18/11/2015 - 74ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / LUIZ FERNANDO MACHADO / CLÉLIA GOMES / FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, lamenta a alteração da pauta previamente definida no Colégio de Líderes. Questiona o motivo da alteração.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que em momento oportuno levará, ao conhecimento da Presidência Efetiva, o teor da reclamação. Coloca em votação a emenda 19 ao PL 1405/15.
4 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da emenda 19 ao PL 1405/15, em nome do PSDB.
5 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emenda 19 ao PL 1405/15, em nome do PT.
6 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.
7 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda 19 ao PL 1405/15, em nome do PTB.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda 19, ao PL 1405/15.
9 -  BETH SAHÃO
Solicita verificação de votação.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, solicita à Presidência a leitura do teor da emenda 19 ao PL 1405/15.
12 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, reitera o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo, quanto à leitura do texto da emenda 19 ao PL 1405/15.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lê o conteúdo da emenda 19 ao PL 1405/15.
15 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
16 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
17 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
18 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
19 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece a seus pares que votaram favoravelmente à aprovação da emenda 19 ao PL 1405/15, ainda que da base governista.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação a emenda 20 ao PL 1405/15.
23 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação da emenda 20 ao PL 1405/15, em nome da Minoria.
24 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda 20 ao PL 1405/15, em nome do PTB.
25 -  CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação da emenda 20 ao PL 1405/15, em nome do PT.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda 20 ao PL 1405/15.
28 -  BETH SAHÃO
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
30 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Tece considerações a respeito da ocupação de escolas, promovida por estudantes.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, critica o posicionamento do deputado Luiz Fernando Machado.
32 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
34 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
35 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
36 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
37 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
38 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
39 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação as demais emendas ao PL 1405/15.
41 -  PROFESSOR AURIEL
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 1405/15, em nome da Minoria.
42 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 1405/15, em nome do PTB.
43 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
45 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 1405/15, em nome do PT.
46 -  RICARDO MADALENA
Para comunicação, comenta o fechamento de escola estadual em Santa Cruz do Rio Pardo.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 1405/15.
48 -  TEONILIO BARBA
Declara voto favorável, do PT, às demais emendas ao PL 1405/15.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação, em 1º turno, o PR 03/15.
50 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, lê justificativa em defesa da inconstitucionalidade da apreciação do PR 03/15.
51 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê e comenta o art. 11 da Constituição do Estado de São Paulo. Tece considerações a respeito do PR 03/15. Considera relevantes os argumentos do deputado Campos Machado. Afirma que deve apresentar resposta por escrito, em momento oportuno.
52 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma ser inconstitucional o PR 03/15.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.
alesp