Indica ao Sr. Governador nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de 2º Tenente Farmacêutico PM Estagiário (Quadro de Oficiais de Saúde).
Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade de ensino fundamental no bairro de San Martin, localizado no município de Campinas,
Indica ao Sr.Governador que seja aumentado em trinta componentes, o efetivo Policial Militar do Município de ITU.
Indica ao Sr.Governador que seja aumentado em trinta componentes, o efetivo Policial Militar do Município de SANTO ANTONIO DE POSSE.
Indica ao Sr.Governador que seja aumentado, em trinta componentes, o efetivo Policial Militar do Município de INDAIATUBA.
Indica ao Sr.Governador propor à Administração Tributária Federal a celebração de Convênio para isentar de ICMS as operações de venda de motocicletas de qualquer cilindrada, para uso exclusivo das Polícias Civis, Militares e Guardas Municipais, à semelhança do Convênio ICMS - 25/02.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura para realizar obras de tratamento de esgoto, em Tambaú.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura para resolver o problema habitacional dos moradores da favela da Várzea , no bairro Simioni, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com os empreendedores e a Prefeitura no sentido de priorizar a implantação do programa PopBanco, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de equipar e dotar de materiais e remédios as UBS`s construídas e não colocadas em funcionamento, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de construir prédio para abrigar atividades de Centro Comunitário no bairro Branca Salles, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura para iluminar o campo de futebol no bairro Alexandre Balbo, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de fornecer equipamentos e utensílios, destinados ao funcionamento de ações sociais no bairro Alexandre Balbo, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura para resolver o problema habitacional das famílias que vivem em moradias rústicas em áreas de risco e/ou de preservação ambiental em Ribeirão Preto..
Indica ao Sr.Governador que seja formalizada parceria com a Prefeitura no sentido de reestruturar e ampliar o atendimento dos Programas Sociais às famílias carentes em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura para resolver o problema habitacional das famílias que vivem em moradias rústicas em áreas de risco e/ou de preservação ambiental, na Vila Mariana, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de construir casas destinadas às sessenta famílias que ocupam área pública no Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de construir um Centro de Lazer no Jardim São José, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de executar a cobertura do salão social do Centro Comunitário do Jardim São José, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de realizar estudo e implantar ações destinadas a melhoria das condições de vida aos moradores da favela das mangueiras, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador que seja formalizado convênio e/ou parceria com a Prefeitura visando construir o Núcleo da Criança e do Adolescente Bem-Te-Vi, no Jardim Salgado Filho II, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que seja executado um retorno para veículos na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao Rio das Onças e a entrada do Vale do Quilombo, na área continental de Santos.
Indica ao Sr.Governador que a Secretaria do Estado da Saúde implante um Centro de Diagnose Precoce da Esclerose Múltipla.
Indica ao Sr.Governador que seja garantido, a servidores da Educação, o reconhecimento do direito a licença compulsória.
Indica ao Sr.Governador recursos para restauração da Ermida de Santo Antônio de Guaibê e implantação do Parque Arqueológico São Felipe.
Indica ao Sr.Governador instalação de um posto de atendimento do Programa Poupatempo no prédio da antiga Hospedaria dos Imigrantes, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador instalação de passarela, colocação de lombadas eletrônicas e radares ou, ainda, a tradicional lombada para garantir a segurança dos moradores do bairro Caruara (área continental de Santos), que cruzam a Rodovia Rio-Santos, nas imediações da Rua Tupy.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras do Ginásio de Esportes, no Jardim Mirante de OVNIs, em Votorantim.
Indica ao Sr.Governador recursos para a sustentação do Posto de Bombeiros Voluntários de Angatuba, do município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a Construção de uma passarela sobre a SP 129, interligando o Parque Residencial Novo Mundo, no município de Boituva.
Indica ao Sr. Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Polícia Militar, do município de Quadra.
Indica ao Sr. Governador incluir o município de Tietê no Programa de Construção de Ginásio de Esportes a fim de beneficiar os moradores do Conjunto Habitacional CDHU.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a aquisição de equipamentos e a reforma do prédio da 21ª Ciretran, em Franca.
Indica ao Sr.Governador ampliação do quadro de peritos criminais, fornecimento de recursos técnicos e materiais compatíveis com as necessidades existentes e reajuste salarial condizente com a responsabilidade e a importância do cargo.
Indica ao Sr.Governador realizar o desassoreamento do Rio Juqueriquere e estudos visando o enrocamento da foz deste rio, em Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica nos Bairro Jardim Josephina e Jardim Santa Isabel, no Município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a construção de quadra coberta e parque infantil anexos à creche municipal do Jardim Bela Vista, recentemente terminada, no Município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa a fim de se viabilizar os recursos mensais para manter e melhorar os serviços de atendimento médico e hospitalar hoje prestados.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica na Rua Valter Pires Lemos, Rua A (da Quadra B ), Rua Clóvis Hartmann, Rua Manoel dos Santos, Rua Leonina Garcia Sarmento, Rua Geraldo Silvestre e Rua Manoel de Souza Pinto no Bairro Vila Pontilhão, no Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador que promova a suspensão imediata da transferência para Jupiá, no Mato Grosso do Sul, dos funcionários dos escritórios de engenharia e meio ambiente da Cesp, em Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador incorporar novas categorias de unidades de conservação previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), nos critérios para a distribuição da parcela do produto da arrecadação estadual do ICMS, aos municípios que abrigam espaços territoriais especialmente protegidos - o chamado "ICMS ecológico".
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda a criação de mecanismo de avaliação da aplicação dos recursos estaduais repassados aos municípios com menos de 50 mil habitantes, escolhidos mediante sorteio.
Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria da Saúde as providências necessárias para que o Plano Estadual de Saúde, inclua o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que, através da edição de Decreto específico, crie na estrutura da Secretaria da Saúde, como unidade orçamentária, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador no Estado de São Paulo CRST/SP .
Indica ao Sr.Governador obras de pavimentação na vicinal Estrada do Picadão , no trecho compreendido entre o Bairro do Pompeo e a estrada vicinal Dr. Antonio Prado, que liga o Município de Catanduva ao Município de Novais, perfazendo a extensão total de 10 (dez) quilômetros.
Indica ao Sr. Presidente do Congresso Nacional que adote as medidas necessárias para a apresentação de projeto de lei que altere a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1.954.
Indica Sr. Governador a liberação de verba para a construção de um Ginásio de Esportes no bairro Vila Santa Cruz, em Franca.
Indica ao Sr.Governador providencias cabíveis, inclusive com a remessa de Projeto de Lei a esta Casa , no sentido de que os policiais militares que atuem no Grupamento de Rádio Patrulha Aérea GRPAe , já pelas atividades que exercem , passem a receber, também , o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE previsto no Artigo 2° , da Lei Complementar 776/94.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas destinadas a aquisição de duas bombas de 175 CW a serem instaladas no lago artificial para captação de água no Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador recursos à Santa Casa de Misericórdia de Mococa com a finalidade de viabilizar a continuidade do seu atendimento.
Indica ao Sr.Governador melhorar as condições salariais, de trabalho, de treinamento e preparo de pessoal, bem como oferecer maiores recursos técnicos e materiais que atendam às necessidades mínimas do profissional Perito Criminal.
Indica ao Sr.Goverandor que determine à Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes e Concessões de Estradas do Estado de São Paulo que não imponha o percentual restante referente ao valor do pedágio nas rodovias do Estado.
Indica ao Sr.Governador recursos para o Instituo de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE, como forma de evitar que o atendimento ao servidor público estadual continue a se deteriorar, preservando principalmente o Hospital do Servidor que tem se constituído uma referência no atendimento médico-hospitalar.
Parecer nº 2094/03 s/proc.RGL.06638/2003 Indica ao Sr.Governador a não extinção do projeto CEFAM, por representar medida extremamente relevante.
Indica ao Sr. Governador, a manutenção ou continuação do Curso Normal- Magistério, bem como a recriação das classes de 3ª e 4ª séries do referido curso, na E.E.João Ramalho, em São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr. Governador determinar providências no sentido de viabilizar a implantação de Centro Estadual de Educação Supletiva, no município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador determinar providências no sentido de viabilizar a doação de uma ambulância U.T.I. para o município de Torre de Pedra.
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa, pela Decisão 4300/03, que instituiu um Comitê Executivo, integrado por altos funcionários da Casa, com o objetivo de promover a reformulação da Resolução 776/96, de modo a adequar a estrutura administrativa às suas reais necessidades.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de unidade de ensino fundamental, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma da E.E.P.G. José Gomide de Castro, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma da EEPG.Angelina Miguel Aruk, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio objetivando a pavimentação da Estrada Vicinal São Miguel Arcanjo/Bairro Turvinho, em São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio visando a pavimentação no Bairro Curumim, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a assinatura de convênio para a construção de um Parque Municipal em MONTE MOR.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um alambrado na quadra esportiva da E.E.Cônego Cyriaco Scaranello Pires, no Município de MONTE MOR.
Indica ao Sr.Governador a construção de aduelas na Rua Siqueira Campos, no Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba a Associação de Familiares e Amigos de Saúde Mental de ITÚ.
Indica ao Sr.Governador providências visando restabelecer o convênio referente aos exames de PCR aos portadores do vírus da hepatite C no Município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um RESTAURANTE BOM PRATO na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um POUPA TEMPO na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mineiros do Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinco mil componentes, o efetivo policial militar do município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais trezentos componentes, o efetivo policial militar do município de Guarulhos
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Diadema.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cem componentes, o efetivo policial militar do município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Americana.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Embu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de São Caetano do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Pindamonhagaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Marília.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Itu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Itapevi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Hortolândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Franca.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Barueri.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Barretos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Araras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais cinquenta componentes, o efetivo policial militar do município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento do Conjunto Habitacional MÁRIO COVAS , da CDHU, na cidade de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador seja dada maior e melhor publicidade a respeito da gratuidade da passagem, aos portadores de doenças crônicas e deficientes, nos meios de transportes públicos gerenciados pela CPTM, METRÔ e EMTU, através, principalmente, das emissoras de Rádio AM e FM.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Rita D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Gertrudes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Fé do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Adélia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rio das Pedras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rincão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Branco.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Bonito.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Regente Feijó.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Potirendaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Potim.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pirapora do Bom Jesus.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pirajuí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para despesas de custeio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Indica ao Sr.Presidente da República providências visando a resolução definitiva da situação legal das áreas do mnicípio de Rosana, frente ao Decreto, que criou a APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a implantação de uma passarela na altura do Km 21, Rodovia Régis Bittencourt, BR 116, no Município de Embu.
Indica ao Sr.Presidente da República providências visando esclarecimento das denúncias e encaminhamento dos laudos que constatam a adulteração do leite detectadas nas empresas instaladas no Estado de São Paulo, para análise desta Egrégia Casa.
Indica ao Sr.Governador que, na elaboração do projeto de lei visando à extinção da FAENQUIL, incorporando-a à USP, leve em consideração a Resolução nº 32/03CGR expedida pela Congregação que representa os servidores e corpo docente daquela instituição.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando o término da obra destinada a nova sede do 3º Pel/PM, no município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador a construção de alças de acesso ao viaduto localizado no km 89 da Rodovia Fernão Dias, BR-381, divisa dos municípios de Guarulhos e São Paulo.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar um ônibus adaptado com mamógrafo para diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres da região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a inclusão, na próxima reunião do Confaz, da discussão sobre a ampliação da isenção de impostos estaduais (IPVA e ICMS) na compra de carro novo para todos os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da isenção de IPVA e ICMS na compra de carro novo por portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, mesmo menores de idade, que não podem obter a CNH e atualmente não têm direito a este benefício.
Indica ao Sr.Governador a restauração e conservação do Santuário Santo Antônio do Valongo, em Santos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser recuperado o Sítio Arqueológico do Vale do Quilombo, na área continental de Santos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de medidas físicas e operacionais nas malhas viárias urbanas dos municípios de Santos e São Vicente, tendo em vista a necessidade de adequação às demandas geradas pela abertura da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser desenvolvido e realizado um programa para detectar pontos de esgoto clandestino ligados à rede de águas pluviais, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias no sentido de melhorar a infra-estrutura da Fatec-Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um restaurante popular Bom Prato na cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Taquaritinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de São João da Boa Vista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Salto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Leme.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Jandira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Itapira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Birigui.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Assis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais vinte e cinco componentes, o efetivo policial militar do município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Vera Cruz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Vargem Grande do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Urupês.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Taquarituba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tanabi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tabatinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Tabapuã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Severínia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Sebastião da Grama.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pompéia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Piratininga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Pirapozinho.
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um escritório regional do IBAMA em São José dos Campos, São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de galpões agrícolas no município de Altair.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de revogar o Decreto nº 44.395/99 e editar um novo decreto visando possibilitar o livre acesso dos representantes religiosos às dependências dos hospitais, manicômios e penitenciárias para os fins de assistência religiosa.
Indica ao Sr.Governador medidas visando o início das obras de recapeamento total e de construção e implantação da terceira faixa na Rodovia Estadual SP - 345 Prefeito Fábio Talarico , também conhecida por rodovia Franca-Barretos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a aquisição de uma ambulância equipada com UTI, para atender os pacientes da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador estudos e a liberação de recursos visando solucionar o grave problema dos frequentes congestionamentos na Rodovia Ayrton Senna (SP 070), sentido Capital Interior, na alça de acesso ao bairro das Pimentas, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Flórida Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Maria da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Cruz da Conceição.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Rubiácea.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Riversul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Riolândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Rifaina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ribeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Restinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lutécia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lupércio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Luziânia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Luís Antônio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lourdes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lavínia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Júlio Mesquita.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de João Ramalho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Jaci.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Echaporã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Dourado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Dolcinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Dirce Reis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cristais Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cosmorama.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Corumbataí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Coroados.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Colômbia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cedral.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Catiguá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Canitar.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Canas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Campos Novos Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cajobi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Brejo Alegre.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Braúna.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Borebi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Boracéia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Borá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bilac.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Barra do Chapéu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Barbosa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Barão de Antonina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no montante de R$ 500 mil visando as melhorias, que especifica, no Hospital Sorocabana, em São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras, com a respectiva dotação orçamentária, a reforma das instalações da E.E.Sudário Ferreira , em Franca.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de estrada, a partir do distrito de Parelheiros, que permita acessar o município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a revogação da Resolução - SE 119/03 e a continuidade dos CEFAMs nos moldes atuais, sem quaisquer alterações.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada vicinal GRR-10, que interliga os municípios de Guararapes e Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando o reforço do sistema de Segurança Pública no município de Piracicaba e para a efetiva apuração dos acontecimentos ocorridos na cidade nestes últimos dias.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de um trecho da SP-253, entre Mococa e a Usina Itaiquara.
Indica ao Sr.Governador o completo recapeamento asfáltico, bem como, a construção e implantação das chamadas terceiras faixas na Rodovia Estadual SP-345, denominada Prefeito Fábio Talarico ou ainda, rodovia Franca Barretos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Junqueirópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de José Bonifácio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Jales.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ibitinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ibaté.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guapiara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guapiaçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de General Salgado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Engenheiro Coelho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Elias Fausto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Eldorado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Duartina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Dois Córregos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Divinolândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Chavantes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Charqueada.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cerqueira César.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cardoso.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cajati.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Alumínio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Zacarias.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Vitória Brasil.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Valentim Gentil.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Uru.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Urânia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de União Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Uchôa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ubarana.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Turmalina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Turiúba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Três Fronteiras.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de alça de acesso ao Terminal de Cargas Fernão Dias, ligando a Rodovia Fernão Dias ao terminal de cargas, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar, a título de doação, uma ambulância UTI, à Estância Turística de ITÚ.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de restauração da Igreja Matriz, na Estância Turística de ITÚ.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a redução da superlotação da Cadeia Feminina de Votorantim, aumento do efetivo de funcionários e a construção de um Centro de Detenção Provisória Feminina ou um Centro de Ressocialização.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo policial e equipamentos para os Distritos e Delegacias de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador medidas visando destinar a área localizada na Av.Pedro Ferraz, no bairro Jardim Novo Mundo, município de Votorantim, para possibilitar a implementação de projetos de desenvolvimento regional, na área da educação.
Indica ao Sr.Governador medidas visando providências da empreiteira responsável pela obra de recapeamento asfáltico da Rodovia Aparício Biglia Filho, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de abastecimento de água pela SABESP no Distrito Industrial Olegário de Souza Barros , no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical das entradas de Itirapina Brotas Jaú, na Rodovia Washington Luis (SP 387), a pelo menos 10 quilômetros da entrada para os municípios acima elencados.
Indica ao Sr.Governador o aumento de 30% do efetivo da Polícia Militar dos 17º, 32º e 35º BPM/M, todos localizados na região do Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Trabijú.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Torrinha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Timburí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Tejupá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Tarabaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taquarivaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taquaral.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Taciba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Suzanápolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sud Menucci.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Silveiras.
Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei complementar, visando a reestruturação da carreira policial civil de Investigador de Polícia, de forma a que, mantido o atual número de classes que a compõem, sejam implantadas as alterações que especifica.
Parecer nº 2064/03 s/Proc.RGL.nº 06637/03 Indica ao Sr.Governador a inclusão das autarquias municipais de ensino superior no Programa Bolsa-Universidade, para alunos carentes, formados em escolas públicas.
Parecer nº 2059/03 s/Proc.RGL.nº 06634/03 Indica ao Sr.Governador viabilizar um aumento salarial aos professores da rede estadual de ensino.
Parecer nº 2060/03 s/Proc.RGL.nº 06639/03 Indica ao Sr.Governador garantir a manutenção das salas de ensino profissionalizantes nos estabelecimentos de ensino da rede, como a E.E.Condessa Filomena Matarazzo, na Zona Leste da Capital.
Parecer nº 2065/03 s/Proc.RGL.nº 06947/03 Indica ao Sr.Governador o envio, para a Assembléia Legislativa, de projeto de lei que conceda reajuste salarial para os professores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS.
Parecer nº 2062/03 s/Proc.RGL.nº 07253/03 Indica ao Sr.Governador estudos visando o atendimento da reivindicação do Fórum das Entidades da FAMEMA, de encampação da faculdade por alguma universidade pública estadual.
Parecer nº 2066/03 s/Proc.RGL.nº 07572/03 Indica ao Sr.Governador a implantação de curso de ensino médio, voltado para a educação de jovens e adultos, na E.E.Cel.Marcelino Braga, no município de Boa Esperança do Sul.
Parecer nº 2058/03 s/Proc.RGL.nº 07573/03 Indica ao Sr.Governador a concessão do ALE - Adicional de Local de Exercício para todas as escolas estaduais.
Parecer nº 2061/03 s/Proc.RGL.nº 07575/03 Indica ao Sr.Governador a abertura de curso supletivo no ensino fundamental e médio para jovens e adultos na E.E.Nidelse M.de Almeida, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador medidas para que o Estado assuma as despesas com o transporte de alunos da rede estadual, visando o cumprimento da Lei nº 10.709/03.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar para o município de Pradópolis, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de um caminhão-pipa.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando encontrar alternativas que diminuam os congestionamentos de veículos na Rodovia Mogi Bertioga (SP 98), notadamente nos finais de semana prolongados e no fim de ano.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do convênio junto à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, objetivando a ampliação do número de pacientes atendidos/mês.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Bastos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Quintana.
Parecer nº 2041/03 s/Proc.RGL.nº 06459/03 Indica ao Sr.Governador destinar recursos, através de convênio, visando a reforma da E.E.Profa.Josepha Maria de Oliveira Bersano, na Estância Turística de Ibitinga.
Parecer nº 2043/03 s/Proc.RGL.nº 05667/03 Indica ao Sr.Governador a reabertura da Diretoria de Ensino no município do Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja expedido decreto dispondo sobre o direito à percepção de retribuição pecuniária integral a todos servidores da administração pública direta ou das autarquias que se afastam do exercício do cargo de provimento efetivo ou da função-atividade de natureza permanente para concorrerem a cargo eletivo.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias para que as famílias que ainda hoje residem, em caráter irregular, no Pq.Estadual da Serra do Mar Núcleo de Pedro de Toledo sejam reassentadas em outro local, o mais próximo possível de seu atual domicílio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de determinar a revogação da Resolução SE 119 da Secretaria de Estado da Educação.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça dos Pombos, Jardim Centenário, no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando evitar que o posto do POUPA TEMPO em Campinas mude da área central.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada da Lagoa Grande, em Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a aquisição de um equipamento de Ultra-sonografia para o Hospital São Vicente de Paula, em São José da Bela Vista.
Parecer nº 2017/03 s/Proc.RGL.nº 05725/03 Indica ao Sr.Governador providências visando rever a decisão da CPFL de desativar o Departamento Técnico da empresa no município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de uma ETE Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza, em Apiaí.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de uma unidade da FATEC, no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a construção de um edifício de salas de aula e melhorias nas instalações físicas da FATEC de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de uma Unidade da FATEC, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Resgate, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador estudos visando efetivar a aquisição e o repasse à E.E. Osvaldo Martins , no município de Osvaldo Cruz, de um laboratório de informática completo, contando com um mínimo de vinte computadores.
Indica ao Sr.Governador estudos visando efetivar o fechamento e a construção de vestiários na quadra poliesportiva da E.E. Osvaldo Martins no município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador a reabertura do posto de atendimento do IPESP em Olímpia.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Andradina visando a instalação de uma unidade da FATEC, com ênfase no setor de Agronegócios .
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu visando a construção de um Campo de Areia no Jardim Campestre II, no Distrito de Cipó Guaçu.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que, através do gasoduto Itú/GASAN, a rede de gás natural seja estendida ao Município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Nova Granada.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Monte Azul Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Juquiá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itariri.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itapuí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itápolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itajobi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itai.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ipauçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guararapes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Guará.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Getulina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Garça.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cordeirópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Colina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cananéia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Buritama.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Buri.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Brotas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Auriflama.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Areiópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais doze componentes, o efetivo policial militar do município de Américo Brasiliense.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à restauração do Convento de Itanhaém, Nossa Senhora da Conceição.
Indica ao Sr.Governador destinar, a título de doação, um veículo tipo "perua" à APAE do município de ITUPEVA.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Seccional da Polícia Civil, na Estância Turística de ITÚ.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de Batalhão da Polícia Militar, na Estância Turística de ITÚ.
Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus destinado ao transporte dos estudantes universitários do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o município de São Paulo, objetivando a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Bento Barbosa, Jardim Nardine, na Capital.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações salariais e de melhoria das condições de trabalho dos funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Companhia de Patrulhamento da Polícia Militar no Município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sebastianópolis do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sarutaiá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São Pedro do Turvo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São João do Pau d'Alho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São João das Duas Pontes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de São Francisco.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santópolis do Aguapeí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Antônio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Antônio do Jardim.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Antônio do Aracanguá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santana da Ponte Pensa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Lúcia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Clara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sandovalina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Salto Grande.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Saltinho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sales.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sagres.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Queiroz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pratânia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Populina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pontes Gestal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pontalinda.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pongaí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Poloni.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Platina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Planalto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Piacatu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pedranópolis.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pedra Bela.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Paulo de Faria.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Paulicéia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Parisi.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Paranapuã.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Paraíso.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Palmares Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Palestina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ouroeste.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ouro Verde.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Oscar Bressane.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Orindiúva.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Oriente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Onda Verde.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Ocauçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Novais.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a instalação de aparelhos e equipamentos no Hospital Municipal de Hortolândia.
Indica ao Sr.Governador o envio de verba no valor de R$ 50.000,00, para uso na infra-estrutura do Distrito Industrial do Município de Dumont, que já se encontra em fase de implantação.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para incremento do turismo, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Centro Esportivo e de Lazer, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a construção de escola de ensino fundamental, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a construção de Anel Viário interligando as Rodovias SP-79, SP-300, SP-308 e SP-280, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Companhia da Polícia Militar, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar um "Caminhão Pipa", ao município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA INDEPENDÊNCIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA GUATAPORANGA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA EUROPA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA CASTILHO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA CANAÃ PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA CAMPINA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NOVA ALIANÇA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NIPOÃ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NEVES PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NATIVIDADE DA SERRA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NARANDIBA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de NANTES.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MURITINGA DO SUL.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MOTUCA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MORUNGABA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MONTEIRO LOBATO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MONTE CASTELO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MONTE ALEGRE DO SUL.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MONÇÕES.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MOMBUCA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MIRASSOLÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MIRA ESTRELA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MESÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MERIDIANO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MENDONÇA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MARINÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MARIÁPOLIS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MARAPOAMA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MARABÁ PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MANDURI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MAGDA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MACEDÔNIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de MACAUBAL.
Parecer nº 1973/03 s/Proc.RGL.nº 03072/03 Indica ao Sr.Governador providências visando o saneamento do lago que existia no Recanto Querência, localizado no bairro das Posses, em Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a incorporação do prédio do CEFAM / Sorocaba à Unesp, para que ali passe a funcionar uma Faculdade de Pedagogia (3º grau).
Indica ao Sr.Governador a ampliação, modernização e implantação de acostamento na estrada que interliga os municípios de Orlândia e Sales de Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a criação e implantação do ensino médio na E.E.Cordélia Ribeiro Ragozzo, localizada no Distrito de Bonfim Paulista, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando elevar a condição administrativa do 6° Distrito Policial de Vila Virgínia, no município de Ribeirão Preto, de segunda para primeira classe.
Indica ao Sr.Governador a instalação de cobertura na quadra de esportes da E.E.Profa. Durvalina Teixeira Fonseca, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de cobertura na quadra de esportes da E.E.Portal do Alto, localizada no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias para que, através de convênio, sejam transferidos ao Município de Guatapará recursos para a construção e a implantação de uma creche.
Indica ao Sr.Governador providências visando a evitar a desativação do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, localizado no Município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros da ordem de R$ 50.000,00 à APAE de Paraguaçu Paulista, destinados à adaptação de salas e reformas em suas dependências.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de rever a decisão, conforme Resolução SE.119/03, em extinguir os Cefams no Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de serviços de melhorias na sinalização e na conservação da Rodovia Júlio Budiski (SP- 501), que interliga os municípios de Irapuru Flora Rica Santo Expedito e Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de serviços de melhorias em toda extensão da Estrada Vicinal que interliga os municípios de Dracena e Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de serviços de melhorias na sinalização e na conservação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP- 294, que interliga os municípios de Adamantina e Marília.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a extensão da Faculdade de Tecnologia FATEC São Paulo, para o município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITOBI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITIRAPUÃ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITAPURA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITAOCA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ITAJU.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IRAPURU.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IRAPUÃ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IPORANGA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IPIGUÁ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IPEÚNA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de INÚBIA PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de INDIAPORÃ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de INDIANA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ILHA COMPRIDA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IGARATÁ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IEPÊ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ICÉM.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IBIRAREMA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IBIRÁ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IARAS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IACRI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de IACANGA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de HOLAMBRA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de HERCULÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUZOLÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUATAPARÁ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUARANTÃ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUARANI D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUARACI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUARAÇAÍ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUAIMBÊ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GUAIÇARA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GLICÉRIO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GAVIÃO PEIXOTO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GASTÃO VIDIGAL.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GÁLIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de GABRIEL MONTEIRO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de FLORÍNIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de FLOREAL.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de FLORA RICA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de FERNÃO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de FERNANDO PRESTES.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ESTRELA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ESTRELA DO NORTE.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ESTIVA GERBI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de EMILIANÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de EMBAÚBA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ELISIÁRIO.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de AVAÍ.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ASPÁSIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ARIRANHA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de AREIAS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de AREALVA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ARCO-ÍRIS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ARANDU.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ARAMINA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de APARECIDA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ANHUMAS.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ANHEMBI.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de ANALÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de AMÉRICO DE CAMPOS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de POTIM.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de CACHOEIRA PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma da Delegacia de Polícia de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que os veículos equipados com os motores, de qualquer fabricação e otimizados quanto a emissão de poluentes recebam um tratamento fiscal diferenciado, estimulando-se o mercado desses veículos.
Indica ao Sr.Governador a recuperação das dependências da E.E. Prof.Orlando Geríbola, especialmente o fechamento da parte externa do prédio e das laterais através de alambrados e a cobertura da quadra de esportes.
Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos ao Lar Vicentino de Paraibuna para aquisição de veículo para locomoção dos assistidos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do 2º ciclo do Ensino Fundamental na E.E. Profª.Najla Jamile Santos Machado de Araújo, em São José dos Campos, bem como a construção e cobertura de uma quadra de esportes e obras de melhoria em suas dependências.
Indica ao Sr.Governador a concessão de benefícios salariais aos servidores da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, lotados no Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro, bem como lhes seja proporcionado melhores condições de trabalho.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à instituição Obra Social Dom Bosco, com sede em Itaquera, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à APAE de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros para as APAES dos vários municípios do Estado e em especial para a APAE de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador elevar a delegacia de polícia do município de Iaras de 4ª para 3ª ou 2ª classe, bem como aumentar o número de escrivães e investigadores de seu quadro e ainda regularizar a situação do prédio onde ela se acha instalada.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde, específica para o Programa de Saúde da Família, na área de assentamento do MST, localizada em Iaras, bem como equipamentos, medicamentos e ambulância.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, destinados à pavimentação da estrada que liga Avaré a Itatinga, (AVR - 070), no trecho localizado no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de fornecer uma ambulância UTI para o Município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a construção de um viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, interligando os bairros Cidade Nova e Campinas no Município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, da ordem de R$150.000,00, para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica das ruas do município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Núcleo de Saúde no município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado ao lado da Volkswagen do Brasil, no Km 23,5 da Marginal da Rodovia Anchieta, sentido da Baixada Santista, no Município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar à Baixada Santista um ônibus-consultório, para diagnóstico preventivo do câncer de colo do útero, próstata e de pele, conforme equipamento já disponível para a região de Barretos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Balbinos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Alvinlândia.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Álvaro de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Álvares Florence.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Alto Alegre.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Altair.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Águas da Prata.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Adolfo.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no bairro de Parelheiros, localizado na zona sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a instalação de um novo centro cirúrgico na Santa Casa Dr. Ademar de Barros em Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a equiparação da classe dos agentes de escolta e vigilância penitenciária a de polícia, bem como, a aquisição de equipamentos de segurança e armamento, específicos à função que exercem.
Indica ao Sr.Governador o aumento do policiamento na Rua Itatinga e adjacências, no bairro do Pacaembú, Capital.
Indica ao Sr.Governador a agilização do credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Assis junto ao IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros para a construção da UTI Infantil e a ampliação da UTI Adulto do Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, do distrito de Caucaia do Alto, na cidade de Cotia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba do Programa PAC para reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Prof.Antonio Rubi Gimenes , em Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Guará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a pavimentação asfáltica (10.000m2), bem como 2.000m2 de guias e sarjetas para a cidade de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do conjunto habitacional da CDHU do município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-79, da SP-280, até a entrada de Itú, defronte a Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar convênio para a pavimentação das estradas vicinais, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de Ponte sobre o Rio Mombaça, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a conclusão da Ponte sobre o Rio Tietê, na Estância Turística de Itú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro Poli-esportivo, no município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinado à reforma e construção de muros em escolas rurais, no município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar convênio para obras de recuperação e conservação de estradas rurais, no município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador providências visando alterar o artigo 2º da Lei Complementar nº 776/94, passando o mesmo a ter a seguinte redação: A atividade policial, civil e militar, pelas circunstâncias em que deve ser prestada, é considerada perigosa e insalubre .
Indica ao Sr.Governador a imediata suspensão do processo de extinção do CEFAM Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, em todo o Estado de São Paulo, notadamente no interior.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de TREMEMBÉ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de TAUBATÉ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de SILVEIRAS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO LUÍS DO PARAITINGA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de ROSEIRA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de QUELUZ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de POTIM.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de PIQUETE.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de PINDAMONHANGABA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de PARAIBUNA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de NATIVIDADE DA SERRA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de LORENA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de LAVRINHAS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de GUARATINGUETÁ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de CUNHA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de CRUZEIRO.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de CAMPOS DO JORDÃO.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de CACHOEIRA PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de CAÇAPAVA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de BANANAL.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de APARECIDA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de TREMEMBÉ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de TAUBATÉ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de SILVEIRAS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO LUÍS DO PARAITINGA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de ROSEIRA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de QUELUZ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de POTIM.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de PIQUETE.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de PINDAMONHANGABA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de PARAIBUNA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de NATIVIDADE DA SERRA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de LORENA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de LAVRINHAS.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de GUARATINGUETÁ.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de CUNHA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de CRUZEIRO.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de CAMPOS DO JORDÃO.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de CACHOEIRA PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de CAÇAPAVA.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de BANANAL.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar viaturas policiais para atendimento da população urbana e rural do município de APARECIDA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de TREMEMBÉ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de TAUBATÉ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SILVEIRAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO LUÍS DO PARAITINGA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de ROSEIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de REDENÇÃO DA SERRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de QUELUZ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de PIQUETE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de PINDAMONHANGABA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de PARAIBUNA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de NATIVIDADE DA SERRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de MONTEIRO LOBATO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de LORENA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de LAVRINHAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de LAGOINHA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de JAMBEIRO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de GUARATINGUETÁ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de CUNHA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de CRUZEIRO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de CANAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de CAMPOS DO JORDÃO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de CAÇAPAVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de AREIAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de ARAPEÍ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de BANANAL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para atendimento da população urbana e rural do município de APARECIDA.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Divisão de Transmissão da CTEEP com sede no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização das melhorias, que especifica, na Rodovia SP-63, no trecho que liga os municípios de Bragança Paulista e Itatiba.
Parecer nº 1874/03 s/Proc.RGL.nº 06635/03 Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de conceder o Bônus Gestão e o Bônus Mérito aos integrantes do magistério paulista.
Parecer nº 1890/03 s/Proc.RGL.nº 06371/03 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de agilizar as investigações sobre o assassinato do pastor Cláudio José da Silva, ocorrido no dia 05 de setembro, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de cobertura na quadra esportiva da E.E.Salim Curiati, localizada na Estância Turística de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas para a Polícia Militar do município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador a doação de dois microônibus para o município de Embu-Guaçu, destinados ao transporte escolar.
Indica ao Sr.Governador providências visando efetuar convênio para a recuperação de canteiros e melhoria da coleta de lixo, no município de CABREÚVA.
Indica ao Sr.Governador a implementação de um Programa Estadual de Combate às Barreiras aos Portadores de Necessidades Especiais.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência do Idoso em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Parecer nº 1876/03 s/Proc.RGL.nº 06461/03 Indica ao Sr.Governador providências visando garantir a continuidade do pagamento do adicional de local de exercício aos servidores e docentes da E.E.Bairro da Barra , em Cunha.
Parecer nº 1875/03 s/Proc.RGL.nº 06460/03 Indica ao Sr.Governador determinar o início das obras de reforma da E.E.Carlos Gomes, em Campinas.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para aquisição de uma ambulância destinada à Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, para ser utilizada no Posto de Saúde do Distrito de Laras.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para realização das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia- SP-249, no trecho compreendido entre os municípios de Ribeirão Branco e Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de asfaltamento na Estrada do Lageado em Salto.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de infra-estrutura urbana no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego no município de Ourinhos, a partir da Ponte da Rua Ângelo Martins, na Vila Boa Esperança.
Indica ao Sr.Governador a restauração e sinalização da Estrada GuarulhosNazaré Paulista (SP-036), principalmente no trecho que se localiza entre o Bairro de São João e o Bairro da Capelinha, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento total das pistas já existentes bem como a implantação e construção da terceira faixa na SP-345, Rodovia Prefeito Fábio Talarico , também conhecida por rodovia Franca-Barretos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o prédio do antigo terminal turístico do Balneário Gaivota, pertencente ao Governo do Estado, no município de Itanhaém, seja reformado e transformado em um espaço destinado a realização de atividades culturais e de lazer.
Indica ao Sr.Governador a criação, no Pq.Estadual Xixová-Japuí em S.Vicente e Praia Grande, de um Núcleo Integrado de Estudos, vinculado ao Sistema Educacional da UNESPCampus Litoral, visando a realização de pesquisas e levantamentos referentes à flora e à fauna da Mata Atlântica.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Presidente da República destinar recursos para a recuperação do imóvel onde funciona o Ambulatório Municipal de Especialidades em Santos-SP.
Indica ao Sr.Governador enviar, em caráter permanente, à Região do Alto Tietê, 5 viaturas e 25 policiais da ROTA, para que, juntamente com o efetivo dos 17º, 32º e 35º Batalhões da Polícia Militar, efetue o policiamento e execute as demais ações que lhe são próprias.
Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa de Leis projeto alterando as Leis Complementares 674/92 e 700/92, visando que, quando licenciados para tratamento de saúde, os servidores públicos não percam o direito à percepção das gratificações, independentemente da duração do afastamento.
Indica ao Sr.Governador medidas visando que a Secretaria da Educação firme convênio com a União dos Escoteiros do Brasil Regional São Paulo, para que os Grupos Escoteiros a ela jurisdicionados participem dos trabalhos desenvolvidos no Programa Escola da Família.
Indica ao Sr.Governador a construção de instalações destinadas ao Ensino Público Técnico do Centro Paula Souza, no Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a construção de duas escolas nos bairros de Jardim Carolina e Jardim Sacilotto II, no Município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de infra-estrutura urbana no Bairro São Judas Tadeu, no Município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de infra-estrutura urbana, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a construção de Ponte no Bairro dos Gaviões, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de infra-estrutura urbana em Núcleos Populares, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção das defensas na Estrada Vicinal Marginal Campo Limpo Paulista Várzea Paulista Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador liberar retaguarda técnica e verba emergencial para obras de restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus, no município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador providências visando um laudo técnico sobre as condições de segurança do prédio do Ambulatório Municipal de Especialidades, mantido pela Prefeitura de Santos e um levantamento do custo das obras de recuperação da edificação, com a liberação de recursos para tal fim.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Bertioga, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Cubatão, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Peruíbe, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Itanhaém, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Guarujá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Mongaguá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Praia Grande, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de São Vicente, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências em favor dos municípios da região metropolitana de Campinas, visando que a tarifação de chamadas telefônicas entre si, municípios interligados e conurbados, seja a tarifa de chamada local e não a de chamadas via DDD.
Indica ao Sr.Governador a implantação do 2º ciclo do Ensino Fundamental na E.E. Jd. Castanheiras, em São José dos Campos, bem como a cobertura da quadra.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Prefeitura de Cabreúva, para execução das obras de canalização de córregos no centro daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador o repasse de verba ao Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, visando a continuidade nos tratamentos de internação e ambulatorial aos pacientes com câncer.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um hospital especializado no atendimento à mulheres e crianças no município de Andradina.
Parecer nº 1771/03 s/Proc.RGL.nº 06499/03 Indica ao Sr.Governador a execução de obras visando a recuperação do acostamento da Rodovia SP-95.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o credenciamento de médicos pelo DETRAN, para a realização de exames de aptidão física e mental em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Indica ao Sr.Governador a instalação de vidros à prova de balas em todas as bases comunitárias e postos avançados da policia militar localizados no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de VIRADOURO.
Indica ao Sr.Governador realização de estudos e a viabilização de recursos para duplicação e melhorias da Rod. Quintino de Lima, no trecho entre Ibiúna e São Roque.
Indica ao Sr Governador realizar obrigatoriamente o exame de emissões atoacústicas, denominado vulgarmente teste da orelhinha , em todas as maternidades e hospitais do Estado, pertencentes ao Sistema Único de Saúde SUS.
Indica ao Sr Governador providências para que os professores de educação física da Rede Estadual de Ensino passem a receber remuneração especial ou adicional apropriado às condições de trabalho.
Indica ao Sr.Governador a permanência efetiva do CEFAM, com a estrutura inicial do projeto que vem funcionando desde 1989.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Restaurante Bom Prato, na antiga saboaria do Complexo Hospitalar do Juquery, no Município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador a criação e implantação do Parque Estadual do Juquery.
Indica ao Sr.Governador os estudos visando a duplicação, via concessão da rodovia SP-113, trecho Limeira/Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador estudos visando possibilitar a inscrição de advogados que prestem serviços de assistência judiciária gratuita conveniados com a Procuradoria Geral do Estado - PGE, como contribuintes facultativos do IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador organizar comitiva formada por Parlamentares e demais políticos que representam o Estado, nas suas respectivas esferas de poder, além de empresários de origem libanesa, com a finalidade de estreitar os relacionamentos culturais e comerciais do Estado de São Paulo com o Líbano e Oriente Médio.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia SP 345, Prefeito Fábio Talarico , bem como, estudos visando a construção e implantação da terceira faixa na referida rodovia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura de uma Quadra de Futsal no Centro de Lazer do Trabalhador, no município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à pavimentação do Jardim Bela Vista, no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um trevo na Rodovia João Leme dos Santos - km 109, entrada para a Chácara Ana Maria , município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação asfáltica do Loteamento Bairro Estação III, Loteamento Popular Vila da Serra e Loteamento São Benedito, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a manutenção da Sede da Direção Regional de Saúde (DIR III) no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do rio Guaió, situado no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do rio do Una, situado no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do córrego Ipiranga, situado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do rio Negro, situado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do rio Jundiaí, situado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um campo de chacrobol no Jardim Aviação, em Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um campo de futebol no Jardim Noêmia, em Franca.
Indica ao Sr.Governador a adoção de elementos fabricados com material isento de amianto, em programas estaduais de financiamento para aquisição de caixas dágua para residências em cidades afetadas pelo racionamento de água.
Indica ao Sr.Governador providências visando oferecer à comunidade de Itatinga, no município de Bertioga, atendimento médico e psicológico.
Indica ao Sr.Governador a implantação, na Região Metropolitana da Baixada Santista, de cursos técnicos, e de ensino tecnológico, nas áreas de produção e industrialização de gás natural, petróleo e seus derivados.
Indica ao Sr.Governador a proposição de projeto de lei complementar, que regulamente o artigo 126, §4º da Constituição do Estado, visando ampla revisão dos proventos dos servidores aposentados ou reformados, em consonância com a remuneração percebida pelos servidores em atividade.
Indica ao Sr.Governador a criação de Escolinhas de Futebol, para jovens de 6 a 18 anos de idade, nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador providências visando recursos, através de convênio, no valor de R$ 300.000,00 para a implantação de infra-estrutura de 400 moradias no loteamento do Jardim Modelo.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de sinalização (pista e lateral) da Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP 55), que interliga os municípios litorâneos de Bertioga e São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas policiais, para atendimento da população urbana e rural do município de MACAUBAL.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da construção do novo Campus da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP em Franca.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto que torne obrigatória a presença de um técnico em meio ambiente nos quadros funcionais dos empreendimentos cuja atividade conste da listagem de fonte de poluição com valores do fator de complexidade (W) igual ou superior a 3,0.
Parecer nº 1722/03 s/Proc.RGL.nº 04471/03 Indica ao Sr.Governador a implantação de um Hospital Regional em Itapeva, utilizando a estrutura da Santa Casa de Misericórdia daquele município.
Parecer nº 1721/03 s/Proc.RGL.nº 04470/03 Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Quimioterapia e Radioterapia nas dependências do Hospital Regional do Vale do Ribeira - HRVR, de Pariquera-Açu.
Parecer nº 1720/03 s/Proc.RGL.nº 02796/03 Indica ao Sr.Governador providências visando melhor atendimento à saúde da população do município de Andradina, especialmente em relação ao combate da leshimaniose.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Rodovia Bunjiro Nakao SP-250 (altura do Km 86) até a estrada que dá acesso a barragem da Represa de Itupararanga, nos municípios de Ibiúna e Piedade.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando esclarecimentos acerca da exploração do Serviço Móvel Celular pela CTBC TELECOM.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando esclarecimentos acerca da exploração do Serviço Móvel Celular pela TELESP S/A, decorrente da transformação da Permissão outorgada para exploração do Serviço de Rádio comunicação Móvel Terrestre Público Registro, conforme disposto no artigo 4º da Lei 9.295/96.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando esclarecimentos acerca da exploração do Serviço Móvel Celular pela BCP S/A.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando esclarecimentos acerca da exploração do Serviço Móvel Celular pela Tim São Paulo S/A.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de VIRADOURO.
Parecer nº 1705/03 s/Proc.RGL.nº 06184/03 Indica ao Sr.Governador o envio de novas ambulâncias ao município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para a Polícia Civil do Município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Base de Segurança Comunitária (BCS) no Bairro Jardim Silvia Maria no Município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 32º Batalhão da Policia Militar, Metropolitano.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de TAIAÇU.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de BARRINHA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARIBA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de MONTE AZUL PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de TAIÚVA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de BEBEDOURO.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de PRADÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de TERRA ROXA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de MONTE ALTO.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de JABORANDI.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de VALENTIN GENTIL.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de RIOLÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de MACAUBAL.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de COSMORAMA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de VOTUPORANGA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTA ALBERTINA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de JALES.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de OUROESTE.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ESTRELA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de FERNANDÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de VALPARAÍSO.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARARAPES.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de GENERAL SALGADO.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de CLEMENTINA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de BURITAMA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de SUD MENUCCI.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de MIRANDÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de LAVÍNIA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARAÇAÍ.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ARAÇATUBA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ANDRADINA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de PARAGUAÇU PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de IBIRAREMA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ASSIS.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de TACIBA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de REGENTE FEIJÓ.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de PRESIDENTE VENCESLAU.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de IEPÊ.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de TUPI PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de PAULICÉIA.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de OURO VERDE.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de PACAEMBÚ.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de IRAPURU.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas de resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ADAMANTINA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PONTAL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MONTE ALTO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TAIAÇÚ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de BARRINHA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARIBA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MONTE AZUL PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TAIÚVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de BEBEDOURO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de VISTA ALEGRE DO ALTO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PRADÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TERRA ROXA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de VIRADOURO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de JABORANDI.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ZACARIAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de VALENTIN GENTIL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SEBASTIANÓPOLIS DO SUL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de RIOLÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MAGDA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MACAUBAL.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de COSMORAMA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de VOTUPORANGA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTANA DA PONTE PENSA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTA RITA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTA CLARA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTA ALBERTINA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de RUBINÉIA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PARANAPUÃ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de APARECIDA DO OESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de JALES.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARANI D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de POPULINA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de OUROESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MERIDIANO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MACEDÔNIA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de INDIAPORÃ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ESTRELA D'OESTE.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de FERNANDÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de VALPARAÍSO.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TURIÚBA.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de NOVA LUZITÂNIA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma Estrada Vicinal com 18 km, no bairro Palmeirinhas-km 312,5 da BR-116, ligando a BR-116 à Estrada Marta Maria de Jesus.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da Vara Distrital de Potim, com jurisdição em Potim, com plena competência, excetuadas causas afetas ao Juízo das Execuções Criminais, que tramitarão perante a respectiva Vara da Comarca de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos, da ordem de R$ 3.000.000,00 ao Hospital Santa Marcelina, de Itaquera, na Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador o envio de recursos financeiros visando a aquisição de material cirúrgico no valor de R$ 100.000,00, para o Hospital Regional Francisco Carneiro DAlbuquerque , de Guariba.
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios para custeio no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada ao município de Guariba, visando o transporte de pacientes cujo quadro clínico necessite de transferência para cidades vizinhas, principalmente de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, urgente implantação da 3ª Vara na Comarca de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr Governador obras de pavimentação asfaltica em bairros periféricos no Município de Capivari.
Indica ao Sr Governador a execução de obras de asfaltamento e construção de guias e sargetas em Cuiabá Paulista, Distrito do Município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr Governador seja firmado convênio para a execução de obras de asfaltamento e construção de guias e sargetas em Costa Machado, Distrito do Município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr Governador seja firmado convênio para a execução de obras de asfaltamento e construção de guias e sargetas no Município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr Governador a doação de uma Viatura Base Comunitária Móvel ao Município de Embú -Guaçu.
Indica ao Sr Governador a iluminação da E.E. "Professor Antônio Augusto Neto" no Município de Marília.
Indica ao Sr Governador a instalação de uma Base de Segurança Comunitária (BCS) na Rua Carmem Miranda, 545, no Jardim Sônia Maria no Município de Mauá.
Indica ao Sr Governador a construção de novas galerias de águas pluviais no Bairro Jardim São João no Município de Promissão.
Indica ao Sr Governador a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia estadual SP-345 "Prefeito Fábio Talarico" que liga os Municípios de Franca e Barretos.
Indica ao Sr Governador a construção e implantação de uma escola estadual de ensino médio no Parque San Francisco no Município de Itatiba.
Indica ao Sr Governador melhorias necessárias no Conjunto Habitacional da CDHU localizado no Bairro Campo Grande no Município de Jacareí .
Indica ao Sr Governador à aquisição e repasse de um Aparelho Cardioversor e Desfibrilador ao Pronto Socorro do Distrito de Cipó Guaçu.
Indica ao Sr Governador a recuperação e a pavimentação asfáltica da estrada municipal ADD-406.
Indica ao Sr Governador à efetiva permanência do CEFAM do Município de Andradina para 2004, ou seja, garanta a matrícula para as seis classes das segundas séries que iniciarão o Estudo Específico do Magistério.
Indica ao Sr Governador a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Divino Espírito Santo de Paraibuna.
Indica ao Sr. Governador estender as promoções dada a tropa até 1970 para o ano de 1984, bem como enviar à Assembléia Legislativa o plano de carreira dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para a construção de unidades habitacionais para reassentamento das famílias residentes na Vila Pantanal, no município de Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para urbanização da Favela Vila Alemoa, no bairro Chico de Paula, em Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para o projeto de construção de túnel entre as zonas Leste e Noroeste da Cidade de Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para melhorar a segurança pública preventiva na Zona Noroeste .
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para atender 700 famílias do Projeto Caneleira III, no bairro Caneleira, em Santos.
Indica ao Sr. Governador destinação de investimentos para programas que contribuam para diminuir a alta incidência de mortalidade infantil na Zona Noroeste de Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de recursos para ampliação do Hospital Arthur Domingues Pinto, na Zona Noroeste, município de Santos, em mais 50 leitos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para construção de uma escola no Jardim Bom Retiro, para atender os projetos Ilhéu Baixo, Ilhéu Alto e a demanda do bairro, no município de Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para continuidade do Projeto Habitacional Vida Nova, no dique da Vila Gilda, no município de Santos.
Indica ao Sr Governador destinação de investimentos para instalação de uma Delegacia da Mulher, na Zona Noroeste de Santos.
Indica ao Sr. Governador recapeamento asfáltico, recuperação do acostamento e duplicação da SP-79, no trecho entre o trevo do km. 80 da Rodovia Castelo Branco até a ponte sobre o Rio Pirajibú, bairro do Éden-Cajuru, onde tem a denominação de Avenida Paraná, no perímetro urbano do município de Sorocaba,
Indica ao Sr Governador reforma da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Professor Ezequiel Castanho, no município de Guareí.
Indica ao Sr Governador destinação de verbas para o município de Alambari, para aquisição de tratores e implementos agrícola.
Indica ao Sr Governador propiciar melhorias para as Polícias Civil e Militar do município de Alambari.
Indica ao Sr. Governador destinar à Polícia Civil de Guareí, neste Estado, uma central de rádio de comunicação fixa para o sistema de comunicação das viaturas.
Indica ao Sr Governador implantar reforço ao Destacamento Policial Militar de Tapiraí.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ASSIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PRESIDENTE PRUDENTE.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de DRACENA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de NOVA CASTILHO.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARARAPES.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GENERAL SALGADO.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GASTÃO VIDIGAL.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de CLEMENTINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de BURITAMA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de BREJO ALEGRE.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SUD MENUCCI.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MIRANDÓPOLIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de LAVÍNIA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de GUARAÇAÍ.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ARAÇATUBA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ANDRADINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de LUTÉCIA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de IBIRAREMA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TACIBA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SANDOVALINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de REGENTE FEIJÓ.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PRESIDENTE VENCESLAU.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de NANTES.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de INDIANA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de IEPÊ.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de EMILIANÓPOLIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de CAIUÁ.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ALFREDO MARCONDES.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de TUPI PAULISTA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de SÃO JOÃO DO PAU DALHO.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PAULICÉIA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de OURO VERDE.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de IRAPURU.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ADAMANTINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MONTE CASTELO.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de PRACINHA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de INÚBIA PAULISTA.
Indica ao Sr Governador para que sejam doadas Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de FLORA RICA.
Indica ao Sr Governador que receba a Delegação Angolana.
Indica ao Sr Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , requerer à Secretaria de Cultura, a utilização de equipamentos da TV Cultura, para que se proceda ao registro em áudio e vídeo sobre os ocupantes dos cargos de Magistrados, e seu desempenho ao longo da carreira na Magistratura Paulista.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de micro ônibus para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição micro ônibus para o município de Arapeí.
Indica ao Sr Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de micro ônibus para o município de Bananal.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de TAIAÇU.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de MONTE ALTO.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PONTAL.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de BARRINHA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARIBA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de MONTE AZUL PAULISTA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de TAIUVA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de BEBEDOURO.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PRADÓPOLIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de TERRA ROXA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de JABORANDI.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de VALENTIM GENTIL.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de RIOLÂNDIA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de COSMORAMA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de VOTUPORANGA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA ALBERTINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de JALES.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de OUROESTE.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ESTRELA DOESTE.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de FERNANDÓPOLIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de VALPARAÍSO.
Indica ao Sr governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARARAPES.
Indica ao Sr. Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de GENERAL SALGADO.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de CLEMENTINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de BURITAMA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de SUD MENNUCCI.
Indica ao Sr. Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de MIRANDÓPOLIS.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de LAVÍNIA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARAÇAÍ.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ARAÇATUBA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ANDRADINA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PRESIDENTE PRUDENTE.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de DRACENA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PARAGUAÇU PAULISTA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de IBIRAREMA.
Indica ao Sr.Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ASSIS.
Indica ao Sr.Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de TACIBA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de REGENTE FEIJÓ.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PRESIDENTE VENCESLAU.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de IEPÊ.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de TUPI PAULISTA.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PAULICÉIA.
Indica ao Sr.Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de OURO VERDE.
Indica ao Sr Governador sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de PACAEMBU.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de IRAPURU.
Indica ao Sr Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ADAMANTINA.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um micro ônubos para o município de Cruzeiro.
Indica ao Sr Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de micro ônibus para o município de Cachoeira Paulista.
Indica, ao Sr Governador a construção de uma quadra esportiva no Município de Arapeí.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra de esportes no Município de Queluz.
Indica ao Sr Governador a construção de quadra de esportes no Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra poli-esportiva no município de Cunha.
Indica ao Senhor Governador oferecer aos usuários do posto do Poupatempo, de Guarulhos a gratuidade na obtenção de cópias xerográficas com a finalidade de emissão de documentos.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador melhorias na EE Prof. Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador o fornecimento de alimentação aos servidores do Hospital Geral de Vila Penteado que trabalham menos de 8 horas/dia.
Indica ao Sr Governador a doação de uma ambulância para o Município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr Governador a construção de ponte sobre o Rio Capivari, na Estrada de acesso ao Bairro Rio Acima, no Município de Monte Mor.
Parecer nº 1487/03 s/Proc.Rgl.06370/03 Indica ao Sr.Governador as reformas necessárias no edifício da Escola Estadual Yoshiya Takaoka.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Iaras, destinados à iluminação de trecho urbano da Rodovia Vicinal " Dr Jair Gilberto Campanatti", naquele município.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Iaras, destinados à construção de um terminal rodoviário naquela cidade.
Indica ao Sr Governador recursos à Prefeitura Municipal de Iaras, destinados às obras de pavimentação e recapeamento das rodovias vicinais que ligam Iaras a Cerqueira Cesar e Iaras a Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr Governador uma área no centro da cidade de Iaras, destinada à construção de um Centro Educacional Cultural, Esportivo e Social, a fim de que possa atender os internos da FEBEM, integrando-os à comunidade local.
Indica ao Sr.Governador auxílio financeiro a Prefeitura Municipal de Iaras, no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais), sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para as obras de conclusão de creche e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para as obras de conclusão do Centro de Convivência do Idoso, ambos daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa, destinado a reforma e cobertura de sua quadra esportiva.
Indica ao Sr.Governador a execução de obra de recapeamento da Estrada Carlos Gomes que interliga os Municípios de Jaguariúna e Campinas.
Indica ao Sr.Governador a execução de obra de recapeamento da Rodovia SP-73 que interliga os Municípios de Indaiatuba e Campinas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento das Estradas Vicinais a seguir: Estrada do Fogueteiro, Rodovia João Ceccon e Estrada do Vale do Sol, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a execução de obra de recapeamento da Rodovia Dr. José Boldrin que interliga os Municípios de Indaiatuba e Itupeva.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Dr. Antônio Pires de Almeida, no Município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento das Estradas Vicinais MOR-340 e MOR-377, ambas no Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a obra de duplicação da Rodovia José Boldrin, no trecho compreendido entre a SP-75 e o Bairro Itaici, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr. Governador a execução de obra de recapeamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scarello que interliga os Municípios de Indaiatuba e Monte Mor.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que proponha a criação de Juizados Especiais Criminais da Família nos municípios pertencentes à região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a doação deViaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de POÁ.
Indica ao Sr.Governador a doação deViaturas de Resgate para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA ISABEL.
Indica ao Sr.Governador Viaturas Policiais para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA ISABEL.
Indica ao Sr.Governador a doação de Ambulâncias para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA ISABEL.
Indica ao Sr.Governador Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de IGARATÁ.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de SUZANO.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de SUZANO.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de SUZANO.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA BRANCA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA BRANCA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de SANTA BRANCA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de SALESÓPOLIS.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendiemto a população urbana e rural do município de SALESÓPOLIS.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de SALESÓPOLIS.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de POÁ.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de POÁ.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de MOGI DAS CRUZES.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de MOGI DAS CRUZES.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de MOGI DAS CRUZES.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de ITAQUAQUECETUBA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ITAQUAQUECETUBA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de ITAQUAQUECETUBA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de IGARATÁ.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de IGARATÁ.
Indica ao Sr. Governador Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARAREMA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARAREMA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de GUARAREMA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de FERRAZ DE VASCONCELOS.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de FERRAZ DE VASCONCELOS.
Indica ao Sr. Governador a doação deAmbulâncias, para atendimento a população urbana e rural do município de FERRAZ DE VASCONCELOS.
Indica ao Sr. Governador a doação de Viaturas de Resgate para atendimento a população urbana e rural do município de BIRITIBA MIRIM.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de BIRITIBA MIRIM.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias para atendimento a população urbana e rural do município de BIRITIBA MIRIM.
Indica ao Sr. Governador Viaturas de Resgate, para atendimento a população urbana e rural do município de BERTIOGA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas Policiais, para atendimento da população urbana e rural do município de BERTIOGA.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias para o atendimento da população urbana e rural do município de BERTIOGA.
Indica ao Sr. Governador Viaturas de Resgate, para atendimento da população urbana e rural do município de ARUJÁ.
Indica ao Sr. Governador para que sejam destinadas Viaturas Policiais, para atendimento a população urbana e rural do município de ARUJÁ.
Indica ao Sr. Governador a doação de Ambulâncias, para atendimento da população urbana e rural do município de ARUJÁ
Indica ao Sr. Governador reformas na EE. PROFESSOR CAMILO FAUSTINI DE MELLO, no Bairro do Socorro na cidade de MOGI DAS CRUZES.
Indica ao Sr. Governador a dotar Centro Paula Souza de Curso Técnico de Enfermagem.
Indica ao Sr. Governador a dotar o Município de Lençóis Paulista de recursos financeiros suficientes para que os programas voltados à prevenção e tratamento de diabetes e hipertensão não sofram solução de continuidade.
Indica ao Sr.Governador a redução do valor das tarifas cobradas na praça de pedágio da Rodovia Pedro Taques existente na área continental da cidade de São Vicente.
Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Jundiaí no programa Ganhatempo, o que beneficiará os cidadãos de Jundiaí e dos municípios vizinhos.
Indica ao Sr.Governador a concessão de um auxílio financeiro á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Paraguaçu Paulista, destinado a obras de reformas e adaptações em suas dependências.
Indica ao Sr. Governador o envio de uma Base Comunitária Móvel para o Parque Continental I - Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER em estabelecimento hospitalar localizado no Município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador viabilizar a regionalização do Hospital de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a implantação via convênio de duas rotatórias na Rodovia José Simões Louro Júnior (SP 214) sendo uma na ligação com a Av. Benedito Fernandes e outra, na ligação com as Chácaras Flórida e Nunes, no Município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e recapeamento da estrada do Bairro da Colonia Pinhal, no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador implantação de um Ganhatempo no Município de Franca.
Indica ao Sr.Governador,que determine a adoção das medidas necessárias, ouvida a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que o Serviço de Saúde do Município de Arujá seja equipado de um mamógrafo para continuidade dos relevantes serviços prestados à comunidade.
Indica ao Sr.Governador a isenção dos impostos estaduais na aquisição de Trator Popular de até 50 HP, ao pequeno e médio agricultor.
Indica ao Sr.Governador reforma e transformação da Estação Ferroviária do Município de Indaiatuba em Museu Ferroviário.
Indica ao Sr.Governador obras de ampliação das galerias de águas pluviais nos Bairros Cidade Nova e Jardim Califórnia, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador obras de recuperação e recapeamento da Estrada Caxambu, no Município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador obras de desassoramento, urbanização e canalização do Corrego Belchior, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador implantar trevo de acesso ao Bairro Jardim Paulista, junto a Rodovia SP-101, no Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador firmar Convênio para a conclusão da Estação de Tratamento de Esgotos no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador reformas no Prédio que abriga a Delegacia de Polícia no Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba que garanta a implementação e desenvolvimento do circuito das frutas.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade de saúde, devidamente equipada, no Bairro Santa Eliza, no Município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista de cooper, no Município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista de atletismo devidamente iluminada no Centro de Lazer do Trabalhador, no município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista de atletismo, junto ao Centro Esportivo do Trabalhador, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Ginástica Olímpica, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro Cultural no Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas do Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de quadras poliesportivas nas Escolas do Município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a construção de Biblioteca Pública, no Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador ampliação do Convênio entre a Fundação Paula Souza e o Município de Indaiatuba.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da SP-253, entre os municípios de Tapiratiba e Mococa.
Indica ao Sr. Governador o asfaltamento da SP-253, que liga os municípios de Caconde e Palmeiral - Distrito de Poços de Caldas (MG), trecho de 22 km.
Indica ao Sr. Governador, medidas visando o desmembramento da rubrica orçamentária da unidade FATEC/Santos, criando a rubrica orçamentária para a unidade FATEC/Praia Grande.
Indica ao Governador do Estado que determine providências no sentido de viabilizar a doação de uma ambulânica para o município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias, ouvida a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que o Serviço de Saúde do Município de Santa Isabel seja equipado de um mamógrafo para continuidade dos relevantes serviços prestados à comunidade.
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias, ouvida a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que o Serviço de Saúde do Município de Bertioga seja equipado de um mamógrafo para continuidade dos relevantes serviços prestados à comunidade.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura automotora para o destacamento da polícia militar do município de Santa Rita DOeste.
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação da terceira faixa de tráfego na Rodovia Prefeito Fábio Talarico, que liga Franca a Barretos, passando por Guaíra.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias, através dos órgãos competentes, visando o asfaltamento e sinalização da estrada que liga os municípios de Mococa e Caconde, especialmente no trecho entre Mococa e a Usina Itaiquara.
Indica ao Sr. Governador estudos objetivando a manutenção do CEFAM no ano de 2004, em Andradina, assegurando o mesmo número de vagas já existente .
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a implantação da terceira faixa na Rodovia Estadual SP-345 Prefeito Fábio Talarico , no Município de Guaíra.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento total, construção e implantação da terceira faixa, na rodovia SP-345, Franca-Barretos, no município de Guaíra.
Indica ao Sr. Governador a instalação de passarela na Avenida Ligação Ramal Aricanduva, Zona Oeste do município de Guarulhos.
Indica ao Senhor Governador o recapeamento da SP-253, entre Caconde e Tapiratiba.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias, no sentido de realizar um programa de combate e prevenção ao câncer de mama entre as mulheres da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador conceder recursos financeiros para o término das obras de ampliação dos leitos da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da Estrada que liga o Bairro Camburi a Rodovia Rio-Santos, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, visando o aumento do teto para a realização de procedimentos médicos nas áreas de ginecologia (histerectomia total), urologia (postectomia) e proctologia (hemorroidectomia).
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros no montante de R$ 295.942,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais)à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, para a aquisição de um gerador de oxigênio e ar comprimido medicinal modelo 040.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros no montante de R$ 365.750,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais) à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, para a aquisição de 1 (um) equipamento de Litotripsia.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros no montante de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil)à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, para a aquisição de 4(quatro)máquinas de Hemodiálise tipo SPS.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a autorização para a concessionária Mito Transportes e Turismo estabelecer bifurcação no atendimento da Linha AOL 411 Santa Isabel (Centro) a Mogi das Cruzes (Terminal Rodoviário), via Rodovia Pedro Eroles SP 88.
Indica ao Sr. Governador realização de obras de asfaltamento da estrada (SP 253) que liga os municípios de Mococa a Caconde.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Associação de Amigos e Familiares das Pessoas Portadoras de Câncer, de Agudos, a fim de que a entidade possa construir sua sede própria.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o pagamento dos servidores públicos em datas escalonadas.
Indica ao Sr.Governador não autorizar a construção de penitenciárias ou estabelecimentos similares em municípios do Estado que sejam considerados estâncias hidrominerais, balnearias, climáticas ou turísticas.
Indica ao Sr. Governador o fornecimento de calcário aos produtores rurais dos assentamentos Fazenda Reunidas e Promissãozinha , localizados no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador estudos com o fim de promover melhorias, bem como, a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal Leônidas Camarinha , situado no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a execução de obra de travessia subterrânea de rede de águas pluviais sob o leito da via férrea da Fepasa, no Km 234 + 900m, no trecho compreendido entre a Rua Alfredo Teixeira Machado e Avenida Vitório Fernando Lizarelli, no Município de São Simão.
Indica ao Sr. Governador a doação de aparelho de endoscopia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Indica ao Sr. Governador estudos para o recapeamento total, construção e a implantação da terceira faixa, na Rodovia Estadual SP 345 Prefeito "Fábio Talarico", também conhecida por Rodovia Franca-Barretos cujo traçados passa por toda extenção do município de Guaíra.
Indica ao Sr. Governador estudos para o recapeamento da SP -253 entre Caconde e Tapiratiba, prolongamento da SP 253 entre Tapiratiba e Mococa, via Usina Itaiquara e prolongar e asfaltar a SP 253 entre Caconde e Palmeira na Divisa com Minas Gerais trecho de 22 Km.
Indica ao Sr. Governador que tome as providências cabíveis no sentido de serem abertas negociações entre representantes do governo do Estado com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETPS, relativo ao Plano de Carreira, Cargos e Salários .
Indica ao Sr. Governador, que determine transferência de recursos, para aquisição de um caminhão para a coleta de lixo domiciliar no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr. Presidente da Assémbléia Legislativa do Estado estudos visando a implantação de um sistema localizado de tratamento de esgotos na sede do Poder Legislativo Paulista.
Indica ao Sr. Governador que se digne determinar urgentes estudos, através de órgãos competentes, visando a implantação do GANHATEMPO também, na região de Campinas.
Indica ao Sr. Governador para que através dos órgãos competentes, determine sejam feitos os estudos, bem como, a provisão de recursos necessários para construção de uma rotatória na Rodovia Raposo Tavares SP-270, no trevo de acesso ao município de Angatuba-SP.
Indica ao Sr. Governador para que através dos órgãos competentes, determine sejam feitos os estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para realização das obras de recapeamento asfáltico da Estrada vicinal que liga os municípios de Sarapuí a Pilar do Sul.
Indica ao Srs.Membros da Egrégia Mesa da Assembléia Legislativa do Estado a alteração da nomenclatura na Resolução nº 776/03 dos componentes do Serviço Odontológico desta Casa, de Agente Técnico Legislativo Especializado para Agente Técnico Legislativo Especializado Dentista com sua conseqüente reclassificação e revalorização salarial.
Indica ao Sr. Governador estudos para que o IAMSP e respectivos CEAMAS, existentes em vários municípios do interior do Estado, passem a atender funcionários celetistas, especialmente os que trabalham nas próprias dependências das mencionadas instituições.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Professora Zeicy Apparecida Nogueira Baptista, sediada na Rua José Domingues Moraes 18 no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Maria Catharina Comino, sediada na Rua Maria Benedita Teixeira Leite 115 no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Professor João Caly, sediada na Rua Antonio Maciel de Oliveira 285 no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Francisco DAmico, sediada na Av. Arlindo Genario de Freitas 85 no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr. Governador a construção de cobertura na quadra de esportes, que deverá exceder os limites do piso desta quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Willian Rodrigues Rebuá, sediada na Av. Amazonas 100 no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr. Governador a construção de cobertura na quadra de esportes, que deverá exceder os limites do piso desta quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Manoel da Conceição, sediada na Rua do Bosque s/n. no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, sediada na Avenida Augusta Almeida batista 100 no município de Embu.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Odete Maria de Freitas, sediada na Rua Oliveira 86 no município de Embu.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Escritor Jorge Amado, sediada na Estrada São Francisco de Assis S/N no município de Embu.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Professora Isabel Lucci de Oliveira, sediada na Rua Jardim Suspenso 2 no município de Embu.
Indica ao Sr. Governador a construção de cobertura na quadra de esportes, que deverá exceder os limites do piso desta quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Deputado Alfredo Farhat, sediada na Rua Valdir Soares Lopes 16 no município de Osasco.
Indica ao Sr. Governador a construção de coberturas nas quadras de esportes das escolas estaduais deverá exceder os limites do piso destas quadras em pelo menos três metros em cada lado.
Indica ao Sr. Governador a manutenção dos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério.
Indica ao Sr. Governador a construção de um ginásio de esportes no Jardim Menzani, no município de Ibaté. Além dos espaços destinados às atividades esportivas, este ginásio também poderia abrigar um Centro Comunitário com espaços para artes cênicas, oficinas e exposições.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Bairro Nossa Senhora da Conceição, sediada na Rua Oswaldo B. Guimarães 400 no município de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Jorge Nino Soares, sediada na Avenida 31 de Março 1811 no município de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual do Bairro Vitalino, sediada na Estrada do França 10-C no município de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a construção de quadra de esportes, com cobertura que deverá exceder os limites do piso da quadra em pelo menos três metros em cada lado, na Escola Estadual Tereza T. Comolatti, sediada na Estrada da Sama 6 no município de Juquitiba.
Parecer nº 1285/03 s/Proc.RGL.nº 04060/03 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de abrir negociações entre representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde relativamente ao Plano de Carreira, Cargos e Salários para os funcionários da área da saúde.
Parecer nº 1284/03 s/Proc.RGL. Nº 02672/03 Indica ao Sr. Governador conceder aumento no vale-refeição aos servidores do DER, assim como Gratificação de Atividade Rodoviária -GAR.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Caçapava, destinados à construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Maria Elmira, no município de Caçapava.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros à Associação de Moradores do Residencial "Arlindo Durante", no Município de Botucatu, destinados a reforma do prédio de sua sede.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros à Escola Estadual Profª Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, destinados à construção de cobertura e reforma da sua quadra esportiva.
Indica ao Sr. Governador estudos a fim de firmar parceria entre a Secretaria da Juventude Esportes e Lazer, a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador PAT, no município de Tanabi.
Parecer nº 1263/03 s/Proc.RGL.nº 03796/03 Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras de construção do Hospital Regional de Ourinhos, denominado Hospital Geral - Nível III.
Parecer nº 1259/03 s/Proc.RGL.nº 04162/03 Indica ao Sr.Governador a permanência da equipe de Vigilância Sanitária lotada na Direção Regional de Saúde DIR-X Bauru, mas com sede de exercício em Lins.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de Complementar para alterar as Leis Complementares nº 674/92 e 700/92, que instituem Planos de Cargos, Vencimentos e Salários para servidores das Classes que especificam da Secretária da Saúde, da Fazenda e Autarquias.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Avançado do POUPATEMPO na cidade de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos financeiros para o término das obras de reforma do Centro Cirúrgico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados à pavimentação e sinalização da estrada vicinal do Distrito de Ibitirama no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de asfaltamento de 5 quilômetros na estrada rural do bairro Embauzinho, localizado no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Departamento de Saúde do município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reabertura do Posto Policial localizado no bairro Embaú, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador medidas visando que os veículos ociosos que estão nos pátios das Secretarias e demais órgãos do Estado, sejam doados às prefeituras e entidades assistencialistas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a construção de acostamento na Rodovia "Dr. José Boldrini".
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros para a conclusão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública no Loteamento São Benedito e Loteamento Codepe-Estação, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar recursos visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Bairro Pederneiras à Rodovia SP 127, pelo Bairro São José, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a criação do Curso de Engenharia de Produção na UNICAMP "Campus de Limeira".
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Luiz Mentone, no Distrito do Cipó Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal que liga os municípios de Vista Alegre do Alto e Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para a construção de uma ponte para interligar os municípios de Vista Alegre do Alto e Ariranha.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para a construção de um reservatório de água no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação, no âmbito deste Estado, de programa análogo ao projeto Farmácia Popular , criado no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer nº 1243/03 s/Proc.RGL.nº 05235/03 Indica ao Sr.Governador providências objetivando melhor atendimento à saúde das mulheres no município de Serrana, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação do pró-labore para unidade e setores da polícia civil que desempenham funções similares, com base no Decreto nº 47.166/02.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de Hospital Público no Distrito de Perus, Capital.
Indica ao Sr. Governador realização de estudos destinados ao encampamento da Faculdade de Medicina de Marília por uma das 3 Universidades púbicas (USP,UNICAMP ou UNESP) e ainda à transformação do Hospital das Clínicas de Marília em Autarquia da Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr. Governador dotar de recursos materiais e humanos as Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio para pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre Piratininga e Agudos.
Indica ao Sr. Governador a construção do muro ao redor da Escola Estadual "Profª Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas", localizada no Jardim Guapira, na Capital do Estado.
Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros, destinados à execução dos serviços de infra-estrutura urbana -recapeamento de vias públicas, no município de Taquaritinga.
Indica ao Sr. Governador a instalação de uma unidade da faculdade de tecnologia FATEC, ligado ao Centro Paula Souza, em Suzano.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos para aquisição de um caminhão para coleta de lixo, em Taquaritinga.
Indica ao Sr. Governador adotar medidas visando a permanência efetiva do CEFAM para 2004, em Andradina e nos demais municípios que possuem essa unidade de ensino.
Indica ao Sr. Governador determinar aos órgãos competentes, medidas objetivando a permanência efetiva do CEFAM para 2.004, no município de Andradina.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar ao Inmetro, a adoção de medidas necessárias para verificar as condições de conformidade da empresa Agro Comercial da Vargem Ltda, licenciada para uso da marca Inmetro/MAPA pela Bureau Colombo Acta - Qualidade em Sistemas.
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa providências visando acrescentar o inciso V na forma que especifica à Resolução 816/01.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a alteração das regras relativas a possibilidade do mutuário inadimplente desistir de imóvel e participar de futuros sorteios de outras unidades habitacionais da CDHU.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de proceder uma fiscalização mais rigorosa dos empreendimentos habitacionais da CDHU visando impedir o uso destes apartamentos como moedas de especulação.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar a sinalização da pista e a iluminação dos túneis da Rodovia Anchieta (SP 150) no trecho de serra que demanda à Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar a sinalização da pista e a iluminação dos túneis da Rodovia dos Imigrantes (SP 160) no trecho de serra que demanda à Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de cursos de humanização do atendimento hospitalar para os servidores da rede pública de saúde estadual.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de novos presídios femininos na região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a orientação da população da baixada santista no sentido de evitar o desperdício de alimentos.
Indica ao Sr.Governador a abertura de concurso público para cargos de inspetores de escolas.
Indica ao Sr.Governador a duplicação e iluminação da av. Angelina Pretty, no bairro do Quarentenário, área continental do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto avançado do Grupamento do Corpo de Bombeiros na área continental do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do "Poupatempo" em Franca.
Indica ao Sr.Governador destinar duas viaturas policiais, sendo uma para a polícia civil e uma para a polícia militar, um rádio de transmissão portátil HT e oito coletes a prova de balas para o município de Ariranha.
Indica ao Sr.Governador enviar a esta Assembléia Legislativa, projeto de lei, que isente de tributos estaduais os Policiais Civis e Militar da ativa, inativos, reformados ou aposentados, quando da aquisição de veículos automotores, do tipo popular, desde que para uso próprio e, não estejam respondendo a processo administrativo.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de que se proceda a recuperação do valor do padrão de vencimentos do 2º Tenente PM, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção do Centro de Referência do Idoso, no município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos visando melhores condições de trabalho para o posto de bombeiros da Polícia Militar de Orlândia, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para implantar usinas de recuperação de entulho de construção civil e de um local apropriado para destinar estes resíduos, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências para suprir as necessidades de remédios, em especial, anti-hipertensivos, antibióticos e antiinflamatórios, da rede de saúde de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando limpar o leito e repor a mata ciliar do Córrego Vista Alegre e abrir avenida marginal ao mesmo, no Conjunto Habitacional Adão do Carmo, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a construção de uma maternidade, no município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar recursos no valor de R$ 30.000,00 para obras de instalação de luminárias, no Bairro Cerrado, no município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche do tipo CP3A, no Bairro Morada do Sol, no município de Anhembi.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma caminhonete para o combate à dengue, para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância com U.T.I. móvel, para município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Militar do município de São Miguel Arcanjo para realizar ronda escolar.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a aquisição de um caminhão para coleta e transporte de lixo, para o município de Timburi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a conclusão da Sede do Grupo Reviver da Terceira Idade de Conchas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de duas quadras poliesportivas, a serem construídas no Conjunto Habitacional Paulina de Moraes CDHU, e no Jardim São Camilo, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-som e um cardiotocógrafo ao município de Itapeva, objetivando diminuir a mortalidade infantil.
Indica ao Sr.Governador a instalação da 4ª Vara na Comarca de Cruzeiro, já criada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando assegurar aos servidores públicos licenciados para tratamento de saúde o percebimento normal de gratificações e prêmios, independentemente da duração da licença, quando esta decorrer de causa comprovadamente grave, atestada por órgão médico oficial.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E."Dr. Elias Massud", no município de Monte Mor.
Solicita ao Sr.Governador providências junto a Direção da EEJI - Estação Ecológica Juréia Itatins no sentido de ser suspensa a formação do Conselho Consultivo da EEJI, já que se encontra o mesmo constituído em total desacordo com as exigências legais contidas no Decreto Federal nº 4.340/02.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha contra a Catarata no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos ao município de Salesópolis, visando a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel, mais especificamente no Bairro Ribeirão do Pote.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos a Prefeitura Municipal de Zacarias, visando a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel naquele município.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de uma ambulância para o município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a construção de um Posto de Saúde no bairro Jardim União, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as diversas reivindicações dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de restaurar as 1.003 vagas do Concurso de Ingresso de Supervisor de Ensino, autorizadas no Diário Oficial do Estado de 05/07/02 e, posteriormente, revogadas pela Resolução SE 59/2003.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher no município de São Paulo, na Subprefeitura de Vila Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 para a reforma e ampliação do Ginásio de Esportes José Bueno de Godoy em Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a E.E. Prof.Nestor Gomes de Araújo, no município de Dumont visando a construção da cobertura da quadra esportiva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Cesário Lange, para a construção de uma creche no Distrito Fazenda Velha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, para a aquisição de um trator, com o objetivo de dar suporte aos agricultores daquele município, atendidos pelo Programa Patrulha Agrícola.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a concessão em comodato, de área pertencente ao Governo Federal, mais precisamente da RFFSA, com o objetivo de abrigar a Guarda Mirim de Embu Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba de custeio ao Hospital Augusto Oliveira Camargo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Presidente da República e ao Sr. Ministro da Previdência Social, que as obras de construção do Posto do INSS em Santa Bárbara D'Oeste sejam retomadas com a maior brevidade possível.
Indica ao Sr.Governador estudos visando as obras necessárias para a instalação de uma Companhia da Polícia Militar na cidade de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr.Governador estudos para que seja efetuado o reenquadramento dos funcionários públicos estaduais pertencentes ao quadro dos Executivos Públicos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passarela no Km 91,5 da Rodovia Raposo Tavares- SP-270, local de acesso ao Bairro Jardim Novo Eldorado, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a urgente correção no dispositivo de acesso para o município de Taiúva, na altura do trevo do Km 357 da Rodovia Faria Lima.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser evitada a instalação de unidade recuperadora de menores na Av.Leais Paulista, 706, julgando aconselhável e de bom senso seja ela localizada em anexo às unidades da Febem já existentes no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma do Conjunto Poliesportivo Dr. Laert Tarallo Mendes em Matão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um laboratório de análises clínicas, no município de Ilha Bela.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Voluntário Pedro Freitas, no município de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de mesas e bancos de madeira para a E.E.Irmã Gertrudes Cardoso Rebello, município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim José Paulo, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reforma da pista de atletismo, campo de futebol e arquibancadas do Poliesportivo Roberto Dique em Cubatão.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, visando colocar interceptores de esgotos nos córregos do Cateto, Campos, Laureano, Antártica, Tanquinho e Ribeirão, acima da Rua Rangel Pestana, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura com a finalidade de construir rede coletora de esgotos no Jardim Zara, Jardim Jóckey Clube, Jardim Patriarca, Jardim Paschoal Innechi e Jardim Hipódromo, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando construir um reservatório metálico para água, no Parque Ribeirão Preto, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de abastecer, com os remédios que estão faltando, os postos de saúde das cidades de Ribeirão Preto, Orlândia e região.
Indica ao Sr.Governador a execução das obras solicitadas nas Indicações 1526/01 e 720/02 e a implantação imediata de sonorizadores na SP-351- Rodovia Altino Arantes, em trechos, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a criação do 5º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, fixando sua sede no município de Taubaté e tendo por jurisdição o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira .
Indica ao Sr.Governador a instalação de um POUPA TEMPO na cidade de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Restaurante "Bom Prato", na cidade de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Restaurante "Bom Prato", em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra da E.E.Profª. Durvalina Teixeira da Fonseca, localizada no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar investimentos para obras de duplicação, iluminação e instalação da Av.Vereadora Angelina Pretty da Silva, que liga a região insular à Área Continental de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a adoção de uma política ampla de reflorestamento nas áreas de nascente e nas margens dos rios que cortam diversas regiões do Estado.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio para a reforma da fonte na Praça da Matriz, do município de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio para a construção de uma Estação Elevatória no IV Distrito Industrial de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio para a implantação de Espaço Cultural no município de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no município de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 25.000,00 para as obras de reforma do Clube do Trabalhador São Benedito do município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00 para as obras de reforma do Centro Comunitário Joaquim de Freitas Nazario Filho , no Município de Taiaçú.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos visando a implementação de ações voltadas ao combate ao desemprego e à pobreza através da construção de moradias populares e redução de impostos.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura zero quilometro à Delegacia de Defesa da Mulher, do Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas para o policiamento comunitário no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, com a finalidade da construção de um trevo no km. 126 da Rodovia Vereador João Antônio Nunes SP-268, no entroncamento desta rodovia com a vicinal Capela do Alto Iperó, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, através de convênio, com a finalidade da construção de uma Escola Estadual de 5ª a 8ª séries de ensino fundamental para atendimento do Jardim Santa Bárbara e região, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar uma ambulância UTI para o município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar uma ambulância UTI para o município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador celebrar convênio com as Prefeituras de Itapeva e região visando a construção de um Hospital Regional no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de complementar o efetivo policial, visando regularizar seu quadro funcional, com a destinação de oito Policiais Militares para o Destacamento Policial Militar de Itararé.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para o Destacamento Policial de Itararé, para proceder a Ronda Escolar, viabilizando a Operação Escola Segura naquele município.
Indica ao Sr.Governador viabilizar os recursos necessários para que se corrija, com urgência, a situação em que se encontra o Centro de Saúde e o PAS do Jardim Paulista no Município de Dois Córregos.
Indica ao Sr.Governador estudos para preservação e o tombamento do edifício que abriga a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, localizado na avenida Conselheiro Nébias, 488, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma cobertura para a quadra de esportes da E.E.Profa. Durvalina Teixeira da Fonseca, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador medidas para que, através do FEAPFundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca, sejam destinados mais recursos às linhas de crédito para os produtores de leite do Estado, visando a aquisição de máquinas, equipamentos e benfeitorias ligadas à atividade leiteira.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como os recursos necessários para que a merenda escolar também seja distribuída nos dias não-letivos.
Indica ao Sr.Governador medidas visando prorrogar o prazo de prestação do serviço auxiliar voluntário dos Soldados PM Temporários na Corporação.
Indica ao Sr.Governador a implantação e instalação de Restaurantes Bom Prato, nos seguintes municípios do interior do Estado: Salto, Sumaré e São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a implantação e instalação de um Restaurante Bom Prato, no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no bairro da Caputera, no município de Itapeva.
Parecer nº 1111/03 s/Proc.RGL.nº 04254/03 Indica ao Sr.Governador estudos visando atender às reivindicações apresentadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, quanto às obras de reforma da E.E.Profa. Josepha Maria de Oliveira Bersano.
Indica ao Sr.Governador estudos técnicos e financeiros necessários à aquisição de um veículo coletor de lixo destinado ao município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Maracaí visando a instalação do PAT - Programa de Atendimento ao Trabalhador.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaíra visando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Tonico Garcia.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaíra visando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Etelvina Santana da Silva.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros para a contratação de um coordenador adulto para acompanhar o trabalho desenvolvido pelas crianças e adolescentes do Projeto Artclagem - Arte Reciclagem de Papel e Educação Ambiental de São João do Pau DAlho.
Indica ao Sr.Governador a implantação, em todos os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado, de ambulatórios, devidamente equipados e contando com equipe multidisciplinar, a fim de oferecer aos educandos assistência na área da saúde.
Indica ao Sr.Governador instalar, nos projetos habitacionais do Estado, salas com, no mínimo, 50 m², para abrigar centros comunitários destinados a realizar reuniões de condomínio, atividades de recreação, lazer, cultura e outras de interesse dos moradores.
Parecer nº 1086/2003 s/Proc.RGL.nº 04466/2003 Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Agrícola e uma unidade da Faculdade de Tecnologia - FATEC, na região do Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio entre o Estado e a Prefeitura de Campos do Jordão, para a recuperação do asfalto da Rua Maria Aparecida Ioci Ferreira, no bairro de Água Santa.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra da E.E.Profa.Suzana Ribeiro Sandoval, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de área de lazer na Praça Zumbi dos Palmares, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a adoção de ônibus maior na linha 721, da empresa Rápido Luxo Campinas, adequado à demanda e às necessidades especiais de seus usuários.
Indica ao Sr.Governador firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Franca visando a implantação do Programa de Recomposição de Maciços Florestais em Áreas Públicas no Meio Urbano.
Indica ao Sr.Governador medidas visando retomar as obras de saneamento básico no bairro Barra Velha e no Jardim Édem, bairro Perequê, bem como inciar as obras nos bairros Itaguassú e Itaquanduba, no município da Estância Balneária de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto do Corpo de Bombeiros, com a máxima urgência, no município da Estância Balneária de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Polícia Civil e Polícia Militar de Ilhabela visando a aquisição de equipamentos, bem como o aumento do efetivo, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada SP 247, que liga o município de Bananal à Serra da Bocaina.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto ou projeto de lei que crie linhas de crédito e financiamento para as associações e cooperativas de coleta e reciclagem de lixo, popularmente conhecidas como catadores de lixo .
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo de Paraibuna visando a realização de reformas estruturais de pequeno porte, bem como a aquisição de aparelhagem e móveis adequados para o atendimento de emergência.
Indica ao Sr.Governador o envio de verba no valor de R$ 650.000,00, para a implantação do emissário de esgotos, numa extensão de cinco quilômetros, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo e uma máquina esteira, para atender a demanda nos serviços de coleta e remoção de lixo e trabalhos com aterro sanitário, no município de Vera Cruz.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche no Município de Vera Cruz.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, dotada de equipamentos de emergência do tipo UTI, para uso no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Homero Severo Lins no trecho que liga a SP-425 (Assis Chateaubriand) à SP-270 (Raposo Tavares) passando por Rancharia, João Ramalho, Quatá, Borá e Paraguaçu Paulista, terminando em Assis.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da liberação de recursos para a construção da Sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Casa Abrigo e Sala para se ministrar cursos profissionalizantes.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da construção do prédio para abrigar o Foro do Município de Bastos no Orçamento do Estado, a ser elaborado para o exercício de 2004.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a inclusão do município de Cruzeiro/SP no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente RELUZ, visando a instalação das luminárias nos postes dos Loteamentos Bela Vista e Vista Alegre , no Bairro do Itagaçaba.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra esportiva da E.E. Gumercindo Gonçalves , de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador o envio para a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Manuel, de um aparelho de transmissão via rádio e de uma viatura nova.
Indica ao Sr.Governador a instalação de impressoras de escrita braille nas repartições públicas da capital e interior, bem como disponibilizar o seu uso aos portadores de deficiência visual para impressão de documentos pessoais.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação dos 4 km referente ao trecho de estrada que liga Turvinea a Monte Azul Paulista, no Município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das estradas vicinais Thomé Francisco dos Reis e Possidônio de Andrade Neto , que ligam o Município de Pitangueiras a Viradouro e Jaboticabal respectivamente.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal Liliana Tenuto Rossi , que liga o Município de Guará a Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias equipadas para viagens, a serem utilizadas no transporte de pacientes de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher no município de São Paulo, na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da rodovia estadual Roberto Mário Perosa (SP-379), bem como a efetiva transformação do trevo, que liga a rodovia ao citado Município, em uma praça rotatória devidamente sinalizada.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Sales visando a recuperação da rodovia estadual Willibaldo José de Freitas (SP-304), bem como a efetiva transformação do trevo, que liga a rodovia ao citado município, em uma praça rotatória devidamente sinalizada.
Indica ao Sr.Governador estudos para alocação de recursos visando serem efetuados os serviços de capinação e reparos no acostamento da SP.306 - Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, que liga Santa Bárbara D'Oeste a Capivari.
Indica ao Sr.Governador a mudança da sede administrativa da CTEEP para o município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção e implantação de um Centro de Convivência da Terceira Idade, em Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Avaí. .
Indica ao Sr.Governador a doação de um helicóptero, destinado à Segurança Pública da cidade de Bauru e região.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de um aparelho de Mamografia para o Centro de Saúde do município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador estudos destinados à prevenção e repressão ao roubo de cargas e caminhões na região de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de batimetria e ecobatimetria e o desassoreamento do Rio Tietê, mais especificamente no trecho compreendido entre a ponte da R.José Meloni (bairro do Mogilar) até o Rio Jundiaí, Distrito de Jundiapeba, município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia FATEC, no município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um posto Poupa Tempo na cidade de Osasco.
Indica ao Sr.Governador a implantação de salas de curso supletivo noturno para os ensinos fundamental e médio na E.E.Nidelse M. de Almeida, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador conceder recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Itai, destinados especialmente a execução de obras de pavimentação, recapeamento, sinalização e outras benfeitorias na Rodovia Eduardo Saigh, em Itai.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários a manutenção, melhoria e aquisição de equipamentos e materiais para a Santa Casa do Município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres sobre o Rio Pardo, localizado no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador conceder aos Representantes Comerciais, Viajantes e Vendedores devidamente credenciados, isenção do ICMS na aquisição de veículo zero Km movido a álcool.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reclassificação da Delegacia Seccional de Bragança Paulista como unidade policial de Classe Especial, com as conseqüentes adaptações nas unidades policiais que lhe são subordinadas.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do objeto do contrato de seguro mantido com a COSESP, contemplando todas as hipóteses de sinistro que ocorram em função do exercício da atividade policial, mesmo que fora do horário e das escalas de serviço.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo micro-ônibus para a Secretaria de Saúde do município de Boituva visando o transporte de pacientes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia FATEC, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências cabíveis na fiscalização de eventos promovidos no Estado, voltados para uma grande quantidade de pessoas e o reforço da Polícia Militar, durante a realização de eventos, que congregam grande público.
Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar a Rodovia Geraldo Scavone SP 66.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para que sejam abertas linhas de crédito visando a abertura de loteamentos dotados de completa infra-estrutura, bem como linhas de crédito para a aquisição dos lotes pelas famílias necessitadas.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com as Prefeituras Municipais de Itatiba e Jarinu no sentido de elaborar estudos técnicos visando a recuperação da ponte localizada na rodovia vicinal José Eduardo Rossano, entre esses dois municípios.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de oxcapinógrafo, como também de um monitor cardíaco, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador providências visando agendar, para o corrente mês, mais uma Audiência Pública, desta vez no município de São Paulo, a fim de subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2004.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para a melhoria de infra-estruturas pluviais e urbanização no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros, para o término da construção do trecho final do emissário e tratamento de esgoto no município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para a construção de galerias de águas pluviais no município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Museu de Artes Plásticas na Baixada Santista, ou extensão de uma das unidades existentes na Capital, visando o desenvolvimento artístico e cultural, bem como o fomento ao turismo da região.
Indica ao Sr.Governador a instalação de microcomputadores ligados à Internet para a Inclusão Digital em locais de fácil acesso tais como: casas lotérica, agências do Correio, bibliotecas públicas e Câmaras Municipais.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio entre a Associação de Mulheres da Zona Leste AMZOL e a Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária às mulheres vítimas de violência naquela região da capital.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de Sistema de Tratamento de Água no Distrito Industrial de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a criação de posto de atendimento avançado da Secretaria da Saúde, em todas as unidades do Poupatempo , com profissionais aptos, em rede informatizada com os hospitais da rede pública, oferecendo à população os serviços que especifica.
Indica ao Sr.Governador atender às reivindicações dos moradores do Bairro Camburi, no município de Ubatuba, que necessitam da instalação de energia elétrica.
Indica ao Sr.Governador atender às reivindicações dos moradores do Bairro Camburi, no município de Ubatuba, que necessitam de saneamento básico e água tratada.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a compra de remédios de alto custo para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche no Bairro Vila Nova, no município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador a doação de dois caminhões de obras para o município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador estudo sócio-econômico que constitui requisito para a implantação de um posto fixo da Coordenadoria de Integração e Cidadania no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos e provisão de recursos visando a melhoria dos proventos recebidos pelos pesquisadores científicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no prolongamento da Av.Anthero Ferreira e Av.Olímpia, no município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a manutenção do Lar São Sebastião de Borborema, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras paralisadas do Hospital Regional de Ourinhos, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E. Prof. José DOliveira Barreto, no município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Associação Regional Espírita de Assistência AREA do município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei complementar visando a alteração da Lei Complementar 712/93, para que os cargos de Executivo Público I e II identificados com classes que, pela natureza de suas atribuições, propiciem a formação de linhas próprias de acesso e outras medidas conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador o retorno do Projeto ARE (Ambulatório Regional de Especialidades) em Limeira, para que tais medicamentos voltem a ser distribuídos neste município.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da ponte sobre os trilhos da Ferroban, no município de Hortolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação à Santa Casa de Misericórdia de Serrana de um elevador tipo hospitalar, para conclusão da primeira etapa do Anexo em construção.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 120.000,00 à Prefeitura de Tanabi, como doação, para que possa realizar a remodelação, reforma e ampliação do Velório Municipal.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do asfalto e da sinalização de trânsito da estrada vicinal do Pinheirinho que liga Suzano a Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de curso supletivo na Escola Estadual Parque das Bandeiras Gleba 2, na área continental da cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador priorizar a implantação dos tramos sul do Rodoanel e do Ferroanel.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando o fomento à implantação de rede de distribuição de Gás Natural e sua utilização em indústrias, domicílios e veículos na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal na cidade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a apuração dos fatos relatados no Boletim de Ocorrência de número 567/03, que envolvem a explosão de um artefato na residência do Sr. Juliano Campos de Azevedo, no município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Divisão de Transmissão, ora denominada Jupiá da CTEEP, que atende as instalações de transmissão das Bacias dos Rios Paraná e Grande seja transferida para Ilha Solteira e tenha a denominação alterada para Divisão de Transmissão Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador o repasse de verba à Santa Casa de Misericórdia Divino Espírito Santo, localizada no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar os recursos do Projeto Qualis à Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, qualificando a Equipe do Programa Saúde da Família - PSF.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que as equipes técnicas responsáveis pelas vistorias, perícias, fiscalizações e demais atividades necessárias ao pronunciamento do órgão do Corpo de Bombeiros nos processos referentes à aprovação de projetos e à concessão de alvarás para construção, reforma ou conservação de imóveis, contem com profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção da 3ª faixa no trecho de serra do acesso Vereador José de Moraes, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Elias Fausto.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Salto.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias ao município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a intensificação e a agilização das obras de limpeza e desassoreamento do canal de circunvalação do Rio Tietê, bem como das áreas lindeiras ao mesmo, nas proximidades da Barragem da Penha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, no valor de duzentos mil reais, visando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Cachoeira, no bairro de Batatuba, situado no município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a construção de uma creche no bairro de Canedos, no município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, no valor de cento e cinqüenta mil reais, visando a aplicação em obras de recuperação da infra-estrutura urbana do bairro Morro Vermelho, situado no município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia de São Paulo no Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a expansão da rede do IAMSPE, com a formalização de convênios com hospitais, clínicas e laboratórios em municípios com distância inferior a 50 quilômetros entre si.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma ponte sobre o córrego que corta a Av.Dr.Hélio Palermo, altura do número 5001, em Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de uma ponte sobre o córrego Cubatão, que corta a Av.Dr.Ismael Alonso y Alonso, altura do número 3200, em Franca.
Indica ao Sr.Governador a criação do curso de enfermagem na Escola Técnica Júlio de Mesquita, em Santo André.
Parecer nº 1003/03 s/Proc.RGL.nº 03288/03 Indica ao Sr.Governador a revisão das tarifas de pedágio, visto que grande número de usuários, para escapar da cobrança, serve-se de rodovias vicinais que não comportam essa modalidade de tráfego.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reforma da creche existente no Município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção ou instalação de cobertura para a quadra de esportes da E.E. Maurício Montecchi , no Município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar duas viaturas para a 4ª Companhia do 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior (29º BPM/I), no Município de Peruíbe.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a instalação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso no Município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a instalação, nas proximidades do centro da cidade de Santos, de um Restaurante BOM PRATO e que no mesmo prédio, se possível, funcionem cursos de qualificação e requalificação profissional, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a extensão do atendimento dos usuários do IAMSPE através do credenciamento dos médicos a atender em seus consultórios e não somente no Hospital Anita Costa e ampliação nas cotas de exames e tratamentos para o Município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador destinar ambulância ao Município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar Policiais e Viaturas para a Ronda Escolar no Município de Salto.
Indica ao Sr.Governador destinar ambulâncias ao Município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar ambulância ao município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Pontal para transportar os produtores do assentamento ao Distrito Primavera.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Prefeitura Municipal de Piraju, que a destinará, prioritariamente, à Associação de Amigos do Bairro São Francisco.
Indica ao Sr.Governador viabilizar ao município de Cardoso, recursos financeiros suficientes para a construção de uma quadra poliesportiva.
Indica ao Sr.Governador a doação, com urgência, de uma viatura de Ronda Escolar para o município de Bastos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instituição de isenção de pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em benefício de (a) entidades filantrópicas e assistenciais, declaradas de utilidade pública estadual, e (b) associações, organizações não-governamentais, e outras entidades, que tenham sido qualificadas pelo Estado como organizações sociais.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma "linha" para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, classificado em "suburbano convencional" entre Sorocaba e Osasco, passando por Alumínio, Mairinque, São Roque, Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador em caráter de urgência, a doação de uma viatura tipo Jeep ou Blazer para a Polícia Militar de Restinga.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual para ensino fundamental e médio no bairro Jardim Vera Cruz, na cidade de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para construção de uma cozinha piloto em Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para reforma e ampliação do Centro de Saúde III Dr. Anor Ribeiro de Souza em Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador a doação de 200 coletes à prova de bala para a Polícia Militar em Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba do Programa PAC para a construção de quadra poliesportiva coberta nas escolas municipais Professor Antonio Manoel de Paula e Professora Luzinete Cortez Balieiro em Franca.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio entre o Estado e a Prefeitura de São José dos Campos, para a pavimentação da Estrada Municipal Jaguari, no trecho que se inicia no bairro Jaguari até a entrada da Fazenda Cura D Ars, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o satisfatório funcionamento do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos a fundo perdido, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Taguaí, para a realização das obras de troca do telhado das instalações da Creche Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia.
Indica ao Sr.Governador a urgente instalação da 3ª Vara na Comarca de Lençóis Paulista, já criada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a aquisição de radiocomunicadores (do tipo HT) e de coletes à prova de balas, bem como para as obras de reforma/ampliação ou melhor ainda, da construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador instituir um Programa de Recuperação Fiscal, visando permitir às pessoas jurídicas a regularização de créditos do Estado de São Paulo, decorrentes de débitos relativos aos tributos e taxas administradas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Indica ao Sr.Governador medidas visando o início das obras de construção dos reservatórios de retenção ao longo da Bacia do Rio Baquirivú, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de dar prosseguimento ao Processo-PB nº 7.896/02, que versa sobre a alteração do percentual de cálculo do salário para as carreiras de engenheiros, arquitetos, agrônomos e assistentes agrônomos da administração direta do Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador viabilizar duas viaturas automotoras ao Destacamento da Policia Militar do município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista adequada para a prática do atletismo, com piso sintético (Tartan) no Centro Poliesportivo João do Pulo , no Jardim Satélite, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências visando tornar gratuita a utilização dos sanitários públicos, aos maiores de 60 anos de idade, existentes nas estações República, Marechal Deodoro, Pedro II , Barra Funda, Sé, Luz, Conceição, Santana e Paraíso, da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de garantir que os senhores condutores dos ônibus da EMTU- corredor exclusivo de ônibus do Terminal Jabaquara- Corredor ABD, parem, efetivamente, na parada oficial de veículos junto aos abrigos de passageiros.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação, em caráter de urgência, da vicinal SP-336, também conhecida como Estrada Velha Franca-Batatais , no trecho que liga Franca à Rodovia Cândido Portinari.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para intensificar o combate à ação dos bandidos na Favela do Oleoduto situada no Jardim Silvina, no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a alteração da Resolução SE 73/03, para que não sejam cessadas as designações dos Diretores.
Indica ao Sr.Governador a criação de mecanismos legais para que o uso do uniforme nas escolas estaduais seja obrigatório, cuidando ainda para que seja providenciada a doação de uniformes aos alunos comprovadamente carentes.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender a justa reivindicação de reposição salarial de 18,29% para os Policiais Militares, Civis e Servidores da área de segurança pública.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo policial para o Destacamento Policial do município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a doação ao serviço de saúde do município de Piedade dos equipamentos que especifica, visando a continuidade dos relevantes serviços prestados à comunidade e a pacientes de outras regiões que se dirigem ao município.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP 268, no trecho que compreende a ligação entre a cidade de Capela do Alto e o trevo de acesso aos municípios de Alambarí e Sarapuí, bem como a manutenção periódica do local.
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no Distrito de Pirambóia, no Município de Anhembi, pela CDHU, devendo ser utilizado nas obras o método de empreitada global.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Anhembi destinados a aquisição de uma máquina motoniveladora para executar serviços de conservação nas vias públicas e estradas daquele município.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados a pavimentação e sinalização da estrada vicinal AHB-164, num trecho de aproximadamente 9Km de extensão, que liga a SP-147 ao Distrito de Pirambóia, no Município de Anhembi.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros, da ordem de R$ 82.250,00 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) para as obras de reconstrução da ponte sobre o Ribeirão Águas do Brejão, na estrada AHB- 164, que liga o Distrito de Pirambóia ao centro da cidade de Anhembi.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de oitenta casas populares no Distrito de Pirambóia, no Município de Anhembi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um computador completo à Casa de Agricultura localizada no município de São João do Pau DAlho.
Indica ao Sr.Governador a reativação do convênio para asfaltamento da Av.Dr.Antônio Pires de Almeida (perímetro urbano), no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador estudos visando efetivar a duplicação da Rodovia SP-101 no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar policiais e viaturas para a Ronda Escolar no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador incluir o café com leite na merenda escolar na rede oficial de ensino do Estado.
Indica ao Sr.Governador a construção do prédio onde será instalada a 5ª Vara da Comarca de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Vototantim, com a finalidade da construção de passarela para pedestres sobrepondo a Rodovia SP-79, no Acesso 103, nas imediações do Parque São João e Parque Jataí, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Piedade visando a pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas municipais PDD 235, que liga o bairro dos Leites à Rodovia Raymundo Antunes Soares, e PDD 362, que une o referido bairro com o Bairro Funil de Baixo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando celebrar convênio com o município de Piedade para a construção de um novo hospital na cidade.
Indica ao Sr.Governador a instalação do Banco do Povo Paulista no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a criação de equipes do PSF Programa de Saúde da Família do município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Sorocaba, com a finalidade da recuperação e recapeamento asfáltico das rodovias, conforme especifica, que interliga os municípios de Sorocaba e Votorantim.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial para o Destacamento Policial de Piedade, com equipamentos e viaturas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o Serviço de Saúde do município de Angatuba seja equipado de um mamógrafo.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Piedade, com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico da SP-79, que interliga os municípios de Sorocaba e Piedade.
Indica ao Sr.Governador o envio de uma viatura ao 10º Distrito Policial do município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros suficientes para o recapeamento asfáltico da estrada que liga o município de Riversul ao município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros suficientes para o recapeamento asfáltico da estrada RVS-468 do município de Riversul.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual para ensino fundamental e médio no bairro Jardim Palmeiras, na cidade de Franca.
Indica ao Sr.Governador o envio de recursos objetivando a aquisição de um equipamento tipo Pá Carregadeira, destinado aos serviços de Manutenção da Malha Rodoviária Municipal de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal que liga a SP-225 ao Bairro Rural do Limoeiro, em Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador a implantação do curso superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental na cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para a reforma da E.E. Martiniano Antonio Rodrigues no município de União Paulista.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos visando a aquisição de equipamentos diversos e a realização de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Município de União Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem abertas negociações entre representantes do governo do Estado com a Federação dos Servidores Públicos do Estado FEESP e o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado SIPESP, relativo ao Plano de Carreira, Cargos e Salários .
Indica ao Sr.Governador a implantação em Bragança Paulista do Programa de Patrulhamento Rural .
Indica ao Sr.Governador a concessão de verba para a Prefeitura Municipal de Caçapava visando a construção de uma quadra poliesportiva, dotada de campo de futebol, no bairro Vera Cruz, naquele município.
Indica ao Sr.Governador providências visando renovar o convênio com a Prefeitura do Município de Campos de Jordão, através da EMUHAB, para a retirada das árvores reflorestadas do Parque Estadual de Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder auxílio financeiro ao município de São Bento de Sapucaí, para a manutenção do Programa de Saúde da Família.
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder auxílio financeiro ao município de Piquete, para a construção de unidade do Programa Saúde da Família (PSF), como medida relevante para melhoria da qualidade de vida da população local.
Indica ao Sr.Governador providências visando tomar medidas administrativas e legais para valorizar e adequar o cargo de agente penitenciário às suas funções atuais.
Indica ao Sr.Governador providências visando que sejam impressos no verso dos recibos de pagamento dos pedágios das rodovias paulistas, fotos e demais informações de pessoas desaparecidas, bem como o nome, o endereço e os telefones para contato da Delegacia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo ao Lar dos Velhinhos da Estância Turística de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador a desativação da carceragem do 20º Distrito Policial, localizado no bairro da Água Fria, Capital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa do município de Taquaritinga.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Capão Bonito, visando obras de pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Aparecida.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando o término das obras de reforma e ampliação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a urgente liberação de verba para a Santa Casa de Sud Mennucci.
Indica ao Sr.Governador a doação, com urgência, de duas viaturas de Ronda Escolar para o município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador incluir o segmento da fruticultura no próximo convênio a ser firmado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Agência da Promoção de Exportações do Brasil (APEX), visando promover o fomento e apoio para os Arranjos Produtivos Organizados (APOs).
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto regulamentando a Lei nº 9.146/95, bem como a inclusão dos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes por abrigarem a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade.
Indica ao Sr.Governador destinar mensalmente recursos na ordem de R$ 200.000,00, totalizando ao ano R$ 2.400.000,00, ao HRAC Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais ( Centrinho/USP ), visando a continuidade do atendimento que presta à nossa população.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos a fundo perdido, mediante convênio a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Cafelândia, para a realização das obras de pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais e guias e sarjetas, na Av.Dionizia Zucchi.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a equiparação do tratamento tributário do ICMS para a pedra britada com o da areia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da FATEC ou Escola Técnica no município de Juquiá.
Indica ao Sr.Governador a retomada das obras de construção, com a sua conseqüente finalização, do Hospital Regional de Ourinhos, caracterizado como Hospital Geral Nível III.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Peruibe.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Cajati.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar mais viaturas para a Ronda Escolar do município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a reforma do prédio da delegacia do município de Palmeira D'Oeste.
Indica ao Governador a aquisição de uma ambulância destinada ao município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância destinada à ETE Antônio Junqueira da Veiga, em Igarapava.
Indica ao Sr.Governador medidas visando garantir que parte do repasse, efetuado pela União para o Estado, de recursos provenientes da arrecadação da CIDE, seja aplicado na melhoria do transporte ferroviário da Linha D, prestado pela CPTM, na região do grande ABC.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, destinados à conclusão das obras de pavimentação da Estrada da Ressaca, num trecho de aproximadamente 800 metros, naquele município.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a Associação dos Deficientes de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a entidade denominada DESAFIO JOVEM EBENEZER , no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a APAE de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o aumento no repasse de verba de custeio para o Serviço de Obras Sociais de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a redução de tarifa e a prioridade na travessia da Balsa, existente no Canal de São Sebastião, aos usuários que se utilizam de seus veículos por necessidade de sua profissão, tais como: taxistas, caminhoneiros, médicos, professores e outros.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma do Terminal Rodoviário de Franca.
Indica ao Governador a liberação de verba para o recapeamento asfáltico de vias públicas em Guariba.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar os recursos do Projeto Qualis, qualificando a Equipe de Saúde da Família nos termos do Programa Saúde da Família - PSF, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância (UTI móvel) para o Centro de Saúde do município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do refeitório da E.E. Anselmo Bertoncini no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Regional no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de uma piscina pública para adultos e crianças no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma Creche Berçário no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de Casas Populares no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Banco do Povo no município de Bofete.
Indica ao Sr.Presidente da República providências visando que dois imóveis, conforme especifica, pertencentes à quadrilha de traficantes desmantelada em Rio Claro, sejam doados ao Estado de São Paulo visando a implantação de uma nova delegacia de polícia em Rio Claro-SP.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma via de acesso direto ligando o município de Potim à Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 9 Km que faz a ligação do município de Potim aos presídios.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a instalação de uma Vara Distrital no município de Potim.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros ao município de Potim visando a realização de obras de infra-estrutura para rede de esgoto e fornecimento de água, bem como para a pavimentação asfáltica, guias e sargetas, no Conjunto Habitacional Potim I.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros ao município de Potim para a construção de uma nova creche, tendo em vista só haver uma única na cidade.
Indica ao Sr.Governador celebrar convênio com o município de São Bento de Sapucaí visando a adequação e pavimentação asfaltica da estrada vicinal SBS 349Estrada do Quilombo.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros ao município de Potim, para a construção de um Centro Comunitário (galpão), visando a realização de eventos e reuniões de grandes proporções.
Indica ao Sr.Governador alterar para oitocentos e sete décimos de milésimos o coeficiente previsto no artigo 1º do Decreto n.º 40.759/96 que regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar nº 660/91, referente ao valor da diária de alimentação paga aos policiais civis em serviço.
Indica ao Sr.Governador alterar o disposto no artigo 8º, I, do decreto n.º 34.064/91, a fim de elevar para 150 Unidades Fiscais do EstadoUFESP, no intuito de atingir um maior número de servidores, que no momento não são contemplados com o auxílio-alimentação.
Indica ao Sr.Governador alterar para oitocentos e sete décimos de milésimos o coeficiente previsto no artigo 1º do Decreto n.º 40.764/96 que regulamenta a alínea h do artigo 91 do Decreto-lei n.º 15.620/46, referente ao valor da diária de alimentação paga aos policiais militares em serviço.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara Judiciária da Comarca de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com as Prefeituras Municipais de Pitangueiras e Viradouro visando a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal Thomé Francisco dos Reis que liga esses dois municípios.
Indica ao Sr.Governador realizar convênio com as Prefeituras Municipais de Pitangueiras e Jaboticabal visando a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal Possidônio de Andrade Neto que liga esses dois municípios.
Indica ao Sr.Governador efetivar a nomeação para o preenchimento de vagas no cargo de Agente Penitenciário da Região Oeste do Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias ao município de São Pedro do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a doação, em caráter de urgência, de uma Ambulância UTI, para o município de Santa Isabel, a ser colocada à disposição para a Santa Casa de Misericórdia daquele município.
Indica ao Sr.Governador determinar transferências de recursos emergenciais para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos.
Indica ao Sr.Governador enviar a esta Assembléia Legislativa projeto de lei que autorize a Fazenda do Estado a doar ao município de Mococa imóvel situado na Praça Marechal Deodoro, n° 66, no território deste.
Parecer nº 904/03 s/Proc.RGL.nº 02802/03 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de atendimento médico, em Ribeirão Pires, a todos os servidores públicos estaduais, por meio de convênios com hospitais públicos e particulares.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de pavimentação da SP-162/50 Estrada Intermunicipal João Batista Furquim, que liga São Bento do Sapucaí a Santo Antonio do Pinhal e a Sapucaí Mirim, no Estado de Minas Gerais.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Av.Professora Olga Maria Ecklund Armando, s/ nº, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a construção de viaduto próximo à Tranzero, no Bairro Santa Inês I, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a construção de quadra de esportes no Conjunto Habitacional CDHU-Bandeira Brancall, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a reforma do Centro Comunitário do Jardim Primavera, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a construção de ciclovias nas Avenidas Lucas Nogueira Garcez e Getúlio Vargas, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador o repasse de verba para o setor de oncologia do Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador o repasse de verba para o projeto Folow-Up da criança de risco do Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a duplicação das Rodovias Euryales de Jesus Zerbine e Nilo Máximo e Estrada Velha Rio-São Paulo, que liga São José dos Campos a Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Regional no Município de Cruzeiro.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a possibilidade de atribuir a denominação de "Prof. Dr. Waldomiro Benedicto de Abreu" ao Fórum de Justiça de Pindamonhangaba, em fase final de construção.
Indica ao Sr.Governador a realização, pela rede estadual de saúde, de um Programa com os exames preventivos ao glaucoma e à catarata congênitos nos recém-nascidos e dos tratamentos necessários, no caso de constatação dessas doenças.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a conclusão das obras de restauração da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a concessão de incentivos fiscais, ou outro tipo de benefício dessa natureza, para empresas que fomentem o desenvolvimento e a prática do esporte não-profissional no Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de 03 caminhões basculante (para 0,7m3), 02 máquinas motoniveladoras e 01 trator de esteira D-6, para o município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a execução da rede de galeria com terminal dissipador no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524/91, pago aos funcionários e servidores estaduais, na base de R$ 4,00 por dia, conforme Decreto n 44.959/00.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro mensal no valor de R$ 200.000,00 à instituição Centrinho, da USP, a fim de que essa entidade possa continuar prestando atendimento às pessoas portadoras de deficiências e outras anomalias do crânio e da face.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma Escola Pública para atendimento de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no bairro do Jardim Del Rey na cidade de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador a retomada da obra de construção do Hospital Regional de Ourinhos, caracterizado como Hospital Geral Nível III.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa São Vicente de Paulo do Município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas de Resgate para o Corpo de Bombeiros em Franca, bem como verba para manutenção da estrutura já existente.
Indica ao Sr.Governador alterar as normas que disciplinam a concessão de isenção do ICMS em relação à aquisição de veículos automotores por pessoas portadoras de deficiência, conforme especifica.
Parecer nº 894/03 s/Proc.RGL nº 03145/03 Indica ao Sr.Governador providências visando rever a decisão de unificar as Vice-Presidências do Litoral e do Interior da SABESP.
Parecer nº 893/03 s/Proc.RGL nº 03144/03 Indica ao Sr.Governador providências visando rever a decisão de unificar as Vice-Presidências do Litoral e do Interior da SABESP.
Parecer nº 895/2003 s/Proc.RGL nº 02800/03 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de um restaurante universitário na FAENQUIL.
Parecer nº 896/2003 s/Proc.RGL.nº 03625/2003 Indica ao Sr.Governador prover a TV Cultura, através de sua entidade mantenedora, Fundação Padre Anchieta, de recursos orçamentários para que prossiga promovendo a sua programação.
Parecer nº 897/03 s/Proc.RGL.nº 03882/2003 Indica ao Sr.Governador estudos visando atender as reivindicações contidas na Campanha 2003 dos Professores da Rede Pública de Ensino, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador agilizar o processo de anexação da FAENQUIL - Faculdade de Engenharia Química de Lorena à USP.
Indica ao Sr.Governador isentar os triciclos motorizados do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais, inclusive nas que são administradas por concessionárias.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli SP 066/300, de acesso a cidade de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela na Rodovia Dom Gabriel Paulino Couto SP-300, no trecho localizado no distrito do Jacaré, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da instalação, na cidade de Lins, de um SUBGRUPO da DIR-X-BAURU.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base de Resgate às vítimas de acidente de trânsito na Rodovia SP-50, no bairro de Vila Cândida, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a colocação de inibidor de velocidade, bem como de placas indicando travessia de pedestres, na Rodovia Nesrala Rubez, na altura do Km 202,2, em Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de um teatro na E.E. Abílio Alves Marques , localizada no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de orçamento, para o exercício de 2004, de recursos suficientes para a implantação do Projeto da Bacia do Ribeirão Vermelho e Braço Morto do Rio Tietê, incluindo sua canalização e construção de piscinões.
Indica ao Sr.Governador a extensão, aos servidores técnicos e administrativos da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, dos benefícios deferidos aos funcionários públicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo, da cidade de Cruzeiro, destinado a execução de projetos assistenciais, especialmente no que se refere aos serviços de fisioterapia para os idosos.
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto alterando o Decreto nº 47.922/03, a fim de nele incorporar as modificações que especifica.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Regional no Município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para o término da nova ala do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofacial (Centrinho), ligado à USP, no Município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma da EE. Joaquim Mendes Pequito, localizada no Município de Mirassolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial blazer ao município de Gavião Peixoto.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção do acostamento nos 15 km (quinze quilômetros) da Rodovia José Cutrale, que interliga as Rodovias Dr. Nelson Barbieri e Vitor Maida.
Indica ao Sr.Governador a expedição, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Complementar 712/93, de decreto que regulamente o concurso interno de acesso dos Executivos Públicos I para Executivos Públicos II.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias para que o Programa Pró-Lar seja implantado na Unidade do Banco do Povo do Município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a readequação dos serviços prestados no Posto de Saúde do Distrito de Cocais no município de Sarapuí, que necessita de um(a) médico(a), um(a) enfermeiro(a) e um(a) auxiliar de enfermagem em tempo integral.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um posto policial no distrito de Cocais, município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o funcionamento em tempo integral da Delegacia de Polícia de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a implantação da creche na FAMERP Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, interligando o trevo secundário à Estrada do Picadão, paralela ao Recinto Permanente de Exposições Otávio Barros Castanheira , no município de Tupã.
Indica aos Srs. Membros da Egrégia Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a alteração da nomenclatura na Resolução n.º 776/96 dos componentes do Serviço Médico desta Casa, de, Agente Técnico Legislativo Especializado para Agente Técnico Legislativo Especializado Médico com sua conseqüente reclassificação e revalorização salarial.
Indica ao Sr.Governador o envio de verba correspondente a 70% do valor estimado para o custo da obra, correspondente a R$ 392.000,00, visando a construção de uma unidade escolar para atender a comunidade do município de Vera Cruz.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para Prefeitura Municipal de Dumont, visando a pavimentação do Bairro Nova Dumont.
Indica ao Sr.Governador o aumento da quantidade de leite no Programa Viva Leite, destinado ao município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador o envio de recursos financeiros ao município de Vera Cruz, visando a construção de um Barracão para Agronegócios.
Indica ao Sr.Governador o reaparelhamento dos órgãos de polícia e segurança, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a alteração dos artigos 130, 209, 214 e o § 1º do artigo 213, todos da Lei n.º 10.261/68, objetivando acrescentar a expressão e/ou ocupantes de funções-atividades , após a palavra funcionário .
Indica ao Sr.Governador a criação, na estrutura da Polícia Civil, onde já não houver, os cargos de Chefe dos Escrivães e de Chefe dos Investigadores, em todas as unidades de polícia territorial e de polícia especializada, inclusive nas Delegacias de Defesa da Mulher.
Indica ao Sr.Governador o aumento em cem por cento do valor do tíquete refeição para os policiais civis que a ele tenham direito.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Poupa Tempo no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de bebedouros nas estações do Metrô.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Hospital Regional, na região de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos emergenciais para a Maternidade Social Filantrópica Amparo Maternal.
Indica ao Sr.Governador a permanência da equipe de Vigilância Sanitária sediada em Lins atendendo a oito municípios: Lins, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Sabino, Pongaí, Promissão e Uru.
Indica ao Sr.Governador transferências de recursos emergênciais para reformar a Escola Estadual Professora Josepha Maria de Oliveira Bersano, no município de Ibitinga.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos para melhoria de infra-estrutura urbana no município de Guariba.
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido de ser solucionada a questão da escassez de servidores na agência do INSS em Franca.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, desvinculados da necessidade de se aumentar o número de pacientes atendidas, para o Amparo Maternal, situado nesta Capital.
Indica ao Sr.Governador a criação, em caráter urgente e prioritário, de mais um Batalhão da Polícia Militar no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de ambulatório médico em todas as unidades da rede estadual de ensino.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação dos recursos necessários para a compra de um trator destinado à Secretaria Municipal de Agricultura de Itararé, para que o mesmo possa ser utilizado por pequenos agricultores do referido município.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o fornecimento gratuito de chips Sem Parar , para a frota de veículos de propriedade das Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa da Polícia Militar denominado Ronda Escolar , ou viabilize a doação de uma viatura para tal finalidade no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador estudos destinados a afastar toda e qualquer suposta dificuldade de ordem burocrática, na órbita de competência estadual, com relação a mulheres muçulmanas ou de quaisquer outras religiões, que façam uso de hijaab (véu muçulmano), ou véus variados, sobre suas cabeças, atendendo a propósitos de fé religiosa, notadamente quanto à identificação civil, em documentos.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a retomada e conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários para o recapeamento asfáltico da Rodovia SP-322, no trecho compreendido entre os quilômetros 500 e 575.
Indica ao Sr.Governador a urgente adoção de medidas de segurança que visem proteger a E.E.Sagrado Coração de Jesus, no Núcleo Habitacional Jardim Gazuza, em Diadema, das agressões que vem sofrendo, vítima de atos de vandalismo, depredação e saques.
Indica ao Sr.Governador a construção de cerca com alambrado no campo de futebol do bairro Pinheiros, no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de quadra poliesportiva, no bairro Cerrado, na cidade de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a construção de dispositivo de acesso que ligue a SP 268 ao Bairro Cercadinho, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos financeiros para a Creche e Berçário João XXIII , no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a complementação da pavimentação asfáltica da estrada Salvador Rodrigues Belino, que liga o Bairro Tatetu, em Alambari, aos limites do município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Prefeitura Municipal de Angatuba, destinada à Sociedade de Amigos do Bairro do Distrito de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Bofete a Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Militar do município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Civil do município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Civil do município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma outra unidade escolar para a E.E. Prof.ª Magaly Azambuja de Toledo e a implantação do Ciclo II do Ensino Fundamental e no Noturno o EJA Educação para Jovens e Adultos, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos no valor de R$ 148.103,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Itaí.
Indica ao Sr.Governador estudos acerca das inundações acorridas em fevereiro último passado no Ribeirão Anhumas, nos moldes do efetuado para o Córrego São Quirino, bem como para o desassoreamento do Ribeirão Anhumas, entre o início do bairro Alto da Cidade Universitária até o final do bairro Chácaras Santa Margarida, na região do Guará, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras paralisadas do Hospital Regional de Ourinhos.
Parecer nº 804/2003 s/Proc.RGL.nº 02798/2003 Indica ao Sr.Governador a implantação de um centro de quimioterapia e radioterapia nas dependências do Hospital Regional Vale do Ribeira - H.R.V.R.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Batatais no Programa de Tapa Buracos de vicinais.
Indica ao Sr.Governador determinar reformas no prédio da CEAGESP de Ribeirão Preto, com ênfase no pátio e construção de banheiros.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância do tipo U.T.I. ao Distrito de Curupá, em Tabatinga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de anestesia para a Associação do Hospital de Agudos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar na Praça Acuri, à margem da Estrada do Alvarenga, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados às obras de cobertura das quadras esportivas do Centro Social Urbano da cidade de Lins.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Assis, destinados às obras de pavimentação da estrada vicinal que liga a Avenida David Passarinho até o Bairro Água da Pinguela.
Indica ao Sr.Governador transformar a rodovia municipal que liga Caconde a Poços de Caldas, no trecho paulista, em rodovia estadual, atribuindo-se-lhe a denominação de Rodovia Juvenal Nigro.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a duplicação do Anel Viário que dá acesso à cidade de Limeira, situado na Rodovia SP- 147.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Limeira visando a pavimentação de ruas dos bairros Jardim Ernesto Kuhl, Residencial Belinha Ometto, Residencial Nova Conquista e Residencial José Cortez.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 à Sociedade de Beneficência de Piraju, destinados a aquisição de equipamentos, construção e reforma da cozinha e lavanderia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Prefeitura Municipal de Limeira visando obras de construção de uma rotatória na Rodovia SP 151, que liga Limeira e Iracemópolis, a fim de facilitar o acesso aos bairros Parque Nossa Senhora das Dores e Jardim Santa Aldeia, ambos em Limeira.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Estrela Azul, do Jardim Zaira, no Município de Mauá, destinado a viabilizar a implantação de projetos assistenciais e sociais, envolvendo adolescentes daquele local.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma estação elevatória na Vila Beira Rio, em Itai, para tratamento de esgoto e outros dejetos despejados no Ribeirão dos Carrapatos, naquele município.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Limeira, destinado às obras de drenagem e pavimentação da estrada municipal que liga Limeira, Americana e Santa Bárbara D'Oeste, numa extensão aproximada de doze quilômetros.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro a Santa Casa de Misericórdia de Limeira, visando a adaptação de instalações e a aquisição de medicamentos e equipamentos.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados à construção de uma nova ponte entre as cidades de Americana e Limeira, dando acesso a vários bairros nas proximidades da indústria Ripasa.
Indica ao Sr.Governador a reabertura dos acessos à Via Anhanguera, na altura de Limeira, que foram fechados pela Auto Ban.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de pavimentação, recuperação e sinalização da Rodovia SP- 133, que liga Limeira a Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia- FATEC em Limeira.
Indica ao Sr.Governador lotar maior número de policiais civis e militares na cidade de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Limeira visando a construção da Via Marginal daquela cidade, propiciando o acesso ao Complexo Viário local.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Companhia da Polícia Militar no município do Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Dr. Guilherme Scatena , na região da Universidade Federal de São Carlos UFSCAR, da EMBRAPA e do Condomínio Concórdia, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o centro do município de Riversul ao bairro "Barra Alegre".
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da rodovia que interliga os municípios de Riversul e Itaberá.
Indica ao Sr.Governador destinar verba, com a máxima urgência, ao Hospital Internacional dos Estivadores de Santos - HIES.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja reativada a ligação ferroviária visando o transporte de passageiros entre as estações de Jurubatuba e Grajaú da Linha C da CPTM, e numa segunda etapa, até as estações de Varginha e Parelheiros.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no Orçamento do Estado para 2004, da retomada e conseqüente término da construção do Hospital Regional de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP. 328, entrada do Distrito de Bonfim Paulista, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância a ser destinada ao Lar dos Velhos Flamínio Maurício , em Pedreira.
Indica ao Sr.Governador encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a implantação do Programa de Recuperação Fiscal Estadual Refis, possibilitando, dessa forma, que as empresas paulistas, de todos os portes, regularizem seus débitos para com o Estado.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola Técnica Agrícola, no município de Sertãozinho, na área experimental, localizada às margens da Rodovia Carlos Tonani, entre os municípios de Sertãozinho e Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Escola de Ensino Médio e Fundamental, com uma Sinagoga, anexo ao centro cultural e empresarial israelense, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa visando alterar a Lei nº 10.261/68, de forma a permitir a conversão, em pecúnia, de 50% do período de gozo da licença-prêmio, a que fazem jus os servidores públicos.
Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa visando alterar a Lei Complementar nº 901/01, para incluir os servidores militares inativos na referida lei, a fim de que recebam a gratificação nela instituída.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado promover junto ao PL 360/03, que cria cargos necessários ao atendimento da Lei Complementar 877/00, a criação de mais 14 cargos de Juiz de Direito para as Varas existentes na Comarca de Campinas.
Indica ao Sr.Governador medidas visando que o Primeiro Distrito Policial do município de Caraguatatuba funcione 24 horas.
Indica ao Sr.Governador a redução do número de presas na Cadeia Feminina de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção dos acoplamentos 1 e 2 do Prédio que abriga o Fórum do município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador interceder junto à concessionária AutoVias visando implantar dispositivo de retorno nas proximidades do Condomínio Residencial Aroeira, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar o efetivo policial e a quantidade de equipamentos e viaturas, no município de Pontal.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências no sentido de atualizar os valores da tabela do SUS que remunera os serviços, visando a melhoria e a ampliação do atendimento médico da Santa Casa, Beneficência Portuguesa e Santa Lídia, no Município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no Jardim Progresso, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para instalar um posto de atendimento médico e fornecimento de remédios no Jardim Progresso, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria ou convênio com a Prefeitura, para construir uma creche no Jardim Progresso, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para ampliar a escola existente ou construir uma nova, visando oferecer o ensino médio aos alunos do Conjunto Habitacional Profº João Rossi, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para construir uma creche para atender a demanda do Conjunto Habitacional Profº João Rossi, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para construir um Centro Esportivo e Cultural no Conjunto Habitacional Profº João Rossi, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para melhorar a infra-estrutura de equipamentos e ampliar o fornecimento de materiais de recreação e esportes ao Jardim Heitor Rigon, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio ou parceria com a Prefeitura, para implantar e viabilizar o funcionamento de áreas comerciais no Conjunto Habitacional Profº João Rossi, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para ampliar a existente ou construir uma nova escola no Jardim Heitor Rigon, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para construir creche no Jardim Heitor Rigon, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para construir um Centro Comunitário no Jardim Heitor Rigon, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a reforma geral do prédio da E.E. Profº Eurico Figueiredo , localizado no bairro do Tucuruvi, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Centros de Referência do Idoso nas áreas mais adensadas da Capital e na sua região metropolitana.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça estudos necessários à instalação definitiva da Comarca de Primeira Entrância de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público comunitário no município de Mogi das Cruzes, mais especificamente na Estrada Municipal do Sato.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público comunitário no município de Salesópolis, mais especificamente na Rua Gabriel, nº 2, defronte ao Sítio da Dona Maria , bairro do Ribeirão do Pote.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Terra Roxa, visando a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Jaborandi, visando a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel na Estrada Vicinal Jaborandi/Terra Roxa, município de Jaborandi.
Parecer nº 724/03 s/Proc.RGL.nº 02797/03 Indica ao Sr.Governador medidas visando repassar recursos para a área de saúde pública do município de Pacaembu.
Indica ao Sr.Governador a construção de novas salas de aula na E.E.Mário Florence no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a instalação do Banco do Povo no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra de interligação dos municípios de Jundiaí e Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa POUPATEMPO no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rotatória na interseção das rodovias Santa-Cruz-Caporanga e Caporanga-SP.
Indica ao Sr.Governador a instalação da 11ª Vara Cível e da 5ª Vara Criminal no município de Campinas .
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Grupamento da Polícia Militar no Distrito de Barnabés, município de Juquitiba .
Indica ao Sr.Governador a exigência de diploma de nível superior ou habilitação legal para o ingresso, através de concurso público, da série de classe de Agente de Telecomunicações Policial, incluindo no artigo 5º, inciso III da LC 494/86 a alínea "c" constando a série de classe de Agente de Telecomunicações Policial.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um subgrupo em Lins da DIR-X-Bauru, com o intuito de atender as necessidades da população da citada região.
Indica ao Sr.Governador a instalação de mais um Posto do Poupa Tempo, no bairro dos Pimentas, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem revistos os proventos dos aposentados da extinta Caixa Econômica do Estado de São Paulo, hoje Banco Nossa Caixa S.A.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de programa de incentivos à formação de Consórcios Intermunicipais para Tratamento de Resíduos Sólidos, beneficiando especialmente os municípios de pequeno porte.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas para a Corporação da 4ª Cia., do 29º BPM/I de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o efetivo das Policiais Civil e Militar do município de Cerqueira César sejam readequados conforme suas reais necessidades.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da instalação em Bom Jesus dos Perdões de uma FACULDADE DE TECNOLOGIA -FATEC.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando a imediata devolução do imóvel da União, situado à R.Paraná, 129, que pertencia à Escola Japonesa de Santos e foi confiscado durante a 2ª Guerra Mundial, à comunidade japonesa, representada pela Associação Japonesa de Santos.
Indica ao Sr.Governador a construção de equipamentos náuticos, como marina e píer, no bairro Náutica III, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de instrumentos musicais para a banda escolar da EEPG José Leopoldo de Santana, Parque Bitaru, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de instrumentos musicais para a banda escolar da EEPG Enio Villas Boas, Jardim Pompeba, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de instrumentos musicais para a banda escolar da EEPG.Parque das Bandeiras II, Gleba II, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de instrumentos musicais para a banda escolar da EEPG.José Almeida Pinheiro, no Parque das Bandeiras I, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a revogação do Decreto nº 1.762/73, com a finalidade de dar nova normatização a respeito da escrituração de livros, a partir da imprescindibilidade ou da exclusão por desuso, padronizando a escrituração nas unidades policiais civis, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de atendimentos médicos, inclusive cirurgias e majorada a tabela de preços pagos pelos serviços prestados pela Santa Casa, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador medidas que possibilitem a melhoria do patrulhamento preventivo, ampliação do sistema prisional e dos serviços de inteligência policial, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Caminho do Anchieta - o peregrino da Costa Atlântica no traçado percorrido pelo beato José de Anchieta, entre a Capital de São Paulo e o litoral paulista - de Peruíbe à Ubatuba, passando por Cubatão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a cessão de área pertencente ao Estado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde e uma CEI pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a APAE de Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos indispensáveis para execução da 3ª faixa de rolamento, especialmente nos aclives, e o devido recapeamento asfáltico da Rodovia SP-079, no trecho entre os municípios de Sorocaba e Piedade.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a implantação de uma alça de acesso no km 58,5 da Rodovia Bunjiro Nakao-SP-250, no município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador estudos, bem como, a liberação dos recursos necessários para a conclusão das obras paralisadas do Hospital Regional de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um viaduto de transposição (tabuleiro), interligando os bairros de Vila Haro e adjacências à Caputera, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a criação e implantação de fato da entrância da Comarca de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva Infantil, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia SP-121, que da acesso aos municípios de Redenção da Serra e Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos civis e militares do Estado, na ordem de dez por cento.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e instalação de unidade do Instituto Médico Legal, no município de Tatuí
Indica ao Sr.Governador a instalação e o funcionamento de uma unidade do Instituto Médico Legal, nas dependências do Hospital do Mandaqui, com funcionamento 24 horas.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando a instalação de uma unidade da Delegacia da Polícia Federal no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que a Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM preste assessoria e consultoria especializada na prestação de contas das administrações financeiras dos municípios.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e reparos da Estrada Vicinal Guareí/Angatuba, via Ribeirão Grande, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de reforma de espaço para implantação de mini-padaria da E.E. Profº Octávio Novais de Carvalho - CEONC, situada no Jardim Gutierrez, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva e ampliação das salas de aula da E.E. Profª Amélia César Machado de Araújo , situada no Jd.Gutierrez, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Profª Rosemay de Mello Moreira Pereira , situada no Pq.Vitória Régia, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva e reposição do arco de basquete da E.E. Profª Ida Yolanda Lanzoni de Barros , situada na Vila Zacarias, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Francisco Camargo César , situada no Bairro Lopes Oliveira, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Profº Antonio Cordeiro , situada no Pq.Laranjeiras, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de construção/reforma da calçada e cobertura da quadra esportiva da E.E. Profº Wilson Ramos Brandão , situada no Pq.Ouro Fino, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Brigadeiro Tobias , situada no Bairro Brigadeiro Tobias, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reforma e cobertura da quadra esportiva da E.E. Humberto de Campos , situada no Jd.Zulmira, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências visando os necessários serviços de saneamento básico ao bairro Alto do Guaçu , no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador a concessão de Gratificação Adicional de Local de Exercício ALE aos integrantes do quadro de magistério, que estejam desempenhando suas atividades na E.E.Prof.Edewaldo Freitas Gaia SantAna, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a criação da Coordenadoria Integrada da Cidadania, órgão subordinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da 1ª Cia. do 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado,no município de São Sebastião, bem como o envio de quatro viaturas Land Hover, veículo apropriado para o policiamento naquela região.
Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei Complementar nº 765/94, no sentido de ser fixado um prazo para que a direção da Superintendência da Polícia Técnico-Científica seja exercida, de modo alternado, por um perito criminal e um médico legista.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar um Plano de Cargos e Salários para os Servidores Técnicos e Administrativos da Faculdade de Engenharia Química de Lorena FAENQUIL.
Indica ao Exmo.Sr.Dr.Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que seja proposta com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea d , da Constituição Federal, a criação de duas Varas da Justiça Federal no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a retomada das obras de conclusão do Hospital Estadual de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Sorocaba visando a pavimentação e recapeamento asfáltico do trecho de um quilômetro de prolongamento do acesso do km 96 até o trevo do km 95 da Rodovia Raposo Tavares, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a implantação da linha circular de ônibus interligando os municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Pilar do Sul visando a pavimentação e recapeamento asfáltico da SP-264-Rodovia Francisco José Ayub, que interliga os municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Pilar do Sul visando a pavimentação e recapeamento asfáltico da estrada vicinal PLS-419 que interliga os municípios de Pilar do Sul e Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Pilar do Sul, visando a pavimentação e recapeamento asfáltico da SP-250 - Rodovia José de Carvalho, que interliga os municípios de Pilar do Sul e Piedade.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade de Distrito Policial no bairro de Cajuru, no município de Sorocaba, com o destacamento de efetivos civis e militares, devidamente guarnecidos com viaturas para rondas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Pilar do Sul, com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico do trecho de três quilômetros da estrada vicinal municipal, saindo da rodovia estadual SP-250 José de Carvalho, Km 126,50.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras, com a respectiva dotação orçamentária, a reforma urgente das instalações da E.E.Cássio de Vasconcellos Camargo, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador destinar três Policiais Militares Feminina para o Destacamento Policial de Itararé.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de um "campi" da Unesp no município de Jales.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância tipo U.T.I. para o município de Igarapava.
Parecer nº 623/03 s/Proc.RGL.nº 02874/03 Indica ao Sr.Governador providências visando a imediata reposição salarial, desde 1996, aos professores e funcionários das Escolas Técnicas e das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS.
Parecer nº 612/03 s/Proc.RGL.nº 03105/03 Indica ao Sr.Governador providências visando reabrir a Diretoria de Ensino no município de Bebedouro.
Parecer nº 611/03 s/Proc.RGL.nº 02801/03 Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de duas pontes de concreto: uma sobre o Ribeirão dos Fugidos e outra sobre o Córrego do Sapé, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal situada na BR-040, que liga Borborema a Itajobi.
Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Casa, no sentido de alterar a Lei Complementar nº 432/85, visando adequá-la ao disposto no inciso IV, do artigo 7º da Constituição Federal, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a finalização das obras dos Polders Tremembé II e III, mediante a aquisição e instalação de 8.5 Km de tubos, visando canalizar água para irrigar as áreas de plantio de arroz nas cidades de Taubaté e Tremembé, ao longo da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Indica ao Sr.Governador a reforma da E.E.Antônio de Almeida Júnior, no município de Osasco, bem como a presença da Ronda Escolar da Polícia Militar nas suas imediações, durante todo o seu período letivo.
Indica ao Sr.Governador o aterramento das cabeceiras das duas pontes construídas no Rio Despraiado, município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador estudos visando reaproveitar o prédio do Terminal Turístico do Gaivota, município de Itanhaém, para a instalação de uma Escola Técnica, com período integral.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Programa Estadual permanente de prevenção e esclarecimento sobre o Glaucoma, visando atender a população da Capital e do interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador incorporar as reservas florestais legais dos assentamentos Maturi e Tupaciretã, localizadas em terras devolutas do Estado, nos limites do Decreto que amplia o perímetro do Parque Estadual do rio do Peixe.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da mata da Fazenda Maturi no programa de Áreas de Relevante Interesse Ecológico ARIEs da Fundação Florestal de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a publicação de material didático, informativo e ilustrado, com a relação das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, que são encontradas em São Paulo, para distribuição na rede pública de ensino, bibliotecas e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Seaqua.
Indica ao Sr.Governador transformar o remanescente da Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, de propriedade da CESP, em Refúgio de Vida Silvestre como forma de garantir os atributos da biodiversidade para as atuais e futuras gerações.
Indica ao Sr.Governador a inclusão dos municípios, que especifica, na quota-parte da legislação do ICMS que repassa recursos adicionais aos municípios que integram unidades de conservação o chamado ICMS Ecológico.
Indica ao Sr.Governador medidas para que se promova convênio visando a implantação de sistema de galerias de águas pluviais no município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Macaubal.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santana da Ponte Pensa.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de CAIUÁ.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Glicério.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Getulina.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador viabilizar, por intermédio de Lei ou Decreto, a instituição de uma OUVIDORIA AMBIENTAL ESTADUAL , com possíveis projeções nos municípios de maior densidade populacional.
Indica ao Sr.Governador a implantação de linha rodoviária intermunicipal de transporte coletivo de passageiros entre os municípios de Itatiba e Itapetininga, via Jundiaí, Itu e Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a integração dos municípios de Atibaia, Bragança Paulista e Campinas ao Circuito das Frutas .
Indica ao Sr.Governador liberar recursos destinados a pavimentação da Estrada Municipal Roque Maria Dias, em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra de esportes, no Centro Esportivo do Município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma piscina semi-olímpica, no Centro Esportivo do Município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias ao município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador a assinatura de termo aditivo de R$30.000,00, pelo período de seis meses, para suprir deficit financeiro da Santa Casa de Capivari.
Indica ao Sr.Governador a implantação de linha direta de transporte sub-urbano de passageiros entre os municípios de Indaiatuba e Salto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a execução de um poço profundo (artesiano), de abastecimento de água, no Jardim Herculândia I, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma agência de atendimento do PROCON, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba de custeio/manutenção para a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Borborema, mantenedora do Hospital São Sebastião, no município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador medidas visando reparos no muro da E.E. Profª Cecília Rolemberg Porto Guelli , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando que a construção do Hospital Regional de Ourinhos venha a ser concluída.
Indica ao Sr.Governador destinar verba visando o asfaltamento das vias do Distrito Industrial e Comercial, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a manutenção da TV Cultura, patrimônio do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma dos banheiros e vestiários do Estádio Orestes Longo que compõe o Centro de Lazer do Trabalhador, localizado em Pontes Gestal.
Indica ao Sr.Presidente da República a liberação de recursos visando a continuidade das obras de construção do Hospital Regional de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador não autorizar o reajuste de 31,5% pleiteado pelas concessionárias de rodovias do estado, a vigorar a partir de 1º de julho deste ano.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Frentes de Trabalho nos municípios do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos profissionalizantes nos municípios do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Pró-Lar nos municípios do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a implantação do banco do povo nos municípios de Cajatí, Sete Barras, Eldorado, e Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Águas da Prata.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a duplicação da Rodovia SP 304 Luiz de Queiroz, que liga São Pedro ao Distrito de Artémis em Piracicaba, como também o alargamento da ponte sobre o Rio Araquá, situado no km 192,4 da Rodovia SP 304 Luiz de Queiroz.
Indica ao Sr.Governador revisar o calendário do Plano Estadual de Educação, quanto aos tempos destinados às audiências públicas, em particular para os sindicatos dos profissionais da Educação do Ensino Público Estadual.
Indica ao Sr.Governador alterar a legislação que dispõe sobre o ICMS, de modo que os produtos alimentícios que compõem a cesta básica sejam isentos desse tributo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Operacional da Policia Militar na Rodovia SP- 255, no trecho que liga Ribeirão Preto a Araraquara.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências, que especifica, visando a institucionalização, valorização e ampliação do corpo de agentes policiais responsáveis pela elaboração de retratos falados.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma biblioteca no município de Canas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma da piscina infantil do complexo de piscinas Zezo Samartino , do Centro de Lazer do Trabalhador Rural, localizado no município de Pontes Gestal.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da estrada vicinal Said Ramed Salé , no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de uma biblioteca e da Casa da Cultura no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba visando a aquisição de um consultório oftalmológico para o Centro Médico Municipal de Pradópolis.
Indica ao S.r.Governador a doação de uma viatura policial nova, bem como, rádio de comunicação e coletes a prova de balas para o município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a realização de obras de infra-estrutura no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a capinação da área verde e a reforma da quadra poliesportiva da E.E.Prof.Waldomiro Guimarães, localizada no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador contemplar os ex-integrantes da Guarda Civil, que se aposentaram na classe especial de Investigador, não beneficiados pelo artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
Indica ao Sr.Governador a compra e instalação dos devidos equipamentos para o Hospital de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ou mais lanchas salva-vidas para o Corpo de Bombeiros instalado no município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ou mais ambulâncias para o município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros da ordem de R$ 500.000,00, para pavimentação das vias públicas do município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros da ordem de R$ 80.000,00 para a cobertura da quadra de esportes existente nas dependências utilizadas pelo Grupo da 3.ª Idade, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Pelotão da Polícia Militar, no município de Urânia, cuja circunscrição se estenderia aos municípios vizinhos de Aspásia e Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto do Instituto Médico Legal, no município de Jales.
Indica ao Sr.Governador a implantação de central unificada de comunicação e recebimento de ocorrências da Polícia Militar e Guardas Municipais, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma FATEC no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorias na estrutura na E.E. Prof.ª Georgina Helena Fortarel , em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva, bem como a proteção nas salas de aula da E.E. Victor Geraldo Simonsen , em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a aquisição de trator e implementos agrícolas para o município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Wilson Prestes Miramontes , no Município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Vila Simões, no município de Cafelândia a Rodovia SP 333.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um posto fiscal na cidade de Ibaté.
Indica ao Sr.Governador a realização, das melhorias que especifica, no âmbito das obras em andamento na Rodovia SP-63, no trecho que liga os municípios de Bragança Paulista e Itatiba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando ser instituída para os funcionários públicos, que sejam responsáveis por pessoa portadora de deficiência física, sensorial ou mental, carga horária diferenciada, possibilitando sua dispensa do cumprimento de até metade da jornada de trabalho.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da Republica providências no sentido da instalação de uma sala ambiente de agronegócio na agência do Banco do Brasil na cidade de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia do Açúcar - SP.308 - no trecho compreendido entre o trevo da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba) e o município de Salto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento do trecho que liga o Distrito de Tibiriçá, em Bauru à Rodovia Marechal Rondon.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o Distrito de Domélia, município de Agudos à SP-280, numa extensão de 5,77 Km.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Civil, do município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma caixa dágua, além de serviços de reforma e pintura na E.E. Cel. João Camargo Batista Barros , situada no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Espírito Santo do Turvo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implementação de regime especial de parcelamento de débitos fiscais do ICMS, nos moldes do REFIS federal, com isenção de multas e acréscimos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder donativos para entidades de cunho assistencial, beneficentes e templos religiosos nas contas mensais.
Indica ao Sr.Governador a efetiva manutenção da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, localizada no município de Rubinéia, Estado de São Paulo, e no município de Aparecida do Taboada, Estado de Mato Grosso do Sul.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do trecho que se situa neste Estado da estrada vicinal que liga o município paulista de Caconde e o município mineiro de Poços de Caldas.
Indica ao Sr.Governador providências visando à adoção, em todas as rodovias estaduais, inclusive nas que constituem objeto de concessão, do sistema de pedágio bidirecional também para veículos leves.
Indica ao Sr.Governador a contratação de merendeiras para as escolas estaduais de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Prof. José Wadie Milad , localizada no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Exmo.Sr.Procurador-Geral de Justiça providências no sentido de aumentar a bolsa auxílio dos estagiários do Ministério Público.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Cartório Civil na cidade de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma ou mais creches, no município de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um aparelho de Raio-X no Posto de Saúde do município de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr.Governador a cessão, de uma, ou mais, ambulâncias ao município de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Cosmópolis, através de Consórcio entre os municípios de Cosmópolis, Holambra e Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador providências visando a elevação do teto do credenciamento do Sistema Único de Saúde, conforme especifica, ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento da Rodovia SP 079 - acesso 040.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 à Prefeitura de Monções para a construção de uma praça pública no Conjunto Habitacional da CDHU, com coreto e sanitário público.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 97.000,00 para a Prefeitura de Floreal visando a reforma e ampliação do Centro de Saúde.
Indica ao Sr.Governador providências visando restringir os horários de execução de obras de conservação e recapeamento das rodovias e demais vias de trânsito estaduais, inclusive as que são administradas por concessionárias, da zero hora às cinco horas da manhã.
Indica ao Sr.Governador a construção de um alambrado na E.E.Dirce Elias, localizada no bairro dos Freitas, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de pavimentação, recuperação e sinalização da rodovia que liga Caconde a Poços de Caldas, no trecho pertencente ao Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Destacamento da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo no entroncamento das Rodovias SP 255 e SP 215, na altura do município de Boa Esperança do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam retomadas as obras de construção do Hospital Regional de Ourinhos, município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um teatro na E.E." Abílio Alves Marques", localizada no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 250.000,00 para serviços de recapeamento asfáltico das principais vias centrais do município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a efetivação das obras de pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal de ligação dos municípios de Jambeiro e Redenção da Serra, perfazendo uma extensão de 27 Km.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 80.000,00 para o atendimento às obras de reforma do Mercado Municipal de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando dotar dos equipamentos, que especifica, e uma ambulância, a Beneficência Hospitalar do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros destinados à segunda fase da construção da ponte sobre o Rio Tietê, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o remanejamento dos alunos matriculados na E. E. Profª. Helena de Campos Camargo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Bastos, visando o repasse de verbas a serem destinadas à execução de reforma do prédio da Associação Beneficente de Amparo à Infância - ABAI.
Indica ao Sr.Governador a realização de palestras e seminários em toda a rede estadual de ensino, no período que anteceder as férias escolares de julho e de fim de ano, referentes a educação e aconselhamento relativos ao trânsito e quanto a prática de empinar pipas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de mais um Posto do Poupa Tempo, no bairro Bonsucesso, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e adequação da cozinha piloto da E.E.S.G. Capitão Joel Miranda, E.M.P.G. Nair Scarmagnan Corona, e E.M.P.G. Jooo Irineu da Silva Abreu no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da Creche Municipal São Francisco de Assis no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral e adequação da E.E. Francisco Sales de Almeida Leite no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover convênio visando a pavimentação asfáltica em vias públicas, no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a construção de um Centro de Múltiplo Uso para a Área Social , no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros visando a aquisição de um caminhão basculante para o município de Aspásia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros visando a aquisição de um trator traçado de 120 HP para o município de Aspásia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 47.759,00 visando a construção de uma biblioteca pública no município de Pontalinda.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para melhoria de infra-estrutura urbana no município de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador destinar verba a Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo visando a aquisição de equipamentos que especifica.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de firmar convênio com a Escola Especial Miguel Gomes APAE, do município de São Miguel Arcanjo, visando a construção de uma quadra poliesportiva.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro Esportivo no bairro Paulistano no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de firmar convênio com a Escola Especial Miguel Gomes APAE, do município de São Miguel Arcanjo, visando sua inclusão no Programa Sala de Informática.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia João Leme dos Santos que liga o município de Sorocaba a Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Estadual Alfredo Jorge (Abdo) SP- 375p, que liga Catanduva a Pindorama, bem como a pavimentação do seu acostamento.
Indica ao Sr.Governador a criação da DELEGACIA PARTICIPATIVA e da DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, no município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de duas pontes metálicas, uma medindo 10 metros e a segunda 12 metros, para instalação no município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio para a execução de obras preventivas e de recuperação de defesa civil no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica das vias: Estrada Municipal George Barranjard (antiga Estrada do Jaguari) e Estrada SIS-141, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Prefeito Joaquim Simão SP-56, que liga os municípios de Santa Isabel e Igaratá.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Vereador Abílio Rodrigues Neves - SP-56, que liga os municípios de Arujá e Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Arthur Mendes, SP-56/60, que liga a Rodovia Presidente Dutra ao centro do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência bancária estadual, no Centro Comercial do Conjunto Marcos Freire, em terreno de propriedade da CDHU, no bairro dos Pimentas, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Flora Rica.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Fé do Sul.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santo Antonio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Areias.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Prof. Antonio Miguel Pereira Júnior , situada no bairro Central Parque, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar o acostamento da estrada de acesso principal ao município de Angatuba a partir da SP-270 (Rodovia Raposo Tavares).
Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de recuperação da estrada que liga Sorocaba a Votorantim pelas Avenidas Comendador Pereira Inácio e 31 de Março, a iluminação do local.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a remessa de subsídios ao município de Ourinhos, destinados à complementação e finalização das obras do Hospital Regional de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto fixo da Coordenadoria de Integração e Cidadania no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto fixo da Coordenadoria de Integração e Cidadania no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a recuperação da Rodovia SP-95, em toda sua extensão.
Indica ao Sr. Presidente da República a elaboração de estudos visando a instalação de um Posto da Delegacia de Polícia Federal em Jundiaí-SP.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um escritório do IPESP, no Departamento de Estradas e Rodagem no município de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador providências visando o fornecimento aos postos de saúde do município de Taubaté e região, do medicamento imprescindível aos hemofílicos, DESFERAL 500 (Mesilato de Deferoximina).
Indica ao Sr.Governador a cessão de uma área de terra, de 20 alqueires, na Estação Experimental de Sertãozinho, imprescindível para a realização da maior feira do seguimento Canavieiro do Brasil, que é a FENASUCRO.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a Superintendência de Polícia Técnica Científica seja dirigida alternadamente por Perito Criminal e por Médico Legista, conforme determina a Lei Complementar nº. 756/94.
Indica ao Sr.Governador a implantação de linhas direta de transporte intermunicipais de passageiros entre os municípios de Indaiatuba e Salto.
Indica ao Sr.Governador a instalação de ciclovia na Rodovia SP.079 (acesso 040, também conhecida como Rodovia da Convenção).
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de equipar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz de um mamógrafo e de um ultra-som obstétrico.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um batalhão da polícia militar no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Boituva visando a pavimentação asfáltica da Estrada Batista Favoretti.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a construção de quadra poliesportiva no CDHU Laranjal Paulista C, Distrito de Maristela, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Sarapuí visando a construção de um Terminal Rodoviário.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implantação de CIRETRANS informatizados, nos municípios que especifica.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na marginal da Rodovia Pedro Taques, no início da Av.Ulisses Guimarães, no Jd. Rio Branco, município de São Vicente, visando regularizar o fluxo de veículos no local e instalando sinalização semafórica se necessário.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a realização de obras de recapeamento asfáltico e demais melhorias na SP- 079, acesso 103, no trecho entre a divisa de Votorantim com o município de Sorocaba, até o início da Av. Marginal Dom Aguirre, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a instalação do Restaurante Bom Prato, na cidade de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a construção de uma ligação do Bairro Caçapava Velha ao município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 250.000,00, visando a reforma, ampliação e modernização da Santa Casa Dr. Ademar de Barros , em Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador providências visando fornecer um aparelho de ultrassom para a Santa Casa do Município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador providências visando disponibilizar junto ao Centro Paula Souza, a verba necessária tanto para a manutenção de número de vagas disponíveis da ETE Júlio de Mesquita, bem como para garantir seu efetivo funcionamento.
Indica ao Sr.Governador providências visando o reforço do policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar no município de Casa Branca, implementando-o com a disponibilização de, pelo menos, mais duas viaturas.
Indica ao Sr.Governador providências visando estabeler Convênios do Governo do Estado com Universidades Privadas do Estado de São Paulo, destinados aos policiais civis e militares, extensivos aos servidores públicos estaduais lotados na Secretaria de Segurança Pública, no Poder Judiciário, no Ministério Público e os agentes dos estabelecimentos prisionais, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a criação da Delegacia Participativa de Itapecirica da Serra.
Indica ao Sr.Governador o aumento da gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Policial, aos titulares de cargo policiais civis, calculada sobre o respectivo padrão de vencimento de 100% para 200%.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da "Ponte da Serra D'Agua" localizada no Bairro Helvetia, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da "Ponte do Bairro Mirim", localizada na Estrada Municipal do Mirim (IDT 148), no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da "Ponte da Casa Branca", no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador providências para formalizar entendimentos com o município no sentido de viabilizar o repasse de um equipamento médico tipo arco em C , para a Santa Casa, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador providências visando formalizar convênio com a Prefeitura no sentido de construir uma ponte sobre a Av.Orestes Quércia, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar uma viatura policial, em caráter permanente, ao bairro rural Aparecida do Salto, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 90.000,00 à Prefeitura de Tanabi visando a reforma e ampliação da Praça João de Melo Macedo e a construção do coreto daquele município.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 139.000,00 à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ADÉLIA, para reforma e ampliação da área física daquela instituição.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 110.000,00 à Prefeitura de Poloni visando a construção de um velório, naquele município.
Indica ao Sr.Governador a verificação da sinalização da Rodovia Castello Branco (SP-270) que dá acesso ao Rodoanel Mário Covas.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento e Proteção ao Idoso, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a recuperação da Rodovia SP-95, no trecho que liga os municípios de Amparo, Pedreira e Jaguariúna (km 43 ao km 70).
Indica ao Sr.Governador encaminhar propositura a esta Casa Legislativa, concedendo isenção do pagamento do IPVA para os veículos automotores zero quilômetro , movidos exclusivamente a álcool.
Indica ao Sr.Governador destinar, ao município de Itupeva, verba que proporcione a aquisição de um caminhão pipa, o qual irá servir à população da periferia daquela localidade.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um prédio de zeladoria na E.E. Benedicto Loschi , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a instalação da cobertura de quadra esportiva na E.E. Profª Benedita Arruda , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador determinar que não sejam descontados da complementação salarial dos aposentados e pensionistas da ex-Fepasa, os reajustes concedidos pelo INSS.
Indica ao Sr.Governador a nomeação dos 120 Procuradores aprovados no último concurso realizado para a Procuradoria Geral do Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento hospitalar destinado a realização do exame de cinecoronariografia à Santa Casa de Misericórdia de Jahu.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Restaurante Bom Prato, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Restaurante Bom Prato, no município de Diadema.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Restaurante Bom Prato, no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador enviar uma viatura para o Destacamento Policial de Sarapuí, viabilizando a Operação Escola Segura naquele município.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial para o Destacamento Policial de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa S/A., no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel no Distrito de Sabaúna, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, no valor de R$ 921.000,00, visando a aquisição de equipamentos para a modernização daquele hospital e aumento no atendimento.
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido da cidade de Franca ser considerada como um dos ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS , visando ser contemplada com recursos através da FINEP Financiadora de Estudos e Projetos.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma nova Companhia de Policiamento da Polícia Militar na área do 3º Distrito Policial na região de Cumbica, Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância a ser destinada ao Asilo Cidade Vicentina , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada que liga os municípios de Jundiaí e Jarinu.
Indica ao Sr.Governador a criação de Batalhão de Polícia Militar do município da Estância Turística de Embu das Artes.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Monte Mor no Programa Patrulha Rural.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para aquisição de mobiliário para a E.E. Profª. Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, no Jd. Morada do Sol, município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental com 12 salas de aula no Jd.Brasil, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para reforma e contenção da Barranca do Rio Jundiaí, localizada na E.E. Joaquim Pedroso Alvarenga, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de classes do ensino médio supletivo no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental com 12 salas de aula no Jardim Monte Verde, município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a execução de reforma, pintura e cobertura da quadra poliesportiva na E.E. Prof. Antônio de Padua Prado, localizada no Jd. Morada do Sol, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a execução de reforma, pintura e cobertura da quadra poliesportiva na E.E. Milton Leme do Prado, localizada na V.Brigadeiro Faria Lima, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de "alarme" na E.E. Morada do Sol IV, localizada no Jd. Morada do Sol, no município de Indaiatuba.
Indica à Mesa Diretora desta Casa, estudos visando a ampliação do estacionamento dos funcionários do Palácio Nove de Julho.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura de Taiuva visando a aquisição de obras de referência, didáticas e literárias, que enriquecerão o modesto acervo da Biblioteca Municipal Ampélio Aurélio Bordignon.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura de Taiuva visando a pavimentação asfáltica do Jd. das Amoreiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura de Taiuva visando a aquisição de um veículo e um computador completo para o Fundo Social de Solidariedade do município.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura de Taiuva visando a aquisição de dois micro ônibus para transporte dos doentes dos municípios de Ribeirão Preto, Barretos e Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de dois micro ônibus, destinados ao transporte escolar no município de Taiuva.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00 à Prefeitura de Sebastianópolis do Sul, para reforma da pré-escola existente naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 100.000,00 à Prefeitura de Sebastianópolis do Sul, como doação para que possa realizar a construção de uma praça pública, naquele município.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada que liga o município de Iperó a Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros ao Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, no município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar convênio com o CISAVAR Consórcio Intergestores de Saúde do Alto Vale do Ribeira, de modo que este receba repasse mensal de recursos financeiros.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a construção de um prédio escolar de ensino fundamental, na região central, do município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga o município de Boituva a Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências, que especifica, destinados aos agentes de segurança penitenciária - ASP.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a dragagem da barra do Rio Itanhaém, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a cessão, para uso do Poder Judiciário, de prédio localizado na Praça Nove de Julho, município de Bragança Paulista, atualmente vinculado à Procuradoria do Estado.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a imediata reposição das perdas salariais dos Engenheiros, Arquitetos e Assistentes Agropecuários da Procuradoria Geral do Estado.
Indica ao Sr.Governador a implantação da 2ª etapa do programa Melhor Caminho no município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra esportiva da E.E. Profª Albertina Fortarel, em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um hospital regional na cidade de Avaré, para funcionar anexo à Santa Casa de Misericórdia local.
Indica ao Sr.Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado o envio a esta Assembléia Legislativa de ofício aditando o PL 360/03, de modo a incluir em seu texto dispositivo a criação dos cargos necessários ao funcionamento pleno da 4º Vara da Comarca de Avaré.
Indica ao Sr.Governador o aumento do contingente da Polícia Militar no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros suficientes para a pavimentação asfáltica da Av.Benedito Matarazzo Sobrinho (antiga Avenida da Balsa) e da R.do Cruzeiro, ambas no município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um Complexo Esportivo no Distrito Cipó Guaçu, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no Km 202,5, da Rodovia Ademar Pereira de Barros - SP 346, no município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de material esportivo para a comunidade representada pela Sociedade Beneficente de Melhoramentos da Vila Margarida e Adjacências, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras no canal de drenagem entre a Rodovia Pedro Taques e a faixa da ferrovia, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base da Policia Comunitária Ambiental no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um conjunto de visualização para artroscopia para o novo Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar viaturas policiais para o município de Poá.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o aumento do efetivo policial militar no município de Poá, que conta, atualmente, com apenas setenta e seis soldados.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Fixa, no bairro de Calmon Vianna, no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma nova Unidade Mista de Saúde no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamentos para o serviço de Fisioterapia da APAE de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder auxílio financeiro ao município de Macatuba, para a construção de três unidade do Programa Saúde da Família (PSF).
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a execução de obras de melhorias da Rodovia Lauro Perazoli , que interliga os municípios de Macatuba/Igaruçú do Tietê/Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Departamento de Saúde do município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando o asfaltamento da Estrada Municipal(SIS 382), que liga o bairro do 55 à Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de Santa Isabel para a construção de acostamento na Rodovia Arthur Matheus, que liga aquela cidade à Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador a doação do prédio onde funcionava o antigo escritório de atendimento da CESP, atualmente desativado, localizado em Fernandópolis, àquela prefeitura, para abrigar uma unidade regional do IML e demais departamentos de Polícia Técnica e Científica do Estado.
Indica ao Sr.Governador determinar fiscalização permanente sobre a comercialização e utilização da chamada cola de sapateiro , além do éter, tiner e seus congêneres, além de coibir o uso público desses produtos.
Indica ao Sr.Governador a transferência do prédio de propriedade do Estado situado na R.Teófilo Gama, Bairro Boqueirão, em Tatuí, para aquele município.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Escola Técnica Agrícola na Estação Experimental, que se localiza as margens da Rodovia Mário Batista Mori (Estrada Tatuí-Cesário Lange).
Indica ao Sr.Governador o aumento da destinação de recursos para a manutenção da Estação Experimental de Tatuí.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a criação de uma faculdade de medicina no âmbito da Universidade Federal de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reinstalação e reestruturação do DECON, com todas as unidades que o integravam, sugerindo que sejam utilizadas dependências que estejam disponíveis nas Delegacias Seccionais, em todo o Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender a reivindicação da população de São Sebastião no sentido de aumentar o efetivo policial, tanto da polícia militar como civil, bem como o aparelhamento necessário.
Indica ao Sr.Governador viabilizar as reivindicações do Sindicato dos Servidores do DER, em face dos reajustes nos valores do ticket alimentação, refeição e gratificações de atividades rodoviárias que se acham defasados.
Indica ao Sr.Governador a implantação dos serviços de posteamento e iluminação pública nos trevos principal e secundário da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dão acesso ao município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba visando a realização de obras de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na estrada do Conjunto Habitacional Paulo Freira (antiga Cohab Cris), no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador estender os benefícios da isenção do ICMS, aos adquirentes de motos novas (Zero Km), aos profissionais proprietários na categoria de transporte público de passageiro.
Indica ao Sr.Governador enviar ao município de Franca viaturas para a Polícia Militar.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto Policial (Base Comunitária) na Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Jardim Tranqüilidade, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a instalação do Banco do Povo Paulista, no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras, com a respectiva dotação orçamentária, a reforma das instalações da E.E.Profa.Flora Prestes Cesar, no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de máquina motoniveladora, para o município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador a instalação de mais um reservatório de água potável no bairro Parque Continental, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a iluminação da Ponte dos Barreiros, que liga a área continental à área insular do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador do Estado de Minas Gerais providências visando a melhoria e recuperação da Rodovia Dr. Francisco Bueno Brandão (MG 459), entre Monte Sião e Ouro Fino.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Centro de Integração da Cidadania CIC no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando que ocorra policiamento nas feiras livres de automóveis realizadas em vias públicas ou locais abertos ao público, devendo ser feita a verificação da procedência dos veículos e da autenticidade dos documentos de seus proprietários.
Indica ao Sr.Governador a instalação de "Posto do Poupatempo" no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme relação em anexo, para o Hospital Municipal Santo Antonio, em Taiuva.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos no montante de R$ 50.000,00, necessários à construção de um Centro do Trabalhador no bairro Jardim Adamantina, município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a correção do valor do ticketalimentação de R$ 4,00 para R$ 8,00, concedido mensalmente aos funcionários e professores lotados na rede estadual de educação, independente da faixa salarial.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades do município de SUD MENNUCI.
Indica ao Sr.Governador a liberação de duas viaturas para a Polícia Civil e Militar de Sud Mennucci.
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei autorizando o DER a doar ao município de Tatuí, o imóvel com área de 18.891,61 metros quadrados, objeto da matrícula nº 35.846, do C.R.I. daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma base da polícia comunitária ambiental no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que os Policiais Civis, que trabalham fora do município onde residem, tenham gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, no exercício de seus cargos ou funções.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando a chamada dos candidatos aprovados no Concurso de Ingresso da Procuradoria Geral do Estado, homologado no dia 12 de dezembro de 2002.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a oferta de estágios nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional, de estudantes de ensino médio e universitários, inclusive através de parcerias com o terceiro setor e empresas privadas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Caçapava com a finalidade da pavimentação e recapeamento do trecho de Caçapava até a divisa de São José dos Campos da Rodovia Estadual Rio/SP Edmir Viana Moura.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli SP 66/300, em extensão de 10 km, entre Jundiaí e Itupeva.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra de esportes da E.E Prof. Getúlio Nogueira de Sá , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra de esportes da E.E. Prof. João Luiz de Campos , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a aquisição de coletes à prova de balas individuais e uniformes novos a todos os policiais militares.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de rede e sistema de tratamento de esgotos além da ampliação da rede de água no bairro Sesmarias, município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupa Tempo no município de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador a construção da sede da Delegacia Seccional de Polícia e da 2a CIA Independente da Polícia Militar no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do programa INFOCENTRO no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no bairro do Quarentenário, na área continental do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando o atendimento, por um oftalmologista, nas escolas e creches do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias, em conjunto com a Prefeitura Municipal de São Vicente, visando a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Armindo Ramos, no bairro Samaritá, na área continental da cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de calhas na cobertura, bem como de tela de proteção, na quadra de esportes da E.E. Deputado Antonio Moreira Coelho, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E.Parque das Bandeiras Gleba 2, na área continental da cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias, em conjunto com a Prefeitura Municipal de São Vicente, visando a construção de creches na região continental daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para construção do Instituto Médico Legal - IML em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder auxílio financeiro ao município de Canas, para a construção de unidade do Programa Saúde da Família (PSF).
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder auxílio financeiro aos municípios para a construção de unidades do Programa Saúde da Família (PSF).
Indica ao Sr.Governador a edição de decreto regulamentando a Lei nº 11.258/02, que dispõe sobre serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de estudantes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da FATEC em Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto sobre a estrada de ferro no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a construção de um mini ginásio no Centro Educacional Regional Integrado CERIE Leste Vl. Nambi, em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. Professor José Silva Júnior , município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a nomeação dos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Procurador do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos que concluam por uma reformulação na remuneração atribuída aos integrantes da Policia Militar do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba a fundo perdido visando a construção de oficinas profissionalizantes para dependentes químicos, no Centro de Recuperação da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Lins (APEL), do município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de legislação que vise instituir plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro da Secretaria da Educação (Q.S.E.).
Indica ao Sr.Governador a construção de praça esportiva na R.José Tonin com a R.Luis Wolk, Jd. Nossa Senhora de Fátima, no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$150.000,00 visando a aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento satisfatório da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E. Prof. Maurilio de Oliveira localizada no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela sobre o trecho da ferrovia que corta o Distrito de Cipó Guaçu, no município de Embu-Guaçu, mais precisamente na altura da Rua São Sebastião com a Rua Aurora de Jesus.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 130.000,00 à Prefeitura de Magda visando a reforma, ampliação e construção de duas classes de pré-escola, no prédio Municipal denominado Educação Infantil Renascer .
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 35.000,00 à Prefeitura de Magda visando a reforma e conclusão do Velório Municipal.
Indica ao Sr.Governador a doação de verba no valor de R$ 110.000,00 à Prefeitura de Brejo Alegre visando a construção de piscinas semi-olímpicas, de biribol e infantil, no imóvel onde se situa a quadra poliesportiva coberta.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o efetivo policial, bem como a ampliação do número de viaturas da Policia Civil e Militar.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros suficientes para a contratação de um fonoaudiólogo e um psicólogo para a APAE do município de Guapiara.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos no montante de R$ 100.000,00 para a APAE do município de Guapiara.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Cia. da Polícia Ambiental, bem como a instalação de uma Delegacia do Meio Ambiente no Distrito de Parelheiros, para atuar também no sub-distrito de Capela do Socorro.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a Santa Casa de Misericórdia de Franca seja transformada num Hospital Regional.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá visando a implantação de curso supletivo noturno de Ensino Médio na EMEF Prof. Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira .
Indica ao Sr.Governador a implantação de policiamento preventivo no Distrito de Campos de Cunha.
Indica ao Sr.Governador o repasse no valor de R$60.000,00 ao Lar Monsenhor Felippo, localizado no município de Potim.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender a reivindicação do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para aumentar o valor do Tíquete Alimentação e Refeição e da GAR - Gratificação de Atividade Rodoviária.
Indica ao Sr.Governador estudos com o objetivo de instalar uma FATEC ( Faculdade de Tecnologia) na cidade de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da cidade de Avaré no projeto de implantação da rede de gás natural.
Indica ao Sr.Governador a reabertura da Delegacia de Ensino na cidade de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a reforma das instalações da E.E.Prof.Luiz Antunes, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a reforma das instalações da E.E.Prof.Plínio Rodrigues de Moraes, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a criação de Escolinhas de Futebol para jovens de 6 a 18 anos de idade.
Indica ao Sr.Governador a construção de duas salas de aula, sala de leitura e sanitários feminino e masculino na E.E. Prof. José da Silva Júnior , em Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador construção de um viaduto sobre a Rodovia Anhanguera em Jundiaí, próximo ao Km. 64,5.
Indica ao Sr.Governador providências visando a adequação dos proventos a que fazem jus os pensionistas e aposentados da FEPASA, há seis anos sem qualquer atualização.
Indica ao Sr.Governador o reforço de pelo menos quarenta carcereiros, os quais deverão reassumir suas funções nas cadeias dos municípios da região de Campinas abrangidas pelo DEINTER-2.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia 360, que liga os municípios de Jundiaí e Itatiba.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei ao Poder Legislativo, visando equiparar os requisitos para aposentadoria dos policiais civis com os dos policiais militares, uma vez que exercem atividades assemelhadas.
Indica ao Sr.Governador providências visando promover convênio para a implantação de projeto de pavimentação na Estrada Municipal Salvador Rodrigues Belino, no Município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a doação de instrumentos musicais à Corporação Musical Saudades de Matão no Município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de uma viatura para atender as necessidades do Instituto Médico Legal de Santo André.
Indica ao Sr.Governador providências visando dar prosseguimento a implantação da "linha" para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, classificado em "suburbano convencional" entre Salto e Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a implementação de Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando a nomeação dos procuradores do Estado aprovados em concurso público, cuja homologação deu-se em dezembro de 2002.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 visando melhorias nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, no município de Olímpía.
Indica ao Sr.Governador a isenção do ICMS sobre o pão francês e demais produtos de elaboração artesanal produzidos por panificadores.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma política salarial justa aos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-253 - Rodovia Deputado Dr. João Bravo Caldeira, que liga os municípios de Tapiratiba e Caconde.
Indica ao Sr.Governador determinar sejam observadas as normas contidas no novo Código Civil, da não aplicação da multa 20% cobrada fora de seu vencimento, quando da elaboração da Lei que cria a alíquota do IPVA.
Indica ao Sr.Governador determinar a todas as esferas da administração estadual que possuam frota de veículos com motores a diesel, a realizar convênio com o Projeto EconomizAR da Petrobrás.
Indica ao Sr.Governador providências visando alterar os procedimentos no teste de acuidade visual utilizado no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação adotado pelo Poupatempo de Campinas.
Indica ao Sr.Governador providências visando realizar as nomeações dos candidatos recentemente aprovados em concurso para a carreira de Procurador do Estado.
Indica ao Sr.Governador a reabertura da Diretoria de Ensino no Município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador providências visando sejam trocadas as viaturas da Polícia do Estado em Limeira.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Ensino Médio Regular no período Diurno na E.E. Prof. Ary de Almeida Sinisgalli , situada no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Militar, do município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão do SUMÔ , nos Jogos Regionais do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Abraão Assed no trecho de Ribeirão Preto a Cajuru.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de Posto de Atendimento a Emergências e Acidentes dotado de pessoal qualificado, instalações físicas, materiais e UTI móvel que possa atender a Rodovia Oswaldo Cruz SP 125 em toda sua extensão.
Indica ao Sr.Governador determinar que seja denominado "Deputado Aloysio Nunes Ferreira" o campus da UNESP- Universidade Estadual Paulista- IBILCE, localizado em São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a promoção "post mortem" à patente de Coronel PM do Capitão Alberto Mendes Júnior.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Washington Luis, no trecho que liga os bairros São Marcos/Cidade Jardim aos bairros Cristo Rei/Mini Distrito (região de São José do Rio Preto).
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de rede de esgoto, estação de tratamento de esgoto e a construção de mais um reservatório de água no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador providências visando efetuar o pagamento de R$4.361.645,33 ao município de Monte Mor, referente aos bens e direitos que foram a ela transferidos.
Indica ao Sr.Governador a construção, em caráter de urgência, de uma unidade básica de saúde no bairro de Itaici, na cidade de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de 300 casas populares no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador a liberação de duas pontes metálicas medindo 12 metros cada para serem instaladas sobre o Córrego do Contrins, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a reforma da EE Prof. Eduardo Soares e o término da construção da quadra de esportes, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo tipo van , que será utilizado no transporte de pacientes, para a Instituição Rede de Combate ao Câncer , em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de melhorias na sinalização da Rodovia José Pizarro, SP- 305, no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de recapeamento da Estrada Vicinal que interliga os municípios de Taiúva a Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira , localizado no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira , localizado em Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implementação de infra-estrutura de transporte hidroviário no rio Tietê, no trecho compreendido entre a Barragem Edgard de Souza Santana de Parnaíba até a Barragem da Penha.
Indica ao Sr.Governador a implantação da navegação pelo sistema de balsas entre o Jardim das Gaivotas no Grajaú e Eldorado no Município de Diadema.
Indica ao Sr.Governador a inclusão dos municípios que integram o Escritório de Desenvolvimento Rural EDR de Franca, no Projeto Agregação de Valor Qualidade do Café.
Indica ao Sr.Governador a instalação de pontos comerciais, de acordo com as necessidades locais, no Conjunto Habitacional Jardim João Rossi, no Município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando alterar o sistema de distribuição de moradias, de modo que seja reservado um percentual de quatro por cento das unidades aos integrantes das Guardas Municipais, nos municípios onde sejam construídas habitações populares.
Indica ao Sr.Governador a instalação, dentre as especialidades oferecidas pela Escola Técnica Estadual "Júlio Cardoso", situada em Franca, de um curso voltado à técnica da produção de calçados.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do Pronto Atendimento e Unidade Básica de Saúde do Jardim Ipiranga, em Bauru.
Indica ao Sr.Governador autorizar a liberação da quadra esportiva do prédio da E.E.Glauber Rocha, desativada e localizada no município de Guarulhos, para uso da população local, conforme solicitação do Grêmio Desportivo.
Indica ao Sr.Governador a correção de irregularidade que está sendo cometida contra os ferroviários aposentados, no tocante ao desconto dos reajustes inflacionários anuais.
Indica ao Sr.Governador a instalação do Hospital Regional do Vale do Paraíba no município de Taubaté, nos prédios já existentes do HOSIC e do HU, bem como a liberação de recursos financeiros para as unidades hospitalares de outros municípios do Vale do Paraíba.
Indica ao Sr.Governador a revisão ou equiparação entre os quadros de Agente Penitenciário e os atuais Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador a instituição de uma contribuição, empréstimo compulsório ou outra forma de arrecadação legalmente possível, sobre os valores objeto de contratos celebrados entre a Nossa Caixa e pessoas jurídicas que explorem o setor agropecuário, visando aplicar o percentual arrecadado em reflorestamento.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma estação de trens entre Jaraguá e Perus.
Indica ao Sr.Governador liberar verba visando a realização de obras de pavimentação nos logradouros: Alameda das Azaléias, Salomão Saffi, Alameda das Rosas e José Sanches no Jardim Nova Bocaina II, no município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros ao município de Cruzeiro, para realização de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Vila Romana, Vila Bionde e Parque Primavera.
Indica ao Sr.Governador nomear, dentro do número de vagas disponibilizadas no concurso, os candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Procurador do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a alteração da Lei Complementar 207/79 - Lei Orgânica da Polícia Civil - inserindo-se o concurso por títulos como o primeiro critério para a remoção, nos moldes da Lei Complementar 444/85.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de enviar reforço policial ao município de Tapiraí, para que, junto com a polícia local efetue o policiamento e execute as demais ações que lhe são próprias.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento do que determina os artigos 206 a 208 da lei 10.261/68, combinado com o artigo 26 da lei 500/74, regulamentados pelo artigo 517, "c" , do decreto 41.981/63.
Indica ao Sr.Governador providências visando dotar os Agentes de Segurança Penitenciária de equipamentos de segurança.
Indica ao Sr.Governador reservar, no mínimo cinco por cento das unidades pertencentes aos conjuntos habitacionais construídos com a participação do Estado aos integrantes da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador disciplinar os processos de privatização das rodovias estaduais, de modo que os procedimentos da espécie somente sejam efetivados após as manifestações favoráveis das maiorias das populações dos municípios por ela servidos.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Casa alterando o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, para restabelecer a "Dispensa Recompensa" a todos os policiais militares do Estado de São Paulo.
Indica ao Governador a firmação de convênios com instituições filantrópicas para manutenção e desenvolvimento de atendimento educacional para portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr. Governador a criação e veiculação, pela TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta, de programas abordando características culturais das diversas regiões do Estado, pois foram incluídos recursos ao Orçamento/2003 para tal fim.
Indica ao Sr Governador a solução dos problemas de infra-estrutura que assolam as escolas estaduais do município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr. Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar de Vinhedo.
Indica ao Sr. Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar de Valinhos.
Indica ao Sr. Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar de Morungaba.
Indica ao Sr. Governador envio de viaturas para a Polícia Militar de Mairiporã.
Indica ao Sr Governador a construção de estacionamento para ambulâncias que trazem pacientes do interior, para tratamento na capital.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para aquisição de veículo tipo "Van" para o Asilo Municipal de Bocaina.
Indica ao Sr. Governador a instalação de UTI, bem como instalação de condicionador de ar no Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Bocaina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para construção de creche em Bocaina.
Indica ao Sr. Governador a instalação de hidrômetros individualizados, bem como o aumento da capacidade da tubulação de recepção do esgoto no conjunto residencial CECAP, da CDHU, no distrito Quiririm, em Taubaté.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a finalização das obras na Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a imediata retomada das obras na EE Professora Raquel Assis Barreiros, no bairro Freguesia do Ó, na capital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação do Projeto Bom Prato em Registro.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação do Projeto Bom Prato em Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação do Projeto Bom Prato em São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Escola Estadual Dr. Eloi Lopes Ferraz, no Distrito de Baguaçu, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a criação de mais um Batalhão de Polícia Militar, com sede no bairro dos Pimentas, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando fornecer ao Município de Caçapava um aparelho de RX novo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a compra de equipamentos para a instalação do centro cirúrgico e materiais hospitalares que possibilitem a realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Universitário da Fundação de Saúde de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que nos concursos públicos de ingresso às carreiras policiais sejam destinadas 20% das vagas para quem já exerce cargos de carreira há mais de 2 anos.
Indica ao Sr.Governador a implantação dos Restaurantes Populares Bom Prato , nos Municípios do Estado com população superior a 200 mil habitantes.
Indica ao Sr.Governador a concessão da gratificação de difícil acesso aos professores da Escola Estadual de Segundo Grau Cohab Adventista.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma praça, em terreno localizado próximo ao Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, pertencente ao município de Olímpia
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Santa Casa de Misericórdia do município de Olímpia, para aquisição de equipamentos cirúrgicos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma praça no município de Sagres.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a pavimentação asfáltica urbana do município de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção da Delegacia de Polícia do Município de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no montante de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para a reforma e ampliação da Creche Municipal, localizada no município de Nova Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para a reforma e adequação do Centro Comunitário Urbano do município de Nova Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van ou veículo similar para o município de Cabrália Paulista, destinado ao transporte de pacientes que são tratados em cidades vizinhas.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno, (SP 225), no trecho entre a cidade de Bauru e a Rodovia Castelo Branco (SP 280).
Indica ao Sr.Governador a reativação dos leitos da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Suzano.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação do Fórum da Comarca de Mongaguá em dependências mais adequadas.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de canalização de córregos e drenagem no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a doação de mais uma ambulância para atender a população do bairro Parque das Bandeiras, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o restabelecimento do itinerário das linhas 4 e 6 da Empresa Expresso Metropolitano, entre as cidades de São Vicente e Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de abrigos em todos os pontos de ônibus que servem a linhas intermunicipais na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E.José de Almeida Pinheiro Jr., na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador melhorias nas instalações da Creche Ondina Marques de Melo, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o aumento de oferta de veículos da Empresa de Transportes Marazul na linha Parque das Bandeiras, em São Vicente, e a cidade de Cubatão, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorias na iluminação da travessia existente sobre a linha férrea, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Unidade Básica de Saúde para atender os bairros de Parque das Bandeiras, Nova São Vicente, Vila Ema e Vila Yolanda, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de viadutos na Rodovia dos Imigrantes a fim de atender os bairros Náutica III e Vila Margarida, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de viadutos, ou passagens inferiores com dimensionamento adequado, na Rodovia Pedro Taques, a fim de atender os bairros Parque das Bandeiras I e II, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um escritório regional do Serviço de Patrimônio da União SPU, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os municípios de Peruíbe e Miracatu.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma unidade da Delegacia da Mulher no município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador a designação de um Tenente e um Sargento para assumirem o comando da Polícia Militar local e um Grupo de Investigadores para realizar investigação visando elucidar os crimes cometidos na cidade de Caconde.
Indica ao Sr.Governador a instalação de ZELADORIA na E.E.Capitão Narciso Betolino, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, COHAB IV, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador estudos visando adequar a situação da Praça, mulher, aos termos do inciso I do art. 5º da Lei Maior, possibilitando àquela oficial, os mesmos direitos do Policial Militar homem, ao reformar-se.
Indica ao Sr.Governador estudos visando apresentar proposta, conforme especifica, com fulcro no Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.524/91.
Indica ao Sr.Governador aumentar o valor do benefício previsto no Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.524/91, considerando as necessidades básicas de alimentação, o índice de correção monetária anual e as disponibilidades do erário.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal de Santa Adelaide, que liga o Bairro Tanquinho ao Município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a canalização da margem e a limpeza do leito do Rio Tatuí, bem como a reforma da ponte situada na Estrada Santa Adelaide.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva localizada no Jardim Residencial Rodrigues Alves Bairro COHAB, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Santa Casa de Misericórdia de Fartura.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de uma creche nos conjuntos habitacionais João Ruy Nogueira , Padre Mário e José Miranda , no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus visando o transporte de escolares da zona rural para as escolas da sede do município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 72.541,95 visando a construção de um Centro de Convivência para o Idoso no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador a abertura de túnel sob a estrada de Santa Isabel, em Itaquaquecetuba, visando o prosseguimento das obras de interligação da rodovia Suzano-Ayrton Senna.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da estrada do Pinheirinho, que serve de alça de acesso aos bairros da divisa entre Itaquaquecetuba, Suzano e Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o prosseguimento das obras de interligação da rodovia Ayrton Senna com a estrada Suzano-Ayrton Senna, no trecho compreendido entre a rodovia SP-66 e a rotatória da ligação Suzano-Ayrton Senna.
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido de ser solucionada a questão habitacional em Franca, notadamente com relação aos Conjuntos Habitacionais Parque do Horto I e II, Parque dos Pinhais e Jardim Panorama.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de Casas Populares, no município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal, no trecho compreendido entre o município de Ribeirão Grande e o Bairro Capoeira Alta.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal, no trecho Bairro Grande ao Bairro Ferreira Matos, no município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada que liga os Bairros Rurais de Água Branca, Jardim Gramados, Queimador, Congonhal do Meio e Campinho ao município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Assembléia Legislativa, projeto de lei que, conforme o artigo 1º da Lei 11.002/01, estenda às Praças da Polícia Militar do Estado, que se encontravam no serviço ativo em 09/04/70, que foram promovidos por Ato de Bravura, o apostilamento de seus títulos no posto de 2º Tenente PM.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras, com a respectiva dotação orçamentária, a reforma das instalações da E.E.David Carneiro Ewbank , em Franca.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que os Professores da Rede Estadual de Ensino, que lecionam fora do município onde residem, tenham gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, no exercício de seus cargos ou funções.
Indica ao Sr.Governador a cessão de uso do próprio localizado na R.Américo Brasiliense, em Ribeirão Preto, pertencente a Secretaria de Estado da Fazenda, para abrigar a instalação da recém criada Vara de Execuções Penais de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a contratação, preferencial de artistas e atletas amadores, para atuarem nas peças publicitárias de divulgação de interesse público executadas pelo Estado.
Indica ao Sr.Governador a construção de um ginásio de esportes no município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador a reforma no prédio da E.E.Coronel João Batista de Camargo Barros, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador a redução dos valores das tarifas, atualmente praticadas no transporte coletivo de passageiros, por ônibus que servem os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e demais cidades do litoral sul.
Indica ao Sr.Governador a instalação de ganchos tipo 'cabide', em todos os sanitários dos Órgãos Públicos Estaduais.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a implantação do Programa Parceiros do Futuro , em trinta por cento das Escolas da Rede Pública.
Indica ao Sr.Governador medidas visando dar aplicabilidade à Lei Estadual nº 11.259/02, que Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do SUS, e dá outras providências .
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras do Estado, com a respectiva dotação orçamentária, a implantação do Hospital das Clínicas e da Escola de Auxiliar de Enfermagem em Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo, para que as mesmas possam quitar seus débitos de forma parcelada.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura de resgate para o Posto de Bombeiros de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador medidas visando que as Santas Casas de Misericórdia do Estado, recebam regularmente os recursos provenientes da arrecadação da contribuição de solidariedade, disposto no decreto 46.700/02.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, no Parque Continental II, no ponto final de ônibus da rua 60, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador regular fluência do trânsito, que foi desviado da BR- 153 para as vias urbanas locais, na cidade de Guaiçara, em virtude de danos ocorridos em tubulação subterrânea na referida estrada.
Indica ao Sr.Governador medidas visando que a divisão da Policia Militar no Município de Santa Salete receba nova viaturas policiais.
Indica ao Sr.Governador a criação de unidade de atendimento do IAMSPE na Região do ABCDMRR.
Indica ao Sr.Governador medidas visando uma adequação salarial dos Técnicos Desportivos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Indica ao Sr.Governador estudos técnicos necessários à transformação do Aeroclube do Irohy, localizado em Biritiba Mirim, num aeroporto para aviação geral.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhorias e duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP - 31), onde há ocorrência de inúmeros acidentes.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhorias e duplicação da Rodovia Mogi Salesópolis (SP - 88), onde há ocorrência de inúmeros acidentes.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhorias e duplicação da Rodovia Mogi Guararema (SP - 66), onde há ocorrência de inúmeros acidentes.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhorias e duplicação da Rodovia Mogi Bertioga (SP 98), onde há ocorrência de inúmeros acidentes.
Indica ao Sr.Governador aumento no valor da bolsa auxílio-desemprego, do Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal Regional Eleitoral a prorrogação do prazo para o recadastramento dos eleitores do município de Guararema, inscritos na 319ª Zona Eleitoral, Comarca de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a criação, na cidade de Franca, de uma unidade da FATEC Faculdade de Tecnologia de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador visando a nomeação, para o preenchimento das vagas existentes, dos candidatos aprovados no último concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado, assim que cessarem os óbices legais para tanto.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a elaboração de disposição transitória que permita o retorno, de forma irretratável, do contribuinte ou beneficiário do IAMSPE que tenha optado pelo cancelamento de sua inscrição, desde que o faça no prazo fixado na referida disposição.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a Escola de Educação Especial Raio de Sol - APAE, situada em Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador reajuste do Auxílio-alimentação e da Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR, percebidos mensalmente pelos servidores do DER.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador enviar viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador reforçar o efetivo da Polícia Militar nos Municípios da Região do Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador a construção de um POSTO POLICIAL na R.Conselheiro Saraiva com a R.Condessa Siciliano, em Santana, Capital.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma unidade da FATEC na cidade de Itapecirica da Serra.
Indica ao Sr.Governador a instalação na Pça.Costa Amâncio, no Bairro do Glicério, Capital, de BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR.
Indica ao Sr.Governador a reforma geral no prédio da E.E."Prof.Sebastião Inoc Assumpção", em Arealva.
Indica ao Sr.Governador a construção de cinqüenta unidades habitacionais pelo sistema de mutirão da C.D.H.U., no Distrito de Vanglória, em Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador que inclua representantes da Assembléia Legislativa no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Bom Prato na Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Buri, afim do mesmo investir em pavimentação asfáltica.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas para a Polícia Militar e Civil do município de Caconde.
Indica a Mesa estudos visando a criação de uma dependência, dentro desta Casa, destinada a dar orientação e atendimento às pessoas carentes e desassistidas socialmente que diariamente aqui comparecem para tentar solucionar os problemas que as afligem.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos ao Hospital Internacional dos Estivadores de Santos, objeto do Processo 001.219.0000.62/2003, em tramitação na Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um escritório regional da CETESB no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos no valor de R$ 150.000,00 ao Clube Avareense de Cinema, de Avaré, destinados a modernização de suas instalações, mobiliário e equipamentos de som e projeção.
Indica ao Sr.Governador a concessão de reajuste salarial aos integrantes da classe dos Engenheiros, Arquitetos e Assistentes Agropecuários, da administração pública do Estado.
Indica ao Sr.Governador revisão nos salários atribuídos aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, bem como o aumento dos valores da Gratificação de Atividade Rodoviária.
Indica ao Sr.Governador estudos visando atendimento às reivindicações, que especifica, dos integrantes da classe de Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária - TAAT.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Campus da Fatec no Alto do Tietê.
Indica ao Sr.Governador determinar a extensão dos Trens Espanhóis até a cidade de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando a atribuição de competência estadual à Rodovia Vicinal Said Ahmed Saleh que liga a cidade de Barrinha à Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de transporte escolar ao município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma do Centro Físico Educacional e Lazer Dr. José Caubi Campello Bessa , no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador providências visando instituir Central de Atendimento ao Cidadão POUPATEMPO, na Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elevar o auxílio alimentação de todos os membros da Polícia Civil do Estado.
Indica ao Sr.Governador agilizar a regulamentação da Lei n.º 11.038/02 para seu efetivo cumprimento no presente ano letivo.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Alambari, visando obras de pavimentação asfáltica.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando obras de pavimentação asfáltica na via de acesso do município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal que liga Tatuí à Rodovia Castelo (Estrada Térrea Laranjal), no referido município.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a conclusão da creche, no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador estender a rede pública de esgoto, aos bairros de Granjinha Regina Maria, Jardim Cipozinho, Vila Schunck e Recanto Lagoa Grande, em Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a construção e criação de uma E.E. de 1º Grau, em Embu-Guaçu (dentre os bairros de: Granjinha Regina Maria, Jardim Cipozinho ,Vila Schunck ou Recanto Lagoa Grande).
Indica ao Sr.Governador destinar uma ambulância ao município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega COHAB I, Bairro de Artur Alvim, zona leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão de Campinas no Projeto Circuito das Frutas .
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando a pavimentação da estrada vicinal que liga a SP-340 a Destilaria Della Coletta Ltda., em Bariri.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reformar a E.E.de Ensino Médio Raquel de Castro Ferreira, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de máquinas para a limpeza e desassoreamento do Ribeirão dos Lopes, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento dos 18 km da Estrada Buri-Itapeva, interligando a Estrada SP 189 Raposo Tavares a SP 258.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da construção de Casas Populares, no Bairro Guareí Velho, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Fixa no Conjunto Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de construção de mais uma quadra poliesportiva e de um anfiteatro na E.E Profa.Laurinda de Melo Freire, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador sejam intensificadas as rondas policiais, efetivadas pelas Polícias Civil e Militar, na Zona Rural de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de socorrer o município de QUELUZ, que foi duramente castigado pelas chuvas torrenciais ocorridas nos últimos dias.
Indica ao Sr.Governador sejam disponibilizadas mais viaturas e policiais para a Ronda Escolar.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de MARIÁPOLIS.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Mariápolis para a execução de obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela na rodovia PEDRO EROLES , SP 088, (Mogi Dutra), para a travessia de pedestres, ligando os bairros: Pq.Residencial do Itapeti e Jd.Aracy, em Mogi das Cruzes, acompanhada de sinalização adequada.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital no Parque Ecológico do Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o polo industrial calçadista de Franca seja incluído no programa de atuação do Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior, bem como seja revista a política tributária e de investimentos no setor.
Indica ao Sr.Governador destinar à cidade de Franca veículos necessários ao transporte de alunos.
Iindica ao Sr. Governador a implantação do "Banco do Povo" no município de Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr. Governador providências visando coibir abusos praticados contra passageiros e taxistas praticados no Terminal Aeroviário de Cumbica
Indica ao Sr. Presidente da República determinar providências junto à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, visando coibir abusos praticados contra passageiros e taxistas no Terminal Aeroviário de Cumbica.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos destinados à adoção sistemática e permanente do chamado "asfalto ecológico", elaborado com adição de resíduos de pneus usados na massa asfáltica convencional, nas restaurações de pavimentação de rodovias e estradas estaduais.
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias para que os profissionais da educação (diretores e professores) que estiverem trabalhando fora de seu lugar de origem recebam uma ajuda de custo conforme a distância do local onde estejam lotados.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um restaurante BOM PRATO nas proximidades da Praça Padre Damião (Largo de Vila Prudente).
Indica ao Sr.Governador determinar as revalorizações pretendidas pelos servidores do DER, no ticket refeição e alimentação de R$ 80,00 para R$ 160,00 e na GAR de R$ 75,29 para R$ 170,33.
Indica ao Sr.Governador providências visando elevar o valor unitário do auxílio alimentação para todos os membros da Polícia Militar do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura de quadra de esportes da E.E."Prof. Joaquim Rebouças de Carvalho", localizada no bairro Washington Beleza, município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura de quadra de esportes da E.E."Profa. Ita Fortes, localizada no Bairro II Retiro da Mantiqueira, município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura de quadra de esportes da E.E."Major Hermógenes", localizada no bairro Vila Paulista, município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da Escola do Bairro Guareí Velho, município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte no bairro Icaraí, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Indica ao Sr.Governador estudos visando programa de fiscalização constante, junto a empresas de produtos químicos estabelecidas no Estado, que ofereçam risco de contaminação ambiental, para se evitar a ocorrência de acidentes.
Indica ao Sr.Governador ampliar as informações sobre a epidemia de conjuntivite através dos meios de comunicação em massa como rádios e emissoras de televisões.
Indica ao Sr.Governador providências visando que as entidades conhecidas como Guardas Mirins ou Polícias Mirins possam obter o registro junto à Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, criando condições para venham a ser declaradas de utilidade pública.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar do município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar do município de Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar do município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar do município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para a Polícia Militar do município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador determinar a aceitação do pagamento da primeira parcela do IPVA, com atraso, acrescida de encargos legais, e apenas 2% de multa, ainda que o percentual de 2% seja aplicado também para os atrasos das segunda e terceira parcelas.
Indica ao Sr.Governador determinar o aumento dos atuais R$ 80,00 para R$ 160,00 mensais, no valor do ticket alimentação e dos atuais R$ 75,29 para R$ 170,33, também mensais, da GAR-Gratificação de Atividade Rodoviária, dos servidores do DER.
Indica ao Sr.Governador a concessão, aos funcionários da E.E.Vila Yolanda II, do auxílio de local exercício .
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto Policial na Pça.Silvio Pereira dos Santos, Jd.Palmira, Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Companhia da Polícia Militar, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto de Fiscalização e Orientação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador estudos viabilizando a implantação de linha de ônibus que ligue o Distrito de Baguaçu, em Olímpia ao município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Olímpia, visando a construção de uma passarela sobre a Av.Desembargador José Manoel Arruda, ligando a Rua Paschoal Michelli à Av.Zeferino José da Cunha, Jd.Leonor, em Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de duas viaturas para atender as necessidades prementes da Polícia Militar de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reestruturação da Curva da Morte , localizada no Km. 459 da Rodovia SP-334 Cândido Portinari.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a realização de reformas, adaptações, pintura e outros melhoramentos, entre os quais a instalação de uma nova caixa d'água, na E.E.Cel.João Batista de Camargo, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a conclusão das obras de pavimentação da estrada que liga as cidades de Avaré e Itatinga, que possui um pequeno trecho desprovido dessa benfeitoria.
Indica ao Sr.Governador a manutenção na Rodovia Hamilton Vieira Mendes, logradouro que liga o município de Cruzeiro à Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implementação de melhorias e pavimentação asfáltica da Rodovia SP250, que interliga os municípios de Apiaí, Iporanga e Eldorado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implementação de melhorias e pavimentação asfáltica da Rodovia SP249, que interliga os municípios de Apiaí, Ribeirão Branco e Itapeva
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro Comunitário, no bairro São Joaquim, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde no bairro de Pedreira, localizado na zona sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel no bairro do Embaú, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a verificação, manutenção e correção urgente do sistema de escoamento de águas superficiais que tem causado problemas aos proprietários e moradores na altura do Km 116,5 da pista sul da Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador a verificação, manutenção ou substituição da passarela existente sobre a Rodovia dos Imigrantes, altura do Km 66 da pista sul.
Indica ao Sr.Governador grafar os vencimentos mensais de Secretário de Estado, Secretário Adjunto, Assessor Especial do Governador e de Secretário Particular em UFESPs, no valor vigente à época da edição da Lei Complementar 802/95.
Indica ao Sr.Governador a concessão, aos funcionários da E.E.Prof.Octacílo de Carvalho Lopes, do auxílio de local exercício.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhoria viária no trevo da Rodovia Presidente Dutra, no acesso ao município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implementação do Ensino Médio na Escola Estadual Francisco Souza Melo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passarela sobre a SP-264, no trevo de acesso ao município de Salto de Pirapora, ligando os bairros Jd.Elizabete, Áurea, Jd.Paulistano, América, Bandeira e Cachoeira.
Indica ao Sr.Governador a construção de rotatória na Rodovia SP 63 Alkindar Monteiro Junqueira alt. do Km 32 antiga Rodovia Itatiba/Bragança, Município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Keizaburo Honda , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a criação de cursos noturnos de suplência ou telesala na E.E. Prof.José Veiga , localizada em Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de quadra coberta de esportes da E.E. Carlos Franco Fernandes , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Presidente Getúlio Vargas , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Emília Leite Martins , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Prof.José Veiga , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Antonio Lerário , localizada no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários visando a realização de obras de duplicação da via de acesso que liga o município de Suzano à Rodovia Ayrton Senna (SP 070).
Indica ao Sr.Governador estudos necessários para realização de obras que permitam que a SP-129, Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, possa ser transformada em mais uma opção de acesso de Itapetininga à Rodovia Castelo Branco.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um dispositivo de segurança, no trevo de acesso da Rodovia SP-264 Km 127,5 ao Bairro Quintas do Pirapora, no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um dispositivo de segurança, da Rodovia SP-264 Km 117,5 ao Bairro Parque Pirapora, no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Tupã.
Indica ao Sr. Governador a reforma do prédio e da quadra de esportes da Escola Estadual Amador de Arruda Mendes, na COHAB Itaquera 1.
Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia na cidade de Diadema.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para sanear o equilíbrio financeiro da Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, que atende a população de São Vicente e região.
Indica ao Sr. Governador a recuperação da estrutura da ponte "Jornal A Tribuna", em São Vicente.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas, algumas especificadas, visando à segurança dos integrantes da Magistratura.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas a fim de que o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária volte a discriminar a participação municipal na Quota Estadual do Salário-Educação.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura policial nova, bem como aumentar o efetivo pessoal policial, no município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a reforma e ampliação da Sociedade Creche Berçário Dr. Leocádio Corrêa , em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma "FATEC" (Faculdade de Tecnologia) na cidade de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma "FATEC" (Faculdade de Tecnologia) na cidade de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma "FATEC" (Faculdade de Tecnologia) na cidade de São Caetano do Sul.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Campus da Universidade de São Paulo, na Região do ABC.
Indica ao Sr.Governador a criação de Secretaria dos Negócios do Grande ABC, visando ao melhor e mais eficaz conhecimento das necessidades da Região.
Indica ao Sr.Governador o restabelecimento do curso Telecurso aos empregados da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, bem como aos trabalhadores da Frente de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo e aos de empresas terceirizadas.
Indica ao Sr.Governador a imediata reforma no prédio da E.E. Luis Travasso da Rosa, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no cronograma de obras, com a respectiva dotação orçamentária, a pavimentação da Estrada do Paiolzinho , no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador o envio de viaturas para o atendimento das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Militar do município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Mairiporã.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de um projeto para a agricultura no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador o aumento ostensivo do policiamento na Av.Indianópolis, visando coibir a prática de prostituição, tráfico e todo tipo de crime naquela localidade.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar verba e projetos para a urbanização de córregos e mananciais do município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre a gasolina de aviação.
Indica à Mesa estudos visando alterar o Anexo a que se refere o Ato da Mesa de 14/03/03, de modo que, respeitada a fundamentação desse mesmo ato, seja mantida a estrutura até então vigente no tocante a composição dos Gabinetes de Lideranças.
Indica ao Sr.Governador providências visando subvencionar a Santa Casa de Pacaembu através de repasses de recursos no valor de quinhentos mil reais para aquisição de equipamentos e trezentos mil reais para custeios.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Tupã.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a alteração do Decreto 41.446/96, que dispõe sobre o regulamento do sistema tarifário da SABESP, dando nova redação, que especifica, ao seu artigo 5º.
Indica ao Sr.Governador a liberação e suplementação de verba destinada ao Hospital do Câncer de Franca.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e instalação de um Hospital Geriátrico na cidade de São Paulo, vinculado ao Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos no valor de R$ 80.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, destinados à aquisição de duas máquinas de hemodiálise para aquela instituição.
Indica ao Sr. Governador a instalação das chamadas FATECs na região do Grande ABC.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Divisão Regional de Saúde no município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador providências visando ser instituída Central de Atendimento ao Cidadão Poupatempo, em Avaré.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 130.000,00 à Prefeitura de Nova Luzitânia, como doação para que possa realizar a reforma e ampliação da Pré-Escola Municipal, que funciona junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 100.000,00 à Prefeitura de Lourdes, como doação para que possa realizar a construção de uma Praça Pública, naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 100.000,00 à Prefeitura de Cosmorama, como doação para que possa realizar a construção da Praça da Matriz, que contará com sanitários, coreto, bancos, canteiros, iluminação e serviços de paisagismo, no bairro da Vila Nova, naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 80.000,00 à Prefeitura de Poloni, como doação para que possa realizar a reforma e ampliação da EMEI Escola Municipal de Ensino Infantil Luiz Antonio Poloni Rizzato , naquele município.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 100.000,00 à Prefeitura de Parisi, como doação para que possa realizar a construção de uma Praça, com banheiro e coreto, no Conjunto Habitacional Pedro Francisco (CDHU).
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 110.000,00 à Prefeitura de Nova Luzitânia, como doação para que possa realizar a reforma e ampliação do Velório Municipal e do Cemitério Municipal, com infra-estrutura.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a realização de obras de infraestrutura nos bairros V.Romana, V.Biondi e Pq. Primavera, localizados no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador garantir segurança aos moradores dos bairros Parque Residencial do Itapeti e Jardim Aracy em Mogi das Cruzes, que precisam atravessar a Rodovia Mogi Dutra, para estudarem na EE Bairro Jardim Aracy.
Indica ao Sr.Governador a revisão da decisão de fusão das Vice-Presidências do Litoral e do Interior da SABESP.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de conjuntos habitacionais em Avaré.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, na Rua 06, próximo ao n.º 40-B, no final da Rua, no Jardim Munira, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Civil no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Escritório do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DEPRN, dotado de uma Equipe Técnica, no município de Cajatí.
Indica ao Sr.Governador a análise de alteração do disposto no artigo 244 da Lei n.º 10.261/68 visando que, em municípios com pequena densidade demográfica, funcionários em cargos de carreira possam trabalhar sob ordens imediatas de parentes.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros ao IAMSPE, em nível compatível com suas necessidades, bem como sejam adotadas medidas visando a fazer com que a direção dessa entidade celebre convênios com as Santas Casas e Hospitais do interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a criação de programas específicos com o objetivo de implantar e desenvolver o Circuito Turístico da Represa do Jurumirim.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos ao Hospital Santa Marcelina, de Itaquera, na Zona Leste, na capital do Estado.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros, da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Santa Casa de Misericórdia de Avaré.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a pavimentação, manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador estender, ampliar e suprir a rede de abastecimento de água do município de Caçapava, a fim de se evitar que ocorra colapso no sistema.
Indica ao Sr.Governador instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros na Estância Turística de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador providências visando evitar que o lixo contaminado, oriundo dos resíduos dos Rios Pinheiros e Tietê, seja depositado na região dos municípios de Carapicuiba, Barueri e Santana do Parnaiba.
Indica ao Sr.Governador em parceria com o município de Iguape, promover um efetivo combate aos "caramujos africanos", que estão procriando na Juréia (Barra do Ribeira).
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Vitória Brasil e Jales.
Indica ao Sr.Governador manter o sistema previdênciário atual, aos profissionais da área de Educação.
Indica ao Sr.Governador elevar a categoria do rio Capivari-Mirim de classe 2 para classe 1 e em cooperação com os municípios de Campinas, Indaiatuba e Monte Mor, a promoção de programa de recuperação da mata ciliar.
Indica ao Sr.Governador recursos para a construção de três Unidades Escolares de Ensino Fundamental, através de convênio, para o município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, através de convênio com a Prefeitura de Várzea Paulista, que atenderia a demanda escolar do bairro Jd. América III, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, através de convênio com a Prefeitura de Várzea Paulista, na área remanescente do Estado, localizada na Av.Central, 162 V.Sta.Terezinha, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, através de convênio com a Prefeitura de Várzea Paulista, na V.Real, que atenderia a demanda escolar dos bairros V.Real e Jd.Paulista, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para a aquisição de um micro-ônibus, através de convênio com a Prefeitura de Várzea Paulista, que atenderia a demanda escolar de 150 alunos da zona rural, de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para o recapeamento asfáltico da Av.Pinheirinho, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade do prolongamento da Av.Ipiranga, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a instalação da Farmácia do Povo, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a obtenção de recursos ou projetos na área cultural, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da construção de um prédio para atividades dos conselhos municipais, atividades do projeto bazar comunitário e reuniões de equipes profissionais, em Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de serem destinados recursos à Faculdade de Engenharia Química de Lorena Faenquil, para a instalação de um restaurante universitário em suas dependências.
Indica ao Sr.Governador a anexação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena Faenquil pela Universidade de São Paulo USP.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-79, no trecho que liga Sorocaba a Piedade.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de acesso em banda larga em todas as escolas públicas estaduais, priorizando as escolas de nível médio.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, no trecho compreendido desde o entroncamento da SP264 com a SP270 (Rodovia Raposo Tavares) até a bifurcação de acesso a SP - 079, sentido Piedade.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba visando a pavimentação asfáltica da Av.Dr.Antonio Pires de Almeida, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador o aumento do contingente da Polícia Militar no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a criação de Parques Municipais, no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a construção de uma quadra poliesportiva, para atender aos moradores do Bairro COHAB II, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma sala de jogos guarnecida de jogos educativos, recreativos e uma tela para passar filmes, na E.E."Profa.Maria Aparecida F.B. de Araújo", no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, estimado em torno de R$3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), para o município de Várzea Paulista, visando a duplicação da Avenida Duque de Caxias.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando parceria com a Prefeitura para o repasse de recursos para investimento em obras de guias, galerias e pavimentação, no bairro do Jardim América, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recusos para a colocação de guard-rail ao longo de toda extensão das Avenidas Marginais, esquerda e direita do Rio Jundiaí (cerca de 24 Km), que ligam as cidades de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um kit de fanfarra para a E.E. Prof. João Marcos Baptista Marcuz, situada no bairro de São Pedro, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a reimplantação da Delegacia de Proteção ao Consumidor na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação, no município de Suzano, de uma unidade do POUPATEMPO Central de Atendimento ao Cidadão.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação, no município de Suzano, de campus avançado da Universidade de São Paulo USP.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que tão logo seja inaugurado o Centro de Detenção Provisória de Suzano, ocorra a desativação da Cadeia Pública e no espaço atualmente ocupado pelas dependências da Cadeia Pública, seja instalada uma unidade do Instituto de Criminalística.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação da Faculdade de Tecnologia (FATEC) de Suzano, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Ceeteps.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e reparos necessários à melhoria da vazão de águas que passam sob a ponte de acesso à Estância Turística de São Roque, pela Rodovia Presidente Castelo Branco.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfaltico das estradas e vicinais do município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a implantação do BANCO DO POVO, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para pavimentação asfáltica da Rua José Rabelo Portella, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Manacá, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Bertioga, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Pacaembu, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para a construção de sede própria visando o atendimento de pessoas da terceira idade, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador recursos para maior investimento no abastecimento de água e construção de tratamento de esgoto, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a parceria do governo com o município de Várzea Paulista, no sentido de repassar recursos para recapeamento asfáltico em ruas do município.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a criação da Frente de Trabalho no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma Delegacia de Polícia, que atenderá aos bairros de Jardim América I, II, III e IV, Vila Real, Vila São Paulo e Jardim Paulista, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros para a canalização do Córrego Potiguara, Jardim Bertioga, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador o nome de Robert Scheidt para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Henrique Nicolini para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o Panathlon Clube do Estado de São Paulo para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Flávio Delmanto para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Walter Giro Giordano para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Antônio Boaventura da Silva para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Silvio Silva Sampaio para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Norma de Oliveira para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de José Roberto Guimarães para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Wlamir Marques para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Hudson Ventura Teixeira para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Antônio Carlos Pereira para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Mário Tsutsui para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Antônio Tenório da Silva para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Ana Moser para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Carlos Arthur Nuzman para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Lars Schmidt Grael para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de Sarutaia receba um caminhão coletor de lixo urbano.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um pólo tecnológico e/ou de desenvolvimento no município de São Caetano do Sul.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma via de acesso da Rodovia Ayrton Senna com o município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, equipada com U.T.I, para o município de Várzea Paulista .
Indica ao Sr.Governador a limpeza e canalização da Bacia do Rio Jundiaí, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção do prédio para a instalação de uma Ciretran, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo tipo micro ônibus destinado ao transporte de crianças carentes portadoras de deficiência, para a cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando uma via de acesso do Anel Viário Rodoanel com o município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Presidente da República determinar que a Telecomunicações de São Paulo S/A - Telefônica, providencie o atendimento da demanda das comunidades dos bairros pouco populosos de Ubatuba, de instalação de linhas telefônicas de acesso coletivo (telefones públicos), bem como de linhas telefônicas residenciais e comerciais.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Caieiras com a finalidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Estrada do Ajoá ao loteamento Parque Suíça.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. Prof. Julio Bierrenback Lima , situada no Bairro de Santa Rosália, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de cobertura da quadra esportiva do CEFAM Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério Prof. João Tortello , situado no Jardim Pagliato, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a transferência dos presos e conseqüente desativação da Carceragem do 5.º Distrito Policial como prioridade, diante dos transtornos que os pacientes e profissionais da área da medicina do Hospital do Câncer estão sofrendo com a superlotação carcerária.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da pavimentação e recapeamento asfáltico das estradas e vicinais do município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador denominar "Maria Zilda Gamba Natel" a Escola Estadual Paraisópolis III, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Prefeitura Municipal de Jumirim a fim de ser utilizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento odontológico completo para a Santa Casa de Misericórdia do município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador determinar convênio com a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, a fim de destinar recursos para a iluminação e a cobertura da quadra de esportes da EMEF.CARLOS DE ALMEIDA, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas do tipo Jeep ou Land Rover para a 5ª Cia (40º BPM I) do município de Ibiuna, imprescindíveis para um melhor patrulhamento na zona rural.
Indica ao Sr.Governador aumentar o policiamento militar do município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador a construção de ponte sobre os trilhos da via férrea, no bairro Ponte Seca, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola pré primária, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a iluminação e a cobertura da quadra de esportes da escola E.E.IRMÃ MARIA DE SÃO LUIZ , na região da Grande Promeca, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para aumento de efetivo, bem como a concessão de mais viaturas e equipamentos para a Policia Militar de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação do terreno e a construção da Delegacia de Polícia no Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias visando ao aumento da vazão do rio Jaguari à jusante da barragem do sistema Cantareira, de modo a aumentar o nível das águas desse rio em diversos municípios de nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias no sentido de que todas as mercadorias de gênero alimentício apreendidas no Estado de São Paulo, sejam doadas ao Governo Federal, com o fim de serem disponibilizadas ao Programa Fome Zero .
Indica ao Sr.Governador elaborar um Programa que estimule a geração do Primeiro Emprego , através da contratação, por empresas privadas e estatais, de jovens que tenham participado de estágios recentemente.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador o nome de Manoel dos Santos Junior para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Amauri Ribeiro para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome do Deputado João do Pulo Carlos de Oliveira para receber postumamente a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome do Major Ex. Sylvio de Magalhães Padilha para receber postumamente a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Ricardo Prado para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Maria Paula Gonçalves Magic Paula para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Hortência Marcari para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Adhemar Ferreira da Silva para receber postumamente a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome de Servílio de Oliveira para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o nome do Dr. Luiz Olinto Tortorello para receber a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador utilização dos recursos previstos no Orçamento/2003, aprovados pela Assembléia Legislativa, para enfrentamento dos problemas orçamentários da Fundação PADRE ANCHIETA - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.
Indica ao Sr.Governador estudos com o objetivo de implementar programa governamental similar ao Restaurante Bom Prato , mas que ofereça café da manhã de qualidade e de alto teor calórico aos trabalhadores rurais.
Indica ao Sr.Governador a reforma e pintura da Cadeia, no município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a implantação de rede de esgoto no Conjunto Habitacional Natal Marrafon , no município de Pirapozinho.
Indica ao Sr.Governador rever o termo de acordo de redução de emolumentos de que trata o Decreto 47.589/03 para aditá-lo de forma a reduzir os valores contidos na nova tabela em vigor, relacionados ao registro de cédulas pignoratícias e hipotecárias, CPR, bem como, das custas referentes às baixas e cancelamentos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde, no Jardim Promeca, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a aquisição de um veículo utilitário, destinado ao Combate à Dengue, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros visando a construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde Jardim Bertioga, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de um automóvel, tipo passeio, para visitas domiciliares que se destina a pesquisas de doenças transmissíveis.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção e equipamento de um Hospital Geral Regional, em Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde Vila Terezinha, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros para viabilizar a construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim América IV, na cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências para a aquisição dos materiais necessários reagentes químicos ao laboratório da escola, visando a implantação do já aprovado Curso Técnico de Química, na E.E. Profa. PAULA SANTOS , no município de Salto.
Parecer nº 22/03 s/Proc.RGL.nº 03407/2002 Indica ao Sr.Governador informações sobre as questões, que especifica, do Programa Circuito Gestão.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da Unidade Básica de Saúde que serve ao Jardim Ubirama e imediações, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a reforma e cobertura de uma quadra poliesportiva, na E.E.Prof.João Marcos B. Marcuz, bairro São Pedro, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas automotoras ao Destacamento da Policia Civil, do município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador a construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Civil, no município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando obras de pavimentação asfáltica, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a canalização do Ribeirão Laranjal, no trecho entre o bairro Vila Zalla e o Conjunto Residencial Carlos Vicente di Santi, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação e recuperação asfáltica da Rodovia SP- 268, que liga os municípios de Capela do Alto a Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Apiaí, visando a construção de um novo cemitério municipal.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando pavimentação asfáltica no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Torre de Pedra, visando obras de canalização do Ribeirão Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando obras de pavimentação asfáltica, no município de Riversul.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando obras de pavimentação no município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Laranjal Paulista, visando pavimentação no bairro Alto dos Laranjas II.
Indica ao Sr.Governador providências visando centralizar as ações de atendimento aos adolescentes em uma única Secretaria de Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamentos e uniformes para a Brigada de Incêndio e Salvamento do município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de uma universidade pública estadual no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos financeiros da ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a Santa Casa de Misericórdia, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos financeiros para custeio do Hospital São Luiz, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a renovação do contrato para operação da balança fixa para pesagem de cargas na Rodovia Henrique Eroles (SP-66), que interliga Mogi das Cruzes e Guararema.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia FATEC, no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de mais quatro salas de aula, na E.E. José Benedito Gonçalves , em Salto.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a construção de uma quadra poliesportiva com uma pista de skate, em Salto de Pirapora.
Parecer nº 34/2003 s/Processos RGL 1721 e 1722/2002 Indica ao Sr.Governador a apuração de irregularidades praticadas pela Dirigente Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, Profa.Regina Tassoti.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, no valor de cinqüenta mil reais, para o município de Pedrinhas Paulista, destinados à aquisição de um ônibus para o transporte de crianças e adolescentes portadores de deficiência.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a reforma e ampliação da Creche Municipal "Francesco Romano", situada em Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de ampliação, consistentes na construção de uma sala para informática e outra para brinquedoteca, na E.E. Prof. Dorival Dias de Carvalho , município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a alteração do artigo 6º do Decreto-lei 257/70, com redação dada pela Lei 2815/81, no sentido de ser dada ao menos uma oportunidade ao contribuinte ou beneficiário do IAMSPE, de se retratar, quando este houver anteriormente optado pelo cancelamento da inscrição.
Parecer nº 35/03 s/Proc.RGL.nº 02170/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando possibilitar que os professores aposentados possam retirar seus salários por meio de cartão eletrônico e, no mesmo sentido, que o saque possa ser feito sem o recolhimento de CPMF.
Parecer nº 32/03 s/Proc.RGL.nº 00015/2002 Indica ao Sr.Governador a urgente regulamentação da Lei 9146/95.
Indica ao Sr.Governador a realização de um policiamento mais ostensivo da Polícia Militar nos bairros e vilas do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador medidas visando impedir a ação de dragas e garimpo no Rio Grande e seus afluentes, que comprometem o bom funcionamento do reservatório de águas do sistema Rio Grande, no município de Olímpia.
Parecer nº 27/03 s/Proc.RGL.nº 03403/2002 Indica ao Sr.Governador efetuar o pagamento da carga horária suplementar aos docentes inativos da rede estadual de ensino.
Parecer nº 25/03 s/Proc.RGL.nº 04702/2002 Indica ao Sr.Governador a implantação do Ensino Supletivo Médio na E.E.Julio Secco de Carvalho, localizada na Estância Balneária de Praia Grande.
Parecer nº 24/03 s/Proc.RGL.nº 03729/2002 Indica ao Sr.Governador reajustar o valor do repasse efetuado pelo Estado aos municípios nos programas de alimentação escolar de R$ 0,06 para R$ 0,25.
Parecer nº 23/03 s/Proc.RGL.nº 03728/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando que a Secretaria da Educação assuma o financiamento do transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino.
Parecer nº 21/03 s/Proc.RGL.nº 03406/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de um Campus da Universidade Estadual Paulista em Castilho.
Parecer nº 20/03 s/Proc.RGL.nº 03405/2002 Indica ao Sr.Governador adotar o piso salarial do DIEESE para a jornada inicial dos Professores I, promover a suspensão da Progressão Continuada, diligenciar junto à bancada de apoio ao Governo para a derrubada do veto ao PL.404/99 e incorporar as gratificações e bônus aos salários, estendendo aos aposentados.
Parecer nº 19/03 s/Proc.RGL.nº 03404/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação do cargo de Assistente Social nas escolas da rede pública do Estado.
Parecer nº 18/03 s/Proc.RGL.nº 02911/2002 Indica ao Sr.Governador determinar o pagamento de 17 horas/aula aos professores aposentados do Estado, que não perceberam o valor de direito à época própria, quando do recebimento dos proventos do mês de fevereiro/98.
Parecer nº 17/03 s/Proc.RGL.nº 01723/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de uma universidade pública estadual, onde hoje se localiza o Complexo Penitenciário do Carandiru.
Parecer nº 15/03 s/Proc.RGL.nº 00863/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando promover a exoneração da Sra.Profa.Sandra Maria Aparecida Ribeiro, do cargo de Dirigente Regional de Ensino de Sumaré.
Parecer nº 14/03 s/Proc.RGL.nº 00005/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando evitar a degradação do meio ambiente na região de Campinas, em razão da contaminação do solo, da água e do ar, que vem ocorrendo naquela localidade.
Indica ao Sr.Governador a construção de mureta e melhorar a sinalização na ponte da rodovia Cidão Teixeira, em Viradouro.
Indica ao Sr.Governador providências para recuperar a mata ciliar do córrego Viradouro, melhorar a sinalização e asfaltar a rodovia Cidão Teixeira, em Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga Laranjal Paulista à Rodovia Castelo, no referido município.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma balsa para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Cia. PM na cidade de Conchas.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido da construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar São Vicente de Paula, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Estrada Municipal Vicinal Roque Neves de Barros, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um trevo que possibilite acesso e retorno na Rodovia Francisco da Silva Pontes SP-127, km 198, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de Quadra à Rodovia Castelo Branco (altura Km. 154).
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada do bairro Guaraná, município de Quadra, que interliga os municípios de Guarei e Itapetininga .
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga o município de Laranjal Paulista ao Distrito de Laras.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e construção da terceira faixa da Rodovia Francisco de Aguirre Proença SP-101, município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do trevo da SP-113, Estrada da Laranja com a SP-101 Rodovia Francisco de Aguirre Proença, no município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia do Açúcar SP-308, do entroncamento com a Rodovia santos Dumont, do município de Salto até o município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um trevo que possibilite acesso e retorno na Rodovia Marechal Rondon, acesso a Empresa Ajinomoto Biolatina Ltda., no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a reforma e cobertura de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Quinzinho do Amaral, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das Estradas Vicinais Giovani Costa e João Hermano Pessin, ambas no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do trevo da Rodovia Marechal Rondon, acesso a Laranjal Paulista, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de pontes metálicas no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga os municípios de Laranjal Paulista a Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga os municípios de Laranjal Paulista a Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal ligando Laranjal Paulista ao bairro Morro Alto, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal ligando Laranjal Paulista ao bairro Entre Rios, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passarela na Rodovia Marechal Rondon, ligando o bairro de Vila Zalla ao bairro Pedro Pinto, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um Centro Esportivo Cultural, no Distrito de Maristela, município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos financeiros para custeio da saúde no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de reforma para o Retiro dos Pobres de Santo Antonio de Angatuba, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de raio x , para a Santa Casa do município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Militar, do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a reforma da EE. Prof. Eduardo Soares, município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada que liga os municípios de Alambarí a Tatuí.
Indica ao Sr.Governador viabilizar recursos para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para município de Alambarí.
Indica ao Sr.Governador agilizar o início das obras das galerias de águas pluviais nos Bairros Areia Branca e Potiguara, na cidade de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a edição de mensagem legislativa visando a criação e implantação de uma Escola Técnica no município de Guarulhos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Parecer nº 05/03 s/Proc.RGL.nº 00018/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando aferir a real necessidade da instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos, pela Ecolar, no município de São Paulo, em área limítrofe a Caieiras.
Parecer nº 07/03 s/Proc.RGL.nº 03726/02 Indica ao Sr.Governador providências visando que o ensino supletivo seja introduzido na E.E.Elisiário Martins de Melo, em Itapetininga.
Parecer nº 02/03 s/Proc.RGL.nº 05398/2001 Indica ao Sr.Governador providências para a pronta regulamentação da Lei nº 10726/01.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial nova ao município de Macedônia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto da Polícia Florestal, no município de Caconde.
Parecer nº 1593/2002 s/Proc.RGL.nº 00861/2002 Indica ao Sr.Governador realizar nova apuração, fora do âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, das denúncias feitas pela APEOESP de Taboão da Serra, contra o diretor da E.E.Prof.Porcino Rodrigues.
Parecer nº 1592/2002 s/Proc.RGL.nº 00008/2002 Indica ao Sr.Governador adotar medidas para a apuração de irregularidades na E.E.Virgília A.R. de Carvalho Pinto.
Parecer nº 1591/2002 s/Proc.RGL.nº 08122/2001 Indica ao Sr.Governador a elaboração de normas específicas para a rematrícula de todos os estudantes dos Centros de Estudos de Línguas, independentemente de haverem concluído antecipadamente outros cursos oferecidos pela rede pública de ensino.