Indica ao Sr.Governador providências para a destinação de novas viaturas para uso da Polícia Civil, no Município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador providências para a destinação de novas viaturas para uso da Polícia Militar, no Município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 52, de autoria do Deputado Jovem Ricardo Felipe de Souza, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 49, de autoria da Deputada Jovem Jackeline Figueiredo Leão, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 50, de autoria da Deputada Jovem Maísa Ramos de Oliveira, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 51, de autoria do Deputado Jovem Renato Martins Filho, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de concretizar parceria com a Polícia Federal em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da alíquota do ICMS às indústrias de cerâmica artística.
Indica ao Sr. Governador,a liberação de recursos para o município de Presidente Venceslau no valor de R$ 200.000,00, para reforma e adaptação do prédio do antigo Armazém da FEPASA em Teatro.
Indica ao Sr. Governador,a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 1, de autoria da Deputada Jovem Lais Pasini Pancote, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 2, de autoria da Deputada Jovem Liamara Rosa do Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao sr. Governador,a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 3, de autoria da Deputada Jovem Nathalia Luiza Zarth, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indica ao Sr. Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 4, de autoria da Deputada Jovem Paula de Barros Manfrim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 5, de autoria do Deputado Jovem Rafael Nixon Pereira Marques, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para melhor estruturar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 72, de autoria da Deputada Jovem Luana Ribeiro Ferreira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 71, de autoria do Deputado Jovem Leonardo Watanabe Mascaro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 70, de autoria da Deputada Jovem Josilene Aparecida dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 69, de autoria do Deputado Jovem João Vitor Bignardi Metzner Grillo, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 68, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Vedovato Vilela de Salis, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 67, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Souza Leite, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 63, de autoria da Deputada Jovem Cíntia Kozonoi Vezzani, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 62, de autoria da Deputada Jovem Carina Daiane Mariano Ferraz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 64, de autoria da Deputada Jovem Débora Caroline Guido, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 65, de autoria da Deputada Jovem Fernanda Sena da Paixão Ribeiro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 73, de autoria do Deputado Jovem Marciano Machado, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 77, de autoria do Deputado Jovem Otávio Tronco Neto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 78, de autoria da Deputada Jovem Tamires Cristine Causin, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 75, de autoria da Deputada Jovem Natália Zanuto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 74, de autoria do Deputado Jovem Murilo Damada Quirino, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 80, de autoria do Deputado Jovem Valter da Silva Junior, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 76, de autoria da Deputada Jovem Natasha Franco Ribeiro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 79, de autoria do Deputado Jovem Thiago Cabral, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 66, de autoria da Deputada Jovem Gisele Brito dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador providências visando a doação de uma ambulância para o Pronto Socorro Municipal de Jaboticabal.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que determine a revisão da resolução 188/04, de 25/08/04, que estabelece critérios para descontos nos salários dos funcionários daquele poder, relativos às faltas decorrentes da greve.
Indica ao Exmo. Sr.Presidente da República, que solicite providências ao Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de contemplar o município de Novo Horizonte com o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE).
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 53, de autoria do Deputado Jovem André Araújo Garcia, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 54, de autoria da Deputada Jovem Daniele Nave Godoy, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinenetes à matéria versada no Projeto de lei n.º 55, de autoria do Deputado Jovem Felippe Silveira Ferro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 56, de autoria do Deputado Jovem Fernando de Paula Peres, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 57, de autoria da Deputada Jovem Monique Almeida Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 58, de autoria do Deputado Jovem Yuri Tardelli, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indico ao Sr.Governador, para que determine as medidas necessárias no sentido de que sejam mobilizados os mais amplos esforços para que Santos ou a Baixada Santista sejam Sede do Núcleo Operacional de Negócios de Gás e Petróleo, da Petrobrás.
Indica ao Sr.Governador, que determine a recuperação do sítio arqueológico das Ruínas do Abarebebê, em Peruíbe.
Indica ao Sr. Governador a Instalação de uma Delegacia da Mulher, na Zona Noroeste de Santos.
Indica ao Sr. Governador a criação de um Programa Permanente de Fiscalização das Obras de Construção de Conjuntos Habitacionais pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Indica ao Sr. Governador que determine, em caráter emergencial, as providências necessárias, no sentido de enfrentar a crise no sistema público de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador estudos que verifiquem a vinculação de poluentes do polo petroquímico às taxas de incidência e mortalidade por câncer na Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador a instalação de uma escola técnica profissionalizante no município de Guarujá.
Indica ao Sr. Governador a reativação do transporte fluvial entre os municípios de Iguape, em São Paulo e Paranaguá, no Paraná.
Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias para que a rede municipal de saúde de Itanhaém, no Litoral Sul do Estado, seja contemplada com a infra-estrutura necessária à informatização dos serviços.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 59, de autoria da Deputada Jovem Sheila Almeida Ramos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 48, de autoria da Deputada Jovem Silvia Letícia Mandes de Oliveira apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 47, de autoria do Deputado Jovem Rogério Toledo Cardoso, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 46, de autoria da Deputada Jovem Rafaela de Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 45, de autoria do Deputado Jovem Rafael Jacob Camargo, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 44, de autoria da Deputada Jovem Priscila Carvalho Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 43, de autoria da Deputada Jovem Mariana Tereza Monferdini Ruoco, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 42, de autoria da Deputada Jovem Mariana Aparecida Garcia, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 41, de autoria do Deputado Jovem Luiz Henrique Akioshi Ribeiro Vicentim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr Governador que determine adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 40, de autoria da Deputada Jovem Larissa Bárbara Callogeras, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 39, de autoria da Deputada Jovem Laiane Bicho Janegitz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 38, de autoria da Deputada Jovem Keila Cristina Caldana, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 37, de autoria do Deputado Jovem José Filipe Marreiros Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 36, de autoria da Deputada Jovem Jéssica Santos Pereira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 35, de autoria da Deputada Jovem Jéssica Bernardoni Moreno Rodrigues, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 34, de autoria da Deputada Jovem Isadora de Gorga e Silva, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 33, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Henrique da Silva, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 32, de autoria do Deputado Jovem Felipe Ferreira de Souza, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 31, de autoria da Deputada Jovem Fabíola de Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 30, de autoria da Deputada Jovem Beatriz de Andrade Baltieri, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 29, de autoria da Deputada Jovem Bárbara Franchesca do Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 28, de autoria da Deputada Jovem Arieli Matheus Cherobim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 27, de autoria da Deputada Jovem Andressa Ferreira de Lima Saramello, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 26, de autoria da Deputada Jovem Ana Julia Abbud Chierice, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 25, de autoria do Deputado Jovem Alex Coelho Rodrigues, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 6, de autoria do Deputado Jovem André Rosa, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 7, de autoria da Deputada Jovem Avelania Sales Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 8, de autoria da Deputada Jovem Beatriz Aiko Nagayoshi, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 9, de autoria da Deputada Jovem Bruna Eloísa Lodi Costa, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 10, de autoria do Deputado Jovem Flavio Barros da Silva Junior, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 11, de autoria da Deputada Jovem Julia Arakaki, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 12, de autoria da Deputada Jovem Raissa Julia Pastro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um posto comunitário no Bairro Jardim Amazonas no Municipio de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de uma creche no Jardim Amazonas no Município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de Lei nº 14, de autoria do Deputado Jovem Pedro Muller Carioba Munte, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a criação e implantação naquele Município de um viveiro de mudas de espécimes da mata atlântica.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências para o controle da presença do molusco Limnoperna Fortunei (mexilhão dourado) nos cascos das embarcações oriundas do sul do país e da Argentina e Uruguai.
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação postos públicos de telefonia fixa com atendimento direto à população da cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Presidente da República a implantação de telefonia fixa nos domicílios do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento e a recuperação das estradas vicinais que ligam os Municípios de Itatiba, Valinhos e Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 81, de autoria da Deputada Jovem Aluanny Braz Ferreira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 82, de autoria da Deputada Jovem Camilla Martins de Sales, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 83, de autoria da Deputada Jovem Fernanda Maria Pinto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 84, de autoria da Deputada Jovem Graziela de Moraes Dannibali, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 85, de autoria do Deputado Jovem Igor Luiz Emydio, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 86, de autoria da Deputada Jovem Josiani da Silva Rocha, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 87, de autoria da Deputada Jovem Nayara Cirleine Fernanda Pego, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 88, de autoria do Deputado Jovem Paulo Henrique Pereira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 89, de autoria da Deputada Jovem Thairine Priscila Martins dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 61, de autoria do Deputado Jovem Marcelo Vitor Bravo Queiroz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 60 de autoria da Deputada Jovem Amanda Ribeiro dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam criados programas que incentivem projetos de empreendedorismo individual ou familiar, de produção solidária e de cooperativismo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que não haja mais adiamentos no processo de licitação que definirá qual empresa instalará, operará e manterá os serviços do Posto do Poupatempo em Santos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam criadas linhas de crédito, via Nossa Caixa, para abertura ou reestruturação de empresas do setor turístico.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja criado um Escritório de Promoção e Marketing no Litoral e Interior do Estado,para divulgação turistica das cidades.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja ampliado o trabalho desenvolvido pela Universidade Estadual Paulista - Unesp - de Ilha Solteira, com o objetivo de criação de um banco genético de árvores ameaçadas de extinção nas florestas e no cerrado.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência de Oncologia no Litoral Norte do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma e ampliação da EMEF Vergílio da Silva Camargo no Distrito de Agulha, município de Fernando Prestes, para atender alunos do ensino fundamental matriculados de 5ª a 8ª série.
Indica ao Sr.Governador autorizar realização de serviços do Programa Melhor Caminho, em 5 Km de estrada em terra do Município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção de pista de skate e patins, com o objetivo de atender jovens desportistas do município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da Creche Municipal de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Fernando Prestes a Santa Adélia, passando pelo Município de Ariranha numa extensão total de 13,2 Km.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Estádio Dr. Garfield de Mattos pertencente ao município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização do recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga Fernando Prestes à Aparecida do Monte Alto (Distrito de Monte Alto) .
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Vergílio da Silva Camargo, localizada no Distrito de Agulha, no Município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um sistema de transporte metropolitano eficiente na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a ampliação e reforma do Terminal Rodoviário do Município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura da Estância de Águas de Santa Bárbara para a realização de obras de reforma e construção de banheiros no Centro de Convivência, bem como reforma das quadras esportivas descobertas do Conjunto CDHU - I e do Parque dos Lagos, localizados naquele município.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura da Estância de Águas de Santa Bárbara para a construção de uma Escola de Educação Infantil.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$150.000,00 ao Município de Pedreira, para a construção de cobertura em toda a área da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador.
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de Restaurante Bom Prato no Município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma saída na Rodovia Pedro Taques - Alça 270, em frente à Pedreira Octávio Ribeiro, que possibilte acesso para o Bairro Vale Novo, no Município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento na distribuição de medicamentos do Programa DOSE CERTA para o município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador a viabilização do uso de cartões magnéticos para pagamento nas praças de pedágios e nas balsas de transporte.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um sistema de transporte metropolitano de passageiros através de barcos na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação pública no acesso existente na altura do Km 63 da Via Anchieta, no bairro Jardim São Manoel, na cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa de recuperação e manutenção de estradas vicinais para escoamento da produção rural no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Hospedaria Escola nas dependências da ETE Escolástica Rosa, em conjunto com a ETE Aristóteles Ferreira, na cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o estabelecimento de um programa de melhoria das condições de saneamento urbano e rural através da implantação de fossas sépticas comunitárias, em parceria com a prefeitura da cidade de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar a capacidade de pesquisa do Centro APTA do Pescado Marinho do Instituto de Pesca.
Indica ao Sr. Governador, a instalação de uma Delegacia Participativa no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reparo na Rodovia Hermínio Petrin (SP 308), que liga Piracicaba a Charqueada, e que atravessa bairros de grande adensamento populacional.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Batalhão de Polícia Militar no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de abrir concurso para os cargos de Papiloscopista e Agente de Telecomunicações da Polícia Civil.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos para a Prefeitura Municipal de Botucatu, destinados à instalação de creches, postos de saúde e escolas no município.
Indica ao Sr.Governador, em parceria com a CDHU, destinar recursos para a construção de quatro quadras poliesportivas, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo rodoviário do 2º Pelotão de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a criação de linha regular de ônibus, com ampla frequência horária , para o trecho entre os municípios de Jaú e Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma unidade UTI móvel para a Prefeitura de Campo Limpo Paulista .
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros, mediante convênio a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, para as obras de asfaltamento urbano em diversas ruas da cidade.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de ensino médio, no bairro São Francisco, na cidade de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a criação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a História, Cultura e Tradições do Negro.
Indica ao Sr.Governador à aquisição e repasse de um veículo tipo ambulância ao Município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros necessários, mediante convênio a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, para as obras de cobertura da Quadra de Esportes localizada no bairro Arthur Argeri.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto Policial no bairro do Caroara no Município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um serviço de travessia de pedestres e ciclistas entre o bairro do Caroara (Município de Santos) e a Cidade de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências visando a troca do portão e a colocação de alambrado sobre o muro da EE do bairro Angatuba, no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador promover o incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte.
Indica ao Sr.Governador implantar em área do Parque D.Pedro II mais precisamente no prédio do antigo Quartel Militar imóvel este pertencente ao Patrimônio do Estado um Pólo Cultural Nordestino.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Bom Prato junto ao Largo da Concórdia no Bairro do Brás.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instalar uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher para atender à população do 2º Subdistrito do Município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando a adoção simples e econômica de gansos para reforçar a vigilância das unidades prisionais do Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Potim.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador medidas visando restaurar a fachada original do Colégio Canadá, em Santos.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para o levantamento da história e a recuperação do sítio arqueológico existente no Vale do Quilombo, na área continental de Santos, onde existem as ruínas de um engenho, um cemitério e sambaquis.
Indica ao Sr.Governador medidas visando garantir o cumprimento, na rede estadual de ensino, da Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, em todos os estabelecimentos de ensino do País.
Indica ao Sr.Governador a realização de um completo diagnóstico, com o objetivo de avaliar o estágio dos ecossistemas existentes ao longo dos 864 quilômetros da linha da costa do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a restauração da Ermida de Santo Antônio de Guaibê e a implantação do Parque Arqueológico São Felipe, no Município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a reforma da quadra poliesportiva da EE Prof. Armando Belegarde, no Município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um centro multifuncional de referência para atender a Terceira Idade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Peruíbe, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Praia Grande, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Mongaguá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Itanhaém, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Cubatão, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de São Vicente, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Guarujá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador, a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, a instalação da 2ª Vara no Foro Distrital , bem como a criação da Comarca em Arujá.
Indica ao Sr. Governador, obras de reparo e conservação da Rodovia Marechal Rondon ( SP 300), entre os municípios de Botucatu e Lins.
Indica ao Sr. Governador obras de duplicaçao da Rodovia Marechal Rondon ( SP 300), no trecho entre Tietê e Botucatu.
Indica ao Sr. Governador obras de duplicaçao da Rodovia Mogi - Bertioga ( SP 98).
Indica ao Sr. Governador a construção de uma rampa de skate no município de Guaraçaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o restabelecimento dos cursos profissionalizantes que eram oferecidos nas escolas da rede pública estadual até 1997.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam destinados recursos financeiros e materiais para a Santa Casa do Município de Presidente Venceslau.
Parecer 1612/04 sobre Processo RGL 3839/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de desenvolver programa de desocupação dos bairros de Ribeirão Grande, São Lourencinho e Bom Jardim no Município de Pedro Toledo.
Parecer 1611/04 sobre Processo RGL 4560/04 - Indica ao Sr.Governador o desenvolvimento e implantação de programa de desocupação da Vila Barra do Una situada na Estância Balneária de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador o repasse de verbas para a Santa Casa de Queluz para aquisição de um gerador de energia e instalação de uma câmara fria para conservação de corpos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da EE Major Aviador José Mariotto Ferreira de São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador a construção de um muro de arrimo nas proximidades da linha férrea na região central no Município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador, seja estendida a redução da alíquota do ICMS do setor coureiro-calçadista também para o comércio varejista, atingindo assim toda a cadeia, do fabricante ao consumidor final.
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias visando o acesso à Rodovia Cônego Domenico Rangoni no bairro de Monte Cabrão, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Presidente da República a inclusão no programa Luz para Todos, do bairro de Iriri e parte do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da rede de abastecimento de água do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade de ensino médio no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Presidente da República a adoção das medidas necessárias visando a regularização fundiária do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de informática no Hospital Ipiranga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de atendimento ao politraumatizado do grupo do Prof. Dario Viruline mestre livre docente do Hospital das Clínicas, junto ao Hospital Ipiranga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de segurança através de câmeras e monitores no Hospital Ipiranga.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o Posto de Saúde do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a construção no município de Marília, de um Centro Estadual Administrativo - CEA, abrigando todas as unidades regionais.
Indica ao Sr.Governador a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Programa de Qualificação Servidor Público Estadual para o Atendimento da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de pavimentação e melhorias no porto do município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador a construção de passarelas no Km 46 da rodovia Anchieta, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a ligação de energia elétrica na cota 400, altura do Km 46 da Via Anchieta, pertencente ao município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários para que sejam revistos alguns critérios do novo Procedimento para Contrato de Tarifa Assistencial, que trarão mais prejuízos às já combalidas finanças das entidades filantrópicas, notadamente as Santas Casas de Misericórdia, Casas de Saúde e Hospitais Assistenciais.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras de canalização no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras na SP-62, rodovia entre os municípios de Aparecida e Roseira.
Indica ao Sr. Governador, a realização de obras de acostamento na estrada vicinal Antonio Fazzeri, no trecho que vai da rotatória até o Cemitério Municipal, no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador, a destinação de recursos para a realização de obras no municipio de Valparaiso.
Indica ao Sr. Governador, a doação de R$ 80.000,00, ao município de Adamantina, para a aquisição de uma ambulância.
Indica ao Sr. Governador, a destinação de R$ 150.000,00, ao município de Adamantina, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr. Governador,o aumento do efetivo policial militar para o município de MONTE ALTO.
Indica ao Sr. Governador a instalação de rede de coleta de esgoto no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 ao município de Araçariguama, objetivando melhoria na área de assistência social.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de um Hospital Estadual, com capacidade para 50 leitos, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de uma unidade da FATEC no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o município de Valparaiso destinado ao transporte de pacientes.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Valparaiso.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Mogi-Dutra, mais especificamente no Km 43, área de retorno, acesso à estrada da Pedreira e ao município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Araçariguama, destinado a aplicações em ações sociais.
Indica ao Sr.Governador providências visando a celebração de um convênio de cooperação financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Zerbini - Incor.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a revitalização da área física da CASA DO MENOR SANTA LÚCIA, pertencente ao município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador o prolongamento da linha norte-sul do Metrô até o Município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a regularização no abastecimento de água nas cidades de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção da Ponte na divisa dos Município de São Paulo e São Caetano do Sul, ligando as Ruas Barbinos e São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a implantação e construção do IML no Município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento e Proteção ao Idoso, no município de Cruzeiro.
indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um posto do IML no município de Pirassununga.
Parecer 1555/04 sobre Processo RGL 4468/03 - Indica ao Sr.Governador providências objetivando privilegiar a agricultura familiar nos projetos de assentamento nos processos de reforma agrária em curso no Estado.
Parecer 1554/04 sobre Processo RGL 4557/04 - Indica ao Sr.Governador encaminhar proposta de alteração da legislação em vigor, visando maiores benefícios concedidos em relação ao uso, manejo e conservação do solo e da água, bem como a ampliação dos recursos destinados aos municípios pelo Programa de Microbacias Hidrográficas.
Parecer 1553/04 sobre Processo RGL 4450/04 - Indica ao Sr.Governador providências necessárias para o efetivo combate da praga da Sigoteca Negra em nosso estado.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 160.000,00 para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a doação de um trator de 100 cv e os respectivos implementos para auxiliar os trabalhos dos pequenos e médios produtores rurais do município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo escolar para o transporte dos alunos da zona rural do minicípio de Taíuva.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 60.000,00 a fim de viabilizar em parceria com a Prefeitura Municipal a construção do Centro de Convivência de Idosos no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador a execução de obra de pavimentação da Vicinal Pirangi - Rodovia Estadual SP-351, numa extensão de aproximadamente 3.800 metros.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de 210.000,00 para a implantação da rede elétrica com iluminação pública no Loteamento Comunitário Popular e duas ruas paralelas de acesso ao referido loteamento no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma retroescavadeira para o município de Pirangi através do FECOP.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 150.000,00 para perfuração e construção de um poço artesiano no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial para ronda escolar no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma perua Kombi ao município de Santa Cruz da Esperança, para atender o transporte de alunos da zona rural às escolas localizada na zona urbana.
Indica ao Sr.Governador estudos visando abertura de crédito para Policiais Civis e Militares para compra de casa própria.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 40.000,00 para a construção de uma pista de skate no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 52.819,95 para a reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Pirangi.
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, objetivando o término do Estádio Municipal José Eugênio Pereira, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr. Governador, a doação de 02 (duas) viaturas de polícia para o município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador, a realização da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lazer do Trabalhador, em Pedreira
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 30.000,00, para a construção de uma pista de Motocross junto ao Baairro Inocoop.
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para a construção da sede da LITAC - Liga Tatuiana de Atendimento aos Cancerosos.
Indica ao Sr. Governador, a criação. na estrutura da Polícia Militar, do Comando de Policiamento de Àrea do Interior, na Região de Marília.
Indica ao Sr. Governador, a adoção das medidas necessárias visando a doação de 02 veículos (Kombi) para o município de Taquaral.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas visando a execução de reforma e construção de cobertura da quadra da Escola Estadual Dr. Elysio de Castro, em Taquaral.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para o Posto de Saúde de Taquaral.
Indica ao Sr. Governador, a reabertura do acesso à Estrada Velha do Caminho do Mar, em Cubatão.
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Guarujá.
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Cubatão.
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Praia Grande.
Indica ao Sr. Governador, que determine a ampliação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Santos.
Indica ao Sr. Governador, providências a fim de promover a criação e instalação de uma Delegacia de Polícia no bairro Juqueí, no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que as intervenções para implantação ou manutenção de reservatórios de água (tanques e açudes), em áreas de preservação permanente sejam diretamente autorizadas pelas equipes técnicas do DPRN, no município do produtor interessado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de encontrar local apropriado para o depósito de veículos apreendidos pela 3a.Delegacia de Polícia de São Bernardo do Campo e estacionados em frente a mesma.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 150.000,00 para o asfaltamento da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um gerador de energia para o Pronto Socorro de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Raio X, para o Pronto Socorro do Município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para o IML do município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto de atendimento do Poupatempo no município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador a ampliação de salas na EE. Prof. Mário Fiorante, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma creche que atenderá o Jardim Marabá, no município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da USP, na cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da UNICAMP, na cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da UNESP, na cidade de Jundiaí.
Parecer 1479/04 sobre Proc.RGL. 5597/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o valor unitário do vale-alimentação concedido aos funcionários públicos estaduais.
Parecer 1478/04 sobre Processo RGL.5270/04 Indica ao Sr.Governador encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que reajuste o valor do salário-família pago aos servidores públicos estaduais.
Parecer 1475/04 sobre Proc.RGL.4748/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender às reivindicações dos funcionários da Fundação ITESP, em relação à reposição salarial, vale alimentação e plano de saúde.
Parecer 1461/04 sobre Proc. RGL 9804/03 - Indica ao Sr. Governador que determine soluções para a valorização funcional dos peritos criminais.
Parecer 1472/04 sobre Proc. RGL 2017/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a reposição salarial dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Parecer 1467/04 sobre Proc. RGL 4583/04 - Indica ao Sr.Governador conceder aumento de vencimento aos servidores públicos estaduais em especial aos do Centro Regional de Sorocaba.
Parecer 1466/04 sobre Proc. RGL 4558/04 - Indica ao Sr. Governador solucionar problemática referente a resistência do Estado na concessão de direitos e benefícios devidos aos Aposentados e Pensionistas Ferroviários.
Parecer 1463/04 sobre Proc. RGL 3166/04 - Indica ao Sr. Governador à concessão aos funcionários públicos do Estado de reajuste salarial que lhes supra a perda do poder aquisitivo ocorrido nos últimos oito anos.
Parecer 1462/04 sobre Proc. RGL 3115/04 -Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de um Poupatempo no Município de Santa Bárbara D¿Oeste.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o Município de Avaí.
Indica ao Sr.Governador que efetue melhoramentos quanto a segurança dos motoristas nos trevos de acesso às rodovias que cortam a região do Vale do Paraíba.
Indica ao Sr.Governador providências visando implantar um programa semanal na TV Cultura do Estado de São Paulo, destinado a divulgação da Cultura Nordestina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de implantar uma Base Comunitária da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Padre Bento, Campos de Gopoúva no Município de Guarulhos.
Parecer nº 1450/04 s/Proc.RGL.nº 0228/04 - Indica ao Sr.Governador a aceitação das matrículas dos alunos da EE.Profª. Caran Aparecida Gonçalves para o Ensino Médio na Modalidade Normal.
Parecer nº 1449/04 s/Proc.RGL.nº 4156/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que o cargo de supervisor de ensino passe a integrar a carreira do magistério.
Parecer n° 1448/04 s/proc.RGL.nº 4559/04 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as reivindicações dos Professores do Ensino Oficial do Estado e reivindicações específicas das escolas.
Parecer nº 1447/04 s/Proc.RGL.nº 4154/04 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de 365 metros de muro ao redor da EE Profº Estephano Orlando Paulovski em Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na região do Bairro Jardim Ademar de Barros e adjacências na Região do Ouro Verde no Município de Campinas.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação dos 3º e 4º Anexos da Vara da Fazenda junto ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a construção da Zeladoria da EE Dirceu Dias Carneiro no Município de Santa Bárbara D¿Oeste.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para à execução das obras de recapeamento da pista de rolamento e de melhorias do acostamento na Rodovia SP - 123, que interliga os municípios de São Luiz do Paraitinga e Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia no Município de Santa Adélia.
Indica ao Sr.Governador providências visando estender a atuação do Grupo Especial de Motos Força-13 (F-13) às estradas que levam à Baixada Santista durante a temporada de verão.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de aproximadamente 8 km de Estrada no Bairro Rio das Pedras próximo a estrada de Laranjal Paulista, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão do benefício do Auxílio - Saúde aos professores ativos e inativos do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado à criação da 3ª Vara Judicial para a Comarca de Mococa.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP 284 entre os trechos Paraguaçu Paulista - Quatá, denominada Prefeito José Gagliardi, e Assis - Paraguaçu Paulista, denominada Manilio Gobbi.
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa a instituição do benefício de Auxílio - Escola, aos servidores civis do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa e àqueles em exercício neste Poder.
Indica ao Sr.Governador providências visando a isenção do pagamento de tarifa de pedágio para Ministro de qualquer confissão religiosa nas praças de pedágio em todo o Estado de São Paulo.
Indica ao Senhor Governador a transformação da Base Comunitária, de Cumbica, em Companhia da Polícia Militar na área da Cidade Satélite Industrial, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a realização dos estudos necessários visando a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Fixa no Distrito de Biritiba Ussú, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de Patrulhamento Ostensivo nas imediações das empresas cercadas por sub-habitações no bairro Cumbica em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando Plantão 24 horas para o 3º ou 8º Distritos Policiais do bairro de Cumbica em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para a Polícia Civil no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo no 3º e 8º Distritos Policiais no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 31º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de por um ponto final no empasse entre as empresas fornecedoras do energia e os municípios devedores.
Parecer nº 1405/04 s/Proc.RGL.nº 4719/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar as quotas de atendimento fixadas pelo IAMSPE para a Santa Casa de Misericórdia do município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de viadutos ou passagens subterrâneas (túneis) em diversas passagens de nível existentes no curso da linha férrea na região central de Mogi das Cruzes.
Parecer nº 1403/04 s/Proc. RGL. nº 9278/03 -Indica ao Sr.Governador o imediato credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Barretos junto ao IAMSPE.
Parecer nº 1402/04 s/Proc.RGL.nº 3429/04 - Indica ao Sr.Governador a revisão da redução dos exames clínicos dispensados aos Servidores Públicos de Ribeirão Preto,por intermédio do IAMSPE.
Parecer nº 1401/04 s/Proc. RGL. nº 3428/04 - Indica ao Sr.Governador a implantação de uma DIR - Diretoria Regional de Saúde,no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a diminuição dos valores dos pedágios cobrados nas rodovias do Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial, bem como a adoção de políticas públicas de combate à violência no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Jundiaí, situado no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de batimetria e ecobatimetria, bem como o desassoreamento do Rio Tietê, mais especificamente no trecho compreendido entre a ponte da rua José Meloni (bairro do Mogilar) até o Rio Jundiaí, no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Guaió, em Suzano.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Una, município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Negro, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de ser celebrado um acordo visando a completa integração dos ônibus municipais e intermunicipais nos corredores de ônibus da cidade de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a urgente conclusão das obras de recuperação do terminal de passageiros da Dersa, localizado em Vicente de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a solução para o problema da falta de água que afeta o bairro Jardim São Manoel, em Santos.
Indica ao Sr.Governador medidas visando por um fim no verdadeiro desmando existente no novo modelo de gestão do Hospital Regional das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o aumento de oferta de veículos da empresa de transportes metropolitano, durante os finais de semana e após as 24 horas, na linha Japuí, em São Vicente, e a cidade de Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a construção da Estação de Transferência de Transporte Coletivo, prometida pela EMTU, no Quarentenário, Área Continental de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no CDHU do Jd.Santo André, em Santo André.
Indica ao Sr.Governador a reforma do Centro Cultural e Esportivo do CDHU do Jd. Santo André, em Santo André.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rampas de acesso para uso de portadores de deficiência física, no Metrô de Vila Guilhermina Esperança.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um aparelho telefônico público no Km 277 (antigo Km 60) da Rodovia SP 055.
Indica ao Sr.Governador a construção de escola pública no Distrito de Tupi no município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de construir acostamento na Rodovia João Melão, SP-255, no trecho de Avaré até a Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da recuperar o acostamento da Rodovia Raposo Tavares SP-270 próximo a cidade de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da construção da terceira faixa e do acostamento na Rodovia Antônio Romano Schincariol, SP-127, no trecho Capão Bonito a Itapetininga.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o preenchimento de vagas para os cargos de assistente social junto às comarcas do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a construção de um presídio feminino no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a demolição do ex-circo de leilões, instalado no Pq.Fernando Costa (Pq.da Água Branca), para implantação de nova área verde no local.
Indica ao Sr.Governador a instalação e o funcionamento de postos de saúde no Conjunto Habitacional do CDHU do Jd.Santo André, em Santo André.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade da FATEC no município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador providências visando ao reconhecimento do direito de licença prêmio aos servidores públicos estaduais, admitidos, sob a égide da Lei 500/74, para o desempenho de funções na administração estadual.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento, pela rede pública, dos seguintes medicamentos: Insulina Gliardina (Lantus), Insulina Lispro Humana (Humalog) e as Fitas Medidoras, utilizados no tratamento do diabetes.
Indica ao Exmo. Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a designação de funcionários para a ativação da 4ª Vara na Comarca de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia, visando o repasse de verbas a serem destinadas à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro Jardim Tropical II, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com as Prefeituras Municipais de São José do Rio Preto e de Potirendaba visando a recuperação da estrada vicinal da Vila Azul, bem como sua ampliação para que ela ligue os referidos municípios.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia de Polícia na região do Núcleo Residencial Dr.Luiz de Mattos Pimenta (Parque Cecap), no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a aquisição e posterior transferência de viaturas policiais ao município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Espírito Santo do Pinhal no Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde no Núcleo Residencial Porto Seguro, no Município de Itatiba, o qual também atenderia à população do Núcleo João Maggi.
Indica ao Sr.Governador providências para a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargo de Pesquisador Científico Nível I, no Instituto Adolfo Lutz.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que sejam instituídas para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária as medidas que especifica.
Indica ao Sr.Governador providências para que a base de cálculo do ICMS dos serviços telefônicos destinados às empresas de Call Center tenha sua redução em 40%, produzindo carga tributária de 15%.
Indica ao Sr.Governador a criação de um estabelecimento de ensino superior onde sejam ministrados cursos de Agronomia, Agrimensura, Zootecnia, Veterinária e Fisioterapia, na cidade de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a concessão de uma gratificação especial aos ocupantes das funções de Orientador Trabalhista, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Indica ao Sr.Governador a doação a Santa Casa de Misericórdia do município de Guararapes de um Mamógrafo.
Indica ao Sr.Governador a criação e implantação da Delegacia da Mulher no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de Posto de Saúde no Jardim Paulista e Vila Alegrete, localizados no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da estrada municipal que liga o Distrito de Teçaindá ao município de Pracinha, passando pela Vila Santa Luzia.
Indica ao Sr.Presidente da República a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, no município de Guararapes.
Indica ao Sr. Governador o acréscimo do efetivo do 17º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a instalação de para-raios na E.E.FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, no Bairro de Vila Helena, em Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a criação de uma Faculdade de Turismo, na cidade de Jaú.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de cargo de Juiz de Direito para 7ª Vara da Comarca de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador a construção de um retorno, ligando os Bairros Santa Adelaide e Jurumirim, ambos na zona rural de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, no município de Fartura.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de implantar, na E.E. Bento Penteado dos Santos, em Americana, turmas de alunos das classes de 5ª a 8ª série do ensino básico.
Indica ao Sr.Governador a realização de novo convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Araras, possibilitando o atendimento médico dos servidores públicos residentes naquele município e adjacências.
Indica ao Sr.Governador o prolongamento da via marginal (que hoje está implantada até a Gráfica Souza Reis, em Bauru) da Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, até o Km 333.
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um escritório regional do IBAMA no município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Taquarivaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Taquarivaí.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador à concessão de suporte técnico-científico e financeiro destinado à instalação da Unidade de Monitoramento Ambiental do Município de Itanhaém, que manterá um sistema de informações geográficas - SIG.
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento dos moradores dos bairros do município de Mauá inseridos em área de proteção aos mananciais,acesso aos serviços de saneamento básico.
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de uma escola estadual, para atender aos alunos do ensino médio, nas imediações dos bairros Jardim Feital e Jardim Maria Aparecida, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 62.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, destinados à aquisição de equipamentos geradores de energia elétrica, constituídos de um gerador e um painel de transferência automática tripolar.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros à Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, destinados a realização de obras nas áreas de saúde, saneamento básico, educação, infra-estrutura, além de outras de interesse da comunidade local.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que os exames do SARESP não sejam corrigidos pelos próprios professores das escolas onde os alunos estudam.
Indica ao Sr.Governador a criação de campanha de divulgação, no âmbito do Estado, objetivando a prevenção da Hantavirose entre a população.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de cobertura da quadra esportiva da E.E.SENADOR VERGUEIRO, de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Osasco.
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Limeira.
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do BANCO DO POVO em Americana.
Indica ao Sr.Governador a implantação do BANCO DO POVO em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja lotado um Delegado de Polícia na Delegacia do Município de Echaporã.
Indica ao Sr.Governador a implantação no Município de Suzano de uma unidade de atendimento do PROCON.
Indica ao Sr.Governador que determine as medidas necessárias para que a Associação dos Amigos da Criança Autista - AUMA possa utilizar, em regime de comodato, durante 60 anos, o imóvel localizado no conjunto hospitalar do Mandaqui.
Indica ao Sr. Governador providências visando o retorno das 5ª a 8ª séries do ensino fundamental na Escola EEPG Profª MARIA APARECIDA DOS SANTOS RONCONI localizada em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Empresário Paulista, voltado às microempresas e empresas de pequeno porte, nos moldes do Banco do Povo Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências a fim de que o pólo industrial metalúrgico de Marília seja reconhecido e qualificado como Arranjo Produtivo Local - APL.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 5ª Vara Cível e da Vara de Família e das Sucessões na Comarca de Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando a redução do número de detentos da cadeia pública de Tatuí.
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias, junto à Secretaria de Transportes, visando o recapeamento da Rodovia Raposo Tavares, SP - 270, no trecho que liga Angatuba a Itapetininga.
Indica ao Senhor Governador destinar recursos ao município de Alambari para a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga as cidades de Alambari a Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto avançado do DEATUR - Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignatários no Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passarela no km 317,5 da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências visando o fechamento com cerca da divisa entre a faixa de domínio da Rodovia dos Imigrantes e o terreno existente na altura do Km 65 da mencionada rodovia, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador o envio à Assembléia Legislativa de projeto de lei complementar que disponha sobre a reestruturação administrativa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, de modo que, entre outras medidas, seja dado novo enquadramento aos ocupantes de funções de Orientador Trabalhista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Turmalina.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instituir instrumento que possibilite, em regime especial, o parcelamento de débitos do ICMS.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas bem como providenciar o aumento de efetivo das Polícias Civil e Militar, no município de Palestina.
Indica ao Sr.Governador o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei fixando o dia 1º de março de cada ano como data-base para a revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, do Estado, bem como para deliberação sobre o conjunto de suas reivindicações.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Lúcia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Rita d Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santana da Ponte Pensa.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antônio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santópolis do Aguapeí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Francisco.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João das Duas Pontes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João do Pau d Alho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Pedro do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sarutaiá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sebastianópolis do Sul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Severínia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Silveiras.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sud Mennucci.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tabapuã.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tabatinga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taciba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taguaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taiúva.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tapiraí.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taquaral.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taquarivaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tarabaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tarumã.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tejupá.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Terra Roxa.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Timburi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Trabiju.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Três Fronteiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tupi Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Turiúba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ubarana.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ubirajara.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Uchôa.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de União Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Uru.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Urupês.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vitória Brasil.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Valentim Gentil.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vera Cruz.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Zacarias.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antonio do Aracanguá.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências no sentido de se promover extensa ação pública voltada à substituição sistemática de equipamentos sanitários antiquados e pouco econômicos por modelos mais modernos que evitem o desperdício de água potável.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Marabá Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Magda.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Macedônia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Macaubal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lutécia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lupércio.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Luiziânia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lourdes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lavínia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nantes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Murutinga do Sul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Motuca.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monte Castelo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monte Alegre do Sul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monções.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mombuca.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mirassolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mira Estrela.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mineiros do Tietê.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mesópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Meridiano.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mendonça.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mariápolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Marapoama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Europa.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Castilho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Canaã Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Campina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Aliança.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nipoã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Neves Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Orindiúva.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Independência.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Onda Verde.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Óleo,
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Novais.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nuporanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ocauçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palmeira D Oeste.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palmares Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palestina.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pacaembu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ouroeste.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ouro Verde
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Oscar Bressane.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Oriente.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Reginópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quintana.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Queluz.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Queiroz.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quatá.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quadra.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Presidente Alves.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pradópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pratânia.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Porangaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pracinha.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pongaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pontalinda.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pontes Gestal.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Populina.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Planalto.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Poloni.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pirapora do Bom Jesus.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pirangi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Piacatu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pindorama.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Piquerobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedranópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulistânia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulo de Faria.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulicéia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rubiácea.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Riversul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Riolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rinópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rincão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Restinga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Patrocínio Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Parisi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paranapuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paraíso.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rifaina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Clara D Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Adélia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sandovalina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Salto Grande.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sales.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sagres.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar condições de igualdade de pagamento para os moradores do Conjunto Habitacional do CDHU, no Jardim Santo André, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a criação de Superintendência da SABESP, com sede no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de curso técnico de enfermagem, público e gratuito, em Bragança Paulista.
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo apresentar a esta Casa projeto de resolução com o objetivo de se proceder a uma nova classificação de cargos do Q.S.A.L. de modo que os cargos de Agente Técnico Legislativo Especializado, ocupados por médicos, passem a denominar-se Médicos.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de aumentar a idade-limite para permanência de Capitães no serviço ativo da Corporação, dos atuais 58 para 60 anos.
Indica ao Sr. Governador estudos para a construção de uma passarela para pedestres na altura do Km 110 da Rodovia Anhangüera.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iacanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Herculândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guzolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guarani D Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaraci.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaraçaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaimbê.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guapiaçu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Glicério.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Getulina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de General Salgado.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gavião Peixoto.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Júlio Mesquita.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de João Ramalho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaú.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jambeiro.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaborandi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaci.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itirapuã.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itariri.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapura.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaporanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapirapuã Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaju.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itajobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Irapuru.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Irapuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iporanga.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipiguá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipeúna.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iacri.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iaras.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Icém.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Igaratá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaoca.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapuí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itirapira.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Flórida Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Florínia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gália.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Braúna.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Catiguá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Colômbia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Indiana.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Indiaporã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ilha Comprida.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipaussu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Fernão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Flora Rica.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Floreal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gabriel Monteiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gastão Vidigal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Brejo Alegre.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cajobi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Campos Novos Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Canitar.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cardoso.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cedral.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Chavantes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Coroados.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cosmorama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cristais Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barão de Antonina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dirce Reis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dolcinópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dourado.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Duartina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Echaporã.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Eldorado.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Elisiário.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Embaúba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Emilianópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Espírito Santo do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Estrela D Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Estrela do Norte.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de garantir o acesso de todos pacientes ao tratamento de alto custo ou medicamento no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Boracéia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Borá.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bálsamo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Avaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aspásia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Areiópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arco-Íris.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alvinlândia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos técnicos na área de produção de alimentos, a serem ministrados na ETE, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de Marília.
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a instalação, no município de Marília, de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex.
Indica ao Sr.Governador a liberação do concurso da carreira de Polícia Científica.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Boa Esperança do Sul.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bilac.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barra do Chapéu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barbosa.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Balbinos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bady Bassitt.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Auriflama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ariranha.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Areias
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arealva.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arandu.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aparecida D Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Anhumas.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Anhembi.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Analândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvaro de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvares Machado
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvares Florence.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alto Alegre.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Altair.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas de Santa Barbara.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas da Prata.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Adolfo.
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento do Córrego Oratório, bem como o alargamento do seu leito e a construção de mais dois piscinões como forma de evitar enchentes na região do Grande ABC, principalmente no Jardim Utinga e Vila Sá, em Santo André.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a adequação e instalação do uma Unidade de coleta e armazenagem de sangue, da Fundação Pró-Sangue, junto ao Hospital Regional Estadual Mário Covas, em Santo André.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos à Prefeitura Municipal de Jahu, destinada a construção de uma ponte sobre o Rio Jahu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reduzir pela metade o tempo de interstício previsto na letra "d" do art. 10 do Decreto-lei nº 13.654/43, para promoções de Oficiais.
Indica ao Sr.Governador alterar a redação dos itens 1 e 2 do § 2º do art. 12 do Decreto 7.290/75, com a redação que lhe deu o Decreto 46.515, de 28/01/02, permitindo assim que os Oficiais do QAOPM possam substituir os Oficiais do QOPM nos afastamentos destes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, a criação de dois cargos de Juiz de Direito, classificados em Terceira Entrância, destinados às 7.ª e 8.ª Ofícios Cíveis referentes a estas Varas, e os cargos dos servidores daqueles ofícios,no município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador a cessão do próprio estadual localizado na Av. Waldemar Leão, 252, em Santos, para instalação do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República, providências necessárias para que o Ministério da Saúde providencie a inclusão do medicamento FUSEON, para o tratamento da AIDS, em sua Cesta de Medicamentos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da duplicação da Rodovia Senador Laurindo Minhoto, SP-129, nos trechos que especifica, no município de Tatui.
Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Sede do Pol. PM - Rinópolis do 9º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano, localizado no Jardim Vista Alegre - Marília.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instalar uma unidade - CEETEPS no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador providências visando o início das obras de cobertura lateral das quadras poliesportivas das seguintes escolas EEPG Noedir Mazzini, EEPG José Scalvi de Oliveira, EEPG Maria Aparecida dos Santos Castro.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no orçamento do Estado de verba ao Hospital Santa Marcelina de Itaquera.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 2ª Cia PM - Sta. Cruz Rio Pardo da Sede do 31º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Centro - Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 5ª Cia PM - Ibiuna da Sede do 40º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Rio Acima - Votorantim.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Cia PM de São Vicente do 39º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Jd. Boa Vista - São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para que possa vir a ser construída a 2ª Cia PM - São José dos Campos da Sede do 46º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Jd. Satélite - São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para que possa vir a ser construída a 1ª Cia PM - Liberdade da Sede do 11º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a ampliação as obras da Sede do 43º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Centro - Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador regularizar a situação funcional e trabalhista do contingente de policiais femininas, que foram beneficiadas na época que a Lei 8992/94 estava em vigor e que atualmente sua constitucionalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.
Indica ao Sr.Governador estudos e adotadas as providências necessárias a fim de implantar por meio de Decreto, a volta das Delegacias do Consumidor.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 1ª Cia PM - Mauá da Sede do 30º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano localizado no Parque São Vicente - Mauá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 2ª Cia PM - Jacupiranga da Sede do 14º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado na Vila Ribeiropolis - Registro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 3ª Cia PM - Campo Belo da Sede do 12º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano.
Indica ao Sr.Governador providências visando à liberação de recursos financeiros para o combate a foco da Sigatoca Negra a toda região do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de São José do Rio Preto para a construção de calçadas e a instalação de alambrados de proteção no trecho que vai da Avenida Amélia Cury Gabriel até a Avenida Nagib Gabriel, nos Bairros Vitória Régia e Jardim Soraya, no Município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a reabertura do Posto Fiscal localizado no Município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Itapeva a fim de que efetive o fechamento e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Genésio de Moura Müzel, no Município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador providências visando à reabertura do Posto Fiscal no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olimpia visando reformas no museu do Folclore.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Fórum do Município de Itapetininga .
Indica ao Sr. Governador a Implantação de Programa de Obesidade Mórbida no Hospital Padre Bento, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser normalizado o atendimento no ambulatório de Hepatites do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Indica ao Sr.Governador agilizar recursos para o processo de licitação, visando a duplicação da Rodovia da Convenção-Salto-Itú.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 130.000,00 para o município de Caçapava, visando a construção de uma creche.
Indica ao Sr. Governador doações no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) para as instituições que especifica, todas no município de Olímpia.
Parecer nº 1091/04 s/Proc. RGL nº 1193/04 Indica so Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, a criação de uma vara judiciária, bem como de um cargo de juiz de direito, do respectivo cartório judiciário e dos cargos de serventuários de justiça, na Comarca de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia visando a cobertura da quadra poliesportiva do Centro Municipal de Convivência do Idoso, Grupo Nova Esperança - 3ª Idade.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia visando manter e melhorar os serviços de atendimento médico e hospitalar hoje prestados.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma base da polícia ambiental no município de Mauá e aumento do efetivo da polícia ambiental na região do grande ABC.
Indica ao Sr.Governador aumento do efetivo da polícia ambiental no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação do valor de R$ 100.678.694,00, orçado para o Fundo de Melhoria das Estâncias, a fim de que os recursos sejam transferidos e aplicados nos 67 Municípios Estâncias, como incremento ao Turismo no Estado.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo Kombi para a Associação Voluntária do Câncer Bia Franciscatti localizada no Município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com as Prefeituras Municipais de Laranjal Paulista e de Piracicaba para a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal João Hermano Pessin no trecho que vai do Bairro São Roque até o Rio Tietê.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que se efetive a reforma e ampliação do Fórum do Município de Mococa para que possa haver, de maneira satisfatória, a implantação da 3ª Vara Judicial.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista a fim de que se efetive a construção de uma estrada asfaltada ligando o município de Laranjal Paulista à Rodovia Castelo Branco.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que efetive o cercamento, a cobertura, construção de vestuários nas quadras poliesportivas das Escolas Estaduais Enrico Bertoni, Tertuliano de Area Leão e Alberico da Silva César,no Município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia a fim de que sejam concluídas as obras da área de lazer a campo de futebol do Distrito de Baguaçu.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de propiciar aos alunos que freqüentam as Escolas Estaduais do Município de Olímpia, merenda de qualidade adequada.
Indica ao Sr. Governador urgentes providências objetivando a implantação do Banco do Povo em Caçapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio e manutenção das necessidades da Santa Casa de Ipauçu.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da rodovia Estadual SP-345, Prefeito Fábio Talarico, também conhecida como Rodovia Franca-Barretos a construção e a implantação da terceira faixa.
Indica ao Sr. Governador elaboração de estudos visando o atendimento das reividicações, que especifica, dos municipes de Iepê.
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba para a construção da sede do 21º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano, localizado na Rua Dias Leme, 199 - Moóca.
indica ao Sr. Governador, a liberação de verba para a realização das obras da 4ª Cia do 26º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano do município de Francisco Morato.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção da sede do 19º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano da Vila Nova York.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção das sedes do CPA e do 5º Batalhão da Polícia Militar no Parque da Juventude.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção da sede da 6ª Cia. da Polícia Militar do 29º Batalhão da Polícia Militar/M.
Indica ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes, a implantação da pavimentação asfáltica junto à Estrada de Cillo, na confluência dos município de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D Oeste.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova as medidas necessárias, junto ao Ministério dos Esportes visando minimizar a crise financeira por que passam os clubes de futebol.
Indica ao Sr. Governador, repasse de verba para a construção de ETE - Estação de Tratamento de Esgotos, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Base Comunitária de Segurança na divisa entre a Vila Sá (Santo André) e Vila Industrial (São Paulo).
Indica ao Sr.Governador a realização de obras visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Campinas/Monte Mor, SP 101, na altura do Km 05.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Micro Bacia do Rio Bonito, sediada em Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura base comunitária móvel à 6ª Cia. da P.M. do 4º BPM/I, em Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Coordenação dos Voluntários de Combate ao Câncer de São Pedro do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo Neves, incluindo o trecho que passa no município de Caieiras (Av. Raimundo Pereira Magalhães), terminando no Rodoanel Gov. Mário Covas - conhecida como Estrada Velha Jundiaí - São Paulo.
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido de destinar verba, para que sejam concluídas as obras de construção do Hospital de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências visando a conclusão das obras de construção do Hospital de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 60 mil para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Palmitalzinho, no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100 mil para a área da saúde do município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 160 mil para a construção de uma creche no Jardim Tropical II, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador estudos e o envio da competente proposição ao Poder Legislativo, para que as funções exercidas pelos policiais militares sejam consideradas - e oficialmente classificadas - como de natureza técnica.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Irmandade Santa Casa de Ipauçu.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que beneficie os praças, reformados antes de 1970, da mesma forma como os beneficiados a partir de 1970.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada Armando Cunha, com extensão aproximada de 18 quilômetros, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto Poupatempo no município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador providências a fim de promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador a criação e a implantação de uma universidade pública para atender a Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a implantação da Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi, bem como a celebração de convênio para que a Administração Municipal de Jundiaí possa realizar licenciamento e fiscalização, no que se refere à aplicação da Lei Estadual nº 4095/84.
Indica ao Sr. Presidente da República a aplicação de recursos em Programas e Projetos de implantação de Espaços Territoriais recobertos por vegetação de mata atlântica, destinados à preservação da biodiversidade e ao desenvolvimento de pesquisas, estudos e atividades educacionais na Serra do Japi, em Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de alterar a idade limite para que os Praças da Polícia Militar possam cursar a Escola de Educação Física.
Indica ao Sr. Governador verba para a pavimentação asfáltica no bairro São João, no município de Canas.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça estudos visando quitar os débitos trabalhistas pendentes dos servidores do Poder Judiciário.
Indica ao Sr. Governador a construção de passagem superior na Rodovia Raposo Tavares (SP.270), no trecho urbano do município de Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Posto de Atendimento à Saúde Dr. Gumercindo Hernandes Morales , em Votuporanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de três ambulâncias para o município de Itanhaem.
Indica ao Sr. Governador a doação de três viaturas para a Polícia Militar do município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$90.000,00 para a pavimentação de 4.500m² do Conjunto Habitacional Eugênio Vassoler, no Distrito Monte Verde Paulista, no município de Cajobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Itapura.
Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de água e de coleta e tratamento de esgoto no Bairro dos Pires, em Itatiba.
Indica ao Sr. Presidente da República que determine a adoção das medidas necessárias para acelerar o processo de expansão do Pólo Petroquímico de Capuava.
Parecer nº 1010/04 s/ Proc. RGL nº 4465/03 - Indica ao Sr. Governador elaborar legislação que, preservando o interesse público, dispense do procedimento de outorga de água os produtores rurais que utilizem água em quantidades desprezíveis, de forma análoga à que ocorre em diversos Estados brasileiros.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a concessão de pensão mensal vitalícia aos portadores de hanseníase que tenham sofrido internação compulsória em sanatório ou asilo colônia do Estado, entre 1933 e 1951.
Indica ao Sr.Governador a criação na estrutura da Polícia Civil, do Departamento de Investigações sobre Crimes contra o Consumidor - DECON.
Parecer nº 1030/04 s/Proc. RGL.nº 2014/04 Indica ao Sr. Governador autorizar exames médicos e laboratoriais de maior complexidade pelos CEAMAs do IAMSPE.
Parecer nº 1019/04 s/Proc.RGL.nº 3117/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que sejam eliminadas as causas de inúmeros acidentes com vítimas fatais registrados na Rodovia Hermínio Petrin-SP 308,que liga os Municípios de Piracicaba e Charqueada.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários nas Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações, para os profissionais em Ciências Contábeis, Econômicas e Administração.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando intensificar a Ronda Escolar no Município de Francisco Morato, através de aumento do efetivo e de aquisição de novas viaturas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária na região do Jardim Alvorada, Jardim Milena, Jardim Las Vegas, Jardim das Monções e Vila Lourdes, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando agilizar a duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre as cidades de Assis e Maracaí.
Parecer nº 994/04 s/Proc.RGL.nº 2083/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder bônus mérito e gestão aos aposentados e pensionistas da rede pública de ensino.
Indica ao Sr.Presidente da República o início das obras de recuperação da BR-153 em todos os seus trechos priorizando aqueles que cortam o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de sinalização vertical orientando os usuários da Rodovia SP-148 (Estrada Velha de Santos) que, na altura do Km 36, Município de São Bernardo do Campo, há a Casa Cultural Tonico e Tinoco.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de caixa eletrônico na área central do Subdistrito de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.
Parecer nº 946/04 s/Proc.RGL.nº 1427/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que seja editado ato regulamentar definindo as atividades de produção artesanal de produtos vegetais comestíveis o que determina a Lei. 11.270/02.
Indica ao Sr.Governador estudos para concessão ao funcionário púbico que seja genitor, curador, ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoa portadora de deficiência, de dispensa do cumprimento de até metade da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e de outras vantagens do cargo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando revogar o inciso II do Art. 2º do Decreto Lei nº 188/70 referente a exigência de que o funcionário público tenha menos de 15 anos de serviço para fazer jus ao uso do horário especial de trabalho para fins de estudo.
Indica ao Sr.Governador providências para que a SABESP instale uma rede de distribuição de água e para que haja a coleta e o tratamento de esgoto no Bairro dos Pires, em Itatiba.
Indica ao Sr.Governador providências para a normalização da reposição dos proventos dos Ferroviários inativos remanescentes da FEPASA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que o IAMSPE instale uma Farmácia em Marília.
Indica ao Sr. Governador liberar mais recursos financeiros para a merenda escolar no município de Iperó.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para a Sociedade de Apoio do Bairro da Vitória para o Desenvolvimento do Município de Guareí.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação de estrada desde o Distrito de Laras em Laranjal Paulista até a estrada que liga Anhumas à Piracicaba.
Indica ao Sr. Governador ampliar o projeto de instalação de Entrepostos ou Centros de Comercialização da Agricultura Familiar, nos assentos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador revogar a obrigatoriedade de apresentar o comprovante de exportação na solicitação dos créditos acumulados do ICMS.
Indica ao Sr. Governador destinar a verba de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu.
Indica ao Sr.Governador estudos visando que os ex-funcionários da FEPASA tenham corrigidos os valores da sua complementação.
Indica ao Sr.Governador autorizar a contratação de servidores já concursados para o ITESP, possibilitando o preenchimento de vagas em aberto.
Indica ao Sr.Governador o envio a esta Assembléia Legislativa, de projeto de lei modificando a Lei nº 10261/68, no sentido de autorizar o pagamento, em pecúnia, da licença prêmio a que fazem jus os servidores do Poder Público Estadual.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de isentar do pagamento sobre o consumo de água e luz as Bases Comunitárias de Segurança instaladas no município de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação do trecho paulista da Estrada Vicinal Caconde/Poços de Caldas, passando pelo Bairro da Santa Quitéria.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo de policiais militares junto ao 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior de Registro.
Indica ao Sr. Governador a inclusão na grade de atividades do Programa Escola da Família, atividades diretamente voltadas ao pleno exercício do amor fraternal, ministradas por corpo de voluntários, profissionais especialistas e/ou ministros de confissão religiosa.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura ao município de Turmalina destinada ao trabalho da Polícia Civil.
Indica ao Sr. Governador destinar verba de R$130.000,00 (centro e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica no município de Salto.
Indica ao Sr. Governador a construção do novo Fórum da Justiça Estadual em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela de pedestres sobre a Rodovia SP-351 no trecho entre a Rodovia Washington Luis e o trevo de Catiguá, e que interligue os bairros Jardim Imperial e Gabriel Hernandes com a cidade de Catanduva.
Indica ao Sr. Governador destinar um ônibus para a APAE de Catanduva - SP.
Indica ao Sr. Governador a construção de um viaduto no trevo da rodovia vicinal de acesso ao município de Catiguá com a Rodovia SP-351.
Indica ao Sr. Governador providências visando garantir o emprego de todos os funcionários que optarem por continuar trabalhando no Banco Nossa Caixa, conforme definido no Programa de Desligamento Voluntário.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itápolis.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Praia Grande.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itu.
Indica ao Sr. Governador o aumento do contingente policial militar no segundo subdistrito do Município de Santo André.
Indica ao Sr. Governador adoção de providências para equipar e reativar a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Cultura a destinação de um espaço na Tv Cultura para exibição dos Programas da Escola da Família no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador melhorias urgentes no trecho do Km 99 da SP-50 em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a criação de um órgão de inteligência vinculado à Secretaria de Assuntos Penitenciários.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de reconhecer oficialmente o Troféu Algema de Ouro, criado pelo Sindicato dos Investigadores.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um segundo restaurante popular Bom Prato, no 2º Subdistrito do município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a realização urgente de investimentos, possibilitando dar plenas condições de funcionamento ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, localizado em Taubaté
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Civil, atuante no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 3º Pelotão, da 1ª Companhia, do 43º Batalhão da Polícia Militar, do município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para uso da Polícia Civil, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para o 3° Pelotão, da 1ª Companhia, do 43° Batalhão da Polícia Militar, que atua no município Pontal.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da rodovia que liga a cidade de Arandu a SP 245, no município de Cerqueira Cesar.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Arandu, destinados à construção do Centro de Educação Infantil naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto ou escritório da CETESP no município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Prefeitura Municipal de Arandu.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando a criação do Museu Afro-Brasileiro no Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a expansão do convênio celebrado com a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, pelo seu trabalho relevante de assistência à população prisional.
Indica ao Sr. Secretário de Estado da Educação a regulamentação de propaganda comercial nos muros e/ou áreas das Escolas Estaduais reservando espaço para mensagens educativas nas placas publicitárias.
Indica ao Sr. Ministro das Comunicações medidas no sentido de que todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas, sejam beneficiados com o sistema de pagamento de tarifa local e não mais de interurbano de curta distância, como ocorre atualmente.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de normalizar a situação dos ferroviários inativos remanescentes da ex-Fepasa-Ferrovia Paulista S/A.
Indica ao Sr. Governador a transferência da 1ª Cia. PM de Barretos para o imóvel onde está localizado o Forum,após a sua transferência para outro local conforme convênio com a Prefeitura do município.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olímpia, visando a construção de rotatória no cruzamento da Rodovia Estadual Armando de Salles Oliveira (SP-322) com a Estrada Municipal José Simões Filho (OLP-010).
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos técnicos visando a despoluição do Rio Santo Anastácio.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olímpia, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Jardim Santa Ifigênia.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Santo Anastácio, visando à implantação do Programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que determine, a aceleração dos estudos visando a regulamentação e, conseqüentemente, a efetivação do FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL.
Indica ao Sr.Governador providências visando normalizar a situação dos ferroviários inativos remanescentes da ex-Fepasa - Ferrovia Paulista S/A.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Leme.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lupércio.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lins.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a fiscalização e apuração de eventuais indícios de sonegação fiscal nas empresas que especifica.
Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização de solo adequada ao nevoeiro na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras na Plataforma de Pesca, no município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador a fiscalização das instalações industriais localizadas na altura do Km 70 da Rodovia Castelo Branco, na divisa entre os municípios de Mairinque e Itu.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 100.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura da Quadra de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador, pertencente ao município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador que seja implantada a categoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo no Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003.
Indica ao Sr.Governador alteração a legislação que dispõe sobre a transformação dos cargos de Agente do Serviço Civil para Executivo Público II e procedendo à devida inclusão daqueles que passaram à inatividade nesse período, no âmbito do Poder Executivo.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a criação, a instalação e o provimento de cargos para o funcionamento do 2º Distrito Policial, no bairro Jardim Pirajussara, do município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências visando a desativação das carceragens dos distritos policiais, priorizando as delegacias da cidade de São Paulo e Região Metropolitana.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros visando a pavimentação, colocação de guias e construção de galerias pluviais nas ruas do Loteamento Luar do Sertão, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma unidade da FATEC, no Município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Savério Laurea, no bairro Veleiros, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Ocidente, no bairro Jardim Robrú/Itaim Paulista, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Carlos Mattiz, no bairro Parque Tietê/Freguesia do Ó, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cotia com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Professor Zoé Pereira Beniamino, no bairro Jardim Leonor, em Cotia.
Parecer nº 737/04 s/Proc.RGL.nº 2082/04 - Indica ao Sr.Governador seja revista ou revogada a Resolução S.E. nº 119/03 de forma a manter em funcionamento os cursos em nível médio, modalidade Normal, oferecidos pelo CEFAMs.
Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de substituição da frota de coletivos intermunicipais, que atualmente utilizem óleo diesel, por veículos dotados de equipamentos bicombustível , diesel e gás natural.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$3.793.200,00, para a ampliação da capacidade hospitalar da Irmandade da Santa Casa de Sorocaba, composta dos serviços de UTI-Cardiológica, UTI-Infantil, Pediatria, Centro de Radiodiagnóstico e Quarto-Suportes.
Parecer nº 729/04 s/Proc.RGL.nº 2084/04 Indica ao Sr.Governador providências objetivando a elevação dos salários atualmente pagos aos integrantes do magistério paulista.
Indica ao Sr. Governador estudos para uma nova base de cálculo visando o pagamento do adicional de insalubridade aos Policiais Civis de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador implantar na FATEC de Mauá o curso de Processo de Produção com ênfase em Plástico.
Indica ao Sr. Governador estudos visando conceder o reajuste, que especifica, aos funcionários inativos da extinta FEPASA.
Indica ao Sr. Governador estudos viabilizando a representação do IAMSP para o município de Tatuí.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rosana.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rifaina.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Riolândia.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Riversul.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rio das Pedras.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rio Claro.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ribeirão Branco.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de Ambulância Resgate UTI para o município de Rincão.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando o recapeamento e pavimentação asfáltica em Santo André.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada de Sales ao Centro de Lazer às margens do Rio Tietê em Sales.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada dos Pereiras, na região do Bairro dos Pereiras e Nova Piraju, no município de Tejupá.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de se proceder ao pagamento integral dos proventos aos componentes da Polícia Militar submetidos à reforma administrativa disciplinar, revogando-se o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar 893/01.
Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial de 46,9% para os policiais civis e militares extensivo aos inativos, pensionistas, reformados e na reserva.
Indica ao Sr. Governador destinar verba a ser utilizada na pavimentação de ruas do Jardim Josephina na cidade de Piquete.
Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial aos servidores das Polícias Civil e Militar.
Indica ao Sr. Governador a ampliação da linha rodoviária São Roque - Sorocaba via Mairinque e Alumínio.
Indica ao Sr. Governador viabilizar a cobertura da quadra da Escola Estadual Luiz Antunes, no município de Tietê.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a construção de uma estrada vicinal asfaltada que ligue o município de Laranjal Paulista a Rodovia Castelo Branco.
Indica ao Sr. Governador a instalação de um aparelho telefônico público no km 40 da Rodovia Anchieta.
Indica ao Sr. Governador destinar verba para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Comando de Policiamento de Área - CPA na Zona Leste.
Indica ao Sr.Governador a implantação na Polícia Militar do Estado, na área de rádio/transmissão, o sistema digital criptografado, a fim de dar maior proteção para as informações sigilosas.
Indica ao Sr.Governador providências visando a extensão na distribuição de rádios HT (ombro) para todos os membros da Corporação da Polícia Militar, que estão a serviço de patrulhamento.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Sete Barras.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bonsucesso, no Município da Estância Turística de Avaré.
Indica ao Sr. Governador a criação da Delegacia Especializada em Motocicletas, em todos os municípios com mais de 200.000 habitantes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de dispositivo para trânsito exclusivo de pedestres ao longo da rodovia Anchieta, na altura do Km 52 da pista sul, em Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de iluminação e execução de piso e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Zenon Cleantes de Moura, na cidade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma e manutenção da cobertura e do pára-raios da Escola Estadual Rural da Cota 400 na cidade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a implantação imediata de um programa de financiamento para casa própria aos Policiais Militares da ativa, reserva e pensionistas.
Parecer nº 685/04 s/Proc.RGL.nº 1072/04 -Indica ao Sr.Governador estudos visando alterar os critérios de admissão ao Projeto Bolsa Escola da Família.
Indica ao Sr.Governador a instalação de galpões agrícolas no município de Palmital.
Indica ao Sr Governador implantar uma DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR - no município de ITAPEVA.
Indico ao Sr. Governador estudos visando o parcelamento das dívidas em atraso referentes ao IPVA e multas de trânsito.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância à Prefeitura do município de Morro Agudo objetivando o transporte de pacientes aos Hospitais de São Joaquim da Barra, Franca, Barretos, Orlândia, Ribeirão Preto e outros.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Viradouro.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Silveiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Registro.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Jacupiranga.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itaoca.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itariri.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itajobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Iporanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Ipiguá.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Ilha Comprida.
Indica ao Sr. Governador doação de uma viatura para a polícia militar do município de Iguape.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Eldorado.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Cananéia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a policia militar do município de Cajati.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a policia militar do município de Barra do Turvo.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela no aérea para pedestres sobre a Pista da Rodovia SP-79, no Acesso 103, interligando o Parque Jataí ao Residencial Parque São João, no município de Votorantim.
Indica ao Sr. Governador a construção de um Hospital Público para atendimento à população do Distrito de Parelheiros.
Indica ao Sr. Governador à implantação de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV - ao longo das rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes.
Indica ao Sr. Governador a implantação de dispositivo para permitir a parada de ônibus ao longo da rodovia dos Imigrantes, na altura dos Kms 63 e 64, da pista norte, em São Vicente.
Parecer nº 676/04 s/ Proc. RGL nº 8223/03 - Indica ao Sr. Governador reverter o que propõe a Resolução SE 59/03, que alterou o Módulo de Supervisores de Ensino, com redução de 372 postos no Estado.
Parecer nº 675/04 s/ Proc. RGL nº 7717/03 - Indica ao Sr. Governador a elaboração de um projeto de lei que altere a Lei Complementar nº 836/97, que trata do Plano de carreira, vencimentos e salários do quadro do magistério público do Estado.
Indica ao Sr. Governador a ampliação do pátio onde são depositados os veículos apreendidos no Município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja recuperada e recapeada a Rodovia SP-183 (Rod. Christiano Alves da Rosa) em seu trecho entre os Municípios de Piquete e Embaú.
Indica ao Sr.Governador a implantação de modificações, que especifica, na atual sistemática de administração e organização das FATECs.
Indica ao Sr.Governador a construção de abrigos, banheiros e fraldários junto aos presídios e centros de detenção provisória.
Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para que a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficiência Portuguesa sejam credenciadas ao Estado para a realização de cirurgias de transplante de córneas no Município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Eduardo Saigh - SP255, no trecho compreendido entre os municípios de Itaí e Taquarituba.
Parecer nº 655/04 s/Proc.RGL.nº 1071/04 -Indica ao Sr.Governador liberar dotações para a E.E. Prof.José Antonio Coutinho Gondino no Município de São José dos Campos, para as melhorias que especifica.
Parecer nº 654/04 s/Proc.RGL.nº 768/04 Indica ao Sr.Governador a revisão da Resolução Conjunta SE/SCTDET 2/03 a fim de que o Curso Profissionalizante de Manutenção de Aeronaves,oferecido pela E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes no município de Guarujá, permaneça sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.
Indica ao Sr.Governador e ao Sr.Secretário de Saúde a abertura de negociações com os representantes do movimento grevista, a fim de buscarem juntos solução a paralisação.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção da sede da Companhia da Polícia Militar no município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos trechos em aclive da Rodovia Arthur Matheus - SP56, nos dois sentidos entre a Rodovia Presidente Dutra e o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos dois sentidos e em todo trecho em aclive da Rodovia Altino Rodrigues - SP56, entre os municípios de Arujá e Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos trechos em aclive da Rodovia Prefeito Joaquim Simão - SP56, nos dois sentidos entre os municípios de Santa Isabel e Igaratá.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da área localizada ao lado Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho, bem como iluminação do estacionamento daquele instituto, localizado no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação de um atendimento de serviço odontológico na zona rural, do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Distrito do Morro Alto à Rodovia SP- 127.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Juquiá.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jales.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de João Ramalho.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaci.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jumirim.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mira Estrela.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mineiros do Tietê.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mendonça.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Matão.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Moji-Mirim.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mariápolis.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Panorama.
Indica ao Sr.Secretário da Segurança Pública o aumento do efetivo policial civil e militar no município de Taquaral, bem como equipamentos e viaturas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto da polícia rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho entre as cidades de Jau e Araraquara.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de anestesia com oxímetro de pulso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Fé do Sul.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz da Conceição.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Leme.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Luiziânia.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lins.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lourdes.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jandira.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de José Bonifácio.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Júlio de Mesquita.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Luís Antonio.
Indica ao Sr.Governador autorizar a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP a contratar os candidatos do concurso para preenchimentos das vagas que se encontram em aberto.
Indica ao Sr.Governador destinar verba necessária ao recapeamento asfáltico do município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Icem.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Paulo de Faria.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Orindiúva.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Riolândia.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a revisão da Lei Complementar nº 836/97, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, para o município de Aguaí, visando obras de pavimentação asfáltica das ruas, recapeamento, melhorias no setor de saúde pública, habitação, etc.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações, conforme especifica, dos supervisores de ensino e diretores de escolas da rede pública estadual que atuam em Bragança Paulista.
Parecer nº579/04 s/Proc.RGL.nº 6889/03 -Indica ao Sr.Governador a revisão dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar,para exclusão dos bairros do Ribeirão Grande, Piririca, Bom Jardim e São Lourenço/São Lourencinho.
Parecer nº 561/04 s/Proc.RGL.03579/03 -Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação e provimento do cargo de Juiz da Infância e Juventude na Comarca de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro para a pavimentação das vias públicas no bairro COHAB no município de Palmares Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$10.000 (dez mil reais) para o Lar das Crianças em Tanabi.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Porto Feliz, destinados a atender as despesas decorrentes da comemoração da Semana das Monções.
Indica ao Sr.Governador estudos visando à concessão de revalorização salarial aos servidores do DER, bem como à reestruturação das respectivas carreiras, equiparando-as às de outras entidades da Administração indireta do Estado, notadamente as da DERSA.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 1.400,000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para o Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de saneamento básico e tratamento de água no bairro Camburi, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sagres.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pindorama.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pompéia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pirajuí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ocauçu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Onda Verde.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Oriente.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Oscar Bressane.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nipoã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nova Granada.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paraíso.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palmeira D Oeste.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palestina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Lúcia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Poá.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Paraguaçu Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Saltinho.
Indica ao Sr.Governador autorizar a transferência das instalações da Delegacia de Polícia de São José da Bela Vista para um prédio atualmente desativado e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o Lar Maria Imaculada no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador providências visando que ao elaborar mensagem de aumento de vencimentos para os servidores públicos militares, os inativos da reserva e os pensionistas tenham os mesmos índices dos servidores ativos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto do Programa Poupatempo na Cidade de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências visando a recriação do DECON, com todas as Delegacias e Divisões que o integravam.
Indica ao Sr.Governador transformar o significado de Atividade Meio para Atividade Fim, do executor estadual da Política de Assistência e Desenvolvimento Social.
Indica ao Sr.Governador estudos visando modificar o coeficiente de 100% para 194% do Regime Especial do Trabalho Policial - RETP para os policiais civis e militares.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Luis do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Areiópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Areias.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arealva.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araras.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ariranha.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arandú.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Marília.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MURITINGA DO SUL.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MOCÓCA.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MIRASSOLÂNDIA.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MIRASSOL.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MOTUCA.
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MORUNGABA.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Marília.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Matão.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mairiporã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Alegre do Sul.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Moji-Mirim.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Nova Granada.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Caetano do Sul.
Indica ao Sr.Governador a implantação de abrigo, junto ao trevo localizado no Km 03 da SP 248 - Rodovia Cônego Domênico Rangoni, para os usuários de ônibus de linhas intermunicipais na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador medidas visando a alienação, por doação, ao município de Tanabi, do imóvel denominado Sítio do Estado, localizado naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga a cidade de Nova Luzitânea e Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 95 mil para o término da construção do Centro Comunitário no Distrito de Oliveira Barros, no município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 400 mil para a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Ambulatório de Especialidades da Faculdade de Medicina do ABC, localizado no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador ações imediatas para a geração de um sistema que possibilite, aos usuários desportista do ciclismo, a utilização do Polo Ecoturístico Caminhos do Mar, para a realização de treinamentos, provas e passeios dos ciclistas de toda a Região.
Indica ao Sr.Governador providências visando a liberação de recursos financeiros destinados à informatização do Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador estudos visando implantar o Programa Pró-Lar Micro Crédito Habitacional, no Município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador providências visando a agilização no recapeamento da Rodovia Marechal Rondon, principalmente no trecho Conchas - Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) destinados a execução de obras de reforma e manutenção do prédio da Escola Estadual Prefeito Zoroastro Alves, em Manduri.
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) destinados à Santa Casa de Misericórdia de Manduri.
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, no Município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Turmalina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Santos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reparação do aparelho telefônico público, linha 4336-6003, instalado no Km 40 da Rodovia dos Imigrantes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria das condições de acesso de veículos, no bairro Ilha Caraguatá, na cidade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria das condições de trabalho e a instalação de uma linha telefônica no Posto da Polícia Rodoviária, Base Operacional 160/2, no Km 40 da Rodovia dos Imigrantes.
Parecer nº 467/04 s/Proc.RGL.nº 9775/03 - Indica ao Sr.Governador à inclusão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, na nova linha de financiamento para hospitais filantrópicos de São Paulo, junto ao Banco Nossa Caixa.
Indica ao Sr.Governador providências visando a recuperação do muro e a reforma da quadra do Centro Educacional de Ensino Supletivo - CEES, localizado na Vila Cristina, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências visando à implantação de escola de ensino médio, no bairro Residencial União, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para implantação de aterro sanitário adequado ao lixo doméstico, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador providências visando à nomeação dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de Pesquisador Científico Nível I, no Instituto Adolfo Lutz.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a execução das obras de recapeamento da pista de rolamento e construção de acostamento na Rodovia SP/60 - 56 - Rodovia Arthur Matheus, município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a liberação de material fresado para a realização de obras de melhorias nas diversas estradas municipais de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a implantação da cobertura da quadra esportiva da escola recentemente inaugurada (anexa à E.E. Profº. José Carlos Prestes), localizada no bairro Jardim Vista Alegre, município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Bárbara D Oeste.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São João da Boa Vista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Salto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Fé do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar um convênio entre as Prefeituras de São Paulo, Guarulhos e o - DER, para construção das alças de acesso no Km 88,5 na Rodovia Fernão Dias (BR-381).
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Avaré, destinados a implantação da estação de descompressão de gás natural naquela cidade.
Indica ao Sr.Governador providências visando a criação do Poupa Tempo Itinerante para ser implantado como Projeto Piloto na Região de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a instalação de barreiras metálicas no início das estradas de serviços, entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, no Parque Estadual da Serra do Mar.
Parecer nº 447/04 s/proc.RGL. nº 538/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de valorizar a carreira e melhorar as condições de trabalho, inclusive com reajuste de vencimentos, dos Peritos Criminais do Estado.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a duplicação da Rodovia Romildo Prado, no trecho do Trevo da Rodovia Anhanguera até o Trevo de acesso ao centro da cidade, no município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a construção de uma passagem inferior sob a Rodovia Anhanguera, no município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a pavimentação, bem como a construção de galerias pluviais em 20 Km. das rodovias e vicinais do município de Louveira
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de esgoto na área denominada Portal da Figueira, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santana, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de dar cumprimento a Lei n.º 7.587 de 05/12/62, que dispõe sobre a Semana das Monções, no Município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a realização de obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Paranapuã.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de um galpão de reciclagem de lixo no município de Paranapuã.
Parecer nº 443/04 s/Proc.RGL.6808/03 -Indica ao Sr.Governador a alteração da redação do inciso X do artº 32 da Lei Complementar 674/92, visando permitir aos servidores abrangidos por esta lei a fruição de licença médica pelo período necessário á plena recuperação de saúde.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais entre os alunos da rede estadual de ensino.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a instalação de Vara Distrital no bairro Jardim Satélite, na comarca de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reposição salarial para a categoria dos professores e funcionários das ETEs e FATECs do CEETEPS.
Indica ao Sr.Governador providências visando a aquisição e o repasse às Escolas Municipais, no Município de Roseira, de laboratórios de informática.
Indica ao Sr.Governador providências visando a aquisição e o repasse à Escola Estadual Prof° Francisco de Paula Souza, no Município de Roseira, de um laboratório de informática completo.
Indica ao Sr.Governador providências a fim de que se adquira e se repasse uma gama variada de materiais esportivos ao Departamento Municipal de Esportes do Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal que liga Catanduva e Novais.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma do Terminal Rodoviário de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus escolar, a fim de atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Estádio Quirinão, pertencente ao município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento da estrada vicinal Novo Horizonte/Urupês.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bady Bassitt.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Birigui.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Vargem Grande do Sul.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Silveiras.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Gertrudes.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boa Esperança do Sul.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borá.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bálsamo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boraceia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Balbinos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bilac.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borborema.
Indica ao Sr.Governador a inclusão de Franca no rol de localidades onde são aplicadas as provas vestibulares da Unicamp e da USP.
Parecer nº 409/2004 s/Proc.RGL.nº 07938/2003 Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de recursos humanos e financeiros para a continuidade dos serviços prestados pelo NGA-27 (Ambulatório de Especialidades em Saúde) de Lins.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a vaga no 3º Distrito Policial, no bairro da Enseada, no município de Guarujá.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a alteração da Lei 10.741/03, visando incluir dispositivo para possibilitar a dedução do Imposto de Renda, de doações feitas aos Fundos geridos pelos Conselhos dos Direitos do Idoso-nacional, estaduais ou municipais- devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Lei.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências necessárias, em convênio com o Estado de São Paulo, para que se implante junto ao Poupatempo do Município de São Bernardo do Campo, o atendimento público para os serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bastos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barueri.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Buri.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Brotas.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barretos.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Mogi das Cruzes.
indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Suzano.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr. Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Poá.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Arujá.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 100 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Guararema.
Indica ao Sr.Governador aumentar em 100 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borebi.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barão de Antonina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Birigui.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ocauçu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Corumbataí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barbosa.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador a implementação do PROJETO GURI, junto à comunidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém, do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Santa Bárbara D' Oeste, visando a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências visando a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica e a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional da Polícia (CDHU), situado no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Igaraçu do Tietê.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a continuidade da Av. Governador Mário Covas, na orla da praia, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador estudos para que as áreas que seguem as margens do leito do Rio Itanhaém, principalmente na região do Jardim Coronel e Rio Preto, sejam transformadas em Parque Ecológico e Turístico.
Indica ao Sr.Governador providências visando a continuidade das obras do viaduto do trevo de Itanhaém, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Km 334.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos para o procedimento de uma parceria do Estado com as aldeias indígenas da Baixada Santista, localizadas nas proximidades de áreas urbanas e praias, incluindo-as como atração turística, e condicionando assim provimento de recursos com a venda de artesanatos, apresentações de danças e outros eventos.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a construção de um Núcleo da 3ª idade, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências visando estudo e projeto de macrodrenagem no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador destinar verbas para a aquisição de 2 (duas) viaturas e aumento do efetivo policial para a Polícia Militar do município de Potirendaba.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de vias públicas do Distrito de Ribeiro dos Santos, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de cerca de 15 mil metros quadrados do bairro São José, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento de vias urbanas do município de Jacupiranga.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para o recapeamento da Estrada Velha Rio-São Paulo, no trecho da divisa de São José dos Campos e Caçapava
Indica ao Sr.Governador formalizar convênios com as Prefeituras de São José dos Campos e Jacareí para a pavimentação da Estrada do Imperador.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento de estradas e vicinais do município de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador a revisão da decisão expressa na Portaria CAT-20/04, da Cordenadoria da Administração Tributária, de extinguir o Posto Fiscal que funciona em Itatiba ou que determine a implantação, na cidade, de uma Unidade de Atendimento ao Público .
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de implantação do Centro Cultural no município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador providências visando impedir novas ocupações na área do Parque Estadual da Serra do Mar, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando criar Convênio, com recursos disponíveis à implantação de Centro de Referência de Atendimento Médico, Psicológico e Social, às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de se criar uma Unidade da FATEC-Faculdade de Tecnologia, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$150.000,00 para o município de Piraju,para aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pirajuí, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Paulínia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de de R$ 150.000,00 , para o município de Praia Grande, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pratânia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 , para o município de Paulistânia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pirangi, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Presidente Alves, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$150.000,00 para o município de Poloni, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nuporanga, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Novo Horizonte, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 para o município de Nipoã, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nhadeara, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Neves Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nazaré Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Indepêndencia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Aliança, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Europa, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Diadema, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dois Córregos.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Duartina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dourado.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Divinolândia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Coroados.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cordeirópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajati.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cardoso.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dolcinópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dirce Reis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Charqueada.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Canas.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Granada.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Canaã Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Campina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Adélia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto Grande.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Saltinho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Colina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Canitar.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Chavantes.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pardinho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pariquera-Açú.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Patrocínio Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paulínia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paraguaçu Paulista.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pompéia.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Torrinha.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taquarituba.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taquaritinga.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas e policiais, para intensificar o patrulhamento noturno nas zonas urbana e rural do município de SALESÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador o estudo da reposição salarial dos servidores estaduais das Unidades da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, irmanado no pleito apresentado pela Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Parecer 389/04 s/Proc.RGL. nº 09279/03 - Indica ao Sr.Governador providências objetivando impedir que os órgãos públicos estaduais,o banco oficial do Estado e as empresas estatais promovam ou concedam qualquer tipo de financiamento para a compra de material que contenha amianto em sua composição.
Parecer nº 390/04 s/Proc.RGL. nº 09633/03 -Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos orçamentários para o custeio das despesas da Santa Casa de Misericórdia do município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a obra de enrocamento da barra do Rio Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo ao município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada para o município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador o envio de recursos para a revitalização e ampliação do Mercado Municipal de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos e projeto de lei para proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica da represa do Jaguari.
Indica ao Sr.Governador a isenção do pagamento de tarifa de pedágio para ambulâncias nas rodovias estaduais.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade do retorno dos profissionais conservas de estradas que faziam a conservação das rodovias com eficácia e rapidez.
Indica ao Sr.Governador providências visando promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Pariquera-Açu, bem como elevação do atual Grupamento para Pelotão.
Indica ao Sr.Governador providências visando o repasse de R$ 150.000,00, para recapeamento de vias urbanas do município de Registro.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$50.000,00, visando a aquisição de mobiliários para a Casa do Adolescente de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para construção de uma oficina educativa nas dependências da Casa do Adolescente de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura à Polícia Militar no município de Araras.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento total, construção e implantação da terceira faixa na Rodovia Estadual SP-345, Prefeito "Fábio Talarico".
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 100.000,00, para o Hospital Santa Bárbara, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D Oeste.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada com UTI (UTI/Móvel) para o Município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Motocicleta para a Polícia Militar no Município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para suprimento das necessidades enfrentadas pela Comissão Municipal de Assistência Social do Município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para construção de uma Base Policial Militar no Município de Itaí.
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Indica ao Sr.Governador à implantação de uma Guarnição do Corpo de Bombeiros, no Município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Cajobi, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Colômbia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Capão Bonito, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Caconde, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Parecer nº 379/04 s/Proc.RGL. nº 09724/03 - Indica ao Sr.Governador o início das obras de cobertura da quadra esportiva da EE Profª.Durvalina Teixeira da Fonseca, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Parecer nº 378/04 s/Proc.RGL. nº 09722/03 - Indica ao Sr.Governador a continuidade das obras de reforma da EE Prof.Antônio de Queiroz, no município de Limeira.
Parecer nº 377/04 s/Proc.RGL. nº 08713/03 - Indica ao Sr.Governador a revisão do conteúdo da Resolução SE 107/03, sobretudo ao que se refere ao processo de matrícula dos alunos com idade superior a 23 anos e à implantação das telessalas.
Parecer nº 376/04 s/Proc.RGL. nº 227/04 - Indica ao Sr.Governador a suspensão dos atos que visam a transformação das atuais FATECs em Centros Universitários.
Indica ao Sr.Governador a criação do Prêmio de Incentivo à Produtividade ou equivalente, a exemplo do que já vem sendo concedido aos servidores da Secretaria da Fazenda e aos do Poupa Tempo, dentre outros.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal Joaquim Garcia Franco no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra poliesportiva da Praça Horácio Moretto, no bairro Vila Cruzeiro, no Município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição e posterior transferência ao município de Sales de Viaturas Policias.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias à aquisição e repasse de veículos tipo ambulância ao Município de Sales.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Balcão de Agronegócios no Município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica em diversos Bairros, do Município de Lençóis Paulista, em especial do Bairro Jardim do Caju.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Fórum do Município de Olímpia para a implantação das 3ª e 4ª Varas Judiciais.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a isenção da cobrança de tributos estaduais às empresas que trabalham com produtos recicláveis.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de São João da Boa Vista, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador o acréscimo de R$ 15.000,00 no valor do teto repassado pelo SUS à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento de estradas e vicinais do município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de estender a Linha 2 da Companhia do Metropolitano de São Paulo - denominada "Linha Verde" - até a cidade de São Caetano do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências visando promover um amplo debate na Baixada Santista sobre a implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT -, ou outro sistema que se pretenda implantar na Região.
Indica ao Sr.Governador providências visando isentar de taxas, custas e emolumentos incidentes sobre o registro imobiliário, os títulos de domínio, outorgados aos possuidores de terras devolutas por meio de Convênio com o ITESP - Instituto de terras do Estado de São Paulo, especialmente na Região do Alto Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de impedir o fechamento ou a privatização do Hospital Regional de Botucatu-ABHS.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada Taquaral, localizada no município de Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Orlândia, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pereira Barreto, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Palmeira D Oeste, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pompéia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Oriente, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Osvaldo Cruz, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Óleo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Orlândia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Ourinhos, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Olímpia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de de R$ 150.000,00, para o município de Osasco, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Orindiúva, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pradópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pongaí, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Peruíbe, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pontal, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Paraguaçu Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Oscar Bressane, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Onda Verde, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador estabelecer as condições para o exercício da gratuidade, aos idosos, no sistema de transporte coletivo interestadual.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de equiparar os vencimentos dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária com os vencimentos dos Agentes de Segurança Penitenciária que trabalham internamente nos presídios.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de São José dos Campos, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Vargem Grande do Sul, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Vargem, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Valinhos, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Taquaral, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Tapiraí, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Tabatinga, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Tabapuã, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Gopvernador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Tanabi, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verbas no valor de R$ 50.000,00, para o município de Votorantim, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verbas no valor de R$ 50.000,00, para o município de Vinhedo, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Vera Cruz, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Várzea Paulista, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verbas no valor de R$ 50.000,00, para o município de Vargem Grande Paulista, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Tupã, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Uchôa, para a aquisição de uma Ambulância
indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Ubatuba, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Sertãozinho, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Santa Salete, para a aquisição de uma Ambulância.
indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de São Lourenço da Serra, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Votuporanga, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de São José do Rio Preto, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Sumaré, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Sorocaba, para a aquisição de uma Ambulância
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Socorro, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Silveiras, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Sete Barras, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de Serra Negra, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Comunidade Evangélica Jesus Te Tira do Vale, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Comunitária Jesus Jesus Te Ama, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Reviver para Cristo, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00para a Associação Beneficente Mão Amiga, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Supremo Dom, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Jardim Augusta, para ser empregado em serviços sociais da comunidade no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 50.000,00 para a Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, para ser empregado em serviços sociais da comunidade.
indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Ebenezer da Criança Necessitada, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores da Região do Km 28, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores do Parque Los Angeles, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Beneficente Adonai, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo..
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 20.000,00 para a Associação Brasileira de Comunicação e Informação Social Rádio CBI-FM, para ser empregado em serviços sociais da comunidade,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.130.000,00 para o município de Cotia, para construção de quadras esportiva.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.150.000,00 para o município de São Bernardo do Campo, para construção de creche, na área da educação.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.100.000,00 para o município de Ibiúna, para pavimentação asfaltica.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.70.000,00 para o município de Vargem Grande Paulista, para construção de creche, na área da Educação.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.70.000,00 para o município de Itanhaem, para urbanização de logradouro público, na área de serviços municipais .
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.80.000,00 para o município de Santana do Parnaíba, para aquisição de 01 equipamento de mamografia, na área da saúde.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.80.000,00 para o município de Poá, para construção de creche, na área da Educação.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.70.000,00 para o Município de Cubatão, para construção de creche, na área da Educação.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.70.000,00 para o município de Pindamonhangaba, para pavimentação asfaltica.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$100.000,00 para o município de Arujá, para aquisição de equipamentos na área de saúde.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$70.000,00 para o município de Jundiaí, para aquisição de equipamentos na área de saúde.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.150.000,00 para o Município de Osasco, para construção de um prédio para instalação do Centro de Referencia da Mulher.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.150.000,00 para pavimentação asfaltica no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.150.000,00 para o Município de Suzano, para construção de creche, na área de educação.
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$.100.000,00 para o município de Santa Isabel, para construção de UBS, na área da saúde.
Indica ao Sr.Goverador destinar verba no valor de R$100.000,00, para o município de Barueri, para aquisição de equipamentos na área da saúde.
Indica ao Sr.Presidente do Senado Federal e ao Sr.Presidente da Câmara dos Deputados providências visando apresentar propositura com o objetivo de se instituir um Cadastro Nacional dos Projéteis de Armas de Fogo.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a implantação de um complexo turístico na Estância Turística de Salto, na região da Usina Porto Góes.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias e o aumento do número de itens contidos na cesta de medicamentos para o município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículos para transporte de escolares no município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo ao município de Canas.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo para o município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo ao município de Potim.
Indica ao Sr.Governador providências visando que no processo de absorção da FAENQUIL pela USP, ocorra também a passagem dos servidores integrados em um Quadro em Extinção, não se permitindo que permaneçam vinculados à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado.
Indica ao Sr.Governador estudos visando incluir a categoria dos Biomédicos nos quadros de profissionais de saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr Governador a doação de máquinas de terraplenagem para o município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador à doação de uma ambulância, para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando buscar o entendimento junto à categoria dos Advogados-Gerais da União, ante a relevância dos serviços por eles prestados.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Vicinal "Antonio Bernardino de Souza", no trecho compreendido entre os municípios de Elisiário e Termas de Ibirá.
Indica ao Sr.Governador providências visando garantir o credenciamento dos médicos para que possam voltar a dar atendimento aos servidores públicos estaduais de Rio claro e região através do convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador a construção de 02 salas de aulas na EE "Prof. Pedro Amauri Silva", no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Centro de Recuperação Renascer de drogados no bairro Campo da Vila em Santana do Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador providências visando readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, com a finalidade de abranger o consumidor Baixa Renda que consome até 220 Kwh, e não somente 200 Kwh.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento de estradas e vicinais do município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária da Polícia Militar nas proximidades da escola E.E. "Dr. Genésio de Almeida Moura", no Jardim Damasceno.
Indica ao Sr.Governador alterar dispositivo do Decreto nº 39.534/94, visando elevar para o valor correspondente a 160-UFESPs a retribuição global para o funcionário ou servidor do Estado fazer jus ao auxílio-alimentação, bem como aumentar seu valor fixado em R$ 4,00 reais.
Indica ao Sr.Governador à construção de cobertura sobre a quadra da Escola Estadual Maria Dolores V. Madureira, localizada no Jardim Anhembi, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal Plínio de Castro Prado, que liga os Municípios de Pontal a Sales de Oliveira.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Jarinú.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando o cumprimento dos dispositivos da Lei 7.877/63, que oficializou a realização da Semana das Monções, em Porto Feliz, principalmente o estabelecido em seu artigo 2º, que trata do auxílio financeiro prestado pelo Estado a Prefeitura Municipal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de ampliação do Centro de Assistência Social de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para que a Delegacia de Polícia Civil de São Lourenço da Serra, passe a funcionar durante 24 horas .
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Detenção Provisória na cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Ressocialização Feminino que atenda toda a Região de Araçatuba e, em caráter de urgência, a imediata transferência das detentas para a Cadeia Pública de Birigui.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da Escola Estadual do Conjunto Habitacional Povo Feliz, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a construção de um pronto socorro, reforma da lavanderia e adaptação da ala de internação da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e de melhoria da sinalização da Rodovia SP-068, que interliga os municípios de Areias e São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e de melhoria da sinalização da Rodovia SP-068, que liga os municípios de Silveiras e Areias.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e de melhoria da sinalização da Rodovia SP-054, que interliga os municípios de Queluz e Areias.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de um caminhão coletor compactador de lixo, por meio dos recursos do FECOP, para o município de Presidente Venceslau.
Parecer nº 324/04 s/Proc.RGL.nº 9805/03 Indica ao Sr.Governador alterar a redação do artigo 2º da LC 776/94, objetivando proporcionar igualmente aos policias militares o benefício de perceberem cumulativamente a Gratificação de Compensação Orgânica,com o adicional de insalubridade.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Proteção à Mulher no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a pavimentação, colocação de guias e construção de galerias pluviais nas ruas do Bairro Cercadinho e no Jardim Brasil, ambos no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Piracicaba, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Cruz do Rio Pardo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Panorama, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Parecer nº 273/04 s/Proc.RGL.nº 04972/03 Indica ao Sr.Governador providências visando o cumprimento integral da Lei Complementar Estadual nº 729 de 30/12/93,que dispõe sobre a retribuição dos Engenheiros,Arquitetos,Engenheiros Agrônomos e Assistentes Agropecuários.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Delegacia de Polícia no município de Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador à troca do equipamento de radioterapia instalado no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, na cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador estudos visando criar, mediante Decreto, o Circuito Paulista da Laranja, integrado pelos municípios que especifica.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias e o aumento do número de itens contidos na cesta de medicamentos ao município de Bebedouro
Indica ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da Comarca de Rosana - hoje, Foro Distrital da Comarca de Teodoro Sampaio.
Indica ao Exmo. Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado a criação de um Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado regional, que atenda aos Municípios do Pontal do Paranapanema, com sede em Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Teodoro Sampaio, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a doação de kits de materiais esportivos para Grupos de Terceira Idade e de Jovens do município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador à Direção do Banco Nossa Caixa, a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) nas dependências do Fórum Distrital do município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Tabatinga, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Taquaritinga, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Tietê, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Tanabi, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Taubaté, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Tatuí, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Águas da Prata, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador,a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Ourinhos, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Osvaldo Cruz, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Oscar Bressane, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Osasco, para a aquisição de equipamentos de saúde.
indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Novo Horizonte, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Nuporanga, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Nazaré Paulista, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Nova Campina, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Neves Paulista, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 , para o município de Nova Odessa, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de São José dos Campos, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Rosa de Viterbo, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Amparo, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Araras, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Araraquara, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Americana, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Assis, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Atibaia, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Águas de Lindoia, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Taboão da Serra, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Vinhedo, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma Ambulância UTI, para a Beneficência Hospitalar de Mairinque - BHM, em Mairinque.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do restaurante "Bom Prato" em Franca.
Indica ao Sr.Governador assinatura do Convênio 17031/04, figurando como interessado EMBRAPA - Café, e tendo como assunto o Financiamento de Pesquisa Cafeeira 180/2004.
Indica ao Sr.Governador instalação da Delegacia Seccional de Polícia do município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada para ser usada pelo município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 150.000,00 para construção de uma quadra poliesportiva coberta, a ser implantada no Assentamento Rural do Horto Guarany do município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica das ruas do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos objetivando à remoção do posto de cobrança de pedágio entre Jaguariúna e Campinas, localizado na rodovia SP 340, Km 123.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial para atender a Vila Zatt, Jardim São José, Jardim Pastão, em Pirituba, em São Paulo.
Indica ao Exmo. Sr.Presidente da República, que determine as medidas necessárias para que regulamente a profissão de marinheiro de esporte e recreio, beneficiando milhares de trabalhadores em todo País, que ao longo de décadas vêm atuando sem as garantias legais inerentes à categoria.
Indica ao Sr.Governador aquisição de instrumentos musicais e remuneração de um instrutor de capoeira para a comunidade de Vista Grande, no município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas motocicletas ao Corpo de Bombeiros de Garça.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Destilaria Della Coletta à Rodovia SP-304, no Município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Município de Boracéia ao Município de Arealva.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Domélia à Rodovia SP-280, no Município de Agudos
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada que liga o Distrito de São Luiz de Guaricanga à Rodovia SP-300 (PSA-379/PSA-430), no Município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Barra Bonita e Santa Maria da Serra.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Delegacia Participativa no Município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR na Praça Roberto Silva, bairro Cabuçu, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador policiamento ostensivo na Escola Municipal de Educação Infantil José Joaquim da Silva, localizada à Rua Soldado Anésio Antão Ferreira n. 13, no Parque Novo Mundo, Capital.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura ao Destacamento da Policia Militar, do município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de reparo na camada asfáltica da Rodovia Senador Laurindo Minhoto, próxima ao município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador, a doação de R$80.000,00 , visando a execução de obras de reforma no Estádio "Janguitão" e no Ginásio "Antônio Dimpino Pontes, espaços esportivos situados no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura ao destacamento da Polícia Militar e uma viatura ao destacamento da Polícia Civil do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pindorama, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Presidente Bernardes, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica o Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Presidente Alves, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Praia Grande, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pontal, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Promissão, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pitangueiras, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 para o município de Panorama, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Presidente Epitácio, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santos, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governadora destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Branca, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador,a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Rita do Passa Quatro, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Sumaré, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Suzano, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador,a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Penápolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pedro de Toledo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador, a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Palmares Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de São José do Rio Preto, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Piracicaba, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para travessia de pedestres na altura do km 0,8 da Rodovia Campinas/Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador que seja definitivamente regulamentada a situação dos funcionários da Faenquil.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Estação Elevatória no IV Distrito Industrial de Iracemápolis.
Indica ao Sr.Governador a edição de projeto de lei que reduza a alíquota do IPVA incidente sobre os veículos movidos, alternativamente, a álcool e a gasolina.
Indica ao Sr. Governador providências visando seja rigorosamente observada, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, a reserva de 3% das respectivas unidades residenciais, para atendimento aos idosos, prevista na Lei federal nº 10.741/03.
Indica ao Sr.Governador, estudos visando a incorporação da FAENQUIL à USP.
Indica ao Sr.Governador a prevenção e repressão das infrações cometidas contra o meio ambiente, das disposições contidas no Decreto federal nº 3.179/99.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, com fito à construção do Posto de Saúde em Martinópolis, mais precisamente no Distrito de Teçaindá.
Indica ao Sr.Governador o envio esta Casa de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de corrigir a distorção causada pela Lei Complementar nº 776, de 1994, incluindo os policiais militares na redação do artigo 2º da referida Lei.
Indica ao Sr. Governador o reenvio a esta Casa de Projeto de Lei que trata da criação dos CONSEGs, uma vez que o Projeto de Lei 579/2002, foi retirado.
Indica ao Sr. Governador alterações na Lei Complementar 444/85, no sentido de ser considerado para a cátedra nas disciplinas de física, química e biologia o professor ocupante de cargo de ciências.
Indica ao Sr. Governador a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador repassar mais recursos, através do FEAP, às linhas de crédito destinadas à Suinocultura no Estado.
Indica ao Sr. Governador o repasse, através do FEAP, de mais recursos às linhas de credito destinadas à Ovinocultura no Estado.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Rotatória na Rodovia que liga Porto Feliz à Rafard - confluência com a Vicinal Mário Covas.
Indica ao Sr.Governador à instalação de uma Unidade de Radioterapia e Quimioterapia, no Município de Lins.
Indica ao Sr. Governador que sejam solucionados os problemas causados pelas enchentes na E.E. "Professor Silvio de Almeida", no Município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericódia de Valparaíso..
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericódia de Irapuru.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericódia de Iepê.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericódia de Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericódia de Pacaembú.
Indica ao Sr.Governador obras de duplicação da Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP - 88), que interliga os municípios de Mogi das Cruzes - Biritiba Mirim - Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador que os Novos Programas Governamentais sejam implementados simultaneamente em todas Regiões Metropolitanas do Estado.
Indico ao Sr. Governador a instalação de um Posto Policial para atender os bairros de Parque das Bandeiras, Nova São Vicente, Vila Ema e Gleba II, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação do Serviço Técnico de Odontologia Legal do Instituto Médico Legal, criado pelo Decreto nº 33.013, de 25 de fevereiro de 1991.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de recapeamento da estrada municipal que vai para a Fazenda Timboré/Rio Tietê, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador a implantação e uso de sistema de segurança, com câmeras de vídeo e detectores de metais no Aeroporto Bertran Luiz Leupolz, de Sorocaba-SP
Indica ao Sr.Governador implantar um Centro de Diagnóstico e Tratamento em Oncologia, no município de Registro
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no km 310 da Rododovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Mongaguá, na Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Maracaí, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Marabá Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Mairinque, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Mongaguá, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Mesópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Mogi das Cruzes, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Magda, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Monções, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Mendonça, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Muritinga do Sul, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação e R$ 150.000,00, para o município de Matão, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pedreira, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Palmital, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Palestina, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Platina, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Piacatu, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de São Manuel, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de São Luís do Paraitinga, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de São Lourenço da Serra, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Salete, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Patrocínio Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pedrinhas Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mogi Guaçu, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Piracaia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mombuca, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Parisi, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Miguelópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Rio Claro, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Miracatu, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mariápolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Aguaí, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Águas da Prata, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Águas de Lindoia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Águas de São Pedro, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Agudos, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Aparecida, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de de Arujá, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Altair, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Aspásia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Altinópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Assis.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Areiópolis.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Arealva.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Analândia.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Arco Íris.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Américo Brasiliense.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Adolfo.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Americana.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Areias.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Rio das Pedras.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Rinópolis.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Rifaina.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador providências para que os postos de revenda de combustíveis do Município da Estância Turística de Salto sejam devidamente fiscalizados, diante dos indícios de fraude e sonegação fiscal pela venda de combustível adulterado.
Indica ao Sr.Governador a instalação de aparelho telefônico público para atender a comunidade de Paratinga, na área rural do município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a ampliação de passarela existente no bairro de Humaitá, município de São Vicente, na altura do Km 281 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.
Indica ao Sr.Presidente da República medidas necessárias visando a inclusão da comunidade de Paratinga, na área rural do município de São Vicente, no Programa Luz Para Todos.
Indica ao Sr.Governador medidas visando o fornecimento de material esportivo para a Pastoral Futebol Clube, na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a extensão, pela via administrativa, aos procuradores autárquicos, especialmente os pertencentes ao DER, ativos e aposentados, das decisões judiciais que reconheceram a alguns integrantes dessa categoria o direito de perceber a chamada verba honorária.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à AACD, visando a conclusão das obras de construção da 7ª unidade daquela instituição.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 destinados à conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bonsucesso, no município de Avaré.
Indicação ao Governador a liberação de verba para a conclusão da reforma das sedes das Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Parlatório na Cadeia Pública de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador a aquisição de viaturas policiais, inclusive com o chamado chiqueirinho para a cidade de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador a valorização às carreiras das polícias civil e militar, com a realização de um plano de cargos e salários.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo das polícias civil e militar para a região de Jundiaí.
Indica ao Governador providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço semi artesiano tubular profundo no Bairro Móquem (Zona Rural) do município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Iepê, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Mirassol, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Pracinha, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de de Irapuru, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de de Irapuã, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Mirassolândia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de de Marília, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de de Monteiro Lobato, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Pardinho, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Porto Ferreira, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Pinhalzinho, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Poá, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Potirendaba, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Piquete, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Pariquera-Açu, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Presidente Bernardes, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Presidente Epitácio, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000, para o município de Paulo de Faria, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pirapora do Bom Jesus, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pederneiras, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pirapozinho, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pedra Bela, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pontalinda, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Paraibuna, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Piedade, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pontes Gestal, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Paraíso, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pilar do Sul, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Paranapanema, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Porangaba, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Pindorama, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da Rodovia SP - 294, que interliga os municípios de Marília - Pompéia - Iacri.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da rodovia SP - 501, que interliga os municípios de Irapuru - Flora Rica - Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de recapeamento da Estrada Vicinal que interliga os municípios de Dracena (Distrito de Oásis) e Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Rosa de Viterbo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Sales, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Sagres, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Porto Feliz, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Sabino, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador conceder as empresas fabricantes de placas de gesso acartonado, produtoras do "DRY WALL", a redução da alíquota de ICMS incidente sobre o produto, na ordem de 6%, equiparando, assim, a tributação de ICMS incidente sobre os blocos cerâmicos e de concreto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a construção da 3ª faixa das Rodovias SP 133, no trecho compreendido entre os municípios de Cosmópolis e Limeira, e SP 107, no trecho compreendido entre Cosmópolis, Holambra e Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador à construção da segunda pista da Rodovia da Convenção, que liga Itu a Salto, neste Estado.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$ 200.000,00, a serem destinados à reforma do Museu do Folclore, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as despesas de custeio do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercilia Pieroni, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Cravinhos, São Simão, Luiz Antônio, Guatapará, Santa Rosa de Viterbo e Tambaú.
Indica ao Sr.Governador visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Jardinópolis, Brodowski, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará e Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Ituverava, Buritizal, Aramina, Igarapava, Miguelópolis e Guaíra.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Ipuã, Morro Agudo, Terra Roxa, Colina, Jaborandi, Viradouro, Pitangueiras e Pontal.
Indica ao Sr.Governador providências visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Dumont, Pradópolis, Sertãozinho, Barrinha, Guariba, Jaboticabal e Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador obras de recuperação da Ponte sobre o Rio Iperó-mirim, na Rodovia Vereador João Antonio Nunes- SP-268, no trecho que interliga os Municípios de Capela do Alto e Araçoiaba da Serra.
Parecer nº 157/03 s/Proc. RGL. nº 04973/03 Indica ao Sr.Governador agilizar o convênio com a Prefeitura de São José do Rio Pardo objetivando a doação de um galpão para a instalação de uma incubadora de agronegócios, em consonância com o programa do SEBRAE/SP.
Parecer nº 157/03 s/Proc. RGL. nº 04973/03 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de apoiar a força-tarefa criada para combater os problemas da citricultura brasileira.
Indica ao Sr. Governador a doação de duas ambulâncias à Santa Casa de Misericórdia de Dracena.
Indica ao Sr. Governador a transferência total ou parcial, para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, de área do DER situada na Rodovia SP-300, Km 249+719m, no perímetro urbano do Município de Botucatu, para a construção de edificações forenses.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto do Poupatempo no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Projeto de Turismo Educativo para viabilizar o acesso de alunos das escolas da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio, visando o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Domélia à Rodovia SP-280, (trecho de 5,77 km), no Município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio, visando o recapeamento da estrada vicinal do município de Guaimbê, que segue até a divisa com o município de Júlio Mesquita.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio, visando o recapeamento da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Igaraçu do Tietê e Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio, visando o recapeamento da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Avaí e Duartina.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando o recapeamento da estrada vicinal que liga Cabrália Paulista ao Bairro Floresta, no mesmo município.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 50.000,00 ao município de Monte Castelo, para a aquisição de uma ambulância.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 50.000,00 ao município de Monte Azul Paulista, para a aquisição de uma ambulância.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 50.000,00 ao município de Morro Agudo para a aquisição de uma ambulância.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar R$ 50.000,00, ao município de Taiúva, para a aquisição de uma ambulância.
Parecer nº 177/04 s/Proc.RGL.nº 08714/03 Indica ao Sr.Governador a inclusão das disciplinas de educação física e educação artística como componentes obrigatórios da grade curricular do ensino médio e fundamental.
Indica ao Sr.Governador a desativação do pedágio existente na estrada que liga Jaguariúna à Campinas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia Agronômica no Município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada que liga Caconde à Muzambinho, no Estado de Minas Gerais.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar uma viatura de resgate ao Corpo de Bombeiros de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 1.447.000,00, à Prefeitura Municipal de Mairinque, a serem aplicados conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 60.000,00, visando socorrer de forma emergencial a Santa Casa do Município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e recapeamento asfáltico das vias públicas do Município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de um Hospital do Servidor Público em São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador, formalizar convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia, visando a construção de um terminal rodoviário de pequeno porte e outras benfeitorias que especifica.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Basílio Franciscon e da Estrada Municipal João Bulgarelli.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Boracéia ao Município de Arealva.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Barra Bonita e Santa Maria da Serra.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Distrito de São Luiz de Guaricanga à Rodovia SP-300 (PSA-379/PSA-430), no Município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador visando o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Uru à Rodovia Pongaí/Pirajuí.
Indica ao Governador repasse de R$ 150 mil ao município de Mococa para pavimentação de cerca de 1 km de estrada vicinal no distrito de Igaraí.
Indica ao Governador a instalação de um posto Poupatempo no município de Ilhabela.
Indica ao Governador a pavimentação de 5 quilômetros da vicinal que liga o município de Mococa ao Distrito de Canoas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Monte Castelo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Monte Mor, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Tietê a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Manduri, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mira Estrela, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Motuca, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mairiporã, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Macatuba, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 150.000,00, para o município de Mauá, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 150.000,00, para o município de Moji-Mirim, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador à elaboração de Projeto de Lei Complementar para transformar em Assistente de Programação Orçamentária o Agente de Administração Pública, transferido da classe de Agente de Administração Pública, pelo Secretário da Administração, no Governo Orestes Quércia.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Laranjal Paulista/SP.
Indico ao Sr.Governador recursos para a compra de uma ambulância para a Casas Pias de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00, para o Recanto São Benedito - Casa do Idoso, em São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de adequar a Escola Jayme Monteiro de Barros ao Ensino Médio e terminar a construção do prédio da pré-escola e da creche no Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de aumentar o número de atendimentos odontológicos, implantar o programa de Saúde em Família e aumentar o quadro de agentes de saúde na região do Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de construir casas destinadas à população favelada do Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de construir praça pública, creche, escola e moradias para os moradores em situação de risco no Jardim Jandaia, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador interceder junto à Via Norte para providenciar a iluminação do viaduto sobre a Rodovia Antônio Machado Santana, nas imediações do Jardim Manoel Penna , em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura com a finalidade de construir prédio e fazer funcionar escola de Ensino Médio no Jardim Maria Casagrande Lopes, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura no sentido de ampliar o atendimento médico, odontológico e o fornecimento de remédios da Unidade Básica de Saúde do bairro Marincek, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador interceder junto ao operador da usina hidrelétrica de Caconde, no sentido de que haja o cumprimento da lei que determina o critério de múltiplo uso das águas.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura visando construir o Núcleo da Criança e do Adolescente Bem-Te-Vi, no Jardim Salgado Filho II, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio e/ou parceria com a Prefeitura visando ampliar o atendimento dos programas sócio-assistenciais aos moradores do Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento de trecho de 5,40 km da Estrada Vicinal de Pirajuí, que dá acesso à Penitenciária local.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que vai do Bairro Macucos até o Rio Tibiriçá, no Município de Getulina.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga a Destilaria Della Coletta à Rodovia SP-304, no Município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê (Comendador Orlando Chesini Ometto).
Indica ao Governador a doação de duas ambulâncias ao município de Mococa.
Indica aoSr. Governador providências visando o repasse de R$ 150 mil para construção de uma unidade básica de saúde no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador providências visando oferecer maior oportunidade de emprego aos residentes na região atingida pelas obras das Barragens de Biritiba Mirim e Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Lucélia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Itirapuã, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Ibirarema, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Ibirá, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Estrela D Oeste, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Emilianópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Morro Agudo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Mococa, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Morungaba, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Martinópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Monte Aprazível, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Marapoama, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Mariápolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mirante do Paranapanema, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Tupã, para a aquisição de uma Ambulância.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Monte Alegre do Sul, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Nantes, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Inúbia Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Mirandópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Santa Albertina, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Riolândia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Alto Alegre, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Junqueirópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Indiana, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador para a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Flora Rica a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador , a destinação de R$ 150.000,00 para o município de Pacaembú, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,0 para o município de Marinópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 para o município de Monte Alto, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Meridiano, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Lupércio, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00, para o município de Flórida Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indica ao Sr.Governador a implantação da passarela de pedestres no km 61 da Rodovia Padre Anchieta.
Indica ao Sr.Governador valorizar o NGA - 27, de Lins mediante financiamento para insumos, equipamentos, obras e manutenção, bem como pela adoção de medidas que visem melhorar as condições dos servidores lotados naquela unidade.
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária da Educação, estudos e providências no sentido de que seja revista a posição de possível fechamento da E. E. Professora Maria Angélica Marcondes, conhecida no município de Pirajuí como Escola Industrial, cuja tradição no ensino alcança 50 anos.
Indico ao Sr. Governador a reestruturação da carreira dos peritos criminais, de modo a garantir aos seus integrantes melhor remuneração, bem como propiciar-lhes cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional, além de oferecer à categoria melhores condições de trabalho
Indico ao Sr.Governador a instalação, com a máxima urgência, de uma ou mais creches no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial nova, bem como, rádio de comunicação e coletes a prova de balas para o Município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a recuperação de estradas vicinais no Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Unidade POUPATEMPO e Central de Atendimento aos cidadãos do Município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o Município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr. Governador, recursos para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários,destinados ao Hospital Municípal de Hortolandia.
Indica ao Sr.Governador negociações entre os representantes do Governo do Estado com a AFFA - Associação dos Funcionários da Faculdade de Engenharia Química de Lorena.
Indica ao Sr.Governador, recursos para obras de infra-estrutura no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a construção da terceira faixa na Rodovia Estadual SP-345 (Prefeito "Fábio Talarico") na extensão do Município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador à construção de uma quadra sob a cobertura existente no pátio na Escola Estadual Dinorá Pereira Ramos Brito, localizada no bairro do Putim, em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador à construção de um túnel ou viaduto na Rodovia dos Tamoios para acesso ao prédio da FEBEM, recém construído em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador a reabertura da Casa da Agricultura de Monteiro Lobato, bem como o apoio técnico para os produtores rurais da cidade.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP 253 entre Caconde e Tapiratiba, bem como melhorias nas vias de ligação para os municipios vizinhos, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar as condições de atendimento médico-hospitalar oferecido pelo IAMSPE do município de Ribeirão Preto/SP.
Indica ao Sr.Governador a substituição das amuradas por grades metálicas da passarela localizada na linha E da CPTM, entre as estações Poá e Calmon Viana e da passarela localizada na linha F da CPTM, entre as estações Aracaré e Calmon Viana.
Indica ao Governador recursos para aquisição de uma motoniveladora ao município de Pariquera-Açu.
Indica ao Governador a construção de uma rotatória (dispositivo de acesso) na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, dando acesso ao bairro Monte Cabrão, no município de Guarujá.
Indica ao Governador a doação de dois caminhões com coletor de lixo ao município de Pariquera-Açu.
Indica ao Governador a construção de uma Estrada Vicinal, no acesso da bifurcação existente entre a Avenida Virgílio Trindade de Ávila e a Rua Lázaro Bueno de Moraes, seguindo pela Av. Guareí, no trecho compreendido no Distrito Iindustrial do Município de Guareí.
Indica ao Governador a construção de uma Estrada Vicinal, no acesso da bifurcação existente entre a Av. Adalberto Rocha, seguindo pela continuação da Rua 13 de Maio, ligando até o seguimento do Distrito Industrial, na Av. Guareí, na cidade de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Estrada Vicinal, no acesso da bifurcação existente entre a Rua Lázaro Bueno de Moraes (SP-157), seguindo pela Rua Joaquim Rudrigues Coração, no Bairro da Floresta e seguindo até ligar na Rodovia Domiciano de Souza, na cidade de Guareí.
Indica ao Sr Governador a construção de uma ponte sobre o rio Tietê, no Distrito de Laras, no Município de Laranjal Paulista.
Indica ao Governador a recuperação da Estrada Vicinal que liga a cidade de Itatinga à cidade de Angatuba.
Indica ao Governador a construção de 40 (quarenta) casas populares no Bairro Cercadinho e 40 (quarenta) casas populares no Bairro Tatetu, no município de Alambari.
Indico ao Sr.Governador a elaboração de estudos visando o envio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de projeto de lei diminuindo para 12% (doze por cento) a alíquota do ICMS que incide sobre pisos e revestimentos cerâmicos, sejam esmaltados, vidrificados ou não.
Indica ao Sr. Governador, que envie subsídios para o custeio de obras de pavimentação das vias marginais à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém, no trecho que consiste entre a divisa do município de Peruíbe até a divisa com o município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador o aumento do policiamento na Rua Cordeiro Galvão, no bairro de Pinheiros, nesta Capital.
Indica ao Sr. Governador, a criação de uma unidade do Centro de Referência ao Idoso no Municipio de Salesopolis.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra de esportes no município de Silveiras.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando recuperação das viciinais nos municípios de Sales Oliveira, Nuporanga, Batatais, Altinópolis e São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Serrana, Santa Cruz da Esperança, Cajurú e Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Taquaral, Taiuva, Taiaçu, Vista Alegro do alto e Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando construir um reservatório metálico para água, no Parque Ribeirão Preto, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador estudos no sentido de viabilizar a implantação do programa Poupa Tempo no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada de acesso ao Bairro Turvinho, em São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador recursos necessários para a reconstrução da Ponte do Aterrado, em Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o muncípio de Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o muncípio de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de Paraguaçú Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de Icém.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para o município de Ibaté.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de São João das Duas Pontes.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de Santo Expedito.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para o município de Monte Alegre do Sul.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para município de Monte Castelo.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para o município de Pacaembú.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para município de Flora Rica.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 , para o município de Tupi Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para município de São João do Pau D Alho.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericódia de Paraguaçú Paulista.
Indica ao Sr. Governador que determine o envio de subsídios para custeio de obras de infra-estrutura do Bairro Jardim Oásis, em Itanhaém, no valor de R$ 500.000,00 .
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro no valor der R$.100.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Manduri.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para converter em pecúnia, o período de gozo da licença-prêmio, a que fazem jus os servidores públicos estaduais, epecialmente a categoria dos policiais civis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Município de Santa Albetina para fins de reforma e ampliação do único PS e Centro de Saúde.
Indica ao Sr.Governador a criação da 5ª Companhia, junto ao 43° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Sertãozinho.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar em Barrinha, ou, pelo menos, à manutenção do quadro atual.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a perfuração de um poço artesiano de grande vazão.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e construção de terceira faixa da Rodovia Mário Donegá SP 291, que interliga os Municípios de Ribeirão Preto e Dumont.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e construção de terceira faixa da Rodovia Fábio Talarico SP 345, no trecho em que passa pela extensão do Município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal Said Ahmed Saleh, que liga os Municípios de Barrinha a Pradópolis.
Indica ao Sr. Governador a absorção do quadro de funcionários da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL - pela USP
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de se criar e firmar convênios para que haja novas opções de financiamentos, tais como Consórcio Imobiliário e Cooperativa Habitacional em benefício dos Policiais Civis, Militares e Servidores Administrativos da Secretaria de Segurança Pública.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Câmara de Vereadores, Associação de Bairros e Entidade de Serviço visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Taquaral, Taiúva, Taiaçu, Vista Alegre do Alto e Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador de formalizar parceria com a Câmara de Vereadores, Associação de Bairros e Entidade de Serviço visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Sales Oliveira, Nuporanga, Batatais, Altinópolis, Santo Antônio da Alegria e São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador implantar dispositivo de retorno nas proximidades do Condomínio Residencial Aroeira, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Jardinópolis, Brodowski, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará e Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com a Câmara de Vereadores, Associação de Bairros e Entidade de Serviço visando oferecer benefícios dos programas Alfabetização e Inclusão, Escola da Família, Espaço de Paz e Bolsa Universidade aos moradores de Ribeirão Preto, Serrana, Serra Azul, Santa Cruz da Esperança, Cajuru e Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a instalarção de um posto de atendimento médico e fornecimento de remédios no Jardim Progresso, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no Jardim Progresso, município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando a construção de moradias com recursos do Projeto Lar de Área de Risco, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Cravinhos, São Simão, Santa Rosa de Viterbo e Tambaú.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Dumont, Sertãozinho, Barrinha, Guariba, Jaboticabal e Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Guatapará, Pradópolis, Luiz Antônio, Santo Antônio da Alegria e Serra Azul.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Ituverava, Buritizal, Aramina, Igarapava, Miguelópolis e Guaíra.
Indica ao Sr. Governador formalizar parceria com as Prefeituras visando a recuperação das vicinais nos municípios de Ipuã, Morro Agudo, Terra Roxa, Colina, Jaborandi, Viradouro, Pitangueiras e Pontal.
Indica ao Sr. Governador transferência do quadro de pessoal da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL - para a USP.
Indica ao Sr.Governador adotar políticas públicas específicas para a mulher, em todos os segmentos do Estado, em atenção a escolha pelo Governo Federal em determinar o ano de 2004 como Ano Nacional da Mulher, notadamente no que concerne à saúde feminina, implantando o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher PAISM.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para reverter o quadro emergencial pelo qual passa a Polícia Civil do município de Araras, desde a sua instalação física até a falta de equipamentos para desempenhar suas funções.
Indica ao Sr. Governador a instalação de uma unidade do CIC Centro de Integração da Cidadania no município de Osasco.
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo estudos visando a criação e instalação de varas especializadas e exclusivas do Idoso, nos Fóruns localizados em municípios com população acima de duzentos mil habitantes.
Indica ao Sr. Governador a instalação de unidades de Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso nos municípios do Estado de São Paulo, com população acima de duzentos mil habitantes.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da Comarca de Rosana.
Indica ao Exmo.Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado a instalação de um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) regional no Pontal do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador providências visando o repasse de recursos à Santa Casa e Maternidade de Panorama, para aquisição de medicamentos e quitação de dívidas junto aos fornecedores.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação nas unidades estaduais de saúde do Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 284, nas proximidades do Rancho da Pamonha e da Empresa Zacarias Indústria e Comércio (Doces Tagarela), no Município de Areiópolis.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para a adequação do quadro de pessoal da FAENQUIL Faculdade de Engenharia Química de Lorena ao Quadro de Pessoal da USP.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulância para o município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar o número de trens em circulação na linha B da CPTM (Julio Prestes/Itapevi), bem como a substituição das atuais por composições novas.
Indica ao Sr.Governador providências visando implantar o sistema de fluoretação na água que abastece o município de Sales de Oliveira.
Parecer nº 142/2004 s/Proc.RGL.nº 07576/2003 Indica ao Sr.Governador providências objetivando melhor atendimento à saúde da população do sudoeste paulista através da ampliação do Projeto de Saúde da Família (Projeto Qualis) e do Programa Dose Certa.
Parecer nº 141/04 s/Proc.RGL.nº 07571/03 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ampliar o número de cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pela Escola Técnica Estadual Dr.Demétrio Azevedo Júnior, de Itapeva.
Parecer nº 140/04 s/Proc.RGL.nº 06636/2004 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o valor do auxílio-alimentação, de quatro reais para oito reais, aos integrantes do magistério paulista, assim como para os demais servidores da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr.Governador providências visando o término das obras de recapeamento da Rodovia SP-294, no trecho Marília a Panorama e da Rodovia SP-333, no trecho Marília a Assis.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando a pavimentação e drenagem do acesso que liga a sede do município de Itaju ao cemitério local.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o reestudo do processo de transferência da FAENQUIL para a USP, a fim de que seja contemplada a incorporação do Quadro de Pessoal da FAENQUIL para a USP.
Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Assembléia Legislativa alterando a Lei Complementar nº 836/97, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Quadro do Magistério, nos termos do Ante-projeto elaborado pela Secretaria da Educação em acordo com as entidades do Magistério.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder a mesma gratificação atribuída aos funcionários da Secretaria Estadual da Saúde para os policiais que lidam com presos portadores de doenças.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de alocar os Agentes de Segurança Penitenciária próximo de suas residências.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefetiura de Cachoeira Paulista, visando a aquisição de semáforos a serem instalados no cruzamento da Av.Coronel Domiciano com a Estrada Velha Rio x São Paulo, naquele Município.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Canas.
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de viabilizar um acordo a ser firmado entre as Prefeituras de São Paulo, Guarulhos e o DER para possibilitar a construção das alças de acesso ao viaduto sobre a Rodovia Fernão Dias.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação da Estrada Vicinal - ADM 335 (Estrada 14), no Município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para que a transferência da FAENQUIL para a USP se faça de forma que o seu Quadro de Pessoal seja transferido para um Quadro em extinção dentro daquela Universidade ou de outra, qualquer que ela seja.
Indica ao Sr.Governador a inclusão de pescado e seus derivados na merenda escolar da rede estadual de ensino.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando a melhoria das condições de acesso de veículos da Rodovia Anchieta aos bairros Jardim Casqueiro e Jardim São Manoel, respectivamente nas cidades de Cubatão e Santos.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando a melhoria das condições de travessia no Km 60 da Rodovia Padre Anchieta.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando a melhoria das condições de iluminação da marginal da Via Anchieta, entre os Kms 60 e 63, nas cidades de Santos e Cubatão.
Indica ao Sr.Presidente da República medidas visando a liberação dos recursos necessários para a instalação do Projeto BioPesca, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários visando reforçar o policiamento preventivo nas escolas públicas municipais na região da Capela do Socorro, município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador estudos necessários para a instalação de unidades da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso nos Terminais Rodoviários do Estado.
Indica ao Sr.Governador medidas a serem tomadas diante da crise da Parmalat e seus reflexos em nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, através de convênio, com a finalidade da conclusão da obras do Ginásio de Esportes do Jardim Mirante dos OVNIS, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros, no montante de R$20.000,00 (vinte mil reais) para o PROJETO QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE, a ser implantado através da Sociedade Beneficente Bom Jesus do município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador providências visando a contratação de pessoal administrativo, técnico e pericial, para prestar serviço no IML de Campinas, em número suficiente para possibilitar seu funcionamento ininterrupto, as 24 horas do dia.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA de cursos, palestras e atividades com temas sobre o combate ao uso de drogas e à recuperação de dependentes, destinados a pais, mães e pessoas que tenham sob sua responsabilidade crianças e adolescentes.
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando coibir o lançamento de lixo oriundo de navios junto a estabelecimentos da comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências visando apresentar na próxima reunião do CONFAZ sugestão para alteração das normas que disciplinam a concessão de isenção do ICMS em relação à aquisição de veículos automotores por pessoas portadoras de deficiência.
Parecer nº 50/04 s/Proc.RGL.nº 08712/03 Indica ao Sr.Governador a criação de um Comando de Policiamento de Área em Mogi das Cruzes e outras providências, que especifica, visando melhorar a segurança pública daquela região.
Parecer nº 48/04 s/Proc.RGL.nº 08222/03 Indica ao Sr.Governador o aumento do repasse de verba para a entidade Jacareí Ampara Menores - JAM, em Jacareí.
Indica ao Sr. Governador a edição de Decreto visando alterar o Regulamento da Lei 6364 de 1989 - ICMS, de modo a incluir o doce de amendoim na relação de produtos beneficiados com o opção de aproveitamento de 8% de créditos do ICMS.
Indica ao Sr. Governador dotar de mais recursos o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, e valorizar seus servidores.
Indica ao Sr. Governador melhorar as condições de trabalho, vencimentos, treinamento e preparo dos Peritos Criminais do Estado.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, no município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção de quadra poliesportiva na Bairro Santa Eliza, município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador firmar convênio para a realização de obras de pavimentação de trecho da estrada que liga o bairro São Roque da Chave ao centro do município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador instalar sinalização de solo e placas com tinta reflexiva antineblina em todas as rodovias estaduais.
Indica ao Sr. Governador a criação de linha de credito especial, através do Banco Nossa Caixa, para aquisição oi renovação de veículos e máquinas para uso das Prefeituras de todo o Estado.
Indica ao Sr. Governador a designação de cinco Delegados de Policia para a formação de um corpo permanente de atendimento à plantões, no município de Bauru.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização de pesquisas para identificar as razões que levam a elevada incidência do cancer de mama, na região metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Presidente da República apoio financeiro para a recuperação do Conjunto Arquitetônico de Nossa Senhora do Carmo, no município de Santos.
Indica ao Sr. Presidente da República apoio financeiro para a recuperação do Cine Teatro Guarani, no município de Santos.
Indica ao Sr.Presidente da República medidas necessárias ao apoio financeiro da União visando a recuperação do Complexo do Valongo, no município de Santos.
Indica ao Sr.Presidente da República providências necessárias visando a recuperação da Fortaleza do Itapema, localizada no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias visando à justa valorização dos policiais civis deste Estado.
Indica ao Sr.Governador a implantação de terceira faixa na Rodovia Capitão Barduíno (SP - 8), no trecho que liga os municípios de Socorro e Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação dos recursos necessários para serem investidos no setor de segurança pública do município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a recuperação da estrada vicinal que liga Boituva, Iperó e Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a continuidade das obras de duplicação da Rodovia SP-294, de Marília à Bauru.
Indica ao Sr.Governador determinar as providências necessárias à realização de Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele em todos os municípios do litoral de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao Lar Mamãe Clory, de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Casa de Idosos São Vicente de Paulo de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador estudos com a finalidade de atribuir, ao Lar Assistencial Osório Maciel de Faria, de Tapiratiba, verba mensal,per capita, destinada à mantença dos idosos por ela atendidos, bem como a liberação do montante de cinqüenta mil reais, destinados à conclusão das obras da enfermaria da entidade.
Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Morungaba na Região Metropolitana de Campinas