Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre nos últimos meses, há inúmeros registros de uma onda de violência e insegurança que assolam a unidade do CDHU do Jardim Paraíso, no município de Araraquara.
Solicita do Sr.Governador informaçõe sobre realização de estudos para derrogação do artigo 11 da lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, para estender o pagamento do Bônus por Resultado, previsto no artigo 1° da mesma lei, para os servidores do DER colocados à disposição da ARTESP.
Requer da Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a existência de algum estudo, iniciativa ou projeto visando a alteração dos aditivos contratuais celebrados no ano de 2006, com as concessionárias de rodovias .
Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre constante falta de energia elétrica no município de Araraquara.
Solicita do Sr.Governador informações sobre o fornecimento de cópias de todos os contratos celebrados entre a Empresa T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA, e os seguintes órgãos estaduais, ARTESP, SABESP, DAEE, DER, DERSA, METRO, CPTM e EMTU, no período compreendido entre janeiro de 2007 e dezembro de 2012.
Requer da Sra. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre o percentual de redes e ligações de esgotos no Bairro Jardim Paulista e em qual etapa encontram-se as obras do sistema de tratamento de esgoto no município de Monte Mor.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre o quanto foi executado dos passivos ambientais das concessões de rodovias, quais ações foram executadas e os locais, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre qual a justificativa para a transformação do Pronto Socorro do Hospital Guilherme Álvaro (HGA) para o chamado sistema de atendimento ¨porta fechada¨, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre a relação de todas as escolas estaduais que tiveram placas de reforma afixadas em suas áreas externas no período anterior às eleições municipais na cidade de Taubaté.
Requer do Sr. Secretário de Logística e de Transportes informações sobre a denominação do complexo viário localizado no Km 217 da Rodovia Dr. Avelino Júnior (SP-052).
Requer do Sr Presidente do ITESP informações sobre o trâmite do convênio com o município de Caraguatatuba referente aos títulos emididos em 08 de setembro de 2008.
Requer do Sr.Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT informações sobre o contrato assinado no final de novembro, entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Casa Militar do Governo paulista, que irá mapear áreas com risco de deslizamento e inundação em 31 municípios.
Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre solicitação de copias das plantas para regularização de áreas próximas ao Rodoanel.
Requer do Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre solicitação de copias das plantas de desapropriação.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o projeto de construção do novo Teatro Municipal de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre a Rodovia Ribeirão do Santo Antônio no bairro do mesmo nome, na cidade de Divinolândia.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações quanto ao número de unidades existentes para abrigo de menores infratores em regime fechado, dentre outras informações.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a constante falta de aulas na Escola Estadual Aurélio Arrôbas Martins no município de Jaboticabal.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), informações sobre detalhalhes do instrumento jurídico celebrado entre a SABESP e a cidade de Araçariguama.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre a existência de estudos ou projetos para a duplicação das Rodovias SP 338 e SP 333.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Sinistro de Documentos do Metrô ocorrido em 10/07/12 na cidade de Itu registrado no B.O. 1435/2012 sob responsabilidade da empresa PA Arquivos Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos informações sobre Sinistro de Documentos do Metrô sobe responsabilidade da empresa PA Arquivos Ltda.
Parecer 1655/12 sobre Proc.RGL 3831/12 Requer do Sr.Secretário de Saúde informações sobre qual o orçamento previsto e qual o orçamento realizado para a unidade do Hospital Geral de Guaianases.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Instituto de Criminalística de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre cirurgias de Alta e Média Complexidades Ortopédicas, que são e se são realizadas, entre outras informações, pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, bem como quais municípios do Alto Tietê ela atende.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a celebração ou não de convênio, bem como os seus termos, com a Prefeitura Municipal de Sorocaba ou com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE, para contenção de cheias junto ao Córrego da Água Vermelha.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre a celebração ou não de convênio, bem como os seus termos, com a Prefeitura Municipal de Sorocaba ou com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE, para contenção de cheias junto ao Córrego da Água Vermelha.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania informações detalhadas sobre os contratos de execução e gerenciamento de obras de diversos Fóruns em municípios do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão informações sobre o processo de descentralização das perícias médicas dos servidores de Taubaté.
Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a quantidade de processos, procedimentos e correições que foram instaurados pelo Corregedor Geral da Administração do Estado em todas as Secretarias de Estado, Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre por quê,até a presente data, o viaduto situado sobre a Avenida Waldemar Alves (km 44 + 350 metros) da Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463), município de Araçatuba, não recebeu a devida identificação por intermédio de placas indicativas com a denominação de Bolivar Ribeiro Bracale.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando a rua e numeração, serão objeto de desapropriação para a construção da Linha 17 - Ouro do METRO.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando a rua e numeração, serão objeto de desapropriação para a construção da Linha 6 - Laranja do Metrô, entre Brasilândia e São Joaquim.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as desapropriações para extensão da Linha 5 - Lilás do Metrô.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre no período de 2005 a 2012, quantos Boletins de Ocorrência (B.O.) foram registrados no 81º Distrito Policial, acerca de celulares apreendidos no conjunto de CDPs da Chácara Belém, e quantos B.O. foram registrados no 91º Distrito Policial, acerca de celulares apreendidos no conjunto de CDPs de Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre no período de 2005 a 2012, mês a mês, quantos aparelhos celulares foram localizados no conjunto de CDPs da Chácara Belém e no conjunto de CDPs de Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o prazo estipulado para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o número de ocorrência de homicídos pela qual passa a população da Região Metropolitana de São Paulo, notadamente a violência que vitima jovens negros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos do governo do estado com o pagamento de diárias aos servidores dos diversos órgãos da administração pública estadual, nos meses de 2011 e 2012.
Requer da Sra.Presidenta da Fundação Casa informações sobre qual o critério utilizado para escolha da instalação de uma unidade da Fundação Casa no município de São Bernardo do Campo, no bairro Jardim do Mar.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação da primeira Clínica Pública de Reabilitação de Dependentes de Álcool e Drogas do Alto Tietê, com sede prevista para o município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o problema do sistema de refrigeração e interrupção de atendimento do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.
Requer ao Sr. Secretário de Logistica e Transportes informações sobre em que fase encontram-se as obras na rodovia SP 101.
Requer a Sra. Diretora Geral da ARTESP informações sobre a possível isenção tarifária do sistema ponto a ponto no perímetro urbano de Campinas e Itatiba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Casa da AIDS.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o acidente ocorrido no dia 3 de novembro com o bonde da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as ocorrências policiais envolvendo o comércio de animais silvestres no Estado de São Paulo, desde março/07.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o 48º Batalhão de Policia Militar de Hortolândia.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o programa de ressocialização de presos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de escolas de tempo integral.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a implantação de casas de recuperação para usuários de drogas.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ).
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar, na cidade de Arujá.
Requer ao Sr. Secretário da Educação do Estado de SP, informações sobre reforma na Escola Estadual Umberto Conte Checchia.
Requer ao Sr. Secretário da Educação do Estado, informações sobre reforma na Escola Estadual Pereira Barreto.
Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre reforma na Escola Estadual Pereira Barreto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Secretária de Habitação informações sobre qual o número de mutuários inadimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU na cidade de Catanduva durante o último ano e de irregularidades nos pagamentos das referidas dívidas.
Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, informações sobre a realização ou não de vistoria na Escola Estadual Linconn Feliciano, em Cubatão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais escolas em Santo André estão inseridas no programa Leve Leite do Governo do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais as ações para coibir a onda de violência no Estado de São Paulo, particularmente na Baixada Santista.
Requer à Sra.Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o abate de bovinos, tendo em vista a resposta inconclusiva apresentada ao RI 235/12.
Requer ao Sr. Secretário de Educação do Estado de São Paulo, informações sobre o projeto da Etec Fatec Nova Luz.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a instalação de praças de pedágios nas rodovias Engenheiro Constâncio Cintra - SP-360 e Romildo Prado - SP-063.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a mudança da sede da referida Secretaria.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o não repasse aos aposentados dos benefícios contidos no artigo 133 da Constituição do Estado.
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a Resolução n° 83, de 7/08/2012.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os incêndios ocorridos nas favelas de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Resolução 168/12, retificada pela Resolução 173/12, referente à viagem de policiais militares ao Estado do Amazonas, para participarem dos Jogos Acadêmicos de Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, no período de 15 a 23 de setembro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a onda de ataques contra policiais no Estado.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a rebelião ocorrida na unidade de Araraquara da Fundação Casa, nos dias 16 e 17 de setembro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de obras na rodovia Assis Chateaubriand SP-425 em dois trechos: os 22 quilômetros duplicados entre Presidente Prudente e Pirapozinho e os 42 quilômetros de pistas simples de Pirapozinho à barranca do rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e do Paraná.
Requer ao Sr. Presidente do Conselho Nacional do SENAI e ao Sr. Presidente do Conselho Regional do SENAI/SP informações sobre a arrecadação e a utilização do Sistema S.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a reforma da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) na região de Barretos.
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a reforma da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) na região de Barretos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Viva Leite.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o retorno dos policiais militares que foram remanejados/transferidos nos últimos 12 meses para diversas regiões do Estado, aumentando sobremaneira o déficit no Alto Tietê, notadamente no âmbito de atuação do 17º BPM, 32º BPM e 35º BPM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital de Base de Bauru.
Requer à Sra.Diretora Presidente da SABESP informações sobre o terreno localizado na Rua Pedro Rissatto, 221, em Osasco.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a transformação do IAMSPE em autarquia especial.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento informações sobre o projeto de Parceria Público Privada entre o IAMSPE e o Hospital do Servidor Público Estadual.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a elaboração do Decreto previsto no artigo 49 da Lei Complementar nº 1.157/11, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação de selo fiscal que permita aos consumidores maior controle da água engarrafada.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a existência de projeto de complementação asfáltica da estrada que liga Presidente Prudente a Florida Paulista, no trecho entre Ameliópolis e a Ponte do Peixe.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a existência de projetos para implantação de sistema de coleta de esgotos nos Distritos de Floresta do Sul e Ameliópolis, em Presidente Prudente.
Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia, informações sobre investimentos e custo de manutenção dos piscinões de responsabilidade do Governo do Estado.
Requer ao Sr.Presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos, informações sobre os motivos da paralisação das obras do Corredor Oeste, no trecho Itapevi - Jandira, e os prazos para concluí-las.
Requer ao Sr. Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, informações sobre causas e consequências do vazamento de produtos em Volta Fria, município de Mogi das Cruzes, em 2010.
Requer ao Sr. Superintendente da FUNDAÇÃO PROCON informações sobre o cumprimento, pelas municipalidades conveniadas, de obrigações estipuladas pelo Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Programa "Crack, é Possível Vencer"?.
Requer à Sra. Diretora da ARTESP informações sobre as obras de construção do trecho leste do Rodoanel Mário Covas.
Requer ao Sr. Presidente da DERSA informações sobre as obras de construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.
Parecer 1154/12 sobre o Processo RGL 2856/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o procedimento da Central de Vagas de UTI em relação ao encaminhamento de pacientes à UTI Neonatal do Hospital São Paulo e ao seu Pronto Socorro.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, conforme disposto no Decreto nº 58.182, de 29 de junho de 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E.Professor José Nascimento, localizada em Cidade Ademar.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Publica informações sobre a retirada da Base Comunitária do bairro Mandaqui, na cidade de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação da Rodovia SP-249, no trecho entre Apiaí e Ribeirão Branco e a restauração, recapeamento e manutenção entre Ribeirão Branco e a divisa com o Estado do Paraná.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre a implantação do projeto Rede Fácil nos municípios do Estado abastecidos pela CPFL.
Requer do Sr. Secretário de Gestão Pública informações sobre as novas atribuições do DER, tais como planejamento, fiscalização, coordenação e execução das políticas públicas, entre outras.
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - informações sobre as novas funções do DER no tocante ao planejamento, coordenação e execução das políticas públicas, entre outras.
Requer ao Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre obras de saneamento básico no município de Monte Mor.
Requer a Sra. Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre abates de bovinos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre obras contratadas pela UNICAMP nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os ataques criminosos praticados desde o dia 13 do corrente mês.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital de Itanhaém, cuja gestão foi transferida para uma OSCIP.
Requer ao Sr.Diretor Presidente do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo informações sobre uma investigação feita a pedido do Sr.Marcos José Rodrigues dos Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a fiscalização nas obras de construção do metrô.
Requer a Sra.Secretária de Estado da Secretaria da Agricultura e Abastecimento informações sobre as razões que levaram a Secretaria a não renovar o convênio com o Fundo de Defesa da Citricultura para o combate ao cancro cítrico e sobre a política adotada para o setor.
Requer a Secretaria de Estado de Administração Penetenciária informações sobre as ações governamentais destinadas a atender a proposta do Programa Nacional de Direitos Humanos e visando à Humanização das Unidades Prisionais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas adotadas para esclarecer a morte da paciente Juliana Nascimento Pinto, no Hospital Guilherme Álvaro e outros procedimentos usados pela Unidade de Terapia Semi-Intensiva.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o montante de recursos atualmente disponíveis no Fundo Estadual do CONDECA e sobre os gastos efetuados em anos anteriores.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Municipal de Brás Cubas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os estabelecimentos comerciais e serviços instalados nas estações de metrô.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre a mudança da sede administrativa do Centro Paula Souza para a região da Nova Luz, na Capital.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro (HGA), no município de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as iniciativas para dotar o Serviço de Perícias Médicas do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, de acessibilidade a portadores de deficiência e idosos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Mauá.
Parecer 954/12 sobre Processo RGL 4512/11 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os funcionários dos AME's.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de aposentadorias a ex-parlamentares.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as considerações e questionamentos da Manifestação pública das entidades signatárias sobre proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho "Educação no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, do Governo Estadual.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informaçõe sobre os imóveis vagos inscritos no Cadastro do Patrimônio Imobiliário do Estado, no município de Marília.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a instalação de computadores na E.E. Adrião Bernarde.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os investimentos feitos em favor da Carteira Previdenciária dos Advogados e dos Servidores do Judiciário do IPESP junto ao Banco Cruzeiro do Sul.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os projetos selecionados para a realização de obras de infraestrutura do PAC Mobilidade Urbana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre os projetos selecionados para a realização de obras de infraestrutura do PAC Mobilidade Urbana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os projetos selecionados para a realização de obras de infraestrutura do PAC Mobilidade Urbana.
Requer a Secretária de Estado de Segurança Publica informações sobre boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher de São José dos Campos sob o nº 831/2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre os procedimentos que serão adotados pela Secretaria da Saúde para suprir a demanda do município de Jacareí caso seja suspenso o contrato nº 544/2007.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre as razões pelas quais a Marina Pier Saco da Ribeira foi entregue à Fundação Florestal em 1996.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação da linha 17- Ouro- Monotrilho.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a instalação de computadores na E.E. Adrião Bernarde.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a EMTU.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o retorno dos policiais militares que foram remanejados/transferidos nos últimos 12 meses para diversas regiões do Estado, aumentando sobremaneira o déficit de policiais militares do Alto Tietê, notadamente no âmbito de atuação do 17º BPM, 32º BPM e 35º BPM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a posição da CDHU em relação à empresa que não cumpriu o contrato para a pavimentação do Jardim Sol Nascente Rosana.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre as obras de saneamento no município de Bertioga, notadamente nos bairros Jardim Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras de saneamento no município de Bertioga, notadamente nos bairros Jardim Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal, no município de São José dos Campos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Conselho Estadual de Educação.
Requer aos Srs.Secretários de Estado da Agricultura e Abastecimento e da Gestão Pública informações sobre os processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento no perido de 2004 a 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o número total de procedimentos mensais realizados no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo no período compreendido de maio/2011 a maio/2012.
Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP informações sobre quais ações estão sendo adotadas por esta Fundação para resolução do problema enfrentado pelos acampados de Guaraçaí, da Fazenda Moinho.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre as atividades desenvolvidas pelo IAMSPE, no município de São Joaquim da Barra.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implantação de medidas beneficiatórias ao contribuinte do IPVA incidente sobre veículos de propriedade de ONGs de proteção aos animais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os registros referentes ao número de Escrivães de Polícia designados, a partir de março/07, para exercer as atribuições de seus cargos junto aos Distritos Policiais, no município de Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as medidas de compensação tomadas nos municípios de São José dos Campos, Jambeiro e Paraibuna com a duplicação da Rodovia dos Tamoios (por exemplo: vias marginais, hospital, passarelas, alças de acesso).
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos e de outras Unidades Policiais da Capital e Interior do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Processo nº 554-75 de tombamento das Ruínas da Lagoinha.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o programa que disponibiliza testes gratuitos para triagem da sífilis na rede pública de saúde.
Parecer 830/12 sobre Processo RGL 1440/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o grupo de trabalho constituído pela Resolução Conjunta SES/SE 1, de 7 de julho de 2011.
Parecer 793/12 sobre Processo RGL 1271/12 Requer ao Sr.Diretor Superintendente do Hospital São Paulo informações sobre as irregularidades apontadas na Ficha de Procedimentos nº 153/11 elaborada pelo Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, especificamente nas unidades de Pronto Socorro, Maternidade e no Centro Obstétrico.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a vacinação anti-rábica.
Parecer 794/12 sobre Processo RGL 1657/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção do PSF Vitória Alto.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da Dersa informações sobre a desapropriação dos imóveis localizados nos municípios de Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá, necessários à construção do Rodoanel Mário Covas, no seu Trecho Leste.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre quais medidas foram ou serão adotadas no município de Jardinópolis para coibir ou minimizar os impactos ambientais e sociais da instalação de unidades prisionais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a construção do novo Fórum de Catanduva.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as empresas de serviço de guincho, que prestam serviço a Polícia Civil e Militar no interior do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias despejadas do CDHU no Jardim Eldorado, em Catanduva.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma e construção do anexo do Hospital das Clínicas de Suzano.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o planejamento da rede de atendimento de câncer no Hospital Luzia Pinho Melo em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o planejamento para implantação de leitos para tratamento de dependentes químicos no Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante, em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre rondas escolares na região do Grajaú, na cidade de São Paulo.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre o prazo para retomada das obras do CDHU no Bairro Taquaral, em Ubatuba.
Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a atuação do grupo de trabalho que visa minimizar os conflitos ambientais entre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Núcleo Picinguaba - Ubatuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o prazo de retomada das obras do CDHU no Bairro Taquaral, em Ubatuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as providências que foram tomadas visando minimizar os conflitos ambientais entre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Núcleo Picinguaba - Ubatuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo policial na cidade de Mongaguá.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a previsão de disponibilizar ou nomear mais investigadores de polícia para a Região Administrativa de Sorocaba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento humanizado aos pacientes do Hospital Luiza de Pinho Melo, que foram transferidos do Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaias Rodrigues.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o incêndio ocorrido na Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a alteração da administração do Hospital Geral do Grajaú da (OS) Hospital Santa Catarina para o Sírio Libanês.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os contratos celebrados com a empresa Delta.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a publicação de portaria do DETRAN-SP, ratificando o credenciamento já obtido pelas empresas de vistorias veiculares.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre as ações efetivamente implementadas no enfrentamento ao crack e outras drogas.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a aquisição de um pacote tecnológico para a Polícia Militar do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recapeamento com a construção de quatro pistas nas rodovias Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre Parapuã e Panorama e Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho de Parapuã ao Distrito Teçaindá, em Martinópolis.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Catanduva M, também conhecido como Giuseppe Spina, no município de Catanduva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Programa de Policiamento Escolar.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o pronto-socorro do Hospital Geral de Vila Penteado.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a solução para o problema da poluição por esgoto das águas do Ribeirão Vermelho na região da Vila Piauí, no município de São Paulo, abrangendo também o município de Osasco.
Requer ao Sr.Presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE informações sobre a finalização da canalização do Córrego da Aldeia, que nasce na Chácara do Refúgio em Carapicuíba divisa com Cotia, e deságua no Rio Tiete.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o cumprindo da determinação expressa no artigo 5º, assim como no Parágrafo único do mesmo artigo, da Lei nº 12.622/07, quanto à percepção dos vencimentos integrais pelos Agentes de Segurança Penitenciária, quando acometidos de transtornos mentais em razão do trabalho.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o cumprindo da determinação expressa no artigo 5º, assim como no Parágrafo único do mesmo artigo, da Lei nº 12.622/07, quanto à percepção dos vencimentos integrais pelos Agentes de Segurança Penitenciária, quando acometidos de transtornos mentais em razão do trabalho.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos administrativos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Síndrome de West.
Requer ao Sr.Presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE informações sobre o Ribeirão Vermelho e os problemas de enchentes na V. Piauí, em São Paulo e no município de Osasco.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Cherutti Frari para o cargo de dirigente de ensino da Diretoria de Ensino de Catanduva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o transporte público na região Sudoeste.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da SPPREV informações sobre o prazo para a homologação das certidões de contagem de tempo com o objetivo de averbar o tempo de contribuição como ex-servidores do Estado de São Paulo para aposentadoria junto ao INSS ou outro Órgão de Previdência.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo policial, no município de Hortolândia.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.
Requer ao Sr.Secretário-Chefe da Casa Militar do Governo do Estado informações sobre a aquisição de equipamentos para monitoração telefônica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o 5º Distrito Policial de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o território de Gestão da Serra do Japi, no município de Jundiaí.
Requer à Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a ETEC e a FATEC, no município de Mauá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa SERLIMP para a prestação de serviços de limpeza na Diretoria de Ensino, no município de Catanduva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema dos engarrafamentos constantes na entrada de São Vicente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Bertioga.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Guarujá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Cubatão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de São Vicente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Mongaguá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Peruíbe.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de São Sebastião.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Caraguatatuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Ubatuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Ilhabela.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Cananéia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Iguape.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Ilha Comprida.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Registro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Itariri, Jacupiranga, Juquiá,Miracatu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Praia Grande.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente de policiais civis e militares, no município de Itanhaém.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o transporte intermunicipal entre São Paulo e São José do Rio Preto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação de metrô leve ou veículo leve sobre trilhos na Aglomeração Urbana de Jundiaí, em especial interligando Campo Limpo Paulista - Várzea Paulista - Jundiaí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a execução do Programa Acessa São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre o andamento das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares até o município de Itapetininga.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a necessidade do uso de carteirinha para utilização dos serviços do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o funcionamento do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as obras de melhoria nos trevos de acesso da SP-310 à cidade de Araraquara por parte da Concessionária Triângulo do Sol.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a desativação da Delegacia de Defesa da Mulher de São José do Rio Pardo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os servidores da Delegacia de Polícia Civil de São José do Rio Pardo.
Soilcita ao Sr.Governador informações sobre os imóveis, inclusive estações desativadas, da antiga FEPASA.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a redução média de 10% a 20% nos recursos destinados aos Hospitais Santa Marcelina de Itaquera (São Paulo), Santa Marcelina de Itaquaquecetuba e Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, desde o início do ano em curso.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde a implantação do Método Therasuit, na área da saúde de média complexidade, nas entidades filantrópicas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar na reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no dia 22 de janeiro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o processo de auditoria nos hospitais públicos do Estado administrados pelas Organizações Sociais de Saúde.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre as razões que ocasionaram cinco quedas de energia no município de Santa Isabel em 22 de março.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a campanha publicitária: Sacolas Plásticas... Pra Quê?.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o enquadramento dos agentes penitenciários e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária no Decreto nº 52.054/2007.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os gastos da operação da Polícia Militar na reintegração de posse da Comunidade do Pinheirinho, no munícípio de São José dos Campos, em janeiro de 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as ações efetivamente implementadas no enfrentamento ao crack e outras drogas.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre os motivos para a não liberação da principal alça que liga o Rodoanel Mário Covas à Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações efetivamente implementadas no enfrentamento ao crack e outras drogas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implantação de medidas de combate à pedofilia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a criação de protocolo de atendimento entre Secretarias e órgãos para padronizar os encaminhamentos às vítimas de pedofilia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de programas de conscientização ou publicações que mostrem o quanto a criança é subjugada.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a expansão do número de Delegacias de Defesa da Mulher em 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de trevo com acesso ao IMES-Catanduva (Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - Fafica) na Rodovia Cezário José Castilho, que liga o município de Catanduva a Itajobi e Novo Horizonte.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no município de São José dos Campos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o cadastro estadual de veículos furtados ou roubados que foram encontrados pela polícia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as ações de combate à pedofilia, tomadas desde outubro de 2010, na rede estadual de ensino.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os pensionistas da Diretoria de Benefícios Militares da SPPREV.
Requer ao Sr.Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a liberação da principal alça que liga o Rodoanel Mário Covas à Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o serviço de Medicina Hiperbárica da Sociedade Portuguesa de Beneficência, em Santos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta de medicamentos na farmácia do Hospital das Clinicas de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os Agentes de Segurança Penitenciária.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Teodoro Sampaio.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os servidores públicos civis, em atividade, que estão prestando serviços na administração direta, autárquica e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e que não foram admitidos na forma do artigo 37 da Constituição Federal.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Plano Estadual de Atenção à Saúde Auditiva do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a implantação do Programa Bom Prato, no município de Franca.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a interrupção do atendimento pelo SUS de seis especialidades médicas no Hospital Geral do Itaim Paulista, administrado pela Organização Social de Saúde Santa Marcelina.
Requer ao Sr.Presidente da AES- Eletropaulo informações sobre a substituição da rede aérea em rede subterrânea de eletricidade distribuída pela empresa.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a política salarial para os professores.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de programas de formação continuada de professores.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o pedágio cobrado na travessia da balsa da Barra do Ribeira (Juréia), dos carrinhos de mão e de sorvete, por exemplo, mesmo que os mesmos não contenham nenhum produto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Vicente Carvalho II, no município de Bertioga.
Requer à Sra.Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento o envio de relação de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo - SISP - que manipulam e industrializam produtos de origem animal destinados ao comércio intermunicipal.
Parecer 295/12 sobre Processo RGL 7330/11 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações referentes aos critérios utilizados para o corte do número de aparelhos auditivos entregues à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Liguagem - ATEAL de Jundiaí.
Parecer 291/12 sobre Processo RGL 7326/11 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro.
Parecer 289/12 sobre Processo RGL 7324/11 Requer à Administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto informações sobre o plano de cargos, vencimentos e salários dos médicos assistentes.
Parecer 290/12 sobre Processo RGL 7325/11 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a audiência solicitada pelos movimentos sociais ao Hospital de Heliópolis.
Parecer 288/12 sobre Processo RGL 5457/11 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os hospitais geridos diretamente pelas OS's.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a valorização das carreiras de Investigador e Escrivão de Polícia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o convênio celebrado entre o Metrô e a revista Free São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador informações e o envio de documentos sobre as medidas adotadas no município de Capela do Alto para coibir ou minimizar os impactos ambientais e sociais da instalação de unidades prisionais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de instituir Lei Executiva que venha ao encontro de medidas beneficiatórias ao contribuinte do IPVA que não tenha cometido infração de trânsito no exercício anterior ao de sua incidência.
Parecer 250/12 sobre Processo RGL 6315/11 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o processo no qual a Sra.Ana Maria Pivetta relata ser vítima de perseguição por parte da Corregedoria da Polícia Civil e da Delegada Dra. Regina Célia Issi.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Condomínio Vila Verde B30, COHAB -Brasilândia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as áreas de conflitos fundiários urbanos.
Requer à Sra.Diretora-Presidente e Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da ARSESP informações sobre o Quadro de Pessoal da entidade.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os leitos SUS de UTI Neonatal.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as unidades habitacionais entregues pela CDHU em 2010 e 2011, bem como a quantia por modalidade específica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o KIT Escolar a ser distribuído para os alunos da rede de ensino estadual.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre os aditivos dos contratos das concessionárias alterando o índice de IGP-M para IPCA.
Requer ao Sr.Diretor do Departamento Hidroviário e da Companhia Docas de São Sebastião informações sobre palestra realizada no Instituto de Engenharia no dia 06 de fevereiro de 2012 na qual se solicitou aos empresários que não "mergulhassem o preço" nas propostas das licitações de projetos e obras da Hidrovia Tietê-Paraná e no Porto de São Sebastião.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre denúncias de irregularidades na Universidade de Campinas (Unicamp).
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros situados na divisa dos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, notadamente no Jardim Margarida, Novo Horizonte, Piatã I e II e bairros vizinhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia "Dom Paulo Rolim Loureiro" (SP-98), mais conhecida por "Mogi-Bertioga", em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o acidente ocorrido no dia 08 de dezembro de 2011, na Pedreira Votorantin, na cidade de Arujá/SP.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a função exercida pelo Delegado de Polícia de 2ª classe Carlos Alberto Augusto, RG 2.739.515, no Departamento de Investigações sobre Crime Organizado - DEIC, órgão da Polícia Civil onde se encontra classificado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para dar efetivo cumprimento ao disposto na Lei Federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da disciplina música no componente curricular do corrente ano.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a posição do Estado em relação à pavimentação da Estrada Vicinal Panorama-Paulicéia - PNR 010, com 1.100 metros de extensão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil de Piracicaba.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto na unidade prisional do município de Guareí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação do Parque Linear Tietê, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Instituto Médico Legal de Sorocaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção do Hospital Regional de Suzano.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos o envio de cópia de inteiro teor do contrato e seus aditivos da Empresa Metra com a EMTU.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a construção do novo Teatro Municipal de Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de cirurgias ortopédicas, na Região Metropolitana de Campinas.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a reforma da ponte metálica localizada no município de São José do Rio Pardo.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre a possibilidade dos moradores de São José do Rio Pardo terem o mesmo desconto de tarifa de pedágio dos moradores de Itobi.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Corpo de Bombeiros de São José do Rio Pardo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o asfaltamento da Rodovia SP-249, no trecho compreendido entre os municípios de Apiaí e Ribeirão Branco.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos previstos na Minuta - Anteprojeto de Lei de Renegociação de Débito do FEAP/BANAGRO aprovado pelo Conselho Orientador do FEAP.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a publicação de denúncias no que diz respeito a baixa qualidade das casas entregues à população, particularmente o Conjunto Habitacional de Ribeirão Preto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem - SEDI.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de programas e projetos de ação nas escolas da região do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a implementação de programas e projetos de ação.
Requer ao Sr.Superintendente do DER informações sobre as obras de recuperação e melhoramentos nas rodovias da região do Alto Tietê que estão sob responsabilidade do DR-10.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implantação de programas na região do Alto Tietê em 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o pagamento do Bônus Mérito, instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas de lata.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano informações sobre as reuniões com o colegiado de prefeitos e prefeitas da região metropolitana de São Paulo, ocorridas em 2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia SP-250.
Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre o programa de coleta e tratamento de esgotos na região metropolitana.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre os resultados dos transplantes realizados no Estado.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as obras do novo prédio do Fórum de Hortolândia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as verbas repassadas às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de hospitais gerais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Taboão da Serra.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de qualificação da Rodovia Prefeito Bento Roetger Domingues.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as medidas adotadas para evitar colisões nas linhas de trens.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a extensão da Linha 7 da CPTM até Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Serviço Ligado da EMTU.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a agressão ao adolescente ocorrida no dia 27 de outubro de 2007, na Vila Toninho, no município de Rio Preto.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a CIRETRAN do município de Buri.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a rescisão do contrato de gestão do Hospital Geral de Itapevi, celebrado com a OSS Associação Congregação de Santa Catarina.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a substituição da entidade gestora do Hospital Geral de Grajaú.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os professores afastados por licença médica, efetivos e não-efetivos, afastados da sala de aula para exercício de outras atividades, o número de aulas semanais por disciplina e o número médio de professores necessários por disciplina para ministrar as aulas disponibilizadas, nos anos de 2011 e 2012, por Diretoria de Ensino.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Jundiaí.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Energia informações sobre a determinação contida na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT-SP, conforme ACÓRDÃO SDC Nº 202/2011-6, de 16 de dezembro de 2011, do Processo de Dissídio Coletivo de n° SDC 00070528520115020000.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre os contratos/convênios celebrados sem processo licitatório entre o Estado e a FUPAM -Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema dos engarrafamentos constantes na entrada de São Vicente.
Requer ao Sr.Procurador Geral do Estado o envio de cópia integral da fundamentação e sentença do Processo nº 36.356-60- 2º Perímetro de São Roque.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o atual contingente de policiais civis e militares na cidade de Praia Grande.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo de policiais civis e militares nas cidades da Baixada Santista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre a transferência do Centro de Operações da CPFL Piratininga de Santos para Sorocaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre o imóvel situado à Rua Ricardo Pinto, 223, no bairro da Aparecida, em Santos, alugado pela Delegacia Regional de Esporte e Lazer.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação de uma linha de trem entre São Paulo e Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre o apagão ocorrido na Baixada Santista, por volta de 2 horas, do dia 20 de dezembro de 2011
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre o Programa Roda SP.