Indica ao Sr. Governador providências para que a Universidade Federal do Estado de São Paulo assuma o gerenciamento do Hospital Dr. Odair Pedroso, do município de Cotia.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de novo decreto modificando os termos do Decreto 46264/01, autorizando a contratação dos professores qualificados que exercem função de educadores nas APAEs do Estado.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de casa pré fabricada em madeira para instalação da sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente em Paranapanema.
Indica ao Sr. Governador a vistoria e avaliação, bem como execução de obras de recuperação e demais melhorias na ponte da Rodovia da Convenção, sobre o rio Tietê, entre Salto e Itu.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando que o abono concedido aos funcionários da RFFSA- Malha Paulista, pelo Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar dissídio coletivo em 14/12/2000, seja estendido aos pensionistas e aposentados
Indica ao Sr.Governador estudos visando tombar pelo Patrimônio Histórico a Igreja do Cristo Rei, do Bairro do Gonzaga , no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga os Municípios de Olímpia a Álvora.
Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento, o mais rapidamente possível, dos precatórios decorrentes de ações judiciais vencidas por funcionários e ex-funcionários da SUCEN.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a execução de novas galerias de águas pluviais no Jardim São João, no Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Avenida Harry Gianechini, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador apresentar a esta Casa de Leis, propositura visando alteração do disposto pela Lei n.º6.606/89, de forma que a divisão da receita arrecadada do IPVA, não caiba à cidade sede da Delegacia ou Capitania dos Portos e sim à cidade domicílio do proprietário do veículo automotor.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Ensino Médio, no período noturno, na E.E.P.G. "Leopoldino Meira de Andrade", no Bairro Jardim Paraiso, no Município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria entre a Municipalidade e o Governo do Estado, visando a construção de uma ciclovia no trecho da Avenida Constitucionalista, altura da empresa Condumax II, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Distrito Policial na Vila Nova Bonsucesso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a continuidade, no ano de 2.002, dos Cursos Pós-Médio Profissionalizantes de Patologia Clínica, Contabilidade, Química, Turismo e Informática, das escolas da rede oficial de ensino de todo o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de diminuir o prazo de transferência daqueles policiais militares oriundos do interior e que prestam serviços na capital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o tráfego e a permanência, em horários alternados, de uma Base Comunitária Móvel nas proximidades dos seguintes entroncamentos: Rua do Orfanato x Rua do Oratório, Rua do Orfanato x Avenida Vila Ema, e Praça Ana Maria, no Bairro de Vila Prudente - Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador a restauração e melhorias na rodovia que liga o município de Riversul ao Bairro Barra Alegre - RVS 050.
Indica ao Sr.Governador estudos visando tornar obrigatório às concessionárias dos serviços públicos de exploração da malha rodoviária, colocar em operação veículos, devidamente aparelhados e com sistema de comunicação direta com os órgãos policiais, percorrendo, ininterruptamente, as respectivas vias.
Indica ao Sr.Governador a doação para a Sociedade Operária Humanitária, de Limeira, de dois aparelhos de anestesia, quatro capinógrafos, sendo um digital, uma lavadora, uma secadora, uma centrifuga, três mesas cirúrgicas, uma mesa alta cirúrgica, uma mesa ortográfica com acessórios, uma ambulância U.T.I. e um arco cirúrgico.
Indica ao Sr.Governador a celebração de acordo com a União Federal e, eventualmente, com a empresa concessionária responsável pela exploração da RFFSA para a utilização de secções das áreas lindeiras existentes ao longo da faixa operacional daquela ferrovia, especialmente na região metropolitana, dentro de circunscrições urbanas, para a instalação de terminais de ônibus.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o aprimoramento do sistema de avaliação de alunos da rede pública escolar, retornando-se à adoção de critérios anteriores, mais rigorosos, modificados pela atual Administração, em prol dos anseios de pais e professores.
Indica ao Sr.Governador estudos destinados à implantação de uma Unidade Comunitária de Álcool e Drogas (UCAD), no Itaim Paulista - Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador a doação ao município de Taiúva de cinco bombas dosadoras de cloro e flúor.
Indica ao Sr. Governador a formação de um mutirão médico para tratamento cirúrgico dos pacientes portadores de obesidade mórbida.
Indica ao Sr. Governador a fim de que encaminhe, Projeto de Lei fixando o que são obrigações de pequeno valor oriundas de decisões judiciais, as quais não necessitarão de precatórios para serem quitadas, mas tão somente do prazo de sessenta dias após o trânsito em julgado da sentença.
Indica ao Sr. Governador a construção e implantação de uma Creche no Bairro União, no Município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra de esportes no Jardim Santa Ifigênia, Município de Olímpia.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra poliesportiva nas imediações dos Bairros São José, Garcez, Santa Terezinha e CDHU I, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um aparelho para Monitoração Cardíaca e um aparelho para Eletrochoque, a ser destinada ao setor de saúde do município de Bofete.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 12 salas de aula e demais equipamentos, em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Hortolândia.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Holambra.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Francisco Morato.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Pedreira.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Morungaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Jaguariúna.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Caieiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Cajamar.
Indica ao Sr. Governador a criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí envolvendo os seguintes municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Cabreúva, Itupeva, Louveira, e Atibaia.
Indica ao Sr. Governador baixar instruções normativas quanto a disciplina de procedimentos e de medidas a serem implantadas nas áreas declaradas de proteção ambiental.
Indica ao Sr. Governador determinar que todos os próprios públicos a serem construídos tenham plantas com todas as facilidades arquitetônicas de acesso e utilização para os deficientes físicos e/ou visuais, bem como informações visuais e sonoras precisas à estes usuários.
Indica ao sr. Governador determinar que dez por cento da frota de ônibus intermunicipais, nas futuras concessões ou renovações de linhas, tenham adaptações para o atendimento dos deficientes físicos.
Indica ao Sr. Governador determinar que dez por cento das unidades habitacionais do CDHU, sejam reservadas aos funcionários públicos estaduais de baixa renda, com rendimento familiar inferior a dez salários mínimos vigentes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Município de Avanhandava.
Indica ao Sr. Governador a cobrança exata das alíquotas do ICMS, incidentes sobre os serviços de energia elétrica e telecomunicações, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de um Posto Policial no bairro Vila Inglesa, nas imediações das ruas Honorina Josefa da Silva e Sebastopol, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão do companheiro do mesmo sexo como beneficiário obrigatório do sistema previdenciário dos funcionários públicos estaduais.
Indica ao Sr. Governador a doação de 01 (uma) viatura à Polícia Militar do município de Tapiratiba.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento asfáltico da Rua Betin, Jardim Piatam II, Mogi das Cruzes - SP.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento asfáltico da rua Ana Aslan, Jardim das Rosas, Santo Amaro, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que no prédio onde funcionou a Cadeia de Sorocaba, seja construída uma Academia Regional das Polícias, com a finalidade de ministrar cursos e reciclagens para policiais civis e militares de toda a Região.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Cabreúva.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Itatiba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Jarinu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o Município de Vinhedo.
Indica ao Sr. Governador, a adoção de medidas administrativas junto à Secretaria da Educação, visando a continuidade para o ano de 2002, dos cursos de Pós-Médio de Quimica e Turismo, Informática, Patologia Clínica e Contabilidade, respectivamente, das Escolas Estaduais Dr. Washington Luiz, Dr.Deodato Wertheimer e Francisco Ferreira Lopes, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a construção de um Centro de Convivência da 3ª Idade no Município de Guzolândia.
Indica ao Sr. Governador que determine medidas para que a divisão da Policia Militar no Município de Marinópolis receba novas viaturas policiais.
Indica ao Sr. Governador a inclusão da Escola Estadual Sarah Salvestro, no município de Sorocaba, como uma das 500 escolas do Estado a serem beneficiadas com a cobertura de sua quadra esportiva.
Indica ao Sr. Governador a recuperação da Ponte da Avenida Varanguera sobre o Córrego do Marmeleiro no município de São Roque.
Parecer n º 1733/2001 s/ Proc. RGL nº 06568/2001 Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Olímpia.
Parecer nº 1732/2001 s/ Proc. RGL nº 04302/2001 Indica ao Sr. Governador atender às reivindicações dos funcionários públicos da Saúde.
Indica ao Sr. Governador a doação um veículo de transporte escolar para o Município de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador a doação um veículo de transporte escolar para o Município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador a doação um veículo de transporte escolar para o Município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação um veículo de transporte escolar para o Município de Louveira.
Indica ao Sr. Governador a construção de fossas-negras em todas as novas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, tanto nas que estão em construção, quanto nas que serão construídas.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação, em caráter de urgência, do acostamento da Via de Acesso Amin Bichara, que liga a Rodovia Washington Luiz ao Município de Corumbataí.
Indica ao sr. Governador a destinação de recursos para a recuperação e conservação da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Cedral e Guapiaçú.
Indica ao Presidente da Câmara Federal no sentido de que a votação da PEC 383/2001, não implique na revogação do "Simples Paulista".
Indica ao Sr. Governador a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Plano de Cargos e Salários dos servidores administrativos da FAENQUIL.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E. "Joaquim Rodrigues Madureira", no bairro Parque Vista Alegre, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador o fornecimento de uma máquina de raio x para o município de Iperó.
Indica ao Sr. Governador a constituição de uma comissão, com a participação da SUCEN e dos trabalhadores desta autarquia, com a finalidade de viabilizar a instituição de uma gratificação, para os trabalhadores da SUCEN que realizam trabalho de campo fora do seu município de domicílio.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela na altura do Km. 16 da Rodovia Anhanguera, no bairro Jardim Platina.
Indica ao Sr. Governador instituir o sistema de servidão ambiental, no Estado de São Paulo, com o qual o Poder Público realizará contratos, em áreas de proteção ambiental, com os eventuais proprietários, visando, através dos instrumentos firmados, ressarci-los pelo não uso da terra e pelos cuidados dispensados à sua conservação.
Indica ao Sr. Governador a criação de uma Secretaria de Estado da Terceira Idade, gestora de dois programas: Saúde para a Melhor Idade, e Lazer para a Melhor Idade.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de um POSTO POLICIAL no Jardim Tranquilidade, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a perfuração de um poço artesiano profundo no Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal IRR-030, trecho SP-281 ao Bairro do Cercado até o Distrito de Santa Cruz dos Lopes, no município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Intermunicipal, entre os municípios de Bom Sucesso do Itararé ao município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da entre a sede municipal ao bairro do Onofre IRR-020, no município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a construção do abatedouro municipal, no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de uma rotatória no km 298+526m, na SP-255, no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a reconstrução da ponte sobre o rio Tabarana, em Taiaçu, mais especificamente na estrada vicinal que liga Taiaçu ao município de Pirangi.
Indica ao Sr. Governador a reconstrução da ponte sobre o córrego Barro Preto, em Vista Alegre do Alto, mais especificamente na estrada vicinal que liga Vista Alegre do Alto a Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para ser utilizada pelo Departamento Municipal de Saúde, do município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um ônibus equipado com uma biblioteca, para atender a população do município de Tapiraí.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma área de lazer equipada com parquinho e playground, no bairro do Turvo, município de Tapiraí.
Indica ao Sr. Governador a construção de acesso/saída à cidade de Iracemápolis/SP, a partir do prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes.
Indica ao Sr. Governador estudos no sentido de viabilizar um Plano de Carreira Funcionários FAENQUIL.
Indica ao Sr. Governador a criação de um Programa de Tratamento Específico à Prevenção da Infertilidade.
Indica ao Sr. Governador adotar medidas necessárias visando a cobertura da quadra de esportes na E.E. Professora Rosa Benatti, em Bariri.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Associação do Hospital de Agudos.
Indica ao Sr. Governador implantar o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos GARRA, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr. Governador a inclusão da modalidade esportiva TAEKWONDO no Calendário Oficial dos Jogos Abertos do Interior e dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a realização de parcerias entre o Corpo de Bombeiros, a iniciativa privada e as administrações públicas municipais, visando à construção de Postos de Bombeiros Marítimos Avançados nas praias do litoral do Estado.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de estudos e demais providências destinados à prevenção e repressão ao roubo de cargas e caminhões na região de Matão.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de serem realizadas obras visando à iluminação da estrada que segue para o bairro dos Claros, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador a implantação de um curso supletivo na Escola Estadual Aderval da Silva, para atender aos estudantes de Vila Maria, Pereira, Jardim Santa Rosa e Conjunto Habitacional João Vital, em Matão.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de serem concluídas as obras, já iniciadas, da ponte localizada no município de Paulicéia, interligando o Estado de São Paulo com o Estado de Mato Grosso do Sul.
Indica ao Sr. Governador a instalação de um telefone público comunitário no município de Dracena.
Indica ao Sr. Governador a doação de equipamentos para o Centro de Saúde do município de Bofete.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego Alagado, no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego Moinho Velho, no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Senhor Governador a canalização do córrego Serra de Minas, no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. Comendador Alfredo Vianello Gregório, no Jardim Vergueiro, São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a doação de viatura à Polícia Civil do município Caconde.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Plano Diretor de Transportes na Região Metropolitana de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos monetários para conclusão das obras do Ginásio de Esportes de Caraguava, em Peruíbe.
Indica ao Sr. Governador o acolhimento da proposta denominada "Subsídios para a Elaboração do Plano Decenal da Educação do Estado de São Paulo", elaborada pelo Grupo Temático da Educação constituído por esta Casa.
Parecer 1639/01 s/Proc.RGL 6372/01 Indica ao Governador a implantação de curso de ensino médio em escola localizada no bairro Santa Cruz dos Navegantes , em Guarujá.
Indica ao Sr. Governador para que interceda, junto ao Congresso Nacional, em defesa do "Simples Paulista", solicitando a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº383/01.
Indica ao Sr. Governador a correção dos textos legais que regulamentam o Adicional de Local de Exercício dos Policiais Militares.
Parecer 1632/01 s/Proc.RGL 6122/01 Indica ao Sr. Presidente da República a reabertura, pelo Ministério das Comunicações, das rádios comunitárias do município Cajuru-SP.
Parecer 1632/01 s/Proc.RGL 6122/01 Indica ao Governador a pavimentação do trecho da estrada vicinal que liga Laranjal Paulista à rodovia Castello Branco.
Parecer 1640/01 s/Proc.RGL 6262/01 Indica ao Governador a instalação de Campus da Universidade Estadual Paulista na região sudoeste do Estado.
Parecer 1637/01 s/Proc.RGL.4133 e 4647/01 Indica ao Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Casa criando Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Funcionários da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Parecer 1636/01 s/Proc.RGL.3241/01 Indica ao Governador a doação de veículo inservível para o Governo do Estado à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cosmópolis.
Indica ao Sr. Governador que determine a construção e implantação de base comunitária da Polícia Militar no Bairro Baeta Neves
Indica ao Sr. Governador para que sejam estudados os benefícios da utilização da banana verde nas merendas escolares da rede de ensino oficial, bem como, nas refeições fornecidas a enfermos de hospitais públicos estaduais.
Indica ao Sr. Governador determinar à TELESP/Telefônica, a isenção da cobrança do preço de degrau tarifário e da necessidade de discagem do código da operadora de longa distância nacional, para as ligações do Serviço Telefônico Fixo Comutado entre as cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Nicole Bork Alvo, aluna do Colégio Hebraico Brasileiro Renascença, de São Paulo, referente a trabalho comunitário de jovens de baixa renda familiar.
Indica ao Sr. Governador, tendo em vista o PARLAMENTO JOVEM PAULISTA, a análise do PL 89/2001, de autoria da deputada jovem Laysa Fernanda Bezerra Costa.
Indica ao Sr. Governador, tendo em vista o PARLAMENTO JOVEM PAULISTA, a análise do PL 60/2001, de autoria do deputado jovem Gabriel Canale Gozzo.
Indica ao Sr. Governador determinar, à Secretaria da Fazenda, a adoção das medidas necessárias para que seja criada a Delegacia Tributária de Julgamento no Município de Bauru.
Indica ao Sr. Governador doar uma ambulância para o Município de Santa Clara D´Oeste.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos para a construção de um viaduto no km 204+240m, na SP-270 Rodovia Raposo Tavares, no município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador doar uma ambulância para o município de Campina do Monte Alegre, a ser destinada ao setor de saúde do município.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a reforma do campo de futebol na Vila Nova, no município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador doar um veículo (micro-onibus) para a Associação Clubes Amigos da Nova vida, para o município de Timburí.
Indica ao Sr. Governador doar um veículo (micro ônibus) para transporte de alunos, para o município de Apiaí.
Indica ao Sr. Governador determinar a Secretaria de Transportes, providências imediatas para a pavimentação asfáltica da Estrada intermunicipal entre Itaberá Riversul.
Indica ao Sr. Governador determinar a Secretaria de Transportes, providências imediatas para a pavimentação asfáltica da Estrada intermunicipal entre Itararé Riversul.
Indica ao Sr. Governador rever o disposto no Decreto nº 46.264, de 09 de novembro de 2001, com relação ao vínculo imposto às instituições que cuidam de pessoas com necessidades especiais (APAEs) e a Secretaria da Educação.
Indica ao Sr. Governador a doação de viatura policial à Delegacia de Polícia de Agudos.
Indica ao Sr. Governador a implantação de restaurantes populares nos municípios paulistas, em parceria com prefeituras, empresários e entidades beneficentes.
Indica ao Sr. Governador a garantia do acesso a acórdãos provenientes dos tribunais estaduais, bem como a demais dados referentes a andamentos processuais aos cidadãos, via "Internet".
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para recuperação do poço semi-artesiano perfurado no bairro do Matão, em Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a implantação, no período noturno, das séries do ensino médio na E.E. "Leopoldino Meira de Andrade", no Jardim Paraíso, em Matão.
Indica ao Sr. Governador a implantação do ensino médio - 1ª a 3ª séries, no período noturno, na E.E. "Helena Borsetti", no distrito São Lourenço do Turvo, em Matão.
Indica ao Sr. Governador a implantação de vicinal paralela à via Dr. Artur Costacurta, até o distrito industrial "Adib Rassi", em Jardinópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de computador à Associação de Deficientes Visuais de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a prevenção e repressão ao crime de sequestro, que vem sendo praticado em todo o Estado e, em especial, em Mauá
Indica ao Sr. Governador a construção de rotatória no km 327,5 da via Anhanguera e outra defronte ao distrito industrial "Adib Rassi", na via Dr. Artur Costacurta, em Jardinópolis
Indica ao Sr. Governador a proibição ou restrição do comércio de peças automotivas usadas e criação de divisão da Polícia Militar especializada na repressão ao furto e roubo de veículos e cargas, bem como punição severa aos comerciantes de autopeças de origem irregular.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Mariana Carolina Pedroso, aluna da E. E. Prof. Jon Teodoresco, de Itanhaém, referente ao reaproveitamento das águas e criação de meios de preservação do meio ambiente regional.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem , Tiago Valenciano Previatto Amaral, aluno do Centro Educacional SESI 423, de Presidente Prudente, que dispõe sobre a segurança do transporte intermunicipal de passageiros no Estado.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem, Nathalia Falcão Cury , aluna da escola Walter Fortunato , de São José dos Campos, referente ao reaproveitamento de água nas indústrias e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem, Kleber Yoshitomo Nito , aluno da escola Sociedade Civil de Ensino Piaget Ltda., de São Paulo, que dispõe sobre o apadrinhamento de creches ou orfanatos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular do Estado.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Ronei Inácio Gomes, aluno da E.E. Prof. José Carlos Prestes, de Biritiba Mirim, que dispõe sobre a obrigatoriedade de policiamento ostensivo defronte e nas imediações das escolas da Rede Pública Estadual.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Michel Henrique Ruiz Simioni , aluno da E.E. Profa. Léa Silva Moraes, de Ilha Solteira, que dispõe sobre a renovação do sistema de reeducação juvenil: FEBEM.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Maykon dos Santos Furlanetto , aluno da E.E. Prof. Orozimbo Furtado Filho, de Votuporanga , referente a segurança escolar e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Mariane de Souza Lopes Contini, aluna da E.E. Fernando Costa, de Lins , referente a criação de núcleo de apoio para pequenos infratores.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Diego José Freitas , aluno da EMEF Prof. Benno Carlos Clauss , de Itatiba, referente ao programa de parceria para criação de Unidades Agrícolas de Reeducação de Presos no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Caian Alota Marques, aluno do Centro de Ensino Integrado - Objetivo, de Bebedouro, referente a obrigatoriedade de prepraração e reciclagem constante dos policias civis e militares do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Alexander Saldanha Franzon, aluno da E.E. Dom Silvio Maria Dário, de Itapeva, referente a criação de um Batalhão da Polícia Militar na Região Sudoeste do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Vinícius Murilo Resende Ramos Andrade, aluno da E.E. Dr. Fábio Barreto, de Registro, referente a criação de Hospítal Pediátrico na Região do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Natalia dos Santos Figueiredo, aluna do E.E. Profa. Alva Fabri Miranda, de Pederneiras, que dispõe sobre o esclarecimento e prevenção do câncer de mama, colo uterino e próstata.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Kátia Fernandes Ferreira Edwirges Silva, aluna do E.E. Cícero Castilho Cunha, de Sud Menucci, que dispõe sobre a criação de farmácia comunitária completa e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Juliana Cristina da Silva , aluna do E.E. Prof. João Batista Leme , de Rio Claro, que dispõe sobre notifcação obrigatória de menores em coma alcoólico.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Ana Amélia Peduto Horta, aluna do Educandário Nossa Senhora Aparecida, de São Vicente, que dispõe sobre a saúde e o bem-estar da sociedade.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Thiago Menezes Freire de Souza, aluno da EMEF República de Portugal, de São Vicente, referente ao projeto "Fiscal Fluvial" com atuação nos rios de maior importância ao equilíbrio da natureza paulista, através da autorização do Governador do Estado de São Paulo, sob representação da Secretaria do Meio Ambientte.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Sarah Terumi Nishimoto Nakaoka , aluna do Colégio Sagrado Coração de Jesus, de São Paulo , referente a revitalização do Rio Tietê e seus afluentes.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Paulo Victor Guarizo, aluno do Colégio Coração Imaculado de Maria, de José Bonifácio, referente a implantação de controle rígido de água dos lençóis d'agua.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Paulo Rubião Alves Meira Neto, aluno do Colégio XV de Abril de Educação Infantil, 1º e 2º Graus, de Jales, referente a preservação da água doce, com a criação da figura do Produtor de Água e a criação de Parques Municipais que aglomerem as reservas legais das propriedades agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Marcela Albuquerque Zan, aluna do Colégio Santa Inês, de São José do Rio Pardo, referente a criação do programa estadual de incentivos à instituição da reserva legal prevista no Código Florestal.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Amanda Maria dos Santos, aluna da EMEI Paulo Setúbal, de São Paulo, referente ao manejo sustentável de matérias-primas pelas empresas usuárias de madeira instaladas no Estado.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Eder Fernando Rissi , aluno do E.E.Voluntário Carmo Turano, de Cedral, que dispõe sobre a coleta de lixo e detritos hospitalares e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Alex Similli da Silva, aluno da E. E. Sadamita Ivassaki, de São Miguel Arcanjo, referente a criação de viveiros de mudas de flores, arbustos e plantas medicinais, nos Parques Estaduais.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Luiz Paulo Puggina, aluno da E. E. Prof. João Domingos Madeira, de Bebedouro, referente a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Bruno Bosco Eburneo, aluno da E.M.E.F Napoleão Corule, de Pardinho, referente a recuperação da mata ciliar, estímulos ao plantio.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Cibele Odete Palopoli, aluna do Colégio Iene Bargieri, de Peruíbe, referente ao Programa "Energia Limpa" para incentivar a produção e utilização de energias alternativas renováveis com menor impacto ambiental.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Daliléia Hypólito, aluna da E. E. Prof. Paulo de Barros Ferraz, de Pirassununga, referente ao impacto ambiental.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Estefane Machado, aluna da Escola Estadual Cel. João Rosa, de Tapiraí, referente a implantação de um parque estadual de preservação ambiental no município de Tapiraí.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Graziela Akemi Omai, aluna da E. E. João Ometto, de Iracemápolis, referente a obrigatoriedade da plantação de uma árvore, sua adoção e a dedicação de cuidados que ela vai requerer ao longo da sua existência.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Guilherme Holdack, aluno do Colégio Santa Cecília, de Santos, referente a implantação de usina de triagem nos depósitos de lixo dos municípios paulistas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Janaína Botacini, aluna da Escola D. Pedro II, de Vargem Grande do Sul, referente ao Programa de Implantação de Mata Ciliar ao Longo das Margens dos Rios.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Jazon Araã Hopfgartner Cavalcanti, aluno do Colégio São Domingos, de São Paulo, referente a criação de frentes de trabalho para reflorestamento das margens das estradas, criação e manutenção de viveiros nas rodovias.
Indica ao Sr. Governador a implementação de uma política salarial condizente aos anseios dos Servidores Técnicos e Administrativos nos Órgãos Colegiados da Faenquil.
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ,Parecer 1440/2001 s/Proc. RGL 00627/2001.Indica ao Sr. Governador adotar medidas necessárias visando o aprimoramento da atuação das polícias militar e civil.
Indica ao Sr. Governador que a população da Região da Baixada Santista, seja contemplada com a instalação, na própria Região, de cursos superiores públicos e gratuitos, especialmente o curso de graduação em oceanografia e os cursos oferecidos pela Escola Politécnica.
Indica ao Sr. Governador reduzir a alíquota do ICMS para cadernos que contenham impressas as letras do Hino Nacional, do Hino à Bandeira Nacional, do Hino da Independência e do Hino da Proclamação da República.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos e demais providências destinados à efetiva distribuição da renda auferida mediante a cobrança da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para serviços de trânsito, de maneira que seja revertida, proporcionalmente, à CIRETRAN, onde tenha sido gerada.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do deputado jovem Vitor Navarro, aluno da E. E. Prof. Renato Braga, de São Paulo, referente ao desperdício de merenda escolar .
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Luciana Yukimi Ishimaru, aluna do Colégio Mater Amabilis, de Guarulhos, referente a criação de programas extracurriculares em escolas públicas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Liandre Pereira dos Santos, aluna da E. E. Frei Galvão, de Jaú, referente a obrigatoriedade do Estado de São Paulo em manter classes de reforço de Aprendizagem.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Karine da Silva Rafael, aluna da E. E. Profª Laurinda Vieira Pinto, de Ibiúna, referente a orientação e conscientização em relação ao problema de drogas nas escolas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Julia Celano Santos, aluna da Escola Cooperativa Educacional, de Leme, referente a construção de Escolas Comunitárias Profissionalizantes nos municípios.
Indica ao sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Joseane Aparecida Portes, aluna da EMEIF Vila Ribeiro, de Angatuba, referente a instituir o Projeto Tecnologia e Computação nas escolas.
Indica ao sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Pamela Marcondes, aluna do Colégio Paschoal Dantas, de São Paulo, referente a separação por idade dos menores infratores.
Indica ao sr. Governador viabilizar a implantação de salas de aulas do Ensino Médio na Escola Estadual "Dr. Wilquem Manoel Neves", em Olímpia.
Indica ao sr. Governador adotar as medidas necessárias para que sejam providenciados locais, longe dos centros urbanos, para alojar veículos apreendidos pelas polícias civis e militares do Estado.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Kelen da Silva Ramos, aluna da Escola E. E. de João Ramalho, referente a aquisição de microcomputadores para as escolas públicas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Nádia Sayuri Lourenço, aluna da EMEF Barão de Mauá, de São Paulo, referente ao incentivo e a regulamentação do trabalho voluntário nas escolas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Raquel Favaro, aluna da Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu Vicent Van Gogh, de Ituverava, referente a criação de um curso pré vestibular na rede pública estadual do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Tales Machado de Carvalho, aluno do Colégio São Judas Tadeu, de Bragança Paulista, referente a utilização das escolas públicas durante as férias e recesso, para a realização de atividades culturais e de lazer para os alunos cadastrados no Programa Férias na Escola.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Dominiky Rufino dos Santos, aluno da E. E. Profª Benedicta Aranha de Oliveira Lino, de Santa Bárbara D'Oeste, referente a criação de Posto de Atendimento ao Trabalhador Regional - PATR.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Marina Alexandrina do Espírito Santo, aluna da E. E. Profª Antonia Baptista Calazans Luz, de Apiaí, referente a obrigatoriedade de implantação e implementação de laboratório de ciências em todas as escolas da rede estadual de ensino fundamental e médio.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Matheus Marques Paschoal, aluno do Colégio Cidade de Piracicaba, de Piracicaba, referente ao sistema de promoção no ensino fundamental para os estabelecimentos de ensino da rede oficial e particular .
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Melina Pazian Martins, aluna da Escola Cooperada Nova Geração, de Birigui, referente a criação do Conselho Permanente de Educação Cidadã e Voluntária para a melhoria do ensino na região.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Maria Angélica Casaroto, aluna da E. E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory, de Penápolis, referente a implantação da língua Espanhola nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Caio Fernando Martins da Cunha, aluno do Colégio Oficina, de Guarulhos, referente a maior participação dos deficientes físicos na sociedade, estimulando e viabilizando a prática de esportes.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Renata Alves Ribeiro, aluna da EEFM Profª Maria Theodora Pedreira de Freitas, de Barueri, referente a obrigatoriedade das empresas a empregar pessoas com idade acima de 50 anos.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Lídia Baião, aluna da E. E. Prefeito Antonio Zanaga, de Americana, referente a incentivos às empresas e profissionais autônomos que contratem ou mantenham contratados empregados jovens, entre 16 e 21 anos de idade.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Gabriela Ferreira, aluna da E. E. José Gabriel de Oliveira, de Santa Bárbara D'Oeste, referente a regulamentação da profissão de Catador de Lixo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Juliana Morano da Silva, aluna do Instituto Adventista São Paulo, de Hortolândia, referente a implementação de programa de testes de aptidão vocacional esportiva entre alunos da Rede Estadual de Ensino.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Luís Eduardo Martins de Oliveira, aluno do Colégio Adamantinense, de Adamantina, referente a concessão de incentivos para a realização de projetos esportivos escolares.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Christiane Aparecida Bertevello, aluna da E. E. João Vieira de Mello, de Queiroz, referente ao Programa Profissionalização dos Jovens do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Claudemir de Góes Frade Gomes, aluno da E. E. Vicente Barbosa, de Valparaíso, referente a criação do programa de "Moradia Digna, Vida Melhor".
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Saulo Gabriel Nunes, aluno da E. E. Dr. Benedicto Martins Barbosa, de Rancharia, referente a criação do Projeto "Futuros Campeões Olímpicos".
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Thais Von Dreifus, aluna da E. E. Profª Licolina Villela Reis Alves, de Araçatuba, referente a critérios para construções de penitenciária no Estado, com capacitação profissional aos detentos.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Rafael Thomas Mermerian, aluno da Faculdade e Colégio Maria Montessori, de São Paulo, referente a utilização de cardápios impressos em Braille.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Priscilla Cerullo, aluna do Externato Jardim Bonfiglioli, de São Paulo, referente a construção de abrigos para menores que sofrem danos morais e físicos.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Diego de Vicenzo Aguiar, aluno do Colégio Assunção, de São Paulo, referente a reserva de espaços especiais para menores de 16 anos em estádios de futebol.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Evellyn de Oliveira, aluna da E.E. Profª Antonieta Borges Alves, de Diadema, referente a firmar convênio com Faculdades de Psicologia e de Fonoaudiologia, para atuação conjunta entre estagiários e a rede estadual de ensino.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Michel Bueno Flores. Bem Me Quer, aluno do Centro de Estudos Integrados, de Tatuí, referente a introdução da disciplina MÚSICA no currículo do Ensino Fundamental.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Crissia Taiati Pedro, aluna da E. E. José Florentino de Souza, de Braúna, referente a criação de programa de valorização da cultura indígena nas escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes a diretorias de ensino que contam com aldeias indígenas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Adryeli Sacciolotto de Camargo, aluna da E.E. Dr. Heitor Penteado, de Americana, referente a suspenção do regime de progressão continuada; da reclassificação; e a sistemática de avaliação do rendimento escolar da Rede Pública do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Felipe Roberto de Miranda, aluno da EMEF "Prefeito Guido Gomes Miné", de Taubaté, referente a Bolsa Universitária para estudantes de escolas públicas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Felipe Teles Touronoglou, aluno da E. E. Prof. Cid de Oliveira Leite, de Ribeirão Preto, referente a instituição de estudos sobre Ciência Política nas Unidades Escolares.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Francieli Cristina Moreti, aluna da EMEFEI Nicolina Maria de Jesus, de Nova Aliança, referente a construção e reforma bibliotecas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Giuliana Teixeira de Almeida, aluna da Escola Nossa Senhora das Graças, de São Paulo, referente a educação constitucional voltada a toda a população do Estado.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Inajara Tathiane de Jesus Carneiro, aluna da E.E. Alexandrina Santiago Netto, de Praia Grande, referente a Frente de Trabalho Estudantil, autorizando a contratação de alunos para exercerem funções remuneradas nas escolas públicas estaduais do ensino médio.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Ingrid Viana, aluna do Colégio Objetivo, de Campinas, referente a criação de escolas regulares dentro de Instituições de Recolhimento de Menores.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Jéssica Woldini Lima Pereira da Silva, aluna da E.E. Prof. André Broca, de Roseira, referente a criação de salas cine-clube nas escolas.
Indica ao Sr. Governador adotar medidas necessárias visando a liberação de verbas para a construção de uma sede própria para o Centro de Convivência do Idoso, em Boracéia.
Indica ao Sr. Governador determinar às autoridades competentes a pavimentação da estrada vicinal que liga o Distrito de Domélia, em Agudos à SP-280, numa extensão de 5,77 km.
Indica ao Sr. Governador adotar medidas necessárias visando a cobertura da quadra de esportes na E. E. "Professor Euclydes Moreira da Silva", em Bariri.
Indica ao Sr. Governador a contrução de uma quadra poliesportiva, no bairro INOCOOP, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a contrução de uma creche no bairro INOCOOP, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador que determine a extensão da linha férrea C-Sul (Osasco/Jurubatuba/Varginha), passando a operar até a Estação Interlagos.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas visando o aumento dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil em Campos do Jordão.
Indica ao Sr. Governador a inclusão da Escola Estadual "Prof. Enéas Proença de Arruda", de Sorocaba, como uma das 500 Escolas do Estado a serem beneficiadas com a cobertura de sua quadra esportiva.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação da segunda pista no quilômetro 81 da rodovia Mogi-Bertioga(SP-98), mais especificamente no trecho de subida da serra.
Indica ao Sr.Governador determinar a abertura de Processo Seletivo para a contratação de Técnicos, diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento/CATI, a elaboração de um Plano de Carreira com salários dignos; assim como a reestruturação dos recursos humanos e físicos da CATI.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da Escola Estadual "Prof. Epaminondas de Oliveira", localizada no Distrito de São João Novo, no município de São Roque, como uma das 500 Escolas do Estado a serem beneficiadas com a cobertura de sua quadra esportiva.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão de lixo para a Prefeitura Municipal de Dumont.
Indica ao Sr. Governador aumentar o número de balsas que fazem a travessia entre o continente e o município de Ilha Bela.
Indica ao Sr. Governador instituir adotar medidas necessárias visando a equiparação dos docentes portadores de diploma de licenciatura plena e docentes portadores de certificado de programa especial de formação pedagógica.
Indica ao Sr. Governador implantar o "Projeto Arrastão", visando à realização de matrícula de alunos na pré-escola e nas séries de ensino fundamental, especialmente até a 4ª série.
Indica ao Sr. Governador instituir programas de reciclagem dos professores da rede pública estadual, com o objetivo de melhorar a qualidade das aulas por eles ministradas.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos no sentido de viabilizar o justo aumento solicitado pelos funcionários do INSS, visando evitar mais greves e transtornos à nossa população.
Indica ao Sr.Governador estudos visando melhorar as condições sociais e financeiras dos Soldados, Cabos e Sargentos da Polícia Militar que prestam serviços na Capital, bem como facilitar e agilizar a transferência para suas regiões.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Luciana de Freitas Miranda, aluna da E. E. 15 de Outubro, de Campo Limpo Paulista, referente a construção de centros culturais para crianças, jovens e idosos.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Rafael de Oliveira, aluno da Escola Estadual Professora Dolores Belém Novaes, de Pontal, referente a criação de oficinas culturais itinerantes, que percorrerão todo o interior de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Gabriel Loretto Lochagin, aluno da Escola SEPROSIC - Externato Terezinha, de Araraquara, referente a diversificação de culturas nos locais de atividades monoculturistas de cana de açúcar na região central paulista.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Érica Silvestre Grabner, aluna da EMEF Laurinda da Matta, de Campos do Jordão, referente a criação de hortas nas escolas.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Laércio Baptista Bezerra Júnior, aluno da Escola Municipal Usina Henry Borden, de Cubatão, referente a destinação de percentual de áreas rurais de sua propriedade para a instalação de "fazendas modelos".
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Rodrigo Isique, aluno da E.E. Silvio de Almeida, de Batatais, referente criação de um serviço telefônico gratuito de auxílio ao pequeno agricultor.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Guilherme Ferreira Constantino, aluno do Centro Educacional Objetivo, de Santos, referente ao uso de logotipos na administração pública.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Igor Yuji Kawasima, aluno do Colégio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta, de Piracicaba, referente ao uso da arte para a conscientização.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Jefferson Fagundes Alkmin, aluno da Escola Estadual Professor Armando Gaban, de Osasco, referente criação de centros culturais e esportivos.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Maria Eugenia Checa Simões Pinto Motta, aluna do Instituto das Filhas de São José, de Porto Feliz, referente ao tombamento do imóvel centenário que serviu de instalações do Engenho Central de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Larissa Ballarotti, aluna do Colégio Salesiano São José, de Sorocaba, referente a utilização de produtos que saem de circulação, que deverão ser reaproveitados pela comunidade carente.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Mayara de Azevedo Corrêa, aluna da Escola Coterrinha de Educação Infantil e 1º grau, de São Bernardo do Campo, referente a criação da (FCC) - Fundação do Consumidor Cidadão.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Bruno Moreto, aluno da E.E. Francisco Teodoro de Andrade, de Andradina, referente a reestruturação da FEBEM.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Daniela Riello Gomes de Oliveira, aluna do Colégio Carlos René Egg, de Votorantim, referente a concessão de benefícios fiscais a empresas que oferecem treinamento para adolescentes portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei do Deputado Jovem Diogo Haruki Kykuta, aluno do Colégio da Polícia Militar, de São Paulo, referente a readequação dos meios de acesso de idosos e deficientes físicos nas estações de metrô.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Fernanda Gallo, aluna do Colégio Viva Vida, de São Bernardo do Campo, referente a criação de postos de treinamentos descentralizados, em locais públicos, como postos de saúde, postos policiais, entre outros, para denúncias sobre violência infantil.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Joise Andressa Luz, aluna da E.E. Dr. Ginez Carmona Martinez, de Rinópolis, referente a instituir um Sistema Estadual de Assistência ao Menor Abandonado e de Recuperação do Menor Infrator.
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da Deputada Jovem Marta Gonçalves dos Santos, aluna da E.E. Prof. Antonio Vilela Júnior, de Campinas, referente a meninas prostitutas abandonadas que terão direito a ter nas grandes cidades uma casa abrigo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI móvel para o Município de Jaguariuna.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da mini vicinal GRT 010, numa extensão aproximada de 800 metros, em Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a reforma do piso e a cobertura da quadra de esportes na E.E."Plínio Ferraz", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a imediata reestruturação e ampliação do serviço de travessia por balsas, entre São Sebastião e Ilhabela, no Litoral Norte do Estado, que no momento apresenta situação de verdadeiro caos.
Indica ao Sr.Governador a reativação do Posto Policial no Bairro Jardim das Oliveiras - Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal localizada no município de Pirassununga, que inicia-se no km 33, da Rodovia Deputado Cyro Albuquerque SP 225.
Indica ao Sr.Governador contemplar a Polícia Militar de Garça com cinco viaturas, para que se possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido naquele município.
Indica ao Sr.Governador a preservação e conservação do Córrego José Raimundo, bem como a canalização e tratamento do esgoto nele depositado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a implantação de rede de água e esgoto no bairro Chácaras Guanabara, localizado na divisa dos municípios de Mogi das Cruzes e Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de rede de água e esgoto no bairro do Jardim Maetê, no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres na Rodovia Mogi-Bertioga, altura do km 6, mais especificamente defronte à Escola Estadual Benedito Borges Vieira, bairro da Vila Moraes, município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o envio, ao município de Suzano, de policiais e viaturas da ROTA, para que esta, junto com a polícia local, efetue o policiamento e execute as demais ações que lhe são próprias, a fim de garantir à população local, maior segurança e tranqüilidade.
Indica ao Sr.Governador enviar, ao município de Mogi das Cruzes, policiais e viaturas da ROTA, para que esta, junto com a polícia local, efetue o policiamento e execute as demais ações que lhe são próprias, a fim de garantir à população local, maior segurança e tranqüilidade.
Indica ao Sr.Governador destinar ao município de Guararema, duas unidades de Base Comunitária Móvel, sendo uma para o bairro das Chácaras Guanabara.
Indica ao Sr.Governador destinar ao município de Suzano, duas unidades de Base Comunitária Móvel, sendo uma para o Jardim Maitê.
Indica ao Sr.Governador a implantação de itinerário de ônibus entre os municípios de Suzano (bairro Jd. Maetê) e Mogi das Cruzes (Região Central).
Indica ao Sr.Governador a implantação de itinerário de ônibus entre os municípios de Guararema (bairro Jd. Guanabara) e Mogi das Cruzes (Região Central).
Indica ao Sr. Governador que parte da verba destinada ao Programa "Alimenta São Paulo", seja destinada à distribuição de cestas básicas a idosos e portadores de deficiências.
Indica ao Sr. Governador a retomada das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto no município de Pirapozinho.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes na E. E. "Professora Vera Campagnani", em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância ao município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a instalação de creche no bairro Pedreira, em Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para "IV Copa de Futebol de Escolinhas", em Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para "II Copa de Futsal" em Franca.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Contas do Estado estudos objetivando a instalação de uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Araraquara.
Parecer 1454/01 s/Proc.RGL 6007/01 Indica ao Sr. Governador a implementação de programa estadual de atendimento às vítimas da fibrose cística.
Indica ao Sr.Governador a realização de Concurso Público, estabelecendo-se critérios de classificação, a fim de ser regularizada a contratação daqueles que trabalham junto a FEBEM em caráter de urgência.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E. "Padre Jorge Mattar", em Iacanga.
Indica ao Sr.Governador estudos visando parcerias com entidades privadas, nacionais ou internacionais, para a realização das futuras obras do metrô, no município de São Paulo ou em qualquer outra cidade do Estado que venha a necessitar desse tipo de transporte.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo, se possível com a presença de bolsões, na Rodovia João Mellão, na altura dos acessos ao Município de São Manuel, Bairro Jardim Santa Mônica e Distrito de Aparecida de São Manuel.
Parecer nº 1442/2001 s/Proc.RGL.nº 02593/2001 Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia do Açúcar - SP-308, no trecho compreendido entre as cidades de Piracicaba e Salto.
Parecer nº 1443/2001 s/Proc.RGL.nº 03151/2001 Indica ao Sr.Governador a instalação de um Batalhão ou mesmo de uma Companhia da Polícia Militar, inclusive com uma guarnição do Corpo de Bombeiros, na Estância Balneária de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador garantir o acesso da população ao atendimento médico, provido por funcionários estaduais, nos centros de saúde e hospitais onde os funcionários federais, neles lotados, encontram-se em greve, bem como interceder nas negociações entre os funcionários e a direção do INSS, visando eliminar os prejuízos que a greve vem causando.
Parecer nº 1445/2001 s/Proc.RGL.nº 04352/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando que os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela Lei 500/74, com mais de 10 anos ininterruptos e em exercício atualmente na rede estadual de ensino, sejam considerados estáveis e a eles estendidos os benefícios dos titulares de cargos efetivos.
Parecer nº 1441/2001 s/Proc.RGL.nº 02418/2001 Indica ao Sr.Governador a modificação do Decreto 34064/91 para contemplar com auxílio-alimentação também os casos de férias, licença-prêmio, gestante, doação de sangue e serviços obrigatórios por lei.
Indica ao Sr.Governador promover programas de reeducação para os servidores e agentes públicos que trabalham nas áreas de saúde e educação, para melhor compreensão e abordagem qualificada do tema orientação sexual.
Indica ao Sr.Governador a criação e viabilize a implementação do SOS-Racismo, ligado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania em parceria com entidades da sociedade civil.
Indica ao Sr.Governador a aplicação imediata da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho nas repartições públicas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Taquaritinga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Dourado.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Igaraçu do Tiete.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Palmares Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Tanabi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Riolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Pindorama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Mogi Mirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do Município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para recuperação e reforma do Hospital Municipal de Cajati.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um ginásio poliesportivo coberto, na E.E. Afonso Schmidt, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a anulação da nomeação da Procuradora Geral do Estado, Dra. Rosali de Paula Lima.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo visando o recapeamento asfáltico da rua Guaraúna, Jardim Helena, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de um berçário, e demais dependências, destinadas a atender crianças de 0 a 3 anos, na APAE de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Marli Diva Bonfante, localizada na rua Pedro Osório Filho, 966, Vila Nova Cachoeirinha, na Capital.
Indica ao Sr.Governador intensificar a segurança no bairro Itaim Paulista e no Conjunto Jardim Noêmia no mesmo bairro da Capital.
Indica ao Sr.Governador determinar medidas para que o município de Nova Independência receba um caminhão para a coleta de lixo doméstico.
Parecer nº 1439/2001 s/Proc.RGL.nº 05508/2000 Indica ao Sr.Governador a alteração dos dispositivos da Lei de Proteção de Mananciais que impedem a instalação de energia elétrica, de modo particularizado, em residências construídas dentro de um mesmo lote de terreno.
Indica ao Sr.Governador autorizar o imediato reinício das obras relativas ao prédio III do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, medida essa, beneficiará o povo paulista.
Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para a contratação de Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários, Zootecnistas e outros profissionais visando o aprimoramento dos serviços prestados aos agricultores paulistas pelas Casas da Agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a elevação do município de Morro Agudo à Categoria de Comarca.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido da imediata implantação da 2ª Vara na Comarca de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador providências visando garantir condições de habitabilidade aos moradores do Projeto XXI de Abril, no imóvel situado na Rua 21 de Abril, 569, no Bairro do Brás, na Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Piúva, no município de Juquiá.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas para a Delegacia de Polícia do município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador estender os benefícios elencados na L.C. 890 e 891, aos aposentados e pensionistas, à classe do Quadro de Apoio Escolar ( Q.A.E.) e Quadro da Secretaria da Educação ( Q. S. E. ).
Indica ao Sr.Governador estender o benefício constante na Lei Complementar às classes do Quadro de Apoio Escolar ( Q.A.E) e Quadro da Secretaria da Educação ( Q.S.E.).
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, devidamente equipada, à Prefeitura Municipal de Arandu.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, devidamente equipada, para a Prefeitura Municipal de Taguai.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Santa Casa São Vicente de Paulo, de São Miguel Arcanjo, que está sem condições de continuar a dar à população local um atendimento médico no nível desejável.
Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino médio e supletivo de ensino médio presencial na Escola Estadual Professora Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, situada na Vila Tocantins, São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica entre o bairro da Serrinha, acesso a SP-270, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador providências visando socorrer o importante setor da pecuária leiteira de nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para o recapeamento asfáltico do leito da Vicinal do Município de Álvares Machado, que demanda a SP - 270 ao Distrito de Coronel Goulart.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada que liga Jundiaí ao município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação do trecho inicial da Estrada da Bocaina, localizada no Município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos para a implantação de curso colegial noturno na E.E.P.G Leopoldino Meira de Andrade, no Jardim Paraíso, no Município de Matão.
Indica ao Sr.Governador estudos para a implantação de curso colegial noturno, na E.E.P.G Helena Borsetti, no Distrito de São Lourenço do Turvo, no Município de Matão.
Parecer nº 1398/2001 s/Proc.RGL.nº 04646/2001 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser subsidiada a participação de atletas de pequenos municípios nos jogos regionais.
Parecer nº 1366/2001 s/Proc.RGL.nº 03352/2001 Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de mais um Cartório de Registro Civil, Notas e Anexos e de uma nova Vara no Foro Distrital em Cabreúva, bem como a sua elevação à categoria de Comarca.
Parecer nº 1407/2001 s/Proc.RGL.nº 1001/2001 Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Restaurante Bom Prato do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para a População Carente, da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, no município de Campinas.
Parecer nº 1408/2001 s/Proc.RGL.nº 5726/2001 Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça e ao Sr.Governador que se disponham a dialogar com os servidores do Poder Judiciário e atender, na medida do possível, às suas reivindicações por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
Indica ao Sr.Governador atender reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista, referente ao pagamento do abono de dois mil e quatrocentos reais aos aposentados da antiga Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar as condições de policiamento no município de Canas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser o município de Nova Odessa incluído no "Programa Estadual de Plantio de Árvores".
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras de recapeamento, recuperação dos acostamentos, implantação de sinalização, melhoria dos acessos às propriedades rurais e construção de um trevo moderno, na Rodovia SP-253 Deputado Cunha Bueno, no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para elaborar e executar projeto de aproveitamento da área contígua ao Ginásio de Esportes Elpídio Marchesi, com construção de muro, implantação de arborização e ajardinamento, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador recapear o asfalto, recuperar o acostamento, melhorar a sinalização e implantar trevo no trecho entre Batatais e a Rodovia Anhanguera, duplicação ou construção da 3ª faixa, na SP-351- Rodovia Altino Arantes.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para recapear, recuperar sistema de drenagem, sinalização, arborizar e implantar iluminação entre o Núcleo de Integração Social João Pedersoli Filho e o Estádio Municipal, na Avenida Prefeito Newton Reis, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação do acesso da SP-351Rodovia Altino Arantes, até o Mirante Fayez Felippe, no Parque Santa Cruz e mais o trecho até o Conjunto Habitacional Figueiredo Walter, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para executar obras de melhoria da estrada municipal Prefeito Geraldo Marinheiro, bem como recuperar a malha viária rural da Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a formalização de parcerias com o Poder Público Municipal com vistas ao fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, capacitação de monitores e elaboração de calendário de eventos que ampliem e dinamizem o uso das instalações do Ginásio de Esportes Serranão e do Estádio Municipal Antônio Luiz Mattos, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura no sentido de implantar área verde, adequar acessos internos e da área de recreação, recuperar quiosques, instalar dispositivos de proteção das margens e sinalizar locais com perigo de afogamento, no Parque Ecológico Muzeti Elias Antônio, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador elaborar projeto de recuperação mediante obras de tratamento do esgoto, recomposição da mata ciliar e limpeza do leito do Córrego do Matadouro, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba visando a construção de uma sede própria para a Sociedade Agudense da Terceira Idade, em Agudos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo (micro ônibus) para transporte de alunos, no município de Timburí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o recapeamento asfáltico, entre os municípios de Iperó e Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador suspender pelo prazo de cinco anos a incidência do ICMS sobre a comercialização da carne de rã exercida por ranários legalmente estabelecidos, para reestruturação e organização desse setor produtivo, e, após esse período, fixar a alíquota em percentual inferior ao atualmente vigente, em nível que estimule o aumento da produção.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão da capoeira como modalidade oficial nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Estado.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal para o asfaltamento do prolongamento da Rua 7 de Setembro até as imediações do antigo matadouro, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recuperar o sistema coletor de água de chuva e construir estação de tratamento de esgotos, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador providências para reformar e adequar o prédio da Praça José Pinton onde funciona a Delegacia de Polícia; construir prédio para abrigar o pelotão da PM, aumento do efetivo das polícias, do número de viaturas com fornecimento de armas modernas e coletes a prova de balas, para o município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador providências para executar reforma geral, inclusive cobertura da quadra e construção de muro na EE. Dr. Elysio de Castro, no município de Taquaral.
Indica ao Sr.Governador providências para construir um trevo sobre a SP 351 Rodovia Altino Arantes, no entroncamento para Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com a Prefeitura para colocar telas ou aumentar a altura do muro do Centro Comunitário Monsenhor da Cunha Sarmento, na Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao Grupo Pongaiense de Combate ao Câncer em Pongaí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do aeroporto do Município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre Alambarí/Itapetininga a Tatuí, ligando os bairros do Cercadinho, Passa Três, Palanques e Água Branca, no município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador a repavimentação asfáltica, pavimentação de acostamentos e sinalização horizontal e vertical na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) com início no município de Itapetininga até o município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de dispositivo de acesso ao bairro da Serrinha, km 251 na SP-270, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo, tipo caminhonete, para o Projeto Girassol, da Prefeitura do Município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal de Itapetininga.
Parecer nº 1331/2001 s/Proc.RGL.nº 05258/2001 Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no município de Garça.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República estudos no sentido de o Estado de São Paulo ser incluído no Programa de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e AdultosRecomeçoPrograma Supletivo, excluindo-se, para tanto, a utilização do critério do Índice de Desenvolvimento Humano IDH.
Indica ao Sr.Governador estudos voltados à inscrição de professores não estatutários, contratados sob o regime da CLT, e que prestem serviços à Rede Pública de Ensino do Estado, como contribuintes facultativos do IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador a destinação de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a conclusão da cobertura da sede social do Clube da Terceira Idade de Pirajuí.
Indica ao Sr.Governador estudos para incluir a Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família - QUALIS - da Região Sul do município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a criação do sistema de travessia de balsa de carros, passageiros e contêiners em Vicente de Carvalho, no Guarujá ligado às linhas de alta tensão da Bacia do Macuco, em Santos.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual " Wilquem Manoel Neves", no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de salas de aula do Ensino Médio na Escola Estadual "Joaquim Miguel dos Santos", no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador priorizar a instalação de 04 postes de energia elétrica na Rua Francisco Araújo Neto, localizada no Bairro dos Terezas, no Município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para conceder apoio cultural com objetivo de incrementar a realização de espetáculos artísticos na Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para implantar e executar projeto de recuperação e aproveitamento da lagoa Chico Mouro como área de múltiplo uso, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma via marginal à Rodovia Armando Sales Oliveira, imediações do distrito industrial, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para melhorar as condições de uso dos 10 quilômetros da estrada, em terra, para Batatais até o entroncamento com a SP 351 Rodovia Altino Arantes.
Indica ao Sr.Governador providências para, em convênio com a Prefeitura, realizar estudos de reativação do antigo matadouro mediante reforma e adaptação do prédio atual ou construção de um novo, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar obras de melhoria do sistema coletor de águas de chuva da área urbana de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador asfaltar as estradas que ligam Taquaral a Taiúva e a Andes (Bebedouro).
Indica ao Sr.Governador a doação de cadeiras de rodas suficientes para suprir a demanda da Promoção Social e do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de mecanismos alternativos e eficazes de proteção da mão-de-obra rural em face da mecanização e automação, mais especificamente em relação a mecanização nas colheitas de lavoura de cana-de-açucar.
Indica ao Exmo.Sr.Procurador Regional do Trabalho da 2ª Região a adoção das medidas legais cabíveis, em face das irregularidades constatadas nas relações de trabalho junto a FEBEM-Unidade 29, para proteção dos direitos constitucionais e do patrimônio público e social.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade da Saúde da Família, em Garça.
Indica ao Sr. Governador estudos visando incluir, no projeto de criação de um trem especial, uma estação de embarque e desembarque de passageiros, no entroncamento da Rodovia Hélio Schmidt com a Av. Papa João Paulo I, na altura do Condomínio Parque Cecap, para atender passageiros Guarulhos/Aeroporto.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E."Nely Carbonieri de Andrade", em Garça.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E."Norma Mônica Truzzi", no Distrito de Jafa, em Garça.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para o município de Garça.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassom para o município de Garça.
Indica ao Sr.Governador a implantação de parceria com empresas interessadas em utilizar espaços disponíveis nas estações do metrô para patrocinar atividades culturais e educacionais aos usuários e famílias carentes.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Policia Militar do município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal API-010, trecho Bairro do Palmital x Lageado x Itaóca, no município de Itaoca.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rodovia Vicinal, entre a SP-141 ao Bairro Jutuba, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre o Bairro do Rincão até a sede do município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre os Bairros do Cercadinho ao Ribeirãozinho, no município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura de quadra poliesportiva no município de Apiaí.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República estudos visando a instalação no município de Tatuí, de uma unidade educacional da Universidade Federal de São Carlos.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, observadas as formalidades legais, a urgente providência no sentido de possibilitar, aos servidores do Poder Judiciário Estadual, reajuste nos seus salários, consoante o insculpido no inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Indica ao Sr.Governador para que, observadas todas as formalidades legais, reveja a posição até então tomada, no que se refere à reivindicação dos servidores públicos do Poder Judiciário, quanto ao reajuste nos seus salários, consoante o insculpido no inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador estudos visando incluir, nos editais dos concursos públicos de ingresso nas carreiras da Polícia Civil, disposições que determinem: (1) a divisão, em sub-regiões, das regiões em que se distribuem as vagas colocadas em disputa; (2) que os candidatos escolham, no ato de sua inscrição, não apenas a região a cujas vagas concorrerão, mas também a sub-região da unidade em que se dará sua lotação, vinculando-os a essa escolha.
Indica ao Sr.Governador providências visando corrigir distorções existentes entre os padrões de vencimentos das praças da Polícia Militar do Estado e os padrões de vencimentos dos cargos correspondentes na Polícia Civil, que não foram saneadas com o advento da Lei Complementar n.º 901/01, conforme especifica.
Parecer nº 1229/2001 s/Proc.RGL.nº 6856/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando a necessidade de ser urgentemente elevado o contingente da Polícia Militar na Região de Americana.
Parecer nº 1230/2001 s/Proc.RGL.nº 00529/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar o contingente da Polícia Militar em Americana e municípios limítrofes, além de fornecer os recursos materiais necessários, como viaturas e motos.
Parecer nº 1231/2001 s/Proc.RGL.nº 00530/2001 Indica ao Sr.Governador a readequação da lotação da Cadeia Pública 11 de Americana a sua real capacidade, bem como impedir o lançamento de esgotos sanitários sem prévio tratamento pelo referido estabelecimento.
Parecer nº 1257/2001 s/Proc.RGL.nº 00185/1999 Indica ao Sr.Governador a entrega de viaturas à Polícia Militar nos municípios de Holambra e Hortolândia, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo naquelas cidades.
Indica ao Sr.Governador criar política econômica que ofereça incentivo para permanência e/ou instalação de novas empresas no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do leito carroçável da SP 270, Rodovia Raposo Tavares, no trecho urbano do município de São Roque, bem assim, a recuperação do acostamento do mesmo trecho da rodovia.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada da Figueira Santo Antônio, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador o inicio das obras de recapeamento da Rodovia Benedito Pires, que une os municípios de Assis e Cândido Mota, e a inclusão, no mesmo projeto, de asfaltamento de trecho de aproximadamente 1 Km da Avenida João Alves dos Santos, em Cândido Mota, na ligação com a rodovia citada.
Indica ao Sr.Governador estudos visando realizar maior controle e inspeções mais rigorosas sobre as visitas íntimas realizadas nas Penitenciárias do Estado, objetivando, assim, atenuar a insegurança de todos que convivem com o sistema prisional.
Indica ao Sr.Governador verificar os autos do processo de Execução Fiscal movido contra a Usina Martinópolis, no qual esse governo foi vencedor, buscando impedir que aquela propriedade seja adjudicada à empresa Santa Maria Agrícola S/A, que é devedora do Estado e prejudicou injustamente, 120 famílias, mais de 300 pessoas entre homens, mulheres e crianças, no município de Serra Azul.
Indica ao Exmo.Sr.Governador do Estado estudos visando de que o representante do Estado de São Paulo no CONFAZ apresente, por ocasião da próxima reunião daquele Colegiado, propositura acerca da instituição de incentivos e benefícios fiscais, no campo do ICMS, dirigido a pessoas físicas e jurídicas que, a título de patrocínio ou investimento, destinem recursos a projetos desportivos.
Indica ao Sr.Governador providências visando corrigir distorções existentes entre os padrões de vencimentos dos cargos correspondentes na Polícia Militar do Estado e os padrões de vencimentos dos cargos correspondentes na Polícia Civil, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma "Base Comunitária Móvel da Polícia Militar", no Município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a doação de vinte cadeiras de rodas, para o Asilo São Vicente de Paulo e para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento dos Rios Piava e Água Branca, nos Bairros da Barra Velha e Perequê, no Município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador priorizar a implantação de elevadores para portadores de deficiência física na Estação Ferroviária, no Município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual "Maria Ubaldina de Barros Furquim, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a construção de duas passarelas no Município de Mairiporã, sendo uma defronte ao antigo Posto Hudson na Vila Popular e outra no Distrito de Terra Preta.
Indica ao Sr.Governador a construção de sede própria do Grupo da Terceira Idade de Piratininga.
Indica ao Sr.Governador a construção de sede própria do Clube da Terceira Idade em Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador a construção de sede própria do Centro de Convivência do Idoso em Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a conclusão do Clube da Terceira Idade de Itapuí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um berçário, com banheiro, junto a Creche e Centro Educativo "Dona Augusta Parpinelli Zillo", em Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Chácaras Flórida, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um Centro de Lazer com campo de futebol society e área coberta para recreação e reuniões da comunidade, no bairro Granjinha Regina Maria, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a construção de um Campo de Futebol Society no bairro Chácaras Flórida, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma creche e pré-escola que atenderá o bairro Jardim Campestre, Distrito de Cipó Guaçu, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei visando criar incentivos que garantam a implementação do programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho, bem como, a inclusão de previsão de recursos para atender tais encargos nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para 2003.
Parecer nº 1191/2001 s/Proc.RGL.nº 04649/2001 Indica ao Sr.Governador agilizar a implementação dos Centros de Detenção Provisória e dos Centros de Progressão Penitenciária, de forma a impedir o convívio de presos provisórios com criminosos contumazes.
Parecer nº 1189/2001 s/Proc.RGL.nº 08222/1999 Indica ao Sr.Governador providências, dentro da legislação da PM, a promoção do Tenente Coronel Antonio Domingos Peterossi, ao cargo de Coronel, bem como sua classificação junto ao Grande Comando de Campinas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a execução do prolongamento da rede de água para o Bairro Arealzinho no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a abertura de novas turmas de ensino fundamental e médio e abertura de turmas de ensino médio no período noturno, na Escola Estadual Ermínio Sachetta, localizada na Chácara Santo Amaro - Capela do Socorro, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Professor Pedro Elias na cidade de Uchôa.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade de utilizar energia eólica para o bombeamento de água e outras aplicações cabíveis, reduzindo o uso de energia hidrelétrica e termelétrica.
Indica ao Sr.Governador a implantação de vários Postos de Policiamento Militar nas imediações das Escolas Públicas Estaduais na Zona Leste da Capital.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a instalação da 3ª Vara criada na Comarca de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Carapicuiba.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para repassar recursos financeiros e materiais ao Grupo de Escoteiros José Alexandre Barbosa, visando a construção de sede própria, no município de Ituverava, com o objetivo de tirar das ruas crianças em situação de risco.
Indica ao Sr.Governador providências para recapear, recuperar o acostamento e a sinalização da Rodovia Dr. William Amim SP385, que liga Miguelópolis a Ituverava.
Indica ao Sr.Governador providências para recapear, recuperar acostamento, sinalização e dispositivo de águas de chuva da Vicinal José Riul, em Jurucê, município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de obras para tratamento de esgoto, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador providências para recuperar a sinalização e o acostamento, bem como implantar dispositivo de drenagem de água de chuva da Vicinal Prefeito Orlando Prado Diniz Junqueira, trecho entre Morro Agudo e a ponte do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando a implantação de anel viário para desviar veículos e máquinas que trafegam pela área urbana, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar o acesso ao Cemitério Municipal, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o município de Lins, para a construção de galerias de águas pluviais dos bairros Jardim Leoni, Jardim Aeroporto e Avenida Nicolau Zarvos.
Indica ao Sr.Governador a doação de veículos destinados ao transporte escolar aos municípios de: Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras e Torrinha.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências objetivando o reforço da ronda policial em Embu, visando inibir a criminalidade naquele município.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto e de estudos necessários visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia no município de Avaré, em benefício dos cidadãos de cidade e região.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei n.º 10.222, de 05 de março de 1999.
Parecer nº 1127/2001 s/Proc.RGL.nº 04046/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender, dentro das possibilidades financeiras do Estado, às reivindicações salariais das diversas categorias do funcionalismo público, bem como adotar política de aprimoramento profissional dos referidos servidores.
Indica ao Sr.Governador providências urgentes para que seja recuperada a pavimentação asfaltica da Estrada Velha São Paulo/Rio de Janeiro, no trecho entre o distrito de Eugênio de Melo, no município de São José dos Campos e Caçapava.
Indica ao Sr. Governador liberar R$ 126.000,00 à Prefeitura de Itapeva, como doação, para que possa realizar a construção de galerias de águas pluviais no Jardim Santa Rosa.
Indica ao Sr. Governador destinar R$ 212.000,00 à Prefeitura de Itapeva, como doação, para que possa realizar a construção de galerias de águas pluviais no Trecho I do Jardim Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de desativar e transferir o Distrito Policial situado à Rua Onze de Junho para local distante das escolas que ali se encontram.
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências destinadas ao parcelamento do valor das multas decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos automotores nas rodovias do Estado.
Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial na Vila Açoarina, no município de Poá, onde a prática de crimes é frequente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto da polícia militar rodoviária na confluência das Rodovias Alcides Soares e Geraldo Pereira de Barros, em Botucatu.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Jandira.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Itapevi.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador implementar a criação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso, no município de Barueri.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação, no município de Tatuí, de uma unidade de ensino médio ou superior dentre as várias áreas atendidas pela Universidade Estadual Paulista UNESP.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação, no município de Tatuí, de uma unidade de ensino da Faculdade de Tecnologia FATEC.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma estrada vicinal ligando a Estância de Águas de Santa Bárbara ao Município de Óleo, bem como a pavimentação e recapeamento de outras estradas vicinais da região.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à reforma e ampliação do prédio onde se acha instalado o Centro de Saúde de Itaporanga, bem como para a aquisição de aparelhos médicos, equipamentos e medicamentos para a referida unidade.
Indica ao Sr.Governador providências visando recapear a pista, recuperar o acostamento e a sinalização, bem como implantar dispositivo de drenagem de água de chuvas, na Vicinal SPV47, trecho entre Pontal e Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para incluir Igarapava no programa de erradicação de lixões.
Indica ao Sr.Governador incluir o município de Nuporanga no programa Melhor Caminho, de recuperação de estradas rurais.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar as ruas da Vila Isabel e o acesso da mesma à SP-333 Rodovia Abrão Assed, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para adequar e melhorar as instalações da área de lazer instalada nas imediações da Cachoeira do Rio Cubatão, no perímetro urbano de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar o prolongamento da Rua Dr. Matta, trecho entre o bairro Cruz Alta e a SP-333 Rodovia Abrão Assed, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para adequação técnica e ambiental do lixão, bem como implantar programa de coleta seletivo, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para realizar estudos e providências que resolvam o problema de abastecimento e da qualidade da água, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador implementar programa de construção de moradias para atender a fila de espera de cerca de 800 pessoas, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador enviar a esta Casa projeto de lei complementar, visando corrigir distorções existentes entre o padrão de vencimentos das praças da Polícia Militar do Estado e o padrão de vencimentos dos cargos correspondentes na Polícia Civil, conforme especifica.
Parecer nº 1113/2001 s/Proc.RGL.nº 02932/2000 Indica ao Sr.Governador a fiscalização da adequada execução dos serviços prestados pela Companhia Paulista de Força e Luz, tendo em vista, especialmente, a pretensão daquela empresa de fechar todas as unidades de atendimento ao usuário localizadas nos diversos municípios a que serve e centralizar o referido atendimento em Campinas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de quadra poliesportiva junto a Escola Estadual Alziro Barbosa do Nascimento, no Município de Rio Grande da Serra.
Parecer nº 1086/2001 s/Proc.RGL.nº 04969/2001 Indica ao Sr.Governador estudos para rever as exigências constantes da Circular DECAM 01/2000, no que toca à comprovação da condição de beneficiário de outro sistema de Previdência, até final aprovação da legislação que reestrutura o IAMSPE.
Parecer nº 1085/2001 s/Proc.RGL.nº 03757/2001 Indica ao Sr.Governador doar uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde de Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei de n.º 6606/89, para que o artigo 9.º da citada lei passe a vigorar com a redação que especifica.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar a reforma geral do Matadouro Municipal, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar e sinalizar trecho de 200 metros da Rua Macir Ramazini até a Vila Pincesa, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para executar programa de construção de residências que atenda a fila de espera, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a construção de obra de arte (trevo) no entroncamento das rodovias SP-385 e 425, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador providências para ampliar o quadro de policiais civis e militares e melhorar suas condições de trabalho para coibir a onda de violência e criminalidade em Tambaú.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para retomar e concluir as obras da escola ecológica do bairro Ilha Grande e Cecap Almerindo Francisco Mariani, no município de Jardinópolis
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para retomar e concluir as obras do Ginásio de Esportes, localizado entre a área central e a Vila Isabel, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para construir um centro de lazer e recreação, que deverá contar com uma piscina, campo de futebol, vestiários e galpão para atividades da comunidade, no Conjunto Habitacional D. Pedro, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador providências para melhorar a sinalização e implantar dispositivo de escoamento de água de chuva, na Rodovia Mário Mazziero, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar acessos às propriedades rurais, a sinalização, o acostamento, o piso asfáltico, a construção de trevos (obra de arte) nos acessos à Usina da Pedra, Av. Habib Jábali e Rua Vicente de Paula Lima, em Serrana e nos acessos para Serra Azul, Santa Cruz da Esperança e Cajuru, bem como estudos para duplicar a rodovia Abrão Assed SP 333, sem cobrança de pedágio, trecho entre Ribeirão Preto e entroncamento para Altinópolis/Mocóca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de novo Centro de Detenção Provisória na Região Metropolitana de Campinas, nos moldes do estabelecimento já existente no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica das ruas Reinaldo Fredel, Cezar de Conti e adjacências do Núcleo Habitacional "João João Ferreira Silveira", em Agudos.
Indica ao Sr.Governador a criação da Agência de Fomento do Esporte no Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a criação de um campus da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP, na região do município de Itapeva.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República estudos objetivando a criação de um campus da Universidade Federal de São CarlosUFSCar, na região do município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de água e esgoto, no bairro Jaguari, no município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento e a canalização do córrego dos freitas, que passa na rua Antônio Boauscherti, no Jardim Capelinha, na Capital.
Parecer nº 1073/2001 s/Proc.RGL.nº 02414/00 Indica ao Sr.Governador elaborar programa de reestruturação das entidades filantrópicas do Estado, conforme especifica, verificando especialmente a situação da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga.
Parecer nº 1075/2001 s/Proc.RGL.nº 05536/00 Indica ao Sr.Governador implantar o Ambulatório de Especialidades Médicas e Centro de Diagnósticos da Zona Noroeste, considerando o projeto apresentado pelo Foro de Saúde da Zona Noroeste e o processo de municipalização em curso na Capital.
Parecer nº 1072/2001 s/Proc.RGL.nº 00789/00 Indica ao Sr.Governador elaborar programa de reestruturação das entidades filantrópicas do Estado, conforme especifica, verificando especialmente a situação da Sociedade Beneficente de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Botucatu, destinados à instalação de creches, postos de saúde e escolas nas Vilas Jardim e Santa Catarina, localizadas naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola no Núcleo Habitacional "João Álvaro Mellão", em São Manuel.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica das estradas vicinais que ligam o Município de São Manuel à Pratânia, o Bairro da Pedreira à Vicinal Tharcílio Baroni, a Avenida Irmão Marini ao Bairro dos Machados, e a que liga o Bairro de Toledo ao Km 268 da Rodovia Marechal Rondon, todas localizadas no município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador a urgente reforma dos prédios da E.E.P.G.Humberto Turner, no bairro do Itagaçaba, E.E.P.G.Virgilio Antunes, na Vila Batista e E.E.P.S.G.Oswaldo Cruz, todas situadas no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine, através da Secretaria de Economia e Planejamento, a celebração de convênio entre aquela Pasta e o Município de Dois Córregos, visando possibilitar a este aquisição de um caminhão compactador.
Indica ao Sr.Governador que determine, através da Secretaria da Saúde, as providências necessárias visando a revogação da medida tomada por aquela Pasta que diminui o repasse de verbas para o Hospital do Câncer da Fundação Pio XII, de Barretos.
Indica ao Sr.Governador atender as reivindicações dos servidores do Poder Judiciário, pondo, assim, um ponto final na paralisação que, hoje, persiste.
Indica ao Sr.Governador reformas necessárias na EEPG "José da Conceição Holtz", no Distrito de Gramadinho, Município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser estudada, planejada e implantada rede de esgotos e tratamento adequado, no bairro Jaguari, no Município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República rever a Portaria n.º 6/2001, para que possa ser mais flexível nos itens 10, 11, 16, 40, 41, 69, 70, 78, 79 e 81, permitindo que as atividades elencadas nos referidos itens, sejam autorizadas para serem executadas por jovens a partir dos 16 anos de idade, observadas as normas de segurança que garantam a integridade física desses trabalhadores.
Indica ao Sr.Governador enviar para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do Município de Bragança Paulista, viatura adequada ao apoio a combate a incêndios e a operações de salvamento em locais elevados.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para a execução de pavimentação asfáltica e demais benfeitorias nos bairros localizados ao longo da Avenida Mogiana, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar e adaptar o Terminal Rodoviário Aristófanes Corrêa, para melhor atender as finalidades a que se propõe, no distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências para executar o asfaltamento da vicinal entre Santo Antônio da Alegria e Cajuru.
Indica ao Sr.Governador providências para executar obras de contenção de erosão de taludes, roçada da vegetação com maior freqüência, reforçar a sinalização de pontes, limpar canaletas de escoamento de águas de chuva e construção de trevo na rotatória para Santo Antônio da Alegria, na Rodovia Altino Arantes SP- 351.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar a reforma geral do Estádio Comendador Hélio Morganti, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador providências para asfaltar trecho de 1.500 metros entre a Rua Alferes Manoel Joaquim e o cruzamento com a Vicinal para Pedregulho, no município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador providências para construir muro em substituição ao alambrado na EE. Fábio José Araújo, no município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador providências para asfaltar a Vicinal José Alves Pereira entre Aramina e Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para elaborar e executar programa de recuperação e recomposição da mata ciliar dos córregos Santa Cruz, Espírito Santo e do Matadouro, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para enquadrar o lixão de Tambaú no programa de erradicação de lixões.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recuperação ambiental e transformação da lagoa localizada nas imediações do Jardim Aroeiras em centro de lazer com múltiplas funções, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial no bairro do Grajaú, próximo à Rua Santo Antônio de Oscela, na Capital, onde a prática de crimes é frequente.
Parecer nº 1029/2001 s/Proc.RGL.nº 00784/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de serviços semelhantes aos oferecidos pelo 'Trem Espanhol', na Região Metropolitana de Campinas, tendo como central de operações a cidade de Campinas e como extremidades, ao norte Americana e ao sul Jundiaí.
Parecer nº 1021/2001 s/Proc.RGL.nº 05941/1999 Indica ao Sr.Governador priorizar a aplicação dos recursos financeiros nos municípios.
Parecer nº 1025/2001 s/Proc.RGL.nº 01738/2001 Indica ao Sr.Presidente da República viabilizar a outorga de concessões de canais abertos de TV para a veiculação dos trabalhos parlamentares das Câmaras de Vereadores e das Assembléias Legislativas em todos os Estados da Federação.
Indica ao Sr.Governador a implantação de procedimento especial para registro e porte de arma de fogo bem como, isenção de Taxas Estaduais Inerentes ao Poder de Polícia em favor dos policiais civis, militares e guardas municipais, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a construção de prédio para abrigar o Núcleo de Promoção Social no Município de Jarinu e incluí-lo no Programa de Investimentos Sociais para o biênio 2001/2002, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma cobertura metálica para o pátio de recreação do Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, no município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a duplicação e construção de um dispositivo de segurança rotatória, na saída da cidade, no prolongamento da Rua José Rodrigues da Mota (1 km de extensão), no município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional Nosso Teto, no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola, no Bairro Americana, município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de rotatórias na Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento urgente do abono concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho aos ferroviários, aposentados e pensionistas, pertencentes a antiga Ferrovia Paulista S/A- FEPASA, hoje integrados na Rede Ferroviária Federal S/A- RFFSA.
Indica ao Sr. Governador a isenção de ICMS ou redução dos impostos para equipamentos de captação de energia solar.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei complementar, a esta Casa, revogando o inciso II do artigo 5º da LC. 546/88.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura local, para iluminação do trecho entre a Capela de Todos os Santos e o cruzamento com a avenida Prefeito Newton Reis, em Jardinópolis.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura local, para implantação de sistema gabião, construção de muretas de proteção e recomposição da mata ciliar do Córrego do Agudo, em Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a resolução, em parceria com a Prefeitura local, do problema de falta de água em domicílios, com perfuração de poços subterrâneos no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a recuperação do Córrego Norte, com implantação de sistema de tratamento de esgoto, em Sertãozinho.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura de Viradouro, para asfaltamento de ruas e implantação de benfeitorias no bairro "Sem Terra", naquele município.
Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de esgoro e tratamento adequado no bairro Colinas do Anhaguera, em Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr. Governador a fixação da jornada de trabalho para policiais estudantes de 1º, 2º e 3º graus, que viabilize sua plena assiduidade aos cursos.
Indica ao Sr. Governador a criação do AUXÍLIO-CRECHE para os filhos e dependentes de Policiais Militares.
Indica ao Sr. Governador o remanejamento dos inativos da FEPASA da Secretaria da Fazenda para a Secretaria dos Transportes.
Parecer 975/01 s/Proc.RGL.1737/01 Indica ao Sr. Governador o levantamento da real situação de atendimento aos usuários do setor de Ortopedia do Hospital Bandeirantes, nesta Capital.
Indica ao Sr. Governador a construção de teminal de passageiros no aeroporto de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a construção de torre de controle no aeroporto de Sorocaba.
Indica ao Sr., Governador a implantação de uma unidade do programa Bom Prato na cidade de Osasco, região Oeste da grande São Paulo.
Indica ao Sr. Governador efetuar a gradual revegetação, recuperação e ajardinamento das margens das rodovias estaduais, através de parcerias com a iniciativa privada.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a execução do prolongamento da rede dágua para o Bairro da Serraria e Bairro dos Ribeiro, no Município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a pavimentação das ruas da Vila Ribeiro, no Município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma usina produtora de oxigênio e ar medicinal comprimido e um novo aparelho anestésico, destinados à Associação Hospitalar de Agudos.
Indica ao Sr. Governador a doação de veículos destinados ao transporte escolar aos municípios de: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Cabrália Paulista, Cafelândia, Duartina, Gália, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Lins, Lucianópolis, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru.
Indica ao Sr. Governador a criação de um curso supletivo de 1º e 2º Graus na E.E. "Agostinho Cano", no Jardim Nova Cidade, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de que seja coberta a quadra de esportes da EEPSG Messias Freire, situada na Rua Ibi nº 18, no Bairro de Campo Limpo, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão POUPATEMPO, no município de Pirajui.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Município de Pirajui.
Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Pirajui.
Indica ao Senhor Governador do Estado o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do Município de Pirajui.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos para a implantação de novos cursos de graduação noturnos, junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" - ESALQ/USP, conforme apelo contido na Moção da Vereadora Aparecida Gregolin Abe e outros ca Câmara Municipal de Piracicaba.
Indica ao Sr. Governador estudos para a construção da sede da SABAJAVA - Sociedade Amigos de Bairro Jardim do Vale no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar a estrada municipal da Vargem Rica, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para concluir obras e demais benfeitorias do Ginásio de Esportes do Jardim Paraíso, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura no sentido de realizar estudos para adequação técnica e sanitária, com ampliação da vida útil do depósito de lixo, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador promover a remoção dos trilhos do ramal ferroviário instalados entre o bairro Alvorada e a região central, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, recuperação do acostamento, implantação de dispositivo de escoamento de águas de chuva, melhoria da sinalização e construção de moderno trevo na via de acesso de 4 quilômetros entre Orlândia e Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para resolver o problema da falta de água com perfuração de poços subterrâneos, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recapear o acesso entre a área central e o matadouro, implantar dispositivo de água de chuva, recuperar defensas e o piso da ponte sobre o Rio Pinheirinho, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar serviços de regularização do calçamento construído de paralelepípedo das Ruas Dr. José. E.V. Palma, XV de Novembro, Prudente de Morais, Dias da Costa, Bernadino de Campos e suas transversais, em Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para reformar e modernizar o sistema de distribuição e armazenamento de água, no município de Sertãozinho.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República para que oficie o Sr. Delegado do Trabalho em São José dos Campos, da importância da CONSTRUCORP Cooperativa de Trabalho Especializado na área de Construção Civil, no fomento para a criação de empregos no Vale do Paraíba revelando expressiva atuação social.
Indica ao Sr.Governador estudos visando atender às reivindicações dos alunos da E.E.Washington Luiz, em Porto Ferreira, no que se refere à construção de um refeitório, de uma quadra poliesportiva coberta, substituição dos bebedouros e realização dos reparos necessários na rede hidráulica, por representarem medidas relevantes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de mais duas estações da CPTM, sendo uma no Jardim Helena, Bairro de São Miguel Paulista e outra no Jardim Romano, Bairro de Itaim Paulista, ambos na Zona Leste da Capital.
Parecer nº 921/2001 s/Proc.RGL.nº 4354/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando aumento salarial para os professores do Estado.
Indica ao Sr.Governador a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou provável redução dos impostos para Turbinas Eólicas e o equipamento necessário para o funcionamento de uma usina eólica.
Indica ao Sr.Governador adotadas efetivas medidas de segurança viária quanto à implantação de ponto de seção em linha de transporte coletivo ao longo das rodovias estaduais.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recuperar e melhorar as condições de tráfego das estradas rurais, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar as instalações, ampliar os serviços oferecidos e a quantidade/variedade de remédios do Hospital e Ambulatório Municipal, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura no sentido de deliberar verba para o término da construção do prédio da APAE, mobiliar as instalações e implantar área de recreação no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador realizar obras de melhoria e modernização das vicinais Taiaçu - Pirangi e Taiaçu - Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador incluir o município de Taquaral no programa de melhoria das estradas rurais.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar, iluminar e ligar trechos de ruas e avenidas do Jardim Boa Vista, Jardim Siena e Jardim Santa Rita, bem como abrir estrada asfaltada para Sales Oliveira e Nuporanga, a partir destes bairros, no município de Orlândia
Indica ao Sr.Governador interceder junto à concessionária VIANORTE para recapear, recuperar os dispositivos de escoamento de água de chuva e a instalação de defensas de proteção, nas áreas em desníveis na Rodovia Anhangüera entre a Praça de Pedágios e o trevo para Sales Oliveira e Pontal.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar o matadouro municipal, a fim de que o mesmo cumpra suas finalidades, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar obras de melhoria de acesso à gruta Itambé, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador recuperar o acostamento, roçar as margens, implantar dispositivos para escoamento de águas de chuva e melhorar a sinalização da Rodovia Dr. Chaffy Jorge, entre São Simão e a Rodovia Anhangüera.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para viabilizar a realização anual dos jogos inter-bairros categoria mirim, na Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para a recuperação do sistema gabião e recuperação das muretas de proteção do Córrego Sul, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr. Governador a criação de novas vagas no ensino médio, inclusive no período noturno, na E.E. Abrahão Benjamin, no bairro Vila Romana, em Cruzeiro.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Mococa.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento asfáltico das vias urbanas em Guaimbê.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma creche na Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada da Ponte Preta (OUR 449 e OUR 240), e da estrada da Usina sâo Luis (OUR 105), no município de Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para o transporte de presos da cadeia publica do município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a realização de serviços de tapamento de buracos e recapeamento no trecho compreendido entre os Kms 170 e 286 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo policial no município de Embu.
Indica ao Sr. Governador a construção de Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro de Porto Belo, no Município de Porto Ferreira
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra poliesportiva no Bairro Jardim Alto do Serra D'Agua, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr. Governador a construção de galerias de águas pluviais, nos Bairros: Porto Belo, Porto Belo I e Estância dos Granjeiros, no Município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr. Governador para que adote providências visando a reforma do prédio da E.E. José da Conceição Holtz, localizada no distrito de Gramadinho, município de Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de asfaltar a estrada OLE-10 e sua continuação OLE-153, que ligam o município de Óleo ao Km 307 da SP-280 (Rodovia Castelo Branco).
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulâncias à Prefeitura Municipal de Campos de Jordão. para a remoção de doentes daquela comunidade.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Campos de Jordão para a construção de unidades habitacionais à população carente e de baixa renda.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão para a reforma e ampliação das UnidadesBásicas de Saúde, lá instaladas.
Indica ao Sr. Governador conceder recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, para a construção de Centro de Treinamento Esportivo.
Indica ao Sr. Governador a construção de passagem em desnível para veículos, nos bairros Vicente de Carvalho II e Mangue Seco, em Bertioga.
Indica ao Sr. Governador a construção de novo quartel Corpo de Bombeiros em Garça.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para o município de Garça.
Indica ao Sr. Governador a criação de BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR , na Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual na Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador doação de verba à Prefeitura Municipal de Araçariguama, para reforma, ampliação e adequação de imóvel para a Maternidade Municipal.
Indica ao Senhor Governador doação de verba à Prefeitura de Araçariguama, para construção de uma EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, no município.
Indica ao Sr. Governador doação de verba à Prefeitura de Cubatão, destinada à construção de uma creche municipal.
Indica ao Sr. Governador doação de verba à Prefeitura de Cubatão, destinada à reforma do anfiteatro do Parque Anilinas, na região central do município.
Indica ao Sr. Governador a alteração do artigo 6º do Decreto Lei 257/70, com redação dada pela Lei 2815/81.
Parecer 917/2001 s/Proc.RGL 3207/2001 Indica ao Sr. Governador que determine à CDHU não mais oferecer entraves em juízo, para possibilitar os acordos nas ações ajuizadas por essa companhia, para purgar mora de inadimplentes do sistema habitacional do Estado.
Parecer 815/2001 s/Proc.RGL 8117/1999 Indica ao Sr. Governador a implantação de disposição interna das composições do Metrô que proporcione mais conforto e segurança aos usuários do sistema.
Parecer 919/2001 s/Proc.RGL 6486/2000 Indica ao Sr. Governador a implantação do Fundo de Investimentos do Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo, em Americana.
Parecer 918/2001 s/Proc.RGL 4197/2001 Indica ao Sr. Governador a transferência da Sede da Reitoria da UNESP para o município de Ilha Solteira, como determina a Lei 952/76.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para reforma ou construção da ponte sobre o rio Ribeirão Grande, na rodovia João Ciriaco Ramos, acesso entre Itatinga e Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada SP-268, no trecho interligando Capela do Alto e Alambari.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento do leito carroçável, capinação e limpeza dos acostamentos, pintura de faixas de trânsito e recolocação de placas de sinalização no trecho da rodovia SP-88 ligando Salesópolis e Pitas.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento do leito carroçável, capinação e nivelamento do acostamento, pintura de faixas de trânsito e substituição de placas de sinalização na rodovia SP-88, que interliga Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.
Indica ao Sr. Governador a manutenção dos Batalhões do Comando de Policiamento de Trânsito em convênio com a Prefeitura desta Capital, por mais 24 meses
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a reposição salarial a todos os servidores do Poder Judiciário, bem como estabelecimento de data base, conforme determina a Constituição Federal.
Indica ao Sr. Governador a imediata criação e instalação de uma Companhia da Polícia Militar na cidade de Conchas.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento, iluminação e recuperação das guias e do paisagismo no Trevo III Orquídea, em Viradouro.
Indica ao Sr. Governador a conclusão das obras do hospital no município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a resolução do problema ocasionado por enchentes no córrego Ribeirão Preto, na região central de Cravinhos.
Indica ao Sr. Governador reformas e adequação de prédios e mobiliário das Unidades Escolares, bem como outras melhorias, as quais especifica, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador a conclusão das obras do Matadouro Municipal, em Cravinhos.
Indica ao Sr. Governador o aumento dos efetivos das polícias cívil e militar, em Cravinhos.
Indica ao Sr. Governador a recuperação da pista, o acostamento e sinalização da estrada vicinal Said Ahmed Saleh, entre Barrinha e o entroncamento para Pradópolis e Guariba.
Indica ao Sr. Governador a construção de galeria de águas pluviais em toda a extensão da avenida Pedro Amoroso, em Cravinhos.
Indica ao Sr. Governador a implantação do sistema gabião, limpeza do leito, ampliação das áreas de lazer e do paisagismo no Córrego Sul, no trecho de prolongamento da avenida Antônio Paschoal, em Sertãozinho.
Solicita ao Sr. Governador a recuperação asfáltica, iluminação, sinalização e implantação de dispositivos de águas pluviais na rodovia Waldir Canevari, Avenida Marginal e adjacências, em Sales Oliveira.
Solicita ao Sr. Governador o recapeamento, implantação de dispositivos de águas pluviais e melhoria da sinalização na rodovia Arcolino Zancheta, entre Viradouro e a divisa com Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da estrada vicinal SPV-59 que liga os municípios Canitar e Ourinhos.
Parecer 896/2001 s/Proc. RGL 03871/2001 Indica ao Sr. Governador a inclusão no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar instituído pela LC. 888/2000, do Quadro dos Servidores da Educação, bem como atribuição de gratificação a essa categoria.
Indica ao Sr. Governador a instalação de faculdade integrada à "Universidade Estadual Paulista Julho de Mesquit Filho" em Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a implantação do ensino médio na E.E. "Gabriel Prestes", no município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador a construção de sede própria do Grupo da Terceira Idade de Lucianópolis.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica e implantação de guias e sarjetas no Núcleo Habitacional da Estância Turística de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de esgotos e tratamento adequado, no bairro Colinas do Anhanguera, em Santana de Parnaíba
Indica ao Sr. Governador a recuperação de quadra poliestortiva no bairro Vila Brasil, em Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a instalação de radares eletônicos nas vias que especifica, em Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim São José, em Cruzeiro
Indica ao Sr. Governador a sinalização e demarcação adequada na pista e acostamento da rodovia SP-52, que interliga os municípios Cruzeiro e Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr. Governador o fornecimento de equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental, para Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr. Governador a reforma da E. E. "Professor Aristóteles de Andrade", da região de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da rodovia SP-268, entre as cidades de Capela do Alto e Alambari, bem como a manutenção periódica do local.
Indica ao Sr. Governador a implantação de linha para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros entre Salto e Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a instalação da Base da Polícia Militar Rodoviária de Jaú, em local que especifica.
Indica ao Sr.Governador o envio de propositura a esta Casa, objetivando permitir aos policiais civis e militares o exercício de outras funções remuneradas, nos horários de folga.
Indica ao Sr. Governador a implantação de projetos de pavimentação na rua Itapetininga - bairro Tatetu e na estrada municipal "Salvador Rodrigues Belino", no município Alambari.
Indica ao Sr. Governador o aumento da cota de compra de leite dos pecuaristas.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Unidade de Salvamento do Corpo de Bombeiros na Praia de Juquey, município de São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador providências para instalação de Área de Lazer na Praia de Juquey, no município de São Sebastião.
Parecer 845/2001 s/Proc.RGL 5379/2000 Indica ao Sr. Governador a apuração de supostas irregularidades envolvendo compra e venda de imóveis, transferência e renegociação das prestações, no Conjunto Habitacional "Jardim Santa Helena", de propriedade da COHAB-SP.
Parecer 844/2001 s/Proc.RGL 2816/2000 Indica ao Sr. Governador providências para evitar o corte no fornecimento de água por falta de pagamento de contas em nome de pessoas desempregadas.
Indica ao Sr. Governador a instalação de restaurante Bom Prato no município de Sorocaba.
Indica ao Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Capão Bonito ao Bairro dos Proenças e este ao Distrito de Apiaí Mirim.
Indica ao Sr. Governador a implantação de bibliotecas públicas em prédios de escolas da rede pública estadual, nos municípios que não possuam tal serviço.
Indica ao Sr. Governador a criação do Programa "Evite o Primeiro Gole" a ser implantado nas escolas públicas estaduais, para prevenção do uso de drogas e do álcool.
Indica ao Sr. Governador doação de verba para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde I "Ilario Dassie", em Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a doação de verba à Prefeitura de Itapetininga, para construção de pré-escola municipal.
Indica ao Sr. Governadora doação de verba à Prefeitura de Cruzeiro, para obras prioritárias nas áreas da Educação e da Saúde.
Indica ao Sr. Governador a doação de verba à Prefeitura de Arujá, como doação, para ser aplicada na área da Educação.
Indica ao Executivo a doação de verba para a Prefeitura Municipal de Santa Isabel, para realizar reforma e ampliação de diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município.
Indica ao Sr. Governador a doação de verba à Prefeitura de Arujá, para construção de Posto de Saúde no bairro do Portão, naquele município.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para uso exclusivo da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, mantenedora do Hospital Dona Balbina.
Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos financeios para a Santa Casa de Misericórdia de Lins.
Indica ao Sr. Governador providências para solucionar os problemas referentes ao recolhimento de ICMS, decorrentes da Instalação de postos de gasolina em supermercados.
Indica ao Senhor Governador a implantação de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Municipal "Dr. Acílio Carrion Garcia", em Nova Odessa.
Indica ao Sr. Governador a destinação imóvel próprio para abrigar destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr. Governador que determine a Sec. do Meio Ambiente o fornecimento de equipamentos e materiais necessários às Prefeituras p/projetos de educação ambiental, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, organização de usina de reciclagem e compostagem de lixo.
Indica ao Sr. Governador estudos urgentes visando a construção de um trevo de acesso junto à Rodovia Estadual SP 321 (Rodovia Bauru - Iacanga), no quilometro 351 mais 200 metros.
Indica ao Sr. Governador,através dos órgãos competentes destinar verba de R$140.000,00 ao Hospital Municipal Santo Antonio de Taiuva,para realização de reforma e ampliação da Sala de Sessões de Fisioterapia, no Municipio de Taiuva.
Indica ao Sr. Governador,através dos órgãos competentes destinar verba de R$140.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, como doação para que se possa realizar a reforma e manutenção do prédio.
Indica ao Sr. Governador,determinar aos ógãos competentes, urgentes providências visando a recuperação do acesso da Rodovia SP-129 à Rodovia Marechal Rondon,no município de Boituva.
Indica ao Sr. Governador,determinar aos órgãos competentes estudos visando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal do Rio Verde,no Município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr. Governador,determinar aos órgãos estudos visando a pavimentação do acostamento da SP - 129 que se inicia na E.E. Hélio Zacharias até a entrada do Condominio Rancho dos Arcos,no Município de Boituva.
Indica ao Sr. Governador,determinar através dos órgãos competentes, estudos visando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na av. Manoel Vieira Rodrigues e termina na Rodovia Raposo Tavares,no Município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr. Governador,determinar aos órgãos competentes,estudos visando o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a Rodovia Raposo Tavares aos bairros do Jundiacanga, Campo do Meio e Cercado, no Município de Araçoiaba da Serra
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei a esta Casa, que estabeleça data base para reajuste dos funcionários públicos estaduais no dia 1º de março.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de 1º e 2º grau, na região do Jardim Irene e Sitio dos Vianas, no município de Santo André.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, providências visando que recursos financeiros sejam repassados à Santa Casa de Misericórdia de Lins que se encontra com sérios problemas em algumas de suas unidades.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Estadual Fernando Costa, localizada no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para o custeio do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, no município de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr.Governador liberar verba para o asfaltamento da estrada que interliga a vicinal José Perna Sobrinho - Município de Descalvado ao Distrito de Santa Eudóxia - Município de São Carlos, numa extensão de 15 quilômetros.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a complementação asfáltica da Estrada da Graminha, que liga o município de Leme ao município de Araras.
Parecer nº 806/2001 s/Proc.RGL.nº 00118/2001 Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Estadual Conde Francisco Matarazzo Júnior, que faz a ligação da Rodovia Anhanguera até Santa Rosa do Viterbo.
Parecer nº 807/2001 s/Proc.RGL.nº 00119/2001 Indica ao Sr.Governador o recapeamento e melhorias na Rodovia SP-133.
Parecer nº 803/2001 s/Proc.RGL.nº 00208/2000 Indica ao Sr.Governador averiguar irregularidades nos contratos de fornecimento de placas de veículos.
Parecer nº 805/2001 s/Proc.RGL.nº 00489/2000 Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia SP-101, em Hortolândia.
Parecer nº 817/2001 s/Proc.RGL.nº 04976/2000 Indica ao Sr.Governador a implantação de medidas para reduzir a multa cobrada dos proprietários que atrasam o pagamento do IPVA.
Parecer nº 797/2001 s/Proc.RGL.nº 05412/1999 Indica ao Sr.Governador estudos para que retorne a escala de parada de trens de passageiros da ferrovia na cidade de Vinhedo.
Parecer nº 819/2001 s/Proc.RGL.nº 05466/2000 Indica ao Sr.Governador a implantação de medidas para reduzir a multa cobrada dos proprietários que atrasam o pagamento do IPVA.
Parecer nº 798/2001 s/Proc.RGL.nº 05540/1999 Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Dr.Antônio Pires de Almeida que liga Porto Feliz a Sorocaba.
Parecer nº 799/2001 s/Proc.RGL.nº 05829/1999 Indica ao Sr.Governador providências visando que sejam revistas a implantação de novas praças e a tarifa de pedágio no Estado.
Parecer nº 801/2001 s/Proc.RGL.nº 07258/1999 Indica ao Sr.Governador a alteração do artigo 4º da portaria SUP/DER-85/93, para permitir a circulação, entre os quilômetros 79 a 87 da Rodovia SP-125, ao menos, de veículo fretado para transportar os estudantes à cidade de Taubaté.
Parecer nº 802/2001 s/Proc.RGL.nº 08116/1999 Indica ao Sr.Governador estudar o atendimento das reivindicações do 'Movimento Não ao Abuso dos Pedágios'.
Parecer nº 808/2001 s/Proc.RGL.nº 00426/2001 Indica ao Sr.Governador viabilizar um Fundo Social destinado a abater os débitos de mutuários inadimplentes da CDHU.
Parecer nº 821/2001 s/Proc.RGL.nº 01000/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando a fiscalização periódica dos hidrometros de águas e dos relógios de energia, através da Comissão de Serviços de Energia - CSPE.
Parecer nº 767/2001 s/Proc.RGL.nº 1277/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando que as tarifas cobradas pela Sabesp sejam acessíveis também à população de baixa renda de nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos urgentes visando a redução do IPVA e alíquotas diferenciadas às frotas de veículos e evitando a evasão fiscal.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Jaú, destinados a construção e instalação da "Casa de João Ribeiro de Barros", naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Jaú, destinados a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual Frei Galvão, do Distrito de Potunduva, bem como a instalação de um ginásio poliesportivo e a construção de um campo de futebol nesse mesmo núcleo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando uma reforma geral no prédio que abriga o Centro de Saúde III, em Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a aquisição de um intensificador de imagens ao Hospital e Maternidade São José, no Município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador destinar R$140.000,00 à Prefeitura de Fernando Prestes, como doação, para a construção de escola municipal, de ensino fundamental, nível I, de 1ª à 4ª séries, em terreno de propriedade do município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 140.000,00 reais a Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, como doação, para que se possa realizar a reforma e pintura do prédio.
Indica ao Sr.Governador providências visando fornecer os conjuntos para a prática da modalidade do jogo de xadrez nas escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Indica ao Sr.Governador a reforma total do prédio da Escola Estadual Moabe Cury, localizada no Conjunto Habitacional Elmano Ferreira Veloso, no Município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-268, que liga os municípios de Araçoiaba da Serra a Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a construção de um novo prédio para o Fórum da Comarca de Conchas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP-189, no trecho entre Buri e Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento das justas reivindicações salariais dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que encontram-se em greve por tempo indeterminado, desde o último dia 27 de agosto.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando o atendimento das justas reivindicações salariais dos servidores do Judiciário Paulista, que encontram-se em greve por tempo indeterminado, desde o último dia 27 de agosto.
Parecer nº 775/2001 s/Proc.RGL.06742/2000 Indica ao Sr.Governador aumentar o número de horários de ônibus entre São Manuel, Botucatu, Conchas, Laranjal Paulista, Tietê e São Paulo.
Parecer nº 776/2001 s/Proc.RGL.06776/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando investigar a existência de irregularidades na autuação e cobrança de multas de trânsito na região de Monte Alto.
Parecer nº 779/2001 s/Proc.RGL.nº 0882/2001 Indica ao Sr.Governador estudar a circulação de veículos na região de Nova Odessa buscando soluções que não impliquem em implantação de novas praças de pedágio pelas Prefeituras, bem como investigar a participação da concessionária Autoban na operação destes pedágios.
Parecer nº 780/2001 s/Proc.RGL.nº 0998/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade de duplicação da SP-308 - Rodovia do Açucar.
Parecer nº 774/2001 s/Proc.RGL.nº 06741/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando revisar os aumentos nos preços do IPVA.
Parecer nº 782/2001 s/Proc.RGL.nº 03094/2001 Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre o rio Tietê, ligando o Jardim Três Marias e São Pedro São Paulo, em Salto, já que as fundações para o empreendimento estão prontas e em condições de serem aproveitadas.
Parecer nº 773/2001 s/Proc.RGL.nº 07055/1999, ao qual foram anexados os Processos RGL.nº 07820/99, RGL nº 0223/00 e RGL nº 02607/00 Indica ao Sr.Governador estudos visando repassar aos municípios envolvidos recursos para cobrir despesas com a execução de reparos em vias públicas nas quais a SABESP executou obras de saneamento, sem que tenham sido executadas também as respectivas obras de reparo.
Parecer nº 768/2001 s/Proc.RGL.nº 05598/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando coibir as ameaças, ataques e violências dos integrantes dos grupos neonazistas e 'skinheads' contra cidadãos brasileiros, identificando e processando os responsáveis, a fim de dar proteção às vítimas e, dessa forma, restabelecer a ordem e a segurança no Estado.
Parecer nº 769/2001 s/Proc.RGL.nº 00165/2001 Indica aos Srs.Presidente da República e Governador a instalação de um memorial, com sede no Estado de São Paulo, que abrigue todo o acervo histórico relativo às ferrovias paulistas.
Indica ao Sr.Governador providências visando informar as gestantes sobre as vantagens em se adotar o método lateral de parto normal nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública estadual de saúde.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o asfaltamento da Estrada do Barreirinho, no trecho que liga o bairro Jardim Vista Alegre ao Cemitério dos Americanos, em Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador viabilizar o prolongamento da estrada vicinal Vereador Saulo Waldemar Fornazin, em Santa Bárbara DOeste, a fim de que a mesma, cortando uma área de terra do município de Rio das Pedras, atinja a Rodovia do Açúcar.
Indica ao Sr.Governador determinar que as maternidades públicas pertencentes ao governo do Estado orientem as mães quanto a utilização do método canguru para os recém-nascidos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 140.000,00 à Prefeitura do município de Pitangueiras para a construção de um Pronto Socorro no distrito de Ibitiuva.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Av.Ferreira de Menezes, no bairro do Parque Residencial Marengo, em Itaquaquecetuba.
Parecer nº 708/2001 s/Proc.RGL.nº 05616/1999, ao qual se encontra anexado o Proc.RGL.nº 06910/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando solucionar o problema da segurança pública no município de Tatuí, conforme especifica.
Parecer nº 713/2001 s/Proc.RGL.nº 03156/2001 Indica ao Sr.Governador viabilizar a transferência da Delegacia da Mulher de Campinas do local onde se encontra para a região central da cidade e assegurar seu funcionamento 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.
Parecer nº 689/2001 s/Proc.RGL.nº 07122/1999 Indica ao Sr.Governador providências visando sanar as irregularidades trabalhistas encontradas na Guarda Noturna de Campinas, apontadas em relatório do Ministério do Trabalho.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros, no valor mínimo de cem mil reais, à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte, medindo 27 metros de comprimento por 10 metros de largura, sobre o Rio Jundiaí, ligando os Bairros da Mina e Jardim Guiomar, no Município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador garantir a imediata implementação em nosso Estado, com a devida e efetiva participação das entidades do Movimento Negro locais, do projeto de Formação Profissional e Promoção Cultural da População Negra, recentemente viabilizado pelos Ministérios da Justiça e da Cultura em parceria com a Fundação Cultural Palmares.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão facultativa de irmãos como dependentes dos servidores contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de receberem atendimento médico-hospitalar.
Indica ao Sr. Governador realização de convênios e parcerias para a eliminação da erosão no Bairro Jardim Nicéia, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a ampliação do Clube da Terceira Idade de Uru.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da Estrada Vicinal "Lauro Perazoli", numa extensão de 18 quilômetros, ligando os municípios de Macatuba e Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr. Governador a reforma da E.E. "Rubens Pietraroia", em Lençois Paulista.
Indica ao Sr. Governador firmar convênio com o município de Pederneiras, para a construção de uma ponte mista de concreto e estrutura metálica no Distrito de Santelmo, na zona rural daquela cidade.
Indica ao Sr. Governador firmar convênio com o município de Pederneiras, para construção de duas pontes metálicas sobre o rio Bauru, na travessia da estrada vicinal PDN-434.
Indica ao Sr. Governador a não instalação de unidades prisionais, inclusive unidades da FEBEM - internação/recuperação, próximos a áreas residenciais .
Indica ao Sr. Governador criar meios seguros e eficazes para a instalação de depósitos, transporte, armazenamento e destinação final de lâmpadas fluorescentes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o setor de saúde do município de Pereiras.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a reforma ou reconstrução da ponte sobre o Rio Guareí, acesso entre a SP-270 à Fazenda Aterradinho, no município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a reforma e conclusão da pista de atletismo, no Centro Esportivo "Major Silvio de Magalhães Padilha", no município de Tatuí.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a implantação de linhas do Metrô, utilizando-se a estrutura já existente da linhas de trens metropolitanos, ao invés privatizá-las.
Indica ao Sr. Governador contemplar, na proposta orçamentária estadual para o próximo ano, o atendimento da reivindicação da população da Estância Turística de Embu, visando a canalização e saneamento de, aproximadamente, 5 mil metros de córregos em trecho urbano daquele município.
Indica ao Sr. Governador implementar medidas de defesa da Saúde Pública para que valorize a Residência Médica e também a abertura de negociações com a Associação Nacional dos Médicos Residentes e com as associações respresentativas dos médicos Residentes do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei a esta Casa, visando a equiparação da gratificação de auxílio de exercício localidade da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado, estabelecida pela Lei Complementar 830/97 em único percentual de 15%, sobre o padrão PM-11, no caso da Polícia Militar, ou sobre o padrão de Delegado de Polícia de 5ª Classe, no caso da Polícia Civil .
Indica ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública a instalação de um Instituto Médico Legal e um Instituto de Criminalística, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para finalizar as obras pendentes do Matadouro João Dias Pereira e melhorar as condições de uso da estrada que serve de acesso ao referido local, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador realizar obras de recapeamento, recuperação do acostamento, instalação de defensas de proteção e modernização da sinalização da SP 253 Rodovia Cunha Bueno, entre Jaboticabal e Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador implantar obras e serviços de segurança nos cruzamentos das ruas com a ferrovia, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para melhorar as condições de tráfego da estrada municipal que serve de acesso ao Matadouro João Dias Pereira e ao aterro sanitário, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal, no sentido de realizar serviços de limpeza dos rios Tamanduá e São Simão, para melhorar as condições ambientais e a qualidade de vida da população, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para recuperar a mata ciliar e efetuar a limpeza do leito do Rio São José, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador providências visando apressar a conclusão da duplicação da SP-326 Rodovia Faria Lima, no trecho Jaboticabal-Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recapear 500 metros da Avenida Novo Tempo até a ligação com a SP 253, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para implantar melhorias no sistema coletor de água de chuva, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma geral das instalações e cobertura da quadra de esportes da EE. Simão da Silva, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a canalização do Córrego da Rua Juan Alonso Sanches, no Jardim Campestre, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a canalização do Córrego da Vila Endres, região da Vila Augusta, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador adotar medidas punitivas drásticas com relação aos fabricantes que estão maquiando os produtos, diminuindo as embalagens ou a quantidade do produto, sem reduzir o preço proporcionalmente.
Indica ao Sr.Governador a transferência da Reitoria da UNESP da Capital para o distrito de Ilha Solteira, no município de Pereira Barreto, respeitando, dessa forma, a Lei Estadual 952/76, que criou esta Universidade.
Indica ao Sr.Governador a construção de redutores de velocidade, respectivamente nos quilômetros 38,8 e 40,6, da Rodovia SP 354 Estrada Campo Limpo.
Indica ao Sr.Governador alterar o Decreto 34.753/92 que regulamenta a Lei Complementar 661/91, afim de que seja criada a Carteira de Identificação de Passageiro Especial CIPE, a ser fornecida a pessoas portadoras de deficiência, para que as mesmas gozem de benefícios, isenções de tarifas nos serviços de transporte de responsabilidade do Estado.
Indica ao Sr.Governador a construção de duas passarelas de pedestres, respectivamente nos quilômetros 36,2 e 43, da Rodovia Anhanguera (SP-330).
Indica ao Sr.Governador a criação, à exemplo do Governo Federal, do Programa de Garantia de Renda Mínima-Bolsa Escola a nível Estadual.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica e sinalização adequada da Estrada Vicinal BAS 235, numa extensão de 1.250 metros, interligando o perímetro urbano do município de Bastos até a Rodovia Estadual SP457 (Brigadeiro Eduardo Gomes).
Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Jardim Campestre, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias e equipamentos necessários para o funcionamento da maternidade do município de Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador a redução do tempo de interstício referente aos integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar.
Indica ao Sr.Presidente da República acelerar o processo de disponibilização de recursos destinados aos projetos a serem apresentados pelo municípios que têm guardas municipais, instituindo as condições mínimas para a elaboração dos projetos e elaborado cronograma de desembolso, a fim de que os prefeitos possam, desde já, adequar-se e contar com os recursos a que eventualmente fizerem jus.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o prédio do antigo Cadeião da Zona Norte de São José do Rio Preto, no bairro de Eldorado, seja cedido àquela Prefeitura, por cessão de uso, doação ou permuta, permitindo a instalação de uma escola pública ou que aquele local possa ser usado como área de lazer e esportes ou que possa ser transformado em espaço cultural.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento em 12,4 km e 20,8 km de melhoramentos e pavimentação asfáltica da SP-129, entre os municípios de Tatuí a Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador estudos visando modificar o Pontilhão sob a Rodovia Washington Luis, situado no final da Rua Bernardino F. Nunes, Bairro Jockey Clube, município de São Carlos, por representar medida relevante e urgente.
Indica ao Sr.Governador conceder um aumento salarial justo aos integrantes da Polícia Militar, bem como conceder iguais benefícios aos inativos, por tratar-se de medida urgente e necessária.
Indica ao Sr.Governador a prorrogação do prazo indicado no § 2º do artigo 3º do anexo II, do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, no que concerne aos produtos elencados nos incisos de I a XIII do mesmo artigo citado, que dispõe sobre gêneros alimentícios, prazo este que está prestes a expirar em 31 de dezembro pf.
Indica ao Sr.Governador a realização, em caráter de urgência, de Leilão Público das viaturas apreendidas, que estão depositadas nos pátios do DETRAN, das CIRETRANS e, em alguns casos, das Prefeituras Municipais.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção pelo CDHU, de 20 casas populares, no Município de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador a construção da calçada, circundando toda a Escola Estadual "Orlando Minella", localizada entre as ruas Gozolandia e Candelária, Jardim Jacy, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador enviar equipe técnica para vistoriar e propor medidas para proteger a população ribeirinha moradora em área de risco, situada junto à margem do Rio Paraíba do Sul, denominada Beira Rio, em Jacareí, à mercê de enchentes e suas conseqüências, implantando infra-estrutura.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Lazer e Atividade Sócio-Cultural, no Bairro Jardim do Vale, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um trevo na estrada que liga os Municípíos de São Carlos e Ribeirão Preto, com o Distrito de Água Vermelha, objetivando minimizar a constante ocorrência de acidentes no local.
Indica ao Sr.Governador estudos visando doar viaturas de resgate ao município de São Carlos, por representar uma reivindicação relevante de sua população.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos da área da educação, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a execução de obras de melhoramentos no Km 99, da Rodovia Raposo Tavares-SP 270, trecho Sorocaba/Votorantim.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Piedade no PROJETO QUALIS, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial, no bairro do Ponto da Cascata, no município de Águas da Prata.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a prefeitura, para incluir Santo Antônio da Alegria no programa de erradicação de lixões.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a prefeitura, para executar reforma geral do Parque Municipal Antônio Augusto de Figueiredo, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências visando recapear, implantar dispositivo de água de chuva, recuperar acostamento e sinalização da Vicinal Antônio Yosuyochi Goto, bem como o asfaltamento dos 5 quilômetros restantes até a ponte do Rio Pardo, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para implantar sistema de tratamento de esgoto, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador providências visando roçar o mato, recuperar e instalar dispositivo de água de chuva, implantar sinalização de solo e por meio de placas e recapear trechos da Vicinal Miguel Toloi, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a construção de sarjetas, guias e dispositivo de água de chuva na marginal da SP 334, bem como melhoria da sinalização dos cruzamentos dos pontilhões que ligam os bairros ao centro e vice-versa, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para realizar obras de recuperação sanitária e urbanística do antigo lixão e das lagoas de recepção de esgotos, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para implantar sistema de gabião, adensar a vegetação nativa, instalar defensas e aproveitar a faixa paralela para área de lazer em trecho do Rio Agudo, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal, no sentido de implantar galerias de águas de chuva na área central, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para instalar agência ou posto de serviços do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a construção de muro e calçada; instalados postes de iluminação da área externa; equipamentos de lazer com recuperação do centro comunitário, no conjunto habitacional localizado em frente à Avenida Habib Jábali, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o SENAI, SEBRAE, Universidades e o Poder Público Municipal, no sentido de elaborar e implementar projetos que dinamizem as atividades do distrito industrial, em fase de instalação, por meio da criação de um pólo tecnológico com capacitação e aproveitamento da mão-de-obra local, no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador elaborar projeto e executar obras de reforma e modernização dos reservatórios dágua potável, em parceria com o município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E. "Edison Bastos Gasparini", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador o aumento de verbas destinadas aos Hospitais da Rede Pública de Saúde, localizados nos balneários da Baixada Santista, para atendimento da população flutuante, que para lá se dirige, na alta temporada.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupatempo no subdistrito de Campo Limpo, bairro Capão Redondo Vila Maracanã.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rodovia Manoel Ciriaco Ramos Nogueira, no trecho inacabado, além de melhorias nas pistas e nos acostamentos do trecho já pavimentado, bem como a manutenção periódica do local.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP 157 (Rodovia Aristides de Costa Barros e continuação), além de melhorias nos acostamentos e conclusão das rotatórias daquela Rodovia, bem como a manutenção periódica do local.
Parecer nº 585/2001 s/Proc.RGL.nº 02982/2001 Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino de suplência e da 8a. série do ensino fundamental, no período noturno da Escola Estadual João Ortiz Rodrigues, situada no Bairro do Filipinho, em Embu-Guaçu.
Parecer nº 584/2001 s/Proc.RGL.nº 02981/2001 Indica ao Sr.Governador a execução de obras visando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dona Maria André Schunck, situada no Distrito de Cipó-Guaçu, em Embu-Guaçu.
Parecer nº 580/2001 s/Proc.RGL.nº 02983/2001 Indica ao Sr.Governador incluir um dos estabelecimentos de ensino da rede estadual do município de Embu-Guaçu no Programa Profissão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um restaurante "Bom Prato", no município de Campinas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para pavimentação asfáltica na estrada que liga Angatuba a Itatinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o prolongamento de rede de água para os bairros Capim e Churrascão, em Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para construção de canaletas na pavimentação asfáltica do bairro Faxinal (SP-270/ACT-105), em Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para construção de creche no distrito de Tupy, em Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para construção de Posto de Saúde no distrito de Tupy, em Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador o prolongamento da rede de água para os bairros Cambuí, Limoeiro e Diogo, em Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal que serve de acesso a Bebedouro a partir da avenida Saudade, no distrito de Ibitiúva, em Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de convênio com a Prefeitura local, para liberação de recursos ao Hospital Terra Roxa, no município Terra Roxa.
Indica ao Sr. Governador a execução de serviços de manutenção e asfaltamento do trecho complementar da estrada vicinal João Mateus de Lima, em Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr. Governador providências para limpeza dos trechos do rio Agudo, implantação do sistema de gabião a partir da ponte com destino a Sales de Oliveira e adensamento da mata nativa das margens e construção de mureta de proteção entre o rio e a pista do anel viário David Alves, em Orlândia.
Indica ao Sr. Governador a implantação de sonorizadores e melhorias na sinalização nas imediações da rotatória Paulo Ferriani Barradas, na rodovia Francisco Marco Junqueira Neto, em Sales de Oliveira.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento, recuperação do dispositivo de água de chuva e sinalização da estrada vicinal Thomé Francisco dos Reis, em Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de convênio com a Prefeitura local, para iluminação da pista sentido bairro-centro da via de acesso Otávio Verri, em Sertãozinho.
Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de convênio com a Prefeitura local, para adequar o parque ecológico ao uso recreacional, próximo da via de acesso Pedro Furlan, inclusive solucionar o problema de esgoto a céu aberto nas imediações, em Taiúva.
Indica ao Sr. Governador o plantio de árvores nativas nas laterais da rodovia Abrão Assed, no trecho que especifica, no município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de convênio com a Prefeitura local, para inclusão do município Terra Roxa no programa de erradicação de lixões.
Indica ao Sr. Governador a realização das obras necessárias e recapeamento da estrada vicinal Guatapará-Rincão.
Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de convênio com a Prefeitura local, para conclusão das obras de implantação do sistema gabião no Córrego das Pitangueiras e abrir a av. Pitangueiras até à rua Ceará, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador a construção de Emissários e Lagoa de Estabilização destinada a atender a cidade de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura dotada de Auto Escada (AB) Magirus ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador o aumento de repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Suzano.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros ao Lar São Vicente de Paulo, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, por se tratar de medida de relevante interesse público e social.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura da Polícia Militar, para o município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a construção de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas no Conjunto Habitacional - CDHU, "André Colombo", com 90 unidades, no Município de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador a construção de Casas Populares no Município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a construção de galerias de águas pluviais no Bairro Vista da Colina, em Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas das Polícias Civil e Militar, para o Município de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a construção de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas no Distrito de Termas de Ibirá, em Ibirá.
Indica ao Sr.Governador construir seis salas de aula na Escola do Bairro São Rafael, no Município de Buri.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Divinolândia.
Parecer nº 565/2001 s/Proc.RGL.nº 02984/2001 Indica ao Sr.Governador reconduzir o Sr.Prof.Carlos Alberto de Carvalho à direção da EE 'Paulo Delício', localizada na Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, tendo em vista o prestígio que o referido professor goza junto à comunidade santabarbarense.
Indica ao Sr.Governador a inserção de um elogio, no prontuário funcional do Delegado de Polícia, Dr João Alves de Araújo e de todos os funcionários de sua Equipe B-Leste do DHPP-SP, pelo notável desempenho na captura do homicida Severino Lopes de Souza, no dia 19 de julho de 2001, que, no dia 19 de junho de 2000, assassinou a jovem Michele Cordeiro Mendanha.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra esportiva, com consequente iluminação, da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Lucas Mieldazis, situada na rua Massaichi Kakihara, nº 1500, Vila Bela Vista, em Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a execução do recapeamento da estrada SP-270, que liga os municípios de Buri e Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da estrada SP-249, trecho Apiaí/Ribeirão Branco, na programação deste ano, do Departamento de Estradas de Rodagem, para execução de obras e serviços de pavimentação da referida rodovia.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Guaimbê e Júlio Mesquita.
Indica ao Sr.Governador providências visando o cumprimento da Lei nº 10.667/2000, que concede abono de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) aos servidores e inativos do Quadro da Secretaria desta Assembléia Legislativa.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei 10.726/2001, que dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31/03/64 a 15/08/79, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador equipar adequadamente a nova sede da Delegacia de Polícia do 5º Distrito Policial de Ribeirão Preto.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a criação e instalação da 2ª Vara Cível na Comarca de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar novas instalações para abrigar o Posto de Atendimento desta corporação, com sede em Jaú.
Indica ao Sr. Governador a duplicação da Rodovia Arthur Matheus - SP 60/56, do quilômetro 62 a 65 + 450 metros, no Município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador rever o projeto de Construção de uma Unidade da FEBEM - Fundação do Bem Estar do Menor, na cidade de Batatais, visto que todos são contra, para que não haja um retrocesso na economia daquela região.
Indica ao Sr. Governador destinar verba para a pavimentação asfáltica da continuação do asfalto da Av. dos Ipês, no Bairro Promeca, até a ligação com a estrada que liga à cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia Seccional de Polícia no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica de 5,5 quilômetros da estrada vicinal SIS 141Estrada Velha da Boa Vista, no Bairro Pouso Alegre, no Município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da estrada vicinal SIS 242Estrada Velha de Jacareí, no Bairro da Figueira, no Município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica de 9,5 quilômetros da estrada vicinal SIS- 160Pouso Alegre, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a construção de oito barragens em terra dos rios e córregos : Araraquara I,II, Lanifício III, Karibê IV, Indaco V,VI e Avenida Brasil VII,VIII, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a canalização de 1600 metros do Ribeirão Araraquara, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica de três quilômetros da estrada vicinal SIS 382Chácaras Boa Vista, Bairro Cafundó, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a execução da obra completa de tratamento de esgoto doméstico, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador adquirir, preferencialmente, veículos para transporte de enfermos sem risco de vida, com acomodações para dez pacientes sentados, um banco para médico, maca e motorista.
Indica ao Sr.Governador a substituição da viatura de resgate UR-81, ano 92, do Posto do Corpo de Bombeiros do município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a realização de mutirão de cirurgias cardiovasculares no Instituto de Moléstias Cardiovasculares de São José do Rio Preto, no âmbito da Direção Regional de Sáude (DIR) XXII.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o serviço de saúde do município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do rio Tietê, num trecho de catorze quilômetros, compreendidos entre o Distrito de Cesar de Souza e Volta Fria, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Cadeia Pública do município de Dumont, bem como a dotação de equipamentos da Delegacia de Polícia local.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar do município de Serrana, bem como o aumento do seu efetivo policial.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar do município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a prorrogação do prazo indicado no § 2º do artigo 3º do anexo II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, especialmente no que concerne ao inciso XI do mesmo artigo citado, que dispõe sobre produtos laticínios, prazo este que está prestes a expirar em 31 de dezembro pf.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um grupamento aéreo no litoral norte e maior investimento no Corpo de Bombeiros.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o repasse de R$ 37 mil para a aquisição de 16 máquinas de costura para o município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o remanejamento do teto financeiro da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, para a DIR VIII, de Assis.
Indica ao Sr.Governador reformar a ponte que liga a Rodovia dos Tamoios SP 99 com o bairro Vila Amélia Barreto Rangel, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador reformar a Rodovia SP-345 Prefeito Fábio Talarico, na região do município de Guaíra, incluindo a mesma no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a viabilização de obras, de retificação e canalização do Rio Jundiaí, beneficiando sobremaneira a população ordeira e trabalhadora do Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a pavimentação asfáltica da Rua Manacá, situada no Jardim Aimoré na ligação com a SP.332 (antiga estrada velha de São Paulo).
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a aquisição de um caminhão compactador de lixo ao município de Dois Córregos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Guarantã, por se tratar de medida de relevante interesse público e social.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para aquisição de um caminhão adequado para efetuar a coleta de lixo urbano, no município de Gália.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional "Dois Córregos C", em Dois Córregos.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Fernão e Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Lazer, Esportes e Cultura, no município de Itaju.
Indica ao Sr.Governador estudos para verificar e corrigir possíveis distorções entre os vencimentos dos cargos de Professor e de Diretor de Escola, nos Anexos da Lei Complementar n.º 836/97.
Indica ao Sr.Governador encaminhar a este Poder Legislativo o projeto de lei que crie o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Funcionários da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador estudos para que as vantagens concedidas aos servidores e funcionários do Quadro de Apoio Escolar pela Lei Complementar n.º 888/2.000, sejam estendidas aos servidores e funcionários do Quadro da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar sediada no Bairro de Jardim América, em Itaquaquecetuba, objetivando dar maior segurança também aos moradores dos bairros: Jardim Patrícia, Jardim Califórnia, Jardim Mônica, Jardim Morada Feliz, Jardim Canaã e Jardim Perobal.
Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim América, município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Miguel Arcanjo, a ser destinada ao setor de saúde do município.
Indica ao Sr.Governador instituir o ensino de jovens e adultos, na modalidade Suplência, na EE. "Orlando Ellero", localizada no município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de dois pontos de ônibus, sendo um no Km 40 e outro no Km 41, da Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador a realização de novas parcerias, sejam com órgãos públicos ou com a iniciativa privada, a fim de possibilitar o acesso de um maior número de professores estaduais e municipais, efetivos ou não, ao Programa Especial de Formação de Professores de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental - PEC Formação Universitária.
Indica ao Sr.Governador a reforma da E.E. "Professora Maria Eunice Martins Ferreira", em Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional "Mário Campesato", em Agudos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da AVL-10, estrada que liga o trevo da Rodovia SP-331 ao município de Alvinlândia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma sede própria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador incluir no "Programa Profissão", resultado de parceria com o SENAC, os subsídios para o transporte dos alunos selecionados e matriculados nos respectivos cursos do programa.
Indica ao Sr.Governador rever a alteração da grade curricular do ensino médio, antes de ser implantada, visando o retorno das aulas das disciplinas prejudicadas, conforme determinam as normas pedagógicas.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, destinados à sua manutenção e aquisição de equipamentos.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, destinados à construção de duas quadras esportivas, sendo uma no Bairro Jardim Planalto e outra no Bairro Jardim Brasil, ambos naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador dotar os órgãos das polícias civil e militar sediadas na Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara de equipamentos e instrumentos compatíveis com a natureza das funções que exercem, como computadores, aparelhos de cópias via "fax" e impressoras.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância com UTI para a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr. Governador a criação na E.E. Agostinho Cano, no Jardim Nova Cidade, em Guarulhos, de um curso supletivo de ensino fundamental e médio.
Indica ao Senhor Governador a liberação de recursos no valor de cinqüenta mil reais à Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, para a aquisição de um veículo automotor tipo Van, que viria a atender a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção da Casa da Criança e do Adolescente (Projeto Aldeia), importante instrumento para a consecução dos objetivos sociais da Secretaria da Família e de Bem Estar do município de Matão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de pontes sobre os Córregos Buriti e Decoada (CTH 010, KM 9) e a reforma das pontes sobre os Córregos Pendengo, Azul e Ribeirão Anhumas, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que a Creche Escola Jesus de Nazaré, entidade educacional e assistencial de amparo a criança carente do município de Taquaritinga, receba subvenções oficiais para a consecução de seus objetivos.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do trecho da SP-250, compreendido entre as cidades de São Miguel Arcanjo e Capão Bonito, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador providências visando o urgente aumento do efetivo da Polícia Civil e Militar, bem como das viaturas, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de programa de construção e aquisição de moradia para os efetivos das Polícias Civil e Militar.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação das estradas vicinais da região dos bairros Córrego Fundo e Ribeirão Grande, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando recuperar, recapear e construir acostamentos na estrada Fernando Nobre, intermunicipal, que liga o município de Cotia à região de Jandira e Barueri.
Indica ao Sr.Governador a implantação de painéis luminosos, ao longo da rodovia Raposo Tavares, a partir do seu início, na Capital paulista, até o km. 45, no município de Vargem Grande Paulista, contendo informações a respeito do tráfego, rotas alternativas possíveis, ocorrência de acidentes ou paralisação do fluxo.
Indica ao Sr.Governador a construção de rampa de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais na Escola Estadual " XVI de Julho", situada na Rua Olímpio de Mourão Filho, no Bairro Centreville, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância movida a diesel, ao município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Serra da Macaca, que liga os municípios de Sete Barras e São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador viabilizar a construção de aproximadamente trinta quilômetros de acostamento da SP- 56, no trecho em que estão localizados os municípios de Igaratá, Santa Isabel e Arujá, dando acesso à Capital e à Grande São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de materiais esportivos ao Departamento de Esportes, Cultura, Arte e Recreação - DECAR, do município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a adequação das galerias de águas pluviais e bocas de lobo, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador destinar ao município de Presidente Bernardes recursos para a aquisição ou convênio, objetivando a compra de dois ônibus para o transporte de escolares do município.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no Bairro Colinas da Anhanguera, atendendo a importante reivindicação dos Vereadores Vicente Augusto da Costa, Valdomiro de Oliveira Souza e Cícero Alves das Neves.
Indica ao Sr.Governador alterar o Decreto nº 27.270/87, a fim de que os estudantes das escolas estaduais possam concluir os cursos de idiomas estrangeiros desenvolvidos nos Centros de Estudos de Línguas, apesar de terem concluído o último ano de ensino médio.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos financeiros necessários às obras de pavimentação da Estrada JAR 10 (também conhecida como Alameda Pau Brasil) e da Alameda dos Manacás, com cerca de dezessete quilômetros de extensão, no município de Jarinú.
Indica ao Sr.Governador medidas em caráter de urgência, visando a criação e instalação de uma creche no Bairro Triestre, localizado no município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Centro de Atividades Esportivas, no município de Jarinu, situando-o no Bairro Fazenda Primavera que, dada a sua localização, atenderá outros bairros onde residem mais de mil e cinqüenta famílias.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos necessários para implantação de redes de água e esgoto e infra-estrutura para o loteamento de bairros populares do município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos necessários para a pavimentação asfáltica de vias de acesso e estradas vicinais que beneficiarão os moradores do município de Tapiratiba e facilitará o acesso aos municípios da região.
Indica ao Sr.Governador a manutenção e reforma geral da rede elétrica das salas de aulas e quadra de esportes da EE "Prof. José Benedito Ferreira, no Jardim Fortaleza, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o melhoramento e pavimentação de 19 km e recapeamento de 10,2 km da estrada vicinal, trecho Guareí-Tatuí, numa extensão total de 29,2km.
Indica ao Sr.Governador a elevação da categoria da Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga de 1ª Classe para Classe Especial.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação de 35 km. da estrada vicinal entre a sede do município de Angatuba ao Bairro Ribeirão Grande e conseqüentemente à SP-270, Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências necessárias, viabilizando à abrangência do atendimento da Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô para os bairros de Vila Prudente, Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo e São Miguel, na Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências no sentido de ser criada uma Delegacia Especial da Infância e Juventude, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências necessárias para a doação de uma viatura tático móvel para o município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências visando a doação para o município de Bofete, de um retroprojetor, um vídeo cassete, uma televisão, duas ambulâncias, uma viatura, dois arquivos de aço com 5 gavetas, três escrivaninhas com 3 gavetas e duas máquinas de escrever com 140 espaços.
Indica ao Sr.Governador liberar verbas para a pavimentação asfáltica de todo o leito da Vicinal CBT-150, que liga o município de Corumbataí a Analândia.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a implantação de um Reservatório Metálico Apoiado, e um Poço Profundo no Distrito de Santa Cruz da Estrela, município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas, no município de Analândia.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a canalização do Córrego do Hospital, em Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica dos Bairros que necessitam urgentemente dessa benfeitoria e canalização do Córrego da Prata, em Descalvado.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a recuperação de vias públicas, rede coletora de esgotos e canalização do Córrego Lavapés, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para obras de Saneamento Básico, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas das Polícias Civil e Militar para o município de Santa Cruz da Conceição.
Indica ao Sr.Governador a construção de um prédio escolar, no município de Porto Ferreira, para abrigar ensino do 2º Grau, que atenderá os alunos do Jardim Salzano, Porto Belo e Centenário.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Cruz da Conceição.
Indica ao Sr.Governador a abertura de poço artesiano no Bairro do Rio Acima, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a contratação de dois escrivães e dois investigadores para a Delegacia de Polícia do Município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador liberar verba necessária para a construção do Núcleo de Promoção Social, no município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador o prolongamento da rede de água do Bairro do Faxinal ao Bairro dos Congonhas, no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador o imediato acatamento à Lei Federal 10.258/2001, e a retirada de todas as tomadas elétricas existentes nos interiores das celas de estabelecimentos prisionais do Estado, como medida de extinção de regalias injustificáveis e como medida de redução de consumo de energia elétrica, e também, em substituição à retirada dos televisores dos interiores de celas prisionais, sejam exibidas gravações de programas educacionais aos internos, de forma coletiva, em horários estipulados pela administração do presídio ou pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador implementar, através da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, unidade do POUPATEMPO Central de Atendimento ao Cidadão, na região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Renda Familiar Mínima Bolsa Escola, nos moldes do já implantado pelo Governo Federal, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos conjuntos com a Comissão de Consumidores da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, viabilizando a colocação de Assistentes Sociais nas Agências de Atendimento da Empresa Bandeirante de Energia.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica dos Bairros Santa Isabel e Jardim Josefina, no município de Piquete.
Indica ao Sr. Presidente da República estudos visando a instalação de um Aeroporto Internacional, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador realizar obras necessárias e recapear a Vicinal Guatapará Rincão.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar a marginal que dá prolongamento à Rua Angelo Sordi, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, recuperação do acostamento, implantação de dispositivo de drenagem e de acessos às propriedades rurais na Vicinal Taiúva-Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador providências visando ser instalado Conselho de Segurança; reformada a cadeia atual ou construída uma nova; elevada a Delegacia de Polícia para a 2ª classe; aumentado o efetivo de policial civil e militar; substituídas as viaturas antigas, para melhorar as condições da segurança pública no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, objetivando a melhoria das condições de tratamento dos resíduos sólidos (lixo), no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para adequar o lago próximo do Córrego Banharão ao uso de lazer, recreação com implantação do sistema gabião, mureta e recomposição da vegetação com plantio de árvores nativas, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador implantar sonorizadores e melhorar a sinalização nas imediações da rotatória Paulo Ferriani Barradas, na Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador executar obras e serviços de recuperação das condições de uso do asfalto, do acostamento, melhoria da sinalização e construção de rotatória no entroncamento para Itamogi na via Prefeito Fioravante Belutti, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador celebrar convênio com a Prefeitura para concluir as obras da Escola Municipal José Foresti, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador recapear, melhorar a sinalização e roçar mato das magens da Vicinal Possidônio de Andrade Neto, entre Pitangueiras e Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador executar obras de recapeamento, implantação de acostamento, recuperação dos dispositivos para drenagem de águas de chuva e melhoria da sinalização das pontes da vicinal Vereador Milton Jorge Maróstica de Souza, que serve de acesso para Viradouro, Terra Roxa e outros municípios.
Indica ao Sr.Governador a construção de trevos na entrada da Avenida Habib Jábali e da Rua Vicente de Paula Lima, ambos sobre a Rodovia Abrão Assed SP 333, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com o Poder Público Municipal para instalar um parque infantil no recinto da ExpoCana, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória no cruzamento da estrada que serve de acesso ao aterro sanitário e à indústria Celpav com a SP 253 Rodovia Deputado Cunha Bueno e asfaltamento desse local até o Cemitério, no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Via Dr. Arthur Costacurta, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador executar obras e serviços de melhoria das condições de uso da Via Guiné Fernandes Serrano, em Ibitiúva, distrito de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador executar a reforma geral da cadeia, o aumento do efetivo policial e a agilização dos procedimentos para realização do leilão dos veículos da Ciretran, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para execução de reforma geral do Matadouro Municipal do município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E."Doutor Genésio Boamorte", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pongaí, por se tratar de medida de relevante interesse público e social.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E."Antônio Francisco dos Santos Júnior", em Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria de Finanças do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria de Governo do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para aquisição dos equipamentos destinados à Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Diretoria de Administração da Prefeitura do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador fornecer à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um veículo tipo kombi, ou outro utilitário similar, para que a mesma possa atender aos necessitados residentes na região de Cachoeira Paulista, bem como em municípios vizinhos.
Indica ao Sr.Governador a repavimentação asfáltica e melhoria dos acostamentos da Estrada entre o município de Capivarí a Mombuca.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma cancha de bocha, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os bairros Lajeadinho ao Salto do Palmital, no município de Pirajú.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura (VW-saveiro) ao Conselho Social da Comunidade de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para construção de uma cozinha piloto, no município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura à Vigilância Sanitária, para o município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal denominada de Estrada do Picadão, município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários à construção de uma creche no bairro Vera Cruz, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários à construção de uma creche no bairro Moreira Júnior, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários à construção de uma creche no bairro Jardim Luíza, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de um Núcleo de Educação Ambiental, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de uma viatura para o SAV Serviço de Saúde, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Unidade Mista de Saúde Dr. Amadeu Pagliuso, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador reativar os escritórios de atendimento ao consumidor, da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros, na ordem de quatrocentos e vinte mil reais, para o Hospital Internacional dos Estivadores de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Programa Estadual de Hepatites Virais, dê cumprimento à portaria 639/GM, de 2000, do Ministério da Saúde, a qual disciplina providências relacionadas ao tratamento de hepatites virais, em especial a de tipo C.
Indica ao Sr.Governador a implantação de delegacias especializadas em ocorrências que envolvam motocicletas no Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a complementação do quadro de pessoal da Delegacia Seccional de Polícia e o aumento do efetivo da Polícia Militar, ambos do município de São Carlos, para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador a doação para a Unidade Mista de Saúde da Cidade de Bofete dos equipamentos, que especifica, e demais medicamentos de uso por via endovenosa, oral e tópica, objetivando um melhor atendimento aos habitantes daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador a implantação de policiamento ostensivo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio da Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador o envio de propositura a esta Casa, visando disciplinar a produção, a comercialização, a importação e a disposição final das lâmpadas fluorescentes neste Estado.
Indica ao Sr.Governador a complementação ou reajuste dos valores pagos aos profissionais do CEETEPS, a fim de que se possa contar com uma melhor qualidade no quadro de ensino, e a contratação de profissionais qualificados, elevando assim o nível da mão de obra formada por estes profissionais.
Indica ao Sr.Governador providências visando regulamentar a Lei nº 9.146 de 09 de março de 1.995.
Indica ao Sr.Governador conceder um reajuste salarial ao funcionalismo público em geral e que se implante um Plano de Carreira em cada uma das áreas do trabalho público estadual.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a implantação das obras de infra estrutura na área de lazer às margens do Rio Tietê, em Pongaí.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto de Atendimento Avançado da Nossa Caixa Nosso Banco, no município de Fernão.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Walter Barreto Melchert", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador estabelecer convênios entre o Governo Estadual e Municípios, para que estes realizem a manutenção das áreas verdes existentes nas dependências das escolas estaduais situadas nos Municípios, através de poda de árvores e capinação.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reestruturar a rede de esgoto com implantação de sistema de tratamento dos efluentes, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador sinalizar, recapear, implantar dispositivo de água de chuva, recuperar acostamento e o piso da ponte sobre o Rio Pardo, na Via Mário Titoto, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a construção de marginais na Rodovia Abrão Assed, trecho do distrito industrial e na Via Mário Titoto, trecho de empreendimentos comerciais, chácaras de lazer e margens do Rio Pardo, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando implantar equipamentos públicos e de lazer na área verde da Avenida Marginal com a Rua das Cerejeiras, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador executar obras de melhoria do acostamento, do piso asfáltico, dos acessos às propriedades rurais e dos sistemas de escoamento de águas de chuva, bem como reforçar a sinalização da Vicinal Said Ahmed Saleh, entre Barrinha e Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para executar a limpeza e implantar o sistema gabião em trecho de 300 metros do Córrego Jatobá e asfaltar a pista da Avenida Júlio Marcari, interrompida na Avenida Costa e Silva, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para que a Prefeitura execute a pavimentação da vicinal entre Nhumirim e Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para efetuar a limpeza do leito, a construção de mureta de proteção, a implantação do sistema gabião nas margens e mata ciliar nos Córregos Cerradinho e Jaboticabal, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da E.E. "Professor Pedro Augusto Barreto", em Areiópolis, com a construção de mais três salas de aula, uma sala para informática, uma sala para laboratório e uma quadra de esportes coberta.
Indica ao Sr.Governador a reforma e a cobertura da quadra de esportes na Escola Estadual Doutor Alfredo Pujol, em Pirajuí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Professor Farid Fayad", em Agudos.
Indica ao Sr.Governador a construção do Centro da Terceira Idade de Getulina.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de verba para a construção do Pronto Socorro junto ao Centro de Saúde de Boracéia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Antônio Guedes de Azevedo", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um velório municipal no município de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para aquisição de um aparelho de vídeo endoscopia para o município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de uma ponte sobre o Rio das Antas no município de Fernão.
Indica ao Sr.Governador a desativação de todos os postos de pedágio no período compreendido entre 20 e 06 horas, reduzindo assim, o consumo de energia elétrica.
Parecer nº 517/2001 s/Proc.RGL.nº 1705/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando manter o funcionamento da EE.Isaí Leirner, bem como promover a devida distribuição dos alunos da região, a fim de que todas as unidades escolares tenham melhor aproveitamento de sua capacidade.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma ponte sobre o Rio Jaú, no município do mesmo nome, interligando o centro da cidade ao bairro Jardim Rosa Branca (Kartódromo).
Indica ao Sr.Governador providências visando a criação e a implantação da Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a continuidade dos cursos supletivos para as pessoas acima de 30 anos, nas condições normais, com professores nas salas de aula.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura visando melhorar a circulação viária entre os bairros e o centro, na região do Rio Agudo, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador recapear o trecho da Rodovia Cândido Portinari, entre as proximidades do Clube de Campo-Avenida Ana Luiza, até a pista dupla, na Estância Turística, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir centro de lazer nas imediações do aeroclube, que abrigará eventos populares, na Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar as ruas e o acesso à marginal do Distrito Industrial, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador recuperar o acostamento e instalar dispositivo de drenagem, além de iluminação de cerca de 500 metros do acesso à Vila Cristal, na Vicinal Alberto Leone, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para dar destinação adequada ao prédio e às instalações do Matadouro, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para instalar parque infantil e equipamentos de lazer, na área existente da Rua Mário Caran, que dá acesso à vicinal José Riul, no Distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal ARS-20, no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Burí.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando o recapeamento asfáltico da Rua Apurinã, em Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando o recapeamento asfáltico da Rua Rio Grande do Norte, em Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador viabilizar a utilização das áreas públicas, especialmente ao longo das vias da CPTM, para a construção de terminais rodo-ferroviários, ou simplesmente terminais de ônibus urbanos ou intermunicipais, facilitando, assim, a integração dos transportes e o acesso da população a eles.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de policiamento ostensivo no Parque dos Bancários Sapopemba, localizado na Zona Leste, através de Bases Comunitárias Móveis, para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar a sinalização, recuperar o acostamento e instalar dispositivo de drenagem de águas de chuva, na Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento, iluminação e demais obras inacabadas, no trecho de 500 metros, que serve de acesso entre o trevo e o Parque 1º de Maio pela Avenida João Nepomuceno Rosa, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares, adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Colina.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares, adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria da Saúde do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria de Promoção Social e Abastecimento do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria de Obras do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria da Educação do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a aquisição dos equipamentos destinados à Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador o aumento de efetivo rodoviário ao 2º Pelotão de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura para o Tático Ostensivo Rodoviário do 2º Pelotão de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador estudos visando uma parceria com a Prefeitura de Tietê, para a doação de equipamentos e viaturas necessárias a formação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros, naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para a Polícia Militar do município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Vicinal Tatuí x Itapetininga, no trecho Tatuí x bairro Cercadinho, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, em Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Núcleo de Promoção Social, para o município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador a construção de ponte de concreto na estrada vicinal Buri/Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Jardim São Guilherme, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais salas de aula na EE. Jardim Nídia, localizada no município de Salesópolis.
Parecer nº 507/2001 s/Proc.RGL.nº 1941/2001 Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a criação de uma Comarca, no município de Cabreúva, em atendimento aos anseios da população da região.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal (SPV 35), que liga o município de Presidente Epitácio ao Distrito de Planalto do Sul, no município de Teodoro Sampaio.
Parecer nº 488/2001 s/Proc.RGL.nº 7051/1999 Indica ao Sr.Governador a reestruturação no quadro funcional, salarial e operacional da Polícia Militar e a contratação de mais agentes penitenciários para atender necessidades existentes.
Parecer nº 489/2001 s/Proc.RGL.nº 7130/1999 Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da 4a. Companhia da Polícia Militar, sediada na cidade de Garça, em no mínimo trinta soldados, para compensar o deslocamento de soldados feito em favor do policiamento de outro município.
Parecer nº 494/2001 s/Proc.RGL.nº 3159/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando apurar as denúncias de trabalho irregular de menores de idade, na Delegacia de Polícia de Atibaia e o envolvimento de policiais com a prestação irregular de serviços de guincho, no mesmo município.
Parecer nº 493/2001 s/Proc.RGL.nº 3158/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando estender aos policiais militares inativos todos os benefícios concedidos aos servidores em atividade, especialmente, o abono salarial, o auxílio-alimentação e o auxílio-moradia.
Parecer nº 492/2001 s/Proc.RGL.nº 3157/2001 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem feitos investimentos urgentes na segurança pública de Tatuí, aumentando o efetivo da Polícia Militar e fornecendo novos escrivães, investigadores e viaturas para a Polícia Civil daquela localidade.
Parecer nº 491/2001 s/Proc.RGL.nº 210/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar o atendimento policial na cidade de Campinas.
Indica ao Sr.Governador providências visando liberar recursos para a Santa Casa de Misericórdia do Divino Espirito Santo, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr. Governador firmar convênio com a Prefeitura para resolver o problema da destinação dos resíduos sólidos (lixo e entulho) no município de Orlândia.
Indica ao Sr. Governador executar obras de recapeamento, recuperação e sinalização do acostamento, no trecho de 16 quilômetros, da Rodovia Altino Arantes (SP-351) entre Orlândia e Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador aumentar o quadro de Policiais Civis e Militares, adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, para o município de Cravinhos.
Indica ao Sr. Governador formalizar convênio com a Prefeitura para instalar uma agência da Nossa Caixa Nosso Banco no município de Terra Roxa.
Indica a Sr. Governador a instalação de Postos de Fiscalização com destacamento de Polícia Florestal, bem como fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aos municípios que possuem área de proteção ambiental.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rodovia SP-250, que liga São Paulo a Curitiba, no trecho São Miguel Arcanjo e Capão Bonito,bem como a manutenção periódica do local.
Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de campanha para a divulgação e incentivando a organização de Grêmios Estudantis nas escolas públicas do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos viabilizando a colocação de Assistentes Sociais na SABESP.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Borborema, por se tratar de medida de relevante interesse público e social.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Professora Neusa Cestari Fabri", em Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a aquisição de implementos agrícolas, destinados à Patrulha Agrícola do município de Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a dinamização dos serviços prestados pelo IML e Instituto Criminal de São Paulo, especialmente em relação às informações sobre prazos e laudos, viabilizando, se possível, que essas informações sejam prestadas por telefone e os serviços possam ser requeridos pelos postos de atendimento do Poupa Tempo.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reforma, na Casa da Cultura, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santo Antônio do Jardim.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de pavimentação e drenagem, no Complexo Esportivo, no município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador a urgente reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Professor Pedro Elias, na cidade de Uchôa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a compra de um caminhão coletor de lixo para o município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para o término das obras de construção da Escola Profissionalizante Liceu Emaús, no Bairro do Villarejo, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche no Bairro Novo Bonfim, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma Biblioteca Pública Municipal, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governdaor estudos no sentido de ser doada uma viatura para o SAV Serviço de Saúde, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma Creche Municipal, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a realização de obras nas redes e galerias de águas pluviais, no Distrito do Jacaré, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da liberação de verba para a pavimentação da Av. São Paulo, da Rua Rio Grande do Sul e da Estrada do Kajita, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de ser entregue uma viatura à Polícia Militar no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra de esportes coberta e de uma piscina, no Centro de Cultura e Lazer Sílvia Covas, no Bairro do Villarejo, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação de quatro ruas (Travessas Benedito Silva Costa, Marcílio Rodrigues dos Santos e Joaquim Manuel Santos Rosa e Rua João Miguel até Fazenda Santa Helena), no Bairro Pedro Leme, na cidade de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a construção de prédio para abrigar a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador liberar verbas para obras necessárias, no acesso que liga a Rodovia SP 225 a Pirassununga, adentrando pela Rua Siqueira Campos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Ecocardiograma para o município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Presidente da República viabilizar o convênio de isenção de ICMS para os taxistas autônomos quando da aquisição de um veículo zero quilômetro, no território nacional.
Indica ao Sr. Governador viabilizar o convênio de isenção de ICMS para os taxistas autônomos no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador implantar iluminação no trecho de 700 metros a partir do pontilhão da Via Anhanguera, sobre o Rio Agudo, sentido Ribeirão Preto, no município de Orlândia.
Indica ao Sr. Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares,adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, para o município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a ampliação da altura da passagem sob a ponte da via Anhanguera, no entroncamento para Ipuã e Franca, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr. Governador aumentar o efetivo policial,civil e militar,o número de viaturas e a implantação de programas esportivos,culturais e educacionais, no município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares, adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança para o município de Guará.
Indica ao Sr. Governador a construção de um prédio próprio para a Associação da Terceira Idade de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Doutor Miguel Couto" em Promissão.
Indica ao Sr. Governador viabilizar o retorno da condição de Pelotão/Polícia Militar em Borborema.
Indica ao Sr. Governador aquisição e instalação de uma balança eletrônica no município de Fernão.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual "Professor Morais Pacheco",em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Borborema.
Indica ao Sr. Governador a construção de um centro Esportivo junto ao Núcleo Habitacional "Fortunato Rocha Lima", em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. "Rubens Pietraróia" em Lençóis Paulista.
Indica ao Senhor Governador a construção de uma rotatória entre o Jardim Melvi e Vila Caiçara, com acesso de um bairro a outro, na altura do Km 77,50 da Rodovia Pedro Taques.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Mococa.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o município de de Ribeirão do Sul ao bairro Água dos Bugres.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga o município de Tejupá ao de Taguaí, com extensão de 5 quilômetros.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia João Batista Tonon, que liga o bairro Aguas Virtuosas a estrada vicinal 085, no município de Tejupá, com cerca de 4 quilômetros de extensão.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga o município de Campos Novos Paulista ao de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal Luiz Squarça, que liga o Distrito de São Berto ao trevo da estrada vicinal Miguel Marvullo (Manduri/Cerqueira César).
Indica ao Sr.Governador alterar o art. 1º do Decreto nº 39.534/94, que alterou o inciso I do art.8º do Decreto nº 34.064/91, referente a gratificação aos Policiais Militares, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação do Plano de Carreira,Vencimentos e Salários da Vigilância Sanitária,da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares; adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com a Prefeitura para repassar recursos financeiros e materiais à Casa Kolping, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador providências visando ser revista a decisão de construir estabelecimento penal no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador melhorar as condições de segurança da rotatória existente no cruzamento da Rodovia Altino Arantes com a Avenida Mogiana, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares; adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a maternidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí.
Indica Sr.Governador a execução dos serviços de recapeamento da Estrada Vicinal Aurélio Andrade Junqueira, que liga o município de Getulina ao Bairro Santa América e ao Distrito de Macucos.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica no Núcleo Habitacional "Maestro Júlio Ferrari", em Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador criação de um Posto de Saúde, no município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de aparelhos de mamografia e ultra-sonografia para o Hospital Municipal de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassonografia, para a Unidade Básica de Saúde, localizada no município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de posto de serviço do Poupatempo, no município de Cruzeiro.
Indica ao Exmo.Sr.Chefe do Poder Judiciário estudos visando a criação e instalação de dez Cartórios de Protesto da Capital de São Paulo, elevando para vinte unidades, assim como o desmembramento daqueles instalados no Interior e o estabelecimento de, pelo menos, dois Cartórios de Protesto em cidades com no mínimo 300 mil habitantes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de defensas nas duas margens do Rio Jundiaí, na interligação entre os municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, dando proteção a faixa de acostamento, a beira do canal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de raio X-fixo 500 M.A, um aparelho de arco cirúrgico, um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de mamografia à Casa de Misericórdia de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador providências visando asfaltar a estrada para Taquaral e a via de acesso para Pitangueiras, ambas a partir do Distrito de Ibitiuva.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares, adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador providências visando executar obras de recuperação e modernização da casa de máquinas, do prédio, reservatórios, tubulação e parte elétrica do Manancial Santa Rita, no município de Taiuva.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar parceria com a Prefeitura para recuperar e modernizar o Matadouro Municipal de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na E.E."José Belmiro Rocha", em Guaimbê.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias ao município de Ibitinga, por se tratar de medida de relevante interesse público e social.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica nos Núcleos Habitacionais "Jardim Felicidade" e "Nova Ibitinga", em Ibitinga.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra esportiva da E.E."Camilo Sahade", em Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poli-esportiva coberta junto ao Núcleo Habitacional "Lucélia B", em Lucélia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poli-esportiva coberta junto ao Núcleo Habitacional "Lucélia C1", em Lucélia.
Indica ao Sr.Governador a construção de galerias de águas pluviais, no Núcleo Habitacional "Martiniano de Azevedo Bittencourt", no município de Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador providências visando a regulamentação do artigo 53 da Lei Orgânica da Polícia Civil-Lei Complementar nº 207/79, para que seja efetivada a assistência judiciária ao policial civil processado por ato praticado no desempenho de função policial, conforme prevê o citado diploma legal.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares; adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para instalar uma agência da Nossa Caixa Nosso Banco no Distrito de Ibitiuva, em Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trecho de 2.000 metros da vicinal conhecida como Estrada da Prata, que liga diversas propriedades rurais e industriais à Rodovia Cândido Portinari, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para dar destinação adequada aos resíduos sólidos urbanos (lixo), no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares; adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador aumentar o quadro de policiais civis e militares; adequar o número de viaturas e a quantidade de equipamentos de segurança, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Lupércio.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Garça.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Gália.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Fernão.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Duartina.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo" no município de Avaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo", no município de Alvinlândia.
Indica ao Sr.Governador a implantação do "Banco do Povo" no município de Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador a extensão da Campanha de Vacinação Contra Gripe aos Policiais Civis e Militares, bem como a todos os Servidores e Funcionários do Sistema Prisional do Estado.
Indica ao Sr.Governador a elaboração do projeto e a liberação das verbas necessárias para a execução do asfaltamento da estrada vicinal, que liga Pitangueiras ao Distrito de Ibitiúva, numa extensão de 10,7 Km.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos visando a manutenção e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador conceder à Prefeitura Municipal de Pitangueiras, dois consultórios odontológicos, em forma de doação.
Indica ao Sr.Governador a criação da 6.ª série, na unidade escolar Profª Zilda Romeiro, na região do Jardim Presidente Dutra, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que as operações relativas a automóveis destinados à aquisição por motoristas profissionais, para serem utilizados como táxi, voltem a ser isentas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, nos moldes do convênio ICMS nº 83/97.
Indica ao Sr.Governador adequar a estação da CPTM de Carapicuíba, para que esta possa atender as necessidades do deficiente físico, facilitando, assim, seu acesso às plataformas de trens.
Indica ao Sr.Governador a construção de um hospital na área continental do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Postos de Fiscalização com destacamento de Polícia Florestal, bem como fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aos municípios que possuem área de preservação ambiental.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do valor dos honorários advocatícios, para os advogados nomeados para a prestação da Assistência Judiciária Gratuita, nos moldes do Convênio firmado entre Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando alterar a Portaria CAT 40/2001 e demais diplomas legais relacionados ao assunto, visando a regulamentação da categoria dos Agentes Fiscais de Renda, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento do piso asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização, da estrada vicinal que liga Taiaçu a Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, sinalização e recuperação do acostamento da estrada vicinal Prefeito Sérgio Lançoni, entre Taiuva Andes Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de quadra poliesportiva coberta, na Escola Estadual Anselmo Bertoncini, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Morungaba, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Mairiporã, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Vinhedo, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Várzea Paulista, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Valinhos, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para Louveira, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele município.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da E.E. "Doutor José Augusto de Carvalho", em Cândido Mota, com a construção de mais três salas de aulas, um conjunto de sanitários, uma sala para laboratório, um anfiteatro e uma sala para laboratório de informática.
Indica ao Sr.Governador providências visando que se acelere a retirada do Cadeião da Zona Norte, no município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto de Serviço de Auxílio ao UsuárioSAU, nas imediações do KM 222, da Rodovia RioSantos, onde está instalada a Usina de Asfalto do DER, localizada no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta na E.E."Doutor José Augusto de Carvalho", em Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de duas ambulâncias, em caráter de urgência, para atendimento da população de Arandu.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando o aumento do efetivo policial nas festas de rodeio e eventos congêneres, de acordo com o número estimado de visitantes e participantes.
Indica ao Sr.Governador a abertura de mais vagas nos cursos de Técnico em Informática e Técnico em Administração, bem como a implantação de cursos de outras especialidades, na unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETPS do Município de Leme.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e Sr. Presidente do Senado Federal, providências para a aprovação do Projeto de Lei para criação de Vara da Justiça do Trabalho, no município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
Indica ao Sr.Governador manter em pleno funcionamento o Posto Fiscal Estadual, localizado no município de Garça.
Indica ao Sr.Presidente da República incluir o município de Lins no Programa Bolsa - Alimentação.
Indica ao Sr.Governador destinar à Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, uma Unidade Móvel de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento emergencial de toda a população do município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 100.000 reais a Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, como doação, para fazer face a manutenção e equilíbrio financeiro da entidade.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no município de São José do Rio Preto, ampliando a oferta de vagas na cidade, especialmente na região administrativa de número nove, que compreende os bairros Solo Sagrado, Maria Lúcia, Jardim Antunes, Jardim das Oliveiras e Santo Antônio, regiões estas, de acentuada carência econômica dos moradores.
Indica ao Sr.Governador a desativação do cadeião de São José do Rio Preto, removendo suas instalações do centro urbano daquele município.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Mogi Mirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Timburí.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova ponte de concreto, na Estrada Vicinal Buri/Capão Bonito, no município de Buri.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP 189 - trecho Buri/Campina do Monte Alegre/SP 270, no município de Buri.
Indica ao sr. Governador a liberação de verba,para a reforma geral de Unidade Básica de Saúde de Bilac.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância, e de um veículo tipo Kombi para atendimento aos serviços de transporte de doentes no serviço de saúde e serviço assistencial do Município de Bariri.
Indica ao Sr. Governador a reforma geral na E.E. "Parque Santa Edwirges" em Bauru.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Jarinu, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Francisco Morato, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Jundiaí, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Itupeva, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Itatiba, visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador enviar viaturas para Franco da Rocha,visando o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil daquele Município.
Indica ao Sr. Governador viabilizar, para atender as prefeituras de São José do Rio Preto e região, em caráter de urgência, para a vacinação da população daquelas localidades, de Meningite Meningocócica, buscando disponibilizar recursos para o combate à Dengue, Tuberculose e prevenção da Febre Amarela e Leishmaniose.
Indica ao Sr. Governador o aumento dos efetivos das Polícias Civil e Militar do Município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passagem inferior no quilômetro 107 da Rodovia Raposo Tavares, sob concessão da VIAOESTE, de forma a evitar que fique prejudicado o acesso para a travessia, naquele trecho, dos moradores das Vilas Sabiá,João Ramão e Zacarias,no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de viaduto na Rodovia Raposo Tavares, no trevo que dá acesso ao município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional 'Nhô Ribeiro' e Conjunto Habitacional Domingos Orsill, do município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o recapeamento da pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 10 km., na estrada vicinal SP-270/AGT-105, que liga o Bairro de Faxinal ao Bairro do Ribeirão Grande, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando intensificar o policiamento no bairro Capão Redondo - Jardim do Colégio, mais especificamente nas redondezas da rua Antônio Alzelino Guerra, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador providências visando intensificar o policiamento na zona sul da Capital, no bairro Pedreira, mais especificamente nas ruas Av.Nossa Senhora do Sabará, junto à estrada do Alvarenga e acesso à rua João de Araújo, devido aos constantes assaltos registrados.
Indica ao Sr.Governador estudos visando rever os critérios para a implantação de praças e de tarifas de pedágio, de modo a diminuir a quantidade de praças existentes e os valores de tarifas praticados, atendendo ao princípio da modicidade.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento e a construção de terceira faixa da Rodovia Dr.Fábio Talarico - SP-345, no trecho compreendido entre a Ponte Joaquim Justino e a Rodovia Anhanguera.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação de uma estrada vicinal, de aproximadamente 25km., que liga Angatuba aos bairros dos Buenos, Aguinha, Batalheira, Bom Bom, Leites, Arealzinho e Ribeirão Grande, bem como a de 10 km. da estrada que dá acesso à Rodovia Raposo Tavares, iniciando no Bairro do Bom Bom até a altura do km.192 daquela Rodovia.
Indica ao Sr.Governador providências visando não acolher o pedido, formulado pela concessionária Triângulo do Sol, de instalação de mais uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luiz.
Indica ao Sr.Governador a suspensão definitiva da privatização da CESP-Paraná, e ainda, a imediata retomada dos investimentos necessários para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela companhia.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça estudos para a criação, dentro da organização judiciária paulista, de Varas específicas para o atendimento exclusivo de usuários de drogas ilícitas, contemplando, entre outras, a Comarca de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador o repasse às estâncias balneárias, mediante convênios, de recursos adicionais de seiscentos mil reais, para que cada município possa arcar com os custos adicionais provocados pelo aumento da demanda de serviços públicos por parte da população flutuante adicional, que aflui a estas cidades nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, caracterizados como de alta temporada para o turismo.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola de ensino médio profissionalizante, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Porto Feliz, localizado à Av.Tancredo Neves, s/nº, no bairro Água Branca.
Indica ao Sr.Governador a instalação da 2ª Vara, no município de Pompéia.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone comunitário, na Vila Barra do Una, localizada no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de ensino médio, na Vila Barra do Una, localizada no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a instalação de dois orelhões, na Vila Barra do Una, localizada no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a contratação de profissionais em diversas áreas médicas, para prestarem atendimento no Posto de Saúde da Vila Barra do Una, localizada no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial na Vila Liviero, preferencialmente na favela do mesmo bairro, localizado na zona sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador enviar a esta Casa projeto de lei complementar visando assegurar aos atuais Subtenentes e Primeiros Sargentos Reformados da Polícia Militar, promoção ao posto de 2º Tenente PM, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a implantação de laboratório toxicológico no Instituto Médico Legal de Osasco, aliviando, dessa maneira, o fluxo de exames do Instituto Médico Legal Central e ao mesmo tempo, agilizando os processos judiciais com FORUM nesta região, movidos pelos respectivos familiares.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o município de Itaporanga até o Bairro da Onça, em Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil do município de ATIBAIA.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil do município de CAJAMAR.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil do município de CABREÚVA.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil do município de CAIEIRAS.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil do município de CAMPO LIMPO PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a criação da Agência de Fomento do Estado.
Indica ao Sr.Governador estabelecer convênio com a Prefeitura para revitalizar o Centro Comunitário Hugo Lacorte Vitalli, na Cohab III, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo de acesso sobre a SP-291 - Rodovia Mário Donegá, em Dumont.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Pùblico Municipal, visando a realização de obra que permita a ligação entre o Residencial Jaboticabal e o Jardim Alvorada, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Pùblico Municipal, visando asfaltar os bairros São Lourenço, Jardim das Pitas e Aparecidinha, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Pùblico Municipal, visando recuperar as ruas em paralelepípedo com afundamento, lombadas e buracos, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o Centro de Proteção à Infância e Maternidade, do município de São Joaquim da Barra, receba subsídios financeiros do Estado para a manutenção ao atendimento às crianças carentes atendidas pela laboriosa entidade.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a cessão de mais viaturas para uso das Polícias Civil e Militar de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a utilização dos recursos financeiros oriundos do acréscimo de arrecadação do ICMS na conta de luz, em um programa de distribuição de lâmpadas de baixo consumo, prioritariamente para os núcleos habitacionais e outros conjuntos habitacionais de baixa renda, garantindo beneficiar as famílias mais carentes.
Indica ao Sr.Governador providências visando o prolongamento das férias escolares de julho em todo o Estado, das escolas públicas e particulares, inclusive das Universidades, por mais vinte dias, no mês de agosto, com a garantia de reposição das aulas no mês de dezembro, quando toda a situação da crise energética, certamente, já estará ultrapassada.
Indica ao Sr.Governador implantar curso supletivo na Escola Estadual 8 de Abril, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica no Núcleo Habitacional "Ulysses Guimarães", em Promissão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a imediata realização de obras de melhorias da estrada municipal CHP-040, em Cachoeira Paulista, com uma extensão de 33 km., que liga os bairros da Usina e São Miguel ao centro daquele município.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento dos efetivos das Polícias Civil e Militar do município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador a liberação de três parcelas dos recursos para transportes da QESE Quota Estadual do Salário-Educação, para Paraibuna, visando impedir a paralisação do serviço de transportes dos escolares daquele município.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação AFUSE, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo visando o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Barrocho dos Santos, no Jardim Miriam, na Capital.
Indica aos Srs.Membros da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo estudos visando a criação de um Seminário Internacional com a finalidade de debater questões relativas à Região Metropolitana da Grande São Paulo, a realizar-se no 2º Semestre de 2001.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o atendimento das propostas continas na Resolução nº 001/2001, do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SISDERESP, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a pavimentação do Trevo do Bairro do Faxinal, município de Angatuba, na altura do km.190,1, da Rodovia Raposo Tavares (SP-270/AGT-105).
Indica ao Sr.Governador estudos visando reformar o prédio da Delegacia de Polícia e dotar a Ciretran de área para abrigar os veículos, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras de asfaltamento da estrada que liga Tambaú a Santa Cruz da Estrela.
Indica ao Sr.Governador estudos para a construção de creche, escola, equipamentos de lazer e praça, nos bairros Nova Cravinhos e Francisco Castilho, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador recapear, sinalizar, recuperar o acostamento, melhorar e modernizar as rotatórias e os acessos às propriedades agrícolas e industriais da SP-253-Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior, entre São Simão e Santa Rosa do Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte metálica sobre a via férrea, que interligará os conjuntos habitacionais "Nosso Teto" e "Ulisses Guimarães" em Promissão.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando permitir que a Prefeitura de Guarulhos implante um Posto de Saúde, no prédio da Escola Estadual Glauber Rocha, que se encontra desativado.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais seis salas de aula na EE.Dr. Jair Miranda, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a mesma disciplina usada para as isenções de ICMS destinadas a veículos adaptados para deficientes físicos seja adotada para disciplinar as isenções do IPVA, para os mesmos casos.
Indica ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento a inclusão da Associação Assistencial e Promocional Aurea Brasileira, da Capital, no Programa Alimenta São Paulo, de distribuição de cestas básicas à famílias carentes, entidade essa já contemplada pelo Programa Viva Leite.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro Poliesportivo no Distrito de Porto, município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga o município de Porangaba a Conchas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada SP-268, no trecho de aproximadamente 15 km., que interliga os municípios de Capela do Alto e Araçoiaba da Serra.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providências objetivando a criação e instalação da 2a Vara Judicial da Comarca de Palmeira D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a ampliação-conclusão do trevo na Rodovia Engº Lauri Simões de Barros, interligando Buri-Capão Bonito - SP 258.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o Bairro Matão, no município de Buri, à Estrada Itapeva-Paranapanema, km 63.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários para a atribuição, dentro das possibilidades, do disposto no artigo 133 da Constituição Estadual aos Ex-Exatores, da Secretaria da Fazenda, que tenham exercido funções de Chefes ou Responsáveis pelos Postos Fiscais Anexos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de terceira faixa, pavimentação de acostamentos, repavimentação do piso asfáltico, sinalização horizontal e vertical e readequação das curvas do acesso Ivens Vieira, entre a SP-270 e a Vila Ribeiro (3 km), no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador melhorias nos acostamentos das duas pistas da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros SP 097, no trecho compreendido entre a Cruz de Ferro, final da Avenida Ipanema, e a entrada do bairro Parque São Bento na cidade de Sorocaba, bem como a manutenção periódica do local.
Indica ao Sr.Governador a implantação de lombada eletrônica ou redutores de velocidade, bem como uma rotatória na altura do km 508 e 509 da SP 310 Rodovia Feliciano Sales Cunha.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Unidade Básica de Apoio - UBA, contando com uma ambulância, uma pick-up de inspeção e um guincho, para cobrir do km.191 ao 234 da Rodovia Rio-Santos, localizada no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a doação de 02 focos cirúrgicos de teto, uma rede de ar comprimido, uma rede de gases de oxigênio e nitrogênio, um carro de anestesia contendo um rotâmetro eletrônico, um vaporizador universal e um filtro valvular, para o município de Monte Azul Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a retomada das obras de recuperação e construção da 3ª faixa da Rodovia Dr. FÁBIO TALARICO SP 345, nos trecho entre DER-8 e DER-14, na região dos municípios de Guaíra, Ipuã e Franca.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando incentivar a instalação de empreendimentos industriais, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal visando estender o programa de erradicação de lixão, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com o município visando asfaltar cerca de trezentos metros de acesso entre o desvio rodoviário intermunicipal e o Cemitério, em Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a limpeza do leito, tratamento do esgoto e implantação de mata ciliar em toda a extensão do Córrego Cravinhos, em Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com o Poder Público Municipal para a limpeza do córrego Guariba e outras obras, que especifica, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador estabelecer convênio com a Prefeitura no sentido de resolver o problema da falta de moradias populares, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um trator, mesmo usado, à Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma unidade de resgate para o Corpo de Bombeiros da cidade de Garça.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada SP - 225, no trecho entre Bauru, Piratininga, Cabrália Paulista e Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma e ampliação (benfeitorias) na E.E. "Doutor Miguel Couto", em Promissão.
Indica ao Sr.Governador destinar verba visando a aquisição de equipamentos para o atendimento ambulatorial de prevenção e diagnóstico de oncologia, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de cinquenta mil reais para a reforma, ampliação e manunteção da APAE de Itapetininga - Escola de Educação Especial Dr.Armando de Paula Assis.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma linha de ônibus ligando os municípios de Santa Isabel e Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a inclusão dos municípios de porte médio ou grande no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, como medida de grande alcance público e social.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfaltico da Estrada Vicinal Jeremias Lunardelli, via de acesso da Rodovia SP 595, ao município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e pavimentação dos acostamentos da SP-129 (km.12), no trecho entre Boituva/Porto Feliz, SP-300xSP-280, numa extensão de 1000 m.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e pavimentação dos acostamentos da SP-129 (km.12), no trecho entre Boituva/Porto Feliz, SP-300xSP-280, numa extensão de 1700 m.
Indica ao Sr.Governador a liberação da obra de regularização de pista com acostamento pavimentado, da Estrada-SP-115/280, entre Boituva/Iperó, numa extensão de 5600 m.
Indica ao Sr.Governador a liberação da obra de regularização de pista da estrada vicinal Zélia de Lima, no trecho entre Boituva/SP-280, numa extensão de 5900 m.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências visando ser formalizado o termo de cooperação com o município de São Roque para ser asfaltada a Estrada Vicinal Municipal Estrada do Saboó, do Bairro Restinga Verde até a Rodovia Lívio Tagliassachi.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ribeirão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ibaté.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Corumbataí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Cruz da Conceição.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Itirapina.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Brotas.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, para atender os municípios de: Luiz Antonio, São Simão, Santa Rosa de Viterbo e Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reiniciar, imediatamente, as obras de construção da nova ponte em Cachoeira das Emas, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a doação do terreno, de propriedade da CESP, localizado à Rua Siqueira Campos esquina com a Rua São José - Jardim Santa Rita, no município de Pirassununga, ao Grêmio dos Empregados da CESP.
Indica ao Sr.Governador providências visando o tratamento do esgôto para evitar a falência da Represa do Jaguarí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um viaduto sobre os trilhos da FERROBAN, na Rua Joaquim Rondina, no município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador providencias no sentido viabilizar as ações, que especifica, com relação aos laboratórios de informática que estão sendo implantados nas escolas estaduais.
Parecer nº 450/2001 s/Proc.RGL. nº 5863/2000 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de que sejam provisoriamente retiradas do sistema de cobrança de multas do Detran,as multas que se encontram "sub judice", do período de 5/10/98 a 2/09/99, no caso específico de Santa Bárbara d'Oeste, até ser proferida a decisão final do Egrégio Tribunal de Justiça.
Indica ao Sr.Governador o término das obras de construção da ponte sobre o Rio Mogi Guaçú, em Cachoeira de Emas, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências visando que na próxima reunião do CONFAZ, o representante do Estado de São Paulo apresente proposição de celebração de Convênio autorizando os Estados e o Distrito Federal a instituir isenção do ICMS, relativamente a automóveis destinados à aquisição por motoristas profissionais, para serem utilizados como táxi.
Indica ao Sr.Governador a criação, em caráter experimental, de um serviço público gratuito de transportes dos alunos das escolas de ensino fundamental, localizadas na periferia da cidade de São Paulo, com a utilização de ônibus padronizados, assim como já ocorre nos países de Primeiro Mundo.
Indica ao Sr.Governador maiores facilidades na concessão de outorga de recursos hídricos aos agricultores que dela necessitem para fins de obtenção de financiamento agrícolas, principalmente para projetos de irrigação.
Indica ao Sr.Governador a doação de um Caminhão de Bombeiro para o município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Jardim Nova Itirapina, no município de Itirapina.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Parque Hipólito-Expansão II, no município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a construção de Terminal Rodoviário, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador liberar verba para o recapeamento asfáltico de todo o leito da Vicinal José Perna Sobrinho, que interliga o município de Descalvado ao município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a execução asfáltica, guias e sarjetas e galerias coletoras de águas pluviais no Bairro Parque Morada do Sol, em Descalvado.
Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a execução asfáltica, guias e sarjetas e galerias coletoras de águas pluviais e esgoto e iluminação, no Bairro Jardim Nova Itirapina, no município de Itirapina.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Limeira, para atender, principalmente, os Jardins Alvorada e Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador consignar verba para equipar a Academia da 3a.Idade de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Mairiporã viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Valinhos viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Louveira viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Várzea Paulista viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Vinhedo viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele Município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Morungaba viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Exmo.Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região providências visando a criação e instalação de uma Vara da Justiça Federal na cidade de Avaré.
Indica ao Sr.Governador realizar obras de melhoria, inclusive implantação de terceira faixa nos trechos de subida na SP 291 - Rodovia Mário Donegá, que liga Ribeirão Preto - Dumont e Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com a Prefeitura para a construção de uma ponte no local onde existe uma passagem precária e perigosa, em madeira, entre o Jardim Alvorada e a Cohab 4, na altura da Rua João Panosso com a Rua Jácomo Betioli, no Município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador estabelecer convênio com o Poder Pùblico Municipal para conclusão das obras de asfaltamento das ruas da Vila Padre Donizete, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador realizar obras de recuperação do pavimento asfáltico, do piso da ponte,do acostamento, alargue as alças de acesso e melhore a sinalização do trecho que compreende o trevo de acesso á Usina São Martinho da antiga Fepasa e a ponte sobre o Rio Mogi.
Indica ao Sr.Governador realizar obras de melhoria na iluminação,arborização e instalação de dispositivo de drenagem de águas de chuva entre a rotatória e a ponte do Córrego ''Central", e de recapeamento da Estrada Vicinal Guido Lorenzato entre a SP 291 - Rodovia Mário Donega - na ligação com Sertãozinho - Dumont;
Indica ao Sr.Governador a suspensão das ações movidas contra os adquirentes de imóveis da CDHU, que estão com as prestações em atraso e, a renegociação dos valores devidos, que em muitos casos se tornaram extremamente onerosos, impossibilitando o adimplemento das prestações estipuladas.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura no sentido de melhorar as condições de atendimento do posto de saúde CEAF-5, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com o Poder Público para modernizar a rede de esgotos de Guariba.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para a realização de serviços de limpeza e recuperação da mata ciliar do Córrego 'Central', no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma via marginal nas imediações do trevo para Monte Alto e da Cohab III, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma escola de ensino fundamental e médio, no Conjunto Habitacional "Isaura Pitta Garms (Bauru I), em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a criação do 10ºDP e a construção do prédio para abrigar essa instituição, no município de Guarulhos, na Vila Nova Bonsucesso, em terreno que será cedido pela Prefeitura.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a implantação nas Unidades Judiciárias competentes de interrogatório à distância através do sistema de vídeo-conferência.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar as condições de segurança do entroncamento em nível da SP-344 com a SP-215 e Acesso a Vargem Grande do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o convênio firmado com o Senac, para o Programa de Qualificação Profissional, seja estendido, quando de sua renovação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Indica ao Sr.Governador providências visando a pavimentação das estradas vicinais RGP-150 e RGP-280, em Reginópolis, que liga o município às cidades de Bauru e Avaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento do acostamento do trecho que liga o município de Euclides da Cunha Paulista à Rodovia SP-613.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal entre a sede do município de Campina do Monte Alegre à SP-270, passando pelo bairro do Salto.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de equipamentos de raio-x, nas unidades do Instituto Médico Legal - IML, para auxílio nas autópsias, principalmente em vítimas de disparo de arma de fogo, bem como a elaboração de demais laudos em hipóteses de lesões corporais com fraturas.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de mais duas viaturas, uma para uso da Polícia Militar e outra para a Polícia Civil do município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador estudos visando verificar a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Civil no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para as Polícias Civil e Militar do município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para as Polícias Civil e Militar do município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para as Polícias Civil e Militar do município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para as Polícias Civil e Militar do município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para as Polícias Civil e Militar do município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a doação de Ambulâncias UTI, para os municípios que se situam ao longo do Rodovia Anhanguera, no trecho entre Santa Rita do Passa Quatro e Araras, ou seja, Porto Ferreira, Pirassununga, Leme, Santa Cruz da Conceição, Araras, Santa Rita do Passa Quatro e, na Rodovia Paulo Lauro os municípios de São Carlos, Descalvado, Santa Cruz das Palmeiras e Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador instalar uma Corporação do Corpo de Bombeiros, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador providências visando instituir o ciclo II, do ensino fundamental, na EE.Pastor Amaro José dos Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da estrada vicinal de acesso ao bairro de Vila Ribeiro, no município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Itupeva viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Jundiaí viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Itatiba viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Franco da Rocha viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Francisco Morato viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador enviar para a cidade de Jarinu viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar daquele município.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de uma agência do Banco do Povo, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Cabreúva, destinados, especificamente, às obras de reforma do prédio onde se encontra instalada a Escola Estadual Capitão Vitório Togni, no Distrito do Jacaré, naquele município.
Indica aos Membros da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado estudos visando o atendimento da pretensão dos integrantes do corpo clínico do Serviço Técnico de Saúde da Secretaria desta Casa, modificando, para tanto, os termos da Resolução 776/96, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador recapear, recuperar o acostamento, melhorar acessos, rotatórias, implantar sinalização, dispositivos de drenagem e defensas na SP-332, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura no sentido de asfaltar, iluminar e realizar demais obras na Av.Magnólia até o bairro Bom Jesus, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador providências visando dar destinação adequada ao poço e reservatório de água desativados, no final da Avenida Ernesto Buchi, em Guariba.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo sobre a SP-291 - Rodovia Mário Donegá - no cruzamento com a Estrada Vicinal Guido Lorenzato, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador incluir no currículo da rede pública de ensino oficial a disciplina sobre fontes renováveis de energia e a importância do uso racional das mesmas, cujo conteúdo, elaborado pela Secretaria de Educação, deverá contar com a colaboração de outras entidades públicas e particulares, que desenvolvam pesquisas e outras atividades relacionadas com as fontes alternativas de energia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de uma viatura ao município de Colina, beneficiando de forma imensurável a população daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria entre a Municipalidade e o Governo do Estado visando a construção de um Ginásio de Esportes, no Distrito de Rechan, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento de 38.000 metros quadrados de ruas na Vila Canaã, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador providências visando priorizar o asfaltamento de 10 quilômetros da estrada vicinal Itatinga/Rio Bonito, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI Móvel, devidamente equipada, para o município de Garça.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reativação da UTI Unidade de Terapia Intensiva, instalada junto à Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo da Polícia Militar, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador providências visando a retomada das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, no trecho entre Bauru e a divisa dos municípios de Vera Cruz e Marília.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal para dar solução adequada à caixa d'água e ao posto de saúde do Jardim das Pitas, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura visando realizar obras tais como: limpeza do leito, recomposição da mata ciliar, implantação de escoras nas margens (sistema gabião) e de defensas de proteção, em trechos do Córrego Jaboticabal, em Jabotical.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura visando realizar obras para melhorar as condições de conservação da Rua Antônio Daneze, em Dumont, que recebe todo o tráfego de veículos que chegam ou saem em direção a Sertãozinho e demais cidades da região.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura objetivando construir uma ponte nova no córrego Ponte Preta e obras de saneamento e urbanização, com instalação de parque para recreio da população, no lago existente junto ao referido curso d'água, em Taiuva.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Sabino, para a criação do Serviço de Atendimento a Crianças e Adolescentes Carentes.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Sabino, para a criação do Serviço de Atendimento a Famílias Carentes.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Sabino, para a criação do Serviço de Atendimento a Idosos Carentes.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo em Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo em Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a instalação de mais um Posto do Corpo de Bombeiros e o aumento do efetivo existente no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador providências visando a extensão da linha férrea Jurubatuba -Varginha, para interligar as regiões de Pinheiros até Parelheiros, com tarifa uniforme às demais linhas férreas.
Indica ao Sr.Governador providências visando executar no Poupatempo de São José dos Campos os mesmos serviços executados no Poupatempo Sé, que são: atendimento da Secretaria da Cultura, Posto da Empresa de Correios e Telégrafos, da ELETROPAULO, do IMESP, do IPEM, da JUCESP, do PROCON, do SEADE, do SEBRAE e do INSS.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a manutenção e duplicação da Rodovia do Açúcar SP.
Indica ao Sr.Governador a promoção dos atuais 2º Ten.PM, promovidos pela Lei 5455/86, em harmonia com o art.29 do ADCT da Constituição do Estado, ao posto de 1º Ten.PM.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no Jardim São João Batista, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo no município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo no município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo no município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva UTI, no Hospital São Francisco de Assis, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a conclusão do sistema viário que compreende a transposição da RFFSA, Rio Paraíba do Sul e interligação com a SP-058 e SP-062, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto de Atendimento de Saúde, no bairro Jardim Melo divisa de Diadema, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Ambulatório, no Hospital São Francisco de Assis, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma estrutural do Centro Cirúrgico, bem como a aquisição de equipamentos mais modernos, para o Hospital São Francisco de Assis, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de um Aparelho de Tomografia Computadorizada Helicoidal, para o Hospital São Francisco de Assis, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Concórdia ou Olaria, no Distrito de Potunduva, na cidade de Jaú.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo visando o recapeamento asfáltico da Rua Lealdade, no bairro do Jaraguá, na Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo visando o recapeamento asfáltico da Rua Martinho de Alvarenga, em Americanópolis, no bairro do Jabaquara, na Capital.
Indica ao Sr.Governador providências urgentes objetivando que o policiamento seja intensificado na escola estadual de ensino fundamental, situada na Rua Anhanguera, no bairro Jardim São José, na Capital.
Parecer nº 413/2001 s/Proc.RGL.04806/2000 Indica ao Sr.Governador implantar a Penitenciária de Itaí, destinada a recolher unicamente o contingente de presos proveniente dos municípios circunvizinhos e não de presos originários de outras regiões do Estado.
Parecer nº 409/2001 s/Proc.RGL.06659/1999 Indica ao Sr.Governador propor projeto de lei visando atender as reivindicações, que especifica, dos Policiais Militares.
Parecer nº 408/2001 s/Proc.RGL.06620/1999 Indica ao Sr.Governador estudos visando atender as reivindicações, que especifica, da Polícia Militar.
Parecer nº 407/2001 s/Proc.RGL.06075/1999 Indica ao Sr.Governador propor projeto de lei que objetive o aumento da remuneração de todo o quadro efetivo da Polícia Militar do Estado, como forma de valorizar esta Corporação e reforçar a segurança pública no Estado.
Parecer nº 406/2001 s/Proc.RGL.04508/1999 Indica ao Sr.Governador manter o 6º Grupo de Polícia Florestal e de Mananciais sediado no município de Teodoro Sampaio.
Parecer nº 404/2001 s/Proc.RGL.03045/1999 Indica ao Sr.Governador a urgente construção de uma penitenciária no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de três pontes metálicas nos bairros Água do Brejão, Água da Pintada e Castelo Branco, no município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador estudos visando atender a justa reivindicação de reajuste salarial dos servidores administrativos da Secreatria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr.Governador providências visando a dotação da infra-estrutura necessária ao bom funcionamento da Unidade Regional do Instituto Médico Legal (IML), de Americana.
Indica ao Sr.Governador a construção de um muro ao redor da E.E."Paschoal Flamino", em Uru.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Getulina à BR 153.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Pongaí ao Distrito de Vila Simões, em Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade de policiamento Delegacia ou Posto da Policia Militar, para atendimento aos bairros de Jardim Tangará, Jardim Santa Maria, Residencial Ulisses Guimarães, Conjunto Habitacional José Dias dos Santos, Residencial Teisuke Kumassakano e Residencial dos Comerciários, no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador providências visando que seja construído um novo ou reformado o Terminal Rodoviário do Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de recapeamento asfáltico, reconstrução de acostamento e sinalização da Rodovia Lauri Simões de Barros (SP-189), que liga os municípios de Buri a Angatuba, passando por Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos necessários à perfuração de um poço artesiano, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários à aquisição de aparelho para exame eletroencéfalograma, a ser destinado à Unidade Básica de Saúde -6-, localizada no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reconstrução da ponte de concreto na Estrada Velha São José-Caraguá (SP-099), localizada no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, com UTI Móvel, para o Hospital Municipal de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a cessão de um veículo, para utilização em serviços de reflorestamento urbano e rural, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Pacaembu.
Indica ao Sr.Governador providências visando a inclusão da Rodovia Bento Rotger Domingues - SP 234, em toda sua extensão, no plano de iluminação pública.
Indica ao Sr.Governador destinar, no mínimo, quinze leitos do Hospital Geral de Vila Alpina, denominado de Henrique Altimeyer, nesta Capital, para o tratamento de alcoólatras e dependentes químicos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que parte dos Delegados de Polícia e Investigadores de Polícia, que tomaram posse em março último, sejam lotados em Distritos Policiais da Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária, em imóvel construído pela população de Guaianases, para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal PMT-080, que liga o município de Palmital à Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento de vias urbanas do município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento e recuperação de estruturas de apoio da estrada vicinal RHR 155, que liga a SP 270 aos Distritos de Ajicê e Gardênia, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a canalização do córrego na Vila Boa Esperança, a partir da ponte da rua Ângelo Martins, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a exclusão ou redução do ICMS e/ou do IPVA sobre veículos adquiridos pelas auto-escolas.
Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da multa de vinte por cento e da correção monetária, no pagamento do IPVA em atraso.
Parecer nº 376/2001 s/Proc.RGL.01706/2001 Indica ao Sr.Governador manter como diretor da Escola Estadual Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, o Prof.Carlos Alberto de Carvalho, tendo em vista o maciço apoio expresso por professores, funcionários e membros da comunidade satisfeitos com suas inúmeras realizações.
Parecer nº 375/2001 s/Proc.RGL.00567/2001 Indica ao Sr.Governador a manutenção das salas de 5a. a 8a. séries na Escola Estadual Cícero Antônio de Sá Ramalho, localizada no município de Itaquaquecetuba, sob pena do aumento de evasão escolar e consequentemente agravamento da situação social naquela região.
Parecer nº 374/2001 s/Proc.RGL.00427/2001 Indica ao Sr.Presidente da República a implantação de um Curso de Medicina na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
Indica ao Sr.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado autorizar a inclusão, na grade de programação da TV Assembléia, de programa ou horário destinado a transmissão de atividades de grupos da Terceira Idade do Estado, com a supervisão e sob a responsabilidade do Departamento de Comunicação da Assembléia.
Indica ao Sr.Governador a concessão de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, para veículos novos que forem adquiridos por taxistas.
Indica ao Sr.Governador a construção de passarela no Parque Residencial Novo Mundo, no município de Boituva, altura da Rodovia SP-129.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de que a praça de pedágio a ser instalada pela SPVIAS concessionária na Rodovia SP 258, não fique localizada junto ao antigo Posto Fiscal de Fronteira e sim em outro trecho da mencionada rodovia.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires - (I.D.T.-040).
Indica ao Sr.Governador melhoria das instalações do Instituto Médico Legal (IML), unidade regional de Americana.
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei a esta Casa, no sentido de pagamento das licenças-prêmio dos policiais civis e militares, em pecúnia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando melhorar a sinalização da pista descendente da Rodovia Anhanguera, no trecho entre a Indústria Cicopal e imediações do Posto Bandeirantes, sentido Cravinhos-Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar parceria com o Poder Público Municipal, para a construção de praça com centro de lazer, asfaltamento e iluminação, na Rua Izidoro Bueno, no Jardim Alvorada, em Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que a Sabesp implante o sistema de captação de esgotos no Residencial Alvorada, no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Rotatória da Rodovia Anivaldo Lopes à Ponte do Rio Tietê, divisa dos municípios de Conchas e Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Kombi, para a Prefeitura Municipal de Taguaí, que a destinará, prioritariamente, ao transporte dos pacientes assistidos pelo Grupo de Voluntários no Combate e Prevenção ao Câncer de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de tomografia computadorizada para o município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação do trecho da Rodovia Santo Antônio até o Matadouro, em Conchas.
Indica ao Sr.Presidente da República ampliar o número de carteiros nas Agências dos Correios do município de Sumaré.
Parecer nº 342/2001 s/Proc.RGL.nº 03562/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a duplicação da Rodovia SP-318, no trecho compreendido entre a Fazenda São Francisco e a cidade de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei a esta Casa, no sentido de regulamentar aumento salarial de 41,04%, tanto para os policiais militares, como também para os civis, com data retroativa a 01 de maio/2001.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar parceria da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho com a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, para aplicação do Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, criado pela Lei nº 9533/97.
Indica ao Sr.Governador providências visando a elevação da 3a.Cia de Polícia Militar, sediada em Avaré, a Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, bem como a construção de uma terceira faixa, na Rodovia SP-345 Dr. Fábio Talarico, nos trechos compreendidos entre a Ponte Joaquim Justino e a Rodovia Anhanguera, abrangendo, também, o município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma alça de acesso ao distrito de Cocaia do Alto, no quilômetro 39 da Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador providências visando a liberação de recursos para a construção de pontes de concreto em diversos bairros da zona rural e zona urbana do município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador providências visando a abertura de concurso público para o quadro de funcionários da Maternidade Interlagos.
Indica ao Sr.Presidente da República providências visando o aumento do quadro de funcionários da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, localizada no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador implantar praça com área de lazer, posto de saúde e creche, bem como a construção de via marginal à SP-330 - Rodovia Anhanguera como prolongamento da Rua Ângelo Berbel Pagano, no Jardim Alvorada, em Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador estabelecer parceria com o Poder Público Municipal, no sentido de asfaltar o acesso de cento e cinquenta metros, em terra, que liga a Rodovia Abrão Assed à Vila Isabel, bem como as ruas do bairro de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador realizar obras no acostamento, no piso asfáltico, melhoria na sinalização e implantação de acesso às propriedades agrícolas e de canaletas de drenagem de água de chuva, na estrada 'José Corona', em Guariba.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico nas duas pistas da Rodovia Estadual SP-79, Acesso 103, no trecho conhecido como Estrada do Lajeado, entre a divisa de Votorantim com Sorocaba até o início da Av.Marginal Dom Aguirre, bem como a implantação de acostamento e alça de retorno, iluminação, limpeza e manutenção periódica, do mencionado trecho da SP-79.
Indica ao Exmo. Sr.Procurador-Geral de Justiça do Estado a anulação da Resolução nº 105/2000, da Secretaria da Educação do Estado, especialmente pela propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar.
Indica ao Sr. Governador a implantação imediata de medidas que minimizem a ocorrência de acidentes nos acessos a Sales Oliveira, inclusive com construção de trevos nos cruzamentos.
Indica ao Sr. Governador firmar parceria com o poder público municipal para a limpeza do córrego Bela Vista, melhoria das condições de segurança da ponte sobre a rodovia Sebastião Duarte Varella, recuperação da cobertura vegetal e a iluminação dos vários pontos de despejo de esgotos causados por rompimento de tubulação em Guariba.
Indica ao Sr. Governador firmar parceria com o poder público municipal para asfaltar, implantar saneamento básico e iluminar o trecho que liga a rodovia Abrão Assed à Rua Dr. Matta, no bairro Cruz Alta, em Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a iluminação do pontilhão de acesso aos bairros Jardim Manoel Penna, Bancários e São José e ao Novo Shopping, e a conclusão de obras de iluminação da pista marginal da rodovia Antonio Machado Santana, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador a construção de trevo sobre a rodovia José Corona, no acesso à Av. Antonio Albino, instalação de galerias para captação de águas de chuvas e a construção de calçadão com equipamentos de lazer na faixa entre a rodovia Bartolomeu Manna, em Guariba.
Indica ao Sr. Governador a doação de kombis ou similares ao município de Cândido Mota, destinados ao transporte de pacientes portadores de cancer.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para transportes de pacientes portadores de cancer do município de Pirajuí.
Indica ao Sr. Governador equipar com novos equipamentos a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia.
Indica ao Sr. Governador , a elaboração de estudos e urgentes providências, através dos órgãos competentes, no sentido de adequar as instalações da EEPSG Joaquim Lúcio Cardoso Filho, para que esta possa receber com dignidade seus alunos e professores portadores de deficiência física.
Indica ao Sr .Governador a realização dos estudos técnicos e administrativos visando a criação de GRUPAMENTO DE BOMBEIROS em Mogi das Cruzes, visando a descentralização e a conseqüente melhoria dos imprescindíveis serviços prestados pela brava e valorosa Corporação dos Bombeiros, à população dos dez municípios da Região do Alto Tietê.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo de policiais militares e da frota de viaturas e motocicletas da 2ª Companhia do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizada no bairro Bosque dos Eucaliptos, em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador a doação de base comunitária movel da Policia Militar para a 2ª Companhia do 46º Batalhão do Interior, localizada no Bosque dos Eucaliptos, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, para o município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador a colocação de tachas refletivas e sinalizações verticais na Rodovia João Martins Corrêa, SP 153, que liga os municípios de Lagoinha e São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação e sinalização adequada na rodovia de terra, que liga o município de Óleo à Rodovia Castelo Branco, num trecho total de 25 quilômetros.
Indica ao Sr.Governador a construção de rede de esgoto em toda a extensão do Bairro do Piaí, na Estância Turística de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador a instalação da Delegacia da Mulher, na cidade de São Caetano.
Indica ao Sr.Governador estudos para a criação e instalação de Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Núcleo Luiz Zillo, no Município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei n.º 7.524/91, concedendo-se o auxílio-alimentação também nos casos de afastamentos por serviços obrigatórios por lei, licença por acidente no exercício de suas atribuições ou por doença profissional, licença gestante, falta por um dia para doação de sangue e trânsito de até oito dias em razão de mudança de sede de exercício.
Indica ao Sr.Governador a doação de aparelho de endoscopia para o serviço de saúde do município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a reforma emergencial da Escola Estadual Profª. Dalva Vieira Itavo, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a substituição dos equipamentos de segurança, especificamente o pára-raios e os extintores de incêndio, do prédio da Escola Estadual Professora Maria Augusta Moreira da Costa, localizada no Bairro do Jardim Uirá, no Município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador destinar uma unidade de resgate para o Corpo de Bombeiros do município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta para o município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador providências visando a duplicação e iluminação da Rodovia Ernesto de Cillos, situada no município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador destinar duas ambulâncias à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação da Ponte do Funil, situada na Rodovia SP-135, que interliga a SP-304 às cidades de Iracemápolis e Limeira.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a substituição do pontilhão de madeira existente na travessia da Rua Costa Rica sobre o Ribeirão dos Toledos, na localidade chamada de Sartori, no município de Santa Bárbara D'Oeste, por uma de concreto, adequada a sua finalidade, bem como executar obras de contensão das margens do citado ribeirão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de nova ponte sobre o Ribeirão dos Toledos, ligando a Rua Graça Martins à Rua Nazareno Voltaine, no município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador destinar quatro viaturas para uso da Polícia Militar de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador estudos visando concluir as obras do Centro Esportivo Prefeito José Vessi, em Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a recuperação da ponte sobre o Rio Pardo, na divisa entre Santa Cruz da Esperança e Serra Azul, em razão de os buracos nos pavimentos e rachaduras nas emendas ameaçarem a segurança dos usuários.
Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar o acostamento, implantar sinalização e dispositivo de drenagem para água de chuva e acesso para propriedades rurais, na Rodovia Abrão Assed, entre Cajuru e Ribeirão Preto, bem como estudos para sua duplicação.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar a sinalização, recuperar o acostamento e instalar dispositivo de drenagem de águas de chuvas, na Rodovia Sebastião Duarte Varella, entre Guariba e Motuca.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar convênio com a Prefeitura para a realização de obras, que previnam problemas de contaminação ambiental do depósito de lixo de Guariba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal, que liga o Distrito de Barrânia à sede do município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Hospital Internacional dos Estivadores de Santos.
Indica ao Sr.Governador a reforma da rede elétrica do prédio da Escola Estadual Prof.Silvio Xavier Antunes, localizada no Bairro do Piqueri, Capital.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a implantação, no município de Porto Feliz, no bairro de Avecuia do Alto, de um Posto Policial para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores daquela localidade, como também o fornecimento de materiais necessários ao melhor desenvolvimento dos trabalhos na Delegacia de Polícia da cidade.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo da Polícia Militar do município de Guariba.
Indica à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado estudos visando a criação de uma dependência, dentro desta Casa, destinada a dar orientação e atendimento às pessoas carentes e desassistidas socialmente, que diariamente aqui comparecem para tentar solucionar os problemas que as afligem.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma unidade hospitalar, na área do Complexo Prisional de Hortolândia.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado a criação e instalação do Cartório Eleitoral na Comarca de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a criação de vagas para cargos de Delegado de Polícia, Investigador, Escrivão e Agente de Telecomunicações, para as delegacias de polícia de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo, com passagem em desnível ou uma rotatória, no km 198 da rodovia SP-253, no acesso à rodovia SP-291, em Pradópolis.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação da Comarca de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo moderno sobre a SP-253 - Rodovia Deputado Cunha Bueno, no cruzamento em nível com o acesso José Corona, em Guariba.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do acostamento, melhora na sinalização, além da construção de dispositivos de drenagem de águas de chuvas na Rodovia Ângelo Cavalheiro (SP-271), entre Cravinhos e Serrana.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada municipal que liga a rotatória da Rodovia Anivaldo Lopes a ponte do Rio Tietê, entre os municípios de Conchas e Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador efetuar a elevação dos muros, com grades de ferro sobre os mesmos, bem como a instalação de grades sobre os portões, da Escola Estadual de 1º Grau Irmã Gabriela Maria E.Wienkem, na Cidade de Osasco.
Indica ao Sr.Governador suprir a Escola Estadual de 1º Grau Leonardo Vilas Boas, na cidade de Osasco, com utensílios necessários ao satisfatório fornecimento de merenda escolar, bem como efetuar reformas gerais em suas dependências.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI, para o município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, equipada com UTI, para o serviço municipal de saúde de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, equipada com UTI, para o serviço municipal de saúde de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, equipada com UTI, para o serviço municipal de saúde de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, equipada com UTI, para o município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a manutenção do Hospital Municipal São João Batista, em Alto Alegre.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Mista de Saúde, com atendimento dia e noite, no município de Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador providências visando a interrupção do processo de transferência do Centro de Operações Policiais (COP), sediado no 17º BPM/M, em Mogi das Cruzes, para o Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-7), com sede em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de endoscopia para o município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de endoscopia para o serviço municipal de saúde de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Atanazio, no Distrito de Moreira César, município de Pindamonhangaba, no trecho compreendido entre o Loteamento Padre Rodolfo até o Bar do Mel, no Bairro de Feital.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica dos acostamentos da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, no município de Pindamonhangaba, mais conhecida como Estrada do Ribeirão Grande, no trecho que vai do acesso à Rodovia Caio Gomes Figueiredo até o Bairro do Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-62, que liga os municípios de Taubaté e Pindamonhangaba e Pindamonhangaba ao trevo de acesso da Av.César Ribeiro, no distrito de Moreira César.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica dos acostamentos da Rodovia Caio Gomes Figueiredo, no município de Pindamonhangaba, no trecho que vai da ponte do Rio Paraíba até a Rodovia Floriano Peixoto, no bairro do Piracuama.
Indica ao Sr.Governador visando impedir a redução de sete turmas, na Escola Técnica Estadual José Martimiano da Silva O Industrial -, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a publicação da Resolução a que alude o artigo 4º da Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2.000.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, ao Distrito de São Luiz do Guaricanga, no município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador providências visando não haver nenhum corte de recursos ou verbas orçamentárias para custeio, manutenção e desenvolvimento dos trabalhos de Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários, ligados às Casas de Agricultura do Estado e principalmente do município de Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a implantação de Projeto de Piscicultura, em sistema de tanque rede, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade educacional, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a implantação de sistema de galerias de águas pluviais, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo, do tipo van, para o município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamentos médicos, para a Sociedade Beneficente de Castilho, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de barracões, destinados principalmente, a cooperativas de trabalho, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da SPV 008, da SPV 009 e SPV 010, que atendem o bairro Pontal, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva na APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Matão ou para que a entidade receba recursos para a construção.
Indica ao Sr.Governador destinar equipamentos de extração de suco, para os micro e pequenos fruticultores, do município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de um veículo, para a consecução dos objetivos sociais da Secretaria de Bem Estar Social do município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a construção um Portal, na entrada do município de Castilho ou que sejam destinados recursos para a construção.
Indica ao Sr.Governador a construção de pontes sobre o Córrego Timboré e sobre o Córrego Azul e a reforma da ponte sobre a Estrada Municipal no Bairro Primavera, no Município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projetos de pavimentação urbana, guias e sarjetas, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a realização de obras complementares guias, sarjetas e calçamento no conjunto habitacional do Programa de Desfavelamento, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Vicinal do Distrito de Gramínea, Município de Santo Antônio do Jardim, limite do Estado de São Paulo com Minas Gerais.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Novo Horizonte, receba recursos do Estado, para melhor consecução de seus gloriosos objetivos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, a ser destinada ao setor de saúde do município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para a Polícia Militar do município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, a ser destinada ao setor de saúde do município de Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, a ser destinada ao setor de saúde do município de Pacaembu.
Indica ao Sr.Governador providências visando a redução pela metade da tarifa de pedágio ao pequeno produtor agrícola, devidamente cadastrado em Casa de Agricultura, quando transportar a safra em caminhão de 2 eixos.
Indica ao Sr.Governador atender as reivindicações dos funcionários do Sistema Prisional do Estado, bem como elaborar estudos profundos para a reformulação de sua Política.
Indica ao Sr.Governador firmar parcerias com o Poder Público Municipal, visando melhorar as condições de tráfego e segurança das estradas de acesso aos locais turísticos, implantar telefonia rural e orelhões, asfaltar o trecho de seis quilômetros até o Mirante e oferecer incentivos para ampliar serviços ao turista, inclusive hotéis, em Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a implantação de dispositivo de drenagem no trecho entre os quilômetros 12 e 13 da Rodovia Abrão Assed (SP-333), em Cajuru.
Indica ao Sr.Governador estudos técnicos para a construção de obra de arte (trevo) na SP-333 - Rodovia Abrão Assed, em substituição à rotatória em nível, no trecho do acesso à Rodovia Manoel Bento do Nascimento, em Cajuru.
Indica ao Sr.Governador ações efetivas para melhorar a relação entre o Estado e as Prefeituras, no sentido de viabilizar um melhor enfrentamento da questão da segurança pública.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e instalação de Delegacia de Defesa da Mulher, no progressivo município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar duas unidades de Base Comunitária Móvel, para o município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Bases Comunitárias da Polícia Militar, nos bairros Parque Vitória, Lago Azul Alto, Parque Paulista, Jardim Luciana e Vila Santista, no município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias, com capacidade para transportar cerca de 1.100 pacientes por mês, para o município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma passarela, sobre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km.200 - bairro da Serra da Boa Vista, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a manutenção do convênio de municipalização das atividades da Casa de Agricultura (SEIAA) e de Microbacias Hidrográficas, com o Estado, nos mesmos termos que vinham sendo adotados anteriormente.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Ensino Médio com classes, nos períodos da tarde e noturno, na EE.Profa.Maria Aparecida Fernandes Leite, localizada no bairro Bom Retiro, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo policial da Polícia Militar, no município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador providências visando a designação de um Delegado de Polícia Titular, para o município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento dos precatórios referentes às diferenças nos valores dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, decorrentes dos Planos Bresser e Collor.
Indica ao Sr.Presidente da República a manutenção do Posto de Atendimento do INSS de Cosmópolis SP.
Indica ao Sr. Presidente da República a criação de uma operadora que fique responsável por toda a malha ferroviária dentro do Porto de Santos, no intuito de, além de atender as concessionárias que operam na região, agregar novos serviços ferroviários, dada a importância do Porto de Santos para as empresas que atuam no transporte de carga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de alça de acesso, na altura do km. 45,500m da Rodovia dos Tamoios, para a Estrada Intermunicipal do município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação, no município de São Carlos, no bairro de Cidade Aracy, de um Distrito Policial para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Batalhão da Polícia Militar do Interior, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a reparação da Rodovia SP-66 General Euryales de Jesus Zerbine, com as obras que se fizerem necessárias, para que se restabeleça a segurança dos cidadãos do município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no Calendário Turístico do Estado das festas de Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os Encontros de Bandeiras de Santos Reis", no Calendário Turístico do Estado, permitindo que até setembro de cada ano, as cidades do Estado de São Paulo, onde ocorram as festividades acima mencionadas, encaminhem sua inscrição para tal finalidade.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com o Poder Público Municipal, para roçar o mato, construir dispositivo de drenagem, melhorar a sinalização e corrigir o desnível do trecho do Anél Viário São Cristovão, em Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para melhorar as condições de uso e segurança da Rodovia Coronel Narciso Ferreira Lopes e da rotatória de acesso a Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com o Poder Público Municipal, para concluir as obras de recuperação do Córrego Cajuru e o asfaltamento das marginas da Av.Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, em Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de serviço de limpeza das margens e do leito do Córrego Cubatão, que abastece a cidade e da área de lazer da cachoeira, em Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Centro de Saúde, no Subdistrito de Palmeiras, localizado no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador destinar medicamentos do 'Programa Dose Certa', para o município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ponte sobre o Rio do Peixeiro, que faz a ligação da Alta Sorocabana (Emilianópolis) à Alta Paulista (Flora Rica).
Indica ao Sr.Governador a transformação do Grupamento da Polícia Militar de Pariquera-Açu em Pelotão, bem como o aumento do efetivo policial e o envio de duas novas viaturas para maior segurança da população.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de aparelhos de ultrassonografia, mamógrafo e raios-x, para atender a Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador a suspensão da construção de estabelecimento prisional, conhecido como 'Cadeião', no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de oitocentos mil reais, para a pavimentação asfáltica dos Conjuntos Habitacionais 'Nelson Niero' e 'Francisco Garófalo', localizados no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial em mais cinquenta homens e o envio de cinco novas viaturas para a 2a.Companhia do 32º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), localizado no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador estudos que concluam pelo encaminhamento a esta Casa, de projeto de lei complementar dispondo sobre a reestruturação das classes de engenheiro, arquitetos, agrônomos e assistentes sociais do serviço público estadual.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um posto ou escritório da CETESB, na cidade de Jaú.
Indica ao Sr.Governador providências visando priorizar o recapeamento e o serviço de tapa buracos na Rodovia Vicinal Promissão-Guaiçara, localizado no Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador providências visando manter em pleno funcionamento o Posto Fiscal Estadual, localizado no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a construção de salas de aula na EMEF Anitta Bartoletti Rodrigues, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas Waldomiro Gomes, José Negri, Annita Bartoletti Rodrigues e Angelo Colafêmina, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola no Conjunto Habitacional Dr. Ulysses Silveira Guimarães COHAB VIII, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento das Estradas Vicinais José Siena (SP-322), Frederido Pignata (STZ-020), e Marcolina Balbina Pereira da Silva (STZ-220), no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova escola para o primeiro ciclo do ensino fundamental, no Distrito de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal Alcídio Balbo (STZ-137), que liga o município de Sertãozinho ao de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a cessão de mais viaturas para uso do 43º BPM/I, sediado no município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal ALBANO BACHEGA (STZ-152), que liga o município de Sertãozinho ao de Dumont.
Indica ao Sr.Governador expandir a rede de gasoduto, construindo um ramal interligando os municípios de Castilho e Araraquara, passando por Ilha Solteira e Santa Fé do Sul, ao final juntando-se, novamente, à rede já existente, bem como outro ramal saindo de Castilho, passando por Ilha Solteira e terminando em Mirassol.
Indica ao Sr.Governador realizar estudos e parcerias para amparar crianças e jovens desassistidos e em situação de risco, em Cajuru.
Indica ao Sr.Governador providências visando recapear e implantar dispositivo de drenagem para águas de chuvas, nos trechos críticos da Rodovia Virgílio Gomes, no acesso para Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a implantação de iluminação e arborização, no trecho de um quilômetro, entre a rotatória da Rodovia Abrão Assed e o Lions Club, em Cajuru.
Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar verba à Prefeitura Municipal de Boituva, para a pavimentação da Estrada Municipal Domingos Waldemar Bellucci - BTV-030, com extensão de 10 km., no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a contratação de um escrivão de polícia e dois investigadores, para o município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação asfáltica de 70.000 metros quadrados de ruas, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de rede de coleta de esgotos, no bairro de Serrinha, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador estudos visando dotar de acostamento a Rodovia Raposo Tavares em seu km.223, que dá acesso ao bairro do Aterradinho, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de raio-x, um aparelho de tomografia e um aparelho de ultra-som, para o município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de rede de coleta de esgotos, no bairro de Serra Velha, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação de acesso da Rodovia SP-129 à Rodovia SP-280 - km.122, em Boituva.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, para o município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI, para o município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela sobre o rio Capivari, ligando o bairro Morada do Sol, em Capivari, ao município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a implantação de energia elétrica no bairro Sete Fogões, no município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Av.São Bernardo, do trevo de acesso às casas populares, até o trevo da SP-101, no município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção e pavimentação da Rodovia SP-268 e vicinal, no trecho entre o trevo de acesso ao bairro de Holambra e a vicinal Prefeito Tibiriçá, em Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada que liga os bairros de Polenghi e Machadinho à Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando o retorno da Unidade da Base Comunitária, instalada anteriormente na Praça Escolar, no bairro Cidade Dutra-Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador providências visando uma campanha de esclarecimento sobre o dengue, no município de Borborema e cidades circunvizinhas, que ficam na Região Central do Estado.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências junto ao Sr. Ministro da Saúde visando uma campanha de esclarecimento sobre a dengue, no município de Borborema e cidades circunvizinhas, que ficam na Região Central do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da Estrada do Comércio, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Dirce Elias, localizada na Estrada Municipal dos Freitas, no Bairro dos Freitas, em São José dos Campos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que determine severa fiscalização da malha ferroviária paulista, junto à concessionária Ferroban Ferrovias Bandeirante S/A, fazendo-se cumprir todos os termos acordados na concessão outorgada.
Parecer nº 304/2001 s/Proc.RGL.nº 4697/1999 Indica ao Sr.Governador estudos visando redução do prazo de expedição e revalidação de Carteiras Nacionais de Habilitação pelo DETRAN.
Parecer nº 298/2001 s/Proc.RGL.nº 877/2000 Indica ao Sr.Governador analisar os aumentos abusivos no preço do cimento e medidas para coibi-los.
Parecer nº 299/2001 s/Proc.RGL.nº 1708/2000 Indica ao Sr.Governador estudos para a duplicação da Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre o município de Tietê e Botucatu.
Parecer nº 300/2001 s/Proc.RGL.nº 2880/2000 Indica ao Sr.Governador apoiar a implementação do Programa de Renovação de Frota Automobilística.
Parecer nº 301/2001 s/Proc.RGL.nº 3564/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a gratuidade nos pedágios da região do município da Praia Grande, para os trabalhadores que utilizam as rodovias diariamente para deslocamentos casa-trabalho.
Parecer nº 302/2001 s/Proc.RGL.nº 3622/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Posto Fixo de Serviços aos Usuários na Rodovia Campinas - Mogi Mirim, entre o trevo de acesso a Rodovia SP-340/Rodovia Dom Pedro e o Posto da Polícia Rodoviária.
Parecer nº 306/2001 s/Proc.RGL.nº 5533/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro da Figueira Santo Antônio a Santa Cruz do Rio Pardo.
Parecer nº 307/2001 s/Proc.RGL.nº 5588/2000 Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres, na altura do km.135,5 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304, no município de Santa Bárbara D'Oeste.
Parecer nº 309/2001 s/Proc.RGL.nº 6236/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando verificar irregularidades na cobrança de multas de trânsito, principalmente na cidade de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador possibilitar a promoção dos atuais 2º Ten.PM, promovidos pela Lei 5455/86, em harmonia com o art.29 do ADCT da Constituição do Estado, ao posto de 1º Ten.PM.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa de Praia Grande e abertura de negociações com a prefeitura do município, para o estabelecimento de um teto mensal de recursos que viabilize a inclusão desse na categoria de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma sede do Batalhão de Polícia Militar do Interior, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia FATEC, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura à Delegacia de Polícia do município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador providências visando a finalização das obras do trevo de acesso ao município de Bragança Paulista, localizado na Rodovia Fernão Dias, tornando mais seguro o trânsito pelo local.
Indica ao Sr.Governador a construção de estação de tratamento de esgoto, na Estância de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de trevo na Rodovia João Melão, na altura dos acessos ao município de São Manoel , bairro Jardim Santa Mônica e Distrito de Aparecida de São Manoel, tornando mais ágil e seguro o trânsito pelo local.
Indica ao Sr.Governador a implantação no município de Itaquaquecetuba, do 1º Distrito Policial, do Setor de Investigações de Crimes Contra a Vida, de uma Delegacia de Defesa e Proteção da Mulher, além de outros distritos policiais no decorrer deste ano, para amenizar a situação de insegurança que inquieta os moradores do município.
Indica ao Sr.Governador providências visando a sinalização horizontal e vertical da estrada vicinal que liga o município de Araçariguama ao município de Pirapora do Bom Jesus.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma ciclovia às margens do acostamento da Estrada Velha São Paulo/Rio de Janeiro, no município de São José dos Campos, no trecho entre o distrito de Eugênio de Melo e o bairro do Galo Branco.
Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei a esta Casa, tendo por objetivo a instalação, no município de Potim, de Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça encaminhar a esta Casa, proposta de criação do Foro Distrital de Potim, na Comarca de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador providências para que o CENTRO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE, do município de São Joaquim da Barra, receba subsídios financeiros do Estado, para a manutenção da consecução de, seus mais que dignos, objetivos.
Indica ao Sr.Governador providências para que o Laboratório do Anexo I do Centro de Saúde de Novo Horizonte, no município do mesmo nome, receba equipamentos de informática.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da Sociedade Amigos do Jardim Ipanema, Bairro do Jaraguá, na Capital, no Programa Alimenta São Paulo de distribuição de cestas básicas à famílias carentes.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da Sociedade Amigos do Jardim Ipanema, Bairro do Jaraguá, na Capital, no Programa Viva Leite para idosos. Hoje já contemplada no atendimento à crianças.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Casa de Parto Humanizado, no âmbito do Programa de Saúde da Família (QUALIS), no Distrito de Brás Cubas, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a celebração de convênio com o município de São Paulo, para o recapeamento asfáltico da Rua Rosa Gomes de Siqueira, 08, Recanto Ana Maria, no bairro de Casa Grande, na Capital.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o policiamento seja intensificado nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Joiti Hirata, localizada em Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador aumentar o policiamento militar no distrito de São Silvestre, na cidade de Jacareí, inclusive com a reativação do posto policial do distrito.
Parecer nº 257/2001 s/Proc.RGL.nº 1011/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando proceder auditoria, nos termos da lei vigente, no Hospital da Santa Casa de Ribeirão Preto, para que apure a aplicação de verbas destinadas pelo Estado à entidade.
Parecer nº 257/2001 s/Proc.RGL.nº 1011/2000 Indica ao Sr.Presidente da República providências visando proceder auditoria, nos termos da lei vigente, no Hospital da Santa Casa de Ribeirão Preto, para que apure a aplicação de verbas destinadas pela União à entidade.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado, na cidade de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto de Atendimento de Saúde, no Bairro São Guido, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a construção da Casa do Trabalhador Rural", no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no Jardim Jovaia, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um ginásio de esportes, no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o envio de verba extra para os municípios do litoral e serranos do Estado, nos meses considerados de alta temporada (dezembro, janeiro e fevereiro - litoral e junho e julho - serrano), para cobrir as necessidades decorrentes da explosão populacional.
Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino de cooperativismo na rede pública de ensino.
Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino de meio ambiente na rede pública de ensino.
Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino de economia na rede pública de ensino.
Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de bolsa-auxílio aos alunos das universidades públicas estaduais, que prestarem serviços educacionais, visando aprimorar o conhecimento dos estudantes do ensino fundamental e médio.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto de Atendimento de Saúde, no Bairro Bela Vista, no Município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do acostamento da Estrada Velha São Paulo/Rio de Janeiro, no município de São José dos Campos, no trecho entre o distrito de Eugênio de Melo e o bairro do Galo Branco.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio, no bairro do Buquirinha, no município de São José dos Campos.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 4ª Vara e ampliação do Fórum da Comarca de Cotia.
Indica ao Sr.Governador providências imediatas e necessárias, que especifica, no município de Paulínia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova sede para a "Creche de Assistência Nossa Criança", no Distrito de Tibiriçá, Município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Casa de Apoio Olho D'Água, localizada no município de Embú-Guaçú.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto no acesso Regente Feijó à Rodovia SP-270 - Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador urgentes medidas visando melhorias na SP-79.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação de uma Vara Distrital na Granja Viana, Comarca de Cotia.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado estudos visando possibilitar a elevação do município de Morro Agudo à categoria de Comarca, procedendo-se, a seguir, o necessário encaminhamento da proposta a esta Casa.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado estudos visando possibilitar a elevação do município de Brodowski à categoria de Comarca, procedendo-se, a seguir, o necessário encaminhamento da proposta a esta Casa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a construção de matadouro no Distrito de Ibitiúva, município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Ibitiúva, município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador aumentar a segurança nas dependências do Metrô, tais como: aumento do efetivo de agentes de segurança, blindagem das bilheterias e combate ao comércio de bilhetes roubados.
Indica ao Sr.Governador a construção de Escola no Assentamento do Rodeio, no município de Presidente Bernardes, com a finalidade de atender alunos de 1a.a 4a.séries do ensino fundamental dos Assentamentos Palú, Rodeio, Água Limpa, Quatro Irmãos, Florestan Fernandes e Santo Antônio.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do acostamento da Rodovia que liga as cidades de Ubatuba e Caraguatatuba, no trecho entre a Praia de Lagoinha, na cidade de Ubatuba, até a entrada da cidade de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do Parque Ecológico do Tietê, situado no município de São Paulo, inclusive das instalações.
Indica ao Sr.Governador a inclusão dos ocupantes de cargos e funções-atividades de Biologia nas disposições da Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998, fixando-se a respectiva jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a Prefeitura Municipal de Cabreúva, destinados às obras de pavimentação das ruas e praças do Bairro do Bananal, naquele município.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à duplicação das pistas da Rodovia SP-225, que liga Bauru à Itirapina, bem como da Rodovia SP-255, que liga Jaú à Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base da polícia militar rodoviária no contorno de acesso à cidade de Jaú (Praça Rotatória Alfredo Bauer), ou a mudança da base já existente na Rodovia Jaú-Baurú (SP 255) para aquele local.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas de pesca.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas de compras.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas educacionais.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas agrícolas, pecuárias, de piscicultura e assemelhadas.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas de coleta e reciclagem de lixo.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas de artesanato.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas industriais.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas de trabalho.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie um fundo de aval para associações e cooperativas habitacionais.
Indica ao Sr.Governador criar programa de assistência e recuperação do dependente de álcool, em parceria com associações antialcoólicas, objetivando a desintoxicação e a reintegração, esta através do ensino profissionalizante, em convênio com órgãos estaduais de educação, sendo as despesas desse trabalho custeadas com um por cento do ICMS, arrecadado na circulação de bebidas alcoólicas no Estado.
Indica ao Sr.Governador determinar que a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, expeça, aos solicitantes, atestado comprovando o eventual atraso de suas composições.
Indica ao Sr.Governador proibir a utilização de rações de origem animal, na alimentação de bovinos, caprinos, suínos, ovinos e outros animais, criados no âmbito do Estado, cujos produtos e subprodutos sejam destinados ao consumo humano.
Indica ao Sr.Governador alterar as Instruções Gerais para Cadastramento de Contribuintes e Beneficiários do IAMSPE, de tal forma a assegurar que o contribuinte solteiro, viúvo, desquitado ou divorciado, contraindo novo matrimonio ou vindo a ter uma nova companheira, possa cadastrar uma ou outra, bem como seus filhos, na vigência da união entre ambos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, para o Distrito de Baguaçu, no Município de em Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito Ribeiro dos Santos, interligando-o à Rodovia SP-322 , com extensão de 01 (hum) quilômetro, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da estrada rural que se origina no Distrito do Baguaçu e segue até a Usina Açúcar Guarani, com extensão de 4 quilômetros, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento de 20 (vinte) quarteirões no Distrito de Ribeiro dos Santos, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando priorizar o asfaltamento da estrada vicinal OLP 361, no Bairro Rural do Campo Alegre, localizado no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Distrito Ribeiro dos Santos, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria entre a Municipalidade e o Governo do Estado, visando a construção de Recinto Poliesportivo, no Distrito de Baguaçu, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio ou outro instrumento cabível, no sentido de destinar um microônibus para a Secretaria de Saúde do Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Ribeiro dos Santos, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de uma quadra poliesportiva junto à Creche Emília do Distrito de Ribeiro dos Santos, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a construção de novo prédio para funcionamento da Cadeia Pública de Sertãozinho e a adaptação do atual para a instalação de uma escola estadual.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, destinados à Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, destinados à aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a finalização de um ginásio de esportes no município de Pongaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a pavimentação da estrada vicinal denominada "baixão da serra", em Mineiros do Tietê.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rua Rangel Pestana, entre os municípios de Itaquaquecetuba e Arujá, numa extensão de 100 metros.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rua Armando Pinheiro, entre os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba, numa extensão de 800 metros.
Indica ao Sr.Governador a implantação de faixas adicionais na Rodovia Artur Matheus - SP-56 sentido Igaratá/Santa Isabel, nos trechos que especifica.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada da Fumaça, entre os municípios de Itaquaquecetuba e Arujá, numa extensão de 900 metros.
Indica ao Sr.Governador a implantação de faixas adicionais na Rodovia Prefeito Joaquim Simão - SP-60/56, no município de Santa Isabel no km.62 a 63,5, sentido Via Dutra; km.64 e 64,3 sentido Santa Isabel/Via Dutra; km.64,5 a 65 sentido Via Dutra/Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Albino Rodrigues Neves SP-56, nos locais que especifica, todos no município de Santa Isabel e km.47 e 48, pertencentes ao município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Albino Rodrigues Neves SP-56, que liga a cidade de Arujá à Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Prefeito Joaquim Simão SP-56, que liga a cidade de Santa Isabel à Igaratá, numa distância de 18 kms.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 15º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador transformar o presídio semi-aberto, que está em fase de construção, no município de Guarulhos, em Centro de Detenção Provisória, para abrigar os menores infratores e as mulheres presas com situação penal indefinida.
Indica ao Sr.Governador providências visando avaliar a possibilidade de que a sede do Batalhão da Polícia Militar do Interior seja na cidade de Avaré.
Indica ao Sr.Governador o remanejamento dos trabalhadores inativos da FEPASA, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria dos Transportes.
Indica ao Sr.Governador instalar e fazer funcionar uma FATEC, para que os estudantes de Avaré e região possam prosseguir seus estudos em uma Faculdade de Tecnologia pública e gratuita.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Associação dos Produtores Rurais de Itararé, para a construção de um secador de grãos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a implantação de serviço de fisioterapia na Unidade Mista de Saúde de Alto Alegre e o aumento do número de emissões de guias para tratamento fisioterápico naquele município.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de mais um Posto Policial, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, com equipamentos de UTI, para a Irmandade de Misericórdia de Caconde.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais uma creche no Jardim Lucélia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte de concreto na Rodovia SP-459/230, no km.10+708 metros, no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção da 3ª faixa na SP 425 (Assis Chateaubriand), iniciando no encontro com a Rodovia Federal BR 153 até a divisa com o Município de Barbosa (Rio Tietê).
Indica ao Sr.Governador providências visando a fazer com que os órgãos de saúde pública do Estado, localizados em Jaú, passem a realizar os vários tipos de exames clínicos e de laboratório, através dos convênios celebrados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Indica ao Sr.Governador a alteração do local onde está prevista a construção do Centro de Ressocialização de Presos, em Avaré, de modo que seja aceita a alternativa oferecida pelo Senhor Prefeito Municipal local, que cedeu ao Estado outra área para esse fim.
Indica ao Sr.Governador conceder isenção do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, para a aquisição de táxis, medida esta que estimulará a renovação da frota em nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para os cargos de servente e merendeira, de tal forma que haja um aprimoramento no atendimento dos alunos das escolas públicas paulistas.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 31º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Guarulhos, que atende também as cidades de Arujá e Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a concessão de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, para o município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a instalação do projeto Banco do Povo, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador o aumento de cento e quatro policiais militares no efetivo do 17º BPM/M, com sede no município de Mogi das Cruzes, distribuindo-se oitenta para o município sede, oito para Biritiba Mirim; oito para Guararema e oito para Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da estrada rural, que liga o bairro dos Marins a Marmelópolis (trecho paulista), localizada no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador o aumento de trezentos policiais militares no efetivo do 32º BPM/M, com sede no município de Suzano, distribuindo-se cem PM para o município sede; cem para Itaquaquecetuba; cinquenta para Poá e cinquenta para Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Veterinário para animais de grande porte, no Vale do Paraíba, localizado entre as cidades de Taubaté e Guaratingueta.
Indica ao Sr.Governador o aumento de cento e vinte policiais militares no efetivo do 31º BPM/M, com sede no município de Guarulhos, distribuindo-se cem para o município sede, dez para Santa Isabel e dez para o município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação do Batalhão da Polícia Militar do Interior, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia em Avaré.
Indica ao Sr.Governador a análise da idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Maria Beatriz Baitelo Ferrari, sobre o uso de bens naturais e sua preservação, pelo alunos do Ensino Fundamental e Médio do ensino público ou particular.
Indica ao Sr.Governador a instalação da Delegacia da Mulher, no município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a construção de novos conjuntos habitacionais em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI, para o município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento das estradas vicinais do Bairro Murundu, Vargem do Salto, Cachoeira e Lageadinho, no município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador providências visando alterações, que especifica, no Artigo 3º, inciso III, do Decreto nº 25.253/86, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Obras Sociais de Avaré, a fim de que aquela entidade possa saldar seus compromissos e não venha a encerrar suas atividades.
Indica ao Sr.Governador dotar o município de Avaré de uma escola e faculdade de tecnologia, pública e gratuita, em condições de atender a população jovem da cidade e região.
Indica ao Sr.Governador estudos visando instalar câmeras de vídeo nas escolas públicas do Estado.
Indica ao Sr.Governador determinar que os ascendentes e descendentes, incluindo madrastas e padrastos, que recebam até cinco salários mínimos, dos funcionários públicos estaduais, possam se inscrever como dependentes dos mesmos no IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Centro Privado de Reeducação do Condenado Primário, no âmbito do Estado.
Indica ao Sr.Governador apresentar proposta que crie, junto a todas as repartições estaduais de atendimento público, o serviço voluntário, onde qualquer pessoa com idade superior a dezesseis anos possa se inscrever para auxiliar gratuitamente na condição de voluntário.
Indica ao Sr.Presidente da República aumentar o número de servidores no atendimento da Regional do INSS, em São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Juliana dos Santos Souza, sobre a criação do Projeto 'Adolescente Solidário, Criança Feliz'.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Pedro Henrique Alves Hadek, sobre o percentual de 5% de trabalhadores presidiários e egressos nos quadros funcionais das Autarquias, Fundações e Empresas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Fernando A.da Silva, que institui ronda policial em todas as escolas da rede pública estadual.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Diego José de Freitas, sobre a criação de escolas profissionalizantes junto às instituições de correção penal do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Ana Lydia Ferrari, sobre o Programa da 'Cidadania através da Segurança Pública'.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Ronaldo de Castro Farias Santos, que institui o benefício fiscal sobre o ICMS, para as empresas que implantarem e mantiverem posto ou centro de saúde, na área de sua localização, para atendimento gratuito de seus funcionários e da população local.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Livia Rodrigues de Souza Bukolts, sobre tratamentos gratuitos para casos de obesidade em adultos e crianças.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Lais Coutinho Martelo, que institui, no âmbito do município de Sud Mennucci, o Programa 'Saúde em Casa'.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Jaqueline Arthur de Oliveira, sobre a criação do Cartão de Saúde do Estudante do Ensino Fundamental e Médio do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Debora Menezes, sobre a obrigatoriedade de que os médicos atendam seus pacientes com idade acima de 65 anos, em suas próprias residências, impedindo que os idosos permaneçam em filas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Danilo Santos Cotelli, sobre instituir horta comunitária em unidades básicas de saúde e escolas públicas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Carla Cristina Gonçalves, sobre a destinação do produto de impostos pagos por empresas tabagistas, que queiram comercializar no Estado, no tratamento odontológico para a população de renda inferior a três salários mínimos.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Andréia Gribel Johansen, sobre a realização de um programa de apoio ao Governo Estadual, visando a melhoria no serviço de saúde prestado à população, tendo como consequência um reembolso para as empresas que se cadastrarem no programa.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Victor Berbel Monteiro, sobre a proteção das margens dos mananciais de água no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Samanta Pugliesi, sobre a aplicação de 10% dos recursos do FEHIDRO, em projetos de proteção ambiental das nascentes e corpos d'água.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Priscila Cerri Imperatriz, sobre a construção de usinas de reaproveitamento do lixo.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Paula Ventura Yasuda, sobre a reciclagem de lixo, para diminuir a utilização de matérias primas e a quantidade de lixo deixadas nas vias públicas, bem como o crescimento desordenado da presença de lixões, preservando, assim, a natureza e a vida (saúde) de todos os cidadãos.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Natalia de Salvi, que institui a Disciplina sobre a Arborização.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Murilo Pomini Prado de Lima, sobre o recolhimento anual de 2% pelas empresas, em seus vários setores, para fins de elaboração de projetos de Preservação Ambiental.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Maria Beatriz Baitelo Ferrari, sobre o uso de bens naturais e sua preservação.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Lucas Paganini, sobre a proibição de perfuração de poço tubular profundo em municípios que não tenham programas de prevenção de matas ciliares.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Leonísio Paulo de Oliveira Neto, sobre a proteção, estímulos e proibição à pesca profissional em reservatórios da bacia do Rio Paraná.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Kaio dos Santos Lima, sobre a obrigatoriedade da instalação do Sistema de Reciclagem de Águas Servidas - SRAS, nas residências dos municípios do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Juliano Damy Silva Salles, sobre a implantação de programa para a coleta seletiva nos municípios paulistas, considerando-se como 'coleta seletiva' a separação e o recolhimento de materiais que podem ser reciclados, classificados em papéis, vidros, plásticos e metais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Jacqueline Lourenço Ferreira, sobre a obrigatoriedade da reciclagem de lixo pelas empresas privadas situadas nos limites do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Igor Yuji Kawasima, sobre a reciclagem de papel e plástico usados nas campanhas políticas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Guilherme Bianco Perrotti, sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em pelo menos 15% de toda a área construída de cada empresa.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Felipe Fernandes Cabral, sobre a construção do Espaço Verde em escolas públicas estaduais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Beatriz Rodrigues Gasparotto, sobre a criação do conselho permanente de preservação, conscientização, educação, fiscalização e reflorestamento das matas da região e as formas de atuação junto a população.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Mário José Bergamini Júnior, sobre a aprendizagem profissionalizante na adolescência.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Hércules Berjas Coutinho, sobre a criação de um projeto que implante nas comunidades carentes, a retirada dos jovens da rua, por meio de Unidades de Assistência aos Adolescentes da periferia.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Fernanda Ribeiro de Oliveira, sobre instituir o Programa de Qualificação de Jovens para o Mercado de Trabalho.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Daniel Prestes da Silva, sobre a renovação da Fundação para o Bem-Estar do Menor-Febem.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Aline Cristina de Almeida Rocha, sobre a criação de uma área de lazer para jovens.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Roberta Aparecida Antunes, sobre a criação do programa de cestas básicas de materiais de construção.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Thaís Marinho Carvalho da Costa, sobre a parceria esportiva, que consiste em fazer convênios com empresas de artigos esportivos, que fornecerão materiais para as escolas públicas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Marcos de Biazi Goldberg, sobre a possibilidade de terrenos, que não estejam sendo utilizados, serem usados, por tempo determinado, para campos de futebol, praças, pistas para bicicleta, espaço para skate, em geral, para ambientes esportivos.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Janayna Fernanda Restini de Alcântara, sobre a criação, nos municípios paulistas, onde a população for igual ou superior a 200 mil habitantes, de centros esportivos nos bairros mais distantes dos centros, para desenvolver o atletismo entre crianças e jovens.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Gustavo Adolfo Resende Mello, sobre a obrigatoriedade das Associações, Clubes e Empresas, que participem de eventos ou campeonatos esportivos de disputa em âmbito municipal, estadual ou federal, manterem em seus quadros esportivos cinco por cento de participantes atletas carentes e estudantes de escolas públicas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Gabriela de Souza Arroyo, sobre a importância da prática de esportes no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Franciele Honório Moris, sobre a promoção de jogos regionais, anuais, a partir de 2001.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Deise Maria de Carvalho, sobre a criação da semana de competição esportiva entre as escolas de ensino fundamental.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Raí Moyses Amorim, sobre a construção do centro industrial da Baixa Mogiana.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Plínio Pontes Rodrigues, sobre a geração de empregos, através de transformações nas relações de trabalho em empresas
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Mirelle Cristine Ferreira de Lima, sobre a formação de núcleos de desenvolvimento comunitário.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Michelle Dominical, sobre a criação de empregos no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Luiz Otávio Morandim, sobre a reciclagem e o aperfeiçoamento da mão de obra na agroindústria açucareira.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Leandro Altrão Martines, sobre a criação de empregos na Nova Alta Paulista.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Flávia Grando Cristo, sobre a criação de secretarias do trabalho nos municípios do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Bruno Ricieri Américo Santi, sobre instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Vivian Pinheiro Rochel, sobre a criação de programa visando fornecer noções básicas, para alunos da rede estadual da educação, em assuntos relacionados às eleições.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Verena Luisa Klaussner, que dispõe sobre a Educação, abrangendo a criança e sua família.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Ricardo Vendrame Borges, sobre o direcionamento dos alunos formados nas Universidades e Faculdades Públicas, para prestarem serviços junto à comunidade.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Aline Assunção dos Santos, sobre a instituição da cadeira de política nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Natália Bezerra Calixto, sobre a inclusão no currículo escolar do 1º grau da matéria 'Educação no Trânsito'.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Maria Angélica Vieira Morais Décourt Nogueira de França, sobre a introdução da disciplina 'Educação para a Cidadania', no Ensino Fundamental da 5a. à 8a. série e no Ensino Médio da 1a. à 3a.série.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Marcelo Angelo Pereti, que institui a proibição de erros gramaticais em placas, faixas, 'outdoors' e outros meios de publicidade espalhados pelas ruas, casas comerciais das cidades do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Maiara Sanchez Bernardo, sobre a criação de cursos de Complementação Pedagógica na Área da Educação Especial.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Luiz Henrique Godoy Júnior, que cria programa de erradicação do analfabetismo no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei do Deputado Jovem Leandro dos Santos Medeiros, sobre a criação de incentivo financeiro ao melhor aluno das escolas estaduais de cada ano letivo.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto de lei da Deputada Jovem Juliana Regina Pedroso Tomasi, que institui o Conselho de Ética Escolar nas escolas públicas e particulares do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando ampliar o efetivo da Polícia Civil e Militar, na cidade de Guarulhos, a fim de corrigir a relação que hoje é de um policial para cada um mil habitantes, para a mesma existente no Estado que é de um policial para cada quinhentos habitantes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a transformação de uma das alas do Presídio Adriano Marrey em uma unidade prisional adequada para abrigar os presos em situação penal indefinida.
Indica ao Sr.Governador providências visando estabelecer parcerias com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Organizações Não Governamentais, Sindicatos, Empresários, Igrejas, Centrais Sindicais, entre outros setores organizados da Sociedade Civil, para o desenvolvimento de projetos e atividades nas áreas da Cultura, Educação, Saúde, Emprego e Geração de Renda, objetivando uma reformulação no sistema carcerário.
Indica ao Sr.Governador estudos sobre a possibilidade da construção de uma extensão do Campus Universitário, da Universidade de São Paulo, em Guarulhos.
Parecer nº 198/2001 s/Proc.RGL.nº 7355/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando realizar uma fiscalização junto ao Hospital Infantil Darcy Vargas, sanando possíveis irregularidades.
Indica ao Sr.Governador a construção de trezentas unidades habitacionais para atender ao déficit habitacional do município de Valentim Gentil.
Indica ao Sr.Governador a implantação de posto de serviço do Poupatempo, no município de Sorocaba, sede de Região Administrativa e de Governo.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola de ensino fundamental, no Jardim Ellus, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a abertura e o funcionamento do ensino médio na Escola 'Francisco Pereira da Rocha', no bairro dos Prados, município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da piscina municipal de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma pré-escola no Jardim Monte Azul, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Joseane de Souza Leão, sobre grade curricular e número de aulas por período, nas escolas da rede pública e oficial de ensino do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem João Adriano Alves, sobre a inclusão da disciplina Política nas Escolas Públicas e Particulares do Ensino Fundamental e Médio.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Janaina Cassia da Silva, que estabelece atribuição e competência ao Poder Público Estadual para a criação do Coordenador de Ética e Cidadania, para o desenvolvimento das Ações Éticas e Morais referentes à conscientização e formação de cidadania.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Fernanda dos Santos Varandas, sobre Educação : Uma escola para nossos pais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Daniel Henrique Baptista, sobre instituir o Programa de Implantação do Projeto Logo nas Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Claudia Maria Generoso da Silva, sobre instituir cursos preparatórios gratuitos para o Exame Nacional do Ensino Médio e para os Exames Vestibulares, nas escolas públicas estaduais que mantém o Ensino Médio.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Ciomara Santos Silva, sobre a criação do "Seu Talão Vale Educação" - Programa para evitar a sonegação fiscal no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Caio Vieira Reis de Camargo, sobre a criação da disciplina de Educação Ambiental no currículo do Ensino Fundamental e Médio do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Antonio Felipe Araújo Silva, sobre a criação de aulas de educação política nas escolas municipais e estaduais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem André Adhar De Marco Gonzalez, sobre a criação do "clube da redação" nas escolas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Alizabelle Estéfane Souza Vieira, sobre a criação do Sistema de Prevenção contra Drogas no currículo escolar.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Alessandra Miriane de Moraes, sobre a participação dos pais e responsáveis pelos alunos nas propostas escolares.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Alan Bagavan Giongo, sobre instituir o programa educacional "Qualificação no Ensino Fundamental".
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Veridiana Zocoller de Mendonça, sobre a construção de rampas para deficientes físicos nas escolas públicas e privadas.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Otávio Gonçalves Lyra, sobre instituir o Programa de Apoio Sócio-Educativo à Criança e ao Adolescente, visando a formação moral, intelectual, espiritual e física das crianças e adolescente desfavorecidos.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Joabe Correia de Araújo, sobre menores infratores e dá estrutura técnica, administrativa e financeira, e viabilização para a Secretaria da Justiça pôr em prática o projeto Lugar de Criança e Adolescente é no Lar.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Ivameire Rodrigues de Souza, sobre a reestruturação da FEBEM, tendo por base faixa etária e tipo de delito cometido.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Hugo José Ceneviva Cantelli, sobre a criação de um Conselho Especial, para atuar em consonância com o Conselho Tutelar Estadual da Criança e Adolescente.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Filipe Reis de Carvalho, sobre a obrigatoriedade do oferecimento de atendimento psicológico às vítimas de violência física ou psíquica, em todas as Delegacias de Polícia do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Aline Aoki, sobre a inclusão de crianças, adolescentes e jovens, portadores de deficiência física, nas escolas da rede pública e particular do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Maria Julia ias Lisboa de Araújo, visando incluir no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a relação entre os candidatos a cargos eletivos, os eleitos e os eleitores.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Bruno Augusto C.Calles Pedro, sobre as condições para comercialização de produtos geneticamente modificados, transgênicos, no Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Vanessa Keiko Yaekashi, sobre a criação do Centro de Lazer do Trabalhador, em todos os municípios do Estado.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Gabriel Moraes dos Santos, sobre Educação e Cultura, visando que todas as cidades do Estado tenham uma escola de música, para aqueles menos favorecidos econômica e socialmente.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Eduardo Fernando Raymundo Cobuci, sobre a implantação do Projeto Ação Jovem, através de uma Oficina Cultural.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Daniel Marcelino dos Santos, sobre a celebração de Convênio entre Secretarias do Estado, para o desenvolvimento de atividades culturais e de lazer extra-classe nas escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Ana Paula Nunes da Silva, sobre a criação de Centros de Assistência Esportiva e Cultural - CAEC.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Tiago Silva de Melo, sobre a contratação de Técnicos em Segurança nos postos do Sindicato Rural Regional.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Juliano da Costa Garutti, sobre a criação de bolsa de arrendamento para pequenos e médios produtores rurais.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto do Deputado Jovem Eduardo Araújo da Silva, sobre a criação do Centro de Solidariedade ao Agricultor (CSA).
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Cíntia Lais Corrêa Brosso, sobre o aproveitamento racional da produção agrícola distribuída no CEAGESP e CEASAs, com finalidade ecológica, beneficente e comercial.
Indica ao Sr.Governador a análise das idéias expressas no projeto da Deputada Jovem Alba da Silva Machado, para a implantação das Metas do Programa Nacional de Reforma Agrária, autorizando os municípios na criação de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.
Indica ao Sr.Governador providências visando dotar a unidade policial militar de Jaú de mobiliário e equipamentos em quantidade suficiente para o bom desempenho das atividades daquela corporação.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão de auxílios financeiros às entidades assistenciais do Município de Jaú, em especial ao Asilo São Lourenço, à Casa da Criança e nosso Lar e à APAE.
Indica ao Sr.Governador providências visando a elaboração de estudos que concluam por uma reestruturação na classe dos médicos que prestam serviços a esta Casa, de modo que seja implantado um plano de carreira que possibilite o melhor enquadramento desses profissionais, com a consequente revalorização dos salários que lhes são atribuídos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de concurso público para a escolha da música "Hino dos Bandeirantes", que passará a ser o hino oficial do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da rodovia vicinal, que interliga os municípios de Valentim Gentil e Votuporanga, para facilitar a integração entre os municípios e proporcionar o escoamento da produção agrícola das médias e pequenas propriedades agrícolas daquela região.
Indica ao Sr.Governador a construção de um almoxarifado, bem como a reforma dos dois já existentes, transformando-os em salas de aula, com banheiro anexo para a utilização da disciplina de educação física, na EEP.Prof.Orlando Donda, em Promissão.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto Policial no bairro Jardim Paulistano, no Distrito da Brasilândia, na Zona Noroeste da Capital, em área indicada pela Sociedade do Jardim Paulistano.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando priorizar os julgamentos dos processos de crimes praticados contra policiais, civis e militares, e outros funcionários públicos nas atividades inerentes a segurança pública.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando priorizar os julgamentos dos processos que envolvam pessoas da melhor idade, aquelas com idade superior a 65 anos.
Parecer nº 174/2001 s/Proc.RGL.nº 3595/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser tombada área de mata nativa pertencente à Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, localizada no Parque Laguna, às margens da BR-116, limitrofe às áreas da Chácara Yolanda e da Sabesp.
Parecer nº 173/2001 s/Proc.RGL.nº 6266/99 Indica ao Sr.Governador providências visando a preservação da banda sinfônica 'Saudades de Matão', sediada no município de Matão.
Parecer nº 177/2001 s/Proc.RGL.nº 115/2001 Indica ao Sr.Governador a implantação do curso técnico de enfermagem na unidade de ensino da Fundação Paula Souza,em Santa Bárbara D'Oeste, com ampla divulgação da abertura de inscrições e matrículas, bem como do número de vagas.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a promoção à graduação de 3º Sargento PM das diversas Qualificações PM seja também efetuada com as promoções nas graduações de 2º e 1º Sargento e do Subtenente PM, bem como que a promoção do Subtenente PM dos QPMP à 2º Tenente seja efetuada da seguinte forma: 50% por concurso e 50% por antiguidade e que nas 50% das vagas do Curso de Formação de Oficiais, mediante conclusão do estágio de três meses.
Indica ao Sr.Governador a designação de verba, visando a inclusão do município de Promissão no 'Projeto Galpão' e a implantação de uma 'Incubadora' de empresas no barracão do antigo IBC.
Indica ao Sr.Governador a designação de verba para serem efetuados estudos e a implantação de um Posto de Atendimento do PROCON, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um prédio, no município de Sertãozinho, para funcionamento da cadeia pública e a adaptação do atual presídio para a instalação de uma escola estadual.
Indica ao Sr.Governador estudos visando instalar um Posto Policial, no distrito de Barrânia, município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador providências visando a recuperação e restauração das rodovias vicinais na região de Barretos.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências urgentes, visando a implantação de policiamento ostensivo na Avenida do Oratório, entre a Avenida Morais Costa e a Rua Doutor Camilo Haddad, Bairro de Vila Industrial, Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no município de Sertãozinho e em seu Distrito de Cruz das Posses.
Indica ao Sr.Governador destinar uma unidade móvel para atendimento odontológico ao município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada municipal 'Pedro Baldicera' - STZ 020 A, que liga o Distrito de Cruz das Posses, de Sertãozinho à divisa com o município de Ribeirão Preto (Córrego do Jatobá).
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado determinar providências, visando ao reexame dos termos do Provimento nº 747/2000, do Conselho Superior da Magistratura, de modo a que não sejam promovidas a extinção e criação de cartórios notariais e de registros públicos, bem como sejam preservadas as atuais delegações, visando garantir que os atuais servidores de cartórios de notas e de registros públicos não sejam dispensados e nem prejudicados em seus direitos.
Indica ao Sr.Governador a construção da 3a. faixa na Rodovia SP 425, Rodovia Assis Chateaubriand, iniciando com a Rodovia Federal BR-153 até a divisa com o município de Barbosa, que serve de escoamento agro-industrial e ao desenvolvimento daquela região.
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei complementar a esta Casa, visando incluir no plano de carreira, vencimentos e salários instituído para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, o também Quadro de Servidores da Educação, ou ainda que se não entendendo assim, instituir um Plano de Carreira para os integrantes do Quadro de Servidores da Educação.
Indica ao Sr.Governador criar, no âmbito do Estado, um programa de saúde respiratória, de caráter intersecretarial, envolvendo as Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente, fiscalizando as garagens, bem como os edifícios públicos e comerciais, estabelecendo os parâmetros e eventuais punições necessárias e oferecendo à população cursos e palestras sobre a importância do controle de poluentes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos para o Pronto Socorro de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio para a aquisição de compactador manual destinado à Prefeitura Municipal de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Casa de Saúde da Mulher de Promissão.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal que liga os municípios de Tapiraí à Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador a construção de bolsões de escape, tanto para descanso como para emergências, na Rodovia SP-79, no trecho do Pé da Serra - Tapiraí/Juquiá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador providências visando estabelecer a devida fiscalização junto à travessia Santos-Vicente de Carvalho, realizada na Bacia do Mercado Municipal de Santos, quanto à cobrança da tarifa por pessoa, segurança e adequação dos serviços em respeito à Resolução da Secretaria dos Transportes.
Indica ao Sr.Governador providências visando o remanejamento dos inativos da FEPASA, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria dos Transportes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma do prédio da E.E.José Camilo de Andrade, localizada no Jardim Brasil, município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador providências visando ser totalmente revogada a decisão que visa modificar os procedimentos referentes à manutenção dos convênios de municipalização das atividades da Casa da Agricultura (SEIAA) e de Microbacias Hidrográficas e, em especial a decisão de impedir a possibilidade de repasse de recursos orçamentários por parte do Estado, com a finalidade de contratação de pessoal técnico.
Parecer nº 121/2001 s/Proc.RGL.nº 5900/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação da Proposta 'Vida Ativa', recomendada pelo Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul - CELAFISCS, em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Associação dos Idosos de Lins, no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da NOSSA CAIXA/NOSSO BANCO, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador providências visando o desassoriamento bem como a despoluição do Rio Bicudo, na Estância Balneária de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências visando o desassoriamento, bem como a despoluição do Rio do Poço, na Estância Balneária de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências visando o desassoriamento bem como a despoluição do Rio Campininha, na Estância Balneária de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a designação de verba, visando a canalização do Córrego Três Pontes, localizado na divisa dos municípios de Itaquaquecetuba e de São Paulo, na região do Monte Belo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto da Polícia Rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios de Jaú e Araraquara.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto da Polícia Florestal no município de Jaú.
Indica ao Sr.Presidente da República providências visando a retomada, na maior brevidade possível, das obras de construção do prédio da agência do INSS, no município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a designação de verba, visando a conclusão da construção do viaduto para travessia e retorno na Rodovia Marechal Rondon (SP 300) no Km. 457, localizado no Bairro dos Patos, no Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara na Comarca de Rancharia.
Parecer nº 86/2001 s/Proc.RGL.nº 5742/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando cumprir a decisão do Tribubal Regional do Trabalho da Segunda Região, referente ao dissídio de 2000 dos funcionários do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado, bem como a recontratação dos funcionários demitidos em março/2000.
Parecer nº 85/2001 s/Proc.RGL.nº 4846/2000 Indica ao Sr.Governador designar com urgência, reunião para receber e debater as reivindicações dos servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, apresentadas diretamente por seus representantes, abstendo-se de enviar Projeto de Lei Complementar atinente a esse quadro de pessoal, antes de esgotadas todas as etapas de negociações.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo de policiais civis e militares no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador a concessão de BASE COMUNITÁRIA MÓVEL da Polícia Militar ao município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Unidade do Departamento do Uso do Solo Metropolitano e de Guichê receptor do Balcão único em Mogi das Cruzes, bem como unificação dos órgãos ambientais locais num único prédio.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulâncias, sendo uma completa com UTI, ao município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Pronto-Socorro no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto de Saúde no bairro Vista Alegre, em Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto de Saúde no bairro Jardim Yoneda, em Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa instituindo, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, o GRUPO DE AÇÃO EM DESASTRE DE MASSA - GADEM, na forma que especifica.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reconstrução de infra-estrutura objetivando minimizar problemas decorrentes de precipitações pluviométricas de alta intensidade no município de Cananéia.
Indica ao Sr. Governador a criação do cargo de técnico em imobilizações ortopédicas e sua respectiva contratação, no âmbito do Sistema de Saúde do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do contingente de policiais militares e a remessa de equipamentos, armamentos e viaturas para o município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de trinta qudras no município de Avaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o desbloqueamento da Rodovia SP-331, no trecho compreendido entre os municípios de Pirajuí e Balbinos.
Indica ao Sr.Governador a aquisição dos seguintes aparelhos oftalmológicos (novos ou usados) para o Hospital Geral de Promissão: cadeira para atendimento oftalmológico, refrator, retinoscópio, oftalmoscópio, projetor de optotipos e régua de esquiscopia.
Indica ao Sr.Governador a repavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre a Rodovia Raposo Tavares (km.126), numa extensão de 18 km., incluindo as ARS 030 e ARS 282, até o bairro Cercado, no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo da Polícia Militar do 3º Pelotão da 4a.Cia., do XII BPMI da CPI/7, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador doar uma ambulância, a ser destinada à Unidade Mista de Saúde, do município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche berçário, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche, no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador a implantação da Casa da Agricultura no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a instalação de um parque infantil na Escola Municipal de Ensino Infantil 'Pedro de Souza Quevedo', no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a instalação de um parque infantil na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 'Vereador Francisco Munhoz Sanches', distrito do Porto, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre o município de Laranjal Paulista e a Rodovia Castello Branco (SP-280).
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça requerer ao Conselho Superior da Magistratura, seja alterado o Provimento nº 747/00, a fim de que a distribuição dos serviços notariais da Comarca de Mauá permaneçam como estão até a conclusão do necessário concurso público.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando o recapeamento asfáltico da rua Vulnerária, no Parque Independência, na Capital.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei complementar a esta Casa alterando o Decreto-lei 260/70, dispondo sobre as condições necessárias para que os Oficiais e Praças da Polícia Militar possam, voluntariamente, passar à inatividade mediante transferência para a reserva ou reforma.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de um almoxarifado, bem como a reforma dos dois já existentes, transformando-os em salas de aula, com banheiro anexo, para a utilização da disciplina de educação física, na EE.Prof.Nelson T.Martins, em Promissão.
Indica ao Sr.Governador providências visando ceder ao 27º Batalhão da Polícia Militar de Jaú o prédio pertencente ao DER, localizado na Av.Deputado Zien Nassif, na mesma cidade.
Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos e avaliação visando a instalação de um Foro Distrital no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador providências visando a desativação, no menor prazo possível, dos presídios e estabelecimentos de detenção localizados em municípios com mais de 200.000 habitantes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a compra de equipamentos necessários à fiscalização de crimes ambientais ocorridos no Litoral Norte do Estado.
Parecer nº 83/2001 - Indica ao Sr. Governador, e ao Sr. Secretário de Estado da Saúde a implementação de medidas de defesa da saúde pública visando valorizar a residência médica e promover a melhoria das condições de trabalho desta categoria, em especial que se proceda ao reajuste do valor da bolsa de estudo dos médicos residentes e lhes garanta o direito à moradia e alimentação. (Processo rgl nº 05597/2000).
Parecer nº 82/2001 - Indica ao Sr. Governador a apuração das causas do insuficiente atendimento que vem sendo prestado à população do município de Carapicuiba pelo sistema público de saúde e das possibilidades de ser o gerenciamento das unidades de saúde deste município remanejado, em sua totalidade, para a esfera municipal. (Proc. RGL nº 04529/2000)
Indica ao Sr.Governador providências visando enviar, ao município de São Carlos, policiais e viaturas da ROTA, para que esta, junto com a polícia local, efetue o policiamento e, no que cabíveis, execute as demais ações que lhe são próprias, a fim de garantir à população local maior segurança e tranqüilidade.
Indica ao Sr.Governador providências visando a tornar obrigatório, às concessionárias de serviço público de administração das rodovias estaduais (Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo), dispor de, no mínimo, um helicóptero para prestar socorro nas situações de emergência, bem como em quaisquer outras que demandem o uso de tal equipamento.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado providências urgentes objetivando a criação da Comarca de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador providências visando o recrutamento do número bastante de profissionais com formação em Psicologia, de molde a lotar ao menos um desses profissionais em cada estabelecimento de ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre a Fazenda Santa Terezinha até o Bairro São João (limite entre Bofete e Conchas), no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre a Rodovia Castello Branco (SP-280) até o Bairro Santo Inácio, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual 'Anselmo Bertoncini', no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de arquibancadas e iluminação para o Campo de Futebol 'Amadeu Cassetari', no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a reprogramação na quantidade e no prazo de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa, para o município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a reprogramação na quantidade e no prazo de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa, para o município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a reprogramação na quantidade e no prazo de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa, para o município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia João Hermenegildo de Oliveira - SP 009/10, de modo a evitar danos materiais aos usuários e a tornar mais seguro o trânsito pelo local.
Indica ao Sr.Governador a construção de terceira pista na Rodovia SP 255, no trecho que liga a Rodovia Marechal Rondon à Barra Bonita, tornando mais ágil e seguro o trânsito pelo local.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um Posto de Saúde na Rua Amadeu Amaral, junto ao Centro de Especialidades de Vila Izabel, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, que promova as medidas destinadas a denominar a Sede da Corte, localizada na Capital do Estado à Rua da Consolação, 1272, Edifício Juiz José Victorio Moro.
Indica ao Sr.Governador estudos que concluam pela concessão de reajustes salariais aos psicólogos e assistentes sociais do Sistema Penitenciário do Estado, bem como pela fixação de um piso salarial mínimo de um mil e cem reais para os ocupantes desses cargos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Bofete, visando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Baroneza.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Bofete, visando a implantação de um Centro Poliesportivo.
Indica ao Sr.Governador a permanência do Posto da Polícia Militar no bairro Colônia, localizado na região de Capela do Socorro, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a permanência do Posto da Polícia Militar no bairro Engenheiro Marcilac, localizado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola de ensino fundamental e médio, no bairro Jardim Rio Bonito ou adjacências, como os bairros Jardim Graúna, Sítio M.M.M., Vila Nova Conquista/Mandioca ou Jardim Orion/Maria Rita, localizados na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Centro de Detenção Provisória na cidade de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a doação, ao município de Sabino, de imóvel estadual, atualmente desativado, localizado à Av. 7 de Setembro, 1060, naquele município, para a ampliação da Escola Municipal e criação de um Centro Cultural e Esportivo.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3ª Idade, no Distrito de Agulha, município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de São Miguel Arcanjo receba uma ambulância.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas à Polícia Militar e Civil do município de Bofete, oriundas do Departamento de Apoio Logístico (D.A.L.).
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias, sendo uma equipada com UTI, para Bofete, a ser destinada ao setor de saúde daquele município.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para Capela do Alto, a ser destinada ao setor de saúde daquele município.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para Laranjal Paulista, a ser destinada ao setor de saúde daquele município.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para Sarapuí, a ser destinada ao setor de saúde daquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cel.Castanho de Almeida, em Guareí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Bairro da Vitória, em Guareí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof.Ezequiel Castanho, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal entre o bairro Sete Fogões e o município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre o Distrito de Laras à Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma balsa para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a alteração do itinerário das linhas de ônibus intermunicipais que ligam Suzano e Itaquaquecetuba a São Paulo, operacionalizadas pela Empresa de Ônibus Pássaro Marron, prolongando-as, na ida e na volta, até o Aeroporto Internacional de Guarulhos - Cumbica.
Indica ao Sr.Governador a alteração do itinerário da linha de ônibus intermunicipal Mogi das Cruzes - Arujá, e vice-versa, operacionalizada pela Empresa de Ônibus Pássaro Marron, para que os coletivos possam trafegar até o Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Cumbica.
Indica ao Sr. Governador destinar uma viatura para a Polícia Militar do município de Severínia.
Indica ao Sr. Governador do Estado, ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado, e ao Sr. Procurador-Geral da República a anulação do Provimento 747/00, do Conselho Superior da Magistratura.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando o recapeamento asfáltico da Rua Gondomá, no Jardim Irapiranga, em Santo Amaro, na Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando a pavimentação asfáltica da Rua Jupira Cunha Marcondes, na Chácara Cocáia, em Santo Amaro, na Capital.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo policial e do número de viaturas no bairro Jaguaré, zona norte de São José do Rio Preto, área do 17ºBPM da Polícia Militar do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um hospital no distrito de Brás Cubas, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a substituição das folhas de madeirite, por paredes de alvenaria, da construção da Escola Profa.Eliana Mafra Machado de Castro, situada na Vila Cléo, Distrito de Brás Cubas, município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma creche nos bairros do Jardim Piatã I e II, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma creche no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma creche no bairro do Jardim Novo Horizonte, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma creche no bairro do Pinheirinho, localizado no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica; melhoria do sistema de sinalização (horizontal e vertical) e recuperação do acostamento da estrada vicinal que liga o município de Taiúva, passando pelo Povoado de Andes, ao município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para a Polícia Civil do município de Severínia.
Parecer nº 45/2001 s/Proc.RGL.nº 05420/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando atender à pretensão dos funcionários da Secretaria da Saúde, referente a atribuição de gratificação aos funcionários que prestam serviços ao Programa de Isenção Tarifária, nos mesmos moldes do atribuido aos funcionários do Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar área de propriedade do Governo do Estado que faz divisa com as ruas José Cianciarulo e Antônio B.Coutinho e propriedades particulares, no município de Osasco, em forma de doação à Prefeitura do Município de Osasco, para que assim se satisfaça a premente intervenção no sistema viário da concorrida região da cidade.
Indica ao Sr.Governador estudos visando mudanças em carreiras do funcionalismo, proporcionando aos Agentes Penitenciários a oportunidade de pertencer aos quadros da Polícia Civil, com a recuperação de seus ordenados e perspectivas de maior valorização profissional, além do fornecimento de armamento compatível com suas funções.
Indica ao Sr.Governador a construção de um poço artesiano na Escola Estadual 'Professor Urias Ferreira', na cidade de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais uma sala de aula e a cobertura da quadra de esportes na Escola Estadual 'Prefeito Modesto Masson', em Bariri.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros no valor de cento e cinquenta mil reais à Santa Casa de Misericórdia de Fartura.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 6a.Vara na Comarca de Jaú.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de uma campanha estadual, com a finalidade de promover, divulgar e incentivar a população a adotar um animal doméstico abandonado, retirando-o das ruas.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, tipo UTI, para o município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba à Maternidade de Guaimbê - Hospital Geral para a aquisição e manutenção de equipamentos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde, no bairro Jardim Santa Paula, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, devidamente equipada, para o município de Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o Banco de Olhos de Mogi das Cruzes (BOM) funcione, em caráter definitivo, nas dependências do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a criação do Programa Pólo Tecnológico de Barragens, englobando hidroeletricidade, agropecuária e meio ambiente no município de Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador a concessão de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar para o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador destinar ao município de Santa Isabel uma Unidade Móvel Médico-Odontológico, para atendimento da população carente.
Indica ao Sr.Governador a implantação de curso de alfabetização de jovens e adultos no período noturno na EE.República da Venezuela, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação de um curso noturno para alunos da 5a. a 8a. série, a partir do ano de 2002, na EE.República da Venezuela, no Jardim Arapongas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-332, no trecho compreendido entre os kms. 166 - Engenheiro Coelho e 180+168 metros - Conchal.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos financeiros à Prefeitura de Mogi das Cruzes, visando a construção de uma escola no bairro do Jardim Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de água e esgoto no bairro do Jardim Margarida, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de água e esgoto no bairro do Jardim Novo Horizonte, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de água e esgoto no bairro do Jardim Piatã I e II, localizado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a revisão do projeto utilizado na construção da Cadeia II de Ribeirão Preto, com vistas à adequação das necessidades de funcionamento com as necessidades de segurança, e demais providências cabíveis.