Estado de São Paulo Transparência ALESP
INDICAÇÃO
2004
Indicação 2211/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências para a destinação de novas viaturas para uso da Polícia Civil, no Município de Ituverava.
Indicação 2210/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências para a destinação de novas viaturas para uso da Polícia Militar, no Município de Ituverava.
Indicação 2209/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 52, de autoria do Deputado Jovem Ricardo Felipe de Souza, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2208/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 49, de autoria da Deputada Jovem Jackeline Figueiredo Leão, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2207/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 50, de autoria da Deputada Jovem Maísa Ramos de Oliveira, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2206/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n° 51, de autoria do Deputado Jovem Renato Martins Filho, apresentado por ocasião do parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2205/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de concretizar parceria com a Polícia Federal em Ribeirão Preto.
Indicação 2204/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da alíquota do ICMS às indústrias de cerâmica artística.
Indicação 2203/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador,a liberação de recursos para o município de Presidente Venceslau no valor de R$ 200.000,00, para reforma e adaptação do prédio do antigo Armazém da FEPASA em Teatro.
Indicação 2202/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador,a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 1, de autoria da Deputada Jovem Lais Pasini Pancote, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2201/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 2, de autoria da Deputada Jovem Liamara Rosa do Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2200/2004, de 17/12/2004
Indica ao sr. Governador,a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 3, de autoria da Deputada Jovem Nathalia Luiza Zarth, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indicação 2199/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 4, de autoria da Deputada Jovem Paula de Barros Manfrim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2198/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 5, de autoria do Deputado Jovem Rafael Nixon Pereira Marques, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indicação 2197/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para melhor estruturar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Venceslau.
Indicação 2196/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 72, de autoria da Deputada Jovem Luana Ribeiro Ferreira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004
Indicação 2195/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 71, de autoria do Deputado Jovem Leonardo Watanabe Mascaro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2194/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 70, de autoria da Deputada Jovem Josilene Aparecida dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2193/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 69, de autoria do Deputado Jovem João Vitor Bignardi Metzner Grillo, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2192/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 68, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Vedovato Vilela de Salis, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2191/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 67, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Souza Leite, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2190/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 63, de autoria da Deputada Jovem Cíntia Kozonoi Vezzani, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2189/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador, estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 62, de autoria da Deputada Jovem Carina Daiane Mariano Ferraz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2188/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 64, de autoria da Deputada Jovem Débora Caroline Guido, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2187/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 65, de autoria da Deputada Jovem Fernanda Sena da Paixão Ribeiro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2186/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 73, de autoria do Deputado Jovem Marciano Machado, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2185/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 77, de autoria do Deputado Jovem Otávio Tronco Neto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2184/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 78, de autoria da Deputada Jovem Tamires Cristine Causin, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2183/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 75, de autoria da Deputada Jovem Natália Zanuto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2182/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 74, de autoria do Deputado Jovem Murilo Damada Quirino, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2181/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 80, de autoria do Deputado Jovem Valter da Silva Junior, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2180/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 76, de autoria da Deputada Jovem Natasha Franco Ribeiro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2179/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 79, de autoria do Deputado Jovem Thiago Cabral, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2178/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 66, de autoria da Deputada Jovem Gisele Brito dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2177/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a doação de uma ambulância para o Pronto Socorro Municipal de Jaboticabal.
Indicação 2176/2004, de 17/12/2004
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que determine a revisão da resolução 188/04, de 25/08/04, que estabelece critérios para descontos nos salários dos funcionários daquele poder, relativos às faltas decorrentes da greve.
Indicação 2175/2004, de 17/12/2004
Indica ao Exmo. Sr.Presidente da República, que solicite providências ao Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de contemplar o município de Novo Horizonte com o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE).
Indicação 2174/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 53, de autoria do Deputado Jovem André Araújo Garcia, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2173/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 54, de autoria da Deputada Jovem Daniele Nave Godoy, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2172/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinenetes à matéria versada no Projeto de lei n.º 55, de autoria do Deputado Jovem Felippe Silveira Ferro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2171/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 56, de autoria do Deputado Jovem Fernando de Paula Peres, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2170/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 57, de autoria da Deputada Jovem Monique Almeida Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem paulista 2004.
Indicação 2169/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei n.º 58, de autoria do Deputado Jovem Yuri Tardelli, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2168/2004, de 17/12/2004
Indico ao Sr.Governador, para que determine as medidas necessárias no sentido de que sejam mobilizados os mais amplos esforços para que Santos ou a Baixada Santista sejam Sede do Núcleo Operacional de Negócios de Gás e Petróleo, da Petrobrás.
Indicação 2167/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador, que determine a recuperação do sítio arqueológico das Ruínas do Abarebebê, em Peruíbe.
Indicação 2166/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a Instalação de uma Delegacia da Mulher, na Zona Noroeste de Santos.
Indicação 2165/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a criação de um Programa Permanente de Fiscalização das Obras de Construção de Conjuntos Habitacionais pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Indicação 2164/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador que determine, em caráter emergencial, as providências necessárias, no sentido de enfrentar a crise no sistema público de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2163/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador estudos que verifiquem a vinculação de poluentes do polo petroquímico às taxas de incidência e mortalidade por câncer na Baixada Santista.
Indicação 2162/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a instalação de uma escola técnica profissionalizante no município de Guarujá.
Indicação 2161/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a reativação do transporte fluvial entre os municípios de Iguape, em São Paulo e Paranaguá, no Paraná.
Indicação 2160/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias para que a rede municipal de saúde de Itanhaém, no Litoral Sul do Estado, seja contemplada com a infra-estrutura necessária à informatização dos serviços.
Indicação 2159/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 59, de autoria da Deputada Jovem Sheila Almeida Ramos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2158/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 48, de autoria da Deputada Jovem Silvia Letícia Mandes de Oliveira apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2157/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 47, de autoria do Deputado Jovem Rogério Toledo Cardoso, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2156/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 46, de autoria da Deputada Jovem Rafaela de Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2155/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 45, de autoria do Deputado Jovem Rafael Jacob Camargo, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2154/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 44, de autoria da Deputada Jovem Priscila Carvalho Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2153/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 43, de autoria da Deputada Jovem Mariana Tereza Monferdini Ruoco, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2152/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 42, de autoria da Deputada Jovem Mariana Aparecida Garcia, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2151/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 41, de autoria do Deputado Jovem Luiz Henrique Akioshi Ribeiro Vicentim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2150/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr Governador que determine adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 40, de autoria da Deputada Jovem Larissa Bárbara Callogeras, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2149/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 39, de autoria da Deputada Jovem Laiane Bicho Janegitz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2148/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 38, de autoria da Deputada Jovem Keila Cristina Caldana, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2147/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 37, de autoria do Deputado Jovem José Filipe Marreiros Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2146/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 36, de autoria da Deputada Jovem Jéssica Santos Pereira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2145/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 35, de autoria da Deputada Jovem Jéssica Bernardoni Moreno Rodrigues, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2144/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 34, de autoria da Deputada Jovem Isadora de Gorga e Silva, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2143/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 33, de autoria do Deputado Jovem Guilherme Henrique da Silva, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2142/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 32, de autoria do Deputado Jovem Felipe Ferreira de Souza, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2141/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 31, de autoria da Deputada Jovem Fabíola de Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2140/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 30, de autoria da Deputada Jovem Beatriz de Andrade Baltieri, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2139/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 29, de autoria da Deputada Jovem Bárbara Franchesca do Nascimento, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2138/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 28, de autoria da Deputada Jovem Arieli Matheus Cherobim, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2137/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 27, de autoria da Deputada Jovem Andressa Ferreira de Lima Saramello, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2136/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 26, de autoria da Deputada Jovem Ana Julia Abbud Chierice, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2135/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 25, de autoria do Deputado Jovem Alex Coelho Rodrigues, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2134/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador adoção de estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 6, de autoria do Deputado Jovem André Rosa, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2133/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 7, de autoria da Deputada Jovem Avelania Sales Oliveira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2132/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 8, de autoria da Deputada Jovem Beatriz Aiko Nagayoshi, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2131/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 9, de autoria da Deputada Jovem Bruna Eloísa Lodi Costa, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2130/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 10, de autoria do Deputado Jovem Flavio Barros da Silva Junior, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2129/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 11, de autoria da Deputada Jovem Julia Arakaki, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2128/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 12, de autoria da Deputada Jovem Raissa Julia Pastro, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2127/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um posto comunitário no Bairro Jardim Amazonas no Municipio de Itaquaquecetuba.
Indicação 2126/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de uma creche no Jardim Amazonas no Município de Itaquaquecetuba.
Indicação 2125/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de Lei nº 14, de autoria do Deputado Jovem Pedro Muller Carioba Munte, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2124/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a criação e implantação naquele Município de um viveiro de mudas de espécimes da mata atlântica.
Indicação 2123/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências para o controle da presença do molusco Limnoperna Fortunei (mexilhão dourado) nos cascos das embarcações oriundas do sul do país e da Argentina e Uruguai.
Indicação 2122/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação postos públicos de telefonia fixa com atendimento direto à população da cidade de São Vicente.
Indicação 2121/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a implantação de telefonia fixa nos domicílios do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2120/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento e a recuperação das estradas vicinais que ligam os Municípios de Itatiba, Valinhos e Vinhedo.
Indicação 2119/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 81, de autoria da Deputada Jovem Aluanny Braz Ferreira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2118/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 82, de autoria da Deputada Jovem Camilla Martins de Sales, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2117/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 83, de autoria da Deputada Jovem Fernanda Maria Pinto, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2116/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 84, de autoria da Deputada Jovem Graziela de Moraes Dannibali, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2115/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 85, de autoria do Deputado Jovem Igor Luiz Emydio, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2114/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 86, de autoria da Deputada Jovem Josiani da Silva Rocha, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2113/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 87, de autoria da Deputada Jovem Nayara Cirleine Fernanda Pego, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2112/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 88, de autoria do Deputado Jovem Paulo Henrique Pereira, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2111/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 89, de autoria da Deputada Jovem Thairine Priscila Martins dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2110/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 61, de autoria do Deputado Jovem Marcelo Vitor Bravo Queiroz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2109/2004, de 17/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 60 de autoria da Deputada Jovem Amanda Ribeiro dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.
Indicação 2108/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam criados programas que incentivem projetos de empreendedorismo individual ou familiar, de produção solidária e de cooperativismo.
Indicação 2107/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que não haja mais adiamentos no processo de licitação que definirá qual empresa instalará, operará e manterá os serviços do Posto do Poupatempo em Santos.
Indicação 2106/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam criadas linhas de crédito, via Nossa Caixa, para abertura ou reestruturação de empresas do setor turístico.
Indicação 2105/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja criado um Escritório de Promoção e Marketing no Litoral e Interior do Estado,para divulgação turistica das cidades.
Indicação 2104/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja ampliado o trabalho desenvolvido pela Universidade Estadual Paulista - Unesp - de Ilha Solteira, com o objetivo de criação de um banco genético de árvores ameaçadas de extinção nas florestas e no cerrado.
Indicação 2103/2004, de 16/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência de Oncologia no Litoral Norte do Estado.
Indicação 2102/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma e ampliação da EMEF Vergílio da Silva Camargo no Distrito de Agulha, município de Fernando Prestes, para atender alunos do ensino fundamental matriculados de 5ª a 8ª série.
Indicação 2101/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador autorizar realização de serviços do Programa Melhor Caminho, em 5 Km de estrada em terra do Município de Fernando Prestes.
Indicação 2100/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção de pista de skate e patins, com o objetivo de atender jovens desportistas do município de Fernando Prestes.
Indicação 2099/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da Creche Municipal de Fernando Prestes.
Indicação 2098/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Fernando Prestes a Santa Adélia, passando pelo Município de Ariranha numa extensão total de 13,2 Km.
Indicação 2097/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Estádio Dr. Garfield de Mattos pertencente ao município de Fernando Prestes.
Indicação 2096/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização do recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga Fernando Prestes à Aparecida do Monte Alto (Distrito de Monte Alto) .
Indicação 2095/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Vergílio da Silva Camargo, localizada no Distrito de Agulha, no Município de Fernando Prestes.
Indicação 2094/2004, de 15/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um sistema de transporte metropolitano eficiente na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2093/2004, de 14/12/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a ampliação e reforma do Terminal Rodoviário do Município de Pedreira.
Indicação 2092/2004, de 14/12/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura da Estância de Águas de Santa Bárbara para a realização de obras de reforma e construção de banheiros no Centro de Convivência, bem como reforma das quadras esportivas descobertas do Conjunto CDHU - I e do Parque dos Lagos, localizados naquele município.
Indicação 2091/2004, de 14/12/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura da Estância de Águas de Santa Bárbara para a construção de uma Escola de Educação Infantil.
Indicação 2090/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$150.000,00 ao Município de Pedreira, para a construção de cobertura em toda a área da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador.
Indicação 2089/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de Restaurante Bom Prato no Município de São Vicente.
Indicação 2088/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma saída na Rodovia Pedro Taques - Alça 270, em frente à Pedreira Octávio Ribeiro, que possibilte acesso para o Bairro Vale Novo, no Município de São Vicente.
Indicação 2087/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento na distribuição de medicamentos do Programa DOSE CERTA para o município de Fernando Prestes.
Indicação 2086/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Lins.
Indicação 2085/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Guaiçara.
Indicação 2084/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Resgate para o município de Cafelândia.
Indicação 2083/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a viabilização do uso de cartões magnéticos para pagamento nas praças de pedágios e nas balsas de transporte.
Indicação 2082/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um sistema de transporte metropolitano de passageiros através de barcos na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2081/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação pública no acesso existente na altura do Km 63 da Via Anchieta, no bairro Jardim São Manoel, na cidade de Santos.
Indicação 2080/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa de recuperação e manutenção de estradas vicinais para escoamento da produção rural no município de Peruíbe.
Indicação 2079/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Hospedaria Escola nas dependências da ETE Escolástica Rosa, em conjunto com a ETE Aristóteles Ferreira, na cidade de Santos.
Indicação 2078/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o estabelecimento de um programa de melhoria das condições de saneamento urbano e rural através da implantação de fossas sépticas comunitárias, em parceria com a prefeitura da cidade de Peruíbe.
Indicação 2077/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar a capacidade de pesquisa do Centro APTA do Pescado Marinho do Instituto de Pesca.
Indicação 2076/2004, de 10/12/2004
Indica ao Sr. Governador, a instalação de uma Delegacia Participativa no município de Bauru.
Indicação 2075/2004, de 09/12/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reparo na Rodovia Hermínio Petrin (SP 308), que liga Piracicaba a Charqueada, e que atravessa bairros de grande adensamento populacional.
Indicação 2074/2004, de 09/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Batalhão de Polícia Militar no município de Avaré.
Indicação 2073/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de abrir concurso para os cargos de Papiloscopista e Agente de Telecomunicações da Polícia Civil.
Indicação 2072/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Mirassol.
Indicação 2071/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos para a Prefeitura Municipal de Botucatu, destinados à instalação de creches, postos de saúde e escolas no município.
Indicação 2070/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador, em parceria com a CDHU, destinar recursos para a construção de quatro quadras poliesportivas, no município de Botucatu.
Indicação 2069/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo rodoviário do 2º Pelotão de Botucatu.
Indicação 2068/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de linha regular de ônibus, com ampla frequência horária , para o trecho entre os municípios de Jaú e Botucatu.
Indicação 2067/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma unidade UTI móvel para a Prefeitura de Campo Limpo Paulista .
Indicação 2066/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros, mediante convênio a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, para as obras de asfaltamento urbano em diversas ruas da cidade.
Indicação 2065/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de ensino médio, no bairro São Francisco, na cidade de Itatiba.
Indicação 2064/2004, de 08/12/2004
Indica ao Sr.Governador a criação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a História, Cultura e Tradições do Negro.
Indicação 2063/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador à aquisição e repasse de um veículo tipo ambulância ao Município de Valparaíso.
Indicação 2062/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Município de Valparaíso.
Indicação 2061/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de São José do Barreiro.
Indicação 2060/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador a transferência de recursos financeiros necessários, mediante convênio a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, para as obras de cobertura da Quadra de Esportes localizada no bairro Arthur Argeri.
Indicação 2059/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto Policial no bairro do Caroara no Município de Santos.
Indicação 2058/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um serviço de travessia de pedestres e ciclistas entre o bairro do Caroara (Município de Santos) e a Cidade de Guarujá.
Indicação 2057/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a troca do portão e a colocação de alambrado sobre o muro da EE do bairro Angatuba, no município de Pariquera-Açu.
Indicação 2056/2004, de 07/12/2004
Indica ao Sr.Governador promover o incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte.
Indicação 2055/2004, de 04/12/2004
Indica ao Sr.Governador implantar em área do Parque D.Pedro II mais precisamente no prédio do antigo Quartel Militar imóvel este pertencente ao Patrimônio do Estado um Pólo Cultural Nordestino.
Indicação 2054/2004, de 04/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Bom Prato junto ao Largo da Concórdia no Bairro do Brás.
Indicação 2053/2004, de 04/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instalar uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher para atender à população do 2º Subdistrito do Município de Santo André.
Indicação 2052/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando a adoção simples e econômica de gansos para reforçar a vigilância das unidades prisionais do Estado.
Indicação 2051/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Potim.
Indicação 2050/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Bananal.
Indicação 2049/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando restaurar a fachada original do Colégio Canadá, em Santos.
Indicação 2048/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para o levantamento da história e a recuperação do sítio arqueológico existente no Vale do Quilombo, na área continental de Santos, onde existem as ruínas de um engenho, um cemitério e sambaquis.
Indicação 2047/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando garantir o cumprimento, na rede estadual de ensino, da Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, em todos os estabelecimentos de ensino do País.
Indicação 2046/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de um completo diagnóstico, com o objetivo de avaliar o estágio dos ecossistemas existentes ao longo dos 864 quilômetros da linha da costa do Estado.
Indicação 2045/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a restauração da Ermida de Santo Antônio de Guaibê e a implantação do Parque Arqueológico São Felipe, no Município de Bertioga.
Indicação 2044/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a reforma da quadra poliesportiva da EE Prof. Armando Belegarde, no Município de Bertioga.
Indicação 2043/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um centro multifuncional de referência para atender a Terceira Idade de Cubatão.
Indicação 2042/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Peruíbe, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2041/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Praia Grande, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2040/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Mongaguá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2039/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Itanhaém, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2038/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2037/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Cubatão, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2036/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de São Vicente, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2035/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Guarujá, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 2034/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Governador, a implantação de Telecentros para Inclusão Digital no município de Bertioga.
Indicação 2033/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, a instalação da 2ª Vara no Foro Distrital , bem como a criação da Comarca em Arujá.
Indicação 2032/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Governador, obras de reparo e conservação da Rodovia Marechal Rondon ( SP 300), entre os municípios de Botucatu e Lins.
Indicação 2031/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Governador obras de duplicaçao da Rodovia Marechal Rondon ( SP 300), no trecho entre Tietê e Botucatu.
Indicação 2030/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Governador obras de duplicaçao da Rodovia Mogi - Bertioga ( SP 98).
Indicação 2029/2004, de 03/12/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de uma rampa de skate no município de Guaraçaí.
Indicação 2028/2004, de 01/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o restabelecimento dos cursos profissionalizantes que eram oferecidos nas escolas da rede pública estadual até 1997.
Indicação 2027/2004, de 01/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam destinados recursos financeiros e materiais para a Santa Casa do Município de Presidente Venceslau.
Indicação 2026/2004, de 01/12/2004
Parecer 1612/04 sobre Processo RGL 3839/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de desenvolver programa de desocupação dos bairros de Ribeirão Grande, São Lourencinho e Bom Jardim no Município de Pedro Toledo.
Indicação 2025/2004, de 01/12/2004
Parecer 1611/04 sobre Processo RGL 4560/04 - Indica ao Sr.Governador o desenvolvimento e implantação de programa de desocupação da Vila Barra do Una situada na Estância Balneária de Peruíbe.
Indicação 2024/2004, de 01/12/2004
Indica ao Sr.Governador o repasse de verbas para a Santa Casa de Queluz para aquisição de um gerador de energia e instalação de uma câmara fria para conservação de corpos.
Indicação 2023/2004, de 01/12/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da EE Major Aviador José Mariotto Ferreira de São José dos Campos.
Indicação 2022/2004, de 01/12/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de um muro de arrimo nas proximidades da linha férrea na região central no Município de Lavrinhas.
Indicação 2021/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Governador, seja estendida a redução da alíquota do ICMS do setor coureiro-calçadista também para o comércio varejista, atingindo assim toda a cadeia, do fabricante ao consumidor final.
Indicação 2020/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias visando o acesso à Rodovia Cônego Domenico Rangoni no bairro de Monte Cabrão, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2019/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a inclusão no programa Luz para Todos, do bairro de Iriri e parte do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2018/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Governador a ampliação da rede de abastecimento de água do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2017/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade de ensino médio no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2016/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a adoção das medidas necessárias visando a regularização fundiária do bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2015/2004, de 30/11/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 2014/2004, de 27/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de informática no Hospital Ipiranga.
Indicação 2013/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de atendimento ao politraumatizado do grupo do Prof. Dario Viruline mestre livre docente do Hospital das Clínicas, junto ao Hospital Ipiranga.
Indicação 2012/2004, de 27/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de segurança através de câmeras e monitores no Hospital Ipiranga.
Indicação 2011/2004, de 27/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o Posto de Saúde do município de Santa Isabel.
Indicação 2010/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção no município de Marília, de um Centro Estadual Administrativo - CEA, abrigando todas as unidades regionais.
Indicação 2009/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo do Estado de São Paulo.
Indicação 2008/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um Programa de Qualificação Servidor Público Estadual para o Atendimento da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Indicação 2007/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de pavimentação e melhorias no porto do município de São Sebastião.
Indicação 2006/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de passarelas no Km 46 da rodovia Anchieta, no município de Cubatão.
Indicação 2005/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a ligação de energia elétrica na cota 400, altura do Km 46 da Via Anchieta, pertencente ao município de Cubatão.
Indicação 2004/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador estudos necessários para que sejam revistos alguns critérios do novo Procedimento para Contrato de Tarifa Assistencial, que trarão mais prejuízos às já combalidas finanças das entidades filantrópicas, notadamente as Santas Casas de Misericórdia, Casas de Saúde e Hospitais Assistenciais.
Indicação 2003/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras de canalização no município de Roseira.
Indicação 2002/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras na SP-62, rodovia entre os municípios de Aparecida e Roseira.
Indicação 2001/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a realização de obras de acostamento na estrada vicinal Antonio Fazzeri, no trecho que vai da rotatória até o Cemitério Municipal, no município de Roseira.
Indicação 2000/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a destinação de recursos para a realização de obras no municipio de Valparaiso.
Indicação 1999/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a doação de R$ 80.000,00, ao município de Adamantina, para a aquisição de uma ambulância.
Indicação 1998/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a destinação de R$ 150.000,00, ao município de Adamantina, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indicação 1997/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador,o aumento do efetivo policial militar para o município de MONTE ALTO.
Indicação 1996/2004, de 26/11/2004
Indica ao Sr. Governador a instalação de rede de coleta de esgoto no bairro de Caruara, na área continental da cidade de Santos.
Indicação 1995/2004, de 25/11/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 ao município de Araçariguama, objetivando melhoria na área de assistência social.
Indicação 1994/2004, de 25/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de um Hospital Estadual, com capacidade para 50 leitos, no município de Ribeirão Preto.
Indicação 1993/2004, de 25/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de uma unidade da FATEC no município de Ribeirão Preto.
Indicação 1992/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o município de Valparaiso destinado ao transporte de pacientes.
Indicação 1991/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de Sabino.
Indicação 1990/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Valparaiso.
Indicação 1989/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Conchas.
Indicação 1988/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura de resgate para atendimento da população urbana e rural do município de Guarantã.
Indicação 1987/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Mogi-Dutra, mais especificamente no Km 43, área de retorno, acesso à estrada da Pedreira e ao município de Suzano.
Indicação 1986/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Araçariguama, destinado a aplicações em ações sociais.
Indicação 1985/2004, de 24/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a celebração de um convênio de cooperação financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Zerbini - Incor.
Indicação 1984/2004, de 20/11/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a revitalização da área física da CASA DO MENOR SANTA LÚCIA, pertencente ao município de São Joaquim da Barra.
Indicação 1983/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador o prolongamento da linha norte-sul do Metrô até o Município de Guarulhos.
Indicação 1982/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a regularização no abastecimento de água nas cidades de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
Indicação 1981/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção da Ponte na divisa dos Município de São Paulo e São Caetano do Sul, ligando as Ruas Barbinos e São Paulo.
Indicação 1980/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação e construção do IML no Município de Mauá.
Indicação 1979/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento e Proteção ao Idoso, no município de Cruzeiro.
Indicação 1978/2004, de 19/11/2004
indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um posto do IML no município de Pirassununga.
Indicação 1977/2004, de 19/11/2004
Parecer 1555/04 sobre Processo RGL 4468/03 - Indica ao Sr.Governador providências objetivando privilegiar a agricultura familiar nos projetos de assentamento nos processos de reforma agrária em curso no Estado.
Indicação 1976/2004, de 19/11/2004
Parecer 1554/04 sobre Processo RGL 4557/04 - Indica ao Sr.Governador encaminhar proposta de alteração da legislação em vigor, visando maiores benefícios concedidos em relação ao uso, manejo e conservação do solo e da água, bem como a ampliação dos recursos destinados aos municípios pelo Programa de Microbacias Hidrográficas.
Indicação 1975/2004, de 19/11/2004
Parecer 1553/04 sobre Processo RGL 4450/04 - Indica ao Sr.Governador providências necessárias para o efetivo combate da praga da Sigoteca Negra em nosso estado.
Indicação 1974/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 160.000,00 para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes no município de Santa Cruz da Esperança.
Indicação 1973/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um trator de 100 cv e os respectivos implementos para auxiliar os trabalhos dos pequenos e médios produtores rurais do município de Santa Cruz da Esperança.
Indicação 1972/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo escolar para o transporte dos alunos da zona rural do minicípio de Taíuva.
Indicação 1971/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 60.000,00 a fim de viabilizar em parceria com a Prefeitura Municipal a construção do Centro de Convivência de Idosos no município de Pirangi.
Indicação 1970/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a execução de obra de pavimentação da Vicinal Pirangi - Rodovia Estadual SP-351, numa extensão de aproximadamente 3.800 metros.
Indicação 1969/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de 210.000,00 para a implantação da rede elétrica com iluminação pública no Loteamento Comunitário Popular e duas ruas paralelas de acesso ao referido loteamento no município de Santo Antonio da Alegria.
Indicação 1968/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma retroescavadeira para o município de Pirangi através do FECOP.
Indicação 1967/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 150.000,00 para perfuração e construção de um poço artesiano no município de Dumont.
Indicação 1966/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial para ronda escolar no município de Pirangi.
Indicação 1965/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma perua Kombi ao município de Santa Cruz da Esperança, para atender o transporte de alunos da zona rural às escolas localizada na zona urbana.
Indicação 1964/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando abertura de crédito para Policiais Civis e Militares para compra de casa própria.
Indicação 1963/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 40.000,00 para a construção de uma pista de skate no município de Pirangi.
Indicação 1962/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, no município de Pirangi.
Indicação 1961/2004, de 19/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 52.819,95 para a reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Pirangi.
Indicação 1960/2004, de 18/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, objetivando o término do Estádio Municipal José Eugênio Pereira, no município de Pilar do Sul.
Indicação 1959/2004, de 18/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a doação de 02 (duas) viaturas de polícia para o município de Porto Feliz.
Indicação 1958/2004, de 18/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a realização da cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lazer do Trabalhador, em Pedreira
Indicação 1957/2004, de 18/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 30.000,00, para a construção de uma pista de Motocross junto ao Baairro Inocoop.
Indicação 1956/2004, de 18/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para a construção da sede da LITAC - Liga Tatuiana de Atendimento aos Cancerosos.
Indicação 1955/2004, de 17/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a criação. na estrutura da Polícia Militar, do Comando de Policiamento de Àrea do Interior, na Região de Marília.
Indicação 1954/2004, de 17/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a adoção das medidas necessárias visando a doação de 02 veículos (Kombi) para o município de Taquaral.
Indicação 1953/2004, de 17/11/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas visando a execução de reforma e construção de cobertura da quadra da Escola Estadual Dr. Elysio de Castro, em Taquaral.
Indicação 1952/2004, de 17/11/2004
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para o Posto de Saúde de Taquaral.
Indicação 1951/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a reabertura do acesso à Estrada Velha do Caminho do Mar, em Cubatão.
Indicação 1950/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Guarujá.
Indicação 1949/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Cubatão.
Indicação 1948/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Bertioga.
Indicação 1947/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, a criação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Praia Grande.
Indicação 1946/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, que determine a ampliação de um Centro de Estudos de Línguas no Município de Santos.
Indicação 1945/2004, de 13/11/2004
Indica ao Sr. Governador, providências a fim de promover a criação e instalação de uma Delegacia de Polícia no bairro Juqueí, no município de São Sebastião.
Indicação 1944/2004, de 12/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que as intervenções para implantação ou manutenção de reservatórios de água (tanques e açudes), em áreas de preservação permanente sejam diretamente autorizadas pelas equipes técnicas do DPRN, no município do produtor interessado.
Indicação 1943/2004, de 10/11/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de encontrar local apropriado para o depósito de veículos apreendidos pela 3a.Delegacia de Polícia de São Bernardo do Campo e estacionados em frente a mesma.
Indicação 1942/2004, de 09/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 150.000,00 para o asfaltamento da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no município de Embu-Guaçu.
Indicação 1941/2004, de 09/11/2004
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Embu-Guaçu.
Indicação 1940/2004, de 09/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Indicação 1939/2004, de 09/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um gerador de energia para o Pronto Socorro de Santa Rosa de Viterbo.
Indicação 1938/2004, de 09/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Raio X, para o Pronto Socorro do Município de Cravinhos.
Indicação 1937/2004, de 06/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Limeira.
Indicação 1936/2004, de 06/11/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para o IML do município de Limeira.
Indicação 1935/2004, de 06/11/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto de atendimento do Poupatempo no município de Limeira.
Indicação 1934/2004, de 06/11/2004
Indica ao Sr.Governador a ampliação de salas na EE. Prof. Mário Fiorante, no município de Rancharia.
Indicação 1933/2004, de 06/11/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma creche que atenderá o Jardim Marabá, no município de Tupã.
Indicação 1932/2004, de 05/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da USP, na cidade de Jundiaí.
Indicação 1931/2004, de 05/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da UNICAMP, na cidade de Jundiaí.
Indicação 1930/2004, de 05/11/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de um Campus da UNESP, na cidade de Jundiaí.
Indicação 1929/2004, de 04/11/2004
Parecer 1479/04 sobre Proc.RGL. 5597/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o valor unitário do vale-alimentação concedido aos funcionários públicos estaduais.
Indicação 1928/2004, de 04/11/2004
Parecer 1478/04 sobre Processo RGL.5270/04 Indica ao Sr.Governador encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que reajuste o valor do salário-família pago aos servidores públicos estaduais.
Indicação 1927/2004, de 04/11/2004
Parecer 1475/04 sobre Proc.RGL.4748/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender às reivindicações dos funcionários da Fundação ITESP, em relação à reposição salarial, vale alimentação e plano de saúde.
Indicação 1926/2004, de 30/10/2004
Parecer 1461/04 sobre Proc. RGL 9804/03 - Indica ao Sr. Governador que determine soluções para a valorização funcional dos peritos criminais.
Indicação 1925/2004, de 30/10/2004
Parecer 1472/04 sobre Proc. RGL 2017/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a reposição salarial dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Indicação 1924/2004, de 30/10/2004
Parecer 1467/04 sobre Proc. RGL 4583/04 - Indica ao Sr.Governador conceder aumento de vencimento aos servidores públicos estaduais em especial aos do Centro Regional de Sorocaba.
Indicação 1923/2004, de 30/10/2004
Parecer 1466/04 sobre Proc. RGL 4558/04 - Indica ao Sr. Governador solucionar problemática referente a resistência do Estado na concessão de direitos e benefícios devidos aos Aposentados e Pensionistas Ferroviários.
Indicação 1922/2004, de 30/10/2004
Parecer 1463/04 sobre Proc. RGL 3166/04 - Indica ao Sr. Governador à concessão aos funcionários públicos do Estado de reajuste salarial que lhes supra a perda do poder aquisitivo ocorrido nos últimos oito anos.
Indicação 1921/2004, de 30/10/2004
Parecer 1462/04 sobre Proc. RGL 3115/04 -Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Indicação 1920/2004, de 29/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de um Poupatempo no Município de Santa Bárbara D’Oeste.
Indicação 1919/2004, de 29/10/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o Município de Avaí.
Indicação 1918/2004, de 29/10/2004
Indica ao Sr.Governador que efetue melhoramentos quanto a segurança dos motoristas nos trevos de acesso às rodovias que cortam a região do Vale do Paraíba.
Indicação 1917/2004, de 28/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando implantar um programa semanal na TV Cultura do Estado de São Paulo, destinado a divulgação da Cultura Nordestina.
Indicação 1916/2004, de 28/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de implantar uma Base Comunitária da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Padre Bento, Campos de Gopoúva no Município de Guarulhos.
Indicação 1915/2004, de 27/10/2004
Parecer nº 1450/04 s/Proc.RGL.nº 0228/04 - Indica ao Sr.Governador a aceitação das matrículas dos alunos da EE.Profª. Caran Aparecida Gonçalves para o Ensino Médio na Modalidade Normal.
Indicação 1914/2004, de 27/10/2004
Parecer nº 1449/04 s/Proc.RGL.nº 4156/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que o cargo de supervisor de ensino passe a integrar a carreira do magistério.
Indicação 1913/2004, de 27/10/2004
Parecer n° 1448/04 s/proc.RGL.nº 4559/04 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as reivindicações dos Professores do Ensino Oficial do Estado e reivindicações específicas das escolas.
Indicação 1912/2004, de 28/10/2004
Parecer nº 1447/04 s/Proc.RGL.nº 4154/04 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de 365 metros de muro ao redor da EE Profº Estephano Orlando Paulovski em Pariquera-Açu.
Indicação 1911/2004, de 27/10/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na região do Bairro Jardim Ademar de Barros e adjacências na Região do Ouro Verde no Município de Campinas.
Indicação 1910/2004, de 27/10/2004
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação dos 3º e 4º Anexos da Vara da Fazenda junto ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo.
Indicação 1909/2004, de 27/10/2004
Indica ao Sr.Governador a construção da Zeladoria da EE Dirceu Dias Carneiro no Município de Santa Bárbara D’Oeste.
Indicação 1908/2004, de 26/10/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para à execução das obras de recapeamento da pista de rolamento e de melhorias do acostamento na Rodovia SP - 123, que interliga os municípios de São Luiz do Paraitinga e Lagoinha.
Indicação 1907/2004, de 23/10/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia no Município de Santa Adélia.
Indicação 1906/2004, de 22/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando estender a atuação do Grupo Especial de Motos Força-13 (F-13) às estradas que levam à Baixada Santista durante a temporada de verão.
Indicação 1905/2004, de 22/10/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de aproximadamente 8 km de Estrada no Bairro Rio das Pedras próximo a estrada de Laranjal Paulista, no município de Tatuí.
Indicação 1904/2004, de 22/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão do benefício do Auxílio - Saúde aos professores ativos e inativos do Estado de São Paulo.
Indicação 1903/2004, de 22/10/2004
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado à criação da 3ª Vara Judicial para a Comarca de Mococa.
Indicação 1902/2004, de 21/10/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP 284 entre os trechos Paraguaçu Paulista - Quatá, denominada Prefeito José Gagliardi, e Assis - Paraguaçu Paulista, denominada Manilio Gobbi.
Indicação 1901/2004, de 21/10/2004
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa a instituição do benefício de Auxílio - Escola, aos servidores civis do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa e àqueles em exercício neste Poder.
Indicação 1900/2004, de 20/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a isenção do pagamento de tarifa de pedágio para Ministro de qualquer confissão religiosa nas praças de pedágio em todo o Estado de São Paulo.
Indicação 1899/2004, de 19/10/2004
Indica ao Senhor Governador a transformação da Base Comunitária, de Cumbica, em Companhia da Polícia Militar na área da Cidade Satélite Industrial, em Guarulhos.
Indicação 1898/2004, de 19/10/2004
Indica ao Sr. Governador a realização dos estudos necessários visando a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Fixa no Distrito de Biritiba Ussú, em Mogi das Cruzes.
Indicação 1897/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de Patrulhamento Ostensivo nas imediações das empresas cercadas por sub-habitações no bairro Cumbica em Guarulhos.
Indicação 1896/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando Plantão 24 horas para o 3º ou 8º Distritos Policiais do bairro de Cumbica em Guarulhos.
Indicação 1895/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para a Polícia Civil no município de Guarulhos.
Indicação 1894/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar no município de Guarulhos.
Indicação 1893/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo no 3º e 8º Distritos Policiais no município de Guarulhos.
Indicação 1892/2004, de 16/10/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 31º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município de Guarulhos.
Indicação 1891/2004, de 15/10/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de por um ponto final no empasse entre as empresas fornecedoras do energia e os municípios devedores.
Indicação 1890/2004, de 15/10/2004
Parecer nº 1405/04 s/Proc.RGL.nº 4719/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar as quotas de atendimento fixadas pelo IAMSPE para a Santa Casa de Misericórdia do município de Lucélia.
Indicação 1889/2004, de 14/10/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de viadutos ou passagens subterrâneas (túneis) em diversas passagens de nível existentes no curso da linha férrea na região central de Mogi das Cruzes.
Indicação 1888/2004, de 14/10/2004
Parecer nº 1403/04 s/Proc. RGL. nº 9278/03 -Indica ao Sr.Governador o imediato credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Barretos junto ao IAMSPE.
Indicação 1887/2004, de 14/10/2004
Parecer nº 1402/04 s/Proc.RGL.nº 3429/04 - Indica ao Sr.Governador a revisão da redução dos exames clínicos dispensados aos Servidores Públicos de Ribeirão Preto,por intermédio do IAMSPE.
Indicação 1886/2004, de 14/10/2004
Parecer nº 1401/04 s/Proc. RGL. nº 3428/04 - Indica ao Sr.Governador a implantação de uma DIR - Diretoria Regional de Saúde,no município de Itapeva.
Indicação 1885/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando a diminuição dos valores dos pedágios cobrados nas rodovias do Estado.
Indicação 1884/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial, bem como a adoção de políticas públicas de combate à violência no município de Bebedouro.
Indicação 1883/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Jundiaí, situado no município de Mogi das Cruzes.
Indicação 1882/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes.
Indicação 1881/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de batimetria e ecobatimetria, bem como o desassoreamento do Rio Tietê, mais especificamente no trecho compreendido entre a ponte da rua José Meloni (bairro do Mogilar) até o Rio Jundiaí, no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Indicação 1880/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Guaió, em Suzano.
Indicação 1879/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Una, município de Suzano.
Indicação 1878/2004, de 09/10/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de desassoreamento do Rio Negro, em Mogi das Cruzes.
Indicação 1877/2004, de 08/10/2004
Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de ser celebrado um acordo visando a completa integração dos ônibus municipais e intermunicipais nos corredores de ônibus da cidade de São Paulo.
Indicação 1876/2004, de 08/10/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando a urgente conclusão das obras de recuperação do terminal de passageiros da Dersa, localizado em Vicente de Carvalho.
Indicação 1875/2004, de 08/10/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando a solução para o problema da falta de água que afeta o bairro Jardim São Manoel, em Santos.
Indicação 1874/2004, de 08/10/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando por um fim no verdadeiro desmando existente no novo modelo de gestão do Hospital Regional das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes.
Indicação 1873/2004, de 08/10/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento de oferta de veículos da empresa de transportes metropolitano, durante os finais de semana e após as 24 horas, na linha Japuí, em São Vicente, e a cidade de Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista
Indicação 1872/2004, de 07/10/2004
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Pariquera-Açu.
Indicação 1871/2004, de 06/10/2004
Indica ao Sr.Governador a construção da Estação de Transferência de Transporte Coletivo, prometida pela EMTU, no Quarentenário, Área Continental de São Vicente.
Indicação 1870/2004, de 05/10/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no CDHU do Jd.Santo André, em Santo André.
Indicação 1869/2004, de 05/10/2004
Indica ao Sr.Governador a reforma do Centro Cultural e Esportivo do CDHU do Jd. Santo André, em Santo André.
Indicação 1868/2004, de 05/10/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de rampas de acesso para uso de portadores de deficiência física, no Metrô de Vila Guilhermina Esperança.
Indicação 1867/2004, de 02/10/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um aparelho telefônico público no Km 277 (antigo Km 60) da Rodovia SP 055.
Indicação 1866/2004, de 01/10/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de escola pública no Distrito de Tupi no município de Piracicaba.
Indicação 1865/2004, de 01/10/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de construir acostamento na Rodovia João Melão, SP-255, no trecho de Avaré até a Rodovia Raposo Tavares.
Indicação 1864/2004, de 01/10/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da recuperar o acostamento da Rodovia Raposo Tavares SP-270 próximo a cidade de Paranapanema.
Indicação 1863/2004, de 01/10/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da construção da terceira faixa e do acostamento na Rodovia Antônio Romano Schincariol, SP-127, no trecho Capão Bonito a Itapetininga.
Indicação 1862/2004, de 01/10/2004
Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o preenchimento de vagas para os cargos de assistente social junto às comarcas do Vale do Ribeira.
Indicação 1861/2004, de 30/09/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de um presídio feminino no município de Pariquera-Açu.
Indicação 1860/2004, de 30/09/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando a demolição do ex-circo de leilões, instalado no Pq.Fernando Costa (Pq.da Água Branca), para implantação de nova área verde no local.
Indicação 1859/2004, de 30/09/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação e o funcionamento de postos de saúde no Conjunto Habitacional do CDHU do Jd.Santo André, em Santo André.
Indicação 1858/2004, de 30/09/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade da FATEC no município de Votuporanga.
Indicação 1857/2004, de 29/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando ao reconhecimento do direito de licença prêmio aos servidores públicos estaduais, admitidos, sob a égide da Lei 500/74, para o desempenho de funções na administração estadual.
Indicação 1856/2004, de 28/09/2004
Indica ao Sr.Governador o fornecimento, pela rede pública, dos seguintes medicamentos: Insulina Gliardina (Lantus), Insulina Lispro Humana (Humalog) e as Fitas Medidoras, utilizados no tratamento do diabetes.
Indicação 1855/2004, de 25/09/2004
Indica ao Exmo. Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a designação de funcionários para a ativação da 4ª Vara na Comarca de Caraguatatuba.
Indicação 1854/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia, visando o repasse de verbas a serem destinadas à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro Jardim Tropical II, no Município de Olímpia.
Indicação 1853/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com as Prefeituras Municipais de São José do Rio Preto e de Potirendaba visando a recuperação da estrada vicinal da Vila Azul, bem como sua ampliação para que ela ligue os referidos municípios.
Indicação 1852/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia de Polícia na região do Núcleo Residencial Dr.Luiz de Mattos Pimenta (Parque Cecap), no município de Itatiba.
Indicação 1851/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a aquisição e posterior transferência de viaturas policiais ao município de Pedro de Toledo.
Indicação 1850/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Espírito Santo do Pinhal no Programa Acessa São Paulo.
Indicação 1849/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde no Núcleo Residencial Porto Seguro, no Município de Itatiba, o qual também atenderia à população do Núcleo João Maggi.
Indicação 1848/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências para a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargo de Pesquisador Científico Nível I, no Instituto Adolfo Lutz.
Indicação 1847/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que sejam instituídas para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária as medidas que especifica.
Indicação 1846/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências para que a base de cálculo do ICMS dos serviços telefônicos destinados às empresas de Call Center tenha sua redução em 40%, produzindo carga tributária de 15%.
Indicação 1845/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um estabelecimento de ensino superior onde sejam ministrados cursos de Agronomia, Agrimensura, Zootecnia, Veterinária e Fisioterapia, na cidade de Jaú.
Indicação 1844/2004, de 25/09/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de uma gratificação especial aos ocupantes das funções de Orientador Trabalhista, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Indicação 1843/2004, de 24/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação a Santa Casa de Misericórdia do município de Guararapes de um Mamógrafo.
Indicação 1842/2004, de 24/09/2004
Indica ao Sr.Governador a criação e implantação da Delegacia da Mulher no município de Pariquera-Açu.
Indicação 1841/2004, de 22/09/2004
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de Posto de Saúde no Jardim Paulista e Vila Alegrete, localizados no município de Martinópolis.
Indicação 1840/2004, de 22/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da estrada municipal que liga o Distrito de Teçaindá ao município de Pracinha, passando pela Vila Santa Luzia.
Indicação 1839/2004, de 22/09/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, no município de Guararapes.
Indicação 1838/2004, de 18/09/2004
Indica ao Sr. Governador o acréscimo do efetivo do 17º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano em Mogi das Cruzes.
Indicação 1837/2004, de 18/04/2004
Indica ao Sr. Governador a instalação de para-raios na E.E.FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, no Bairro de Vila Helena, em Sorocaba.
Indicação 1836/2004, de 18/04/2004
Indica ao Sr. Governador a criação de uma Faculdade de Turismo, na cidade de Jaú.
Indicação 1835/2004, de 17/09/2004
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de cargo de Juiz de Direito para 7ª Vara da Comarca de Bragança Paulista.
Indicação 1834/2004, de 16/09/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de um retorno, ligando os Bairros Santa Adelaide e Jurumirim, ambos na zona rural de Tatuí.
Indicação 1833/2004, de 16/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, no município de Fartura.
Indicação 1832/2004, de 15/09/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de implantar, na E.E. Bento Penteado dos Santos, em Americana, turmas de alunos das classes de 5ª a 8ª série do ensino básico.
Indicação 1831/2004, de 15/09/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de novo convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Araras, possibilitando o atendimento médico dos servidores públicos residentes naquele município e adjacências.
Indicação 1830/2004, de 14/09/2004
Indica ao Sr.Governador o prolongamento da via marginal (que hoje está implantada até a Gráfica Souza Reis, em Bauru) da Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, até o Km 333.
Indicação 1829/2004, de 14/09/2004
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um escritório regional do IBAMA no município de Caconde.
Indicação 1828/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaporanga.
Indicação 1827/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapeva.
Indicação 1826/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Coronel Macedo.
Indicação 1825/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Taquarivaí.
Indicação 1824/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaberá.
Indicação 1823/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itaporanga.
Indicação 1822/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itapeva.
Indicação 1821/2004, de 14/09/2004
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Coronel Macedo.
Indicação 1820/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Taquarivaí.
Indicação 1819/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de uma viatura para a Ronda Escolar no Município de Itaberá.
Indicação 1818/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador à concessão de suporte técnico-científico e financeiro destinado à instalação da Unidade de Monitoramento Ambiental do Município de Itanhaém, que manterá um sistema de informações geográficas - SIG.
Indicação 1817/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento dos moradores dos bairros do município de Mauá inseridos em área de proteção aos mananciais,acesso aos serviços de saneamento básico.
Indicação 1816/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de uma escola estadual, para atender aos alunos do ensino médio, nas imediações dos bairros Jardim Feital e Jardim Maria Aparecida, no município de Mauá.
Indicação 1815/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 62.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, destinados à aquisição de equipamentos geradores de energia elétrica, constituídos de um gerador e um painel de transferência automática tripolar.
Indicação 1814/2004, de 11/09/2004
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros à Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, destinados a realização de obras nas áreas de saúde, saneamento básico, educação, infra-estrutura, além de outras de interesse da comunidade local.
Indicação 1813/2004, de 10/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que os exames do SARESP não sejam corrigidos pelos próprios professores das escolas onde os alunos estudam.
Indicação 1812/2004, de 10/09/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de campanha de divulgação, no âmbito do Estado, objetivando a prevenção da Hantavirose entre a população.
Indicação 1811/2004, de 10/09/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de cobertura da quadra esportiva da E.E.SENADOR VERGUEIRO, de Sorocaba.
Indicação 1810/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Osasco.
Indicação 1809/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Limeira.
Indicação 1808/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr. Governador a implantação do BANCO DO POVO em Araçatuba.
Indicação 1807/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do BANCO DO POVO em Americana.
Indicação 1806/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do BANCO DO POVO em São José dos Campos.
Indicação 1805/2004, de 09/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências para que seja lotado um Delegado de Polícia na Delegacia do Município de Echaporã.
Indicação 1804/2004, de 04/09/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação no Município de Suzano de uma unidade de atendimento do PROCON.
Indicação 1803/2004, de 04/09/2004
Indica ao Sr.Governador que determine as medidas necessárias para que a Associação dos Amigos da Criança Autista - AUMA possa utilizar, em regime de comodato, durante 60 anos, o imóvel localizado no conjunto hospitalar do Mandaqui.
Indicação 1802/2004, de 04/09/2004
Indica ao Sr. Governador providências visando o retorno das 5ª a 8ª séries do ensino fundamental na Escola EEPG Profª MARIA APARECIDA DOS SANTOS RONCONI localizada em São José dos Campos.
Indicação 1801/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Empresário Paulista, voltado às microempresas e empresas de pequeno porte, nos moldes do Banco do Povo Paulista.
Indicação 1800/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências a fim de que o pólo industrial metalúrgico de Marília seja reconhecido e qualificado como Arranjo Produtivo Local - APL.
Indicação 1799/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 5ª Vara Cível e da Vara de Família e das Sucessões na Comarca de Itapetininga.
Indicação 1798/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando a redução do número de detentos da cadeia pública de Tatuí.
Indicação 1797/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias, junto à Secretaria de Transportes, visando o recapeamento da Rodovia Raposo Tavares, SP - 270, no trecho que liga Angatuba a Itapetininga.
Indicação 1796/2004, de 03/09/2004
Indica ao Senhor Governador destinar recursos ao município de Alambari para a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga as cidades de Alambari a Tatuí.
Indicação 1795/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto avançado do DEATUR - Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignatários no Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba.
Indicação 1794/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Luiz do Paraitinga.
Indicação 1793/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma passarela no km 317,5 da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no município de Itanhaém.
Indicação 1792/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o fechamento com cerca da divisa entre a faixa de domínio da Rodovia dos Imigrantes e o terreno existente na altura do Km 65 da mencionada rodovia, na cidade de São Vicente.
Indicação 1791/2004, de 03/09/2004
Indica ao Sr.Governador o envio à Assembléia Legislativa de projeto de lei complementar que disponha sobre a reestruturação administrativa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, de modo que, entre outras medidas, seja dado novo enquadramento aos ocupantes de funções de Orientador Trabalhista.
Indicação 1790/2004, de 02/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Turmalina.
Indicação 1789/2004, de 02/09/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instituir instrumento que possibilite, em regime especial, o parcelamento de débitos do ICMS.
Indicação 1788/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas bem como providenciar o aumento de efetivo das Polícias Civil e Militar, no município de Palestina.
Indicação 1787/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei fixando o dia 1º de março de cada ano como data-base para a revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, do Estado, bem como para deliberação sobre o conjunto de suas reivindicações.
Indicação 1786/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Lúcia.
Indicação 1785/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Mercedes.
Indicação 1784/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Rita d Oeste.
Indicação 1783/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Salete.
Indicação 1782/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santana da Ponte Pensa.
Indicação 1781/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antonio da Alegria.
Indicação 1780/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antônio do Pinhal.
Indicação 1779/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Expedito.
Indicação 1778/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santópolis do Aguapeí.
Indicação 1777/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Bento do Sapucaí.
Indicação 1776/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Francisco.
Indicação 1775/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João das Duas Pontes.
Indicação 1774/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João de Iracema.
Indicação 1773/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São João do Pau d Alho.
Indicação 1772/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São José da Bela Vista.
Indicação 1771/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São José do Barreiro.
Indicação 1770/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Lourenço da Serra.
Indicação 1769/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Pedro do Turvo.
Indicação 1768/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de São Simão.
Indicação 1767/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sarapuí.
Indicação 1766/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sarutaiá.
Indicação 1765/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sebastianópolis do Sul.
Indicação 1764/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Serra Azul.
Indicação 1763/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sete Barras.
Indicação 1762/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Severínia.
Indicação 1761/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Silveiras.
Indicação 1760/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sud Mennucci.
Indicação 1759/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tabapuã.
Indicação 1758/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tabatinga.
Indicação 1757/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taciba.
Indicação 1756/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taguaí.
Indicação 1755/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taiúva.
Indicação 1754/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tapiraí.
Indicação 1753/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taquaral.
Indicação 1752/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taquarivaí.
Indicação 1751/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tarabaí.
Indicação 1750/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tarumã.
Indicação 1749/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tejupá.
Indicação 1748/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Terra Roxa.
Indicação 1747/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Timburi.
Indicação 1746/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Torre de Pedra.
Indicação 1745/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Trabiju.
Indicação 1744/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Três Fronteiras.
Indicação 1743/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Tupi Paulista.
Indicação 1742/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Turiúba.
Indicação 1741/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ubarana.
Indicação 1740/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ubirajara.
Indicação 1739/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Uchôa.
Indicação 1738/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de União Paulista.
Indicação 1737/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Uru.
Indicação 1736/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Urupês.
Indicação 1735/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vista Alegre do Alto.
Indicação 1734/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vitória Brasil.
Indicação 1733/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Valentim Gentil.
Indicação 1732/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Vera Cruz.
Indicação 1731/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Zacarias.
Indicação 1730/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santo Antonio do Aracanguá.
Indicação 1729/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Taiaçu.
Indicação 1728/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências no sentido de se promover extensa ação pública voltada à substituição sistemática de equipamentos sanitários antiquados e pouco econômicos por modelos mais modernos que evitem o desperdício de água potável.
Indicação 1727/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Marabá Paulista.
Indicação 1726/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Manduri.
Indicação 1725/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Magda.
Indicação 1724/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Macedônia.
Indicação 1723/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Macaubal.
Indicação 1722/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lutécia.
Indicação 1721/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lupércio.
Indicação 1720/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Luiz Antônio.
Indicação 1719/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Luiziânia.
Indicação 1718/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lucianópolis.
Indicação 1717/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lourdes.
Indicação 1716/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lindóia.
Indicação 1715/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lavrinhas.
Indicação 1714/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lavínia.
Indicação 1713/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Lagoinha.
Indicação 1712/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jumirim.
Indicação 1711/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nantes.
Indicação 1710/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Murutinga do Sul.
Indicação 1709/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Motuca.
Indicação 1708/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monteiro Lobato.
Indicação 1707/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monte Castelo.
Indicação 1706/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monte Alegre do Sul.
Indicação 1705/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Monções.
Indicação 1704/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mombuca.
Indicação 1703/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mirassolândia.
Indicação 1702/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mira Estrela.
Indicação 1701/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mineiros do Tietê.
Indicação 1700/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mesópolis.
Indicação 1699/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Meridiano.
Indicação 1698/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mendonça.
Indicação 1697/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Mariápolis.
Indicação 1696/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Marapoama.
Indicação 1695/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Maracaí.
Indicação 1694/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaporanga.
Indicação 1693/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Europa.
Indicação 1692/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Castilho.
Indicação 1691/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Canaã Paulista.
Indicação 1690/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Campina.
Indicação 1689/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Aliança.
Indicação 1688/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nipoã.
Indicação 1687/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nhandeara.
Indicação 1686/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Neves Paulista.
Indicação 1685/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Natividade da Serra.
Indicação 1684/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Narandiba.
Indicação 1683/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Orindiúva.
Indicação 1682/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Luzitânia.
Indicação 1681/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nova Independência.
Indicação 1680/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Onda Verde.
Indicação 1679/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Óleo,
Indicação 1678/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Novais.
Indicação 1677/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Nuporanga.
Indicação 1676/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ocauçu.
Indicação 1675/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão do Sul.
Indicação 1674/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palmeira D Oeste.
Indicação 1673/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palmares Paulista.
Indicação 1672/2004, de 31/07/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Palestina.
Indicação 1671/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pacaembu.
Indicação 1670/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ouroeste.
Indicação 1669/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ouro Verde
Indicação 1668/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Oscar Bressane.
Indicação 1667/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Oriente.
Indicação 1666/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Reginópolis.
Indicação 1665/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quintana.
Indicação 1664/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Redenção da Serra.
Indicação 1663/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Queluz.
Indicação 1662/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Queiroz.
Indicação 1661/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quatá.
Indicação 1660/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Quadra.
Indicação 1659/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Presidente Alves.
Indicação 1658/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pradópolis.
Indicação 1657/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pratânia.
Indicação 1656/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Porangaba.
Indicação 1655/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pracinha.
Indicação 1654/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pongaí.
Indicação 1653/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pontalinda.
Indicação 1652/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pontes Gestal.
Indicação 1651/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Populina.
Indicação 1650/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Planalto.
Indicação 1649/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Platina.
Indicação 1648/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Poloni.
Indicação 1647/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pirapora do Bom Jesus.
Indicação 1646/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pirangi.
Indicação 1645/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Piacatu.
Indicação 1644/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pindorama.
Indicação 1643/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Piquerobi.
Indicação 1642/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pereiras.
Indicação 1641/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedregulho.
Indicação 1640/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedrinhas Paulista.
Indicação 1639/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedro de Toledo.
Indicação 1638/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pedranópolis.
Indicação 1637/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulistânia.
Indicação 1636/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulo de Faria.
Indicação 1635/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paulicéia.
Indicação 1634/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rubiácea.
Indicação 1633/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Riversul.
Indicação 1632/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Roseira.
Indicação 1631/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Riolândia.
Indicação 1630/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rinópolis.
Indicação 1629/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rincão.
Indicação 1628/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Corrente.
Indicação 1627/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeira.
Indicação 1626/2004, de 01/09/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Bonito.
Indicação 1625/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Restinga.
Indicação 1624/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Patrocínio Paulista.
Indicação 1623/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Parisi.
Indicação 1622/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Pardinho.
Indicação 1621/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Parapuã.
Indicação 1620/2004, de 30/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paranapuã.
Indicação 1619/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Paraíso.
Indicação 1618/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Panorama.
Indicação 1617/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rifaina.
Indicação 1616/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão Grande.
Indicação 1615/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ribeirão dos Índios.
Indicação 1614/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Ernestina.
Indicação 1613/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Cruz da Esperança.
Indicação 1612/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Clara D Oeste.
Indicação 1611/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Branca.
Indicação 1610/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Albertina.
Indicação 1609/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Santa Adélia.
Indicação 1608/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sandovalina.
Indicação 1607/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Salmourão.
Indicação 1606/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Salto Grande.
Indicação 1605/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sales Oliveira.
Indicação 1604/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sales.
Indicação 1603/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sagres.
Indicação 1602/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Sabino.
Indicação 1601/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Rubinéia.
Indicação 1600/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar condições de igualdade de pagamento para os moradores do Conjunto Habitacional do CDHU, no Jardim Santo André, no município de Santo André.
Indicação 1599/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de Superintendência da SABESP, com sede no município de Bragança Paulista.
Indicação 1598/2004, de 31/08/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de curso técnico de enfermagem, público e gratuito, em Bragança Paulista.
Indicação 1597/2004, de 31/08/2004
Indica a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo apresentar a esta Casa projeto de resolução com o objetivo de se proceder a uma nova classificação de cargos do Q.S.A.L. de modo que os cargos de Agente Técnico Legislativo Especializado, ocupados por médicos, passem a denominar-se Médicos.
Indicação 1596/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de aumentar a idade-limite para permanência de Capitães no serviço ativo da Corporação, dos atuais 58 para 60 anos.
Indicação 1595/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador estudos para a construção de uma passarela para pedestres na altura do Km 110 da Rodovia Anhangüera.
Indicação 1594/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iacanga.
Indicação 1593/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Herculândia.
Indicação 1592/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guzolândia.
Indicação 1591/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guatapará.
Indicação 1590/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guareí.
Indicação 1589/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guarantã.
Indicação 1588/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guarani D Oeste.
Indicação 1587/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaraci.
Indicação 1586/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaraçaí.
Indicação 1585/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaimbê.
Indicação 1584/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guapiaçu.
Indicação 1583/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Glicério.
Indicação 1582/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Getulina.
Indicação 1581/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de General Salgado.
Indicação 1580/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gavião Peixoto.
Indicação 1579/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Júlio Mesquita.
Indicação 1578/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de João Ramalho.
Indicação 1577/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Joanópolis.
Indicação 1576/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jeriquara.
Indicação 1575/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaú.
Indicação 1574/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jambeiro.
Indicação 1573/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaborandi.
Indicação 1572/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Jaci.
Indicação 1571/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itobi.
Indicação 1570/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itirapuã.
Indicação 1569/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itariri.
Indicação 1568/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapura.
Indicação 1567/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaporanga.
Indicação 1566/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapirapuã Paulista.
Indicação 1565/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaju.
Indicação 1564/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itajobi.
Indicação 1563/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Irapuru.
Indicação 1562/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Irapuã.
Indicação 1561/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipuã.
Indicação 1560/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iporanga.
Indicação 1559/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipiguá.
Indicação 1558/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipeúna.
Indicação 1557/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iacri.
Indicação 1556/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iaras.
Indicação 1555/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ibirá.
Indicação 1554/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ibirarema.
Indicação 1553/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Icém.
Indicação 1552/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Iepê.
Indicação 1551/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Igaratá.
Indicação 1550/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itaoca.
Indicação 1549/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itapuí.
Indicação 1548/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Itirapira.
Indicação 1547/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Guaiçara.
Indicação 1546/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Flórida Paulista.
Indicação 1545/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Florínia.
Indicação 1544/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gália.
Indicação 1543/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Braúna.
Indicação 1542/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cabrália Paulista.
Indicação 1541/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Caiuá.
Indicação 1540/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cândido Rodrigues.
Indicação 1539/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cássia dos Coqueiros.
Indicação 1538/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Catiguá.
Indicação 1537/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cesário Lange.
Indicação 1536/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Colômbia.
Indicação 1535/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cruzália.
Indicação 1534/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Indiana.
Indicação 1533/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Indiaporã.
Indicação 1532/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ilha Comprida.
Indicação 1531/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Inúbia Paulista.
Indicação 1530/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ipaussu.
Indicação 1529/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Fernando Prestes.
Indicação 1528/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Fernão.
Indicação 1527/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Flora Rica.
Indicação 1526/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Floreal.
Indicação 1525/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gabriel Monteiro.
Indicação 1524/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Gastão Vidigal.
Indicação 1523/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Brejo Alegre.
Indicação 1522/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Buritizal.
Indicação 1521/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Caiabu.
Indicação 1520/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cajobi.
Indicação 1519/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Campina do Monte Alegre.
Indicação 1518/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Campos Novos Paulista.
Indicação 1517/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Canas.
Indicação 1516/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Canitar.
Indicação 1515/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cardoso.
Indicação 1514/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cedral.
Indicação 1513/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Chavantes.
Indicação 1512/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Clementina.
Indicação 1511/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Coroados.
Indicação 1510/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Coronel Macedo.
Indicação 1509/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cosmorama.
Indicação 1508/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Cristais Paulista.
Indicação 1507/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barão de Antonina.
Indicação 1506/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dirce Reis.
Indicação 1505/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dobrada.
Indicação 1504/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dolcinópolis.
Indicação 1503/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dourado.
Indicação 1502/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Duartina.
Indicação 1501/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Dumont.
Indicação 1500/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Echaporã.
Indicação 1499/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Eldorado.
Indicação 1498/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Elisiário.
Indicação 1497/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Embaúba.
Indicação 1496/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Emilianópolis.
Indicação 1495/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Espírito Santo do Turvo.
Indicação 1494/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Estrela D Oeste.
Indicação 1493/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Estrela do Norte.
Indicação 1492/2004, de 28/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Euclides da Cunha Paulista.
Indicação 1491/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de garantir o acesso de todos pacientes ao tratamento de alto custo ou medicamento no Estado de São Paulo.
Indicação 1490/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Boracéia.
Indicação 1489/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Borá.
Indicação 1488/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bom Jesus dos Perdões.
Indicação 1487/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bálsamo.
Indicação 1486/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Avaí.
Indicação 1485/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aspásia.
Indicação 1484/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Areiópolis.
Indicação 1483/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arco-Íris.
Indicação 1482/2004, de 27/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alvinlândia.
Indicação 1481/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos técnicos na área de produção de alimentos, a serem ministrados na ETE, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de Marília.
Indicação 1480/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a instalação, no município de Marília, de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex.
Indicação 1479/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação do concurso da carreira de Polícia Científica.
Indicação 1478/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Borborema.
Indicação 1477/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bofete.
Indicação 1476/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bocaina.
Indicação 1475/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Boa Esperança do Sul.
Indicação 1474/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bilac.
Indicação 1473/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bernardino de Campos.
Indicação 1472/2004, de 26/05/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bento de Abreu.
Indicação 1471/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barra do Turvo.
Indicação 1470/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barra do Chapéu.
Indicação 1469/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Barbosa.
Indicação 1468/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bananal.
Indicação 1467/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Balbinos.
Indicação 1466/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Bady Bassitt.
Indicação 1465/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Avanhandava.
Indicação 1464/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Auriflama.
Indicação 1463/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Ariranha.
Indicação 1462/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Areias
Indicação 1461/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arealva.
Indicação 1460/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arapeí.
Indicação 1459/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Arandu.
Indicação 1458/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aramina.
Indicação 1457/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Araçatuba.
Indicação 1456/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Araçariguama.
Indicação 1455/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Apiaí.
Indicação 1454/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Aparecida D Oeste.
Indicação 1453/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Anhumas.
Indicação 1452/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Anhembi.
Indicação 1451/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Analândia.
Indicação 1450/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvaro de Carvalho.
Indicação 1449/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvares Machado
Indicação 1448/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Álvares Florence.
Indicação 1447/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alto Alegre.
Indicação 1446/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Altair.
Indicação 1445/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alfredo Marcondes.
Indicação 1444/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Alambari.
Indicação 1443/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas de São Pedro.
Indicação 1442/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas de Santa Barbara.
Indicação 1441/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Águas da Prata.
Indicação 1440/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veiculo para a Polícia Civil e/ou Militar do município de Adolfo.
Indicação 1439/2004, de 26/08/2004
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento do Córrego Oratório, bem como o alargamento do seu leito e a construção de mais dois piscinões como forma de evitar enchentes na região do Grande ABC, principalmente no Jardim Utinga e Vila Sá, em Santo André.
Indicação 1438/2004, de 25/08/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a adequação e instalação do uma Unidade de coleta e armazenagem de sangue, da Fundação Pró-Sangue, junto ao Hospital Regional Estadual Mário Covas, em Santo André.
Indicação 1437/2004, de 25/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos à Prefeitura Municipal de Jahu, destinada a construção de uma ponte sobre o Rio Jahu.
Indicação 1436/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reduzir pela metade o tempo de interstício previsto na letra "d" do art. 10 do Decreto-lei nº 13.654/43, para promoções de Oficiais.
Indicação 1435/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador alterar a redação dos itens 1 e 2 do § 2º do art. 12 do Decreto 7.290/75, com a redação que lhe deu o Decreto 46.515, de 28/01/02, permitindo assim que os Oficiais do QAOPM possam substituir os Oficiais do QOPM nos afastamentos destes.
Indicação 1434/2004, de 24/08/2004
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, a criação de dois cargos de Juiz de Direito, classificados em Terceira Entrância, destinados às 7.ª e 8.ª Ofícios Cíveis referentes a estas Varas, e os cargos dos servidores daqueles ofícios,no município de Araraquara.
Indicação 1433/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador a cessão do próprio estadual localizado na Av. Waldemar Leão, 252, em Santos, para instalação do Núcleo de Atendimento Integrado - NAI.
Indicação 1432/2004, de 24/08/2004
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República, providências necessárias para que o Ministério da Saúde providencie a inclusão do medicamento FUSEON, para o tratamento da AIDS, em sua Cesta de Medicamentos.
Indicação 1431/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade da duplicação da Rodovia Senador Laurindo Minhoto, SP-129, nos trechos que especifica, no município de Tatui.
Indicação 1430/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Araçoiaba da Serra.
Indicação 1429/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Sede do Pol. PM - Rinópolis do 9º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano, localizado no Jardim Vista Alegre - Marília.
Indicação 1428/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instalar uma unidade - CEETEPS no município de Bebedouro.
Indicação 1427/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o início das obras de cobertura lateral das quadras poliesportivas das seguintes escolas EEPG Noedir Mazzini, EEPG José Scalvi de Oliveira, EEPG Maria Aparecida dos Santos Castro.
Indicação 1426/2004, de 24/08/2004
Indica ao Sr.Governador a inclusão no orçamento do Estado de verba ao Hospital Santa Marcelina de Itaquera.
Indicação 1425/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 2ª Cia PM - Sta. Cruz Rio Pardo da Sede do 31º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Centro - Ourinhos.
Indicação 1424/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 5ª Cia PM - Ibiuna da Sede do 40º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Rio Acima - Votorantim.
Indicação 1423/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Cia PM de São Vicente do 39º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Jd. Boa Vista - São Vicente.
Indicação 1422/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para que possa vir a ser construída a 2ª Cia PM - São José dos Campos da Sede do 46º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Jd. Satélite - São José dos Campos.
Indicação 1421/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para que possa vir a ser construída a 1ª Cia PM - Liberdade da Sede do 11º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano.
Indicação 1420/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a ampliação as obras da Sede do 43º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado no Centro - Sertãozinho.
Indicação 1419/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador regularizar a situação funcional e trabalhista do contingente de policiais femininas, que foram beneficiadas na época que a Lei 8992/94 estava em vigor e que atualmente sua constitucionalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.
Indicação 1418/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e adotadas as providências necessárias a fim de implantar por meio de Decreto, a volta das Delegacias do Consumidor.
Indicação 1417/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 1ª Cia PM - Mauá da Sede do 30º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano localizado no Parque São Vicente - Mauá.
Indicação 1416/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 2ª Cia PM - Jacupiranga da Sede do 14º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano , localizado na Vila Ribeiropolis - Registro.
Indicação 1415/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da 3ª Cia PM - Campo Belo da Sede do 12º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano.
Indicação 1414/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando à liberação de recursos financeiros para o combate a foco da Sigatoca Negra a toda região do Vale do Ribeira.
Indicação 1413/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no município de Valparaíso.
Indicação 1412/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de São José do Rio Preto para a construção de calçadas e a instalação de alambrados de proteção no trecho que vai da Avenida Amélia Cury Gabriel até a Avenida Nagib Gabriel, nos Bairros Vitória Régia e Jardim Soraya, no Município de São José do Rio Preto.
Indicação 1411/2004, de 21/08/2004
Indica ao Sr.Governador a reabertura do Posto Fiscal localizado no Município de Jacareí.
Indicação 1410/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Itapeva a fim de que efetive o fechamento e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Genésio de Moura Müzel, no Município de Itapeva.
Indicação 1409/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando à reabertura do Posto Fiscal no município de Itatiba.
Indicação 1408/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olimpia visando reformas no museu do Folclore.
Indicação 1407/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Fórum do Município de Itapetininga .
Indicação 1406/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr. Governador a Implantação de Programa de Obesidade Mórbida no Hospital Padre Bento, em Guarulhos.
Indicação 1405/2004, de 20/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser normalizado o atendimento no ambulatório de Hepatites do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Indicação 1404/2004, de 19/08/2004
Indica ao Sr.Governador agilizar recursos para o processo de licitação, visando a duplicação da Rodovia da Convenção-Salto-Itú.
Indicação 1403/2004, de 19/08/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 130.000,00 para o município de Caçapava, visando a construção de uma creche.
Indicação 1402/2004, de 14/08/2004
Indica ao Sr. Governador doações no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) para as instituições que especifica, todas no município de Olímpia.
Indicação 1401/2004, de 14/08/2004
Parecer nº 1091/04 s/Proc. RGL nº 1193/04 Indica so Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, a criação de uma vara judiciária, bem como de um cargo de juiz de direito, do respectivo cartório judiciário e dos cargos de serventuários de justiça, na Comarca de Santo Anastácio.
Indicação 1400/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia visando a cobertura da quadra poliesportiva do Centro Municipal de Convivência do Idoso, Grupo Nova Esperança - 3ª Idade.
Indicação 1399/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia visando manter e melhorar os serviços de atendimento médico e hospitalar hoje prestados.
Indicação 1398/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma base da polícia ambiental no município de Mauá e aumento do efetivo da polícia ambiental na região do grande ABC.
Indicação 1397/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador aumento do efetivo da polícia ambiental no Estado de São Paulo.
Indicação 1396/2004, de 13/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação do valor de R$ 100.678.694,00, orçado para o Fundo de Melhoria das Estâncias, a fim de que os recursos sejam transferidos e aplicados nos 67 Municípios Estâncias, como incremento ao Turismo no Estado.
Indicação 1395/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo Kombi para a Associação Voluntária do Câncer Bia Franciscatti localizada no Município de Cândido Mota.
Indicação 1394/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com as Prefeituras Municipais de Laranjal Paulista e de Piracicaba para a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal João Hermano Pessin no trecho que vai do Bairro São Roque até o Rio Tietê.
Indicação 1393/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que se efetive a reforma e ampliação do Fórum do Município de Mococa para que possa haver, de maneira satisfatória, a implantação da 3ª Vara Judicial.
Indicação 1392/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista a fim de que se efetive a construção de uma estrada asfaltada ligando o município de Laranjal Paulista à Rodovia Castelo Branco.
Indicação 1391/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que efetive o cercamento, a cobertura, construção de vestuários nas quadras poliesportivas das Escolas Estaduais Enrico Bertoni, Tertuliano de Area Leão e Alberico da Silva César,no Município de Santo Anastácio.
Indicação 1390/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Olímpia a fim de que sejam concluídas as obras da área de lazer a campo de futebol do Distrito de Baguaçu.
Indicação 1389/2004, de 11/08/2004
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de propiciar aos alunos que freqüentam as Escolas Estaduais do Município de Olímpia, merenda de qualidade adequada.
Indicação 1388/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador urgentes providências objetivando a implantação do Banco do Povo em Caçapava.
Indicação 1387/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio e manutenção das necessidades da Santa Casa de Ipauçu.
Indicação 1386/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da rodovia Estadual SP-345, Prefeito Fábio Talarico, também conhecida como Rodovia Franca-Barretos a construção e a implantação da terceira faixa.
Indicação 1385/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador elaboração de estudos visando o atendimento das reividicações, que especifica, dos municipes de Iepê.
Indicação 1384/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador, a liberação de verba para a construção da sede do 21º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano, localizado na Rua Dias Leme, 199 - Moóca.
Indicação 1383/2004, de 10/08/2004
indica ao Sr. Governador, a liberação de verba para a realização das obras da 4ª Cia do 26º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano do município de Francisco Morato.
Indicação 1382/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção da sede do 19º Batalhão da Polícia Militar/Metropolitano da Vila Nova York.
Indicação 1381/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção das sedes do CPA e do 5º Batalhão da Polícia Militar no Parque da Juventude.
Indicação 1380/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção da sede da 6ª Cia. da Polícia Militar do 29º Batalhão da Polícia Militar/M.
Indicação 1379/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes, a implantação da pavimentação asfáltica junto à Estrada de Cillo, na confluência dos município de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D Oeste.
Indicação 1378/2004, de 10/08/2004
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova as medidas necessárias, junto ao Ministério dos Esportes visando minimizar a crise financeira por que passam os clubes de futebol.
Indicação 1377/2004, de 10/08/2004
Indica ao Sr. Governador, repasse de verba para a construção de ETE - Estação de Tratamento de Esgotos, no município de Piquete.
Indicação 1376/2004, de 07/08/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Base Comunitária de Segurança na divisa entre a Vila Sá (Santo André) e Vila Industrial (São Paulo).
Indicação 1375/2004, de 07/08/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de obras visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Campinas/Monte Mor, SP 101, na altura do Km 05.
Indicação 1374/2004, de 07/08/2004
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Micro Bacia do Rio Bonito, sediada em Tapiraí.
Indicação 1373/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura base comunitária móvel à 6ª Cia. da P.M. do 4º BPM/I, em Pederneiras.
Indicação 1372/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Coordenação dos Voluntários de Combate ao Câncer de São Pedro do Turvo.
Indicação 1371/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo Neves, incluindo o trecho que passa no município de Caieiras (Av. Raimundo Pereira Magalhães), terminando no Rodoanel Gov. Mário Covas - conhecida como Estrada Velha Jundiaí - São Paulo.
Indicação 1370/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido de destinar verba, para que sejam concluídas as obras de construção do Hospital de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Indicação 1369/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a conclusão das obras de construção do Hospital de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Indicação 1368/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 60 mil para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Palmitalzinho, no município de Apiaí.
Indicação 1367/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100 mil para a área da saúde do município de Piracaia.
Indicação 1366/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 160 mil para a construção de uma creche no Jardim Tropical II, no município de Olímpia.
Indicação 1365/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Caraguatatuba.
Indicação 1364/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador estudos e o envio da competente proposição ao Poder Legislativo, para que as funções exercidas pelos policiais militares sejam consideradas - e oficialmente classificadas - como de natureza técnica.
Indicação 1363/2004, de 06/08/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Irmandade Santa Casa de Ipauçu.
Indicação 1362/2004, de 05/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que beneficie os praças, reformados antes de 1970, da mesma forma como os beneficiados a partir de 1970.
Indicação 1361/2004, de 04/08/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada Armando Cunha, com extensão aproximada de 18 quilômetros, no município de Peruíbe.
Indicação 1360/2004, de 04/08/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto Poupatempo no município de Praia Grande.
Indicação 1359/2004, de 04/08/2004
Indica ao Sr.Governador providências a fim de promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Praia Grande.
Indicação 1358/2004, de 04/08/2004
Indica ao Sr.Governador a criação e a implantação de uma universidade pública para atender a Baixada Santista.
Indicação 1357/2004, de 03/07/2004
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a implantação da Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi, bem como a celebração de convênio para que a Administração Municipal de Jundiaí possa realizar licenciamento e fiscalização, no que se refere à aplicação da Lei Estadual nº 4095/84.
Indicação 1356/2004, de 03/07/2004
Indica ao Sr. Presidente da República a aplicação de recursos em Programas e Projetos de implantação de Espaços Territoriais recobertos por vegetação de mata atlântica, destinados à preservação da biodiversidade e ao desenvolvimento de pesquisas, estudos e atividades educacionais na Serra do Japi, em Jundiaí.
Indicação 1355/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de alterar a idade limite para que os Praças da Polícia Militar possam cursar a Escola de Educação Física.
Indicação 1354/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador verba para a pavimentação asfáltica no bairro São João, no município de Canas.
Indicação 1353/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça estudos visando quitar os débitos trabalhistas pendentes dos servidores do Poder Judiciário.
Indicação 1352/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de passagem superior na Rodovia Raposo Tavares (SP.270), no trecho urbano do município de Ourinhos.
Indicação 1351/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Posto de Atendimento à Saúde Dr. Gumercindo Hernandes Morales , em Votuporanga.
Indicação 1350/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de três ambulâncias para o município de Itanhaem.
Indicação 1349/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de três viaturas para a Polícia Militar do município de Caraguatatuba.
Indicação 1348/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$90.000,00 para a pavimentação de 4.500m² do Conjunto Habitacional Eugênio Vassoler, no Distrito Monte Verde Paulista, no município de Cajobi.
Indicação 1347/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Itapura.
Indicação 1346/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de água e de coleta e tratamento de esgoto no Bairro dos Pires, em Itatiba.
Indicação 1345/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Presidente da República que determine a adoção das medidas necessárias para acelerar o processo de expansão do Pólo Petroquímico de Capuava.
Indicação 1344/2004, de 02/07/2004
Parecer nº 1010/04 s/ Proc. RGL nº 4465/03 - Indica ao Sr. Governador elaborar legislação que, preservando o interesse público, dispense do procedimento de outorga de água os produtores rurais que utilizem água em quantidades desprezíveis, de forma análoga à que ocorre em diversos Estados brasileiros.
Indicação 1343/2004, de 02/07/2004
Indica ao Sr. Governador estudos visando a concessão de pensão mensal vitalícia aos portadores de hanseníase que tenham sofrido internação compulsória em sanatório ou asilo colônia do Estado, entre 1933 e 1951.
Indicação 1342/2004, de 01/07/2004
Indica ao Sr.Governador a criação na estrutura da Polícia Civil, do Departamento de Investigações sobre Crimes contra o Consumidor - DECON.
Indicação 1341/2004, de 01/07/2004
Parecer nº 1030/04 s/Proc. RGL.nº 2014/04 Indica ao Sr. Governador autorizar exames médicos e laboratoriais de maior complexidade pelos CEAMAs do IAMSPE.
Indicação 1340/2004, de 01/07/2004
Parecer nº 1019/04 s/Proc.RGL.nº 3117/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que sejam eliminadas as causas de inúmeros acidentes com vítimas fatais registrados na Rodovia Hermínio Petrin-SP 308,que liga os Municípios de Piracicaba e Charqueada.
Indicação 1339/2004, de 30/06/2004
Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários nas Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações, para os profissionais em Ciências Contábeis, Econômicas e Administração.
Indicação 1338/2004, de 30/06/2004
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando intensificar a Ronda Escolar no Município de Francisco Morato, através de aumento do efetivo e de aquisição de novas viaturas.
Indicação 1337/2004, de 30/06/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária na região do Jardim Alvorada, Jardim Milena, Jardim Las Vegas, Jardim das Monções e Vila Lourdes, no município de Santo André.
Indicação 1336/2004, de 30/06/2004
Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando agilizar a duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre as cidades de Assis e Maracaí.
Indicação 1335/2004, de 30/06/2004
Parecer nº 994/04 s/Proc.RGL.nº 2083/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder bônus mérito e gestão aos aposentados e pensionistas da rede pública de ensino.
Indicação 1334/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Presidente da República o início das obras de recuperação da BR-153 em todos os seus trechos priorizando aqueles que cortam o Estado de São Paulo.
Indicação 1333/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de sinalização vertical orientando os usuários da Rodovia SP-148 (Estrada Velha de Santos) que, na altura do Km 36, Município de São Bernardo do Campo, há a Casa Cultural Tonico e Tinoco.
Indicação 1332/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de caixa eletrônico na área central do Subdistrito de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.
Indicação 1331/2004, de 29/06/2004
Parecer nº 946/04 s/Proc.RGL.nº 1427/04 - Indica ao Sr.Governador providências para que seja editado ato regulamentar definindo as atividades de produção artesanal de produtos vegetais comestíveis o que determina a Lei. 11.270/02.
Indicação 1330/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos para concessão ao funcionário púbico que seja genitor, curador, ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoa portadora de deficiência, de dispensa do cumprimento de até metade da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e de outras vantagens do cargo.
Indicação 1329/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando revogar o inciso II do Art. 2º do Decreto Lei nº 188/70 referente a exigência de que o funcionário público tenha menos de 15 anos de serviço para fazer jus ao uso do horário especial de trabalho para fins de estudo.
Indicação 1328/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências para que a SABESP instale uma rede de distribuição de água e para que haja a coleta e o tratamento de esgoto no Bairro dos Pires, em Itatiba.
Indicação 1327/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências para a normalização da reposição dos proventos dos Ferroviários inativos remanescentes da FEPASA.
Indicação 1326/2004, de 29/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que o IAMSPE instale uma Farmácia em Marília.
Indicação 1325/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador liberar mais recursos financeiros para a merenda escolar no município de Iperó.
Indicação 1324/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para a Sociedade de Apoio do Bairro da Vitória para o Desenvolvimento do Município de Guareí.
Indicação 1323/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador a pavimentação de estrada desde o Distrito de Laras em Laranjal Paulista até a estrada que liga Anhumas à Piracicaba.
Indicação 1322/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador ampliar o projeto de instalação de Entrepostos ou Centros de Comercialização da Agricultura Familiar, nos assentos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
Indicação 1321/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador revogar a obrigatoriedade de apresentar o comprovante de exportação na solicitação dos créditos acumulados do ICMS.
Indicação 1320/2004, de 26/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar a verba de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Ipauçu.
Indicação 1319/2004, de 25/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando que os ex-funcionários da FEPASA tenham corrigidos os valores da sua complementação.
Indicação 1318/2004, de 25/06/2004
Indica ao Sr.Governador autorizar a contratação de servidores já concursados para o ITESP, possibilitando o preenchimento de vagas em aberto.
Indicação 1317/2004, de 25/06/2004
Indica ao Sr.Governador o envio a esta Assembléia Legislativa, de projeto de lei modificando a Lei nº 10261/68, no sentido de autorizar o pagamento, em pecúnia, da licença prêmio a que fazem jus os servidores do Poder Público Estadual.
Indicação 1316/2004, de 25/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de isentar do pagamento sobre o consumo de água e luz as Bases Comunitárias de Segurança instaladas no município de São Paulo.
Indicação 1315/2004, de 24/06/2004
Indica ao Sr. Governador a pavimentação do trecho paulista da Estrada Vicinal Caconde/Poços de Caldas, passando pelo Bairro da Santa Quitéria.
Indicação 1314/2004, de 23/06/2004
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo de policiais militares junto ao 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior de Registro.
Indicação 1313/2004, de 22/06/2004
Indica ao Sr. Governador a inclusão na grade de atividades do Programa Escola da Família, atividades diretamente voltadas ao pleno exercício do amor fraternal, ministradas por corpo de voluntários, profissionais especialistas e/ou ministros de confissão religiosa.
Indicação 1312/2004, de 22/06/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura ao município de Turmalina destinada ao trabalho da Polícia Civil.
Indicação 1311/2004, de 19/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba de R$130.000,00 (centro e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica no município de Salto.
Indicação 1310/2004, de 19/06/2004
Indica ao Sr. Governador a construção do novo Fórum da Justiça Estadual em São José dos Campos.
Indicação 1309/2004, de 19/06/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela de pedestres sobre a Rodovia SP-351 no trecho entre a Rodovia Washington Luis e o trevo de Catiguá, e que interligue os bairros Jardim Imperial e Gabriel Hernandes com a cidade de Catanduva.
Indicação 1308/2004, de 19/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar um ônibus para a APAE de Catanduva - SP.
Indicação 1307/2004, de 19/06/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de um viaduto no trevo da rodovia vicinal de acesso ao município de Catiguá com a Rodovia SP-351.
Indicação 1306/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador providências visando garantir o emprego de todos os funcionários que optarem por continuar trabalhando no Banco Nossa Caixa, conforme definido no Programa de Desligamento Voluntário.
Indicação 1305/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itupeva.
Indicação 1304/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itapeva.
Indicação 1303/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itaquaquecetuba.
Indicação 1302/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itápolis.
Indicação 1301/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Praia Grande.
Indicação 1300/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Sorocaba.
Indicação 1299/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Bragança Paulista.
Indicação 1298/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pavimentação asfáltica do município de Itu.
Indicação 1297/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador o aumento do contingente policial militar no segundo subdistrito do Município de Santo André.
Indicação 1296/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador adoção de providências para equipar e reativar a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Indicação 1295/2004, de 18/06/2004
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Cultura a destinação de um espaço na Tv Cultura para exibição dos Programas da Escola da Família no Estado de São Paulo.
Indicação 1294/2004, de 17/06/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes.
Indicação 1293/2004, de 17/06/2004
Indica ao Sr. Governador melhorias urgentes no trecho do Km 99 da SP-50 em São José dos Campos.
Indicação 1292/2004, de 16/06/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um órgão de inteligência vinculado à Secretaria de Assuntos Penitenciários.
Indicação 1291/2004, de 16/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de reconhecer oficialmente o Troféu Algema de Ouro, criado pelo Sindicato dos Investigadores.
Indicação 1290/2004, de 16/06/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um segundo restaurante popular Bom Prato, no 2º Subdistrito do município de Santo André.
Indicação 1289/2004, de 16/06/2004
Indica ao Sr.Governador a realização urgente de investimentos, possibilitando dar plenas condições de funcionamento ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, localizado em Taubaté
Indicação 1288/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Civil, atuante no município de Pontal.
Indicação 1287/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo do 3º Pelotão, da 1ª Companhia, do 43º Batalhão da Polícia Militar, do município de Pontal.
Indicação 1286/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para uso da Polícia Civil, no município de Pontal.
Indicação 1285/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para o 3° Pelotão, da 1ª Companhia, do 43° Batalhão da Polícia Militar, que atua no município Pontal.
Indicação 1284/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da rodovia que liga a cidade de Arandu a SP 245, no município de Cerqueira Cesar.
Indicação 1283/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Arandu, destinados à construção do Centro de Educação Infantil naquela cidade.
Indicação 1282/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto ou escritório da CETESP no município de Jaú.
Indicação 1281/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância à Prefeitura Municipal de Arandu.
Indicação 1280/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando a criação do Museu Afro-Brasileiro no Estado.
Indicação 1279/2004, de 15/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a expansão do convênio celebrado com a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, pelo seu trabalho relevante de assistência à população prisional.
Indicação 1278/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Secretário de Estado da Educação a regulamentação de propaganda comercial nos muros e/ou áreas das Escolas Estaduais reservando espaço para mensagens educativas nas placas publicitárias.
Indicação 1277/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Ministro das Comunicações medidas no sentido de que todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas, sejam beneficiados com o sistema de pagamento de tarifa local e não mais de interurbano de curta distância, como ocorre atualmente.
Indicação 1276/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de normalizar a situação dos ferroviários inativos remanescentes da ex-Fepasa-Ferrovia Paulista S/A.
Indicação 1275/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador a transferência da 1ª Cia. PM de Barretos para o imóvel onde está localizado o Forum,após a sua transferência para outro local conforme convênio com a Prefeitura do município.
Indicação 1274/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olímpia, visando a construção de rotatória no cruzamento da Rodovia Estadual Armando de Salles Oliveira (SP-322) com a Estrada Municipal José Simões Filho (OLP-010).
Indicação 1273/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos técnicos visando a despoluição do Rio Santo Anastácio.
Indicação 1272/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Olímpia, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Jardim Santa Ifigênia.
Indicação 1271/2004, de 10/06/2004
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a Prefeitura de Santo Anastácio, visando à implantação do Programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho.
Indicação 1270/2004, de 10/06/2004
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que determine, a aceleração dos estudos visando a regulamentação e, conseqüentemente, a efetivação do FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL.
Indicação 1269/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando normalizar a situação dos ferroviários inativos remanescentes da ex-Fepasa - Ferrovia Paulista S/A.
Indicação 1268/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Limeira.
Indicação 1267/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Leme.
Indicação 1266/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Laranjal Paulista.
Indicação 1265/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lagoinha.
Indicação 1264/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lavrinhas.
Indicação 1263/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lençóis Paulista.
Indicação 1262/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lupércio.
Indicação 1261/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lins.
Indicação 1260/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lorena.
Indicação 1259/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lucélia.
Indicação 1258/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Ambulância Regate UTI para o Município de Lindóia.
Indicação 1257/2004, de 08/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a fiscalização e apuração de eventuais indícios de sonegação fiscal nas empresas que especifica.
Indicação 1256/2004, de 05/06/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização de solo adequada ao nevoeiro na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.
Indicação 1255/2004, de 05/06/2004
Indica ao Sr.Governador a execução de obras na Plataforma de Pesca, no município de Mongaguá.
Indicação 1254/2004, de 05/06/2004
Indica ao Sr.Governador a fiscalização das instalações industriais localizadas na altura do Km 70 da Rodovia Castelo Branco, na divisa entre os municípios de Mairinque e Itu.
Indicação 1253/2004, de 05/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 100.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Indicação 1252/2004, de 04/06/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura da Quadra de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador, pertencente ao município de Dobrada.
Indicação 1251/2004, de 04/06/2004
Indica ao Sr.Governador que seja implantada a categoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo no Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003.
Indicação 1250/2004, de 04/06/2004
Indica ao Sr.Governador alteração a legislação que dispõe sobre a transformação dos cargos de Agente do Serviço Civil para Executivo Público II e procedendo à devida inclusão daqueles que passaram à inatividade nesse período, no âmbito do Poder Executivo.
Indicação 1249/2004, de 03/06/2004
Indica ao Sr. Governador estudos visando a criação, a instalação e o provimento de cargos para o funcionamento do 2º Distrito Policial, no bairro Jardim Pirajussara, do município de Taboão da Serra.
Indicação 1248/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a desativação das carceragens dos distritos policiais, priorizando as delegacias da cidade de São Paulo e Região Metropolitana.
Indicação 1247/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar recursos financeiros visando a pavimentação, colocação de guias e construção de galerias pluviais nas ruas do Loteamento Luar do Sertão, no município de Alambari.
Indicação 1246/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma unidade da FATEC, no Município de Avaré.
Indicação 1245/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Savério Laurea, no bairro Veleiros, na Capital.
Indicação 1244/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Ocidente, no bairro Jardim Robrú/Itaim Paulista, na Capital.
Indicação 1243/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Carlos Mattiz, no bairro Parque Tietê/Freguesia do Ó, na Capital.
Indicação 1242/2004, de 02/06/2004
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cotia com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Professor Zoé Pereira Beniamino, no bairro Jardim Leonor, em Cotia.
Indicação 1241/2004, de 02/06/2004
Parecer nº 737/04 s/Proc.RGL.nº 2082/04 - Indica ao Sr.Governador seja revista ou revogada a Resolução S.E. nº 119/03 de forma a manter em funcionamento os cursos em nível médio, modalidade Normal, oferecidos pelo CEFAMs.
Indicação 1240/2004, de 01/06/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de substituição da frota de coletivos intermunicipais, que atualmente utilizem óleo diesel, por veículos dotados de equipamentos bicombustível , diesel e gás natural.
Indicação 1239/2004, de 01/06/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$3.793.200,00, para a ampliação da capacidade hospitalar da Irmandade da Santa Casa de Sorocaba, composta dos serviços de UTI-Cardiológica, UTI-Infantil, Pediatria, Centro de Radiodiagnóstico e Quarto-Suportes.
Indicação 1238/2004, de 01/06/2004
Parecer nº 729/04 s/Proc.RGL.nº 2084/04 Indica ao Sr.Governador providências objetivando a elevação dos salários atualmente pagos aos integrantes do magistério paulista.
Indicação 1237/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador estudos para uma nova base de cálculo visando o pagamento do adicional de insalubridade aos Policiais Civis de São Paulo.
Indicação 1236/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador implantar na FATEC de Mauá o curso de Processo de Produção com ênfase em Plástico.
Indicação 1235/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador estudos visando conceder o reajuste, que especifica, aos funcionários inativos da extinta FEPASA.
Indicação 1234/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador estudos viabilizando a representação do IAMSP para o município de Tatuí.
Indicação 1233/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rosana.
Indicação 1232/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rifaina.
Indicação 1231/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Riolândia.
Indicação 1230/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Riversul.
Indicação 1229/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rio das Pedras.
Indicação 1228/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Rio Claro.
Indicação 1227/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ribeirão Branco.
Indicação 1226/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ribeirão Corrente.
Indicação 1225/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para Ribeirão Preto.
Indicação 1224/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a aquisição de Ambulância Resgate UTI para o município de Rincão.
Indicação 1223/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando o recapeamento e pavimentação asfáltica em Santo André.
Indicação 1222/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada de Sales ao Centro de Lazer às margens do Rio Tietê em Sales.
Indicação 1221/2004, de 29/05/2004
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada dos Pereiras, na região do Bairro dos Pereiras e Nova Piraju, no município de Tejupá.
Indicação 1220/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de se proceder ao pagamento integral dos proventos aos componentes da Polícia Militar submetidos à reforma administrativa disciplinar, revogando-se o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar 893/01.
Indicação 1219/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial de 46,9% para os policiais civis e militares extensivo aos inativos, pensionistas, reformados e na reserva.
Indicação 1218/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba a ser utilizada na pavimentação de ruas do Jardim Josephina na cidade de Piquete.
Indicação 1217/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial aos servidores das Polícias Civil e Militar.
Indicação 1216/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador a ampliação da linha rodoviária São Roque - Sorocaba via Mairinque e Alumínio.
Indicação 1215/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador viabilizar a cobertura da quadra da Escola Estadual Luiz Antunes, no município de Tietê.
Indicação 1214/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador estudos visando a construção de uma estrada vicinal asfaltada que ligue o município de Laranjal Paulista a Rodovia Castelo Branco.
Indicação 1213/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador a instalação de um aparelho telefônico público no km 40 da Rodovia Anchieta.
Indicação 1212/2004, de 28/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar verba para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã.
Indicação 1211/2004, de 27/05/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um Comando de Policiamento de Área - CPA na Zona Leste.
Indicação 1210/2004, de 27/05/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação na Polícia Militar do Estado, na área de rádio/transmissão, o sistema digital criptografado, a fim de dar maior proteção para as informações sigilosas.
Indicação 1209/2004, de 27/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a extensão na distribuição de rádios HT (ombro) para todos os membros da Corporação da Polícia Militar, que estão a serviço de patrulhamento.
Indicação 1208/2004, de 27/05/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Sete Barras.
Indicação 1207/2004, de 26/05/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bonsucesso, no Município da Estância Turística de Avaré.
Indicação 1206/2004, de 26/05/2004
Indica ao Sr. Governador a criação da Delegacia Especializada em Motocicletas, em todos os municípios com mais de 200.000 habitantes.
Indicação 1205/2004, de 25/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação de dispositivo para trânsito exclusivo de pedestres ao longo da rodovia Anchieta, na altura do Km 52 da pista sul, em Cubatão.
Indicação 1204/2004, de 25/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de iluminação e execução de piso e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Zenon Cleantes de Moura, na cidade de Cubatão.
Indicação 1203/2004, de 25/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma e manutenção da cobertura e do pára-raios da Escola Estadual Rural da Cota 400 na cidade de Cubatão.
Indicação 1202/2004, de 25/05/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação imediata de um programa de financiamento para casa própria aos Policiais Militares da ativa, reserva e pensionistas.
Indicação 1201/2004, de 25/05/2004
Parecer nº 685/04 s/Proc.RGL.nº 1072/04 -Indica ao Sr.Governador estudos visando alterar os critérios de admissão ao Projeto Bolsa Escola da Família.
Indicação 1200/2004, de 25/05/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de galpões agrícolas no município de Palmital.
Indicação 1199/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr Governador implantar uma DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR - no município de ITAPEVA.
Indicação 1198/2004, de 22/05/2004
Indico ao Sr. Governador estudos visando o parcelamento das dívidas em atraso referentes ao IPVA e multas de trânsito.
Indicação 1197/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância à Prefeitura do município de Morro Agudo objetivando o transporte de pacientes aos Hospitais de São Joaquim da Barra, Franca, Barretos, Orlândia, Ribeirão Preto e outros.
Indicação 1196/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Viradouro.
Indicação 1195/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Silveiras.
Indicação 1194/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Registro.
Indicação 1193/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Pedro de Toledo.
Indicação 1192/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Pariquera-Açu.
Indicação 1191/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Juquiá.
Indicação 1190/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Jacupiranga.
Indicação 1189/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itaoca.
Indicação 1188/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itariri.
Indicação 1187/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Itajobi.
Indicação 1186/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Iporanga.
Indicação 1185/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Ipiguá.
Indicação 1184/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Ilha Comprida.
Indicação 1183/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador doação de uma viatura para a polícia militar do município de Iguape.
Indicação 1182/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Eldorado.
Indicação 1181/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a polícia militar do município de Cananéia.
Indicação 1180/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a policia militar do município de Cajati.
Indicação 1179/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a policia militar do município de Barra do Turvo.
Indicação 1178/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela no aérea para pedestres sobre a Pista da Rodovia SP-79, no Acesso 103, interligando o Parque Jataí ao Residencial Parque São João, no município de Votorantim.
Indicação 1177/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a construção de um Hospital Público para atendimento à população do Distrito de Parelheiros.
Indicação 1176/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador à implantação de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV - ao longo das rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes.
Indicação 1175/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a implantação de dispositivo para permitir a parada de ônibus ao longo da rodovia dos Imigrantes, na altura dos Kms 63 e 64, da pista norte, em São Vicente.
Indicação 1174/2004, de 22/05/2004
Parecer nº 676/04 s/ Proc. RGL nº 8223/03 - Indica ao Sr. Governador reverter o que propõe a Resolução SE 59/03, que alterou o Módulo de Supervisores de Ensino, com redução de 372 postos no Estado.
Indicação 1173/2004, de 22/05/2004
Parecer nº 675/04 s/ Proc. RGL nº 7717/03 - Indica ao Sr. Governador a elaboração de um projeto de lei que altere a Lei Complementar nº 836/97, que trata do Plano de carreira, vencimentos e salários do quadro do magistério público do Estado.
Indicação 1172/2004, de 22/05/2004
Indica ao Sr. Governador a ampliação do pátio onde são depositados os veículos apreendidos no Município de São Bernardo do Campo.
Indicação 1171/2004, de 21/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências para que seja recuperada e recapeada a Rodovia SP-183 (Rod. Christiano Alves da Rosa) em seu trecho entre os Municípios de Piquete e Embaú.
Indicação 1170/2004, de 21/05/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de modificações, que especifica, na atual sistemática de administração e organização das FATECs.
Indicação 1169/2004, de 21/05/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de abrigos, banheiros e fraldários junto aos presídios e centros de detenção provisória.
Indicação 1168/2004, de 20/05/2004
Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para que a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficiência Portuguesa sejam credenciadas ao Estado para a realização de cirurgias de transplante de córneas no Município de Araraquara.
Indicação 1167/2004, de 19/05/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Eduardo Saigh - SP255, no trecho compreendido entre os municípios de Itaí e Taquarituba.
Indicação 1166/2004, de 19/05/2004
Parecer nº 655/04 s/Proc.RGL.nº 1071/04 -Indica ao Sr.Governador liberar dotações para a E.E. Prof.José Antonio Coutinho Gondino no Município de São José dos Campos, para as melhorias que especifica.
Indicação 1165/2004, de 19/05/2004
Parecer nº 654/04 s/Proc.RGL.nº 768/04 Indica ao Sr.Governador a revisão da Resolução Conjunta SE/SCTDET 2/03 a fim de que o Curso Profissionalizante de Manutenção de Aeronaves,oferecido pela E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes no município de Guarujá, permaneça sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.
Indicação 1164/2004, de 19/05/2004
Indica ao Sr.Governador e ao Sr.Secretário de Saúde a abertura de negociações com os representantes do movimento grevista, a fim de buscarem juntos solução a paralisação.
Indicação 1163/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção da sede da Companhia da Polícia Militar no município de Cafelândia.
Indicação 1162/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos trechos em aclive da Rodovia Arthur Matheus - SP56, nos dois sentidos entre a Rodovia Presidente Dutra e o município de Santa Isabel.
Indicação 1161/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos dois sentidos e em todo trecho em aclive da Rodovia Altino Rodrigues - SP56, entre os municípios de Arujá e Santa Isabel.
Indicação 1160/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador construção de pistas adicionais nos trechos em aclive da Rodovia Prefeito Joaquim Simão - SP56, nos dois sentidos entre os municípios de Santa Isabel e Igaratá.
Indicação 1159/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador a cobertura da área localizada ao lado Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho, bem como iluminação do estacionamento daquele instituto, localizado no município de Guarulhos.
Indicação 1158/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador a criação de um atendimento de serviço odontológico na zona rural, do município de Santa Isabel.
Indicação 1157/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Distrito do Morro Alto à Rodovia SP- 127.
Indicação 1156/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jacareí.
Indicação 1155/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jarinu.
Indicação 1154/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Juquiá.
Indicação 1153/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jales.
Indicação 1152/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de João Ramalho.
Indicação 1151/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Juquitiba.
Indicação 1150/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jambeiro.
Indicação 1149/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaci.
Indicação 1148/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaguariúna.
Indicação 1147/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jeriquara.
Indicação 1146/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jacupiranga.
Indicação 1145/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jundiaí.
Indicação 1144/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaú.
Indicação 1143/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jumirim.
Indicação 1142/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mongaguá.
Indicação 1141/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monte Aprazível.
Indicação 1140/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Miracatu.
Indicação 1139/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mira Estrela.
Indicação 1138/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mineiros do Tietê.
Indicação 1137/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Miguelópolis.
Indicação 1136/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mendonça.
Indicação 1135/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Matão.
Indicação 1134/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Macatuba.
Indicação 1133/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paranapanema.
Indicação 1132/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mogi Guaçu.
Indicação 1131/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Moji-Mirim.
Indicação 1130/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monte Mor.
Indicação 1129/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Monteiro Lobato.
Indicação 1128/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Mariápolis.
Indicação 1127/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Panorama.
Indicação 1126/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Secretário da Segurança Pública o aumento do efetivo policial civil e militar no município de Taquaral, bem como equipamentos e viaturas.
Indicação 1125/2004, de 18/05/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto da polícia rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho entre as cidades de Jau e Araraquara.
Indicação 1124/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de anestesia com oxímetro de pulso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã.
Indicação 1123/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santo André.
Indicação 1122/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Ernestina.
Indicação 1121/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Fé do Sul.
Indicação 1120/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Branca.
Indicação 1119/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santana de Parnaíba.
Indicação 1118/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santo Anastácio.
Indicação 1117/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz da Esperança.
Indicação 1116/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz da Conceição.
Indicação 1115/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lençóis Paulista.
Indicação 1114/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Leme.
Indicação 1113/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lagoinha.
Indicação 1112/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Limeira.
Indicação 1111/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lindóia.
Indicação 1110/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Luiziânia.
Indicação 1109/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lorena.
Indicação 1108/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lavrinhas.
Indicação 1107/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lins.
Indicação 1106/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lucianópolis.
Indicação 1105/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Laranjal Paulista.
Indicação 1104/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Lourdes.
Indicação 1103/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Louveira.
Indicação 1102/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Joanópolis.
Indicação 1101/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jandira.
Indicação 1100/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de José Bonifácio.
Indicação 1099/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jaboticabal.
Indicação 1098/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Jardinópolis.
Indicação 1097/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Júlio de Mesquita.
Indicação 1096/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Luís Antonio.
Indicação 1095/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador autorizar a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP a contratar os candidatos do concurso para preenchimentos das vagas que se encontram em aberto.
Indicação 1094/2004, de 15/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba necessária ao recapeamento asfáltico do município de Mococa.
Indicação 1093/2004, de 14/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Icem.
Indicação 1092/2004, de 14/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Paulo de Faria.
Indicação 1091/2004, de 14/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Orindiúva.
Indicação 1090/2004, de 14/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Riolândia.
Indicação 1089/2004, de 14/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de um Centro de Convivência do Idoso, no Município de Porto Feliz.
Indicação 1088/2004, de 13/05/2004
Indica ao Sr. Governador a revisão da Lei Complementar nº 836/97, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Indicação 1087/2004, de 12/05/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, para o município de Aguaí, visando obras de pavimentação asfáltica das ruas, recapeamento, melhorias no setor de saúde pública, habitação, etc.
Indicação 1086/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações, conforme especifica, dos supervisores de ensino e diretores de escolas da rede pública estadual que atuam em Bragança Paulista.
Indicação 1085/2004, de 11/05/2004
Parecer nº579/04 s/Proc.RGL.nº 6889/03 -Indica ao Sr.Governador a revisão dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar,para exclusão dos bairros do Ribeirão Grande, Piririca, Bom Jardim e São Lourenço/São Lourencinho.
Indicação 1084/2004, de 11/05/2004
Parecer nº 561/04 s/Proc.RGL.03579/03 -Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação e provimento do cargo de Juiz da Infância e Juventude na Comarca de São José do Rio Preto.
Indicação 1083/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro para a pavimentação das vias públicas no bairro COHAB no município de Palmares Paulista.
Indicação 1082/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$10.000 (dez mil reais) para o Lar das Crianças em Tanabi.
Indicação 1081/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Porto Feliz, destinados a atender as despesas decorrentes da comemoração da Semana das Monções.
Indicação 1080/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando à concessão de revalorização salarial aos servidores do DER, bem como à reestruturação das respectivas carreiras, equiparando-as às de outras entidades da Administração indireta do Estado, notadamente as da DERSA.
Indicação 1079/2004, de 11/05/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 1.400,000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para o Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá.
Indicação 1078/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de saneamento básico e tratamento de água no bairro Camburi, no município de Ubatuba.
Indicação 1077/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sabino.
Indicação 1076/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sagres.
Indicação 1075/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Sales Oliveira.
Indicação 1074/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salto.
Indicação 1073/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salto de Pirapora.
Indicação 1072/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Salmourão.
Indicação 1071/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Santa Salete.
Indicação 1070/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Indicação 1069/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piracicaba.
Indicação 1068/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piracaia.
Indicação 1067/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piquete.
Indicação 1066/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pinhalzinho.
Indicação 1065/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pindorama.
Indicação 1064/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pindamonhangaba.
Indicação 1063/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Praia Grande.
Indicação 1062/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pradópolis.
Indicação 1061/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pompéia.
Indicação 1060/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palmital.
Indicação 1059/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pirangi.
Indicação 1058/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pirajuí.
Indicação 1057/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piraju.
Indicação 1056/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ourinhos.
Indicação 1055/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ocauçu.
Indicação 1054/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Óleo.
Indicação 1053/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Olímpia.
Indicação 1052/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Onda Verde.
Indicação 1051/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Guataporanga.
Indicação 1050/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Oriente.
Indicação 1049/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Orlândia.
Indicação 1048/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Oscar Bressane.
Indicação 1047/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Natividade da Serra.
Indicação 1046/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nhandeara.
Indicação 1045/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nipoã.
Indicação 1044/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nova Granada.
Indicação 1043/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nova Odessa.
Indicação 1042/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Parapuã.
Indicação 1041/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paranapanema.
Indicação 1040/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paraibuna.
Indicação 1039/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Paraíso.
Indicação 1038/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palmeira D Oeste.
Indicação 1037/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Palestina.
Indicação 1036/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Novo Horizonte.
Indicação 1035/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Nuporanga.
Indicação 1034/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Osvaldo Cruz.
Indicação 1033/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedreira.
Indicação 1032/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pilar do Sul.
Indicação 1031/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Piedade.
Indicação 1030/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Peruíbe.
Indicação 1029/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pereira Barreto.
Indicação 1028/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Penápolis.
Indicação 1027/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedro de Toledo.
Indicação 1026/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Pedrinhas Paulista.
Indicação 1025/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Itaquaquecetuba.
Indicação 1024/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Roseira.
Indicação 1023/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas no município de Macatuba.
Indicação 1022/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Mogi das Cruzes.
Indicação 1021/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Tupã.
Indicação 1020/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Sertãozinho.
Indicação 1019/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Lúcia.
Indicação 1018/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Olímpia.
Indicação 1017/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Poá.
Indicação 1016/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Paraguaçu Paulista.
Indicação 1015/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Pindamonhangaba.
Indicação 1014/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de São José do Barreiro.
Indicação 1013/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Branca.
Indicação 1012/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Salesópolis.
Indicação 1011/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)visando a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas para o município de Santa Isabel.
Indicação 1010/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Saltinho.
Indicação 1009/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador autorizar a transferência das instalações da Delegacia de Polícia de São José da Bela Vista para um prédio atualmente desativado e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.
Indicação 1008/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o Lar Maria Imaculada no município de Mococa.
Indicação 1007/2004, de 08/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando que ao elaborar mensagem de aumento de vencimentos para os servidores públicos militares, os inativos da reserva e os pensionistas tenham os mesmos índices dos servidores ativos.
Indicação 1006/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto do Programa Poupatempo na Cidade de Sorocaba.
Indicação 1005/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a recriação do DECON, com todas as Delegacias e Divisões que o integravam.
Indicação 1004/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador transformar o significado de Atividade Meio para Atividade Fim, do executor estadual da Política de Assistência e Desenvolvimento Social.
Indicação 1003/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando modificar o coeficiente de 100% para 194% do Regime Especial do Trabalho Policial - RETP para os policiais civis e militares.
Indicação 1002/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Manuel.
Indicação 1001/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Luis do Paraitinga.
Indicação 1000/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monteiro Lobato.
Indicação 999/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Miracatu.
Indicação 998/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Maracaí.
Indicação 997/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Alto.
Indicação 996/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Aprazível.
Indicação 995/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Areiópolis.
Indicação 994/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Areias.
Indicação 993/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arealva.
Indicação 992/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araras.
Indicação 991/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araraquara.
Indicação 990/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Atibaia.
Indicação 989/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçatuba.
Indicação 988/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçoiaba da Serra.
Indicação 987/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Avaré.
Indicação 986/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Araçariguama.
Indicação 985/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Apiaí.
Indicação 984/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Aparecida.
Indicação 983/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Ariranha.
Indicação 982/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arapeí.
Indicação 981/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Arandú.
Indicação 980/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Aramina.
Indicação 979/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) visando a aquisição de uma Ambulância Resgate UTI para o município de Marília.
Indicação 978/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MURITINGA DO SUL.
Indicação 977/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MOCÓCA.
Indicação 976/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MIRASSOLÂNDIA.
Indicação 975/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MIRASSOL.
Indicação 974/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MOTUCA.
Indicação 973/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr. Governador destinar R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância de resgate UTI, para o município de MORUNGABA.
Indicação 972/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Bernardo do Campo.
Indicação 971/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Caiuá.
Indicação 970/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Mor.
Indicação 969/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Morungaba.
Indicação 968/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Bento do Sapucaí.
Indicação 967/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Marília.
Indicação 966/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Matão.
Indicação 965/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mairiporã.
Indicação 964/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Macatuba.
Indicação 963/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Monte Alegre do Sul.
Indicação 962/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mongaguá.
Indicação 961/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Moji-Mirim.
Indicação 960/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mauá.
Indicação 959/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Nova Granada.
Indicação 958/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mirassol.
Indicação 957/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mairinque.
Indicação 956/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Caetano do Sul.
Indicação 955/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de abrigo, junto ao trevo localizado no Km 03 da SP 248 - Rodovia Cônego Domênico Rangoni, para os usuários de ônibus de linhas intermunicipais na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indicação 954/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador medidas visando a alienação, por doação, ao município de Tanabi, do imóvel denominado Sítio do Estado, localizado naquela cidade.
Indicação 953/2004, de 07/05/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga a cidade de Nova Luzitânea e Nhandeara.
Indicação 952/2004, de 06/05/2004
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 95 mil para o término da construção do Centro Comunitário no Distrito de Oliveira Barros, no município de Miracatu.
Indicação 951/2004, de 06/05/2004
Indica ao Sr.Governador o repasse de R$ 400 mil para a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, no município de São Sebastião.
Indicação 950/2004, de 06/05/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Ambulatório de Especialidades da Faculdade de Medicina do ABC, localizado no município de Santo André.
Indicação 949/2004, de 05/05/2004
Indica ao Sr.Governador ações imediatas para a geração de um sistema que possibilite, aos usuários desportista do ciclismo, a utilização do Polo Ecoturístico Caminhos do Mar, para a realização de treinamentos, provas e passeios dos ciclistas de toda a Região.
Indicação 948/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a liberação de recursos financeiros destinados à informatização do Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Indicação 947/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando implantar o Programa Pró-Lar Micro Crédito Habitacional, no Município de Boituva.
Indicação 946/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a agilização no recapeamento da Rodovia Marechal Rondon, principalmente no trecho Conchas - Laranjal Paulista.
Indicação 945/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) destinados a execução de obras de reforma e manutenção do prédio da Escola Estadual Prefeito Zoroastro Alves, em Manduri.
Indicação 944/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) destinados à Santa Casa de Misericórdia de Manduri.
Indicação 943/2004, de 04/05/2004
Indica ao Sr.Governador liberar verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, no Município de Cesário Lange.
Indicação 942/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Turmalina.
Indicação 941/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Sarapuí.
Indicação 940/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de Santos.
Indicação 939/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São José do Barreiro.
Indicação 938/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São José do Rio Pardo.
Indicação 937/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Joaquim da Barra.
Indicação 936/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Carlos.
Indicação 935/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o município de São Bento do Sapucaí.
Indicação 934/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a reparação do aparelho telefônico público, linha 4336-6003, instalado no Km 40 da Rodovia dos Imigrantes.
Indicação 933/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria das condições de acesso de veículos, no bairro Ilha Caraguatá, na cidade de Cubatão.
Indicação 932/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria das condições de trabalho e a instalação de uma linha telefônica no Posto da Polícia Rodoviária, Base Operacional 160/2, no Km 40 da Rodovia dos Imigrantes.
Indicação 931/2004, de 01/05/2004
Parecer nº 467/04 s/Proc.RGL.nº 9775/03 - Indica ao Sr.Governador à inclusão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, na nova linha de financiamento para hospitais filantrópicos de São Paulo, junto ao Banco Nossa Caixa.
Indicação 930/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a recuperação do muro e a reforma da quadra do Centro Educacional de Ensino Supletivo - CEES, localizado na Vila Cristina, em São José dos Campos.
Indicação 929/2004, de 01/05/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando à implantação de escola de ensino médio, no bairro Residencial União, em São José dos Campos.
Indicação 928/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para implantação de aterro sanitário adequado ao lixo doméstico, no município de Cosmópolis.
Indicação 927/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de São Manuel.
Indicação 926/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando à nomeação dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de Pesquisador Científico Nível I, no Instituto Adolfo Lutz.
Indicação 925/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a execução das obras de recapeamento da pista de rolamento e construção de acostamento na Rodovia SP/60 - 56 - Rodovia Arthur Matheus, município de Santa Isabel.
Indicação 924/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de material fresado para a realização de obras de melhorias nas diversas estradas municipais de Salesópolis.
Indicação 923/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador liberar recursos para a implantação da cobertura da quadra esportiva da escola recentemente inaugurada (anexa à E.E. Profº. José Carlos Prestes), localizada no bairro Jardim Vista Alegre, município de Biritiba Mirim.
Indicação 922/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Bárbara D Oeste.
Indicação 921/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Vicente.
Indicação 920/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Sebastião.
Indicação 919/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santo André.
Indicação 918/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Carlos.
Indicação 917/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Sertãozinho.
Indicação 916/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São João da Boa Vista.
Indicação 915/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indicação 914/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Joaquim da Barra.
Indicação 913/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Isabel.
Indicação 912/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Socorro.
Indicação 911/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santo Anastácio.
Indicação 910/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santana de Parnaíba.
Indicação 909/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Salesópolis.
Indicação 908/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Salto.
Indicação 907/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Ubatuba.
Indicação 906/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Tupã.
Indicação 905/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bertioga.
Indicação 904/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Botucatu.
Indicação 903/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Roque.
Indicação 902/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Porto Ferreira.
Indicação 901/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Porto Feliz.
Indicação 900/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Presidente Epitácio.
Indicação 899/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Mogi das Cruzes.
Indicação 898/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Fé do Sul.
Indicação 897/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar um convênio entre as Prefeituras de São Paulo, Guarulhos e o - DER, para construção das alças de acesso no Km 88,5 na Rodovia Fernão Dias (BR-381).
Indicação 896/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Avaré, destinados a implantação da estação de descompressão de gás natural naquela cidade.
Indicação 895/2004, de 30/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a criação do Poupa Tempo Itinerante para ser implantado como Projeto Piloto na Região de Ribeirão Preto.
Indicação 894/2004, de 29/04/2004
Indica ao Sr.Governador a instalação de barreiras metálicas no início das estradas de serviços, entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, no Parque Estadual da Serra do Mar.
Indicação 893/2004, de 29/04/2004
Parecer nº 447/04 s/proc.RGL. nº 538/04 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de valorizar a carreira e melhorar as condições de trabalho, inclusive com reajuste de vencimentos, dos Peritos Criminais do Estado.
Indicação 892/2004, de 28/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a duplicação da Rodovia Romildo Prado, no trecho do Trevo da Rodovia Anhanguera até o Trevo de acesso ao centro da cidade, no município de Louveira.
Indicação 891/2004, de 28/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a construção de uma passagem inferior sob a Rodovia Anhanguera, no município de Louveira.
Indicação 890/2004, de 28/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de ser executada a pavimentação, bem como a construção de galerias pluviais em 20 Km. das rodovias e vicinais do município de Louveira
Indicação 889/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de esgoto na área denominada Portal da Figueira, no município de Itapetininga.
Indicação 888/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santana, no município de Conchas.
Indicação 887/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de dar cumprimento a Lei n.º 7.587 de 05/12/62, que dispõe sobre a Semana das Monções, no Município de Porto Feliz.
Indicação 886/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a realização de obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Paranapuã.
Indicação 885/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a construção de um galpão de reciclagem de lixo no município de Paranapuã.
Indicação 884/2004, de 27/04/2004
Parecer nº 443/04 s/Proc.RGL.6808/03 -Indica ao Sr.Governador a alteração da redação do inciso X do artº 32 da Lei Complementar 674/92, visando permitir aos servidores abrangidos por esta lei a fruição de licença médica pelo período necessário á plena recuperação de saúde.
Indicação 883/2004, de 27/04/2004
Indica ao Sr.Governador a elaboração de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais entre os alunos da rede estadual de ensino.
Indicação 882/2004, de 27/04/2004
Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a instalação de Vara Distrital no bairro Jardim Satélite, na comarca de São José dos Campos.
Indicação 881/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a reposição salarial para a categoria dos professores e funcionários das ETEs e FATECs do CEETEPS.
Indicação 880/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a aquisição e o repasse às Escolas Municipais, no Município de Roseira, de laboratórios de informática.
Indicação 879/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a aquisição e o repasse à Escola Estadual Prof° Francisco de Paula Souza, no Município de Roseira, de um laboratório de informática completo.
Indicação 878/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências a fim de que se adquira e se repasse uma gama variada de materiais esportivos ao Departamento Municipal de Esportes do Município de Promissão.
Indicação 877/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal que liga Catanduva e Novais.
Indicação 876/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma do Terminal Rodoviário de Santo Anastácio.
Indicação 875/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus escolar, a fim de atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar do município de Novo Horizonte.
Indicação 874/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Estádio Quirinão, pertencente ao município de Novo Horizonte.
Indicação 873/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento da estrada vicinal Novo Horizonte/Urupês.
Indicação 872/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Novo Horizonte.
Indicação 871/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bom Sucesso de Itararé.
Indicação 870/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Batatais.
Indicação 869/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bady Bassitt.
Indicação 868/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Barra Bonita.
Indicação 867/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bananal.
Indicação 866/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Birigui.
Indicação 865/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Biritiba Mirim.
Indicação 864/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Bragança Paulista.
Indicação 863/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São Paulo.
Indicação 862/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Serra Negra.
Indicação 861/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Tremembé.
Indicação 860/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Votorantim.
Indicação 859/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Várzea Paulista.
Indicação 858/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Valinhos.
Indicação 857/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Vargem Grande do Sul.
Indicação 856/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Vargem Grande Paulista.
Indicação 855/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Votuporanga.
Indicação 854/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Silveiras.
Indicação 853/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Rio Preto.
Indicação 852/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Barreiro.
Indicação 851/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Gertrudes.
Indicação 850/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Sorocaba.
Indicação 849/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Brodowski.
Indicação 848/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boa Esperança do Sul.
Indicação 847/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Biritiba Mirim.
Indicação 846/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bento de Abreu.
Indicação 845/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bananal.
Indicação 844/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borá.
Indicação 843/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bálsamo.
Indicação 842/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boraceia.
Indicação 841/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bauru.
Indicação 840/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Balbinos.
Indicação 839/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão Corrente.
Indicação 838/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barra Bonita.
Indicação 837/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bragança Paulista.
Indicação 836/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bilac.
Indicação 835/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bariri.
Indicação 834/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Botucatu.
Indicação 833/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borborema.
Indicação 832/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador a inclusão de Franca no rol de localidades onde são aplicadas as provas vestibulares da Unicamp e da USP.
Indicação 831/2004, de 24/04/2004
Parecer nº 409/2004 s/Proc.RGL.nº 07938/2003 Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de recursos humanos e financeiros para a continuidade dos serviços prestados pelo NGA-27 (Ambulatório de Especialidades em Saúde) de Lins.
Indicação 830/2004, de 24/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Vinhedo.
Indicação 829/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a vaga no 3º Distrito Policial, no bairro da Enseada, no município de Guarujá.
Indicação 828/2004, de 23/04/2004
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a alteração da Lei 10.741/03, visando incluir dispositivo para possibilitar a dedução do Imposto de Renda, de doações feitas aos Fundos geridos pelos Conselhos dos Direitos do Idoso-nacional, estaduais ou municipais- devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Lei.
Indicação 827/2004, de 23/04/2004
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências necessárias, em convênio com o Estado de São Paulo, para que se implante junto ao Poupatempo do Município de São Bernardo do Campo, o atendimento público para os serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal.
Indicação 826/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Buritizal.
Indicação 825/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bom Jesus dos Perdões.
Indicação 824/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bastos.
Indicação 823/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Boituva.
Indicação 822/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barueri.
Indicação 821/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Buri.
Indicação 820/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bofete.
Indicação 819/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Brotas.
Indicação 818/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bocaina.
Indicação 817/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barretos.
Indicação 816/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Mogi das Cruzes.
Indicação 815/2004, de 23/04/2004
indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Suzano.
Indicação 814/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Itaquaquecetuba.
Indicação 813/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr. Governador aumentar em 400 vagas a Frente Emergencial de Trabalho, da cidade de Ferraz de Vasconcelos.
Indicação 812/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Poá.
Indicação 811/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Arujá.
Indicação 810/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Santa Isabel.
Indicação 809/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 200 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Biritiba Mirim.
Indicação 808/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 100 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Guararema.
Indicação 807/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador aumentar em 100 vagas a Frente Emergêncial de Trabalho, da cidade de Salesópolis.
Indicação 806/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cândido Rodrigues.
Indicação 805/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Borebi.
Indicação 804/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Bernardino de Campos.
Indicação 803/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barão de Antonina.
Indicação 802/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Birigui.
Indicação 801/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ocauçu.
Indicação 800/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Corumbataí.
Indicação 799/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cabreúva.
Indicação 798/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Barbosa.
Indicação 797/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cosmópolis.
Indicação 796/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador a implementação do PROJETO GURI, junto à comunidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém, do município de Cruzeiro.
Indicação 795/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Santa Bárbara D' Oeste, visando a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 794/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajuru.
Indicação 793/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Ribeirão do Sul.
Indicação 792/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica e a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional da Polícia (CDHU), situado no município de Cruzeiro.
Indicação 791/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Igaraçu do Tietê.
Indicação 790/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a continuidade da Av. Governador Mário Covas, na orla da praia, no município de Itanhaém.
Indicação 789/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador estudos para que as áreas que seguem as margens do leito do Rio Itanhaém, principalmente na região do Jardim Coronel e Rio Preto, sejam transformadas em Parque Ecológico e Turístico.
Indicação 788/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a continuidade das obras do viaduto do trevo de Itanhaém, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Km 334.
Indicação 787/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos para o procedimento de uma parceria do Estado com as aldeias indígenas da Baixada Santista, localizadas nas proximidades de áreas urbanas e praias, incluindo-as como atração turística, e condicionando assim provimento de recursos com a venda de artesanatos, apresentações de danças e outros eventos.
Indicação 786/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a construção de um Núcleo da 3ª idade, no município de Itanhaém.
Indicação 785/2004, de 23/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando estudo e projeto de macrodrenagem no município de Itanhaém.
Indicação 784/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verbas para a aquisição de 2 (duas) viaturas e aumento do efetivo policial para a Polícia Militar do município de Potirendaba.
Indicação 783/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de vias públicas do Distrito de Ribeiro dos Santos, no município de Olímpia.
Indicação 782/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de cerca de 15 mil metros quadrados do bairro São José, no município de Olímpia.
Indicação 781/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento de vias urbanas do município de Jacupiranga.
Indicação 780/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para o recapeamento da Estrada Velha Rio-São Paulo, no trecho da divisa de São José dos Campos e Caçapava
Indicação 779/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador formalizar convênios com as Prefeituras de São José dos Campos e Jacareí para a pavimentação da Estrada do Imperador.
Indicação 778/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Jaguariúna.
Indicação 777/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Itupeva.
Indicação 776/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Várzea Paulista.
Indicação 775/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Morungaba.
Indicação 774/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento de estradas e vicinais do município de Valinhos.
Indicação 773/2004, de 21/04/2004
Indica ao Sr.Governador a revisão da decisão expressa na Portaria CAT-20/04, da Cordenadoria da Administração Tributária, de extinguir o Posto Fiscal que funciona em Itatiba ou que determine a implantação, na cidade, de uma Unidade de Atendimento ao Público .
Indicação 772/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de implantação do Centro Cultural no município de Cafelândia.
Indicação 771/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando impedir novas ocupações na área do Parque Estadual da Serra do Mar, no município de Cubatão.
Indicação 770/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando criar Convênio, com recursos disponíveis à implantação de Centro de Referência de Atendimento Médico, Psicológico e Social, às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, no município de Votorantim.
Indicação 769/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de se criar uma Unidade da FATEC-Faculdade de Tecnologia, no município de Tatuí.
Indicação 768/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$150.000,00 para o município de Piraju,para aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 767/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pirajuí, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 766/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Paulínia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 765/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de de R$ 150.000,00 , para o município de Praia Grande, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 764/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pratânia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 763/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba de R$ 150.000,00 , para o município de Paulistânia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 762/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pirangi, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 761/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Presidente Alves, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 760/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$150.000,00 para o município de Poloni, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 759/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nuporanga, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 758/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 , para o município de Novo Horizonte, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 757/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00 para o município de Nipoã, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 756/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nhadeara, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 755/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Neves Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indicação 754/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nazaré Paulista, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 753/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Indepêndencia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 752/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Aliança, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 751/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Nova Europa, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 750/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Diadema, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 749/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dois Córregos.
Indicação 748/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Duartina.
Indicação 747/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dobrada.
Indicação 746/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dourado.
Indicação 745/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Divinolândia.
Indicação 744/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajamar.
Indicação 743/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Coroados.
Indicação 742/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Carapicuíba.
Indicação 741/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cordeirópolis.
Indicação 740/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Capivari.
Indicação 739/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caiabu.
Indicação 738/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Conchas.
Indicação 737/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Conchal.
Indicação 736/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Capela do Alto.
Indicação 735/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cafelândia.
Indicação 734/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caraguatatuba.
Indicação 733/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caieiras.
Indicação 732/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cássia dos Coqueiros.
Indicação 731/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Casa Branca.
Indicação 730/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cajati.
Indicação 729/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Coronel Macedo.
Indicação 728/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cardoso.
Indicação 727/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dumont.
Indicação 726/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dolcinópolis.
Indicação 725/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Dirce Reis.
Indicação 724/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Charqueada.
Indicação 723/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Canas.
Indicação 722/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cabrália Paulista.
Indicação 721/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cotia.
Indicação 720/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Catanduva.
Indicação 719/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Campina do Monte Alegre.
Indicação 718/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Castilho.
Indicação 717/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Odessa.
Indicação 716/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salesópolis.
Indicação 715/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Sales Oliveira.
Indicação 714/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Natividade da Serra.
Indicação 713/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Granada.
Indicação 712/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Guataporanga.
Indicação 711/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Canaã Paulista.
Indicação 710/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Nova Campina.
Indicação 709/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Narandiba.
Indicação 708/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Reginópolis.
Indicação 707/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Santa Adélia.
Indicação 706/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto de Pirapora.
Indicação 705/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto Grande.
Indicação 704/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salto.
Indicação 703/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Saltinho.
Indicação 702/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Salmourão.
Indicação 701/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Colina.
Indicação 700/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Canitar.
Indicação 699/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cachoeira Paulista.
Indicação 698/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Caçapava.
Indicação 697/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Cândido Mota.
Indicação 696/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Chavantes.
Indicação 695/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de São José do Rio Pardo.
Indicação 694/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Santa Ernestina.
Indicação 693/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paranapanema.
Indicação 692/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pardinho.
Indicação 691/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pariquera-Açú.
Indicação 690/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Patrocínio Paulista.
Indicação 689/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paulínia.
Indicação 688/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pederneiras.
Indicação 687/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pedregulho.
Indicação 686/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pedreira.
Indicação 685/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Penápolis.
Indicação 684/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Peruíbe.
Indicação 683/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pindamonhangaba.
Indicação 682/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Palmital.
Indicação 681/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Presidente Prudente.
Indicação 680/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pontal.
Indicação 679/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paraguaçu Paulista.
Indicação 678/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Paraibuna.
Indicação 677/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Pompéia.
Indicação 676/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Torrinha.
Indicação 675/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Torre de Pedra.
Indicação 674/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Teodoro Sampaio.
Indicação 673/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taubaté.
Indicação 672/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tatuí.
Indicação 671/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taquarituba.
Indicação 670/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Taquaritinga.
Indicação 669/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tarumã.
Indicação 668/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tuiuti.
Indicação 667/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma ambulância para o município de Tremembé.
Indicação 666/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar viaturas e policiais, para intensificar o patrulhamento noturno nas zonas urbana e rural do município de SALESÓPOLIS.
Indicação 665/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador o estudo da reposição salarial dos servidores estaduais das Unidades da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, irmanado no pleito apresentado pela Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Indicação 664/2004, de 20/04/2004
Parecer 389/04 s/Proc.RGL. nº 09279/03 - Indica ao Sr.Governador providências objetivando impedir que os órgãos públicos estaduais,o banco oficial do Estado e as empresas estatais promovam ou concedam qualquer tipo de financiamento para a compra de material que contenha amianto em sua composição.
Indicação 663/2004, de 20/04/2004
Parecer nº 390/04 s/Proc.RGL. nº 09633/03 -Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos orçamentários para o custeio das despesas da Santa Casa de Misericórdia do município de Mococa.
Indicação 662/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a obra de enrocamento da barra do Rio Itanhaém.
Indicação 661/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão compactador de lixo ao município de Dumont.
Indicação 660/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada para o município de Dumont.
Indicação 659/2004, de 20/04/2004
Indica ao Sr.Governador o envio de recursos para a revitalização e ampliação do Mercado Municipal de Itanhaém.
Indicação 658/2004, de 17/04/2004
Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos e projeto de lei para proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica da represa do Jaguari.
Indicação 657/2004, de 17/04/2004
Indica ao Sr.Governador a isenção do pagamento de tarifa de pedágio para ambulâncias nas rodovias estaduais.
Indicação 656/2004, de 17/04/2004
Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade do retorno dos profissionais conservas de estradas que faziam a conservação das rodovias com eficácia e rapidez.
Indicação 655/2004, de 17/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando promover o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Pariquera-Açu, bem como elevação do atual Grupamento para Pelotão.
Indicação 654/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando o repasse de R$ 150.000,00, para recapeamento de vias urbanas do município de Registro.
Indicação 653/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$50.000,00, visando a aquisição de mobiliários para a Casa do Adolescente de Mirassol.
Indicação 652/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para construção de uma oficina educativa nas dependências da Casa do Adolescente de Mirassol.
Indicação 651/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Tambaú.
Indicação 650/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura à Polícia Militar no município de Araras.
Indicação 649/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento total, construção e implantação da terceira faixa na Rodovia Estadual SP-345, Prefeito "Fábio Talarico".
Indicação 648/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 100.000,00, para o Hospital Santa Bárbara, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D Oeste.
Indicação 647/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância equipada com UTI (UTI/Móvel) para o Município de Votorantim.
Indicação 646/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Motocicleta para a Polícia Militar no Município de Estiva Gerbi.
Indicação 645/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Indicação 644/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para suprimento das necessidades enfrentadas pela Comissão Municipal de Assistência Social do Município de Votorantim.
Indicação 643/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para construção de uma Base Policial Militar no Município de Itaí.
Indicação 642/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador o envio de subsídios à Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Indicação 641/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador à implantação de uma Guarnição do Corpo de Bombeiros, no Município de Votorantim.
Indicação 640/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Cajobi, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 639/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Colômbia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 638/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Capão Bonito, para a aquisição de equipamentos agrícolas
Indicação 637/2004, de 16/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Caconde, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 636/2004, de 16/04/2004
Parecer nº 379/04 s/Proc.RGL. nº 09724/03 - Indica ao Sr.Governador o início das obras de cobertura da quadra esportiva da EE Profª.Durvalina Teixeira da Fonseca, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indicação 635/2004, de 16/04/2004
Parecer nº 378/04 s/Proc.RGL. nº 09722/03 - Indica ao Sr.Governador a continuidade das obras de reforma da EE Prof.Antônio de Queiroz, no município de Limeira.
Indicação 634/2004, de 15/04/2004
Parecer nº 377/04 s/Proc.RGL. nº 08713/03 - Indica ao Sr.Governador a revisão do conteúdo da Resolução SE 107/03, sobretudo ao que se refere ao processo de matrícula dos alunos com idade superior a 23 anos e à implantação das telessalas.
Indicação 633/2004, de 16/04/2004
Parecer nº 376/04 s/Proc.RGL. nº 227/04 - Indica ao Sr.Governador a suspensão dos atos que visam a transformação das atuais FATECs em Centros Universitários.
Indicação 632/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a criação do Prêmio de Incentivo à Produtividade ou equivalente, a exemplo do que já vem sendo concedido aos servidores da Secretaria da Fazenda e aos do Poupa Tempo, dentre outros.
Indicação 631/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da rodovia vicinal Joaquim Garcia Franco no município de Guaíra.
Indicação 630/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra poliesportiva da Praça Horácio Moretto, no bairro Vila Cruzeiro, no Município de Lençóis Paulista.
Indicação 629/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a aquisição e posterior transferência ao município de Sales de Viaturas Policias.
Indicação 628/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências necessárias à aquisição e repasse de veículos tipo ambulância ao Município de Sales.
Indicação 627/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a implantação do Balcão de Agronegócios no Município de Mococa.
Indicação 626/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica em diversos Bairros, do Município de Lençóis Paulista, em especial do Bairro Jardim do Caju.
Indicação 625/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Fórum do Município de Olímpia para a implantação das 3ª e 4ª Varas Judiciais.
Indicação 624/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Cabrália Paulista.
Indicação 623/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a isenção da cobrança de tributos estaduais às empresas que trabalham com produtos recicláveis.
Indicação 622/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 50.000,00, para o município de São João da Boa Vista, para a aquisição de uma Ambulância.
Indicação 621/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador o acréscimo de R$ 15.000,00 no valor do teto repassado pelo SUS à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, no município de Cunha.
Indicação 620/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento de estradas e vicinais do município de Itatiba.
Indicação 619/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Atibaia.
Indicação 618/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Francisco Morato.
Indicação 617/2004, de 15/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de serem executados a pavimentação e o recapeamento das estradas e vicinais do município de Franco da Rocha.
Indicação 616/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de estender a Linha 2 da Companhia do Metropolitano de São Paulo - denominada "Linha Verde" - até a cidade de São Caetano do Sul.
Indicação 615/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando promover um amplo debate na Baixada Santista sobre a implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT -, ou outro sistema que se pretenda implantar na Região.
Indicação 614/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências visando isentar de taxas, custas e emolumentos incidentes sobre o registro imobiliário, os títulos de domínio, outorgados aos possuidores de terras devolutas por meio de Convênio com o ITESP - Instituto de terras do Estado de São Paulo, especialmente na Região do Alto Vale do Ribeira.
Indicação 613/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de impedir o fechamento ou a privatização do Hospital Regional de Botucatu-ABHS.
Indicação 612/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada Taquaral, localizada no município de Cerquilho.
Indicação 611/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Orlândia, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indicação 610/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pereira Barreto, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 609/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Palmeira D Oeste, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 608/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Pompéia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 607/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Oriente, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 606/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Osvaldo Cruz, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 605/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Óleo, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 604/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Orlândia, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Indicação 603/2004, de 14/04/2004
Indica ao Sr.Governador destinar verba no valor de R$ 150.000,00, para o município de Ourinhos, para a