Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes complemento as informações contida no Requerimento de Informações 238/2003, referente ao recapeamento da Rodovia Edmir Viana de Moura.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre denúncia de perseguição política e ideológica da diretora da E.E. José Chedik, localizada à av. Oratório, 2320, Parque São Lucas, contra o professor de Educação Artística Claumir Bento Rufini.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios usados no procedimento para a permuta nos prédios das Escolas "EEPG Celda Mello Oliveira" e "EEPG Mitsusada Umetani", no município de Pereira Barreto. sobre a permuta nos prédios da EEPG Celda Mello Oliveira e EEPG Mitsusada Umetani
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre execução ou projeto para recuperação e/ou substituição das barcas que fazem a travessia entre Santos e Vicente de Carvalho.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre mudanças que ocorreram nas instalações da Delegacia da Infância e da Juventude - DIJU, em Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações referentes a quantidade dos hospitais privados (lucrativos) convenidados pelo Estado para prestarem atendimento via SUS.
Requer do Senhor Secretário do Estado da Saúde informações sobre estudos para a criação do Centro de Referência em Hepatites Virais, no Hospital Guilherme Alvaro, no município de Santos.
Requer do Senhor Secretario de Estado da Fazenda informações sobre o sistema de distribuição do ICMS, em relação ao plantio de Eucalipto.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Saúde informações as invertigações da Divisão Regional de Saúde - DIR 9, quanto às mortes de recém- nascidos na UTI Neonatal do Hospital São José, no município de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre as providencias adotadas no sentido de debelar a tuberculose.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes a não abertura de matrículas para novas turmas no CEFAM, no município de Jacareí.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações relativas ao "Projeto de Despoluição do Rio Tietê".
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e cópia de todos os contratos firmados pela CPTM,com empresas de vigilância e de segurança privada entre 01/01/01 a 10/12/03.
Requer do Sr. Superintendente do D.A.E.E. informações referentes aoProjeto de Despoluição do Rio Tietê, quantas são as fases para finalização e o que consiste cada fase do projeto.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao conteúdo do Ofício G.S. 1456/2003, de 16/04/03 que prestou esclarecimentos sobre o que foi questionado no Requerimento de Informações 19/03.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.Coronel Eduardo de Souza Porto aderiu ao programa "Escola da Família", no município de Fernão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre documento fiscal que acompanha medicamentos da Indústria para o atacadista e do atacadista para o comércio varejista se consta o número do lote de fabricação do produto.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as indústrias farmacêuticas que comercializam seus produtos no Estado de S.Paulo, que mantém durante as 24 horas do dia, durante todos os dias da semana, atendimento telefônico através do 0800.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras realizadas pela Sabesp em Praia Grande, durante o ano de 2003, para aumentar o sistema de coleta e tratamento de esgoto no município.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras realizadas pela Sabesp para atender o sistema integrado de esgoto Santos e São Vicente, em 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras realizadas pela Sabesp em Guarujá, durante o ano de 2003, para aumentar o sistema de coleta e tratamento de esgoto no município.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras realizadas pela Sabesp em Bertioga, durante o ano de 2003, para aumentar o sistema de coleta e tratamento de esgoto no município.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras realizadas pela Sabesp em Cubatão, durante o ano de 2003, para aumentar o sistema de coleta e tratamento de esgoto no município.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quantidade de usuários da SABESP em municípios que especifica, desde o ano 2000.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre sobre a extinção de cursos técnicos na EE. Antonio José de Siqueira, em Jacareí.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações concernentes a cobrança de mutuários inadimplentes da CDHU.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações concernentes à regulamentação da Lei Estadual 10535/2000, de autoria do deputado Roberto Gouveia.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre quais imóveis de propriedade do Estado estão localizados em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre previsão de quando serão executadas as obras requeridas pela E.E.Ubirajara Berna de Chiara, de São José dos Campos, em 14/04/03.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos pacientes/SUS são atendidos mensalmente no Hospital Amaral Carvalho.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações acerca do que dispõe a Lei n.º 10.294, de 20 de abril /1999, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de S.Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes aos mecanismos e critérios utilizados pelo controle eletrônico de arrecadação de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado de S.Paulo.
Requer do Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações referentes ao último concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado (homologado em 12/12/02).
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital A. C. Camargo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital das Clínicas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento mensal de pacientes no Hospital Pérola Byington.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento dos CEFAMs no Estado
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Companhias do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, de Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre o Poupatempo-Central de Atendimento ao Cidadão de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações se os trabalhos de limpeza e desmatamento dos futuros reservatórios dos rios Biritiba Mirim e Paraitinga estão respaldados em uma licença ambiental.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se os trabalhos de limpeza e desmatamento dos futuros reservatórios dos rios Biritiba Mirim e Paraitinga estão respaldados em uma licença ambiental.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre qual é a fase de regularização dos apartamentos do empreendimento Jundiaí A1/A6, com 2.656 unidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o número de casos identificados de Leishmaniose no Estado de São Paulo, particularizando os casos do Litoral Norte.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre as irregularidades e deficiências verificados atualmente nas Fatecs Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações se existe algum plano da SABESP para realização dos serviços de tratamento de esgotos urbanos / domésticos, no município de Apiaí.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a determinação de estabelecer necessidade de autorização para atendimento no Hospital Amaral Carvalho.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil que através do IPESP forneça informações sobre a não expedição dos instrumentos de quitação de imóveis devidamente quitados.
Requer do Sr.Procurador-Geral do Estado informações sobre quais são os imóveis alugados pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado e qual a área útil de cada um deles.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a decisão do Sr. Procurador Geral de Justiça, que determinou a abertura de uma investigação criminal contra o titular da Secretaria de Segurança Pública, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, pela prática de crime de abuso de autoridade, crime contra a pessoa e crime por meio de imprensa.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a variação da frota de viaturas do município de Guarulhos entre os anos de 2000 e 2003.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Sabesp informações se existem tratativas sobre a transferência de titularidade dos serviços de água e esgoto do DAE de São Bernardo do Campo para a Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a possível regulamentação do artigo 3º da Lei Complementar nº 756/94, através do Decreto nº 42.847/98, que dispõe sobre a Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Sorocaba, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de São José dos Campos, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de São Carlos, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Ribeirão Preto, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Guarulhos, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Botucatu, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Bauru, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Araraquara, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual era o efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, com as respectivas funções na cidade de Araçatuba, no período de 1995 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil o envio de cópia da relação atualizada dos imóveis de propriedade do Poder Executivo Estadual, na Administração Direta e Indireta (entidades vinculadas, fundacionais, autárquicas e empresas de economia mista), acompanhado de breve memorial descritivo, localizados no município de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que passa, a partir de Laranjal Paulista, pelos bairros de Padeiros, Fazenda Velha e Campininha, até chegar na Rodovia Castelo Branco- SP-280.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação o envio de cópia de convênios e/ou parcerias efetivados ou em andamento com a Prefeitura do Município de Carapicuíba do exercício de 2001 até o momento.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dispensa e a redução de juros e multas e o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, conforme disposições do Decreto n.º 48.237/03.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os serviços de dragagem da Barra do Rio Itanhaém.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o possível aumento do efetivo de Policiais Militares na Região do Grande ABC.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a origem dos recursos para aquisição de veículos da Polícia Militar utilizados na Ronda Escolar.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a origem dos recursos para aquisição dos veículos utilizados na Ronda Escolar.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o uso do lago da represa de Caconde pela empresa concessionária AES, como reservatório da hidrelétrica do município.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre uso de colete a prova de balas pelos agentes penitenciários.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras do Plano de Drenagem da Bacia do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras para construção de passagem superior sobre a rodovia Raposo Tavares, no perímetro urbano de Ourinhos.
Requer do Sr. Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre pagamentos realizados desde 01/08/2003, referentes ao Projeto INTRAGOV.
Requer do Sr. Procurador Geral de Justiça informações sobre estatísticas referentes ao número de adolescentes infratores internados na FEBEM, classificados por tipo de infração, nos últimos anos.
Requer do Sr.Secretario de Estado de Meio Ambiente informações sobre as estruturas de apoio às embarcações de pequeno, médio e grande porte que requereram ao DPRN de Avaliação as licenças ambientais e o cadastramento das estruturas já existentes no Litoral Norte conforme o preconizado na Resolução SMA 04/02.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre um lixão clandestino, situado em área de manancial, em Rio Grande da Serra, que segundo informação publicada no Diário do Grande ABC, de 13/11/03, ocupa, há mais de dez anos, uma área de aproximadamente 200 metros quadrados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se existem estatísticas referentes ao número de adolescentes infratores internados nas dependências da FEBEM, classificadas por tipo de infração, nos últimos anos, em especial no ano de 2003.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil do Governo informações sobre qual é a defasagem no quadro de Procuradores do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo de não terem sido abertas as inscrições para o vestibulinho dos cursos técnicos em Mecânica, Segurança do Trabalho e Química, na E.E.Antonio José de Siqueira, no município de Jacareí.
Requer do Sr.Presidente da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Presidente da CESP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Presidente da CTEEP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da CPOS informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da EMTU informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor Presidente da PRODESP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da IMESP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor Presidente da CDHU informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor Presidente da COSESP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente do DERSA informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Presidente da CODASP informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da EMPLASA informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da DIVESP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da CPTM informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da CETESB informações sobre o valor despendido com publicidade em geral e comunicação social nos exercícios de 2002 e 2003, e os principais prestadores destes serviços.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes ao inteiro teor dos Anexos I, II, III, IV e V mencionados pela ARTESP na resposta dada aos quesitos formulados por este Deputadox no Requerimento de Informações nº 327/2003.
Requer do Sr. Diretor da Agência Metropolitana da Baixada Santista informações referentes aos estudos necessários do mercado potencial de Gás Natural na Região Metropolitana da Baixada Santista, nos segmentos industrial, comercial, residencial e veicular.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os repasses financeiros junto aos Hospitais das Clínicas de SP, Ribeirão Preto, Botucatu e Campinas no periodo de 1998 a 2003.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre qual o atual quadro de efetivo de policiais civis e militares em cada uma das nove áreas do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se a Lei nº 9.989/98 foi regulamentada pelo Poder Executivo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre qual o volume de recursos destinados atualmente no desenvolvimento de comunidades que sobrevivem de atividade pesqueira no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre qual o atual déficit de vagas em penitenciárias e casas de detenção do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o volume de recursos repassados para o município de Piracicaba via arrecadação de ICMS nos últimos três anos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre qual a previsão em número de escolas e alunos que seriam beneficiados no programa de Internet nas escolas do FUST, programa do Governo Federal, que prevê o acesso das escolas públicas à Internet.
Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral da Justiça do Estado informações se o prédio do Anexo do Ministério Público em Sorocaba vai ser construído.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre qual o montante de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (verba DADE) colocado à disposição dos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, por intermédio de Convênios de Obras de Interesse Turístico, nos últimos 5 anos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se existem estudos objetivando a transferência da Sede da Direção Regional de Saúde (DIR III), de Mogi das Cruzes para Guarulhos.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura informações sobre recursos repassados para a Fundação Padre Anchieta no corrente ano.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações relacionadas ao abastecimento de água, pela SABESP.
Requer do Sr. Procurador-Geral do Estado informações acerca de processos trabalhistas no ITESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça informações sobre ações trabalhistas no ITESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da rodovia SP-79, no trecho entre Itu e Salto.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras entre os quilômetros 92 e 115, nas marginais da rodovia Raposo Tavares.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as obras de ampliação da EE "Marcílio Leite de Almeida", Capela do Alto -SP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre cortes de repasse de verbas a hospitais que atendem pacientes do SUS.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Governo de Gestão Estratégica informações acerca do que dispõe a Lei n.º 10.294/99 sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quando foi realizada a licitação que deu origem ao contrato entre o Consórcio Água 2000 Multiservice ETEP e Londotécnica e a Sabesp para realizar o Programa Metropolitano de Água.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre municípios atendidos pela Estação de Tratamento de Esgotos localizada na divisa entre São Caetano do Sul e São Paulo, próxima do Hospital Heliópolis.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre nomeações realizadas no âmbito daquela Secretaria, para provimento de cargos em comissão, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre nomeações realizadas no âmbito daquela Secretaria, para provimento de cargos em comissão, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2003.
Requer do Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a elaboração de provas para concursos públicos para preenchimento de vagas em cargos de Secretarias, Autarquias e Empresas Estatais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre concurso público para ingresso em diversas carreiras no âmbito daquela Secretaria, realizado nos dias 14 e 21 de setembro de 2003.
Requer do Sr. Presidente da CETESB informações acerca das estações de tratamento de esgoto do município de São José do Barreiro.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a regulamentação da Lei 10959/01, que instituiu o programa "Jovem Universitário, Educação com Trabalho".
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a criação e implantação do 47º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na região metropolitana de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes ao procedimento licitatório e decorrente construção da Cadeia Pública de Americana.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a retomada do curso "Telecurso"para o início do ano 2004, aos trabalhadores da Empresa Metropolitana de Águas e Energia.
Requer do Sr. Presidente da CDHU a lista dos contemplados por sorteio para as unidades habitacionais G01 e G02, do conjunto "Córrego do Rodeio", no bairro Guaianazes, na Capital.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre repasses de recursos financeiros aos municípios, para transporte escolar.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre acessibilidade para pessoas com deficiências, em terminais rodoferroviários da Capital.
Requer do Sr. Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre os processos de cobrança administrativos, judiciais e de execução fiscal existentes naquele banco.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre reassentamento das famílias situadas em trechos do Rodoanel .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde cópia dos contratos de convênios firmados com a Ação Comunitária de Saúde Sanatorinhos/OSS - Hospital Sanatorinhos de Itapevi.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde cópia dos contratos de convênios firmados com a "Ação Comunitária de Saúde Sanatorinhos/OSS - Hospital Sanatorinhos de Carapicuiba.
Requer do Sr. Presidente do banco Nossa Caixa S/A o fornecimento do EDITAL da Concorrência DICES.2 nº 001/02.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a redução do número de cargos de Supervisor de Ensino nas Diretorias Regionais de Ensino do Estado.
Requer do Sr. Presidente da Fundação do Remédio Popular cópia dos processos de licitação e dos contratos assinados e registrados por aquela Fundação.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a suspensão dos reajustes salariais aos funcionáros da FAENQUIL.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre obras e programas não realizados referentes ao Programa Metropolitano de Água, da SABESP, no período de 1996 a 1998.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre repasses de recursos financeiros ao município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre repasses de recursos financeiros ao município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre repasses de recursos financeiros para o município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre repasses de recursos financeiros ao município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Processo Administrativo referente ao Parque do Petar - Iporanga.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a extinção da concomitância do ensino médio e educação profissional na EE Condessa Filomena Matarazzo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre implantação do rodízio no fornecimento de água para a população.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A a relação dos maiores devedores de operações inscritas na rubrica "Créditos em Liquidação", com posição em 31 de dezembro dos anos 1997 a 2002 e em 30 de junho de 2003.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A a demonstração analítica das operações inscritas em "Créditos em Liquidação", com saldo em 31 de dezembro de 2002.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor dos Processos 7600/2513; 7600/2514; 7600/1527 e 7600/3447 - Grupo Centreville, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 7600/1759 - Hotel Urupema., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 7900/1536 - O.M.A . - Org. Médica de Avaré, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8800/0124 -Socampo Empr. Construções Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8800/0072 - M. M. S. Construtora Ltda., referente a concessão de empréstimo..
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 9300/0026 - Imobiliária Trabulsi Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor dos Processos 8800/0013; 8800/0120 e 8900/0004 - Constr. Inocon Ind. Constr. S/A, referente a concessão de empréstimos.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 7700/0109 - Urupês S/A Constr. e Habitação, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8800/0099 - Olímpia Com. Imobiliária Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 7600/3704 - La Fonte Empr. Shopping Center S/A, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8700/0123 - Della Libera Construtora Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 9300/0097 - Namour Empr. Imobiliários Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 9300/0059 - Apoema Construtora Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor dos Processos 8700/0153 e 8800/0119 - Química Ind. Paulista S/A., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8800/0030 - Construtora Itapuã S/A, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 9300/0086 - Unitec Soc. Construtora Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8000/1305 - Atílio Ricotti Júnior, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 9300/0092 - Blocoplan Constr. Comércio Ltda., referente a concessão de empréstimo.
Requer do Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A inteiro teor do Processo 8000/0180 - Soc. Operária Humanitária, referente a concessão de empréstimo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de determinação para não recebimento de Deputados Estaduais nas escolas, bem como sobre registro de violências no interior da EE João Ernesto Faggin, localizada no bairro Vila Clara.
Requer do Sr. Procurador-Geral do Estado informações sobre processos de execução fiscal nos quais houve adjudicação de bems em valor superior a cem mil reais, no período de 1º de janeiro de 2001 a 30 de junho de 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os planos daquela Pasta para o CEFAM .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de mamógrafos que existem na rede pública de saúde à disposição da população atendida pelo SUS, em todo o Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a participação do setor de energia elétrica na arrecadação do ICMS e qual valor previsto para o exercício de 2003.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações a respeito da aplicação do artigo 3º da Lei Complementar nº 432/85 aos servidores públicos estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações referentes ao Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia Itatins.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações referentes ao Projeto Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações que especifica referentes a licitação processada sob a modalidade de concorrência pública denominada Global Sourcing.
Requer do DD. Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações spbre a existência da Concorrência DICES. 2 nº 001/02, Processo DTD nº 2001/0249.
Requer do Sr.Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo informações sobre quais os critérios usados no procedimento para a contratação das empresas em caráter emergencial, com dispensa de licitação para a construção de escolas em Campinas, nos contratos que especifica.
Requer do Sr.Procurador-Geral do Estado informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado.
Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre para quais cargos previstos no artigo 22 da Lei Complementar nº 718/93 foram realizados concursos internos de acesso.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP cópia da íntegra do processo seletivo de credenciamento analisado no processo TC-003938/026/02, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e do edital de credenciamento CSS 11542/99.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a interrupção do tráfego na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes para testes de rodas de skate pela empresa G-Zero, ocorrida em 17 de setembro noticiado no jornal A Tribuna e divulgado pela Rede Globo de Televisão.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os reais motivos que levaram o DER a noticiar o adiamento das obras de recuperação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031) que segundo consta, estavam previstas para o início de janeiro de 2.004.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes as obras de melhorias da Rodovia José Pizarro (SP - 305), que interliga os municípios de Jaboticabal - Monte Alto -Vista Alegre do Alto e Pirangi.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações referentes a Lei Complementar 712/93 e artigos constantes da Seção V, a fim de que o concurso interno de acesso dos Executivos Públicos I para Executivos Públicos II possa ser realizado com a maior brevidade possível.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual será o traçado exato da Rodovia Raposo Tavares no contorno de Brigadeiro Tobias, em Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se existe alguma previsão para o reestudo geográfico/operacional de todos os Distritos Policiais de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre quantas casas populares a CDHU já entregou no município de Laranjal Paulista nos últimos anos.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre qual o embasamento conceitual para a fórmula de reajuste tarifário utilizada para o cálculo do índice do reajuste em vigor desde 29 de agosto próximo passado.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre qual o número de funcionários que ocupam cargo de livre provimento junto ao Governo do Estado, quais as Secretarias e respectivas quantidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o número de funcionários que ocupam cargo de livre provimento junto ao Governo do Estado, quais as Secretarias e respectivas quantidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os valores da inscrição da dívida ativa estadual, nos últimos três exercícios financeiros, incluindo o período de dez meses relativo ao presente exercício.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações referentes a isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 55/98, do Conselho Nacional de Política Fazendária -Confaz, nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006.
Solicita ao Sr. Dr. Geraldo José Alkmin, DD.Governador do Estado informações sobre recursos estaduais destinados a Guatapará, nos anos de 2001, 2002 e no primeiro semestre do corrente ano, indicando valores e finalidades.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO informações sobre a concorrência 41301212 - para implantação da linha 4 - Amarela.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a estrutura de pessoal destinada ao QUALIS de Guatapará e quais equipamentos destinados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma dos cursos da E.E. Condessa Filomena Matarazzo, que exclui o oferecimento de curso profissionalizante junto com o ensino médio; essa medida atinge quantas unidades escolares, e para onde serão direcionados os cursos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o concurso público de provas e titulos para o ingresso na carreira de delegado de policia, realizado em 28/09/2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais atividades são desenvolvidas hoje no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha, qual seu público e quais as características das atividades realizadas.
Requer do Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações se existe algum estudo ou projeto relacionado à implantação de um campus avançado da USP no município de Franco da Rocha.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se houve liberação de recursos financeiros para o município de Mogi das Cruzes destinado à construção de uma unidade escolar no Distrito de Jundiapeba, denominada Vila Nova Jundiapeba I.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual será a postura adotada por essa Secretaria, considerando o término em maio de 2004, da contratação temporária de 4000 policiais militares.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a periodicidade de aferição da balança situada na altura do km 70 da Rodovia Castello Branco.
Requer do Sr.Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ informações, que especifica, sobre a Concorrência nº 41301212, que visa implantar a Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado, conforme especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes o envio de relação discriminada das obras previstas para a recuperação dos impactos urbanos ocasionados pelo Rodoanel nos municípios de Osasco, Carapicuíba e Cotia, relativo ao convênio divulgado pela imprensa no último dia 17.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se a Resolução SS-625/94, que aprova norma técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbito do Estado continua em vigor.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quais foram as nomeações realizadas no âmbito do Poder Executivo para cargos em comissão e funções de confiança no período de 1º de janeiro a 30 de agosto de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as obras e investimentos efetuados na cidade de Presidente Epitácio.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se os medicamentos excepcionais, assim definidos como aqueles integrantes do Grupo 36 da Tabela Descritiva do SIA/SUS, vêm sendo adquiridos para atendimento aos pacientes usuários do SUS.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é o número atual de funcionários do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes, especificando por setor e/ou departamento e por vínculo empregatício.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é o valor repassado na atualidade, em recursos próprios do tesouro do Estado, ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se o PIQ (prêmio de incentivo a qualidade) será prorrogado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão dos gastos com tratamentos e doenças relacionadas com bebida alcoólica para o ano de 2003 e demonstrativo discriminado dos gastos no ano de 2002.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a previsão da arrecadação de impostos estaduais a serem recolhidos das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas no ano de 2003 e demonstrativo discriminado da arrecadação de impostos estaduais recolhidos no ano de 2002.
Requer do Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quantas e quais bases da Policia Militar foram desativadas nos últimos quatro anos em São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o Projeto de Despoluição e as Obras de Ampliação, Desassoreamento e Aprofundamento da Calha do Rio Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações, que especifica, relativas ao reajuste de tarifas das travessias litorâneas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se a cidade de Ribeirão Preto está inserida no plano de construção de uma base destacada e destinação de uma aeronave do tipo helicóptero.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os valores totais arrecadados mensalmente pelo Estado a título de custas, emolumentos e despesas judiciais, no período de 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações, que especifica, sobre a Loteria Estadual de São Paulo, restabelecida pela Lei 5.256/86 sob a denominação Loteria da Habitação.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais os loteamentos de São Bernardo do Campo, receberam parecer referente ao Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a situação em que se encontram os diversos processos judiciais ajuizados contra o DER pelos funcionários (ativos e inativos), que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quem são as pessoas que compõem o CAEP Conselho de Acompanhamento das Estatísticas Policiais e qual entidade os indicou.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre quando foi instituído o chamado "resíduo" para as autorizações de empréstimos feitos por mutuários junto ao IPESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se existe verba destinada à Casa de Saúde Dr.Domingos Anastásio, em Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o número de Policiais Militares, com respectivas graduações, em atividade em cada uma das cidades da Região Administrativa de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quantos Policiais Civis, com as respectivas funções, estão em atividade em cada uma das cidades da Região Administrativa de São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência,Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer doSr. Secretário de Estado da Educação informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes as obras e investimentos efetuados pela Secretaria na Cidade de Guarulhos, nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o resultado do inquérito Policial que apurou as circunstâncias da morte, em 1996, do vereador Altair Braga (PMDB), no município de Suzano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a origem dos recursos que estão sendo utilizados para a veiculação da propaganda sobre a escola da família na mídia.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quantas bases e postos da Polícia Militar foram desativados e quantas bases e postos novos foram postos em funcionamento nos últimos oito anos nos municípios do Estado.
Requer do Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações discriminando gastos realizados e a realizar com a campanha publicitária do programa Escola da Família.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações discriminado gastos realizados e a realizar com a campanha publicitária do programa Escola da Família.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações a respeito da demora na regulamentação da Lei n. 11.258, de 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações acerca das pretendidas medidas para a despoluição do Rio Pinheiros, pelo processo de flotação.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca das pretendidas medidas para a despoluição do Rio Pinheiros, pelo processo de flotação.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações referentes ao valor atualizado, em reais, gasto na construção da "escada de peixe" da UHE Sérgio Mota - Porto Primavera/CESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre a atual situação dos vereadores, no que concerne aos direitos previdenciários, após a extinção da respectiva carteira de previdência.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quem são as pessoas que compõem o Conselho Deliberativo do Fundo de Incentivo de Segurança Pública.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes ao processo de municipalização de escolas públicas estaduais no município de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes aos critérios para a compra e distribuição de remédios aos municípios, bem como controle junto a São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações referentes à reconstrução da ponte sobre o Ribeirão dos Meninos, ligando a Rua Babuínos e a Rua São Paulo, respectivamente nos municípios de São Paulo e São Caetano do Sul.
Requer do Sr. Procurador-Geral do Estado de São Paulo cópia do parecer relativo à constitucionalidade do acesso de servidores nomeados no cargo de Executivo Público I para o cargo de Executivo Público II, apresentado no processo PGE 2157/98.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual a quantidade mensal de esgoto gerado e coletado em Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Arujá e do total, quanto é tratado.
Requer do Sr.Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa informações sobre os seguintes documentos, relativos ao exercício de 2001, 2002 e 2003: Razão Auxiliar; Plano de Contas e Livro Diário.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas relativas ao processo de liqüidação da Guarda Noturna de Campinas (de cuja extinção trata a Lei nº 10.750/01).
Requer do Sr. Presidente da CDHU informações sobre a situação de todos os imóveis transferidos a essa empresa, conforme o disposto na Lei nº 9.516, de 11/04/1997.
Requer do Sr. Presidente da CDHU informações referentes a planilha dos municípios beneficiados com projetos habitacionais sob a responsabilidade dessa Cia. do exercício de 2000 até o momento.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações referentes aos fatos divulgados no jornal "O Estado de São Paulo", edição de 28/08/03, intitulada "Caso dos fiscais pode ter ramificação em S.P."
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a redução no repasse de recursos orçamentários para o Hospital Emílio Ribas deste ano, em relação ao ano de 2002.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o valor da arrecadação do ICMS e ICMSS (substituição tributária) da SPAL Industria de Bebidas SA e da AMBEV (refrigerantes e cerveja).
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha de transporte intermunicipal de passageiros, operada pela empresa de ônibus Júlio Simões, permissionária da EMTU, que liga Mogi das Cruzes (Praça dos Imigrantes) até Biritiba Mirim (Jardim dos Eucalípitos).
Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral do Estado encaminhar relação com todas as ações discriminatórias propostas no Estado de São Paulo, encerradas e em andamento.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se o valor do pedágio cobrado na praça entre as cidades de Tatuí e Itapetininga, na rodovia SP-127, no reajuste ocorrido durante o mês de julho último, passou de R$ 2,50 para R$ 4,70 ou seja, houve um aumento de 88%.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre quais os tipos de trens recebidos em doação pela CPTM e quantos trens (unidades) foram doados pela RENFE.
Requer do Sr.Secretário de Estados dos Transportes informações sobre quantas praças de pedágio existem atualmente na Rodovia Castelo Branco (SP-280) em toda a sua extensão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações se o DADE-Desenvolvimento das Estâncias liberou verba para a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal para a urbanização da Praça Sebastião F. Costa.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual é a função exercida pelo Sr.José Bernardes Filho e desde quando o mesmo presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se o DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado) efetua evolução das gratificações de Representação Incorporada.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras do Plano de Drenagem da Bacia do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações acerca dos contratos firmados entre o DAEE e empresas privadas para disposição do lodo proveniente das obras de rebaixamento da calha do rio Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública fornecer a esta Casa de Leis, cópia dos boletins de ocorrências, registrados nos 4º e 5º Distritos Policiais, relacionados a fatos ocorridos na Unidade da Febem Jequitibás, no Jd.SãoVicente e na Unidade de Internação Provisória (UIP), Jd. Amazonas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o motivo da paralisação das obras de implantação do galpão de agro negócios localizado no município de Jaboticabal.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações visando agilizar as obras de duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações referentes a implantação até 2006 do projeto chamado Expresso Leste , no município de Suzano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões que vêm levando ao atraso do pagamento dos fornecedores de hospitais da rede estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões que levaram à extinção do número disponível para o agendamento de consultas por telefone.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações referentes ao projeto de construção das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Parque da Liberdade, pela CDHU, em Americana.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre revisão econômica dos contratos e recuperação da habitabilidade e qualidade das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Parque da Liberdade, construído pela CDHU, em Americana.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações referentes a existência de treinamento específico para os Agentes Penitenciários.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas para sanar o problema da cadeia pública de Peruíbe, tendo em vista a interdição, pela Juíza da Comarca daquele município, uma vez que a mesma não possui condições físicas e estruturais de abrigar os presos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações referentes as regiões de Embu e Taboão da Serra em que não há prestação de serviço de água pela SABESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o efetivo da Polícia Militar que atua na região de Sapopemba.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Esportes e Lazer informações sobre os jogos regionais da cidade de Birigui.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas vagas estão sendo oferecidas para matrícula no ensino fundamental, e especificamente para a primeira série, no próximo período letivo, nas escolas da rede estadual de ensino e quantas dessas vagas serão oferecidas na Capital.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o motivo do Poder Executivo ainda não ter expedido o decreto regulamentando a Lei 10.317/99, diante da previsão constante no artigo 4º, que determina a regulamentação no prazo de 120 dias após a sua publicação.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a aplicação da Lei 11.216/02, que altera a Lei l.172/76, especialmente no tocante à regulamentação da área edificada de propriedade da COHAB, ocupada pelo Conj.Habitacional V.Nascente, localizado no Grajaú, Capital.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o concurso público para o cargo de 2º Tenente Capelão PM Estagiário da Polícia Militar do Estado.
Requer do Sr.Secretario de Estado dos Transportes informações sobre as razões para a não duplicação do trecho da Rodovia SP-300, Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, na altura do aeroporto Estadual de Jundiaí.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre a situação da regularização dos apartamentos do Conjunto Habitacional Morada das Vinhas, localizado na cidade de Jundiaí.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os egressos atendidos e encaminhados profissionalmente no periodo de 01/01/02 a 30/06/03, junto ao Departamento de Reintegração Social Penitenciário.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes aos procedimentos administrativos propostos pelo Delegado Seccional de Jaú, Dr. Benedito Antonio Valencise.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a situação de pessoas com deficiências físicas que estão sob custódia do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de informações sobre a Patrulha Agrícola Mecanizada da Cidade de Sarapuí vinculada ao PRONAF.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações referentes ao asfaltamento da estrada que liga as cidades de Sarapuí a Salto de Pirapora.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações referentes aos depósitos judiciais que a instituição mantém, discriminando seus valores e seus titulares, o número das contas, das agências e processos em razão dos quais foram realizados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das verbas assistênciais e filantrópicas do Governo de São Paulo para a cidade de Jundiaí, nos anos de 2001 a 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações acerca dos investimentos realizados no Município de São Paulo, durante a Gestão da SABESP ano a ano.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações, relacionadas com as obras de aprofundamento da calha do Rio Tietê.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações referentes aos Núcleos Regionais instituídos em todo o Estado , de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 42.593, de 08/12/97, que criou o Programa de Recuperação de Bens Culturais .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos repasses feitos à Prefeitura Municipal de Dracena para cobrir despesas do Sistema Único de Saúde.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópia do contrato de concessão Ecovias dos Imigrantes datado de 27/05/1998, cujo Poder Concedente é o Estado de São Paulo e Órgão Gestor- DER-SP.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes ao faturamento mensal gerado pelo sistema de travessias de balsa no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes ao Projeto Escola da Família: Espaços da Paz.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações, sobre desmatamento no trecho de duplicação da SP-055, entre Itanhaém e Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações relativas ao retorno da Delegacia Seccional de Polícia no município de Tatui.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações do Detran referentes a realização de concurso para o preenchimento de vagas de atendentes nas Ciretran do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações da SABESP referente a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto, em Araçariguama.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações referentes ao recebimento da aposentadoria da Sra. Sydnéia de Souza Rodrigues viúva do Sr. Angelino Rodrigues, ex-caldeireiro da FEPASA.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes as despesas do Presídio Especial da Polícia Civil (PEPC).
Requer do Sr. Secretário da Ciência, Técnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações referentes aos cursos de edificações e design de interiores da ETE Júlio de Mesquita, em Santo André.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações e cópia do Contrato de Concessão de administração, referente à privatização do complexo Anchieta/Imigrantes, assinado com a Ecovias.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes aos funcionários da DERSA, que foram dispensados a partir do início do corrente ano.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações e cópia do Contrato de Concessão de Exploração do Sistema Anchieta/Imigrantes para a Ecovias.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes ao programa Escola da Família.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia apresentar cópia da listagem com nomes e vencimentos recebidos dos funcionários que prestam serviço na Escola Técnica Estadual Agrícola Deputado Francisco Franco, em Rancharia.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre quais as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade, nos anos de 1998 a 2002, com contratos em vigência ou não, na estrutura do Poder Executivo Estadual, na Administração Direta e Indireta (entidades vinculadas, fundacionais, autárquicas e empresas de economia mista).
Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre quais os valores totais arrecadados mensalmente pelo Estado a título de custas, emolumentos e despesas judiciais, no período de 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações visando agilizar as investigações e incriminar os responsáveis pelo atentado sofrido pela Comunidade Quilombo Porto Velho, no Município de Iporanga.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações visando agilizar as investigações e incriminar os responsáveis pelo atentado sofrido pela Comunidade Quilombo Porto Velho, no Município de Iporanga.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações referentes ao depósito de lixo químico, que a Rhodia usou em áreas de terras localizadas no Rio Preto, município de Itanhaém.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações referentes aos programas socias oferecidos pelo Estado à população carente do município de Tremembé.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes as quantidades de cada medicamento dos 41 itens que fazem parte do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica -Dose Certa, entregues a cada um dos 645 municípios paulistas durante os anos de 2001, 2002 e 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E. GLAUBER ROCHA, localizada na zona aeroportuária de Guarulhos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao estágio em que se encontra a construção do Centro de Saúde Jardim Vera Cruz II, no bairro de Perdizes.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a entrevista concedida pelo Sr. Alexandre de Moraes, ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 27 /06/ 03, - pág. A9 - acerca da regularização fundiária desenvolvida pelo governo do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a implementação do Programa Integrado de Extensão Pesqueira publicado pelo Governo do Estado de S.P., através do Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em seu Relatório Técnico nº 4, de julho de 2001.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o número de acidentes de trânsito, no período de 1998 a 2003, ocorridos na Rodovia Pedro Taques, na altura do Km 69.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a existencia de estudo para o aumento do efetivo (viaturas/homens) das polícias Civil e Militar em Jundiaí e Região.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre os passivos da CESP e cronograma de vencimentos e respectivas amortizações das dívidas da empresa, para o período 2003 a 2007.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações referentes ao concurso público, de guardas de muralha, que têm por função vigiar as cadeias e as penitenciárias paulistas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre projeto para a instalação de uma Faculdade de Tecnologia no prédio utilizado anteriormente pelo Poder Judiciário, localizado na Alameda da Justiça, 50 - Jardim do Mar, em São Bernardo do Campo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações, que especifica, referentes a Polícia Civil e Militar na cidade de Campinas, no período de 1995 a 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento o envio de cópia da Relação Nominal dos ocupantes de funções (cargos) de provimento efetivo com a categoria funcional e respectivos valores salariais da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios e de todos os institutos que são subordinados à referida agência.
Requer do Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre a contratação por concurso público, de guardas de muralha bem como cópia dos autos de apuração de irregularidades referentes ao assunto.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o montante arrecadado pelo Fundo de Incentivo à Segurança Pública FISP nos anos de 2001, 2002 e primeiro trimestre de 2003.
Requer do Sr. Presidente da FEBEM cópia da Relação Nominal Oficial dos ocupantes de funções (cargos) de provimento em comissão (pertencentes ao quadro de funções de servidores da instituição e não pertencentes ao quadro de servidores da instituição), com a referência e respectivos valores salariais.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras da Rodovia SP-055, Dr. Manoel Hippólyto Rego, especialmente no trecho que compreende os municípios de Bertioga e São Sebastião.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios exigidos para instalação de Faculdade de Tecnologia FATEC.
Requer do Sr. Superintendente do DAEE informações sobre licença para a implantação do Cemitério Parque do Grande ABC, conforme Processo nº 230.814, junto à Prefeitura Municipal de Mauá.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental cópia dos pareceres e laudos técnicos elaborados pela CETESB sobre a contaminação da Lagoa de Carapicuíba, que recebe o lodo retirado do rio Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia dos laudos, pareceres técnicos e licenças ambientais elaborados pelo DPRN e pela CPRN referentes à disposição final dos sedimentos e resíduos sólidos retirados do Rio Tietê.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica cópia do pedido de revisão da licença ambiental referente ao lodo retirado do Rio Tietê e lançado na Lagoa de Carapicuíba.
Requer do Sr. Superintendente do DAEE cópia dos editais, contratos e aditamentos celebrados com consórcios ou empresas, cujos objetos dizem respeito à execução de obras de rebaixamento e ampliação da calha do Rio Tietê - fases I e II .
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda Requerimento informações sobre a liberação de pagamento do precatório de número 010/2000.
Requer do Sr. Diretor- Presidente da SABESP cópia dos contratos celebrados com o escritório de advocacia ELI ALVES DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações referentes as organizações não-governamentais e setores da sociedade civil na Cidade de São Paulo e Região Metropolitana que por intermédio da CODEAGRO, participam do projeto "Restaurante BOM PRATO".
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações referentes ao tipo de avaliação psicológica dos policiais militares e civis em exercício.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se existem planos por parte do Governo de concluir as obras e colocar em funcionamento o Hospital Regional de Ourinhos (Hospital Geral Nível III).
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o andamento dos processos que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais empreendimentos, obras ou atividades foi solicitada vinculação de áreas de terreno, nos moldes da Lei 11.216/02 que introduziu o artigo 37-A na Lei 1.172/76.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante dos recursos repassados ao município de Presidente Epitácio, desde o ano de 1999 até o atual.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se foram indicadas as diretrizes e as normas para o aproveitamento da área do Parque Estadual Chácara da Baronesa, no município de Santo André, objeto da Lei nº 10.861/01.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recebeu o valor pleiteado no ofício 021/2003, endereçado ao Sr.Coordenador de Saúde do Interior.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se existe estudos ou a realização de obras no sentido do recapeamento asfáltico da Rodovia Edmir Viana de Moura, no trecho pertencente ao município de Caçapava.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Assuntos Penitenciários cópia do termo de adesão e contrato ou convênio com a Prefeitura Municipal de Carapicuíba, relativo a mão de obra de egressos do sistema penitenciário para construção do calçadão do centro do referido município.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos cópia do termo/contrato com a Prefeitura Municipal de Carapicuíba, para obras do calçadão no centro do referido município, iniciada em 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes aos critérios utilizados para reduzir 372 postos de trabalho de supervisor de ensino, através da Resolução nº 59, de 13/06/2003.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações e manifestações exaradas no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, em especial na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, relativas à alteração da Lei n° 4736, de 3/10/1985, referente a doação de imóvel ao Instituto de Engenharia.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações referentes aos nomes, CNPJ das empresas de ônibus concessionárias, permissionárias, autorizatárias e assemelhadadas que realizam transporte intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações referentes a Lei nº 10.294, de 20 de abril/1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.
Requer do Sr .Secretáro de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações referentes a emissão de licença para perfuração de poços de água mineral no território do Estado de S.Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações se existe projeto para a construção de um Centro de Detenção Provisória CDP - na cidade de Itapecerica da Serra, mais especificamente na Estrada Ferreira Guedes, no Bairro do Potuverá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre como se dá o repasse de verbas diante da instituição das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Campinas, ABC, Baixada Santista) e a necessidade de injeção de recursos para a manutenção dos mesmos.
Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre quais as receitas (origens e percentuais) que compõem o Fundo de Assistência Judiciária FAJ, instituído pelo artigo 7º da Lei nº 4476/84.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações se houve aumento no número de áreas contaminadas no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais são as regras de segurança e a legislação vigente que regulam as formas pelas quais pode ocorrer o transporte de passageiros em ônibus que realizem viagens intermunicipais.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações e relatório circunstanciado sobre a situação do passivo ambiental do lixão de Aparecida do Norte, que vem recebendo lixo hospitalar irregularmente.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os gastos realizados pela Administração Pública Estadual no ano de 2002 na aquisição de equipamentos e produtos de informática.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de obras (construção, ampliação e reformas) previsto para o presente exercício, para as escolas estaduais de Diadema, São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações referentes a liberação de verba já empenhada para o término das obras da Cidade Judiciária, em Campinas .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o programa de descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE, previstos na Lei 9.627, de 6 de maio de 1997.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações da CDHU referente a previsão de construção de moradias populares através de programas habitacionais no município de Votorantim.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as obras do Hospital Regional de Ourinhos, caracterizado como Hospital Geral Nível III.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações referentes aos vencimentos dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária discriminando o salário e gratificações.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações referentes aos cursos profissionalizantes e os respectivos números de vagas oferecidos pelo Programa Profissão nos anos de 2002 e 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a metodologia aplicada em qualquer nível na educação de alunos portadores de deficiência auditiva.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações que estão sendo tomadas para que seja realizada a convocação da 1ª Conferência Estadual das Cidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações visando solucionar as deficiências de atendimento , no Posto Atendimento do Trabalhador-PAT- situado na Av.Rodrigues Alves, 55, no município de Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações referentes aos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta; consórcios intermunicipais; concessionários de serviços públicos; e empresas privadas que obtiveram recursos financeiros do FECOP no ano de 2002 e 1º trimestre de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia informações e cópia do contrato entre a empresa Duke Energic com o Governo Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre condições de acessibilidade para pessoas com deficiências.
Solicita ao Sr.Governador informações atualizadas sobre o andamento dos processos nºs. 10501098/93, 10502673/93, 10500252/93, 10501058/93 e 10501057/93, protocolados junto à Secretaria de Estado da Saúde.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações referentes a construção das pontes metálicas destinadas ao Município de Ilhabela.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações referentes aos Conjuntos Habitacionais Andradina B (SH2) e D (SH3), localizados na cidade de Andradina.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações referentes a reforma da Cadeia Pública da Cidade de Americana.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes ao funcionamento e custos previstos para a execução do Programa Profissão no ano de 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes informações referentes ao contrato de concessão firmado com a VIAOESTE, para duplicação da Rodovia Raposo Tavares, na altura do Município de São Roque.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o horário de expediente normal do Instituto Médico Legal de Santo André.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de máquinas existentes de hemodiálise, à disposição dos pacientes renais crônicos atendidos pelo SUS, em todo o Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre o procedimento adotado quanto a aceitação de precatórios para pagamentos de tributos vencidos ou vincendos.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil, no âmbito do Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, informações sobre imóveis públicos situados em áreas urbanas.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre homologação de concurso de pesquisadores científicos, referente ao ano 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre dispositivos da Lei Federal 8142/90 e da Lei Estadual 8555/94.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o destino dos recursos anunciados visando a recuperação dos danos causados pelo temporal que atingiu o município de Campinas no último dia 17 de fevereiro.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre contratos celebrados pela SABESP com empresas privadas.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre centrais sindicais ou sindicatos existentes em Bragança Paulista, Atibaia e Itatiba, que recebem verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as datas previstas para início e conclusão da construção do piscinão do bairro Paulicéia, em São Bernardo doCampo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as razões que impossibilitam o retorno dos modernos trens espanhóis no percurso até a Estação Estudantes (Linha E), em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre ordens de pagamento determinadas pela Justiça, relacionadas com dívidas salariais e previdenciárias, os chamados precatórios alimentares.
Requer do Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as cavas existentes na Zona de Mineração de Areia ao longo do rio Paraíba do Sul.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a fiscalização das atividades de mineração na várzea do rio Paraíba do Sul, pela Polícia Ambiental.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a situação atual da Billings, em particular sua capacidade de receber um bombeamento contínuo, visto já apresentar carga de poluição a ser removida.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se foram realizadas reformas nas Escolas de Campo Limpo Paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de apreensão de entorpecentes em Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, no primeiro semestre de 2002, e no ano de 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas preventivas relativas à Síndrome Respiratória Aguda Grave - SARS.
Requer do Sr.Secretario de Estado da Economia e Planejamento informações sobre quais foram os projetos de interesse metropolitano financiados ou que sofreram investimentos pelo FUMEFI, nos últimos três anos.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre quais os motivos para o remanejamento das famílias residentes na Favela Paraguai, na Vila Prudente em São Paulo.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre quais os motivos para o remanejamento das famílias residentes na Favela Paraguai, na Vila Prudente para o Jd. Iguatemi na Zona Leste da Capital.
Requer à Nossa Caixa Nosso Banco informações se existe programa de financiamento de equipamentos para deficientes auditivos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se o Hospital Beneficência Portuguesa de Amparo já recebeu a verba de R$400.000,00, objeto de parecer favorável emitido pelo Sr.Dr.Coordenador de Saúde, no Ofício GC 367/2001.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, pertence a região administrativa que deu origem a contribuição de solidariedade prevista na Lei n° 11.021/01, regulamentada pelo Decreto 46.700/02, com direito a percepção à arrecadação nesses dispositivos legais.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Cultura informações sobre em que Projeto Cultural está enquadrada a apresentação da Orquestra Jovem Tom Jobim, no dia 31/05, às 21 horas, no Memorial da América Latina.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas vagas de UTI infantil a rede pública hospitalar de Sorocaba possui atualmente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se os cargos de Julgador Tributário e de Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária trabalham diretamente com a arrecadação.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Cultura informações se existe alguma Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre quantas edificações já foram regularizadas e/ou estão em processo de regularização, dentro da seguinte tipologia: a) residencial; b) comercial; c) industrial, desde a edição do Decreto nº 47.696/03, que regulamentou o artigo 37A da Lei 11.216/2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a vistoria na construção da Maternidade de Arujá, a fim de que se possa verificar a real situação da obra.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações se há fiscalização dos alimentos resfriados e congelados, especificamente, carnes in natura e industrializadas e seus congêneres.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações se existem estudos objetivando implantar uma escola de 2º grau no bairro Sesmarias em Ubatuba.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado cópia dos termos de convênio celebrados com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente "Mônica P. Trevisan" e com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Padre Ezequiel Ramim".
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca do passivo ambiental da empresa Ericsson em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações referentes a concessão de isenção de taxa de inscrição para o vestibular da FATEC, no periodo de 05 a 14/maio/2003.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações referentes ao PLC 40/02 em regime de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações referentes a que título a área de propriedade da DERSA S/A, localizada na Cidade Satélite Industrial de Cumbica, Município de Guarulhos, foi concedida à entidade privada para a instalação do Armazém Alfandegário - Dry Port São Paulo S/A.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a regulamentação do art. 3º da Lei Complementar nº 756/94.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações , referentes ao recolhimento da contribuição previdenciária, desde 16/12/1998, relativo aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações referentes a previsão de realização de obras de melhoria do acesso localizado no Km 98 da Via Dutra, em Pindamonhangaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes a licitação para venda do prédio da Escola Estadual Professor José Alves Camargo na Capital.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações referentes as condições de risco em que se encontra a cadeia pública, da cidade de Peruíbe.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao Laboratório local de Capão Bonito (unidade de saúde estadual municipalizada) estar sendo desativado pela Prefeitura Municipal da localidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao ambulatório anexo do Hospital Guilherme Álvaro , estar funcionando no Instituto de Moléstias Cardiovasculares, à Av. Pinheiro Machado, 777, na cidade de Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações referentes a cobrança de taxa no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) para a expedição de Certidão Negativa de Débito do ICMS.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a gestão e atendimentos no Hospital Geral de Carapicuíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre condições de vida e respeito a direitos de pessoas sob custódia no 101º DP da Capital.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre condições de vida e respeito a direitos de pessoas sob custódia no 101º DP da Capital.
Requer do Sr. Governador informações referentes as vagas oferecidas quando da realização do Certame Seletivo para provimento de cargos de PEB I e PEB II, cuja homologação foi publicada no D.O.E. em 29.09.1999.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, diversas informações sobre a ETE (Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza) Doutor Dario Pacheco Pedroso, no município de Taquarivaí.
Requer do Sr. Governador informações sobre a demora injustificada e a indefinição no processo de provimento de cargos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil do Governo informações sobre a nomeação dos Procuradores do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se existe projeto para a construção de um Centro de Detenção Provisória CDP - na cidade de Itapecerica da Serra, mais especificamente na Estrada Ferreira Guedes, no Bairro do Potuverá.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações se existe alguma verba do Governo do Estado destinada àquela entidade.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Cultura informações se existe alguma verba destinada à Fundação Padre Anchieta.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre quantas estações de avaliação existem em Piracicaba atualmente em funcionamento.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o falecimento do funcionário Manoel Plínio dos Santos, ocorrido no dia 24 de abril de 2003, enquanto executava serviços de manutenção no trem 508, no pátio do Capão Redondo, na Linha 5 do Metrô.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações referentes as entidades sociais e associações de moradores que foram cadastradas, nos anos de 2000 a 2002, tendo por responsabilidade a distribuição de leite do Programa Viva Leite, na cidade de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações referentes aos atuais Delegados de Primeira Classe em atividade na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado, informações sobre a planilha de custos em que se baseia para determinar o valor do pedágio no Sistema Rodoviário Anchieta/Imigrantes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes aos funcionários que exercem a função de Oficial Administrativo nas Unidades Hospitalares (Conjunto Hospitalar de Sorocaba) quanto ao recebimento do Adicional de Insalubridade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao acompanhamento do tratamento de portadores de Fenilcetonúria.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes ao contrato estabelecido para a administração do Hospital Conceição Imaculada, no Município de Sumaré.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações com relação às ações efetuadas pela CETESB particularmente no caso Rafard.
Requer do Sr. Diretor -Presidente da SABESP informações sobre o cronograma de obras, de acordo com contrato de concessão junto aos Municípios de: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Cajamar e Itupeva.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes aos critérios utilizados para fixação da base de cálculo para a cobrança do ICMS e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, incidente sobre a comercialização da gasolina e demais combustíveis.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações referentes aos PROJETOS VIVALEITE e ALIMENTA SÃO PAULO.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações referentes as precárias condições em que se encontra o Instituto Médico Legal de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a data prevista para a conclusão da restauração do Teatro Coliseu, e que cronograma está sendo obedecido para sua efetiva consecução, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da Escola Estadual Dr. Miguel Couto, (Processo nº 1219/0001/01) no município de Promissão.
Solicita ao Sr. Governador informações referentes a cópia da ata da audiência pública regional, relacionada com a elaboração da LDO 2004 e do PPA 2004/2007, realizada em São Vicente no último dia 14 de abril pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações referentes a incorporação ou substituição das linhas/itinerários na região do Bairro dos Pimentas, mais precisamente, Jardim Leblon, Jardim Angélica, Parque Piratininga, Jardim Jacy e Vila Any, em direção à Estação Armênia do Metrô, com itinerários pela Via Dutra ou Ayrton Senna e Parque Brasília ao Itaim Paulista .
Requer do Sr. Presidente da EMTU informações, referentes a forma em que ocorreu a incorporação ou substituição das linhas/itinerários na região do Bairro dos Pimentas, mais precisamente, Jardim Leblon, Jardim Angélica, Parque Piratininga, Jardim Jacy e Vila Any, em direção à Estação Armênia do Metrô, com itinerários pela Via Dutra ou Ayrton Senna e Parque Brasília ao Itaim Paulista.
Requer do Sr. Governador informações sobre o andamento do processo , e quais as causas da demora para início das obras da primeira fase do projeto habitacional " Bolsão 7" , no munícipio de Cubatão.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre o tempo da execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Itatiba.
Requer do Sr. Governador informações sobre as condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar.
Requer do Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia do Estado de S.Paulo, informações sobre as condições em que se encontram as hístóricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações sobre o andamento, as causas da demora, e quais medidas serão adotadas para a urgente conclusão das obras da duplicação de pista da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente , informações referentes as estruturas de apoio às embarcações de pequeno, médio e grande porte que requereram ao Departamento de Recursos Naturais- DPRN e/ou DAIA as licenças ambientais e o cadastramento das estruturas já existentes no Litoral Norte conforme o preconizado na Resolução 04/2002. (Estruturas de apoio a embarcações (piers) do litoral norte que requereram licenciamento ambiental à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nos moldes da resolução 004/2002)
Requer do Sr. Procurador Geral da Justiça, informações acerca da viagem efetuada pelo Promotor Silvio Marques para Nova York, a fim de proceder investigações a respeito de operações financeiras supostamente realizadas pelo ex-prefeito paulistano Paulo Maluf.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia , Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações sobre pesquisa realizada conjuntamente pelo I. P. T. e com a Universidade Estadual Paulista apontando as áreas de risco de acidentes provocados por possíveis falhas na rede de distribuição de água no Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a realização de três concursos, num curto espaço de tempo, para preenchimento de vagas de Agente de Proteção da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações no sentido de verficar o que está ocorrendo no Sistema Anchieta-Imigrantes, com relação à violência contra policiais rodoviários.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações referentes a existencia de projeto visando a edificação de conjuntos habitacionais, em Batatais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações referente a verbas para renovação da pintura e reforma do Conjunto Habitacional Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, em Batatais.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre a liquidação dos débitos e créditos apurados e vencidos da Guarda Noturna de Campinas, de cuja extinção trata a Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001, e sub-rogados à Fazenda do Estado por essa mesma lei .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre convênio com o Ministério da Justiça e com a Funai viabilizando a participação da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), e outros órgãos estaduais, nos processos de identificação, demarcação, ampliação e regularização fundiária das terras indígenas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações referentes a formação de grupo de trabalho com o intuito de apresentar alternativas de financiamento para a produção agrícola de comunidades indígenas que praticam a agricultura como atividade econômica prioritária.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento informações no sentido de promover programas de extensão universitária na USP, Unesp e Unicamp, visando o estreitamento das relações entre estas universidades e os povos indígenas em nosso Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações referentes a implementação do programa de moradia indígena, já aprovado em lei, obedecendo o padrão arquitetônico tradicional dos povos indígenas das residências e equipamentos comunitários.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o desenvolvimento de programas de valorização da medicina tradicional indígena, em parceria com outras secretarias de Estado e órgãos federais .
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado, informações visando implantar a assistência judiciária às comunidades indígenas, com procuradores especialmente dedicados nesta defesa, de modo que o acesso à Justiça seja um direito assegurado para todos os povos indígenas em nosso Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações no sentido de reforçar o policiamento nas áreas de entorno das aldeias da capital evitando o aumento da criminalidade e violência.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o desenvolvimento de programas de estímulo à produção e comercialização do artesanato indígena, com acesso facilitado aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a capacitação das comunidades.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura informações sobre o desenvolvimento de programas, em conjunto com as lideranças indígenas, de valorização da produção cultural dos povos indígenas, estimulando as iniciativas de produção e divulgação do artesanato, da música, da dança e de outras manifestações culturais e religiosas, propiciando a troca de experiências entre essas comunidades.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações visando agilizar a aprovação pelo Conselho Estadual de Educação de resolução que estabeleça as diretrizes para o funcionamento das escolas indígenas em nosso Estado, em concordância com a Resolução n.º 3 de 1999, do Conselho Nacional de Educação.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o convênio com o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e outros órgãos estaduais, para agilizar os processos de identificação, demarcação e ampliação das terras indígenas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a paralisação das obras da Escola Estadual que estava sendo construída no bairro Parque Andreense, no município de Santo André.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a existência de projetos em andamento visando a extensão da Av. Jacu-Pêssego até a rodovia Ayrton Senna, alcançando o município de Guarulhos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação, informações sobre a existência de programa referente ao Crédito Educativo, Bolsa de Estudos, ou algum programa correlato, para atender alunos do terceiro grau: graduação e pós-graduação.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o fundamento jurídico utilizado pela Comissão de Licitação do Metrô para permitir, depois da etapa de pré-qualificação dos participantes da licitação para as obras da Linha 4 (amarela), a mudança da composição inicial dos consórcios.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o estágio em que se encontram os estudos para a aplicação da Lei nº 10.893/01, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a criação e a instalação de uma Delegacia da Mulher em Itapecerica da Serra.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa RESTAURANTES BOM PRATO.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa governamental ALIMENTA SÃO PAULO.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa oficial de distribuição de LEITE no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações se existe Agência de Publicidade/Propaganda, rubrica e/ou verba específica destinada para publicações, publicidade e propaganda.
Solicita ao Sr. Governador do Estado , informações sobre as principais obras e investimentos efetuados pelas Secretarias Estaduais na Cidade de Guarulhos nos últimos quatro anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança, informações sobre o critério e a forma de fiscalização pelas delegacias especializadas da DIVECAR do DEPATRI e do DETRAN nos leilões públicos de veículos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, ou da concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes - Ecovias, proibir o tráfego, no trecho da serra da Rodovia dos Imigrantes, de motocicletas de cilindrada inferior a 200 cc. .
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre empresas produtoras, manipuladoras e ou armazenadoras de produtos químicos considerados tóxicos que, por sua natureza venham a causar danos ou degradação às fontes de recursos hídricos em nosso Estado, tais como: nascentes, rios, lençol freático, lagos, represas, etc.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre os municípios que a SABESP atende atualmente acerca da coleta e tratamento de esgoto.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre a SABESP acerca da pretensão de alterar a política tarifária dos serviços de saneamento básico que presta a população.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A, informações referentes a relação dos depósitos judiciais que a instituição mantém, discriminando seus valores e seus titulares, o número das contas em que foram realizados e respectivas agências.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais são as empresas que canalizam detritos industriais nos leitos do Rio Mogi.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre quais são as empresas que canalizam detritos industriais nos leitos do Rio Pardo.
Requer do Sr.Superintendente da Sabesp informações se existe um contrato entre a Sabesp e a Prefeitura do Município de Mairiporã, que diz respeito a Represa Paiva Castro.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre qual a periodicidade da manutenção dos trens da CPTM.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se existe plano de aquisição de ônibus escolar para atender os estudantes da cidade de Barrinha que estudam em outros municípios.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações sobre quantos contratos do DER, foram considerados irregulares pelas Câmaras e pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo nos últimos cinco anos - 1999/2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes, informações sobre quantos contratos foram aditados e/ou prorrogados junto ao DER - Departamento de Èstradas e Rodagem - frente á não realização de licitação nos anos de 2000 a 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações referentes a existência de projeto de reforma e recuperação estrutural da Escola Estadual de Ensino Médio Raquel de Castro Ferreira, no município de Guarujá.
Requer do Sr. Procurador Geral de Justiça, informações referentes a existência da organização entitulada Imperial Klans of Brazil.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações referentes a quantidade de viaturas da Polícia Militar no Estado de São Paulo, em específico, na Cidade de Guarulhos, no ano de 2000, 2001 e 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes a não realização de concurso, para que os prepostos ou Auxiliares de Despachantes possam obter suas carteiras definitivas.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quantos radares estão colocados nas rodovias estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações relativas aos recursos do FUNDEF, no período de 1997 a 2002, destinados ao município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sôbre a existência da organização entitulada Imperial Klans of Brazil.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre um imóvel situado na Praça Anita Garibaldi, em Batatais, sede do antigo Grupo Escolar Washington Luiz, cedido à Prefeitura daquele município.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações referentes a existência de projeto e/ou licença para depositar os materiais inservíveis retirados das obras de ampliação da calha do Rio Tietê, na Lagoa de Carapicuíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações referentes a fiscalização das indústrias instaladas as margens dos afluentes das bacias hidrógraficas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, informações sobre a fiscalização das insdústrias instaladas as margens dos afluentes das bacias hidrógraficas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança , informações sobre as providências tomadas em relação ao ato arbitrário e discriminatório praticado por policiais militares contra a vereadora Claudete Alves, na Av. Lacerda Franco, em São Paulo.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações referentes as condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações referentes a medidas que estão sendo tomadas para o retorno à função original dos 133 carcereiros que se encontram em desvio de função.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre impedimentos para a duplicação da SP-300, Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho entre os kms. 98 e 101.
Requer do Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia do Estado de São Paulo, informações sobre condições em que se encontram as históricas instalações ao longo do antigo Caminho do Mar, no Parque Estadual da Serra do Mar.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a malha rodoviária da região Oeste do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações referente a quantidade de pessoas que estão sendo beneficiadas pelo programa de Frentes de Trabalho no Estado de S.Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública, informações visando solucionar problemas sobre violência e construção de Posto Policial no Jardim Imirim.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre a real situação da epidemia de Conjuntivite no Estado de S.Paulo.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, informações sobre o contrato firmado entre a CTEEP e o escritório de advocacia Yarshell Mateucci e Camargo Advogados.
Requer do Senhor Presidente da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor, informações sobre a existência em suas unidades de grupo interno de repressão conhecido pelo nome de "Choquinho".
Solicita do Senhor Governador do Estado, informações sobre irregularidades em contratos, com entidades que prestam serviços na área social, levaram ao Congelamento de verbas da Secretaria da Cultura.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre o número atual de funcionários do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, junto à região de Campinas.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número atual da população carcerária da Cadeia Feminina de Votorantim .
Requer do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre o cumprimento das exigências técnicas e observações constantes da Licença de Instalação 000671/00, pela Empreiteira Pajoan Ltda.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Esportes, informações sobre a real possibilidade das Olimpíadas de 2012 ocorrerem em São Paulo.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Educação, informações sobre a existencia de programa sobre Bolsa Escola, que perceba verba estadual, para as famílias colocarem seus filhos na escola.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Educação, informações sobre o estágio em que se encontra o Programa batizado de Bolsa Universidade, que irá financiar bolsas de estudo para alunos carentes em instituições particulares de ensino Superior.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre o valor destinado a cada Município do Estado de São Paulo, no exercício de 2002, correspondente a sua participação na Quota Estadual do Salário-Educação QESE. Destinação da verba QESE aos Municípios.
Requer do Senhor Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre o pagamento de cestas-básicas aos trabalhadores da Frente de Trabalho, em Mogi das Cruzes-SP.
Requer do Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre empréstimos e financiamentos contraídos pela SABESP no periodo compreendido entre 1997 até o corrente ano.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Educação, informações a respeito de matéria publicada no Jornal "Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano" de 12/03/03 "Alunos andam 16 Km por dia para estudar".
Requer do Senhor Secretário de Estado de Transportes informações sobre trevo de acesso na Rodovia dos Imigrantes, no Bairro dos Alvarenga, em São Bernardo do Campo.
Requer do Senhor Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o trevo localizado entre os kms. 61 e 62 da Rodovia Anhanguera, na cidade de Jundiaí , conhecido como "Trevo de Itu".
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP informações sobre cronograma de obras junto aos Municípios de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Cajamar e Itupeva.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação deste órgão diante do assassinato do comerciante Carlos Francisco Lima.
Requer do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Anteprojeto de Lei que define a Área de Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica Cotia/Guarapiranga .
Requer do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre motivo que está impedindo a instalação do 2º Plantão de Polícia Civil, em Sorocaba.
Requer do Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil, informações sobre os servidores públicos quanto ao direito de requerer licença-prêmio.
Requer do Senhor Secretário de Estado de Educação informações visando solucionar problema por que passam os alunos da E.E. Carlos Drumond de Andrade, no Município de Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações se a SABESP, por meio de sua Diretoria de Gestão de Assuntos Corporativos, já finalizou os estudos sobre a proposta do Plano de Cargos e Salários.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados até a presente data, resultantes da aplicação da Lei nº 11021/01 promulgada pelo Sr. Governador do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre que estrutura dispõe aquela Secretaria para o efetivo cumprimento do disposto no Decreto 47.696/03, que regulamenta o artigo 37A da Lei 1.172/76, acrescido pela Lei 11.216/02, que delimita as áreas de proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água de interesse da Região Metropolitana do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o motivo dos agentes de escolta e de vigilância penitenciária continuarem completamente desarmados.
Requer do Sr.Presidente da FEBEM informações sobre quais os recursos destinados para aquela entidade no ano de 2002 e quais os recursos previstos para o ano de 2003.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre o motivo de não ter sido realizado contrato de compra de energia elétrica diretamente com a CESP antes de contratar com as companhias energéticas de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se existem estudos para a duplicação da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, de interligação entre as cidades de Jundiaí e Itatiba.
Requer do Sr.Presidente da FEBEM cópia da íntegra do prontuário funcional ou documento eqüivalente dos Srs. SENEARI OSHIRO e JOSÉ THOMAZ CELIDÔNIO GOMES DOS REIS.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras apresentar à íntegra com cópia autenticada, a Deliberação da Diretoria da SABESP de nº 22/83, conforme citada no Memorando nº 029/83.
Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre quais os critérios adotados para determinar o número de vagas oferecidas nos cursos de pós-graduação daquela Universidade.
Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre quais os critérios adotados para determinar o número de vagas oferecidas nos cursos de pós-graduação daquela Universidade.
Requer do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre quais os critérios adotados para determinar o número de vagas oferecidas nos cursos de pós-graduação daquela Universidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quando serão retomadas as obras da reforma da E.E. Profa.RAQUEL ASSIS BARREIROS, localizada na Vila Nova Cachoeirinha.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 28/99, que cria a microregião de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo do Infocrim (Sistema de Informações Criminais) ainda não ter sido implantado no Interior, conforme acordo estabelecido no Fórum Metropolitano de Segurança.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações, que especifica, sobre o sistema prisional do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações se já existe projeto para a despoluição do Rio Jundiaí nos municípios em que o saneamento básico é operado pela SABESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quando será liberada a verba já aprovada para o Hospital Regional Dr. Osires Florindo Coelho, situado em Ferraz de Vasconcelos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o motivo da não execução do Decreto 39.670/94, que regulamentou a instituição da cédula de identidade funcional para os servidores civis do Estado, em atividade ou aposentados, válida para todo o território paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações, que especifica, sobre a rede estadual de ensino na região ABCDMRR.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a periodicidade da manutenção dos trens da CPTM, pois ultimamente há notícias rotineiras e reclamações de usuários sobre trens quebrados.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o cronograma de obras da SABESP para atender a aumentos ocasionais de população na Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre providências administrativas/disciplinares referentes a prestação anual das contas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, exercício de 1999.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Aeroporto Comendador Pedro Morganti, situado no município de Piracicaba.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o que existe de trabalho com adolescentes, mantido pelo Governo em todo o Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre o que existe de trabalho com adolescentes, mantido pelo Governo em todo o Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os motivos da paralisação das obras de construção do porto intermodal na cidade Conchas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre as consequências imediatas na prestação de serviços de energia pela ELETROPAULO, em razão do "defaut técnico" da sua controladora, a AES.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre recursos repassados para os municípios, destinados ao atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre quais as entidades sociais e associações de moradores que foram cadastradas, nos anos de 2000, 2001 e 2002, em Mogi das Cruzes, tendo por responsabilidade a distribuição de leite do Programa Viva Leite.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre dois laudos técnicos emitidos pelo IPT, que avaliou as condições de estabilidade das encostas junto à R.João Ramires, em Guararema e o envio de cópias de inteiro teor do Relatório DMGA. E-044/1987 e Parecer Técnico 8.108/2002.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras apresentar cópia autenticada da Deliberação da Diretoria da SABESP de nº 22/83 na íntegra.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o que existe de trabalho com adolescentes, mantido pelo Governo em todo o Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o que existe de trabalho com adolescentes, mantido pelo Governo em todo o Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se a rodovia SP - 360, nos trechos situados nos perímetros urbanos de Itatiba, Morungaba, Amparo e Serra Negra, está sob a circunscrição desses municípios ou sob a circunscrição do DER.
Requer do Sr.Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes do Estado de São PauloARTESP encaminhar cópia da integralidade do contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado em 20/9/02 com o escritório de Advocacia Carvalho de Freitas e Ferreira Neto Advogados Associados.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a planilha de custo em que se baseia essa Secretaria para determinação dos valores dos pedágios.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Vivaleite.
Solicita ao Senhor Governador do Estado informações sobre o PROGRAMA VIVALEITE.
Requer do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre quantos ex-presos políticos foram indenizados no ano de 2002.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o motivo de não ter sido encaminhado, até a presente data, projeto de lei orgânica ao Governador do Estado, para a instalação da Defensoria Pública.