Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a importância recebida pelo Estado de São Paulo do Ministério da Saúde (Portaria 604) através do Programa INTEGRASUS.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas diante da contaminação de lençóis freáticos, do solo e do subsolo, por latas de óleos lubrificantes descartadas após o uso.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras na estrada vicinal que liga o distrito Venda Branca, no município Casa Branca, até a rodovia SP-225.
Solicita ao Sr. Presidente da Companhia Telefônica, Telecomunicações de São Paulo S/A informações sobre o critério usado para contagem dos pulsos telefônicos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado, desde dezembro de 1993 até dezembro de 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre se a Secretaria Estadual da Saúde reconhece se o dispositivo legal de denominação dos remédios, já é bastante para que todos os médicos do SUS tenham a obrigação de prescrever em suas receitas os nomes Genéricos dos medicamento.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre quais empresas receberam, e qual foi o valor do repasse da CESP para as empresas contratadas para execução de serviços de reflorestamento da orla do lago do reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Mota.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual é o número do efetivo da Polícia Civil, com as respectivas funções em cada uma das cidades da Região Administrativa de São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual é o número do efetivo da Polícia Militar com as respectivas graduações em cada uma das cidades da Região Administrativa de São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esportes e Lazer informações sobre se existe previsão de construção de uma Unidade da Fundação Estadual do Menor na cidade de Mogi Mirim e qual o prazo para a conclusão da construção e inauguração.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a porcentagem do ISS cabível aos municípios,recolhido através da cobrança dos pedágios.
Solicita do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a interpretação atualmente em vigor, para o enquadramento de crimes, em boletins de ocorrência.
Solicita do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações no sentido de elucidar-se questões referentes à recém nascida Kelly Pacheco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Transportes informações sobre quaisas obrigações da SP Vias relativas à construção da 3ª faixa de rolamento no Km 120, Km 122, Km 123, Km 126,5, Km 132, Km 141,5, Km148, Km 151, Km 153 ao 155 (sentido Araçoiaba da Serra/Itapetininga).
Solicita do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas licitações para a compra de cadeiras de rodas, tipo comum, a Secretaria promoveu, desde janeiro de 2000.
Solicita do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre se procede a denúncia de que na UTI Pediátrica do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, estão trabalhando médicos que não possuem título de especialistas em terapia intensiva pediátrica.
Solicita do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópias de inteiro teor da Sindicância Administrativa de nº 02/01, no estágio em que se encontrar na data da resposta a este Requerimento. Ressaltamos que essa sindicância tramita na 148ª Ciretran, da cidade de Salto.
Solicita do Sr. Governador informações sobre as providências que foram tomadas com relação ao ofício EPC/2677/01, protocolado na Secretaria do Governo e Gestão Estratégica no dia 18/09/01, sob o nº PB 11299/01.
Solicita à Srª Secretária de Estado da Educação informações sobrequais o critérios técnicos e pedagógicos utilizados para a não aprovação, para o exercício de 2.002, dos Planos de Cursos encaminhados pelas Escolas Estaduais Francisco Ferreira Lopes, Dr. Deodato Wertheimer e Washington Luis, de Mogi das Cruzes.
Solicita do Sr. Superintendente da Sabesp informações sobre se as distribuidoras de Combustível nunca enviaram a água contaminada com óleos automotivos, graxa, e aditivos para reciclarem na SABESP, mesmo através de firmas terceirizadas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os municípios autorizados a utilizar parte da Fazenda São Joaquim, bem como sobre o prazo da vigência de permissão para tal utilização.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos Saneamento e Obras informações sobre se a SABESP tem conhecimento de que empresas estão atuando na prestação de serviços de individualização de hidrômetros e administração de água em condomínios residenciais no Estado de São Paulo.
Solicita da Senhora Secretária de Estado da Educação informações sobre qual o critério a ser utilizado pela Secretaria de Estado da Educação para atribuição de aulas na Rede Pública Estadual para o Exercício de 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre atropelamentos ocorridos desde a duplicação do trecho entre os quilômetros 92 e 115 da rodovia Raposo Tavares.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o repasse de verbas ao município Carapicuíba para obras de infra estrutura.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Tranportes informações sobre a construção de alça de acesso, interligando a Rodovia dos Imigrantes, na altura dos KMs. 27 e 28, com a Estrada do Alvarenga, em São Bernardo do Campo.
Solicita do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o que são os marcadores de gasolina.
Solicita da Srª Diretora Executiva do PROCON informações sobre o que são os marcadores de gasolina.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência informações sobre por que a Faculdade de Engenharia Química de Lorena FAENQUIL, como autarquia de regime especial não recebe promoção ou aumento salarial ao longo de dez anos.
Solicita ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre recursos aplicados na construção de moradias no Conjunto Habitacional Fazenda Itajoibe, pelos associados-mutirantes da Frente Pró-Moradia Ferraz de Vasconcelos.
Solicitando ao Sr Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais Concessionárias foram multadas e recolheram as multas, na forma da lei.
Solicita do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o número de ocorrências (B.O.) de roubos de fios elétricos e telefônicos registrado em Juquitiba no ano de 2000 e qual do número em 2001.
Solicita do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre se no licenciamento ambiental da obra de prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, para obtenção da Licença de Instalação do Empreendimento, foi apresentado projeto detalhado de recomposição da mata ciliar das bacias hidrográficas afetadas.
Solicita à Srª Secretária de Estado da Educação informações sobre se foi realizada, no 1º semestre deste ano, uma pesquisa junto as escolas da rede estadual sobre a questão da violência escolar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre do total de cirurgias eletivas agendadas no CHS no ano de 2000 (janeiro a dezembro), quantas foram efetivamente realizadas? Relatar os motivos da não-realização de todas as demais, uma por uma.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais os Programas Habitacionais que estão sendo priorizados para o Município de Sorocaba, por meio da CDHU, e quais os cronogramas de cada um deles.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o estágio atual da licitação dos processos de Abertura de Capital e das Subsidiárias.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade São Paulo informações sobre qual é a relação e localização dos imóveis localizados na zona urbana e rural provenientes de heranças vacantes incorporados, até junho de 1990, ao patrimônio da Universidade de São Paulo.
Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos e quais tipos de atendimentos, mês a mês, que o NUNADI realizou no período de 1o. de setembro de 1999 a 1o. de setembro de 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as empresas que prestam serviços de limpeza e segurança para esta Secretaria que são representadas por procuradores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais as empresas que prestam serviços de limpeza e segurança para esta Secretaria que são representadas por procuradores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre como vem sendo utilizada a área da Fazenda Experimental de Colina.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre a situação jurídica do terreno onde foi construído, pela CDHU, o Conjunto Habitacional do Ilhéu Alto, na Zona Noroeste do município de Santos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre as medidas tomadas acerca do Licenciamento do Rio Cocais, na Fazenda Prudente do Morro, Rua Mestre Araújo, nº 20, município de Casa Branca /SP, de propriedade do Sr. Airton Bryan Corrêa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual o motivo da interdição da Ponte de Cachoeira das Emas no município de Pirassununga / SP Rodovia SP 201, KM 09.
Solicita à Srª. Secretária de Estado da Educação informações sobre o quadro de docente portadores de Certificado de Conclusão de "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes", Resolução CNE nº 02.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Juventude informações sobre internos da FEBEM de Ribeirão Preto e de outras unidades da Grande São Paulo.
Solicita ao Presidente da Cia. Energética do Estado de S. Paulo cópia dos balancetes anuais de 1993 a 2000, dos balancetes mensais de janeiro a outubro de 2001 e do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Rosana.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre residuos produzidos/gerados , mensalmente pela atividade desenvolvida pela empresa São Paulo Distribuidora dePetróleo/Agip Distribuidora de Petróleo S/A e Liquigás do Brasil.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre que estudos tem o Governo do Estado para melhorar o transporte de travessia entre São Sebastião e Ilha Bela, no Litoral Norte do Estado, que apresenta movimento crescente de usuários, sem que esteja estruturada para atender a demanda
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos o envio de cópia dos contratos, que especifica, entre a Sabesp com as empresas BBL Bureal Brasileira S/C Ltda e a ETEP- Estudos Técnicos e Projetos Ltda.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a existência de projeto para a construção de prédio definitivo da EEPG JOÃO HORNOS" - Vila Cristina - Carapicuiba - SP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre quais os municípios beneficiados com recursos do FUMEFI nos exercícios de 1998/ 99/ 2000 e 2001.
Solicita ao Sr.Presidente da CDHU informações sobre quais os municípios beneficiados com projetos habitacionais sob responsabilidade dessa Cia. de 1998 até o momento.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais as obras de melhoria e infra estrutura realizadas pelo DAEE de 1998 até o momento e quais os municípios beneficiados.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o processamento das multas de trânsito que são captadas através dos radares fixos e portáteis instalados na malha rodoviária estadual.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual as exigências realizadas pelo CONSEMA para aprovação do Licenciamento Ambiental na Hidrelétrica de Porto Primavera - hoje Sérgio Mota.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o diploma legal em que se estribou a Procuradora Geral do Estado para majorar de per si apenas a remuneração dos Procuradores do Estado ocupantes das chefias superiores da carreira.
Solicita ao Sr.Secretário Chefe da Casa Civil do Governo informações sobre qual o diploma legal em que se estribou a Procuradora Geral do Estado para majorar de per si apenas a remuneração dos Procuradores do Estado ocupantes das chefias superiores da carreira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre qual o diploma legal em que se estribou a Procuradora Geral do Estado para majorar de per si apenas a remuneração dos Procuradores do Estado ocupantes das chefias superiores da carreira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações se o Estado pretende reativar a antiga cadeia pública, localizada na Avenida General Carneiro, no município de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se o Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS em alguma época passada contratou mão-de-obra através da ADERES.
Solicita ao Sr.Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, o envio de cópia de inteiro teor do Regimento daquele Centro Estadual de Educação, do Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos e outras, conforme especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre qual a empresa concessionária do sistema rodoviário estadual, responsável pela região da rodovia SP - 255 (Rodovia João Melão).
Solicita ao Sr. Governador do estado informações sobre a previsão para o término da implantação dos interceptores e coletores-tronco, nos municípios conveniados com a SABESP, para o Proghrama de Saneamento Ambiental do Rio Tietê.
Solicita ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações sobre os produtos alimentícios comercializados no Estado, que se enquadram no que preceitua a lei 10.467/1999.
Solicita ao Senhor Presidente da Cesp informações sobre o Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, hoje Sergio Mota.
Solicita ao Sr.Presidente da Cetesb informações sobre o volume de recursos arrecadados pela empresa em multas, taxas, venda de material técnico produzido, etc, para o exercício fiscal de 2000 e 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda cópia das planilhas de crédito e débito de ICMS da empresa Agip Distribuidora S/A, dos últimos cinco anos, referente a compra e venda de combustíveis.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre despesas decorrentes de pagamentos a funcionários efetivos, contratados e terceirizados, no período de 1995 a 2000.
Solicita ao Sr.Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre em que condições o terreno pertencente a essa Companhia foi cedido à Empresa PSE Engenharia Ltda. para construção do Shopping Santa Cruz.
Solicita ao Sr.Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP a relação de todas as ações judiciais propostas contra as ocupações existentes no Jardim Leonor Mendes de Barros, no Tucuruvi, objeto do Projeto de Lei nº 290/2001.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre qual a finalidade do evento promovido por essa Secretaria no dia 24 de outubro último, às 15 horas, no Ginásio do Ibirapuera.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o quadro de funcionários e contratos de prestação de serviços a essa Secretaria.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Tráfico Internacional de Mulheres e Crianças no que diz respeito ao Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as obras efetuadas pela Vice-Presidência do Interior da SABESP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos Saneamento e Obras informações se nos contratos que a Sabesp celebra com empresas prestadoras de serviço, consta alguma cláusula envolvendo medidas de segurança do trabalho.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual a situação atual do Licenciamento Ambiental das Barragens dos rios Paraitinga e Biritiba Mirim.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o controle oficial que está sendo realizado sobre as exigências da Lei 9129/95.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado do Meio Ambiente fornecer o cadastro dos postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Estado de São Paulo, de acordo com a resolução CONAMA 273/2001.
Solicita à Sra.Secretária de Estado de Educação informações sobre qual o motivo utilizado pela Diretoria Regional de Ensino, com jurisdição em Carapicuiba, para coibir os cidadãos que estão acima de 25 anos de idade se inscreverem no Ensino Supletivo da Rede Pública Estadual.
Solicita ao Sr.Governador providências no sentido da Procuradoria Geral do Estado encaminhar a relação de todas as ações discriminatórias propostas pelo Estado e que incidem sobre o território do município de Ubatuba, com o número dos processos judiciais, das Varas onde tramitam, seu andamento atual, acompanhada de cópia da planta de seus respectivos perímetros.
Solicita à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a arrecadação média mensal do Fundo de Assistência Judiciária.
Solicita ao Sr.Secretário de Governo do Estado informações sobre qual o montante de verba orçamentária destinada à Propaganda e Publicidade dos atos Governamentais, do ano de 2001.
Solicita ao Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre quais as alterações efetivadas no Projeto Original do Rodoanel referente ao trecho que compreende o Trevo da Rodovia Raposo Tavares, no Município de Osasco e todo o trajeto do Município de Cotia, até a entrada do túnel, no mesmo Município.
Solicita ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre providências adotadas para dar concretude aos dispositivos da Lei 10.222/99, referente a serviços de mão-de-obra de condenados.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópias de teor de Inquéritos Policiais que especifica, referentes a adulteração de combustíveis e outras irregularidades, envolvendo a AGIP Distribuidora S/A.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre possibilidade de extinção do curso supletivo na EE Amauri Teixeira Vasques, no bairro Parque Meia Lua, em Jacareí.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre em que estágio se encontra a efetiva instalação da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Extorsão Mediante Seqüestro da Baixada Santista, criada pelo Decreto 46.087/2001.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais municípios da Baixada Santista serão beneficiados pelas obras a serem realizadas com recursos oriundos do convênio entre o Governo Estadual e Japan Bank International Cooperation.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o motivo de não ter sido efetuado, até o presente momento, a complementação do abono a ser pago aos aposentados e pensionistas da Rede Ferroviária Federal S/A, oriundos da Malha Paulista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as providências tomadas com relação ao estudo de avaliação e adequação das tarifas de pedágio, desde 14/06/2000 quando do encerramento dos trabalhos que resultou no Relatório Final da CPI dos Pedágios.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações se é do conhecimento desta Secretaria a instalação de uma Usina Termoeléctrica ou de gás natural, na região onde estão localizadas as cidades de Sorocaba e Salto.
Solicita ao Sr.Diretor Presidente da DERSA o envio de cópia dos seguintes contratos, acompanhados com cópia inteiro teor do processo de inexigibilidade de licitação: processo nº 38.664/01, nº 38.663/01 e nº 38.662/01.
Solicita ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os recursos para o Fundo de Incentivo à Segurança Pública.
Solicita ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre a contaminação causada pela empresa Nutriplant, no bairro Betel, na cidade de Paulínia.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações se o estabelecimento comercial denominado Estância Alto da Serra, localizado na Estrada Velha de Santos, Km 33, Riacho Grande, São Bernardo do Campo, possui licenciamento ambiental para suas atividades.
Solicita ao Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU informações sobre aplicação de recursos destinados à construção de casas populares, nas cidades de Mongaguá e Praia Grande.
Solicita ao Sr. Diretor Presidente da SABESP, informações sobre o processo relativo ao contrato CP CSS 14.418/01, que trata da contratação do Consórcio Netuno para a prestação de serviços técnicos especializados visando a venda de ações da SABESP.
Solicita ao Sr. Presidente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo informações sobre qual periocidade o IPESP realiza o recadastramento dos aposentados e pensionistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações referentes a previsão orçamentária para a pavimentação da estrada municipal Mauro Moura e adjacências, no município de Ourinhos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações referentes a existência de convenio junto a Secretaria Municipal de Educação, tendo como objeto a construção e manutenção de um Centro de Formação Profissional no bairro do Itaim Paulista, Parque Veredas, na cidade de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações visando implantar uma nova Central de Abastecimento em São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações visando apurar problemas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, de acordo com matéria publicada no "Diário de Sorocaba".
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações referentes a conservação da ponte localizada na Estrada Vicinal Buri/Capão Bonito, no município de Buri.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes a falta de Policiamento no Bairro George Oeterer, no município de Iperó.
Solicita ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a existência de terrenos de propriedade do Estado de São Paulo no município de Caraguatatuba, disponíveis para a doação de entidades de classe para construção de colônias de férias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações referentes ao instrumento que autoriza a CESP a fornecer energia elétrica diretamente à CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, e em que condições está sendo fornecida a energia elétrica.
Solicita ao Sr. Diretor Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, informações sobre a execução de descontaminação do subsolo do Condomínio Residencial Barão de Mauá.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações referentes aos píeres pesqueiros de Santos.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a instalação de Comissão Especial referida no artigo 8º da Lei 10726/01.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre recursos do Fundo de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias repassado à Prefeitura Municipal de Bertioga, para urbanização da praia da Enseada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópia do contrato de concessão da rodovia Castello Branco à empresa VIAOESTE.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde cópia dos editais de licitação e dos contratos realizados entre empresas e Hospitais Gerais de Itapevi, Pirajussara, Carapicuíba e outros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações realizadas para o combate à dengue no município de Santos, no período entre 1997 e 2001, em conjunto com a Prefeitura e a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a quantidade de construção de escolas.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade de determinar à Secretaria de Saúde que atenda com seis Planos de Saúde da Família e um Plano Qualis o município de Cachoeira Paulista.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade da transferência de recursos financeiros através da Secretaria do Planejamento, para construção do prédio da Câmara Municipal de Canas.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre aquisição de computadores para a rede estadual nos últimos seis anos.
Solicita ao Sr. Presidente do IAMSPE cópia do convênio firmado com o Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação funcional do servidor Sr. Márcio Vieira Diniz, nomeado pela Secretaria de Saude do município de Guarulhos.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre destinação de verbas e municipalização das Escolas Estaduais da cidade de São Bernardo do Campo.
Solicita ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre o quadro de funcionários daquela Companhia.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o não cumprimento do disposto na primeira parte do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações quanto à Portaria nº055/99 não ter sido colocada em prática no âmbito do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre o volume de recuros do Fundo de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias destinado às cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Solicita ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre o aumento nas contas de água em decorrência da presença de ar nas tubulações.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a instalação de câmaras de vídeo e alarmes em escolas da rede estadual de ensino.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de Bases Comunitárias da Polícia Militar existente em Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas para solucionar o problema da criminalidade crescente em Jacareí.
Solicita ao Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo cópia dos contratos 0015189501, 4026025201 e 4120825201.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre contrato celebrado com a Construtora Engemaia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre contrato celebrado com a Construtora Engemaia.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre instalação de unidade da Escola Técnica Estadual administrada pelo Centro Paula Souza, em Diadema.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre a verba do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias destinada a Santos, investida na construção de piers no bairro Ponta da Praia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre providências concretizadas quanto aos ítens encaminhados pela Comissão Parlamentar de Inquérito desta Casa, constituída para investigar sonegação de ICMS no setor de combustíveis.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre contrato com a Construtora Engemaia.
Solicita aoSr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre contrato com a Construtora Engemaia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contrato com a Construtora Engemaia.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre procedimentos investigatórios envolvendo administradores das autarquias, fundações, empresas e demais entidades da administração indireta do Estado, a partir de janeiro de 1995.
Solicita ao Sr. Procurador Geral Justiça do Estado informações sobre procedimentos investigatórios envolvendo administradores de autarquias, fundações, empresas e demais entidades da administração indireta do Estado, a partir de janeiro de 1995.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social cópia dos convênios firmados com o município de Osasco, pas os exercícios de 1999, 2000 e 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento cópias de contratos com fornecedores de cestas básicas do Programa Alimenta São Paulo de 2000 e 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre empresas que prestam serviços de limpeza e segurança no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as condições do equipamento de ultra-som do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Presidente da FEBEM cópia do contrato firmado com o Grupo Notre Dame Intermédica (Intermédica Saúde).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as empresas que prestam serviços de limpeza e segurança para a SABESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre multas por excesso de velocidade aplicadas aos ônibus que trafegam pelas rodovias paulistas, no período de 30/08/2000 a 30/07/2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o cronograma de obras da Faculdade de Tecnologia - FATEC localizada na Zona Leste da Capital.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os nomes, data de constituição, endereços, número do CNPJ, composição societária das empresas que prestam serviços de limpeza e segurança no âmbito desta Secretaria, inclusive autarquias e empresas a esta subordinada.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre qual o montante relativo as despesas com investimentos, feitos por essa Secretaria, no período compreendido entre janeiro e agosto/2001, discriminados por tipo de obra e local.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre quantos e quais são os programas estaduais, que têm por objetivo a distribuição gratuita de leite para famílias carentes e estudantes da rede pública estadual.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais são os nomes, número de RG, do CPF e do registro do órgão de classe dos diretores do DERSA, responsáveis pela assinatura do contrato que onerou esta Empresa em 70% acima do valor ajustado e 45% acima do limite permitido por lei, referente a obra do Rodoanel.
Solicita a Sra.Secretária de Estado de Educação informações sobre quais os critérios utilizados para matrícula de alunos nos cursos supletivos presencial de 5ª a 8ª séries e de ensino médio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos Saneamento e Obras informações, que especifica, sobre o Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado, Sr. Ariovaldo Carmignani.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre desde quando passou a ser atribuição desta Secretaria, e quantas pessoas foram beneficiadas com órteses, próteses, material auxiliar: com nome, RG, CPF, endereço completo e tipo de benefício recebido.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos Saneamento e Obras informações sobre quando foi firmado o primeiro contrato entre a SABESP e a SANEAR Engenharia e Construção Ltda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre em que fase se encontra a implantação do Programa Estadual de Hepatites Virais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos sobre os programas mantidos por esta Secretaria para combate à violência contra a mulher.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os programas e campanhas preconizados pelo item 123 do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, realizadas durante sua vigência por essa Secretaria.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente a relação atual do quadro funcional das Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Proteção de Recursos Naturais, Coordenadoria de Planejamento Ambiental e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, bem como de seus respectivos departamentos.
Solicita ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre as áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do Progrma Estadual de Direitos Humanos - direitos econômicos, sociais e culturais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do Progrma Estadual de Direitos Humanos sobre o direito das crianças e adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do Progrma Estadual de Direitos Humanos para o acesso à Justiça e luta contra a impunidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do Progrma Estadual de Direitos Humanos para construção da Democracia e promoção dos Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do Progrma Estadual de Direitos Humanos relativas aos direitos dos homossexuis e transexuais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas contidas no Progrma Estadual de Direitos Humanos relativas ao Sistema Prisional e Ressocialização.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as atividades da FEBEM na unidade em São José do Rio Preto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre visitas íntimas nos presídios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aplicação da Lei 10613/00, que institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre o motivo pelo qual, no ano 2000 não foi executada nenhuma obra de pavimentos em acostamentos, e no ano de 2001 apenas 20 Km de acostamentos foram pavimentados até a presente data, referente ao lote 20.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a relação das empresas que, nos últimos 03 (três) anos, ganharam licitação para a construção de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o início das obras de recuperação da Rodovia SP-55, mais conhecida como Rio-Santos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o destino dado aos recursos obtidos com a venda do terreno da antiga Estação Sorocabana de Santos, que o Governo garantiu seriam aplicados na implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT na Baixa Santista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o cronograma de construção das praças de pedágio do "Lote 20" em Itararé, Buri e Alambari.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as unidades de prestação de serviços hospitalares ou não e os correspondentes tetos físicos e financeiros que o Estado pretende devolver à União.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos destinadas ao combate à exploração sexual infanto- juvenil.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a implementação de medidas do Programa Estadual de Direitos Humanos pela USP.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre a implementação de medidas do Programa Estadual de Direitos Humanos pela UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre a implementação de medidas do Programa Estadual de Direitos Humanos pela UNESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos pelo Centro Paula Souza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos nos hospitais das universidades estaduais paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos na área do emprego e geração de renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos na área da política agrária e fundiária.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Sistema Prisional e Ressocialização.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos direitos do consumidor.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos para o atendimento da criança e do adolescente na família e na comunidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à educação para a democracia e os direitos humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos direitos dos adolescentes autores de atos infracionais e vítimas da violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos relacionadas com a segurança do cidadão e luta contra a violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao consumo e meio ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH-Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Direito ao Bem-Estar, Habitação e Transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à participação política e geração de emprego e renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referente à saúde de crianças e adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos relativas à formação e educação para os direitos da criança e do adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos relativas aos direitos da criança e do adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à assistência judiciária às crianças e adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao combate ao trabalho infantil.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no Programa de Direitos Humanos referentes à Educação para a Democracia e os Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Procurado Geral do Estado informações sobre a implementação da políticas contidas no Programa Estadual de Direitos Humanos em Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o acesso à Justiça e luta contra a impunidade.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as Mulheres.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Refugiados, Migrantes e Imigrantes.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Povos Indígenas.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a População Negra.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Criança e o Adolescente.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Sistema Prisional.
Solicita ao Sr. Procurador do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Segurança do Cidadão e a Luta contra a Violência.
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos para o bem-estar, habitação e transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos para a Cultura e a Ciência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos para a comunicação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos para participação política.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas do Programa Estadual de Direitos Humanos para o bem-estar, habitação e transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Promoção da Cidadania e o Combate à Discriminação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as Crianças e Adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as Mulheres.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a População Negra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Povos Indígenas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Refugiados, Migrantes Brasileiros e Estrangeiros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Terceira Idade e as Pessoas Portadoras de Deficiência Física.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Educação, para a Democracia e os Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Acesso à Justiça e Luta contra a Impunidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Segurança do Cidadão e Contra a Violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Saúde.
Solicita ao Sr. Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Política Agrária e Fundiária.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Direito ao Desenvolvimento Humano; e se essas iniciativas também foram adotadas no âmbito das empresas públicas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativos aos direitos dos homossexuais e transexuais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania , informações sobre a implementação e monitoramento de políticas de direitos humanos contidos no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito desta Secretaria e quais foram as suas atribuições.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativos ao Desenvolvimento Humano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativos ao Direito ao Emprego e Geração de Renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no que diz respeito ao CONDEPE-Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Conselho Estadual da Comunidade Negra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Conselho Estadual da Condição Feminina.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no que diz respeito ao Conselho Estadual do Idoso.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no que diz respeito às atividades do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no que diz respeito às exigências para a Administração Pública.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito desta Secretaria.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH-Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à educação para a democracia e os direitos humanos.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação , informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Consumo e Meio Ambiente.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direiots Humanos no que diz respeito aos direitos civis e políticos.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Terceira Idade e as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos dirigidos aos direitos da População Negra, dos Povos Indígenas e dos Migrantes.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os direitos da criança e do adolescente.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, informações que permitam uma avaliação do envolvimento dos órgãos estaduais na implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos, preparando o balanço da III Conferência Estadual de Direitos Humanos.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a garantia dos direitos econômicos e sociais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH, referentes a quais os programas estaduais criados para assegurar a todos os grupos sociais o direito de participar na formulação e implementação de políticas públicas desta Secretaria e quais foram os programas municipais apoiados por esta Secretaria com este objetivo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH, referentes a quais os programas estaduais criados para assegurar a todos os grupos sociais o direito de participar na formulação em implementação de políticas públicas dessa Secretaria e quais foram os programas municipais apoiados por essa Secretaria com esse objetivo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as políticas de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, desencadeados no âmbito dessa Secretaria, durante a vigência do PEDH- Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das medidas contidas no capítulo sobre Saúde do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, referentes a quais os meios para incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas manifestações dos usuários foram encaminhadas à Ouvidoria, referentes aos serviços desta Secretaria, durante o período de vigência do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, quais as principais reclamações e que encaminhamentos foram dados para solucionar os problemas detectados.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais as atividades desenvolvidas por esta Secretaria, no sentido de promover a melhoria e expansão dos serviços de transportes coletivos durante o período de vigência do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais foram os recursos destinados à concretização do PEDH, no Orçamento de 2000 e de 2001 e quanto foi efetivamente realizado deste Orçamento.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as atividades desenvolvidas por esta Secretaria, no sentido de promover a melhoria e expansão dos serviços de transportes coletivos durante o período de vigência do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as atribuições desta Secretaria na execução do Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre o motivo do posto geral de fiscalização, localizado em Itapetininga, ainda não se encontrar em funcionamento.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes cópia do cronograma físico de todos os investimentos do Lote 20, detalhado por evento.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre indeferimento de pedido de concessão de pensão para viúva de ex-combatente da Revolução de 32.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre furto e roubo de veículos no Estado, especificamente na região do Grande ABC, desde 1993.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre nomeação de procuradora aposentada para o cargo de Procurador Geral do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão de construção de passarela na rodovia da Convenção, no município de Salto, obra essa objeto da Indicação 1216/2000.
Solicita ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a nomeação de procuradora aposentada para o cargo de Procurador Geral do Estado.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre com qual área do Governo foi firmado o convênio citado em ofício que especifica, datado de 27-01-99, referente a liberação de recursos financeiros para construção do anel viário de Pindamonhangaba.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre não declaração de seus bens - posteriores à posse - para demonstração da evolução de seu patrimônio.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre escolas do município de Mogi das Cruzes beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras Poliesportivas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esporte e Turismo informações sobre o cumprimento da Lei 7862/92, no que se refere a 50% dos recursos anuais do Fundo serem destinados igualitariamente entre os municípios estância.
Solicita à Sra . Secretária de Estado da Educação informações sobre data e em que função se aposentou o servidor Pérsio Correa Lara Filho, no município Jacareí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia integral do Processo SMA 189/00 - 234º AP.
Solicita ao Sr. Secretáio de Estado da Fazenda informações sobre o Valor Adicionado desagregado por stores e subsetores de atividade de Piracicaba e região, desde a década de 90 até a atualidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a dívida do DERSA para com a Empreiteira COWAN.
Solicita ao Sr. Presidente da SABESP cópia da documentação referente à autorização para prolongamento da rede de água no bairro Arapongal, entre os quilômetros 441 e 443 da rodovia Régis Bittencourt.
Solicita ao Sr. Presidente da Elektro - Eletricidade e Serviços S/A cópia da documentação referente à autorização para extensão da rede de energia elétrica e de iluminação pública no bairro Arapongal, entre os quilômetros 441 e 443 da rodovia Régis Bittencourt.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde infomações sobre o não fornecimento de medicamentos para atendimento básico pelos Hospitais Regionais, em especial no caso do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a concessão do transporte coletivo intermunicipal explorado pela empresa Rápido Luxo Campinas entre os municípios Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação de trajetos de ligação entre as Rodovias Anhanguera a Dom Pedro.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre quais escolas da cidade de Mauá foram beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas para dar condições de trafegabilidade à rodovia SP-268, que liga Capela do Alto e Alambari.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o recebimento de ambulância UTI devidamento equipada, do Governo Estadual, pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a situação atual do Processo Judicial 269/91, que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde o fornecimento da relação das admissões amparadas pela Lei Complementar Estadual 733/93, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, desde 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências que estão sendo tomadas para dar condições de trafegabilidade à rodovia SP-141, no trecho entre Tatuí e Cesário Lange.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre dificuldades para regularização de veículos na Ciretran do município de Votorantim.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a situação atual do processo judicial 2179/90, que tramita perante a 40ª Vara do Trabalho de São Paulo .
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o encaminhamento de alunos com mais de trinta anos matriculados em cursos de suplência de ensino médio para as "telesalas".
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a construção de "Mini Casa" na cidade de Ribeirão Branco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a paralização das obras da SABESP de implantação de rede de esgoto no distrito do Porto, em Capela do Alto.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre contratos firmados com fundações universitárias desde 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre renovação do convênio com o município de Catanduva, referente à administração do Recinto de Exposições João Zancaner.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre Associações credenciadas junto ao Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, conforme a Lei 10780/01.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as diretrizes, os critérios e a justificativa para a redefinição dos valores para as bases tarifárias quilométricas de pedágio.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde infomações sobre documentação que regula a utilização de imóvel explorado como estacionamento pelo Centro de Estudos do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, na Capital.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a regulamentação da Lei 10766/2001.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre as providências adotadas em razão da aprovação da Lei 10615/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópia de contratos firmados entre março e abril deste ano pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a autorização da fabricação, entrega, depósito, estocagem, guarda, fornecimento, emplacamento, lacração e relacração de placas e tarjetas identificadoras de veículos automotores, por empresas privadas.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possibilidade de estender ao Vale do Paraíba um Programa de Recuperação Ambiental.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a possibilidade de utilização de peças de viaturas sem condições de uso, bem como sobre o processo de reposição salarial aos policiais e intenção de remessa de motocicletas para Piracicaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a instalação de unidade da FEBEM no município de Piracicaba.
Solicita ao Sr. Procurador Geral da Justiça do Estado, informações sobre a existencia no Âmbito do Ministério Publico procedimentos de análise de contratos, auditorias ou inspeções, envolvendo o Banco do Estado de São Paulo (Banespa), com os municípios de Eldorado e Sete Barras e a Empresa do Grupo Sopoupe.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referente a situação funcional do servidor dessa Secretaria, Eduardo Nakamura.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações referentes as distribuidoras de petróleo que possuem licença de instalação ambiental e licença de funcionamento emitido pela CETESB.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes a questões que envolvem a Delegacia Seccional de Bauru, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e a Delegacia de Polícia de Agudos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Fundação Oncocentro São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as obras do Hospital Geral de Sapopemba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Estadual de Melhoria da Malha Viária Municipal/Regional - Prof. Estrada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde apresentação da lista de cirurgias de laqueadura realizadas nos 48 municípios que constituem a DIR-XXIII, de Sorocaba, através do SUS, nos últimos dois anos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre possíveis penalidades impostas ao Padre Júlio Renato Lancelotti, funcionário da FEBEM nos últimos 25 anos, devido a ásperas manifestações contra a Instituição Pública Estadual.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça informações complementares às respostas encaminhadas a esta Casa, referentes ao Requerimento de Informações 11/2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre transplantes.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos informações sobre índices pluviométricos no Estado, tendo em vista iminente racionamento de energia elétrica.
Solicita ao Sr. Governador informações a respeito do cumprimento da Lei nº 10522/00.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre ocorrências policiais registradas no grande ABC em 1999 e 2000.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo policial nas unidades policiais do grande ABC.
Solicita ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações da situação funcional da funcionária Vera Lúcia Gomes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre distribuição, às editoras, do texto objeto do artigo 2º da Lei 10330/99.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas para atendimento dos cidadãos surdocegos e dos portadores de múltipla deficiência sensorial, nos campos da saúde, assistência social, educação, transporte, cultura, lazer e emprego.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia dos autos do Processo 88299/00, instaurado junto ao DPRN de Santos, acerca da implantação do Loteamento do Jardim Iporanga, em Guarujá.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a desativação do Departamento de Estado de Proteção dos Recursos Naturais - DPRN, em Ribeirão Preto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor total de recursos investidos na construção do Rodoanel.
Solicita a Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a não contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria de professores, que afastados de suas funções fora das salas de aula, exerçam atividades correlatas dentro da Rede de Ensino Regular.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual o montante relativo as despesas e investimentos em obras da Vice-presidência do Interior da Sabesp, no exercício de 2000, discriminados por tipo de obra e local.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações a respeito do reajuste dos pedágios nas rodovias paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a atuação repressiva da Policia Militar, na manifestação ocorrida na Avenida Paulista, em 20 de abril do presente ano.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as alíquotas legalmente estabelecidas para cobrança de ICMS sobre consumo de energia elétrica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre quais são as alíquotas de ICMS legalmente estabelecidas e autorizadas para que as Concessionárias cobrem sobre o consumo de energia elétrica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os critérios usados na construção do prédio da Febem, próximo ao Núcleo Geisel, no município de Bauru.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre as medidas propostas para garantir o abastecimento de energia em hospitais desprovidos de equipamentos de geração autônoma de energia durante o período dos apagões
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre o desvio de água da bacia do rio Piracicaba, para o abastecimento do complexo Cantareira e às ferramentas de controle de vazão do mesmo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a verba destinada à aquisição de medicamentos para o tratamento da mucoviscidose, que não sejam enviados pelo Ministério da Saúde.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas propostas para solucionar os problemas de geração de energia em hospitais desprovidos de equipamentos de geração autônoma de energia durante o período dos apagões.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura informações sobre as medidas propostas para evitar que rebanhos contaminados sejam trazidos por criadores do nosso Estado.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o motivo do Curso Normal (antigo Magistério), Curso Técnico para Formação de Professores Pré-Primários e Primários (PEB 1 e 2 respectivamente), as matérias pedagógicas Metodologia e Educação Artística e Metodologia de Educação Física terem sido retirados da grade curricular.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação encaminhar cópia da relação dos nomes dos funcionários da Delegacia de Ensino da cidade de Fernandópolis nº 020702, com os respectivos cargos e salários.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre em que legislação a CETESB se baseia para aumentar os veículos movidos a diesel pela emissão de fumaça.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a implantação das Unidades Básicas de Atendimento ao Usuário, nas rodovias estaduais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre sargentos e subtenentes PM beneficiados com promoções previstas pela Lei 10430/99, ora "sub judice" no Supremo Tribunal Federal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária cópia do contrato de reciclagem de lixo firmado entre os internos do Presídio Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, e a empresa Monte Sião.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre valores disponibilizados para investimentos, bem como sobre planos de utilização de tais valores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre preços cobrados pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica nos últimos sete anos, bem como sobre percentual de ICMS cobrado nas contas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre cargo, horário de trabalho, carga horária de funcionários daquela Secretaria, bem como cópia dos Diários Oficiais onde ocorreram suas nomeações.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o contrato de concessão das rodovias, firmado entre o Estado e a Viaoeste.
Solicita ao Sr.Governador do Estado enviar cópia do Relatório de Impacto Ambiental da construção do Rodoanel.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre qual o prazo estimado para o início das obras de extensão da malha metroviária para o Grande ABC, o custo estimado de tais obras e o envio de cópia do referido projeto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado informações sobre quais as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, no sentido do combate às enchentes, em que fase encontra-se a construção dos piscinões A04, no município de Santo André, e A07, no município de Mauá e qual a previsão para a conclusão das obras.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os critérios utilizados para estabelecer a tarifa básica de R$5,20, R$2,60 em cada direção, no posto de pedágio, situado no município de Itupeva, denominado Pedágio de Vinhedo, que se localiza no km.77 da Rodovia SP- 324, gerido pelo DER,
Solicita aos Srs.Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais de todos os municípios do Estado de São Paulo informações, que especifica, sobre as praças de pedágios nas estradas que cortem/acessem os municípios do Estado.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se os funcionários públicos pertencentes ao Quadro da Secretaria da Educação QSE, que prestaram concurso para o Quadro de Apoio Escolar QAE, conforme previsão contida na Lei nº 8034/92, ainda serão chamados e em caso positivo, em quanto tempo, aproximadamente, as nomeações serão efetivadas.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o fechamento do curso supletivo do 2º ano do ensino médio, do período noturno, na EE Gal. de Exército Vicente de Paulo Dale Coutinho, no bairro Grajaú, na capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de vale-transporte para os funcionários do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes (Hospital Pirapitingui), em Itu.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre promoções de sargentos e subtenentes PM previstas pela Lei 10430/99, ora sub judice no Supremo Tribunal Federal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o processo seletivo por parte da FEBEM para contratação de pessoal, realizado entre 08 e 31 de janeiro deste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre serviços prestados péla SABESP nos municípios de Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis e outros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre fechamento do Posto Fiscal Agrícola em Espírito Santo do Pinhal.
Solicita informações acerca da arrecadação decorrente da emissão de Carteiras do Estudante pela UNE -União Nacional dos Estudantes no Estado de São Paulo, bem como da distribuição dos valores arrecadados entre as entidades conveniadas, referentes aos exercícios de 1999 e 2000.
Solicita informações acerca da arrecadação decorrente da emissão de Carteiras do Estudante pela UEE -União Estadual dos Estudantes do Estado de São Paulo, bem como da distribuição dos valores arrecadados entre as entidades conveniadas, referentes aos exercícios de 1999 e 2000.
Solicita informações acerca da arrecadação decorrente da emissão de Carteiras do Estudante pela UPES -União Paulista dos Estudantes Secundaristas, bem como da distribuição dos valores arrecadados entre as entidades conveniadas, referentes aos exercícios de 1999 e 2000.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a incorporação de várias gratificação aos vencimentos dos aposentados através da Lei Complementar nº 803/1995.
Solicita à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade e Produtividade aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, instituido pelo Sr. Governador, atrvés da Lei Complementar 841/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes a detenção de dois cidadãos na cidade de Sorocaba, no dia 15/abril/2001, que se preparavam para participar de uma assembléia de sindicalistas, sob a alegação de que os documentos por eles portados eram falsos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações referentes a procedimentos irregulares que estariam sendo praticados por estabelecimento de formação de condutores na cidade de Salto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações referentes aos valores financeiros enviados por essa Secretaria para as entidades filantrópicas e assistenciais da cidade de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado de Esportes e Turismo cópias de contratos celebrados com empresas que elaboraram o Folder para divulgação do calendário oficial da Coordenadoria de Esportes e Recreação para o ano 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a regulamentação e plena vigência da Lei 9146/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a incorporação da folha anexa COM-DP/DIV-053-26/04/2001 ao Processo EXP.: 9-30.063/DP/2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual o montante de recursos oriundos do FGTS, obtidos pela SABESP, ano a ano, desde 1995 a 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais as operações de crédito realizadas pela SABESP com instituições financeiras internacionais nos anos de 1995 a 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais são as empresas contratadas pela SABESP para o desenvolvimento da campanha publicitária recentemente anunciada.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre Escolas Estaduais construídas desde 1994, bem como sobre municipalização do ensino.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os Coordenadores nomeados para as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais.
Solicita ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre as escolas da cidade de Mauá beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as empresas que participaram e venceram o processo licitatório, Edital 009/CIC/97, e constituíram a Concessionária VIANORTE S/A, que assinou o contrato de concessão junto ao DER/SP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Comunicação informações sobre placas informativas, de propaganda e de obras realizadas pelas concessionárias decorrentes da privatização dos serviços públicos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a evolução anual, desde 1994, da implantação de praças de pedágios, variações de preços de tarifas e valores arrecadados em cada praça.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre providências acerca da Indicação 36/2001, referente a anulação do Provimento 747/00, do Conselho Superior da Magistratura.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre Licitação realizada para compra de veículos a serem utilizados no policiamento especializado.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre providências acerca da Indicação 36/01, referente a anulação do Provimento 747/00, do Conselho Superior da Magistratura.
Solicita à Coordenadora Executiva do Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre a regularização da área onde vive a comunidade formada por remanescentes de Quilombo de Cambury, em Ubatuba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre Plano de Cargos e Carreiras no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a existência de convênio entre os governos federal e estadual para construção de viaduto na rodovia BR-153, cruzamento com a SP-270.
Solicita ao Sr Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a não conclusão das obras de pavimentação da rodovia que liga Campos Novos Paulista a Ibirarema.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre infra-estrutura dos municípios para atendimento médico-hospitalar nos Cadeiões aos detentos e seus familiares, e para a segurança dos moradores dessas cidades.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a sistemática de financiamento habitacional utilizada pela CDHU.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o aditivo a ser assinado pelo Governador, aos contratos das obras do trecho oeste do rodoanel.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a escolha dos municípios a serem objeto de contratação ou convênio para concessão de crédito produtivo popular, nos termos da Lei 9533/97, comumente conhecido como Banco do Povo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a existência de estudos, em curso ou já concluidos, sobre eventual concessão do transporte metroviário à iniciativa privada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a situação atual do licenciamento ambiental do Lixão de propriedade do Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário (CIPAS) administrado pela empresa Pajoan, situado no município de Itaquaquecetuba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação do Projeto de Informatização Integrada em algum dos órgãos desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo informações sobre quem são os membros do Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, qual o período de mandato de cada um deles e quantos e quais já foram reconduzidos ao cargo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo das viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, que realizam a fiscalização da Rodovia Ayrton Senna (SP-070), serem emplacadas no Estado do Paraná.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ocorrências envolvendo vazamentos de combustíveis em postos de serviços de todo o Estado, bem como os comprovantes de ciência inequívoca do referido órgão, sobre o recebimento destas informações.
Solicita ao Exmo Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre as ocorrências envolvendo vazamentos de combustíveis em postos de serviços de todo o Estado, recebidas pelo Ministério Público Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre previsão ou projeto para a construção de novas unidades hospitalares pelo Governo do Estado para 2001 ou 2002.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre a retomada e conclusão das obras do prédio onde estava prevista a instalação do Instituto da Mulher.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os repasses federais para o Estado de São Paulo, previsão de aumento pela emenda constitucional 29/2000 e em relação ao município de São Paulo quais repasses discriminados por origem e por destino entre 1999 e 2000, e previsão para 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os imóveis de propriedade do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, no Estado.
Solicita ao Sr. Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo informações sobrea construção do reservatório da SABESP R4 na cidade de Caçapava.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a razão de ainda não ter sido implantada a Secretaria da Juventude, criada pela Lei nº 10.387/99.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o prazo de duração do convênio firmado entre os órgãos federais e estaduais, que concedeu ao Metrô, a administração e exploração comercial dos Terminais Rodoviários do Município de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário dos Transportes informações sobre o conhecimento de que a estrada vicinal Carlino Francisco Antunes, que liga a Rodovia Castello Branco ao município de Torre de Pedra, foi recapeada há menos de cinco anos, através de uma empreiteira particular contratada pelo Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas solicitações, oriundas dos médicos da rede pública de saúde, têm chegado ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, mês a mês, desde janeiro de 1999 até a data da resposta deste Requerimento, no sentido da realização de cirurgias eletivas.
Solicita ao Sr. Governador do Estado o envio a esta Casa, de cópia do inteiro teor do Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, para a realização das obras de construção de um Anel Viário naquele Município.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de prover o município de Lagoinha, com a permanência de Médicos Residentes, durante o período de 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de determinar à Secretaria da Segurança Pública, que efetive profissionais já concursados pelo Estado, para ocupar o cargo de Investigadores da Policia Civil, a fim de atender às necessidades do Município de Lagoinha.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações complementares ao Requerimento de Informações 403/2000, relativamente ao valor de R$ 144.000.000,00 repassados mediante Termos Aditivos no exercício findo de 2.000, às instituições filantrópicas conveniadas ao SUS, qual o montante repassado ao município de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre: nos contratos decorrentes das privatização de rodovias estaduais, ficou reservado ao Poder Público (concedente) ditar valores de tarifas de pedágios a serem cobrados, pelas concessionárias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o andamento para ocupação do edifício Saldanha Marinho, sito à Rua Líbero Badaró, 39, centro, capital, como sede desta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o procedimento utilizado pelo DETRAN na capital, no credenciamento dos médicos e psicologos para a realização dos exames de aptidão física e mental, dos candidatos a obtenção da permissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a existência de recursos, ou algum tipo de convênio, voltados à formação, ampliação, constituição e atualização de acervo e modernização de Bibliotecas Públicas Municipais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, e às atividades da Comissão de Concessões, especialmente no que diz respeito à concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A.
Solicita ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre o vazamento de combustível registrado entre 1995 e 2001.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi regulamentada a Lei nº 9153/95, que criou a linha de crédito especial para estudantes universitários e de ensino técnico em nosso Estado, prevista no artigo 289 da Constituição Paulista.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as obras do Centro de Ressocialização de Sumaré.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a extensão da linha Santa Bárbara D'Oeste à Campinas, linha esta explorada pela concessionária Auto Viação Americana - AVA.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS referente ao corte de vagas na Escola Técnica Estadual José Martimiano da Silva - O Industrial -, em Ribeirão Preto.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o número total de criminosos condenados cadastradas no Estado de S.Paulo e quantos Registros Gerais-RGs- emitidos até 31/03/2001;( e durante o ano de 2000) e outras informações que especifica, a serem obtidas junto ao Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" referentes aos cadastros criminais.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações visando a aplicação da Lei nº 10.522, aprovada em 29/03/2000, que dispõe sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa Discente sobre Temas Incorporados no Projeto Pedagógico das Unidades Escolares de Ensino Médio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Habitação informações referentes a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S.Paulo acerca da fundamentação legal/contratual da negativa de cobertura do seguro do SFH, devido invalidez permanente da mutuária Sra.Sidnei de Oliveira Baraldo, Conjunto Habitacional - Americana-C, unidade-casa, quadra 19, lote 017 TAOPOC nº 13631/0011.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao repasse de verbas do PABIM (Piso de Assistência Básica e Incentivo aos Municípios).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esporte e Turismo informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações no que se refere às diversas obras que o atual governo pretende inaugurar até o final do mandato, conforme tem noticiado a imprensa, qual o montante de recursos previstos para as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o cronograma de obras de recapeamento do trecho de rodovia compreendido entre os Municípios de Votuporanga e Cardoso.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o montante relativo às despesas de pessoal e outras despesas correntes, na Vice-Presidência do Interior da Sabesp, nos exercícios de 1999 e 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a não correspondência quanto a localização das praças de pedágio do sistema rodoviário do Lote 5 - Vianorte S/A, e o Edital de Licitação nº 009/CIC/97, que previa na SP 330 - Rodovia Anhanguera, desativar a praça Ituverava (Km 405+000) e instalar a praça de São Joaquim da Barra (Km 386+500) e a praça de Aramina (Km 434+400); e qual o benefício gerado aos usuários pela alteração praticada.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a unidade da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM, localizada na Rua Japuruchita, bairro da Moóca, Zona Leste da Capital:
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do suprimento de sangue para os pacientes da rede pública, na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre o motivo do aditamento do convênio celebrado por esta Secretaria com a Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a reurbanização da Praça da Independência, constante do Processo 1457/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre o motivo do aditamento do convênio celebrado por esta Secretaria com a Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a reforma e reurbanização da Praça dos Andradas, constante do Processo 1453/98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o sistema de flotação proposto para tratamento do Rio Pinheiros.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos cópia dos contratos entre a Sabesp com as empresas BBL Bureal Brasileira S/C Ltda e a ETEP - Estudos Técnicos e Projetos Ltda.
Solicita ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os resultados alcançados pelo Fórum de Debates promovido por essa Secretaria, com o objetivo de normatizar e discutir o decreto que regulamenta a Lei 10.726/01, e quando será instalada a Comissão Especial que apreciará os pedidos de indenização.
Solicita a Sra. Secretária de Educação informações sobre o convênio firmado junto ao SENAC para oferecimento dos cursos constantes do "Programa Profissão", bem como critérios adotados para a classificação dos candidatos.
Solicita ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre a contaminação do solo da cidade de Paulínia, ocasionada pela empresa SHELL.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quantas e quais foram as empresas estatais privatizadas pelo Estado nos últimos seis anos.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a forma de cálculo do ICMS Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, na geração e distribuição de energia elétrica, com indicação do fundamento legal dessa operação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre obra abandonada da estação de tratamento de esgoto, em São José do Barreiro.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os projetos habitacionais gerenciados pela CDHU , em andamento, na Região da Baixada Santista.
Solicita ao Sr.Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, informações sobre as questões relacionadas ao PAC - Programa de Atuação em Cortiços, criado pela Lei 10617 de 19/07/2000.
Solicita ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre os termos do contrato nº 019/2001 firmado entre esta Secretaria e a AJM SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA., para a execução de obras e serviço de construção do Centro de Detenção Provisória - CDP de São Vicente, constante do processo SAP/GS-086/2000.
Solicita ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre os termos do contrato nº 015/2001 firmado entre esta Secretaria e a CONSLADEL CONSTRUTORA DE LAÇOS DERECTORES E ELETRÔNICA LTDA., para a execução de obras de reforma da Cadeia de Piracicaba, constante do processo SAP/GS-045/2000.
Solicita ao Sr. Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o motivo da dispensa da licitação ratificada por despacho da Coordenadora de Fomento da Rede de Assistência Social, datado de 27/03/2001, exarado nos autos do Processo 119/99 - DRADS/Mogi das Cruzes, que cuida do Seguro Empresarial.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação, Informações sobre os programas e projetos de integração das escolas públicas com a comunidade, citados na resposta à Indicação n.º 1.485, de 2000:
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as obras do Hospital de Vila Alpina, que após a publicação da Lei n.º 10.665/2000, passou a denominar-se Henrique Altimeyer:
Solicita ao Sr.Governador informações sobre de qual autoridade estadual partiu a iniciativa de redigir a Portaria Detran nº 1335, de 06 de dezembro de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre a Universidade Estadual do Grande ABC, criada pela lei 9.083/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia José Anibal Peres de Pontes informações sobre a Universidade Estadual do Grande ABC, criada pela lei 9.083/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre quando haverá as alterações, sugeridas na Informação EAT 1192/2000, no inciso V do Decreto nº 44.592/99 e no Anexo II do Decreto nº 44.593/99.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as ações e a aplicação de recursos, especialmente com a utilização do FUPESP, na política de Recursos Humanos dessa Secretaria.
Solicita ao Sr.Diretor Presidente da Dersa- Desenvolvimento Rodoviário S/A informações sobre o RODOANEL.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as obrigações do município de Nova Odessa com o trecho em que tem a permissão de uso da rodovia estadual Sumaré/Americana (SP-127/304).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se o Comando da Polícia Militar do Estado pretende fazer alterações na estrutura da Polícia Florestal.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre de que se trata, objetivamente, a 'reequação do projeto da barragem de Santa Maria da Serra', referida no ofício de resposta ao Requerimento de Informações nº 01 encaminhado à essa Secretaria.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento adotado pelo DER e pela DERSA e quais os documentos necessários para que as entidades enquadradas no item III, do artigo 1º, da Resolução ST-22, de 30/10/98, possam firmar contrato para aquisição de talões de cupons de pedágio com desconto, para utilização nas rodovias do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente que forneça as cópia dos documentos referentes à reformulação do Instituto Florestal de São Paulo, apresentados em reunião realizada no dia 01 de março de 2001.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o número de presos que encontram-se cumprindo pena nas Penitenciárias "Jairo de Almeida Bueno" (Penitenciária I) e Penitenciária II, ambas em Itapetininga, e qual o grau de periculosidade dos mesmos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre o valor total da dívida do Estado de São Paulo no ano de 1995.
Solicita à SABESP informações sobre o racionamento de água no Estado e qual o objetivo da empresa em relação ao documento ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO - POSICIONAMENTO ATUAL.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre o desenvolvimento, pelo IPESP, de alguma política visando a dar quitação do saldo devedor dos financiamentos antigos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o procedimento adotado para doação de próteses e órteses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações e cópias dos processos de desapropriações de imóveis ocorridas em face da construção do rodoanel.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre CNPJ das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros que operam no Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes aos valores arrecadados mensalmente a título de honorários advocatícios, a partir de janeiro de 1993 até dezembro de 2000 decorrentes de ações judiciais de interesse da Fazenda.
Solicita ao Senhor Presidente Ariovaldo Carmignani da SABESP informações referentes ao nível das represas que constituem o sistema de água da região metropolitana, no dia 21 de março de 2001, término do periodo de verão neste hemisfério, e providências tomadas para que não ocorra falta de água.
Solicita informações junto à Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor - FEBEM, referentes as licitações para construção de unidades, reformas e respectiva manutenção, no periodo compreendido entre 01 de janeiro de 1999 até a presente data (2001).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o convênio firmado com a Prefeitura Munbicipal de Nova Odessa, envolvendo o DER, referente à administração da rodovia que interliga as cidades de Americana e Nova Odessa.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a implantação da Diretoria de Ensino de Avaré.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os ´procedimentos adotados pela CETESB para o licenciamento ambiental do aterro sanitário localizado na estância turística da Prefeitura Municipal de Tremembé.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o PROGRAMA PROFISSÃO, lançado em março deste ano.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre os dados técnicos de que dispõe aquela Secretaria, dos índices pluviométricos de janeiro a março de 2001 e sua comparação com os de igual período nos dez anos anteriores.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, no sentido de combater as enchentes.
Solicita à Companhia Metropolitana de São Paulo informações sobre a instalação de telefones públicos na parte interna das estações do Metrô.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar em cada cidade da Região Administrativa de São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Civil em cada cidade da Região Administrativa de São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os serviços prestados, bem como sobre os vencimentos dos engenheiros do quadro do funcionalismo público estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os serviços prestados, bem como sobre os vencimentos dos engenheiros do quadro do funcionalismo público estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a não exigência ao IPESP, da obrigatoriedade de reconhecimento de firma no recadastramento dos aposentados e pensionistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o fato de que o Padre Júlio Lancelotti seria funcionário da FEBEM.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações sobre o patrimônio imobiliário do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre o valor dispendido quanto à folha de pagamento de seus funcionários.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a construção de Centros de Detenção Provisória no município de Guarulhos.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os Centros de Educação Supletiva - CEES, em especial da unidade de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a CESP - Companhia Energetica de São Paulo de acordo com os dados extraídos do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2001.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o pagamento da Pensão integral às pensionistas da ex-Fepasa, sem o desconto dos 20%.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o pagamento do reajuste, na forma de abono, concedido aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da rodovia SP-79, no trecho entre Votorantim e Piedade.
Solicita ao Sr. Secretário de estado da Energia cópia do acordo firmado entre a CESP, a empresa Queiroz Galvão e o Governo do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre área situada no bairro Itaim Paulista, na Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o CONSÓRCIO PONTUAL.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Publica informações sobre o atendimento médico dos presos das cadeias públicas do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre as atividades do extinto Departamento de Medicina Legal da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópias das atas das reuniões da Congregação da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, realizadas nos últimos cinco anos, indicando existência ou não de fitas de gravação dessas reuniões para eventual requisição.
Solicita ao Sr. Secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópias das atas das reuniões da Comissão de Supervisão de Perícias da UNICAMP, indicando a existência ou não das fitas de gravação dessas reuniões para eventual requisição.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o posicionamento da Comissão de Supervisão de Perícias da UNICAMP sobre o caso das ossadas de Perus.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a demisssão por justa causa do docente Ricardo Molina de Figueiredo, da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre sua agenda e atividades no exercício de suas funções oficiais, mencionada em carta de sua autoria datada de 1º de março de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o funcionamento da Comissão de Supervisão de Perícias da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre perícias realizadas por docentes da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre perícias realizdas por docentes da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópia das prestações de contas da FUNCAMP à Curadoria de Fundações do Ministério Público nos últimos cinco anos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a administração, pela FUNCAMP, de convênios estabelecidos por docentes da UNICAMP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Economico informações sobre viagens dos docentes da Unicamp ao exterior, nos últimos cinco anos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas referentes ao requerido na Indicação 1341/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre não haver sido verificada a adequação da resposta encaminhada referente à Indicação 1341/2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o prazo estimado para realização das reformas no canteiro central da rodovia Castello Branco, entre Barueri e Osasco.
Perecer 123/2001 -Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a reinstalação da Delegacia de Ensino (agora Diretoria de Ensino), no município de Avaré.
Parecer 118/2001, Solicita à Sra. Secretaria de Estado da Educação Informações sobre as A.P.Ms das escolas da rede oficial de ensino, referente a celebração de convenios com empresas privadas objetivando utilização de espaço da escola para ministrar cursos pagos a alunos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre o processo de flotação a que será submetido o Rio Pinheiros, que reverterá novamente seu curso para a Represa Billings.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o processo de flotação a que será submetido o Rio Pinheiros, revertendo novamente seu curso para a Represa Billings.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Termo de Copoperação Técnica firmado entre esta Secretaria , a Secretaria de Administração Penitenciária e a SABESP, Processo SAP/GS-676/2000.
Solicita ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informações sobre as providencias que estão sendo tomadas no sentido de combater a grave rebelião ocorrida em quase 30 presídios do Estado em 18/02/2001 e ameaças dos presidiários de promover novos motins.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os Distritos Policiais da Capital beneficiados com a transferência de presos, decorrente da construção dos Centros de Detenção Provisória.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social informações sobre concurso promovido pela FEBEM, homologado no segundo semestre de 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o Projeto de Despoluição do rio Tietê na região de São Mateus, sobretudo no córrego Cipoaba, afluente do córrego do Oratório.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre investimentos em Escolas Técnicas Estaduais sob responsabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre livros didáticos estragados nos depósitos dos Correios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a existência de projeto de obras de pavimentação da Rodovia Manoel Ciriaco Ramos Nogueira, que liga Angatuba à Itatinga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o cronograma das obras da rodovia SP 342 que estão sendo realizadas próximo à cidade de Espírito Santo do Pinhal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de agência da CETESB na cidade de Espírito Santo do Pinhal.
Soloicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o indice de regularidade de abastecimento de água pela SABESP, para as populações de Arujá, Capital, Ermelindo Matarazzo, Guaianazes, Itaim Paulista, São Mateus, São Miguel, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano entre os anos de 1996 e 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a possibilidade de restauração do prédio do Museu Santa Cruz do Paiolinho, localizado no município de Redenção da Serra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a planilha de custos de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre providências tomadas referentes a irregularidades na empresa Auto Ônibus São João, que opera a linha entre Votorantim e Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social informações sobre o Concurso de Ingresso realizado pela FEBEM no primeiro semestre e homologado no início de julho de 2000.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o instrumento jurídico utilizado para o desconto do pagamento mensal da Ecovias ao Governo do Estado de São Paulo, pela concessão do Sistema Anchieta / Imigrantes, proposto para compensar a empresa das perdas decorrentes da cobrança de ISS pelas Prefeituras dos Municípios atravessados pelas Rodovias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações relativas às Unidades da FEBEM na região da Baixada Santista.
Solicita ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de canalizar o córrego situado na Rua Casa Nova, final da Rua Amadeu com Rua Santa Cecília, no Jardim Laura, em São Bernardo do Campo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a propriedade legal do complexo viário Fuad Auada, que interliga os dois polos da cidade de Osasco à Rodovia Castello Branco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a capacidade de internos nas unidades de atendimento, suas condições e providencias quanto á superlotação na Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a aquisição do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Hortolândia, pela SABESP, em 1997.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública infomações sobre o policiamento exercido em 14/02/2001 no trecho da nova praça de pedágio das marginais da rodovia Castelo Branco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o controle efetivo dos requisitos disciplinados no artigo 8º e incisos da Lei 8898/94, tendo em vista a vinculação da Faculdade de Medicina de Marília àquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a alteração do Plano de Cargos e Salários no âmbito daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o projeto de despoluição do rio Tietê na região de São Mateus, sobretudo no trecho do Córrego do Machado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o prazo para início das obras de construção dos reservatórios de contenção de água em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos informações sobre o numero de pessoas que estão trabalhando na empresa dentro do Programa Emergencial de Auxílio Desenprego (Frente de Trabalho), quais suas atividades e duração dos treinamentos recebidos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor previsto no processo licitatório que tem como objetivo definir a contratação de empresa que realizará obras de reforma nas escadas rolantes do Terminal Metropolitano de São Mateus.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça informações sobre a fundamentação legal da concessão de gratificação atribuída aos Promotores e Procuradores de Justiça, objetos dos Atos 231 e 232/00.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a diferenciação feita pela Secretaria de Estado da Educação entre professores portadores de licenciatura plena e os portadores de certificado de conclusão de programas de formação pedagógica.
Solicita ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre utilização de personagens de estórias em quadrinhos (Irmãos Metralha, da Disney) desenhadas em viaturas policiais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio das conclusões dos estudos realizados através dos relatórios RAP e EIA/RIMA referentes ao pedágio de Monte Alto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o CEAMAS e os serviços medicos conveniados ou credenciados pelo IAMSPE em outras cidades do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação do pedágio eletrônico nas rodovias concedidas à iniciativa privada.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a mudança do prédio da coordenadoria de ensino da cidade de Birigui.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as empresas de transporte de cargas e transportadores autonomos beneficiadas pela resolução ST 22 de 30/10/99, e valor gasto para subsidiar os descontos de pedágio no ano de 2000, bem como a justificativa para o fim da concessão do beneficio.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo, no bairro Guaianazes, nesta Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre as providências adotadas em função da ocorrência de mortes por descarga elétrica de fios de alta tensão da Eletropaulo caídos nas ruas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia do requerimento de arquivo do Processo SMA 13515/96 intitulado "APROVEITAMENO MÚLTIPLO SANTA MARIA DA SERRA".