Indica ao Sr. Governador do Estado, que determine, à Secretaria da Saude sejam realizados os estudos e constatando-se a viabilidade, adotadar providências necessárias a fim de aumentar o atendimento aos pacientes em hemodiálise, no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Osasco.

Indica ao Sr. Governador de Estado, que avalie a possibilidade de rever os valores pagos aos servidores pelos plantões realizados no IAMSPE, visando o aumento do salário destes, para que se aproxime do valor praticado em outros hospitais do serviço público e de prefeituras, melhorando assim o atendimento ali prestado.

Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um Hospital Regional no municipio de Miracatu.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes seja autorizada a liberação de recursos financeiros destinados à infraestrutura urbana do município paulista Dumont.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes sejam liberados recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica no município paulista de Luiz Antônio

Indica oa Sr. Governador que determine aos órgãos competentes sejam liberados recursos para a reforma e revitalização do centro de lazer municipal "Adelino de Andrade Júnior", em Ipuã - SP.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes seja autorizada a liberação de recursos financeiros destinados à infraestrutura urbana do município paulista Jardinópolis.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos de fisioterapia no município paulista de Planalto.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes sejam destinados recursos financeiros para custeio das atividades da "APRAESPI - Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires", no município paulista de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para custeio das atividades da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da municipalidade paulista de Ilha Solteira.

Indica ao Sr. Governado rque determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para a instalação de aparelhos de ginástica do tipo "academias ao ar livre", bem como bebedouros, no município paulista de São Simão.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes seja autorizada a liberação de recursos financeiros destinados à infraestrutura urbana do município paulista São Simão

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes sejam destinados recursos financeiros para compra de equipamentos ao Fraterno Auxílio Cristão - Núcleo de Solidariedade Dom Hélder Câmara, entidade filantrópica do município paulista de Ribeirão Preto

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos a serem utilizados pela importante instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da municipalidade paulista de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para investimentos em políticas públicas de assistência social no município paulista de Ipuã.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes sejam liberados recursos para a reforma da cobertura na quadra esportiva localizada na Escola Municipal Domingues da Silva, em Taquaritinga - SP.

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio com o município de Sertãozinho visando a implantação de Centro Dia para Idosos

Indica ao Governador de Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia no Município de Taubaté

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Guarujá

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Franca

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Ribeirão Preto

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Ribeirão Pires

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de São Caetano do Sul

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Porto Ferreira

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Batatais

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro dia para Idosos no Município de Taquaritinga

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Mococa

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Jaboticabal

Indica ao Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idosos no Município de Leme

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no Município de Cruzeiro.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no Município de Avaré.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no Município de Bebedouro.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no Município de Matão.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no município de São João da Boa Vista.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no município de Araraquara.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para a implantação de Centro Dia para Idoso no município de Limeira.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para a implantação de Centro Dia para Idoso no município de Jaú.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no município de Mairiporã.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no município de São Roque.

Indica ao Sr. Governador do Estado a celebração de convênio para implantação de Centro Dia para Idoso no município de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador providências visando à reposição das placas de bronze no Ginásio do Ibirapuera, município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de um caminhão disk-entulho, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de um prédio para a Polícia Militar, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para as obras de iluminação pública no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 destinados na aquisição de um caminhão disk-entulho, para reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador do município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00, para construção de um Centro Cultural no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para destinação de 02 ambulâncias no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador que determine uma forma de incentivar os municípios a implantarem Projetos Culturais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados para a implantação de sistema de ar condicionado nas dependências do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para pavimentação de vias urbanas no município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância tipo simples remoção para o município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 à Casa de Saúde Santa Marcelina, na Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à construção de Centro Cultural no município de Parapanapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à APRAESPI no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura no município de Ribeirão Corrente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a doação de um microônibus para o transporte de crianças especiais no município de Glicério.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para as despesas de manutenção da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as despesas de manutenção da Fundação Para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais, no município de Bauru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 180.000,00 para obras de infraestrutura no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para obras de pavimentação asfáltica no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de 02 ambulâncias para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 38.000,00 para aquisição de um transbordo de amendoim, que será utilizado pela Patrulha Agrícola do município de Arco-Íris.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 para as obras de reforma da Santa Casa de Misericórdia no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de materiais de consumo para a Santa Casa de Misericórdia no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância no município de Barbosa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de uma academia ao ar livre para idosos, no município de Barbosa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as despesas de manutenção da Santa Casa de Misericórdia no município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a instalação do Restaurante Bom Prato, programa social da Administração Pública Estadual, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a construção de Polo Tecnológico, abrangendo as sedes para a Escola Técnica - ETEC, e a Faculdade de Tecnologia- FATEC, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador que determine aumentar os valores destinados ao Programa Bolsa-Universidade, devendo ser elevado limite da contrapartida que o Estado repassa para as universidades conveniadas de R$310,00 para R$ 370,00, como forma de abarcar um maior número de cursos e instituições de ensino, elevando assim, o universo de estudantes assistidos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para pavimentação no município de Cajati.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Embu das Artes no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de construir um novo Fórum no município de Catanduva.

Parecer 1718/12 sobre Proc.RGL. 8052/11 Indica ao Sr.Governador providências visando à apuração de denúncias recebidas pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho desta Casa, que tratam de aventada má qualidade de ensino do curso de enfermagem da Escola Técnica Estadual - ETEC Uirapuru, mantida pelo Centro Paula Souza no Município de São Paulo, bem como de suposta irregularidade no ingresso de professores do referido curso."

Indica ao Sr.Governador a reforma e posteriormente a reconstrução da ponte Rio Pardo que liga os município de Morro Agudo e Viradouro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância de grande porte para o município de Cedral.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 5 km da Estrada Vicinal que liga a Rodovia Taquari a via que demanda ao Estreito, no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a reforma das instalações do Centro Esportivo Antonio Cirilo Gonçalves, bem como a ampliação da sua praça esportiva, no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a construção de ponte ligando os bairros de Bela Vista e Esmeralda no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio da Delegacia de Polícia e para construção de prédio a ser destinado ao Destacamento da Polícia Militar, no município de Pedregulho.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00; para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, localizada na cidade de Buritama, possa prosseguir o atendimento aos pacientes carentes oriundos do SUS.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00; para que a Fundação Antônio Prudente, mantenedora do Hospital A. C. Camargo (Hospital do Câncer), possa continuar e ampliar o atendimento prestados a pacientes carentes do SUS.

Indica ao Sr. Governador a destinação dos recursos necessários para a reforma e ampliação do Portal de Entrada da cidade de São José do Barreiro.

Indica ao Sr. Governador a necessidade de asfaltamento da Estrada Cruz Grande, no município de Itapeví, que fora incluída no Programa de Recuperação de Estradas Vicinais em 2009, mas até o momento a obra não foi iniciada.

Indica ao Sr. Governador para que inclua o CEETEPS no Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00; para que a Prefeitura de Vargem Grande do Sul realize obras de infraestrutura em diversas ruas do município.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00; para que a Prefeitura de Planalto realize obras de infraestrutura urbana.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00; para que a Prefeitura de Guareí realize obras de infraestrutura no Balneário Municipal Dr. José Bonifácio Viana.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00; para que Prefeitura de Conchas realize na Vila Seminário a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 180.000,00; para que a Prefeitura de Conchas realize no bairro Santana a cobertura da quadra esportiva João Alves de Oliveira.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 140.000,00; para que a Prefeitura de Conchas realize a construção de fossas sépticas individuais no bairro de Binos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 280.000,00; para que a Prefeitura de Caiabu realize obras de infraestrutura urbana (pavimentação asfáltica, guias e sarjetas).

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 220.000,00; para a reforma do Centro de Atendimento ao Turismo no município de Águas de São Pedro.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos no sentido de atender o município de Mauá com a criação e instalação de uma Delegacia Seccional.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias visando o aumento de vagas no Programa de Residência Médica no Estado, notadamente para estudantes credenciados na Universidade de Mogi da Cruzes (UMC), principalmente nas deficitárias áreas de Pediatria, Cirurgia, Dermatologia e Clínica Médica.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00; destinados à edificação de uma piscina para a APAE de Ilha Solteira.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes estudos no sentido de serem adotadas medidas para possibilitar a diminuição da grande diferença dos padrões de vencimentos existentes entre o 2o. Tenente PM e o 1o. Tenente PM.

Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria Estadual da Saúde a prorrogação por 24 meses do convênio existente com a Associação Lar São Francisco na Providência de Deus responsável pela contratação de profissionais médicos e enfermeiros para a Estratégia Saúde da Família entre os municípios de Euclides da Cunha Paulista, Rosana e Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades do Hospital do Câncer de Barretos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a infraestrutura urbana do Distrito Comercial e Industrial Felipe Sanches na cidade de Colina.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e iluminação da Praça do Jardim Independência no município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da Praça Central do município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a infraestrutura urbana do município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para execução dos projetos Educakid e Educateen, idealizados pelo Instituto Advance de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para APAE no município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para APAE no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para obras de infra-estrutura no município de Borborema.

Indica ao Sr.Governador a reforma, instalação de melhorias e adaptações necessárias à acessibilidade no viaduto contíguo à Avenida Prestes Maia, sobre a Rodovia dos Imigrantes, no município de Diadema.

Indica ao Sr.Governador a construção de 250 novas moradias no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Sertãozinho no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de aparelhos de Ressonância Magnética compatíveis para pacientes obesos com até 180 kg, inclusive para o Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina adquirir equipamento completo de Raio-X.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura em diversos bairros no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Avaré para fins de obras de reformas e ampliações em áreas de atendimento ao SUS.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para obras de recapeamento nas ruas do bairro Novo Horizonte no município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para a construção de banheiros e vestiários no campo de futebol, campo de malha e bocha, na Vila Rancharia no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema construir Centro Cultural.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de ponte no bairro da Casa Verde, na zona rural no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de quadra esportiva coberta, localizada no Conjunto Habitacional Gentil Morato, no município de Arco-íris.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, para a inclusão do município de Arco-Íris no programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de ponte sobre o Rio Iacri, no município de Arco-Íris.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, para aquisição de uma motoniveladora para recuperar e modernizar estradas rurais, no município de Arco-Íris.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, para a inclusão do município de Guaraçaí no programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para as obras de pavimentação asfáltica e recapeamento no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para as obras de iluminação do Estádio Municipal no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, para a implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Distrito Industrial, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre os municípios de Itaquaquecetuba a Rede do Metrô, em São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a análise do teor do art. 29 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual e sua regulamentação, para que tenham direito a promoção na aposentadoria os ex integrantes da Força Pública, da Guarda Civil, da Polícia Marítima e de Área de Fronteiras, asseguradas e exercidas apenas na Polícia Militar, por força do insculpido nas Leis nº 418 de1985; 4.794 de 1985 e 6.471, de 1989.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura no município de Colina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 destinados a cobertura de quadra coberta para a Apae no município de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 300.000,00 para a Prefeitura de Nova Canaã Paulista adquirir trator, concha traseira, grade, carreta, calcareadeira, sulcador e roçadeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para obras de infraestrutura na avenida Bauru no município de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo adquirir equipamentos e a reforma de seu imóvel.

Parecer 1656/11 sobre Proc.RGL 3832/12 Indica ao Sr.Governador que determine dar total transparência nos Relatórios de Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais da Saúde para fins de fiscalização e controle desse serviço.

Parecer 1652/12 sobre Proc.RGL 7878/11 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências no sentido de aumentar o repasse dos recursos destinados ao Centro de Oncologia e Hemodiálise do Hospital Maternidade "Frei Galvão", no município de Guaratinguetá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência (APRAESPI) no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Sociedade de Beneficência no município de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 a serem utilizados na pavimentação de vias urbanas do município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para Galpão de Coleta Seletiva no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para creche no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para Programa de Videomonitoramento no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para APRAESPI no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$50.000,00 para APAE destinados a implantação de uma Sala de Integração Sensorial no município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$60.000,00 para APAE destinados a aquisição de veiculo no município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para obras de infraestrutura no município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas para que seja instalado sistema de blindagem nas viaturas das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia no município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a construção da Casa Transitória Abrigo Legal, que será utilizada para abrigar crianças/adolescentes de 11 até 18 anos no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Riversul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Guapiara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura (recuperação da malha viária) no município de Taquarivaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação ou perenização da estrada rural que une os bairros Embu Mirim e Brejetuba no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador que determine a imediata normalização do atendimento prestado pela Linha Intermunicipal nº 219, que faz o itinerário Santa Isabel (Centro) a São Paulo (Metrô Armênia) e vice-versa.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base fixa da Polícia Militar, na Praça Alvise Abramo, Praça da Amada, final da Avenida Dona Gertrudes, no bairro de Alvinópolis, no município de Atibaia.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros visando a implantação de uma área de lazer, dotada de uma praça de uso múltiplo, com quadra de areia para a prática de voleibol e parque infantil, junto ao campo de futebol existente no Jardim Europa, localizado do município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Centro de Convivência do Idoso em área localizada na Rua das Margaridas, no município de Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção do edifício do Fórum da Comarca de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para APRAESPI Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$70.000,00, para Iluminação do Campo Municipal do Parque das Nações, no município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$70.000,00, para Iluminação do Centro Esportivo Remulo Zoppi, no município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$70.000,00, para Iluminação do Centro Esportivo do Trabalhador, no município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$70.000,00, para Iluminação do Campo Municipal do Jardim São Conrado, no município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para Infraestrutura Urbana, no município de Ilhabela.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para perfuração de poços artesianos, no município de Santo Antonio de Posse.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para Custeio da Santa Casa, no município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e modernização da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, no município de Águas de Lindoia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de pontos de ônibus escolares em todos os bairros, no município de Águas de Lindoia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$800.000,00, para prolongamento da duplicação e construção de passeio publico da Avenida Arthur Augusto de Moraes, no município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$800.000,00, para o Término do Mini anel Viário de Cardeal, no município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$765.000,00, para recapeamento da Rodovia Prefeito Thomé Ruffolo, no município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$200.000,00, para construção e reformas de Praças, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de duas ambulância para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para a construção de PSF, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para Infraestrutura Urbana no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de 02 Caminhões Basculante para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola de ensino médio no bairro Zequinha Amêndola, no município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Hospital Oftalmológico no município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia no município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa no município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para APAE no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Hospital no município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a FUNCRAF no município de Bauru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância no município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa e Asilo dos pobres no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa casa no município de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa na Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de infraestrutura no município de Iguape.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa no município de Taguaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia no município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de infraestrutura no município de Ilhabela.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Cubatão.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Cunha.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Monteiro Lobato.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Queluz.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Santa Branca.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Igarapava.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Jales.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto Centro Dia para Idosos, no município de Lorena.

Indica ao Sr. Governador a determinação e implementação de cães farejadores nos terminais rodoviários, aéreos e ferroviários do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a iluminação da Rodovia dos Tamoios até a Estrada do Bairro São Judas Tadeu, no Putim, em São José dos Campos.

Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para implantação de uma FATEC, do Centro Paula Souza, no município de Presidente Alves.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 à prefeitura de Suzanópolis para reforma e ampliação do Clube da Alegria da 3a. Idade.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 350.000,00 à APAE de Suzanópolis, para construção da Sede.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros R$ 300.000,00 para Santa Casa de Misericórdia de Avaré, para aquisição de medicamentos, alimentos e demais insumos hospitalares.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 ao Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo, em São José dos Campos, para a aquisição de medicamentos, alimentos e outros insumos hospitalares.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros à ABIH-SP, para realização do Programa de Acessibilidade e inclusão social da ABIH-SP com a ABNT.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, pela FUNCRAF, em Bauru.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à recuperação de infraestrutura urbana no município de Itatiba.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Irmandade de Misericórdia de Jahu.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Avaré.

Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo tipo ônibus escolar para o transporte de estudantes da zona rural no município de Mira Estrela.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Jalles.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Luiz Antônio.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Ilhabela.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Professora Lydia Miziara no município de Taquaratinga.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para realização do XXIX Encontro de Companhias Santos Reis no município de Brodowski.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros obras de infraestrutura urbana no município de Lucélia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para investimento na área de saúde pública no município de Serra Azul.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio de Esportes Mário Covas no município de Serra Azul.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância com plataforma de embarque e desembarque de passageiros especiais para o município de Serra Azul.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma da sede do Projeto Social Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Campinho da Paz, da Fundação José Lazzarini, no município de Batatais.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio e/ou compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Batatais.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a infraestrutura urbana do município de Batatais.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio da Sociedade Matonense de Benemerência, no município de Matão.

Indica à Sra. Presidenta da República a regulação do aumento do etanol na mistura da gasolina dos atuais 20% (vinte porcento) para 25% (vinte e cinco porcento).

Indica ao Sr. Governador a compra e instalação de um aparelho de ressonância magnética, bem como que seja disponibilizado a especialidade de neurologia no Hospital Geral de Carapicuíba.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 120.000,00 para aquisição de um veículo tipo ¨Van¨, para o município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr. Governador a possibilidade de liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Batatais, para fazer frente as despesas de custeio e/ou investimento em equipamentos.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Contas do Estado que determine a criação e instalação de uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Creche do Idoso ( Projeto Centro-Dia) no municipio de Poá.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Suzano.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Centro-Dia (Creche do Idoso), no municipio de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC do Centro Paula Souza no município de Presidente Alves.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica - ETEC, do Centro Paula Souza, em São Miguel Paulista, zona Leste, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador proporcionar formação na própria escola onde os educadores atuam em horários exclusivos para atividades pedagógicas (Escola das Escolas).

Indica ao Sr.Governador a criação de cursos do Via Rápida Emprego nas regiões dos Morros, Zona Noroeste e Área Continental de Santos.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de vagas e cursos da Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica nos Morros de Santos, na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a implementação de cursos técnicos do Centro Paula Souza para Zona Noroeste, Morros e Área Continental de Santos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ampliar as parcerias com as entidades conveniadas, garantindo maior apoio aos projetos pedagógicos na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de revisar e modernizar a rede elétrica das escolas da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de garantir 100% de acessibilidade nos prédios escolares da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de câmeras de monitoramento nos portões de acesso, câmeras de segurança em pátios, corredores, quadras e portões das escolas públicas da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a criação de unidades do programa SP Educação com Saúde em escolas da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a implementação de cursos técnicos para formação e desenvolvimento profissional dos servidores do setor administrativo e de apoio escolar, especialistas de educação e professores, em parceria com os municípios e universidades da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de unidades escolares inseridas no Programa Ensino Integral na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos de especialização para os profissionais da Educação no Campus da USP em Santos, integrando o Programa de Formação Continuada de Educadores da Secretaria da Educação.

Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional a liberação de R$ 150.000,00 para que a Prefeitura Municipal de Ipaussu realize obras de infraestrutura em diversos bairros.

Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional a liberação de R$ 100.000,00 para que a Prefeitura Municipal de Arealva realize obras de infraestrutura em diversos bairros.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma estátua em forma de Dinossauro, a ser instalada no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que liga o povoado de Ibitirama, no município de Monte Alto, à cidade de Taiuva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que liga o povoado de Ibitirama, no município de Monte Alto, à cidade de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar para o populoso Distrito de Sabaúna,no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine as providências com vistas à produção de normas que disciplinem a digitalização e a eliminação de petições e documentos físicos interpostos perante o Poder Judiciário paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, objetivando fazer frente às despesas com custeio, e, dessa forma, colaborar para reduzir as dificuldades enfrentadas por essa instituição filantrópica.

Indica ao Sr.Governador a liberação no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, objetivando fazer frente às despesas com custeio, e, dessa forma, colaborar para reduzir as dificuldades enfrentadas por essa instituição filantrópica.

Indica ao Sr.Governador a liberação no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Limeira, objetivando fazer frente às despesas para melhoria da infraestrutura do hospital, através da aquisição de equipamentos e custeio de materiais e insumos.

Indica ao Sr.Governador a liberação no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Capão Bonito, objetivando fazer frente às despesas com custeio, e, dessa forma, colaborar para reduzir as dificuldades enfrentadas por essa instituição filantrópica.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van, que será utilizado no transporte de pacientes do município de Riversul que necessitam ser deslocados para os municípios de Itapeva, Jaú, Sorocaba e São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van, que será utilizado no transporte de pacientes do município de Itararé que necessitam ser deslocados para os municípios de Itapeva, Jaú, Sorocaba e São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 que serão aplicados na construção da Casa Acolhedora, visando abrigar crianças e adolescentes no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo que será utilizado no transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 a serem utilizados na parte de infra-estrutura no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação para o Estudo e Tratamento das deformidades Crânio Faciais (FUNCRAF), no município de Bauru, objetivando fazer frente às despesas para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 600.000,00 destinados à aquisição de equipamentos e mobiliário para contemplar a estruturação do Posto de Saúde Familiar do Bairro Queimadas, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para construção de uma ponte de concreto na Estrada do Bairro dos Cordeiros, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância no município de Borborema.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização de estudos para o asfaltamento da estrada vicinal que liga a cidade de Palestina ao povoado de Buturuna.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que a merenda escolar seja diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos, em todas as escolas da rede publica estadual.

Indica ao Sr.Governador a reforma da Escola Municipal Nelson Cirilo de Souza, no Distrito de Iubatinga, município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Santa Casa de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênios com o município de Bernardino de Campos, visando atender a demanda por infraestrutura urbana.

Indica ao Sr.Governador atender a demanda por infraestrutura urbana, tais como galerias de águas pluviais, iluminação pública, sinalização de vias públicas, acessibilidade de pedestres com ou sem necessidades especiais, construção de quatro rotatórias e de canteiro central, na Avenida Benedito Pires, no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma perua Kombi para o transporte de alunos do Centro Educacional Especializado, mantido em co-responsabilidade pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis - FCL - UNESP e pela Secretaria Municipal de Educação, com a colaboração da Diretoria de Ensino de Assis, naquele município.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma casa na área rural, a ser destinada ao abrigo de crianças em estado avançado de deficiência mental e física da APAE de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a cessão de área localizada na confluência das ruas Vicente Dias Garcia e Olavo (antigos barracões do expurgo), visando a construção de um Centro Cultural, no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de iluminação pública, no Bairro Novo Irajá, em Álvaro de Carvalho.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Restaurante Bom Prato, no Morro da Nova Cintra, em Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do projeto Corujinha - Creche Noturna, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Curso Universitário de Artes Cênicas da ECA, no campus da USP Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Incubadora de Artes, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação do projeto Memória Digital - Digitalização dos Acervos e Documentos Históricos de Santos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Escola Técnica - ETEC das Artes, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do projeto Conexão Cultura - difusão da produção artística da cidade de Santos na plataforma web, interligadas às redes sociais e de compartilhamento de conteúdo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do projeto Portos de Cultura e Transformação Social, em áreas periféricas de Santos.

Indica ao Sr.Governador a criação de cursos do Via Rápida Emprego - Cultura.

Parecer 1571/12 sobre Proc.RGL 2447/12 Indica ao Sr.Governador a observância integral da Lei Federal n° 11.378/08, que dispõe sobre o piso dos professores do magistério público, especialmente no tocante à composição da jornada de trabalho, procurando, assim, valorizar o trabalho extraclasse do corpo docente.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender o Município de Bom Jesus dos Perdões com a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender os moradores do Bairro Ariston 3 que solicitam a criação e prolongamento da linha de ônibus linha 329TRO e alteração do itinerário: Carapicuíba "Vila Menck" - São Paulo - "Pinheiros" até a cidade Ariston 3 e o prolongamento da linha 283TRO Carapicuíba "Cidade Ariston" e Osasco "Vila Yara".

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de autorizar abertura de concurso publico ou enviar para as Seccionais do ABCDMRR Escrivães de Polícia, vista que há um déficit desses profissionais na região.

Indica ao Sr.Governador a ampliação das quantidades de equipamentos de segurança e Policiamento, para melhoria do policiamento ostensivo e preventivo no Parque do Ibirapuera, São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a instituição de um auxílio-locação emergencial de imóvel destinado a possibilitar a imediata assistência de policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários submetidos a ameaça de morte advindas de criminosos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Serviço de Saúde no município de Porto Ferreira.

Indica ao Sr.Governador que determine melhorias na recuperação e manutenção da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) tendo em vista o seu estado de conservação.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer, destinados a ampliação da sala de recepção e aquisição de equipamentos para o Setor de Fisioterapia e demais setores no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal de Iepê adquirir veículo adaptado para o transporte de pessoas especiais e crianças excepcionais para tratamento junto AACD em São Paulo, Osasco, Hospital das Clínicas, Jales, Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã realizar obras de cobertura em quadra poliesportiva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura da quadra da E.E.Estação Dona Catarina, no município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma base policial permanente na região sul de São Paulo, mais especificamente na região de Parelheiros (rua João Bernardo Mendonça).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Araçariguama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Unidade Básica de Saúde de Mira Estrela.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Taguaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Colina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Ourinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para o asfaltamento em diversas ruas do Bairro Santa Cecília, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para o asfaltamento em diversas ruas do Bairro Bela Vista, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.950.000,00, para a construção de um parque temático, no município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de Bases Móveis para a Guarda Municipal de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00, para a construção de uma Unidade de Atendimento Infantil, no município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Irmandade de Misericórdia de Jahu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o Hospital Fazenda Palmeiras, no município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de endoscopia para o Hospital Santa Casa Anna Cintra, no município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma praça no Jardim Marajoara, no município Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, para a construção de um campo de areia no Residencial Terra Nova, no município Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.530.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 8.000.000,00, para o custeio do Hospital GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a extensão do direito de seguro de vida a todos os Policiais Militares do Estado, estando em serviço ou não.

Indica ao Sr.Governador o aumento na distribuição e a pontualidade na entrega de medicamentos do Programa Dose Certa.

Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei Complementar nº 1.122/10, visando contemplar a classe dos Auditores com a revalorização da Gratificação Executiva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados para custeio das atividades do Clube da Amizade de Monte Alto - CLAMA, entidade filantrópica do município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma creche no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma arquibancada no Campo de Futebol Sérgio Sartor - Complexo Esportivo Baby Barione, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de um veículo tipo ônibus para o transporte de pacientes no município de Monte Alto, que são submetidos ao tratamento de quimioterapia na cidade vizinha de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para custeio as atividades da entidade JEEB - Juventude Espírita Eurípedes Barsanulfo, no município paulista de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido que seja instituído, regulamentado e executado um programa em caráter permanente com a finalidade de proporcionar a cães, equídeos e outros animais que tenham servido o Estado um tratamento digno quando alcançarem idade longeva ou forem acometidos de problemas físicos que causem sua invalidez, em canis, haras ou outros locais equipados especialmente para recepcioná-los e dar-lhes abrigo e segurança na velhice ou convalescência.

Indica ao Sr.Governador que determine a reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar.

Indica ao Sr.Governador a construção de marginal na Rodovia Arthur Costacurta, ligando o município de Jardinópolis à Rodovia Anhanguera (SP- 330).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de 2 ambulâncias para a Prefeitura de Teodoro Sampaio, visando atender os Assentamentos Ribeirão Bonito e Água Sumida.

Indica ao Sr.Governador a construção de passarela sobre a rodovia Assis Chateaubriand próximo ao Frigorífico Navicarnes e da Charqueada Favorito, no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr. Governador a construção de passagem subterrânea na Rodovia Assis Chateaubriand, próximo ao Km 440, na travessia da Estrada Municipal Novo Destino.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, para construção de um laboratório de Análises Clínicas no Hospital de Bastos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a APAE de Ipaussu realizar obras de ampliação.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de um aparelho RX Digital para a Santa Casa de Ipaussu.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00, para custeio e manutenção da Santa Casa de Ipaussu.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para reformas na Guarnição do Corpo de Bombeiros de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o HEM - Hospital Espírita de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Assento Santa Zélia, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação em diversas ruas do bairro Nova Esperança, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a implantação de placas em inglês e espanhol nas rodovias estaduais.

Indica ao Sr.Governador a liberação no valor de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, objetivando fazer frente às despesas com custeio e aquisição de materiais de consumo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Assis, objetivando fazer frente às despesas com custeio e para estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de materiais de consumo, destinados a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, a serem utilizados em obras e na aquisição de um veículo tipo kombi para a Associação de Jesus para Auxílio de Pessoas Desamparadas (AJAPED), no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 104 aparelhos auditivos para o município de Iracemápolis.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de incentivo para as empresas aportarem recursos às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, com dedução de 50% do ICMS devido à Receita Estadual.

Indica ao Sr.Governador a alteração dos termos do contrato celebrado com a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, de modo a propiciar cobertura securitária ao policial vitimado em suas horas de folga, mas em razão da função policial, ou por ter agido em defesa da sociedade.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de uma pista de cooper e implantação de rede de iluminação pública desde a rua Aviador Júlio Dualibi até as proximidades do Conjunto Habitacional Jamil Dualibi, na Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a revisão e reajuste do valor da verba repassada pela Secretaria de Saúde ao município de Santa Branca, intermediada pelo Sistema Único de Saúde e pela Coordenadoria de Regiões de Saúde, visando o atendimento à demanda local de exames laboratoriais.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em Proteção e Defesa Animal e Meio Ambiente, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$100.000,00 para custeio, da Santa Casa de Misericórdia de São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$100.000,00 para aquisição de materiais e medicamentos hospitalares, para a Santa Casa de Misericórdia no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para Associação Casa ÁGAPE no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a criação da Secretaria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo van, bem como a isenção do IPVA, para a Instituição Antônio Floriano Rosa Filho, no município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a concessão de vale-transporte rodoviário para todo Policial Militar que o solicite, mediante comprovação.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia da Infância e Juventude, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a aplicação da alíquota de 3% aos veículos fabricados até 31 de dezembro de 2008, com motor flex (álcool/gasolina), quando também adaptados para utilizar gás natural.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de iluminação no campo de futebol localizado no bairro Santo Inácio das Vieira, no município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica especificamente no bairro Santo Inácio dos Vieira, no município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obras de iluminação na avenida de entrada do bairro Santo Inácio dos Vieira, no município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a construção de campo de futebol, com vestuários, arquibancadas e alambrados, em terreno localizado entre o Jardim Maringá e a Vila Esperança, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder incentivo fiscal às empresas que contratem egressos do sistema penitenciário.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas para que se cumpra a Lei federal 11.974, que determina que 30% dos recursos repassados pela União para os Estados e Municípios relativos à alimentação escolar, através do FNDE devem ser aplicados na compra de produtos provenientes da agricultura orgânica .

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00, destinados à construção de escritório e sala de reuniões, bem como a reforma dos banheiros do Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a manutenção dos elevadores do Hospital Infantil Darcy Vargas, na cidade de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Assistência Médico-Ambulatorial - CEAMA, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a conservação, reparos e recapeamento das ruas do bairro Jardim União, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador encampar o Hospital do Câncer Dr.Flávio Isaias Rodrigues (Centro Oncológico), sediado em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à reforma da maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados ao asfaltamento de diversas ruas da área industrial, no municipio de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à contrução de um centro poliesportivo no bairro Taçainda, no município de Martinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de uma área de lazer com quadra poliesportiva e pista de caminhada no Bairro São José, no município de Buri.

Indica à Sra.Presidenta da República a instalação de uma unidade do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a reivindicação dos médicos e dentistas do serviço público estadual, em especial do IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator para o município de Bento de Abreu.

Indica ao Sr.Governador o envio à Assembléia Legislativa de projeto de lei complementar dispondo sobre a reestruturação e reorganização do cargo de Contador da Administração Direta.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o pronto-socorro do Hospital São Vicente, no município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Embu-Guaçu.

Indica ao Sr. Governador transferência de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo no centro comercial do município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no bairro dos Pimentas, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Bonsucesso, no município de Guarulhos.

Indica à Sra.Presidenta da República a ampliação do número de pistas da estrada Presidente Dutra, BR-116, na altura do bairro do Bonsucesso, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da extensão da linha do Metrô até o Aeroporto Internacional de Cumbica, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a alteração da denominação e atribuições do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil.

Indica ao Sr.Governador a construção de um centro cultural no Parque Linear do Piazza Di Roma, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva do Parque Linear do Piazza Di Roma, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a implantação de piso de cimento no pátio de recreação da E.E.Hermínia Lopes Lobo, no município de Santo André.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Adamantina, destinados à aquisição de aparelho de Raio X.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa do Município de Adamantina, destinados à compra de equipamentos.

Indica ao Sr. Governador a formalização de convênios para a canalização de águas pluviais na Rua Engenheiro Maylaski, no Município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr. Governador a formalização de convênios para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Adamantina.

Indica ao Sr. Governador a realização de obras de infraestrutura urbana, pavimentação e recapeamento nos bairros Residencial Maria de Lurdes, Jardim Nossa Senhora da Paz e Residencial São João, no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí,destinados à aquisição de uma ambulância.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, destinados à construção de salas laboratoriais.

Indica ao Sr Governador a desoneração do ICMS na compra de máquinas e equipamentos produzidos no Estado, para o setor calçadista e coureiro.

Indica ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, a criação e instalação de Vara Distrital, no município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a renovação e atualização do material paradidático da Biblioteca Pública Municipal de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro Regional de Zoonoses no Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador editar decreto estadual objetivando a criação da Láurea "Presidente Jânio Quadros", instituída pela Augusta e Respeitável Loja Simbólica Força, Lealdade e Perseverança, nº 319.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura nas ruas Sete de Setembro e Lindolfo Gomes Gaya, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o FEHOSP, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulância para o município de Glicério.

Indica ao Sr.Governador a construção de centro comunitário no bairro Santa Cruz, no município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a construção de campo de futebol, no município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Unidade de Atendimento do Poupatempo, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio para o Instituto Médico Legal - IML, integrado com o Núcleo do Instituto de Criminalística - IC, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Andradina no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e reforma das instalações da Santa Casa, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação dos Centros Comunitários da Vila Pereira Jordão e Conjunto Habitacional Provido Bernardoni, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a inclusão das redes municipais de ensino fundamental no Programa Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização - Bolsa Alfabetização.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a Apae de Valinhos, destinados à construção de um Ginásio de Esportes totalmente adaptado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Adamantina, destinados à aquisição de um aparelho de raio-X.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Palmital.

Indica ao Sr.Governador estender o curso gratuito de mandarim aos alunos do ensino médio da rede estadual do município de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê.

Parecer 1330/12 sobre Processo RGL 2448/12 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de sanar diversos problemas que ocorrem nas escolas da rede pública estadual, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a redução na tributação do ICMS incidente nas contas de energia elétrica.

Indica ao Sr.Governador a incorporação total do Adicional Local de Exercício (ALE) aos vencimentos (salário-base) dos policiais militares e civis (ativos e inativos), bem como se proceda a Unificação dos atuais níveis do ALE, equiparando-se de maneira justa este adicional no nível de rendimentos maior (atual Nível II).

Indica ao Sr.Governador a Concessão de Auxílio - Saúde a todos os policiais militares e civis, ativos e inativos, do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura na rodovia Antonio Vilela, que liga os municípios de Nova Luzitânia e Santo Antonio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador a alteração da redação, incluindo dispositivos ao Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de ambulância e VAN, para o transporte de pacientes, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a implantação de políticas públicas voltadas à prevenção ao uso das drogas, bem como ao combate ao tráfico de drogas na região de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a construção de Centro Comunitário no Bairro Vila Mineira, município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da vicinal Emitério Castilho Gimenez em Andradina, da sede do município ao Patrimônio de Paranápolis.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da vicinal que liga o município de Andradina - Patrimônio de Planalto à Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura e melhoramentos necessários na quadra esportiva do Jardim Centenário, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma, construção e adequação do prédio da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator e equipamentos para o município de Lins.

Indica ao Sr.Governador do a extensão do Programa Estadual Pró-Santas Casas às entidades localizadas no município de Garça.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da Vara da Fazenda Pública no Fórum de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de ambulância e equipamentos para a Santa Casa de Parapuã.

Indica ao Sr.Governador a cobertura do picadeiro do Pelotão Montado do 3º BPM/I, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a concessão de pagamento adicional por local de serviço aos professores da rede pública estadual.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro Regional de Zoonoses no município de Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador a abertura de concurso público de provas e títulos para Diretor de Escola da rede pública estadual.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Posto Pericial no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Pereira Barreto.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Santa Fé do Sul.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Mini Poupatempo com serviços específicos para atender as necessidades do município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 49.900,00 ao SASAN (Grupo de Assistência Social de Artur Nogueira), destinados à cobertura do salão da entidade.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar obras de acabamento das novas instalações das salas de aulas da Escola Estadual Coronel Pedro Dias de Campos, no município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 destinados a compra de materiais de construção pela A.V.A.S. (Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte), com a finalidade de ampliação da Casa de Apoio aos Portadores de Cancer, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 destinados a serviços de iluminação e melhoramentos nas Praças Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, no município de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 450.000,00 destinados a obras de recapeamento de varias ruas no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a despesas com materiais de consumo diário e outras, relativas às atividades da Irmandade da Santa Casa de Misericordia no município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 180.000,00 destinados a despesas com materiais de consumo diário e outras, relativas às atividades da Irmandade da Santa Casa de Misericordia no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 destinados a despesas com materiais de consumo diário e outras, relativas às atividades da Irmandade da Santa Casa de Misericordia no município de Bariri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 destinados a despesas com materiais de consumo diário e outras, relativas às atividades da Irmandade da Santa Casa de Misericordia no município de Laranjal Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a despesas com materiais de consumo diário e outras, relativas às atividades da Irmandade da Santa Casa de Misericordia no município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros ou a doação de um Veiculo Popular a Prefeitura da Estância Turística de Tremembé, destinado à fiscalização das empresas que realizam serviços diretamente relacionados ao meio ambiente local, extratoras minerais, olarias, extração vegetal e plantio de eucaliptos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Ônibus para transporte de deficientes, dotado de equipamentos e acessórios necessários, no município de Andradina..

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para Aplicação na Saúde, Segurança e Educação, no município Salto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação Antonio Prudente, mantenedora do Hospital A. C. Camargo (Hospital do Câncer), no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador que determine a aprovação da minuta da Lei Específica para criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê (APRM-Spat), que permitirá, por exemplo, a definição das regras para a regularização de loteamentos em áreas de mananciais.

Indica ao Sr.Governador que determine a aprovação da minuta da Lei Específica para criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê (APRM-Spat), que permitirá, por exemplo, a definição das regras para a regularização de loteamentos em áreas de mananciais e o desenvolvimento econômico e social de municípios mais carentes, como Salesópolis e Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital A.C.Camargo, no bairro da Liberdade, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma base fixa da Polícia Militar nas imediações da rua Giuseppe Gheraldine e praça Luigi Grossi Michelangelo, em Osasco.

Indica ao Sr.Governador o aumento da frota e melhores condições nos coletivos da linha 139 - São Paulo (São Miguel Paulista) / Guarulhos (Centro).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Rua Alameda do Lago, no Bairro Jardim Colonial, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra poliesportiva na Associação Cultural KAIKAN, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um trator Tobata com enxada rotativa para canteiro, destinado aos produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos - PPA, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um novo Refis com objetivo de quitar débitos do ICMS.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde Mombuca, em Guatapará.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de habitações populares, no município de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação de um laboratório de gaseificação para a transformação da biomassa da cana-de-açucar em bio-combustível, plástico ou energia elétrica, no Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, nos moldes do instalado no Parque Tecnológico de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa de trânsito nas escolas públicas de ensino médio.

Indica ao Sr.Governador autorizar a utilização de vans e micro-ônibus na prestação de serviços intermunicipais de transporte coletivo de passageiros por fretamento, regulamentados pelos Decretos n. 29.912/1989 e 41.659/1997.

Indica ao Sr.Governador a criação de política estadual de apoio ao setor sucroenergético.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 250.000,00 para a Prefeitura de Parapuã realizar a conclusão das obras de Reforma e Adequação do Centro de Lazer do Trabalhador.

Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento a liberação de mudas de hortaliças para a Prefeitura de Dracena, a serem destinadas ao plantio de dois alqueires de hortas comunitárias, especialmente no bairro Iandara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para construção, ampliação e reforma na Escola Municipal Ettore Marangonino município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 700.000,00 para a Prefeitura de Presidente Prudente realizar obras de recapeamento dos seguintes bairros: Jardim Icaray, Parque das Cerejeiras, Jardim Cinquentenário, Jardim Colina, Jardim das Rosas, Jardim Campo Belo e Jardim Petrópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura de Santo Anastácio adquirir uma retro-escavadeira hidráulica do tipo PC150.

Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Logística e Transporte a realização de obras de manutenção na Rodovia Arlindo Bettio BR.116, no municípiode Rosana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 90.000,00 para a Prefeitura de Presidente Venceslau realizar obras de recapeamento nas ruas da Vila Baruta.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos assentamentos rural no município de Piquerobi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 40.000,00 para a Casa de Apoio e Integração à Criança e ao Adolescente, de Presidente Venceslau adquirir equipamentos necessários à continuidade de projetos desenvolvidos com jovens de 7 a 17 anos e 11 meses e com suas famílias indiretamente, conforme expresso em seu Plano de Ação.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância de grande porte para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista, no município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento das ruas da área industrial, no município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-255.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Restaurante Bom Prato, no município de Poá.

Indica ao Sr.Governador a substituição do kit escolar por vale-compra magnético.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de saneamento no bairro Ilha Diana, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade da Polícia Militar, no bairro Ilha Diana, no município de Santos.

Parecer 1153/12 sobre Proc. RGL 3381/12 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja construído um Hospital Infantil no Município de Garça.

Parecer 1153/12 sobre Proc.RGL 3381/12 Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital Lucas, no município de Garça, para a aquisição de equipamentos e instalação de leitos de UTI.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma escola técnica no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador providências junto ao Secretario Estadual da Fazenda para que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à análise da justa reivindicação da categoria dos Contadores da Administração Direta, contida no Anteprojeto de Lei que trata da Reestruturação da Carreira de Contador da Administração Direta.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar ao titular do cargo efetivo de Agente de Organização Escolar, atuar como Professor da Rede Pública de Ensino, ainda que em caráter temporário.

Indica ao Sr.Governador providências visando o repasse no valor de R$ 100.000,00 para a Irmandade de Misericórdia do Jahu, objetivando fazer frente às despesas com custeio e aquisição de equipamentos, e, dessa forma, colaborar para reduzir as dificuldades por que passa essa instituição filantrópica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a reinvidicação dos alunos bolsistas da Universidade de São Paulo, que cursam pós-graduação e mestrado, para que possam ter direito ao recesso escolar juntamente com seus orientadores.

Indica ao Sr.Governador a concessão de incentivos fiscais ao setor calçadista.

Indica ao Sr.Governador não instalar pedágios ponto a ponto em vicinais, saídas de rodoviárias e em entradas de municípios.

Indica ao Sr.Governador a conservação, reparos e recapeamento da Estrada da Petrobrás, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a instalação de sanitários masculinos e chuveiros elétricos para os detentos do CDP - Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a concessão de incentivos fiscais para o setor calçadista do Estado.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma ponte metálica na estrada municipal LCL-433 Córrego Baixa Funda, no bairro Salvação, no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE, no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho na estrada rural municipal do Córrego Pereira - PSP-211, com aproximadamente 5 km e na estrada municipal do Córrego Montalvão - PSP-210 com aproximadamente 6 km, que ligam Ameliópolis ao município de Santo Expedito.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho no município de Parapuã, principalmente na PRP-372 (3,5 km), PRP-283 (3,2 km), PRP-030 (2,5 Km) e PRP-185 (4,5 km).

Indica ao Sr.Governador a concessão de incentivos fiscais para o setor calçadista do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do prédio do Recanto Santa Rita de Cássia, no município de Pirangi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para custeio do Educandário Izildinha - O Anjo do Senhor, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ponte sobre o Córrego Santa Rita, no município de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma cadeira de rodas a paciente carente do município de Batatais, cujas pernas foram amputadas.

Indica ao Sr.Governador a instalação de postos de combustíveis em toda a extensão do Trecho Sul do Rodoanel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e ampliação da APAE, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a construção de um bicicletário na Estação Dom Bosco - Linha 11 Coral da CPTM.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma aeronave policial (helicóptero) para a Policia Militar de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à revitalização do Bosque Municipal Doutor Alberto Gaspar Gomes, na Estância Turística de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a restauração, recapeamento e manutenção da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), principalmente nos trechos entre os municípios de Taquarituba, Taguaí e Fartura.

Indica ao Sr.Governador a absorção da safra atual dos citricultores como meio de amenizar a perda da arrecadação e a queda do nível de emprego neste setor.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução da ciclovia localizada no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, Chácara Três Marias, na cidade de Campinas.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento de 8 km da Rodovia Diamantino Monteiro da Gama (SP-243), no município de Arandu.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio para atender ao Bairro Nova Tupã e ao Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi, na Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no município de Promissão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto da rua Floriano Peixoto, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma de várias salas de atendimento no Centro de Saúde de Santo Antonio de Posse.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a APAE de Limeira, destinados à aquisição de equipamentos e materiais de consumo e implantação de uma sala de integração sensorial.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veiculo para a APAE de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento da Estrada Sebastião Godoi de Bueno (Estrada dos Macaquinhos), no município Serra Negra.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de denominar Tenente Coronel Antonio de Souza a 3ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar, no município de São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação das avenidas Zamenhoffe e Riachuelo, na cidade de Promissão.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a ampliação da Escola Estadual Maria Isabel Sampaio Vidal, localizada no distrito de Padre Nóbrega, no município de Marília.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Núcleo de Orientação e Capacitação da Criança e do Adolescente no município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Posto de Saúde do município de Angatuba.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e, demais hospitais pertencentes ao seu complexo de serviços.

Indica a Sra. Presidenta da República e, aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a implantação de medidas para a criação de programa específico para a divulgação e comercialização do artesanato produzido por etnias indigenas brasileiras.

Indica ao Sr. Governador que determine ao órgão competente para que seja mantido o 1o. Distrito Policial do município de Pindamonhangaba.

Indica ao Sr. Governador que determine ao órgão competente o recapeamento da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, entre os municípios de Itapetininga e Angatuba.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Academia ao Ar Livre, no município de Santo Antonio do Jardim.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio do Hospital Francisco Rosas, no município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Academia ao Ar Livre no município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, em caráter de urgência, o desassoreamento do Córrego Marginal do Oratório no trecho compreendido entre a ponte localizada na Rua Miguel Gustavo e a ponte da Avenida Industrial, no término da Avenida Sapopemba, na divisa das cidades de Santo André e São Paulo.

Indica ao Sr. Governador que determine o estudo e posterior instalação do Projeto Pedagogia Classe Hospitalar, que acompanha pedagogicamente alunos afastados da escola em função de internação hospitalar.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma dos banheiros do Centro de Convivência Infantil Creche Maria Emília de Jesus, do Serviço Social da Assistência Social e Educacional do município de Maracaí.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para compra de equipamentos de lavanderia para a Associação Hospital Beneficente de Maracaí.

Indica ao Sr. Governador que este determine a adoção de medidas para que seja criado, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, um serviço de recâmbio internacional de crianças, adolescentes e jovens estrangeiros, sob medida de proteção judicial.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma aeronave policial (helicóptero) para a Polícia Militar de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura no Jardim Tropical, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de máquinas de hemodiálise para o Hospital de Caridade Anita Costa, em Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a realização da 24ª Feira do Verde - Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de sede para o Grupo de Escoteiros Caiuá 124/SP, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a implantação dos cursos de som automotivo e de caixa acústica, do Programa Estadual Via Rápida Emprego, em Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a implantação de curso de culinária, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um novo prédio para o Museu Municipal de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a preservação, conservação e recuperação da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal HBR-20 (Estrada Amália Mortaria da Silva), que interliga os municípios de Cosmópolis e Holambra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para adequar o prédio do Educandário São Vicente de Paulo de Itararé, às exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros local.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e ampliação do prédio da APAE de Riversul.

Indica ao Sr.Governador a isenção de ICMS para todas as mercadorias relacionadas no artigo 1º da Lei Federal nº 12.649/12.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o MIMA - Movimento dos Idosos de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o suco de laranja in natura ou concentrado seja incluído no cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino.

Indica ao Sr.Governador a reorganização e ampliação do sistema de atendimento do Iamspe.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do atendimento aos servidores paulistas, vinculados ao IAMSPE, na Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade própria para o IAMSPE, na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador melhorias na estrada e a construção de uma ponte que liga a área do Residencial Chácara do Botelho ao Jardim Itatiaia, no município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que detentos treinem cães para auxílio a pessoas deficientes auditivas (Programa Cão Ouvinte).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura da quadra de esportes da Legião Mirim de Promissão.

Indica ao Sr.Governador a expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô, extensão de Santo Amaro, que sirva aos bairros de Capela do Socorro, Cidade Dutra, Grajaú, Varginha e Parelheiros.

Indica ao Sr.Governador a expansão do itinerário das linhas de ônibus que atendem a cidade de Osasco e adjacências.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da E.E.Professor Wlson Brandão Tóffano no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para serem investidos na instalação de 5 academias ao ar livre no município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia da Defesa da Mulher no bairro do Tucuruvi.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a Prefeitura de Juquitiba com a flexibilização das leis de mananciais com os objetivos que especifica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do Bem, no município de Colina.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de credenciar a Santa Casa e o Hospital UNIMED, ambos localizados em Monte Alto, para atendimento de demandas de conveniados do IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, visando atender o contingente de servidores públicos vinculados ao IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da E.E.Marianinha Queiroz, localizada em São Lourenço da Serra, na relação do ALE - Adicional de Local de Exercício do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma perua Kombi para a Apae de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a doação de um kit da Esperança Cultural - Estado de Leitor - SPEL, para a Biblioteca Municipal de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à cobertura da quadra poliesportiva do Parque do Povo II - Maria de Lourdes Lopes Pinheiro, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da jornada de Regime Especial de Trabalho Policial - RETP para os policias civis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da rua Ayrton Sena da Silva, no Jardim Primavera, em Registro.

Indica ao Sr.Governador o envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA, contratados até 31 de dezembro de 1980, sob o regime da legislação trabalhista e suas subsidiárias.

Parecer 999/12 sobre Proc.RGL 1807/12 Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Socorro ao distrito de Mostardas, em Monte Alegre do Sul, na altura do bairro Visconde de Soutello.

Indica ao Sr.Governador o tombamento dos prédios das sociedades Tamoio e José do Patrocínio, em Rio Claro; a declaração do Carnaval da cidade como Patrimônio histórico, cultural e imaterial; bem como a elaboração de projeto e a destinação de recursos para a construção de sambódromo no município.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 212.000,00, destinados à aquisição de um micro-ônibus para a UNIPODE - União das Pessoas com Deficiência, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma e ampliação da Creche Educacional Walter Figueiredo, em Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Estrada Raimundo Maiolini, na ligação dos bairros Brasil Novo e Montalvão, em Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a concessão de anistia administrativa ou quando não for possível, a extensão de parcelamento de débitos, ainda que inscritos na dívida ativa, de empresas que se encontram em atividade, das atuais 60, para 120 parcelas.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 1 milhão anuais à Prefeitura de Cubatão, para o atendimento de cães e gatos abandonados nas regiões das Cotas e na Vila Água Fria, na cidade, em razão da transferência de seus proprietários para os imóveis construídos em troca da desocupação da Serra do Mar.

Indica ao Sr.Governador o aumento da oferta de linhas de ônibus intermunicipais em Cubatão, especialmente nos chamados Bolsões 7, 8 e 9.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veiculo tipo Van de 16 lugares para o Departamento de Esportes, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a implantação do PEAD - Programa Emergencial de Auxilio Desemprego, no município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a AOPA - Associação Olímpiense de Promoção do Adolescente, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar para o município de Guatapará.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar para o município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a limpeza e desassoreamento nos rios Biritiba e Capixinga, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no bairro São Lourenço, no município de Ouroeste.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de tornar obrigatório o consumo da laranja na merenda escolar da rede pública estadual, bem como a doação regular de uma dúzia de laranjas para cada aluno.

Indica ao Sr.Governador providências em relação ao Parágrafo Único do Artigo 47 da Lei N.º 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a fim de garantir o direito das pessoas com deficiência de trabalhar em igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas.

Indica ao Sr.Governador a incorporação de noções básicas de primeiros socorros no eixo de conteúdo denominado "corpo, saúde e beleza", integrante da Proposta Curricular para a disciplina de Educação Física, no ensino médio.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a doação para a Prefeitura Municipal de Canitar, de um ônibus para o transporte de estudantes do ensino superior e técnico.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Buri.

Parecer 955/12 sobre Processo RGL 2295/12 Indica ao Sr.Governador a reabertura do ambulatório do Hospital Geral de Itaquaquecetuba (Santa Marcelina).

Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei Complementar nº 1.121/10, no sentido de acrescentar um dispositivo legal que permita o pagamento de Bonificação por Resultado para os servidores do DER afastados para prestação de serviços na ARTESP, com efeito retroativo a data da vigência da referida lei.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a pavimentação de ruas no Conjunto Habitacional Angatuba F, no município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador estender a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA, contratados até 31 de dezembro de1980 sob o regime da legislação trabalhista, e aos beneficiários dos empregados já falecidos.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho Litotritor para a implantação de Litotripsia Extracorpórea por Onda de Choque - LEOC, na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um ônibus escolar para o município de Sarutaiá.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Sarutaiá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos técnicos específicos para Esporte e Atividade Física, na Escola Técnica Estadual - ETEC, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no bairro Jardim Itapark.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no bairro Vila Assis.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no bairro Parque São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no bairro Jardim Santa Cecília.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no bairro Jardim Anchieta.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Estrada dos Fernandes, que liga o município de Mauá, atravessando Ribeirão Pires até Suzano.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação da Rodovia SP-328 (Rodovia Marcos Junqueira Neto) até a Rodovia SP-351 (Rodovia Altino Arantes).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, no município de Santa Rosa do Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a APAE do município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para Santa Casa de Misericórdia no município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para Irmandade Santa Casa de Misericórdia no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador providências visando o repasse no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, objetivando fazer frente às despesas com custeio e manutenção, e, dessa forma, colaborar para reduzir as dificuldades por que passa essa instituição filantrópica.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC no bairro Samaritá no município de São Vicente.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar: instalação de duas bases fixas da Polícia Militar; implantação de uma segunda unidade do Corpo de Bombeiros, junto à zona industrial; criação de mais dois distritos policiais; ampliação do efetivo de policiais civis e militares no município;realização de estudos visando a instalação de uma Delegacia de Proteção aos Animais em Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de mensagem contendo propositura destinada a instituir o Adicional de Local de Exercício (ALE) aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências necessárias a possibilitar a instituição na grade curricular da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Carapicuíba de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu e stricto sensu a partir do ano de 2013.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de Asfalto na Estrada da Ligação - Chácara Zé de Luca, no município de Itapecerica da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$500.000,00 a ser investido na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia no município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma Ambulância - UTI para transporte de pacientes no município de Brotas.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido que seja intensificado o policiamento preventivo no entorno da FAM - Faculdade de Americana, situada à Avenida Joaquim Boer, 733, Jardim Luciene, município de Americana.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma ação coordenada com as empresas que prestam serviços de TV por assinatura no âmbito estadual, com a finalidade de serem identificadas as regiões com grandes índices de furto de sinal e punidos os responsáveis.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da rede pública de saúde, formada por hospitais e clínicas médicas, para oferecer atendimento via internato pleno para dependentes químicos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a ACDC, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador o restabelecimento da sede da Delegacia Seccional de Polícia, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de fixar um piso salarial para os policiais civis, militares, bombeiros, melhorias das condições de trabalho e a modernização do sistema e demais questões relacionadas com a segurança pública do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 700.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Sorria Mais São Paulo, no Hospital Regional de Porto Primavera, em Rosana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator de 75 CV para a Patrulha Agrícola, no municípiode Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Móvel da Polícia Militar, no Jardim Aeroporto, em Diadema.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pontal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres, no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o município de Cravinhos, destinados à construção de poço profundo e aquisição de equipamentos de bombeamento.

Indica ao Sr.Governador a destinação de viaturas policiais para o município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche no Loteamento Residencial e Comercial Wilson Bernardi, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a AOPA - Associação Olimpiense de Promoção do Adolescente, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de material permanente para a Associação de Caridade Santa Rita de Cássia, mantenedora do Lar Santa Rita de Cássia, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de rotatória na Rodovia Dr.Altino Arantes, nas proximidades do distrito Industrial, no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o distrito de Turvínia, no município de Bebedouro, à estrada vicinal pertencente ao município de Monte Azul Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo van para o projeto social Integração Distrital do Rotary International Club - Distrito 4.540, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de Cheque Livro para a realização da 1ª Feira do Livro, no município de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a reforma da quadra da E.E.Prof.Olívio Peixoto, no município de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da E.E.Prof.Olívio Peixoto, no município de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de materiais esportivos para as quatro escolas do município de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Taquarivaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 117.680,00, para a iluminação do campo de futebol do distrito Ribeirão da Várzea, no município de Itapirapuã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a criação de um Centro de Saúde do Animal na região do Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador a agilização no fornecimento de senhas do vale-alimentação aos professores da Aglomeração Urbana de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a lotação e o exercício de um médico perito, no município de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador a poda das árvores localizadas na E.E.Dr. Júlio Pignatari, no município de Santo André.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade da CIRETRAN, no município de Chavantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância tipo UTI para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro.

Indica ao Sr.Governador estender os benefícios instituídos pelo § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/07, que dispõe sobre a criação da SPPREV, a educadores que tenham atuado como professores Lei 500, mas não mantinham vínculo com o Estado na data da publicação da referida lei complementar.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola padrão no bairro do Paruru, no município de Ibiúna.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela de acesso da Vila Gustavo Correia à FATEC, ETEC e ao Parque Gabriel Chucre, no município de Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador providências necessárias para colocação de placa de indicação da Estrada Ritsuji Kayasima na Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP 088), no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a destinação de mais 3 (três) escrivães de polícia para a Delegacia de Polícia no município de Salesópolis e de 1 (um) escrivão para a Delegacia de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar a cota do Programa Viva Leite para crianças no Clube de Mães Vila Marques, município de Diadema, bem como incluir a entidade no Viva Leite para Idosos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao asfaltamento nas zonas rurais e vicinais, no município Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento em diversos bairros, no município Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a manutenção em estrada vicinal no Distrito De Arcadas, no município Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à melhorias no Distrito de Três Pontes e para o Loteamento Chácara Águas do Amparo, no município Amparo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves - SP-039 (Estrada Mogi-Barroso), no município de Mogi das Cruzes.

Parecer 888/12 sobre Processo RGL 4980/11 Indica ao Sr.Governador determinar estudos atinentes à revisão salarial da Série de Classes de Pesquisador Científico (LC 125/77), bem como informar as medidas tomadas para a revitalização dos institutos de pesquisa da Administração Direta.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia de Polícia na Região Sul do município de Ubatuba, o aumento do contingente de policiais principalmente fora de temporada e a instalação de uma Base Comunitária que atinja os bairros de Sertão da Quina, Lagoinha e Marandubá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária no Jardim Guanhembu, na cidade de São Paulo.

Parecer 864/12 sobre Processo RGL 3779/11 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de respeitar a data-base do funcionalismo do Estado e a reposição de suas perdas salariais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um Ginásio Poliesportivo, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à implantação de um Sistema de Monitoramento Digital, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância resgate para o município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um gerador de energia para o Hospital de Morungaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à aquisição de um ônibus escolar para a Secretaria de Educação da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Piratininga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a Associação Feminina de Assistência à Infância, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à realização da Festa do Peão, no município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização do Projeto Natal Iluminado que acontece em Presidente Prudente, no mês de dezembro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização do 3º Salão do Livro de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar do Idoso, no município de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância UTI para o município de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção do novo Posto de Bombeiros, no município de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Guatapará.

Indica ao Sr.Governador o incremento do efetivo policial, no município de Pirangi.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e a determinação de providências para que a Estrada Velha de Santos torne-se um pólo turístico, evitando assim que a chamada Rota do Peixe seja extinta.

Indica ao Sr.Governador a implantação de campanha educativa de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência realizados pelo COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar (190), COBOM - Corpo de Bombeiros (193) e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192).

Indica ao Sr.Governador a implantação de Programa de Prevenção ao Descolamento de Retina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Santo Antônio do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância de grande porte para o município de Junqueirópolis.

Indica ao Sr.Governador a construção do segundo trevo rodoviário na altura do km 600 da Rodovia Raposo Tavares, que ligará ao Rodoanel o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, para a pavimentação asfáltica da Av.Manoel Cabete, no município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a abertura do acesso da rodovia vicinal Olindo Fiori Bortolucci à SP-333, no município de Itápolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Viva Leite na Associação Beneficente do Jardim Margarida, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária da Política Militar, bem como a intensificação do policiamento preventivo no Jardim Ana Estela, em Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária da Política Militar, bem como a intensificação do policiamento preventivo no bairro de Quitaúna, em Osasco.

Indica à Sra.Presidente da República a implantação de medidas que alavanquem o crescimento econômico do País, o que passa pela contenção dos gastos públicos, juros bancários mais baixos e controle da inflação.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, para a Casa de Saúde Santa Marcelina.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado determinar providências necessárias à especialização da 4ª Vara da Comarca de Olímpia em 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, Júri e Execuções Criminais, bem como provimento, por antiguidade ou merecimento, do cargo de Juiz de Direito Titular da referida vara.

Indica ao Sr.Governador a reavaliação da Portaria ITESP Nº 50/04, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), para que as benfeitorias dos lotes devolvidos sejam indenizadas pelo Estado e, posteriormente, o lote repassado aos cidadãos por ordem de inscrição.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma viatura Auto Bomba Salvamento para o Posto de Bombeiros de Franco da Rocha, para atendimento de ocorrências de incêndio e salvamento, nos municípios de Mairiporã, Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 763.000,00, destinados à construção do novo prédio da RAFA - Residência do Amor Fraternal de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 159.200,00, destinados à aquisição de duas máquinas picotadora-trituradora de galhos de árvores e resíduos florestais para a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Conjunto Habitacional de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um distrito policial e a intensificação da ronda policial no bairro IV Divisão, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de 300.000,00 para aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios e materiais hospitalares, a Santa Casa de Misericórdia no município de Fernandópolis

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de 150.000,00 para aquisição de veiculo tipo MICRO ÔNIBUS adaptada para a utilização de portadores de deficiência no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de 150.000,00 para aquisição de veiculo tipo "VAN" para o transporte de pacientes que necessitem de tratamento de fisioterapia na Santa Casa de Misericórdia no municipio de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de 100.000,00 para aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios e demais insumos hospitalares a Santa Casa de Misericórdia no município de Pacaembu

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de cobertura na quadra localizada no Conjunto Habitacional Dib Chaud, no município de Guará.

Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social para que destine recursos para realização de obras de reforma e aquisição de equipamentos mobiliários para sede do Grupo Raízes da Melhor Idade de Porto Feliz.

Indica ao Sr. Governador que determine a elaboração de estudos visando a concessão de 50% (cinquenta porcento) de desconto no IPVA para os motoristas que não tenham multas e nem tenham causado acidentes de trânsito no período de doze meses.

Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos visando a ampliação do sistema prisional no Estado.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 604.714,00 (seiscentos e quatro mil, setecentos e quatorze reais), destinados a obras de construção de uma ponte para interligação entre os bairros: Loteamento Jardim Primavera e Parque Residencial Virgínio Basso, no município de Sumaré.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de infraestrutura e estudos de viabilidade para instalaçao de uma Escola Técnica voltada para as áreas: agrícola, florestal e ambiental, no município de Buri.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinados a compra de um ônibus para o serviço escolar no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de infraestrutura urbana no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção da cobertura sob a quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Faies Habimorad em Votuporanga.

Indica ao Sr. Governador que determine a ampliação do Programa Vivaleite no município de Votuporanga.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a revitalização da antiga Estação Ferroviária no município de Votuporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Residência do Amor Fraternal, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Poupatempo, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a implantação do projeto Fábricas de Cultura, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o IAMSPE e o Hospital Municipal de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a criação e implantação de um Grupamento de Radiopatrulha Marítima, dispondo de unidades a serem baseadas nos portos de Santos e São Sebastião, no Litoral Paulista.

Indica ao Sr.Governador a vacinação das crianças contra a varicela.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a implantação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a retirada de todos os fóruns estaduais das armas e munições objeto de processos judiciais, extintos ou em trâmite, com envio destas às unidades da Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a cobertura metálica da quadra poliesportiva do Vale das Parreiras de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 25.000,00, para o Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 152.958,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de dois Centros de Convivência da Melhor Idade, no município de Iguape.

Indica ao Sr.Governador a total recuperação da Estrada da Bocaina - SP-221, que liga a sede do município de São José do Barreiro ao Parque da Serra da Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela interligando o Parque Residencial Novo Mundo ao acesso para a cidade de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma passarela na altura do km 97 da Rodovia SP-50 - Monteiro Lobato, próximo aos pontos de ônibus ali instalados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura da quadra localizada no Centro Comunitário do Bairro Jardim Santa Luzia (Vila Lopes), no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador reparos na ponte situada a 2,3 km da Estrada Vicinal Mário Titoto, sobre o rio Pardo, que liga o município de Serrana a Altinópolis e Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a restauração e conservação das obras do artista Cândido Portinari, dispostas na Igreja do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica no trecho de 3,8 km da estrada vicinal SRV-200, no antigo bairro do Nhumirim, no município de Santa Rosa de Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Acessa SP nas dependências da Sociedade Amigos do Bairro no Conjunto Habitacional Pedro Chediak, em São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica e conclusão de rotatórias nas vias de acesso ao Campus da USP em Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da sede do Grupo Voluntário de Combate ao Câncer de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de Cartório de Registro Civil para a região sul do município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma van para o Centro de Assistência Social de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00, destinados à aquisição de uma cozinha industrial para o Educandário São Vicente de Paulo, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, destinados à implantação de uma lavanderia no Educandário São Vicente de Paulo, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação e realização de obras de infraestrutura urbana nas ruas Jose Carlos Caputo, Francisco Onofre de Freitas e Clóvis Hardmann, no município de Cruzeiro.

Indica à Sra.Presidente da República a instalação de passarela no trecho da estrada Régis Bittencourt, BR-116, altura do km 324, no bairro das Senhorinhas, no município de Juquitiba.

Indica à Sra.Presidente da República a inclusão do município de Itaquaqecetuba, no Programa Praça da Juventude.

Indica ao Sr.Governador a implementação de medidas que contribuam para o incentivo e a destinação de investimentos em projetos de descentralização industrial da Capital para o Interior do Estado, com diminuição da carga tributária para novas instalações industriais de pequeno, médio e grande porte.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um AME-Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto do IAMSPE, no município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma quadra poliesportiva e garagem, na Legião Mirim de São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o Hospital Espírita de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade de Pronto Atendimento Básico, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel, nos conjuntos habitacionais dos bairros Parque Residencial Novo Mundo, Jardim Paraíso e C.D.H.U, no município de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a construção de casas de abrigamento destinadas ao apoio de idosos carentes.

Indica ao Sr.Governador promover amplo levantamento no sentido de conhecer e localizar os idosos moradores nos 645 municípios paulistas, que estão necessitando de proteção e apoio.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma UTI Móvel para o município de Iracemápolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um aeroporto, na cidade de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a implantação de passarelas de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura dos acessos ao Campus da UNESP e à ETEC Profª Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola), no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a construção da sede da 2ª Cia. do 53º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPMI, no município de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a finalização das obras da Estrada Velha de Piraju a Sarutaiá.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rodovia Geraldo Martins de Souza, SP-287, no trecho que liga a Estância Turística de Piraju ao município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rodovia Engenheiro Thomaz Magalhães, SP-287, no trecho que liga o município de Fartura à Estância Turística de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rodovia Lauro Alves Barroso, SP- 303, no trecho que liga os municípios de Timburi e Sarutaiá.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rodovia Antônio Nicolau Ferreira, SP-030/287, no trecho que liga o município de Tejupá à Estância Turística de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma praça pública na ala residencial do Balneário Municipal Prefeito Manoel Severo Lins Neto, em Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e construção de salas na E.E.Olga Yasuko Yamashita, no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma sala descentralizada da FATEC-Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma quadra poliesportiva na Legião Mirim de Agudos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um parque, junto às margens do Rio Jundiaí, no Jardim das Nações, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a reforma das instalações do Grupo A.V.A.S. Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a destinação de viaturas para a Policia Civil e Militar, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ala ortopédica da Santa Casa da Misericórdia Imaculada Conceição, no município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da malha asfáltica na Rodovia SP-613, a partir do km 0,00 até o km 93,80.

Indica ao Sr.Governador a isenção de ICMS às saídas internas e interestaduais de veículos de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Indica ao Sr.Governador a duplicação, recuperação e construção da terceira faixa e acostamento no trecho da Rodovia SP-425, compreendido entre os municípios de São José do Rio Preto e Miguelópolis, bem como entre os municípios de Olímpia e Barretos.

Indica ao Sr.Governador melhorias para os problemas imediatos dos municípios de Osasco, Cotia, Vargem Grande Paulista, São Roque e dos condomínios e bairros no entorno da Rodovia Raposo Tavares, na Zona Oeste de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Estrada Vicinal PSS-10, que desemboca na BR 153 - Rodovia Transbrasiliana, no município de Promissão.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Ourinhos, no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a recuperação, duplicação e implantação de 3ª faixa de rolagem na Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425, nos trechos compreendidos entre os municípios de São José do Rio Preto e Miguelópolis e entre Olímpia e Barretos.

Indica ao Sr.Governador a construção de unidades da CDHU, no município de Pratânia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, o remanejamento urgente de quadros da Polícia Civil e Militar para a Zona Noroeste, de Santos, para repressão e combate ao crime na área do 5º Distrito Policial da cidade, bem como a realização de novos concursos públicos para suprir insuficiência de policiais civis e militares na circunscrição atendida pelo DP.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho- ICAVC.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma van para a APAE de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para a Casa de Acolhimento Professora Paulina de Morais, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância tipo unidade móvel de saúde simples remoção para o município de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Jaú.

Parecer 685/12 sobre Processo RGL 2209/12 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à preservação do Cine Belas Artes.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o Centro Paula Souza para a implantação de cursos técnicos profissionalizantes em uma das escolas estaduais de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da quinta etapa de uma creche-escola, no Bairro Figueiredo Walter, no município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche-escola, no município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma sede social para os moradores dos bairros da Saudade, Ricardo Bozzola e Primavera, no município de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de praças, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a transferência de um Investigador de Polícia para o município de Piacatu.

Indica ao Sr.Governado o aumento do efetivo da Polícia Técnica, nos municípios do Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do 2º Distrito Policial, no município de Suzano.

Indica ao Sr.Governador a destinação de novas viaturas para as Polícias Civil e Militar, área de atuação do 32º BPM/M, no município de Poá.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rua Expedicionário Antônio Senne, na Vila Lucrécia Pinto, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho, da Estrada Municipal SJB - Pinheirinho/Fazenda Fortaleza, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho, da Estrada Municipal SJB - Final da Vila Mariana - passando pela Fazenda Laranja Cravo até a Fazenda São Benedito, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho, da Estrada Municipal SJB - Final da Vila Mariana - passando pelas Fazendas Laranja Cravo, Maria Bárbara, São Francisco, Barra e Sitio Rodeinho, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial militar no 32º BPM/M, no município de Poá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ponte metálica entre o Bairro dos Costas e o Bairro União do Brasil, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a alteração do Decreto nº 56.819/11, que institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco, a fim de que todo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além dos requisitos já existentes, compreenda o exame da segurança da estrutura física das construções e seja subscrito, também, por engenheiros civis que as tenham vistoriado.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van para a Secretaria de Cultura de Arujá, destinado ao transporte de artesões.

Indica ao Sr.Governador a criação de um Hospital Veterinário no Estado.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Fábricas de Cultura, no município de Mococa.

Inidica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para a APAE de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Construção de Creches, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador melhorias no Centro Comunitário do CDHU Dr.Luis Antonio Fernandes Dias, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa PoupaTempo, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a doação para o município de Arujá, de um veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.

Indica ao Sr.Governador melhorias na rede de energia elétrica da Estrada dos Cardoso, bairro do Alegre, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de reparos na Rodovia Benedito Pascoal de França - SP-165, no município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a destinação de equipamentos de som para a E.E.Plácido de Paula e Silva, no município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho, da Estrada Municipal SJB - Água Santa até a Fazenda São Miguel, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador a instalação de redutores de velocidade na Estrada Estadual Governador Mário Covas (Rio/Santos), altura do km 49/50, no município de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Via Rápida Emprego, no município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 123.462,80, para a realização da 12ª EXPOASA - Exposição Agropecuária de Santo Antônio da Alegria.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para a Prefeitura Municipal de Indiana.

Indica ao Sr.Governador a implantação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o Estado.

Parecer 605/12 sobre Processo RGL 7855/11 Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Creche-Escola, no município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação de Vara Criminal na Comarca de Olímpia.

Indica ao Sr.Governado a instalação de um Batalhão da Polícia Militar, no município de Embu Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma da E.E.Prof. José Duarte Júnior, no Jardim Alpino, na Cidade Dutra.

Indica ao Sr.Governador a instalação de sistema de ar condicionado nas salas de aula da E.E. Juventino Nogueira Ramos, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.E.Prof. José Duarte Júnior, no Jardim Alpino, na Cidade Dutra.

Indica ao Sr.Governador a extensão da linha 11 da CPTM até o distrito de César de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a drenagem do Rio Paraitinga, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Creche Escola, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de acessibilidade e reforma na ETEC José Martimiano da Silva, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos do FEHIDRO destinados à construção de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, no município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Hospital das Clínicas, no município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de galerias de águas pluviais, no município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a liberação da autorização para o funcionamento das barracas de venda de produtos hortifrutigranjeiros, especialmente abacaxi, no km 335 + 720m da Rodovia Cândido Portinari - SP-334, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a alteração da Portaria SUP/DER 053 de 02/08/10, que determina que os veículos tipo ônibus e micro-ônibus responsáveis pelo transporte de trabalhadores rurais tenham até vinte anos de uso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica na entrada da ETEC - Antônio Junqueira da Veiga, no município de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a inclusão dos nomes dos bairros Florestan Fernandes e Jardim Vilicu Cantarelli, nas placas indicativas dispostas na Rodovia SP-330 - Anhanguera, especificamente na placa do km 315, que dá acesso ao município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a criação do curso de Técnico em Segurança do Trabalho, na ETEC - Antônio Junqueira da Veiga, no município de Igarapava.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova unidade de ensino fundamental, no município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a instalação dos cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Açúcar e Álcool, na ETEC - Ângelo Cavalheiro, no município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura no Parque Vicente Leporace, no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma viatura policial para o município de Conchal.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para uso exclusivo da vigilância sanitária de Balbinos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base da Polícia Militar Rodoviária, no município de Parapuã, no entroncamento da SP-425 - Rodovia Assis Chateaubriand, com a SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que liga Marília a Paulicéia - São Paulo, divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul.

Indica ao Sr.Governador o aumento do número de escolas de ensino médio integral, no município de Votuporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, no município de Santo André divisa com São Bermardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Indiaporã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00, para a pavimentação asfáltica no Jardim Nova Liberdade, no município de Iepê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador Vereador Eduardo Atique, do Complexo Esportivo do Bairro Villa Rocca e Campo Paulo Garcia de Guariba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de jogos de camisas e bolas de futsal, vôlei, basquete e handebol para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, do Projeto Transporte Digno; Acessibilidade Garantida, destinados à aquisição de uma van para o transporte de idosos da Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar São Vicente de Paulo de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 286.385,00, para a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar São Vicente de Paulo de Lucélia, destinados à construção de um prédio para fisioterapia e dormitórios.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Civil, no município de Arapeí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Barra Bonita.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o recapeamento em diversas ruas, no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o ICAVC instalado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a reforma do Hospital Regional de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e mobiliários para a Associação de Estudos Filosóficos Nova Acrópole de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial, no município de Colômbia.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Municipal do Pinheirinho-040, no município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de aparelhos e equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de redutores de velocidade, semáforos, faixas para pedestres e demais dispositivos de segurança nos acessos à rotatória na Rodovia SP - 66, Geraldo Scavone, localizada entre os bairros Jardim Califórnia e Parque Califórnia, no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a abertura de concurso público para ampliar a estrutura de atendimento e o quadro de servidores nas unidades das Delegacias da Mulher.

Indica ao Sr.Governador a segregação dos dados e estatísticas de violência contra mulher, atendendo o disposto na Lei 14.545/2011, por área e municípios.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica da Av.Marginal Paulo Raymundo Leonardi, com o objetivo de ligar o trevo da Av.Tiradentes com o trevo da Av.Carlos Platzeck, que dá acesso ao aeroporto do município de Presidente Venceslau, no trecho compreendido entre os quilômetros 619 e 623 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270.

Indica ao Sr.Governador a canalização do fundo de vale do Conjunto Habitacional Jardim Novo Horizonte, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma para acessibilidade no Fórum de Junqueirópolis.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na Rodovia Dom Gabriel Paulino Couto, ligando o Jardim Paraíso I ao Jardim Paraíso II, no município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela sobre a Rodovia 300, na rotatória do Plaza Shopping, no município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para a Casa Dia, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma câmara frigorífica para a cozinha piloto, no município de Pirangi.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de solucionar o problema do esgoto no município de Ribeirão Preto, que clandestinamente vem sendo despejado no espaço da antiga Pedreira Santa Luzia.

Indica ao Sr.Governador a implantação do CRAVI - Centro de Referência e Apoio à Vítima, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Capela do Alto, no Programa Creche/Escola.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olímpia, abrangendo os anexos da Infância e Juventude, do Júri e das Execuções Criminais.

Indica ao Sr.Governador a correção do valor das pensões mensais concedidas aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de R$ 450,00 para R$ 710,00.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo de Policiais Militares, no município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a atribuição do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar que estiverem desempenhando suas atividades na E.E.Profª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato, no município de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a contratação de 1.500 novos servidores pelo Tribunal de Justiça do Estado, aumento do número de servidores do Judiciário da Comarca de Jundiaí e a instalação do Foro Distrital de Itupeva.

Indica à Sra.Presidente da República a implantação da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo Policial Militar e Civil, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de acostamento na Rodovia João Traficante, no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a implantação da terceira faixa e manutenção da Estrada SP-345, denominada Rodovia Fábio Talarico, entre a ponte do Córrego dos Bagres (km 36.8) até o trevo de acesso a Restinga (km 38.4).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de benfeitorias no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, no município de Viradouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados às áreas de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da E.E.Dr.Benedicto Montenegro, no município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Santa Maria da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à ampliação da Entidade de Assistência Social de Santa Maria da Serra.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus para o transporte de crianças e adolescentes da cidade de Santa Maria da Serra para a APAE de Torrinha.

Indica ao Sr.Governador a volta do uso de avental pelos professores, diretores e coordenadores nas escolas públicas do Estado.

Indica ao Sr.Governador denominar Rua Otacilho de Oliveira a faixa de domínio do DER, que se inicia à Rua Manoel Bandeira, altura do km 61 da Rodovia Raposo Tavares, na Estância Turística de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 a serem utilizados em obras de infra-estrutura no município de Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de firmar convênios com os municípios que manifestarem interesse em receber recursos para obras destinadas ao trânsito de pedestres (passarelas, sinalização de piso e de trânsito etc.), portadores de necessidades especiais (guias rebaixadas etc.) e bicicletas (ciclovias).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de um trator e implementos agrícolas no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de um trator agrícola no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância tipo simples remoção para o município de Ribeirão Grande.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de incluir a insuficiência cardíaca congestiva (CID 150); o portador de marca-passo cardíaco( z95) e o bloqueio átrio-ventricular (CID 144.0) no rol das doenças e condições que dão direito à gratuidade na utilização do sistema de transporte público do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar os valores dos repasses de recursos financeiros às Entidades Sociais do município de Penápolis e região, através da previsão orçamentária do Governo do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma cobertura sob a arquibancada do Parque Aquático do Complexo Esportivo Professor Luiz Carlos Toloni, no município de Votuporanga.

Indica ao Sr.Governador a doação de recursos financeiros para aquisição de um ônibus que será destinado aos serviços da Secretaria de Saúde Municipal de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para reforma do imóvel que abriga o Departamento Municipal de Segurança e Trânsito de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para aquisição de 01 Furadeira Pino Grande (YDJZ-IIB), 01 Serra Grande (YDJZ-IIC), 01 Furadeira Padrão Pequena (YDJZ-IIA) e 01 Furadeira Serra Pequena (YDJZ-IID), para o Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a criação no âmbito da Secretaria dos Transportes o Departamento Cicloviário.

Indica ao Sr.Governador a criação e implantação de um Escritório Regional da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, no município de Ribeirão Preto.

Parecer 468/12 sobre Processo RGL. 693/12 - Indica ao Sr.Governador a implantação de uma rotatória na Rodovia Armando Salles - SP 228, na intersecção com a Via Mandu, no município de Itapecerica da Serra.

Parecer 467/12 sobre Processo RGL 692/12 Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela ou a implantação de uma lombada eletrônica, no 27,5 km da Rodovia Armando Salles, no município de Itapecerica da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da Escola Superior de Formação de Soldados da Polícia Militar, no município de Junqueirópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação de iluminação na Associação Rancho sem Limites, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um poço artesiano para o Pronto Atendimento Ambulatorial João Jorge Estevan, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra poliesportiva coberta para a reabilitação de dependentes químicos, na cidade de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Guapiara.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para a Defesa Civil do município de Potim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico de aproximadamente 30 km da SP-249 entre Taquarituba e Fartura.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências para que pagamento dos precatórios seja realizado de forma tempestiva, expedindo-se o mandado de levantamento tão logo as Fazendas Públicas devedoras realizem o depósito do montante devido.

Indica ao Sr.Governador a equiparação salarial dos Contadores concursados com os Analistas em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Faculdade de Medicina da UNESP, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador o engajamento de nosso Estado na luta para por fim às chamadas Guerra Fiscal e Guerra dos Portos, bem como o estabelecimento de políticas públicas com o mesmo objetivo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Riversul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Salto Grande.

Indica ao Sr.Governador a liberação de materiais esportivos para as escolas municipais de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o Hospital Regional de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de materiais esportivos para as escolas municipais de Guapiara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de um barracão para a realização de eventos direcionados à terceira idade, no município de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a cobertura da quadra poliesportiva, na cidade de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Serviço de Alta Complexidade da Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, em São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a instalação de iluminação na entrada do município de Dolcinópolis.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas necessárias para a conservação da pavimentação, acostamento e colocação de redutores de velocidade na Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do Parque Ambiental Pedro Zanon, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de dois portais na entrada do município de Brodowski, pela Rodovia Cândido Portinari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção do Parque da Cidade, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma Vara da Infância e Juventude, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sanitários em diversas estações do METRÔ.

Indica ao Sr.Governador a concessão de isenção do ICMS para instrumentos musicais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à melhorias na área da saúde, educação e segurança pública, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser restabelecida a linha de ônibus que serve os municípios de Guararema e Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção do Centro de Convivência do Idoso, no município de Colômbia.

Indica ao Sr.Governador o retorno da parada final da Linha 10 - Turquesa da Companhia de Trens Metropolitanos na Estação Luz.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Viva Leite, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma ciclovia na Rodovia Nesralla Rubez (SP 68), no trecho compreendido entre os municípios de Cachoeira Paulista e Canas.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Serviço de Perícia Médica, no município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de melhorias e equipamentos nas praças esportivas, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico em diversas ruas, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de melhorias e equipamentos nas praças esportivas, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do IAMSPE, no município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da estrada municipal destruída pelas chuvas de janeiro, no município de Serra Azul.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 1ª Vara Criminal na Comarca de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o recapeamento de diversas vias públicas, no município de Pontes Gestal.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder a Tarifa Social sobre consumo de água, coleta de esgoto sanitário e de energia elétrica para as residências de pessoas portadoras de graves neoplasias.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital Regional de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do prédio anexo à Prefeitura Municipal de Neves Paulista, antigo Colégio Técnico Comercial 30 de Novembro.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser instituído o prazo máximo de duas horas para que o cadáver em vias públicas vítimas de morte violenta, natural ou suspeita, sejam recolhidas pelo IML ou outro órgão competente sob pena do responsável ser penalizado com multa por hora.

Parecer 414/12 sobre Processo RGL 4511/11 Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Infantil na Região da Baixa Mogiana.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma linha intermunicipal que atenda os municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba (municipios do Alto Tietê) à Av. Getúlio Vargas no centro de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres no km 11,5 da Rodovia Mário Perosa (SP-379), na cidade de Ibirá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche no bairro Parque Maria Helena, localizado no município de Suzano, ou sua inclusão no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à construção de muro na Unidade de Educação Especial da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Luiziânia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a destinação de equipamentos, mobiliários e ar condicionado para o Centro de Reabilitação de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à compra de um veiculo tipo pick-up para a Secretaria Municipal de Esportes de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a terraplanagem, recapeamento asfáltico e a colocação de guias e sarjetas no prolongamento da Alameda Parati, que interliga os bairros Rassin Dibe e Chácaras Parati por meio de uma ponte.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Geraldo Scavone SP-66, ligando o Condomínio Santa Paula ao Bairro Rio Comprido, no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma adutora de água no Bairro de Formoso, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à conclusão da 2ª etapa da construção do Centro de Treinamento e Clínica de Fisioterapia, no Jardim Renascer, em Tapiratiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de área de lazer, no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Leme.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo a implantação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Pompéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a pavimentação em diversas ruas do Bairro do Camargo, na Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma e ampliação da recepção da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a formulação de proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de unificação do ICMS para baratear o preço da energia elétrica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, no município de Inúbia Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Pacaembu e Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização dos festejos de aniversário de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator (110cv) e implementos (arado Aiveca 4 hastes, Grade Roma, Grade Niveladora, Roçadeira Hidráulica, Forrageira, Pulverizador, Calcaradeira, Plantadeira, Lâmina e Subsolador) para o Assentamento dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento São Paulo Caboclos do Leite, em Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de aparelhos e equipamentos fisioterápicos para a Apae de Valinhos.

Indica à Sra.Presidenta da República providências no sentido de ser lançada uma campanha de ampla informação à população sobre a Doença Renal Crônica.

Indica ao Sr.Governador a revalorização do auxílio-alimentação concedido a todos os servidores públicos civis e militares do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de imóvel para abrigar a Apae de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Praça Paradesportiva, em Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei que dê nova redação ao artigo 21 da Lei nº 13.296/08, que estabelece o tratamento tributário do IPVA, e autorize seu pagamento em dez parcelas mensais, iguais e consecutivas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche escola, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo adaptado tipo van, destinado ao transporte de cadeirantes da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da sede do Clube da Terceira Idade Vivência Feliz, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova ponte para ligar os municípios de Morro Agudo e Viradouro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de raio-X para o município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Casa da Cultura de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Complexo Esportivo de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município paulista de Rincão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o transporte intermunicipal de estudantes de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de Patrocínio Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e remodelação da Praça Maria Cândida, no bairro Jardim Alvorada, em Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma pista de skate no bairro Jardim Alvorada, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar adaptado para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida para o município de Capivari.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar adaptado para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida para o município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar adaptado para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida para o município de Rafard.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar adaptado para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida para o município de Pereiras.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar adaptado para deficientes físicos ou com mobilidade reduzida para o município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura, na cidade de Torrinha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à construção de sede própria para a Associação de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais - Visão, na cidade de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um caminhão pipa para o município de Luiz Antonio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de recapeamento asfáltico, no município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da aplicação do Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata a Lei Complementar nº 548/88, aos integrantes da carreira de Agentes de Segurança Penitenciária.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 89.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o Distrito de Areia Branca, no município de Ubirajara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a canalização do Córrego do Curtume, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à colocação de forros e reformas em casas construídas pela CDHU, no município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para a travessia de pedestres interligando a Rua 7 de Setembro ao Jardim Nova Capela, sobre a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, no município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de agilizar os atendimentos nas unidades do Ciretran.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Antonio Giovani Lanzi, na Vila Paraíso, no município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Avaré no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Governador a implantação de duas Academias ao Ar Livre, nos bairros Morada do Sol e Nova Anhembi, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Universidade Estadual, no município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ampliar a fiscalização do tráfego irregular de caminhões/baú, caminhões/tanque e dos chamados Veículos Urbanos de Carga (VUC), nas Rodovias Estaduais que dão acesso ao município de São Paulo, principalmente na Rodovia Ayrton Senna (SP-70).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um ginasio de esportes na Escola Profa.Maria Antonieta Garneiro La Fortezza, no Bairro Novo Ângulo, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Itapeva - Bairro da Sanbra - Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a construção da Casa Acolhedora de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Itaberá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a implantação de policiamento especializado para o esporte.

Indica ao Sr.Governador a equiparação salarial dos contadores concursados do Departamento de Controle e Avaliação com os Analistas em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o município de São Carlos, objetivando a recuperação da pavimentação em vias urbanas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Profª. Benedita de Rezende, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia de Crimes Contra a Fauna, com dois delegados de polícia e 12 policiais.

Indica ao Sr.Governador a criação da Secretaria Especial de Assuntos para a Fauna.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar dos Velhos, no município de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da sede do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassom e de equipamentos hospitalares para o Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Tietê.

Indica ao Sr.Governador a concessão de isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de tetraplegia, desde que a condição econômica do adquirente justifique tal medida e que o veículo seja utilizado apenas para seu próprio deslocamento, com auxílio de motorista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação pública em bairros do município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade fixa do Poupatempo, no município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um mamógrafo para o município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma capela, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a construção de uma praça na Vila Jardim Ipiranga, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a ampliação das saídas de trens da Estação Ribeirão Pires nos horários de pico, em Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Universidade Estadual, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Saúde de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada de Santo André, no trecho que liga o município de Mauá pela Estrada Adutora do Rio Claro até a alça de acesso à Estrada Jacu Pêssego.

Indica ao Sr.Governador a conservação, reparos e recapeamento de ruas do município de Onda Verde, em especial nos bairros Jardim Alvorada e São João Batista.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rua João Dico, Jardim Santo Antonio, no município de Embu das Artes.

Indica ao Sr.Governador a instalação de novas creches, na cidade de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a implantação de lombadas urbanizadas no perímetro urbano da Rodovia SP-88, no município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-151, no trecho compreendido entre os municípios de Limeira e Iracemápolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação pública na alça rotatória do trevo localizado no km 143 da Via Anhanguera, no município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Garça no Programa Pró-Vicinais.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Garça no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Água Limpa, no município de Iracemápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Centro de Pesquisa Proteína da Serpente - Centro de Triagem da Fauna Silvestre, no município de Sales.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de estradas rurais do município de Borá, no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 260.079,40, para a construção de uma piscina aquecida na Apae de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a construção de uma piscina aquecida na Apae de Pirajuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra esportiva na Apae de Regente Feijó.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do prédio da Apae de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, para a ampliação da área da farmácia da Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a reforma do imóvel que abriga o Projeto Agrícola Social (PAS) de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho das estradas rurais do município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a reforma da Apae de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um veículo para a Fraternidade de Ajuda aos Dependentes de Drogas de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um veículo tipo pick-up para a Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Brasil, em Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Ilha Solteira.

Indica à Sra.Presidente da República providências no sentido de desburocratizar os investimentos estrangeiros diretos, aqueles que promovem a criação de empregos no Brasil, como é o caso da abertura de empresas com capital estrangeiro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o Projeto de Horto Educacional Municipal, em Andradina.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova ETEC e posterior implantação de mais duas unidades, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Ribeirão Preto no Programa Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma da ponte localizada na estrada vicinal Aziz Rassi, que liga os municípios de Jardinópolis e Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e remodelação de praças, no município de Aramina.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Especializada, subordinada ao DPPC, para atuar no combate à criminalidade nas cidades compreendidas pela Delegacia Seccional de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a doação de cobertores para o Fundo Social de Solidariedade de Santa Rosa de Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de campeonatos de Paraglider e de Asa Delta, no município de Santo Antônio da Alegria.

Parecer 370/12 sobre Processo RGL 696/12 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um veículo escolar para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura, no município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a APAE de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Salão da Terceira Idade, no município de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o recapeamento de vias públicas localizadas nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Engenheiro Lorival Botos e Edgard Alexandre, no município de Embaúba.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma alça de acesso entre a Rodovia Euclides da Cunha e a Av.Marginal, no sentido Bálsamo/Mirassol, para reduzir o percurso aos municípios de Jaci e Neves Paulista.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Centro de Assistência Médico-Ambulatorial - CEAMA, em Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Centro de Assistência Médico-Ambulatorial - CEAMA, em Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Mombuca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Ribeirão Preto no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Batatais no Programa Creche Escola.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa do Estado, assegurando o apostilamento ao posto de 2° Tenente PM ao Praça da Polícia Militar, oriundo da Força Pública do Estado de São Paulo que se encontrava em serviço ativo em 9 de abril de 1970.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a implantação da 2ª Vara da Comarca de Pompéia.

Indica ao Sr.Governador a instalação da Defensoria Pública, no município de Vargem Grande Paulista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de redutores de velocidade (lombada e/ou radar eletrônico) na Rodovia Profº Alfredo Rolim de Moura - Mogi - Salesópolis - (SP-88), no trecho correspondente aos km 72 e 74 (sentido Mogi - Salesópolis).

Indica ao Sr.Governador o aumento do policiamento ostensivo e a destinação de viaturas e Bases de Segurança da Polícia Militar para o município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a ampliação do Centro de Saúde II, no município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o município de Caiabu, destinados à aquisição de um veículo com 11 lugares para o transporte de pacientes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o Hospital da Associação Beneficente de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de uma ponte no Jardim São Carlos, em Pariquera-Açu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção de uma praça, no município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura nas ruas Jorge Cury e Nilo Dower, no Jardim Real, em Iepê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a realização do Concurso de Fanfarras e Bandas 2012, da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a locomoção de técnicos em serviço de acompanhamento e incentivo aos produtores e projetos rurais, no município de Regente Feijó.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho na estrada rural AVM - 040 Estrada Velha para Presidente Bernardes, em Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho em 4.200m da estrada rural AVM - 170, no Bairro Santa Luzia, em Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para a Prefeitura Municipal de Indiana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Regente Feijó.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de um aparelho de raio-X para o município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para a Prefeitura Municipal de Indiana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de aparelhos de fisioterapia infantil para a Prefeitura Municipal de Indiana.

Indica o Sr.Governador a instalação de uma unidade do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia em cada região administrativa do Estado e mais duas na região metropolitana de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a unificação dos cartões de passagens do sistema de transporte coletivo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal, no município de Barueri.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos que definam uma política de segurança metropolitana para as Guardas Municipais.

Indica ao Sr.Governador a implantação do programa Via Rápida Emprego, na cidade de Barueri.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada dos Remédios, que faz ligação entre os municípios de Guararema e Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de São João das Duas Pontes.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pompéia.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Restaurante Bom Prato, no município de Jahu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a APAE de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de melhorias no Lar Cristão, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250,000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura asfáltica, no município de Caiuá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Assis.

Parecer 300/12 sobre Processo RGL 7879/11 Indica ao Sr.Governador o restabelecimento dos exames de alta complexidade no AME de Limeira.

Parecer 299/12 sobre Processo RGL 7877/11 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Parecer 298/12 sobre Processo RGL 7876/11 Indica ao Sr.Governador a permanência de Bragança Paulista na Região de Saúde de Campinas ou a vinculação à Região Metropolitana de São Paulo.

Parecer 297/12 sobre Processo RGL 7875/11 Indica ao Sr.Governador a implantação, no município de Jandira, de um novo hospital geral com atendimento especializado de média e alta complexidade, bem como o aumento do número de médicos neurocirurgiões nos hospitais da região Oeste.

Parecer 294/12 sobre Processo RGL 7329/11 Indica ao Sr.Governador providências necessárias com o objetivo de diminuir o ICMS a ser pago pelas farmácias ou drogarias sobre os medicamentos genéricos.

Parecer 293/12 sobre Processo RGL 7328/11 Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas no sentido de melhorar o funcionamento da Central de Regulação de Vagas de Barretos.

Parecer 292/12 sobre Processo RGL 7327/11 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no município de Salto Grande.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância simples remoção para o município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes do município de Barra do Chapéu para Apiaí, Itapeva, Sorocaba e São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de material esportivo para as escolas municipais de Taquarivaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a recuperação de estradas rurais, no município de Itapirapuã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Academia ao Ar Livre, no município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 7,5 km da Estrada Vicinal MCL 030, entre os municípios de Monte Castelo e São João do Pau D'Alho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 161.919,58, para a construção da Biblioteca Municipal de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma piscina terapêutica no Centro de Atendimento Educacional Especializado "Ettore Zuntini" - CAEE, no município de Araras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a realização da 2ª edição do FESTIB de Ibirá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a manutenção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de mamografia para o município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da Associação Paulista Esportiva de Ribeirão do Sul, no Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um kit esportivo para o município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Aguaí.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Águas de Lindóia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Águas de São Pedro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Americana.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Araras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Cabreúva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Capivari.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Cerquilho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Conchal.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Dobrada.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Holambra.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Ibirarema.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itapira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itatiba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Itupeva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Jaguariúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Jarinu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Louveira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Mombuca.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Paulínia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Pedreira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Pinhalzinho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Porto Feliz.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Quadra.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Rafard.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Saltinho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São João da Boa Vista.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São Pedro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Santo Antonio de Posse.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Sumaré.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Tietê.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de polícia para o município de Vinhedo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cerquilho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Conchal.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Dobrada.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cabreuva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Capivari.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cerqueira Cesar.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Aguaí.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Águas de São Pedro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Águas de Lindóia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Americana.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Araras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Holambra.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Ibirarema.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itatiba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itupeva.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Jaguariúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Jarinu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Louveira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Mogi Mirim.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Mombuca.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Paulínia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pedreira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pinhalzinho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Piracicaba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Porto Feliz.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Quadra.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Rafard.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Saltinho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São João da Boa Vista.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Pedro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santo Antonio de Posse.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Sumaré.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Tietê.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Vinhedo.

Indica ao Sr.Governador a iluminação da passarela sobre o Rodoanel Mário Covas, localizada entre os municípios de Osasco e Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a criação da Secretaria de Estado para as Políticas Públicas da Mulher.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que a Estação Carandiru do Metrô passe a ser conhecida como CARANDIRU/PQ DA JUVENTUDE.

Indica à Sra.Defensora Pública Geral a instalação de um escritório da Defensoria Pública, na cidade de Barueri.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de calendário permanente de vacinação contra o HPV, principalmente dos 9 aos 26 anos de idade.

Indica ao Sr.Governador a obrigatoriedade de afixação de itinerário nos pontos de ônibus das linhas intermunicipais na região metropolitana de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Restaurante Bom Prato, no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação das Delegacias de Polícia de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Fernando Prestes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e remodelação da Praça Lincoln Etechebere, bem como a construção de uma quadra esportiva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão pipa para o município de Tapiratiba.

Indica ao Sr.Governador a exoneração do IPVA ou a redução do seu valor para veículos adquiridos neste Estado.

Indica ao Sr. Governador que determine a doação à Prefeitura Municipal de Nova Europa do imóvel no qual funciona o Centro de Saúde III.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Lucélia, região de Capela do Socorro, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a integração dos bairros paulistanos de Pinheiros e Lapa ao bairro Cidade Ariston, localizado no município de Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a revalorização do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos civis e militares do Estado.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento, a construção de terceira faixa em pontos críticos e melhorias no acostamento da Rodovia Padre Donizetti, SP 332, no trecho que liga as cidades de Tambaú e Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de gasometria arterial para a Santa Casa de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a prestação de suporte técnico e a concessão de incentivos aos agricultores, de modo a facilitar o cumprimento da Lei Federal nº 10.831/2003 e da Instrução Normativa 46-2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Santa Lúcia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Polícia Militar de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital São Francisco, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Cajati.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Centro Estadual de Pesquisa Avançada de Seringueira no Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Noroeste Paulista, com sede no município de Votuporanga.

Indica ao Sr.Governador o deslocamento de uma unidade móvel do Via Rápida Emprego para atender os moradores dos bairros do município de Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica da Rua Sargento PM Alcino José da Cruz, no Parque Residencial Minerva, no município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador o deslocamento de uma unidade móvel do Poupatempo para atender os moradores do município de Carapicuíba e região.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura da quadra de esportes da E.E.Prof.Ataliba Julio de Oliveira, no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, na Zona Norte da Capital.

Indica ao Sr.Governador o cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei Complementar 1.151/11, no sentido de ser constituído o grupo de trabalho previsto, integrado por representantes do Poder Executivo e Legislativo, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia, considerando a Lei Complementar nº 1.067/08.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Associação Construindo o Proscênio da Arte, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova sede para a Polícia Militar em área pública doada, no município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e a construção de acostamento na SP-479, que interliga a SP-320 a SP-322, principalmente no trecho compreendido entre os municípios de Américo de Campos e Pontes Gestal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a implantação do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para o Fundo Social de Solidariedade Marta Vieira, no município de Bady Bassitt.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00, para a cobertura do Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, no município de Taguaí.

Indica ao Sr.Governador a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e remodelação da Praça Prefeito Fernando P. Vianna, no município de Colina.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal situada às margens da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP-322, especificamente no trecho que liga Ribeirão Preto ao distrito de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SPA 327/330 - Rodovia Arthur Costa Curta, especialmente no trecho que dá acesso ao município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a duplicação do acesso ao município de Pontal, na Rodovia SPA 343/322 - Rodovia Maurílio Biagi.

Indica ao Sr.Governador melhorias na Rodovia SP-333, especificamente no trecho que liga os municípios de Serrana e Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 11 km da via que dá acesso à empresa "International Papers", no município de Luiz Antônio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a ampliação de áreas de atendimento médico para internações de conveniados do IAMSPE, em Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a reforma e cobertura da quadra da Escola Professor Anacleto Cruz, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Núcleo Habitacional Auta Aguirre Salles, no município de Borebi.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura no Distrito Industrial, no município de Borebi.

Indica ao Sr.Governador a implantação de fossa séptica nos 50 lotes do Assentamento Rural Loiva Lurdes, no município de Borebi.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto fixo do Poupatempo, no município de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a construção de um elevado sobre a Rodovia Raposo Tavares, altura do km 45, no município de Vargem Grande Paulista.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros que atenda aos municípios de Irapuru, Flora Rica e Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho desfibrilador e cardioversor Heartstart Xl para o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma área de lazer nas proximidades do Lago São João, em Arandu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à implantação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro do Jardim Apurá, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma catraca de acesso à Estação Mauá da Linha 10 - Turquesa da CPTM pelo bicicletário.

Indica ao Sr.Governador o estabelecimento de normas acerca da destruição de substâncias químicas, em especial as peroxidáveis, que são explosivas, visando a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral e, em particular, de servidores públicos que atuam no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o município de João Ramalho, destinados à aquisição de um veículo para o transporte de pacientes.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma FATEC na zona norte da cidade de São Paulo, com ênfase na área ambiental, atendendo ao legítimo pleito do Movimento Popular Pró FATEC ZN.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia "Dom Paulo Rolim Loureiro" (SP-98), popularmente conhecida por "Mogi-Bertioga", em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação de uma Academia ao Ar Livre, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Faculdade de Tecnologia - Fatec, na Zona Norte da Capital de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o encaminhamento de projeto de lei para alterar a legislação que rege a taxa judiciária visando à concessão de isenção para os litigantes portadores das moléstias de que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da modalidade dos cursos oferecidos pela FATEC - Faculdade de Tecnologia, na cidade de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a edição de regras de transição para que entidades assistenciais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social possam renovar o Cadastro Pró-Social.

Indica ao Sr.Governador a correção do valor das pensões mensais, atualmente fixado em R$ 450,00, concedidas aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar uma Delegada para a Delegacia da Mulher de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização da 49ª Exposição de Animais de Presidente Prudente, que acontecerá no mês de setembro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura na Av.Dalcyr Borsato, no município de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador a criação do Instituto de Química na USP de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de equipamentos e aparelhos de ginástica para o Grupo de Convivência Renascer da Terceira Idade, no município de São Simão.

Indica ao Sr.Governador a instalação de equipamentos de ar condicionado nas escolas estaduais de latinha E.E.Gaivota I, 2 e 3, no Grajaú.

Indica ao Sr.Governador a realização de um mutirão para desafogar os inúmeros processos relativos à vida funcional dos servidores da educação.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Grupo da Melhor Idade, no município de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implementação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, no município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo tipo van para a APAE de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma lagoa anexa ao Parque da Gruta, no município de Orlândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de serviços de terraplanagem na área do futuro Parque de Exposições de Orlândia.

Indica ao Sr.Governador a inatalação de uma UBA - Unidade Básica de Atendimento, no município de São Simão.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Rosa do Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de equipamentos necessários para a Guarda Municipal Civil de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador a liberação do acostamento das rodovias estaduais para o trânsito de automóveis durante os finais de semana e feriados, mediante a devida limitação de velocidade, a fim de proporcionar um melhor aproveitamento das rodovias em situações de tráfego intenso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar Padre Euclides, no município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador do a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo para a União Espírita Dr.Adolpho Bezerra de Menezes, mantenedora do Lar Espírita da Criança de São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a concretização das obras do Distrito Industrial de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Pindamonhangaba.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Queluz.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Santana de Parnaíba.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Santo Antonio do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de São Bento do Sapucaí.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de São Lourenço da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Silveiras.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de soldagem do Via Rápida Emprego para o município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Cajamar.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Maria Imaculada que liga o bairro Santa Clara, em Embu das Artes, ao bairro da Ressaca, na divisa de Embu das Artes, Cotia e Itapecerica da Serra, em toda essa extensão.

Indica ao Sr.Governador providências para que os órgãos governamentais passem a publicar Relatório de Sustentabilidade no padrão GRI- Global Reporting Initiative, utilizado por organizações de diversos países.

Indica ao Sr.Governador a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Queluz.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Pindamonhangaba.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Monteiro Lobato.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Jambeiro.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Lagoinha.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Santana de Parnaíba.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Santo Antonio do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de São Bento do Sapucaí.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de São Lourenço da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Silveiras.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma ponte sobre o Córrego da Perdida, no município de Suzanápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à contratação de dois Shows de Pop Rock, para o dia 31 de dezembro, quando o município de Panorama estará comemorando o Reveillon 2013 no Balneário Municipal Frederico Platzeck.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a realização da 47ª Travessia do Rio Paraná a Nado, que acontecerá no mês de setembro, na cidade de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à contratação de uma atração artística (música ou teatro) para compor o Festival de Música e ou Teatro, dentro das festividades do 57º Aniversário da Cidade de Panorama, que acontecerá no dia 18 de março, na Praça do Povo.

Indica ao Sr.Governador atender a reivindicação do município de Presidente Epitácio referente à criação, na região do Rio Paraná, de um cinturão com uma faixa de 50 a 70 km e a implantação de uma política fiscal diferenciada, ou outro mecanismo, para que os municípios paulistas do seu entorno possam concorrer com a praticada no Mato Grosso do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, para a realização do Pan Verão 2012, no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Pró-Santas Casas de 2012.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Campos do Jordão.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Areias.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Campos do Jordão.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Cajamar.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Areias.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de hospitalidade do Via Rápida Emprego para o município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Silveiras.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de São Lourenço da Serra.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de São Bento do Sapucaí.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Santo Antônio do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Santana de Parnaíba.

Indica ao Sr.Governador disponibilizar a unidade móvel de vestuário do Via Rápida Emprego para o município de Redenção da Serra.