" de Pinheiros, Santo André e do Centro de Observação Criminológica do Carandiru (COC).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Processo 0931688301 firmado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo junto ao Motel Gosto de Maçã Ltda.
Solicita ao Sr,. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a quantidade de viaturas destinadas para as Polícias Civil e Militar de Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr,. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a situação das linhas que servem a região Metropolitana da cidade e os perigos inerentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a obrigatoriedade da concessionária Intervias realizar a duplicação dentro do contrato, do lote 6 do programa de concessões, na rodovia SP-147, no trecho entre Limeira e Mogi-Mirim.
Solicita a Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a existência na estrutura atual desta Secretaria, do Conselho Estadual de Auxilio e Subvenções - CEAS, órgão da estrutura básica da antiga Secretaria da Família e Bem Estar Social.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da educação informações sobre o processo de municipalização de escolas no município de Cerquilho.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a intenção do Governo em transferir a competência referente às Cadeias Públicas, da Secretaria de Segurança Pública para esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre os recursos disponiveis oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para a realização de cursos de qualificação e requalificação de mão-de-obra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Acordo de Refinanciamento das Dívidas do Estado junto à União, autorizado pela Lei nº 9.46/96.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a existência de uma modadlidade de serviço de aplicação de recursos do Tesouro monitorada por uma chamada "Corretora Virtual", vinculada à esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o edital de licitação, contrato e respectivos aditivos relativos à construção da Usina Hidrelétrica "Engº Sergio Motta" (Porto Primavera).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a existencia de autorização da Cetesb para a instalação de um aterro para o depósito de lixo industrial, Classe 1, no bairro Mato de Dentro, município de Tremembé.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quanto percebeu individual e nominalmente cada diretor da Nossa Caixa-Nosso Banco a título de lucratividade nos anos de 1995 à 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante depositado pelas universidades USP, UNESP e UNICAMP, a partir de 1998, dos valores retidos dos servidores à título de contribuição ao IAMSPE.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a transferência de vinte funcionários do SOS criança, ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação, para o quadrilátero do Tatuapé para exercerem funções de monitores e agentes de educação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o aterro sanitário situado no município de Jacareí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre: de um efetivo de 579 PMs fixados para 34 BPM/I, existir apenas um efetivo de 483 homens.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os acidentes envolvendo composições ferroviárias da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), no período de janeiro de 1998 à abril de 2000, e qual o numero de ocorrências de depredação e incendio de trens, no mesmo período.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os recursos estaduais repassados ao município de Tatuí, de 1995 até abril de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o desconto regular de 2% a favor do IAMSPE de todos os precatórios recolhidos à esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a determinação desta Secretaria para que a Sra. Eliana Maria das Dores Gomes , diretora Administrativa do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenação dos Institutos de Pesquisa, passe a interferir nas questões internas da Associação dos Servidores Administrativos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as caracteristicas operacionais da linha a ser criada entre Guarujá (Vicente de Carvalho) e Santos (Caruara), constantes no Processo STM-0203/00.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Processo 0262-001359/99, vindo da Secretaria Estadual da Saúde para a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, solicitando aumentos nos padrões de lotação do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o pagamento dos gatilhos salariais aos servidores referente aos meses de julho, setembro e dezembro de 1987.
Solicita ao Sr. Secretário de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a suspensão dos pagamentos das pensões vitalícias a que tem direito as viuvas dos ex-combatentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as reclamações relativas aos serviços prestados pelos cartórios na capial, recebidas pelo PROCON, em 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Economico informações sobre a situação do Centro Paula Souza, considerando o teor do Projeto de Lei nº 96/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário do Governo e Gestão Estratégica informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Eucação informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as agências de viagens e operadoras que prestaram serviços a esta Secretaria nos últimos 11 (onze) meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre teor do Projeto de Impermeabilização/Estanqueidade com as respectivas especificações técnicas da Estação do Metrô Vila Madalena e túneis a leste e oeste do mesmo.
Solicita ao Sr. Secretário de Energia informações sobre os balanços patrimoniais publicados pela COMGÁS entre os anos de 1984 e 1999 e quais foram os valores de seu patrimônio líquido e de seu capital social quando da sua transferência como empresa municipal, para o Estado, via CESP.
Solicita a Sra. Secretaria de Estado da Educação informações sobre a diminuição da área da E.E. Prof. Antonio Francisco Redondo, em favor da Habitapolf/SP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a composição acionária da Empresa de Transporte Aéreo VASP.
Solicita ao Sre. Secretário de estado da Fazenda informações sobre o novo valor do salário minimo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre acordo firmado entre a SABESP e a empresa "Thermas Internacional de Tupã", de redução de tarifa pelo fornecimento de água.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a existência de cursos de pós-graduação em tecnologia de agricultura orgânica nas Universidades Estaduais.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a quantidade de famílias que serão atendidas no programa "Alimenta São Paulo", de que trata o Decreto 44801/00.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a existência de registro, nas Delegacias de Polícia do Estado, de instauração de inquérito policial para apurar eventual crime ambiental por ocorrência de vazamento de combustível.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação cópia dos contratos firmados entre a CDHU e a empresa Ductor - Implantação de Projetos S/A, bem como cópia do laudo do IPT, referentes ao Conjunto Habitacional Parque da Liberdade, em Americana.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente infomações sobre postos de monitoramento de vapor, de águas pluviais e de lençol freático existentes na Capital, em razão de vazamento de combustível.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras cópia do processo que originou a Deliberação da Diretoria 30/00, autorizando dispensa de licitação para Simpson Thacher & Bartlett.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre os motivos que determinaram a intervenção na Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual " Carlos Gomes ", no município de Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente cópias dos laudos solicitados ao Laboratório CENPES/PETROBRÁS, em complementação ao Requerimento de Informações 299/99, referente a água contaminada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os dados referentes ao IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) apurado pela Organização das Nações Unidas, relativamente ao Estado de São Paulo e a cada uma de suas principais cidades.
Solicita ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópias dos relatórios finais das sindicâncias realizadas para apurar irregularidades na Faculdade de Odontologia de Bauru, da USP, no período de 1999 até hoje.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre cargos, salários e funcões no quadro de pessoal da SABESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras cópias de previsão orçamentária da SABESP para o ano 2000, bem como o Orçamento Plurianual 1999/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o local onde será implementada a mega unidade da FEBEM, em São Vicente.
Solicita ao Sr. Procurador do Estado cópia do processo da sindicância 085/99, que apura irregularidades no pagamento do precatório relativo a crédito da CEAGESP.
Solicita ao Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os procedimentos que devem observar as entidades filantrópicas para ampliar ou reformar prédios onde estejam instaladas, tendo em vista a criação da Agência de Desenvolvimento Social, para onde os recursos foram remanejados.
Solicita ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre Estações de Tratamento de Água e Sistema de Captação de água bruta da SABESP automatizados ou em processo de automatização, nas cidades pertencentes à Unidade de Negócios do Alto Paranapanema com sede em Itapetininga.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre recursos orçamentários gastos com publicidade referentes às viaturas policiais recentementes adquiridas.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de importação 5534711.101, celebrado entre a Companhia do Metrô e a empresa Huta Katowica.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor da arrecadação proveniente de multas de trânsito,bem como sobre o emprego de tal valor, no período de 1998 a 1999.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre bens vendidos ou cedidos quando da desestatização do sistema ferroviário, bem como os que ainda pertencem ao patrimônio público estadual.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os maiores problemas de acessibilidade enfrentados por deficientes físicos, constatados pelo Metrô.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o conhecimento dessa Secretaria do inteiro teor da Lei nº 9.165, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais os projetos desenvolvidos por essa Secretraria referente a saúde da mulher.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a existência de algum projeto dessa Secretaria para instalação de novas escolas na Região do Grande ABCDMRR.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais os critérios utilizados por essa Secretaria no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade de Santo André.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais os projetos desenvolvidos por essa Secretaria referente às áreas de mananciais e de proteção ambiental, na Região do Grande ABCDRMM.
Solicita ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a FAPESP ;Projeto Nova Vera Cruz - Centro Experimental Alberto Cavalcanti.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Secretaria da Cultura e Fundação Padre Anchieta; Projeto Nova Vera Cruz - Centro Experimental Alberto Cavalcanti.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre postos de monitoramento referentes a vazamento de combustível.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a criação de Centros de Difusão de Tecnologia, ligados aos Institutos de Pesquisa.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações se a Estância Turística de Presidente Epitácio recebeu verba este ano para promover a festa de Carnaval.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais os Postos de Abastecimento de Combustíveis que foram atendidos pela CETESB em função de vazamento e/ou explosão desde 01/01/96 até a data de hoje.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação funcional dos Auxiliares de Laboratório e Técnicos de Laboratório com exercício no Instituto Médico Legal.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Processo 13515/96 - EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental: "Aproveitamento Múltiplo Santa Maria da Serra".
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Programa nº 1602 - Gestão de Transporte Hidroviário, especificamente para a meta: "Implantar 100% do Canal de Navegação, com padrão Tietê até Artemis, através do aproveitamento Hídrico Santa Maria da Serra".
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais os motivos do não cumprimento da Lei 10.430/99, que determina o apostilamento dos praças reformados até 24 de outubro de 1985 e estavam na milícia antes de 1970.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento informações sobre a verba destinada pelo Governo Federal para a implantação do programa "Bolsa-Escola", especificamente para os municípios de Ribeirão Branco, Apiaí, Guapiara e Itapeva.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre quais são as 120 escolas da Capital e Grande São Paulo, localizadas em regiões com maior índice de violência, onde está sendo aplicado o programa "Parceiros do Futuro".
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o credenciamento como agente financeiro junto ao BNDES/FINAME da Nossa Caixa/Nosso Banco.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o "Projeto Pintura" em Conjuntos Habitacionais.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) não possuir convênio médico e hospitalar no município de Campinas.
Solicita ao Sr.Governador informações através da Comissão de Serviços Públicos de Energia, sobre quais os programas sociais praticados pelas concessionárias de energia elétrica do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópias dos contratos, que especifica, com os respectivos termos de aditamento e que foram firmados com a DERSA.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação o envio de cópias dos contratos, que especifica, com os respectivos termos de aditamento e retificação e que foram firmados com a CDHU.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a evolução do ICMS recolhido junto ao setor automotivo do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado Informações sobre a relação nominal dos titulares de crédito contra a Fazenda do Estado e suas autarquias, oriundos de sentenças judiciais, com precatórios pendentes de pagamento, até o exercício de competência de 1998, que requereram compensação dentro do prazo legalmente estabelecido, dos seus respectivos créditos, com débitos seus para com a Fazenda do Estado, inscritos como Dívida Ativa e ajuizados até 31.12.98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a incidência de ocorrências referentes a danos ambientais ocasionados por vazamento de combustíveis no Estado nos últimos cinco anos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a determinação por parte dessa Secretaria para que os Hospitais e Postos de Saúde, da Capital e Interior, atendam aos pacientes levando-se em consideração a localidade em que esses pacientes residem.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a reposição de cargos de Agente de Segurança Penitenciária (masculino) no Presidio de Iperó, em função das informações prestadas de que não houve número suficiente de aprovados.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o número de unidades mantidas atualmente pela FEBEM, bem como os nomes e localização.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o número de municípios em que a Sabesp vem prestando serviços.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o resultado das investigações a respeito da morte do vereador Gilson Rosa, de Franco da Rocha.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o convênio celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Nossa Caixa Nosso Banco.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação maiores informações sobre o Contrato nº 377/99 publicado no Diário Oficial de 19.02.2000, Poder Executivo, Seção I.
Solicita ao Sr.Secretário dos Transportes informações sobre o programa de privatização das rodovias bem como autorização para exploração dos serviços decorrentes das fibras ópticas.
Solicita ao Sr.Secretário do Meio Ambiente informações e relatório das decisões compreendendo pedidos de supressão da vegetação no Estado no periodo de 02 a 14/02/2000 junto ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRIN.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Programa Auto-Emprego, bem como sobre o Banco do Povo e as Frentes de Trabalho.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre funcionários contratados em cargo de Comissão pela CODASP, nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre funcionários contratados em cargo de Comissão pela CESP, nos anos de 1995 a 1999.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a elaboração de Plano de Carreira para os servidores da Educação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o montante total dos créditos da Fazenda Pública ajuizados no Estado.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a quantidade de unidades escolares construídas por aquela Secretaria no período de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretáio de Estado da Fazenda informações sobre quanto percebeu cada Diretor da NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO a título de lucratividade, nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretáio de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre possível crise financeira pela qual estaria passando o Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Solicita ao Sr. Secretáio de Estado da Saúde informações sobre a extinção do Núcleo de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil do Centro de Referência da Saúde da Mulher.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a criação do Centro Estadual de Formação de Liderança Educacional.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre remoção de professores no final do primeiro semestre deste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o acordo financeiro para abater dívidas da Eletropaulo com a Fundação CESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a dívida da Empresa Paulista de Transmissão de Energia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o percentual das ações no patrimônio da Eletropaulo Metropolitana e da Empresa Bandeirante de Energia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A nos anos de 1998 e 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A nos anos de 1998 e 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pelo IPT nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela EMTU nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídrios, Saneamento e Obras informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela CPOS nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela CPTM nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela EMPLASA nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela PRODESP nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela IMESP nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela CETESB nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela Companhia Paulista de Administração de Ativos nos anos de 1996 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela SABESP nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela Nossa Caixa - Nosso Banco nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela COSESP nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela DERSA nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pelo METRO nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a quantidade de funcionários contratados em cargo de Comissão pela CDHU nos anos de 1995 a 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras a lista de funcionários, concursados ou não, contratados pela SABESP nos últimos dois anos.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os critérios de escolha de vagas do concurso para docente, tendo em vista Moção de Protesto 02/00, de vereadores da cidade de São Simão.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o estágio das obras de construção da estrada que liga Restinga a São José da Bela Vista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a dispensa de licitação da obra do Cadeião - Centro de Detenção Provisória, na Vila Prudente .
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a dispensa de licitação da obra do Cadeião - Centro de Detenção Provisória, na cidade AE Carvalho, na capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as unidades construídas ou reformadas no Programa de Atuação em Cortiços, da CDHU, até janeiro de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos da Fundação para o Remédio Popular - FURP, para a Prefeitura Municipal de Osasco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a tramitação do EIA-RIMA do projeto "Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra", junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a auditoria realizada em setembro de 1999 no Hospital Gabriel Cianfloni, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o montante de ações da SABESP vendidas à CDHU no ano de 1999.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre as medidas adotadas pelo Executivo para regulamentação da Lei Estadual 9146/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as despesas de postagem cobradas no sistema de licenciamento eletrônico de veículos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de vagas por grau em cada unidade de ensino de Santos, bem como sobre a quantidade de escolas públicas mantidas pelo Estado, naquele município.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os Processos Administrativos de nºs 080108/99 e 080199/99, relativos ao Departamento estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Dr. Bezerra de Menezes, localizado em Porto Feliz.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre emplacamento das viaturas da Polícia Rodoviária Estadual que realizam fiscalização na rodovia SP-70, efetuado no Estado do Paraná.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a aquisição das pistolas semi-automáticas .45 para a Polícia Civil e das pistolas semi-automáticas .40 destinadas aos policiais militares.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o patrimônio líquido da Nossa Caixa - Nosso Banco, bem como sobre o total de ativos e o total de créditos daquele banco.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o faturamento total alcançado, em 1999, pela SABESP, bem como sobre outros quesitos relacionados àquela empresa.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a paralização das obras do Hospital da Mulher, no município de Mococa.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Esportes informações sobre repasse de recursos financeiros para construção de Ginásio de Esportes no município de Iperó.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as pensões conferidas para beneficiários de funcionário, hoje falecido, que trabalhou como Auxiliar de Engenharia no Departamento de Estradas de Rodagem.
Solicita à sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre as medidas tomadas para esclarecer o desvio de recursos financeiros destinados à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª. Guiomar Canderi Camolesi Souza, em Sorocaba.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o destacamento de homens da Polícia Militar na cidade de Buri.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o depósito de entulho em área pertencente ao Estado, atrás do estacionamento de funcionários do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre não ter sido mencionada a Polícia Feminina em qualquer dos artigos do Decreto Estadual 44.447/99, que estabeleceu nova estrutura administrativa para a Polícia Militar.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de rotina de internações com controle unificado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação provisória da Ala de Queimados do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, recentemente inaugurada.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as licitações para fornecimento de oxigênio ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, durante os anos de 1997, 1998 e 1999.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos da Lei Kandir às Universidades.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas tomadas por aquela Secretaria para combate ao alcoolismo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre desligamento e contratação de funcionários da SABESP nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os critérios utilizados para determinação do efetivo de policiais civis e militares a serem lotados na região do grande ABC.