Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o péssimo estado de conservação dos conjuntos habitacionais construidos pela CDHU, na Baixada Santista.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre quais as ações planejadas para o combate à epidemia de dengue.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o prazo para a extinção das escolas de lata no município de Ribeirão Preto.
Requer do Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de Escola Estadual Frei Antonio Santana Galvão situada no município de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a quantidade de outdoors localizados na R. Dr. Dante Pazzanese com a Av. Pedro Àlvares Cabral e qual a empresa quye explora esses espaços.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o uso da quadra de esportes, lanchonete e estacionamento localizados na Rua Dr. Dante Pazzanese com Av. Pedro Àlvares Cabral.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o atendimendo prestado por essa companhia aos municípios do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a escolta de detentos que necessitam de transporte para atividades externas.
Requer do Secretário de Estado da Habitação informações sobre o PAC (Programa de Atuação em Cortiços) no município de Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a crise no sistema público de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos informações sobre os problemas de saneamento existentes em vários bairros da cidade de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o fechamento da Farmácia Pública do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzez.
Solicita ao Sr. Governador do Estado, informações sobre a desativação da Cadeia Pública do Guarujá e outras que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a possível desapropriação de imóvel localizado no município de São Luiz do Paraitinga.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a realização de loteamento imobiliário no Bairro Chica da Silva, Distrito do Jaraguá.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, as informações que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a apuração das denuúncias contidas na documentação protocolada sob o nº 1006/001/04-SEE.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre o eventual fechamento da Escola Estadual Jayme João Olcese, na cidade de Cubatão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a venda de ações da Sabesp.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os recursos orçamentarios destinados às Escolas Estaduais de primeiro e segundo graus no período de 1999 a 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o provavel fechamento de escolas estaduais em 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, informações sobre a distribuição de cestas básicas e litros de leite para fins eleitorais, por candidato do PSDB a Prefeito de Diadema- Programas "ALIMENTA SÃO PAULO" e "VIVA LEITE".
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as vagas existentes atualmente para matrícula, nos ensinos especial e fundamental, das escolas estaduais Prof. Victor Oliva e Thomaz Galhardo, ambas no município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Finanças informações sobre os valores arrecadados com o ICMS durante o período de 1999 a 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a gestão dos Hospitais Gerais de Carapicuíba, Diadema, Grajaú, Guarulhos, Itaim, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Pedreira, Pirajussara, Santo André, Vila Alpina, Sumaré, Bauru, Sapopemba e Mogidas Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação o envio de cópia da íntegra do processo 246-04 e do aditamento 01 do contrato 09-04, celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a empresa Engeva Engenharia, Comércio e Construção Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia da íntegra do Processo 001/0013/000.022/2004 da Coordenadoria de Contratação de Serviços de Saúde, relativo ao contrato de gestão celebrado entre o Estado de São Paulo e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o possível aumento do número de áreas contaminadas identificadas no Estado em relação ao relatório divulgado em dezembro de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o possível aumento do número de áreas contaminadas identificadas no Estado em relação ao relatório divulgado em dezembro de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose,
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual o montante de recursos dispendidos por cada uma das secretarias e empresas autárquicas do governo estadual para dar publicidade às ações realizadas pelo mesmo nos anos de 2003 e 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os programas Pró-lar Melhorias Habitacionais e Urbanas e Pró-lar Ações em Favelas de 1999 a 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Pro-lar Mutirão Associativo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o número de unidades habitacionais iniciadas e entregues pelo governo estadual, no período de 1999 a 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Energia e Recursos Hídricos informações sobre a medição do consumo e a cobrança de água e tarifa residencial social dos cortiços das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações sobre as empresas responsáveis pela manutençao das áreas cumuns do campus da USP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais os cursos oferecidos pela Universidade de São Paulo - USP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento das escolas estaduais Pe.Manoel de Paiva, Prof.Ilka Jotta Germano e Martim Francisco, vinculadas à Diretoria de Ensino Centro-Oeste.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a abertura do processo de licitação para a construção das estações USP-Leste, Jardim Helena e Jardim Romano da linha F da CPTM.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. José Carlos Soares e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. Helênio Dell oso Prado e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. Antonio Fernando Costa e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a Divisão de Operações de Inteligência Policial (Dipol), que segundo denúncias, estaria monitorando e espionando os movimentos sociais do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da Estrada dos Amarais (Avenida Comendador Aladino Selmi), na cidade de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as razões da permissão de uso à CELEX de área de cerca 30.000 m2, do Centro Estadual da Agricultura, meses antes de se tomar providências para a efetiva desocupação das diversas Unidades do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre as razões da permissão de uso à CELEX de área de cerca 30.000 m2, do Centro Estadual da Agricultura, meses antes de se tomar providências para a efetiva desocupação das diversas Unidades do Estado.
Parecer 1614/04 sobre Processo RGL 537/04 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para a redução dos problemas de segurança pública constatados no município de Guarulhos.
Parecer 1613/04 sobre Processo RGL 07842/03 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as penitenciárias sob jurisdição da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a licitação das linhas de ônibus intermunicipais para o transporte de passageiros no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o serviço de inspeção veicular.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, no litoral Sul do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Complexo Hospitalar Padre Bento, localizado no município de Guarulhos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o recorte proposto para o território completo do Estado, considerando o artigo 153 e seguintes, da Constituição Estadual em vigor.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o CEETPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o serviço de transporte ferroviário no território do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre as razões que justificaram a edição do Decreto 49.175/04, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da CPTM.
Requer do Sr.Diretor Presidente da DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A informações sobre o uso de Óleo Ascarel.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento da EE.Prof. Henrique Jorge Guedes, localizada na Rua Simão Pedroso 303 na Vila Ede.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP o envio de cópia de inteiro teor do contrato celebrado com a Empresa Paulista de Serviços Ltda., com as informações relativas às cláusulas que dizem respeito aos trabalhadores do setor.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as razões que justificam o fato da tarifa de ônibus intermunicipal, fixada pela ARTESP no estado de São Paulo, ser superior, por quilômetro rodado, ao valor fixado pela ANTT, no âmbito federal.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a notícia divulgada pela imprensa referente a transferência de presos do Litoral Norte para o Centro de Detenção Provisória, de Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a ocorrência do último feriado de 15 de novembro, nas linhas telefônicas de duas bases do 20º Batalhão da Polícia Militar, em São Sebastião, que ficaram mudas, só recebendo ligações.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da polícia militar à serviço do CPAM-7, sediado no município de Guarulhos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor do recolhimento mensal referente ao ICMS da venda do álcool etílico hidratado carburante e álcool anidro hidratado carburante durante o período de Janeiro/2002 à Setembro/2004, praticada por todas as usinas, usina por usina no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Estação de Transferência, que estava prometida pela EMTU, para ser instalada no bairro Quarentenário, na Área Continental de São Vicente, no primeiro semestre deste ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a razão do não funcionamento do Posto Intermodal localizado no município de Pederneiras.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os programas habitacionais oferecidos aos policiais militares e civis.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o IML da região do ABC.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o número de processos de licenciamento que foram formalizados junto ao Departamento de Uso do Solo Metropolitano para a regularização de empreendimentos, obras ou atividades mediante vinculação de área e/ou recuperação de faixas ocupadas irregularmente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a EE. Henrique Jorge Guedes e Frei Antonio Santana Galvão, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Norte-2,
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência ,Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o estudo ou projeto relacionado à implantação de um campus da Fatec - Faculdade de Tecnologia - na Região Sul Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil e Militar no periodo de 2003 e 2004, conforme especifica.
Solicita do Sr.Governador informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o montante gasto em viagens nacionais e internacionais ao longo do ano de 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o montante de verba liberada pela Diretoria de Turismo na realização de eventos nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a empresa responsável pelo serviço de cobrança dos inadimplentes junto à CDHU.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a instalação das torres de transmissão ao longo da Marginal do Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a empresa responsável pelo serviço jurídico junto à CDHU.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o projeto que prevê a criação do Agroporto da Baixada Santista, no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o projeto que prevê a criação do Agroporto da Baixada Santista, no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as declarações do Superintendente da UNIFESP, que gerencia o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, classificando de caos, a situação das áreas médica e de enfermagem daquela unidade hospitalar.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o aumento do efetivo de policiais civis e militares na Baixada Santista e o motivo para que três distritos policiais de Cubatão continuem funcionando em horário comercial.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a denúncia do possível fechamento da E.E.de Ensino Fundamental Prof. Augusto Elias Salles, situada no município de Rio da Pedras.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, que corta as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá.
Requer do Sr.Dr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre o Programa de Concessões Rodoviárias.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as condições de trabalho dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quê o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes , não foi incluído no primeiro Mutirão Estadual da Saúde de São Paulo.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre cobrança de imposto sobre veículos automotores - IPVA e outras que especifica.
Solicita do Sr.Governador informações sobre as ações que estão sendo programadas para a celebração do Dia Estadual pela Eliminação das Barreiras aos Portadores de Deficiência, criado pela Lei nº 11.676, de 14/01/04.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o eventual fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Augusto Elias Salles, no município de Rio das Pedras.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações relativas à programação e divulgação prévia para os professores da rede estadual de ensino e à apresentação da videoconferência sobre José Bonifácio em 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o valor do montante pago à empresa contratada pelo serviço de publicidade nos espaços de propaganda ao longo do muro do portão 3 da USP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a existência ou não de cursos pagos na USP e em caso afirmativo quais os seus respectivos valores.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de viaturas disponíveis atualmente para o 17º BPM-M, com sede em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção da Estação de Transferência, que estava prometida pela EMTU, para ser instalada no bairro Quarentenário, na Área Continental de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a existência de alguma orientação centralizada para que os diretores de escola desrespeitem as decisões emanadas pelo Conselho de Escola.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre questões não respondidas na integra, formuladas no Requerimento de Informações nº 138/04, referente ao processo em que figura como indiciado o Prof.SEVERINO HONORATO DA SILVA.
Requer do Sr. Presidente do CDHU informações sobre o motivo do vazamento,umidade e infiltrações no Conjunto Habitacional CDHU A-7 - Inscrição nº 1622-0, localizado no Bairro do Jaraguá.
Requer do Sr. Presidente da Fundação para o Remédio Popular informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações pertinentes aos trabalhadores, relativas às cláusulas do contrato celebrado entre esta empresa e a Empresa Paulista de Serviços Ltda.
Requer do Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo informações sobre medidas que podem ser tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública de saúde ocorrido em Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental do Empreendimento localizado na Estrada do Areião, Km 2, em Suzano.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas depois do acidente ocorrido com a barca Adhemar de Barros em 21 de setembro, em operação na travessia Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos utilizados no tratamento de diabéticos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a modalidade de licitação para contratação da pesquisa realizada pelo Ibope, cujos resultados foram veiculados no Diário Oficial de 14 de setembro.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.Professor Carlos Catony, conforme especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transporte informações sobre quais as causas do acidente, ocorrido em 21 de setembro de 2004 em Vicente de Carvalho no município de Guarujá, envolvendo uma barca de passageiros da DERSA e barcas de transporte autônomo, denominadas como catraias.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantos despachantes atuam no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do fechamento da Associação Hospital e Maternidade de São Paulo em 30/09/2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a quem pertence a responsabilidade da manutenção, limpeza e conservação da represa Billings, Sabesp (Estado) ou Municípios.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a Escola Estadual Culto à Ciência, localizada na cidade de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre como está sendo realizado o pagamento da contribuição de solidariedade às Santas Casas de Misericórida do Estado de São Paulo,nos termos da Lei nº 11.021/01.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais empreendimentos foram licenciados, cujo processo produtivo é chamado de negro de fumo, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo para a unificação da tarifa praticada pela empresa Expresso Redenção Transportes e Turismo Ltda. na linha que serve os municípios de Taubaté, Redenção da Serra e Natividade da Serra.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o resultado do teste de queima do incinerador de RSS instalado em Ipaussú, previsto para 26 a 30/07/2004.
Solicita do Sr.Goverandor o envio de cópia na íntegra do processo SCTDET-329-04, mencionado no despacho de 2.9.2004 e do termo referido no artigo 2º do Decreto nº 48.915/04 .
Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre as obras que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) está realizando no bairro do Jd. Piratininga, na cidade de Osasco.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações a nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Geológico, para o cargo de Pesquisador Científico I, homologado em 20/05/2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as ações de transferência da cidade de Primavera, conforme o Termo celebrado entre a CESP e a Prefeitura Municipal de Rosana.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a área do maciço de cerrado localizada no Município de Campinas, próximo ao Aeroporto de Viracopos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre os motivos para desativação das linhas de ônibus intermunicipais que efetuavam a ligação entre os bairros Vila São Pedro e Riacho Grande, no município de São Bernardo do Campo,com o município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da E.E. de Agenor de Campos,município de Mongaguá, estar com dificuldades para receber e apresentar as fitas de vídeo do programa Telessala.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a proliferação da praga dos aguapés na Represa Billings.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações que evidenciem a situação da segurança pública no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a condução e conclusão do processo administrativo SMA 40.420/99 que apurou graves denúncias de irregularidades praticadas por servidor no âmbito da Estação Experimental de Moji Mirim.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia do contrato de parceria com o Banco Alemão Kareditanstalt Fur Wiederaufbau (KFW) e os aditivos, se for o caso, para o Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA), com base na Lei Estadual nº 8.062/92.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de legislação estadual estabelecendo normas para a disciplina de educação física para as turmas de 1a. a 4a. series do ensino básico.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre quanto a Fazenda Pública do Estado pagou à título de honorários de sucumbência nos anos de 2002, 2003 e primeiro semestre de 2004, nas ações referentes à pessoal, obras, matéria tributária e outras.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o critério para a aquisição de 3.200 exemplares do livro Dona Veridiana- A trajetória de uma dinastia paulista, destinado a compor o acervo das escolas do ensino médio da rede pública estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o critério para a aquisição de 1.000 exemplares do livro Aprendiz de Mim, destinado a professores da rede estadual de ensino, para atender ao Programa Escola da Família.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a finalidade do objeto da contratação da FIPE tratada nos autos do Proc. SEP 0151/2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da paralisação das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), após 79% dos trabalhos estarem concluídos, segundo o próprio DER.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o número de atendimentos realizados pelos advogados conveniados pelo convênio PGE/OAB no ano de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os investimentos específicos realizados pela Polícia Militar do Estado em municípios que abrigam unidades prisionais para aumentar a segurança da população dessas cidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre os investimentos realizados nos últimos 2 anos no aeroporto Pedro Morgantti, no município de Piracicaba e quais os planos de investimentos para o exercício de 2005.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a quantidade exata de policiais militares em atividade no Estado, discriminando a distribuição por batalhões.
Requer do Sr.Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o valor total que o Fundo de Melhoria das Estâncias distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias, nos anos de 2003 e 2004, especificando os valores recebidos por município e as pendências.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre o volume de recursos investidos em cidades do interior do estado nos anos de 2002, 2003 e 2004 em obras de infraestrutura urbana (asfalto), especificando por município o ano e o valor investidos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre quantos KM foram realizados da operação - melhor caminho - no ano de 2003, especificando por municípios esta realização.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as verbas, e respectivas destinações (incluindo programas), repassadas no ano de 2003 à cidade de Piracicaba, Charqueada, Águas de São Pedro, São Pedro, Saltinho e Santa Maria da Serra.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos Dr.Osíris Florindo Coelho.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional construído em Cézar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre implantação de rede de abastecimento de água para atender a população dos loteamentos Beira-rio, Santa Cruz e São Marcos, Bairro dos Pires, município de Itatiba.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a situação do uso de resíduos industriais na formulação de produtos destinados à agricultura no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento pelo Governo do Estado do que determina a Lei Estadual 9343/96, referente a reposição salarial aos funcionários inativos da ex-Fepasa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a justificativa plausível para a Sede da Direção Regional de Saúde (DIR - III) não ser transferida para o prédio do Centro de Saúde (CS - I), localizado no Jardim Santista,Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação o fornecimento das informações que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura informações sobre a tramitação de processos no CONDEPHAAT.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, situado em Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de obras na Rio-Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de São Vicente.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Bertioga.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Mongaguá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Peruíbe.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Itanhaém.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que forneça, por intermédio da USP, informações sobre qual a quantidade de Back light, tem direito a referida empresa de instalar no trecho contratado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o resultado da fiscalização decorrente do procedimento instaurado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, a partir do Memorando DEAT nº 48/2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o fato ocorrido no município de Olímpia, no dia 18 de Julho de 2004, no Ginásio de Esportes Olynto Zambom, no qual um cidadão que participava de uma partida de futebol acabou sendo alvejado por um tiro desferido por um Policial Militar.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade exata de policiais civis militares em atividade no Estado, onde exercem suas atividades de fato, quantos em funções administrativas e quantos em funções especializadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os motivos da suspensão do concurso público para a contratação de funcionários da SABESP, cujas provas seriam realizadas nos dias 29 e 30 de maio.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o Projeto de Lei nº 479/04, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre quais municípios foram beneficiados com recursos do FUMEFI nos exercícios de 2003 e 2004, e quais os valores destinados a cada um deles.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a previsão para o pagamento do Precatório nº 900/99, relativo ao Processo nº 52/94, da 10ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Georgina Prado Ramos.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se existe projeto prevendo a implementação de uma linha de ferryboat sobre a Represa Billings, interligando os municípios de São Paulo e Diadema.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações, que especifica, sobre o Metrô
Solicita do Sr.Governador informações se a área correspondente às casas de número 01 a 85, na Vila Operária, Município de Biritiba Mirim,pertence ao Governo do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a data oficialmente prevista para o término das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se haverá a redução do efetivo policial do 17º BPM/M, do 32º BPM/M e do 35º BPM/M, com sedes, respectivamente, nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, tendo em vista o projeto de reorganização da Polícia Militar.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a matéria publicada no jornal Correio Popular, segundo a qual o governo do Estado vai privatizar, até o final do ano, a Rodovia Dom Pedro I e o recém-inaugurado Anel Viário Magalhães Teixeira.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações, que especifica, sobre a realização de levantamento referente a qualidade de ensino estadual de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a direção da E.E.Alberto Torres, da Capital, na figura de seu diretor,Sr.Washington Silvestre dos Reis, que tem sido alvo de denúncias de autoritarismo,persiguição e desrespeito aos estudantes e servidores da referida escola.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e o Governo do Estado de São Paulo para o prolongamento e o asfaltamento de vias públicas naquele município.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do município de Osasco se encontra devidamente credenciada/regularizada no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número total de veículos que passaram pelas praças de pedágio detalhado mês a mês nos últimos três anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as empresas concessionárias de ônibus intermunicipais que atuam no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a distribuição de efetivos das Policias Militar e Civil no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os contratos firmados com o Instituto UNIEMP-Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa e Instituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT de 2000 a 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o cronograma para a extinção da Tropa de Choque vinculada ao Comando de Policiamento do Interior II (CPI II), de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento das ocorrências policiais no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os imóveis do IPESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a efetiva aplicação dos dispositivos da Lei Estadual nº 10.312 nas escolas da rede pública.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a data da instalação da Delegacia Especializada em Furtos de Cargas e Veículos na Baixada Santista.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a data da desativação das carceragens localizadas em distritos policiais nas áreas residenciais da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Presidente da Fundação UNESP - FUNDUNESP informações sobre o convênio firmado com o INCRA/SP.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo dos candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de 17 vagas de Pesquisador Científico I, promovido pelo Instituto Geológico, cuja homologação ocorreu em 20 de maio de 2003, ainda não terem sido nomeados.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre qual a área de abrangência dos sinais da Rádio e da TV Cultura no Estado e quais municípios paulistas têm acesso a sua programação de rádio em AM/FM e de televisão em VHF.
Solicita do Sr.Governador do Estado informações sobre o trâmite dos estudos a respeito do projeto de reajuste dos funcionários do Judiciário Paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre qual a modalidade jurídica em vigor e quais os prazos para a utilização de área do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera, pela Federação Paulista de Tênis.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requer do Sr.Presidente da Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental informações sobre as exigências legais para empreendedores realizarem a coleta de óleo de cozinha em empresas e centros de recepção com vistas a proceder com a reciclagem e posterior comercialização dos mesmos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as entidades integrantes dos municípios da região do ABCD que participam atualmente dos Projetos VIVALEITE e ALIMENTA SÃO PAULO.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o estágio em que se encontram as investigações relativas às 17 ocorrências de estupro e violência sexual, em Franca, desde o ano 2000, sofridas por jovens e estudantes daquela cidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação - FDE.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Projeto de Reestruturação das carreiras da Policia Civil do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da administração da FEBEM terceirizar os serviços da Unidade de São José dos Campos, por intermédio da UNIPAZ (Universidade Holística), considerando existirem aprovados em concurso público, aguardando desde o ano 2000 para ocuparem estas vagas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre os valores repassados para todas as federações, associações da sociedade civil, entidades e instituições que desenvolveram atividades esportivas, conforme especifica, em 2002, 2003 e no primeiro semestre de 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os motivos do afastamento do Sgt. David do Comando da Base Comunitária do Jardim Ângela.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Sabesp informações sobre a existência de faixas non aedificandi no município de São Bernardo do Campo, com redes de água e esgoto.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre as empresas Conect e Star One, conforme especifica.
Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o processo de desapropriação de imóvel pelo município de Itapecerica da Serra, onde foi erigido um Centro de Detenção Provisória.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção da nova quadra na Unidade I da E.E.Expedicionário Diogo Garcia Martins, localizada no município de Alto Alegre.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a conclusão do anel viário metropolitano, no trecho entre o Largo Los Andes e a Avenida Conceição.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da retirada da placa de denominação Deputado José Sidney da Cunha, atribuída ao viaduto localizado no Km 162 + 930 m, da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, que dá acesso ao município de Itapetininga.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os Centros Regionais de Tecnologia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a ocorrência de fuga de 147 presos do 27º Distrito Policial, Campo Belo, na zona Sul da Capital, em 31 de maio.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quais providências emergenciais a Sabesp está tomando para regularizar o fornecimento de água nos municípios de São Sebastião e Ubatuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre . a instalação do Corredor Metropolitano Noroeste a ser realizado pela EMTU , dentro da RMC - Região Metropolitana de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo das exigências previstas no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) para a execução das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), ainda não terem sido implementadas .
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões plausíveis que levaram o IAMSPE a reduzir drasticamente o repasse de recursos (de R$ 124 mil para R$ 75 mil mensais) para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado o envio de cópia integral dos processos, que especifica, visando ao esclarecimento de algumas questões relativas ao Projeto de lei nº 696/02.
Requer das Sras. Supervisora de Ensino e Coordenadora de Área do Projeto Escola da Família da E.E. Prof. Clodonil Cardoso, subordinada à Diretoria de Ensino de Miracatu, informações sobre o não cumprimento do regulamento veiculado em seu site, para concorrer às bolsas oferecidas no Programa Escola da Família.
Requer do Sr. Presidente do METRÔ informações sobre a localização e descrição exatas e avaliação das áreas que pertencem à Companhia cuja alienação é pretendida.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre quais foram os investimentos para os departamentos de juventude, de esportes e de lazer na Região Administrativa de São José do RioPreto.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a suspensão do concurso público que seria realizado ainda este ano pela Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a cota de atendimento mensal do IAMSPE para Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, informações sobre o contrato celebrado entre a EMAE e uma empresa que divulga a bola de futebol Total 90 Aerow, em uma balsa no rio Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio de cópia de inteiro teor dos atos, que especifica, referentes a uma série de medidas para beneficiar a região administrativa de Campinas.
Requer do Sr.Presidente da EMAE informações se a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento tomou conhecimento do contrato celebrado com a empresa que divulga a bola de futebol Total 90 Aerow em uma balsa do rio Pinheiros.
Solicita do Sr. Governador informações se a Cetesb ou o CVS, vêm monitorando a situação do descarte de toneladas de resíduos de serviços de saúde nos diversos municípios do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a aplicação da legislação ambiental no Litoral Norte do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos repassados, diretamente, nos últimos dois anos, aos municípios do Grande ABC, para a área de saúde.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações sobre qual foi o valor total que o Fundo de Melhoria das Estâncias distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias, nos anos de 2000 a 2003.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre as produtoras que especifica.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre a modalidade de contratação e a exibição das fichas de registro e contratos de trabalho quando houver, das pessoas que especifica.
Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações se existem tratativas com a Eletropaulo Metropolitana, que visando coibir o suposto consumo irregular de energia, os famigerados gatos, aplicam multas e cortam o fornecimento de energia dos consumidores, especialmente na Região do Grande ABC.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura, informações sobre qual a modalidade de contratação do Sr. Claudinei Bortolo Generoso e outros que especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre recursos gerados pela arrecadação de honorários advocatícios.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais providências serão adotadas no sentido de garantir os mesmos benefícios aos servidores das unidades extintas em 2001, por intermédio da CAT-33 de 26/04/2001.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre como se deu o processo de concessão das linhas do corredor metropolitano São Mateus/Jabaquara.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a situação do processo de construção do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais providências serão adotadas no sentido de garantir os mesmos benefícios aos servidores dos Postos Fiscais extintos em 2001, por intermédio da CAT-33 de 26/04/2001.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais são todos os cargos públicos estaduais que o Sr.Marcos Monteiro ocupa atualmente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo, o Dose Certa.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de Policiais Militares e Civis no Estado, conforme especifica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informções sobre quais escolas da rede estadual das cidades de Praia Grande e São Vicente estão inseridas no programa emergencial de reformas anunciado pela diretora regional de Ensino de São Vicente, Oneide Ferraz Alves.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual o número de servidores agregados, contribuintes do IAMSPE e o valor arrecadado.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os motivos pelos quais ainda não foram iniciadas as obras de revitalização do Trevo situado no KM 62 da Rodovia Anhanguera - SP300, em Jundiaí.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações se há algum estudo direcionado à redução da alíquota do ICMS aplicado nos medicamentos comercializados no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais os procedimentos adotados pela CETESB no que diz respeito ao licenciamento ambiental do futuro CENTRES, com projeto previsto para instalação no Distrito Industrial do Taboão, município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre qual a previsão para a conclusão dos primeiros 17,2 quilômetros de fixação de tubulações do interceptor Tamanduateí, na região do grande ABC.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre quantas famílias de trabalhadores rurais sem terra foram assentadas no período de 1998 a 2003.
Requer do Sr.Presidente da PRODESP informações sobre a razão da inexistência de um posto do POUPATEMPO na cidade de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio de planilhas contendo informações sobre o sistema carcerário do Estado.
Requer do Sr.Presidente da EMAE informações se existem tratativas com a Eletropaulo Metropolitana, que visando coibir o suposto consumo irregular de energia, os famigerados - gatos, aplicam multas e cortam o fornecimento de energia dos consumidores, especialmente na Região do Grande ABC.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a nomeação dos aprovados no concurso para Pesquisador Científico, nível 1, do Instituto Adolfo Lutz.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a possível construção de algum Centro de Detenção Provisória - CDP nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba, Salesópolis, Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel e Arujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o cronograma de implantação do plano de modernização da malha da CPTM, no que se refere a requalificação dos serviços ofertados da linha D (Barra Funda - Rio Grande da Serra).
Requer do Sr.Superintendente do DAEE informações sobre quais poços artesianos encontram-se cadastrados, noticiando sua localização e nome da pessoa jurídica ou física beneficiada, bem como a forma e a legislação que fundamenta o pedido, inclusive eventuais atos administrativos específicos.
Solicita do Senhor Governador do Estado informações sobre os motivos da extinção do Departamento de Polícia do Consumidor - DECON, do organograma da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio de planilha atualizada, emitida pela PRODESP, constando o número de servidores agregados, contribuintes do IAMSPE e o valor arrecadado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o quadro atual de professores da rede estadual de ensino.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os chamados grandes devedores da SABESP.
Requer do Sr. Superintendente do DAEE informações sobre cadastro de fiscalização de poços artesianos em Guarulhos.
Requer do Sr. Seceretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento gratuito da medicação para portadores de Hepatite do tipo C e Osteoroporose, na área da DIR XII em Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre por que o Governo de Estado repassou nos exercícios de 2002 e 2003 à Prefeitura de Jacareí valores da verba QESE inferiores aos previstos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a possivel extinção dos Centros Específicos de Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM e a destinação dada ao prédio localizado no Parque Residencial Aquarius, em São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o problema da superlotação carcerária.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Cultura informações sobre o eventual encerramento das atividades do Projeto Guri no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o quadro de Peritos Criminais no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do projeto de duplicação da Mogi-Dutra - SP-088, bem como do seu processo de licitação.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a FATEC de Ourinhos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais as expectativas do Governo do Estado quanto a situação funcional e salarial dos servidores e funcionários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o prazo concedido à Ecovias para a instalação das barreiras metálicas nas estradas de serviços, entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, nas encostas da Serra do Mar.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quando será realizado o próximo concurso público da Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras o envio de cópia do Plano Diretor de Abastecimento de Água para a Região Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o concurso público para provimento de cargos de Pesquisador Científico Nível 1.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a transferência do pagamento dos vencimentos dos complementados pela Lei n° 4819/58 e pela Lei n° 200/74, em setembro último, do âmbito da Fundação CESP para a Secretaria da Fazenda do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual tem sido a média mensal (número de ligações), nos últimos doze meses, da suspensão ou corte de fornecimento de energia elétrica residencial na Região do Grande ABC e quanto representa (percentual) no total das ligações residenciais.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a degradação ambiental ocasionada pelas obras de implantação do loteamento denominado Vila Verde, no município de Rio Grande da Serra.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre as condições de risco em que se encontra a cadeia pública da cidade de Peruíbe.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações se existem dados sobre a evolução da qualidade da água nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo usados para o abastecimento público.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre a existência de um aterro clandestino, no município de Cananéia, nas proximidades do Rio Itapitangui, provavelmente em área de preservação permanente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo da verba anual, estabelecida pela Lei Estadual nº 7.877/63, que oficializa a SEMANA DAS MONÇÕES, deixou de ser remetida ao município de Porto Feliz.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se já houve alguma contratação dos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Geológico para o cargo de Pesquisador Científico I, homologado em 20/05/2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a unidade da FEBEM recém-inaugurada em São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual o montante arrecadado com multas de trânsito aplicadas com auxílio de radares, nas rodovias estaduais, nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos ortopedistas trabalham atualmente no plantão de urgência do Hospital Luzia de Pinho Melo e quantos compõem o quadro do hospital para dar continuidade aos tratamentos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é a demanda por vagas na rede de ensino público fundamental e médio na região da Vila Matilde, Zona Leste da capital paulista e quantos alunos são atendidos pela rede de ensino pública estadual nesta região.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as mudanças e inovações implantadas pela atual gestão relativas às contribuições devidas, em especial dos impostos estaduais, bem como dos encargos da empresas de pequeno porte.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Diretoria Administrativa do DER, cujo cargo é ocupado pelo Sr.Antônio Carlos de Paula Guedes, fornecendo dados de responsabilidade referente a orçamento, licitações e contratos efetivados pelo atual diretor desde sua posse até a presente data.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2003, em que figura como indiciado o Professor SEVERINO HONORATO DA SILVA.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é a demanda por atendimento ambulatorial no bairro de Campo Limpo, município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o prazo previsto para a desocupação dos chamados bairros-cota, localizados na encosta da Serra do Mar, município de Cubatão, conforme antigo compromisso ainda não atendido.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o valor investido em habitação popular no município de Campinas nos exercícios de 1994 a 2003.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre qual o valor total repassado pela Fazenda do Estado, proveniente dos recursos obtidos com a cobrança da alíquota de 18% do ICMS (1% a mais) nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados nos anos de 2001, 2002 e 2003, provenientes da arrecadação de 1% a mais de ICMS para a área de habitação.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o motivo do fechamento de postos policiais antes instalados ao longo do Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual foi a empresa contratada pela SABESP em 2001 para realizar a avaliação do estado das tubulações do emissário submarino de esgotos na cidade de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento da E.E.Profa.Maria Angélica Marcondes, localizada no município de Pirajuí.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Assistência Social informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações (incluindo programas), repassadas às cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o montante de verba, com respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhar cópia integral do Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias para o exercício de 2004, constante do processo 40-140-03-SCTDET.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Juventude, Esportes e Lazer informações se foram destinados recursos para a realização do evento chamado Semana das Monções, no município de Porto Feliz.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quais os próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Região do Grande ABC, ainda não receberam denominação oficial, à exceção dos terrenos ou áreas não edificadas.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre que próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Zona Sul do município de São Paulo, ainda não receberam denominação oficial, à exceção de terrenos ou áreas não edificadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações se há projeto de construção de um Centro de Detenção Provisório - CDP, no município de Tatuí.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia e Recursos Hídricos informações se há projeto para implantação de rede coletora e estação de tratamento de esgoto em Caraguatatuba, especialmente no Distrito de Porto Novo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se houve nova alteração no traçado do contorno da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque, após resposta dessa Pasta ao Requerimento de Informação nº 205/03, que encaminhou planta e imagens aéreas daquele trecho.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de um milhão de reais, à Secretaria da Saúde, visando realizar atendimento à totalidade dos portadores da Doença de Parkinson nos ambulatórios e hospitais do SUS/SP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de quinhentos mil reais, ao ITESP, para o fim de ampliar os trabalhos técnicos e jurídicos visando a propositura de ações discriminatórias nos diversos perímetros do Estado ainda não discriminados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de trezentos e cinqüenta mil reais, ao ITESP, visando realizar obras de infra-estrutura em todas as comunidades quilombolas já identificadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de três milhões de reais, ao Banco do Povo, visando disponibilizar recursos para oferecer alternativas de crédito popular para atender as cooperativas de catadores de material reciclável.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de três milhões de reais, para a Secretaria de Educação, visando implantar atendimento para alunos com necessidades educacionais especiais, por meio de convênios com as APAE¿s.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de um milhão de reais, para a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, visando criar e veicular programas que abordem as características culturais das diversas regiões do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de vinte milhões de reais, visando a continuidade do programa de expansão de vagas em convênio com os municípios para implantação dos sete novos campi no interior paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de quinhentos mil reais, visando promover operações de financiamento para projetos tecnológicos industriais com ênfase nas cooperativas de catadores de material reciclável.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de dois milhões de reais, visando implementar em todo o Estado as Agroindústrias Artesanais de produtos comestíveis de origem animal.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o montante de verba destinada à cidade de Itupeva, para reforma e manutenção de prédios escolares.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no Município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P..
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P..
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas crianças com idade até 14 anos estão fora da rede de ensino estadual no município de Biritiba Mirim.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o montante arrecadado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, em virtude da concessão de direito real de uso de imóvel dos Shoppings Tatuapé e Santa Cruz, nos períodos de janeiro de 2002 até a presente data, discriminados mês a mês.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quantos ferroviários aposentados e quantos beneficiários de ferroviários já falecidos (efetivamente complementados) existem, hoje, na folha de pagamento.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre como está sendo cumprida a Lei Nº 10.878/01.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a atuação das Polícias Civil e Militar do Estado, no município de Olímpia.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre em quais cidades foram construidas e entregues habitações no período de 2000 a 2003 e qual o custo total ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar e Civil do município de Herculândia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se há projeto de reforma, ampliação e construção de novas salas de aula na E.E.José Bendito Ferreira, no município de Guarulhos.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a fase em que se encontra o Processo GG-0253/2003 - (PB - 100.154/03), no qual figura como requerente a Senhora Isolina de Ávila Pinheiro, viúva do Senhor José Pinheiro, que foi participante ativo no Movimento Constitucionalista de 1932.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nova unidade da FEBEM em São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a fase em que se encontra o processo de celebração de convênio com a Prefeitura de Paraibuna,objetivando a doação de galpão metálico padronizado a ser utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de agronegócios.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações se o Conselho de Desenvolvimento Regional está regularmente instalado.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre qual a demanda atual e futura de viagens através de transporte público entre os municípios de Ribeirão Pires e Suzano, situados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do projeto de VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) na Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o Corpo de Bombeiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre quantas e quais são as pessoas beneficiadas pelo Programa Vivaleite, no Município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre quais são os critérios utilizados pelo Governo do Estado para o preenchimento das vagas das Frentes de Trabalho em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a rodovia estadual SP-351, denominada Comendador Pedro Monteleone, que liga o município de Catanduva a Bebedouro.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações, que especifica, considerando que o repasse de verba para o setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC), de Catanduva foi diminuído em até 45% do seu montante original, a partir do mês de setembro de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a contratação dos recreacionistas, aprovados e classificados dentro do número de vagas necessárias, do concurso público realizado em 2003 para o CEDEME - Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental de Itu e que já anuíram com as vagas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais foram os cursos profissionalizantes oferecidos no Centro de Educação Supletiva, durante o ano de 2003, na Diretoria de Ensino de Registro.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de remoção e transferência de cada um dos servidores da E.E.Dona Escolástica Rosa, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a licitação para plantio de mudas de árvores e execução de jardinagem no Residencial Silvia Covas, município de Penápolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações se estão sendo observadas as recomendações do Comunicado CPS-1/2003, da Comissão de Política Salarial do Governo do Estado, de 26/04/2004, exarado pela Casa Civil.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quais as justificativas plausíveis para o DAEE estar tratando com descaso o pedido de reconstrução da Ponte do Aterrado, em Salesópolis, que foi totalmente destruída, devido às chuvas torrenciais ocorridas no último período de carnaval.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se a CETESB está analisando as denúncias de deposição de areia de fundição na Área de Preservação Permanente (APP) da várzea do Rio Corumbataí, que abastece o município de Piracicaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o número de cargos de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II do Quadro do Magistério estão vagos no presente momento.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a razão do fornecimento de água ao Jd.Filhos da Terra, localizado na Zona Norte da Capital, ser em regime de racionamento há mais de um ano, já que o fornecimento de água só ocorre uma vez por dia, durante o período da manhã, até às 7:00 h.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações, que especifica, considerando os termos do Of.GSEP.1/0040/2004 referente ao calendário para a realização das audiências públicas, com vistas à elaboração do PL de Diretrizes Orçamentárias 2005.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação e o recapeamento do antigo leito da Rodovia Estadual SP-79, no trecho em que corta o Bairro do Éden, no município de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes, também Diretor Presidente do DERSA informações sobre quantos e quais contratos de permissão de uso remunerado a título precário existem sob responsabilidade da gerencia de divisão do porto de São Sebastião.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se existe verba destinada ao Instituto Canção Nova, em Cachoeira Paulista, referente aos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual foi o montante de verba já liberada ao Hospital São Vicente de Paula, localizado no município de Jundiaí, no presente ano.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações se existe cobrança de água em diversos blocos de apartamentos, inclusive com instalação de relógios medidores individuais, no empreendimento residencial Jundiaí A1/A6, conhecido como Morada das Vinhas, em Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de baixas de policiais civis e militares, nos anos de 2001, 2002, 2003 por morte, expulsão e invalidez nas cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações se foi firmado Termo de Adesão ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, nos termos da Portaria Interministerial nº 1777/03.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se os usuários que diariamente se utilizam de rodovias pedagiadas para se dirigirem aos seus locais de trabalho ou para estudar, têm direito a algum desconto/abatimento na tarifa.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a situação da comunidade de Paratinga, área rural de São Vicente, no Programa Luz da Terra.
Requer do Sr.Diretor Presidente da CETESB informações sobre a situação do descarte de milhares de toneladas de soja resultantes do acidente ocorrido na Brasil Ferrovias em 16 de novembro de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento o envio de cópia da manifestação do Conselho de Desenvolvimento Regional sobre o PL 85/04, conforme especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de mapas contendo a delimitação da APRM-G, conforme mencionado no § 2º do artigo 1º do PL 85/04.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento o envio de cópia do Plano Estadual de Recursos Hídricos, onde conste o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da APRM - Guarapiranga, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei 7663/91.
Requer do Sr.Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista informações sobre quais os projetos executados entre os anos de 1.999 e 2.003 na região metropolitana da Baixada Santista, e, especificamente, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais os valores e as datas de pagamento dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Santos pelo DADE.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a diminuição no repasse de verba destinada ao setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC) da cidade de Catanduva.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o número de Boletins de Ocorrência (B.O) de autoria desconhecida foram registrados na cidade de Jundiaí, no ano de 2003.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os valores do ICMS recolhido nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, que foram repassados ao Estado, pelas cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações se foi firmado algum termo de parceria com as prefeituras de Pindamonhangaba, Taubaté e Lagoinha visando melhorias no trecho ainda não pavimentado da Estrada Pindamonhangaba-Lagoinha.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações se foi firmado algum termo de parceria com as prefeituras de Pindamonhangaba, Taubaté e Lagoinha visando melhorias no trecho ainda não pavimentado da Estrada Pindamonhangaba-Lagoinha.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é o prazo previsto para a conclusão das obras de reforma e ampliação da E.E.José Ribeiro Guimarães, localizada no bairro do Botujuru, no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania informações sobre a situação em que se encontram as obras de construção de um Centro Integrado da Cidadania, no bairro Vida Nova, localizado no Município de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre um caso de óbito de um aluno da E.E.Luegino Burigotto-Laback, de nome Paulo Ricardo Bandeira, o qual teria sido vítima de violência sexual praticada dentro da própria escola, vindo posteriormente a falecer.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a segurança pública em Araçariguama.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a situação funcional e salarial dos servidores e funcionários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual a previsão do início das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Taubaté e Tremembé e qual a expectativa de prazo para a conclusão das obras.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as providências adotadas diante do ofício, protocolo nº 000036773/03, junto a ARTESP, referente as placas contendo inscrições irregulares, afixadas nas imediações do Km 54, da Rodovia Castelo Branco, nos dois sentidos.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o resultado do recurso em razão da Notificação de Imposição de Multa por Infração à Legislação de Trânsito, Auto de Infração 1M4216051/01, em nome do Sr. Mário Amâncio Jesus Lima.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a data prevista para a implantação do Projeto Sirva-se na merenda escolar das escolas do ensino fundamental localizadas nos municípios da Região do Alto Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as escolas de Mogi das Cruzes, Arujá, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Itaquaquecetuba foram beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras Poliesportivas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais providências foram adotadas a fim de apurar a veracidade da notícia veiculada pelo programa Cidade Alerta, de 1º de março, de que na Polícia Militar do Estado de São Paulo existem em ação alguns grupos de extermínio.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre qual a receita anual da venda de material genético.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do convênio firmado entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e o Comando da Aeronáutica, que regula o uso do Aeroporto Estadual "Bertrand Luiz Leopolz", em Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as obras de ampliação da calha do Rio Tietê, efetuadas dentro da região metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a fase em que se encontram as obras de ampliação da calha do Rio Tietê, efetuadas dentro da região metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras de alargamento da calha e da contenção das encostas do Rio Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações se já houve alguma contratação dos aprovados no concurso público realizado pela CDHU em dezembro de 2002, para atuação na região do Vale do Paraíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os estabelecimentos comerciais instalados no espaço do METRÔ.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se é regular o depósito de veículos apreendidos em repartições policiais a seus delegados e investigadores de polícia.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a morte de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre em que consistem os estudos econômicos e estratégicos solicitados ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, dessa Pasta, relativos ao Aeroporto Estadual Bertrand Luiz Leopolz em Sorocaba e quais seus termos.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a remuneração integral recebida, no mês de dezembro de 2003, pelos servidores relacionados nos ofícios de ns. 1596/0-CC e 1690/03, em resposta ao Pedido de Informação n.º 384/03.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a realização do último concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado, ocorrido em 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a existência de projeto voltado a criação e instalação de uma unidade da delegacia da mulher no município de Itapecerica da Serra.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações se houve alguma mudança no critério de distribuição de kits destinados aos exames de biologia molecular para detecção do vírus HCV (Hepatite C).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual foi a tributação efetuada sobre os negócios da Agro Comercial da Vargem Ltda., no período compreendido entre fevereiro de 2002 a julho de 2003, excetuados os negócios efetuados com o próprio Governo do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações, que especifica, sobre a apreensão de 14 carretas carregadas com tíner que era vendido como gasolina.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a compra do Departamento de Àgua e Esgoto de São Bernardo do Campo efetuada em dezembro de 2.003.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre a cobertura das festividades dos 450 anos da cidade de São Paulo, pela TV Cultura.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a inauguração das novas alas do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre qual será a cobertura das comemorações do carnaval a ser realizada pela TV Cultura.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quais as razões que motivaram o cancelamento do ato de assinatura da mensagem para encaminhamento do Projeto Lei Específica para área de Proteção e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, previsto para ocorrer em 08 de fevereiro p.p..
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quantos e quais projetos de compensação ambiental de área de empreendimentos irregulares foram efetivados até a presente data, nos termos do Decreto n.º 47.696/03.
Requer informações do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento sobre o início das obras do Pontilhão sobre o Ribeirão dos Meninos, na divisa do município de São Paulo e São Caetano do Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as razões que levaram esta Secretaria a "desativar" a comissão sobre letalidade das ações envolvendo policiais em 2002, já que a partir desse ano a comissão não foi mais convocada.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o eventual fechamento do Curso de Manutenção de Aeronaves, e das únicas classes de educação especial para alunos com deficiência auditiva e mental, na E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações, que especifica, referentes à solicitação da Associação União e Luta dos Moradores de Centreville, de Santo André.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a inclusão de pesscados e seus derivados na alimentação ofertada aos estudantes, por parte do Governo.
Requer so Sr. Secretário de Estado da Agricultura informações sobre a inclusão de pescados e seus derivados na alimentação ofertada aos estudantes, por parte do Governo Estadual.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a falta de policiamento preventivo durante a realização em 05/02/2004 , da Assembléia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de asseio e Conservação de Cubatâo, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se existem estudos avaliativos sobre a instalação de uma nova sede para a 5ª Companhia da Polícia Militar de Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre quais são os critérios adotados para a aquisição de máquinas eletrônicas de venda de bilhete nas estações do metrô.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, informações sobre a denuncia da Prefeitura Municipal de Caconde pelo Ofício n.º 773/03 referente a irregularidades praticadas pela concessionária de energia elétrica operadora da Usina Caconde.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações se o Governo do Estado de São Paulo já tem um diagnóstico dos impactos da crise da Parmalat em nosso Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o edital 109/2002, do CHS Conjunto Hospitalar de Sorocaba, quanto a contratação de profissionais e sua lotação.
Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral do Estado informações se o Grupo de Trabalho, constituido conforme Resolução nº 141/02, elaborou o anteprojeto de Lei para criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o número de pessoas que foram incluídas no Programa Estadual de Proteção às testemunhas (PROVITA), no período de 2000 a 2003, informando ano a ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais ações já foram desencadeadas por esta secretaria no sentido de colocar em prática as determinações previstas na Lei 10.933/01 (selo Amigo do Idoso).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as três fugas num período de 20 dias, entre os dias 21 de dezembro de 2003 e 10 de janeiro de 2004 na unidade da Febem de São Vicente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a quantidade de kits para realização de exames de hepatite C por biologia molecular foi adquirida, mês a mês, pelo Governo Estadual a partir de outubro de 2003.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre quais os investimentos previstos em obras (com valores) que foram efetivamente realizados nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, nas áreas de coleta e tratamento de esgoto e reserva e tratamento de água, envolvendo os municípios que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se existem instalações de sistema de combate e prevenção de incêndio em todos os prédios que abrigam escolas, estaduais e particulares, sob a supervisão dessa Secretaria, na área de sua competência.
Requer do Sr.Presidente da FEBEM informações sobre os internos que se encontram sob responsabilidade desta Fundação.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações, que especifica, sobre a solicitação da Associação de Moradores do Parque Peron.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o pagamento das indenizações aos ex-presos políticos no ano de 2003.