Requer ao Sr. Governador informações sobre a redução do aporte para manutenção e conservação das estradas.

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a transferência/remoção dos médicos especialistas do Estado que prestam atendimento 1 (um) dia por semana à população em Biritiba Mirim e Salesópolis, na Região do Alto Tietê

Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a falta de água em algumas regiões da cidade de Várzea Paulista.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, informações atualizadas de todos os funcionários entre 1998 e 2012, discriminando o(s) cargo(s) ocupado(s) por cada um deles, no período mencionado.

Requer ao Sr. Senhor Diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - C.P.T.M informações atualizadas de todos os funcionários de 2.017, bem como o cargo discriminado ocupado por cada um deles, no período mencionado.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca de palestra proferida pela Professora Doutora Milena Perez Mak, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de criação de ciclovia no entorno do ramal 103 da rodovia SP-79, na altura do bairro Itapeva, no município de Piedade.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca dos contratos firmados entre o Poder Executivo e a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da Fatec de Catanduva.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a justificativa para o fornecimento de ingredientes com alto teor de gordura animal, como "carne congelada de suíno", para alunos da rede pública de ensino; dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, informações no tocante se tendo em vista que as respostas ao Requerimento de Informação nº 0234/2017, deixaram lacunas no tocante à elucidação dos quesitos formulados, solicita-se que seja informado, em termos quantitativos, o número de evasões de pedágio, por concessionária, nos últimos 02 (dois) anos; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações sobre quais problemas foram detectados pela Pasta no sistema de lançamento de notas dos estudantes da rede pública de Ensino, quais medidas estão sendo tomadas no sentido de resolver o problema; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações, sobre qual a exata delimitação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia ¿ APRM-AC, declarada como "manancial de interesse regional para o abastecimento das populações atuais e futuras" pela Lei nº 16.568, de 10 de novembro de 2017; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca dos concursos públicos de 2013 e 2014, para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e de Agente de Segurança Penitenciária.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca da CAAS.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca da construção do Monotrilho, especificamente a Linha 17 - Ouro.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca da cobrança para incluir os registros de imóveis da CDHU no município de Santo André.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Turismo, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação, informações acerca da necessidade de obras de infraestrutura e manutenção da Escola Estadual Professor Homero Vaz do Amaral, no município de São Paulo.

Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações se foram extintas as unidades UA 37651 - Usina de Asfalto, UA 38026 à 38033- setor de oficina e veículos, UA 38036 Seção de segurança Rodoviária, UA 38121 e 38122- laboratório e setor de mecânica de solos, UA 38024- apropriação, UA 38105- patrimônio, UA 37754 fiscalização de taxa Santos; dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informações do porquê ainda não foram destinados Delegados de Polícia para o município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre qual o montante de recursos financeiros investidos para a execução das obras de saneamento básico no município litorâneo de Bertioga, notadamente nos bairros Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses relacionados aos convênios celebrados com o Hospital Regional de Itapetininga.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da política de prioridade na escolha de servidores para ocupação de vagas de professores e diretores, disponibilizadas na rede estadual de ensino.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do serviço de transporte escolar para acesso dos alunos com Síndrome Autista às Unidades Escolares mantidas pelo Governo de Atendimento Psicopedagógico Integrado - GAPI.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca das perícias médicas realizadas no DPME com vistas à concessão de laudos de readaptação profissional.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca da suspensão do serviço de resgate de vítimas de acidentes de trânsito com ambulância mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro - SP-98 (Mogi-Bertioga).

Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência de Transportes do Estado, informações acerca da utilização do modelo 2x8 no Sistema Anchieta/Imigrantes.

Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, informações acerca da admissão de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários.

Requer ao Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos,informações no tocante a constantes quedas de energia, todas as vezes em que chuvas de intensidade leve ou forte, precipitam no Distrito de Perus, em São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da tramitação da emenda parlamentar nº 2017.517.013-1, a ser destinada ao município de Campo Limpo Paulista.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca da transferência de profissionais lotados na Secretaria de Administração Penitenciária.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, informações acerca da tramitação de Indicação Parlamentar referente ao programa mulheres do peito, nos municípios de Várzea Paulista e Tupã.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca da transferência de detentos da Penitenciária de Araraquara em virtude da falta de água.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca do projeto de implantação da Parceria Público Privada - PPP da Fazenda Albor.

Requer ao Senhor Presidente da SABESP, informações acerca da renovação do contrato com o município de Salesópolis.

Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.

Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas: RodoAnel, CART, Ecopistas, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, ViaRondon, Tamoios e SPMar.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas: RodoAnel, CART, Ecopistas, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, ViaRondon, Tamoios e SPMar.

Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca do concurso público da CPTM (edital 02/2013), e sua posterior alteração por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS/2014.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca de minuta de Edital de Concorrência, objetivando a contratação de serviços de execução e gerenciamento de ações pedagógicas voltadas ao aumento na aprovação e diminuição da evasão escolar dos alunos da rede pública.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cronograma de obras de reforma e manutenção da Escola Estadual Professor José Duarte Júnior, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do projeto de divisão do prédio da Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, da Diretoria de Ensino Norte-1, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário da Casa Civil, informações acerca das áreas de propriedade da Universidade de São Paulo - USP, ocupadas por moradias.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda, informações acerca da tributação dos alimentos "minimamente processados".

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da construção de creches no período de 2015 a 2017.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre em qual estágio se encontra a análise técnica, econômica e jurídica do projeto que prevê a criação de um sistema binário na estrada entre Cubatão e Santos (dos Km 59 ao Km 65), que contempla a reformulação das vias marginais, a adequação de passarelas e ciclovias, bem como a construção de mais um viaduto no Km 65 e de uma nova alça de acesso no viaduto da Alemoa; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as prerrogativas no tocante aplicabilidade da Duzentena e Quarentena para a categoria O de Professores do Estado São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios usados pela Secretaria de Educação para enquadrar ao IAMSPE, a categoria O dos Professores do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula no município de Cabreúva.

Requer ao Sr. Superintendente do HCFMUSP informações sobre as pesquisas do teste da substância fosfoetanolamina sintética.

Requer ao Sr. Presidente da FAPESP informações sobre as pesquisas da substância fosfoetanolamina sintética.

Requer ao Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP - informações sobre os testes da substância fosfoetanolamina sintetica.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre urgentes medidas de manutenção e renovação da frota, a reforma das estações de trem Prefeito Celso Daniel, Prefeito Saladino e Utinga, além da construção de uma nova estação que se chamaria "Pirelli" de trem da Linha 10 - Turquesa.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias dos servidores feitas à Ouvidoria da SeFaz e respectivas providências internas da Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a implantação de 2 (duas), classes descentralizadas nos cursos de Logistica e Segurança do Trabalho no município de Itupeva.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais os critérios considerados pela Pasta no tocante a política de valorização salarial dos Professores da Rede Estadual.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativas) informações sobre os trabalhadores terceirizados daquela Fundação.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, informações no tocante a possibilidade de a curto prazo, de ser implantada uma Academia ao Ar Livre, no município de Américo Brasiliense.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações sobre o quadro funcional da Fundação, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados, no tocante aos servidores da Fundação, qual o numero total de servidores da Fundação Padre Anchieta, qual o regime de contratação desses servidores, as funções exercidas e o numero de servidores por função; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações, em formato digital, encaminhando os seguintes documentos do contrato firmado com a(s) empresa(s) que prestam serviços de Plano de Saúde aos servidores da Fundação, sendo eles o processo de contratação, com edital, ata da classificação e habilitação; e relação dos pagamentos firmados nos últimos 12 (doze) meses, com o rol dos servidores e a cobertura contratada.

Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, informações no tocante se há alguma previsão quanto ao pagamento total das indicações parlamentares, tendo em vista que já estamos no mês de novembro e até a presente data, foram contempladas 657 (seiscentas e cinquenta e sete) emendas, totalizando o valor de R$ 83.794.000 (Oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil), ou seja, 30% das indicações dos parlamentares, no período de 11 meses; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Senhor Diretor do Detran, informações sobre de que maneira são realizadas as fiscalizações das empresas contratadas pelo DETRAN, bem como são realizadas as fiscalizações do trabalho realizado nos pátios das mesmas; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre se há projeto para a construção de novas instalações do Instituto Médico Legal, no município de Barretos, e em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de evasões de pedágio, por concessionária, nos últimos 02 (dois) anos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para as professoras Categoria O indicadas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o andamento do projeto que prevê a criação de um sistema binário na estrada entre Cubatão e Santos (dos Km 59 ao Km 65).

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a liberação de crédito suplementar para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre paralisação dos serviços de oncologia na Santa Casa de Avaré.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a remoção de professores nos casos de fechamento de escolas, de opção pelo PEI e outros casos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre denúncia recebida acerca de irregularidades no acondicionamento de carne voltada à merenda escolar na Escola Estadual Prudente de Moraes, no Bom Retiro - Centro de São Paulo.

Requer ao Sr. Presidente da ARTESP informações sobre a construção de uma alça de acesso para o Rodoanel Mário Covas (SP-21), em área próxima ao município de Suzano.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a nomeação de novos membros integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre falta de coleta e tratamento de esgoto no Jardim São Pedro, no município de Itapecerica da Serra.

Requer a ARTESP informações sobre a Concessionária Triângulo do Sol, encaminhando por via digital cópia do contrato, bem como outros documentos considerados pertinentes.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre instalação de empreendimentos residenciais na Serra do Musa, localizada em Várzea Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações no tocante a assinatura de acordo de cooperação para implementação de Contrato de Impacto Social (CIS), firmado em outubro de 2016, quais os termos do referido Contrato de Impacto Social (CIS), firmado com entidades internacionais; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, informações sobre quais critérios são considerados pela Pasta para a classificação e pontuação dos professores que prestam serviços nas unidades do Centro Paula Souza; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Desenvolve SP ¿ Agência de Desenvolvimento Paulista, informações sobre quantas Prefeituras Municipais procuraram, até a presente data, a DESENVOLVE SP para obtenção de linhas de crédito do "PROGRAMA FROTA NOVA MUNICÍPIOS" ; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos, informações sobre se existe previsão para a implantação do monotrilho da linha 18-bronze, e se negativo, por quê; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Governo, informações sobre quais são as empresas que podem prestar os serviços de transporte na linha rodoviária entre os municípios de Sorocaba e São Paulo, quais são os horários dos ônibus que fazem diariamente o trajeto dessa linha rodoviária; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações do porquê há falta de produtos medicamentosos na farmácia de alto custo do CHS; e requer a informação detalhada da lista dos medicamentos da farmácia de alto custo que atualmente estão em falta no CHS; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a utilização do prédio da Escola Estadual Miss Browne, na Capital, pela Diretoria de Ensino Centro-Oeste.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVias.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Vianorte S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela concessionária Triângulo do Sol Auto Estradas S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária SPMar S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Renovias Concessionária S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - INTERVIAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. -ECOPISTAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Autovias S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as atuais condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela concessionária Rodovias das Colinas S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, informações sobre por qual motivo os dados sobre a produção agropecuária do Estado de São Paulo não se encontram mais para livre acesso e consulta no site do Instituto de Economia Agrícola ¿ IEA; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações através do envio de cópia do contrato firmado com a empresa contratada para fazer a desassoreamento do Rio Cabuçu de Cima, especificamente no local de divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos; e cópia do projeto executivo que tenha por base o projeto de limpeza do rio supramencionado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os medicamentos de alto custo distribuídos para Mogi das Cruzes e Alto Tietê por intermédio do Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade desta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Senhor Secretário de Estado de Saúde, informações sobre se a Secretaria Estadual de Saúde contrata instituições para prestação de serviços de saúde a fim de complementar sua capacidade de realização de exames e consultas, e quantos contratos com entidades privadas foram feitos para realização de exames e consultas nos anos de 2015, 2016 e 2017; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de vagas para atendimento dos pacientes de Sorocaba que necessitam de hemodiálise, atualmente quantas são as vagas disponíveis para atendimento de hemodiálise em Sorocaba; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre quantas vidas utilizam o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) atualmente, quantas vidas contribuem com o IAMSPE atualmente, quantas vidas contribuem e nunca utilizaram o serviço do IAMSPE, mantendo-se contribuinte apenas por conta da obrigatoriedade; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre como está o andamento, e quais os resultados até o momento, dos trabalhos da Comissão Paritária criada por meio da Resolução/SEE nº 24/2017, com a finalidade de "propor políticas públicas voltadas ao bom desempenho profissional e à qualidade dos serviços educacionais prestados à comunidade, em atendimento à meta 17 e às estratégias previstas para sua concretização no Plano Estadual de Educação de São Paulo - PEE/SP"; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação e distribuição de recursos destinados às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas no Estado de São Paulo na forma da Lei Estadual nº 11.021, de 28 de dezembro de 2001.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre ações da pasta quanto ao Instituto Butantan e a Fundação Butantan.

Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações sobre barreiras que foram colocadas para dificultar acesso às balsas Taquecetuba e João Basso, em São Bernardo do Campo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações no tocante a tramitação do processo de aposentadoria da servidora Marília Jabes Galvão, RG 17.717.166-2, lotada e em exercício em escola da Diretoria de Ensino Centro, questiona-se o porquê que a DE Centro se recusa a aceitar a certidão do INSS, em que está atestado o tempo de contribuição da servidora como professora; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre como é exercida por essa Agência Reguladora, a fiscalização do sistema de pedágio automático nas rodovias paulistas; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela VIARONDON Concessionária de Rodovia S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo VIAOESTE S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Vianorte S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária Triângulo do Sol Auto Estradas S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVias , e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária SPMar S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Renovias Concessionária S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. ¿ INTERVIAS, e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - ECOPISTAS, e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária Rodovias das Colinas S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária CART.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária AUTOVIAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária AUTOBAN.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre medidas tomadas para evitar ocorrências como o acidente que culminou na morte de um motociclista e de uma vendedora ambulante em prática de comércio ilegal nas faixas de domínio do Sistema Anchieta Imigrantes, conforme RI nº 230/2017.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre exames laboratoriais colhidos de pacientes residentes nos municípios do Vale Histórico (Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Queluz), deixaram de ser recebidos, a cerca de 90 dias, por Pindamonhangaba, referência regional, tendo em vista os baixíssimos valores repassados.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB informações sobre pedido de Licenciamento Ambiental para Extração de Minérios (Porto de Areia) no Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre convênio entre a Santa Casa de Araraquara e o IASMPE.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a destinação de mais investigadores, escrivães, peritos criminais para a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes.

Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a Portaria CETEC 1263/2017, que normatiza a pontuação de docentes para atribuição de aulas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras de extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, no trecho entre as estações Grajaú e Varginha.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os contratos de trabalho dos professores temporários - Categoria O.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre qual o prazo previsto por esta Secretaria para a redução do déficit de policiais militares no âmbito da atuação do CPAM/12 (17º, 32º e 35º BPM/M) e quais providências esta Secretaria está tomando para diminuir a crescente sensação de insegurança nos municípios do Alto Tietê, que vem sendo assolada por uma crescente onda de criminalidade; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações quanto ao convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e algum hospital no município de Americana; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao último triênio (2014-2016), quanto o Poder Público Estadual gastou, por ano, com o Projeto viva Leite e qual é o valor relacionado ao ano de 2017; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais são exatamente os problemas estruturais do Conjunto Habitacional Votorantim B "Augustinho Chriguer"; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, que preste as informações, acerca da aplicabilidade da Lei nº 15.661/2015, que institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede escolar em todo o Estado.

Requer ao Senhor Reitor da UNESP informações acerca da desativação de radares do Instituto de Pesquisas Metereológicas de Bauru - IPMet.

Requer ao Senhor Secretário Estadual do Meio Ambiente, informações acerca de obra para economia de água, realizada no Parque da Água Branca, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações acerca das modificações realizadas nas linhas da EMTU 913, 914, 933 e 950.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca do pedido de aposentadoria da servidora Salete Rodrigues de Carvalho, em exercício na E.E. Matilde Macedo.

Requer do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, as seguintes informações que não foram respondidas quando solicitadas no RI n° 202, de 2017; no tocante a empresa contratada inicialmente pelo Governo do Estado de São Paulo e/ou SABESP para a realização das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de São Roque, qual a data do início das obras, qual a data e o motivo da paralisação das mesmas; dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a demora injustificada na publicação da aposentadoria do servidor Amadeu Machado de Oliveira, lotado no Instituto Florestal, no município de Angatuba; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a construção de uma unidade do IML (Instituto Médico Legal) no município de Bebedouro.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre impacto no fluxo de veículos na Rodovia Carlos Tonani (SP 333) no trecho que compreende os acessos ao município de Taquaritinga em razão da instalação do Ambulatório Médico de Especialidades em Taquaritinga.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o consórcio BR Mobilidade Baixada Santista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre transporte escolar para os alunos da E.E. Professora Miquelina Pedroso Magnani, no municipio de Santo André, da D.E. de Santo André.

Requer ao Senhor Governador, informações acerca da alienação de imóveis localizados no bairro de Boa Vista, no município de Atibaia.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca de denúncia de irregularidades nos contratos de trabalho de funcionários do complexo Raposo Tavares da Fundação CASA.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca do processo administrativo de demissão do servidor André Marcondes Januário, da Fundação CASA.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME Mais, no município de São Vicente.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca da implantação de um Heliponto no Hospital Regional "Luzia de Pinho Melo", no município de Mogi das Cruzes.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da falta de professores nas escolas estaduais de Ribeirão Preto e região.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações acerca do Projeto Vivaleite.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as desonerações tributárias do ICMS.

Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre os servidores daquela autarquia, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Pedreira, estabelecido na Rua Francisco de Moura, 251 - Vila Campo Grande, São Paulo - encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Geral do Grajaú, estabelecido na Rua Francisco Octávio Pacca, 180 - Parque America, São Paulo - encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Regional Sul, estabelecido na Rua Gen. Roberto Alves de Carvalho Filho, 270 - Santo Amaro, São Paulo- encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.

Rquer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais são os municípios que assinaram o protocolo de intenções visando a implantação de um aterro sanitário relacionado a consórcio entre Votorantim e outros municípios da região; a questão dos resíduos sólidos, entre outras informações.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o repasse de recursos visando o atendimento especializado em educação, principalmente para as APAEs, localizadas no território Paulista.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca do projeto de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, SP-88.

Requer ao Senhor Presidente da SABESP, informações acerca da cessão de dois conjuntos de bombas para o Estado de Sergipe.

Requer ao Senhor Secretário de Governo informações acerca do processo de concessão de parques e áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações acerca dos procedimentos para habilitação de deficientes físicos, pelo DETRAN-SP.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Professora Renata Menezes, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da Linha 09 - Esmeralda.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Roberto Mange, no município de São Paulo.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Recanto Campo Belo, no município de São Paulo.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre a atuação de membros religiosos nas unidades da Fundação.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações relativas às condições de trafegabilidade da SP 255, em toda sua extensão.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações a respeito das operações realizadas pela Companhia Paulista de Securitização - CPSEC.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações acerca da expansão do Programa Bom Prato para os municípios de Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das renúncias fiscais no quadriênio 2013-2016.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca do fechamento de turmas do período noturno da Escola Estadual Mitiharu Tanaka.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca da proibição da utilização dos túneis de desicda do sistema rodoviário Imigrantes por vans e ônibus de transporte intermunicipal.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da expansão das escolas de tempo integral na Rede Estadual de Ensino.

Requer ao Senhor Diretor Presidente do DETRAN SP, informações acerca da operação "Delta Fake".

Requer ao Senhor Diretor Presidente do DETRAN SP, informações acerca dos Diretores e Supervisores nomeados no CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito - SP.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os motivos da retirada do busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os motivos que ensejaram a Delegacia Seccional de Itanhaém determinar o fechamento do 1º e 2º distrito policial de Mongaguá e do 1º distrito policial de Peruíbe.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o fechamento de oito cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre se esta Superintendência tem conhecimento de que, se a Balança Fixa de Pesagem for desativada, centenas de caminhões transportando areia e pedras com pesagem acima de 30 toneladas, passarão causando danos à Rodovia Mogi-Guararema e, sobretudo, causando sérios risco de vida aos demais motoristas e usuários daquela Rodovia.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre se atualmente existe algum convênio celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMPSE e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, para atendimento dos servidores públicos da região de Campinas e, se a resposta for negativa, por que não há.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre se esta Secretaria tem previsão orçamentária para liberação, até o final do corrente ano, de crédito de até R$ 200 milhões para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual (IAMSPE).

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, informações acerca da regulamentação de fonte pagadora dos honorários dos profissionais Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo.

Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca das serventias extrajudiciais.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Assis, para construção de unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca do Hospital Regional de Assis.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca das fiscalizações ao cumprimento da Lei 14.466/11

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca das operações das Linhas 7 - Rubi e 11 - Coral da CPTM.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a instalação de rampas acessíveis na entrada dos trens, para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida, uma vez que há grandes vãos e desníveis entre as composições e as plataformas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto da construção de usina termelétrica e porto off shore no litoral sul do Estado de São Paulo, tendo como empreendedora a Gastrading Comercializadora de Energia, é potencialmente causador de danos ambientais significativos à fauna, flora e demais recursos naturais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta de medicamentos relacionados à quimioterapia no CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, se haverá abertura de um novo processo de concorrência pública com o fim de se efetuar um pregão para a compra do medicamento Paclitaxel.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Autovias S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária CART.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela Rodovias das Colinas S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária ECOPISTAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária INTERVIAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Renovias.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Rota das Bandeiras S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária do Rodoanel Oeste.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária SPMar.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária SPVIAS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária RODOVIA DOS TAMOIOS.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária TEBE.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária VIARONDON.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária RODOVIAS DO TIETÊ.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária VIANORTE.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela TRIÂNGULO DO SOL.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela VIAOESTE.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela AUTOBAN.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre condições de conservação das passarelas existentes nas rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições das passarelas existentes nas Rodovias Raposo Tavares (SP-270) e Antônio Romano Schincariol (SP-127), especialmente na região de Tatuí - Itapetininga, em vista das ocorrências de acidentes no local.

Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo, informações sobre quais os cursos que utilizam animais no ensino, detalhando quais espécies e quantidades são usados em cada curso e em cada Campus; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações a respeito do cronograma das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias ESTUDANTES, MOGI DAS CRUZES, BRÁS CUBAS e JUNDIAPEBA, da LINHA 11 CORAL, localizadas no município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca das operações das Linhas 7 - Rubi e 11 - Coral, da CPTM.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes e Logística, informações acerca das obras do Trecho Norte do Rodoanel.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca do contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento das obras do Parque Várzeas do Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre as linhas que operam na Rodoviária de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a conclusão das obras do Complexo Hospitalar de Ribeirão Pires.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre quais critérios são utilizados pelo DER, com relação a instalação de estabelecimentos comerciais à margem das rodovias geridas pelo órgão.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre tributação de alimentos minimamente processados, nos termos do Convênio n. 21/2015 do CONFAZ, bem como da possibilidade de implementação das isenções ali contidas, caso ainda não vigentes para as operações realizadas no Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado informações sobre as ocorrências registradas quanto à queima da palha da cana-de-açúcar no ano de 2017.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas e sobre o contrato com a empresa Synergye Tecnologia.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os motivos da paralização das obras de conservação do Ramal 103, da Rodovia SP-79, quais medidas estão sendo tomadas para exigir a continuidade das obras de conservação e que obras serão executadas para dar maior segurança aos motoristas e passageiros, entre outras informações

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca do noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos municípios paulistas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a presença de policias militares em audiência pública ocorrida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus da Baixada Santista, em 11/08/17, oportunidade em que se debatia o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Requer ao Sr. Defensor Público-Geral informações sobre proposta de mudanças no processo de eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública.

Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações e envio dos documentos solicitados pertinentes à ordem de retirada de busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre quais as perspectivas do Governo do Estado com relação à manutenção do Programa Revelando São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola da Família, no município de Várzea Paulista.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o motivo da mudança de CDP (Centro de Detenção Provisória) para Penitenciária no município de Franca.

Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre quais melhorias têm sido realizadas na sinalização visual das rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, em especial quanto à visibilidade das placas retro-refletoras; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca da conservação do ramal 103 da Rodovia SP-79, notadamente no trecho que corta o município de Votorantim; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantos cargos são ocupados por agentes de organização escolar e quantos cargos vagos; qual o cronograma para abertura de concurso público.

Requer ao Sr. Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre quantas empresas se estabeleceram no Parque Tecnológico de São Paulo e quais eventos realizados e quantas pessoas ali trabalham.

Requer ao Sr. Diretor da Companhia de Trens Metropolitanos -CPTM informações sobre todos os funcionários e seus respectivos cargos em 2017 e no período entre os anos de 1998 e 2012.

Requer ao Sr. Diretor do METRO informações sobre todos os funcionários e seus respectivos cargos em 2017 e no período entre os anos de 1998 e 2012.

Requer ao Sr. Secretario de Estado da Segurança Pública informações sobre a situação atual do efetivo de policiais militares e a previsão de aumento desse efetivo, no Município de Cerquilho.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos munícipios paulistas.

Solicita ao Sr. Governador informações sobre os motivos das rescisões de contrato de trabalho sem justa causa e encerramento de cessão temporária dos funcionários da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre os contratos irregulares do ano de 2016 até a presente data.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado - ARTESP informações sobre a Concorrência Pública Internacional n° 03/2016, para concessão das Rodovias do Centro-Oeste Paulista, trecho Florínea-Igarapava

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a Concorrência Pública Internacional nº 05/2016, para concessão das Rodovias dos Calçados, trecho Franca-Itaporanga.

Requer ao Sr. Reitor da UNESP informações sobre a utilização de animais no ensino.

Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre as manifestações advindas da PGE no sentido de que o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista inviabiliza a instalação portuária pretendida nos termos do EIA/RIMA do empreendimento "Projeto Verde Atlântico Energias", de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A, em trâmite perante a CETESB

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre o tratamento de radioterapia no Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre o processo licitatório para as obras na extensão da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP 310), entre Mirassol e Pereira Barreto.

Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca da utilização da fosfoetanolamina.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das obras executadas na Rodovia Estadual SP 379 - Roberto Mario Perosa, no município de São José do Rio Preto.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária Autovias S.A.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Rodovias das Colinas S.A.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão do Sistema Anchieta Imigrantes.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - Intervias.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações do contrato de concessão firmado com a Renovias Concessionária S.A.

Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Rodovias do Tietê S.A

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Rota das Bandeiras S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição de CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária SPMar

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária SPVias

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela Tebe S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela cncessionária Vianorte S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre medidas tomadas para a constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do Contrato de Concessão nº 003/CR/1998, de 30/03/1998, firmado com a Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S.A.?

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado - ARTESP sobre medidas tomadas para a constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, de 06/05/2009, firmado com a Via Rondon Concessionária de Rodovia S.A.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre. a realização de conservação e manutenção de rotina do pavimento, drenagem, recomposição da erosão, defensas metálicas e barreiras de concreto, da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre com que periodicidade estão sendo realizados os serviços de conservação de rotina, no tocante à desobstrução e limpeza do sistema de drenagem, para evitar deslizamentos de terra, que colocam em risco a segurança dos usuários do Sistema Anchieta Imigrantes.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as condições dos sentenciados da Penitenciária de Araraquara

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico informações sobre a Universidade Virtual do Estado - UNIVESP

Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Parque Tecnológico do Jaguaré.

Requer ao Senhor Governador informações acerca dos concursos públicos para os cargos de Fotógrafo e Perito da Polícia Técnico Científica do Estado.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações acerca da gestão da Área de Proteção Ambiental Estadual Itupararanga - APA Itupararanga, pela Fundação Florestal.

Requer ao Senhor Governador informações acerca do concurso público para investigador da Polícia Civil do Estado.

Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações acerca do Inquérito Civil instaurado para apuração de ato de improbidade administrativa na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobrea aquisição de equipamentos para a Fundação Florestal.

Requer ao Sr. Governador informações sobre a adesão ao Programa "Mulher, Viver sem Violência", do Governo Federal.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a concessão de Adicional por Local de Exercício (ALE) aos educadores da E.E. Maria Eunice Borges de Miranda, da Diretoria de Ensino de Bauru.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o processo de aposentadoria por invalidez do servidor Amadeu Machado de Oliveira.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a jornada de trabalho dos Técnicos de Laboratório, Encarregados e Chefes da Saúde I dos quadros do DER.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os concursos para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e Agente de Segurança Penitenciária (ASP), ocorridos em 2013 e 2014.

Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca dos índices de evasão de pedágios nas rodovias concedidas paulistas.

Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca das negociações dos direitos de administração dos serviços de cobrança automática nos pedágios.

Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca da fiscalização dos pedágios automáticos nas rodovias paulistas.

Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca de medidas de segurança para o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre comércio ilegal nas faixas de domínio da Rodovia dos Imigrantes e a morte de usuário e ambulante, em acidente ocorrido em 26 de maio de 2017.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre condições do transporte de crianças portadoras de necessidade especiais no município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para escolas públicas no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Adminstração Penitenciária informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para presídios no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para hospitais públicos no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações da pasta quanto ao Instituo Butantan.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de salas de aula em 2016 e em 2017

Requer ao Sr. Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil informações sobre o órgão estadual responsável pelo campo de futebol ao lado do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre medicamentos em falta na farmácia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de policiais civis no Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre ações da pasta quanto ao ofício GS nº 98/2017 que deram origem ao Decreto nº 62.491, de 23 de fevereiro de 2017.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a relação contendo a lista dos setores, segmentos ou mesmo empresas de forma direta, que receberam incentivos fiscais, isenções, ou renúncia de receita, praticados nos últimos quatro anos, enumerando-se cada caso com os devidos valores e percentuais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda reiterando o pedido anterior informações sobre os 100 maiores devedores de ICMS por setor devidamente inscritos na dívida ativa.

Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os 1500 maiores devedores de ICMS devidamente inscritos na dívida ativa.

Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre repasses relativos a convênios com municípios e entidades e quais valores correspondem a convênios provenientes de emendas parlamentares.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a compra de 6.000 submetralhadoras Taurus no valor de R$ 30 milhões de reais para a Polícia Militar.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre Banco do Povo do município de Borborema, referente ao funcionário Adriano Rogério Januzzi.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informaçõe sobre qual a previsão para a implantação de Heliponto no Hospital Regional Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.

Requer a Secretaria de Estado da Habitação informações sobre qual a previsão de entrega da liberação de documentos referentes aos conjuntos habitacionais denominados Catanduva-N, com 70 (setenta) unidades e o Catanduva-O, com 112 unidades, no município de Catanduva, pelo GRAPROHAB.

Requer ao Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, informações acerca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ/USP.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quantas vagas para cirurgias, internação e atendimento ambulatorial são disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Votorantim, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a porcentagem da receita investida na educação pública nos últimos três anos, discriminado ano a ano; dentre outras informações correlatas.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações do porquê a Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira foi interditada e requer também informações detalhadas dos problemas estruturais que levaram à interdição dessa escola, inclusive providenciando a imediata disponibilização de cópias dos laudos técnicos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações do porquê o Poder Público Estadual anunciou a finalização das obras de duplicação da SP-264, sem a realização de obras visando o melhoramento do acesso de saída e entrada para os bairros Jardim Tatiana e Green Valley, no município de Votorantim; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da E.E. Renata Menezes dos Santos, no município de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações em relação à APA de Itupararanga quais são os entes públicos que executam as ações governamentais relacionadas ao poder de polícia ambiental; essas ações são desenvolvidas de modo articulado entre os diferentes níveis de governo e quais os atuais índices de balneabilidade no reservatório de Itupararanga.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para a manutenção e conservação do prédio onde estava localizada a Escola Municipal Acácio de Paula Leite Sampaio, na Vila Nova, em Santos onde será instalado uma Escola Técnica - ETEC pelo Centro Paula Souza.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a realização das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de São Roque.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a abordagem do assunto identidade de gênero nas escolas públicas estaduais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS.

Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo informações sobre quais os prazos que devem ser cumpridos pelas empresas concessionárias para realizar a ligação da energia elétrica.

Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária de n° 750 de 2016.

Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quantas emendas parlamentares foram solicitadas em 2014, 2015, 2016; quais foram pagas e de quais deputado; quais e quantas serão pagas em 2017.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais os escritórios de advocacia que vêm prestando serviços para as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais pagos a tais escritórios de advocacia no período de contratação de cada uma das Organizações Sociais - OS supra referidas. ões

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais do período de contratação de cada uma das Organizações Sociais- OS supra referidas.

Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de se tomar providências a fim de nomear os aprovados no concurso IP 1/2013 e EP 1/2013 da Polícia Civil do Estado; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Planejamento e Gestão informações sobre quantos funcionários públicos estaduais que residem em Sorocaba e região são atendidos mensalmente no Hospital do Servidor (HSPE) situado no município de São Paulo; há convênios celebrados entre o IAMSPE e os hospitais situados em Sorocaba e região.

Requer a Sra. Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre por que não há uma unidade de Reabilitação Lucy Montoro no município de Sorocaba.

Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado para que preste as seguintes informações, por meio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI qual a situação jurídica atualizada do 5º PI (Quinto Perímetro de Piedade) e a situação jurídica atualizada do 1º PI (Primeiro Perímetro de Piedade).

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a declaração veiculada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Volume 127, Número 146, em 10 de março de 2017, página 1, sob o título "Nota Fiscal Paulista tem novas regras e ganha aplicativo" onde se discorre sobre 'Fraudes': "

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas públicas da rede estadual no município de Sorocaba.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da área pública conhecida como "packing house", no município de Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações se houve o pagamento de Bonificação por Resultados aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda referente ao ano de 2016; em caso afirmativo, a quais categorias de servidores foi feito o pagamento e, em caso negativo, qual a fundamentação para que o valor referente à Bonificação por Resultados não tenha sido pago.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento gratuito de suplementos nutricionais para pacientes em dieta enteral padrão.

Requer ao Senhor Presidente da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca de projetos de iluminação e construção de calçadas na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no bairro São Francisco, município de Barretos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da área de ortopedia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS, bem como de reclamações de demora para realização de cirurgias.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Posto Fiscal 12.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca dos pátios de apreensão próprios do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Requer ao Sr. Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP informações sobre Testes Clínicos - Fosfoetanolamina Sintética.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB o envio de documentação e informações sobre a produção de lixo e resíduos sólidos nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB o envio de cópias e informações sobre processo de licenciamento ambiental do projeto que visa instalar usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, que tem como interessada a empresa Gastrading Comerciadora de Energia.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre qual o número de boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Civil no ano de 2017 e desses, quantos foram instaurados inquéritos policiais.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre se nos últimos 4 (quatro) anos, quantas e quais rodovias que servem a população paulista foram duplicadas; e no mesmo período, quantas e quais rodovias que servem a população do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Várzea Paulista e Região foram duplicadas; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o grave problema do corte de recursos destinados ao Serviço de Nefrologia do Alto Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Polícia Militar no sentido de combater os pancadões realizados no município de Várzea Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as razões que levaram o Hospital Pérola Byington (Centro de Referência em Saúde da Mulher), a deixar de prestar o atendimento integral às vítimas de violência sexual, residentes nos municípios do Alto Tietê.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a empresa ou empresas contratadas para prestar o serviço de merenda escolar na região de Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba, quantas escolas essa ou essas empresas atendem na regional de Sorocaba; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre se existem estudos técnicos em andamento no âmbito do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem), visando o início das obras de conclusão da pavimentação da Estrada Vicinal BRB-367 (Estrada do "Baixão de Serra") que interliga os municípios de Barra Bonita, Dois Córregos, Mineiros do Tietê e Santa Maria da Serra; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de resolver a falta de professores na Escola Estadual Bispo Dom Gabriel, localizada no município de Jundiaí; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes às denúncias relacionadas ao funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), onde quais são os procedimentos adotados nos processos administrativos junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), explicando cada ocorrência; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre quais são os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares; e quais são as agências do Banco do Brasil que estão habilitadas para realizar o referido serviço; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre qual o número hoje de Cadeias Públicas no Estado de São Paulo; desde o mês de janeiro de 2011 até o presente momento, quantas Cadeias Públicas foram desativadas no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre as razões que levaram o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem ¿ DER a revogar a licitação objeto do Edital 025/2010-CO, conforme publicação efetuada na página 116 (Poder Executivo ¿ Seção I) do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/10/12; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública informações acerca da quantidade de profissionais lotados no Instituto Médico Legal - IML do município de Jundiaí.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a reforma do prédio que está instalada a Casa da Agricultura de Santa Cruz do Rio Pardo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Esportes, informações sobre a construção do Ginásio Poliesportivo Prefeito José Amauri Pegoraro, convênio 82/02, em Jardinópolis, no tocante ao andamento do referido convênio; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo informações no tocante a qual o último concurso público realizado para o cargo de Ortodontista, o número de cargos oferecidos no certame, o numero de candidatos aprovados efetivamente convocados; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração no percentual de repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista ao consumidor e às entidades.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de pacientes que se encontram na fila de espera para procedimento de cirurgia bariátrica.

Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a possibilidade da reativação antiga da passarela da Estação de Trem Central no município de Suzano.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre os contratos em andamento referentes à concessão ou outras modalidades de uso do espaço de estações e túneis da Companhia para exploração comercial

Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO informações sobre os contratos em andamento referentes à concessão ou outras modalidades de uso do espaço de estações e túneis da Companhia, para exploração comercial

Requer ao Senhor Diretor Presidente da DERSA informações acerca do serviço de travessia de São Sebastião à Ilhabela.

Requer ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, informações acerca do Projeto do Corredor Oeste da região metropolitana de São Paulo.

Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca deste flagelo que afeta muitos jovens pela internet denominado jogo "Baleia Azul", ou também jogo do suicídio; no tocante se o governo estadual possui dados sobre o número de vítimas deste jogo Baleia Azul no Estado de SP; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre quais serão os municípios diretamente beneficiados com a primeira fase do projeto de trens intercidades; e quais estudos técnicos foram realizados para a definição do percurso dos trens intercidades (primeira fase do projeto); dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estada da Segurança Pública, informações sobre o porquê as Delegacias de Polícia do município de Ponto Feliz não funcionarão aos sábados, domingos e feriados; e se haverá alguma limitação de funcionamento para os dias de semana; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante a existência de alguma previsão de entrega de ambulâncias para São Paulo por meio de Programa Federal e, se positiva a resposta, quando deve ocorrer esta entrega e quais são os critérios adotados para a distribuição destes veículos entre os municípios; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações no tocante aos novos policiais militares formados recentemente, quantos destes profissionais serão destacados para prestarem seus serviços no CPAM-12, onde o mesmo abrange os 17º, 32º e 35º batalhões de policia militar, na região do Alto Tietê; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre qual é o montante de recursos que o Estado de São Paulo recebe anualmente oriundo da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos (CFURH).

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, autarquia vinculada à pasta.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da solicitação de alteração do Decreto n°. 57.928/2012 e aditamento à permissão de uso de próprio da Fazenda do Estado, relativo a permissão de uso da Praça IV Centenário situada no município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre qual a situação atual dos convênios Creche Escola com os municípios mencionados.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o nome do responsável pelo acompanhamento de convênios de creches com os municípios do Estado de São Pauo na FDE.

Solicita do Sr. Governador informações sobre o cumprimento da Lei 1259/2015.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações acerca dos relatórios da COPESE sobre acidentes com descarrilamentos de trem do Metrô ocorridos em agosto de 2013 e recentemente em 07 de fevereiro de 2017.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre censura a uma música apresentada no programa Cultura Livre.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre cooperativas e empresas terceirizadas que atuam nas escolas estaduais sob jurisdição das Diretorias de Ensino Sul-1, Sul-2 e Sul-3, localizadas na Capital.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre cargos comissionados da FDE.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da dívida ativa; qual o valor da dívida ativa em relação a cada um dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCMD entre outras informações.

Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o funcionário Julio Cesar Forte Ramos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre atuação da Polícia Militar em Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as Diretorias Regionais e Inspetorias Regionais, órgão subordinados à SELJ.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre à proteção e preservação do Parque Estadual de Ilhabela.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 18.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 19,20 e 23.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 17 do Metrô.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 15 do Metrô.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 6 do Metrô.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 5 do Metrô.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 4 do Metrô.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 2 do Metrô.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da falta de material básico para atendimento no Hospital Regional de Sorocaba.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca de obras na rotatória localizada na região do Conjunto Habitacional Altos do Ipanema II, no município de Sorocaba.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da conta "saldo em espécie" das Demonstrações Financeiras da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no presente exercício.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca da ausência de tratamento de esgoto em municípios localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da região metropolitana de Sorocaba.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Presidente da SABESP informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da Estação Francisco Morato.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.

Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre à concessão da Rodovia Anhanguera pela empresa Autoban, no trecho que atravessa o perímetro urbano de Limeira, altura do km 134+500, com relação a procedimentos que indicam a construção de passarelas para pedestres.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre obras de recuperação da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 62, município de Taubaté.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre motivações e valores relacionados ao Decreto 62.456, de 14 de fevereiro de 2017, que Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte e dá outras providências.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de asfaltamento entre Apiaí e Ribeirão Branco, na Rodovia SP-249.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre quais são as medidas concretas que serão tomadas pela Secretaria para assegurar que os técnicos de laboratório, encarregados e chefes da saúde I dos quadros do DER recebam as vantagens pecuniárias da GDAPAS.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa para a falta de medicamentos diversos que deveriam ser distribuídos aos municípios, como é o caso de União Paulista; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos critérios adotados para excluir os servidores das Carreiras de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica (ATPCT) e de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica (APCT) da Superintendência de Controle de Endemias ¿ SUCEN da lista de beneficiários do Prêmio de Incentivo Especial (PIE).

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre qual a evolução da Dívida Ativa do Estado com o IPVA entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016; qual a evolução da taxa de inadimplência do IPVA para o referido período, destacando o número total de veículos, a parcela sobre a qual incide o imposto e, destes, o percentual em situação de inadimplência; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a frota total de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; quantos destes trens são novos e não estão em operação, por qual motivo, a que linha pertencem e qual a localização dos mesmos; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a frota total de trens da Companhia do METRO ( considerar a frota do monotrilho); quantos destes trens são novos e não estão em operação; por qual motivo; a que linha pertencem e qual a localização dos mesmos; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, informações sobre quais os motivos da não regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) de 2016, até a presente data; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual.

Requer ao Sr. Diretor- Presidente da Desenvolve SP informações sobre as linhas de financiamentos disponíveis para a realização de obras de infraestrutura urbana nos municípios paulistas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a expectativa de ser publicado um edital de licitação para a implantação de uma linha intermunicipal entre os Municípios de Santa Branca a Guararema.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre irregularidade com os produtos da Merenda Escolar, venda ilegal de salsichas em embalagens identificadas com o logotipo da Secretaria Estadual de Educação e fora do prazo de validade.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais são as empresas terceirizadas e cooperativas contratadas pelas Diretorias de Ensino das regiões Centro e Sul da Capital; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as exigências e os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares, bem como o período em que este recadastramento pode ser feito; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações no tocante as declarações feitas pelo ilustre Secretário, na audiência pública realizada no município de Ilhabela em 8 de março de 2017, questionando-se quais são os requerimentos do MP/SP que constituiriam "um monte de demagogia", conforme afirmação do ilustre Secretário; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, informações sobre qual o número de usuários que se utilizam diariamente do Sistema de Transporte Interurbano de ônibus das linhas que servem os municípios de Várzea Paulista, Jundiaí, Campo Limpo Paulista; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo DER no sentido de buscar soluções para os assaltos que estão sendo realizados na passagem inferior da linha férrea localizada nas proximidades da Rodovia Geraldo Dias e da Avenida Nicola Accieri ¿ bairro de Currupira ¿ entre as cidades de Jundiaí e Louveira; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações quanto à transferência dos policiais que compõe a Força Tática da Polícia Militar da área do Comando de Policiamento Metropolitana - 8 (CPA/M8) para cidade de Barueri, especificamente qual o efetivo policial do Comando de Policiamento de Área Metropolitana-8 (CPA/M-8); dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações referente ao cheque-moradia concedido pelo Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, perguntando-se se os "cheques-moradia" no valor de R$ 20.000,00, concedidos a servidores públicos estaduais em novembro último, para utilização no Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, tiveram sua validade suspensa pelo Governo Estadual; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a situação atual do projeto da Linha 18 ¿ Bronze do Metrô, bem como qual o cronograma de etapas e a previsão para conclusão das obras da mencionada linha; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, informações sobre quais são os dados estatísticos mais recentes acerca de misoginia, homofobia e de casos de violência contra a população LGBT praticados no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ¿ ITESP, informações sobre qual a situação jurídica atualizada do 5º PI (Quinto Perímetro de Piedade); se foi proposta a Ação Discriminatória do referido Perímetro e, em caso negativo, o por quê; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações em complementação às respostas fornecidas ao Requerimento de Informações nº 003, de 2017 (RGL Nº 0028/2017); no sentido de encaminhar cópia de todos os LIF's (Laudo de Identificação Fundiária), em poder da Fundação Florestal, aplicados pela Fundação ITESP aos ocupantes do Parque Estadual do Jurupará ¿ PEJU; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as verbas do Programa de Ação Cultural e de gestão do Instituto Pensarte.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre os contratos entre o Instituto Pensarte e a empresa Igor Fagury Eventos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a construção de usina termelétrica no município de Peruíbe.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre como é feita a aquisição de carnes bovina/frango para a alimentação escolar, quais são os fornecedores; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca da extensão da linha 15 prata do metrô, ligando a Vila Prudente ao Ipiranga, especificamente sobre qual o prazo para conclusão da extensão da linha 15; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o porque os pacientes de Sorocaba estarem relatando a falta e o atraso na entrega de medicamentos de alto custo; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre se existe algum cadastramento de solicitação de liberação de recursos financeiros para construção, reforma ou ampliação das unidades de saúde do Município de São Paulo, através do Fundo Estadual de Saúde; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), da Várzea do Rio Tietê, Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, onde pleiteia que seja encaminhado cópia de inteiro teor do Processo SMA 7.324/2013, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda informações acerca dos impostos estaduais incidentes sobre os artigos escolares.

Requer ao Senhor Diretor Geral da Artesp informações acerca da liberação da Avenida Professora Edul Rangel Rabelo, no município de Ribeirão Preto.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de duplicação da Rodovia João Cereser.

Requer ao Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento da estrada vicinal que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 207, ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de recuperação da estrada vicinal Apiaí/Itaoca.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Turismo informações acerca de emenda parlamentar proposta pelo vice-governador do Estado, enquanto deputado federal, Sr. Márcio França, para o município de Várzea Paulista.

Requer ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil informações acerca de área doada ao município de Guarulhos.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo.

Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca da viabilidade de implantação de transporte metropolitano para servir aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - campus Boituva, que residem nos municípios de Votorantim, Sorocaba, Iperó e Boituva.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca de atrasos nos pagamentos de salários das merendeiras que atuam nas escolas da rede estadual do município de Sorocaba.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saúde informações acerca dos testes da fosfoetanolamina no ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CPTM informações acerca das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias Estudantes, Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, da linha 11 Coral, no município de Mogi das Cruzes.

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca do processo de aposentadoria da Professora de Educação Básica Maria Elizabeth Barboza Branco.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula nas escolas estaduais de São Paulo no inicio do ano letivo de 2017.

Requer ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre os critérios que devem ser seguidos pelas empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água para a elaboração das contas de água, dentre outras informações.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes e Logística informações sobre o recolhimento para a sede Campina do DER, das viaturas, guinchos e demais veículos que prestam serviços aos usuários das rodovias que servem as vias do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Várzea Paulista e região.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca da reclamação de servidores lotados no interior do Estado, de terem recebido determinação para desocupar prédios alugados, nos quais as repartições atuam.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca de discurso proferido na audiência pública "O Saneamento Básico em Ilhabela, a Situação dos Recursos Hídricos e a Balneabilidade das Praias", realizada no dia 08/03/2017.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de duplicação da Rodovia Tamoios (SP-99), entre os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Fundação Butantan e do Instituto Butantan.

Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca dos últimos incidentes ocorridos nos trens das linhas da CPTM e do Metrô.

Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca de afastamento de servidores para integrarem os Conselhos Tutelares.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre a obra de duplicação da rodovia Arthur Costa Curta, em Jardinópolis, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre em quantas fases estão divididos os testes da fosfoetanolamina, e quando serão encerradas as análises da segunda fase destes testes; dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantos investigadores de polícia existiam em Barretos há dez anos atrás, e qual é o número atual de investigadores que prestam serviços neste município, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são os motivos do crescente déficit de servidores nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Estado de São Paulo; requerendo ainda informações detalhadas sobre o atual déficit de policiais nessas Delegacias, dentre outras informações correlatas.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre se existe alguma programação da secretaria para a contratação de novos policiais militares e civis, delegados, escrivães e peritos; para a cidade de Mogi da Cruzes e demais cidades da região do Alto Tietê.

Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre a previsão de conclusão da duplicação da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Projeto Pasta - Centro de Estudo de Línguas - oferecido no Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as providências adotadas para que seja restabelecido, de imediato, o atendimento emergencial aos motoristas nas estradas estaduais da região de Presidente Prudente e Presidente Venceslau.

Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a auditoria realizada no Instituto Butantan

Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Resolução SMA 35/2014 que criou a Comissão Permanente encarregada da Criação e Ampliação das Áreas Protegidas do Estado.

Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Instituto Pensarte e os custos de gestão da Orquestra Jazz Sinfônica, Banda Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa "Ligado" de transporte de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não fornecimento pelas farmácias publicas e de hospitais estaduais, de medicamentos básicos, essenciais, bem como aqueles de alto custo, utilizados por pacientes transplantados.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o trabalho que o Instituto Pasteur desenvolve em conjunto com o município de Suzano.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre falta de ônibus escolares para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual em Sorocaba.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública tendo em vista que a Polícia Civil do Estado de São Paulo já perdeu mais de três mil policiais, informações gerais acerca dos motivos para o crescente déficit de servidores na Polícia Civil do Estado de São Paulo, a carência de recursos humanos dentre outras.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a redução ou até a extinção da oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, em municípios do Alto Tietê, como Biritiba Mirim e Salesópolis que tem sua economia baseada predominantemente na Agricultura.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da inclusão, no Programa Estadual "Santas Casas Sustentáveis", do Hospital São Vicente de Paulo, no município de Jundiaí.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca do combate à poluição dos riachos afluentes do Rio Piracicaba.

Requer ao Senhor Diretor da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, informações acerca de projeto para construção de uma alça de acesso ao Rodoanel trecho leste pelo município de Ribeirão Pires.

Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca do início da cobrança de estacionamento no interior dos Parques Candido Portinari, Villa-Lobos, Parque da Juventude e do Jardim Botânico.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca do processo de revisão da Lei 12.223/06.

Requer ao Sr. Secretário de Governo do Estado tendo em vista o papel estratégico da ferrovias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e a importância da malha ferroviária para a circulação de pessoas e bens no território do Estado de São Paulo, informações gerais acerca de quais ações concretas serão executadas pela Secretaria para assegurar os interesses legítimos do Estado de São Paulo, dentre outras.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre procedem que alguns Hospitais Públicos e Filantrópicos (como as Santas Casas de Misericórdia) só podem utilizar os materiais denominados Haste Intramedular Bloqueada no tratamento de fraturas de fêmur e Haste Intramedular Bloqueada para tratamento de fraturas de tíbia que a Tabela SUS autoriza, enquanto outros Hospitais do Estado utilizam o material OPME para estes mesmos procedimentos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações complementares sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais Órgãos da Administração direta possuem órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre quais os órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada, vinculados a esta Secretaria.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais Órgãos da Administração indireta possuem órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre ICMS para frigoríficos e varejistas na comercialização de carnes de boi, frango e suíno.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre contratação de mão de obra tercerizada para execução das obras da Fatec e a ETec no Parque Cecap, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quando está prevista a inauguração das áreas reconstruídas no Hospital Padre Bento, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para o encaminhamento de pacientes em tratamento de doenças vasculares da retina e coroide no interior do Estado para serem atendidos em Santo André, no ABC Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o acesso rápido e gratuito à Internet nas escolas da rede pública - municipal, estadual e federal.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de contenção das margens do rio Baquirivu.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atual sistema de segurança do Hospital Padre Bento, em Guarulhos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de desassoreamento nas margens do Rio Tietê, na região do Jardim Pantanal e Vila Itaim.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o cancelamento do transporte escolar gratuito nas escolas estaduais no município de Guarulhos.

Requer ao Sr. Diretor- Presidente da CPTM informações sobre o Cronograma de Obra para execução e entrega da estação Varginha da Linha 09 - Esmeralda da CPTM.

Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre a realização de novas obras de recapeamento, melhorias do acostamento e da sinalização da Rodovia Arthur Matheus (SP-56), que interliga a Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra ao município de Santa Isabel.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde tendo em vista o papel estratégico do Hospital São Camilo de Itu, informações gerais acerca do atendimento realizado no hospital, como número de leitos, de cirurgias, atendimentos de emergência, entre outras informações, porque há relatos de que o hospital estaria mais empenhado em aumentar o volume de atendimento para pacientes com convênio, para obter o nível de aceitação da ONA do que para pacientes do SUS.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as condições em que se encontra a Rodovia SP-79.

Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o motivo pelo qual o prédio da nova sede do Fórum de Mongaguá, no Litoral Sul, permanece fechado.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações atinentes ao subsídio de merenda aos alunos da rede estadual de ensino regular de Várzea Paulista.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre implantação de um posto de atendimento da SPPREV no município de Barretos.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de medidas preventivas na Rodovia Geraldo Dias, que liga os municípios de Jundiaí e Valinhos, passando por Louveira.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de medidas preventivas na Rodovia Tancredo Neves, que liga Campinas a São Paulo, passando pelos municípios de Jundiaí, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução de obras de duplicação e pavimentação na Estrada da Volta Fria, em Mogi das Cruzes.

Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre reforma das estações ferroviárias de Mogi das Cruzes (Jundiapeba, Braz Cubas, Mogi das Cruzes e Estudantes - Linha 11 - Coral.

Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará - PEJU.

Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Decreto nº 54.537, que transfere parte de imóvel da administração da Secretaria da Educação para a Secretaria da Segurança Pública, no município de Santo André.

Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações atinentes ao funcionamento da linha 7 - Rubi, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.