Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a contratação dos Psicólogos já aprovados em concurso público, pois, as vagas divulgadas no edital foram preenchidas, sendo que, na maioria das circunscrições, o concurso termina o seu prazo máximo de validade já no próximo ano ou no início de 2010.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos objetivando o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal denominada Estrada da Cachoeira, localizada na MTB 060, com extensão aproximada de 5,0 Km, no município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma passarela de pedestres no município de Jaú, que dará acesso aos bairros de Jardim Cônego Pedro, Condomínio Bela vista, Distrito Industrial Quinta da Colina aos bairros de Jardim Olímpia, Santa Emília e São Crispim.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma Estrada Vicinal de acesso, de cerca de 6km, que liga do distrito rural de Pouso Alegre de baixo para o município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 115.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para obras de infra-estrutura urbana (galerias, guias, sarjetas, pavimentação, recapeamento), no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à instalação de um sistema de iluminação no Estádio Distrital Luiz Pazzini, localizado na Vila Suely, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, que acontecerá na semana do dia 12 de outubro de 2009, conforme pedido do prefeito eleito do município de Aparecida, Sr. Antônio Márcio de Siqueira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a Organização Não Governamental Projeto SARA (Serviço de Aprendizagem Rural ao Adolescente), do município de Cravinhos, para a reestruturação e ampliação do viveiro-escola.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento da estrada vicinal que liga o Bairro de Pinheiros ao Bairro Capela do Jacu e ao Bairro Boa Vista, no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação de Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no município de Natividade da Serra, que beneficiará também a população do município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de televisão educativa na Região e Município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de revitalização da Praça das Américas no bairro do Jardim América, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a execução de obras de alargamento e de reurbanização da Rua Alziro de Oliveira e da Avenida Atílio Menin, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das construções e reformas, todas paralisadas, da Escola Tibiriçá; do Centro de atendimento Integrado à Criança - CAIC; e das escolas da Vila Motta e da Rua Bernardo Stefani, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros (a fundo perdido) até o limite de R$ 200 mil reais, para as Prefeituras Municipais, destinados à reforma e manutenção de maquinários pesados e equipamentos próprios utilizados em obras e serviços de infra-estrutura urbana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para infra-estrutura urbana, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Florivaldo Leal, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Dr. José Foz, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da E.E. Profª Maria Luiza Bastos, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral e ampliação de sala de leitura e novas salas de aula na E.E. Prof. Hugo Miele, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral da E.E.João Alfredo da Silva, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e construção de três novas salas de aula na E.E. Comendador Tannel Abbud, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 180.000,00, para a elaboração de um Programa de Saúde da Família no bairro de Vila Mariana, no município de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a realização da Festa de São Benedito do município de Aparecida, que ocorrerá no mês de Abril/2009, segundo pedido do prefeito eleito, Sr. Antônio Márcio de Siqueira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma perua Kombi para o Projeto Brotar de Palmital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital São Domingos de Nhandeara, conforme pedido dos associados do Lions Clube de Nhandeara e do presidente do Nhandeara Leilões.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde Adalberto Rocha, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para efetuar despesas com a Unidade Básica de Saúde, no município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr.Governador a destinação de verba visando à aquisição ou doação de instrumentos para a Banda Marcial de Panorama.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Morro Agudo no Programa Pró-Vicinal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro, no município da Estância Turística de Itu.
Indica ao Sr.Governador a abertura das escolas estaduais de Bragança Paulista durante os fins de semanas, com disponibilização de monitores para a realização de cursos e práticas desportivas por alunos e pela comunidade.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infra-estrutura no bairro do Jardim Santa Cruz e adjacências, em Socorro.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma piscina olímpica aquecida, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instituição em toda a rede pública escolar, do ensino técnico-profissionalizante obrigatório, concomitantemente ao terceiro ano do ensino médio, acolhendo a iniciativa da jovem Letícia Cristiane Marques, da Escola Estadual Professor Juca Loureiro, de Espírito Santo do Pinhal, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de centros comunitários para prevenção ao uso de drogas ilícitas e também das drogas toleradas na sociedade tais como o tabaco e o álcool, em todas as escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação, acolhendo a iniciativa da jovem Kely Celestino da Silva, da Escola Estadual Zacarias Antonio da Silva, de Cotia, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade do ensino da educação ambiental nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado, acolhendo a iniciativa do jovem José Lucio da Silva Santos, da Escola Estadual Lino Vieira Ruivo, de Ibiuna, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à formação profissional rural disponível aos alunos das unidades da rede pública escolar localizadas em áreas rurais ou em municípios com potencial agrícola, acolhendo a iniciativa do jovem Johnny Alves Pereira de Oliveira, da Escola Estadual Senador José Ermírio de Moraes, de Juquiá, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade de aulas com abordagem de temas sobre o consumo, focados na preservação do meio ambiente, acolhendo a iniciativa da jovem Jéssica Cristina Bertti Moroni, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. José Santanna de Souza, de Taubaté, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à introdução no calendário escolar da rede estadual de ensino da Semana Escolar da Solidariedade, a realizar-se anualmente na terceira semana do mês de maio, acolhendo a iniciativa da jovem Jaqueline de Souza Araújo, da Escola Estadual Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, de Penápolis, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de um projeto a denominar-se Escola de Tempo Integral, a ser aplicado em todas as unidades de ensino fundamental do Estado, sendo ministrados no período matutino os conteúdos do currículo básico e no período vespertino as oficinas curriculares com trabalhos pedagógicos diversificados, acolhendo a iniciativa do jovem Heitor Fidelis Rodrigues, de Escola Estadual Anísio José Moreira, de Mirassol, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade da apresentação de relatório médico (pediátrico, otorrinolaringologista e oftalmologista) por ocasião da matrícula nas escolas públicas e particulares do Estado, desde a educação infantil até o ensino fundamental, acolhendo a iniciativa da jovem Gabriela Maia Cabello, do Centro Educacional SESI 416, de São Bernardo do Campo, participante do Parlamento Jovem de 2008 .
Indica ao Sr.Governador providências voltadas ao ensino de uma terceira língua, preferencialmente o espanhol, que deverá ser ministrado em todas as escolas estaduais a partir do ensino fundamental, acolhendo a iniciativa do jovem Gabriel Fernandes Khayat, do Colégio Objetivo, de São Vicente, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade da inclusão de um programa de divulgação e conscientização dos perigos causados pelo papiloma vírus humano - HPV, acolhendo a iniciativa do jovem Fábio Fernandes Gomes, do Colégio Santa Cecília, de Santos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à inclusão nas escolas públicas do Estado de um programa de atendimento por psicopedagogos, a alunos com problemas no aprendizado, acolhendo a iniciativa da jovem Dality Zanchetta, da Escola Estadual João XXIII, de Americana, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas a assegurar ao pai, mãe ou responsável o direito de se ausentar do local de trabalho com o objetivo de participar de reuniões de pais, acolhendo a iniciativa do jovem Carlos Henrique Amorim da Cruz, do Núcleo de Educação Básica Municipal - NEBAM Ayrton Senna da Silva, de Tatuí, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação do Clube de Matemática nas escolas de ensino fundamental, acolhendo a iniciativa da jovem Amanda Frazão Rodrigues da Silva, da Escola Municipal Profª. Eliza Duboc Garcia, de Ribeirão Preto, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação e execução de um projeto que adote novas tecnologias no ensino público do Estado com os seguintes objetivos: 1) incentivar a participação e o envolvimento do aprendiz (educando) no processo ensino-aprendizagem; 2) desenvolver competências e habilidades nos educandos, possibilitando a inclusão social, acolhendo a iniciativa do jovem Altair Cian Junior, do Centro Educacional SESI 368 - Regente Feijó, de Regente Feijó.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instituição da disciplina educação musical nas escolas da rede estadual, acolhendo a iniciativa do jovem Alexandre Albino Pereira Leite, da Escola Estadual Armelindo Ferrari, de Fernandópolis, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à adequação obrigatória de todos os meios de transporte público, no âmbito do Estado, com equipamentos próprios para facilitar a locomoção de deficientes físicos e visuais, acolhendo a iniciativa do jovem Matheus Henrique Jacó Greghi, da Escola Estadual Jardim Cruzeiro, de Mauá, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à inserção de duas horas de estágio por mês, a serem cumpridas em asilos de cada município, em horário diverso do período de aula, de modo que seja adotado um idoso por aluno da rede, acolhendo a iniciativa do jovem Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, da Escola Estadual Profª. Maria Galante Nora, de São José do Rio Preto, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instalação, nos municípios do Estado onde houver indústrias e outras empresas que funcionem 24 horas, de creches noturnas para filhos de funcionários que trabalhem nesse período, acolhendo a iniciativa do jovem Lucas Augusto Alves de Oliveira, do Bem me quer - Centro de Estudos Integrados, de Tatuí, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em cooperação com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de um programa de apoio ao Restaurante Popular, acolhendo a iniciativa da jovem Carolina Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira, do Colégio Visconde de Porto Seguro, de São Paulo, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instituição de um projeto a ser denominado - Oportunidade para Todos - nas escolas do Estado, com objetivo de oferecer cursos profissionalizantes, ministrados por profissionais aposentados e instalados nos centros comunitários, acolhendo a iniciativa da jovem Camila Maria Galo Silva, da Escola Estadual Cel. Benedito Ortiz, de Taiúva, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação da E.E. Prof. Plácido Braga Nogueira, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma da E.E. Profª Mirella Pesce Desidere, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e construção da cozinha, refeitório e banheiros na E.E. Prof. Joel Antônio de Lima Genésio, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral da E.E. Profª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma e readaptação da E.E. Francisco Pessoa, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação da E.E. Monsenhor Marrion, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação de duas salas para o setor administrativo-pedagógico da E.E. Profª Marietta Ferraz de Assumpção, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação com construção de salas para a diretoria, secretaria e de leitura na E.E. Profª Celestina de Campos Teixeira, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral da E.E. Profª Fátima Aparecida Costa Falcon, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação da sala de leitura da E.E. Fernando Costa, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral da E.E. Dr. Marrey Junior, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação de sala de leitura e de duas salas de aula na E.E. Vereador Pedro Tófano, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação de sala de leitura na E.E. Prof. Arlindo Fantini, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação da E.E. Prof. Miguel Omar Barreto, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma geral e ampliação da E.E. Profª Clotilde Veiga de Barros, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para iluminação da praça de esportes, no município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de micro-ônibus para o transporte de deficientes e pacientes da área da saúde, no município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de Terminal Rodoviário, no município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador providências visando a que os descontos nos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas pertencentes ao Quadro do Executivo não excedam a 30% da folha de pagamento dos mesmos em relação a empréstimos consignados.
Indica ao Sr.Governador a transferência do município de Orlândia da DRS de Franca para a DRS de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Hospital Regional e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de EJA - Educação de Jovens e Adultos, no período noturno, na EE. Maria Aparecida Santos Ronconi de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para construção de praças e jardins e de R$ 180.000,00 para pavimentação asfáltica nos bairros periféricos do município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 para a construção de um Campo de Bocha, no município de Nova Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de ambulância para o município de Nova Guataporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Nova Guataporanga no Programa de Micro-Bacias Hidrográficas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de prédio para o Programa Saúde da Família, no município de São João do Pau d Alho.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a ampliação da creche, no município de Ouro Verde.
Indica ao Sr.Governador a conclusão da recuperação da pavimentação asfáltica na estrada vicinal de acesso à cidade de Paranapanema via balsa, no trecho do município de Itatinga, aproximadamente por 28 Km.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e melhoria do espaço físico do Lar Vicentino Padre Pio Pio de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00, destinados à compra de máquinas e matéria-prima para a Associação dos Artesões e Agro-Indústria de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para o custeio e manutenção do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de uma verba especial para a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Rio das Pedras, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.960.000,00, para a recuperação da pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Itatinga- Avaré, no trecho do município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador providências para que se torne isenta do IPVA a propriedade de um único veículo para utilização por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, adquirido diretamente ou por intermédio do seu representante legal.
Indica ao Sr.Governador a construção de um anel viário perimetral interligando a Rodovia Fernão Dias, em Bragança Paulista, com a Avenida Dr. Plínio Salgado.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a conclusão das obras do Centro Comunitário do Bairro Santa Rosa, no município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de um caminhão de coleta de lixo domiciliar para o município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para investimentos em infra-estrutura urbana, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche infantil e uma escola para atender crianças de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de 60 km de ruas e estradas, no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.250.000,00, para a realização das obras de pavimentação da vicinal que liga o município de Indiana com o Bairro Sete Copas, do município de Indiana, num total de 7.400 m.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma e ampliação das salas de aula da E.E. Cel. José Joaquim Bittencourt, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma e ampliação das salas de aula da E.E. Profª Adalgiza C.Campos, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um micro ônibus para o município de Ouro Verde.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator para os pequenos produtores rurais, no município de Ouro Verde.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Ouro Verde no Programa Água Limpa.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser reservado um percentual de vagas nos vestibulares das Universidades Públicas para os portadores com deficiência física.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a implantação de Vara Especial de Atendimento ao Idoso, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação de Holambra até a SP 270 (Itaí), em Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação da SP 250 ao Bairro Ferreira dos Matos, no município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal CPB-030, partindo da Vila São José (zona urbana) até a Ponte sobre o Rio das Almas, ligando o Bairro Boituva a sede do município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal CPB-020, partindo da Vila São José (zona urbana) até a Ponte sobre o Rio das Almas, ligando o Bairro do Taquaral a sede do município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal CPB-133, partindo da SP 127, ligando ao Bairro Turvo dos Almeidas, em Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal CPB-168, partindo da SP 250, km 239,800, ligando ao Bairro Ana Benta, em Capão Bonito.
Indca ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal PLS 050, que faz a ligação do Bairro Ponte Alta ao município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal Mário Covas a Itaí, via de acesso ao município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação entre o Bairro Serrinha e o município de Itaberá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação entre a SP 270 e a SP 127, no Bairro Ribeirãozinho, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal que faz a ligação entre o Bairro Turvinho e São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação da SP 250 com o Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da estrada vicinal RB-02, num trecho de 12 km, que faz a ligação da SP 250 com o Distrito de Saltinho, no município de Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de melhoramentos e pavimentação de 10 km da estrada vicinal ITA 020, trecho Vicinal Itaóca ao Bairro dos Caraças.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento de 15 km da estrada vicinal que faz a ligação entre os municípios de Buri e Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de pavimentação da vicinal João Soares dos Santos Filho, que interliga o município de Guareí, passando pelo Bairro Rincão até a estrada da Estação Peco do Estado, com a SP 129.
Indica ao Sr.Governador a restauração e readaptação do prédio do antigo Colégio São Luiz, em Bragança Paulista, para ser transformado em Centro Cultural Municipal.
Indica ao Sr.Governador a reforma do sistema de captação de águas pluviais, através da substituição das tubulações atuais por outras de maior diâmetro, da Rua Monteiro Lobato, da Rua Conrado Stefani e da Avenida Euzébio Savaio, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implementação de um projeto de revalorização do centro antigo da Estância de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a retomada dos trabalhos de canalização do Ribeirão Lavapés, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Parque Ecológico no bairro Lagos de Santa Helena, na Estância de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador o aumento efetivo de oito policiais militares, no município de Brotas.
Indica ao Sr.Governador a substituição das telhas de amianto que compõem a cobertura do prédio da E.E. Fadlo Haidar, localizada no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Itaquera, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de averiguar rigorosamente os assassinatos ocorridos no Parque Paturis, em Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da Escola Estadual do município de Nantes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro Esportivo, no município de Nantes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento de pavimentação asfáltica, no município de Nantes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de habitações populares, no município de Nantes.
Indica ao Sr.Governador providências que visem tornar obrigatória a função de estagiário nas diversas Secretarias de Governo do Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa do jovem Luan Dias de Brito, da Escola Estadual Dr.Álvaro Guião, de Andradina, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à inclusão de aulas de Introdução à Economia e Economia Doméstica para alunos do ensino médio nas escolas da rede estadual, acolhendo a iniciativa da jovem Louisy Pedroso Araújo, da Escola Estadual Dr. Alfredo Pujol de Pirajuí, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa Estadual de Orientação Sexual e de Orientação e Planejamento Familiar nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado, destinado aos alunos e seus familiares, acolhendo a iniciativa da jovem Thamara Leite Lopes, da Escola Estadual Prof. Armando Gaban, de Osasco, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa Especial de Nutrição, nas escolas da rede pública estadual acolhendo a iniciativa da jovem Nayara dos Santos Vieira, da Escola Estadual Profª. Maria Soares Santos, de Itapevi, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam firmados convênios com as prefeituras municipais do Estado, a fim de que, pelo menos um hospital da rede pública em cada município com mais setenta mil habitantes, disponha da aparelhagem necessária à realização de hemodiálise em pacientes que sofrem de insuficiência renal crônica ou aguda, acolhendo iniciativa da jovem Letícia Basílio de Brites, do Colégio Dr. Fernando Costa, de Pirassununga, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instalado um Cantinho para Leitura e Oficinas destinado aos pacientes e seus acompanhantes, nos hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, acolhendo a iniciativa do jovem João Pedro Mora, da Escola Estadual "Profª. Flora Prestes Cesar", de Sarapuí, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, a ser realizada anualmente, em todos os municípios do Estado, na segunda semana do mês de setembro, com o objetivo de incentivar a doação de órgãos no Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa da jovem Franciéle Avibar, da Escola Estadual Abdalla Miguel, de Tabatinga, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva, para uso não potável, em todas as escolas da rede pública do Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa da jovem Virgínia Oliveira Frasson, da Escola Estadual João Ometo, de Iracemápolis, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam firmados convênios com as prefeituras municipais do Estado, com a finalidade de ser utilizado, nas obras de pavimentação e reparos das calçadas, piso de borracha de pneus reciclados, acolhendo iniciativa do jovem Thomas Mestieri Duckworth, do Colégio Jean Piaget, de Santos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que todos os prédios da rede pública estadual de ensino sejam dotados de sistema de captação de águas pluviais, para utilização não potável, com vistas a promover a redução do consumo de água nas escolas públicas, acolhendo a iniciativa da jovem Priscilla Liz Barbatto, da Escola Estadual Profª. Ismênia Monteiro de Oliveira, de Pindamonhangaba, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa Estudante Amigo da Natureza na rede pública de ensino do Estado, com o objetivo de promover a educação ambiental e difundir a consciência ecológica, acolhe iniciativa da jovem Thaís Fernanda Negri, do Colégio Adamantinense Júnior, de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador providências para a concessão de incentivos fiscais às usinas produtoras de pavimentação asfáltica com a utilização de pneumáticos inservíveis instaladas no Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa da jovem Talita Maciel, da Escola Católica Querigma, de São Carlos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam firmados convênios com as prefeituras municipais do Estado, com a finalidade de serem concedidos descontos na taxa de coleta e remoção do lixo, onde houver, aos munícipes que plantarem e cuidarem de pelo menos uma árvore, defronte à sua residência, acolhendo iniciativa da jovem Sabrina Regazzo dos Santos, da Escola Estadual Joaquim Abarca, de Tupã, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja proibida a plantação de eucalipto ou de qualquer árvore mirtácea às margens de nascentes, lagos, riachos, córregos ou quaisquer outras fontes de água em território estadual, acolhendo a iniciativa do jovem Pedro Otávio Hernandes Rochel, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Isabel Lopes de Oliveira, de Angatuba, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa Estadual de Arborização Urbana, com árvores frutíferas, disponibilizadas pelo Poder Público, a ser implementado mediante iniciativa da população interessada em arborizar espaços públicos como ruas, praças e jardins, acolhendo a iniciativa da jovem Nayara Cristina Pereira Macedo, da Escola Estadual Prof.ª Ana Maria Junqueira, de Franca, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que as montadoras de veículos, com sede ou filiais no Estado sejam obrigadas a plantar uma árvore, no território estadual, em local público escolhido pela empresa, para cada veículo produzido, acolhendo a iniciativa do jovem Matheus de Souza Silvério, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Veneza Monteiro, de Peruíbe, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituída a Medalha Ecológica, destinada a agraciar pessoas, entidades e instituições que tenham prestado serviços relevantes à ecologia e ao meio ambiente no Estado, a ser concedida anualmente, sempre no dia 5 de junho, quando dia útil, ou no imediatamente subseqüente, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, acolhendo a iniciativa da jovem Mariana Burachi Fantini, do Colégio União Salgadense de Ensino, de General Salgado, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que conste, em todas as embalagens comercializadas no Estado, de forma destacada, a quantidade de recursos naturais utilizados na fabricação de cada mil unidades e o tempo necessário para que cada embalagem seja absorvida pelo meio ambiente, acolhendo a iniciativa da jovem Mariana Albuquerque Zan, do Colégio Santa Inês, de São José do Rio Pardo, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para promover a redução do consumo de água nas escolas públicas, acolhendo a iniciativa da jovem Letícia Maria Duarte Meira, da Escola Estadual Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, de Tupã, participante do Parlamento Jovem de 2008
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído no Estado de São Paulo o selo azul de qualidade e eficiência no controle do desperdício de água, a ser concedido aos municípios que obtiverem maiores índices de redução do consumo residencial, acolhendo a iniciativa do jovem Leonardo Fagundes Matuzinho, da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lápis de Cor, de Promissão, participante do Parlamento Jovem de 2008
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam disponibilizados à população, postos de arrecadação do lixo eletrônico acolhendo a iniciativa do jovem Guilherme Augusto Ferreira, da Escola Estadual Porfírio Pimentel, de Macaubal, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências, inclusive celebrando convênios com os municípios, para a concessão de incentivo à produção e utilização de telhas ecológicas, além da pintura com tinta branca dos telhados nas edificações do Estado, com o objetivo de retardar o aquecimento global, acolhendo a iniciativa do jovem Gabriel Teixeira Galam, do Centro Educacional SESI 334, de Porto Ferreira, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído no Estado programa de incentivo às construções ecológicas, estimulando a construção de imóveis ecológicos, acolhendo a iniciativa da jovem Flávia Correia Costa, do Sistema Educacional Ciências e Letras, de Sorocaba, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam realizadas, mensalmente, nas escolas da rede pública de ensino do Estado, palestras sobre orientação sexual, acolhendo a iniciativa da jovem Marina Barbosa Porto Di Liberato, do Colégio Joana D¿Arc, de Mogi das Cruzes, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação do Sistema Público de Reeducação Ambiental - SISPRAM nas escolas públicas do Estado, com o objetivo de inserir o conteúdo de educação ambiental nas grades curriculares do ensino fundamental, conforme recomenda a Conferência de Estocolmo, acolhendo a iniciativa do jovem Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira, da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Prof. José Ezequiel de Souza, de Taubaté, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade da distribuição de mudas e sementes de árvores nas cestas básicas distribuídas pelas empresas estatais do Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa da jovem Débora Cristina Soares do Nascimento, da Escola Estadual Prof. Aggêo Pereira do Amaral, de Sorocaba, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas ao uso de papéis reciclados em todas as repartições públicas do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Auriê Christine da Cunha Barbosa, da Escola Estadual Dr. Aureliano Leite, de Osasco, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação do Programa Uma Árvore pela Educação, de modo a conscientizar a população estudantil a propor soluções para a diminuição do aquecimento global e seus efeitos, acolhendo a iniciativa da jovem Ana Carolina Alves Teijeira, da Escola Estadual Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, de Praia Grande, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de um centro juvenil para a exposição e apresentação de obras e trabalhos, de modo a estimular a realização de trabalhos criativos, acolhendo a iniciativa da jovem Tais Liliane da Silva, da Escola Estadual Luiz Bortoletto, de Pedreira, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de centros de Internet públicos, destinados ao uso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Fernanda Faria de Abreu, da Escola Municipal de Ensino Básico Prof.ª Maria Mercedes de Araújo, de Itatiba, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à disponibilização de cinco por cento das casas populares da CDHU para pessoas portadoras de deficiência física, acolhendo a iniciativa da jovem Isadora Rodrigues Santinho, do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência, de Peruíbe, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instituição da Copa Estadual de Futsal Feminino, acolhendo a iniciativa da jovem Tamires Xavier Lima, da Escola Estadual Bom Pastor II, de Guarulhos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação do Programa Esporte para todos, com a finalidade de atender crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, acolhendo a iniciativa do jovem Robert Moura Sena Gomes, da Escola Estadual Prof.ª Dinah Lúcia Balestrero, de Brotas, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de centros de treinamento poliesportivo no Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Darlene Pereira Pinto, da Escola Estadual Dr. Paulo Grassi Bonilha, de Itapura, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de um evento multiesportivo bienal no Estado, acolhendo a iniciativa do jovem Cassiano Gimenes, do COC Fernandópolis, de Fernandópolis, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de bicicletários em todas as escolas públicas do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Taynara de Abreu Lopes, da Escola Estadual Prof. José da Costa, de Cubatão, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação do programa Construindo um futuro melhor através da Educação, com o objetivo de promover a redução da evasão e a melhoria do desempenho escolar, acolhendo a iniciativa do jovem Rodrigo Pessoni Miatto, da Escola Estadual Prof.ª Idalina Vianna Ferro, de Bariri, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de setor de manutenção nas escolas públicas estaduais, acolhendo a iniciativa da jovem Rafaela dos Passos, do Colégio PEQ Núcleo Meu Pequeno Mundo, de Biritiba Mirim, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à introdução do Direito como disciplina a ser ministrada a partir do ensino fundamental, acolhendo a iniciativa do jovem Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte, do Colégio Objetivo - Unidade Ponta da Praia, de Santos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade de inclusão de cursos profissionalizantes no ensino médio em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Pamela Baratella Silva, da Escola Estadual Prof.ª Lenita Correa Camargo, de Francisco Morato, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas ao incentivo à leitura, especialmente como forma de promover a educação, acolhendo a iniciativa da jovem Mirella Nabeshima Rabello, do Colégio Mater Amabilis, de Guarulhos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instituição da disciplina Participação Política e Responsabilidade Social na grade curricular das séries finais do ensino fundamental do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Milena Rodrigues de Souza, da Escola Estadual Dona Noêmia Dias Perotti, de Mirandópolis, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implantação de programa estadual de apoio aos alunos com altas habilidades nas escolas públicas do Estado, acolhendo a iniciativa do jovem Matheus Camargo Ferreira, da Escola Estadual Prof. João Domingos Madeira, de Bebedouro, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à contratação de psicólogo para as escolas estaduais, acolhendo a iniciativa da jovem Mariana Romeria Pescara, da Escola Estadual Prof.ª Neusa Cestari Fabri de Pederneiras, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de cursos preparatórios para o ingresso de alunos de baixa renda, que estejam cursando o último ano do ensino médio da rede pública, nas faculdades públicas, acolhendo a iniciativa da jovem Mainã Marques Belém Veiga, da Escola Cristã Jundiaí, de Jundiaí, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de curso pré-vestibular nas instituições de ensino público do Estado, acolhendo a iniciativa do jovem Maicon Oleriano Fernandes Mourão, da Escola Estadual Prof.ª Maria Aparecida Justo Salvador, de Pratânia, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de um centro de produção de adubos e fertilizantes orgânicos a ser construído, preferencialmente, em localidade central de nosso Estado, acolhendo a iniciativa do jovem Diego Rodrigues da Costa, da Escola Estadual Profª. Leila Marisa Pássaro, de Guapiara, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de um espaço agro-educativo, como incentivo e conscientização às práticas de cultivo de alimentos saudáveis para alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino e a comunidade escolar, acolhendo a iniciativa da jovem Ana Vitória Messias da Paz, da Escola Estadual Dr. Tolentino Miraglia de Jaú, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade da instituição de aulas de música para alunos e membros de sua comunidade nas escolas públicas paulistas, acolhendo a iniciativa do jovem Elvilin Gabriel Siqueira da Silva Pedroso, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Claudio Cesar Guilherme de Toledo, de Taubaté, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implementação de um projeto visando à plantação da árvore denominada pau-brasil (Caesalpina echinata Lam), destinadas ao seu efetivo reflorestamento em nosso Estado, acolhendo a iniciativa do jovem Thales de Souza Lacroes, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Graciema Ramos da Silva, de Catanduva, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à instalação de bibliotecas públicas que disponham de acervo literário, técnico e cultural em Braille, mediante parceria com municípios e convênio com a Coordenação da Rede de Bibliotecas para Pessoas Cegas e com Visão Reduzida - REDECEE, acolhendo a iniciativa do jovem Alessandro Henrique de Souza, da Escola Estadual Prof. José Carlos Prestes, de Biritiba Mirim, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de um projeto denominado Leitura Atualizada, a ser aplicado nas escolas estaduais paulistas de áreas periféricas e da zona rural, previamente selecionadas pela Coordenadoria de Estudo e Normas Pedagógicas e com número inferior a 500 alunos, acolhendo a iniciativa da jovem Lilian Cristiane Monteiro, da Escola Estadual Prof. Luiz Menezes, de Guaratinguetá, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas a que todas as unidades estaduais do SUS devam deixar, à disposição dos pacientes, em local visível, nas salas de espera, revistas e jornais para que as pessoas que aguardam atendimento possam se entreter com leitura, acolhendo a iniciativa da jovem Luana Rodrigues de Oliveira, da Escola Estadual Dª. Adelia Frascino, de Pontal, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à transformação do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, de Tatuí, em Instituto de Educação Dramático e Musical, com o mesmo patronímico, mantendo-se a mesma personalidade jurídica, patrimônio, sede e foro em Tatuí. acolhendo a iniciativa do jovem Rayllan Messias Noronha Vieira, da Escola Estadual Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, de Tatui, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que os estabelecimentos comerciais de varejo apresentem claramente, além do preço unitário, o valor por unidade de medida padrão de uma mercadoria (preço relativo), acolhendo a iniciativa do jovem Luis Henrique Benetti Ramos, do Colégio Puríssimo Coração de Maria, de Rio Claro, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à definição de um sistema de controle de vendas de medicamentos que disponha sobre a obrigação do uso de um selo de responsabilidade do fabricante, com o preço do produto em sua embalagem, visando ao equilíbrio econômico e ao combate à concorrência desleal, acolhendo a iniciativa do jovem Michael Peres de Nóbrega, da Escola Estadual Irmã Maria de São Luiz, de Várzea Paulista, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam firmados convênios com as prefeituras municipais do Estado com a finalidade de serem criadas ciclovias nos municípios com população acima de 50 mil habitantes, acolhendo a iniciativa do jovem Vanilson Leinat Almeida, da Escola Estadual Profª. Aracy Bueno Conti, de Atibaia, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa Desarmamento Infanto-Juvenil com o objetivo de divulgar a não-violência entre as crianças e os adolescentes na faixa etária de 5 a 16 anos, acolhendo a iniciativa do jovem Gabriel Frazão Renheri, da Escola Estadual Pe. Aristides Greve, de Santo André, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja instituído o Programa de Incentivo ao Reflorestamento, Conservação e Preservação de Áreas Verdes, acolhendo a iniciativa da jovem Joice Mayara Batista, da Escola Estadual Profª. Tsuya Ohno Kimua, de Bastos, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para a instituição do Programa Estadual de Monitores Jovens Ambientais nas Escolas Públicas e Privadas do Estado, com o objetivo de promover, entre os jovens, práticas mobilizadoras e transformadoras relacionadas ao meio ambiente, acolhendo a iniciativa do jovem Venâncio Luiz Rodrigues, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aparecido Gonçalves Lemos, de Canitar, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que sejam firmados convênios com as prefeituras municipais do Estado, com a finalidade de que cada município tenha, em pelo menos um de seus postos de saúde, um médico geriatra para atender as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, acolhendo a iniciativa da jovem Isadora Diniz Carvalho, da Escola Municipal D. Francisca Ribeiro dos Reis II, de Brotas, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para a instituição do Programa Prazer em ser Feliz, que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades educacionais, em conjunto com o corpo docente, focando os hábitos alimentares e de estilo de vida saudável junto aos alunos, seus familiares e a comunidade, por meio de ações individuais e coletivas, nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, acolhendo a iniciativa da jovem Rayanne Soares de Andrade, do Centro Educacional SESI 222, de São Caetano do Sul, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências para que, nos convênios firmados com as prefeituras municipais do Estado, com a finalidade de eliminar os criadouros do mosquito da dengue, sejam estabelecidas multas aos proprietários e locatários de imóveis que não tomarem medidas de combate à proliferação desse inseto, acolhendo a iniciativa do jovem Ricardo Ribeiro da Cruz, do Colégio Objetivo de Pilar do Sul, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à obrigatoriedade da criação de parques ecológicos no entorno das nascentes de rios, localizadas dentro do perímetro urbano dos municípios do Estado, acolhendo a iniciativa da jovem Bruna Paulillo Chrispim, do Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia, de Botucatu, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação de bolsões de estacionamento em regiões de grande fluxo de veículos automotores para a diminuição da emissão de gases poluentes, acolhendo a iniciativa do jovem Caio Vinícius de Sousa, do Colégio Amorim de São Paulo, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à implementação do ensino de leitura na educação básica das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, acolhendo a iniciativa da jovem Marcela Borges Filipim, da Escola Estadual Prof.ª Cinelzia Lorenci Maroni de Piacatu, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à criação do Programa de Incentivo ao Esportista Amador, com a finalidade de concessão de bolsa-esporte, no valor de até R$ 500,00 por mês, ao esportista amador menor de dezoito anos, acolhendo a iniciativa do jovem José Freire Nunes, do Colégio São Marcos de Mogi das Cruzes, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas a garantir a segurança dos jovens em locais de lazer noturno, nos finais de semana, acolhendo a iniciativa da jovem Nathalia Costa Leandro, do Centro Educacional SESI - nº 227, de Monte Alto, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador providências voltadas à gestão de resíduos sólidos de construção e demolição - RCD, tendo em vista o desenvolvimento urbano sustentável, a melhora da qualidade de vida e a redução da retirada de matéria-prima da natureza, acolhendo a iniciativa da jovem Agatha Oliveira Candido dos Santos, da Escola Estadual Dr. Alfredo Reis Viegas, de Praia Grande, participante do Parlamento Jovem de 2008.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos hospitalares para a Fundação Amaral Carvalho de Jaú.
Indica ao Sr.Governador o aumento do número de guarda-vidas temporários em todo o Litoral Paulista, principalmente no período do verão.
Indica ao Sr.Governador a instituição de parcerias entre o Estado e os municípios do Litoral Paulista para divulgação intensa em todas as praias, da Operação Praia Segura (água no umbigo, sinal de perigo), principalmente no período do verão.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da SP-332 entre os municípios de Tambaú e Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Centro de Inclusão Digital no Conjunto Habitacional Parque São Roque, no município de Taquarituba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 149.000,00 para a construção e ampliação da APAE, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a reativação da Polícia Ambiental, no município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a estruturação de uma Unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município da Estância de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho na estrada rural que liga a Cohab III ao Bairro Olhos D Água, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 para a reforma, ampliação e adequação do dispensário de medicamentos (farmácia) da Santa Casa de Misericórdia, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a reforma da E.E. Possidonio Salles, localizada no Jardim Americano, município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 29.860.68 para a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Roque, no município de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de câmeras de monitoramento nas cidades da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 para a construção de um muro de alvenaria em toda a divisa da área ocupada pela Casa São Francisco de Idosos de Taubaté.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e a drenagem em ruas do bairro São Manoel, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região central do município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a inspeção da vigilância sanitária na E.E. Desembargador Edgar de Moura Bitencourt, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a aquisição de um veículo, modelo micro ônibus escolar, para ser utilizado no transporte de alunos da zona rural até as escolas municipais, no município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador a adoção de providências para o desenvolvimento bem como a não privatização da Estrada de Ferro Campos do Jordão, vinculada ao Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a aquisição de um ônibus para transporte dos alunos da rede de ensino, do município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da Base Comunitária Fixa na Estrada Prefeito Sarkis Tellian nº 3.000, no Jardim Samambaia, Município de Mairiporã.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de executar serviço de calçamento, guias e sarjetas, iluminação e pavimentação asfáltica na Av. Manoel da Nóbrega e na Rua Rosa Kasinski, localizadas no bairro industrial de Capuava, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a duplicação de 9 km, do acesso da SP-343/322, que liga o município de Sertãozinho ao município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia da Criança e do Adolescente, em todo o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados ao Setor Agrícola do Assentamento Regência e do Assentamento Santo Antonio para a construção de dois Barracões Comunitários, com a finalidade de armazenar Urucum (colorau), no município de Paulicéia.
Indica ao Sr.Governador a inclusão dos medicamentos para diabéticos, com princípios ativos Acarbose 50 mg, Glimepirida 2 mg, Valsartana + Anlodipino, Vildagliptina + Cloridrato de Metformina 50 mg + 850 mg, na listagem de alto custo do governo.
Indica ao Sr.Governador providências para que o CONFAZ- Conselho Fazendário, celebre convênios que concedam isenção do ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, nas mesmas condições previstas pela Lei Federal nº 10.690/2003 que concede o direito à isenção de IPI.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do serviço de fisioterapia do Hospital Estadual Guilherme Álvaro, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de lombada eletrônica nos Kms 199, 200, 201 da rodovia Manoel Hypolito do Rego, também conhecida como Rodovia Rio-Santos, SP-055, no sentido Bairro-Bertioga, bem como no sentido inverso, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 6.488.720,00 destinados à Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, para a criação do Curso de Letras (Português), re-estruturação do Curso de Ciências Biológicas e implementação do Curso de Química Ambiental.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 para a infra-estrutura urbana - galeria de águas pluviais na Vila Cristal, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Parque Ecológico, com a instalação de criadouro de animais silvestres, no município de Miracatu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reposição de equipamentos e reforma das instalações da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada vicinal que liga a Penitenciária Estadual a sede do município, através da Avenida Osvaldo Cruz, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 220.000,00 para o término das obras de construção do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infra-estrutura urbana - construção de um Centro Comunitário e reforma da Capela do Bairro Paturi, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infra-estrutura urbana - reforma do Centro Comunitário do Bairro São José, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infra-estrutura urbana - reforma do Jardim Municipal, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral e pintura da E.E. Liria Yurico Sumida, no município de Sandovalina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a perfuração de poço artesiano e instalação de para raios na E.E. Assentamento Santa Clara, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Narandiba, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Dr. Moacyr Teixeira, no município de Estrela do Norte.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 5ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de Restaurante Bom Prato, no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convenções, na Estância de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências a fim de atender ao pleito da Associação Águia Dragões de Fogo Moto Clube de Santo André, que solicita a redução da cobrança do DPVAT que de R$ 254,16 sobe para R$ 350,00 em 2009.
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos para a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba para a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Poá para a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indica ao Sr.Governador a execução de serviços de pintura de sinalização da pista de rolamento (dois sentidos), bem como a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rodovia dos Tamoios (SP - 99).
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a rerforma e ampliação da E.E. Zulenka Rapchan, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Deputado Felício Tarabay, no município de Tarabay.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da E.E Kosuke Endo, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Maria Aparecida de Azevedo Passos, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma dos sanitários dos alunos, da cozinha, almoxarifado, piso interno e rede elétrica e recuperação do alambrado da E.E. José Quirino Cavalcante, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do calçamento interno e pintura na E.E. Joana Costa Rocha, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma dos sanitários, construção de cozinha, sala de professores, pintura, calçamento interno e caixa d'água na E.E. Shizuo Nishikawa, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de bebedouros, reforma dos sanitários e pintura na E.E. Fazenda São Bento, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da rede hidráulica da E.E. João Pinheiro Correa, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do piso das salas de aula da E.E. Bairro Santa Rita do Pontal, no município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da rede elétrica e reforma da quadra de esportes da E.E. Paulo Coelho da Silva, no município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma das salas de aula e calçamento interno da E.E. Rosa Francisca Mano, no município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de sala de leitura, reforma dos pisos das salas de aula, construção de almoxarifaqdo e reforma do calçamento interno da E.E. Lidia Sanae Oya, no município de Euclides da Cunha Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de sala de leitura, reforma da rede hidráulica e pisos de salas de aula na E.E. Maria Antonia Zangarini Ferreira, no município de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma dos sanitários da E.E. Porto Primavera, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação do alambrado e pintura da E.E. José Amador, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de sala dos professores, sala da Diretoria e perfuração de poço artesiano na E.E. Assentamento Santa Zélia, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da rede hidráulica da E.E. Pedro Caminoto, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da E.E. Bairro Córrego Seco, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma dos sanitários da E.E. Assentamento Laudenor de Souza, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do piso da quadra de esportes e da cozinha da E.E. Salvador Moreno Munhoz, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da rede de esgoto e da rede elétrica na E.E. Francisco Ferreira de Souza, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da E.E. João da Cruz Melão, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do esgoto, dos sanitários dos alunos, do calçamento interno, da rede elétrica e pintura geral na E.E. Arthur Ribeiro, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral da E.E. Romilda Lázara Pillon dos Santos, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do telhado, da rede elétrica, da rede de esgoto, mudança da caixa d'água, da cozinha e pintura geral na E.E. Antonia Binato Silva - Vó Nina, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da Rodovia dos Agricultores, estrada vicinal que liga Artur Nogueira a Mogi Mirim, no Aditamento do Pró-Vias, Programa de Recuperação das Vicinais, recapeando toda sua extensão.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma biblioteca escolar no prédio da EE Profa. Antonia Baptista Calazans Luz, no município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de Raio X para o serviço de saúde, no município de Águas de Santa Bárbara.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para a Associação do Hospital de Agudos.
Indica ao Sr.Governador a construção de abrigo para os pontos de ônibus existentes nos kms 199, 200 e 201 da Rodovia Manoel Hypolito do Rego, mais conhecida como rodovia Rio-Santos, SP-055, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de travessia exclusiva para pedestres entre Guarujá e Bertioga, região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de impedir que a CDHU aplique a tabela price para a correção das prestações de seus mutuários quando refletirem índices de juros efetivamente maiores do que os originalmente ajustados.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Estação Especial, da Divisão de Medicina de Reconciliação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma dos sanitários dos alunos, da rede elétrica e hidráulica, da cozinha, do piso da quadra e pintura geral na E.E. Francisca Messa Gutierrez, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação do alambrado, dos sanitários e pintura da E.E. Núcleo Bonanza, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do refeitório, dos sanitários de alunos, do pátio e pintura na E.E. Francisco Piergentile, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma geral, construção de sala de leitura, sala de professores, sala de informática, secretaria e quadra de esportes na E.E. Ribeirinhos, no município de Rosana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma do Centro de Saúde, no município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 para a construção de um Centro Esportivo, no município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de pá carregadeira, no município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana, no município de Inúbia Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 100 casas populares, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professora Maria Luiza Formozinho Ribeiro, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para o CEES do município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da calçada da E.E. Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a instalação de iluminação no pátio da E.E.Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento da estrada vicinal Antonio Gonçalves de Castro, SLM-030, da Fazenda Bem-te-vi ao Rio Aguapeí, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um recinto de eventos, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um centro esportivo, com campos de malha e bocha, pista de skate e salão de jogos, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de trator e equipamentos agrícolas para atender aos pequenos produtores, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Toquemburgo, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um recinto de rodeio, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a iluminação de vias públicas, no município de Santa Lúcia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma de casas populares, no município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a duplicação da ponte do Córrego do Barreiro na Estrada vicinal Antonio Gonçalves de Castro, SLM-030, no município de Salmourão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na vicinal que liga o município de Salmourão a Lucélia, através da Usina Bioenergia do Brasil.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo, no município da Estância Turística de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a estruturação de uma unidade da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no município da Estância Turística de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a área da saúde, educação, segurança e a construção de estradas, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a continuidade do Programa de Habitação Popular e da obra do Hospital Bairro Alto e conclusão das obras de esgoto, infra-estrutura urbana e instalações de equipamentos oficiais, no município de Matão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de um Hospital Regional, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a realização da festa de Reveillon e o Projeto Verão 2009, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura da quadra de esportes da E.E. Anne Frank, no Distrito de Cangaíba, Zona Leste da Capital, que atende aos alunos dos bairros Jardim São Francisco e Jardim Piratininga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra de futebol society no bairro São José, município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de um barracão, no município de Indiaporã.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, visando à liberação de recursos para a construção de sua sede própria.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 650.000,00, para a reforma das escolas estaduais Severino Tagliari, Prof. José Amaro Rodrigues, Prof. Armando Falcone e Profª Magdalena Sansseverino Grosso, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio e a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de um Pronto Socorro, na Região Sul de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Distrito Policial na Região Sul do município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando a destinar verbas no valor de R$ 50.000,00, para a realização da Taxi Point - Feira Brasileira dos Fornecedores para o Setor do Taxi.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando a destinar verbas no valor de R$ 150.000,00, para a realização da Country Fair - Feira Internacional de Produtos Country e Fornecedores de Rodeios.
Indica ao Sr.Governador a destinação de materiais esportivos para a Associação de Pais e Amigos do Down - ASPAD, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Benedito, no município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a instalação de caixa eletrônico da Nossa Caixa, na sede do Distrito de Moreira César, município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a implantação da Vara Criminal Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Santos, prevista na Lei Federal nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da vicinal que interliga a SP 157 a vicinal Dominiciano de Souza, passando pelo Bairro da Floresta, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a execução das obras de melhorias na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado - SP 250, que liga as cidades de Capão Bonito, Guapiara, Apiaí e Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação da ponte localizada na SP 113 entre os municípios de Tietê e Rafard.
Indica ao Sr.Governador a reforma e a cobertura da quadra esportiva da E.E. Prof. João Ferreira dos Santos, no município de São José dos Campos.
Parecer 3836/08 sobre Proc.RGL.5556/08 Indica ao Sr.Governador a alteração da jornada de trabalho da área administrativa (área meio), de 40 para 30 horas semanais, para os funcionários contratados pela Lei 712/Administrativos, no âmbito do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de parte da área pertencente à CAT, vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para a Prefeitura do município de Pederneiras ou diretamente para a CDHU, com a finalidade da construção de habitações populares.
Indica ao Sr.Governador a construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em bairros da Estância de Bragança Paulista, para a implantação do Programa Saúde da Família - PSF - concebido em conformidade ao modelo da Atenção Primária à Saúde e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Iperó.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Pirapora do Bom Jesus.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia, do Centro Paula Souza, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia, do Centro Paula Souza, no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador a construção de um prédio para a sede do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, destinados à aquisição de caminhão basculante para serviços de manutenção de estradas rurais, no município de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a iluminação da Praça de Esportes Conrado Isidoro Paludetto e do Estádio Municipal Dr. Arthur Ramos, no município de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, destinados à aquisição de um micro ônibus para a área da saúde e o transporte de deficientes físicos, no município de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 85.000,00, para a reforma do prédio da Casa da Agricultura, no município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Caiuá no Programa de Micro-Bacias Hidrográficas.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Caiuá no Programa Água Limpa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Programa Água Limpa, no Bairro Rural Agrovila 2 e 3, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um novo prédio para abrigar o PSF do Assentamento Fazenda Maturi, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o término das obras do Ginásio de Esportes, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.00,00, para investimento em infra-estrutura, no município de Duartina.
Indica ao Sr.Governador estender aos professores e funcionários dos QAE do magistério público paulista o prazo para aquisição financiada de equipamentos tecnológicos, proposta pelo decreto 53 559/08, até abril de 2009, fazendo uma divulgação mais ampla e eficiente.
Indica ao Sr.Governador estender aos professores contratados temporariamente (OFAs) e aos profissionais do QAE em exercício nas escolas estaduais o benefício da compra financiada de computadores portáteis proposta pelo Decreto 53.559/08.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação ou construção de novas obras de arte para permitir a circulação de caminhões com maior tonelagem, sem que haja danos ambientais, no trecho compreendido entre os km 144,310 e 184,580, em ambos os sentidos, na estrada SP 165, entre os municípios de Apiaí e Iporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para obras de reforma da Praça de Esportes Benedicto Storani, no município de Santa Lúcia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação da ponte Núcleo Ouro Grosso - PETAR (Parque Turístico do Alto Ribeira), no município de Iporanga.
Indica ao Sr.Governador a criação de um sistema de comunicação exclusivo, por meio de rádio, telefonia fixa e telefonia móvel, permitindo que taxistas, caminhoneiros, condutores de ambulâncias e outras categorias que, por força de suas atividades, operam radiocomunicadores e percorrem muitos quilômetros nas cidades e estradas de nosso Estado, possam colaborar mais facilmente com os serviços de atendimento emergencial do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vale do Sol, no município de Barueri, e a aquisição de equipamentos necessários para seu aparelhamento.
Indica ao Sr.Governador a construção de passarelas no trecho entre as estações CPTM de Calmon Viana e Brás.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do Córrego dos Negrinhos no Programa Córrego Limpo, bem como para a retirada das estravasões do referido córrego.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação do prédio da Santa Casa - Irmandade de Misericórdia de Jahu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a construção de novas unidades habitacionais, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à compra de dois gabinetes dentários para a Associação dos Funcionários Públicos, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas dos Distritos Industriais I e II, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a substituição de todas as camas da Santa Casa de Misericórdia, no município de Olímpia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, para investimentos na área da saúde, no município de Monte Mór.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e remodelação do Complexo Poliesportivo Edward Garrido, no município de Três Fronteiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 140.000,00, para a iluminação do Estádio de Esportes, no município de Nova Canaã Paulista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um consultório odontológico, no município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, para obras de pavimentação e demais obras complementares em ruas da Vila Recreio, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de um Ginásio de Esportes nos bairros Jardim Esmeralda e Manoel Fernandes, no município de Cerqueira César.
Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Cerqueria Cesar.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um automóvel tipo VAN para a área da saúde, no município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção de uma área de lazer no Córrego Nazaré, no município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de fixar em 24 o número de presos na Cadeia Pública de Serra Negra, enquanto cria e executa um cronograma de absorção paulatina dos detentos pelos Centros de Detenção Prisionais, até que seja definitivamente extinta a Cadeia Pública da Estância de Serra Negra por ser cidade turística.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Ituverava,
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma nova escola estadual, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a destinação de viaturas para garantir a segurança escolar, no município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Unidade Regional para Tratamento de Dependentes Químicos na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de três equipamentos de hemodiálise, Dialisadora Fresenius 4008F, no valor de R$ 135.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação do Estádio Antonio Teixeira Pires, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Av. Mário Mendes de Camargo, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Argentina Francês, no município de Mombuca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização no mês de janeiro de 2009, da Festa de Santo Reis, no município de Aparecida.
Parecer 3640/08 sobre Processo RGL 8087/07 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser mantido o Escritório Regional de Planejamento, no município de Pariquera- Açu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma área de lazer, no município de Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador a liberação recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, para a pavimentação de ruas, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal (municipal) Pereiras/Cesário Lange, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a perenização da Estrada Municipal Pereiras/Porangaba, com aproximadamente 20 quilômetros de extensão, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um aparelho de Raio-X para o Pronto Atendimento do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para o Pronto Atendimento do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um aparelho Desfibrilador para o Pronto Atendimento do município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) da Estrada Velha Aguaí/São João até a divisa dos municípios, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Bairro Cidade Nova até Engenheiro Mendes, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Bairro Jardim Aeroporto até Astrapéia e Mato-Seco, com aproximadamente 16 quilômetros de extensão, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à aquisição de veículo equipado de combate a incêndio para o município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o custeio da Associação Beneficente Lírio dos Vales - ABLV, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de salas de aula para o atendimento da demanda da E.E. Hortência Quintino de Faria Botelho, no município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Santa Casa - Irmandade de Misericórdia de Jahu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura, no município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 5.500.000,00 para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.160.000,00 para o município de Taiuva, para a aquisição de um microônibus, para o transporte da população em geral.
indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para investimento em meio ambiente, no município de Jaboticabal.
indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para o município de Bertioga, para investimento em infra-estrutura urbana, mais especificamente para melhoria na parte do sistema viário da cidade e aplicação em obras de urbanização de equipamentos públicos urbanos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.200.000,0 para construção de praça no Jardim Corumbá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação da 3ª pista (faixa) na Rodovia Abrão Assed - SP 333, entre os municípios de Serrana e Cajuru.
indica ao Sr.Governador a liberarção de recursosno valor de R$ 1.000.000,00 para a FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marília, para a construção de novos refeitórios e vestiários, que serão utilizados pelos trabalhadores.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, para manutenção e aquisição de equipamentos hospitalares.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais de limpeza e higiene, oxigênio, gêneros alimentícios, folha e encargos sociais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.300.000,00 para investimentos na área da saúde no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para perfuração de um poço profundo, com equipamentos, no Balneário Municipal de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para perfuração de um poço profundo, com equipamentos, no distrito de Gardênia, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para substituição das galerias sob a SP-284, km 518,3, no Córrego do Grito, para 25 m³/s, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de infra-estrutura urbana na Avenida José Pereira, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de galerias fluviais nos bairros Jardim Europa, Jardim Europa II, Jardim Paraíso e Conjunto Habitacional Rancharia I, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obra de saneamento básico, implantação de emissário de esgoto dos Conjuntos Habitacionais J,K1,k2 até a Estação de Tratamento de Esgotos da Água da Lavadeira, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.150.000,00 para reforma e adequação do Velório Municipal de Mira Estrela.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.150.000,00 para a aquisição de ônibus para atender a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, no município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Casa de Abrigo de Idosos, no município de Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$.200.000,00 para pavimentação asfáltica dos conjuntos habitacionais, Residencial Manoel Martins e Antônio Lopes Dias, no município de Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos agrícolas, um trator, com implementos para a Associação dos Produtores Rurais de Alfredo Marcondes - APRAM.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de Pavilhão de Eventos no Conjunto Poliesportivo do município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para construção de uma sede para a APAE do município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a liberaração de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à construção de um refeitório na Escola Affonso Basile, no Distrito do Bom Retiro da Esperança, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à construção de uma escola no Bairro da Boa Vista, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando ao recapeamento da pavimentação da Estrada Municipal Leopoldina Maria das Dores, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Benedito Cerqueira Ruivo, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador a reestruturação nos cargos e salários dos ferroviários que atuam na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, fazendo com que haja um ajustamento em seus salários aos mesmos níveis praticados na empresa co-irmã, a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Indica ao Sr.Presidente da República a manutenção da Regional do IBAMA em Ribeirão Preto.
Parecer 3632/08 sobre Processo RGL.3738/08 Indica ao Sr.Governador a regularização da situação da categoria dos professores OFA/PEB 1, da rede estadual de educação, da Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, contratados pela Lei 500/74, no sentido de que não sofram mais com a insegurança de conseguir ou não salas de aula para desempenharem suas funções no magistério.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Luiz Antônio.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para investimentos no setor de atendimento médico e ambulatorial, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização da 7ª edição do Festival Cinematográfico Curta Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), no Porto de Santos.
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura de Guarujá, visando a liberação de recursos para a reforma do Teatro Procópio Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Parque Tecnológico, em Santos, com foco nas áreas de Petróleo, Gás e Porto.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos ao Tribunal de Justiça do Estado para a construção do novo Fórum de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Santa Casa de Misericórdia de Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Santa Casa de Misericórdia de Praia Grande.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital São João, em Registro, região do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Municipal de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no município de Pedro de Toledo, Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Maternidade Municipal Silvério Fontes, em Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Municipal de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Municipal de Jacupiranga, Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Regional de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Unidade Central de Saúde de Iguape, Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital São José, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Unidade Materno Infantil Ana Fernandes de Freitas, em Vicente de Carvalho, distrito do município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo no Hospital Modelo de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um mamógrafo na Casa do Parto, em São Vicente.
Indica ao Sr.Governador a reforma da embarcação Canéu, da Dersa, que se encontra fora de circulação e totalmente sucateada, fazendo falta para melhorar a qualidade do serviço de travessia entre Santos e Vicente de Carvalho,distrito do munícipio de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a reforma da embarcação Paicará, da Dersa, que é a maior em operação na travessia Santos-Vicente de Carvalho,distrito do munícipio de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador a celebreção de convênio com a Prefeitura de Praia Grande, para instalação de dois Restaurantes Bom Prato, no conglomerado de bairros denominado Terceira Zona Residencial.
Indica ao Sr.Governador a celebreção de convênio com a Prefeitura de Cubatão, para instalação de um Restaurante Bom Prato, na Vila Esperança
Indica ao Sr.Governador a celebreção de convênio com a Prefeitura de Santos, para instalação de um Restaurante Bom Prato, na Zona Noroeste daquele município.
Indica ao Sr.Governador a celebreção de convênio com a Prefeitura de Guarujá, para instalação de um Restaurante Bom Prato, no bairro Morrinhos.
Indica ao Sr.Governador a celebreção de convênio com a Casa de Cultura do Baiano das Astúrias, em Guarujá, visando a realização de projetos de valorização da cultura nordestina.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao Tribunal de Justiça do Estado para a implantação da Comarca de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Santa Rosa do Viterbo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, através da Secretaria Estadual da Saúde, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Santa Rosa do Viterbo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos), do Ministério da Educação, nas escolas da rede pública estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental no Jardim Europa II, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de um reservatório metálico de 1.500 m³ no sistema de abastecimento do Jardim Primavera, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a complementação da pavimentação asfáltica do Distrito Comercial e Industrial Michiyoshi Suzuk," no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma Patrulha Agrícola, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da Creche Municipal de Marabá Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um veículo para o transporte escolar, no município de Marabá Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação da estrada vicinal que liga Panorama a Ouro Verde, com 5,5km pavimentada e com 3,5 km necessitando pavimentação.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um veículo para o transporte escolar, no município de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o saneamento de fundo de vale de 1.2 km, no município de Presidente Bernardes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do Jardim Municipal, com a construção de campo de bocha e pista de skate, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro Comunitário Recanto Vida, no município de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um projetor cinematográfico para o Cine Teatro São Pardo, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jardim Santos Dumont, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a reforma e modernização da praça principal, no município de Herculândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma quadra poliesportiva no conjunto habitacional em construção, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Jaborandi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Taiúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para investimento em infra-estrutura urbana, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a estruturação de uma unidade da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Instituto de Tecnologia no Campus da USP de Ribeirão Preto com os cursos de Biotecnologia, Tecnologia de Produtos e Equipamentos de Saúde e Tecnologia para Fontes Renováveis de Energia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de veículos para o transporte de alunos, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 289.927,00, para a realização de obras de infra-estrutura, no município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação das Ruas Zacarias Abraão e Celso Antonio Buffa, localizadas no Jardim Regina, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 280.000,00, para obras de infra-estrutura em diversas ruas do Bairro da Santa Cruz, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários para a construção de um aeroporto regional, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de mais viaturas e policiais para as Polícias Militar e Civil, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados a obras de infra-estrutura urbana, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à horta municipal, viveiro de mudas e poços artesianos, no município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à ampliação e reforma do estádio municipal de Pracinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de veículos para a área da saúde e educação, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede de serviços de atenção básica de saúde, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de patrulha mecanizada para o setor agrário, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários à implantação de uma base para a Polícia Ambiental e outra para a Polícia Rodoviária, na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a continuidade da reforma da E.E.São Francisco de Assis, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para serem utilizados como parte da construção e aquisição de equipamentos de um centro de capacitação do trabalhador, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de um banheiro público, no município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação e diversificação do Programa de Crédito Produtivo Popular do Estado, através do Banco do Povo, a fim de incluir a concessão de microcrédito destinado ao financiamento de reformas residenciais, construção da casa própria e aquisição de terrenos aos micro-empreendedores e à população de baixa renda, nas localidades onde a parceria Estado-Municipio esteja implantada.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação e melhoria de 4 km e para pavimentação de 6 km da estrada vicinal que partindo da sede do município de Florínea, percorre os bairros rurais de Água do Pântano e de Campinho, até atingir o Condomínio Água Azul às margens da Represa de Capivara.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a ampliação da ponte sobre o Rio Capivara, no km 472 da Rodovia Raposo Tavares no final de sua duplicação, no município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um acesso subterrâneo, com rotatórias laterais, no terceiro acesso à cidade de Maracaí, na saída da COHAB, na estrada vicinal que liga o Bairro do Lajeado ao Bairro do Matão NA Rodovia SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, no município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma creche municipal em Itatinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada municipal que faz a ligação entre os municípios de Itatinga e Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados a obras de infra-estrutura, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a pavimentação asfáltica na Av.Ivone Antunes de Campos, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados a obras de infra-estrutura na área de lazer localizada no Bairro Jardim Ipê, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados a obras de infra-estrutura na área de lazer localizada no Bairro Jardim Primavera, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Projeto Sara de Cravinhos, para a reestruturação e ampliação do viveiro-escola, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados a projetos na área do meio ambiente, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um trator para o município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de um caminhão equipado com caçamba basculante para o município de Mira Estrela.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 88.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico da Irmandade de Misericórdia do JAHU, no município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a área de saúde, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a construção de pista de skate, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados a obras de habitação, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à construção de duas creches, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de um micro-ônibus para o transporte escolar, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, destinados à pavimentação asfáltica, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à criação e implantação de um centro de estudos geográficos e históricos, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à construção de um centro poli-esportivo no Bairro João Roma, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de um prédio para a biblioteca municipal, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de quadra poli-esportiva no Bairro São José, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a saúde, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para a Fundação Amaral Carvalho, no município de Jaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do curso de Informática na Música, na ETEC de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de uma perua kombi para a Associação Grupo de Estímulos à Vida, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tókio e aquisição de equipamentos, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à compra de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas - CEMEM, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à ampliação e reforma do Centro de Especialidades Médicas - CEMEM, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à construção de uma Unidade de Atendimento Multiprofissional de Saúde do Adolescente, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a estruturação de uma Unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a estruturação de uma unidade da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a estruturação de uma unidade da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a estruturação de uma Unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um posto policial permanente na Praça D. Pedro II, no bairro de Santana, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a agilização do fornecimento de carteira de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à ampliação do Programa Jovens Acolhedores, da Secretaria da Saúde, para incluir as Santas Casas de Misericórdia e os Hospitais Filantrópicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do Projeto Se Toque, de prevenção ao câncer de mama, para as escolas da rede pública dos municípios da Região do Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, do Centro Paula Souza, no município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município da Estância Turística de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município da Estância Turística de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município de Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município da Estância Turística de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), do Centro Paula Souza, no município de Mogi Guaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, no município de Jaguariúna.
Parecer 3488/08 sobre Processo RGL 1128/08 Indica ao Sr.Governador que determine a aplicabilidade da Lei Federal nº 11.301/06, que amplia o conceito de funções de magistério para a concessão de aposentadoria especial, além do exercício da docência para as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
Parecer 3486/08 sobre Processo RGL 267/08 Indica ao Sr.Governador que determine a abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira da categoria educacional, conforme pleiteado pela Câmara Municipal Itapira.
Parecer 3489/08 sobre Processo RGL 1521/08 Indica ao Sr.Presidente da República que determine ao ministro do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social a implantação do Programa Arca das Letras em benefício dos estudantes da zona rural do município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma e a revitalização da Praça de Esportes Aurélio Ferreira, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.000.000,00, destinados à construção de salas e laboratórios para o atendimento dos cursos de engenharia de alimentos e biologia, no Campus da Unesp de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, para a construção de Ginásio de Esportes no Campus Universitário da Unesp de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000,00, destinados à adequação da estrutura física para o curso de Ciência da Computação, no Campus da Unesp de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, para a adequação do Ginásio de Esportes do Instituto de Biociências, no Campus da Unesp de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00, para a adequação do parque aquático do Instituto de Biociências, no Campus da Unesp de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.700.000,00, destinados à adequação de infra-estrutura do Centro de Reabilitação para o curso de Terapia Educacional e Fisioterapia, no Campus da Unesp de Marília.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.200.000,00, destinados à adequação do prédio para a expansão do Colégio Técnico da Faculdade, com a criação de novas habilitações no ensino médio, no Campus da Unesp de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, para a adequação da infra-estrutura da fazenda de ensino e pesquisa, no Campus da Unesp de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a cobertura do restaurante universitário, no Campus da Unesp de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00, para a construção de salas de aula e laboratórios, no Campus da Unesp de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.300.000,00, para a construção do prédio de moradia estudantil no novo Campus Universitário, no Campus da Unesp de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, destinados à construção de um Centro de Difusão do Conhecimento para o treinamento dos docentes da rede pública de ensino médio, no Campus da Unesp de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à adequação do Herbário para estudos integrados com a rede pública de ensino fundamental e médio, no Campus da Unesp de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, para a construção de Ginásio de Esportes no Campus de Rubião, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, para a adequação do Centro de Convenções do Campus, no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, destinados à construção de salas de aula e laboratórios para o curso de comunicações e desenho industrial, no Campus da Unesp de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00, para a adequação da Biblioteca Central do Campus da Unesp, no município de Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.200.000,00, para a adequação dos Laboratórios Clínicos, no Campus da Unesp de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a implantação do Projeto Lixo Reciclado, no município de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de programa para suplementação alimentar matinal dos trabalhadores da lavoura de cana, na região de Assis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica do acesso à sede do município de Ribeirão do Sul, a partir da BR-153, passando pelo Bairro dos Bugres naquele município, numa extensão de 2 km.
Indica ao Sr.Governador que determine a exclusão da taxa de esgoto.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de conceder aos servidores do DER reposição salarial de no mínimo a inflação anual e reajuste no vale refeição.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, destinados à construção do Centro de Difusão do Conhecimento para treinamento dos docentes da rede pública do ensino médio, no campus da Unesp, no município de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para melhorias na Rodovia Índio Tibiriçá no trecho próximo ao bairro Ipelândia, no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município de Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um veículo de médio porte, tipo Van, para o sistema de saúde da Prefeitura Municipal de Taiuva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Taiuva, destinados às áreas de esporte, cultura e lazer.
Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia do Açúcar (SP-308), no trecho compreendido entre os municípios de Salto e Rio das Pedras, com aproximadamente 47 quilômetros de extensão.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Curso de Graduação, Licenciatura e Bacharelado de História, da Universidade de São Paulo - USP, no município da Estância Turística de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção e instalação da Escola de Ensino Fundamental e Médio do Balneário São José/Recanto Ana Maria, no Distrito de Santo Amaro, município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a reforma da Casa de Música no Jardim Belas Artes, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de efetivo Posto de Bombeiros, no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador que determine a lotação e/ou reaproveitamento em Unidades de Saúde e/ou Hospitais Regionais ou Municipais localizados na Região do Alto Tietê, de profissionais que atualmente prestam serviços na Central de Regulação/Plantão Controlador Regional (PCR) de Mogi das Cruzes e Alto Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a manutenção e reforma da ACEFFI - Associação Comunitária Eugênio Finotto Filho, no município de Palmeira D Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a reforma da Escola Estadual Rangel Pestana, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção e implantação de escola de ensino fundamental e médio, no bairro São Simão, Jardim Varginha, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine providências, através do PROCON, no sentido de que sejam adotadas medidas punitivas com relação ao descaso com que a NET Serviços trata as solicitações e reclamações dos consumidores, bem como para coibir as práticas de comercialização de planos de serviço adotadas pela empresa em questão, que subordinam a aquisição de acesso a determinado canal à aquisição de acesso a vários outros canais, impedindo que o consumidor adquira o acesso apenas aos canais de sua preferência.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a elaboração de concurso público de provimento de cargos e a correspondente contratação de funcionários para as futuras instalações da SABESP na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), tendo em vista as obras do Programa Onda Limpa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Guará.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que determine estudos acerca da criação de locais, em cada zona eleitoral, com dependências e instalações adequadas a fim de garantir o acesso às secções a pessoas que se utilizam de cadeiras de rodas, portadoras de deficiência motoras.
Indica ao Sr.Governador que determine providências necessárias a possibilitar a não retenção do imposto de renda na fonte nos pagamentos em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma 3ª.faixa na Rodovia Geovana Aparecida Deliberto, que liga o município de Ribeirão Preto (sentido leste) até o Anel Viário Deputado Duarte Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Militar, no centro da cidade de São Paulo, no quadrilátero composto pelas Avenidas Rio Branco e Duque de Caxias, Alameda Barão de Limeira e pela Rua Aurora, bem como da infra-estrutura adequada para as suas operações, em razão do aumento considerável de usuários de drogas na área.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma ETE - Escola Técnica, no município de Itápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a recuperação de pavimento asfáltico, guias e sarjetas no Bairro Chácara das Rosas, município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma ponte de concreto no Bairro Padre André II, município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a cobertura da quadra de esportes, no Jardim São Judas Tadeu, município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00, destinados ao prolongamento da Av. Brasil, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, para a construção de escola de ensino fundamental e médio, no Jardim Santa Rita II, município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 650.000,00, para a construção, ampliação e reforma de praças públicas e a revitalização do Parque Ecológico Manuel Jorge, no Jardim Santa Rosa, município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para o município de Nova Odessa, destinados à aquisição de um micro-ônibus, com capacidade para dezesseis pessoas.
Indica ao Sr.Governador do Estado que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, destinados ao Consórcio Intermunicipal de Destinação do Lixo, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para as obras de infra-estrutura urbana, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um prédio de estrutura vertical para abrigar a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Plantão Policial, dentro do mesmo terreno onde já estão instalados o Primeiro Distrito Policial e a CIRETRAN de Dracena.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Projeto Biribol nas Escolas Públicas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para as obras de infra-estrutura urbana na Rua Américo Dias Rosa, no Bairro Lageado, município de Itaoca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para as obras de infra-estrutura urbana em continuação da pavimentação da Rua Januário Dias dos Santos, no Bairro Pavão, município de Itaoca.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de linha de ônibus entre as cidades do litoral sul do estado e os aeroportos de Congonhas, em São Paulo e Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de equipamentos à Polícia Militar, especialmente viaturas, destinados ao policiamento do bairro Samaritá, na área continental do Município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que disponibilize nos aeroportos administrados pelo DAESP, áreas para divulgação turística das cidades da Baixada Santista, com o objetivo de aumentar o fluxo de turistas na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador que determine a adequação do quadro funcional do Instituto Médico Legal, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Posto de Atendimento da Junta Comercial do Estado de São Paulo, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Posto de Atendimento da CETESB, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o custeio da CARIM - Centro de Apoio aos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados de Presidente Prudente e Região.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de aparelho de ultra-sonografia na Unidade Básica de Saúde, no município de Mariápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o término do prédio destinado ao Centro da Terceira Idade, no município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio de uma Unidade Móvel do Poupatempo para o município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de materiais para a Santa Casa do município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o asfaltamento do acostamento da Rodovia SP-62 que liga o município de Roseira a Aparecida.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação do curso de Agronomia com ênfase em Bioenergia no Campus Experimental da UNESP, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador que determine a modernização da Estação Itaquaquecetuba da CPTM, bem como a sua inclusão no Programa Acessa São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da via de acesso Waldir Canevan (SP-355/330), no trecho entre a Via Anhanguera e o município de Sales de Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a utilização do terreno público estadual sito entre as ruas Leonardo Leo e Louis Duquim, em toda a extensão das ruas citadas, no Parque Brasil, Sub-prefeitura da Capela do Socorro, para a construção urgente de uma Unidade Básica de Saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de vinte motos ao 17° Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes para o policiamento ROCAM.
Indica ao Sr.Governador que determine a extinção das escalas de serviço de policiamento motorizado no regime de 24 X 48 horas, as quais são largamente utilizadas nas cidades do interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de ações incisivas nas escolas da rede pública durante a semana que compreende o dia 18 de maio - Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um curso de Mercado de Ações nas ETEC's do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do curso de Serviços Judiciários na ETEC de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de materiais permanentes para a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a regularização do novo conjunto habitacional de Pirambóia e do conjunto habitacional Recanto da Figueira, no município de Anhembi, com a permanência de seus atuais moradores.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de elevador com acessibilidade no Fórum da Comarca de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), no município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a regular fornecimento de água na rua Suzano, no Jd. São Marcos, município de Vargem Grande Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção da pintura externa dos conjuntos habitacionais entregues pela CDHU há mais de cinco anos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Companhia da Polícia Militar, na Estância Turística de Ibitinga.
Indica ao Sr.Governador providências visando à concessão de incentivos fiscais para bares, restaurantes e similares que fecham até às 22h:00.
Indica ao Sr.Governador que determine a requalificação da mão-de-obra utilizada no corte da cana-de-açúcar na região da Alta Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação da Creche Municipal do Jardim Novo Bastos, no município de Bastos.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de mamografia para o Posto de Saúde de Agudos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Campus Avançado da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo - USP, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação da carreira de Odontolegista no quadro de servidores do Instituto de Criminalística.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da sede do Palácio da Polícia, no centro de Santos, em razão do precário estado de conservação do imóvel que abriga a direção da Polícia Civil e o 1º Distrito Policial.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de cursos profissionalizantes, no período noturno, na Escola Estadual Barnabé, localizada no centro de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de melhorar as condições físicas e de higiene no prédio do Instituto Médico Legal de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização do Mutirão Oftalmológico, no município de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do número de hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias de redução de estômago, além da criação de programa estadual para atendimento dos pacientes com obesidade mórbida.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Sistema de Coleta Móvel de Sangue no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de campanhas de alerta e esclarecimento sobre os perigos da disseminação do vírus HPV, com a participação dos meios de comunicação.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma linha telefônica especial para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher no município de Atibaia, bem como, a necessidade de disponibilizar uma equipe de policiais femininas para o atendimento e encaminhamento das ocorrências no Disk Denúncia de Defesa da Mulher.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, na grade curricular das escolas da rede estadual, de temas relacionados à Terceira Idade, destacando os direitos, os deveres e a valorização do idoso.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de desconto no valor da conta de água e esgoto dos aposentados e pensionistas com rendimentos de até cinco salários mínimos.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes da E.E. Marina Cintra, localizada no Bairro da Consolação, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação e a reforma geral da E.E. Tancredo de Almeida Neves, localizada no Jardim Novo Horizonte, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de balsa, visando a travessia do trecho Jardim Cocaia/São Paulo para Diadema, através da represa Billings.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo, tipo Kombi, ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, no município de Garça.
Indica ao Sr.Governador que determine os estudos necessários e as providências cabíveis para que os funcionários inativos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento tenham corrigidos os valores de seus vencimentos.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que os menores internos da Fundação Casa, sejam separados de acordo com as infrações cometidas.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e a implantação de uma unidade da FATEC, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento 50% da cota de atendimento aos funcionários públicos do Alto Tietê, seus dependentes e agregados, e que o atendimento em consultórios, conforme portaria IAMSPE 262/08 (Consulta Médica em Consultório), seja implantada em Mogi das Cruzes e nas cidades vizinhas (região do Alto Tietê), independente da cota ampliada para atendimento dos servidores no Hospital Santana.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma viatura para a Polícia Militar operar nos bairros do Botujuru, Sabaúna e Vila São Paulo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que modifique a Lei nº 6.374/89, de forma a promover a redução gradual da alíquota do ICMS incidente sobre os medicamentos, aumentando progressivamente aquela incidente sobre o fumo e seus sucedâneos manufaturados.
Indica ao Sr.Governador que estenda o Adicional Operacional Penitenciário (OAP), já concedido aos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária, também aos oficiais administrativos, motoristas, mestres de ofício, enfermeiras, dentistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de serviços e telefonistas em exercício nas unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhorar o serviço de transporte por balsa para o município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade fixa do Poupatempo, no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade fixa do Poupatempo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Núcleo Administrativo próprio e específico para os Parques Estaduais do Aguapeí e do Rio do Peixe, com sede em Dracena, a construção de Portais Ecológicos nesses parques e a constituição da RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural) Foz do Rio do Peixe.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Santelmo, no município de Pederneiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal SGR-030, que liga a sede do município de Salto Grande à SP 270 até o km 390,3.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a criação e implantação do Programa Estadual Água no Sítio.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de hidrômetros individuais em todos os conjuntos habitacionais verticais construídos pela CDHU.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Hospital Regional de Reabilitação Física, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a iluminação do Estádio Municipal Dr.Joaquim Saul de Oliveira Passos, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma das dependências da E.E. Eurípedes de Jesus Zerbini, no bairro Jardim Margarida, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação e a implementação do Programa de Parcelamento de Débitos no Estado, Lei nº 13.014 de 2008.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção da terceira faixa da Rodovia SP 354 - Edgard Máximo Zambotto, que liga os municípios de Jarinu e Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos no sentido de manter o cargo de Julgador Tributário, com função de julgar, no quadro de funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma escola estadual no bairro da Aldeia de Carapicuíba, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no Jardim Santa Maria, na Zona Noroeste de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de cursos técnicos e profissionalizantes na Zona Noroeste de Santos, mediante a ocupação de salas ociosas da rede estadual de ensino ou convênios com sociedades de melhoramentos de bairros, clubes, igrejas e organizações não-governamentais com imóveis na região.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos técnicos para que a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo permaneça sob a administração, controle e responsabilidade do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio de mais viaturas e policiais para a Base Comunitária de Samaritá, no Distrito da Área Continental de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto da Polícia Militar na Praça Panamericana.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ser dado o nome de Maria Dolores Muniz Junqueira - Irmã Dolores ao Centro de Reabilitação Física, da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, a ser implantado em Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza - FATEC, no município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento e melhoria do trecho da rodovia que liga a sede do município de Piraju até Manduri, da sede do município de Piraju até o entroncamento da Rodovia SP-270 com conseqüente reforma e a modernização do trevo sobre a rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Companhia da Polícia Militar, no município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação da Delegacia da Mulher, no município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na estrada vicinal Elias Alves, que liga a sede do município de Botucatu ao Distrito de Piapara, com 4 km de extensão até o Ribeirão Bocaína.
Indica ao Sr.Governador que determine a assinatura de um Acordo de Cooperação para trabalhos conjuntos na Área Agro-florestal Sustentável, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a unificação dos planos de carreira do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, a concessão de bolsa mestrado para os funcionários administrativos das escolas públicas estaduais e gratificação de informática para todos os que trabalham na secretaria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a criação do Projeto Casa da Juventude, no município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Bairro da Sanbra, ligando a mesma a Mineração Itapeva e a Rodovia José Luiz Squário, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente a implantação de atendimento público odontológico dentro das escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente um programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção das estradas rurais, na Estância Hidromineral de Águas da Prata.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Piracaia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Pedra Bela.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Monte Alegre do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o curso de Gestão de Pequenas Empresas, oferecido pelo Telecurso TEC, resultado da parceria entre a Secretaria da Educação, o Centro Paula Souza e a Fundação Roberto Marinho, seja estendido para as escolas da rede de ensino médio, no município de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um prédio para a instalação da 2ª Companhia da Polícia Militar de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o Núcleo Gema Zanini de Ostomizados de Ourinhos e região.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a ampliação do Lar Santa Teresa Jornet - Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma viatura para a Polícia Civil, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00, para a Associação Renascer da Terceira Idade, no município de Penápolis.
Parecer 3328/08 sobre Processo RGL.4426/08 Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de iluminação no trecho localizado entre os km 17,700 e 19,200 da Rodovia Dr. Américo Piva - SP 197.
Parecer 3326/08 sobre Processo RGL.3849/08 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma rotatória de acesso no km 247 da Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza - SP 304.
Indica ao Sr. Governador providências necessárias ao enquadramento na Gratificação de Função instituída pela Lei Complementar nº 1.019/2007, dos servidores integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação, requisitados para prestar serviços nas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar ao município de Ourinhos uma viatura apropriada para o transporte de presos com capacidade superior a 10 pessoas.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da SP-225 entre os municípios de Analândia e Aguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da SP-253 (Rodovia Cunha Bueno) até a SP-255.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a implantação de um aterro sanitário adequado ao lixo doméstico, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação o cumprimento imediato do parágrafo quarto, do artigo 2º da Lei Federal 11.738/08, observando-se o limite máximo de 2/3 da carga horária da jornada de trabalho escolhida, para o desempenho das atividades de interação com os educandos, sem prejuízo da jornada e do salário.
Indica ao Sr.Governador que, na proposta de venda do Banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil, o caráter público do banco seja mantido, bem como preservados os interesses da população do Estado e garantidos os direitos e as conquistas dos funcionários.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as obras de recuperação e pavimentação da estrada que se inicia na vicinal Tejupá/Taquarituba, passa pelo Bairro Águas Virtuosas e termina no município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a criação de uma unidade do CEAMA - Centro de Assistência Médica Ambulatorial do IAMSPE, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 120.000,00, para a construção de galerias pluviais, no município de Timburi.
Indica ao Sr.Governador que determine a correção do Adicional de Periculosidade das Equipes de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, a concessão da Gratificação de Local de Exercício e Gratificação de Prêmio Incentivo.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Porto Ferreira no Programa de Pavimentação Asfáltica de Vicinais, para melhorias na vicinal antiga SP-215 - acesso terra - que liga Porto Ferreira e Descalvado.
Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a implantação do Programa Córrego Limpo.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Mirandópolis no PEM - Programa Especial de Melhorias - da Secretaria da Habitação, para a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento de ruas do Conjunto Habitacional Agostinho Franco.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma e ampliação da sede do Corpo de Bombeiros, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma e ampliação da sede do Corpo de Bombeiros, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma e modernização dos trevos das rodovias subordinadas à DR-12, na região de Presidente Prudente e do Pontal do Paranapanema,
Indica ao Sr.Governador que determine reforço no efetivo e nos equipamentos à disposição da 2ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar, no município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro da Lagoa Dourada I, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um veículo, tipo VAN, que será utilizado no transporte de alunos da Rede Pública, residentes na área rural, no município de Magda.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para a Associação Lar Francisco de Assis, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para a Secretaria da Saúde, no município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos esportivos e para a reforma do campo de futebol do bairro de Meia Légua, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador do Estado que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um Aparelho de Raio X, tipo Mesa Radiológica Horizontal - tampo flutuante de 4 posições, gerador de raios x de 500 ma 125 Kvp, digital, controlado por computador para o município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um aparelho de médio porte AS600 CMT Color Dopler para o municipio de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de um novo pronto-socorro, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do Posto de Saúde, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma mini-quadra na E.E. Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, na Capital.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma viatura para a Polícia Militar, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de kits de fanfarra para as escolas estaduais.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância tipo UTI para o município de Taquarivaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de Gratificação de Alto Risco - GAR, destinada ao desempenho de atividades continuadas em operações policiais especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de guarda-rail ou defensas de concreto entre o km 2,0 e o km 2,3 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal PGA-160, ligando a Rodovia Camilo Príncipe de Moraes à propriedade de João Carielo, no município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador providencias no sentido de que os funcionários da Carreira de apoio Agropecuário e os mencionados na Lei Complementar 712, de 1993, sejam beneficiados com os mesmos benefícios dos Assistentes Agropecuários.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de kits de fanfarra para a Escola Municipal Eugênio Dias Tatit, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 220.000,00 para a conclusão do Núcleo de Cuidados em Terapia Ocupacional e do Núcleo de Atenção Sócio-Terapêutica do Hospital Psiquiátrico Filantrópico, no município de Americana.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando à elaboração e criação de um Plano de Carreira, para que os atuais Oficiais Administrativos ocupantes de cargos chamados de Área Meio, passem a integrar o quadro da Secretaria de Administração Penitenciária com a nomenclatura de Oficial Administrativo Penitenciário.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 77.000,00 para a construção de um poço artesiano, no Bairro dos Silvas, município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários para a construção de uma passarela na Ponte do Rio Verde, que liga o Bairro do Rio Verde ao centro da cidade, no município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 1.510.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a manutenção das estradas vicinais, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Parque Cimentolândia, município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 210.480,00, destinados à aquisição de equipamentos para a nova unidade de internação cirúrgica da Santa Casa de Misericórdia, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de projeto de lei que acrescente dispositivo à Lei nº 6.374/89, com suas alterações posteriores, de forma a incluir a pedra britada dentre os itens que tiveram reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas e que têm como carga tributária final o percentual de 7%.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verbas para a construção de ciclovia ligando os municípios de Lorena a Cachoeira Paulista, passando por Canas, bem como a pavimentação do acostamento, recuperação e recapeamento da pista carroçável, reforço da drenagem e a instalação de sinalização e elementos de segurança, no referido trecho.
Indica ao Sr.Governador que determine a reconstrução do muro da E.E. Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a contenção de margens do córrego Santa Rita, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma passarela de pedestres na altura do km. 51 da Rodovia Raposo Tavares, no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um veículo adaptado para o atendimento médico às mulheres detentas.
Indica ao Sr.Governador que, no atual processo de reestruturação da carreira, atribua aos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária nível superior, compatível com a responsabilidade e qualidade do trabalho por eles desenvolvido.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de trabalho permanente de conscientização social visando à preservação do Rio Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00 para a construção de uma pista de skate, no Jardim Rubi, bairro Cajuru, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de rotatória na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, acesso ao Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra esportiva da E.E. Eduardo Correa da Costa Junior, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto móvel da Polícia Civil na Região Sul do município de Ubatuba, no período de temporada (Operação Verão).
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de estações de tratamento de esgotos, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento da Estrada Vicinal que liga Pracinha ao Bairro Teçainda pertencente ao município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio do seu representante legal responsável pela condução do veículo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a reforma da rodoviária, no município de Mendonça.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00 para a reforma da rodoviária, no município de Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de quatro atendentes de necrotério e quatro auxiliares de necropsia para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a reformulação da Matriz Organizacional da Polícia Militar, de forma a garantir o cumprimento da legislação e restabelecer tratamento isonômico entre os Oficiais do QAOPM em relação aos Oficiais do QOPM e QOPF.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E. Professora Maria Luiza Bastos, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Dr. José Foz, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professor Joel Antonio de Lima Genésio, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.João Alfredo da Silva, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professor Hugo Miele, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Francisco Pessoa, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Florivaldo Leal, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professora Fátima Aparecida Costa Falcão, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Fernando Costa, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professora Clotilde Veiga de Barros, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professora Celestina de Campos T. Teixeira, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Professora Catarina Martins Artero, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E. Professor Arlindo Fantini, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E. Antônio Fioravante de Menezes, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma biblioteca pública, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr. Governador reestudar a implantação de Praça de Pedágio na Rodovia SP-300, no KM 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um aparelho de ultra-som para o Hospital Regional de Botucatu, da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um aparelho de ultra-som para o Ambulatório Regional de Especialidades, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção da nova sede da Polícia Militar Rodoviária, no município de Florínea na fronteira do Estado do Paraná.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma do prédio da Companhia da Polícia Rodoviária de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de novo prédio para a sede do Pelotão da Polícia Militar Rodoviária, no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de nova sede para o Corpo de Bombeiros, no município de Mirante do Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de nova sede para o Corpo de Bombeiros, no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a cessão pela CESP, de prédio no município de Teodoro Sampaio, para a instalação do 3º Pelotão da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de nova sede para a 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a inclusão, no Programa Água Limpa, das Agrovilas 3 e 4, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada vicinal que liga a sede do município de Caiuá até a Agrovila 3, beneficiando a Agrovila 4, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura das quadras esportivas das 36 Escolas Técnicas da área agropecuária do Centro Estadual de Ensino Técnico Paula Souza.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Av. Ayrton Senna da Silva, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de E.J.A - Educação para Jovens e Adultos, na E.E. Vila Ayrosa, no município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de reajustar o salário dos Professores Estaduais, recolocar o Auxílio Local de Exercício (ALE) e incorporar a gratificação.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação da Justiça de Paz em São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão dos códigos da Classificação Internacional de Doenças - CID das doenças relacionadas no Decreto Federal nº 5.296/04, na Resolução Conjunta SS/STM nº 03 de 09 de Junho de 2004.
Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado que determine a contratação de funcionários para o Cartório das Varas de Execuções Criminais, da Infância e Juventude e do Júri da Comarca de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de agência do Banco Nossa Caixa, no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Conjunto Habitacional, no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância com UTI-Móvel para o município de Osvaldo Cruz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma pista de skate, no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 para a reforma da Praça Manoel de Ataíde, no município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à reforma e adequação do centro comunitário, no município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de equipamentos, especialmente os utilizados para a esterilização dos instrumentos da UTI da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine recursos no valor de R$ 120.000,00 para a construção do passeio e mobiliário urbano da Praça Linear da Rua Estados Unidos, no município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um ambulatório dentro do sistema penitenciário, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 100.000,00 para a construção do velório municipal de Santópolis do Aguapeí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 130.000,00 para a iluminação da avenida principal, no município de Nova Aliança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o recapeamento da Avenida XV de Novembro e Rua Ricardo Tagliari, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no Jardim Carolina, município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a integração, via bilhetagem eletrônica, do Cartão BOM (Bilhete Ônibus Metropolitano) com as redes da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados á aquisição de ambulância para o município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos e incentivos fiscais necessários, a fim de que a Direção Mundial da Toyota Motors possa escolher o município de Mogi das Cruzes para sediar seu novo complexo industrial.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a EPAM - Promoção Assistencial a Mulher, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um veículo de carroceria para o departamento de águas e esgoto, no município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação de um Posto da Polícia Militar no bairro de Cambury, no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação do Curso de Tecnologia em Turismo e Hotelaria em uma das unidades da FATEC, na Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Civil no 7º Distrito, localizado no bairro Barão Geraldo, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Cia. da Polícia Militar, destinada a realizar policiamento em diversos bairros, que especifica, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da 3ª Companhia da Polícia Militar do município de Campinas, e que esta passe a executar exclusivamente o policiamento do bairro Barão Geraldo.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de isentar ou reduzir o ICMS para a aquisição de veículos automotivos novos, destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Estado e também para cooperativas de transporte público.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00, para obras de pavimentação asfáltica de ruas do bairro do Polvilho, no município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, para obras de canalização de córrego no Distrito de Jordanésia, município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários à implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros, nas imediações da 1.ª Balsa, Av.Belmira Marins, Represa Billings, Grajaú, em Santo Amaro, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade do CELEX - Centro de Logística de Exportação para a R.M.B.S - Região Metropolitana da Baixada Santista, objetivando o atendimento do Porto de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a isenção do imposto que incide sobre a produção de maçã e pêra no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 970.000,00, para a construção da sede da FUNCRAF - Fundação Para Estudo e Tratamento Das Deformidades Crânio - Faciais, no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de firmar parcerias ou outra modalidade de acordo, com o Hospital Amaral Carvalho de Jaú e/ou com o Hospital Estadual de Bauru, visando a colocar em funcionamento a Unidade de Oncologia João Bertin, instalada na Santa Casa de Misericórdia de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação da área de Geriatria, no Hospital e Maternidade Interlagos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação do Setor de Planejamento Familiar, no Ambulatório da Maternidade Interlagos, no bairro da Cidade Dutra, que pertence ao Hospital e Maternidade Interlagos.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Ismael Iglésias, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do atendimento do programa BOM PRATO para o período do jantar e para os finais de semana.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de quatro salas de aula na Escola Estadual Mércia Maria Cazarini, no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênios com a AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, com sede no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador providências para que a gratificação GAR- Gratificação de Atividade Rodoviária, seja estendida aos servidores abrangidos pelas Leis Complementares 478/1986, 540/1988, 674 /1982, 700/1992 e 712/1993.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para aquisição de computadores para a EE Profª Anna Antonio no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para aquisição de computadores para a EE Profª Olga Yasuko Yamashita no município de Pirapozinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para aquisição de computadores para a EE Profª Maria José Barbosa de C. Toledo no município de Pirapozinho.
Indica ao Sr.Governador providências para que seja efetivada a pavimentação da Estrada da Casa Grande, no município de Biritiba-Mirim.
Indica ao Sr.Governador que determine o credenciamento junto ao SUS do Hospital de Pindamonhangaba para que o mesmo seja hospital de referência da região administrativa de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS), no bairro Cantinho do Céu, Jardim Colibri e Conjunto Habitacional do BNH, distrito do Grajaú, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção urgente de um Hospital Regional, nas imediações do Residencial Cocaia, bairro do Grajaú, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Lúcia Silva Assumpção, no município de Pirapozinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Alberto Santos Dumont, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E José Nunes dos Santos, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Cel. João Gomes Martins, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E João Batista Berbet, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Olavo Egídio, no município de Indiana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Profª. Maria Ernestina Natividade Antunes, no município de Indiana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Cel. Francisco Whitacker, no município de Anhumas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Profº. Gildásio Silva Lima, no município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Mal. do Ar Márcio de Souza e Mello, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E Profª. Angélica de Oliveira, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00, destinados à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando à aquisição de um veículo tipo Van para o Setor de Saúde Pública, no município de Óleo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a conclusão de Aterro Sanitário, no município de Arandu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Nhandeara.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E. Filomena Scatena Christofano, no município de Alfredo Marcondes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de computadores para a E.E.Prof. Adolpho Arruda Mello, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um hangar no Aeroporto de Presidente Prudente para abrigar o helicóptero da Policia Militar do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a revogação do artigo 10 da Resolução 125/98, que dispõe sobre a média de alunos a serem matriculados nas classes, flexibilizando a criação de classes com poucos alunos, conforme as necessidades de cada região.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à construção de uma passarela iluminada, destinada a travessia de pedestres, sobre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), na altura do Km 26,5 (ligando a região da Granja Viana ao Laboratório Astra Vênica e demais indústrias localizadas na região), no município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de um dispositivo de retorno para a cidade de São Paulo, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), altura do Km 26,5, no município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender o Adicional de Local de Exercício - ALE aos policiais considerados definitivamente incapazes, em decorrência de lesão ou enfermidade adquirida no exercício da função, antes da vigência da Lei Complementar nº 1.045/08.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Lagoinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Canas.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Potim.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de trevo de retorno no Km 45 + 400m da Rodovia Anhanguera, no município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração da legislação do ICMS para os beneficiadores de amendoim.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos a serem destinados a obras de infra-estrutura no Jardim Claudia Prado, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Fórum de Justiça na recém criada Comarca de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$.200.000,00 para reforma e ampliação do prédio utilizado pelo Corpo de Bombeiros do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Parecer 2654/08 sobre Processo RGL. 1520/08 - Indica ao Sr.Governador providências visando a instituição de um plano de carreira para os integrantes do Quadro da Secretaria de Educação - QSE.
Parecer 2657/08 sobre Processo RGL. 3026/08 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma passarela sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre os km 520 e 521, no município de Votuporanga.
Parecer 2658/08 sobre Processo RGL 3027/08 -Indica ao Sr.Governador a realização de obras de manutenção da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no trecho compreendido entre os quilômetros 406 e 465+200m, localizado entre os Municípios de Franca e Rifaina.
Parecer 2656/08 sobre Processo RGL. 3025/08 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que haja melhorias e oferta de trens diretos, para a linha "A" (Jundiaí - São Paulo), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a duplicação da estrada da Convenção Salto/Itu, no trecho do bairro Conte até a entrada da cidade, junto à ponte do Rio Tietê, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de novos caminhões e máquinas para a manutenção de obras, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênios, visando ao aparelhamento da Guarda Noturna Municipal de Irapuru.
Indica ao Sr.Governador que determine medidas, que especifica, em favor dos Executivos Públicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de creche, no município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de creche em Perus, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de creche, no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados á construção de creche, no município de Francisco Morato.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados á construção de creche, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Jardim Nova Divinéia e Bairro do Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de creche em Parelheiros, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de creche, no município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação de uma Escola Técnica na região do bairro do Jabaquara, Zona Sul da Capital Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o Projeto Escola da Família, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implementação de um sistema integrado de distribuição de medicamentos entre os Postos de Saúde do Estado.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a expedição de Ato Presidencial objetivando a anistia de débitos de pessoas físicas, maiores de sessenta e cinco anos, que acumularam tais débitos junto à Receita Federal por força de decisão em liminar concedida pelo Poder Judiciário e que depois foi cassada.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Militar, nas cidades de pequeno porte do interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários para a iluminação do Estádio Municipal de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um caminhão basculante para a Prefeitura Municipal de Piquerobi.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Banco de Leite Humano, no Posto de Saúde Central ou no Hospital de Caridade Anita Costa, no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para melhorar as condições de segurança da SP-181 (Rodovia João Pereira dos Santos Filho) nos km 002 e 012, município de Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de que se promova uma Campanha Publicitária contra a Pedofilia e sua divulgação através dos meios de comunicações.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Hospital Major Antônio Cândido no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Terminal Rodoviário do município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o restauro do conjunto arquitetônico do prédio do 2° Batalhão de Guardas em toda sua extensão.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um mecanismo eficaz de fiscalização do sistema de travessias litorâneas Santos-Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as áreas de meio ambiente e esgoto, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender o convênio entre o Centro Paula Souza com a Prefeitura do Município de Guarujá que trouxe a ETEc Alberto Santos Dumont.
Indica ao Sr.Governador que determine a emissão de credencial para o transporte gratuito de passageiro portador de deficiência física no âmbito Estadual, sem precisar autorização para o transporte intermunicipal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma biblioteca, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação, no município de Pradópolis, de espaço destinado a crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de campo de bocha no Centro de Convivência da Terceira Idade Alegria de Viver, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de cursinho pré-vestibular, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de colchões e cobertores para famílias carentes, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de restabelecer a Delegacia de Ensino, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um seguro agrícola contra o greening e o cancro cítrico, considerando a grande incidência dos efeitos dessas pragas na citricultura paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de novas travessias marítimas entre os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, de modo a facilitar os deslocamentos e efetivamente promover a integração regional.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para atender os pequenos comerciantes, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 145.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação de dispositivos de segurança na SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho do trevo de acesso aos bairros do Machadinho (Polenghi) e Coqueiros, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de incorporar o ALE - Adicional de Local de Exercício ao salário dos docentes que realizam o trabalho na Fundação C.A.S.A., no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Estação Especial, da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no Município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com a APAE de Porto Ferreira, visando à liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma piscina aquecida e coberta.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de área de lazer nos bairros São Pedro e São Paulo, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 80.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 destinados a aquisição de equipamentos que visam atender a população mais carente do município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 25.000,00 destinados a aquisição de equipamentos que visam atender a população mais carente do município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00 destinados a aquisição de veículo para transporte da população carente do município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 140.000,00 destinados a construção de creche no município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 destinados a aquisição de equipamentos que visam atender a população mais carente do município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 destinados a aquisição de veículo para transporte da população carente do município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de de R$ 145.000,00 destinados a construção de creche no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 145.000,00 destinados a obras de asfaltamento de ruas no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governdor que determine a liberação de recursos no valor de R$ 140.000,00 destinados a aquisição de veículos para transporte da população carente do município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 destinados a construção de quadra poliesportiva no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 90.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 145.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 145.000,00 destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a obras de pavimentação asfáltica de ruas do município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 145.000,00 destinados a obras de pavimentação asfáltica de ruas do município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00 destinados a obras de reforma do velório municipal de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 945.000,00 destinados a obras de asfaltamento urbano no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 90.000,00 destinados a obras que visarão atender à população carente do município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 destinados a despesas de custeio da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Indica ao Sr.Governador a viabilidade de ser adotado em nosso Estado, o regime especial de aposentadoria para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo que integram asa carreiras de policiais civis e militares e Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos do artigo 40 § 4º, incisos II e III da Constituição Federal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para recuperação e recapeamento dos acessos das cidades situadas na regional do DER-7, na 11ª Região Administrativa.
Indica ao Sr.Governador as providências necessárias para que seja agilizado o pagamento dos precatórios oriundos de ações judiciais impetradas por funcionários públicos da ativa, aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo utilitário tipo van para o transporte de pacientes do município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a colocação de alambrados na parte superior do muro já existente na Escola Estadual Professor José Pereira Éboli, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma das dependências da Escola Estadual Dinah Motta Runha, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador a destinação de materiais esportivos para a Escola Estadual Professor José Pereira Éboli, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de luminárias na quadra poliesportiva da EE. Francisco Pereira da Silva, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um muro ao redor da EE. Professora Dinah Motta Runha, no bairro São Francisco, município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a compra de um aparelho de mamografia para o Ambulatório de Especialidades do município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar à APAE de Tupi Paulista verbas necessárias para a aquisição de um veículo do tipo Biz 125.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar à APAE de Pereira Barreto verbas necessárias para a construção de uma unidade de eqüoterapia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 140.000,00, para a reforma da praça pública João do Carmo, no município de Icém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, para o custeio e manutenção da Unidade Mista de Saúde, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador as providências necessarias no sentido de que os ciclistas tenham garantido o direito à gratuidade no túnel subaquático Santos - Guarujá.
Indica ao Sr.Governador as providências necessárias no sentido de que os estudos técnicos para definição do projeto de implantação do túnel subaquático entre Santos e Guarujá incluam uma área para a circulação de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar na região das Ruas Taubaté, Rua Eleutério e Rua Jacupiranga, no bairro Camilópolis, no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, construção de cobertura e construção de acesso para portadores de deficiência física na quadra da Escola Estadual Professor Wilson Brandão Tóffano, no Jardim Campos Elíseos, município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido da Escola Estadual Professor Wilson Brandão Tóffano, no município de Campinas, receber Adicional de Local de Exercício.
Parecer 2337/08 sobre Processo RGL. 2003/08 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam implantadas sinalizações e/ou redutores de velocidade em trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).
Parecer 2336/08 sobre Processo RGL. 1861/08 - Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de melhoramentos na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, dentro do perímetro urbano, principalmente e de modo urgente, a canalização das águas pluviais, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão dos Cavalos e a entrada do Jardim São Camilo, no município de Itapetininga.
Parecer 2335/08 sobre Processo RGL. 1860/08 - Indica ao Sr. Governador a adoção de estudos destinados a averiguar a possibilidade de aumentar o número de parcelas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Parecer 2347/08 sobre Processo RGL 1859/08 - Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos destinados a averiguar a possibilidade de o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, ser realizado junto com o licenciamento do veículo.
Parecer 2334/08 sobre Processo RGL 825/08 Indica ao Sr.Governador que determine providências para que as salas ociosas no período noturno da EE Antonio Oliveira Bueno Filho, no município de Araraquara, sejam ocupadas com a demanda de alunos da região pelo ensino fundamental nas séries 5ª a 8ª.
Parecer 2331/08 sobre Processo RGL 7453/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências para que se instale sindicância e se apurem as suspeitas de mau uso do dinheiro público nas sucessivas reformas do prédio da EE Palmira Grassiotto Ferreira da Silva.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade de ensino superior tecnológico FATEC com capacidade para 500 alunos, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e a pavimentação asfáltica da Av.Cidade de Mauá, na divisa dos municípios de Mauá e São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 145.000,00, destinados a reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 145.000,00, destinados à aquisição de veículos para o transporte de pacientes, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, destinados à aquisição de consultório odontológico para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à compra de uma balsa para o Porto da Canoa, no município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine o credenciamento do Hospital Maternidade Frei Galvão, no município de Guaratinguetá, junto ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Itapecerica da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação e o recapeamento dos acessos das cidades situadas na DER-12, Região de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da unidade e a cobertura da quadra esportiva da E.E. Maria Amália Magalhães Turner, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de agilizar o pagamento dos precatórios oriundos de ações judiciais impetradas por funcionários públicos da ativa, aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização das obras de adequação da Estrada Rural BAS 030, no município de Bastos, que integra o Programa Melhor Caminho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do piso da quadra da E.E.Profa.Mirinha Tonello, no bairro Jd. América, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de micro-ônibus para os Departamentos Municipais de Esporte e de Cultura, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Pista de Atletismo, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da SP-101 Estrada Campinas/Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Pista de Skate na Região Sul do município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com o município de Brodowski, visando a destinar recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a aquisição de novos equipamentos de Fisioterapia para o Centro Núcleo de Reabilitação Dr. José Maria Rollenberg Sampaio.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e a pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Capuava, em Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$.100.000,00, para a Associação de Proteção ao Menor, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a Instituição Novo Amanhecer Guiomar C. da Silva, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 177.738,75, para as obras de infra-estrutura no prolongamento da Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre os cruzamentos com a Rua José Alexandre Filho e Rua Bela Vista, no município de Itaporanga.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a criação de duas Varas Judiciais de Família e Sucessões; uma Vara Judicial Criminal de Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude e uma Vara Judicial de Fazenda Pública; além dos respectivos Ofícios Judiciais, correspondentes cargos de Juiz de Direito e cargos públicos para atender a estrutura a ser criada, em Suzano.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra poliesportiva na E.E.Prof. José Roberto Friebolin, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, no Programa Onda Limpa, do Bairro Jardim Albatroz II, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de passagem subterrânea sob o leito da Rodovia Rio-Santos Km 224 + 500 metros, no trecho situado no bairro de Vicente de Carvalho II, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação do Parque Tecnológico da Região Metropolitana da Baixada Santista, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação de um Restaurante Popular Bom Prato, no município de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de Poupatempo Móvel para as cidades do litoral sul (Praia Grande, Monguagá, Itanhaém e Peruíbe).
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de melhorias na Estrada Vicinal Engenheiro Benedito Silva (Estrada Velha de Itapevi), do nº 450 ao 8.000, a partir do trecho do município de Jandira.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Civil, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de três novas viaturas para a Polícia Civil, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Companhia da Polícia Militar, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a implantação do Projeto Porto 24 Horas, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados a obras de infra-estrutura urbana, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um veículo de carroceria para o Departamento de Água e Esgoto, no município de Estiva Gerbi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de uma quadra para a prática de basquete, futebol de salão e volei, na E.E. Professora Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, no bairro do Grajaú, município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um novo pronto-socorro, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine providências necessárias para que se estabeleça mudanças nos parâmetros salariais dos servidores públicos estaduais, visando ao aumento condizente à realidade social, beneficiando também os servidores ativos, inativos e pensionistas.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um Centro de Referência em Medicina de Reabilitação, na região da Baixada Santista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção e cobertura de um skate park, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para obras de pavimentação no bairro de Azuma Futigami, no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de 200.000,00 a Beneficência Hospitalar de Mairinque, para renovação de parte dos seus equipamentos médicos e cirúrgicos.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de uma mesa ginecológica ao Centro de Saúde no município de Pongaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos com o objetivo de acelerar o processo de duplicação da Rodovia SP - 225 (Bauru - Ipaussu).
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação de uma Base Móvel junto ao Ambulatório de especialidades do Jardim dos Prados, na Capital.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, para aquisição de uma UTI Móvel, para o município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00 destinados a Santa Casa de Misericórdia para aquisição de medicamentos e equipamentos, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de unidade de Escola Técnica Estadual (ETEC) no município de Pirapora do Bom Jesus.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para implantação de placas indicativas da Rota dos Tropeiros, nos municípios que especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para realização da reforma do abrigo de ônibus, na altura do km 200 + 200 metros, da SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no Bairro da Boa Vista, no município de ANGATUBA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para realização de reparos na altura do km 199 da SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no Bairro da Boa Vista, sentido ANGATUBA / ITAPETININGA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia no município de CHAVANTES.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para que o Posto de Assistência a Saúde - PAS do Bairro Abaitinga, seja contemplado com uma ambulância, para atendimento da população de SÃO MIGUEL ARCANJO.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de uma motoniveladora a ser utilizada pelo município de SARAPUÍ.
Parecer 2124/08 sobre Processo RGL 1862/08 -Indica ao Sr.Governador que determine a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles de Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos.
Parecer 2123/08 sobre Processo RGL 1858/08 - Indica ao Sr.Governador , providências urgentes visando a inclusão das Estrada Municipais BOS 376 e PNP 015, que ligam os municípios de Barbosa e Penápolis, ao Programa Melhor Caminho.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma escola de ensino fundamental entre os bairros Jardim Marly, Jardim Itapemirim, Caixa Preta e Jacutinga, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implementação de medida compensatória para os municípios que abriguem penitenciárias, fundações casa, centros de ressocialização e unidades de internação, por meio de uma redefinição dos critérios de distribuição de parte do ICMS adicionado.
Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação e FDE a responsabilidade pelo pagamento das rescisões de contratos dos funcionários contratados pelas APM, sob orientação da Administração.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a implantação do Banco do Povo, no município de Borá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da Piscina Municipal de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação do Centro de Saúde, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio de Esportes, no município de Regente Feijó.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o aumento do teto financeiro do convênio da Santa Casa de Misericórdia do município de Ourinhos com o IAMSPE.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma Viatura de Resgate para o Corpo de Bombeiros de Andradina.
Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção técnica e limpeza da margem paulista do Rio Paraná acima da Usina Jupiá, tomada por Aguapés e Elódias.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de atualizar o valor de R$ 120.000,00 do faturamento anual das empresas que são obrigadas pela Lei 6.374/89 ao uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a recuperação da pavimentação de ruas, no município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Poupatempo, no município de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a disponibilização de uma balsa de porte maior, bem como de um rebocador reserva para o município de Natividade da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine melhoria na sinalização da Rodovia Pe. Manoel da Nóbrega, SP-55, principalmente no trecho da Serra de Maresias.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de duas viaturas Blazer 4x4 para a Polícia Militar, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador que determine a implementação de Parcerias Público-Privada-Social (PPPS) e de Campanhas SOS Portadores de Necessidades Especiais, em parceria com emissoras de Televisão e Rádio.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação, nos hospitais da rede pública estadual, de um serviço de atendimento especializado à pacientes portadores de necessidades especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à execução de obras de infra-estrutura urbana no Bairro Jardim Regiane, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à extensão da rede de esgoto em todo o Bairro do Cercadinho, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de mais oitenta casas populares para os Bairros do Cercadinho e do Tatetu, no município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de obras de infra-estrutura urbana, no Jardim Paulicéia, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a reforma e ampliação da ACEFFI - Associação Comunitária Eugênio Finotto Filho, no município de Palmeira D Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Projeto Porto 24 Horas.
Indica ao Sr.Governador que determine a revisão do critério de concessão do ALE concedido aos funcionários das seguintes unidades escolares: E.E.Amador e Catarina, E.E. Carolina Cintra, E.E. Leopoldo Santana, E.E.Luis Gonzaga Pinto, E.E. Renato Braga, E.E.J.Capela II, E.E. Jardim Capela IV, E.E. Beatriz Lopes, E.E. Dom Duarte Leopoldo e Silva, E.E. Adolfo Casais Monteiro e E.E. Adrião Bernardes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um acelerador linear para a Santa Casa de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Serra Azul.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santa Rosa de Viterbo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Mococa.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jeriquara.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Guariba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Dumont.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Monte Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Taquaritinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de RS 50.000,00, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Morada do Sol, no município Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de RS 200.000,00, para a pavimentação asfáltica de ruas no bairro Esplanada, no município de Mirandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de duas viaturas Blazer 4x4 para a Polícia Militar, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500,00, para a realização da 21ª. Festa do Peão de Boiadeiro e da 11ª FICAU-Feira Industrial Comercial e Agrícola, no município de Urânia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica na Estrada Rural Turística Sylvio Laurenti, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de alterar a denominação do ponto de parada de ônibus do Corredor Jabaquara-São Mateus, situado na altura do nº 600 da Av. Antonio Piranga, para Quarteirão da Saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de equiparar o salário dos Técnicos Auxiliares de Laboratórios com os Cargos Administrativos da Policia Civil.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação no município de São Paulo e outras comarcas que tenham comprovadamente necessidade, de Vara Especializada em Direito Ambiental.
Indica ao Sr.Governador que determine providências quanto ao tráfego de veículos com excesso de peso na SP 68, Rodovia dos Tropeiros.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e restauração da SP 183, Rodovia Christiano Alves da Rosa, no trecho que liga o município de Piquete à SP 58, Rodovia Nesralla Rubez.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da SP 64, Rodovia Álvaro Brasil Filho, que liga o município de Bananal à Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação, recapeamento e pavimentação asfáltica da SP 247, Rodovia Sebastião Diniz de Moraes, que liga o centro urbano do município de Bananal ao Sertão da Bocaina.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação, construção de acostamento e implantação de sinalização na SP 50, Rodovia Monteiro Lobato, que liga São José dos Campos à região serrana e ao sul de Minas Gerais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de acostamento na SP 46, Rodovia Pedro Celete, que dá acesso à SP 123, Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, no município de Tremembé.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de acostamento na SP 170, Rodovia Francisco Alves Monteiro, que liga Tremembé a Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação da SP 68, Rodovia dos Tropeiros, no trecho que liga o município de Arapeí ao Bairro do Formoso.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção da terceira ponte no município de Cruzeiro, na Rodovia SP 60 - Hamilton Vieira Mendes, na altura do km 34,8 da BR 116 - Rodovia Presidente Dutra, na confluência das Rodovias SP 52 - Dr. Avelino Junior, com a SP 58 - Dep. Nesralla Rubez.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de São Bento do Sapucaí no Programa Pró Vicinais, para a recuperação da estrada que liga o Bairro do Paiol Grande ao município de Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da SP 221, Rodovia Francisca Mendes Ribeiro, que liga o município de São José do Barreiro a Serra da Bocaina.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da SP 42, Rodovia Vereador Julio da Silva, em São Bento do Sapucaí, bem como melhorias na sinalização e instalação de sonorizadores ao longo da rodovia, nas proximidades de estabelecimentos comerciais, bairros e curvas perigosas.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal que liga o município de Redenção da Serra a Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Rodovia João Batista Furquim, conhecida como Estrada da Jangada, com início a margem da Rodovia SP 50, km 162+500, em Santo Antonio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação da SP 54, Rodovia João Batista de Mello Souza, que liga Queluz à Estrada Federal Rio-Caxambu, no município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de acostamento, sinalização vertical e horizontal e rotatórias de acesso nos bairros de Altos de Santana e Jardim Primavera, na SP 66, Rodovia Geraldo Scavone (Estrada Velha Rio/São Paulo, trecho de São José dos Campos a Jacareí), no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Barreiro de Baixo, no município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Anésio Faria/Rialto, no município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Antonio Fazzeri, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento na SP 153, Rodovia Nelson Ferreira Pinto, que liga o município de Lagoinha a São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a designação de um Delegado de Polícia Titular para o município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do prédio da Delegacia de Polícia, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a designação de um Delegado de Polícia Titular para o município de Potim.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de ala feminina no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a designação de quatro investigadores de polícia e quatro escrivães para o município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura policial para o município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura policial para o município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a designação de um Delegado de Polícia Titular para o município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um prédio para a Delegacia de Polícia do Distrito de Moreira César, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de concurso público para o Núcleo de Perícias Médico-Legais, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um prédio para a Delegacia de Polícia do Distrito de Eugênio de Melo, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número de policiais militares, no município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de 4 viaturas para o CONSEG - CIDADE DUTRA, localizado na capital de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Itapevi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de máquinas agrícolas para o município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um arco cirúrgico para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Agudos, através de convênio, no Programa Melhor Caminho.
Indica ao Sr.Governador que determine a revisão do critério de concessão do ALE - auxílio local de exercício aos funcionários da E.E. Eugênio Mariz de Oliveira Neto, da Diretoria Regional de Ensino Sul 2.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro Comunitário no Bairro do Veloso, no município de Roseira.
Parecer 1846/08 sobre Processo RGL 927/08 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de solucionar o problema do abastecimento de água dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas, por meio da redução gradual da dependência do sistema Cantareira para o abastecimento dos municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a devida valorização de servidores que exerçam funções de apoio no setor de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 600.000,00, para o Setor da Saúde, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 51.600,00, para o prolongamento da rede distribuidora de água, no Bairro do Ribeirão Grande, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma quadra poli-esportiva no Bairro dos Aleixos, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Taquaral.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Vista Alegre do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Aramina.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação da Região Administrativa da Alta Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto de atendimento do POUPATEMPO, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de construção de uma ponte para passagem de pedrestes, na Rua Três de Maio, no bairro de Jardim Canapele, município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de iluminação na passarela de pedestres sobre a Rodovia Mal. Rondon, situadas nas proximidades do Núcleo Habitacional Tancredo Neves - Cohab I e II, no município de São Manuel.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia - FATEC na Estância Turística de Tupã.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a atualização e o reajuste compatível com a inflação, buscando-se ainda ganhos reais, das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, cujos valores são maiores que um salário mínimo.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio de projeto de lei para a Assembléia Legislativa, objetivando a isenção do pagamento de pedágio para veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência ou de seus responsáveis legais em rodovias estaduais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis - Asilo Santo Antonio e Centro Comunitário Semente da Vida, no município de Junqueirópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um aparelho portátil de ultrassonografia e um aparelho de ultrassonografia de última geração para o Hospital Regional do município de Assis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para o custeio do Setor da Saúde, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o Clube Recreativo Comercial de Franca, destinados a reforma de sua praça esportiva.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que a Proposta Curricular de 2008 seja publicada em Braille.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para o Setor Agrícola do Assentamento Regência e do Assentamento Santo Antonio, que se destinará a construção de dois Barracões Comunitários, com a finalidade de armazenar Urucum (colorau), no município de Paulicéia.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênios com a Secretaria da Habitação Estadual e as Centrais Sindicais dos Trabalhadores dos Municípios para a aquisição, pelos trabalhadores vinculados aos sindicatos, de apartamentos e descontar o valor das parcelas do imóvel em folha de pagamento dos empregados das empresas que se inscreveram no programa.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de Hospital Estadual, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de equipamentos e materiais necessários para o Pronto Socorro de Birigui.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Reginópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ampliar as possibilidades de transferência de crédito do produtor rural para a aquisição de todos os tipos de insumos e utensílios de uso das propriedades rurais.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de implementar nas escolas da rede pública o atendimento educacional para alunos que apresentem necessidades especiais, nos termos da Resolução SE 11, de 31/01/2008.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de cem casas populares no Distrito do Bom Retiro da Esperança, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00, para as obras de infra-estrutura, na Estância Turística de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as obras e benfeitorias de infra-estrutura na Vila Santa Terezinha, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de verificar as irregularidades em estabelecimentos conhecidos por Lans Houses, Cybercafés e Cyber-Offices, por descumprimento aos termos da Lei 12.228/06, regulamentada pelo Decreto 50.658/06, denunciadas por um cidadão e proprietário de estabelecimento na cidade de Votuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o Instituto Estrela da Esperança, no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Rede Rioclarence de Combate ao Câncer, no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados ao Banco de Leite da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Maria Aparecida Polastri Hartung, no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância, provida de UTI, para a Fundação Municipal de Saúde, no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio Mário Covas, no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a recuperação da pavimentação asfáltica de diversas áreas, no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de remédios hospitalares para a FURP, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma arquibancada no Estádio de Futebol, no município de Pariquera-Açu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o recapeamento de 38.516,11 mts2 em várias ruas do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira, Jardim Soraia e na área central, no município de Magda.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento da Estrada SP-55, lado norte, que liga o Bairro de Barreiros até a Ponte das Canas, no município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos e materiais diversos para a Unidos - União Descalvadense de Obras Sociais, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva na Vila dos Comerciários, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim São José, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos para a Associação Lar Francisco de Assis, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um Mamógrafo para a Santa Casa de Misericórdia de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Poupatempo Móvel, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de veículo para a Entidade Beneficente Vila Vicentina, Sociedade de São Vicente de Paulo, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de saneamento básico, no município Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um veículo tipo Perua Kombi Okm para a Unidos - União Descalvadense de Obras Sociais, no município de Descalvado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para obras de infra-estrutura, no município de Santa Rosa do Viterbo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), km 84,5, na pista sentido Jundiaí - Itu.
Indica ao Sr.Governador que apresente projeto de lei complementar que conceda gratificação ao funcionário público administrativo que esteja exercendo função que anteriormente pertencia ao quadro da Secretaria da Fazenda, na elaboração de Folha de Pagamento.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros a serem destinados à duplicação da Estrada das Palmeiras, no Bairro Palmeiras, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o Regime de Mutirão seja mantido a fim de viabilizar a conclusão das obras do Jardim Paiva II, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à realização de obras de infra-estrutura, no município de Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, destinados a obras de infra-estrutura, no município de Pradópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de três parques infantis para o município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de dois manequins para treinamento em RCP (Ressuscitação Cardiopulmonar) a serem utilizados pela Santa Casa e Asilo dos Pobres de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de material esportivo para o Instituto de Esportes de Ribeirão Preto, além de recursos para a manutenção do projeto Nadando na Frente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para obras de infra-estrutura, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos de custeio e investimento para a Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de pugnar o retorno da equipe técnica do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais - DEPRN e de suas atividades, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Farmácia Popular, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Farmácia Popular, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos da FECOP (Fundo Estadual de Combate a Poluição), visando à aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma das redes hidráulica e elétrica, ajardinamento, colocação de piso e alambrado na quadra de esportes da E.E. Jorge Barbosa, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Posto Policial da Policia Militar, no Distrito de Itaóca, município de Nova Campina.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias, para que as unidades penitenciárias de Itapetininga permaneçam em regime fechado, sem qualquer possibilidade de se transformar em regime semi-aberto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o aumento salarial dos titulares de cargos efetivos de Oficial Administrativo da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação de um trevo de acesso da SP-287 ao município de Sarutaiá, bem como a recuperação de aterro na mesma rodovia.
Indica ao Sr.Governador que apresente projeto de lei complementar que discipline a aposentadoria especial para policiais civis, reduzindo o prazo atual para o teto de 30 anos, em razão do permissivo constitucional previsto nos itens 2 e 3, do §4º, do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, dada a notória atividade de risco e exercício sob condições especiais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma passarela de pedestres na altura do km. 275 da Rodovia Marechal Rondon, no município de São Manuel.
Indica ao Sr.Dr.Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a. Região que determine a implantação de uma Vara do Juizado Especial Federal Cível na Região do Vale do Paraíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação da estrada da Vargem Grande que liga os municípios de Caçapava e São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da pista e a pavimentação dos acostamentos da Rodovia SP-425, no trecho entre o entroncamento da Rodovia SP-294 e o acesso a Teçaindá do km 374,350 ao km 418.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da pista e a pavimentação dos acostamentos da Rodovia SP-284, no trecho entre o entroncamento da Rodovia SP-425 e a divisa da Regional DR-07 do km 500 ao km 550,530.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da pista e a pavimentação dos acostamentos da Rodovia SP-483, no trecho entre o entroncamento da Rodovia SP-270 e o entroncamento com a Rodovia SP-421, do km 0 ao km 39,3.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento e a pavimentação dos acostamentos da rodovia SP-294, entre Adamantina e o entroncamento da rodovia com a SP-563, do km 592 ao km 657,860, com implantação de acessos em desnível às cidades de Flórida Paulista e Pacaembu.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a criação de um Cartório de Notas, no município de Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Acessa São Paulo no conjunto habitacional Bom Sucesso II, conjuntos 31 e 33 na Vila Dirce, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a ADC - Associação dos Deficientes de Cosmópolis, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a entidade Desafio Jovem Ebenezer, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a ativação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Misericórdia, no município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o término das obras da creche situada na esquina da Rua Oito com a Rua do Meio, na favela México 70, no município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um anfiteatro, uma sala de leitura, um laboratório e mais salas de aula na E.E. Cel.João Rosa, no município de Tapiraí.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Parque Tecnológico, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um equipamento de Radiografia (Raio-X) para o Hospital Municipal Ivo Evilásio Tadeu Barçamele, localizado no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Mauá no Evento Virada Cultural Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar na Av. Brasil, no bairro Parque das Américas, município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar na Av. Campos Sales - Centro, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Farmácia Popular, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância equipada com aparelhos de UTI para o município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de contemplar o Conjunto Habitacional Padre Bento, com um centro comunitário que tenha creche, quadra poli-esportivo, segurança, centro comercial, lazer, parque infantil, em um terreno do Estado (CDHU), localizado na Avenida Francisco Foot.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de garantir e resguardar os direitos dos participantes da carteira de previdência dos Advogados de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a reposição salarial dos Policiais Militares e que esses mesmos benefícios sejam estendidos aos inativos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à pavimentação das vias urbanas da Vila Repke, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de moradias populares, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à ampliação e aquisição de equipamentos para a APAE de Agudos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de materiais pedagógicos para a APAE de Assis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a cobertura da quadra externa do ginásio de esportes, no município de Tabatinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal Honório Machado de Oliveira, que liga o Bairro Culaus ao Bairro do Areião, no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 96.194,00, para a implantação de Aterro Sanitário, no município de Barra do Chapéu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de 500 casas da CDHU, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que vise a irredutibilidade do Adicional de Local de Exercício - ALE no caso de variação no número de habitantes do município.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de reparos, recapeamento e a confecção de nova ponte na Rodovia SP267, na região de Itaberá.
Parecer 1451/08 sobre Processo RGL 870/08 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma da Praça de Esportes José Belanga - Nenão, no município de Mombuca.
Parecer 1450/08 sobre Processo RGL 533/08 Indica ao Sr.Governador que determine uma revisão nos contratos firmados com as concessionárias das rodovias estaduais, para utilização do princípio do Equilíbrio Econômico Financeiro - EEF, previsto na Lei nº 8.666/93, e, para novas concessões, fundamentar os leilões pelo modelo da menor tarifa, conforme critério já adotado pelo Governo Federal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à ampliação e reformas gerais da Associação Renascer, no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um caminhão basculante para a Prefeitura Municipal de Canas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a cobertura da quadra da E.E.Professora Hermínia Gugliano, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma praça de recreação com quadra poliesportiva, no Jardim Vera Lucia, município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos ao município de Barrinha, para a aquisição de veículo de transporte de pacientes vítimas de câncer que fazem tratamento periódico no município de Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de Sede do Pelotão da Policia Militar, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de cobertores e agasalhos ao Fundo Social de Solidariedade de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de uma passarela na Rodovia Carlos Tonnani, defronte à área industrial, no município de Barrinha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção do Centro de Convivência da Terceira Idade, no município de Taquaral.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de equipamentos de informática para a composição de Escolinha, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de dois desfibriladores externos automáticos - DEA para o município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção do Hospital das Clínicas, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de rede coletora de esgoto no Bairro do Matão (Rua Maria Aparecida Crispim; Rua Dr. Elcio Ferreira Bartolomeu; Rua Luzia Oliveira Orlandine; Travessa Laura Toricelli Preto), localizado no município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de regime de subsídios para a remuneração dos policiais civis e militares.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Instituto Movere de Ações Comunitárias, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio entre a Secretaria de Saúde e o Instituto Movere de Ações Comunitárias, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a extensão da rede de água no bairro Vale do Sol, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando ao envio de Brigadas Especiais de Combate e Prevenção à Dengue em todo o Estado de São Paulo, nos mesmos moldes do Programa das Frentes Emergenciais de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de quadra poliesportiva no Parque Bela Vista, no município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de instituir a Campanha de Prevenção e Erradicação do HPV, Human Papiloma Vírus, disponibilizando a aplicação da Vacina Quadrivalente nas UBS - Unidades Básicas de Saúde instaladas em todos os municípios do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para o atendimento das reivindicações formuladas pelos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e adequação do espaço físico da UTI Adolescente/Adulto para a Associação Infanto Juvenil Maria Vitória, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine melhorias na sinalização da descida da Serra da Rodovia Thomaz de Magalhães/ SP- 287/ entre os municípios de Piraju e Fartura.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Banco de Sangue, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a conclusão do asfaltamento, de aproximadamente 60 quilômetros, da rodovia SP- 261, no trecho entre os municípios de Lençóis Paulista e Santa Bárbara.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de novo prédio para a sede da Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária, no município de Florínea.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a instalação do curso de Bioenergia na FATEC do Centro Estadual de Ensino Técnico Paula Souza, com a ampliação de seis salas de aula, um laboratório de Informática e um Anfiteatro, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos necessários à implantação de um Cinema itinerante no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação da estrutura física do espaço onde se localiza o campo de futebol do bairro Jardim Del Rey, além da construção de centro esportivo com cancha de bocha e campo de malha, no município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, no Programa Pró-Vicinais, a recuperação da Estrada Municipal Armando Viana Egreja, que liga o município de Penápolis a Avanhandava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do Barracão Comunitário do bairro Jardim Del Rey, no município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Nogueira, no bairro Jardim Eldorado, com a devida contrapartida da Prefeitura do município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de obras de melhorias no espaço onde se localiza o campo de futebol do bairro Cidade Jardim, no município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de quadra poliesportiva na região norte do município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de obras de urbanização de área verde localizada no bairro Jardim Del Rey, em parceria com o município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326), no trecho entre os municípios de Dobrada e Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma quadra poliesportiva na E.E. Dr.Celso Barbieri, no município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de materiais de construção para a sede própria da Associação dos Idosos de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, para a reforma geral e estrutural do prédio da Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano, no município de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um terreno e a construção de prédio para a Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo -ACDEM, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, no Programa Pró-Vicinais, a recuperação da rodovia que liga Angatuba a Itatinga, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos direcionados às áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia para o Hospital Regional de Divinolândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para a UBS, no município de Birigui.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de prédio hospitalar, no município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação do Anel Viário de Santo Anastácio que dá acesso ao município de Ribeirão dos Índios, no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Estação Rodoviária, no município de Ribeirão dos Índios.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma do Ginásio de Esportes de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um novo prédio para abrigar as instalações da Diretoria de Ensino - Região de Itu, no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação das Escolas Estaduais Prof. Armando Falcone, Severino Tagliari e Prof. José Aparecido Munhoz, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que sejam aperfeiçoadas as condições de funcionamento da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, no município de Santos,
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para a construção de um Centro Comunitário, no município de Itapirapuã Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a alienação mediante doação de três veículos que não estão sendo mais utilizados para a Secretaria da Agricultura e a Secretaria de Assistência Social, no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de um ônibus para o transporte dos alunos da rede de ensino, no município de Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00, visando à execução de serviços de substituição dos tubos da galeria de águas pluviais na Rua Alfredo Maia, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as obras de infra-estrutura viária, no Bairro do Cercadinho, município de Alambari.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados ao custeio, manutenção e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Creche Francisco de Assis, representada pelo Grupo Espírita Samaritano, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um novo banheiro sanitário público, na Praça Matriz, no município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a recuperação da pavimentação asfáltica de diversas áreas do município de Registro.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal LEP 144, que liga o bairro Jardim Primavera, em Lençóis Paulista, ao aeroporto local.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o recapeamento da Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho que interliga o município de Guaraci e Bebedouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção do andar superior da sede do Centro Promocional Comunitário - CEPROCOM, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho que determine a implantação de uma Vara da Justiça do Trabalho, no município de Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e a adequação do Mercado Municipal de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Saúde de Aparecida D Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da Unidade Central de Saúde de Itariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Centro de Referência do Idoso para o atendimento de moradores da região leste, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, na Vila Santa Isabel, município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília.
Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de recuperação do leito carroçável, bem como de restauração da sinalização de trânsito em toda a extensão da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), notadamente no trecho entre os municípios de Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de equipamentos de informática para a Sociedade Esportiva Coruja s, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à perfuração de um poço artesiano e colocação de reservatório com capacidade para dez mil litros de água, no município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Associação Cidadania e Saúde Ascisa, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à implantação de uma Escolinha de Informática para a Sociedade Esportiva Coruja s, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para o Hospital Grêmio, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de duas ambulâncias para o município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.000.000,00, para a conclusão das obras do Aeroporto Civil Metropolitano na Base Aérea de Santos, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da unidade e a cobertura da quadra esportiva da E.E. Francisco Nardy Filho, no bairro Rancho Grande, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da unidade e a cobertura da quadra da E.E. Prof. Cícero Siqueira Campos, no Jardim Alberto Gomes, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da unidade e a cobertura da quadra esportiva da E.E. Anthenor Fruet, no Bairro Cidade Nova, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E. Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel, no Jardim Novo Mundo, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção do piscinão da Vila América, situada no município de Santo André, bem como a realização de estudos para verificar se está ocorrendo algum problema no que tange o escoamento das águas pluviais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Associação Comunitária São João Batista, no município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a duplicação de galpões e construção de baias nos mesmos, no município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de Triturador de Galhos para o município de Piraju.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, no Programa de Pavimentação Asfáltica, das estradas PDD363, PDD060 e PDD484, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação de 6 Km de estradas vicinais em terras, codificadas como PDD 355, e PDD 370, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Nova Canaã Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura nos loteamentos mais adensados do município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infra-estrutura urbana em ruas do centro, no município de Itariri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de diversas ruas, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, para a realização de obras de infra-estrutura urbana, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos ou serviços de manutenção para a E.E.Doutor Francisco Thomaz de Carvalho, no município de Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que objetive extinguir os cargos de Oficial Administrativo, Oficial de Serviços e Manutenção e Auxiliar de Serviços, lotados na Delegacia Geral de Polícia, para criar, no lugar destes, o novo cargo de Agente de Apoio Policial, lotado no quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, transferindo os ocupantes desses cargos para o posto recém criado.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de contemplar o município de Peruíbe com veículos adaptados para o transporte intermunicipal de pacientes portadores de necessidades especiais, na sua maioria crianças.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados a reforma e implantação de cobertura metálica no palco da Praça da Bíblia, no município de Lençóis Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Posto da Polícia Militar, no bairro Colinas da Anhanguera, município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio entre o Comando de Policiamento Rodoviário e o Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de permitir aos Policiais Militares, quando em procedimento de fiscalização, o rompimento de lacre dos contentores de carga transportada em veículos rodoviários no âmbito da circunscrição do Órgão Executivo Rodoviário, incluindo as rodovias sob regime de concessão.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração da Resolução 92/2007, da Secretaria da Educação do Estado, de forma a garantir o ensino de Filosofia, Sociologia e Psicologia na grade curricular do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na Av. Itapark, no bairro Itapark, município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Restaurante Popular Bom Prato, no município de Santa Ernestina.
Parecer 1109/08 sobre Processo RGL.532/08 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do desconto previsto pelo Decreto 30.945/89 aos alunos e professores de pós-graduação das escolas oficiais e oficilizadas do estado, restringido pela Portaria 12/05 da Artesp.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica na via de acesso Altair/Onda Verde, no trecho do distrito de Suinana a Ponte do rio Turvo, numa extensão de aproximadamente cinco quilômetros, no município de Altair.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a construção de cobertura metálica na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Suzanápolis A, no município de Suzánapolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica das ruas Augusto Pereira Coelho e Hugo de Paula Lemos, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de garantir condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física, idosos e gestantes, nas travessias de pedestres entre Santos e Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão, destinados à construção de uma quadra poliesportiva.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão no Programa Melhor Caminho da estrada vicinal PSP 229, que faz a ligação da vicinal Raimundo Maiolini, com a divisa do município de Caiabu, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para aumento da capacidade de serviços destinados a Oncologia, tanto em atividades laboratoriais como hospitalares, no Hospital Regional de Assis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Valinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Hortolândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Saltinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Vinhedo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Chavantes.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Nova Europa.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Palmeira D Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Buri.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cajamar.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itú.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Paulínia.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Sarutaiá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Araras.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Coronel Macedo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ibiúna.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Louveira
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Mombuca.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Paraguaçu Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pindorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Quadra.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Tarabaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Várzea Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cerquilho.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Conchal.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Iacanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jarinu.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Marília.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Mogi-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Dourado.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de um pára-raio na E.E Projeto Lagoa São Paulo, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma de pequeno porte, adequação de espaço para sala de leitura, sala da secretaria e almoxarifado da E.E Alfredo Marcondes Cabral, no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma dos banheiros dos alunos da E.E Dezoito de Junho, no município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma no piso da quadra, construção de parte do muro, substituição de portas de madeira por portas de ferro e construção de uma sala de arquivo na E.E Marabá Paulista, no município de Marabá Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a cobertura dos banheiros dos alunos do piso térreo, reativação dos banheiros dos alunos do Bloco 1 e 2 dos pavimentos 1 e 2 da E.E Antônio Marinho de Carvalho Filho, no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma geral e a construção de salas para o almoxarifado e para atender a Rede do Saber da Diretoria de Ensino do município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um aparelho de Raio X, para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra de malha, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação da Cooperativa de Reciclagem, no município de Guapiara.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de um computador completo para a Escola do Bairro Machadinho, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para recuperação da ponte localizada no km 326, da Rodovia SP-267, na região Sudeste de nosso Estado, de extrema importância para os municípios de Itapeva, Itaberá e Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo, a fim de atender a população indígena das Aldeias Krukutu e Morro da Saudade, dentre outras, na região do Distrito paulistano de Parelheiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão das estradas vicinais IGP 020 IGARAPAVA / RIFAINA e IGP 010 IGARAPAVA / BURITIZAL, localizadas na região do município de Igarapava, no Programa Estadual de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo Pró-Vicinais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados a entidades filantrópicas do município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma FATEC, no município de Rio Claro, voltada para cursos principalmente na área cerâmica e de biocombustíveis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no Distrito Industrial, município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador que atualize urgentemente o valor mensal pago como auxílio aos professores optantes pela Bolsa Mestrado para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender aos professores contratados em regime temporário (OFAs) a oportunidade de acesso à Bolsa Mestrado instituída pela Lei 11 498/03.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (estrada velha de Santa Rita - Porto Ferreira), em vista da situação precária da mesma.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma área propícia para embarque e desembarque na estação Corinthians - Itaquera do metrô.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 100.000,00 a Prefeitura Municipal de Andradina destinados a compra de um veículo van - ambulância, para transporte de pacientes.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade do Poupatempo no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que adote as providências necessárias para resolver o problema da falta de remédios na rede estadual de saúde pública, em especial no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma base da Polícia Comunitária na região do Jardim Las Vegas no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que adote as providências necessárias para que seja determinado à E.M.T.U. a realização de estudos visando a redução das tarifas do ônibus intermunicipal que atende o Parque Andreense, localizado no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que adote as providências necessárias para que seja apurada denúncia de tráfico de drogas e atos de vandalismo no interior da Escola Estadual Adib chamas, localizada no município de Santo André, bem como seja solucionada a falta de professoras na escola em questão.
Indica ao Sr.Governador que adote as providências necessárias para que a Linha 194, São Caetano do Sul (Terminal Rodoviário Nicolau Delic)/ Santo André (Cata Preta), concedida à empresa São José, passe a atender o Jardim Irene, localizado no município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 12.000,00 destinados a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado na Central Odontológica do Município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 objetivando a aquisição de equipamentos, destinados à Liga Serranense de Futebol, do município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal de Ipú, no município de Dobrada.
Indica ao Sr.Governador que determine resolver as pendências, garantindo os direitos adquiridos pelos aposentados e pensionistas do Pré- 75, que são oriundos de concurso público de âmbito nacional, considerado estatutário.
Indica ao Sr.Governador que determine a elevação da Delegacia de Morro Agudo para 2º classe.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cerqueira César.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São João da Boa Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Manoel.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Rio das Pedras.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Americana.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Leme.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Quatá.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Limeira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Jaguariúna.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ribeirão Branco.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Holambra.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itapira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Laranjal Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Mogi-Mirim.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Pedreira.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Cosmópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Elias Fausto.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Itatiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo, no município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a manutenção e realização de projetos do Centro Promocional Comunitário (CEPROCOM), no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de posto policial, no Jardim Planalto, município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de quadra poliesportiva coberta, no Bairro Jardim Maria Beatriz, município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a melhoria e manutenção da Rodovia João Batista Cabral Reno, que liga o município de Bauru ao de Santa Cruz do Rio Pardo (Km 236 a Km 298).
Indica ao Sr.Governador que determine a conservação da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, bem como a canalização das águas pluviais entre o trecho que compreende a ponte sobre o Ribeirão dos Cavalos e a entrada do Jardim São Camilo, no Município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Arca das Letras, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Telecentro, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a restauração e pintura da Escola Américo Sales Oliveira, situada no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à cobertura de duas quadras poliesportivas, uma no Conjunto Habitacional Jardim das Rosas I e a outra nos prédios do CDHU, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à compra de um ônibus para o transporte de pessoas da terceira idade, bem como de um automóvel para uso do Conselho Tutelar, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 89.000,00, para equipar o Centro Obstétrico da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um aparelho de mamografia para a Casa de Saúde da Mulher, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de solucionar o problema do atraso que vem ocorrendo na travessia das balsas no Canal de São Sebastião, entre os municípios de São Sebastião e Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com o município de Ilhabela a fim de implementar o abastecimento de água encanada para os bairros situados no sul daquela cidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com o município de Silveiras, para a liberação de verbas destinadas ao recapeamento da Rodovia dos Tropeiros, no trecho entre Silveiras e Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, para a pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Santa Inês, ligando a rodovia Marechal Rondon à Estrada do Jachú, com 4,6 quilômetros de extensão, situada no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Pinheirinho, ligando a parte sul da cidade até a rodovia Castelo Branco, com 17,9 quilômetros de extensão, situada no município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à ampliação da E.E. Professor Francisco Ribeiro Rosa, no Jardim Tounato, município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar, no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o término da construção das arquibancadas do Estádio Municipal Hideraldo Nolasco de Oliveira, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção do prédio da Câmara Municipal de Buri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Pedregulho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, para o custeio com pessoal e materiais de consumo do Hospital Beneficente José Pirondi, no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos da FECOP, visando à aquisição de uma moto-niveladora para o município de Lourdes.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos da FECOP, visando à aquisição de uma pá carregadora para o município de Lourdes.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio de duas pontes pré-fabricadas para os bairros da Água Choca e Bairro da Serra, no município de Pereiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a construção de pista de skate, no município de Ribeirão Corrente.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que a Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, no município de Martinópolis, continue no programa Pró Santa Casa II.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de Delegacia Especializada em Seguros.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra da Escola Municipal Maria Antonia de Camargo, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Lyra Antoniana, no município de Conchas.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e a sinalização da Rodovia SP- 141, que liga o município de Tatui a Capela do Alto até a Rodovia Raposo Tavares.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento e a sinalização da Rodovia SP- 268, no trecho compreendido entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Pascoal Gerônimo Fonazario, com 2 quilômetros de extensão, situada no município de Votorantim.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Bairro Miguel Russo, com 2 quilômetros de extensão, situada no município de Piedade.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) PGA-402, ligando ao bairro de Santana, com 6,3 quilômetros de extensão, situada no município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Caetê, com 3,8 quilômetros de extensão, situada no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Campininha, com 8,3 quilômetros de extensão, situada no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Paula Souza, ligando o Distrito de Rubião até o Rio Pardo, com 15 quilômetros de extensão, situada no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Helio Vanderlei Neto, com 2 quilômetros de extensão, situada no município de Alumínio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Ica, ligando os Bairros Iperozinho e do Morro, com 6 quilômetros de extensão, situada no município de Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Natale Môdulo, com 10 quilômetros de extensão, situada no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Governador Mário Covas, com 22 quilômetros de extensão, situada no município de Mairinque.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Cajita, com 2,5 quilômetros de extensão, situada no município de Cabreuva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) do Bom Retiro, com 18 quilômetros de extensão, situada no município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) Brasília, com 2 quilômetros de extensão, situada no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal (municipal) 7 Quedas, com 10 quilômetros de extensão, situada no município de Itu.
Parecer 948/08 sobre Processo RGL 10772/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de organizar cursos pré-vestibulares ou programa de reforço escolar nas escolas públicas, com aulas ministradas por alunos da área de licenciatura.
Parecer 949/08 sobre Processo RGL 10902/07 Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade da Escola Técnica do Estado - Etec, no município de Nova Granada.
Parecer 947/08 sobre Processo RGL 10378/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de manter o ensino médio na Escola Estadual João Batista de Oliveira, em Itapecerica da Serra.
Parecer 946/08 sobre Processo RGL 3453/07 Indica ao Sr.Governador que determine o atendimento das reivindicações dos Supervisores de Ensino da região de São Vicente, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 com a finalidade da conclusão das obras do Salão Comunitário da Associação de Bairros Unidos Venceremos da cidade de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de escolas públicas na região do entorno de Viracopos, destacando os bairros de Campo Belo e Jd.Fernanda.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, destinados à aquisição de materiais de órteses, acessórios ortopédicos e camas tipo hospitalar, para a Prefeitura da Estância Turística de Tupã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de dez peruas Kombi, para atender o grande numero de viagens dos usuários e garantir-lhes o acesso aos serviços de saúde, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de Postos de Atendimento Médico Rural, nos Bairros Dois Irmãozinhos, Olho D água e Santa Cruz, no município de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 48.000,00, destinados à aquisição e instalação de Rede de Gases (Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo), para o Pronto Socorro Municipal de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 21.070,00, destinados à aquisição de diversos equipamentos de fisioterapia para o Pronto Socorro Municipal de Sete Barras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o investimento e/ou custeio das atividades do Hospital Amaral Carvalho.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de sinalizações e/ou redutores de velocidade em trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).
Indica ao Sr.Governador que determine o envio à Assembléia Legislativa, de projeto de lei que possibilite a alienação, por doação, pelo Estado, ao município de Atibaia, do imóvel situado no Bairro do Tanque, com área de 30.000 m2, matrícula 56.704/01, objeto de Ação Ordinária de Reintegração de Posse, Processo n. 2268/07-Assistência Judiciária - Atibaia.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um novo trevo na Rodovia SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas Km 417,6, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência aos seus beneficiários.
Indica ao Sr.Governador que determine a equiparação das cidades que compõem a RMC - Região Metropolitana de Campinas ao nível III, como forma de pagamento do A.L.E - Auxílio de Localidade de Exercício aos profissionais de polícia que servem na região mencionada.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca - Guarda Mirim, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados a obras de infra-estrutura, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para a restauração e a pavimentação da Estrada Vicinal do Taboão (GTG - 473), no trecho Rocinha - José de Carvalho, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para o calçamento da Estrada Vicinal do Alto da Caixa D Água, que dá acesso a BR 459, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de entreposto Pesqueiro e Trapiche, na Barra do Rio Maranduba, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 1.100.000,00, para a realização do calçamento da Estrada Vicinal do Banhado - Lor 267 (no trecho compreendido entre a BR - 459 até a bifurcação da estrada), no bairro das Posses, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine providências necessárias a possibilitar que todos os policiais militares integrantes das Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo sejam autorizados e instruídos a elaborarem o Boletim de Ocorrência Policial Militar Termo Circunstanciado (BO/PM-TC), quando no atendimento de ocorrências submetidas às disposições da Lei Federal nº 9.099/95.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Hospital Regional de Reabilitação Física, no município de Barretos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Associação Comunitária São João Batista, no município de São João de Iracema.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma unidade do Poupatempo, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma unidade da FATEC, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento asfáltico em 4,5 Km de vias públicas, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a elaboração de lei complementar com a finalidade de equiparar os salários de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Assistentes Agropecuários estatutários aos de celetistas, do serviço público estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a conclusão das obras da sede da Associação Pró-Vida Lucianópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de equipamentos médico-assistencial e de infra-estrutura para a unidade de recuperação pós-operatória do centro cirúrgico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a remoção do Centro de Integração da Cidadania, localizado na Rua Virgilio Campelo n.º 150, para a nova Estação CPTM Jardim Helena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do número de vagas do Programa Renda Cidadã, no município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a extensão do benefício da conversão da licença prêmio em pecúnia, aos servidores do Poder Judiciário.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma impressora de escrita Braille para a E.E. Maurício Cury, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de aproximadamente dois quilômetros do trecho da rodovia municipal 435 - antiga estrada de rodagem Piquete/Itajubá.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma área de 3.389,933 metros quadrados, de propriedade da Fazenda do Estado, Fundação Paula Souza, em Santa Rita do Passa Quatro, para a implantação de área de ecoterapia para os alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da quadra poliesportiva da E.E.Francisca Lisboa Peralta, localizada no Jardim Ivone, município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e a ampliação da E.E. Professor Livio Thomaz Pereira, localizada no bairro Jardim Campos Elíseos, município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão da Estrada Municipal que liga o município de Piedade a Pilar do Sul, no Plano Estadual de Recuperação de Vicinais.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do acesso da SP-501, ao Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros, no município de Álvares Machado, no Programa de Recuperação e Melhoria de Estradas Vicinais, Pró-Vicinais do Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Cultural, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão, na terceira etapa do Programa Pró-Vicinais do Governo do Estado, da estrada vicinal que liga Álvares Machado a Presidente Prudente, conhecida como Estrada da Amizade.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação de uma Escola Técnica - ETC do Centro Estadual de Ensino Técnico Paula Souza, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$.250.000,00, para a reforma do Centro de Saúde, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação urbana, no município de Álvares Machado.
Indica ao Sr.Governador que determine medidas efetivas de segurança para a categoria dos taxistas, como abordagens em táxis e abertura de um canal direto com a Polícia Militar.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de aumentar o teto de remuneração previsto no Decreto nº 34.064/91, com a redação dada pelo Decreto nº 50.079/05, para possibilitar que um número maior de Policiais Militares faça jus ao recebimento do auxílio-alimentação.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, para obras de infra-estrutura, no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de uma máquina ensiladeira (modelo taroup) para utilização nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura do município de Buri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 800.000,00, para as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal IT-26, situada entre a SP-255 e a Estrada Vicinal IT-1, no município de Itaí.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que o terreno baldio na esquina da rua Giuseppe Nuffo e avenida Dr. Roberto Nobuo seja incorporado ao terreno da E.E. Professor Cláudio Abrahão, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de nova linha de metrô que interligue o bairro da Freguesia do Ó, na Zona Norte da cidade, com a região do Oratório, na Zona Leste.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, visando à manutenção da entidade e a construção de sua sede própria, em área cedida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de novos equipamentos para o centro cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia, no município de Garça.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça que determine providências no sentido de se adotar um efetivo plano de pagamento de direitos creditórios pertencentes a servidores do Poder Judiciário, consignando-os, a cada exercício, de modo global, nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Estado, de modo a fixar metas e despesas relacionadas ao adimplemento de dívidas judiciais e administrativas, corrigidas monetariamente pelo FAM, a que fazem jus os referidos servidores, em todos os planejamentos orçamentários vindouros, sem prejuízo do pagamento imediato das verbas já apuradas e consignadas.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para obras de infra-estrutura, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, destinados à aquisição de um microônibus, com capacidade para 16 passageiros, para o município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, para a revitalização do Bosque Manuel Jorge, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00, para o asfaltamento da avenida que serve ao Distrito Industrial, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, para organizar um consórcio através do RMC entre os municípios de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Monte-Mor, Americana e Santa Bárbara d¿Oeste, visando à construção de aterros sanitários de acordo com a legislação existente, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, para a construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio no Jardim Santa Rita II, no município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a extensão e a alteração da Gratificação de Atividade Rodoviária - G.A.R para os funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça que determine a instalação da 2a. Vara Judicial, no município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, no Residencial Potiguara, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de equipamentos para a Unidade de Urgência/Emergência, no Jardim Padre Bento, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à ampliação da Unidade Básica de Saúde, com vistas à instalação do Centro de Referência da Mulher, localizada no bairro Rancho Grande, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Referência da Mulher, da Unidade Básica de Saúde, no bairro Rancho Grande, município de Itu.
Indica ao Sr.Governador que determine o encanamento de mina d água da E.E. Professor Cláudio Abrahão, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a colocação de alambrados nos muros da E.E.Professor Cláudio Abrahão, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Caiabu ao distrito de Floresta do Sul, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a colocação de piso na E.E.Professor Cláudio Abrahão, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de conjuntos de carteiras e mesas de professor para a E.E.Professor Cláudio Abrahão, no município Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 56.000,00, para a reforma e ampliação do Centro de Saúde do distrito de Iubatinga, no município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a reativação do CEAMA (Centro de Assistência Médico - Ambulatorial) de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Paraíso II, no município de Tarabai.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, visando à aquisição de medicamentos da FURP para o hospital do município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um micro-ônibus ou van para o departamento de saúde do município de Balbinos.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de disponibilizar à E.E. Antonio Sanches Lopes, em Balbinos, um computador com impressora, um vídeo game e um micro system para utilização no Programa Escola da Família.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de rede de água, no Bairro Camapuã, município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, destinados à aquisição de materiais e suprimentos essenciais para a manutenção da entidade.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a implantação do Centro Integrado de Referência Cultural e Criação Coletiva - Circo Caipira, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação um ônibus para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a implantação de rede de água no Bairro Rio-Acima, localizado nos municípios de Itapetininga e Sarapuí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma UTI móvel para o município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância UTI móvel completa, para o município de Apiaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Secretaria Municipal da Agricultura de Buri, destinados à aquisição de um botijão para o armazenamento de sêmen de inseminação artificial.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Secretaria Municipal da Agricultura de Buri, destinados à aquisição de um botijão pequeno, visando ao transporte e a execução da inseminação artificial.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de um brete móvel para a execução das inseminações, que são feitas pela Secretaria Municipal da Agricultura do município de Buri.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição e a instalação de uma torre de retransmissão de TV, no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a inclusão dos municípios paulistas do Vale Histórico (Vale do Paraíba), que especifica, no Programa Territórios da Cidadania, a partir de 2009.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Escola Técnica Estadual - ETE, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a reativação do Posto Fiscal, no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00, para a Secretaria Municipal de Cultura de Penápolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00, para a Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis - ADEFIPE.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para obras de infra-estrutura urbana (recapeamento), em diversas ruas do município de Lucélia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a pavimentação asfáltica da rua Antonio Modesto, localizada no loteamento Lagoa Dourada II, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação da Estrada Estadual da Bocaina - SP-221, no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a alteração dos termos do contrato celebrado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, de modo a propiciar cobertura securitária ao policial que, nas horas de folga, vier a ser infortunado em razão da função policial, ou por agir em defesa da sociedade.
Parecer 563/08 sobre Processo RGL 8044/07 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a ampliação do salão do Centro de Convivência do Idoso - CCI, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados a compra de um micro-ônibus para o Centro de Recuperação e Integração do Excepcional - CRIE, localizado no município de Guararapes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a transformação da Reserva Florestal da Mata Maturi em Unidade de Conservação de Proteção Integral, no município de Caiuá.
Indica ao Sr.Governador que determine flexibilização na organização do horário dos professores que acumulam cargos na Rede Estadual.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com o município de Américo Brasiliense, visando a destinar verbas para a pavimentação asfáltica das vias públicas e galerias de águas pluviais do Bairro São José.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, que possibilite o município receber maquinários (1-Motoniveladora 120HP,1 - Retroescavadeira 4x2 e 1 - Pá Carregadeira 101HP), para modernização de qualidade do setor rural (Melhor Caminho), no município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de isenção do ICMS, incidente no consumo de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdia,alterando-se a Lei n° 6.374 de 1° de março de 1989, com as modificações determinadas na Lei.nº 8.991, de 23 de dezembro de 1994, e, inclusive, celebrando-se acordos, nesse sentido, com as demais unidades da Federação.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos para avaliar a viabilidade de oferecimento de cursos técnicos concomitante com o ensino médio para todo o estado de São Paulo, em especial para a cidade de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal do município de Bom Sucesso do Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o Banco do Povo Paulista possa encampar o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos do Banco Nossa Caixa S.A., fixando-se uma taxa de juros de 1% ao mês, ou na hipótese da inviabilidade dessa mudança, que o Banco Nossa Caixa S/A, reduza para 1% ao mês, a taxa de juros cobrada no referido programa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento e a implantação da 3ª pista na Rodovia Raposo Tavares, no trecho entre Piraju e Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando ao recapeamento asfáltico da via de acesso José Domingues Tantini e a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal TJP-285, no município de Tejupá até a divisa com o município de Taguaí, bem como o recapeamento desta até a sede do município de Taguaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da Rodovia Aparício Lopes Ferreira, numa extensão de 23 km, que liga o município de Buri ao Bairro do Matão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que faz a ligação do Bairro do Matão, em Buri até a estrada vicinal Mário Covas, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de muros de arrimo nas casas do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho, no município de Jales.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para melhorias na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, dentro do perímetro urbano de Itapetininga, principalmente a canalização das águas pluviais, pelo menos no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão dos Cavalos e a entrada do Jardim São Camilo, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Telecentro, em beneficio dos estudantes e residentes da zona rural, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o 44º Festival do Folclore de Olímpia, que se realizará no mês de agosto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio Poliesportivo Antonio Mattar, localizado no Bairro Alto do Castellani, município de Capivari.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a instalação do 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos do Município de Mauá, bem como a realização de concurso para provimento da titularidade da delegação.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. Antonio Lapate Netto, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a concretização do pagamento do Adicional Local de Exercício aos integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de um trator agrícola com implementos para a administração municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde da Estância Climática de Campos Novos Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, para obras de recapeamento asfáltico de diversas ruas na Estância Climática de Campos Novos Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as obras de pavimentação de um passeio público, no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de um micro-ônibus para o transporte de alunos da rede pública de ensino, no município de Bom Sucesso de Itararé.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, localizada no município de Guaratinguetá.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Profa. Maria Amália Magalhães Turner, localizada no município de Guaratingueta.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma sala de aula adaptada para os alunos com deficiência visual, da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de moradias populares, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de centro oftalmológico, no Hospital Sanatorinhos, no município de Carapicuíba.
Indica ao Sr.Governador que determine a melhoria das condições de iluminação e reparos no telhado do prédio da Escola Estadual Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo, no município de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma estrutural do prédio, dos sanitários e da rede elétrica da Escola Estadual Professor Diniz Martins, no município do Guarujá.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00, para a implantação do Projeto Agita, no município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de uma ambulância para o município de Caiabu.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Acessa São Paulo no município de Colômbia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Iubatinga, pertencente a Caiabu, ao município de Mariápolis.
Parecer 525/08 sobre Processo RGL 10903/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de manter em funcionamento a E.E.PROFESSORA JOANITA K.M.PEREIRA, no município de Araras.
Parecer 524/08 sobre Processo RGL 10628/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências para que a Praça de Pedágio localizada no km 19, da rodovia SP- 323, ofereça as condições de segurança indispensáveis para minimizar os riscos de acidentes a que estão sujeitos os seus funcionários e as pessoas que por lá trafegam.
Indica ao Sr.Governador a elaboração do Decreto que regulamenta as atividades do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo - CONSEA-SP.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de Creche no Distrito de Lobo, no município de Itatinga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Programa de Inclusão Digital, Acessa São Paulo, no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verbas para aquisição de uma ambulância tipo UTI para a Secretaria de Saúde no município de Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos destinados a APAE no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição de um veículo para uso no transporte dos idosos da entidade Sociedade São Vicente de Paulo no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição de Equipamentos e Materiais para as UBS´s e para a Prefeitura do município de Birigui.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da entidade Creche Berçario Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros para a construção de um viaduto no trevo de acesso a Angatuba (alto da Serra) Rodovia Raposo Tavares no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verbas para a aquisição de uma ambulância para uso da secretaria da saúde do município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da ponte localizada na Rodovia João Ciriaco Ramos próximo ao antigo matadouro municipal de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para a Comunidade Terapeutica Casa da Divina Providência no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos a Comunidade Terapêutica Grupo AMA no município de Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de providências, em caráter de urgência, visando à extensão da licença - maternidade para seis meses no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, para o custeio e manutenção/investimento da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, no exercício de 2008.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de duas peruas Kombi para a APAE do município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$80.000,00, para a implantação de uma área de lazer e recreação na Rua Sebastião da Cruz Prata, no Residencial Triunfo, município de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Arca das Letras, nas escolas do município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do Programa Frente de Trabalho, no município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Serra Negra, visando à implantação do Programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Comunidade Agroecológica Terras do Sol/Estrela da Ilha, no município de Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade da Casa do Adolescente, no município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo policial e da frota de viaturas da Polícia Militar, no município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma Unidade de Saúde, no município de Itupeva.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos financeiros ao município de Itupeva para a realização de obras de infra estrutura.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação da estrada vicinal que liga a SP-266 ao Bairro do Cateto, com 4 km de extensão e a estrada vicinal que liga a sede do município ao Bairro de Castelo Branco, no município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de prédio para o Centro de Convivência do Idoso, no município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Platina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma da praça do Conjunto Habitacional Parque dos Girassóis, no município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância e uma perua van para o município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de duas ambulância para o município de Cruzália.
Indica ao Sr.Governador determine a instalação, no Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente, de uma esteira para a recuperação de bagagem.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Lorena para a pavimentação das ruas do Parque Rodovias, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de reativar o Posto Fiscal do município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados ao recapeamanto asfáltico na Av. São Pedro, Bairro Olaria, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de rede de águas pluviais e recomposição de pavimento nas ruas Teófilo Pedroso (Vila Brito) e Coronel José Vicente (Centro), no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de uma mini quadra na Vila Aparecida, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à implantação de pavimentação asfáltica na Estrada Santa Terezinha, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados a cobertura da quadra do Centro de Convivência da Melhor Idade, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de redes pluviais nas Ruas Eugenio Borges (Vila Cida), Madame Curie (Vila Zélia), Marechal Argolo (Bairro Santa Edwiges) e nos Bairros Olaria do Simão e Centro, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de calçadões nas Ruas Dr.Rodrigues de Azevedo (rua principal), Capitão Oscar Santos Bittencourt (rua do CSU) e Joaquim Cardoso Machado (rua da Paróquia Cristo Rei), no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a demolição da passarela da MRS, antiga Rede Ferroviária Federal, próxima ao Correio, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à pavimentação de ruas nos Bairros Parque Rodovias e Novo Horizonte, no município de LORENA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à construção de um prédio para a Biblioteca Municipal de Ribeirão do Sul.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de viaduto sobre os trilhos da antiga FEPASA (na Rua José Salmen), em Agudos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ponte na Estrada do Davi sobre o Córrego Taboãozinho, nas proximidades do Rio Parateí, mais especificamente na Divisa dos municípios de Mogi das Cruzes e Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a sala de informática da E.E. Dirce Elias, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a sala de informática da E.E.Jeni Bacha, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a sala de informática da E.E. Maria Luiza Guimarães Medeiros, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine o retorno do ciclo II de 5ª a 8ª. série do ensino fundamental na E.E.Profa. Laura Augusta de Carvalho Rosas, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana na Vila Maristela, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador Sebastião Marques de Oliveira, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de um caminhão compactador para coleta de lixo urbano, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica no acesso do município de São Pedro do Turvo até a praia do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o custeio e investimentos na Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Pista de Caminhada e uma Pista de Skate, no município de Piranji.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Nova Independência.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberarção de recursos financeiros para construção de uma nova ponte interligando a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto à Pedreira de João Ferreira no município de CABREUVA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários para construção de uma quadra poli-esportiva coberta na Escola Estadual Euriny de Souza Vieira no município de ITAPETININGA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 80.000,00 para serem utilizados na execução de infra-estrutura urbana do município de BERNARDINO DE CAMPOS.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para obras de infra-estrutura (pavimentação / canalização) no Bairro Vila Alvorada no município de ITAPORANGA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para serem utilizados na recuperação de uma encosta na Vila São José no município de RIBEIRÃO BRANCO.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para construção de um Terminal Rodoviário Inter-Municipal, no município de ITAÓCA.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação dos recursos necessários para a construção de um viaduto com iluminação, na Rodovia Raposo Tavares, trevo de acesso a ANGATUBA (Alto da Serra).
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação dos recursos necessários para reforma da ponte localizada na Rodovia João Ciriaco Ramos, nas proximidades do antigo matadouro municipal, em ANGATUBA.
Indica ao Sr.Governador providências visando estender a oferta de vacina gratuita contra o vírus Influenza aos professores de escolas estaduais e municipais do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Dionísia Bueno Velloso no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Dr. Esteves da Silva no Município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Profa. Sueli Aparecida Figueira dos Santos no Município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Aurea Moreira Rachou no Município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Thomaz Ribeiro de Lima no Município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Prof. Ângelo Barros de Araújo no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da Escola Estadual Prof. Antonio de Freitas Avelar no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine para que seja firmado convênio preferencialmente, com a Santa Casa de Misericórdia Stella Maris, em Caraguatatuba e na impossibilidade, com uma das Santas Casas do Litoral Norte, para atendimento de funcionários públicos da região.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia do município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00 para construção de refeitório, banheiros e salas de atividades para o Centro de Desenvolvimento e Integração Social da Criança Perdoense no município de Bom Jesus dos Perdões.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para construção de um viaduto no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a Beneficência Hospitalar do município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma Universidade Pública na região de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a CRECHE EURIPEDES BARSANULFO no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher no bairro da Vila Prudente, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o GEAPA - Grupo de Evangelização e Apoio aos Portadores de AIDS, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à construção de um novo prédio para a Escola Municipal Onofre Baldiotti, no município de Monte Mor.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ser reativada, pela Dersa, a linha de 0800 para atendimento dos usuários do sistema de travessias litorâneas do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um mecanismo eficaz de fiscalização das filas do sistema de travessias litorâneas do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma e a ampliação da entidade assistencial União Espírita Bittencourt Sampaio, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma e a ampliação da Creche Maria do Carmo Abreu Sodré, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o Recanto Santo Antônio, no município de Terra Roxa.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para a reforma e a ampliação da Confederação São Vicente de Paula, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para a reforma e a ampliação do Lar São Vicente de Paulo, no município de Batatais.
Indica ao Sr,Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para a reforma e a ampliação da Sociedade Beneficente Espírita Os Samaritanos, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para a reforma e a ampliação do Lar dos Velhinhos, no município de Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma e a ampliação do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, no município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura, no município de Viradouro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura, no município de Cajuru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura no Jardim Santa Rita - Distrito de Ibitiuva, município de Pitangueiras.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura na Av. Baudilio Biagi, no município de Serrana.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a construção de galerias pluviais no Jardim Maria Luiza, município de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma da Entidade Assistencial Equipe da Caridade, no município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura, no município de São Simão.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma e ampliação da Entidade Assistencial União Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a lotação de pelo menos um Delegado de Polícia em cada município e de uma policial feminina em todos os Destacamentos da Polícia Militar do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de credenciar a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para Alta Complexidade em Ortopedia e Cirúrgia Vascular.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do número de vagas nos cursos médios, principalmente no período noturno, nas escolas do município de Salto, conforme especifica.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para diversas obras de infra-estrutura, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para as áreas de urgência e emergência de alta complexidade da Sociedade Campineira de Educação e Instrução Mantenedora do Hospital e Maternidade Celso Pierro, no município de Campinas.
Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma viatura policial para o município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Pista de Skate, no município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado que determine providências no sentido de implantar, no estacionamento interno da casa, a disposição de 5% das vagas destinadas aos idosos, conforme prevê o Artigo 41, do Estatuto do Idoso.
Parecer 232/08 sobre Processo RGL.9051/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido da abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira, da categoria educacional, conforme especifica.
Parecer 231/08 sobre Processo RGL.4625/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ser apurada a denúncia apresentada pelo Conselho Tutelar da Vila Maria, versando a respeito de irregularidades e violação dos direitos das crianças/adolescentes na E.E Heróis da FEB.
Parecer 233/08 sobre Processo RGL.9052/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que o Programa Estadual de Educação, de 20/08/07, seja revisto em relação à meta que prevê a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais (1ª a 4ª séries).
Parecer 235/08 sobre Processo RGL.9719/07 Indica ao Sr.Governador que determine o desmembramento da atual Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital com conseqüente criação da Diretoria de Ensino Sul-4, contemplando-se as regiões de Parelheiros e Marcilac.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o investimento e/ou custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine providências a fim de que se expeça decreto regulamentador da Lei nº 11.540/03, que dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um micro-ônibus para o transporte escolar, no município de Aparecida D Oeste.
India ao Sr.Governador que determine a realização de obras de infra-estrutura urbana, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a recuperação da Praça da Matriz, denominada Osmar Novaes, no município de Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e a ampliação da área de lazer, no município de Aparecida D Oeste.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de Santa Cruz da Esperança.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o atendimento dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia, no município de Morro Agudo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o atendimento de pacientes do Hospital Santa Rita, no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, à Prefeitura Municipal de Guariba, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de Guaíra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de Ipuã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no município de Jardinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico do município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de Luiz Antonio.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes, no município de Nuporanga.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, à Prefeitura Municipal de Dumont, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, à Prefeitura Municipal de Brodowski, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Pontal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, à Prefeitura Municipal de Serra Azul, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, à Prefeitura Municipal de Tambaú, destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia do município de Cravinhos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para o custeio de despesas da APAE, no município de Guará.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de um picador-triturador para o município de Piranji.
Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia Dr. Arthur Costacurta que liga o município de Jardinópolis à Rodovia Anhanguera.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de equipamentos denominados bafômetros para serem utilizados pela polícia militar nas estradas e vias paulistas.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão das estradas vicinais UBT 390-Araribá, UBT 365-Ubatumirim, UBT 397-Camburi e UBT-388 Caçandoca, localizadas no município de Ubatuba, no Programa de Recuperação e Melhorias de Estradas Vicinais - Pró-Vicinais.
Indicia ao Sr.Governador que determine a reforma e a ampliação da EMEFR José da Fonseca Braga, localizada no Bairro do Rio Preto de Baixo, município de Santo Antonio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador que determine a confecção de publicação, em forma de cartilha, do projeto Água quente para todos, lançado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, que tem como objetivo estimular a sociedade a usar aquecedores solares feitos apenas com materiais recicláveis.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de 300 casas populares, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Habitacional Amparo C, localizado no Distrito de Arcadas, município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque do Sol, município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um Abatedouro Municipal, no município de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma da Santa Casa de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à infra-estrutura urbana para combate à erosão no bairro Jardim Adamantina, município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a instalação de energia elétrica no Bairro Rural situado entre o Banco da Terra e a Estrada Municipal Alves de Almeida, no município de Narandiba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a recuperação dos trilhos, no trecho de cerca de 1 km junto ao Porto de Santos, e para aquisição de locomotiva, como parte do Centro Histórico de Santos, e a serem também utilizados por ocasião das comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros, no município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado que determine a criação e a instalação da Vara da Família e Sucessões e respectivo Ofício Judicial, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que determine a criação de Vara Federal e Juizado Especial Federal, no município de Fernandópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à construção de uma quadra de esportes, com cobertura metálica, no Centro de Lazer Camila de Godoy Bueno, no município de Guarantã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à aquisição de uma ambulância para o município de Arapei.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, visando à aquisição de medicamentos para o município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Tuiuti.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Morungaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um retorno de acesso, na Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no Km 106, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de designar um código de acesso com três caracteres, sem ônus ao usuário, ao Serviço de Utilidade Pública Trânsito, no município de Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de um palco com sanitários e cobertura, na Praça do Bairro Jardim Dom Bosco, no município de Monte Aprazível.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, destinados a reforma da Escola Estadual Parque das Árvores, localizada no bairro de Interlagos, na Capital.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de revogar o artigo 23 da Portaria SUP/DER-117-06/12/2007.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de conceder aos motoristas que não tenham registrado infrações de trânsito no último ano, desconto de 3% sobre o total do IPVA. O desconto será acrescido de 1%, a cada ano sem ocorrência de multas, até o máximo de 10%, sem que tal concessão altere as condições já existentes de desconto para pagamento à vista e parcelamento do total devido.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um viaduto sobre os trilhos da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, na Avenida Comendador José da Silva Martha, em Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo, tipo van, para a Creche Berçário São José, localizada no núcleo Fortunato Rocha Lima, em Bauru.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de um microônibus para a APAE do município de Adamantina.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Pedrinhas Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana, no município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de galerias pluviais no bairro Vila Nova, município de Iepê.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à construção de prédio para a Delegacia de Polícia, no município de Tarumã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de equipamento para a Casa da Cultura, no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma do prédio da Creche Maria Emília de Jesus, no município de Maracaí.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma agência da Nossa Caixa, no município de Santa Mercedes.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação da ciclovia, que liga a cidade de Florínea até o trevo do Balneário Municipal, no município de Florínea.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras emergenciais na Rodovia Mogi-Guararema (SP - 66), em razão do desmoronamento da pista em suas duas faixas devido a uma erosão no acostamento do quilômetro 69,5, próximo à entrada do Distrito de Luiz Carlos, em Guararema.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de um aparelho de ultra-sonografia para o Hospital Ivo Evilásio Tadeu Barsanelli, no município de Taiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância, equipada com aparelhos de UTI, para o Hospital Ivo Evilásio Tadeu Barsanelli, no município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma do prédio da CIRETRAN, no município de Palmital.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma perua van para os pacientes que residem no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição de um aparelho de ultra-sonografia destinado ao Posto de Saúde Dr.Renato Carvalho Ribeiro, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de uma complementação de R$ 10.000,00, para o Programa de Proteção Social Básica, no município de Ribeira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, visando à extensão da rede de esgoto na Rua Aristides da Costa Barros, no município de Guareí.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de valorizar e melhorar as condições salariais dos Agentes de Organização Escolar (escriturários e inspetores de alunos) e dos Agentes de Serviços Escolares (serventes).
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a reforma das instalações da Escola Estadual Abílio Fontes, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a revisão dos critérios adotados para a contagem de pontos que embasam a progressão profissional dos professores do magistério público estadual, no sentido de reconhecer quaisquer títulos de especialização.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando à aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de mil metros de ciclovia, ligando um trecho do centro da cidade de Panorama ao Bairro Jardim Aeroporto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica, no município de Nazaré Paulista.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de uma ambulância para o município de Guaraci.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos para a Polícia Militar do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a construção de um Centro de Convivência Social, no Bairro Carijó, município de Cananéia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância para o município de João Ramalho.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei complementar para alterar a Lei Complementar 1.020/07, que instituiu Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia e alterou as Leis Complementares 689/92, 696/91 e 975/05.
Parecer 141/08 sobre Processo RGL 8394/07 Indica ao Sr.Governador que acate a proposta apresentada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 15), elaborando Portaria que normatize as Ações integradas de Órgãos Públicos e ONGs, objetivando melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais sazonais no Estado de São Paulo, conforme especifica.
Parecer 140/08 sobre Processo RGL 5301/07 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba de custeio, para a Santa Casa de Misericórdia de Ibirá.
Parecer 139/08 sobre Processo RGL 5177/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de prover o Hospital de Base de São José do Rio Preto, de recursos suficientes que garantam a continuidade dos atendimentos de alto custo oferecidos.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que a Santa Casa de Misericórdia do município de Itapeva seja credenciada para Alta Complexidade em Ortopedia e Cirurgia Vascular.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de uma ambulância equipada com aparelhos de UTI para o município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de um aparelho de Raio-X para o município de Taiaçú.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Unidade Móvel de Saúde, com consultório médico e dentário, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidade - AME, em Igarapava.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Ituverava.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME , em Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à construção do Velório Municipal da região leste do município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para benfeitorias no Estádio Dr. OSWALDO SCATENA e melhorias no Campo de Futebol do BATATAIS FUTEBOL CLUBE, no município de Batatais.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, para a recuperação e restauração do Cine Tetro Benedito Alves da Silva, em São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a implantação de rede de esgoto na Rua Pedro Américo de Oliveira, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a implantação de rede de esgoto na Rua Miguel Santiago, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a implantação de rede de esgoto na Rua Abílio Pereira Leite, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a realização de obras de infra-estrutura de saneamento básico na Rua 3 D, Bairro Aterrado, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a realização de obras de infra-estrutura de saneamento básico na Rua Mestre Iran, Bairro Aterrado, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a SABESP e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a realização de obras de infra-estrutura de saneamento básico na Rua das Acácias, Bairro Aterrado, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Ortopedia e Cirurgia Vascular.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à pavimentação asfáltica de ruas de bairros do município de Pariquera-Açú.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a Sabesp e a Prefeitura Municipal de Lorena, para a realização de obras de infra-estrutura de saneamento básico na Rua dos Maçons, Bairro Aterrado, município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de vinte metros quadrados de tatames de encaixar para o município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com o município de Jacareí para a liberação de verbas destinadas à implantação de acostamento, sinalização (vertical e horizontal) e rotatórias de acesso aos bairros de Altos de Santana e Jardim Primavera, na SP 66 - Rodovia Geraldo Scavone (Estrada Velha Rio/São Paulo), no trecho entre Jacareí e São José dos Campos.
Indica ao Sr.Presidente da República que determine a implantação de um Juizado Especial Federal Cível na Região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com o município de Ilhabela para a liberação de verbas destinadas ao recapeamento da SP - 131, no trecho que compreende a região norte do município.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção da Rodovia Parelheiros-Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um portão de acesso, voltado para a Rua Argentina, na E.E.Hans Grudzinski, no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de um incentivo fiscal, na forma de desconto de 10% no valor do IPVA a ser pago, a todo motorista de veículo automotor que não receber nenhum tipo de punição por infração cometida no trânsito, durante o ano anterior ao do pagamento do imposto devido.
Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de providências no sentido de viabilizar mudanças no modelo das regras que regem as licitações públicas realizadas pela administração direta e indireta do Poder Público paulista, colocando a cláusula do menor preço como a primeira a ser apreciada pelos julgadores de cada concorrência.
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de uma campanha educativa através dos meios de comunicação e de palestras nas escolas, sobre a importância de se dar destinação final adequada a todo tipo de embalagens - PET, Pack ou vidro, como forma de preservar o meio ambiente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma Unidade de Saúde, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a elaboração de projeto de lei modificando a nomenclatura dos cargos pertencentes ao QSE - Quadro da Secretaria da Educação, bem como de incorporação de gratificações aos vencimentos desses funcionários e de implantação de Plano de Carreira, nos moldes do que foi feito com o QAE - Quadro de Apoio Escolar.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada vicinal do bairro Vale do Sol, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão das estradas vicinais dos municípios da Alta Paulista, no Programa de Recuperação de Vicinais, PRO VICINAIS, do Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão das estradas vicinais dos municípios da Media Alta Sorocabana (Região de Assis), no Programa de Recuperação de Vicinais, PRO VICINAIS, do Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão das estradas vicinais dos municípios da Alta Sorocabana, no Programa de Recuperação de Vicinais, PRO VICINAIS, do Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 140.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no município de Nova Luzitânia.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ser disponibilizada uma Base Móvel da Polícia Militar, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à aquisição de uma viatura para a ronda escolar, no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para obras de infra-estrutura urbana, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de materiais esportivos para o município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 188.146,00, para a construção de um poço tubular e melhorias em outros poços, no município de Guapiaçu.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 291.800,00, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, no município de Martinópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados a cobertura da quadra esportiva da E.E. Profa. Décia Lourdes Machado dos Santos, no bairro Jardim Monsenhor Luiz Gonzaga Pasetto, município de Lins.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da avenida Piquete e da rua Pouso Alto, ambas localizadas na Vila Romana, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Floreal.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 390.000,00, para a aquisição e a instalação de hidrômetros, no município de Guaraci.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a instalação de iluminação no Estádio Municipal de Guzolândia.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Domingos Bordin, no município de Panorama.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a extensão da rede de água no Bairro Ribeirão Grande, município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a desafetação de 37 alqueires localizados em área da Fazenda Experimental do Estado, em Itapetininga, visando à implantação de um aeroporto no local.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para o Lar São Nicolau, no município de Avaré.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura urbana, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a Secretaria de Administração e Gestão, a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para que sejam mantidos os órgãos estaduais hoje existentes na Região Sudeste do Estado.
Indica ao Sr.Governador que determine o reenquadramento e a equiparação salarial dos servidores públicos que exercem trabalhos com níveis de complexidade semelhantes e que possuam equidade de formação.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para as obras de pavimentação de 5,5 km da estrada vicinal que interliga a SP-157 ao município de Torre de Pedra.
Indica ao Sr.Governador que determine a retomada do convênio do IAMSPE com o município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de rede de tratamento de água e esgoto, no Bairro dos Moretti, município de Joanópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a apresentação de proposta legislativa, visando à redução da alíquota do IPVA para veículos de propriedade de pessoa jurídica, destinados exclusivamente à locação.
Parecer 111/08 sobre Processo RGL 9723/07 Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação da Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR, não só em seu valor como também em sua abrangência, de forma a contemplar todos os servidores, inclusive os inativos, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Parecer 109/08 sobre Processo RGL 7964/07 Indica ao Sr.Governador que determine a construção de acostamento nas rodovias Macaubal-Sebastianópolis do SuL Nhandeara- Votuporanga, Nhandeara- Turiúba e Floreal-Nova Luzitânia.
Parecer 108/08 sobre Processo RGL 7961/07 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelo DERSA, na travessia entre São Sebastião e Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 80.000,00, para o recapeamento asfáltico e colocação de guias e sarjetas nas ruas do município de Ariranha.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 40.000,00, para o recapeamento da ciclovia no município de Sales.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção e cobertura de duas quadras esportivas na E.E. Professor Antonio de Pádua Prado, no Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Itanhaém.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de duas viaturas para a Corporação da Polícia Militar do município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de duas ambulâncias para o município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados a compra de bolas de futebol e materiais esportivos para o município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo, tipo Kombi, para o transporte de idosos do Lar dos Velhos, no município de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador que determine melhorias no piso da quadra de esportes da Escola Estadual de Parapuã.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região - AAPTR.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, destinados à aquisição de uma ambulância tipo UTI, para uso da Secretaria de Saúde, na cidade de Tietê.
Indica ao Sr.Governador que determine providências para que a E.E. Rio Comprido, de São José dos Campos, possa também oferecer vagas para o Segundo Ciclo do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma das dependências da E.E. Engenheiro Edgar Mello Mattos de Castro, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a reforma das redes hidráulica e elétrica do prédio da E.E. Maria Luiza de Guimarães Medeiros, de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva do Instituto de Cegos Padre Chico, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de R$ 100.000,00 à Prefeitura de Arapeí para a construção de ponte na Rodovia dos Tropeiros.
Indica ao Sr.Governador que determine a admissão, por concurso público, de servidores para o Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José dos Campos, devendo constar do edital a designação de servidores para o IML de Pindamonhangaba, bem como a equiparação dos vencimentos, gratificações e adicionais dos servidores do IML de Taubaté que atuam em Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de R$ 150.000,00 para o município de Itanhaém, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia SP-66 - Geraldo Scavone (Estrada Velha Rio/São Paulo - trecho de São José dos Campos a Jacareí) e a construção de acostamento e rotatórias para acesso aos bairros Altos de Santana e Jardim Primavera.
Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de recursos para a Prefeitura de São José dos Campos, visando à construção e implantação de uma Casa-Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Curso de Tecnólogo em Laticínio, no Centro Paula Souza, município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Rodovia Euclides Figueiredo (SP 563), no trecho situado entre as rodovias SP-270 (Presidente Venceslau) e SP-300 (Andradina).
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio de Esportes em terreno da Prefeitura Municipal de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação, em caráter de urgência, de Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a Casa Maternal de Miramontes, no município de Franca.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para reforma e adequação de áreas para atendimento, na Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio com a Instituição Espírita Estrada de Damasco, localizada no município de Franca, visando à destinação de recursos financeiros para obras de benfeitorias.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de incluir o município de Miguelópolis, no Projeto MELHOR CAMINHO.
Indica ao Sr.Governador que determine providênicas no sentido de incluir a estrada vicinal Mococa - Canoas (MOC 10), no projeto MELHOR CAMINHO e liberar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de 5.396 m.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância semi-UTI para o município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um trator de esteira para o município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura, no município de Santo Antônio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 1.500.000,00, para o custeio e a manutenção da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 60.000,00, para obras de infra-estrutura no município de Bady Bassit.
Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar para alterar a Lei Complementar nº 1.020/07, que instituiu Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia e alterou as Leis Complementares nº 689/92, nº 696/91 e nº 975/05.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a aquisição de 3 tratores e 1 pá carregadeira, visando ao reequipamento da Patrulha Agrícola Municipal de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a construção de um redutor de velocidade (rotatória) na Rodovia Manuel Hipólito do Rêgo SP-55, localizado nas proximidades dos Km 73 a 76, no bairro de Maranduba, município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o término das obras da creche situada na esquina da Rua Oito com a Rua do Meio, na favela México 70, município de São Vicente.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o município de São Vicente, visando à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro México 70.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o Museu de Pesca de Santos, visando à implementação de atividades científicas e culturais.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de ginásio poliesportivo no Bairro Caruara, área continental do município de Santos.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, para obras de 200 metros lineares de canalização do córrego Barro Preto, no município de Tabapuã.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando à edição de decreto que acrescente incumbências, que especifica, à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de muro e de passarela de pedestres na região de Rio Grande da Serra, sobre a Linha D (Luz-Rio Grande da Serra) da CPTM, na região de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr. Governador determinar a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Curupá, em Tabatinga.
Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de eletrocardiograma para serviço médico de Guaimbê.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Hospital Padre Nicanor Merino no município de Torrinha.
Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo, tipo microônibus, para a "Casa Abrigo", no município de Bariri.
Indica ao Sr. Governador determinar estudos para implantação da Delegacia de Proteção ao Idoso no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr. Governador para que envide esforços visando a dotar cada municipio da Região Oeste da Grande São Paulo de uma unidade do Corpo de Bombeiros.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a aquisição de 1 (uma) ambulância para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a implantação de um posto de atendimento do Poupatempo para atender o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para construção de piscina aquecida para a APAE do município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a aquisição de 1 (uma) UTI móvel para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para a instalação de um Restaurante do Povo no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para a construção de Casas Populares no município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a implantação de uma Escola Técnica (ETEC) para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros no valor de R$300.000,00 para pavimentação e melhoria da infra-estrutura na Avenida "Benedito de Miranda Melo" no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador determinar a implantação do "Programa Acessa São Paulo" para o município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador determinar que sejam destinados recursos financeiros para recuperação do asfalto da malha viária do município de Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de reestruturar a carreira de Papiloscopista Policial, inclusive estabelecendo como requisito o diploma do nível superior para ingresso nela.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos para aquisição de uma ambulância a ser utilizada no transporte de pacientes, do município de Ipaussu.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos na ordem de R$150.000,00 para aquisição de um caminhão para coleta e transporte de lixo, no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos na ordem de R$150.000,00 para aquisição de um ônibus para transporte de alunos da rede pública de ensino, no município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos na ordem de R$150.000,00 para as obras de construção de uma sede para abrigar as atividades desenvolvidas com a população da melhor idade, do município de Itaí.
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos na ordem de R$100.000,00 para construção de um Terminal Rodoviário no município de Nova Campina.
Indica ao Sr. Governador estudos para extensão e alteração da Gratificação de Atividade Rodoviária - G.A.R. - para os funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem da Secretaria dos Transportes.
Indica ao Sr. Governador estudos no sentido de não ser autorizada a implantação de novos postos de pedágios na pista principal (expressa) da Rodovia Castello Branco - SP 280, na região das praças já existentes nas marginais, no km 18 (Município de Osasco), sentido interior, e no km 20 (Município de Barueri), no sentido oposto.
Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador que determine a doação de instrumentos musicais para a Fanfarra FANJOV da Escola Estadual Dr. Jovino Silveira, no município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador que determine modificações no uniforme utilizado pela Polícia Ambiental do Estado, visando a propiciar maior conforto, durabilidade, operacionalidade e segurança.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de não ser estabelecido limite de idade para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado (CHQAOPM).
Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação de cinco quilômetros da Estrada Vicinal que liga Mococa a Canoas (MOC 10).
Parecer 34/08 sobre Processo RGL 8366/07 Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto de atendimento do Acessa São Paulo, no município de Nova Granada.
Indica ao Sr.Governador que determine a construção de quadra esportiva na E.E.Camilo Castelo Branco, localizada na zona leste da capital.
Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Militar em Caraguatatuba, bem como da infra-estrutura adequada para as suas operações.
Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Poupatempo Móvel, no município de Osasco.
Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a coibir despejo de resíduos poluentes, por parte de lavanderias clandestinas, nas águas dos rios nos município de Cajamar e de Polvilho.
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de classificar os Técnicos e Auxiliares de Laboratório da Superintendência da Polícia Técnico-Científica como carreira policial.