Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre quais são os motivos que levaram a Direção da USP a emitir um Ofício para conferir um prazo de 30 dias para que o SINTUSP deixasse a sua sede.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o cronograma para o início das obras de construção da Unidade da FATEC (Faculdade de Tecnologia) de Barretos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a demissão dos músicos da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado, da Banda Sinfônica do Estado e da Orquestra do Theatro São Pedro.
Requer a Sra. Diretora Presidente do DETRAN informações sobre Projeto Piloto em São Bernardo do Campo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre por qual motivo o Palácio da Saúde de Sorocaba encontra-se em condições inadequadas de funcionamento.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública o envio de documentos sobre os índices de criminalidade na cidade de São Bernardo do Campo, especificando bairro a bairro cada infração penal cometida nos anos de 2014 e 2015.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a lei 10.365 de 02 de setembro de 1999, que implementa o Programa de Locação Social no Estado de São Paulo, e presente em seu artigo 7º.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre qual a norma atualmente vigente que determina apenas a contratação de funcionários de carreira para ocupar o cargo de diretor regional de esporte nas regiões de Araraquara, Barretos e Franca.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações acerca da Área de Proteção Ambiental de Ituparanga.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transporte informações acerca da duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transporte informações acerca de construção de uma alça de acesso ao Rodoanel no município de Ribeirão Pires.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações acerca do desligamento de onze oficinas culturais do interior paulista.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do concurso público para perito criminal (PC-1/2013)
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação e à FDE informações sobre a Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, da D.E. de José Bonifácio.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente para que através da CETESB preste informações sobre a instalação de Centro de Tratamento de Resíduos - CTR, no município de Itú.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Fundação SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre existe algum projeto da Secretária que oferece suporte à prevenção de doenças masculinas, como por exemplo o câncer de próstata.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado a empresas privadas.
Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre os problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as reclamações feitas pela comunidade escolar, contra as medidas da diretoria da EE Zacarias Antonio da Silva, no município de Cotia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta da distribuição dos medicamentos de alto custo e complexidade para os pacientes SUS de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas relacionados ao alto índice de pacientes em Votorantim e na Região Metropolitana de Sorocaba que aguardam a realização de cirurgias para tratamento de fraturas no fêmur.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a interrupção das atividades de estágio prestadas pelos universitários da UFSCar nas dependências da Escola Estadual Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, no município de Sorocaba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações esclarecendo divergências com o RI 180/2016, sobre o processo de regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC).
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras e serviços de combate das enchentes, no município de Santa Isabel.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de remoção dos professores PEB-II.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a manutenção da Rodovia Jornalista Aguirre Proença, sobretudo às margens do sentido Campinas com a Marginal Orlando Ghiraldelli - Km 5 e 6 - em Hortolândia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a suspensão de contratos com as editoras que forneciam às escolas gibis, a revista "Ciência Hoje das Crianças" e jornais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as impressoras que estão sendo retiradas das escolas e as que estão nas unidades não podem ser usadas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações, em complemento ao Requerimento de Informação nº 248/2016.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os imóveis pertencentes ao DER, transferidos à Secretaria de Estado da Fazenda, por força da Lei 15.088/2013.
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações acerca das obras de alargamento da calha do Córrego Três Pontes, no município de Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca dos procedimentos de segurança e fiscalização nos arredores e no interior das escolas do Estado de São Paulo, para diminuição da criminalidade e do tráfico de drogas.
Requer ao Sr. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do fechamento do curso de Programação de Jogos Digitais da ETEC Guaracy Silveira.
Requer ao Sr. Secretário do Meio Ambiente informações acerca do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará - PEJU.
Requer ao Sr.Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existem estudos em andamento no âmbito do DAEE para a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existe algum estudo por parte do DAEE e CPTM para a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre providências tomadas nesta Secretária tendo em vista a deflagração da Operação Alba Branca.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o gerenciamento e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a aplicabilidade da Lei 15249/2013, que criou 5.000 (cinco mil) cargos de oficiais administrativos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre cargos vagos para os postos de delegado, investigadores e escrivães no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre designação/nomeação de Delegados de Policia para as cidades que compõem a abrangência das Seccionais DEINTER -3 de Ribeirão Preto, as quais não possuem delegados titulares.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os índices de violência da região do ABCD paulista.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a razão da ausência de alguns medicamentos como Mesalazina 500 mg; Pentasa 500 mg; Risperidona 1mg dentre outros na Farmácia de Alto Custo do Hospital Mário Covas do município de Santo André.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações.
Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a circulação do Expresso Leste.
Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação salarial da servidora Meire Cardoso da Silva.
Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da relação entre a Reitoria da USP, a consultoria internacional McKinsey&Company e a organização social Comunitas.
Parecer 1135/16 sobre o Processo RGL. 1010/16 - Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a oferta da disciplina de língua espanhola nas escolas estaduais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a implantação de uma linha direta de ônibus, nos horários de 6h e 18h, interligando os municípios de Barretos e São José do Rio Preto.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações acerca do custo das cabines de pedágio nas estradas concedidas do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca de aquisição de materiais impressos.
Requer ao Sr. Superintendente da CDHU informações sobre a pavimentação asfáltica das vias internas do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa, no município de Barretos.
Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o acordo de cooperação assinado entre a Universidade de São Paulo e a empresa de consultoria internacional McKinsey & Company, com participação da organização Comunitas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre previsão de nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre salários pagos para os nutricionistas contratados para trabalhar na merenda escolar do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o sistema tributário, e particularmente sobre a legislação do ICMS em setores que compõe o mercado produtivo, em especial o setor de revenda de combustíveis e outros derivados de petróleo.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre os valores recebidos pelas Concessionárias na cobrança de operações especiais para o Transporte de Cargas Excepcionais, conforme Portaria ARTESP nº 017 de 24 de setembro de 2007.
Requer ao Sr. Diretor-Presidente da DERSA informações sobre o prazo para regularização e implantação das novas medidas e das práticas adotadas para suprir a necessidade da população de imediato, para travessia por balsa entre as cidades de Santos e de Guarujá.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as contratações dos médicos no Hospital Geral "Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho, no município de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca dos postos vagos de delegados de polícia, informando quais as cidades com déficit de delegados, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca do cálculo do ICMS, no setor de combustíveis, dentre outras informações correlatas
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações acerca do atendimento pedagógico e psicossocial da Fundação CASA.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca de denúncia de funcionários do Hospital Padre Bento que batem o ponto mas não trabalham, exibida no jornal "SBT Brasil", no dia 14/09/16.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do quadro de funcionários lotados no Hospital Padre Bento.
Requer ao Sr. Governador informações acerca da composição do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Habitação informações acerca de projeto para pavimentação e implantação de rede de esgoto nas ruas das áreas da CDHU, no Sítio São Francisco, município de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da fazenda informações acerca das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, civis e militares, da administração direta e autárquica.
Requer ao Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSP, informações acerca dos investimentos direcionados a exames laboratoriais no município de Barretos.
Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão informações acerca dos investimentos direcionados a exames laboratoriais no município de Barretos.
Requer ao Sr. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca da contratação de empresa para implantação do Parque Agrotecnológico de Barretos - Agrotechpark.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, informações acerca da locação das instalações do prédio do Poupatempo do município de Guarulhos.
Rquer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca das manifestações em espaços públicos.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações acerca do reajuste anual das tarifas dos pedágios das rodovias estaduais paulistas.
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações acerca do posto de balança fixa para pesagem de cargas instalado na Rodovia Henrique Eroles (SP-66).
Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca das Linhas 11-Coral e 12-Safira.
requer informações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre a proposta de utilização da Fazenda do Estado Ataliba Leonel, como campus agrícola, pela instituição FSP ¿ Faculdade Sudoeste Paulista.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações a respeito da instalação de hidrômetros individual no CDHU do Município de Mirassol.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca das denúncias de cartel e pagamento de propina na construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da prova de mérito aos servidores do magistério, referente ao ano de 2016.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da Escola Estadual Modesto Tavares de Lima, no município de Itapetininga.
Requer à Sra. Diretora-Presidente da IMESP informações acerca das reuniões do Conselho de Administração em que o Sr. João Afonso Solis participou, na condição de conselheiro.
Requer ao Senhor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, informações acerca do projeto de iluminação sob viadutos localizados na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no município de Barretos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e o repasse ao município de Hortolândia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre a demora excessiva para a realização e/ou para o não agendamento de exames clínicos de Cineangiocoronografia (CATETERISMO CARDÍACO) no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.
Requer ao Sr. Diretor de Serviços ao Cidadão da PRODESP informações sobre o Poupatempo do município de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação CASA, informações sobre a oferta de atividades socioeducativas, de educação e de atendimento de saúde aos socioeducandos privados de liberdade nos Centros de Atendimentos da Fundação.
Requer a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informações sobre o funcionamento do sistema prisional do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso público para professor da rede estadual, realizado em 2013.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da estrutura de cargos da Secretaria.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a negativa do DPME em periciar o servidor Vanderlei Rodrigues de Jesus.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento efetuado pelo Hospital Geral de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as principais causas de óbitos ocorridos no Hospital Geral de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a transferência de gestão do Hospital Geral de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre Concorrência Pública para contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 147, no trecho entre Anhembi e Bofete.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes e Logística informações sobre processo de desapropriação de área para implantação do Rodoanel Norte.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o desfecho do Pregão Eletrônico nº 002/CISE/2016 - Processo nº 06046/0000/2015.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a recuperação do pavimento da Rodovia SP - 333 município de Sertãozinho a Borborema e envio de cópias de documentos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 334 município de Ribeirão Preto- Franca e envio de cópias de documentos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a 3ª intervenção de pavimento Rodovia SP - 330 município de Santa Rita do Passa Quatro - Ribeirão Preto e envio de cópias de documentos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 255 município de Ribeirão Preto- Araraquara e envio de cópias de documentos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os municípios ou áreas no estado que dispõem de Patrulhamento Rural.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre problemas que os moradores dos municípios de Bertioga e Guarujá estão enfrentando devido ao fato de que há duas embarcações fora de funcionamento, e uma terceira que vem apresentando problemas, portanto, paralisando as travessias entre os dois municípios.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre cortes no orçamento do Conservatório de Tatuí.
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 326.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a tramitação de pedidos de averbação de tempo de serviço extra estadual.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre se existe algum projeto de alargamento e recuperação da Estrada Davi Corrêa, desde o Parque da Cantareira, Zona Norte de São Paulo, até o Município de Guarulhos no trecho do Recreio São Jorge; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa da cobrança do estacionamento em um Hospital Público, no caso o Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto; e, qual a destinação da arrecadação.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre delegacias de defesa da mulher no Estado.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o balanço completo de todas as ações realizadas pela Coordenadoria de Políticas para a Mulher.
Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre o elevado tempo de espera na travessia por balsas entre os municípios de Santos e Guarujá.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos do Estado com servidores comissionados.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC).
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações se há previsão de nomeação para os demais candidatos aprovados no concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo; uma vez que 50 delegados foram nomeados do último concurso público.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações a respeito de que desde 2014 está havendo represamentos nas cirurgias de hérnia e vesícula na AME de Itapetininga; assim sendo, qual o motivo que impede a realização das citadas cirurgias, e se existe alguma previsão de data para normalização dessa grave situação.
Requer da Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do Programa Nascentes, bem como medidas adotadas para preservação e conservação da biodiversidade às margens do Rio Batalha, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre o Programa de Bonificação por Resultados - BR, destinado aos servidores da Fundação.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Rodovia Cândido Portinari e vicinal Ariovaldo Mariano Gera, no acesso ao município de Batatais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma que está sendo realizada na Escola Estadual Professora Maria Rosa Brota, localizada no bairro Jd. Moreira, em Guarulhos.
Requer ao Sr. Reitor da UNESP informações sobre o edital Arex para intercâmbio para alunos dos cursos de agronomia, engenharia agronômica, engenharia de alimentos, medicina veterinária e engenharia florestal e zootecnia na frança foi legítimo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de merenda nas escolas estaduais de Ribeirão Preto.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre redução de velocidade e instalação de radares na Rodovia dos Tamoios.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de homecare em Sorocaba e região.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a interdição em período diurno da pista de subida Rodovia Anchieta, para realização de obras e serviços de manutenção.
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as etapas do processo de aposentadoria dos servidores da pasta.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os índices de violência no município de Hortolândia.
Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a composição e funcionamento do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a edição online da Folha de São Paulo de 01/06/2016 traz a preocupante notícia de que o Instituto de Prevenção Júlia Marzola Faria, de Fernandópolis, mantido pelo Hospital do Câncer de Barretos, poderá fechar suas portas devido ao atraso em um repasse de R$ 30 milhões, que deveria ter sido feito pelo Governo do Estado.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre com fundamento na lei 10.097 de 2000, que disciplina a Lei da Aprendizagem, como esta Secretaria processa, fiscaliza, controla, estimula e incentiva empresas sediadas no Estado de São Paulo a cumprir a lei.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre total de recursos financeiros que serão disponibilizados pela Sabesp para a prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em municípios que integram a APA de Itupararanga e qual plano que a Sabesp adotará para aprimorar a prestação de serviços.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre quais os motivos da não realização de audiência pública com a comunidade científica quanto aos imóveis que fazem parte do patrimônio físico, cultural e científico dos institutos de pesquisas e outras entidades voltadas ao desenvolvimento de atividades científicas, nos termos do art. 272 da Constituição Estadual de SP e que são objetos de interesse de alienação no PL 328/2016.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os turnos previstos para o 3º. Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Doutor Fausto Cardoso Figueira de Mello para o 2º. Semestre de 2016 e para o ano de 2017.
Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2015 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações quanto aos números da evasão universitária por campus; dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações se há celebração de contratos entre as concessionárias das rodovias estaduais e as empresas de prestação de serviços de pagamento eletrônico; e se sim, enviar cópias desses contratos; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a previsão para o término da obra da UTI Neonatal do Hospital Regional de Itapetininga, uma vez que já houve a liberação dos recursos; e em caso negativo, qual o problema que está ocorrendo; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Emprego e Relações de Trabalho informações sobre a aplicação da Lei 10.097 de 2000, que disciplina a Lei da Aprendizagem.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre operação policial ocorrida em uma república de estudantes na cidade de Bauru, na noite do último dia 15 de maio, que resultou em inúmeros feridos e suscitou uma série de denúncias de possíveis abusos e violações de direitos humanos, que teriam sido cometidos por policiais militares.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre às obras do Trecho Norte do Rodoanel Gov. Mário Covas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a forma de provimento para o cargo de Diretor de unidade penitenciária.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre no caso específico das reintegrações de posse ocorridas no dia 13 de maio de 2016, a informação é de que a ação foi baseada em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. Essa informação é verídica?
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais foram os requisitos adotados pela polícia militar na reintegração de posse dos quatro imóveis públicos, ocupados por estudantes, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a diminuição de espaço do programa "O Samba pede passagem" na Rádio USP.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre laboratório(s) contratado(s) para elaboração de estudos sobre a Fosfoetanolamina Sintética.
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) informações sobre às ações relativas ao rompimento de represas em Borebi, na qual contribui para a enchente histórica em Lençóis Paulista, ocorrido em 12 de janeiro de 2016.
Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre qual a modalidade do convênio realizado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e o município de Mauá.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos firmados pela Secretaria Estadual da Educação, no tocante ao fornecimento de "merendas", e envios desses contratos realizados com as 07 (sete) Cidades do ABCDMRR (Santo André - São Bernardo do Campo - São Caetano do Sul - Diadema - Mauá - Ribeirão Pires - Rio Grande da Serra).
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas máquinas estão disponíveis na rede pública para o tratamento de pacientes que deverão se submeter a Radiologia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que encaminhe à Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre a situação dos cargos e funções da fundação.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre deficiência no funcionamento do CRAS em Araraquara.
Parecer 777/16 sobre Processo RGL 779/16 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o quadro de profissionais do Hospital do Servidor Público Estadual.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a entrega e inclusão em cadastro de uma segunda ambulância convencional para o transporte de pacientes no município de Cruzeiro.
Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre convênio com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para liberação de R$ 1 milhão, proveniente de emenda parlamentar.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2013.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2014.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2014.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras de reconstrução da passagem do aterrado que corta a represa de Ponte Nova, em Salesópolis.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Estrada dos Remédios, que liga os municípios de Salesópolis e Guararema.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Cívil informações sobre as investigações relativas às denúncias de suposto desvio de dinheiro público de recursos destinados a compra de merenda escolar.
Requer ao Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre as denúncias de suposto desvio de dinheiro público de recursos destinados a compra de merenda escolar.
Requer ao Sr. Reitor da Unesp informações sobre a quantidade de animais e quais as espécies que existem no Campus da Unesp de Jaboticabal - especificar a quantidade de cada um deles.
Requer ao Sr. Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA informações sobre por qual motivo a FAMEMA não tem cumprido o mínimo da meta do PIMESP que é de 12 vagas (15%) para os alunos de escolas públicas no curso de Medicina.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações gerais acerca dos fatos ocorridos no dia 4 de maio de 2016 durante manifestação pacífica de militantes do MTST que marchavam em direção à prefeitura de Itapecerica da Serra; quantos policiais estavam nessa manifestação e quais medidas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública em relação ao policial que baleou uma militante.
Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o andamento das investigações, que apura denúncia de propina a funcionários públicos para fraudar licitações de merenda escolar, denominada Operação Alba Branca.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o andamento das investigações, inclusive sobre os resultados até então obtidos no processo investigatório, que apura denúncia de propina a funcionários públicos para fraudar licitações de merenda escolar, denominada Operação Alba Branca.
Requer a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre aterro sanitário no bairro do Taboão, município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Delegado da Polícia Civil, Escrivão, Investigador e Perito Criminal.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Oficiais Administrativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as unidades das Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a interrupção das obras da Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, no município de Pirajuí.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação de policiais militares em escolas ocupadas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Acelerador Linear dentro do novo Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre segurança nos trens da CPTM.
Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre o envio de cópia integral, física ou digital dos seguintes Contratos Emergenciais (incluindo todos os anexos, termos e aditivos): Contrato n° 10.862/14 MM Contrato n° 13.206/14 MM Contrato n°13.695/14 MM Contrato14.586/14 MM Contratonº17.106/14 MM Contrato 12.775/14 MM Contrato n° 12.792/14 MM Contrato n° 09.681/15 MM Contrato n° 09.683/15 MM.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são as medidas já adotadas, ou que serão adotadas, pela Secretaria em relação à proteção dos magistrados e servidores do Judiciário estadual.
Reque ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre transferência dos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades sediadas em Itaquaquecetuba para a Agência Tatuapé, em São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o estado de conservação da ponte localizada sobre o Rio Grande, na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais, no km 607 da Rodovia Percy Waldir Semeguini - SP 543.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre celebração de convênios entre o município de Barretos e a CODASP, a fim de recuperar estradas rurais, através do Programa Melhor Caminho.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os membros remunerados dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e das Companhias do Estado de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o papel estratégico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, as suas atuais dificuldades financeiras, bem como o surgimento de propostas de modificação da atual estrutura gerencial desta instituição hospitalar.
Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os graves problemas enfrentados pelos usuários do Metrô, recarga do bilhete único, falta de troco, longas filas, trens superlotados, bem como trens parados e não repasse de recursos financeiros à companhia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos de Diretor de Escola.
Requer a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre as trágicas consequências das chuvas que ocorreram no Estado de São Paulo nos dias 10 e 11 de março de 2016, bem como quais as providências que serão tomadas para eliminar ou reduzir os riscos decorrentes dos eventos climáticos intensos provocados pelas fortes chuvas.
Requer ao Sr. Procurador-Geral do Estado informações sobre as ações judiciais movidas contra o Estado de São Paulo, pelo Conselho Regional de Educação Física - CREF.
Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre existe atualmente pedido de licenciamento ambiental para instalação de um aterro sanitário ou similar no distrito do Taboão, no município de Mogi das Cruzes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares, viaturas e motos que integram o efetivo da Polícia Militar no 13º Batalhão da Polícia Militar correspondente à cidade de Araraquara.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a existência de projeto ou parceria com a APAC- Associação de Proteção aos Condenados.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre reajuste salarial, ticket alimentação e adicional de periculosidade a ser concedido a Policia Militar.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre as obras decorrentes do edital de licitação LPI 03/2013 para Execução das Obras e Serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-304, do km 302,38 ao km 352,32, trecho Jaú - Bariri - Itaju, dividido em 03 lotes: Lote 1 - do Km 302,38 ao Km -322,00; Lote 2 - do Km 322,00 ao Km 333,00; Lote 3 - do Km -33,OO ao Km 352,32.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CATI no exercício de sua principal função, qual seja, o serviço de extensão rural para os agricultores familiares paulistas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a finalização da obra do Hospital Regional de Serrana.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações concernentes ao professor e químico aposentado pelo Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o prazo para implantação do sistema de circulação dos trens intercidades que ligarão as regiões de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba à Capital Paulista.
Requer ao Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual informações sobre por que razão não foi celebrado convênio entre o IAMSPE e clínicas, santas casas e hospitais na Região de Bragança Paulista e Circuito das Águas de prestação de atendimento de especialidades médicas e realização de exames.
Requer a CESP informações sobre há algum plano de demissão voluntária ou de dispensa sem justa causa pela CESP para facilitar o ingresso desses funcionários na nova detentora de tais concessões, efetuando os tramites legais para tal sem prejuízo aos trabalhadores.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a invasão pelas polícias Civil e Militar à sede da Gaviões da Fiel no Bom Retiro, região central da Capital.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre transporte para funcionários que trabalham na unidade Penitenciária II de Itapetininga.
Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações acerca das reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca de rescisão de contrato de estágio na ETEC Philadelpho Gouvêa Neto, em São José do Rio Preto.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do pagamento da participação por desempenho reclamada pelos agentes fiscais de rendas do Estado.
Requer ao Sr. Governador informações acerca dos Serviços de Verificação de Óbitos - SVOS - em atuação no Estado.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca da vacinação de gestantes, idosos, pacientes crônicos e crianças até cinco anos de idade, contra a gripe H1N1.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre existe a possibilidade de serem destinadas duas viaturas da Polícia Militar e modernização /atualização dos equipamentos utilizados pelos policiais militares lotados no município de Rio Grande da Serra.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a explicação apresentada pela Policia Militar sobre confronto ocorrido entre policiais militares e torcedores do SC Corinthians Paulista quando da saída destes da Arena Corinthians após a partida de futebol entre o Corinthians e o Linense em 19 de março pp.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais os fundamentos fáticos e jurídicos de Policiais Militares terem investido com violência apenas contra o grupo de estudantes que se manifestavam contra o pedido de impeachment da Presidenta da República.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o possível bloqueio do curso técnico em informática, do período noturno, da ETEC Elias Nechar, do município de Catanduva.
Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações acerca da extinção da FUNDAP, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Diretor Presidente da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, informações sobre se o inquestionável aumento de receita, devido à diminuição de custos para as concessionárias, se é vertida ao Estado; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações com relação à Escola Estadual Érico de Abreu Sodré, questionando se há falta de funcionários e professores nesta escola; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Presidente do Metrô, informações sobre qual a justificativa para a alteração dos dias de pagamento e do quinzenal dos metroviários; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações a respeito do acesso dos estudantes ao transporte público do município de Limeira, através do passe escolar de estudantes.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre denúncias de assédio moral na FATEC de Indaiatuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre as situações apontadas, na Faculdade de Tecnologia no município de Indaiatuba.
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre distribuição trimestral de medicamentos de alto custo aos pacientes do Hospital Estadual Mario Covas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da E.E. Paulo Arruda Penteado, no município de São Vicente.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso docente de 2013 e das condições de implantação do ensino de língua espanhola na rede estadual de ensino.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a razão que leva a Polícia Militar a não aceitar protestos pacíficos em estádios de futebol.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre laudos de exames necroscópicos das mortes cometidas por policiais, militares e civis, de janeiro a dezembro de 2014 e de janeiro a maio de 2015, bem como o envio de cópia dos referidos laudos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre Cursos de Pós-Graduação da FATEC, no município de Indaiatuba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o motivo de remédios estarem estocados e vencendo nas farmácias de alto custo de Araraquara.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre medicamento Gilenya 0,5 mg para tratamento de esclerose múltipla quando foi feita a última reposição na cidade de São Caetano do Sul.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre candidatos aprovados em concurso no ano de 2013 (DP-1/2013) para a carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo até o momento não foram nomeados.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações juntando cópia integral do contrato de concessão (incluindo todos os anexos, termos e aditivos) do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, administrado pela AutoBAn, cuja concessão teve início em 01/05/1998, com fim de sua vigência aos 31/12/2026.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações juntando documentos, acerca da situação do contrato administrativo nº. 14/CISE/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a empresa PEM Transporte Municipal Urbano Ltda.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Concurso Público de Provas e Títulos de Delegado de Polícia, DP 01/2013.
Requer ao Sr. Diretor Presidente do DETRAN informações sobre se quando um veículo perde a placa dianteira, há a exigência da aquisição das duas placas (dianteira e traseira) ou a exigência é tão somente a substituição da placa que foi perdida; e se existe a prática de se exigir o pagamento por duas placas; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a previsão de construção de casas populares no município de Ilha Bela; dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da ARSESP, informações se há estudos para individualização de água e gás nos condomínios do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre se o serviço de cópias é prestado diretamente pelo Poupatempo localizado no município de Osasco, ou por empresa terceirizada, dentre outras informações correlatas
Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações se existe planejamento para a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento das áreas situadas abaixo do Rodoanel Leste, notadamente no bairro Jardim Monte Cristo, município de Suzano, e em caso afirmativo, qual seria a data prevista.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as razões para o corte no sistema de transporte escolar de alunos da rede pública estadual realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, junto às escolas estaduais localizadas no município de Salesópolis; dentre outras informações correlatas
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre prejuízos impostos ao servidores da SEE após municipalização de escolas estaduais.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do programa "Santas Casas SUStentáveis".
Requer ao Sr. Secretário estadual da Segurança Pública informações acerca da contabilização e divulgação do número de pessoas presentes na manifestação contra o impeachment, realizada em 16/12/15, na Av. Paulista.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações acerca de licitações para construção de presídios, centros de detenção provisória e afins.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações acerca agressões coletivas praticadas por presos contra agentes penitenciários.
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca da distribuição de recursos financeiros às escolas estaduais, em especial à Escola Estadual Mademoiselle Perillier, no município de São Paulo.
Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de pavimentação de trecho da Rodovia SP 165.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações acerca das obras de construção de unidades habitacionais da CDHU em São Bernardo do Campo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos administrativos celebrados pela FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e pela Secretaria Estadual de Educação.
Requer ao Sr. Procurador Geral da Justiça de SP informações acerca da construção da penitenciária feminina de São Vicente, na Rodovia SP 055
Requer ao Sr. Diretor Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, informações acerca de unidades habitacionais de programas da CDHU retomadas.
Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de ocorrências de acidentes na Rodovia SP 255.
Requer ao Sr. Governador informações acerca da distribuição de medicamentos para o município de Nova Odessa.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a isenção de ICMS para que deficientes físicos adquiram veículos adaptados.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre áreas públicas desocupadas, no município de Guarulhos, pertencentes ao Estado.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre edificações pertencentes ao Estado, desocupadas, abandonadas, ou em mau estado de conservação, localizadas no município de Guarulhos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações a respeito dos dados das estatísticas criminais mensalmente divulgadas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recurso Hídricos, para que solicite ao Presidente da Sabesp, informações sobre à atuação da agência municipal da Sabesp no município de Bofete.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o contingenciamento de valores orçamentários e a falta de repasse de verbas destinadas à gratuidade de passagens no Metrô.
Requer ao Sr. Diretor do METRÔ informações sobre problemas referentes a recarga do bilhete único nas estações de metrô.
Requer ao Sr. Diretor do METRÔ informações sobre problemas referentes circulação dos trens do metrô.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP o envio dos contratos dos últimos 5 (cinco) anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo e não somente o contrato do último ano já enviado.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a instalação da unidade do Ciretran no município de Serra Azul.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Jardim Novo Horizonte na região do Varginha, no município de São Paulo.
Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, para que solicite esclarecimentos da Fundação Vunesp, sobre o vestibular de 2015.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução das obras de recapeamento do acesso da Rodovia SP 270 ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da SP 268, entre os municípios de Angatuba e Itatinga.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da Vicinal entre os municípios de Apiaí e Barra do Chapéu.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o sigilo de uma ampla lista de documentos de sua pasta, incluindo os boletins de ocorrência (BOs).
Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre manutenção e administração de serviços das balsas de interligam o município de São Sebastião ao de Ilha Bela.
Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre sinalizações da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Itapetininga.
Requer ao Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos de cooperativas e o envio de cópia de todos os procedimentos administrativos, finalizados ou não, com respectivos contratos, aditamentos e pagamentos a cooperativas contratadas na forma do artigo 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009, a partir do ano de 2009 até a presente data.
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre no que se baseia a interdição da Via Anchieta no sentido de subida, no trecho da serra, no período diurno, para a realização de obras em horário comercial e quais são os critérios estabelecidos; dentre outras informações correlatas. .
Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações sobre qual a razão de estar sendo cobrado o valor integral de tarifa dos beneficiários da passagem livre do Sistema Ponto a Ponto, residentes nos bairros Parque da Fazenda, Chavini e Castro, Pomar Jorge, Aparecidinha, Champirra e Nova Xampirra, localizados próximos à praça de pedágio do km 77 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP-360, município de Itatiba.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais razões levaram à imposição do sigilo de dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo, sendo que os mesmos são públicos.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é a orientação da Secretaria de Educação em relação aos episódios de ocupação das escolas; se há algum procedimento para apurar responsabilidades; dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas salas de aula foram fechadas em 2015 e no início deste ano, apresentando uma relação com informações sobre nome e localização da escola e a regional a qual pertencem; e qual a justificativa para o fechamento de cada uma delas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o funcionamento na DRS de Sorocaba, da distribuição de medicamentos prescritos em casos de doenças crônicas, bem como se em 2016, há atrasos constantes no fornecimento desses medicamentos, incluindo entre outros: insulina e antidepressivo.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre notícias recentes relacionadas ao fechamento do ambulatório de feridas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes a aquisição de jornais e revistas no ano de 2015, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre os detalhes do projeto das obras de construção do Fórum Distrital de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, bem como qual o seu cronograma quanto prazo estimado do término das obras, dentre outras informações correlatas.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o não atendimento aos funcionários públicos de Araraquara credenciados ao Iamspe.
Requer à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contratos com a realização de concursos pelo Metrô.
Requer à Secretaria de Estado da Educação informações sobre a E.E. Dr. Lopes Chaves, da Diretoria de Ensino de Taubaté.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a previsão de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos de Escrivão Polícia, EP 01/2013.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre nos últimos 60 dias, quantas liminares judiciais, atendendo as Justiças Estaduais ou Federal, foram atendidas pela Reitoria da USP - Campus de São Carlos, em relação a distribuição da substância Fosfoetanolamina Sintética.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o acidente ocorrido na fábrica da empresa Heineken, município de Jacareí, em 28 de janeiro de 2016, que resultou na morte de quatro trabalhadores.
Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado informações sobre a atual situação do Instituto Médico Legal do município de Campinas.
Requer ao Sr. Sr. Diretor Presidente do DETRAN-SP, informações sobre quais são os procedimentos utilizados pelo DETRAN para credenciamento de psicólogos que obtém título de especialista no CRP - Conselho Regional de Psicologia.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as Farmácias de Alto Custo na Região Metropolitana de Campinas.
Requer a Sra. Secretária de Estado da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o Convênio ICMS CONFAZ Nº 38, de 30/03/2012, em que os portadores de deficiência física foram contemplados com isenção do ICMS para a compra de veículos no valor de até R$ 70.000,00.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre detalhes do projeto das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), no trecho de Arujá.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os SVO's (Serviço de Verificação de Óbitos) existentes no estado, capacidade de atendimento e corpo técnico.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações gerais acerca da falta de condições do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, bem como de equipamentos de radioterapia, para atender os pacientes com câncer.
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o concurso para peritos criminais no ano de 2013 - PC 01/2013.
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde, notadamente na cidade de Araraquara.