Requer que seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo para que nos preste informações a respeito de denúncias de agressões na Fundação Casa.
Requer que seja oficiado ao Senhor Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson de Oliveira Giriboni, para que preste informações sobre a meta e o prazo da Sabesp para o atendimento com rede de água e esgotos na cidade de Igaratá.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a licitação referente ao túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá.
Requer ao Sr.Presidente do DERSA informações sobre a licitação referente ao túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as farmácias de alto custo existentes na Região Metropolitana de Campinas e no Aglomerado Urbano de Piracicaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição dos exames e procedimentos médicos no Estado, especialmente na Região Metropolitana de Campinas.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre o cálculo realizado para a definição dos valores dos pórticos do sistema Ponto a Ponto na rodovia SP-332.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre as medidas adotadas para sanar ou minimizar os problemas de congestionamento na rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP-101, no sentido Hortolândia/Campinas.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher no Aglomerado de Piracicaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os cargos em comissão e funções de confiança (art. 37, V, da Constituição Federal) ativos atualmente.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a pista descendente da rodovia dos Imigrantes.
Requer ao Sr.Superintendente do DER informações sobre a pavimentação de 14 km da estrada vicinal Amália Mortari da Silva, que liga os municípios de Cosmópolis e Holambra.
Requer ao Sr.Superintendente do DER informações sobre a duplicação da rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324), que liga a cidade de Vinhedo, na altura do trevo de acesso, à Rodovia Anhanguera (km-75) e segue até o Aeroporto de Viracopos, especialmente no perímetro urbano da cidade de Campinas.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre a pavimentação de 14 km da estrada vicinal Amália Mortari da Silva, que liga os municípios de Cosmópolis e Holambra.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Militar informações sobre a Capitão PM Daniella Breches e sobre os cargos de Assessor e Ajudantes de Ordens da Casa Militar, no periodo de 03/01/2011 até os dias atuais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a designação pela Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, da Capitão PM Daniella Breches, RG 24.578.650-8, a partir de 03/01/2011, para responder pelas atribuições de secretária particular, conforme Portaria FUSSESP / C.G.01, de 3-1-2011.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre estudos realizados pela Polícia Militar acerca da criação e reestruturação de cargos, especialmente sobre a extensão do prazo para preenchimento de requisitos à promoção de oficiais nas vagas que foram criadas pelo PLC 52/2013.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre existem estudos no âmbito desta Secretaria para acabar com a cobrança de tarifa de pedágio pelos chamados eixos suspensos dos caminhões.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o efetivo da Polícia Militar Rodoviária na Baixada Santista, em cada uma das nove cidades da região.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Publica informações sobre quantos Boletins de Ocorrência (B.O.) e Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais (TCOP) envolvendo maus-tratos aos animais foram registrados no SEPAMA,da Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, mês a mês, no período de 05/03/2010 à 30/11/ 2013.
Requer a Sra.Presidente da SABESP informações sobre a possível associação entre a Sabesp e a Sanasa de Campinas para criação de uma nova empresa de saneamento.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula do ensino médio no período noturno da Escola Estadual Yasuo Sazaki localizada no jardim Santa Esmeralda município de Hortolândia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a frequente falta de professores e segurança na Escola Carlos Augusto de Paulo Fleuri no município de Mairiporã.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre existem planos para o fechamento ou a desativação, total ou parcial, do Núcleo de Gestão Assistencial 50 (NGA-50 Lapa), em caso afirmativo, quais seriam as alternativas do Governo do Estado para a continuidade dos serviços atualmente oferecidos pelo núcleo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre o contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) não foi renovado por quais razões, quando será efetivada a renovação do referido contrato.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre qual o percentual de regularização fundiária das Unidades de Conservação que compõem o Mosaico Jureia-Itatins criado pela Lei Estadual 14.982.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a matéria publicada, em 18 de novembro, no jornal "O Estado de São Paulo", a respeito de supostos atrasos nas obras do Trecho Leste do Rodoanel que poderão gerar entrega inacabada.
Requer ao Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre a transferência de áreas pertencentes à antiga São Paulo Railway Company Sociedade Anônima, hoje incorporados ao patrimônio do Estado de São Paulo, já solicitadas através dos ofícios BT nº 06/2013 e BT nº 167/2013.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre falta de entrega de medicamentos neste ano de 2013, nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) da Capital, segundo noticiado na imprensa.
Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre os procedimentos tomados pelo I.M.L. quando da chegada de cadáveres sem identificação, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública, informações sobre as razões para o rompimento do contrato de prestação de serviços entre o IAMSPE e a UNIMED no município de Bebedouro, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre o número de bolsistas que foram beneficiados nos órgãos públicos estaduais e municipais nos anos de 2012/2013, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre existem estudos no âmbito desta Secretaria visando o aumento significativo do número de vagas para pacientes em tratamento de hemodiálise no Estado de São Paulo, notadamente na Região do Alto Tietê .
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre reabertura do Escritório Regional da CDHU no município de Barretos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre qual o montante dos valores repassados pelo DADE ao município de São José do Barreiro no período entre 2010 e 2013.
Requer a Sra. Presidente da SABESP informações sobre as obras de saneamento básico no município de Monte Mor.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o repasse de recursos a serem aplicados na pavimentação e recuperação da Estrada da Cachoeira no município de Santa Isabel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano informações sobre o repasse de recursos vinculados ao FUMEFI visando à aplicação na recuperação da Estrada da Cachoeira, no município de Santa Isabel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o repasse de recursos a serem aplicados na pavimentação e recuperação da Estrada da Cachoeira, no município de Santa Isabel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre como estão às obras do bota fora da Rodovia dos Tamoios SP 099, no trecho do município de Paraibuna onde elas serão construídas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre qual a programação da Sabesp para que seja cumprido o contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema com relação à rede de esgoto nos Distritos de Costa Machado e Cuiabá Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual a justificativa para que haja a ruptura da ordem de preferência para a progressão de pena para o regime semiaberto de cerca de 6.400 condenados em regime fechado que já reúnem as condições para a progressão de regime de cumprimento de pena.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre qual a justificativa para que haja a ruptura da ordem de preferência para a progressão de pena para o regime semiaberto de cerca de 6.400 condenados em regime fechado que já reúnem as condições para a progressão de regime de cumprimento de pena.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os nomes dos membros remunerados dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e das Companhias do Estado de São Paulo, bem como seus respectivos salários.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Recusos Hídricos informações sobre o Licenciamento Ambiental nº 69/2012 - JHSF, referente a construção do complexo aeroportuário na altura dos Kms 60 e 63 da Rodovia Castelo Branco, no município de São Roque; oficiando inclusive ao DAEE.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Licenciamento Ambiental de nº 69/2012 - JHSF, referente à construção do complexo aeroportuário na altura dos Kms 60 e 63 da Rodovia Castelo Branco, no município de São Roque; questionando inclusive a CETESB e o CONSEMA.
Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre os danos ao meio ambiente ocasionados pelo incêndio no armazem da Coopersucar no Porto de Santos.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, informações sobre a excessiva demora para efetivação dos pedidos de aposentadoria dos servidores pertinentes à este órgão.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o trevo de acesso à Presidente Bernardes pela Rodovia Raposo Tavares.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para solucionar o problema da perturbação do sossego dos moradores vizinhos ao Bar do Garrote, situado na Vila Pereira Cerca, em São Paulo.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre o percentual do aumento de arrecadação com a cobrança de pedágio dos eixos suspensos dos caminhões que trafegam vazios nas estradas paulistas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o andamento do processo SF-12091-882101/2013, apresentado pela Fundação Florestal, referente à reposição salarial da categoria para 2013.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implantação de energia solar na CDHU-Emilianópolis-B, Jardim das Flores, em Emilianópolis.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a programação para a construção do Anel Viário em Santo Anastácio.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia SP-255.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção de uma unidade prisional, no município de Lins.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre os desastres ocorridos no Rio Turvo.
Requer ao Sr. Secretario de Estado do Meio Ambiente informações sobre os desastres no Rio Turvo.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB o envio de cópia do laudo de medição para dimensionar o prejuízo ambiental ocorrido no Rio São Domingos, face ao incêndio ocorrido em um armazém de açúcar no porto seco de Santa Adélia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o treinamento para capacitação do policial militar.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Adesão ao Tratamento.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção da Penitenciária II de São Vicente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da quadra da E.E. Monsenhor Seckler, no município de Porto Feliz.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção do túnel submerso ligando as cidades de Santos e Guarujá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o critério adotado para a liberação de veículos de grande e médio porte nas rodovias que compõem o Sistema Anchieta Imigrantes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a instalação de um Centro de Detenção Provisória no município de Santa Branca.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre quanto é repassado aos municípios para merenda escolar nas escolas estaduais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de rotatórias junto à Rodovia Índio Tibiriçá, altura do Km 60, próximo a entrada dos bairros Parque Buenos Aires, Vila Fátima e Jardim Planalto no município de Suzano.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o projeto e execução da obra do viaduto "carrarão", no município de Sumaré.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para atender às reclamações dos moradores vizinhos ao Bar do Garrote.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos maiores informações sobre as obras e serviços realizados no Parque Ecológico do Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a implantação de uma unidade do Poupatempo, no município de São Vicente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a Lei Específica para criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê, o PDPA - Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do Sub-Comitê Tietê Cabeceiras e o Projeto de Lei Específica do Tietê Cabeceiras.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre o transporte por balsa, nas seguintes travessias: Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga e São Sebastião-Ilha Bela.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as ações do GIR - Grupo de Intervenção Rápida, no Centro de Detenção Provisória de Taubaté.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a implantação de um posto de perícias médicas, no município de Barretos.
Requer a Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as Rodovias dos Imigrantes e Anchieta.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação do presídio no município de Catanduva.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de um posto de perícias médicas, no município de Barretos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre os funcionários já aposentados demitidos da Sabesp.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento e previsão de finalização da construção de prédio escolar no Bairro Vargem Grande, município de Natividade.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre obras realizadas na Rodovia SP-304, que liga os municípios Jaú/Mineiros do Tietê/Dois Córregos/Torrinha.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre processo de Licenciamento (Prévia e de Instalação) para funcionamento de Pedreira no município de Biritiba Mirim.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre por que o Hospital de Referência da Mulher de Biritiba Mirim ainda não está funcionando.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo que justifica o não funcionamento adequado das Delegacia do Idoso.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fim da equiparação salarial entre as Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações complementares ao RI 126/13, sobre os métodos de identificação de pessoas mortas em decorrência de confrontos com a Polícia Militar, no exercício de 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as viaturas existentes na Polícia Civil e Militar, no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as ambulâncias existentes no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais medidas de urgência o Governo do Estado vêm tomando no município de Taquarituba desde a passagem, no último dia 22 de setembro de um tornado pelo referido município.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre o cumprimento das regras previstas na Lei 3.913/83, especificamente no que tange ao disposto no seu artigo 1º, inciso V, pelas ETECs - Escolas Técnicas Estaduais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre a instalação definitiva de uma ETEC, no município de Bertioga.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o cancelamento do convênio do IAMSPE com o Hospital São Francisco, no município de Americana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a área situada na Rodovia Heitor Penteado, km 3,5, em Campinas, definida como Corredor Socioambiental Mato Dentro, remanescente do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reinserção, à rede pública estadual, do ensino básico oferecido pela Escola Edina Aparecida Bampa da Fonseca, em Valinhos.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o 24º Batalhão de Polícia de Diadema.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a existência de funcionários contratados por empresas públicas trabalhando em secretarias do Governo do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a área situada na Rodovia Heitor Penteado, km 3,5, em Campinas, definida como Corredor Sócio-Ambiental Mato Dentro, remanescente do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Sr.Ademir Venâncio ex-funcionário do Metrô, de onde saiu em operação casada de programa de demissão voluntária para, em seguida, assumir o posto na CPTM.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais razões justificam o fato de cerca de 60 motocicletas que integram a frota do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) da Polícia Civil estarem abandonadas no prédio da corporação, conforme reportagem exibida no dia 17/09/13, pelo telejornal Bom Dia SP, da TV Globo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre esta Secretaria tem conhecimento que os servidores da Educação, notadamente os professores, não estão conseguindo marcar rapidamente suas pericias médicas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o recurso administrativo interposto por Valdomiro Pereira da Silva, objeto do processo GS/1235/10, DGP/5970/08 e PAD nº 0051/2008.
Parecer 1505/13 sobre Processo RGL 3833/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e o envio de contratos e aditivos de processos celebrados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e o envio de contratos e aditivos de processos celebrados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a mobilidade funcional dos agentes de segurança e de escolta e vigilância.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência informações sobre os convênios celebrados com municípios conforme Decreto n° 58.902/13, alterado pelo Decreto n° 59.481/13.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento aos usuários de drogas e suas famílias.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os adolescentes apreendidos em flagrante por prática de atos infracionais nos últimos cinco anos.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre os adolescentes internados na Fundação Casa por prática de atos infracionais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 4 - Amarela.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a responsabilidade das concessionárias pela manutenção das estradas vicinais lindeiras, em São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias em São Paulo, em 2006.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a extensão da Linha 5 - Lilás até Jardim Ângela.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a extensão da Linha 5 - Lilás.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 15 - Prata do Metrô.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os sistemas de sinalização do Metrô e CPTM.
Requer ao Sr. Secretário da Fazenda informações sobre o quadro de funcionários desta pasta
Requer ao Sr.Secretário de Educação informações sobre as intervenções ocorridas na Diretoria Regional de Ensino de Santos e na Escola Cleóbulo Amazonas Duarte e seus desdobramentos
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os professores convocados para cursos de formação.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as doações feitas pela FDE, nos anos de 2010, 2011 e 2012, de computadores e móveis de escritório para entidades do município de Taubaté.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a legislação estadual concernente aos notários e registradores.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia da Linha 4 Amarela do Metrô.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os animais apreendidos pela Polícia Militar Ambiental de Campinas e Região e depositados aos cuidados do Veterinário Diogo Ribeiro Siqueira, do Planetvet - Centro Clínico Veterinário, no município de Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre quais os imóveis, considerando rua e numeração, objeto de desapropriação nos termos do Decreto nº 59.387, de 26 de julho de 2013, que declara de utilidade pública os bens imóveis situados entre a estação Vila Prudente e a futura estação Aricanduva, como parte da extensão da Linha 2-Verde até a Dutra, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o critério utilizado para a escolha dos operadores da denominada Reserva Técnica Operacional - RTO, notadamente na linha intermunicipal que atende o bairro do Piatã (Divisa Itaquaquecetuba/Suzano) e a Região Central de Suzano (Estação Ferroviária).
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre os imóveis de propriedade do Governo do Estado de São Paulo na Baixada Santista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Bolsa-Aluguel, na cidade de Mauá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os escritórios da AES Eletropaulo, nos municípios de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Juquitiba, Embu-Guaçu, Osasco, Cotia e Vargem Grande Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o tratamento de hemodiálise realizado no Hospital Mário Covas, no período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2013.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a conclusão das obras das unidades habitacionais na rua Juquiá, em Santo André.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os cursos técnicos profissionalizantes oferecidos pela ETE Júlio de Mesquita, no município de Santos André.
Requer ao Sr.Superintendente do DAEE informações sobre a contratação da empresa Analya Garden, para execução de jardins sob os painéis da empresa WK Impressão Digital Ltda, no Parque Ecológico do Tietê.
Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre a existência o não, nos quadros do funcionalismo público estadual de profissionais odontolegistas.
Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre a terceirização dos serviços de diagnósticos de radiologia contratadas pela Secretaria da Saúde em São Paulo e região metropolitana; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a subemenda 8360, no valor de R$ 250.000,00 para obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico no município de Nova Europa, aprovada na Lei Orçamentária 14925 de 28/12/2012.
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a existência ou não de estudo ou projeto de prolongamento da Rodovia Washington Luís- SP 310, ligando o município de Limeira à Rodovia Presidente Dutra, SP- 060, no trecho localizado na cidade de Guaratinguetá.
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a existência ou não de projeto ou estudo para prolongamento da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, ligando o município de Americana à Rodovia João Beira - SP 95, próximo à cidade de Jaguariúna.
Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre a construção de 212 unidades habitacionais pela CDHU no município de Angatuba, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o horário de funcionamento do Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (SEPAMA), da Delegacia Seccional de Polícia de Campinas; dentre outras informações correlatas.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre o Sistema Anchieta/Imigrantes no tocante à Portaria ARTESP DGR/DPL-11/02, que proíbe o tráfego de veículos de carga, veículos mistos e veículos de transporte de passageiros (micro-ônibus e ônibus) na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes SP-160.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre o Mega-Heliponto, localizado no município de Osasco.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as linhas 11 (CORAL) e 12 (SAFIRA) da CPTM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6,5 km da estrada vicinal Água do Saltinho - Granja Yatuba, em Rancharia, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4,5 km da estrada vicinal Irapuru/Presídio (Bairro Patury), conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 5 km da estrada vicinal Marabá Paulista - MBP-243, que liga o término da pavimentação da estrada SPV-033 e estrada vicinal SPV-032, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 34 km da estrada vicinal Mirante Paranapanema/EE Fazenda São Bento/Taquaruçu, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6 km da estrada vicinal de Distrito de Nova Pátria/SP-272, em Presidente Bernardes, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4,5 km da estrada vicinal Santa Mercedes/Distrito Terra Nova, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4 km da estrada vicinal de contorno de Santo Anastácio, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 8,1 km da estrada vicinal Emilianópolis/SP-501, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6 km da estrada vicinal SP-294/Jardim Adamantina, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010.
Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o pagamento de adicional de Nível Universitário aos Policiais Militares, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Meio Ambiente informações sobre a Lei Específica para criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto-Tietê, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação asfática e conservação da Estrada Ameliópolis/Rio do Peixe (Divisa Flórida Paulista) no total de 10.70 km - Raimundo Maiolini (SPV - 069), que faz a ligação do município de Flórida Paulista ao Distrito de Ameliópolis, que pertence ao município de Presidente Prudente.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa Pró-Santa Casa II.
Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre a localização exata onde se dará a captação de água no Distrito de Maranduba, em Ubatuba.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Habitação informações sobre a construção de moradias para as famílias que vivem em áreas de risco às margens da Rodovia dos Imigrantes, no município de Diadema.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre as linhas de transporte regular de passageiros, no município de Patrocínio Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre eventuais irregularidades denunciadas na matéria "Abençoada Assembleia - funcionário distribui falsas bênçãos do papa a políticos e ajuda projetos culturais a obter patrocínio", publicada na Folha de São Paulo, de 15 de julho de 2013.
Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre cerca de 8.000 impugnações ajuizadas pela PGE, contra titulares de precatórios não alimentares.
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre em qual situação se encontra o processo nº 10521/2011, inicialmente como B.O. do 3º D.P. de São Bernardo do Campo e, posteriormente, seguido ao D.H.P.P. da Polícia Civil de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre a implantação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), na região do Vale do Paraíba.
Requer ao Sr. Secretário de Gestão Pública informações sobre os critérios adotados para implantação de unidades do Poupatempo na capital.
Requer ao Sr. Secretário de Energia informações sobre a instalação de postes de iluminação pública nos municípios paulistas, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre as obras do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que interferirá diretamente na vida dos moradores de São Sebastião e Caraguatatuba, no Litoral Norte.
Requer ao Sr.Presidente da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A informações sobre as obras do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que interferirá diretamente na vida dos moradores de São Sebastião e Caraguatatuba, no Litoral Norte.
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em 2013, no tocante ao número de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o número dessas doses enviadas aos diversos municípios do Estado e quantas foram efetivamente aplicadas; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o encerramento ou não do Programa Jovens Acolhedores; e, caso tenha sido de fato encerrado, quais foram os motivos de tal medida.
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre quais medidas foram adotadas para capacitar os profissionais da saúde que trabalham ou lidam com recém-nascidos e gestantes, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre quais as ações em curso e/ou planejadas para melhoria das condições de ensino na Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, em Santos; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Diretor Presidente do Metrô de São Paulo, informações sobre o decarrilamento ocorrido em 05 de agosto de 2013 na linha vermelha, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Saúde, informações sobre os investimentos prometidos na ordem de 50 milhões de reais para a formação de uma rede hospitalar de excelência, destinada a atender ao município de Taubaté e região, dentre outras informações correlatas
Requer ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, informações sobre quais as razões que levam a Polícia Ambiental autuar sistematicamente proprietários de imóveis de Salezópolis, ao invés de emitir avisos ou advertências anteriores a tais autuações; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes, informações sobre quais providências foram tomadas no sentido de minimizar o tráfego de caminhões na rodovia SP-360, no município de Amparo, dentre outras informações correlatas.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre o percentual do aumento de arrecadação com a cobrança de pedágio dos "eixos suspensos" dos caminhões que trafegam vazios nas estradas paulistas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a desapropriação do terreno do antigo Hospital Santa Marta, em Santo Amaro.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre o ensino de proteção ao meio ambiente ministrado do 1º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Limeira.
Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre a recuperação da Rodovia Constante Peruchi (SP - 316).
Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre o fechamento dos acessos das estradas vicinais para a Rodovia Washington Luiz - SP - 310, no município de Rio Claro.
Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia Antônio Machado Sant'Anna (SP-255).
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre o cancelamento do convênio com a entidade Lar Mensageiros da Luz - Assistência à Paralisia Cerebral, a partir de 2004.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a instalação das placas com a denominação de "Genesio Mattiuzzo" ao viaduto localizado no km 20,500 da Rodovia Luciano Consoline - SP 063, no município de Itatiba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os imóveis pertencentes ao DER, que foram transferidos para a Secretaria Estadual da Fazenda por força da Lei nº 15.088, de 2013.
Requer ao Sr. Secretario de Logistica e Transportes informações sobre a quantidade de guinchos empregados no Sistema Anchieta-Imigrantes, quantos estão em funcionamento e qual o regime de funcionamento desses equipamentos.
Requer à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado informações sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270.
Requer ao Secretário de Gestão Pública informações sobre convênios para atendimento dos servidores ligados ao IAMSPE na Baixada Santista.
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre planos para a construção de uma rodovia ligando as regiões de Parelheiros e Itanhaém.
Requer ao Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, informações sobre projetos de melhorias de infraestrutura do corredor ABD e aumento da frota.
Requer à Sra. Presidente da Sabesp informações sobre o cronograma de obras da Sabesp no município de São Roque
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os atendimentos dos últimos cinco anos, da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira - IAMSPE.
Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre a razão da não intervenção Estadual no Município de São Paulo, de acordo com a decisão dos autos no.9026016-23.2009.8.26.0000 (994.09.002451-6), prolatada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Requer ao Sr.Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal GAI-030, que liga Guaraçai a Mirandópolis.
Requer ao Sr.Presidente da EMTU informações sobre as linhas intermunicipais do ABCD.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo criado pela Lei 10.095/98.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre os acidentes ocorridos em diversas rodovias localizadas na Região Metropolitana de Campinas, no período de 2009 a 2012.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre os valores de ISSQN declarados pelas concessionárias de diversas rodovias localizadas na Região Metropolitana de Campinas, no período de 2009 a 2012.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o cronograma de obras de reconstrução da cozinha da E.E.Profa.Augusta do Amaral Peçanha, no município de Piracaia.
Requer ao Sr.Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem -DER informações sobre o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo criado pela Lei 10.095/98.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a implantação do Sistema Ponto a Ponto no Estado.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre o custo dos pedágios com a implantação do Sistema Eletrônico de Pagamento.
Parecer 918/13 - Processo RGL 3493/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça informações sobre o Processo nº 10521/11, referente aos homicídios de crianças e adolescentes em ocorrência policial no bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo.
Parecer 918/13 - Processo RGL 3493/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Processo nº 10521/11, referente aos homicídios de crianças e adolescentes em ocorrência policial no bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção da Unidade Mista de Saúde/Hospital, localizada na av.da Saudade, em Luiz Antonio.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas adotadas para reforçar a estratégia de combate à Gripe H1N1.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a realização de perícias médicas, no município de Barretos.
Requer à Sra. Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a criação de centros de treinamento de cães-guia para deficientes visuais.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as verbas repassadas às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração do Hospital Geral do Pirajuçara, Hospital Geral de Itapecerica da Serra e Hospital Geral de Cotia.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a Cédula de Identidade Funcional, instituída pela Lei nº 7.836/92 e regulamentada pelo Decreto nº 39.670/94.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a forma como está sendo feita a abordagem policial aos alunos da E.E.Maria Marques de Noronha, no município de Carapicuíba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de aparelhos auditivos.
Requer ao Sr.Diretor-Geral da ARTESP informações, já anteriormente solicitadas pelo Requerimento de Informação 339/12, sobre a alteração do artigo 11 e seus incisos, da Lei Complementar nº 1.121/10, a fim de estender o pagamento do Bônus por Resultado, previsto no artigo 1º, do referido diploma legal, para os servidores do DER colocados à disposição da ARTESP.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a Estrada do Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a extensão/interligação metroviária entre Jabaquara e Diadema.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a reestruturação do DETRAN, no município de Salesópolis.
Requer ao Sr.Diretor-Presidente do DETRAN informações sobre a reestruturação daquele órgão, no município de Salesópolis.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as reformas efetuadas, nos últimos quatro anos, na E.E.Antonio Magalhães Bastos, no Alto do Cristo, em Taubaté.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização de dez escolas da rede estadual de ensino da cidade de Taubaté, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Governador informações a cerca da regulamentação da Lei 14.968/13.
Requer ao Sr. Governador informações do porquê não foi regulamentada a Lei 14.738/12, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; informações sobre a existência de estudos ou projetos de infraestutura do mini campo Guarda Mirim em Capivari.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as entidades que serão beneficiadas pelo repasse extra de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), anunciado durante o encerramento do 22o. Congresso de Presidentes e Provedores das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a instalação de algum tipo de dispositivo de redução de velocidade na Rodovia Manoel Hypólito Rego - SP-55, no trecho da Praia da Enseada, em Ubatuba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre pacientes infectados pelo vírus da Gripe A (H1N1).
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a regulamentação da Lei 9.146/95.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o bairro Cidade A.E. Carvalho, no município de São Paulo, especificamente o terreno de propriedade da CDHU e circunvizinhança.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre a cobertura da quadra da Escola Washington Luiz Pereira Souza, no município de Arujá.
Requer à Sra.Presidente/Diretora da ARTESP informações sobre a desapropriação da área Estrada das Rosas, no bairro Santa Maria, em Osasco, para a construção de um acesso de entrada para o Rodoanel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o IML -Instituto Médico Legal de Santos.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a implantação da Ciretran, no município de Barretos.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Turismo informações sobre o repasse de verbas pelo DADE ao município de São José do Barreiro.
Requer a Sra. Diretora Geral da Artesp informações sobre se consta no cronograma da obra referente a duplicação do trecho compreendido entre os kms. 282 + 700 ao 284 + 700 da Rodovia Francisco Alves Negrão, a construção de passarelas, possibilitando acesso seguro à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de planos para desativação da Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, no bairro Encruzilhada, na cidade de Santos; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Presidente da EMTU informações sobre o acordo com a Prefeitura de Diadema que garante a gratuidade entre ônibus municipais e trólebus (integração).
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as bases operacionais da Polícia Rodoviária Estadual instaladas nas rodovias paulistas.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre as obras de recuperação da Rodovia dos Tropeiros - SP-68.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude informações sobre a construção de um alambrado e iluminação do campo de futebol da AEDA, no município de Capivari.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a construção de um velório no bairro George Oétterer, no município de Iperó.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude informações sobre a construção de uma quadra de esportes coberta, no município de Iperó.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a construção de uma creche, no município de Iperó.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude informações sobre a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Parque das Nações, no município de Bauru.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Chamada Pública 001/CGEB/2013, que tem por objetivo a inscrição para o processo de avaliação e seleção de obras de ficção e não ficção, para serem distribuídas às escolas públicas estaduais.
Requer ao Sr.Superintendente do DAEE informações sobre o Lançamento de Materiais na Cava (Lagoa) de Carapicuíba.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a contratação de novos agentes públicos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educacão informações sobre gratificações, premiações ou bônus que incidem na remuneração do professor categoria - O, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as chacinas ocorridas entre os meses de maio/2012 e maio/2013, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre o fechamento da agência de São José do Rio Pardo.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o espancamento de um interno da Fundação Casa - unidade de Araraquara, ocorrido em 3 de maio.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a regulamentação do artigo 7º da Lei Estadual nº 12.541/2007.
Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a implantação de baias de parada de ônibus ao longo da Rodovia Francisco Aguirre Proença - SP-101 e de uma faixa de aceleração na saída da marginal, Rua Orlando Giraldelli, em Hortolândia, para a Rodovia Francisco Aguirre Proença - SP 101.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os veículos apreendidos na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP-101, no trecho compreendido entre as cidades de Hortolândia e Monte Mor.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os civis mortos no Estado de São Paulo em decorrência de confrontos com a Polícia Militar, no exercício de 2012.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a liberação de mais de 200 carros novos para a Polícia Científica do Estado.
Requr ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o processo de centralização do atendimento das chamadas provenientes do canal 190 da Polícia Militar.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de duplicação da rodovia SP-463 - Elyeser Montenegro Mgalhães.
Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a construção do novo prédio do fórum de Hortolândia.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os batalhões e companhias da Policia Militar.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a isenção do IPVA para veículo de propriedade de pessoa aposentada por invalidez, bem como a restituição proporcional do mencionado imposto na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação.
Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre o motivo da paralização das obras de rede de captação de esgoto do Jardim São Nicolau em Parelheiros.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre procedimentos adotados para realização de publicidade do Governo do Estado e órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nos diversos meios de imprensa, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr.Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre os levantamentos que o IGC promoveu em relação à correção dos marcos das divísas dos municípios de Sumaré e Nova Odessa.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Pistolas.40 S&W Taurus 24/7 Pro LS-DS-640 que foram adquiridas com defeito e que podem disparar mesmo sem o acionamento do gatilho.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a desativação de 25 Bases Operacionais da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o convênio firmado em 1990 entre a USP e a FUNCRAF, com a finalidade de dar suporte às atividades do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (HRAC/USP).
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a destinação de ambulâncias para a Prefeitura da Estância Municipal de Ilha Comprida.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de rotatória no entroncamento da Rua Coronel Tamarindo com a Rodovia Paulo Virgínio SP-171, em Guaratinguetá.
Requer ao Sr.Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito informações sobre as Circunscrições Regionais de Trânsito.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre as medidas, no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que estão sendo adotadas para aumentar a utilização de fontes renováveis de energia na matriz energética, dentro e fora do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre o contrato nº 1802, que trata da realização de obras na Rodovia SP 153, de São Luiz do Paraitinga a Lagoinha e Guaratinguetá.
Requer ao Sr.Secretário Estadual Chefe da Casa Civil informações sobre o Estado de São Paulo ter sido condenado pela Justiça do Trabalho a pagar, como devedor solidário, o passivo trabalhista de inúmeras empresas vencedoras de licitações na modalidade "pregão", em especial aquelas vinculadas ao setor de vigilância e segurança privada, que não cumpriram o contrato firmado com a Administração Pública Estadual.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios utilizados por esta administração para a definição do plano de mídia, no que se refere aos meios de comunicação a serem utilizados, bem como aos valores a serem destinados.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a construção de um galpão de triagem de resíduos no município de Mombuca.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a canalização do Córrego Chiquinho Quadros, no município de Capivari.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de um Parque Ecológico, no município de Rio das Pedras.
Requer à Sra.Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre a regularização da situação do pequeno vendedor de plantas e/ou mudas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a Lei Orçametária 14925 de 26 de dezembro de 2012, sobretudo no tocante a destinação de recursos orçamentários a Santa Casa de Misericórdia de Marília.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Alimentação Saudável.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.
Requer à Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o Centro de Reabilitação Lucy Montoro de Sorocaba.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Sorocaba.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a liberação da renúncia do ICMS para o Projeto Viver Bem, localizado na Rua Anita Tagliaferri, 120, Ipiranga, São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre se as escolas de ensino fundamental de tempo integral não terão mais aulas de história, geografia e ciências físicas e biológicas nos primeiros três anos; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais bases da Polícia Rodoviária Estadual pertencentes a região de Sorocaba que estão programadas para serem fechadas e, qual critério foi adotado pelo Comando Geral da Polícia Militar para justificar tal medida.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais delegacias e/ou distritos policiais da microrregião de Itapeva estão programados para serem fechados, bem como o critério adotado para tal medida.
Requer a Sra. Presidente da SABESP informações sobre por quê a obra de construção de uma rede de captação de esgoto na Vila Japão, em Itaquaquecetuba, iniciada em 2.008, ainda não foi finalizada, prejudicando milhares de moradores de diversas ruas daquele bairro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a regulamentação da Lei Estadual 9.146/95, que se encontra aprovada desde 1995.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o trecho Campo Bonito-Guapiara da Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado - SP-250.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a possibilidade de fechamento de dezenas de bases da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o trajeto do Trem Leve ou Monotrilho no trecho entre o Terminal Urbano de São Mateus e Cidade Tiradentes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia Péricles Belini.
Requer ao Sr.Secretário Estadual Chefe da Casa Civil informações sobre os policiais militares integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que se encontram à disposição de autoridades públicas ou prestando serviços em órgãos fora do Estado.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre o dispositivo SEM PARAR.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha 15 - Prata, no trecho entre São Mateus e Cidade Tiradentes.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades, na cidade de Taquaritinga.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a criação do Trem Expresso Metropolitano.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as ações, projetos e programas referentes aos serviços de diálise e hemodiálise no Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre se o Setor Público e a Administração Estadual e suas Autarquias estão cumprindo, no que diz respeito a cotas para portadores de deficiência e como estão as políticas públicas da área.
Requer ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE informações sobre a empresa Bonauto Locação de Veículos Ltda.
Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp o envio de cópia do contrato de concessão do Lote 20 firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a concessionária SP Vias, assinado em 10 de fevereiro de 2000.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de uma usina de tratamento de resíduos sólidos e geração de energia no Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre a realização de obras de infraestrutura no Estádio Municipal Prefeito Afonso Bérgamo, em Elias Fausto.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre as providências tomadas para sanar as irregularidades nas lagoas de tratamento de esgoto do CDP - Centro de Detenção Provisória e da Penitenciária, no município de Ribeirão Preto.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher, no município de Campinas.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Igreja Santa Cruz de Timburi.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a entrega das bolsas de Urostomia e Ostomia na rede pública de saúde.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos,informações sobre o cronograma do chamamento público publicado no D.O. 24/02/2013 para que as linhas expressas comecem a oferecer o serviço ao público e, se existe a possibilidade de extensão do projeto para outras cidades que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Delegacia de Defesa das Mulheres de Piracicaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre Delegacias de Defesa das Mulheres no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transporte informações sobre projeto ou estudo para a duplicação da Rodovia SP - 360.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a renovação do Sistema Cantareira.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre Consulta Pública 001/2013, para a realização de Concessão Administrativa, na modalidade Parceria Público-Privada para finalização de obra e colocação em operação da Fábrica da FURP de Américo Brasiliense.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o teor do § 22 do artigo 126 da Constituição Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre estudo ou projeto de infraestrutura urbana do Parque Municipal da Gruta Dainese, no município de Americana.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a reurbanização do Bairro Campos Villeta, no distrito de George Oetterer, em Iperó, pelo Programa Cidade Legal.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os motivos pelos quais as duas estações de transferência da av.Lix da Cunha, no município de Campinas (paradas 1 e 2 - próximas às empresas Celian Confecções e Doces Netinho, respectivamente), não foram executadas na primeira etapa de obras deste corredor.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Lei 9.146/95.
Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha Intermunicipal 219, que faz o itinerário Santa Isabel (Centro) a São Paulo (Metrô Armênia) e vice-versa.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o cronograma das obras para a construção do trecho norte do Rodoanel.
Requer à Sra.Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a nomeação do Sr.Alexandre Modonezi, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fechamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no município de Monte Aprazível.
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a construção de um parque zoológico, no município de Sertãozinho.
Parecer 218/13 sobre Processo RGL 3576/12 Requer ao Sr.Secretario de Estado da Saúde informações sobre a Casa da Aids.
Requer ao Sr.Presidente da CDHU informações sobre o método construtivo que está sendo utilizado no Conjunto Habitacional Vila Dignidade, na cidade de Mogi Mirim.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre os convênio firmados entre o Centro Paula Souza e o Governo Federal, em 2011 e 2012.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a desativação de 25 Bases Operacionais da Polícia Militar Rodoviária do Estado.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de uma unidade prisional no município de Catanduva, em uma área localizada nas proximidades da Rodovia Pedro Monteleone, sentido Catanduva Palmares Paulista.
Requer à Sra.Diretora da ARTESP informações sobre a obra inacabada de um viaduto sobre a Rodovia Presidente Castello Branco - SP-280 no km 64.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a reforma e ampliação da E.E.Reverendo Erodice Pontes de Queiroz, localizada em Parelheiros, no município de São Paulo.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o conserto do aparelho de tomografia do Hospital Luzia de Pinho Melo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o aparelho de mamografia instalado no Hospital Luzia de Pinho Melo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre o processo de recadastramento dos aposentados e pensionistas da extinta Fepasa.
Requerdo Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre relação de instituições credenciadas que criam e/ou comercializam e/ou utilizam animais em atividades de ensino e pesquisa científica, no âmbito do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre relatório informando se há/houve a utilização de animais em atividades de pesquisa científica realizadas pela FAPESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante de recursos, orçamentários e extra-orçamentários, aplicados pelo Governo do Estado, nos últimos 12 meses no mercado financeiro, como tais dados vêm sendo disponibilizados em acesso público.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre às indenizações prestadas às famílias dos policiais civis e militares por motivo de morte e, também, quanto à ajuda oferecida a policiais civis e militares afastados por se tornarem portadores de deficiência durante o ano de 2012.
Requer da Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre foram constituídas as Comissões de Acompanhamento e de Fiscalização a que se refere o artigo 36 da Lei n. 7.835, de 8 de maio de 1982, para todas as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Mapa da Ação Habitacional no Estado, detalhadas por investimento em cada município, separadas por Região de Governo e, em específico, para os municípios da Região do Alto Tietê.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as negociações com os moradores da Comunidade DERSA, localizada na Av. Armando de Arruda Pereira, 5.275, km 13 da Rodovia Imigrantes.
Requer ao Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre aquela entidade, conforme especifica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia João Leme dos Santos - SP-264, que liga Sorocaba e Salto de Pirapora.
Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo.
Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo .
Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo.
Requer ao Sr.Presidente da CPTM informações sobre o andamento das obras da Linha 9 - Esmeralda a partir da Estação Grajaú até Varginha.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Gestão maiores informações sobre a perícia médica, na cidade de Taubaté.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação da rodovia Mário Covas, com 22 km de extensão, que liga o município de Mairinque à Rodovia Presidente Castello Branco - SP-280, no Bairro Dona Catarina.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a situação de insegurança dos servidores dos correios, no município de Sumaré.
Requer ao Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre os Promotores de Justiça.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Relatório de Análise da Execução da Programação Anual de 2011 e o Relatório de Gestão - Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - SARGUS.
Solicita ao Sr.Governador a isenção do ICMS para o Projeto Viver Bem.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o transporte da merenda escolar, bem como do Programa Viva Leite, no município de Iporanga.
Solicita ao Sr.Secretário de Educação informações sobre as escolas da rede estadual de ensino básico, conforme especifica.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação o envio de dados referentes aos anos de 2012 e 2013 das escolas da rede estadual de ensino básico, que especifica.
Requer ao Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre o Hospital do Servidor Público Estadual.
Parecer 139/13 sobre Processo RGL 4941/12 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a atual situação funcional do Sr.Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao, que teria sido afastado em 26/07/12 da direção da E.E.Prof.Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP informações sobre a Associação dos Agricultores Familiares da Agrovila III de Itaberá.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o atendimento de saúde e educação à população carcerária do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Educação.
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o terreno localizado na rua Prof.Cardoso de Melo, altura do n°1000, Cidade Ademar, São Paulo.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da CTPM informações sobre a extensão da linha 9, entre as estações Jurubatuba e Varginha
Requer do Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a reforma de Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS da Fundação Casa-SP, apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a nomeação de Admir Donizeti Ferro para cargo de livre provimento perante órgão da Administração Direta ou Indireta do Estado de São Paulo e o cumprimento das regras constitucionais referentes aos impedimentos para a nomeação.
Requer ao Sr.Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre o sistema Ponto a Ponto.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o Projeto de Lei nº 650/12, que trata de autorização para a alienação dos imóveis que especifica.
Requer ao Sr.Secretário Estadual de Desenvolvimento Social informações atualizadas sobre o Mapa da Ação Social no Estado.
Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações atualizadas sobre o Mapa da Ação em Saúde no Estado.
Requer ao Sr.Secretário Estadual do Meio Ambiente informações atualizadas sobre o Mapa da Ação em Meio Ambiente no Estado.
Requer da Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a distribuicão de panfletos publicitários nos pedágios das rodovias do Estado de São Paulo; e, se não é feita,se existe fiscalização para a proibição desta distribuição.
Solicita do Sr.Governador informações sobre o processo em curso na SABESP para a implantação de uma Usina de Incineração de Lixo na Região do Alto Teietê, mais especificamente no município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr.Diretor Presidente da Dersa informações sobre os terrenos vizinhos ao Rodoanel.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital São João, no município de Registro.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Lei Complementar 1.1193/13.
Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a implantação de uma Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos e Geração de Energia (popularmente conhecida como Usina de Incineração de Lixo) na Região do Alto Tietê, mais especificamente no município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os critérios de fiscalização e controle das casas de espetáculos.