Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Linha 4 - Amarela (Luz / V. Sônia) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre dispensa de licitação na aquisição de veículos pela Secretaria da Educação.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o convênio com o Governo Estadual para o transporte escolar compartilhado do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o critério utilizado para credenciar entidades e realizar em todo o Estado a distribuição diária de litros de leite e, também, cestas básicas para famílias carentes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre denúncias envolvendo a Sabesp com a relação a serviços de saneamento básico no município de Barra do Turvo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção do contorno do bairro de Brigadeiro Tobias, bem como do contorno da cidade de São Roque, no processo de duplicação da rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Solicita ao Sr.Governador informações, já formuladas ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente por meio do RI 355/05 e até agora sem resposta, sobre o pedido de licença prévia para a implantação de aterro sanitário em área localizada na Estrada do Ipatinga s/nº - Sorocaba, mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar - RAP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre nomeações e/ou lotações de funcionários e demais itens que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o acordo firmado entre a União e Governo do Estado de São Paulo para refinanciamento da dívida pública previa redução da relação entre a Dívida Financeira Total do Estado e a Receita Líquida Real.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o número de famílias, que vivem em área de risco, foram contempladas pelo programa do CDHU, nos últimos 3 anos, incluindo-se o exercício de 2005.
Requer do Sr.Presidente da CETESB o envio do inteiro teor do processo de análise de riscos referente à construção do gasoduto pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - no sentido Capuava (Santo André) - Avenida Aricanduva (São Paulo).
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões da transferência de Capão Bonito para Itapetininga, da equipe técnica do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, que atendia 12 (doze) municípios da região.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os critérios levados em conta pelo Alto Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a promoção de oficial Tenente-Coronel à última patente da carreira, a de Coronel PM.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o resultado líquido da exploração da Loteria da Habitação nos anos de 2004 e 2005.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Programa "Caminhos da Qualidade".
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a morte do Delegado de Polícia Sérgio Ricardo Guarda, assassinado a tiros pelo próprio irmão, o Investigador de Polícia William Wagner Guarda no dia 6 de dezembro do corrente.
Requer do Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o motivo para o atraso no pagamento do reajuste da gratificação de apoio à pesquisa Vientífica e Agropecuário - GAPCA.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a celebração de contrato de financiamento com o BID, sob o nº de referência BID/BR-0372, intitulado "Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFIS.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação das Unidades de Atendimento Médico Ambulatorial, no município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Polo Rede do Saber.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o envio, às escolas estaduais localizadas no Estado de São Paulo, do livro "Educar em Oração", de autoria de Gabriel Benedito Issaac Chalita, edição da Editora Canção Nova, acompanhada por dois CDs.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Estadual de Sapopemba, que está agendando o atendimento a usuários portadores do vírus de Hepatite no serviço de endoscopia digestiva alta, nos últimos horários, alegando problemas internos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o número total das refeições servidas mensalmente nos Estabelecimentos Penitenciários do Estado. de janeiro a outubro de 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o efetivo atual do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os equipamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas no município de Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento prestado pelo CEAMA do IAMSPE aos servidores estaduais da região de Araraquara.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o número de servidores regulamentados pela lei complementar nº 540 de 1988 e o montante de salários, informando se são estatutários ou contratados pelo regime da CLT e se estão ativos ou inativos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as seguintes unidades escolares: EE Jacob Leib Lewin (Zona Leste), Galileu Menon (Zona Leste), Zuleika Ferreira da Costa (Zona Leste), Vila Margarida (Zona Leste) e Henrique Jorge Guedes (Zona Norte) da Capital.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira elaborado pelo Unibanco para concessão da linha 4 - Amarela da Companhia do Metrô de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre quais as obras e intervenções no âmbito do PITÚ 2020 e o montante de recursos aplicados classificados por exercício fiscal.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os gastos do Governo Estadual com os anúncios publicitários do Poupatempo em 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transporte informações sobre a faixa de domínio da SP 131, situada no município de Ilha Bela.
Parecer nº 3140 de 2005 sobre Processo RGL 4516/2005. Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre denúncias formuladas pelo vereador Raul Marcelo contra policiais militares em reintegração de posse e demolição de edificação em área pública no municípío de Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a emissão da licença de operação definitiva para obras de construção da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre quais as providências tomadas acerca dos benefícios fiscais oferecidos pelos estados de Santa Catarina e Paraná para estimular a entrada de mercadorias pelos portos destes estados.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pela esposa do Sr. Governador, Maria Lúcia Ribeiro Alckmin a partir de janeiro de 2004.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Sr. Governador a partir de janeiro de 2004.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre quantas propagandas relacionadas ao POUPA TEMPO Centrais de Atendimento ao Cidadão foram veiculadas no ano de 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre o montante de investimentos previstos no orçamento estadual para 2006, excluídas as entidades públicas estatais.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre a realização de audiências públicas presenciais por parte desta Secretaria para colher propostas para elaboração do texto-base do projeto de lei orçamentária para 2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre quantos Distritos Policiais da polícia civil existem no Estado de São Paulo e quantos possuem hoje pelo menos um delegado efetivamente designado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre processos de reclassificação de cargo e salário de ferroviários da extinta Fepasa.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre repasses de valores à APM - Associação de Pais e Mestres da E.E. Professor Dyonysio Vieira em Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento pelo SUS no Hospital das Clínicas da Unicamp na cidade de Campinas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da região metropolitana da Grande São Paulo.
Requer do Sr. Diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas informações sobre o contrato firmado com a empresa Le Barom Alimentação e Serviços Ltda.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as condições de abastecimento de água e de saneamento do Município de Hortolândia.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre requerimentos de concessão de aposentadoria dos professores da rede de ensino público estadual.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre requerimentos de concessão de aposentadoria dos professores da rede de ensino público estadual.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o terreno situado na Marginal Pinheiros entre as estações Socorro e Ceasa.
Requer do Sr. Presidente da CPTM informações sobre os procedimentos adotados durante a Seleção Interna nº 10/2005, para o cargo de Eletricista de Manutenção I desta companhia.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Turismo informações sobre a existência de algum convênio firmado entre esta Secretaria e a Casa de Shows denominada Estância Alto da Serra.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre projetos habitacionais para a cidade de São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a estrutura administrativa e legal do serviço de saúde Luzia de Pinho localizado em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a realização de concurso público para preenchimento de vagas ou formação de cadastro reserva nos últimos 24 meses.
Requer do Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre o valor investido e /ou investimento em cada um dos 645 municípios do Estado desde 1995 além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre os recursos destinados pelo governo do Estado para a manutenção das ETEs.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a existência de contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde, órgão que administra o Hospital Regional do Vale do Ribeira.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Linha 4 - Amarela ( Luz / V. Sonia) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações, através do Presidente da Cetesb, sobre empreendimento imobiliário edificado nas proximidades da Rodovia Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no município de Jundiaí.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações, através do Presidente da CDHU, sobre empreendimento imobiliário edificado nas proximidades da Rodovia Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no município de Jundiaí.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre empreendimento imobiliário edificado nas proximidades da Rodovia Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no município de Jundiaí.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre os objetos de todos os contratos vigentes celebrados entre a CDHU e a empresa CAA Engenharia S/C LTDA e seus respectivos vencimentos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações, que especifica, sobre o Sr. João Luiz Scarelli.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a notícia veiculada pela Radio Jovem Pan na manhã do último dia 21, que cerca de 200 veículos, entre vans e microônibus, de propriedade desta Secretaria, estariam em pátio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na Capital de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia de inteiro teor do Edital da Concorrência para a Concessão das Rodovias Anhanguera e Bandeirantes e respectivos contratos firmados, com indicação dos agentes públicos e técnicos responsáveis pelos procedimentos licitatórios, inclusive do DER e da DERSA.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre como se processa a manutenção e a conservação do RODOANEL.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras e o recapeamento da SP 79 - Trecho Tapiraí/Juquiá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras, o recapeamento e a manutenção da SP 79 - Trechos Tapiraí/Juquiá, Piedade/Tapiraí, Piedade/Sorocaba, Pila do Sul/Tapiraí.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os contratos firmados nos últimos cinco anos para a construção de presídios.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento o envio de relação dos municípios que tem contrato vencido com a SABESP, bem como dos municípios com contratos que expiram em 2006.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre o motivo para as irregularidades encontradas na fluoretação de águas de abastecimento público em municípios paulistas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o motivo para o forte odor notado durante o mês de outubro, pelos moradores das proximidades da estação de pré-tratamento de esgoto existente ao lado do parque zôo-botânico do orquidário, no bairro do José Menino, na cidade de Santos.
Requer do Sr.Superintendente do IAMSPE informações, que especifica, sobre o CEAMAS, considerando que a resposta ao Requerimento de Informação nº 376, de 2005, não esclarece todas as questões ali elencadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o motivo para as irregularidades encontradas na fluoretação de águas de abastecimento público em municípios paulistas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo para as irregularidades encontradas na fluoretação de águas de abastecimento público em municípios paulistas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os critérios adotados para a identificação dos usuários a serem beneficiados pelo Projeto Sorria São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as medidas a serem tomadas para a recuperação de um trecho da SP-79, precisamente no Km 126, que foi seriamente danificado na época das chuvas do mês de janeiro de 2005.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o funcionamento do setor de hemodiálise do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a execução das obras do contorno do bairro de Brigadeiro Tobias, no município de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões alegadas pela Organização Social de Saúde Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, gestora do Hospital Geral de Itapevi, para não continuar responsável pelo contrato de gestão da referida unidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o contrato com a OPMariner, atual operadora do sistema de travessias litorâneas, que se encerra em abril de 2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo para o forte odor notado entre os quilômetros 66 e 72 da Rodovia Castelo Branco, na divisa entre os municípios de Mairinque e Itú.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a indicação da Sra.Antonia Eugênia Carmelo Sampaio Batista como Dirigente Regional de Ensino da SUL- 3, no município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de próteses dentárias nos Centros de Referência do Idoso na Capital.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a carga horária semanal e mensal das carreiras policiais, em especial a do Escrivão de Polícia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da extinção do ensino médio noturno na E.E.Dr. Antônio Ablas Filho, em Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações implementadas para enfrentar e conter o crescimento da Aids na Terceira Idade.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Política Cultural do Estado de São Paulo para a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Médio no município de Bertioga conforme especifica.
Requer do Sr. Presidente da CPTM informações sobre irregularidades nos editais de licitações para execução de obras, serviços e fornecimentos, para a dinamização das linhas F e C, respectivamente 1ª e 2ª fases.
Requer do Sr. Presidente da DERSA informações sobre a altura mínima prevista no projeto do Rodoanel Mário Covas, trecho sul, entre o espelho de água da Represa Billings e a parte inferior do tabuleiro da ponte que ligará as suas duas margens.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da PRODESP informações sobre a aquisição de equipamentos médicos pelo Poupatempo além de outros esclarecimentos pertinentes ao assunto.
Requer do Sr. Secretário Chefe da Casa Civil do Governo Estadual informações sobre a aquisição de equipamentos médicos pelo Poupatempo além de outros esclarecimentos pertinentes ao assunto.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os contratos de prestação de serviços de nutrição e alimentação para suas unidades de atendimento firmados entre a FEBEM e a empresa De Nadai Alimentação S/A.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Turismo informações sobre os motivos da transferência da sede da Delegacia Regional de Turismo da Região Administrativa de Sorocaba, do município de Sorocaba para o município de Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Política de Saúde Mental que vem sendo adotada pelo Governo do Estado frente ao estabelecido pelo SUS e pela Reforma Psiquiátrica.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Resolução que estipulou que empresas de transporte coletivo não poderão manter motoristas exercendo simultaneamente as funções de condutor e cobrador de tarifas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a previsão para início das obras do programa Saneamento Ambiental da Baixada Santista - Sanba - em Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre as razões para a extinção da classe diurna do curso de Eletrotécnica na ETE Aristóteles Ferreira em Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as providências adotadas por esta Secretaria em relação à convocação dos aprovados em concurso do ano de 1986 para o cargo de Agente Fiscal de Rendas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a real situação da cadeia feminina de São Vicente, sobre o repasse de verbas para a citada unidade e as providências para solucionar os problemas na mesma.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a atual Política Estadual de Saúde Bucal em São Paulo para verificar se esta área também vem sendo priorizada pela Secretaria de Estado da Saúde.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o fornecimento de energia elétrica por parte da CPTM à empresas privadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre o fornecimento de energia elétrica por parte da CPTM à empresas privadas.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o valor do empréstimo concedido pelo Banco Mundial para e execução do Programa Guarapiranga e quais os valores referentes aos aditamentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Turismo de São Paulo informações sobre as atividades e a estrutura funcional adotada pela recém-criada Secretaria além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a previsão de ampliar o abastecimento domiciliar de água no município de Itanhaém, no Litoral de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual a previsão de início das obras do programa Saneamento Ambiental da Baixada Santista - Sanba - em Itanhaém.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre quais os critérios utilizados pela FEBEM na licitação para aquisição dos materiais especificados.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre qual a previsão para instalação de um presídio feminino na Região Metropolitana da Baixada Santista para atender a população carcerária daquela região.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre recente pesquisa encomendada ao Datafolha porém não integralmente divulgada por esta fundação para avaliar a TV Cultura junto à população.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o motivo de os profissionais da categoria dos técnicos em radiologia não estarem recebendo seus vencimentos em relação ao piso salarial estabelecido pelo Governo do Estado.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o valor não repassado às Prefeituras do Vale do Ribeira de um total obtido da privatização da COMGÁS.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre possível fechamento de Posto Fiscal na cidade de Mirassol.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre as empresas controladoras da concessionária Viaoeste na ocasião do contrato de concessão e outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre o aditivo contratual da concessionária Viaoeste que repassou a obrigação de executar obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares, antes previstas para serem executadas pelo DER.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre envolvimento de policiais militares na exploração sexual de meninas na cidade de Colina.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre envolvimento de policiais militares em episódios de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o total arrecadado pelo Estado com as taxas de fiscalização e serviços diversos e sobre o Sistema de Emplacamentos do Detran.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os gastos nas obras executadas no Parque da Juventude através de planilha de custos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a situação das empresas concessionárias de rodovias do Estado em relação ao recolhimento do ICMS e quanto ao valor da arrecadação mensal do referido imposto.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a situação das empresas concessionárias de obras e serviços públicos do Estado em relação ao recolhimento do ICMS e quanto ao valor da arrecadação mensal do referido imposto.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a situação das empresas, redes de alimentos tipo fast food em relação ao recolhimento do ICMS e quanto ao valor da arrecadação mensal do referido imposto.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quando serão a recuperação da quadra, do muro e instalação de pára-raios na Escola Parque das Bandeiras Gleba II no município de São Vicente.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da Nossa Caixa S/A informações sobre os beneficiários do Programa de Eletrificação Rural Luz da Terra da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento que se encontram inadimplentes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre documentos relativos à apuração e autuação de irregularidades fiscais cometidas pela empresa Daslu.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre o fato de a Delegacia Regional de Turismo da Região Administrativa de Sorocaba situada neste município estar sendo transferida para o município de Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os convênios firmados entre a FEBEM/SP e associacões e ONGs para acompanhamento dos jovens em liberdade assistida.
Parecer nº 2425 da Comissão de Educação sobre Processo RGL 2700/05 - Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre os fatos ocorridos na Escola Estadual Dr. Roberto Feijó no município de Diadema e as providências tomadas para se apurar responsabilidades.
Requer do Sr. Presidente do Conselho de Administração da CESP informações sobre a compensação ambiental do empreendimento Usina Hidrelétrica Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera) no Município de Presidente Epitácio.
Requer do Sr. Presidente da EMAE informações sobre a Cota máximo maximorum do Reservatório Guarapiranga.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental municipalizado.
Requer do Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre os contratos assinados pela TV Cultura no ano de 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais os convênios firmados entre o DER e o município de Cajati, para pavimentação de estrada entre os anos de 1994 e 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado entre a CETESB e o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho.
Requer do Sr. Presidente da DERSA informações sobre o valor estimado e atualizado da construção do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre a existência de alguma verba do governo do Estado destinada a esta fundação.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento, informações sobre a cessão de área do DER ao Fórum da Comarca de Ribeirão Preto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre o processo de aprovação nº 102.049/04 referente à execução de obras no Clube de Campo Anchieta, situado no município de Santo André.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a implantação de rede de esgotos domésticos no Distrito de Ariri em Cananéia.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os números de professores concursados e contratados que lecionam nas FATEC s do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento Básico informações sobre a razão dos atrasos nas obras de interligação dos sistemas de abastecimento de água nas cidades de Santos e Guarujá.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o abastecimento de água na cidade de Cubatão.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Cultura informações sobre o projeto de construção de um edifício complementar ao Museu de Arte de São Paulo em edifício vizinho e a manifestação do CONDEPHAAT acerca do referido projeto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a Estação Ecológica Juréia-Itatins, tendo em vista as recentes notícias do desmatamento lá ocorrido divulgadas pela imprensa.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre quais os órgãos e entidades públicas e privadas que ocupam a área do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga bem como o valor total da área do referido parque e outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre porque os empreendimentos Columbiam Chemicals Ltda. e Cabot Brasil Ind. e Com. Ltda. foram dispensados de apresentação de EIA/RIMA e RAP enquanto que a Degussa Brasil Ltda. não foi.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre qual é a previsibilidade da Sociedade Amigos de Vila Olinda integrar efetivamente o Projeto Estadual do Leite - Viva Leite, promovido pelo Governo do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os números de inscritos e de inadimplentes por ano (desde 1996) e por município do Programa de Eletrificação Rural Luz da Terra.
Requer do Sr. Diretor-Geral da ARTESP informações sobre as providências tomadas em relação às irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros entre os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e municípios do Vale do Paraíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quando serão realizadas as obras necessárias para a travessia da Rodovia dos Imigrantes no trecho existente na zona urbana do município de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a operação de crédito entre o BNDES e o Japan Bank for International Cooperation - JBIC para o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr. Diretor-Geral da ARTESP informações sobre qual o prazo previsto para a implantação das melhorias no trânsito da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente e Praia Grande.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre quais as providências tomadas em relação às obras necessárias para individualização da medição do consumo de água por bloco de apartamento no Conjunto Habitacional Mário Covas, em Cubatão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o valor do repasse para a merenda escolar efetuado pelo Governo do Estado às prefeituras em 2005 e outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo informações sobre o valor da renúncia fiscal com o ICMS auferido no período de 2001 a 2004 além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo informações sobre qual a renúncia fiscal com o projeto de Lei nº 318 de 2005, que isenta do ICMS as operações internas com trigo em grão e seus derivados e quais serão as medidas de compensação tomadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a existência de Ciretran no município de Paranapanema além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre os critérios vigentes com relação às gratuidades de pedágio nas rodovias não concedidas e administradas pelo DERSA.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas por essa Secretaria relativas à reforma do Terminal Rodoviário do Município de Pilar do Sul.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas pelo Executivo a respeito das graves denúncias de possíveis irregularidades em serviços sob responsabilidade do Detran e de outros órgãos do Executivo Estadual.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as providências adotadas pelo Executivo a respeito das graves denúncias de possíveis irregularidades em serviços sob responsabilidade do Detran e de outros órgãos do Executivo Estadual.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da PRODESP informações sobre quantos e quais foram os certames licitatórios instaurados por essa Companhia desde 2004 até os dias atuais.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o motivo da não convocação para o quadro de Oficiais desta instituição, de pleiteantes às vagas de Dentistas aprovados em concurso.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre as razões plausíveis para a situação de abandono dos Conjuntos Habitacionais da CDHU, situados no municípío de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as condições da água que vem sendo captada através de poços artesianos na Zona Sul de São Paulo.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre a razão para a não liberação de verbas, atualmente contingenciadas, para renovação da frota do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os assentamentos nas antigas fazendas da Fepasa a partir de 1998.
Requer do Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre os editais de venda dos imóveis listados no relatório em anexo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o abastecimento de água no município de Mongaguá.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o não cumprimento do comunicado CRHE de 8 de dezembro de 1999 relativo ao pagamento dos adicionais por tempo de serviço e da sexta parte sobre os vencimentos integrais dos funcionários do Estado.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre o monitoramento da captação, bombeamento e o critério de julgamento sobre o risco da água a ser consumida.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para evitar novos atrasos na duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Bairro Gaivota, em Itanhaém e a entrada principal em Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os atropelamentos de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, altura do Bairro Bopiranga, em Itanhaém.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a extinção da Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo administrada pelo IPESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a atitude tomada pela direção da EE Paulo de Arruda Penteado, município de São Vicente, em relação ao Sr. Valdemir Gómez, servidor daquela unidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o motivo do retardamento da implantação de um Centro Provisório de Administração Penitenciária (CDP) em Guarujá.
Requer do Sr. Reitor da UNESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Reitor da USP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente da SUTACO informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente da SUCEN informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IPESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IPEN informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IPEM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Oncocentro informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da EMAE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da DIVESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IMESC informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IGC informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação para Construção e Produção Florestal informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da FAPESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Diretor do HC USP-SP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Diretor do HC USP - RP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da FDE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente do Metrô informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Nossa Caixa S/A informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da PRODESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CPTM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da AGEM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da AGEMCAMP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da ARTESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Bolsa do Café informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CBPM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CEET informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CSPE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente do DAEE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente do DER informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da DAESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CTEEP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da DERSA informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Imprensa Oficial informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente do IPT informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Diretor da FAMEMA informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da FUNDAP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Diretor da FAMERP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Diretor da FAENQUIL informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da FEBEM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CETESB informações sobre as providências para evitar quaisquer danos à área de proteção de manaciais sobre a qual a casa de shows Estância Alto da Serra está localizada.
Requer do Sr. Superintendente do DER informações sobre as providências para evitar congestionamentos na Estrada Velha de Santos e Via Anchieta provocados pelos espetáculos na casa de shows Estância Alto da Serra lá instalada.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre o tratamento de esgotos provenientes da casa de shows Estância Alto da Serra na Estrada Velha de Santos em S. B. do Campo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as providências para evitar congestionamentos na Estrada Velha de Santos e na Via Anchieta, combater o tráfico e o consumo de drogas devido à casa de shows Estância Alto da Serra lá instalada.
Requer do Sr. Chefe da Casa Civil informações sobre a situação patrimonial do imóvel sito na avenida Dr. Dante Pazzanese, 421 ocupado pela Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto.
Requer do Sr. Chefe da Casa Civil informações sobre a situação patrimonial do imóvel sito na avenida Pedro Álvares Cabral nº 1301, onde está sediado o DETRAN.
Requer do Sr. Reitor da UNICAMP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça informações sobre a unidade Centro Socioeducacional Tamoios da FEBEM em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o montante gasto pela FAPESP com cada um dos projetos de pesquisa de janeiro a junho de 2005 e o critério para realização destes projetos.
Parecer 1632/05 sobre Processo RGL 3017/05 - Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a obra da Sabesp de interligação com derivação de água do município de Santa Bárbara para o município de Iaras.
Parecer nº 1633/05 sobre o RGL 2874/05. Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as tarifas de água e esgoto em todos os municípios operados pela Sabesp.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre as ações para a conservação da cobertura original de cerrado no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Turismo informações sobre a participação, autorizada por V.Exª, de funcionários desta Secretaria em um seminário realizado na cidade de Pindamonhangaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Turismo informações sobre os convênios assinados entre a Prefeitura da Estância Balneária de Iguape e o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) nos anos de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
Requer do Sr. Presidente da CDHU informações sobre a regularização dos apartamentos do Conjunto Residencial Jundiaí A1/A6, conhecido como Morada das Vinhas, no município de Jundiaí.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o número de pedidos de indenização prevista na lei nº 10.726, de 08 de janeiro de 2001, deferidos e indeferidos.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre as medidas desta Secretaria para reduzir a quantidade de acidentes no trecho entre os Kms 51 e 54 da SP 95 - Rodovia João Beira.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a relação de estoques de terrenos adquiridos pela CDHU no período de 2000 a 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas com a empresa W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas com a empresa Artes Gráficas Guaru Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas com a Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre a contratação e os valores gastos com as arbitragens dos Jogos da Juventude, da Copa São Paulo, dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos do Interior em 2002, 2003, 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre o gasto do valor de R$533.027,10 pela Associação Brasileira de Desportos para Cegos, repassado por esta Secretaria no exercício de 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre o gasto da verba repassada para a Federação Paulista de Surf no valor de R$235.000,00.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre os gastos da Associação Paulista de Entidades Promotoras de Eventos referente à verba de R$371.450,00, repassada por esta Secretaria no exercício de 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre o gasto da verba repassada para a Confederação Brasileira de Skate, no valor de R$577.800,00.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa Artes Gráficas Guaru Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa Artes Gráficas Guaru Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa Artes Gráficas Guaru Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a empresa Artes Gráficas Guaru Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre todas as campanhas publicitárias contratadas pela entidade com a Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. nos últimos cinco exercícios financeiros, o atual inclusive.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre erosões provocadas pelo avanço do mar em Caraguatatuba e em quatro praias de São Sebastião.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os índices de analfabetismo registrados no município de Cubatão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a carência de vagas de Ensino Médio, descentralizadas, no município de Cubatão.
Requer da Sra. Presidenta da FEBEM informações sobre o relatório encaminhado pela Juíza Corregedora da FEBEM tratando dos problemas constatados na instituição.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Cidadania informações sobre a existência nesta Secretaria de algum convênio com a Prefeitura de Guarujá para construção de um novo prédio para o Fórum da cidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a exploração de madeira que vem sendo praticada no Horto Florestal de Casa Branca.
Requer do Sr. Presidente do IPESP informações sobre a relação de imóveis de propriedade do IPESP e sua atual política de investimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre quando será implantada uma unidade da FATEC em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre o Projeto de lei Complementar nº 10, de 2005 de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça que reclassifica as Comarcas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, operados pela SABESP, na Estância Hidromineral e Águas de Santa Bárbara e no município de Iaras.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de diversos municípios de todas as regiões do Estado não estarem recebendo medicamentos na quantidade padrão do Programa Dose Certa.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de o município de Monte Alto não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre quantas Cartas Nacionais de Habilitação - CNHs - foram emitidas nos últimos dois anos discriminadas mês a mês nas cidades do Estado relacionadas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quantos e quais projetos habitacionais foram iniciados e concluídos no Vale do Ribeira, nos últimos 10 anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a existência de algum veículo que presta serviços ao Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo com placas de Curitiba.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os valores dos pedágios do Sistema Rodoviário Anchieta Imigrantes.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transporte informações sobre a execução de obras de manutenção nos kms 5, 8, 11, 13, 17, 18, 24, 26 e 30 do Trecho Oeste do Rodoanel Governador Mário Covas.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Turismo informações sobre a existência de algum projeto apresentado pela Prefeitura de Bertioga visando a construção de um pier pesqueiro na cidade.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Cultura informações sobre as razões que levaram ao fim do Projeto Guri em Bertioga.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o volume de recursos repassados ano a ano ao município de Bertioga desde 2000.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as iniciativas adotadas para reduzir os crimes praticados pela Polícia Militar de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre a política da companhia para a concessão de subsídios aos mutuários até 1997 e de 1997 até o presente momento e outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre a atual situação dos conjuntos habitacionais iniciados através do programa chamamento empresarial na gestão 1995 a 1998.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a relação e as formas de licitação para contratação de empresas responsáveis pelo emplacamento de veículos no DETRAN, no período de 1997 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre o número de classes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Médio mantidas por esta Secretaria em Bertioga.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Cultura informações sobre o licenciamento de empresas para a comercialização e divulgação dos produtos, marcas e personagens da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a razão de ainda não ter sido criada uma Escola Técnica Estadual de Pesca em Bertioga.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre a existência de levantamento de demanda reprimida e de projetos visando a construção de escolas de Ensino Médio em Bertioga.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a existência, na Dersa, de algum estudo pronto para implantação de uma linha hidroviária entre Bertioga e Santos, pelo Canal de Bertioga.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a existência de estudos visando à implantação de equipamentos para travessia de pedestres na Rodovia Rio-Santos.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações a respeito da viagem que empreendeu recentemente ao Estado do Paraná.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre o procedimento para as inscrições de professor eventual.
Requer do Sr. Secretário do Meio Ambiente informações sobre a autorização e os critérios utilizados para escolha do local para a construção do presídio de Hortolândia.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Turismo informações sobre a restauração de patrimônios do Circuito Turístico dos Fortes, na região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a obtenção de recursos estaduais pela Prefeitura de São Vicente para duplicação da Ponte A Tribuna, sobre o Canal dos Barreiros.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a licitação para construção de muro de arrimo no bairro Massaguaçu em Caraguatatuba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a má qualidade do tratamento dispensado ao público por parte da Polícia Civil de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o processo licitatório para a realização das obras da CDHU no Conjunto Ilhéu Alto, em Santos.
Requer do Sr. Presidente da CETESB informações sobre as providências tomadas a respeito da emissão de poluentes lançados pela indústria Paraquímica S.A. Industria e Comércio, no bairro Vila Cruzeiro em São Paulo prejudicando a população local.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo informações sobre o inventário de softwares utilizados pela administração pública previsto na resolução CC 12 de 23 de janeiro de 2004.
Requer do Sr. Presidente da Nossa Caixa Nosso Banco informações sobre o Programa de Financiamento de Equipamentos para Deficientes Auditivos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento Básico informações sobre o motivo da não inclusão do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá no Programa de Saneamento Ambiental da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 10.782 de 9 de março de 2001 que prevê diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde da pessoa portadora de diabetes no Sistema Único de Saúde.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre quais as obras de saneamento executadas atualmente nos municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre os motivos para redução do repasse à Santa Casa de Andradina e o número de pessoas atendidas neste município em 2003 e 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as providências desta Secretaria em relação ao policiamento nas proximidades dos campi das cidades da Baixada Santista.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre a homologação dos Decretos relativos aos municípios especificados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre garantias ao pequeno produtor descapitalizado com maior disponibilidade de recursos aos pequenos e médios agricultores.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os valores pagos, a título de total de vencimentos, aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, durante os exercícios de 2003, 2004 e 1º trimestre de 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre previsão das obras para reforma e emergenciais na Escola Estadual Martim Francisco no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre a precariedade no funcionamento dos serviços médicos descentralizados, os CEAMAS.
Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Civil do Governo informações sobre a complementação de aposentadoria dos ferroviários até 1980.
Requer do Sr. Secretário de Transportes informações sobre reformas e melhoramentos atualmente previstos para serem executados na rodovia SP-300 entre as cidades de Jundiaí e Botucatu.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o montante gasto pela SABESP para divulgação de nota oficial através dos meios de comunicação.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre o processo de licenciamento ambiental para construção da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre a cessão pelo Estado à União de terreno público na Av. Dr. Dante Pazzanese em 24/3/1993, não utilizado, estando assim rescindido o contrato.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre a sua participação no evento A Municipal 2005 realizado no Estado do Paraná no dia 21.06.2005.
Requer do Sr. Secretário de Turismo informações sobre a finalidade, duração e custo das viagens empreendidas por servidores dessa Secretaria, inclusive seu Secretário e Secretário Adjunto.
Requer do Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico informações sobre a finalidade, duração e custo das viagens empreendidas por servidores dessa Secretaria, inclusive seu Secretário e Secretário Adjunto.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre o processo administrativo referente a doação de Emulsão Asfáltica RL1C para a prefeitura municipal de Franca durante o ano de 2005, caso haja alguma doação.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as implicações que o Boletim Geral nº 95 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 17/05/95, trouxe para as férias dos policiais militares.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as providências tomadas em relação aos problemas estruturais e de impermeabilização no Conjunto Habitacional Morrinhos 3 em Guarujá.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de recuperação da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura - SP 88, conhecida como estrada Mogi-Salesópolis.
Requer do Sr. Chefe da Casa Civil informações sobre quem arcou com as despesas oriundas da viagem do Sr. Governador, Geraldo Alckmin, realizada no dia 21/06/05.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a concorrência nº 003/2005 para posterior contratação e execução de obras e serviços de construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre o montante atual do débito inscrito na Dívida Ativa do Estado referente à empresa Schincariol.
Requer do Sr. Presidente da CETESB informações sobre os efeitos nocivos causados aos moradores das proximidades, por uma usina de asfalto instalada no bairro de Pedreira no município de Mongaguá.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre avaliações da qualidade de aterro de resíduos realizadas nos últimos cinco anos no aterro Corpus Saneamento e Obras Ltda no município de Indaiatuba.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a transferência de responsabilidade da obra de Implantação do Parque da Juventude da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as unidades escolares o número, a qualificação e a atuação nestas unidades de professores vinculados a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as medidas tomadas para minimizar os efeitos das enchentes no rio Tietê no dia 26 de maio passado e sobre os contratos firmados para execução das obras do Tietê.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a licença prévia para implantação de aterro sanitário em área localizada na Estrada do Ipatinga s/nº - Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre o programa de concessões rodoviárias e os contratos de concessão das rodovias estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais os serviços prestados e quais as providências tomadas pela CDHU em relação à empresa contratada para construção de 60 apartamentos através do Pró-Lar Atuação em Cortiços, em Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a razão para o coeficiente tarifário aplicado na linha Santos - São Paulo ser diferente do restante do Estado.
Requer do Sr. Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Comunicação informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Cultura informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Presidente da CDHU informações sobre as empresas que foram contratadas para prestação de serviços de publicidade nos anos de 2003 a 2005.
Requer do Sr. Diretor da ARTESP informações sobre as obras de reformulação do Trevo de Itu - Km 61 da Via Anhanguera no município de Jundiaí.
Requer do Sr. Presidente da CPOS informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da COSESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CODASP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CETESB informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CDHU informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Zoológico - SP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação SEADE informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Pró-Sangue informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Memorial da América Latina informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da FURP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da Fundação ITESP informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CERET informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Presidente da CEPAM informações sobre todos os contratos celebrados pela entidade a partir de 1º de janeiro de 2002.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre a estrutura, atuação e atribuições do setor de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a contratação dos aprovados no concurso público para o cargo de Pesquisador Científico I, para a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre a transferência na administração e operação de Estação de Tratamento de Esgoto em São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre todas as captações de recursos no exterior realizadas direta ou indiretamente pelas empresas especificadas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre todas as captações de recursos no exterior realizadas direta ou indiretamente pelas empresas especificadas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre todas as captações de recursos no exterior realizadas direta ou indiretamente pelas empresas especificadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre a situação do concurso público para provimento de cargo de assistente técnico do CDHU.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre a dispensa de licitação para a contratação da FIPE para realização de serviços descritos na proposta anexa ao Despacho de 07.06.2005 do DOE - Caderno Executivo.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o projeto desta Secretaria para coleta e tratamento de esgoto na região do grande ABC.
Requer do Sr. Diretor da ARTESP informações sobre os valores repassados anualmente ao conjunto dos municípios atendidos pelos 12 lotes de concessão das rodovias estaduais.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a cessão de área do DER, ao Fórum da Comarca de Ribeirão Preto.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a retirada dos resíduos industriais do aterro Mantovani, localizado na cidade de Santo Antônio de Posse.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre as obras de reforma e modernização no aeroporto de Sorocaba para os próximos anos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o policiamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba no litoral norte.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o policiamento civil e militar em Ilhabela.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre reportagem e publicidade desta Secretaria publicados em edição da revista Especial Diretores distribuída às unidades da rede estadual de ensino.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre o repasse de recursos ao Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira de 2000 a 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o montante arrecadado, nos termos da lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003 referente a serviços públicos de natureza forense.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes e Diretor Presidente da DERSA informações sobre o contrato celebrado entre a DERSA e o Consórcio OP-Mariner.
Requer do Sr. Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os contratos de concessão entre a Sabesp e municípios operados pela empresa.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor da Faculdade de Medicina de Marília - FANEMA informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente do HC USP-RP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente do HC USP-SP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente do IMESC informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor do IPEM informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Diretor do IPEN - CNEN/SP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência do Estado informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente da SUCEN informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Superintendente da SUTACO informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Reitor da UNESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Reitor da UNICAMP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Reitor da USP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Presidente da CEPAM informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Presidente da CERET informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Presidente da Fundação para Construção e Produção Florestal informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Presidente da FAPESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr. Presidente da FDE informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da FEBEM informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da FUNDAP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação ITESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Memorial da América Latina informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Oncocentro informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Pró-Sangue informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação SEADE informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Zoológico - SP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CODASP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da COSESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CPOS informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CPTM informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da CTEEP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da DERSA informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da DIVESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da EMAE informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Imprensa Oficial informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da IPT informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente do METRÔ informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da Nossa Caixa S/A informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da PRODESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre os cargos em comissão existentes naquele órgão.
Requer do Sr.Presidente da COSESP informações sobre os motivos que levaram a não renovação da apólice 10 de seguro de vida em grupo dos banespianos da ativa e aposentados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Diretor da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Diretor da Agência Metropolitana de Campinas informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte - ARTESP informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Diretor da Bolsa do Café informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Superintendente da CBPM informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Diretor Superintendente da CEET informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Comissário Geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Superintendente do DAESP informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Comunicação informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre a quantidade dos cargos em comissão, seus ocupantes, despesas, gastos com pessoal e gastos totais no órgão que dirige.
Requer do Sr. Presidente da FURP informações sobre a quantidade dos cargos em comissão existentes, seus ocupantes e as despesas e gastos com pessoal e gastos totais no órgão que preside.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as medidas preventivas e recuperativas de defesa civil, os números de pessoas atendidas em emergências e de pessoas capacitadas para atuar em defesa civil e outros dados entre os anos de 2001 e 2004.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o procedimento de licitação para a ampliação das subestações de Miguel Reale e Interlagos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o procedimento de licitação para a implantação da linha de transmissão Chavantes - Botucatu.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre a existência de algum programa específico na rede de ensino para professores e funcionários para o acompanhamento de alunos com Síndrome de Down.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a atuação da empresa CSO Ltda. responsável pelas obras viárias nas Rodovias Oswaldo Cruz, Tamoios, Monteiro Lobato(SP-50) e Estrada Velha (SP-66).
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a implantação do 3º Circuito da LTA Baixada Santista - Tijuco Preto - 345Kv e ampliações em estação transformadora e subestacões descritas.
Requer do Sr. Secretário Estadual - Chefe da Casa Civil informações sobre as razões de não ter sido enviado o maquinário necessário para o município de Juquiá em razão da situação de emergência na qual o município se encontrava devido às fortes chuvas, em janeiro de 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação e Presidente da CDHU informações sobre a existência na divisa com Hortolândia e Sumaré, de conjunto habitacional construído pela CDHU, o qual encontra-se em estado de abandono.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção da termoelétrica na cidade de Mogi-Guaçu.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a incorporação de trechos de rodovias estaduais a lotes já concessionados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a agenda cumprida pelo Senhor Governador Geraldo Alckmin nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o programa de recomposição do serviço público e da gestão de pessoas .
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a atuação governamental no atendimento à população carente nos municípios paulistas, relativamente ao programa Assistência à População Carente (ação 4325).
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os números anuais de vagas criadas, de jovens atendidos, de funcionários e de servidores ocupantes de cargos comissionados na FEBEM a partir de 1995 até a presente data.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre os critérios de credenciamento e funcionamento dos serviços médicos do DETRAN.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informarções sobre a transferência para esta Secretaria de um grupo de médicos que atuavam no serviço médico do DETRAN.
Requer do Sr. Diretor Presidente da PRODESP informações sobre os procedimentos administrativos e licitatórios para a cessão de espaços físicos nas unidades do Poupatempo do Estado de São Paulo
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a terceirização dos serviços de instalação e operação de radares nas rodovias estaduais, serviços estes já realizados pelo próprio Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre os critérios e o funcionamento da distribuição e da forma de operação das viaturas das Polícias Civil e Militar em todo o Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre os procedimentos para instalação de pontes metálicas no município de Piracicaba uma vez que foram instaladas apenas três de um total de cinco pontes.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Economia e Planejamento informações sobre os procedimentos para asfaltamento do bairro Mario Dedini em Piracicaba até então não iniciado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o índice de violência no município de Piracicaba nos anos de 2004 e 2005 parcial até abril, discriminando o tipo de ocorrência.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre as necessidades de reforma e modernização do balneário Dr. João de Aguiar Pupo do município de Águas de Lindóia.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre os números de atendimentos realizados e de ações e recursos judiciais respondidos, pelos advogados conveniados pelo convênio PGE/OAB e pelos procuradores do Estado lotados na PAJ no ano de 2004.
Requer do Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os recursos financeiros utilizados para manutenção e conservação de áreas comuns do campus da USP.
Requer do Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a existência de cursos pagos na Universidade de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a cessão de uso de espaço localizado na Rua Dr. Dante Pazzanese com Av. Pedro Álvares Cabral, no Bairro do Ibirapuera - Capital-SP.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre o contrato celebrado com Accenture do Brasil Ltda. em 18.4.2005 e o procedimento de inexigibilidade de licitação.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os valores repassados por esta Secretaria aos 67 Municípios Estâncias do Estado de São Paulo, nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a programação desta Secretaria para atendimento, com água e esgoto tratados, à população de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo da retirada do medidor de qualidade do ar da Avenida Nove de Abril no município de Cubatão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura informações sobre as conseqüências para o meio ambiente da disseminação do Caracol Dourado pelo abandono da criação.
Requer do Sr. Secretário de Saúde do Estado informações sobre a situação dos aprovados no concurso público realizado por esta Secretaria no ano de 2003.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências desta Secretaria em relação à instalação de um posto avançado do Grupamento do Corpo de Bombeiros na área continental do município de São Vicente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as providências desta Secretaria em relação ao fornecimento de Gás Natural Veicular - GNV na cidade de Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de um processo de municipalização de escolas do sistema público de ensino no município de Guarujá.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental desta Secretaria à empresa VCP Votorantim para a plantação de uma área de aproximadamente 500 alqueires paulistas de eucalipto na cidade de Natividade da Serra.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões de o município de Roseira não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa bem como as providências a serem adotadas para solucionar o problema.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações a respeito da limpeza e capinação da Rua Izolina Geminiani Rosa que faz divisa com a Rodovia Luiz de Queiroz em Americana, visto que tal tarefa é competência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o Programa de Saúde Escolar.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo de não ter sido dada publicidade à decisão da Resolução nº 242 de maio de 2001 que não aprovou o Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o motivo de não ter sido dada publicidade à decisão da Resolução nº 242 de maio de 2001 que não aprovou o Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre o motivo de não ter sido dada publicidade à decisão da Resolução nº 242 de maio de 2001 que não aprovou o Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre quais foram os investimentos desta Secretaria em Diadema, nos últimos quatro anos, para construção e melhoria das instalações de ensino estadual no referido município.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram respondidos os vários questionamentos apresentados pelos Deputados Estaduais e Lideranças Ferroviárias referentes à complementação de aposentadoria dos ferroviários até 1980.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre o motivo pelo qual a E.E. Senador Vergueiro em Sorocaba ainda não recebeu o valor proveniente de repasse de recursos destinados à execução de obras de cobertura da sua quadra de esportes.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o motivo pelo qual o município de Pereiras encontra-se sem Delegado de Polícia Civil Titular e as providências desta Secretaria para solucionar o problema.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre os cronogramas previstos para duplicação de trechos de estradas nas regiões de Itu, Tietê, Porto Feliz e da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento infomações sobre o motivo da suspensão do processo seletivo na Sabesp para contratação de pessoal.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as providências desta Secretaria para reforma da Cadeia Feminina de Votorantim.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre quais as providências desta Secretaria para construção do Centro de Ressocialização (CR) Feminino em Votorantim.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Administração Penitenciária informações sobre o percentual de presos que não retornam quando beneficiados por indulto ou outros benefícios.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre a existência de projeto para construção de casas populares no bairro Paquetá no município de Santos.
Requer do Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre condições inadequadas de instalação, refletindo-se na qualidade de trabalho, ensino e pesquisa na Unidade Diferenciada da UNESP em Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 11.259 de 7/11/2002 por parte desta Secretaria.
Requer do Sr. Presidente da CTEEP - Companhia Energética de São Paulo informações sobre as captações de recursos no exterior pela empresa em 1990 bem como a respectiva documentação relativa ao mesmo período.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre as captações de recursos no exterior pela empresa em 1990 bem como a respectiva documentação relativa ao mesmo período.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre as captações de recursos no exterior pela empresa em 1990 bem como a respectiva documentação relativa ao mesmo período.
Requer do Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre as captações de recursos no exterior pela empresa em 1990 bem como a respectiva documentação relativa ao mesmo período.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre o motivo da paralisação das obras de restauração da E.E. Cerqueira César em Paraibuna.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a instalação, operação e lavratura de autos de infração e multas, todos relativos à operação de câmeras e radares de velocidade instalados nas rodovias do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 10.846 de 5 de julho de 2001 por parte desta Secretaria.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o cumprimento por parte desta Secretaria da Lei Estadual nº 11.385 de 27 de maio de 2003.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre repasses de recursos provenientes da arrecadação do ICMS para áreas de proteção ambiental no município de São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a disponibilidade de recursos em 2005 para a pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Atílio Mazzini da CDHU no distrito de Arcadas em Amparo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o procedimento fiscal investigatório visando à apuração de possíveis operações fraudulentas envolvendo aquisição, beneficiamento e exportação de soja e seus derivados.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Licenciamento Ambiental do futuro Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CENTRES) a ser implantado no Distrito de Taboão, município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Piracicaba em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre o processo licitatório para a cessão de espaços públicos para funcionamento de consultórios médicos nas unidades do Poupatempo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o mau atendimento prestado aos portadores de deficiência nas instalações do DETRAN/SP.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Rafard em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o motivo pelo qual até o momento a Prefeitura Municipal de Cubatão não recebeu as áreas descritas na Lei Estadual Nº 8.976 de 28 de novembro de 1994.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o motivo da extinção e possibilidade de reativação da Orquestra Sinfonia Cultura, da Fundação Padre Anchieta.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre a existência e o andamento, nesta Secretaria, de programas de apoio e/ou incentivo para desenvolvimento da piscicultura para 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Charqueada em 2004 e qual a previsão para repasses no exercício de 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Mombuca em 2004 e qual a previsão para repasses no exercício de 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Águas de São Pedro em 2004 e qual a previsão para repasses no exercício de 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Cultura informações sobre a razão da extinção da Orquestra Sinfonia Cultura pela Fundação Padre Anchieta.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar do município de Araraquara.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio de cópia da documentação produzida pela Delegacia Regional Tributária - DRT - 6, núcleo de fiscalização de Ribeirão Preto, protocolo nº 1000647-232905/2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras realizadas no trecho entre Cotia e Ibiúna da Rodovia Raposo Tavares, no período de 1999 a 2004.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o desligamento dos professores das Faculdades de Tecnologia em razão do comunicado CRHE-6 de 20/06/95.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a intenção desta Secretaria de formar novos protocolos para o tratamento de enfermidades ainda não contemplado pelo Governo do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre valores relativos a tributos referentes às regiões especificadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Capivari em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Barra Bonita em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Saltinho em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Salto em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de São Pedro em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o valor total de recursos recebidos pelas entidades assistenciais de Mococa em 2004 e a previsão para repasses em 2005/2006.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a transferência dos internos da Unidade Tatuapé FEBEM para a Penitenciária de Tupi Paulista.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre Estudo de Impacto Ambiental antes da realização da obra do anel viário da Rodovia Anhaguera no Km 98.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre denúncias de descaso e atendimento médico precário a portadores de deficiência no Serviço Médico da Divisão de Habilitação do DETRAN.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 10.782/2001 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a situação em que se encontram as obras na Rodovia Raposo Tavares em trechos da capital até proximidades de Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o aterramento em área de nascentes no Parque Fernando Costa - Água Branca.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre isenção do ICMS sobre importação de bens destinados as empresas beneficiadas pelo regime tributário conhecido como REPORTO.
Requer do Sr. Secretário de Estado das Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações complementares sobre a implantação do Centro de Logística e Exportação - CELEX, em área desmembrada do Centro Estadual da Agricultura.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para concessão da Gratificação por Local de Exercício aos funcionários de escolas do Estado.
Requer do Sr. Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre o processo administrativo que levou à contratação da Empresa Service Premium Recuperadora de Crédito Ltda.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a situação em que se encontra o aterro sanitário de Moji Mirim.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça informações sobre a existência de alguma ação em andamento nesta Secretaria visando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Grande para ampliação do Fórum da cidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o que levou a equipe técnica da DIR 19 a restringir a ação parlamentar da vereadora à Câmara de Praia Grande, Rosana Perchiavalli Albuquerque Esteves, durante vistoria realizada em março naquele município.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre os valores dos recursos federais usados em eventos realizados por esta Secretaria nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre repasses de verbas do orçamento desta Secretaria nos anos de 2004 e 2005.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras nas quais será usada a verba de R$22.000.000,00 reduzidas da ação Implantação do Parque da Juventude.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre os contratos assinados para a construção do Parque da Juventude.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre todos os contratos celebrados entre a CDHU e a empresa CAA Engenharia/ENGEVIX.
Requer do Sr. Deretor Presidente da CDHU informações sobre todos os contratos celebrados entre a CDHU e a empresa CAA Engenharia/LBR.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre todos os contratos celebrados entre a CDHU e a empresa CAA Engenharia/JHE.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre todos os contratos celebrados entre a CDHU e a empresa CAA Engenharia S/C LTDA.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências tomadas em relação à falta de medicamentos na rede pública de saúde, notadamente no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o ato pelo qual será atribuída verba, originária da Fazenda Pública Estadual ao Hospital do M Boi Mirim.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o tipo de vínculo estabelecido com entidades privadas pelos estabelecimentos de saúde especificados.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quantas casas abrigo para mulher vítima de violência e/ou convênios existem no Estado.
Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre o processo de despoluição do rio Pinheiros, pelo sistema de flotação.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Volume Diário Médio (VDM) da Rodovia SP-79, no trecho entre Sorocaba e Piedade, em cada um dos sentidos de tráfego.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantas Delegacias de Policia da Mulher existem no Estado e quais e quantas funcionam com plantão de 24 horas.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado entre os municípios de Praia Grande e São Vicente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a publicação das fotos na revista Trip da detenta alemã Melanie Werner.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de algum programa em andamento para eliminação das barreiras arquitetônicas nas escolas da rede estadual de educação.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o montante de verba liberada pela Diretoria de Turismo na realização de eventos nos meses de janeiro a dezembro de 2004 e janeiro, fevereiro e março de 2005.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o número de acidentes nos últimos 36 meses nas Rodovias Anhanguera e Bandeirantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quantos projetos de compensação ambiental de área com empreendimentos irregulares deram entrada até a presente data, nos termos do Decreto n.º 47.969/03.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número estimado de imóveis que serão desapropriados com a implantação do Rodoanel - trecho sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a criação do Conselho Gestor do Empreendimento, no processo de implantação do Rodoanel - Trecho Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os loteamentos ou áreas habitacionais a serem atingidos pela implantação do Rodoanel trecho sul, em traçado constante da última versão do EIA Rima, na Região do ABC.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implementação no âmbito do Pró-lar, do Programa de Crédito para Compra da Terra, visando a construção de casas populares.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as providências tomadas em relação aos problemas estruturais existentes nos edifícios que compõem o Conjunto Habitacional Morrinhos 3, no município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as providências que vêm sendo tomadas em relação aos problemas de vazamento nas redes de abastecimento de água e esgotos no bairro do Morro do Pacheco, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as nomeações dos aprovados em concurso público, realizado pela Sucen, para o provimento de cargos de Pesquisador Científico Nível I.
Requer do Sr.Presidente da SABESP relação dos municípios operados pela Companhia, com as respectivas datas de vencimento dos contratos de concessão, e daqueles sem contrato de concessão.
Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre o número de empresas que prestam ou prestaram serviço de mão de obra terceirizada ao Metrô a partir de 2000.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de algum tipo de ingerência do Governo do Estado ou de seus órgãos na escolha da cor que será utilizada para pintura de prédios públicos, inclusive os utilizados para sediar escolas da rede pública estadual de ensino.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação relação de todas as ações judiciais propostas pela CDHU contra moradores do conjunto habitacional José Chacon Muriel, em Ferraz de Vasconcelos, onde conste o nome dos réus, número dos processos e respectivas varas e também a fase atual de andamento.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a data prevista para o início das obras dos reservatórios de retenção ao longo da Bacia do Rio Baquirivú, em Guarulhos, constante no Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Baquirivú Guaçú.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o número de servidores do Poder Executivo, por carreira, inclusive os cargos em comissão, sujeitos ao redutor de vencimentos em face da Emenda Constitucional nº 41/03.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a ocorrência de consulta ao GRAPOHAB para aprovação dos Loteamentos Siriúba I e II, em Ilhabela.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas em relação ao Loteamento Siriúba II, parcialmente inserido no Parque Estadual de Ilha Bela.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da EE.João Cursino, em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a existência de algum cadastro que quantifique o número de portadores de epilepsia no Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre o motivo das demissões de dirigentes de ensino em 23 diretorias no Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a regularização da situação da cadeia pública de Guarujá.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento e o número de leitos e enfermarias bem como sua utilização atual no Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação em que se encontra o Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Guilherme Álvaro.
Requer do Sr. Presidente da Cetesb informações sobre o suposto vazamento ocorrido em 05 de fevereiro em equipamento instalado na empresa Sterlix Ambiental Ltda. em Mogi Mirim.
Requer do Sr.Governador informações sobre a desativação da cadeia do 5º Distrito Policial de Santos.
Requer do Sr.Governador informações sobre os critérios que determinaram a implantação de mais uma unidade da Febem no município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a localização, na Região de Sorocaba, de unidades habitacionais que receberão investimentos do Governo Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências tomadas relativas às indicações 38/2004 e 40/2004 que solicitam melhorias das condições de iluminação e acesso de veículos aos bairros do Jd.Casqueiro e Jd.São Manoel, respectivamente nas cidades de Cubatão e Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre o Sr.Luiz Otávio de Carvalho.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre a existência de convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Franca.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o cronograma previsto para a regularização do bairro A. E. Carvalho.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias envolvidas no processo de regularização fundiária e urbanização do bairro Jd. União de Vila Nova, mais conhecido como Jd. Pantanal, situado às margens da Rodovia Ayrton Senna.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a situação da estrada que liga os municípios paulistas de Apiaí a Itaóca.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências tomadas para a reforma da estação de Vicente de Carvalho, município de Guarujá, para o embarque e desembarque nas barcas de transporte autônomo, denominadas catraias, que operam na ligação entre Santos e Vicente de Carvalho.
Requer do Sr. Secretário de Transporte Estadual, informações sobre o prazo para o reinício das obras de duplicação na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega entre Itanhaém e Peruíbe.
Requer do Sr. Secretário da Educação do Estado, informações sobre o número e a localização de escolas da rede estadual de ensino construídas com telhado de zinco e/ou paredes pré-moldadas em funcionamento atualmente.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente, informações sobre o licenciamento ambiental para obras no Porto de São Sebastião.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente, informações sobre o licenciamento ambiental para obras de construção da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Presidente da CDHU informações sobre o certame licitatório publicado no D.O.E. de 29/07/2004 com objeto em favor da Empresa Fades Engenharia Ltda.
Requer do Sr. Reitor da USP e do Sr. diretor da Escola Politécnica da USP informações sobre irregularidades no cursinho da Poli.
Requer do Sr. Presidente da FEBEM informações sobre a instalação de unidades desta fundação em escolas da rede pública estadual em Santo André.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo da extinção da Coordenação Estadual de Saúde Bucal.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as providências tomadas para que todas as unidades escolares da rede pública de ensino tenham pleno acesso aos projetos e programas que necessitam de equipamentos denominados kits tecnológicos, compostos por TV, vídeo e antena parabólica.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento o envio de cópia do contrato integral do Consórcio de Prestação de Serviços de Segurança, formado pelas empresas Sigma, Nacional e Interativa da Unidade de Negócios Norte da Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as intimações promovidas pela unidade competente da Procuradoria Geral do Estado, para que os ocupantes de glebas devolutas manifestassem o seu interesse em adquirir as terras (§1º do artigo 3º), desde a edição da Lei nº 11.600/03.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o número de atendimentos realizados pelos Advogados conveniados pelo PGE/OAB e pelos Procuradores do Estado lotados na PAJ em 2004.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre a concessão da operação da linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo ao setor privado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre aquisições de coletes à prova de balas para as Polícias Civil e Militar.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre as providências tomadas para melhorar o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM em São Vicente.
Requer do Sr. Governador informações sobre o valor do repasse pela Ecovias, empresa concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes - SAI.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes, informações sobre as concessões ou permissões às empresas que operam linhas intermunicipais na Região do Circuito das Águas.
Requer do Sr. Secretário de Habitação do Estado, informações referentes ao prazo para o término das obras do Plano de Atuação em Cortiços em Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Plano de Carreira de Oficiais e Praças.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre quais as entidades sociais, do município de Carapicuíba, estão cadastradas nos Programas: Alimenta São Paulo e Viva Leite. ·
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Aterro Industrial Mantovani S/C Ltda; bem como da atuação da CETESB neste caso.
Requer do Sr.Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como, dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes dele.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da CDHU informações sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como, dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes dele.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como, dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes dele.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Nossa Caixa informações sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como, dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes dele.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o problema de abastecimento de água nas regiões de Icapara e Barra do Ribeira, situados no município de Iguape.
Requer do Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações sobre contrato da CDHU e SP Master para construção de 60 apartamentos.
Parecer 170/05 sobre Processo RGL 3204/04. Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre as diretrizes a ser adotadas pelos dirigentes dos estabelecimentos de ensino da rede pública para a transferência compulsória de alunos por mau comportamento.
Parecer 171/05 sobre Processo RGL 4157/04 - Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a situação do processo de municipalização do ensino no Município de Campina do Monte Alegre.
Parecer 169/2005 sobre Processo RGL 3203/04. Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações acerca da ocorrência na Escola Estadual de Segundo Grau Otacílio de Carvalho Lopes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações relativas às medidas adotadas no sentido de coibir os seqüestros-relâmpagos na região sul da cidade de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.José Benedito Gonçalves, localizada no Jd. das Nações, em Salto.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Cidadania informações sobre a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI e transferência da Delegacia da Infância e Juventude - DIJU, na cidade de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da Prefeitura do Município de Santa Bárbara do Oeste não ser beneficiada pela concessão de auxílio-transporte para atendimento de alunos que freqüentam o EJA - Educação de Jovens e Adultos, na forma da Resolução SE 43/04.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o saldo de recursos do Fundo Rotativo Especial da Loteria da Habitação-Municipal a ser destinado aos municípios que relaciona, especificando-se o montante a que cada um tem direito.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as razões pelas quais as salas de aula do 1º ano de Suplência, período noturno, na E.E.Otaviano Soares de Albuquerque, no município de Pedro de Toledo, contam com um número elevado de alunos (97).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as razões pelas quais as salas de aula do 2º ano de Suplência, período noturno, na E.E.de Itariri, no município de Pedro de Toledo, contam com um número elevado de alunos (57).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do município de Valparaíso não estar recebendo medicamentos do Programa Dose Certa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação obrigatória das aulas de Filosofia, no ensino médio.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a distribuição do Programa Vivaleite no município de Itapevi.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o gasto total, em detalhes, com o Sistema Metropass, instituído através de Decreto n.º 43.680/98.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os critérios de distribuição das unidades nos programas habitacionais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Bônus Merecimento.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o Bônus Merecimento.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a não distribuição das cestas básicas, diretamente às entidades sociais, em razão de celebração de convênio com as secretarias municipais de promoção social.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Prêmio de Incentivo aos funcionários e servidores - PITS.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia - SP-249, no trecho compreendido entre os municípios de Ribeirão Branco e Apiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins.
Requer do Sr. Secretário dos Transportes informações relativas ao transporte rodoviário coletivo regular convencional no trecho entre São Paulo e Santos.
Requer do Sr. Secretário dos Transportes informações sobre cobrança de pedágio nas estradas sob concessão no estado.
Requer do Sr. Secretário dos Transportes informações sobre a atuação de empresa de gerenciamento do sistema de fiscalização eletrônica em estradas da região do Vale do Paraíba.
Requer do Sr. Secretário de Educação informações sobre as obras da E.E. Profª Dirce Elias, em São José dos Campos.
Requer do Sr. Governador informações referentes as ações adotadas no sentido de equacionar a situação em unidades carcerárias localizadas em municípios da Baixada Santista.
Requer do Sr. Secretário da Educação informações sobre a apuração das denúncias contidas nos ofícios AFUSE nº 008/05 - MRS e 014/05 - MRS.
Requer do Sr. Secretário dos Transportes informações sobre quais providências já foram tomadas em relação à indicação 933/2004.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o total da dívida ativa referente ao ICMS, cuja cobrança encontra-se a cargo dessa Procuradoria.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa referente ao ICMS.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Rodoanel Mário Covas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o ocorrido na reintegração de posse de uma área de terra conhecida como área da FEBEM, em Batatais, que estava sendo ocupada por militantes do movimento dos trabalhadores rurais sem terra.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o navio-escola Orion que se encontra atracado no Terminal de Pesca de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Regional Lineu Matos Silveira, principal unidade do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações, que especifica, sobre o curso técnico de Manutenção de Aeronaves da EE Marechal do Ar Eduardo Gomes, no município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que levaram o DERSA a determinar o fechamento do Centro Náutico São Sebastião.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre as medidas alternativas à extinção da Orquestra Sinfonia Cultura e quando elas serão tomadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da estrada, conhecida como Mogi-Salesópolis, não estar incluída no Programa Estadual de Recuperação de Rodovias executado pelo DER.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as medidas que serão tomadas para cobrar da empresa concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes melhorias no seu desempenho.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os imóveis antigos (do tempo da antiga Sorocabana), lindeiros à via férrea, de propriedade da CPTM.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a constituição da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, criada pela Lei Estadual 11.688/04, e dos atos já realizados visando à constituição de seu capital social.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações, que especifica, sobre a Companhia Energética de São Paulo-CESP.