Indica ao Sr.Governador que determine providências visando tornar o procedimento de baixa no registro de veículo automotor, em caso de perda total, ainda mais célere, além de assegurar a qualquer interessado o acesso à informação quanto a essa circunstância, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a melhoria e adequação do trevo das Rodovias Marechal Rondon e Floriano de Camargo Barros, em Pedreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a APAE de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação asfáltica das estradas vicinais ARS-30 e ARS-282, na divisa dos municípios de Sarapuí e Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma Unidade Móvel Odontológica ao Município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma rotatória no Km 13 da SP-141, Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, entre Capela do Alto e Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma passagem de nível sob a ferrovia que corta a Rodovia Quintino de Lima, dentro de seu primeiro quilômetro, em São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros ao município de Olímpia para a realização do Festival Nacional do Folclore.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização da Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima, incluída no Calendário Turístico do Estado a ser realizada no mês de maio de 2007, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com a Prefeitura Municipal, visando a reforma de equipamentos esportivos e de lazer no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com a Prefeitura Municipal, visando a reforma de equipamentos esportivos e de lazer no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com a Prefeitura Municipal, visando a pavimentação de vias e implantação de infra-estrutura no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para implantação de equipamentos de lazer na Rua Travessa do Parque e Rua Mecanizada, no bairro Sá Catarina,no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para implantação de equipamentos de lazer na Praça Brasil, no Parque das Bandeiras, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, mediante convênio, para o Hospital Guilherme Álvaro,no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, mediante convênio, para o Hospital da Beneficência Portuguesa, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, mediante convênio, para o Hospital Alberto Nardi, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, mediante convênio, para a Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, mediante convênio com a APAAG Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá, para ampliar o trabalho desta instituição no Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para que a Fundação Instituto de Terras de São Paulo - ITESP - promova a regularização fundiária, com a expedição de títulos de domínio e propriedade, em municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para implantação de uma oficina para jovens aprendizes no ofício de pescador e no de reparo e construção de pequenas embarcações, na Vila Gilda, região noroeste de Santos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para que a Fundação Faculdade de Medicina possa ampliar seu atendimento aperfeiçoando as pesquisas que vem desenvolvendo no Departamento de Ortopedia e Traumatologia e adquirindo equipamentos para o Instituto Central.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs da baixada santista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com a Prefeitura Municipal, visando a pavimentação de vias e implantação de infra-estrutura no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, através de convênio com a Prefeitura Municipal, para a melhoria da infra-estrutura no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia de Lins.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Centro Cultural no Bairro da Vila Diva",no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros à Creche Mãe da Divina Providência, localizada no bairro da Mooca,no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros no Município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da FATEC no município de São Carlos.
Inidica ao Sr.Governador a construção da sede do 38º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de câmeras em todas as escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de estadualizar o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que reveja a lei complementar 994/2006, aumentando os valores pagos como Adicional Operacional de Localidade, criando para o AOL, um piso de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal de Jacupiranga, para construção do Centro de Convivência e Reabilitação da Vida - Pró-Vida, no bairro Vila Elias.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de implementação de programa referente a Hepatites Virais no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de desassoreamento de rios da Zona Noroeste de Santos, para minimizar a ocorrência de enchentes.
Indica ao Sr.Governador providências para que as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Saúde, promovam campanhas de prevenção e combate ao câncer de pele entre agricultores e pescadores.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da formulação e execução da Política Estadual da Pesca.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia Especializada em Crimes de Racismo no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Guará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para obras de infra-estrutura urbana, no município de Guatapará, com o objetivo de atender as necessidade do bairro Jardim Maria Luiza.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para obras e reformas do Posto de Saúde do município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Orlando Fonseca, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para obras de infra-estrutura urbana, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a construção de pista de atletismo e quadra esportiva no bairro Maria Joana, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para a reforma do Estádio Municipal Professor Luis dos Reis no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para a reforma e ampliação das áreas esportivas existentes no bairro Novo Horizonte I e II, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 300.000,00 para a Santa Casa no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a construção de pista de atletismo e campo de futebol no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente para implantação de Infocentro na Área Continental.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Santos para implantação de Infocentro na Zona Noroeste.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Guarujá para implantação de Infocentro no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Guarujá para implantação de Infocentro no Distrito de Vicente de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Cubatão para implantação de Infocentro nos Bairros-Cota da cidade.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras (infra-estrutura asfáltica) no município de Mogi das Cruzes,especificamente da Estrada de Santa Rita.
Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras (infra-estrutura asfáltica) no município de Mogi das Cruzes, especificamente da Estrada de Soichi Ueda.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a cessão de uso, pelo prazo de vinte anos, ao Município de Serrana, do imóvel onde está instalado o Centro de Saúde III naquele município.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Pelotão da Polícia Rodoviária na Estância Turística de Avaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Itanhaém para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Mongaguá para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Praia Grande para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santos para implantação de Banco de Leite Humano, na Zona Noroeste da cidade.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Vicente para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Vicente para implantação de Banco de Leite Humano na Área Continental da cidade.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas para a destinação de viaturas para o reforço da segurança escolar no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas para a destinação de viaturas para o reforço da segurança escolar no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas para a destinação de viaturas para o reforço da segurança escolar no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas para a destinação de viaturas para o reforço da segurança escolar no município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas para a destinação de viaturas para o reforço da segurança escolar no município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação de medidas voltadas à redução de acidentes rodoviários, contemplando ações para controle de situações de risco de tráfego de veículos nas rodovias da Baixada Santista ou de acesso a região.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implantação da rede de coleta, tratamento e destinação final do esgoto nos jardins Indaiá, Vista Linda, Vista Alegre, Chácara Vista Linda, Rafael, Ana Paula e das Canções no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implantação de abrigo para mulheres vítimas de violência, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implantação da rede de coleta, tratamento e destinação final do esgoto para atender o município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implantação de passagens subterrâneas para pedestres na Rodovia Rio-Santos.
Indica ao Sr.Governador recursos para a Prefeitura Municipal de Santos no intuito de implementação de medidas para aproveitamento do potencial turístico do Porto de Santos.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de equipamentos de navegação, motos aquáticas, motores de popa e embarcações de pequeno porte, visando ampliar a capacidade das operações de salvamento no Litoral Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido do incentivo à produção de frutas que já são cultivadas no Vale do Ribeira, como goiaba e abacaxi, de modo a contribuir para diversificar as culturas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido do incentivo à piscicultura e incremento da atividade no município de Jacupiranga, no Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarujá para implantação de Banco de Leite Humano no Distrito de Vicente de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Bertioga para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarujá para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da celebração de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Cubatão para implantação de Banco de Leite Humano.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$141.000,00 para o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher - Casa Sofia, da Sociedade Santos Mártires para o desenvolvimento do Projeto Tecer Sofia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma cobertura no Centro de Detenção Provisória no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra poliesportiva da EE. Professora Ilga Pusplatais no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a formação de um convênio com o Estado para a construção de benfeitorias e recreação no Centro de Integração Comunitária - CICCA do município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a formação de um convênio do Estado com o Município de Guareí para a perfuração de um poço artesiano no Bairro Campina.
Indica ao Sr.Governador a formação de um convênio do Estado com o Município de Pariquera-Açu/SP para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Vila São João.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para despesas e custeio da Casa Kolping no município de VIradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para obras e reformas do Posto de Saúde no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do perímetro urbano no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para o Recanto Santo Antônio no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para a construção de uma sede própria para o Grupo da 3ª Idade no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 270.000,00 para o asfaltamento do Jardim Amoreira e Jardim Amália e recuperação das ruas centrais no município de Taiuva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância UTI para o transporte de pacientes no município de Taiuva.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo da Polícia Civil no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para o Hospital Beneficência Portuguesa no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00 para a APAE no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a Santa Casa no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00 para despesas e custeio da Associação Voluntária de Combate ao Câncer no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 270.000,00 para o recapeamento asfáltico da rua Brasília no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de uma unidade básica completa do Corpo de Bombeiros no bairro do Grajaú no Município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que implemente estudos, no sentido de normatizar jornada e sede de trabalho dos funcionários públicos estaduais, de todos os segmentos do Estado, responsáveis por pessoas especiais, de maneira a viabilizar o acompanhamento do tratamento especializado recomendado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para obras de infra-estrutura urbana no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00 para a APAE no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00 para a aquisição de equipamentos necessário para equipar a Clínica de Especialidades Médicas,no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a APAE no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 30.000,00 para a APAE no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a aquisição de um aparelho de mamografia e de um ultra-som para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 190.000,00 para despesas e custeio do Pronto Atendimento Municipal de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância UTI para o transporte de pacientes do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da execução de projetos, obras e serviços nos sistemas hídricos dos rios Furado e Lenheiros no município de Santos.
Indicao ao Sr.Governador a realização de obras de remoção do barranco existente no km 70 metros da Rodovia Mogi - Bertioga (SP - 98) no Distrito de Biritiba Ussú no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no km 68+200 metros da Rodovia Mogi - Bertioga (SP - 98) no trecho correspondente ao Distrito de Biritiba Ussú no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio para liberação de recursos destinados ao prolongamento da Avenida Luciano Bernardes no município de Macatuba.
Indica ao Exmo. Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação definitiva da Vara da Infância e Juventude na Comarca de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a criação da Escola Técnica Estadual no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da expansão do ensino público do Centro Paula Souza, contemplando a instalação de uma unidade da FATEC no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de campus da UNESP no município de Cubatão.
Indico ao Sr.Governador providências visando a reforma da Escola Estadual Armando Victorio Bei no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador parceira com o município de Peruíbe para a reforma da EMEI São João Batista.
Indica ao Sr.Governador parceira com o município de Peruíbe para a construção de escola de ensino fundamental no bairro São José.
Indico ao Sr.Governador parceria com o município de São Vicente para o recapeamento asfáltico de vias públicas que apresentam grande fluxo de veículos, principalmente aquelas que se constituem em vias de ligação com a Rodovia dos Imigrantes e o Porto de Santos.
Indica ao Sr.Governador a extensão da rede de ciclovias do município de Peruíbe, com implantação da ciclovia Centro-Jardim Veneza-Cemitério.
Indica ao Sr.Governador a construção da Ligação da Via Expressa Sul à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, de modo a encurtar distâncias entre o município de Praia Grande e o Planalto.
Indica ao Sr.Governador a construção de viadutos na Rodovia dos Imigrantes no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e revitalização do Córrego Bom Sucesso, situado no Município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a inclusão no Calendário Nacional de Vacinação da Vacina contra Meningite Bacteriana.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para reforma e ampliação do Hospital São Marcos, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 350.000,00 para a construção de um Pronto Socorro no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do perímetro urbano do município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 40.000,00 para a construção de duas salas para berçário no CIAF I no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 40.000,00 para a construção de duas salas para berçário no CIAF VII no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos necessários para melhor equipar e atender as necessidades da sala de informática da EE Dr. Joaquim Batista, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Guará.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a reforma do Estádio Municipal Ítalo Ferretti no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Aramina.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a doação de kit's de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a aquisição de um trator com traçado para o município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a execução de reforma do piso da Escola Estadual Margarida Maia Almeida Vieira, localizada no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Revitalização e Construção de uma Área de Lazer, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador providências de que seja encaminhada para a apreciação da Assembléia Legislativa, proposta de criação de Comissão de Regulação do Serviço de Saneamento.
Indica ao Sr. Governador determinar que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de eliminar a superlotação dos ônibus que trafegam pelo Corredor São Mateus-Jabaquara.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a realização de obras (infra-estrutura asfáltica) no município de Cruzeiro
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a realização de obras (infra-estrutura asfáltica) no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador determinar em caráter de urgência a destinação de um trator agrícola para o município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$50.000,00 para o município de Cunha visando à aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr. Governador determinar a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Valparaíso para a liberação de kit de material esportivo.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização dos estudos necessários visando a transformação da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) em Autarquia.
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a criação e, a instalação de uma unidade básica completa do Corpo de Bombeiros, no bairro de Campo Limpo, no Município de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$100.000,00 para a construção de praças e, urbanização de bairros, do município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr. Governador determinar a canalização do Córrego Viela Cachoeira, na região Leste de nossa Capital.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de linha do metrô da estação Tietê, seguindo pelos bairros de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista chegando a Itaim Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar a adoção de medidas técnico-jurídicas para a melhora dos serviços públicos disponibilizados às Micro e Pequenas empresas.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de viaduto de ligação da Av. Marechal Tito à Rodovia Ayrton Senna.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de um corredor de ônibus, paralelo a linha do trem, do bairro do Itaim Paulista ligando o corredor da Radial Leste-Metrô Carrão.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação de Parques Tecnológicos, por meio das Faculdades de Tecnologia - FATEC¿S.
Indica ao Sr. Governador firmar convênio econômico financeiro com a Associação Abraço de Águia que visa cuidar de menores carentes conduzidos pelo Foro Regional do Tatuapé - Comarca de São Paulo.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinar a criação, na Comarca de Piracicaba, de Vara Especial da Infância e Juventude.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Bofete e Angatuba, ambos no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências visando, por meio de convênio com o Estado, a construção de uma creche na Vila Maria, município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências visando a formação de um convênio com o Estado para a construção de uma creche na Vila Clementina no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências para a formação de um convênio com o Estado visando à pavimentação de 40.000 m² de ruas e avenidas no perímetro urbano do município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à reforma e ampliação da Escola Estadual Suzana Walter, no município de Salto de Pirapora.
Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à implantação de uma rede de água encanada no bairro cerrado, no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da quadra de esportes do Conjunto Residencial Mário Covas - A3, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Escola Estadual Jaime João Olcese no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a recuperação do canal existente na Rua das Palmas (antiga Rua Oito), no bairro Vila Natal no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a realização de benfeitorias na Escola Municipal Ulisses Guimarães (CAIC - Cubatão).
Indica ao Sr.Governador a realização de reformas na EMEI Estado de Alagoas, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da implementação do projeto de aproveitamento e exploração de frutas nativas do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam destinados recursos para que a ADRA - entidade de utilidade pública federal e estadual, para que possa implementar suas atividades na Baixada Santista, em especial no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a destinação de KIT- FANFARRA (instrumentos musicais) e uniformes para os integrantes da E.E. Aylmar Gonçalves de Miranda do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Viaduto na Rodovia Ayrton Senna (SP-70) mais especificamente na altura do km 40 no bairro do Pinheirinho no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do CEAMA - Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial no município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto sobre os trilhos da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, na Avenida Comendador José da Silva Martha no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a execução de Cobertura e Iluminação da Quadra poli esportiva do Conjunto Habitacional Dr. Miguel Villar no município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$300.000,00 para pavimentação, e recapeamento asfáltico, no Município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$150.000,00 para realização de transporte ambulatorial, no Município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual PADRE ANCHIETA, situada no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 3.000.000,00, para o asfaltamento da estrada vicinal que liga os municípios de Macaubal e Turiúba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para atendimento do PID - PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR, no município de SALTO.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a não equacionar o impacto do reajuste do valor da bolsa de residência médica, previsto no Projeto de Lei Federal nº.7561/2006, que fixa em R$ 1.916,45, o valor da bolsa de estudo concedida ao médico residente, com cortes de vagas para residência.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e ampliação do Centro Integrado de Recreação Infantil Ernesto Paitl, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no valor de R$ 50.000,00, para melhorias do Estádio Municipal do município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas para facilitar ao máximo e tornar menos longos e onerosos os procedimentos técnico, burocrático e fiscal, necessários à conversão de veículos automotores para o uso do Gás Natural Veicular - GNV.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para o Instituto do Coração, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, visando a construção da rotatória entre as rodovias Dr.José Lanzi com a Comendador Lourenço Gerbi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$100.000,00, para a Prefeitura Municipal de Canas, visando a melhorias na infra-estrutura urbana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, visando a melhorias na infra-estrutura da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine medidas de defesa da Saúde Pública, valorizando a Residência Médica, com melhores condições de trabalho, reajuste do valor da bolsa de estudo e direito a moradia e a alimentação.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 400.000,00, para a Prefeitura Municipal de Jacupiranga, visando a recuperação, pavimentação, colocação de quias, sargetas e drenagem no Bairro Vila Elias.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, para a Prefeitura Municipal de Jacupiranga, visando a construção da sede do Fundo Social de Solidariedade.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 80.000,00 para o Projeto Ecoterapia a crianças portadoras de necessidades especiais, do Centro Promocional Comunitário - CEPROCOM, no município de São Bento de Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a APAE do município de Atibaia, visando a aquisição de uma mesa de alfabetização informática e de mobiliário para escola e refeitório.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 30.000,00, para a Prefeitura Municipal de Santa Branca, visando a extensão da rede pública e luminárias.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00, à Câmara Municipal de Manduri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Manduri.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma "Estação de Trem da CPTM", ao lado da Ponte Jurubatuba/Avon, entre os bairros Vila Califórnia e Jardim Marabá, próximos às Ruas Monastério e João de Paula Franco, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma alça de acesso para pedestres sobre o Rio Pinheiros entre a "Estação de Trem Santo Amaro da CPTM" e Rua Domingos Jorge, localizadas respectivamente nos bairros de Santo Amaro e Socorro, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba, no valor de R$ 70.000,00, objetivando o asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Espírito Santo do Pinhal à Aguaí, pelo Bairro das Três Fazendas, cuja a extensão total é de aproximadamente 10 Km, no município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba, no valor de R$ 30.000,00, objetivando a construção de playground municipal no Bairro Jardim Primavera, município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 70.000,00, objetivando a reforma no acostamento da Rodovia Nestor Fogaça (São Miguel - Pilar do Sul) entre os Km 144 ao Km 146, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00, objetivando a aquisição de equipamento/material permanente (investimentos), para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Mantenedora do Hospital e Maternidade Celso Pierrô, na cidade de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00, objetivando a construção de um trevo, na rodovia Luciano Consoline, no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 90.000,00, mediante convênio, destinados ao término das obras do Ginásio Municipal de Esportes "Aarão Donizetti Guerra, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a equiparação salarial dos Técnicos Auxiliares de Laboratórios e para todos os cargos administrativos da Policia Civil.
Indica ao Sr.Governador que determine as medidas necessárias para priorizar a obra de ligação rodoviária com 4,4 quilômetros de extensão do trecho sul do Rodoanel até a Av. Papa João XXIII, em Mauá.
Indica ao Sr. Governador encaminhar à esta Casa Projeto de Lei revogando a Lei 9146 de 1995, e criando mecanismos de compensação financeira para os municípios.
Indica ao Sr.Governador que determine estudos técnicos, no sentido de implementar a compensação dos débitos relativos aos tributos dos veículos auto-motores e o valor arrecadado na arrematação do veículo tributado, em hasta pública, precedida de entrega voluntária e prévia avaliação, para efeito de quitação.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração da Lei nº 5451, de 22/12/86, no sentido de estender aos Policiais Militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço, anteriores à 31/05/96, os benefícios concedidos por este diploma legal e pelo GS-229, de 31/05/96, inserindo-os, inclusive, nos critérios de promoção e reforma.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a manutenção da sinalização nas saídas n°s 02, 04 e 06 da Rodovia Fernão Dias - BR 381, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de sistema informatizado de emissão do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) na Seção de Trânsito da Delegacia de Polícia de Vargem.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma nova ponte na SP-268, Rodovia Dionísio Francisco Lopes, divisa dos municípios de Capela do Alto e Alambari.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto do Poupatempo, no município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos ao município de Angatuba para a realização de obras de infra-estrutura.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos ao município de Alambari para a pavimentação asfáltica de ruas da cidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura para a Polícia Militar do município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica de ruas no conjunto Arthur Jeffery, município de Tejupá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a perfuração de poço artesiano no bairro Campininha, zona rural do município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a manter em funcionamento a Santa Casa São Vicente de Paula, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação, na estrutura do IML, de um serviço de informações e de comunicação às famílias e à polícia sobre o falecimento de pessoas, cujos corpos são enviados àquele Instituto.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos e demais providências com a finalidade de se incentivar a freqüência escolar, no ensino fundamental e médio.
Indica ao Sr.Governador que determine a nomeação de mais um Delegado para a Polícia Civil de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de viaturas para a Polícia Militar de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Civil de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de viaturas para a Polícia Civil de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de uma viatura para a Base Comunitária da Polícia Militar de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando a cobertura da quadra poliesportiva da E.E. PROFª STELLA COUVERT RIBEIRO, no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba visando a aquisição de novos equipamentos, que especifica, para a Sociedade de São Vicente de Paulo, no município de Leme.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do prédio da Polícia Militar, no município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Militar, no município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a extensão da "Gratificação de Atividade Penitenciária - GSAP" aos Aposentados do Sistema Prisional do Estado nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Catiguá para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Catiguá.
Indica ao Sr.Governador a implementação do PROJETO GURI no município de Catiguá.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Catiguá para a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração no que dispõe o inciso II, do artigo 2°, do Decreto n° 41.113/96, visando a eliminar restrição de idade máxima para ingresso na carreira militar.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de isenção do pagamento de taxas e da CPMF, nas contas mantidas, no Banco Nossa Caixa, pelas Associações de Pais e Mestres.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da quadra da E.E. Dr. Cláudio de Souza, em Lutécia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de desobrigar os veículos oficiais dos municípios ao pagamento da taxa de pedágio.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura para a Polícia Civil do Município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias visando a oferecer proteção policial para garantir a integridade física do Vereador Professor Luís Carlos Romazzini, da Câmara Municipal de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Panorama construir o Portal de Entrada da Cidade.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Saúde da Família no município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 150.000,00 para o município de Guarantã, para a aquisição de equipamentos de saúde.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de eletrocardiograma para o Município de Restinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base da Polícia Militar, juntamente com viaturas e policiais, no bairro de Cardeal, município de Elias Fausto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Hospital do Câncer na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de um amplo estudo sobre a elevada incidência de câncer na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei de Proteção de Mananciais e da Lei de Uso e Ocupação do Solo objetivando a transformação da Bacia do Alto Tietê em manancial de interesse regional conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Guarantã para a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Altinópolis para a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a implementação do Projeto Guri no município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Guarantã para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador a liberação de uma máquina Retroescavadeira e um Caminhão Basculante para o município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Ribeirão do Sul para a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para a instalação de um Posto de Atendimento Fixo do Poupatempo, naquele município da Região do Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de limpeza e remoção de grande quantidade de lama existente no acostamento e em parte da pista da Rodovia Mogi - Salesópolis (SP- 88), mais especificamente entre os quilômetros 18 e 20, já nos limites territoriais do município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher, no Município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a permanência de um helicóptero da Polícia Militar, na Região do Grande ABC.
Indica ao Sr.Governador a criação e a implantação de Ouvidoria para as Organizações Sociais (OS) que fazem o gerenciamento de dezenas de hospitais estaduais.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de pavimentação, pintura de faixas melhorias da Rodovia Henrique Eroles (Mogi-Guararema) SP- 66, especialmente nos trechos compreendidos entre o município de Guararema e a Rodovia Carvalho Pinto e Carvalho Pinto com a Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador através de Mensagem a esta Casa, projeto de lei que altere a Lei nº 6.606, de 1989, com suas alterações posteriores, fixando em 1% (um por cento) a alíquota de IPVA, para os veículos pertencentes às frotas de locadoras de automóveis.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Poá, visando a implantação do "Programa Acessa São Paulo".
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, a fim de destinar recursos necessários para a construção da terceira Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de equipamentos eletrônicos para a criação de uma sala de informática no Conselho Social da Comunidade, no Município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para custeio da Associação de Apoio à Criança e Adolescente "Vitória dos Querubins", no Município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, no Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, no Município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Hospital Regional na Região Bragantina e Circuito das Águas.
Indica ao Sr.Governador que determine a equiparação salarial dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo, reclassificando como cargo do Poder Judiciário.
Indica ao Sr.Governador que determine a implementação das obras de pavimentação asfáltica na estrada paralela à Rodovia SP-294, altura do Distrito Padre Nóbrega, que dá acesso à Penitenciária de Marília, fazendo a ligação com o Centro de Ressocialização, Semi-Aberto de Marília.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma estrada vicinal paralela à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o Distrito de Jafa e o trecho de acesso ao Município de Garça.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de serem procedidas averiguações quanto às ocorrências na Rodovia Marechal Rondon, Km 240 ao 232 (trecho compreendido entre as cidades de Botucatu e Bofete), apontadas no requerimento nº 1621/2006, de autoria da Nobre Vereadora Sonia Tonin, da Câmara Municipal de Marília.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação do 2º Distrito Industrial, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a restauração do prédio da E.E.Prof. Juvenal Machado de Araújo, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de zeladorias adequadas em todas as escolas públicas do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00, ao município de Sarapuí, para a construção de uma pista de skate.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de livros para a biblioteca da zona rural do município de Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura das quadras poli-esportivas das escolas municipais que mantém convênio com o Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo dos Policias Militares, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de ambulatórios médicos, nas escolas estaduais, de ensino fundamental e médio.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando a sanção do Projeto de Lei 597/99, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização, pela rede estadual de saúde, de uma Campanha de Cirurgia contra a Catarata e o Glaucoma, no município de Buritama e Região.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra poliesportiva da E.E."Júlio Mesquita", situada no município de Júlio Mesquita.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos para a Prefeitura Municipal de Rubiácea, visando a implantação de rede coletora de esgoto sanitário, estação de tratamento de resíduos para o bairro Caramuru, bem como para implantação de reservatório de água tratada para distribuição direta ao consumo público.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto policial no Distrito de Santa Maria do Gurupá, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros ao município de Itararé, para a construção de creches em bairros da zona urbana.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Delegacia Seccional da Policia Civil, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Delegacia de Policia, no município de Cajati.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros ao município de Tapiraí, para a construção de uma unidade escolar de 5ª à 8ª séries no distrito de Rio Turvo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma da biblioteca do município de Planalto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros ao município de Guareí para perfurações de poços artesianos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros ao município de Conchas para aquisição de cadeiras de rodas, de banho, muletas e cama hospitalar para empréstimo à população, em caso de acidentes, doenças ou para portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim São Carlos, município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de alterar a Lei nº 5.451, de 1986.
Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota de ICMS nas operações com feijão para 1% (um por cento).
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do Ceama no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de recursos, com vistas ao atendimento dos funcionários públicos em locais próximos ao seu local de trabalho, ou no próprio local de trabalho, nos moldes do Projeto Prevenir , em andamento nas Secretarias da Agricultura e Abastecimento.
Indica ao Sr.Governador providências visando a promoção de campanha de mobilização da sociedade, com vistas ao aumento da arrecadação do ICMS, fomentando a emissão de Nota Fiscal em todo o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instituição, de forma integrada com o Poder Público Estadual e Municipal, da Ronda Escolar permanente.
Indica ao Sr.Governador a destinação, no ano de 2007, de 60% das unidades habitacionais a serem construídas pela Secretaria da Habitação, IPESP e CDHU, aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, com preferência aos idosos e aos portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a implementação de obras de pavimentação asfáltica, cerca de aproximadamente 6 km de extensão, na Rua Benedito Schunck, no Bairro do Embura, município de Embu-Guaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a instituição e manutenção de Conselho de Segurança das Escolas Paulistas integrado por representantes da Segurança Pública local, dos integrantes da escola e da comunidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras, que especifica, na E.E."Prof.José da Conceição Holtz", situada no Bairro Gramadinho, município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo policial - Militar e Civil - do Município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a continuidade dos trabalhos do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de campanhas educativas para auto segurança de todos os integrantes da escola, sob todos os aspectos: individual e social.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de dotar as escolas de pessoal especializado em Segurança Escolar, conforme parâmetros internacionais adequados à realidade paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido da realização de audiências públicas regionais para discutir o futuro do sistema de travessias litorâneas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto policial, dotado de viatura e policiais militares em número compatível com as necessidades da população local, no Distrito de Holambra II, município de Parapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos ao Município de Paranapanema, com a finalidade de pavimentar a estrada vicinal Itaí, no distrito de Holambra II.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de recursos, para a execução de obras de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Lolita Sanchez Pretel até o Parque Industrial, no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos com o objetivo de reeditar a Resolução SE nº. 78, de 24 de julho de 1998, incluindo, no artigo 3º., o parágrafo 4º com a redação que especifica.
Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização adequada no acesso da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055), altura do Km 290, no município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no Km 42+5 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Ourinhos, destinados a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Mauro Moura, no Bairro do Pinho.
Indica ao Sr.Governador determinar aos órgãos competentes, que os convênios que prestam serviços nos Centros de Ressocialização e eventualmente em algumas penitenciárias não sejam rompidos juntamente com as demais Ongs do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de uma base comunitária da Polícia Militar, no bairro do Pasetto, em Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes na E.E."Professora Dinah de Moraes e Seixas", em Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a reforma e ampliação da E.E. "Dr. Miguel Couto", em Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Terminal de Auto-Atendimento (Banco 24 Horas) do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Terminal de Auto-Atendimento (Banco 24 Horas) do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a adequação da legislação estadual nos termos da Lei Federal nº 11.301/06, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para definir as "funções do magistério".
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes na EE."Comendador João Chammas", em Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Associação Educadora e Beneficente - Hospital Maternidade São José de Itapuí.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio de um kit fanfarra à EE."Comendador João Chamas", no Município de Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução do prolongamento da rede de água para o Bairro dos Libâneos, no Município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento no número de efetivos das polícias civil e militar, bem como a liberação de recursos para o aparelhamento das mesmas, em Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para o Yara Tênis Futebol Clube, com sede no Município de São José do Rio Pardo, visando a modernização de suas instalações, mobiliário e equipamentos.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de um dispositivo de retorno nos quilômetros 45-46,5 da Rodovia Anhanguera.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e a implantação de uma FATEC, no Município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento no número de efetivos das polícias civil e militar, bem como a liberação de recursos para o aparelhamento das mesmas, em Itatinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma, ampliação e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de Reginópolis.
Parecer 1387/06 sobre Processo RGL 358/06 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de determinar que os ocupantes do cargo de Diretor de Escola nele permaneçam pelo período mínimo de quatro anos.
Parecer 1386/06 sobre Processo RGL 1546/06 - Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de universidade estadual no município de Arujá.
Parecer 1385/06 sobre Processo RGL 3433/06 - Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma universidade rural no imóvel estadual onde se situa a Escola Agrícola Prof.Edson Galvão, no município de Itapetininga.
Parecer 1384/06 sobre Processo RGL 3906/06 - Indica ao Sr.Governador a destinação de verba para as obras de reparo e conservação nas instalações da E.E.Maria Ubaldina de Barros Furquim, no Município de Olímpia, sobretudo no tocante à quadra de esportes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba emergencial para a aquisição de instrumentos para a fanfarra da EE Adherbal de Paula Ferreira, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura da quadra esportiva da EE Prof. Abílio Fontes, em Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a suspensão da proposta de venda de área contígua ao parque Villa-Lobos,na capital, para o setor privado.
Indica ao Sr.Governador providências visando que os servidores estaduais aposentados da Saúde tenham incorporadas aos seus salários-base todas as gratificações que hoje lhes são pagas a diversos títulos, estendendo-se tal medida aos pensionistas.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um sistema de retorno nos km 45/46+500 da Rodovia Anhangüera, para acesso aos loteamentos residenciais Capital Ville e Serra dos Cristais, no município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador providências para que as verbas do DADE sejam investidas não só na construção de equipamentos públicos voltados para o turismo, como também na conservação desses bens.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (pefi), na Capital.
Indica ao Sr.Governador solicitar a concessionária TEBE a construção de 3ª faixa ou duplicação da Rodovia SP-451 (Comendador Pedro Monteleone), no trecho que se situa às margens da cidade de Catanduva.
Indica ao Sr.Governador providências para que as empresas de transporte intermunicipal Expresso Itamarati e Turismo São Raphael passem a embarcar e desembarcar passageiros na Estação Rodoviária de Catanduva, nos casos das linhas que passam pela cidade com destino a São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências visando o estabelecimento de parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, com o objetivo de estabelecer um programa de podas de árvores e conservação de áreas verdes nas escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação da atribuição das aulas, no caso das faltas eventuais dos professores.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da isenção do pagamento de IPVA, a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas, possibilitando que seus condutores legais, curadores e tutores adquiram o veículo automotor com a devida isenção.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória no trevo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no município de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de recapeamento asfáltico e implantação de acostamentos nas Rodovias Henrique Eroles, SP-066, e Nicola Capucci, bem como a construção de faixa de trânsito auxiliar nos trechos em aclive.
Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Município de Quadra, visando a realização de obras de pavimentação da Estrada Municipal que liga aquele Município à Rodovia Estadual SP 157.
Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus para o transporte de pacientes para outros hospitais da região, no município de Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, ao Município de Cajati, para a construção de uma Posto de Saúde no Bairro Inhunguvira.
Indica ao Sr.Governador providências visando incluir no Sistema de Pontuação Acrescida das Escolas Técnicas Estaduais - ETEs e das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, os alunos egressos de escolas filantrópicas sem fins lucrativos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a pavimentação da estrada municipal vicinal PDD - 261, que liga o bairro dos Godinhos e a SP 250 (Bunjiro Nakao), no Município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para o recapeamento da estrada municipal vicinal PDD - 141 e 040, que liga os bairros dos Oliveiras e Furnas, no Município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de um poço artesiano no bairro do Miguel Russo, no Município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de centros esportivos comunitários, no Município de Piedade.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados às obras de pavimentação de estrada com aproximadamente 3km de extensão no Bairro do Pinho no município de Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de quatro salas de aula na Escola Estadual "Professora Dinah de Moraes e Seixas" no município de Pederneiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo automotor para o Programa Saúde da Família de Platina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no valor de R$50.000,00 à Sociedade São Vicente de Paulo - Nossa Senhora das Dores, de Cândido Mota.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador determinar em caráter de urgência o estabelecimento de convênios do IAMSPE com hospitais da Grande São Paulo e dos bairros distantes da capital.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a cobertura da quadra esportiva da EE Marechal Deodoro, pertencente à Diretoria Regional de Ensino Centro na capital.
Indica ao Sr. Governador determinar que se realize urgentemente a instalação e o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF) para o bairro Vila Araguaia SP - Capital.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para o asfaltamento da Estrada Velha de Santa Isabel da altura do km 190 da Rodovia Presidente Dutra até a Rodovia Ayrton Senna (SP-70) em Mogi das Cruzes, num trecho de 8km, sendo 2,5km em Santa Isabel e 5,5km em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a implantação de um pronto socorro regional na rodovia Marechal Rondon, no eixo entre o recapeamento da estrada que interliga o município de Porto Feliz à Rafard.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para a continuidade do asfaltamento da estrada vicinal de acesso aos bairros Bom Retiro e Aldeia dos Laranjais, no município de Porto Feliz, ligando a Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida com a Rodovia Castelo Branco.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o recapeamento da estrada que interliga os municípios de Porto Feliz e Rafard.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de piscinões na calha principal do município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas de infra-estrutura e a criação de um sub-distrito no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a construção de prédio próprio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Miracatu.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a construção de pontes metálicas para atender os bairros Ribeirãozinho, Cercadinho, Barra, Tatetu, Sitinho, Cerrado e outros, no município de Alambari.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rodovia Humberto Pellegrini, SP 268.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos a serem investidos em infra-estrutura urbana do município de Macaubal.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a reforma do prédio do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr. Governador providências visando à transferência do Centro Educacional de Ensino Supletivo - CEES - São José dos Campos, da Vila Cristina para o Centro da cidade e a reinstalação da Escola de Ensino Fundamental na Vila Cristina.
Indica ao Sr. Governador providências visando agilizar a reforma geral da EE Francisco João Leme localizada no Bairro Alto da Ponte, em São José dos Campos, bem como a cobertura da quadra.
Indica ao Sr.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que determine a adoção das medidas necessárias a fim de que a LDO 2007 possa ser aprovada tanto pela Comissão de Finanças e Orçamento quanto pelo Plenário desta Casa com a maior brevidade possível a fim de que seja enviada ao Poder Executivo para a elaboração do Orçamento 2007.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no bairro Parque da Cidadania, no Município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento das seguintes vicinais: Osvaldo Cruz à Rodovia Assis Chateaubriand, Osvaldo Cruz à Salmourão, Sagres à Rodovia Assis Chateaubriand e Sagres à Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verbas para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verbas para a Santa Casa de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento da estrada municipal que liga Osvaldo Cruz à Rodovia SP 294.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma perua tipo Kombi ou camioneta, para a Comunidade Terapêutica Luz do Caminho, localizada no Município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de computadores, complementos eletrônicos, mesas e cadeiras, para a Casa de Caridade Caboclo Tupinambá e Pai Benedito das Almas, no Município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a sinalização do trevo Campos do Jordão - Paraisópolis, localizado no Km 150 da Rodovia SP-42, em Santo Antonio do Pinhal e outras medidas de segurança.
Indica ao Sr.Governador que determine obras de restauração, corte do mato do acostamento e construção de calçamento próprio para pedestres no trecho da SP-50 entre os Bairros dos Freitas e Buquirinha, em São José dos Campos, bem como sinalização e colocação de redutores de velocidade na pista ou semáforo.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de uma máquina copiadora para a E.E. Professora Ana Cândida de Barros Molina, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão do Adicional Local de Exercício - ALE à E.E.Prof.Francisco Pereira da Silva, localizada na Vila Tatetuba, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio à Assembléia Legislativa do Estado do projeto de lei que reestrutura as carreiras dos policiais civis.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de uma FATEC, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas no sentido de que o município de Embu-Guaçú, possa ser contemplado com a instalação de uma Agência da Concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias no sentido de serem averiguadas as irregularidades que vêm ocorrendo com a ocupação ilegal e desordenada em áreas de Proteção Ambiental da Serra da Cantareira no município de Mairiporã.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas no sentido de que o programa "Leva Leite" seja extensivo também ao Bairro do Cipó-Guaçú, no município de Embu Guaçú.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação de um Escola Técnica Estadual para atender o bairro de Itaim Paulista e região, que tenha dentre outros os seguintes cursos: enfermagem, farmácia, edificações, design gráfico, desenho de construção civil e secretariado.
Indica ao Sr. Governador determinar a criação e instalação com a maior urgência de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o disposto na Lei Federal nº. 11340, de 2006, publicada no dia 8 de agosto do corrente ano.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de estudos e urgentes providências no sentido de implantar uma unidade do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual no município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a elevação do Foro Distrital de Braz Cubas para Entrância intermediária, bem como a designaçãode Juiz Auxiliar.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de recursos para implantação de uma ponte metálica na via pública Francisco Tertuliano Lopes, em Capela do Alto.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências no sentido de viabilizar a instalação de um posto da Previdência Social no município de Caieiras, em São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de apoiar e incentivar o Projeto de Educação Ambiental para Conscientização da Vitalidade dos Recursos Hídricos aos Seres Humanos proposto pela Associação Amigos de Bairros -Núcleo João Paulo II no município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de atender a solicitação do Departamento de Água e Esgotos do Município de Araraquara conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto de atendimento do Banco Nossa Caixa em cada município do Estado de São Paulo onde não haja agência desta instituição.
Parecer 1289/06 sobre Processo RGL. 4298/06 - Indica ao Sr.Governador a construção de rampa de acesso ao fórum no Município de Olímpia, de forma a facilitar a entrada e saída de pessoas idosas e portadoras de deficiências físicas.
Indica ao Sr. Governador, que determine aos órgãos competentes, a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a liberação de recursos para a reforma do prédio cedido para a instalação do Ceama de Marília.
Indica ao Sr. Governador autorizar a liberação de kit-livros a serem destinados para a Biblioteca Municipal de Cruzália.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Ibirarema, para a implantação do CONDECA - Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho odontológico para a Santa Casa de Misericórdia do município de Palmital.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a realização de obras (infra-estrutura) no município de Lins.
Indica ao Sr. Governador a doação de computadores para a Prefeitura Municipal de Tarumã.
Indica ao Sr. Governador autorizar a liberação de recursos financeiros necessários para a aquisição de livros a serem destinados para a Biblioteca Municipal de Tarumã.
Indica ao Sr. Governador a destinação de "KIT-FANFARRA" (instrumentos musicais) e "UNIFORMES" para os integrantes da E.E. "Amador Galvão César" do município de Potim.
Indica ao Sr. Governador autorizar a liberação de recursos financeiros necessários para a realização dos Jogos da Amizade e eventos esportivos do município de Tarumã.
Indica ao Sr. Governador autorizar a destinação de um Micro - Ônibus para o Departamento Municipal de Saúde Mental de Potim.
Indica ao Sr. Governador a destinação de "KIT-FANFARRA" (instrumentos musicais) para a Divisão de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Potim.
Indica ao Sr. Governador autorizar a liberação de kit-livros a serem destinados para a Biblioteca Municipal de Itararé.
Indica ao Sr. Governador determinar a urgente alteração da Lei de Proteção de Mananciais e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que estão penalizando o desenvolvimento econômico e social dos municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim, na Região do Alto Tietê.
Indica ao Sr. Governador determinar o retorno da Delegacia Seccional de Polícia do 3º Distrito Policial do Instituto de Criminalística - IC e do Instituto Médico Legal - IML de Tatuí e a reclassificação dos 1º e 2º Distritos Policiais daquela localidade como de 2ª Classe.
Indica ao Sr. Governador que através das medidas necessárias verifique a possibilidade de elevação de R$0,44 para R$40,00 do valor do Salário Esposa, concedido aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação.
Indica ao Sr. Governador que através das medidas necessárias verifique a possibilidade de elevação de R$0,44 para R$40,00 por dependente, do valor do Salário Família, concedido aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação.
Indica ao Sr. Governador que através das medidas necessárias, seja elaborado Projeto de Lei que garanta aos funcionários do QSE - Quadro da Secretaria de Educação a isonomia de vencimentos de acordo com o QAE - Quadro de Apoio Escolar.
Indica ao Sr. Governador determinar a urgente realização de obras de drenagem e fechamento da grande erosão (buraco) existente no bairro do Jardim Paulista, no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de viabilizar o porte de arma aos Agentes de Segurança Penitenciária e de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de reparos asfálticos na Rodovia "PFZ 10" que interliga o município de Porto Feliz à Rafard.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que seja dada continuidade ao asfaltamento da Estrada Vicinal de acesso aos bairros Bom Retiro e Aldeia dos Laranjais, no município de Porto Feliz, a "PFZ 133".
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma cobertura para a quadra esportiva da E.E.Nenê Lourenço, localizada no município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da E.E.Prof.Amaury Teixeira Vasquez, localizada no Distrito Parque Meia Lua, município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de contemplar a Polícia Civil do município de Rubinéia, com um veículo, para uso dos funcionários da Delegacia de Polícia.
Indica ao Sr.Governador que determine a retomada do projeto para mudança do traçado da Rodovia Washington Luís no entorno do município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um ônibus ao Grupo da Terceira Idade Nova Vida do município de Zacarias.
Indica ao Sr.Governador que encaminhe propositura a esta Casa Legislativa, para alteração do artigo 68 da Lei Complementar nº 893/2001, que institui o regulamento disciplinar da Polícia Militar.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que, em todas as estações do METRÔ, sejam oferecidos aos cidadãos portadores de deficiência, os serviços de fornecimento e troca do Bilhete Especial a que fazem jus.
Indica ao Sr.Governador que determine a instituição de auxílio transporte para os professores que trabalham em municípios diversos dos de sua residência, independentemente da distância.
Indica ao Sr.Governador que determine providências, com o objetivo de conceder, aos professores da rede pública, que exerçam as suas funções em municípios diversos do de seu domicílio, desconto nos valores cobrados nos postos de pedágio, aos quais estiverem obrigados.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que todos os ônibus intermunicipais do Estado transportem, gratuitamente, mesmo em pé, os Policiais Militares do Estado, no âmbito do Estado de São Paulo, fardados ou não, mediante simples identificação da Corporação.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, ampliação e compra de novos equipamentos para o posto do IML do Município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de dois micro-computadores para o Centro de Saúde do Distrito de Barrânia, Município de Caconde.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e a instalação de uma Delegacia Especial da Mulher, no Município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a transferência de recursos da ordem de R$ 50.000,00, para o Município de Zacarias, visando a construção de um portal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para ampliação do Clube da Terceira Idade de Uru.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141) e da Rodovia Vereador João Antonio Nunes (SP-268).
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de rotatórias na SP-50 que liga os municípios de São José dos Campos a Campos do Jordão nas entradas dos bairros Água Soca, Boa Vista, Buquirinha, Costinha, Buquirinha I e Taquari, em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador determinar em caráter de urgência o repasse de recursos para a Prefeitura Municipal de Canas para aquisição de equipamentos para a limpeza do Rio Canas e das valas adjacentes.
Indica ao Sr. Governador determinar providências, em caráter de urgência, para que os servidores públicos estaduais cujos salários passarão a ser pagos, compulsoriamente, no Banco Nossa Caixa, fiquem isentos da taxa de manutenção da referida conta.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Município de Itaberá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros ao munícipio de Campina do Monte Alegre para recapeamento de 100m no final da Rua Barberino, 200m na Rua João Gomes e aquisição de uma ponte metálica para a estrada que segue do bairro dos Aleixos aos Balis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros ao município de Itararé para a aquisição de aparelhos de tomografia computadorizada e ressonância magnética em prol da Santa Casa de Misericórdia de Itararé.
Indica ao Sr. Governador determinar o recapeamento da vicinal que liga a Rodovia Aparício Biglia Filho ao Distrito de Pedra Branca e o asfaltamento das vicinais que ligam os bairros do Cerrado/Santa Bárbara e Distrito de Santa Cruz dos Lopes/Matão no município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Conchas.
Indica ao Sr. Governador determinar imediatas providências para que seja executado o recapeamento da Estrada Vicinal que liga, a partir do Distrito de Mostarda, o Município de Monte Alegre do Sul ao Município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador determinar a incorporação de todas as gratificações aos salários-base dos servidores estaduais no exercício de funções administrativas nas Diretorias de Ensino da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao implemento do projeto CAMINHAR, nas escolas estaduais, no Município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a criação de módulos sobre Literatura Dramática e Teatro, para serem ministrados nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do Centro de Lazer do Trabalhador Rural, no Município de Macaubal.
Indica ao Sr. Governador o desenvolvimento de estudo para a viabilização da extensão da Linha 2 do Metrô - Linha Verde, até São Mateus, no Município de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Abrigo Santo André, no Município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do Setor de Pediatria do Hospital Regional "Francisco Carneiro D' Albuquerque", no Município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros suplementares para o CCI - Centro de Convivência do Idoso, no Município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de reforma e ampliação no Centro de Assistência Social, no Município de Capão Bonito.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma no Centro de Saúde III "Dr. Álvaro Landgraf", no Município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um microônibus para transporte de estudantes, no Município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um caminhão do tipo Pipa, no Município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador o estudo da viabilização de uma obra para reforma e melhoria na Praça Pública Almirante Álvaro Azambuja situada na Vila Tolstói, no Município de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas mensais do "Núcleo Assistencial Espírita André Luiz" - NUCLEAL, no Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização de estudos para a edição de um Ato Normativo que autorize a utilização dos Precatórios Alimentares dos Funcionários Púbicos Estaduais de São Paulo para custeio das prestações da casa própria.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de Ultra-sonografia para Gestantes, no Município de Restinga.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de reforma na Delegacia de Polícia, no Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo tipo Kombi/Van para o transporte escolar para a Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia - INFACAPE, no Município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma máquina de fazer fraldas no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de reforma e ampliação dos CRAS - Centros de Referência da Assistência Social no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição e manutenção de equipamentos eletrônicos para a Associação Distribuidora de Pão aos Pobres no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Associação Francana de Judô A.F.J. no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para o Núcleo de Educação Infantil (NEI) pertencente ao Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC "Dr. Valeriano Gomes do Nascimento" no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma cozinha para o Centro de Convivência Infantil "Vinde a Mim os Pequeninos" no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e mobiliários para uso nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação da cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Jardim Paraíso (COHAB) no município de Taiúva.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio da Casa do Menor Ragih Moysés no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de um acesso ao Bairro do Rio Acima no município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a aquisição de uma kombi e para a realização de obras no Lar São Vicente de Paulo no município de Piracaia.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Piedade.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de ambulância para a Santa Casa de Misericórdia do município de Eldorado.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Paranapuã.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a aquisição de uma pá carregadeira para o município de Paranapuã.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos a serem investidos em infra-estrutura do município de Óleo.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de escola de ensino fundamental, biblioteca e a implantação do programa "Esporte Solidário Social" no município de Óleo.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de ambulância para o município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a "Associação de Voluntários no Combate ao Câncer" do município de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a manutenção do Parque Residencial São Vicente de Paulo no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos a serem investidos em infra-estrutura urbana do município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de um posto de atendimento médico no bairro Jardim Rio da Praia no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de um posto de atendimento médico no bairro Riviera de São Lourenço no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de um ginásio poliesportivo para o bairro Jardim Vicente de Carvalho II no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de um ginásio poliesportivo para o bairro do Guaratuba no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de sede própria para o Poder Judiciário de Bertioga - Fórum Distrital de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para obras de saneamento básico e ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água tratada em diversos bairros no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a realização da pavimentação da segunda pista da Avenida Anchieta e para obras de drenagem ao longo da mesma no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a realização de obras de micro e macro drenagem para as águas fluviais em canais e vias públicas e para a pavimentação das principais vias públicas do município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a aquisição de veículo para a adaptação de uma viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros do município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa no bairro Vila Xavier no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de área de lazer na Praça Vereador Elias Damus no bairro Jardim Tangará no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de sanitários públicos e bebedouros na Praça Major Abel Fortes no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para o acréscimo de guarda-corpo de proteção para o viaduto "Raphael Barbieri" no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para o viaduto "Leonardo Barbieri" no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a rearborização urbana nos bairros São José e Carmo no município de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Araçatuba.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos à Santa Casa de Araçatuba para a realização de cirurgias eletivas na região.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a conclusão da área de lazer e recreio do Parque da Amizade no município de Sumaré.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a construção de uma creche no Parque das Estâncias no município de Morungaba.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a ampliação da creche municipal de Cruzália.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à destinação de recursos para a recuperação da Rodovia do Livro que liga os municípios de Caçapava e Monteiro Lobato.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar providências necessárias no sentido de criar uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia no município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias visando à liberação de recursos para a canalização do Córrego dos Caldeiras no município de Adamantina.
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias para adoção de medidas específicas relativas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos sobre a viabilidade de se proceder a construção, direta ou indiretamente, de uma linha ferroviária, exclusivamente para passageiros a fim de ligar as cidades de Sorocaba e São Paulo.
Indica ao Sr. Governador determinar providências para o recapeamento e construção de acostamento na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP-419) a qual liga as cidades de Penápolis e Luiziânia passando pelo município de Alto Alegre.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o recapeamento da Rodovia Júlio Budisk, no trecho compreendido entre os municípios de Irapuru e Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, à Represa Laranja Doce, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Teçaindá, pertencente ao município de Martinópolis, à sede do município de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico da Rodovia Salim Farah Maluf - SP 431, no trecho que liga a Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425 à sede do município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel, no Distrito de Sabaúna, município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para obras de recapeamento dos principais corredores de transporte coletivo do Município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a cobertura da quadra poliesportiva da E.E."Eugênia Ferrarezzi Nunes", localizada no Jardim Colina, no Município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma nova unidade fixa do Programa Poupatempo, no Município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador do Estado que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra de esportes da E.E."Conjunto Habitacional Natal Merli", no Município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a realização de obras de contenção de encostas e de margens de córregos em diversas áreas de risco do Município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o Centro de Orientação aos Deficientes - C.O.D.I., com sede no Município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de um posto do Instituto Médico Legal, no Município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine o encaminhamento, para a apreciação da Assembléia Legislativa, de proposta de correção das distorções salariais que atingem os integrantes da série de classe de Engenheiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a extensão da gratificação AOL, no valor de R$ 250,00 à R$ 400,00 reais, aos servidores da categoria, ocupantes de cargos da equipe de apoio técnico: motorista, oficial administrativo, enfermeira, médico e dentista, do Sistema Prisional do Estado.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Escola Técnica Estadual - ETE no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a reforma das Praças Esportivas do Município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização de obras de restauração de prédios para a implantação de Centro Cultural no Município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para construção de dois prédios destinados ao Programa Saúde da Família no Município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Granada visando ao repasse de R$400.000,00 para recapeamento asfáltico.
Indica ao Sr.Governador a iluminação do trecho da Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro, no sentido Canas-Lorena, até o bairro Dona Ana e no sentido Canas-Cachoeira Paulista, até o bairro de Caninhas.
Indica ao Sr.Governador a construção de complexo rodoviário (viaduto e alças de acesso) sobre a Rodovia Presidente Dutra, na região do Vale do Paraíba, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reforma e manutenção da Escola Estadual Professora Alice Vilela Galvão, de Canas, bem como à aquisição de material de apoio pedagógico.
Indica ao Sr.Governador a limpeza do Rio Comprido, que fica na divisa de São José dos Campos com Jacareí.
Indica ao Sr.Governador o estabelecimento de convênio para repasse de recursos para pavimentação e outras melhorias das principais estradas vicinais de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos para o Serviço Municipal de Saúde de Redenção da Serra para a prestação de serviços de atendimento 24 horas no setor de maternidade.
Indica ao Sr.Governador recursos para o Município de Redenção da Serra para a criação de Casa de Cultura.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos para a Prefeitura Municipal de Jacareí para a implantação de rede coletora de esgoto sanitário conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Granada visando ao repasse de R$100.000,00 para programas habitacionais dirigidos à comunidade carente.
Indica ao Sr.Governador à reforma de duas escadas e construção de uma nova entrada na E.E. Professor Francisco Pereira da Silva, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador providências visando à reforma do prédio da EMEF Lamartine Delamare, de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a construção de trevo de acesso à Rodovia Carvalho Pinto, no bairro Campo Grande, em Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a renovação dos convênios firmados entre a Secretaria do Meio Ambiente e Universidades, para o fornecimento de estágio na área de atuação da CPRN - Coordenadoria de Proteção aos Recursos Naturais.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, no Município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos eletrônicos para o Educandário São Vicente de Paulo, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para suprir despesas da Liga Tatuiana de Futebol, no Município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Maria Aparecida Pedrinho Furlan, no Município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de reforma do piso do Educandário São Vicente de Paulo, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo Kombi/Van para a entidade VICC - Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados a promover o recapeamento da Estrada Aparício Biglia Filho, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um Mamógrafo para o Ambulatório do Hospital Amaral Carvalho, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de Patrocínio Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a viabilização de financiamento para as ações de saúde desenvolvidas pela APAE de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a aquisição de novos equipamentos e máquinas pesadas para a renovação da frota do Município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura urbana no município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de celebrar convênio entre o - IASMPE e o Hospital Beneficente José Pirondi, no Município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador providências visando colocar em pauta, na próxima reunião do CONFAZ, a alteração das normas que disciplinam a concessão de isenção do ICMS em relação à aquisição de automóveis de passageiros por pessoas portadoras de deficiência, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador providências visando o restabelecimento do convênio IAMSPE/Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, em São Paulo -Capital.
Indica ao Sr.Governador a realização de reformas emergenciais no Centro de Esterilização do Hospital do Servidor Público Estadual, na Capital Paulista.
Indica ao Sr.Governador a execução das obras de recuperação da estrada vicinal Constantino Struminsk, estrada essa de acesso do Município de Coronel Macedo à SP 255, numa extensão de aproximadamente 3.000 metros.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas visando a prorrogação das dívidas dos produtores rurais do Estado de São Paulo amenizando dessa forma os efeitos da crise que impede o crescimento do agronegócio paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de um Posto "Poupatempo" na região de Ouro Verde em Campinas.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de uma Posto do "Poupatempo" na região do Campo Grande em Campinas.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$50.000,00 ao Lar Assistencial Osório Maciel de Faria de Tapiratiba, para ampliação de sua enfermaria de forma a continuar prestando atendimento e assistência aos idosos da cidade e região.
Indica ao Sr. Governador adotar as providências necessárias visando à criação e instalação de um Juizado Especial Cível no município de Tapiratiba.
Indica ao Sr. Governador que determine a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, para o envio de uma unidade do Poupatempo para os municípios de Amparo, e região.
Indica ao Sr. Governador determinar a liberação de recursos financeiros, destinados à implantação e pavimentação de ramal de acesso da ponte em construção Paulicéia - Brasilândia à Rodovia SP-294, no município de Paulicéia.
Indica ao Sr. Governador determinar a liberação de recursos financeiros, destinados a implantação de sistema de iluminação no Trevo Rodoviário do município de Piquerobi.
Indica ao Sr. Governador determinar a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de uma passarela na SP - 270, Rodovia Raposo Tavares no km 565+100 metros, no Município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr. Governador determinar a liberação de recursos financeiros para a construção e a implantação de uma Escola Estadual no Bairro Jardim Cobral, no Município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção e a implantação de uma Escola Estadual no Bairro Brasil Novo, no Município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr. Governador determinar a implementação do Projeto Guri junto ao município de Anhembi.
Indica ao Sr. Governador determinar a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Anhembi para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr. Governador determinar providências visando à execução de cobertura da quadra de esportes da E.E. Ilda Anadão no bairro Jardim São Sebastião, município de São Sebastião da Grama.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba de R$40.000,00 ao município de São Sebastião da Grama.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba para o "Centro Vocacional da Criança e do Adolescente" do município de Cândido Mota.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba para a "Casa da Criança Dom Antônio José dos Santos" do município de Assis.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$50.000,00 à Casa da Criança de Nazaré do município de Coronel Macedo a fim de que a entidade possa continuar prestando atendimento no nível desejável aos que a procuram.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para o recapeamento asfáltico das vias públicas, que especifica, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do contingente da Polícia Militar, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de verba no valor de R$ 50.000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente (CASA), em Itapetininga, para a aquisição de equipamentos.
Indica ao Sr. Governador adotar as providências para que neste ano, as aulas na Escola Estadual Adamastor de Carvalho, no município de Santo André, voltem a ocorrer somente durante meio período até que a escola disponha de condições físicas e humanas adequadas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 500.000,00 ao município de Nova Granada para investimentos em políticas públicas na área de habitação e pavimentação asfáltica.
Indica ao Sr. Governador, que determine aos órgãos competentes, a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando reativação da Diretoria de Ensino de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar providências em caráter de urgência visando à construção de acostamento, colocação de sinalização na Rodovia Albino Rodrigues Neves, que liga o município de Santa Isabel ao município de Arujá numa extensão de 14km.
Indica ao Sr. Governador determinar a alteração do percurso das linhas de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que operam ligando a cidade de Santos aos demais municípios da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos para que seja instalada uma Sala de Leitura na cidade de Itararé.
Indica ao Sr. Governador para que promova a recuperação da estrada que liga os municípios de Apiaí e Barra do Chapéu.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma geral da E.E."Francisco da Silveira Franco", situada no Distrito de Arcadas, no Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine providências, em caráter de urgência, visando ao estabelecimento do convênio IAMSPE/Santa Casa, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de dez cadeiras de rodas para o município de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um microônibus para o município de Lins, a ser utilizado no transporte escolar.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Daid Eid, que interliga Lins à Sabino.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a construção de um parque de diversões (parquinho) para a Creche Frei José Luiz Igea Sainz, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos para a Prefeitura de Aparecida, visando a realização da 98ª Festa de São Benedito, de 8 a 16 de abril de 2007.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras urgentes de alargamento e recuperação dos taludes, encostas, drenagem, recapeamento, pavimentação do acostamento e sinalização da Rodovia SP-50, denominada "Monteiro Lobato", que liga os municípios de São José dos Campos a Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Avaré, para a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Dona Cota Leonel.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00 para a APAE de Engenheiro Coelho.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos orçamentários no valor de R$50.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Palmital para aquisição e manutenção dos equipamentos médico-hospitalares, atendimento e prestação de serviços de assistência e saúde à população.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a cobertura da quadra da EE Professor Benedito Pereira Cardoso, no município de Barretos.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba emergencial para a reforma do piso da EE Professor Benedito Pereira Cardoso, no município de Barretos.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 destinados a reforma do Pronto Socorro do centro cirúrgico e da construção de vestiário para os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias, no sentido da urgente duplicação da Rodovia Rio-Santos, com prioridade para o trecho de 10 quilômetros entre o Rio Itapanhaú e o trevo de acesso a Rodovia Mogi, no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verbas para o município de São Luiz do Paraitinga objetivando a aquisição de instrumentos musicais para a Banda "Maria Gasolina".
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas necessárias visando à eliminar problemas relacionados com o abastecimento de água no Dique Sambaiatuba, no município de São Vicente.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de recursos para a realização de projetos e eventos culturais da "Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis - Pró Joá" no Município de Joanópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de instrumentos para a formação de Fanfarra e Banda Municipal no Município de Joanópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando ao investimento na área da Cultura no Município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de um Centro de Convenções e Espaço Multiuso, para a realização de eventos de interesse sócio-cultural, no Município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando ao investimento na área da Cultura no Município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à revitalização do prédio histórico do Mercado Municipal de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de Centro Cultural e Comunitário na zona norte do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o Complexo Turístico Cultural, envolvendo a restauração e manutenção das locomotivas e estações de trem (Maria Fumaça) que marcaram época, com o objetivo de resgatar a história da Estrada de Ferro do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à promoção e incentivo do evento cultural anual "Festival de Inverno" do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de um Centro de Convenções no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de Centro Municipal de Artes no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à reforma e a restauração do prédio do Teatro Carlos Gomes/Colégio São Luiz no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à execução de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando ao recapeamento das marginais que interligam a Rodovia SP 360 ao trevo de saída para o Município de Serra Negra no Município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de um teatro municipal em Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de melhorias nas Rodovias Benevenuto Moretto e nas estradas municipais Jandyra Dantas Zandoná, Ismael Leme Mourão, Narciso Furtado de Almeida e na estrada de acesso ao Bairro do Pinheirinho no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de casas populares no Município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à canalização de córregos no Município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de um centro esportivo no Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção da cobertura da quadra esportiva da EMEF "Carlos de Almeida" do Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à fomentar as práticas desportivas formais e não formais, mediante convênio entre o Governo do Estado, o Clube atlético Bragantino e o Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à criação de um Centro Esportivo no Bairro do Iguatemi no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à construção de ginásio esportivo na Praça da Fraternidade/Vila Batista no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à revitalização do Parque "Lago do Taboão" no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à destinação de verba para o Projeto Social "Lanche Esporte" do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à reforma e revitalização do Parque "Dr. Luiz Gonzaga da Silva Leme" popularmente conhecido como "Jardim Público" no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando implantar uma unidade do SESC no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à promoção de melhorias nos campos de futebol existentes no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de um Ginásio Esportivo na região sul do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de áreas de lazer na zona rural do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de quadras de canaleta e bocha sintético, a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro do Jardim Bela Vista e a conclusão da piscina semi-olímpica do Ginásio de Esportes "Ayrton Senna" no Município de Joanópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à revitalização dos Centros Integrados de Lazer e Esportes do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de Centro Poliesportivo para os Bairros São Dimas, Modelo, São João, Santa Maria do Amparo no Município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de quadra poliesportiva no Bairro dos Silvas no Município de Morungaba.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à reforma e a iluminação do Estádio Municipal "Miguel Elias Tardini" do Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador providências visando o término da construção do Ginásio Poliesportivo Municipal de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a construção de quadras poliesportivas no Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a reforma do Ginásio Esportivo do Bairro Vila Popular no Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a reforma, modernização e construção de equipamentos esportivos e de lazer no Município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a reforma e a reestruturação do Estádio Municipal "José Paschoal Blando", no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a construção de quadras poliesportivas no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Centro Esportivo com piscinas, quadra de esportes, salão de jogos e auditório no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a revitalização e urbanização da área de lazer do Parque do Lago no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a construção de um ginásio poliesportivo coberto e adaptado aos alunos portadores de deficiência do CIEFEE - no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando auxiliar entidades que desenvolvem projetos relacionados à música, sendo estas: "Orquestra Sinfônica de Bragança Paulista", "FANFACALI - Fanfarra Cásper Líbero", "Banda Musical XV de Outubro", "FANFAMABA - Fanfarra Ministro Alcindo Bueno de Assis", todas do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção da cobertura da quadra da Escola Estadual "Irmã Maria de São Luiz" do Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a canalização do Ribeirão do Limeira no Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no Município de Várzea Paulista
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no Município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador a construção de casas populares no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador a implantação do 4° Distrito Policial no Bairro "Parque dos Estados", Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição e a destinação de viaturas, equipamentos e a contratação de efetivos para as polícias Civil, Militar, Florestal e o Corpo de Bombeiros do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Instituto de Criminalística do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Posto Avançado da Polícia Militar na zona norte do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de viaturas e equipamentos para a Defesa Civil do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a criação de um centro de administração de segurança pública englobando as polícias militar e civil no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a adequação, em prédios próprios, de cinco unidades de Distritos Policiais no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador reforçar o contigente do destacamento da Polícia Florestal do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de viaturas e a contratação de efetivos da polícia para o Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a área de Segurança Pública do Município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de câmeras de monitoramento para serem usadas na segurança do Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a cessão de viaturas da polícia para a ronda escolar do Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a área de Segurança Pública do Município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a área de Segurança Pública do Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia da Mulher no Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada principal que liga o Município de Joanópolis ao Distrito de São Francisco Xavier.
Indica ao Sr.Governador providências visando urbanizar as laterais da Estrada Estadual Joanópolis/Piracaia, viabilizando a passagem de pedestres ao Condomínio "Porto Danalis".
Indica ao Sr.Governador a destinação de verbas para a conservação e manutenção das estradas rurais do Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a pavimentação das estradas que ligam o Município de Socorro aos Municípios de Monte Alegre do Sul, Bueno Brandão e Munhoz.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma 3° faixa na rodovia que liga os Municípios de Amparo e Itatiba.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Municipal Bandeirantes no Município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação e abertura de acostamentos pavimentados na estrada que liga os Municípios de Vargem e Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da vicinal que liga a Rodovia SP 95 ao Bairro do Passa Três no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Eloi de Camargo Bueno, que liga os Municípios de Tuiuti e Morungaba.
Indica ao Sr.Governador a continuidade do programa municipal de pavimentação das estradas rurais do Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de trevo de acesso na Rodovia Dep. Antônio da Silva Cunha Bueno, na altura da entrada para os bairros de Lavras de Cima e Lavras de Baixo, no Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de máquinas e equipamentos para a conservação das estradas rurais do Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a construção de rotatória na entrada para os bairros de Santa Rosa e Jardim Teixeira no Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a construção de viaduto sobre a Rodovia Luciano Consoline interligando o Município de Itatiba ao bairro de Beija Flor.
Indica ao Sr.Governador a colocação de massa asfáltica ecológica na estrada que liga o Distrito de Arcadas ao Bairro do Castelo no Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP 354 no trecho entre D. Pedro e a Rodovia Anhanguera no Município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da "Estrada Cachoeirinha", pavimentando-a e realizando a drenagem de águas pluviais, no Município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma retro-escavadeira para a execução de obras e manutenção das estradas do Município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador a construção de trevo de acesso na Rodovia Amparo /Monte Alegre do Sul, na altura do km 2 + 500 metros no Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da rodovia que liga os Municípios de Amparo e Itapira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias e a pavimentação dos acostamentos da Variante João Hermenegildo de Oliveira entre os Municípios de Vargem e Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhorias e pavimentação das estradas rurais do Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da vicinal que liga a Rodovia SP 95 ao Bairro do Pântano no Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador providências visando a pavimentação da vicinal que liga os Municípios de Tuiuti e Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de água no Bairro da Parada no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando a continuidade da canalização do Ribeirão do Lavapés no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Pedra Bela.
indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias na rede de tratamento de água e esgoto do Município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador a construção de estação de tratamento de água e esgoto no Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador providências visando a canalização de córregos no Município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador providências visando a duplicação das Rodovias Padre Aldo Bolini e Capitão Barduíno no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da antiga estrada Bragança Paulista/ Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a realização de pavimentação asfáltica na estrada que liga os Municípios de Bragança Paulista, Pedra Bela e Extrema.
Indica ao Sr.Governador a implantação de ponte de concreto sobre o Rio Jaguari na Estrada Municipal de ligação, com a Variante João Hermenegildo de Oliveira, do Município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância que será destinada à locomoção dos internos do Retiro dos Pobres de Santo Antônio, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o valor do auxílio-alimentação não seja inferior a 80% do valor de uma UFESP, para todos os membros da Polícia Militar, da Polícia Civil, da carreira de Agentes de Segurança Penitenciária e da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo, levando-se em consideração as necessidades básicas de alimentação.
Indica ao Sr. Governador determinar a regulamentação da Lei Estadual 9.146 de 09 de março de 1995 que cria mecanismos de compensação financeira para os municípios que sofrem restrição por força da instituição de espaços territoriais protegidos pelo Estado.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos e providências em caráter de urgência visando à instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos e providências necessárias a fim de rever o teor da Portaria ARTESP - 12, de 28.09.2005.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas cabíveis visando obras de reforma e readequação da Cadeia Pública de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas cabíveis para que a Delegacia de Polícia de Porto Feliz seja dotada de funcionários - Delegados, Investigadores, Carcereiros etc... - de acordo com a sua classificação correspondente, ou seja, como de 2ª Classe.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção da cobertura da quadra da Escola Estadual "Prefeito Antônio Odilon Franceschini", do município de Cabreúva.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de recursos para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital e Maternidade Celso Pierro no município de Campinas.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à instalação de Redutor Eletrônico de Velocidade - REV (Lombada Eletrônica) no km 6,5 da Rodovia Fernão Dias - BR 381, no município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas para viabilizar estudos para a reforma do Museu de História e Folclore da cidade de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, em caráter de urgência, para a execução de obras de pavimentação asfáltica e infra-estrutura em diversas ruas e avenidas, no município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, no orçamento de 2007, de recursos no valor de R$ 400.000,00, visando a instalação do Laboratório de Análise de Solo, Folhas e Forrageiras na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Paulista de Tecnologia em Agronegócios (APTA) de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Justiça e a Prefeitura de Praia Grande, visando a reforma e ampliação do Fórum da Cidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Justiça e a Prefeitura de Mongaguá, visando a construção de um novo prédio para o Fórum da cidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 33.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo de Manduri.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 110.000,00 para o Clube Avareense de Cinema, da cidade de Avaré, destinados a modernização de suas instalações, mobiliário e equipamentos de som e projeção.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 36.000,00 para a Prefeitura Municipal de Manduri, destinados à aquisição de um gabinete odontológico e de material de consumo para as unidades odontológicas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de dar continuidade do asfaltamento da Estrada Vicinal de acesso aos bairros Bom Retiro e Aldeia dos Laranjais, que liga a Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida com a Rodovia Castelo Branco, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação de uma estrada vicinal que interliga as cidades de Elias Fausto à Salto, cujo extensão total é de 14.000 metros.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Pronto Socorro Regional, na Rodovia Marechal Rondon, no eixo entre a estrada que interliga o município de Porto Feliz à Rafard, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a construção de duas cabeceiras de concreto ou apoio de pontes (gabiões), em razão da circulação de veículos na importante estrada, além do transporte escolar, produtores e moradores que residem nas proximidades da referida ponte, no município de Riversul.
Indica ao Sr.Governador a construção de um refeitório nas dependências da E.E.Prof. Chlorita de Oliveira Penteado Martins no município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio entre as Secretarias de Cultura e de Turismo e a Prefeitura de Guarujá, visando a restauração do complexo histórico-arquitetônico situado na região do Rabo do Dragão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de acelerar os trâmites para a celebração de convênio entre a Secretaria de Turismo e a Prefeitura de Guarujá, visando o repasse da área onde está situado o complexo histórico-arquitetônico do Rabo do Dragão.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem promovidas, anualmente, atividades de conscientização referentes ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, data escolhida pela - ONU.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre as Secretarias de Cultura e de Turismo e a Prefeitura de Guarujá, visando a implantação de Museu Histórico na cidade.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 11,3 milhões para a recuperação e pavimentação das principais estradas rurais de Itariri, no Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio entre as Secretarias de Cultura e de Turismo e a Prefeitura de Guarujá, visando a restauração do Casarão Santa Emília.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio, entre a Prefeitura de Praia Grande e a Secretaria de Estado da Justiça, para ampliação do Fórum de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador obras de restauração do prédio da EE Professor Francisco Lopes de Azevedo, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo, de inclusão digital, em Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador aquisição de um bebedouro e a reforma dos banheiros da EE Campos de São José, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a solução de problemas, decorrentes da precariedade em que se encontra a Escola "José Gama de Miranda", no Jardim Caiuby, município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo para o Conselho Tutelar do Município de Getulina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do município de Novais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a cobertura da quadra poli esportiva do Conjunto Habitacional "Orlando Domingues", localizada no município de Novais.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de material esportivo para o município de Novais.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a conversão da Vara do Juizado Especial de Praia Grande em Vara de Anexos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 destinados à realização dos III JOGOS MUNDIAIS DA IBSA - BRASIL 2007 (International Blind Sports Federation), no período de 28 de julho a 08 de agosto de 2007.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de disponibilizar as instalações do Estádio Ícaro de Castro Melo, no Complexo Esportivo do Ibirapuera, para uso exclusivo nos III JOGOS MUNDIAIS DA IBSA - BRASIL 2007 - INTERNATIONAL BLIND SPORTS FEDERATION, no período de 28 de julho a 8 de agosto de 2007.
Indica ao Sr. Governador determinar a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à reabertura do hospital de Riversul.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação de uma Companhia ou Base Comunitária de Segurança (Fixa ou Móvel), no Distrito de Biritiba Ussú, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba para a Associação Assistencial Maternidade e Infância São Domingos Sávio do município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba para o município de São Luiz do Paraitinga, objetivando a aquisição de instrumentos musicais para a Banda "Maria Gasolina".
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de acostamento e sinalização na Rodovia Vereador Abílio Monteiro de Campos SP- 46, que interliga o município de São Luiz do Paraitinga ao Distrito do Catuçaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no valor de R$ 80.000,00, para a reforma e ampliação do Posto de Saúde-PSF do bairro Vila do Lago, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular no Distrito do Catuçaba, município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de ultra-som para o Posto de Saúde do município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Matão destinados à construção de sedes para abrigar postos e ambulatórios de saúde.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho Revelador de Raio X, destinado ao Hospital Regional do Município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar medidas objetivando a construção de um trevo de entrocamento da Rodovia BR 153 com a Rodovia SP 270, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos no valor de R$50.000,00 à Sociedade Pestalozzi de São Paulo, para despesas de custeio.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos no valor de R$100.000,00 ao município de São José do Barreiro, com vistas à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, tais como vans ou kombis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a reforma, manutenção e cobertura da quadra esportiva da escola estadual Prof. Carlos Tancler, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a viabilização da criação de um Campus da UNESP para o município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a reforma e ampliação do CRIARTE - Associação Educacional de Criação Artística e cultural, do município de Pitangueiras/SP.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a construção de um centro poli esportivo, no Distrito de Baguaçu, município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada que interliga o município de Porto Feliz à Rafard, importante via de acesso, na Rodovia Marechal Rondon, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Pedrinhas Paulista para a implantação do "Programa Acessa São Paulo".
Indica ao Sr.Governador a doação de dois 02 "Aparelhos Projetor Multimídia" Data Show, para o município de São Pedro do Turvo .
Indica ao Sr.Governador a implementação do PROJETO "NAVEGA SÃO PAULO", ao município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de um Reservatório Cilíndrico Metálico Vertical Apoiado, com capacidade para 500 m3, a ser instalado no Bairro "Águas Claras", no valor estimado de R$210.000,00 no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a imediata paralisação de qualquer providência da Secretaria da Segurança Pública no sentido de desenvolver com a iniciativa privada, estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos para estruturação do Projeto de PPP - Identificação Digital On-line, que tem como objetivo viabilizar a venda de dados pessoais dos cidadãos, para empresas privadas.
Indica ao Sr.Governador a execução das obras de pavimentação da estrada que liga os Municípios de Arandú e Cerqueira César, passando sobre a ponte do Ribeirão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 ao município de Vinhedo, para aquisição de equipamentos e reformas nas Unidades de Pronto Atendimento localizadas no Município.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de ampliação da rede de abastecimento de água encanada no bairro dos Soares, município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser reforçado o policiamento na Zona Rural de Mogi das Cruzes, mais especificamente nas Estradas Soichi Ueda, Nagao, Shoei Inui, Adachi e Santa Rita.
Indica ao Sr.Governador a implantação de ILUMINAÇÃO da Estrada do Nagao, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos financeiros necessários para construção de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. "Benedito de Souza Lima" no Distrito de Taiaçupeba, município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 ao município de Santo Antonio de Posse,para aquisição de equipamentos hospitalares e reformas nas Unidades de Pronto Atendimento.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 130.000,00 ao município de Conchas, para aquisição de equipamentos hospitalares e melhorias nas Unidades de Pronto Atendimento.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 ao município de Cesário Lange, para aquisição de equipamentos e reformas nas Unidades de Pronto Atendimento.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 ao município de Monte Mor, para aquisição de equipamentos e mobiliários médicos para as Unidades de Pronto Atendimento localizadas nos bairros de Jardim Paulista e no Jardim Paviotti.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da quota de passe escolar para estudantes da rede estadual de ensino.
Indica ao Sr.Governador a destinação de verba no valor de R$ 50.000,00 para melhor funcionamento da Fundação Pró-Sangue.
Indica ao Sr.Governador a troca imediata dos "quadros negros" por "quadros brancos", onde os professores possam utilizar pincéis atômicos.
Indica ao Sr.Governador reeditar o Decreto nº. 30.945, de 12/12/89, para explicitar que os alunos de cursos de pós-graduação também fazem jus ao desconte de 50% nos preços das passagens, inclusive nos períodos de férias, para contemplar os alunos bolsistas ou que tenham atividades deste período.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da Associação de Mães do Bairro Chácara Guanabara, localizada no município de Mogi das Cruzes, no Programa Viva Leite.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de instrumentos musicais para a formação de Fanfarra na Escola Estadual Miguel Pereira, de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador à realização de obras de melhoria, nos prédios onde estão instaladas a Escola Estadual Miguel Pereira e a Escola Municipal Capitão Leovigildo dos Reis, de São José do Barreiro.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a concessão do Porto de São Sebastião, ao Município de São Sebastião.
indica ao Sr.Governador a retomada das obras de ligação da Avenida Jacu-pêssego com a Rodovia Ayrton Senna.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada Aparício Biglia Filho que liga as cidade de Itararé e Riversul.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de dotar a Biblioteca Pública Municipal de Monte Alegre do Sul das obras que especifica.
Indica ao Sr.Governador a disponibilização de recursos para viabilizar o restabelecimento do convênio IAMSPE/Santa Casa, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador a construção de um refeitório na escola EE. Prof Chlorita de Oliveira Penteado Martins, na cidade de Matão.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$25.000,00 para a APAE de Jardinópolis tendo em vista que a referida entidade necessita urgentemente de ajuda financeira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$35.000,00 para o Centro de Saúde II "Dr. Hofez Zacharias Beihy" para a aquisição de equipamentos para aquela Unidade de Saúde.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação do velório municipal no município de União Paulista.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$200 mil para substituição de uma ponte sobre o Rio Cachoeira no município de Piracaia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$200 mil para a construção de uma ponte no bairro de Batatuba no município de Piracaia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para reforma e ampliação do Posto de Saúde "Dr. José F. Rosa" no município de Piracaia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Piraju.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para obras de infra-estrutura no Jardim Hatori no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50 mil para construção de uma Pista de Skate, no município de Sabino.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 147.600,00 para construção de duas pontes nos Bairros dos Mouras e José da Rosa, no município de Santo Antônio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150 mil para ampliação e reforma do Centro de Saúde, no município de Santo Antônio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 171.835,10 para construção de uma sede para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Santo Antônio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.839,00 para construção de uma Praça com uma quadra poliesportiva, no Bairro Residencial Caetano, no município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros à sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120 mil, para obras de calçamento no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 325 mil, para obras de recapeamento da 1ª pista da Linha Amarela, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador à liberação de R$ 1,5 milhão para construção da 2ª Linha Amarela, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a criação de um posto do Poupatempo, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para execução de obras de conclusão do saneamento básico e implantação de emissário submarino, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola de Ensino Médio, no bairro Esplanada dos barreiros, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Fábrica de Remédios, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Restaurante "Bom Prato", no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 128,5 mil para pavimentação asfáltica, no município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150 mil, para construção de uma Casa de Passagem, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador à liberação de R$ 150 mil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão coletor de lixo, para o município de Valparaíso.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300 mil para a Santa Casa de Misericórdia no município de Mococa.
Indica ao Sr. Governador, que determine aos órgãos competentes, sejam adotadas providências visando a pavimentação asfáltica da Vicinal MOC- 010 e da Vicinal MOC-070, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia SP-338, no trecho que liga a SP-340 a SP-361, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100 mil para reforma de uma Unidade Básica de Saúde, para o município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 60 mil para a cobertura de uma quadra poliesportiva, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100 mil para execução de obras de recapeamento e tapa-buracos de vias urbanas no município de Macaubal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80 mil para obras de reforma no Centro de Lazer no município de Macaubal.
Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de hemodiálise, para a Santa Casa de Misericórdia no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para iluminação do Campo de Futebol "José Roberto Costi" no Conjunto habitacional "Nenê Pereira Lima", no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância adaptada para cadeiras de rodas, ao município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120 mil para reforma do Terminal Rodoviário "Fermim Martim", no município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 250 mil, para reforma do prédio da Santa Casa de Misericórdia, no município de Murutinga do Sul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100 mil, para construção de uma Creche Municipal, no município de Nipoã.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 263.848,00 para obras de infra-estrutura no município de Nipoã.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150 mil para construção de um Centro Comunitário, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus para o Grupo da Terceira Idade, do município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus para o Sindicato Rural do município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150 mil, para construção de uma creche no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 3.000.000,00 para o "Projeto Água Limpa", no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 64 mil, para iluminação pública, nos bairros Caju II, Manoel Francisco de Carvalho e Vila São Jorge Morro Branco, no município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120 mil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no município de Pedro de Toledo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para obras de infra-estrutura, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para construção de uma Farmácia de Manipulação, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 245.580,83, para obras de infra-estrutura no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar, no município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$21.071,65 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Domiciliares, na rua Coronel Procópio de Carvalho, perfazendo uma extensão de 280 metros, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$56.939,30 para viabilizar a Substituição da Rede e Ligações de Água dos Domicilios da Rua Bento José de Carvalho, perfazendo uma extensão de 630 metros, na Cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de uma Adutora de Água Tratada, interligada a Estação de Tratamento de Água de Nego Moço, no valor estimado de R$377.102,50 na cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 303.812,42 para Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água Nego Moço, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de um Reservatório Cilíndrico Metálico Vertical Apoiado, com capacidade para 500 m3, a ser instalado no Bairro "Parque Residencial Porto Bello", na cidade de Porto Ferreira, no valor estimado de R$210.000,00.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de um Reservatório Cilíndrico Metálico Vertical Apoiado, com capacidade para 1.000 m3, a ser instalado no Bairro "Areia Branca", no valor estimado de R$270.000,00 para o município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Reservatório Cilíndrico Metálico Vertical Apoiado, com capacidade para 1.000 m3, a ser instalado no Bairro "Parque Residencial José Gomes", no valor estimado de R$ 270.000,00 no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador liberação de recursos para aquisição de um Caminhão de Coleta de Lixo Domiciliar, sobre pneus de borracha, tipo toco, com capactador coletor com capacidade de 10,0 m3, no valor de R$120.000,00 para o município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador recursos financeiros para a aquisição de uma Máquina de Esteira Fiat-Alis AD 7B, diesel, no valor de R$280.000,00 para procedimento de operação do Aterro Sanitário de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$16.472,45 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Domiciliares, na rua Urbano Romano Meirelles, perfazendo uma extensão de 200 metros, melhorando assim a qualidade do Sistema de Distribuição de Água Potável da Cidade Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$42.879,00 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Domiciliares, na rua Luiz Gama, perfazendo uma extensão de 660 metros, melhorando assim a qualidade do Sistema de Distribuição de Água Potável da Cidade Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$30.568,00 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Domiciliares, na rua Perondi Igínio, perfazendo uma extensão de 440 metros, melhorando assim a qualidade do Sistema de Distribuição de Água Potável da Cidade Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$24.888,35 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Agua de Domiciliares, na av. Dr. José Ferreira de Azambuja, perfazendo uma extensão de 356 metros, melhorando assim a qualidade do Sistema de Distribuição de Água Potável da Cidade Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$23.665,00 para viabilizar a substituição da Rede e Ligações de Agua de Domiciliares, na rua Francisco Prado, perfazendo uma extensão de 360 metros, melhorando assim a qualidade do Sistema de Distribuição de Água Potável da Cidade Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$71.000,00 para viabilizar a aquisição de Veiculo Caminhonete F-4000 ou D-40, com capacidade de carga de 3.000 kg., para manutenção de ruas e atendimento a população da cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$40.000,00 para viabilizar a aquisição de Veiculo Caminhonete F-1000 ou D-20, com capacidade de carga de 1.000 kg., para manutenção de ruas e atendimento a população da cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$72.000,00 para viabilizar a aquisição de Veiculo Pampa ou Saveiro, para manutenção de ruas e atendimento a população da cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$210.000,00 para viabilizar a aquisição uma retroescavadeira sobre pneus de borracha, potência mínima de 79 cavalos de força, equipada com concha frontal de 1,0 m3 e escavadeira traseira de 0,3 m3, para trabalhar em obras realizadas no Sistema de Água e Esgoto, na Cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para viabilizar a aquisição de dois Veiculo para a Guarda Municipal da Cidade de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para viabilizar a aquisição de três ambulâncias para o município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$50.000,00 para viabilizar a realização de obras de infra-estrutura viária, com o objetivo à pavimentação asfaltica em várias ruas da cidade de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador recursos para aquisição de um caminhão basculante sobre pneus de borracha, potência mínima de 150 cavalos de 5,0 m3, no valor de R$115.000,00 para o município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um restaurante Bom Prato nas imediações do Hospital do Servidor Público Estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a complementação da duplicação da Rodovia Arthur Mateus, que liga a Via Dutra ao município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma estação de tratamento de esgoto, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Leme.
Indica ao Sr.Governador que determine a publicação, em Diário Oficial, do Programa Doadores de Amanhã, promovido pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra da E.E.Prof. Morais Pacheco, no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos com o objetivo de reeditar o Decreto 48.298/03, alterando o parágrafo 1º do Artigo 1º, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de viabilizar recursos para o custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo "Kombi" (ou similar), para ser utilizado no transporte de pacientes, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação, para o município de Cabreúva, de instrumental cirúrgico visando a realização de médias cirurgias, cirurgias vasculares e cirurgias ortopédicas.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do prédio estadual no qual se localiza a unidade básica de saúde, Centro de Saúde 3, bairro Centro, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação da Lei nº 9.146/95, que cria mecanismos de compensação financeira para os municípios que sofrem restrição por força da instituição de espaços territoriais protegidos pelo Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), entre os Municípios de Olímpia e Paulo de Faria.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de programa junto a Secretaria da Habitação, visando a construção de moradias para os servidores dos Centros de Detenção Provisória, Cadeias Públicas e Presídios e ainda para os Policiais Civis e Militares.
Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção das dependências da E.E.Padre Louis Josef Lebret, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine medidas viáveis no combate aos altos índices da mortalidade infantil na Região Metropolitana da Baixada Santista, que apresenta 18,8 mortes entre mil nascidos vivos, pior índice do Estado, segundo recente estatística divulgada pela Fundação Seade.
Indica ao Sr. Governador adotar providências junto à Secretaria da Saúde para viabilizar as obras de ampliação do laboratório e do ambulatório de dermatologia do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador determinar que seja regularizada a situação funcional da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Cubatão.
Indica ao Sr. Governador determinar que o Adicional Operacional de Localidade instituído pelo PLC 34/06 já aprovado, beneficiando os policiais militares, seja estendido aos policiais militares inativos e às pensionistas no valor de R$580,00.
Indica ao Sr. Governador determinar a alteração do artigo 4º da Lei nº 11.002 de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o apostilamento de títulos de praças da Polícia Militar no Posto de 2º Tenentes PM.
Indica ao Sr. Governador determinar a manutenção e compras de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador determinar o recapeamento da estrada que interliga os municípios de Porto Feliz e Rafard no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador determinar a criação de um Campus da UNESP para o município de Casa Branca.
Indica ao Sr. Governador determinar a criação de um sub-distrito no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de piscinões na calha principal no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador determinar a pavimentação de uma estrada vicinal que interliga as cidades de Elias Fausto à Salto cuja extensão total é de quatorze mil metros.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação de baias nos pontos de ônibus na Rodovia Cândido Rego Chaves (SP-39) próximo ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, Jardim Nove de Julho e da Escola Estadual no bairro Pindorama em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador determinar recolocação de redutores de velocidade e reforço na sinalização da Estrada das Varinhas - Rodovia Cândido Rego Chaves, SP-39 próximo ao Jardim Nove de Julho que interliga os Distritos de Jundiapeba e Varinhas em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador determinar obras de colocação de redutores de velocidade (lombadas) e reforço na sinalização da Estrada das Varinhas - Rodovia Cândido Rego Chaves, SP-39 próximo a Escola Estadual no bairro de Pindorama no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador determinar obras de colocação de redutores de velocidade (lombadas) e reforço na sinalização da Estrada das Varinhas - Rodovia Cândido Rego Chaves, SP-39 próximo ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador determinar obras de recapeamento, pintura de solo e reforço na sinalização lateral e aérea na Estrada das Varinhas (Rodovia Cândido Rego Chaves, SP-39), que interliga os Distritos de Jundiapeba e Varinhas no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Estância Hidromineral de Poá - APAE destinados à aquisição de um micro-ônibus para o transporte dos 130 alunos daquela entidade.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos e providências sobre discrepâncias observadas junto às divisas municipais entre Biritiba-Mirim e Salesópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar a alteração do percurso da linha de ônibus 904 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que opera ligando os municípíos de Praia Grande e Santos de forma a transitar pelo bairro do Japuí em São Vicente.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas necessárias visando à instalação de um posto policial no bairro do Japuí na cidade de São Vicente.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ônibus destinado ao transporte escolar do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de recursos para investimento na qualificação e motivação dos professores da rede pública de ensino do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de escolas de período integral no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de Escola Técnica Estadual (ETE) no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à reforma e ampliação das escolas estaduais do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de uma escola de ensino médio na região da zona norte do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de unidades de ensino, em especial uma escola de educação infantil no Jardim São José, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à expansão do ensino público técnico no município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à construção de uma biblioteca municipal no município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ônibus destinado ao transporte escolar para o município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de recursos para investimento na área de educação do município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à instalação de Faculdade de Tecnologia (FATEC) no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à instalação de Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à criação de uma universidade no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de faculdade de tecnologia (FATEC) no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à reforma e ampliação da estrutura física da Escola Estadual José Franco Craveiro do município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de verbas para a implantação de novos cursos na FATEC do município de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de verbas para o custeio do transporte escolar através do Projeto "Passe Livre" no município de Itatiba.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ônibus para o transporte escolar no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de uma faculdade de tecnologia (FATEC) no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de escolas no Centro e no bairro Campo do Jacareí no município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ônibus para o transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de equipamentos multimídia para as escolas municipais do município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à restauração e reforma da Escola Estadual Prof. José Tavares no município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador determinar o envio a esta Assembléia de Projeto de Lei Complementar que trate da criação de cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da UNESP nos mesmos moldes do Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2006.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine providências para a realização de reparos asfálticos na Rodovia Federal BR-459, no trecho que interliga o Estado de São Paulo ao Sul do Estado de Minas Gerais.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias a fim de que seja procedido o asfaltamento da Rodovia Vicinal que liga a Estância Turística de Tupã à cidade de Rinópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências urgentes visando à construção, liberação de uma quadra coberta da Escola Estadual José Pedro de Moraes no município de Leme.
Indica ao Sr. Governador liberar com urgência recursos para a construção da creche do Jardim Municipal de Jales.
Indica ao Sr. Governador liberar com urgência recursos visando à instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Ourinhos.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o bairro Caju no município de Leme.
Indica ao Sr. Governador liberar com urgência recursos para a cobertura da quadra da EMEF Prof. Moacyr de Freitas no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr. Governador liberar com urgência recursos para a cobertura da quadra da EMEF Profª Maria José de Oliveira no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr. Governador liberar com urgência recursos para a construção de uma quadra da EMEF João Irineu da Silva Abreu no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr. Governador determinar providências urgentes para a aquisição de maquinários - um caminhão basculante, para a execução de obras de infra-estrutura no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências urgentes para a aquisição de maquinários - uma patrol, para a execução de obras de infra-estrutura no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar providências urgentes para a aquisição de maquinários - uma pá-carregadeira, para a execução de obras de infra-estrutura no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar com urgência a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr. Governador providenciar com urgência o estabelecimento do convênio IAMSPE/Santa Casa no município de Descalvado.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à destinação de "kit-fanfarra" (instrumentos musicais) para a E.E. "Profª. Clarisse Pelizone de Lima" do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de que seja regulamentada a Lei 9.146/95.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à implantação de um Hospital Regional no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o término e ampliação da unidade de Saúde "Albert Sabin" do município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a aquisição de equipamentos e de veículo para transporte dos pacientes para o Centro de Saúde do município de Vargem.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde o qual engloba entre outros o município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador destinar verba para a compra de equipamentos para o Departamento de Saúde do município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o custeio de medicamentos e exames laboratoriais sem cobertura pelo SUS para o município de Tuiuti.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de um veículo para transporte de doentes do município de Tuiuti para outros centros de saúde melhor equipados.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ambulância equipada com UTI móvel para o município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a Santa Casa de Misericórdia do município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando à aquisição de medicamentos e equipamentos para os postos de saúde do município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação de um Hospital Regional no município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias visando à aquisição de ambulância equipada com UTI móvel para o município de Morungaba.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de um Hospital Regional no município de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de três salas no Centro de Saúde do município de Joanópolis.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o custeio da Santa Casa de Misericórdia no município de Joanópolis.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a ampliação do Hospital e Pronto Socorro Municipal Bom Jesus no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a criação de um centro de atendimento e assistência psicológica e terapêutica para crianças e adolescentes no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para investimentos na área de Saúde no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a construção de um Hospital de Especialidades da Secretaria da Saúde no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a criação do Centro de Saúde da Mulher no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a implantação de Centro de Gastroenterologia no Hospital e Pronto Socorro Municipal "Bom Jesus" no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata execução de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que interliga o município de Vista Alegre do Alto ao Distrito de Aparecida do Monte Alto (município de Monte Alto).
Indica ao Sr. Governador destinar verbas no valor de R$30.000,00 para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata execução de serviços de melhorias e recuperação da estrada vicinal que interliga os municípios de Platina e Assis.
Indica ao Sr. Governador a destinação de "kit-fanfarra" (instrumentos musicais) para a Escola Municipal "Corina Garcia de Azevedo" do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador formalizar convênio com a Prefeitura do municípío de Santa Isabel para a liberação de kit de material esportivo.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata realização dos estudos administrativos necessários visando à implementação do Projeto Guri junto ao município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr. Governador determinar com urgência a destinação de um trator agrícola para o município de Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata execução de serviços de recapeamento da estrada vicinal que interliga o município de Vista Alegre do Alto ao município de Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para o município de Monte Alto, objetivando a aquisição de instrumentos musicais para o Conservatório Musical Municipal "Maestro Mário Veneri".
Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros através do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares (PAC), execução de obras, reforma e ampliação da Escola Estadual Sueli Oliveira Silva Martins no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas necessárias para a construção de unidades básicas de saúde, especialmente nos bairros do Campo Novo, Menin, Estiva e na zona rural do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a Santa Casa de Misericórdia do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a aquisição de remédios para a saúde pública do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a aquisição de veículo para transporte de pacientes em hemodiálise do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar verbas para a aquisição de ambulâncias e ônibus para a área de saúde do município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos ao Hospital do Câncer "Pio XII" do município de Barretos.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a construção, reforma, ampliação e aparelhamento dos serviços de referência do município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Atibaia.
Indica ao Sr. Governador determinar que seja constituída parceria com o município de Bertioga visando à ampliação da rede básica de saúde que está muito aquém das necessidades populacionais.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de um posto de atendimento médico no bairro Jardim Vista Linda, em Bertioga.
Indica ao Sr. Governador providências para destinar uma ambulância UTI para Bertioga em virtude da expansão de núcleos habitacionais em áreas periféricas e, todavia, carecedores de infra-estrutura no atendimento médico.
Indica ao Sr. Governador providenciar para que seja construído um terminal rodoviário no município de Bertioga que, com um índice de crescimento excepcional, necessita tanto para atender a população local como para ampliar a infra-estrutura turística.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais do município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador providências visando à aquisição de uma viatura para uso da Polícia Civil no município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador providências visando à aquisição de uma máquina retroescavadeira para o município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$600 mil para construção de uma passarela sobre o Rio Juquiá no município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de um microônibus para o município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$160 mil para pavimentação asfáltica no Parque Nacional no município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$585.751,19 para construção de uma rotatória no município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$200 mil para construção de um ginásio de esportes no município de Macaubal.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$145 mil para reforma do prédio da Associação Promocional da Cabelinha no município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador a doação de um microônibus para o município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$60 mil para construção de uma pista de skate para o município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador determinar que o Adicional Operacional de Localidade instituído pelo PLC 34/06 beneficiando os policiais militares tenha o seu valor igualado em todos os municípios do estado, ao teto estipulado para a capital que é de R$580,00.
Indica ao Sr. Governador determinar providências visando a cessão do prédio da cadeia pública que está desativada na cidade de Bauru à Secretaria Municipal de Cultura.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Macaubal.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ambulatorial ao município de Miracatu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Distrito de Baguaçu no município de Olímpia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Sabino.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Santa Adélia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$200 mil para a ampliação da Unidade Básica de Saúde III "Dr. Miguel Hernandez" - Centro de Fisioterapia no município de Ariranha.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$120 mil para a aquisição de um caminhão basculante para o município de Borebi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para construção de uma creche no município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas necessárias à aquisição de um microônibus para o município de Buritama.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$150 mil para obras de infra-estrutura e recapeamento no bairro Livramento, município de Buritama.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para pavimentação de ruas no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr. Governador determinar providências visando à aquisição de três motos e uma viatura para uso da Guarda Municipal no município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas necessárias à aquisição de um microônibus adaptado para o município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$145 mil para a construção de um campo de bocha, um campo de malha e ampliação da arquibancada do Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama (CERET).
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para obras de infra-estrutura e saneamento para o município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$65 mil para a construção de uma pista de skate no município de Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$100 mil para cobertura e aquecimento de piscinas dos Ginásios de Esportes "Presidente Humberto Alencar Castelo Branco" e "Armando Cunha" no município de Cubatão.
Indica ao Sr. Governador providências visando a aquisição de um veículo para uso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador providenciar urgente a canalização, obras de infra-estrutura e reflorestamento do córrego São Domingos no município de Americana.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura tipo ambulância ao município de Americana.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$150 mil para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador "Zeca Lopes" no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$100 mil para aquisição de materiais para o Hospital Mário Covas no município de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$350 mil para construção de um Ginásio de Esportes no bairro de Vila Capitão Cesário no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$300 mil para pavimentação asfáltica nos bairros periféricos do município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150 mil para construção de um Centro Comunitário no município de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$300 mil para a substituição e implantação de iluminação a vapor de sódio de 250 watts nos bairros Vila Capitão Cesário, Vila Jardim Brasil, Vila Campo Santo e outros, no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador determinar o repasse de R$150 mil para execução de obras de pavimentação no município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$92 mil para aquisição de um gerador de emergência para a Santa Casa de Misericórdia do município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$150 mil para execução de obras de pavimentação com concreto da Rua Manoel Mercês de Moraes no distrito de Itapeúna, município de Eldorado.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$80 mil para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de São Pedro do município de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$75 mil para construção de um salão comunitário no Distrito de Itapeúna, município de Eldorado.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para o Esquadrão da Vida de Indaiatuba - EVIN no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr. Governador determinar providências visando à aquisição de um par de rádios amador para o município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador determinar providências visando à aquisição de uma viatura para uso da Polícia Militar no município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$300 mil para aquisição de um mamógrafo para o município de Bebedouro.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Murutinga do Sul.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$3.632.356,65 para pavimentação da estrada de ligação Arandu-Cerqueira César, com extensão de 9,98km.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas visando a aquisição de uma máquina Patrol para o município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$70 mil para execução de cobertura de quadra poli esportiva no município de Jambeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos da ordem de R$150 mil para obras de revitalização da Associação Atlética Jambeirense no município de Jambeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$300 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Juquiá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$98 mil para aquisição de um microônibus para o município de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a liberação de R$75 mil para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Itaí.
Parecer nº 1028/2006 sobre Processo RGL nº 2388/2006 - Indica ao Sr. Governador determinar estudos e providências necessárias a fim de acatar a pauta de reivindicações dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo.
Parecer nº 1029/2006 sobre processo RGL nº 2336/2004 - Indica ao Sr. Governador implementar uma política de recuperação salarial para o funcionalismo público estadual visando a recuperação das perdas ocorridas na última década.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata regulamentação da Lei nº 9.146/95 que cria mecanismos de compensação financeira para municípios que sofrem restrição por força de instituição de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado.
Indica ao Sr. Governador determinar com urgência a reforma do Pronto Atendimento e Centro de Saúde no município de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao município de Americana.
Indica ao Sr. Governador examinar a possibilidade de atender as solicitações dos Vereadores de Morro Agudo visando à elevação da Delegacia de Polícia local da categoria de Terceira Classe para Segunda Classe.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar medidas visando à regularização dos problemas com os empreendimentos erguidos por meio do Programa de Arrendamento Residencial - PAR da Caixa Econômica Federal na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos da ordem de R$200.000,00 para investimentos em infra-estrutura no Hospital do Câncer de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos da ordem de R$50.000,00 para investimentos na operação de equipamentos sociais da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Fernandópolis.
Indica ao Sr. Governador determinar a concessão de pensão mensal vitalícia não inferior àquela concedida conforme o Decreto-Lei nº 248 de 1970 aos portadores de hanseníase internados compulsoriamente em sanatório ou asilo-colônia do Estado entre 1933 e 1951.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de um posto policial dotado de viaturas e policiais militares em número compatível com as necessidades da população local no Distrito do Paruru no município de Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância tipo UTI para a Casa da Gestante do Hospital Municipal de Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ibiúna destinados às obras de pavimentação da estrada municipal que liga aquele município ao de Mairinque.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ibiúna destinados ao asfaltamento do trecho da estrada vicinal que liga o Bairro do Pavão desse município à Rodovia Bunjiro Nakao num trecho de aproximadamente dois quilômetros.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para oferecer assistência aos munícipes de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a coibir os procedimentos de transferências de Policiais Militares do município de Marília para prestarem policiamento em outros municípios.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de Kit-Fanfarra para o município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de ultrassonografia para a Santa Casa de Misericórdia do município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo "ônibus" para o município de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Palmital para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verbas para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia do município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine medidas urgentes que impeçam a transferência da sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 9 (CPAM - 9) da Polícia Militar, mantendo-a no mesmo local de maneira a conservar a eficácia do policiamento dedicado ao distrito de Itaquera.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados às obras de duplicação da pista da Rodovia Bunjiro Nakao, que liga Vargem Grande Paulista a Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador a desvinculação dos Hospitais Universitários das suas respectivas Universidades, a fim de que seja mantida a finalidade básica dessas instituições que é a da prestação de serviços de saúde à população, o ensino e a pesquisa científica.
Indica ao Sr. Governador a concessão de auxílio financeiro à APAE de Salto, a fim de que aquela Entidade possa sanar seus débitos e, assim, continuar prestando serviços à população local.
Indica ao Sr.Governador que determine providências a fim de estender os benefícios concedidos pela LC 994/06, e suas modificações posteriores, aos agentes de segurança penitenciária, e aos aposentados e pensionistas de carreiras policiais, como também a incorporação da gratificação aos seus vencimentos.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Poá.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de BIRITIBA MIRIM.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de blusas e cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de se facilitar ao máximo e tornar menos oneroso o processo de encerramento de empresas comerciais ou prestadoras de serviços, nos casos em que, de fato, estiverem inativas, manifestada a vontade dos sócios.
Indica ao Sr.Governador que determine providências a fim de estender aos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, a possibilidade de conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de kits esportivos de futebol, para três categorias distribuídas entre crianças e adolescentes, atendidos pela "escolinha de futebol" do município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com o município de Bom Sucesso de Itararé, visando a construção de uma quadra poliesportiva.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação dos recursos destinados à Merenda Escolar (Auxílio Merenda) ao município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Prof. "APARÍCIO BIGLIA FILHO", situada no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, visando ao atendimento às exigências realizadas pela auditoria do SUS e ao Termo de Ajustamento de Conduta assumido perante ao Ministério Público.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do prédio, bem como outras melhorias, que especifica, na E.E. "MARIA TEREZA DO ESPÍRITO SANTO", situada no Bairro dos Godinhos, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a instalação e o funcionamento do Foro Distrital de Guareí, da Comarca de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção e instalação de Estação de Tratamento de Esgotos no Município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Prof. "JOSÉ LEITE PINHEIRO JUNIOR", situada no Bairro Brasil, no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que seja concedido um reajuste salarial aos servidores públicos estaduais.
Indica ao Sr.Governador que disponibilize um veículo especial para a Polícia Militar de Pilar do Sul, bem como seja criado um serviço de ronda rural.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que se proceda a correção da defasagem de 33 horas entre a carga horária do PEB II (40 horas semanais de 50 minutos) e os membros do Suporte Pedagógico (40 horas-relógio).
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que sejam integrados ao salário-base da categoria de suporte pedagógico (diretores e supervisores) os itens que especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão de 5% no Piso do Suporte Pedagógico, aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que se proceda o aumento de 5 para 8 níveis nas escalas de vencimentos do magistério.
Indica ao Sr. Governador determinar a redução do valor cobrado como tarifa de utilização de terminais rodoviários de passageiros, a chamada "taxa de embarque", especialmente nos terminais administrados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos com o objetivo de viabilizar a gratuidade nos transportes coletivos públicos administrados pelo Estado para as pessoas na faixa etária a partir de 60 anos.
Indica ao Sr. Governador aumentar o repasse na diária de internação nos Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências visando o recapeamento da Rodovia David Eid - SP/381 que liga os municípios de Lins e Sabino.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos da ordem de R$100.000,00 para obras de infra-estrutura, recapeamento e pavimentação de ruas, avenidas e logradouros públicos, no município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos e, se for o caso, enviar com urgência projeto de lei considerando como morte em serviço os casos de assassinato de servidores vinculados à prestação de serviços de segurança pública, ocorridos em função da atividade que exercem, mesmo durante o período de folga desses profissionais.
Parecer nº 857/2006 sobre Proc. RGL 359/2006 - Indica ao Sr. Governador providências no sentido de implantar uma unidade do IAMSPE no município de São Bernardo do Campo pois, dada a precariedade das instalações locais, há deslocamentos diários para a capital.
Indica ao Sr. Governador providências para construção de sala para a biblioteca da Escola Estadual Professora Jeni Davi Bacha de São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias para a destinação de R$50.000,00 para o município de Santa Mercedes a serem investidos na pavimentação asfáltica de ruas.
Indica ao Sr. Governador providências para incentivar a fabricação, comércio e uso de sacos de lixo e embalagens não poluentes, que apresentem característica degradável como medida de proteção ambiental mediante adoção de programa de orientação e incentivo a sua utilização tendo em vista a futura obrigatoriedade.
Indica ao Sr. Governador providências para que uma unidade do Poupatempo Móvel atenda aos municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos para a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida na ordem de R$130.974,17 para a urbanização da orla marítima no Balneário Adriana no município de Ilha Comprida.
Indica ao Sr. Governador liberar recursos na ordem de R$10.000,00 para aquisição de 01 secadora de roupas industrial com capacidade de 20kg, 02 cadeiras para banho, 03 cadeiras de rodas, 01 aparelho de inalação, 35 jogos de lençóis de solteiro e 35 toalhas de banho destinados ao Retiro dos Pobres de Santo Antônio de Angatuba no município de Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o Retiro dos Pobres de Santo Antônio de Angatuba, situado em Angatuba, para a locomoção dos internos para atendimento hospitalar.
Indica ao Sr. Governador providenciar para que seja instalada uma agência do Banco Nossa Caixa em Juquiá.
Indica ao Sr. Governador providenciar para que seja instalada uma agência do Banco Nossa Caixa em Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar verba para aquisição de uma máquina patrol para a Prefeitura Municipal de Alambari.
Indica ao Sr. Governador a destinação de um espirômetro para o Hospital Guilherme Álvaro em Santos devido ao fato de haver uma grande fila de espera de pacientes que aguardam a possibilidade de realizar a espirometria, estando quebrado o único aparelho existente.
Indica ao Sr. Governador determinar urgente a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel no Distrito de Sabaúna em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de sistema de alarme na E.E. "Paulo Virgílio" no município de Cunha.
Indica ao Sr. Governador determinar a imediata inclusão da Associação dos Moradores do Bairro do Barroso, localizada no município de Mogi das Cruzes, no Programa Viva Leite da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para atender as crianças e idosos cadastrados naquela cidade.
Indica ao Sr. Governador a destinação de materiais hospitalares para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização urgente de serviços de recapeamento asfáltico e de melhoria da sinalização da rodovia SP-66, mais especificamente nas imediações do km 66, entrada para o Distrito de Sabaúna, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a aquisição de livros e materiais didáticos a serem destinados para a Biblioteca Municipal e diversas entidades sociais de Pedregulho.
Indica ao Sr. Governador autorizar a destinação de kits fanfarra para a E.E. "José de Paulo França" no município de Queluz.
Indica ao Sr. Governador a doação de cobertores para a Assistência e Promoção Social - Fundo de Solidariedade do município de Sete Barras.
Indica ao Sr. Governador determinar a criação de uma Companhia da Polícia Ambiental no Distrito de Catuçaba no município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits materiais esportivos para o município de Pedregulho.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio visando a pavimentação e drenagem da Avenida Maria José Santana Garção e Rua Aurora Francisco de Camargo, bairro do Jardim São Francisco, município de Panorama.
Indica ao Sr. Governador a destinação de kits fanfarra para o município de Novo Horizonte para formação de fanfarra naquela cidade.
Indica ao Sr. Governador a doação de livros para a Biblioteca Municipal de Novo Horizonte.
Indica ao Sr. Governador a doação de livros para a Biblioteca Pública Municipal "Silvina Viana Falaschi" do município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de livros para o Centro Municipal de Promoção e Interação Social - CEMPIS do município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros necessários para construção de cobertura da quadra da APAE do município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis objetivando a aquisição de aparelhos eletrocardiógrafo e detector ultrasônico de batimento cardíaco fetal, berço aquecido, autoclave de 54 a 96 litros, bem como para a execução de reformas nas instalações físicas daquela entidade filantrópica.
Indica ao Sr. Governador a doação de raspa de asfalto para o município de Igaratá objetivando a realização de melhorias no leito carroçável de estradas danificadas pelas fortes chuvas.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$184.018,49 para realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Música Cora Coralina localizada no município de Andradina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a confecção de material de divulgação (folders, cartazes, faixas, banners, entre outros) além do custeio das atrações artísticas da Festa do Abacaxi do município de Guaraçaí a realizar-se na primeira quinzena do mês de setembro.
Indica ao Sr. Governador autorizar a destinação de kits fanfarra para a E.E. "Maria Conceição Querido" no município de Cunha.
Indica ao Sr. Governador a doação de um "aparelho projetor multimídia" (data show) para a Escola Estadual Paulo Virgílio localizada no município de Cunha.
Indica ao Sr. Governador autorizar a destinação de kits fanfarra para a E.E. "Paulo Virgílio" no município de Cunha.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação e implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador determinar a recuperação do muro que cerca a Escola Estadual "Pedro Teixeira de Queiroz" localicada no município de Novo Horizonte, bem como a reforma de sua quadra poliesportiva.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Amparo para execução de canalização do "Córrego Vermelho".
Indica ao Sr. Governador providências necessárias a fim de que seja procedido o asfaltamento da rodovia vicinal que liga a Estância Turística de Tupã à cidade de Rinópolis.
Indica ao Sr. Governador providenciar urgente a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Dracena.
Indica ao Sr. Governador providenciar urgente a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Serra Negra.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Salto.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Rafard.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Rio Claro.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Saltinho.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de São Simão.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Serra Azul.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Santa Cruz da Esperança.
Parecer nº 839/2006 sobre proc. RGL Nº 357/2006 - Indica ao Sr. Governador providências visando ao atendimento das diversas reivindicações dos supervisores de ensino do Estado.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar o início das obras de recuperação da BR-459 em todos os seus trechos priorizando aqueles que cortam o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio com a prefeitura do município de Espírito Santo do Turvo para a reforma da Creche Municipal naquele município.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Valinhos.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Tarabaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Sumaré.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Marília.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Iacanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Sarutaiá.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Pindorama.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Taguaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Salesópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Vinhedo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Canitar.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Chavantes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Dourado.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Dobrada.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para o município de Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Distrito de São Luiz do Guaricanga no município de Presidente Alves.
Indica ao Sr. Governador a implantação de uma oficina de produtos ortopédicos e diagnósticos na entidade filantrópica Sorri-Bauru em Bauru.
Indica ao Sr. Governador determinar a inclusão da região de Mogi Mirim no Programa de Renovação de Pomares Cítricos.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas necessárias para a criação do 2º Distrito Policial no bairro do Cipó no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Louveira.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Lorena.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Mombuca.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Mogi-Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Mogi Mirim.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Hortolândia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Guarujá.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Monte Mor.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Pedreira.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Piracicaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Nova Odessa.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Paulínia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itapira.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Holambra.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Indaiatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itatiba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Piedade.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Jardinópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Jaguariúna.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Jarinu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Limeira.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Leme.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para oferecer assistência aos munícipes na área de saúde para o município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr. Governador providenciar urgente a criação e instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar no bairro do Cabuçu em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador providenciar urgente a criação e instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar no Jardim Tranqüilidade em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências urgentes para instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Dracena.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma pista de skate no município de Rincão para atender às necessidades recreativas, esportivas e ocupacionais dos jovens daquela cidade.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências urgentes para a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar a aceleração das obras de construção de novo atracadouro na travessia Bertioga-Guarujá no Jardim Veleiros as quais beneficiarão os moradores locais e o turismo, conforme projeto já desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga.
Indica ao Sr. Governador providências para implementação de nova travessia para motociclistas na linha entre Vicente de Carvalho (Guarujá) e o Terminal da Praça da República no Centro de Santos, sendo que os estudos técnicos iniciaram no ano passado e previram o novo serviço para meados de 2006.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a substituição do piso e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dom Pedro Villas Boas de Souza no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr. Governador determinar medidas para disponibilizar medicamentos oftálmicos, como Travatan e Timoptol, para atender os usuários desses medicamentos na rede pública de saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr. Presidente da República obras de recapeamento do trecho da Rodovia BR-459 entre os municípios de Lorena no Estado de São Paulo e Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Indica ao Sr. Governador determinar a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ubirajara Berna de Chiara de São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador providenciar o recapeamento da Estrada Velha Rio-São Paulo no trecho da divisa de São José dos Campos - Distrito de Eugênio de Melo - e Caçapava.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a reforma e ampliação do centro cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr. Governador a destinação de R$65.000,00 para a construção de um galpão para incubadora de micro-empresas no município de Mesópolis.
Indica ao Sr. Governador a concessão de um auxílio financeiro no valor de R$50.000,00 ao Asilo de Idosos Santa Rita de Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador a concessão de uma verba no valor de R$30.000,00 à Casa da Criança de Ibiúna.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação no Bairro do Carmo Messias, no município de Ibiúna, de um posto policial com viaturas e policiais militares em número compatível com as necessidades da população local.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um ônibus para a Escola Técnica Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho", localizada no Município de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de pavimentação asfáltica e infra-estrutura em diversas ruas e avenidas do Município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de passarela sobre a SP-320 e da Base da Polícia Militar Rodoviária, ambas no município de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a construção de vestiários e sanitários no Estádio Municipal José Belarmino Neto, no município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Cruzeiro para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma/construção na E.E.de Clementina, no município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria de Segurança Pública, a serem preenchidos por policiais civis e militares que se aposentaram por invalidez, em decorrência de acidente ocorrido no cumprimento de suas funções.
Indica ao Sr. Governador a redução do valor da aliquota do IPVA, e o seu respectivo pagamento em até seis parcelas consecutivas.
Indica ao Sr. Governador dotar de posto policial com viaturas e policiais militares o bairro do Piai, no município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador providências visando uma parceria com o Município de Itirapina, para a reforma do prédio da Estação Ferroviária daquele Município.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00 para a construção do Centro de Convivência dos Idosos no município de Rincão.
Indica ao Sr.Governador providências visando a Pintura do Teatro Municipal de Jales.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma completa no telhado e forro do prédio da Escola Estadual Professor José Ribeiro de Barros, no Município de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Classe para o Curso de Técnico em Enfermagem na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, no Município de Estância Turística de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Construção de novo Prédio do Centro de Convivência Infantil, no Município de Estância Climática de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a promover o Recapeamento dos 32 Quilômetros da Estrada Vicinal SP 351 Altinópolis - Serrana, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para instalação de uma Unidade de Saúde, no Município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo Kombi ou Van para o Conselho Tutelar, no Município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para custeio para o CCI - Centro de Convivência Infantil Fonte de Luz, no Município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Sociedade de Amigos dos Bairros: Armazéns Gerais, Lapa Nova, Vila Romilda, Residencial João de Freitas, Jardim Marivan, Vila Sonia I e II, no Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para transporte de presos para Delegacia de Polícia, no Município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura no Parque Ecológico, no Município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e melhoria do Campo de Futebol Municipal, em São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para manutenção da Sociedade Beneficente Espírita Os Samaritanos, no Município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção do Velório Municipal, em Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Lar São Vicente de Paula, no Município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de móveis e computadores para a Associação Esportiva Amadora, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de um Aparador de Grama para a Associação Esportiva Amadora, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Creche Madre Leônia, no Município de Bariri.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo, no Município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Navega São Paulo, no Município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a doação de dois computadores completos para o CCI - no Município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura da quadra de esportes na Unidade Escolar - EMEF - Antônio Silva Melo, no Município de Estância Climática de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a promover o recapeamento asfáltico das vias e logradouros Públicos que compõe o Conjunto Habitacional Júlio de Lollo, no Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO para a Autarquia - Hospital Municipal de Iepê.
Indica ao Sr.Governador a destinação de uma unidade móvel do Poupatempo para atender a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a realização de mutirão de exames e cirurgias oftalmológicas na Santa Casa de Misericórdia de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador determinar ao IAMSPE - a realização de estudos administrativos necessários visando a retomada da quota mensal de R$ 57.000,00 destinada ao convênio junto à Santa Casa de Misericórdia de Andradina.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento no repasse da cota, dos atuais R$ 3.500,00 para R$ 5.500,00 para o Hospital e Maternidade de Guaraçaí.
Indica ao Sr.Governador determinar ao IAMSPE - a realização de estudos administrativos necessários visando o aumento da quota mensal destinada ao convênio junto à Casa de Saúde e Maternidade São José de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 250.000,00 para pavimentação asfáltica das vias urbanas de vários bairros do Município de Embu-Guaçu.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências visando a recuperação do Complexo do Carmo, patrimônio histórico e cultural tombado pelo IPHAN, localizado na cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a recuperação do Complexo do Carmo, patrimônio histórico e cultural tombado pelo Condephaat, localizado na cidade de Santos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a implantação de melhorias no Município de Arthur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Buri.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Americana.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências, em caráter de urgência, para evitar o rompimento unilateral dos contratos de seguros de vida dos servidores públicos, efetivados através do Banco Nossa Caixa, com a COSESP.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido do envio, a esta Casa, de projeto de lei que determine a desoneração da CPMF nas operações bancárias efetuadas pelos servidores públicos estaduais, aposentados, nas contas em que recebem os seus proventos.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de ônibus adaptados para portadores de deficiências locomotoras, nas linhas metropolitanas.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador que determine a reserva de recursos orçamentários para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) masculino, na Área Continental de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a reserva de recursos orçamentários para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Centro de Ressocialização femininos, na Área Continental de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de um aparelho de "Raio X", para a Santa Casa do Município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Piquete visando ao repasse de R$ 22.166,70, para a pavimentação da Rua Francisco Piva, no Bairro Santo Antonio e das ruas do entorno da Praça Henrique Maziero, no Bairro Alto Carioca.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um consultório completo de oftalmologia, para o Rotary Club de Jundiaí - Vila Arens.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um Poço Artesiano, no Bairro Camapuã, Fazenda D¿Oeste, em Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine o prolongamento da rede de água, nos Bairros Jundiaquara e São Cristóvão, em Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de rede de água, nos Bairros Cercado e Campo do Meio, em Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a reabertura da Delegacia de Polícia Civil local, com funcionamento de 24 horas, bem como aumentar o efetivo, em Araçariguama.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento completo e pavimentação dos acostamentos, na Rodovia SP-157, no trecho que liga o município de Itapetininga à Rodovia Castelo Branco SP - 280, passando por Guareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a conservação das estradas rurais em Sete Barras, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 218.528,16, para custeio do Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos com o objetivo de enviar a esta Casa, Projeto de Lei contemplando a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2006 dos servidores da Secretaria da Saúde, já entregue às autoridades governamentais.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Poupatempo, no município de Barretos.
Indica ao Sr.Governador firmar convênios para a implantação do Programa de Ginástica Laboral em todos os Órgãos de Serviço Público do Estado de São Paulo, como forma de prevenção da síndrome do desgaste profissional, através de atividades recreativas ou de relaxamento.
Indica ao Sr.Governador estudos e providências urgêntes para que os servidores públicos estaduais possam escolher a instituição bancária que desejar para receber seus vencimentos/proventos. Se a conta do servidor for apenas para esta finalidade, deverá ser livre de quaisquer ônus.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Videolaparoscopia para o Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira no Município de Cajamar.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República providências no sentido de que sejam instituídas normas disciplinando a distribuição de medicamentos para pacientes sem recursos, e a criação de um fundo nacional para custear esta distribuição.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, em caráter de urgência, para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Engenho que liga os bairros do Jardim Ipanema e Jardim Residencial Uirapuru, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça a criação e instalação, em caráter de urgência, do SAF - junto a todas as Comarcas de entrância intermediária do Poder Judiciário no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Casa do Adolescente, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Govenador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Fernandópolis para a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica dos Bairros Jardim Ipanema, Jardim Redentor e Jardim Residencial Uirapuru.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de reconhecer como viatura oficial a serviço do Poder Judiciário, para todos os efeitos e fins de direito, o veículo de propriedade particular do Oficial de Justiça, quando esse servidor estiver diligenciando em cumprimento de mandado judicial.
Indica ao Sr.Governador providências visando a extensão da gratificação denominada " AOL" aos ocupantes de cargos de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, ambos integrantes do Sistema Prisional do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de cobertores para a Assistência e Promoção Social - Fundo de Solidariedade do município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho Laringoscópio Pediátrico para a Santa Casa de Misericórdia do município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, necessários à aquisição de um aparelho de autoclave horizontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um Aparelho Eletrocardiógrafo, um Aparelho Sonar e um Aspirador Hospitalar (3 litros) para o Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de R$ 35.000,00, para a construção de uma Pista de Skate, no município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de São José da Bela Vista para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos (FECOP), para o município de São José da Bela Vista, visando a aquisição de máquina Pá-Carregadeira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de vinte Aparelhos Inaladores e uma Câmera Digital para o município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos no valor de R$ 80.000,00, para a realização de obras (Infra-Estrutura Asfáltica), no município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de Viatura para as Polícias Militar e Civil do município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Pereiras para a liberação de Kit de Material Esportivo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da quadra poliesportiva da E.E."Hyeróclio Eloy Pessoa Barros", no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de "Oficinas Culturais", em parceria com a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Projeto "Biblioteca Básica", no município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um Kit-Fanfarra para o município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de São José da Bela Vista para a liberação de Kit de Material Esportivo.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Sete Barras para a liberação de Kit de Material Esportivo.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um Kit-Fanfarra para a E.E.P.S.G "João de Faria", no município de Cristais Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um Kit-Fanfarra para a E.E."Olívio de Peixoto", no município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para atendimento de despesas com obras de infra-estrutura urbana, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados às obras de pavimentação asfáltica em ruas de bairros do município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados a implementação de um "Centro de Convivência do Idoso", no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implementação de uma "Casa Abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco", no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados a despesas com obras de construção de um prédio próprio para as Delegacias dos 2º e 3º Distritos de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à complementação das obras do prédio do Posto de Saúde, no Bairro de Bom Sucesso, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem liberados recursos para implementação de uma Creche no bairro de Vila Operária, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Ibirarema, para a implantação do CONDECA.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Cruzeiro para a liberação de Kit de Material Esportivo.
Indica ao Sr.Governador a doação de duas (02) Ambulâncias para o município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento da quota de medicamentos do Programa DOSE CERTA para a Unidade Básica de Saúde (UBS) "Dr. Marcos Vinícius do Nascimento" no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a construção de Pista de Skate, com o objetivo de atender jovens desportistas do município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros necessários à reestruturação da Biblioteca Pública Municipal de Ibirarema.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de ser formulado um apelo aos Ilustres Magistrados de 1ª Instância, a fim de que se sensibilizem com os Clubes de Terceira Idade do Estado, especificamente no que tange a demandas judiciais originárias de suposto descumprimento ao limite máximo do nível de ruído externo proveniente destes Clubes.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Rubiácea, para a implantação do CONDECA.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo "VAN" para a Prefeitura Municipal de Potim, destinada ao transporte de pacientes com transtornos mentais.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Navega São Paulo no Município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas no valor de R$ 150.000,00 para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Vila das Árvores, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Taiaçu para a implantação do Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular no Distrito do Catuçaba, município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal STB-361, que liga os Municípios de Sete Barras e Eldorado, pela margem direita do Rio Ribeira de Iguape.
Indica ao Sr.Governador a construção de escola e área de lazer no terreno da antiga Indústria Austin do Brasil S/A, no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 25.00,00 ao Lar São Vicente de Paulo, de Avaré, para a construção de uma caixa d'àgua naquela entidade, a fim de atender as exigências do Corpo de Bombeiros local.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão de recursos financeiros a APAE de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de um Posto Policial no Bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 457.656,18, para a implantação de rede de galeria de águas pluviais, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 300.000,00, para a construção de uma Praia Artificial no Rio Batalha, no município de Avaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Álvaro de Carvalho para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento da rodovia vicinal que interliga os municípios de Lucianópolis e Fernão.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da Rodovia SP-315, entre os municípios de Duartina e Ubirajara.
Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento do trecho de estrada rural que interliga os municípios de Olímpia e Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a não aplicação de penalidades e a não exigência de recolhimentos de tributos anteriores, aos proprietários de veículos que, embora sejam residentes no Estado de São Paulo, os registram em outros Estados da Federação.
Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação da lei, que obriga o cadastramento dos profissionais que se dedicam ao ramo de confeccionar chaves e atividades afins, na Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências no sentido de promover campanhas para realizações de mutirões para cirurgias de catarata e próstata.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a aquisição de equipamentos médicos, raio X, ultrassom e outros para o município de Aparecida D'Oeste.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para aquisição de uma ambulância para o município de Aparecida D'Oeste.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para custeio do atendimento médico no município de Aparecida D'Oeste.
Indica ao Sr. Governador estudos para implantação de viadutos nos acessos na rodovia Padre Manoel da Nóbrega no município de Mongaguá.
Parecer nº 766/2006 sobre processo RGL 815/2006 - Indica ao Sr. Governador a concessão de aval para a inclusão do Centro Regional de Diálise Dr. Antônio Pereira Couceiro/NEFROLEME do município de Leme, na Rede Estadual de Nefrologia do Estado de São Paulo, para credenciamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$50.000,00 destinados à obras de infra-estrutura urbana no município de Quatá.
Indica ao Sr. Governador estudos sobre a viabilidade de implantação de uma Faculdade Rural, ou seja, uma FATEC no município de Itapetininga com cursos voltados para as atividades da agropecuária e agro-negócios.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$25.000,00 destinados à despesas com custeio do Lar São Vicente de Paulo no município de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$300.000,00 para obras de complementação da via de acesso que vai do município de Pederneiras até a rodovia estadual "Osni Mateus", incluindo o dispositivo de entroncamento numa extensão de 1.500m.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados à despesas com custeio na área de Saúde do município de Quintana.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a doação de um micro-ônibus para o município de Palestina.
Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo no município de Restinga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo tipo Kombi/Van para a entidade DOA - Deficientes Olimpienses Associados no município de Olímpia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma passarela a ser construída ligando os conjuntos habitacionais Assad Salim e Meibal Terra Piedade, pertencentes ao CDHU, no município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para realizar a ampliação das salas de aula da Escola Estadual Professor Benedito Eufrásio Marcondes Vieira no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para realização da XXIII Maratona Rústica no município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura e construção de galerias para águas pluviais no Distrito Industrial, município de Severínia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento de cinco quilômetros da estrada vicinal do Monjolinho no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão pipa no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão Toco no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a duplicação da rodovia Cândido Portinari no trecho Franca - Rifaina no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de microfilmagem para documentação pública para o município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância tipo UTI completa para o município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para o Destacamento de Polícia Militar no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custear a iluminação do Estádio Municipal no município de Pedregulho.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias para construir uma unidade escolar de ensino médio para atender a comunidade dos bairros da Ponte Nova e Quarentenário, na cidade de São Vicente.
Parecer nº 740/2006 sobre processo RGL nº 3332/05 - Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo - IAMSPE com hospital da região de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ILHA BELA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de SANTA ROSA DE VITERBO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ARTUR NOGUEIRA.
Indica ao Sr.Governador executar obras de recapeamento e recuperação, numa extensão de 10 quilômetros, da Vicinal Chaffy Jorge, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo no Município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Programa Pro-Lar junto ao Banco do Povo Paulista no município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a Associação dos Produtores de Leite e Derivados do município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri no município de Maracaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de São Simão.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Serra Azul.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Salto.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Rio Claro.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Saltinho.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Rio das Pedras.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Rafard.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Mombuca.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Nova Odessa.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Monte Mor.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Piedade.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Pedreira.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Paulínia.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Salesópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Taguaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Itu.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Sarutaiá.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Iacanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Pindorama.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Caraguatatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Dobrada.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Vinhedo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Chavantes.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Canitar.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Tarabaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Valinhos.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de PORTO FELIZ.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de SERRA. NEGRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de SERRANA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de SOROCABA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de PIRACICABA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de PINHALZINHO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de JARDINÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de JAGUARIÚNA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ITUPEVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de JARINU.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de LEME.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de LARANJAL PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de JUNDIAÍ.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de LOUVEIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de LORENA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de LIMEIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de MOJI MIRIM.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ITATIBA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ITAPIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de HORTOLÂNDIA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de IBIÚNA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de INDAIATUBA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ITAPETININGA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ITAPEVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de HOLAMBRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CABREÚVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CAJAMAR.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CAMPINAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de BOITUVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de BURI.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de BOTUCATU.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CAJURU.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CAPIVARI.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CAPÃO BONITO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CUNHA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de CASA BRANCA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de GUARUJÁ.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de COSMÓPOLIS.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de DOURADO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de BERTIOGA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ARARAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de AMERICANA.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de AMPARO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de PITANGUEIRAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia para a cidade de ELIAS FAUSTO.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura Polícial para a cidade de MANDURI.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Viatura de Polícia, para a cidade de MARÍLIA.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Centro de Atendimento ao Cidadão - Poupatempo, em Lins.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma usina de reciclagem de construção civil (aparelho triturador de entulho) para o município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, para viabilizar o restabelecimento do convênio IAMSPE/Santa Casa, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a doação de 01 Microcomputador com Impressora para o município de Platina.
Indica ao Sr.Governador a destinação de verbas no valor de R$ 400.000,00 para a Construção de Galerias Pluviais no Bairro Montreal, município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ULTRA-SOM e um ELETROENCEFALOGRAMA para o município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a realização de obras (Infra-Estrutura Asfáltica) no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ULTRASON para o município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de BOMBA DE INFUSÃO para o município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador a instalação de placas indicativas do acesso do bairro Jardim Santa Cruz na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador o reposicionamento de placa de sinalização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na divisa dos municípios de Peruíbe e Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a abertura da outra pista da via marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os 337 Km e 338 Km, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de eliminar problemas relacionados com o Canal das Palmas, entre a Vila Natal e a Vila Esperança, no município de Cubatão.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a intermediação, junto ao Governo Português, para evitar o fechamento do Consulado Português na cidade de Santos.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça encaminhar a esta Casa de Leis propositura objetivando a criação de cargos a fim de viabilizar a instalação da Vara Distrital da Comarca de Guapiaçu, criada pela Lei Complementar nº 877 de 29 de agosto de 2000.
Parecer nº 717/2006 sobre processo RGL 4270/2005. Indica ao Sr. Governador estudos para o reajuste na remuneração dos cargos de Assistente Técnico de Pesquisa de modo a torná-la compatível com as exigências dos requisitos de ingresso e com suas atribuições.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de carga de porte médio, para atender a Assistência Social do município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a implantação de 02 (duas) pontes metálicas, uma com cerca de 20 metros de extensão, na Rodovia SP 57, bairro Juquiazinho e outra, na estrada das Laranjeiras, no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de construção e iluminação de mini-campo de futebol, no município de Macedônia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 4 (quatro) salas de aula na EE Fazenda São Bento, no Município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 4 (quatro) salas de aula na EE "Kosuke Endo", no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Máquina Pá Carregadora, no Município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, no Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a doação da cobertura da Quadra de Esportes da APAE, no Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para recapeamento da estrada vicinal LEP 119, trecho entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito de Alfredo Guedes, no Município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a compra de equipamentos para a Diretoria Municipal de Saúde, no Município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção e reforma de guias, sarjetas, rede de água, esgoto e iluminação Pública para o bairro de Mortágua, no Município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Vila Tolstói, no Município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Equipamento Social Multiuso no Município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a doação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no Município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro de Pastoral e Social, no Município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a implantação de mais linhas e horários de ônibus intermunicipais para atender os moradores do bairro Parque Continental, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à implementação das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Avaré Itatinga, num trecho de aproximadamente 10 km.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura de polícia para o município de AGUAÍ.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes da E.E."Profª.Iracema Pinheiro Franco", no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de galerias na Rua Jorge Bonetti, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, visando a aquisição de quinze computadores para a AACA - Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, visando a aquisição de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma pista de skate, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um Kit Fanfarra para a E.E.Padre Orestes Ladeira, no município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Salto de São José, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura de polícia para o município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de uma pista de atletismo, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de uma máquina "xerox" para a E.E.Lazaro Franco de Moraes, no Município de Torrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro São José, Município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o município de Anhembi, visando a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que a Portaria nº 12/2005 seja revista, para que também os alunos matriculados em cursos pré-vestibular façam jus ao benefício do passe escolar no serviço regular intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que os proprietários de veículos emplacados em Cabreúva sejam isentos do pagamento do pedágio localizado na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, que liga Jundiaí a Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação definitiva do imóvel do Hospital Modelo da Noroeste à Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de R$ 40.000,00 para a Associação dos Moradores e Amigos de São Bento do Sapucaí-AMA SÃO BENTO, com o objetivo de viabilizar o projeto da Casa de Cultura.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos para a APAE de Santo Antonio do Pinhal, visando a aquisição de material didático e equipamentos de fisioterapia, bem como de um veículo para transporte dos assistidos.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, visando ao repasse de R$50.000,00 para a pavimentação asfáltica da área central da cidade, bem como do Distrito de Terra Nova do Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo utilitário (van/Kombi ou similar), para a Casa de Saúde Dr.Domingos Anastásio, mantida pela Sociedade Jundiaiense de Socorros Mútuos, em Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura de polícia para a cidade de Conchal.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização de estudos com o objetivo de ofertar cursos técnicos concomitante com o Ensino Médio nos termos do Decreto Presidencial nº 5.154 de 26 de julho de 2004.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba ao município de Taiaçu para a aquisição de um triturador.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$120.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia do município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um poço tubular no perímetro urbano de Taiúva.
Indica ao Sr. Governador determinar a realização de serviços de recapeamento da estrada vicinal que interliga os municípios de Taiuva e Bebedouro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de trator e construção de Barracão de Agronegócios para a Associação dos Produtores Rurais do município de Santo Antônio do Aracanguá para dar suporte aos agricultores daquele município.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas administrativas necessárias à destinação de material esportivo (coletes / bolas de futebol de campo e voleibol / redes) para o município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr. Governador providenciar para que seja proibida a instalação de radares móveis sem nenhuma sinalização indicativa nas rodovias estaduais, inclusive nas administradas por concessionárias.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, no valor de R$ 5.000,00, para a abertura de um poço artesiano no Bairro do Mosquitinho, município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Nova Campina.
Indica ao Sr.Governador que determine a reconstrução de uma ponte e de uma barragem no Assentamento Primavera, localizada no Município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à reforma de ruas, estradas e avenidas, no município de Estância Climática de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica na Estrada Governador Mário Covas, no município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando igualar o valor do "Adicional Operacional de Localidade", deferido aos policiais militares que se encontram deslocados para prestar serviços em cidades do interior, atribuindo-se-lhe o valor de R$580,00.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada que liga o Bairro dos Rocha, em Avaré, ao centro urbano.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras, destinados para a construção de um velório municipal.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras, destinados a aquisição dos veículos e equipamentos que especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a extensão do seguro de vida concedido aos familiares de Policiais Civis e Militares falecidos quando em trânsito para o serviço, ou em pleno exercício de suas funções policiais, para os casos em que o falecimento venha a ocorrer mesmo que não estejam em serviço.
Indica ao Sr. Governador a doação de dois veículos de transporte escolar e de um caminhão para a coleta seletiva de lixo, no município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr. Governador determinar com urgência a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Tupã.
Indica ao Sr. Governador determinar o envio a esta Casa, de Projeto de Lei que determine a desoneração da CPMF nas operações bancárias efetuadas pelos servidores públicos estaduais, aposentados, nas contas em que recebem os seus proventos.
Indica ao Sr. Governador determinar com urgência o recapeamento, limpeza do acostamento e sinalização da Rodovia Armando de Salles Oliveira, SP 322 no sentido Bebedouro - Olímpia.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de um Posto Policial Militar 24 horas no Distrito de São João Novo, na Estância Turística de São Roque.
Indica ao Sr. Governador determinar a criação e instalação de uma Escola Técnica Estadual - ETE com ênfase na área agrícola na Estância Turística de São Roque.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma de área do setor de lavanderia/rouparia para Fundação Espírita Allan Kardec no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma de área do setor de Terapia Ocupacional para Fundação Espírita Allan Kardec no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Escola de Samba Unidos da Cidade Nova no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão "Truck" no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Terminal Rodoviário no município de Palestina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar São Vicente de Paulo no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a implantação do projeto UCD - Unidade de Cuidados Diários na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Centro Comunitário do Jardim Guanabara no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reformas urgentes e ampliação na Casa de Artes e Cultura "Professora Lucy e Teófilo Elias" no município de Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Deficientes Físicos no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de um microônibus para o município de Santana do Parnaíba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do Velório do município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a Assistência Social Assembléia de Deus de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o Serviço Social Frei Gregório Gil no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros à Associação Beneficente de Renovação e Assistência a Criança - ABRAC no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador determinar a pavimentação da estrada vicinal Argemiro Leonardo em Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de mamografia completo para a Santa Casa no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um equipamento de "Ultra-Som-Doppler" para o município de Santana do Parnaíba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a construção de uma creche no bairro de Figueiredo Walter, municípío de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a infra-estrutura turística no município de Estância Climática de Nuporanga.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para instalação de iluminação do tipo vapor de sódio no Jardim Cláudia Prado no município de São Simão.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma van equipada e destinada ao transporte de pacientes portadores de doenças renais no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura da quadra de esportes e criação do Projeto Terapêutico para Fundação Espírita Allan Kardec no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio de energia, água, telefone, encargo social e salários para Fundação Espírita Allan Kardec no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do Centro de Saúde II no município de São Simão.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça providências necessárias à criação da Vara do Trabalho no município de Socorro.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de alterar a Lei nº 11.608 de 29 de junho de 2003 acrescentando ao seu art. 7º inciso e parágrafo referentes a cargo ou função de policial civil ou militar.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$20.000,00 destinados a despesas com custeio do CATOC - Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$150.000,00 destinados a substituição de rede de energia elétrica no Conjunto Habitacional "Bruno Gisbert Cury" no município de Pederneiras.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$32.000,00 destinados a reforma do alambrado do Estádio Municipal "José Maria de Souza" no município de Maracaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$150.000,00 destinados a despesas com a adequação de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital São Francisco de Assis do município de Marília.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$30.000,00 destinados a despesas com custeio da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$20.000,00 destinados a despesas com custeio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr. Governador providências para a instalação do Programa Bom Prato no município de Francisco Morato.
Indica ao Sr. Governador providências para melhoria da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito no município de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para reforma e manutenção de um centro esportivo em Vila Nambi - Jundiaí em área já reservada para esse fim.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de ações relacionadas ao programa de ecoturismo e preservação do meio ambiente no município de Santa Branca.
Indica ao Sr. Governador celebrar convênio com as Prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista, visando à implantação de uma Usina Metropolitana de Reciclagem.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos a fundo perdido mediante convênio para a implantação de iluminação do Distrito Industrial de Silvania no município de Matão.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação de um posto do "Poupatempo" no município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da E.E. "João José de Almeida Filho" no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de duas salas de aulas na "Escola Estadual João José de Almeida Filho" no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador providenciar a execução de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. "Benedito Manoel dos Santos" localizada no município de Arujá.
Indica ao Sr. Governador a doação de um "aparelho projetor multimídia" (data show) para o município de Arujá.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos ao município de Palmital para a construção de galerias pluviais no populoso Bairro Montreal.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul para a aquisição de trator equipamentos para dar suporte aos agricultores daquele município atendidos pelo Programa Patrulha Agrícola.
Indica ao Sr. Governador providenciar a implantação do Programa Popular "Bom Prato" no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$67.000,00 para construção de cobertura metálica para a quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Popular Jardim Planalto (CDHU) com 150 unidades habitacionais no município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr. Governador formalizar convênio com a prefeitura do município de Matão para a implantação do "Programa Acessa São Paulo".
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$40.000,00 para o município de Valparaíso.
Indica ao Sr. Governador formalizar convênio com a Prefeitura do Município de Aramina para a implantação do Projeto Esporte Social através da liberação de recursos financeiros da ordem de R$39.120,00.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$40.000,00 para a execução de obras de cobertura da quadra de esportes do bairro residencial Jardim Paraíso no município de Aramina.
Indica ao Sr. Governador a doação de um microcomputador à Associação Federativa do Culto Afro-Brasileiro do município de São Paulo, capital.
Indica ao Sr. Governador a doação de dois computadores para a CEI ANTÔNIO ALVES GOMES pertencente ao CENTRO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO HUMANA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE SABARÁ do município de São Paulo, capital.
Indica ao Sr. Governador providenciar recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras destinados à construção de uma quadra poliesportiva naquele município.
Indica ao Sr. Governador providências visando à concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras destinados à aquisição de implementos agrícolas compatíveis com as necessidades desse município.
Indica ao Sr. Governador providências visando à concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras destinados as obras de pavimentação e conservação das estradas rurais desse município.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça encaminhar a esta Casa projeto de lei complementar estendendo aos Oficiais de Justiça a gratificação do Regime Especial do Trabalho Judiciário - RETJ.
Indica ao Sr. Governador providências para estender os reajustes salariais concedidos aos policiais militares que estão em atividade aos aposentados e pensionistas da mesma categoria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a APAE, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de iluminação pública e de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Oredo Pinto Ribeiro, no bairro Jardim Serrano, no município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de pavimentação asfáltica no início da portaria até a Escola Fazenda Vitória, no município de São Lourenço da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine o cumprimento da Lei nº 10.893/01, que trata da criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do professor da rede estadual de ensino.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Canitar.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Chavantes.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Dourado.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Dobrada.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Pindorama.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Caraguatatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Sarutaiá.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Ilhabela.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Iacanga.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Taguaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Salesópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Marília.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma pista de skate no município de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à canalização e captação de águas no bairro de Cordeirópolis no município de Apiaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Itobi.
Indica ao Sr. Governador providenciar para que seja destinada uma "motoniveladora do tipo patrol" para o município de Jambeiro.
Indica ao Sr. Governador providências para cobertura lateral da quadra coberta da E.E. Noedyr Mazzini do bairro Jardim Camanducaia no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador providências para cobertura lateral da quadra coberta da E.E. José Scalvi de Oliveira do bairro Pinheirinho no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador providências para cobertura lateral da quadra coberta da E.E. Maria Aparecida dos Santos Castro do bairro Jardim Figueira no município de Amparo.
Indica ao Sr. Governador determinar ao Secretário da Educação a realização de estudos para rever com urgência a legislação que rege a vida dos professores readaptados
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros no montante de R$120.000,00 para a realização de obras de infra-estrutura urbana (pavimentação asfáltica e recapeamento) no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$140.000,00 para construção do Pavilhão Coberto destinado ao Parque de Eventos e Feiras Agropecuária e Agroindustrial do município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no montante de R$200.000,00 para custeio da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr. Governador a doação de computadores para o Lar de Assistência ao Menor - LAM no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Bilac para o desenvolvimento de Programa de Geração de Renda e Emprego.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos no valor de R$150.000,00 para o município de Torre de Pedra para obras de infra-estrutura, canalização de córrego existente na zona urbana.
Indica ao Sr. Governador a destinação de um microcomputador com impressora e um fax-Smile para o município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de endoscopia para a "Santa Casa de Misericórdia" do município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de um tomógrafo para o município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho denominado de "Raio-X fixo" para a Santa Casa do município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos necessários para a construção de casas populares no município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a doação de um ambulância para o município de Matão.
Indica ao Sr. Governador determinar que seja feito estudo imediato para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Senhor Bom Jesus no município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits materiais esportivos para o município de Matão.
Indica ao Sr. Governador a doação de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de um micro-ônibus para o transporte de alunos do município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de carrinho de emergência, monitor cardíaco com módulos de pressão não-invasiva, oxímetro de pulso, desfibrilador, otoscópio, aspirador cirúrgico e ventilador pulmonar para compor a Sala de Emergência do Hospital e Maternidade "Henrique Buccolini" no município de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros no montante de R$120.000,00 para a execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Educação e Recreação Municipal "São Francisco de Assis" no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador determinar a pavimentação asfáltica da estrada municipal do Pessegueiro com 16km de extensão que liga o bairro da Rochinha ao bairro do Pessegueiro ambos no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr. Governador a doação de 750 fitas para realização de exame de destro para o Rotary Clube de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de aparelho audiômetro e imitanciômetro para o Hospital Municipal de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a doação de um gerador de energia elétrica para o Hospital e Maternidade "Henrique Buccolini" no município de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a reforma do Centro de Lazer dos Trabalhadores do município de Valparaíso.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de Ultrasom para o município de Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no montante de R$10.000,00 destinados à implantação do Projeto "Uma Oportunidade Feminina - Confecção de Lingerie" para o município de Aramina.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Aramina para a implantação do Projeto Noite Esportiva através da liberação de recursos financeiros da ordem de R$24.000,00.
Indica ao Sr. Governador a renovação da parceria entre a A.O.C. mantida pela Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a realização das obras de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual "IGNÊS ARAÚJO DE PAULO SANTOS", situada no Bairro Moraes, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Aquisição de material de consumo médico-hospitalar para o Lar São Vicente de Paulo, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros mensais para a manutenção do Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa - Artesanato, localizado no Município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Equipamento de Ressonância Magnética para Santa Casa, do Município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para aquisição de um aparelho de eletrocardiografia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no Município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para manutenção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, no Município de Guariba .
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo Kombi ou similar para o C.C.I - do Município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial para o Município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa - Artesanato, no Município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para Confecção de Asfalto no Distrito Industrial, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para aquisição de uma ambulância para o Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Aquisição de um veículo tipo Van, equipada para transporte de pacientes com problemas renais, no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um Centro de Recepção Turística no Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - do Município de Guará.
Indica ao Exmo.Sr. Presidente da República a regulamentação da Área de Proteção Ambiental - APA da Bacia do Rio Paraíba do Sul, com a implementação do Conselho Gestor.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Oficina Musical, servindo como uma extensão do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, no município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 65.000,00 para a construção da parte superior da ponte de concreto, situada na Rua Crescêncio da Silva Rosa, s/n, no município de Itaoca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 380.000,00 para a construção de uma creche no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito da Fazenda Velha, em Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo usado para a prestação de serviços junto ao Conselho Tutelar de Barra do Turvo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à implementação das obras de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros do município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à implementação das obras de iluminação pública em bairros do município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à implementação de rede de esgoto em bairros do município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo de entroncamento da Rodovia BR 153 com a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da verba do FUNDEF ser utilizada, também, para pagamento de bônus, no valor do bônus mínimo dos ativos, aos professores aposentados.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei 11.275, de 2002, que dispõe sobre o registro de entidades públicas ou privadas que mantém serviço próprio de vigilância, entidades de guardas noturnas particulares e profissionais autônomos de segurança comunitária para guardas de rua.
Indica ao Sr.Governador a inserção, no calendário das escolas, da Semana da FEB - Força Expedicionária Brasileira, a ser comemorada, todos os anos, na primeira quinzena do mês de maio.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento do retorno na Rodovia Marechal Rondon, situado entre os quilômetros 635 e 636, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador providências urgentes, que especifica, para conter o vírus da gripe aviária.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 170.000,00 para a aquisição de uma retro-escavadeira para o Município de Piraju, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento asfáltico e o asfaltamento, em toda a sua extensão, do acostamento da SP - 207, Rodovia Homero C. Leite, sobretudo nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Cassucci, no Município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico das estradas municipais Fernando Frias Fernandes - Bairro do Agudo, José Apparecido Cabral de Oliveira - Bairro Estiva do Agudo, Ismael Leme Mourão - Bairro Retiro dos Mourões e da Avenida Atílio Menin, no Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam construídas duas pontes auxiliares para interligar os Bairros Jardim Novo I e Jardim Novo II e a Zona Norte e a Zona Leste, no sentido da Avenida Emília Marchi Martini (sobre o leito ferroviário da Ferroban), no Município de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para a Associação Bonifaciana dos Amigos dos Menores, do município de José Bonifácio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para o Clube da Terceira Idade Independente de Mirassolândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o setor de Vigilância Sanitária do Município de Potirendaba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 ao Município de Catiguá para a construção de pontos de ônibus (abrigos de necessidade) para trabalhadores rurais (bóias-frias).
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 ao Município de Monte Aprazível para a construção de galerias pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Hakime.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Guarda Municipal de Tabapuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma motoniveladora Cartepillar 140-B articulada para serviços de manutenção de estradas e terraplenagem para o Município de Tabapuã.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma UTI móvel para o Município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van para a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio para as obras de reforma do Centro de Lazer do Trabalhador - CELTRA no município de Tambaú.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio para as obras do Centro de Lazer do Trabalhador Rural no município de Mira Estrela.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio para a Associação da Santa Casa de Misericórdia do município de Manduri.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a fundo perdido mediante convênio para as obras de implantação de dois pórticos (portais) nas duas principais entradas do município de Florínea.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo tipo "Van" para o transporte de pacientes da Associação dos Deficientes Físicos de Pariquera-Açu - ADEFIPA.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a conclusão das obras do 2º andar do pavimento já existente na Santa Casa de Misericórdia do município de Itararé.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Dom Pedro no município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Tambaú.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao município de Mogi Guaçu para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que inicia na SP 342 ligando Mogi Guaçu à Itapira.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de um resfriador de leite com capacidade de 10.000 litros para a Associação de Produtores Rurais do município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a reforma / construção na Escola Estadual de Clementina.
Indica ao Sr. Governador a doação de R$6.500,00 para implantação do Projeto Oficina das Artes à Comunidade Terapêutica para Recuperação de Dependentes Químicos do município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo Kombi ou Van zero quilômetro à Casa da Divina Providência do município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$190.000,00 para pavimentação asfáltica do loteamento do Jardim Nova Pilar para a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$10.000,00 para reforma de telhado da Associação Promocional Igarataense do município de Igaratá.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo modelo Kombi 0km ao Centro Educacional e Assistencial - Professora Maria Alice da Silva, APAE do município de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a doação de seis microcomputadores, impressoras, caixas de sons, mesas e cadeiras à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso do município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo molelo Kombi 0km à Creche Berçário Espírita - Amélia Teixeira Lins do município de Rancharia
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$15.000,00 para adequação das instalações do Lar Francisco Franco Casa das Meninas do município de Rancharia.
Indica ao Sr. Governador a doação de um projetor multimídia ao Serviço de Obras Sociais de Tambaú S.O.S do município de Tambaú.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo Kombi 0km à Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente APROCAR do município de Rancharia.
Indica ao Sr. Governador a doação de um microcomputador e periféricos à Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Rancharia, APROCAR do município de Rancharia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$30.000,00 para aquisição de diversos equipamentos eletrodomésticos, um fax e um computador para o Centro Espírita e Albergue Noturno Joana D'Arc do município de Rancharia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra esportiva no Oratório São Domingos Sávio no município de Piquete.
Indica ao Sr. Governador a doação de um rolo compactor para recuperação das avenidas e ruas sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr. Governador a implementação do Conselho Gestor da APA do Banhado em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador determinar o repasse de recursos para o Centro de Formação do Adolescente e da Criança - CIFAC de Aparecida para aquisição de um automóvel tipo Kombi.
Indica ao Sr. Presidente da República determinar ao Ministério da Agricultura e ao Ministério das Relações Exteriores providências para que seja revertida a proibição da importação de mel brasileiro pela União Européia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de construção de uma pista de "skate" completa, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de recuperação de ruas com o leito carroçável pavimentado com paralelepípedos, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de infra-estrutura urbana na Avenida José Gatto, entre as Ruas Balduino Biasoli e Biagio Calicchio, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas dos bairros Jardim Santa Fé e Jardim Alvorada, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a intensificação da segurança no bairro Jardim Santa Maria, Vila Matilde, em São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Itapira.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Cabreúva.
Indica ao Sr. Governador a transferência de recursos para o recapeamento asfáltico das vias urbanas de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador determinar as providências urgentes para o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Estado com problemas de saúde ou com impossibilidade de locomoção.
Indica ao Sr. Governador determinar as medidas para realização de mutirão extraordinário contra a dengue na Baixada Santista.
Indica ao Sr. Governador providências para serem alocados recursos para implantação de rede de coleta e tratamento de esgotos bem como a destinação a título provisório de caminhão limpa-fossa em bairros do município de Tremembé.
Indica ao Sr. Governador determinar à Secretaria de Segurança Pública providências para implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr. Governador autorizar a inclusão do município de Queluz no Projeto Melhor Caminho implementado pela CODASP, órgão subordinado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de um Centro de Lazer / Praça de Esportes com quadra coberta no município de Rubiácea.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para piscina, quadra de areia e pista de skate no município de Rubiácea.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de videoendoscopia para o Hospital Municipal de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos necessários para a construção de quadra poliesportiva coberta na Associação de Assistência ao Menor - AMPLA no município de Platina.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Saúde III do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros no montante de R$30.000,00 para auxiliar a Fanfarra E.E. Padre Chico no município de Lagoinha.
Indica ao Sr. Governador celebrar convênio com o município de Vargem para a construção de um Terminal Rodoviário naquele município.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar recursos no valor de R$100.000,00 para custeio, aquisição de materiais e medicamentos para o Hospital Amaral Carvalho no município de Jaú.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar verba no valor de R$52.000,00 à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré destinada à construção de um playground no Bairro Água Branca.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar verba no valor de R$1.426.357,90 para aquisição de leitos e outros equipamentos à Santa Casa do município de Praia Grande.
Indica ao Sr. Governador estudos para pavimentação da estrada vicinal do Bairro dos Pinheiros para ligá-lo à cidade numa extensão de 6km no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar verba no valor de R$300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr. Governador estudos para o recapeamento, melhorias na sinalização e implantação de sonorizadores ao longo da Rodovia SP 42 em São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr. Governador estudos para construção de três rotatórias: na entrada do município de São Bento do Sapucaí, na saída deste município sentido Minas Gerais e no entroncamento de acesso ao Bairro do Sítio do mesmo município.
Indica ao Sr. Governador providenciar através dos órgãos competentes o atendimento oferecido pela Secretaria de Estado da Saúde através das unidades móveis de saúde ao município de Mairinque.
Indica ao Sr. Governador disponibilizar recursos para a aquisição de um aparelho cardiotocógrafo para a Casa de Saúde Dr. Domingos Anastácio no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de LARANJAL PAULISTA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de AMPARO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de RIO DAS PEDRAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SÃO MIGUEL ARCANJO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de IBIÚNA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de BOTUCATU.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de JARDINÓPOLIS .
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SÃO SIMÃO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de BERTIOGA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de CAPÃO BONITO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de NOVA ODESSA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de PEDREIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de RAFARD.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SALTINHO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SUMARÉ.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de VINHEDO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de TARABAÍ.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de JAGUARIÚNA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de LIMEIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de MOMBUCA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de CASA BRANCA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de ELIAS FAUSTO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de ITU.
Indica ao Sr.Governador adoação de Kits Esportivos, para a cidade de SERRANA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SERRA AZUL.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de SANTA ROSA DO VITERBO.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de CUNHA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de GUARUJÁ.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de ARTHUR NOGUEIRA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de BURI.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Itapetininga.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de AMERICANA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de LORENA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de BOITUVA.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de CONCHAL.
Indica ao Sr.Governador a doação de Kits Esportivos, para a cidade de CAPIVARI.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Campinas.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Hortolândia.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Holambra.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Cosmópolis.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Araras.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Itupeva.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Itatiba.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Valinhos.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Várzea Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Cajamar.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Santo Antônio de Posse.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Serra Negra.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Leme.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Jundiaí.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Louveira.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Paulínia.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Monte Mor.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Rio Claro.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Piracicaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Pinhalzinho.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Salto.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Porto Feliz.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Piedade.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Jarinú.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Moji-Mirim.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr. Governador a doação de kits esportivos para a cidade de Indaiatuba.
Indica ao Sr. Governador a transferência de recursos para a aquisição de um caminhão para coleta de lixo domiciliar no município de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um trator agrícola para o município de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências para construção de uma quadra esportiva na E.E. Elza Peçanha de Godoy localizada na cidade de Piracaia, Delegacia de Ensino de Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências para dotar a SP-95 no trecho de 20km que liga Morungaba a Amparo de terceiras faixas que permitam que os veículos pesados desobstruam a passagem para que o trânsito mais leve se desenvolva com mais rapidez.
Indica ao Sr. Governador estudos e providências urgentes assegurando o atendimento domiciliar para o recadastramento dos aposentados e pensionistas do estado com problemas de saúde ou com impossibilidade de locomoção.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de um centro de lazer/praça de esportes com quadra coberta no município de Valparaíso.
Indica ao Sr. Governador estudos para implementação do Projeto "Navega São Paulo" junto ao município de Santo Antônio do Aracanguá.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos no valor de R$50.000,00 ao município de Braúna para a construção de uma piscina no centro de lazer (em fase de construção).
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no bairro Guaraú no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de um trator agrícola (patrulha mecanizada) para o município de Araçatuba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a ampliação da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto Esporte Solidário no município de Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação no Bairro Cruz Alta no município de Cajuru.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um campo de charcobol (futebol society) no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da Casa da Criança no município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para o recapeamento da estrada vicinal LEP 119 que liga o distrito de Alfredo Guedes à Rodovia General Rondon no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Guará.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de um galpão para a ampliação da COOPECORR - Cooperativa da Costura de Rifaina e Região.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a aquisição de um aparelho de mamografia para o município de Morro Agudo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a COMAREV - Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para construção da sede da Associação dos Deficientes Físicos do município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para obras de infra-estrutura no Bairro Jardim Tamboril no município de Palestina.
Indica ao Sr. Governador a doação de duas viaturas policiais para o município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para recuperação emergencial das vias públicas do município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de um PSF - Programa de Saúde da Família no município de Itirapuã.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para aquisição de bens para a Casa São Camilo de Lellis no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Itapetininga para execução de serviços e obras de interesse da população, especialmente na área da saúde pública.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um equipamento CICLOTON e de um PET-CT, na nova unidade de Radioterapia, Imagem e Medicina Nuclear do Centro Infantil Boldrini, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador a instalação de telefones públicos nos terminais de embarque/desembarque da travessia de pedestres entre Santos e Vicente de Carvalho.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do efetivo da Policia Civil em Guarujá, visando que um dos Distritos Policiais de Vicente de Carvalho passe a funcionar 24 horas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$10.000,00 para aquisição de cadeiras de rodas, para o Fundo de Solidariedade, do Município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para suprir no custeio e manutenção das oficinas culturais do S.O.S., do Município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a doação de um (01) fogão industrial, para a Associação Beneficente Bom Jesus, do Município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos às Prefeituras de Taubaté e Lagoinha para restauração dos trechos da Estrada Pinda-Lagoinha em que houve deslizamentos de terra, bem como para o término das obras de pavimentação.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Piquete visando ao repasse de R$ 250.000,00 para a pavimentação das ruas Professor Luís de Castro Pinto e Madre Maria, bem como para a construção de um portal na entrada da cidade.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de recuperação na Rodovia Raul Galani, entre os Municípios de Itajobi e Elisiário.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de agilizar as autorizações ambientais necessárias para a finalização das obras na Rodovia Índio Tibiriçá - SP 31.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Itai, destinados a cobertura da quadra de esportes instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF - Professor Antonio de Freitas Filho.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros, no valor aproximado de R$ 2.000.000,00 destinados à pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Natal Breda, no Município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo apropriado para o transporte de idosos do "Lar São Vicente de Paulo", de Taquarituba.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Casa do Menor "Renascer", de Agudos, destinados a aquisição do prédio onde se acha instalada a Entidade.
Indica ao Sr.Governador a destinação de mais viaturas do tipo resgate ao Corpo de Bombeiros do Município de Limeira.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros destinados à construção de uma rotatória no trevo de acesso à cidade de Arandu - na rodovia SP 245.
Indica ao Sr.Governador providências visando à instituição, nas escolas da rede estadual de ensino, de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido que seja assegurado às praças da Polícia Militar, que se encontravam no serviço ativo em 09 de abril de 1970, integrando seus diversos quadros e especialidades, e que passaram à inatividade até 24 de outubro de 1985, promoção ao posto de 2º Tenente PM, desde que sejam Subtenentes ou 1ºs Sargentos PM.
Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de conurbação telefônica para todos os bairros do município de Lavrinhas
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja criada e implantada linha intermunicipal de ônibus interligando os municípios de Barra Bonita - Igaraçu do Tietê - Macatuba - Bauru - ida e volta.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 1 (um) Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Toyama, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a doação de equipamentos de informática (computador, impressora) para a Prefeitura Municipal de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no montante de R$ 80.000,00 para a execução de obras de reforma e ampliação das Praças Dom Bosco e Nilo Lozano, localizadas no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no montante de R$ 98.000,00 para a construção de uma área de recreação e lazer no bairro Jardim Mavisou, localizadas no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Vista Alegre, localizado no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância - UTI, para o município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Platina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no montante de R$ 20.000,00 para a aquisição de material esportivo para o município de Planalto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação do "Projeto Judô", pela Associação Vidas Verdes de Estudos Ambientais, localizada no Município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 407.595,00 para a substituição do bloquete sextavado do calçamento do centro do Município de Pariquera-Açu, por pavimentação asfáltica.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Base Comunitária da Polícia Militar na Rodovia José Simões Louro Jr. no bairro do Crispim, Município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para a construção de uma pista de skate, no Município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para a aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia para o Posto de Saúde - Natal Diegues no município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$30.000,00 para construção e compra de equipamentos da sala de fisioterapia do Asilo São Vicente de Paulo, do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Santa Cecília no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para a aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial da Escola Estadual Humberto Turner no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$40.000,00 para reformas e ampliações da creche da Associação Cívica Feminina do município de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no valor de R$5.000,00 para a aquisição de cadeiras de rodas para a população de baixa renda do município de Cabreúva.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do prédio da Feira do Produtor Rural no município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para construção de uma quadra poliesportiva no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma "vaca mecânica" para produção de leite de soja, para o município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do Terminal Rodoviário Roberto Pimenta Marques no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma perua tipo Kombi para as "Voluntárias Sociais" do município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Alves Ferreira no município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma piscina e uma pista de atletismo no Parque de Exposições do município de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do Ginásio Municipal de Esportes do município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para reforma e ampliação da Escola Municipal Capitão Emídio no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de anestesia para o Hospital de Misericórdia no município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres do Município de Batatais.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Parque Vicente Leporace no município de Franca.
Indica ao Sr. Governador a doação de duas viaturas policiais e duas motos policiais para o município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Orlândia.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para reforma do Hospital Regional Francisco Carneiro D'Albuquerque - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia do município de Tatuí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do município de Altinópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Alceu Barbosa da Silva, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para aquisição de aparelhos de raio X, de ultrassonografia e de mamografia para o Centro de Saúde III Dr. Álvaro Landgraf no município de Guariba.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para realizar obras de recapeamento asfáltico no município de Itirapuã.
Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto Navega São Paulo no município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Igarapava.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para ampliação da Sede do Centro de Convivência do Idoso do município de Igarapava.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça providências para ser instituído programa de "Inclusão Digital" dirigido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado.
Indica ao Sr. Governador determinar providências no sentido de executar manutenção na parte de escoamento de águas da Estrada Entre Serras e Águas - SP 003/10, no município de Vargem.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de infra-estrutura urbana, no município de Rubiácea.
Indica ao Sr.Governador a destinação de viaturas de resgate para a Corporação do corpo de Bombeiro do Município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Matão, destinados à construção de uma ponte sobre o Rio Curtume, localizada naquele município.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão de médio porte para o Município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização de obras de pavimentação asfáltica urbana de ruas do município de Pacaembu.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização de obras de pavimentação asfáltica urbana de ruas do município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de Estação de Tratamento e Emissário de Esgoto, no Município de Pacaembu.
Indica ao Sr.Governador providências visando o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos, elevando-o para patamares adequados aos tempos atuais.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do Ceama ( Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) e estabelecimento de convênios do Iamspe com a rede médica no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do Ceama (Centro de Atendimento Médico Ambulatorial) no município de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de 01(hum) Microcomputador com Impressora para o município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$30.000,00, para o Município de Planalto.
indica ao Sr.Governador a liberação de R$30.000,00, para a APAE, do Município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma (01) ambulância, para o Município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a aquisição de uma (1) Retroescavadeira sobre pneus de borracha, um (1) caminhão basculante, uma (1) máquina esteira Fiat Alis AD 7B, um (1) caminhão para coleta de lixo domiciliar, uma (1) caminhonete F.100, ou D.20, ou D.40, e uma (1) pick-up saveiro ou montana, objetivando a aquisição para o SAEF, Serviço de Água e Esgoto do Município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$100.000,00 para a construção e instalação de um galpão com as respectivas benfeitorias para a Organização Espírita Joana D¿Arc, do Município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a compra de Alambrados para o Campo de Futebol do Tupy Esporte Clube, do Município de Itanhaem.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$25.900,00 à Associação dos Moradores do Bairro de Belas Artes - AMBBAR, do Município de Itanhaem.
Indica ao Sr.Governador à liberação de verba no valor de R$17.600,00 para a remodulação do Centro Odontológico da Associação Lar Francisco de Assis - ALFA, no Município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de computadores e periféricos para as escolas municipais do Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Faculdade Aberta da Terceira Idade FATI, do Município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de R$200.000,00 para a contratação e execução de remodulação da PRAÇA DA JUVENTUDE, onde teremos quadras de futebol, hand ball, vôlei e mini campo de areia, no Município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador à liberação de verba no valor de R$198.020,70 para a implantação de um (01) reservatório de água, perfuração de poço artesiano e implantação de adutora, no Município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$30.000,00 ao Clube da Terceira Idade, do Município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$20.000,00 à Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI, do Município de Itanhaem.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma (01) ambulância resgate, para o Município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma (01) viatura para a Policia Militar, conforme solicitação do Conseg, ao Município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma (01) viatura para a Policia Civil, conforme solicitação do Conseg, ao Município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma (01) máquina para confecção de fraldas descartáveis, para suprir a necessidade da creche e pronto socorro municipal, do Município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de um (01) equipamento de áudio visual tipo "DataShow", equipado com computador e telão, para a rede de ensino, do Município de Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de um (01) veículo à diesel, à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel, do Município de Tapiraí.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a adoção das medidas necessárias visando a urgente implantação de pátio para estacionamento de caminhões que tenham como destino o Porto de Santos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a urgente execução das obras de um viaduto no antigo Km 62 + 400 m da SP-55 (Rodovia Cônego Domenico Rangoni) no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a realização de perícias médicas nos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, para atender os funcionários públicos estaduais do litoral sul da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo Van ou Micro/Ônibus, o qual será destinado ao transporte de menores que serão atendidos pelo projeto "Menor no Esporte Maior na Sorte",do município de Araçoiaba da Serra/SP.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas para alteração do artigo 4º da Lei nº 11.002 de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o apostilamento de títulos de praças da Polícia Militar no posto de 2º tenentes PM.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais para dois berçários situados nos Bairros de Maresias e Topolândia no município de São Sebastião.
Parecer 282/ 2006 sobre Processo RGL 6582/05 - Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a manutenção do funcionamento do Hospital de Câncer de Barretos - "Fundação Pio XII".
Parecer 291/2006 sobre Processo RGL 5206/05 - Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio de despesas bem como estudos que viabilizem melhorias do Hospital "Nestor Goulart Reis" no município de Américo Brasiliense.
Parecer 290/2006 sobre Processo RGL 7803/05 - Indica ao Sr. Governador a doação ao município de Itaoca, de um caminhão coletor de lixo, no valor de R$180.000,00.
Parecer 288/06 sobre Processo RGL. 7625/05 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências no sentido de dotar o Município de Novo Horizonte de uma ambulância e de uma Unidade de Terapia Intensiva -UTI devidamente equipada para prestar pronto atendimento à População local.
Parecer 287/06 sobre Processo RGL. 9123/05 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências, no sentido de ser autorizado convênio entre o - IAMSPE com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Jundiaí, ou outro conjunto hospitalar da região."
Parecer 286/2006 sobre Processo RGL 8117/05 - Indica ao Sr. Governador destinar uma ou mais unidades móveis de saúde ao município de Mairinque.
Parecer 285/2006 sobre Processo RGL 8116/05 - Indica ao Sr. Governador destinar 2% do arrecadado de todos os servidores públicos, inclusive inativos, ao IAMSPE e determinar aos hospitais que recebem verbas e subvenções do governo estadual a firmarem e manterem convênio de assistência médica com o referido instituto.
Parecer 284/2006 sobre Processo RGL 7317/05 - Indica ao Sr. Governador prestar suporte financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis para construção em suas instalações de uma lavanderia segundo o padrão da ANVISA.
Parecer 283/2006 sobre Processo RGL 7315/05 - Indica ao Sr. Governador estabelecer convênio entre o IAMSPE e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo do município de Jundiaí a fim de prestar atendimento médico especializado ao servidores da região.
Parecer 282/2006 sobre Processo RGL 6582/05 - Indica ao Sr. Presidente da República destinar recursos para a manutenção do funcionamento do Hospital de Câncer de Barretos - "Fundação Pio XII".
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando a implantação de uma Escola Técnica Estadual " ETE", ou uma FATEC, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Ministro da Previdência Social que determine a realização de estudos visando a instalação de uma agência extensão do INSS, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador que determine estudos visando a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com carrocerias, chassis e outros insumos produzidos no Estado de São Paulo e utilizados especificamente para o transporte coletivo de passageiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de passarela sobre a Rodovia SP 308 (conhecida como Rodovia do Açúcar), na altura do Km 159 Sul, próxima ao bairro Santa Inês, no município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no espaço em frente à E.E.João Batista, localizada na R.Manoel Vieira da Luz, Jd.Filhos da Terra, na Capital.
Indica ao Sr.Governador que determine o reinicio da obra de construção do perfil de contenção do rio Tamanduateí na Av.dos Estados até o município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração do nome da Estação de Metrô Tietê para Portuguesa-Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à APAE de Avaré, destinados à aquisição de um micro-ônibus para o transporte dos mais de trezentos alunos da entidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de concursos públicos para o preenchimento de cargos e funções nos quadros do DER, bem como celebrar convênios com órgãos da administração direta estadual com o objetivo de que estes possam ceder àquela autarquia funcionários para atenderem como comissionados.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à execução de cobertura de quadra poliesportiva na E.E.Marechal Carlos Machado Bitencourt, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma agência da Nossa Caixa Nosso Banco, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de recuperação da região ribeirinha, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a doação de materiais esportivos, ao município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, localizada no município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a reforma geral, principalmente o muro da Escola Estadual João Batista, localizada no Jardim Filhos da Terra, na Rua Manoel Vieira da Luz, esquina com a Rua Filhos da Terra, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos com o objetivo de proporcionar, a todas as escolas estaduais, condições de submeter os seus alunos, anualmente, a exames médicos e biométricos, antes do inicio das aulas de educação física.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de que, na resolução de Atribuição de Classes e Aulas, sejam previstos mecanismos para atendimento aos professores Portadores de Necessidades Especiais, de acordo com a porcentagem prevista no artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/91.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de adquirir um ônibus adaptado com mamógrafo para diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de determinar a realização de pesquisas para identificar as razões que levam à elevada incidência do Câncer de Mama, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências para a realização de Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, em todos os municípios do litoral de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de acelerar a aquisição de um imóvel onde possa vir a ser instalada a Delegacia de Defesa da Mulher, no Município de São Vicente, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de implementar a Política Estadual de Prevenção e Atendimento da Gravidez na Adolescência, prevista na Lei Estadual nº 11.972/2005.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam acelerados os encaminhamentos pertinentes, com o objetivo de celebrar convênio com a Prefeitura de Itanhaém, visando a implantação de Delegacia de Defesa da Mulher, no Município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam acelerados os encaminhamentos pertinentes para que a Delegacia de Defesa da Mulher do Guarujá possa funcionar em novo espaço.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de acelerar os encaminhamentos pertinentes para a celebração de convênio com a Prefeitura de Santos, visando a implantação de Delegacia de Defesa da Mulher na Zona Noroeste do Município.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam acelerados os encaminhados pertinentes para a celebração de convênio com a Prefeitura de Bertioga, visando a implantação de Delegacia de Defesa da Mulher no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja formalizada parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras da Baixada Santista, visando a realização de campanhas de prevenção ao câncer de mama, com os respectivos exames, para as mulheres na faixa etária compreendida a partir de 35 anos de idade.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja cumprida a Lei 11.246/ 2002, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja firmada parceria com a Prefeitura Municipal de Peruíbe, para a instalação de Núcleo de Assistência Integral à Saúde da Mulher.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja destinado à Baixada Santista um ônibus-consultório, para diagnóstico preventivo do câncer de colo do útero, próstata e de pele.
Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários à proteção com cerca em alambrado e construção de vestiário, no campo de futebol "João Felix Langner", localizado no Bairro Pinheiros, em Apiaí/SP.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Guareí e Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma defesa metálica, dispositivo de proteção, contínuo, deformável, com forma, resistência e dimensões capazes de absorção gradativa cinética e redirecionamento de veículos desgovernados no Km 206, da Rodovia Presidente Castelo Branco entre os municípios de Botucatu e Itatinga.
Indica ao Sr.Governador determinar ao Diretor do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto que estabeleça negociações com a Superintendência do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, a fim de que seja firmado um convênio daquele nosocômio com o IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador a alteração do nome da Estação Carandiru do metrô, para Estação Parque da Juventude.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma motocicleta equipada para a Polícia Militar do município de São Manuel, para ser utilizada na fiscalização do trânsito.
Indica ao Sr.Governador a regularização dos problemas de abastecimento de água potável apontados pelos moradores do Jardim Virgínia, no município de Guarujá.
Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a regularização dos problemas apontados pelos moradores do empreendimento erguido por meio do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, da Caixa Econômica Federal, denominado Condomínio Gaivotas, no município de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador a instalação de cursos de nível superior na área de mecânica nas Faculdades de Tecnologia - FATEC, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de estudo para aumentar o valor diário do auxílio-alimentação para os funcionários e servidores estaduais.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja implantado e estruturado no município de Itapeva um Batalhão da Polícia Militar.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à execução de obras de melhorias e recuperação da Estrada Vicinal entre os municípios de Pacaembu e Mirandópolis.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de estudos sobre a possibilidade de concessão do Porto de São Sebastião para que seja explorado pelo município.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Buritama para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no montante de R$70.000,00 para a construção de uma Brinquedoteca na Creche Escola de Educação Infantil "São Francisco de Assis" no município de Duartina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no montante de R$170.000,00 para a realização de obras de reforma e readequação do prédio do Setor de Saúde do município de Florínea.
Indica ao Sr. Governador determinar urgente o credenciamento de Câmara Hiperbárica para o Hospital e Maternidade Frei Galvão de Guaratinguetá.
Indica ao Sr. Governador o aumento do repasse de verbas dos atuais R$80.000,00 para R$200.000,00 ao setor de Oncologia do Hospital e Maternidade Frei Galvão de Guaratinguetá.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos que permitam a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital "Benedita Fernandes" - Associação das Senhoras Cristãs, do município de Araçatuba.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Cruzeiro para a implantação do Projeto Esporte Social.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no montante de R$50.000,00 necessários para a revitalização da Biblioteca Pública Municipal "Professora Marlene Sampaio Pinto" na cidade de Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador destinar verba no valor de R$15.000,00 ao município de Monte Alto para aquisição de equipamentos de saúde para a Santa Casa de Misericórdia.
Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Altinópolis para a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça providências para instalação da 4ª vara na comarca de Cotia - São Paulo.
Indica ao Sr. Governador que encaminhe a esta Casa, em regime de urgência, um projeto de lei complementar que dê anistia para todos os Policiais Militares, que porventura sejam prejudicados face ao que determina o PA 307/95 da Procuradoria Geral do Estado, que determina a suspensão de todas as licenças-prêmios.
Indica ao Sr. Governador que encaminhe a esta Casa, em regime de urgência, projeto de lei complementar que regulamente os critérios exigidos para que os Policiais Militares possam gozar da licença prêmio.
Indica ao Sr. Governador que determine a destinação, ao Município de Santa Rosa de Viterbo, de equipamentos eletrônicos, que especifica, destinados a escolas municipais, fundações e outras instituições municipais.
Indica ao Sr. Governador que determine a destinação de R$ 100.000,00 ao Município de Novais, para a reforma do prédio da Escola de Educação Infantil.
Indica ao Sr. Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal "João Jacinto Piveta" (9 km), que liga os municípios de Novais e Tabapuã.
Indica ao Sr. Governador que determine a doação de um veículo da Secretaria Estadual da Educação, atualmente sem uso, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar, do Município de Novais.
Indica ao Sr. Governador que determine a doação de um veículo, em boas condições de uso, ao Conselho Tutelar do Município de Catiguá.
Indica ao Sr. Governador que determine a construção de uma escola de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, e ensino médio, no município de Penápolis, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
Indica ao Sr. Governador que determine a destinação de recursos ao Município de Santa Rosa de Viterbo para a aquisição de placas de identificação dos logradouros públicos.
Indica ao Sr. Governador que determine a doação de um veículo para uso do Conselho Tutelar do Município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de cobertura da quadra esportiva da EMEF "Prof. Sylvio da Costa Neves", no município de São Sebastião da Grama.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do Jd."São Sebastião", que atende aos alunos de 1ª a 4ª séries da Escola "Profa.Ilda Anadão Rossi", além dos jovens daquele bairro, no município de São Sebastião da Grama.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma Capela Mortuária no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a revogação da Resolução 09 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, a revogação da Portaria 180, do Ministério dos Transportes, a aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários para as empresas Docas e uma nova regulamentação para a Aposentadoria Especial dos Portuários.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal Mário Covas, no município de Ribeirão Branco.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Tabapuã no Projeto "Todos os Cantos".
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de Televisão 29 polegadas, destinada à Secretaria de Obras Sociais, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a realização de benfeitorias essenciais para o município de Cosmópolis, no Bairro Recanto das Águas, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do "PROGRAMA PRATO FEITO", através da Instituição Hélia Perroni Marchesi, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros para a Vila Vicentina São Vicente de Paulo, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Tarumã para a implantação do Projeto Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Base de Segurança Comunitária Fixa ou Móvel, bem como o aumento do policiamento preventivo no CEAGESP, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo "Kombi" para o transporte de pacientes da Santa Casa de Misericórdia, no município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador que determine a substituição do objeto do Convênio de Melhorias no Sistema de Captação de Água para o Convênio de Perfuração e Construção de Poço Tubular Profundo, dentro dos recursos pré-determinados, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares, objetivando a construção de um Anel Viário que interligue as vias de acesso Shuhei Uetsuka e Kitizo Utiyama, bem como a pavimentação de trecho da Estrada Vicinal Municipal-PSS-050, denominada Córrego Azul, ambas no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a regularização do déficit da obra do Conjunto Habitacional Rubiácea "A", da CDHU, no município de Rubiácea.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a construção de uma creche, no município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de 118 unidades habitacionais, no município de Quintana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura asfáltica (perímetro urbano), no município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção das passarelas de pedestres na Av.Dr.Plínio Salgado, com acesso aos Jardins São Miguel, Iguatemi e Parque dos Estados, no Município da Estância de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a reforma do prédio da Escola Municipal Comendador Hafiz Abi Chedid (Caíque), localizado no Bairro do Uberaba, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para o término das obras do trevo de acesso ao município de Piracaia, Km.19 da Rodovia Fernão Dias, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a extensão do sistema de iluminação pública e duplicação da Variante João Hermenegildo de Oliveira, até o Portal, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação da terceira faixa de acesso, desde a Av.Drº. Plínio Salgado e, da Rodovia Capitão Barduíno, até o Condomínio Jardim Palmeira, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um microônibus para o município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação, em todo o Estado, de centros de reabilitação para a recuperação e o tratamento de vítimas de traumas, e de portadores de patologias neurológicas e ortopédicas.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão da categoria profissional de Biomédico, nos concursos públicos do Estado, na área da saúde.
Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Santa Isabel no Programa "Sorria São Paulo".
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias, visando reordenar o trânsito, na região do Supermercado Makro, Km. 104,5 da Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao Município de Mairinque, com a finalidade de pavimentar a Estrada Municipal Mário Covas, que liga a Rodovia Raposo Tavares à Rodovia Castelo Branco.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal "Raul Ribeiro dos Santos" - TMN 224, com 12,83 quilômetros de extensão, no município de Tremembé.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça que determine as providências necessárias, visando elevar a Comarca de Lençóis Paulista de Entrância inicial para Entrância Intermediária.
Indica ao Sr. Governador que determine ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a duplicação do prolongamento do acesso dos municípios de Suzano, Poá e Itaquaquecetuba à Rodovia Ayrton Senna (SP - 70), num trecho de 3,5 quilômetros.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 80.000,00 para custeio da Rede de Saúde do município de Jeriquara.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de JERIQUARA.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 35.000,00 para construção de Pista de Skate, no município de Jeriquara.
Indica ao Sr. Governador para que determine à Secretaria de Segurança providências no sentido de aumentar o efetivo policial militar do município de Lavrinhas.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos emergenciais e a estrutura da Coordenadoria da Defesa Civil do Estado a fim de auxiliar o município de Lençóis Paulista, que foi gravemente afetado pelo forte temporal que atingiu a região.
Indica ao Sr. Governador a alteração da destinação dos recursos financeiros no montante de R$ 50.000,00, já disponíveis da Divisão Regional de Saúde de Bauru, mudando da Santa Casa de Misericórdia de Lucianópolis para Centro de Saúde III "Mário Gitay Nabuco de Araújo".
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 80.000,00 para a reforma e ampliação da Unidade Básica (UBS) do município de Mira Estrela.
Indica ao Sr. Governador realização dos estudos administrativos necessários, visando à implementação do PROJETO "NAVEGA SÃO PAULO" através de convênio com o município de Panorama.
Indica ao Sr. Governador a doação de um ônibus equipado com biblioteca para atender a população do município de Pedra Bela.
Indica ao Sr. Governador para que determine a destinação de kits de materiais esportivos para o município de Pedra Bela.
Indica ao Sr. Governador a destinação de uma de 01 ambulância para atendimento da população urbana e rural do município de Platina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 130.000,00, necessários para a construção de uma Biblioteca no município de Platina.
Indica ao Sr. Governador a liberação de 01 caminhão compactador de lixo para o município de Rubiácea.
Indica ao Sr. Governador a destinação de kits de materiais esportivos para diversas entidades assistenciais e escolas do município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio a ser estabelecido com a Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí, para a aquisição de trator e equipamentos, com o objetivo de dar suporte aos agricultores, atendidos pelo Programa Patrulha Agrícola.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de melhorias da Rodovia que interliga os municípios de Pederneiras - Macatuba - Lençóis Paulista - Águas de Santa Bárbara, e que também dá acesso às Rodovias Marechal Rondon e Castelo Branco.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos objetivando a municipalização das Escolas Estaduais "Profº. Moacyr de Freitas " e "Profª. Maria José de Oliveira", ambas do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Panorama executar obras de reforma da Piscina Comunitária.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 10.000,00, para a SEARA MEIMEI, no município de Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador que determine implementação do PROJETO GURI, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 148.000,00, através do PAC, para a reforma e ampliação da E.E.de Clementina, no município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 148.000,00, através do PAC, para a reforma e ampliação da EMEF "Maria Conceição de Souza", no município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de recuperação, asfaltamento e sinalização da estrada vicinal que liga o município de Novo Horizonte ao distrito de Urupês.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para a APAE do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo para o transporte de Agentes Comunitários de Saúde, no município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica, capinação do acostamento e sinalização da estrada vicinal, que liga os municípios de Ribeirão Corrente, Jeriguara e Cristais Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de R$ 100.000,00, para a construção do Centro de Convivência do Idoso, no município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de uma máquina retroescavadeira para o município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no montante de R$ 200.000,00, para o término das obras do Centro de Convivência da Melhor Idade, no município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Av. Pege Raposo Lopes, no município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes da E.E.Nenê Lourenço, localizada no bairro Monte Alegre, município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o Serviço de Saúde da Prefeitura Municipal de Boituva.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos no montante de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Clementina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários à aquisição de uma Máquina Pá-Carregadeira para a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no montante de R$ 140.000,00, necessários à realização de obras de infra-estrutura urbana, no município de Fernão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, necessários à aquisição de uma Máquina Pá-Carregadeira para a Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de cem casas populares no Bairro Guaraú, município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 112.455,00, destinados à construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro Guaraú, município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, destinados à reforma do Centro Social Comunitário (Casa da Criança Lar Vovó Deolinda), no município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a reforma completa do Centro de Saúde, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de ULTRA-SOM para o município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a ampliação e aquisição de equipamentos e material para o Centro de Reabilitação Fisioterapêutico, no município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00, para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o término da construção de sanitários (banheiro público), na Praça da Matriz, no município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção da cobertura da quadra esportiva localizada no Conjunto Habitacional, no município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da piscina pública, que está desativada há mais de 8 anos, no município de São João das Duas Pontes.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no trecho que especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de pavimentação de sete quilômetros da estrada vicinal "José Carrilho de Castro", que liga a sede do Município ao Distrito de Major Prado para o município de Santo Antônio do Aracanguá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de um microônibus ao Departamento de Esporte, Turismo e Lazer do Município de Santo Antônio do Aracanguá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 120.000,00, para a construção de um Posto Médico para sediar o Programa de Saúde da Família no Bairro Roseira, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma da Unidade Mista de Saúde, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de autorizar a obtenção de empréstimo de um caminhão basculante ao DAEE, para a realização de obras no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de recapeamento na Rodovia Vicinal José Pinto Cabral, que liga o município de Álvares Florence a Américo de Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de duas ambulâncias, equipadas com UTI móvel, no valor de R$ 30.000,00 cada, para o Hospital Santa Gertrudes, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências, em caráter de urgência, para melhorar as condições de atendimento e segurança dos visitários públicos do Tribunal de Justiça do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine o pagamento da pensão mensal às viúvas dos ex-combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, que já recebiam o benefício em vida, independentemente de prova documental da participação do falecido na Revolução.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Jacupiranga visando ao repasse de R$ 670.000,00 para a construção de um muro de arrimo no Bairro Flor da Vila, de galerias de águas pluviais no Bairro Vila Elias e para o término das obras do Centro de Eventos - EXPOJAC.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos para os municípios de Guaratinguetá, Aparecida, Potim e Roseira visando a realização de obras de reparação dos danos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias na região, que causaram inundações e deslizamentos.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão do Porto de São Sebastião, para que seja explorado pelo referido município.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 500.000,00 para o recapeamento da estrada Marta Maria de Jesus, que liga os municípios de Juquitiba e Ibiuna.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de disponibilizar o acesso por meio eletrônico a Certidões Negativas de Tributos Estaduais junto à Secretaria da Fazenda Estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade da Casa do Adolescente, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade da Casa do Adolescente, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo para a APAE do município de Altinópolis, equipado para o adequado transporte de pacientes portadores de paralisia cerebral grave.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de massa asfáltica para o Município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo para a Associação Comunitária de Prevenção e Apoio à Sociedade, no Município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Instituição Assistencial Frederico Ozanan, no Município de Patrocínio Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 80.000,00, para a construção de uma Casa de Apoio Educativo às Crianças e Adolescentes do Município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura e uma moto-policial para a Guarda do Município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de lavanderia completa para a APAE do Município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de uma perua tipo Van para o Asilo do Município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura à Polícia Militar do município de Guaíra, para ser utilizada na área rural.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de verba para a APAE do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de massa asfáltica para o município de Rifaina.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de verba visando a aquisição de medicamentos para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para se garantir com a concretização da privatização da CTEEP, a permanência de seus funcionários na CESP ou outro órgão do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da Rodovia Natal Breda, entre os Municípios de Tabapuã e Olímpia.
Parecer 190/06 sobre Processo RGL 7642/05 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de posto de gasolina com GNV (gás natural veicular), no município de Praia Grande.
Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, em Cunha.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da SP-162 - Estrada Intermunicipal João Batista Furquim, que liga os municípios de São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal a Sapucaí Mirim.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Fernandópolis, visando ao repasse de R$ 200.000,00, para a construção de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração da Lei 6.606/89, artigo 12, que dispõe sobre a forma de pagamento do IPVA., passando os pagamentos a serem efetuados em parcelas trimestrais com os seguintes vencimentos: 15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro do respectivo exercício fiscal.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de verba para a construção de quadra de esportes nos bairros mais populosos do município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, objetivando a aquisição de equipamentos, que especifica, para a Unidade Mista do município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número do efetivo da Polícia Militar do município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de um Posto Policial no Bairro da União, município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa "Ensino Jovens e Adultos", no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de asfaltamento da Rodovia SP-105, que interliga os municípios de Serra Negra e Itapira, via Bairro do Brumado, com aproximadamente 12 quilômetros de extensão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias daquele município.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho projetor multimídia (Data Show), para o município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a reforma e ampliação da Creche Municipal de Marinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.IGNÊS ARAÚJO DE PAULO SANTOS, situada no Bairro Moraes, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a adoção das medidas necessárias para reduzir a zero multa e juros cobrados pelo CEAGESP na "Armazenagem ad valorem" no atraso pelo pagamento do depósito de grãos.
Parecer 168/06 sobre Processo RGL 5651/05 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica no município de São José do Rio Preto.
Parecer 183/06 sobre Processo RGL 6327/05 Indica ao Sr.Governador que determine providências visando ao reajustamento da remuneração paga aos titulares de cargo de Oficial Administrativo, vinculados à Secretaria da Educação, que laboram nas Diretorias de Ensino do Estado.
Parecer 169/06 sobre Processo RGL 7052/05 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um curso de Engenharia Ambiental da UNESP em Itapeva.
Parecer 170/06 sobre Processo RGL 7152/05 Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a reforma da quadra de esportes da E.E.Prof.João de Moura Guimarães - EFM em Iguaraí, distrito de Mococa.
Parecer 171/06 sobre Processo RGL 7154/05 Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a reforma da quadra de esportes da E.E.Profa.Maria Santana de Almeida, no município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de programas, projetos e ações visando a incentivar pessoas físicas e jurídicas a doar alimentos para entidades assistenciais ou filantrópicas que prestam atendimento à população carente, e a prestar o necessário apoio logístico e material nos respectivos processos de coleta, armazenamento e distribuição.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica na Alameda Antonio Ambiel, no trecho compreendido entre a Igreja e a antiga Estrada Indaiatuba/Campinas, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de materiais esportivos, que especifica, para a EEPG Profª.Helena Campos Camargo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de quatro ante-salas, sendo duas pertinentes à E.E.Aurora Scodro Groff, e duas ao Bairro Jardim Morada do Sol, no município de Indaituba.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção da cobertura da quadra esportiva da EEPG.Profª.Helena Campos Camargo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração, que especifica, na portaria que normatiza a concessão de passes escolares nas linhas de ônibus intermunicipais, gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Indica ao Sr.Governador a destinação de duas ambulâncias, com leito de UTI, para o município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado que determine a ampliação e reforma do prédio do Fórum de Agudos, com o objetivo de instalação da Segunda Vara Judicial da Comarca de Agudos.
Indica ao Sr.Governador providências visando ao atendimento das reivindicações constantes do Ofício encaminhado pelo SINDASP - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, datado de 16 de janeiro de 2006, protocolado na Secretaria de Administração Penitenciária.
Indica ao Sr. Governador a implantação de política de redução das tarifas de pedágio cobradas nas rodovias estaduais, inclusive nas administradas por empresas concessionárias.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma avenida margeando o Ribeirão dos Meninos, ligando a Av.do Estado (bairro Fundação em São Caetano do Sul) a Av.Lauro Gomes (bairro Rudge Ramos em São Bernardo do Campo).
Indica ao Sr. Governador para que determine as medidas necessárias no sentido da urgente normalização da distribuição do medicamento Prograf nos postos de dispensação do SUS, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde.
Indica ao Sr. Governador a execução de obras de duplicação da Rodovia SP - 95, no trecho que faz a ligação dos municípios de Jaguariúna a Amparo
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 80.000,00, para a construção de uma Capela no município de Rubiácea.
Indica ao Sr. Governador a realização de obras de perenização da Estrada Municipal "Antonio Fazzeri" (extensão de 10,5 km), no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de 01 caminhão compactador de lixo para o município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Rampa de Skate no Centro Poliesportivo José Ely Miranda "Zito", no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador que determine a reabertura da Casa da Agricultura do município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 40.000,00, para a construção de uma Praça no Residencial Vila Velha, no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 160.000,00 , para a construção de um Centro de Formação Profissionalizante no município de Roseira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de um Vídeo Artroscópio para o Hospital Porto Primavera, no município de Rosana.
Indica ao Sr. Governador a doação de 3 CPU¿S para os computadores da secretaria da Escola Estadual "Nicola Martins Romeira", no município de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma retroescavadeira para o município de Quintana, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um micro-ônibus para o Departamento Municipal de Saúde Mental de Potim.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um telefone público comunitário nas colônias de assentamentos rurais denominadas ASAFASAP (Associação dos Agricultores Familiares da Água do Sapé - com cem moradores) e ASAFAPEM (Associação dos Agricultores Familiares da Água do Pé de Moleque - com duzentos e sessenta habitantes), ambos no município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 39.200,00, para o município de Platina, objetivando a implantação do Programa Esporte Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Platina, destinados à aquisição de materiais e aparelhos fisioterápicos para o Centro de Saúde Municipal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a perfuração e construção de um poço artesiano no Assentamento ASAFAPEM - Associação dos Agricultores Familiares da Água do Pé de Moleque, município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de quatro kits de materiais esportivos para o município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um trator para a execução de obras e serviços no Assentamento ASAFAPEM - Associação dos Agricultores Familiares da Água do Pé-de-Moleque, no município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 25.000,00, para a construção de calçadas, piso, bancos, traves, alambrados e rede na Praça Arlindo O. Tirolli, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e ampliação do Centro Comunitário do município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde do município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 208.000,00, para o município de Maracaí, visando a reforma e ampliação da Associação Hospital Beneficente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma de uma creche no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Juquitiba construir o portal de entrada da cidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma quadra poliesportiva em convênio com a AMPLA - Associação de Assistência ao Menor do município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de ultra-som para a Associação Hospital Beneficente do município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de livros para a Biblioteca Municipal de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Florínea no Projeto Melhor Caminho, implementado pela CODASP.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 125.000,00, para a Prefeitura Municipal de Florínea, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias daquele município.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Cruzeiro que, desde 1.989, utiliza o referido imóvel a título precário.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Faculdade Aberta da Terceira Idade - FATI, localizada no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de obras de recuperação do trecho da Rodovia SP - 463, mais especificamente no entroncamento das Rodovias SP - 463 e SP - 461, entre os municípios de Araçatuba e Bilac.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 199.000,00, para a realização de obras de recapeamento asfáltico da Av.Industrial Antonio Serafim, via de acesso aos Conjuntos Habitacionais Dr. Antonio Cyro Deps e Prefeito Waldemar dos Santos, e, interligação da cidade de Bilac à Rodovia SP - 463.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 108.000,00, para a realização de obras de recapeamento asfáltico da Av. Amália, via de interligação da cidade de Bilac à Rodovia SP-461.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de equipamentos médicos para a ampliação e adequação do Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma retro-escavadeira para o município de Aramina,, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Indica ao Sr.Governador que determine a demarcação, nos termos da Lei Estadual nº 8976/94, das divisas das áreas a serem repassadas à prefeitura Municipal de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e sinalização da Rodovia SPV-353, no Município de Colômbia, trecho que liga o Distrito de Laranjeiras à Rodovia SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima) na região de Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do posto de saúde localizado no interior do assentamento denominado Reage Brasil (Km 386 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, sentido Barretos-Bebedouro) no Município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação e reforma do prédio do Fórum de Agudos, com o objetivo de instalação da Segunda Vara Judicial da Comarca de Agudos.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da via de acesso que liga o Distrito de Vanglória, em Pederneiras, até a Rodovia João dos Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a cobertura da quadra esportiva da E.T.E. Pedro Ferreira Alves, no município de Mogi Mirim.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine estudos no sentido de viabilizar a quebra de patente de grãos, sementes, adubos e fertilizantes, permitindo o franqueamento da produção a todas as empresas interessadas em atender o setor.
Indica ao Sr.Governador que determine a redução a zero das alíquotas do ICMS incidentes sobre todas as fases da produção do biodiesel.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a Santa Casa de Santos, visando a aquisição de videolaparoscopios, videohisteroscopios e instrumentos cirúrgicos.
Indica ao Sr.Governador que determine as providências necessárias no sentido de acelerar as ações, visando a obtenção do licenciamento ambiental para implantação das redes de abastecimento de água e esgoto, nos bairros-cota e no Vale Verde, em Cubatão.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma linha de transporte fluvial entre Iguape, em São Paulo, e Paranaguá, no Paraná, nos moldes daquela que era mantida entre os dois estados, na década de 1980.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um programa de substituição dos atuais caixas eletrônicos da Nossa Caixa Nosso Banco, por equipamentos acessíveis aos portadores de necessidades especiais, particularmente aos deficientes visuais.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do serviço de oncologia no Hospital Regional de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine as providências necessárias no sentido de sanar a falta de funcionários na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de equipamentos de informática e material didático para o município de Tuiutí.
Parecer 82/06 s/Proc.RGL.6869/05 Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação da Lei Estadual 10.017/98, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a reforma da maternidade da Santa Casa da Misericórdia de Santos.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura de Itariri, visando a pavimentação de estradas vicinais no município.
Indica ao Sr. Governador a construção de muro na EE Rio Vermelho, em Barra do Turvo, Vale do Ribeira.
Indica ao Sr. Governador a instalação dos ramais da rede de abastecimento de energia elétrica necessários para atender o Bairro do Despraiado, município de Iguape.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância UTI, equipada, para a Estância Turística de Salto.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando a duplicação da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro Mogi-Bertioga (SP- 98).
Indica ao Sr. Governador a implantação de um Batalhão da Polícia Ambiental no município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador a destinação de material esportivo (Coletes / Bolas de Futebol de Campo e Salão / Redes) para o município de Palmital.
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias, visando à aquisição de um "TRAILER DE LEITURA" para o município de Platina.
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias, visando à destinação de verba para a construção de novas instalações do Departamento da Educação, Cultura, Desporto e Lazer no município de Platina
Indica ao Sr. Governador a liberação dos recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 para o município de Platina, objetivando a construção de um prédio para abrigar o Departamento de Educação, Cultura e Desporto daquele município.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de Viaturas para as Polícias Militar e Civil de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 52.000,00, para a construção de uma Ciclovia na Estrada Municipal Pedro Galvão de França Rangel, via de acesso do Centro de Roseira ao Bairro Roseira Velha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados ao custeio e aquisição de material de consumo, para a Unidade Mista de Saúde do município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de dois Postos de Saúde, nos bairros Roseira Velha e Pedro Leme, ambos no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Telefone Público no bairro Rodeio, no Guaraú, no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 77.194,64, para a execução de obras de reforma da Rodoviária Municipal de Florínea.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a construção de Rampa de Skate, no município de Guaraçaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Rosana destinados à aquisição de um Gabinete Odontológico para o Serviço de Saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 95.000,00 para a Prefeitura Municipal de Florínea, destinados à conclusão de seis apartamentos germinados de atendimento médico à população.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Juquitiba para a construção de uma Piscina Comunitária.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, visando a aquisição de livros para a Escola Municipal "Corina Garcia de Azevedo", no município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização dos estudos necessários com objetivo de rever e equacionar a dívida dos moradores referente ao Assentamento ASAFAPEM (Associação dos Agricultores Familiares da Água do Pé de Moleque), no município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção de cobertura de quadra de esportes nas EMEIF¿s "Joaquim de Campos" e "Ana de Barros Sernigoi", ambas no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba complementar mensal de R$ 10.000,00 para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o Serviço de Saúde da Prefeitura Municipal de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a conclusão do Centro do Idoso de Espírito Santo do Turvo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma Unidade de Hemodiálise no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 240.000,00, para a construção de dois Centros Comunitários nos Bairros Pedro Leme e Barretinho, ambos no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a execução das obras de cobertura da quadra esportiva do Bairro Raposo Tavares, no Município de Itariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura de Taguaí, destinados à aquisição de um micro ônibus para o transporte de pacientes daquele município até Avaré e Rubião Junior.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um trator agrícola para a Prefeitura Municipal de Piratininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma retro-escavadeira à Prefeitura Municipal de Piratininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga, destinados à execução de 740 metros de galerias no Conjunto Habitacional Dr. Fernando Eduardo Motta Mendes.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância (tipo Kombi) para a Prefeitura Municipal de Piratininga, a fim de atender a população local no tocante ao transporte para o atendimento médico no município e nos hospitais regionais.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iguape, destinados às obras de canalização de água potável no bairro de Sabaúna.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iguape, destinados à pavimentação de vias públicas no bairro de Sabaúna.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Jales, para a realização de reformas e aquisição de equipamentos.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iguape, destinados ao asfaltamento da Estrada Prefeito Osmar de Freitas, que liga o Bairro dos Engenhos à Barra do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga, para a reforma do Centro de Saúde III - Dr Antonio Nogueira de Abreu.
Indica ao Sr.Governador que determine o reflorestamento da nascente no Bioma Serrado, no Município de Piratininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga, para execução das obras de cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Profa.Jacyra Motta Mendes.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga, para a execução das obras de conclusão do Núcleo de Promoção Social, localizado no Conjunto Habitacional Olímpio Fernandes.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga, para execução das obras de reconstrução da arquibancada do Estádio Municipal Dr. José Carlos Soares.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Piratininga para a execução das obras de recapeamento da estrada vicinal PTG - 010 (Rodovia Elias Miguel Maluf - Piratininga - Bauru).
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma retroescavadeira à Prefeitura Municipal de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo furgão à Prefeitura Municipal de Iaras, destinado ao transporte da merenda escolar para os estudantes locais.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Mococa, para a implantação de uma Unidade de Hemodiálise.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a aquisição de uma ambulância para uso da Unidade Mista de Saúde do Município de Itariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a aquisição de uma retroescavadeira para uso em abertura e aterro de valas para aterro sanitário, no município de Itariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a aquisição de um veículo devidamente equipado para a execução de serviços de coleta de lixo no Município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a cobertura da quadra esportiva do bairro Barreiro Cabral, no Município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados a aquisição de um veículo tipo micro ônibus para o transporte de pacientes do município de Ribeirão Grande, necessitados de exames laboratoriais e consultas especializadas, a serem realizadas nos municípios mais desenvolvidos da região.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Barreiro Pereira, na cidade de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador que determine uma alteração da legislação que disciplina os crimes contra o meio ambiente, de modo que as pessoas de baixa escolaridade e que não tenham condições de assimilar o que caracteriza uma infração ambiental, possam ser punidas de forma mais branda, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de um restaurante do tipo "Bom Prato" nas dependências do IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador que determine a agilização da tramitação do processo, que trata do projeto de abastecimento de água da região de Marsilac, na Capital.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros destinados à reforma do prédio que abriga o 2º Distrito Policial de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00 à Prefeitura Municipal de Tejupá, destinados à construção de um Posto de Saúde, no Bairro dos Pereiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação à Prefeitura Municipal de Morungaba de um veículo (tipo micro ônibus) para servir como Unidade Móvel Odontológica.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado, na cidade de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma nova ligação entre o continente e a Ilha Solteira, no Vale do Ribeira, cuja travessia deverá ser feita por meio de balsa, sendo os pontos de partida e de chegada no continente um ancoradouro localizado em Subaúma.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido da reativação da Carteira Predial do IPESP.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de curso de ensino médio, no período noturno, na E.E.Prof.Antonio Francisco Pavanello, situada no Jd.Las Vegas, Santo André.
Indica ao Sr. Governador determinar a instalação do Banco do Povo no município de Vista Alegre do Alto.