@prefix dc: .
@prefix rdfs: .
@prefix dbpprop: .
dbpprop:related "Deputado Enio Tatto" ;
dc:date "21/05/2015" ;
dc:description "Frente Parlamentar em Defesa e Recuperação da Represa Guarapiranga." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1259878" ;
dc:title "Processo 2937/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "ECOVIAS" ;
dc:date "30/03/2016" ;
dc:description "Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, 08/12/2013, pela Concessionária Ecovias dos Emigrantes S.A. - ECOVIAS." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1310249" ;
dc:title "Processo 1434/2016" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "DEPUTADO SEBASTIÃO ALMEIDA" ;
dc:date "22/08/2007" ;
dc:description "Frente Parlamentar em Apoio à Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=736194" ;
dc:title "Processo 6624/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Economia e Planejamento" ;
dc:date "04/10/2001" ;
dc:description "Encaminhando cópia da Moção 003/01, do vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira da Câmara Municipal de Ribeirão Branco solicitando a instalação de uma Agência ou um Posto de Serviços, no município." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302520" ;
dc:title "Processo 6393/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "13/05/2011" ;
dc:description "Of. GCRMC 604/2011 - TC 032156/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rettec Reproduções Gráficas, Traduções e Edições Técnico-Científicas Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1011825" ;
dc:title "Processo 2431/2011" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "05/03/2002" ;
dc:description "Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cajati , solicitando interceder junto ao Governo do Estado, no sentido de estudar a possibilidade de mudar o sistema de transporte escolar, obrigando os alunos saírem de seus bairros de origem, para estudar em outro bairro." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302791" ;
dc:title "Processo 862/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Assembleia Legislativa" ;
dc:date "27/05/2015" ;
dc:description "Indica o Deputado Chico Sardelli como Corregedor desta Casa Legislativa, e o Deputado Jorge Caruso como Corregedor-Substituto para as 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 18ª Legislatura." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1261230" ;
dc:title "Processo 4000/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "ANTONIO CARLOS CAMARGO" ;
dc:date "09/11/2007" ;
dc:description "Solicita mediação da Comissão de Direitos Humanos em prol do recebimento de atendimento médico adequado, da permissão pra que seu filho possa visitá-lo, e da concessão de benefícios a que faz jus ante lapso temporal da pena restritiva da liberdade que já cumpriu." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=766081" ;
dc:title "Processo 9581/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "UNIVESP" ;
dc:date "25/08/2015" ;
dc:description "Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1273598" ;
dc:title "Processo 5929/2015" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "22/04/2008" ;
dc:description "Of. C.ECR 448/2008 - TC-26275/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=794209" ;
dc:title "Processo 2862/2008" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando Moção 02/00 do vereador Edson Manoel Leão Garcia de apoio ao movimento para redução da maioridade penal ." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301404" ;
dc:title "Processo 1009/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo" ;
dc:date "14/06/2004" ;
dc:description "Of. 109/2004 - PRODESP encaminha Relatório Anual da Administração referente ao exercício de 2003 " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=523180" ;
dc:title "Processo 3713/2004" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "Said Mourad" ;
dc:date "12/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165320, em 24/04/2003 .- (PL Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na rede Pública Escolar)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303431" ;
dc:title "Processo 2714/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/07/1996" ;
dc:description "Encaminha cópia dos documentos relativos a auditoria extraordinária efetuada na Divisão de Comunicações da Polícia Civil - DICON, para apurar irregularidades no processo de licitação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300613" ;
dc:title "Processo 1638/1996" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "23/08/2005" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro com a finalidade de comemorar o \"Dia Estadual do Idoso\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=590822" ;
dc:title "Processo 5736/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dc:date "04/10/2001" ;
dc:description "Encaminhando documentação da Sociedade Amigos dos Bairros Parque Viviane e Adjacências, de Itaquaquecetuba. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302521" ;
dc:title "Processo 6394/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "10/05/2005" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho em homenagem às Rádios \"Jovem Pan\" e \"Cidade de Jundiaí\" e congratulações aos jornalistas Nilson César e Adilson Freddo que receberam o prêmio \"Bola de Ouro\", prêmio máximo do radialismo desportivo brasileiro promovido pela Associação Brasileira de Cronistas Desportivos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=567307" ;
dc:title "Processo 2954/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "05/03/2002" ;
dc:description "Encaminha documentação da APEOESP -Subsede de Campinas visando apurar denúncia sobre perseguição política na Diretoria de Ensino de Sumaré." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302792" ;
dc:title "Processo 863/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Gerardo Rotunno e outros" ;
dc:date "06/02/2012" ;
dc:description "Solicitam providências para o caso que apresentam." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1064602" ;
dc:title "Processo 177/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS" ;
dc:date "27/03/2014" ;
dc:description "Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1198564" ;
dc:title "Processo 1894/2014" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando documentação de acordo com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4595/85 tendo em vista a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 31/03/2000." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301403" ;
dc:title "Processo 1008/2000" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "09/05/2003" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho do corrente ano, com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303430" ;
dc:title "Processo 2697/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "09/08/2006" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2006 com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=668736" ;
dc:title "Processo 6461/2006" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "01/04/1996" ;
dc:description "Cópia dos autos do processo nº TC-9065/026/95 que trata da prestação de contas do tribunal relativas ao exercício de 1.995." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300614" ;
dc:title "Processo 2156/1996" ;
dc:type "Processo de Contas" .
dbpprop:related "Tiago Ramos da Silva" ;
dc:date "09/06/2008" ;
dc:description "Solicita a sua inclusão no \"Programa de Proteção a Testemunha\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=806384" ;
dc:title "Processo 4116/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "07/11/2005" ;
dc:description "Of. GCRMC 1532/2005- TC 013089/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Formação Cultural, exercício 1999." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=604726" ;
dc:title "Processo 7366/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "19/12/2014" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 1371/2014 - TC-5409/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa Banco VR S.A." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1243797" ;
dc:title "Processo 7089/2014" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Americana" ;
dc:date "19/12/2008" ;
dc:description "Encaminha Moção, para que o CONFAZ celebre convênio para isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, nas mesmas condições previstas pela Lei Federal 10.690/03. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=845374" ;
dc:title "Processo 8235/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Departamento de Comissões" ;
dc:date "01/07/2015" ;
dc:description "Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros, por parte das Lideranças partidárias, para as Comissões Especiais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1267905" ;
dc:title "Processo 5173/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "27/10/2015" ;
dc:description "Julgou irregulares as prestações de contas de adiantamentos concedidos por Entidades Estaduais no período da 18ª Legislatura." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1283881" ;
dc:title "Processo 7510/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Funcionários da Dir. de Ensino de Araraquara" ;
dc:date "15/09/2005" ;
dc:description "Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=595428" ;
dc:title "Processo 6327/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Anísio José Melo Cordeiro" ;
dc:date "06/02/2012" ;
dc:description "Solicita providências quanto à denúncia que apresenta contra a ONG Alivi." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1064601" ;
dc:title "Processo 176/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "12/08/2009" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o septuagésimo quinto aniversário de fundação da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB/SP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=883327" ;
dc:title "Processo 5315/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema" ;
dc:date "21/08/2009" ;
dc:description "Moção de apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, que tem como principais reivindicações o reajuste emergencial de 27,5%, a extensão de gratificações aos aposentados e a incorporação aos pisos salariais. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=885354" ;
dc:title "Processo 5613/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "GOVERNADOR DO ESTADO" ;
dc:date "19/03/2007" ;
dc:description "Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador José Serra, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=696560" ;
dc:title "Processo 1/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "06/03/2002" ;
dc:description "Of. CGCRRM 318/2002 - TC 23004/026/98 - contratantes: CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302793" ;
dc:title "Processo 994/2002" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "18/03/1996" ;
dc:description "Documentos relativos a representação acerca de irregularidades ocorridas no processo nº 233/90 do ERSA-63 referente ao empenhamento de despesas a favor de Jorge Faraco e Teixeira S/C." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300611" ;
dc:title "Processo 1410/1996" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "11/02/2005" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 85/2005- TC- 21049/026/95 Contratantes: Escritório Regional de Saúde do Mandaqui-ERSA 6 e Oxigênio do Brasil S/A - Acórdão DOE de 05/11/04- Julgou irregular " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=553907" ;
dc:title "Processo 173/2005" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA ALESP" ;
dc:date "02/06/2005" ;
dc:description "Solicitando encaminhamento de documentos à Procuradoria, visando à obtenção, junto ao Ministério das Comunicações, de rádio educativa para esta Casa." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301402" ;
dc:title "Processo 947/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Associação dos Remanescentes da Comunidade de Caçondoca" ;
dc:date "05/12/2011" ;
dc:description "Solicita apoio a fim de que a única escola existente no território Quilombo Caçondoca, seja provida de professores, equipamentos e toda infraestrutura adequada." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1059503" ;
dc:title "Processo 7854/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "17/12/1999" ;
dc:description """Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo e a Construtora Augusto Velloso S/ A.
""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301261" ;
dc:title "Processo 8416/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "21/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando Requerimento 222/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, solicitando urgência na resolução da situação em que se encontram os servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria da Ciência e Tecnologia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302490" ;
dc:title "Processo 5948/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Departamento de Comissões" ;
dc:date "19/12/2014" ;
dc:description "Cálculo de proporcionalidade e as representações previstos no caput do artigo 33-A, parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para compor a Comissão Representativa da Assembleia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1243798" ;
dc:title "Processo 7088/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO" ;
dc:date "27/06/2005" ;
dc:description "Comunica que foi recebida a denúncia nos autos em que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Marquinho Tortorello." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=580868" ;
dc:title "Processo 4508/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE" ;
dc:date "15/06/2012" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/19885 - pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1087456" ;
dc:title "Processo 3445/2012" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "11/08/2005" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 1232/2005 - TC-012998/026/03 -Julgou irregular Admissão de Pessoal do CONDEPHAAT-exercício 2002. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=587978" ;
dc:title "Processo 5478/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA" ;
dc:date "21/12/2007" ;
dc:description "Encaminha documentação da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando a intercessão deste Poder junto ao Governo do Estado, para a aprovação de uma Escola Técnica no município. (Comissão de Educação)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=774588" ;
dc:title "Processo 10902/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" ;
dc:date "06/03/2002" ;
dc:description "Encaminha solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e cópia da Lei do Estado do Rio de Janeiro 3.754/01, que proíbe a exigência de fiador, ou equivalente no ato da matrícula nas escolas particulares." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302794" ;
dc:title "Processo 995/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Nossa Caixa Desenvolvimento" ;
dc:date "27/06/2012" ;
dc:description "Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, relatório da Administração e outras informaçõeas sobre a atividade da Nossa Caixa Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089178" ;
dc:title "Processo 3644/2012" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "VICE-GOVERNADOR DO ESTADO" ;
dc:date "19/03/2007" ;
dc:description "Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Vice-Governador Alberto Goldman, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=696561" ;
dc:title "Processo 2/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "18/09/2012" ;
dc:description "Of. 320/2008 - TC- 3902/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=779303" ;
dc:title "Processo 565/2008" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "04/07/1996" ;
dc:description "Encaminha representação formulada contra termos do edital de conc. pública nº 93/0033, instaurada pela FURP - Fundação para o Remédio Popular, objetivando a execução de serviços aduaneiros." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300612" ;
dc:title "Processo 4665/1996" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "06/03/2002" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril deste ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Contabilista." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302795" ;
dc:title "Processo 996/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "14/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando cópia da Indicação 473/99 do vereador Maurílio Saves solicitando providências quanto ao problema da cobrança de preços abusivos nos pontos de parada de ônibus intermunicipais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301401" ;
dc:title "Processo 946/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA" ;
dc:date "24/10/2005" ;
dc:description "Câmara Municipal de Itupeva, solicita por viabilização do Convênio do Instituto com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Hiiene)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=602149" ;
dc:title "Processo 7123/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "17/12/1999" ;
dc:description """Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo e a Construtora Epura Ltda.
""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301260" ;
dc:title "Processo 8415/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "MAURO ANTÔNIO GONÇALVES" ;
dc:date "09/06/2008" ;
dc:description "Encaminha denúncia contra o Poder Público Estadual." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=806382" ;
dc:title "Processo 4115/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "21/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando cópia do Requerimento 231/2001, do vereador Geovane de Jesus, da Câmara Municipal de São Vicente , solicitando estudos quanto à efetiva implantação da Universidade Estadual Pública da Baixada Santista, em São Vicente." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302491" ;
dc:title "Processo 5949/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "24/03/2011" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 321/2011 - TC 12035/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Ensino Superior -Universidade de São Paulo -USP, no exercício de 2006. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1002236" ;
dc:title "Processo 866/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "04/06/2004" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 1155/2004 - TC-26734/026/96 - Contratantes: METRÔ e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. Decisão do Tribunal Pleno de 10/03/2004 nega provimento. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=522410" ;
dc:title "Processo 3481/2004" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/1999" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300440" ;
dc:title "Processo 3425/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Glauco Sora Malheiros" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Solicita providências em relação à ausência de transparência das regras que norteiam o processo público de seleção de bolsistas para o evento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação OSESP (Festival de Inverno de Campos de Jordão)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089886" ;
dc:title "Processo 3834/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Conselho Ética e Decoro Parlamentar" ;
dc:date "13/05/2003" ;
dc:description "Deputado Ricardo Trípoli comunica sua eleição para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tendo como Vice-Presidente o Deputado Hamilton Pereira." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303436" ;
dc:title "Processo 2729/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "13/08/2009" ;
dc:description "Of. C.FJB 2164/2009-TC 17576/026/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=883543" ;
dc:title "Processo 5355/2009" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE" ;
dc:date "15/06/2012" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/19885 - proposta orçamentária pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1087455" ;
dc:title "Processo 3444/2012" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "11/11/2015" ;
dc:description "Of. CG.C.DER 3120/2015 - TCs-032947/026/05 e 019726/026/06 - Julgou irregulares os contratos e os termos aditivos celebrados entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação CASA e as empresas Engelétrica Projetos e Construções Ltda. e Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1294398" ;
dc:title "Processo 7852/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Saúde e Higiene" ;
dc:date "11/10/2001" ;
dc:description "mplantação de Unidade Básica de Saúde nas imediações dos bairros Santa Fé, Jardim Alvorada e Jardim Campo Belo, em Olímpia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302524" ;
dc:title "Processo 6568/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CDHU" ;
dc:date "21/08/2014" ;
dc:description "Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1221611" ;
dc:title "Processo 5300/2014" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "Comissão de Administração Pública" ;
dc:date "21/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando cópia do Requerimento 626/01, do vereador Elias Chediek Neto, da Câmara Municipal de Araraquara referente aos vencimentos dos servidores e estagiários de direito do Ministério Público." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302492" ;
dc:title "Processo 6006/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description """Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Arthur Andersen S/C.
""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301408" ;
dc:title "Processo 1007/2000" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" ;
dc:date "05/03/2008" ;
dc:description "Encaminha Moção 04/2008 do Vereador Carlos Pires de Campos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=781411" ;
dc:title "Processo 927/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/1999" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S. A e a Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia \"André Tosello\"" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300441" ;
dc:title "Processo 3436/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE" ;
dc:date "20/06/2007" ;
dc:description "Encaminha cópia do Relatório de Gestão 2006 da Secretaria de Estado da Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene) " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=723762" ;
dc:title "Processo 4619/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "05/08/2008" ;
dc:description "Of. GCRMC 956/2008 - TC 000529/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista \"Júlio de Mesquita Filho'- UNESP - Campus Bauru, referente ao exercício de 2004. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=812517" ;
dc:title "Processo 4979/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Maria Lúcia Amary" ;
dc:date "13/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165526/2003. (PL - Institui o curso gratuito pré-vetibular nas universidades públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303435" ;
dc:title "Processo 2727/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "10/05/2005" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de junho, com a finalidade de homenagear a Rede Vida, na data em que comemoram os 10 anos de sua fundação. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=567303" ;
dc:title "Processo 2953/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "11/08/2005" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 1234/2005 - TC-013090/026/00- Julgou irregular Admissão de Pessoal - da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas-exercício 1999 " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=587976" ;
dc:title "Processo 5477/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "11/10/2001" ;
dc:description "Encaminha Balanço Geral do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2000." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302525" ;
dc:title "Processo 6569/2001" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "PRESIDÊNCIA" ;
dc:date "25/11/2009" ;
dc:description "Solicita parecer jurídico com o objetivo de orientar o Sr. Deputado a respeito de intimação/convocação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=916390" ;
dc:title "Processo 8098/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "22/08/2014" ;
dc:description "Of. CG.C.DER 2195/2014 - TC-016175/026/11 - Julgou parcialmente irregular a prestação de contas dos recursos repassados por meio de Convênio entre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP e a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana-RITLA, no exercício de 2010." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1221610" ;
dc:title "Processo 5299/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Saúde e Higiene" ;
dc:date "25/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando cópia da Moção 20/01, da vereadora Neuza das Graças Soares da Silva, da Câmara Municipal de Nova Granada referente a implantação em nosso Estado de programa de atendimento e tratamento aos portadores de Fibrose Cística." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302493" ;
dc:title "Processo 6007/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Conselho Ética e Decoro Parlamentar" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description """Encaminhando documentação para apreciação referente a denúncia da vereadora Lenita Ferreira
de Moraes da Câmara Municipal de Atibaia sobre supostas irregularidades atribuídas ao
Deputado Nabi Abi Chedid.
""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301407" ;
dc:title "Processo 1006/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Federação do Comércio do Estado de São Paulo" ;
dc:date "15/08/1996" ;
dc:description "Sancionamento da Lei nº 9298/96 que reduz a multa de mora dos contratos relacionados com a venda de bens e serviços ao consumidor de 10% para 2%." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300618" ;
dc:title "Processo 6659/1996" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "10/02/2005" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro com a finalidade de homenagear os Aposentados." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=553786" ;
dc:title "Processo 151/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Santo Anastácio" ;
dc:date "25/11/2011" ;
dc:description "Solicita apoio à reivindicação da OAB/SP ao Sr. Governador, para que seja alterada a Lei Complementar nº. 988/2006, possibilitando a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, atualmente mantido pela OAB/SP com a Defensoria Pública, para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1057559" ;
dc:title "Processo 7567/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/1999" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A ." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300442" ;
dc:title "Processo 3431/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Sebastião Arcanjo" ;
dc:date "13/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164239/2003. - (PL Institui o diploma de mérito \"Zumbi dos Palmares\" e dá outras providências)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303434" ;
dc:title "Processo 2726/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "13/08/2009" ;
dc:description "Of. C.FJB 2154/2009 -TC 8125/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a L.Annunziata & Cia. Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=883541" ;
dc:title "Processo 5354/2009" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 1º semestre de 2011." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089884" ;
dc:title "Processo 3832/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I" ;
dc:date "26/02/2003" ;
dc:description "Of. C.ECR 101/2003 TC-10354/026/00 contratantes: Secretaria da Saúde e White Martins Gases Industriais S/A. (acórdão DOE de 16/01/2003). Nega provimento." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303329" ;
dc:title "Processo 393/2003" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Deputado Marcos Neves" ;
dc:date "09/11/2011" ;
dc:description "Frente Parlamentar pela Melhoria dos Serviços das Concessionárias de Energia Elétrica." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1054402" ;
dc:title "Processo 7225/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "22/01/2007" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 1432/2006 - TC 16131/026/01 cópia da sentença condenando servidores públicos a ressarcir despesas julgadas irregulares. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=667686" ;
dc:title "Processo 6384/2006" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Relações do Trabalho" ;
dc:date "05/10/2001" ;
dc:description "" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302522" ;
dc:title "Processo 6433/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "13/05/2011" ;
dc:description "Of. C.ECR 878/2011 - TC 010985/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1011827" ;
dc:title "Processo 2432/2011" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Arujá" ;
dc:date "19/04/2012" ;
dc:description "Encaminha Moção em repúdio ao descaso com a saúde pública de Arujá." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1077704" ;
dc:title "Processo 2295/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "FUNDAP" ;
dc:date "19/10/2011" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1042138" ;
dc:title "Processo 6710/2011" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando abaixo-assinado solicitando providências para apurar o destino das verbas vindas da União, Estado, Município e etc." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301406" ;
dc:title "Processo 1011/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Relações do Trabalho" ;
dc:date "25/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando documentação referente a reclamações trabalhistas e Comissões de Conciliação Prévia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302494" ;
dc:title "Processo 6009/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "01/08/1996" ;
dc:description "Documentos relativos à denúncia tratada no Processo em epígrafe." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300615" ;
dc:title "Processo 4979/1996" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/1999" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa SRV Construção e Comercio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300443" ;
dc:title "Processo 3430/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "23/08/2006" ;
dc:description "Of. GCRMC 979/2006 - TC-004425/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=670517" ;
dc:title "Processo 6757/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "05/03/2002" ;
dc:description "Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Taboão da Serra, visando apurar denúncia contra o Diretor de Escola Sr. Valtemir Pedro de Oliveira, da E.E.Prof. Porcino Rodrigues." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302790" ;
dc:title "Processo 861/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Sebastião Arcanjo" ;
dc:date "13/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 164107/2003. - (PL Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de promoção da igualdade e cotas de inclusão racial no Estado de S.Paulo e dá outras providências). " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303433" ;
dc:title "Processo 2725/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I" ;
dc:date "26/02/2003" ;
dc:description "Of. C.DR.EBC 117/2003 TC-17097/026/00 contratantes: DER e a empresa Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE de 15/01/03). Julga irregular." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303328" ;
dc:title "Processo 392/2003" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089885" ;
dc:title "Processo 3833/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Deputado Edson Giriboni" ;
dc:date "21/05/2015" ;
dc:description "Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão-SP 258." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1259879" ;
dc:title "Processo 2938/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E OUTRAS" ;
dc:date "21/11/2007" ;
dc:description "Moções de apoio ao movimento dos servidores do DER, para alteração do valor e extensão da Gratificação de Atividade Rodoviária. (Comissão de Transportes e Comunicações)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=767346" ;
dc:title "Processo 9723/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Ary Fossen" ;
dc:date "05/10/2001" ;
dc:description "Comunicando sua eleição para Presidente e a do deputado Alberto Calvo, para Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302523" ;
dc:title "Processo 6434/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "FUNDAP" ;
dc:date "17/10/2011" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1042137" ;
dc:title "Processo 6709/2011" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "MINISTÉRIOS" ;
dc:date "25/09/2001" ;
dc:description "Encaminhando documentação do Conselho Nacional de Saúde referente a \"Parâmetros Consensuais sobre a Implementação e Regulametação da Emenda Constitucional nº 29\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302495" ;
dc:title "Processo 6095/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/12/2007" ;
dc:description "Of. C.ECR 1722/2007- TC 663/007/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Universidade Estadual Paulista \"Campus de Guaratinguetá\" referente ao exercício de 2004." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=772649" ;
dc:title "Processo 10519/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "28/09/2010" ;
dc:description "Of. CGCEBC 1274/2010 - TC-037305/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda.." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=968995" ;
dc:title "Processo 4787/2010" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/2006" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 684/2006- TC 040577/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=660459" ;
dc:title "Processo 4935/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "23/08/2006" ;
dc:description "Of. C.CFA 1247/2006 - TC-036838/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez dE Lima Construções Comércio e Empreendimento Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=670518" ;
dc:title "Processo 6758/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/06/1999" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Rio Lavanderia Industrial S/C Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300444" ;
dc:title "Processo 3432/1999" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "26/02/2008" ;
dc:description "Of. 16/2008 - TC-7997/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Intituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=779308" ;
dc:title "Processo 566/2008" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Cruzeiro" ;
dc:date "27/08/2014" ;
dc:description "Solicita a instalação da 4ª Vara de Justiça naquela comarca." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1222409" ;
dc:title "Processo 5447/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Said Mourad" ;
dc:date "12/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 165319, em 24/04/2003. - (PL Dispõe sobre a criação de áreas especiais, destinadas às atividades agrícolas, nos estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Estado)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303432" ;
dc:title "Processo 2715/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "15/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando ofício solicitando a continuidade do Projeto Educação na Saúde. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301405" ;
dc:title "Processo 1010/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "12/05/2009" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de prestar \"Tributo a Nelson Gonçalves\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=866529" ;
dc:title "Processo 3376/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Entidades Sindicais e Associativas Representativas dos Serv. Públicos do Est.S.Paulo" ;
dc:date "25/09/2015" ;
dc:description "Solicita esclarecimentos sobre possíveis ameaças aos direitos dos servidores públicos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1278734" ;
dc:title "Processo 6727/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "12/05/2000" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Zaori Engenharia e Construções Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301557" ;
dc:title "Processo 3109/2000" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Vander Ramalho Silva" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Relata a situação enfrentada por seu filho, de 12 anos de idade, no Pronto Socorro de Saúde Santos, instalado na Cidade Praia Grande." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089882" ;
dc:title "Processo 3830/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "30/06/2015" ;
dc:description "Of. CG.C.DER 1685/2015 - TC-000533/010/10 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos da Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista à Prefeitura Municipal de Caconde, relativa ao exercício de 2009." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1267654" ;
dc:title "Processo 5104/2015" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dc:date "" ;
dc:description "Encaminhando documentação subscrita por moradores do Distrito de São Berto, município de Manduri , pleiteando a emancipação deste distrito." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300332" ;
dc:title "Processo 2124/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Columbia - Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302383" ;
dc:title "Processo 4537/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "10/11/2015" ;
dc:description "Of. CG.C.DER 3109/2015 - TCs - 043109/026/08 e 039550/026/08 - Julgou irregular o contrato e parcialmente procedente a Representação celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica \"Paula Souza\" e a empresa UP SHOP Comercial Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1290156" ;
dc:title "Processo 7820/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "09/11/1998" ;
dc:description """Julga irregular o contrato celebrado entre a CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ALMEIDA MARIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300726" ;
dc:title "Processo 5765/1998" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "19/08/2005" ;
dc:description "Of. GCRMC 921/2005-TC 023553/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, exercício 2002." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=590121" ;
dc:title "Processo 5701/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "27/02/2009" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 61/2009 - TC-001103/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a EBSCO Industries, Inc.-representada por EBSCO Brasil Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=851213" ;
dc:title "Processo 710/2009" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA" ;
dc:date "04/08/2005" ;
dc:description "Requerimento 216/2005 da vereadora Edna Sandra Martins, da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene) " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=586054" ;
dc:title "Processo 5206/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Guarujá" ;
dc:date "11/11/2009" ;
dc:description "Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=904904" ;
dc:title "Processo 7670/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Presidente Epitácio" ;
dc:date "27/06/2012" ;
dc:description "Solicita que seja apresentado Projeto de Lei dando a denominação de Temer Marconi da Silva, ao Fórum daquela Comarca." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089171" ;
dc:title "Processo 3641/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA" ;
dc:date "02/08/2006" ;
dc:description "Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=667188" ;
dc:title "Processo 6200/2006" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "DEPUTADO ROBERTO FELÍCIO" ;
dc:date "16/04/2007" ;
dc:description "Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=708090" ;
dc:title "Processo 1845/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "04/12/2001" ;
dc:description "Abaixo-assinado de professoras da Escola de Educação Especial da APAE de Ribeirão Preto manifestando contrariedade e solicitando apoio para que não se aprovem as medidas da Secretária da Educação, em vias de modificar a atual estrutura educacional." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302633" ;
dc:title "Processo 7742/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Governador e Vice Governador do Estado" ;
dc:date "17/01/2011" ;
dc:description "Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador Geraldo Alckmin e do Sr. Vice-Governador Guilherme Afif Domingos, eleitos em outubro de 2010, para o mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 31 de dezembro de 2014." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=993813" ;
dc:title "Processo 1/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I" ;
dc:date "25/02/2003" ;
dc:description "Of. CGC-ARC 346/2003 - TC 003784/026/00 contratantes: DER e LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria S/C Ltda. (acórdão DOE 16/01/2003). Julga irregular." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303327" ;
dc:title "Processo 386/2003" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "GOVERNADOR DO ESTADO" ;
dc:date "27/09/2005" ;
dc:description "Comunica ausência no período de 27 a 29 de setembro de 2005, a fim de empreender viagem à Portugal para tratar de assuntos de interesse público." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=597578" ;
dc:title "Processo 6534/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Sociedade Beneficente 13 de Maio" ;
dc:date "28/06/2011" ;
dc:description "Solicita que seja criado projetos e programas para ajudar os Clubes Negros no Estado de São Paulo, mantendo a cultura da população negra." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1022741" ;
dc:title "Processo 3935/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/11/2007" ;
dc:description "Of. C.CFA 2954/2007 - TC-18315/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sat Engenharia e Comércio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=767014" ;
dc:title "Processo 9711/2007" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comunidade Cidadã" ;
dc:date "16/06/2011" ;
dc:description "Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação e Cultura." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1019989" ;
dc:title "Processo 3470/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "07/03/2008" ;
dc:description "Of. C.FJB 579/2008 - TC 24230/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa DUMEZ GTM Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=782070" ;
dc:title "Processo 1042/2008" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "02/05/1999" ;
dc:description "Solicitando atenção para questões referentes à Lei nº 9.732, que se refere à isenção da contribuição patronal às Entidades de caráter filantrópico, e à redução do repasse dos recursos federais para a área de assistência social de São Paulo. (Sec.Assist.Social Des.Soci)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300333" ;
dc:title "Processo 2122/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "12/05/2000" ;
dc:description "Encaminhando através do ofício nº 345/2000, cópia da Indicação 139/2000, do vereador Olizete Cândido Nardim, solicitando alterações na legislação tributária nacional sobre as operações de desmanche de veículos automotores." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301556" ;
dc:title "Processo 3138/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Encaminha Ofício 1853/2012 referente à qualidade do serviço prestado pelo Hospital Geral de Guaianases." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089883" ;
dc:title "Processo 3831/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "ANA MARTINS E NIVALDO SANTANA" ;
dc:date "05/08/2004" ;
dc:description "Solicita à Mesa Diretora informações sobre os valores dos vencimentos e salários dos servidores do QSAL." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=527697" ;
dc:title "Processo 4362/2004" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Fiscalização e Controle" ;
dc:date "09/11/1998" ;
dc:description "Encaminhando Relatório da Administração do Exercício Social encerrado em 31/12/1997." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300727" ;
dc:title "Processo 5766/1998" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302384" ;
dc:title "Processo 4538/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "04/12/2001" ;
dc:description "Moção da C. M. de Jundiaí solicitando criação de bolsa de estudo para curso de 3º grau a alunos provenientes de escolas públicas." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302634" ;
dc:title "Processo 7741/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "COPPRIR" ;
dc:date "04/08/2005" ;
dc:description "Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região-COPPRIR, encaminha documentação solicitando mudanças nas regras do Projeto Viva Leite.(Comissão de Agricultura e Pecuária) " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=586056" ;
dc:title "Processo 5207/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "29/06/2004" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2004 com a finalidade de realizar a abertura do 18º Congresso dos Mulçumanos da América Latina e Caribe, com o tema \"A Discriminação\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=525748" ;
dc:title "Processo 3997/2004" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Saúde e Higiene" ;
dc:date "15/05/2003" ;
dc:description "Requerimento da Câmara Municipal de Andradina solicitando remédio ou vacina para combater a Leshimaniose." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303439" ;
dc:title "Processo 2796/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "24/02/2003" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar- se no dia 24 de março , com a finalidade de homenagear a Professora Dorina Nowil , presidente emérita da Fundação Dorina Nowil para Cegos, pelos relevantes serviços prestados aos deficientes visuais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303326" ;
dc:title "Processo 376/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "24/08/2006" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro da Mooca." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=670730" ;
dc:title "Processo 6790/2006" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Câmara Municipal de Barretos" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Solicita providências cabíveis visando à inclusão no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio, da disciplina Educação Moral, Social e Cívica." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089880" ;
dc:title "Processo 3828/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Assuntos Municipais" ;
dc:date "" ;
dc:description "Encaminhando documentação referente ao pedido de emancipação do Distrito de Ariri, localizado no município de Cananéia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300334" ;
dc:title "Processo 2125/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "10/11/2015" ;
dc:description "Of. CG.C.DER 3101/2015 - TC-036472/026/07 - Julgou irregular o Termo Aditivo celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1290158" ;
dc:title "Processo 7821/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 29/05/2000, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o \"Vigésimo Quinto Aniversário da EMPLASA\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301555" ;
dc:title "Processo 3057/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "12/05/2009" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes de Sorocaba, e os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=866527" ;
dc:title "Processo 3375/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DAVID SOBREIRA DE BARROS" ;
dc:date "20/06/2007" ;
dc:description "Documentação do Sr.David Sobreira de Barros, encaminhando denúncia contra a Delegacia de Polícia de Mairiporã e o Fórum da mesma Comarca, de discriminação no andamento de processo movido pelo interessado, decorrente de tentativa de homícidio sofrida em 10/06/06 por ser homossexual.(Comissão de Direitos Humanos)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=723760" ;
dc:title "Processo 4622/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA" ;
dc:date "04/08/2005" ;
dc:description "Documentação da Câmara Municipal de Cotia, encaminhando Relatório Final e Relatório Técnico Conclusivo da CEI-Comissão Especial de Inquérito referente ao Hospital de Cotia. (Comissão de Saúde e Higiene)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=586052" ;
dc:title "Processo 5205/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302385" ;
dc:title "Processo 4539/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "AGEMCAMP" ;
dc:date "27/02/2012" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1052757" ;
dc:title "Processo 7092/2011" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description """Encaminhando cópia da Indicação 003/98 do vereador Ozéias Serafim dos Anjos visando elaborar
Projeto de Lei alterando denominação do Centro de Saúde II , para Centro de Saúde \" Dr. Alberto """ ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300724" ;
dc:title "Processo 5763/1998" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/07/2006" ;
dc:description "Of. C.ECR 767/2006 - TC 023384/026/01 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e Construtora Elecon Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=665728" ;
dc:title "Processo 5946/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Federação Paulista de Futebol" ;
dc:date "24/09/2010" ;
dc:description "Documentação relativa a matrícula e frequência dos jogadores menores de 18 anos, conforme determina a Lei nº 13.748/2009. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=968671" ;
dc:title "Processo 4769/2010" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "16/11/2005" ;
dc:description "Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro trimestre do exercício de 2005. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=608440" ;
dc:title "Processo 7575/2005" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "30/06/2008" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=810581" ;
dc:title "Processo 4783/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Conselho Estadual de Alimentação Escolar" ;
dc:date "12/09/2014" ;
dc:description "Encaminha cópia do Ofício CEAE-SP 171/2014 endereçado ao Secretário da Educação do Estado reiterando a solicitação de cumprimento da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013, como também o pronto reestabelecimento da infraestrutura de trabalho do referido Conselho." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1223794" ;
dc:title "Processo 5717/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Associação dos Advogados de São Paulo" ;
dc:date "04/12/2001" ;
dc:description "Solicitando reexame de proposta contida no Projeto de Lei Estadual 563/98, já arquivado, dada a importância da matéria nele inserta." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302631" ;
dc:title "Processo 7795/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "José Antonio Mendes Cardoso" ;
dc:date "18/06/2014" ;
dc:description "Demonstra Insatisfação com a burocracia em relação à funcionalidade do passe livre para os idosos." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1215268" ;
dc:title "Processo 4312/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "23/05/2013" ;
dc:description "Of. C.CCM 1077/2013 - TC-19697/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda.." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1134933" ;
dc:title "Processo 3528/2013" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "GERALDO PEREIRA DOS SANTOS" ;
dc:date "26/10/2007" ;
dc:description "Representação contra a direção da Penitenciária \"Dr. José Augusto César Salgado\" - Tremembé II. (Comissão de Direitos Humanos)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=752232" ;
dc:title "Processo 9092/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "24/02/2003" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março, com a finalidade de comemorar os 70 anos de fundação do Colégio e Faculdade Piratininga." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303325" ;
dc:title "Processo 375/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/11/2007" ;
dc:description "Of. CG.EBC 1756/2007 - TC-032970/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=767016" ;
dc:title "Processo 9712/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Antonio Salim Curiati" ;
dc:date "15/05/2003" ;
dc:description "Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 163276, em 26/03/2003. (PL - Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, em Avaré)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303438" ;
dc:title "Processo 2795/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "10/11/2015" ;
dc:description "Of. C.ECR 1948/2015 - TC-45079/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e a empresa INPUT Center Informática Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1290159" ;
dc:title "Processo 7822/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Francisco de Assis Teles" ;
dc:date "03/07/2012" ;
dc:description "Encaminha documentos referente às notícias sobre suposta omissão no socorro prestado pelos profissionais da saúde da Santa Casa de Louveira." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089881" ;
dc:title "Processo 3829/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Abaixo-assinado de profissionais da área da Educação em manifesto à não dissolução do Projeto CEFAM." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301554" ;
dc:title "Processo 3056/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/11/2007" ;
dc:description "Of. CGCRRM 1578/2007 - TC-24085/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a empresa USS Assistência 24 Horas Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=767018" ;
dc:title "Processo 9713/2007" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "03/05/1999" ;
dc:description """Encaminhando Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 1998.
(Governo do Estado de São Paulo)""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300335" ;
dc:title "Processo 2171/1999" ;
dc:type "Processo de Contas" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "16/03/2000" ;
dc:description "Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária para o exercício de 2000 através do ofício nº 157/99." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301409" ;
dc:title "Processo 1091/2000" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "Agencamp" ;
dc:date "08/11/2011" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGENCAMP. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1052756" ;
dc:title "Processo 7091/2011" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Encaminhando cópia do Requerimento 10/2001 do vereador Luiz Carlos Manfredi no sentido de que a Secretaria de Esportes e Turismo, apresente um projeto de apoio aos pequenos municípios visando sua participação nas competições esportivas quando da realização dos jogos regionais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302386" ;
dc:title "Processo 4646/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description """Solicitando manifestação da Procuradoria da ALESP quanto ao processo 24.185-0/9 referente a
intervenção estadual no Município e Comarca de Mauá.""" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300725" ;
dc:title "Processo 5764/1998" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "30/06/2008" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=810580" ;
dc:title "Processo 4782/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "04/12/2001" ;
dc:description "Encaminha requerimento solicitando seja denominado \"Polo Aeroespacial Governador Mário Covas\" o Polo Aeroespacial do Governo do Estado de São Paulo, que está sendo construído em conjunto com a EMBRAER." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302632" ;
dc:title "Processo 7794/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/07/2006" ;
dc:description "Of. C.ECR 787/2006 - TC 003725/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Infratécnica Engenharia e Construções Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=665729" ;
dc:title "Processo 5947/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "28/09/2005" ;
dc:description "Of. C.ECR 1183/2005 - TC 005891/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Museu da Imigração, exercício 2003. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=597721" ;
dc:title "Processo 6558/2005" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "29/06/2004" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar os 90 anos de fundação da \"Sociedade Esportiva Palmeiras\". " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=525746" ;
dc:title "Processo 3996/2004" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Administração Pública" ;
dc:date "24/02/2003" ;
dc:description "" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303324" ;
dc:title "Processo 374/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "19/05/2004" ;
dc:description "TC-26828/026/01 - contratantes: CPTM e empresa SEVERO VILLARES Projetos e Construções Ltda. (acórdão DOE de 15/04/04) Julga irregular. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=516648" ;
dc:title "Processo 3074/2004" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/05/2003" ;
dc:description "Of. C.ECR 351/2003 TC-13087/026/00 Admissão de pessoal da Secretaria da Cultura - Departamento de Atividades Regionais da Cultura, relativas ao exercício de 1999." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303437" ;
dc:title "Processo 2768/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "16/08/2002" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro, com a finalidadede celebrar a \"PAZ UNIVERSAL E HOMENAGEAR TODOS QUE TRABALHAM PELA SUA CONCRETIZAÇÃO\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303081" ;
dc:title "Processo 4515/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Deputado Edinho Silva" ;
dc:date "13/03/2012" ;
dc:description "Solicita providências a fim de garantir a restauração e preservação das obras de \"Portinari\" expostas na Igreja Matriz do Senhor do Bom Jesus da Cana Verde." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1071543" ;
dc:title "Processo 1273/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "28/05/2015" ;
dc:description "Of. CGCRRM 707/2015 - TC-28060/026/07 -Julgou irregulares os termos aditivos celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos e a empresa Jóia de Guarulhos Posto de Serviços Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1261341" ;
dc:title "Processo 4050/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "09/10/2006" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, pelos seus 40 anos de existência." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=674661" ;
dc:title "Processo 7372/2006" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "SABESP" ;
dc:date "05/12/1999" ;
dc:description "Encaminhando documentos referentes ao exercício de 1994.(Processo RG nº 10077/95)." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301150" ;
dc:title "Processo 7586/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Educação" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Abaixo-assinado de professores da Rede Estadual de Ensino, referente a exclusão dos quadros do Estado tendo em vista a municipalização e reorganização escolar." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301553" ;
dc:title "Processo 3055/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "16/04/2008" ;
dc:description "Of.C.CFA 978/2008 - TC 034762/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Betumarco & Magasan Construtora Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=793296" ;
dc:title "Processo 2713/2008" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "19/02/2003" ;
dc:description "Of. CGC-ARC 293/2003 - TC-24878/026/99 - contratantes: DER e Conter Construções e Comércio S/A (acórdão DOE de 11/12/02) - Julga irregular" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303322" ;
dc:title "Processo 303/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS" ;
dc:date "21/12/2007" ;
dc:description "Encaminha Moção de Apelo da Câmara Municipal de Araras pela manutenção da E.E.\"Profª. Joanita K.M.Pereira\", no município. (Comissão de Educação)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=774584" ;
dc:title "Processo 10903/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "10/11/1999" ;
dc:description "Encaminhando cópia do Requerimento 613/99 do vereador Ricardo Veron solicitando apuração dos fatos relacionados à péssima qualidade dos serviços prestados pela TELEFONICA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300921" ;
dc:title "Processo 7029/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "08/03/2002" ;
dc:description "ATO Nº 04/2002 - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar projetos de lei sobre segurança pública em tramitação nesta Casa e, dentro de trinta dias, indicar à Mesa e ao Colégio de Líderes relação das proposições para inclusão na Ordem do Dia." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302796" ;
dc:title "Processo 1081/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "06/08/2015" ;
dc:description "Of. C.ECR 1201/2015 - TC-002439/003/11 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes-DSMM e a empresa A. R. Santoro EPP." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1269967" ;
dc:title "Processo 5359/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre o DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo e a GÊVA ENGENHARIA LTDA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300722" ;
dc:title "Processo 5740/1998" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Prefeitura Municipal de Brotas" ;
dc:date "19/12/2008" ;
dc:description "Solicita aos órgãos competentes no sentido de que seja usado o próprio pátio da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Brotas para abrigar os veículos apreendidos na região." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=845372" ;
dc:title "Processo 8234/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "07/08/2009" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 673/2009 - TC-001335/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=882275" ;
dc:title "Processo 5240/2009" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "DEPUTADO CARLINHOS ALMEIDA" ;
dc:date "21/12/2007" ;
dc:description "Encaminha documentação sobre denúncia de espancamento e tortura do sentenciado Alexandre Corrêa Lima nas dependências da Penintenciária II de Potim. (Comissão de Direitos Humanos)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=774585" ;
dc:title "Processo 10901/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "21/02/2003" ;
dc:description "Of. GCRMC 226/2003-C TC-36349/026/92 contratantes: DER e Construtora Beter S/A (acórdão DOE de 11/12/02) - Julga irregular" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303323" ;
dc:title "Processo 367/2003" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "22/04/2008" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 590/2008 - TC-24147/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP, exercícios de 2002/2003 e 2004." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=794205" ;
dc:title "Processo 2861/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/10/2006" ;
dc:description "Of. C.ECR 1107/2006 - TC-023473/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=674229" ;
dc:title "Processo 7291/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "18/10/2005" ;
dc:description "Of. C.FJB 1688/2005 - TC - 28542/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa TELAR-Engenharia e Comércio Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=601182" ;
dc:title "Processo 6976/2005" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular a repactuação dos termos subsequentes do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Via Engenharia S/A ." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302380" ;
dc:title "Processo 4535/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "16/08/2002" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro, com a finalidade de homenagear o JEPPE CLUBE DE CAMPINAS E REGIÃO, A TRIALIX e demais empresas e entidades promotoras do \"Projeto Zequinha\". " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303080" ;
dc:title "Processo 4514/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "PASTORAL CARCERÁRIA" ;
dc:date "26/10/2007" ;
dc:description "Deunúncia do reeducando Claudinei de Paula. (Comissão de Direitos Humanos)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=752234" ;
dc:title "Processo 9093/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/02/2003" ;
dc:description "Of. C.CFA 45/2003 - TC 024889/026/99 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. (acórdão DOE 29/11/02) Julga irregular ." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303321" ;
dc:title "Processo 281/2003" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de junho deste ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o \"Dia da Comunidade Italiana\"." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301552" ;
dc:title "Processo 3053/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "25/05/2006" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência-PROERD." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=654636" ;
dc:title "Processo 4478/2006" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a ENGECONSULT ENGENHEIROS CONSULTORES S / A" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300723" ;
dc:title "Processo 5741/1998" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "19/12/1995" ;
dc:description "Encaminha cópia dos ducumentos relativos às contas anuais do exercício de 1989, da Fundação dos Empregados da VASP-PEV." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300610" ;
dc:title "Processo 12108/1995" ;
dc:type "Processo de Contas" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "10/11/1999" ;
dc:description "Encaminhando cópia da Moção 392/99 do vereador Pedro Joel Lanza para ampliação dos efetivos das Policias Civil e Militar para melhoria no policimaneto da cidade." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300920" ;
dc:title "Processo 7028/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "CÂMARAS MUNICIPAIS" ;
dc:date "11/03/2002" ;
dc:description "Requerimento do vereador Hamilton Freire Luta solicitando informações sobre o andamento da Indicação 378/2001, de sua autoria," ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302797" ;
dc:title "Processo 1138/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Prefeitura Municipal de Urupês" ;
dc:date "27/06/2012" ;
dc:description "Solicita o apoio para a instalação de um Juizado Especial Cívil, naquela localidade." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089176" ;
dc:title "Processo 3643/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DEPUTADO CARLOS GIANNAZI" ;
dc:date "16/06/2011" ;
dc:description "Solicita análise de documento enviado pelos funcionários portadores de deficiência da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1019984" ;
dc:title "Processo 3468/2011" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "14/11/2007" ;
dc:description "Of. CGCRRM 1616/2007 - TC- 33203/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social, exercício de 2004." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=767011" ;
dc:title "Processo 9710/2007" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Deputado Alcides Amazonas" ;
dc:date "17/04/2013" ;
dc:description "Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1127486" ;
dc:title "Processo 2219/2013" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Julga irregulares termos de aditamento, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato celebrado entre o METRO - Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a empresa Estra Engenharia S/C Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301551" ;
dc:title "Processo 3054/2000" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "23/05/2013" ;
dc:description "Of. C.ECR 660/2013 - TC-020871/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CPTM e a empresa Construtora DUMEZ-GTM Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1134938" ;
dc:title "Processo 3529/2013" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "22/04/2008" ;
dc:description "Of. CGCRRM 473/2008 - TC-6321/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizda pela CETESB, exercícios de 2004 e 2005." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=794204" ;
dc:title "Processo 2860/2008" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Administração Pública" ;
dc:date "08/03/2004" ;
dc:description "Oficio do SINPCRESP, que encaminha reivindicações de melhorias das condições de trabalho e valorização da categoria." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=504733" ;
dc:title "Processo 538/2004" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "18/10/2005" ;
dc:description "Of. CG.C.EBC 1665/2005 - TC - 028242/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa VR-Vales Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=601181" ;
dc:title "Processo 6975/2005" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Comissão de Saúde e Higiene" ;
dc:date "04/12/2001" ;
dc:description "Requerimento da C. M. de Pacaembu solicitando doação de verba para aquisição de equipamentos hospitalares a serem instalados na Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, bem como correção da tabela do SUS, no mínimo pela variação da inflação desde 1994." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302630" ;
dc:title "Processo 7796/2001" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I" ;
dc:date "16/05/2002" ;
dc:description "Of. GCRMC 461/2002-C TC-27076/026/00 contratantes: Fundação Padre Anchieta -Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.(acórdão DOE de 28/08/01) Julga irregular." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302918" ;
dc:title "Processo 2965/2002" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas" ;
dc:date "19/08/2002" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303083" ;
dc:title "Processo 4517/2002" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "05/10/2009" ;
dc:description "Of. GCRMC 1240/2009 -TC 021088/026/06- Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - Administração do Departamento de Recursos Humanos referente aos exercícios de 2004 e 2005." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=893975" ;
dc:title "Processo 6657/2009" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular o termo de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Villares Control S/A. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302381" ;
dc:title "Processo 4536/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "AGEM" ;
dc:date "17/02/2012" ;
dc:description "Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM. " ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1067428" ;
dc:title "Processo 609/2012" ;
dc:type "Processo CFC" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I" ;
dc:date "12/03/2002" ;
dc:description "Of. CGCRRM 333/02 - TC 11226/026/97 - contratantes : CDHU e Associação Pró-Moradia Jardim Danfer (acórdão DOE de 17/01/02) Nega provimento." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302798" ;
dc:title "Processo 1155/2002" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a UNICOS CONSTRUTORA LTDA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300720" ;
dc:title "Processo 5738/1998" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "06/08/2015" ;
dc:description "Of. GCRMC 834/2015 - TC-014630/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento-FDE e a Construtora Cataguá Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1269969" ;
dc:title "Processo 5360/2015" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "13/02/2003" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de março deste ano com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da COMUNIDADE CANÇÃO NOVA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303320" ;
dc:title "Processo 269/2003" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/10/2006" ;
dc:description "Of. C.ECR 1111/2006 - TC-023470/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=674227" ;
dc:title "Processo 7293/2006" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Mário Covas" ;
dc:date "09/05/2000" ;
dc:description "Encaminhando o Balanço Geral do Estado e o Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 1999," ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=301550" ;
dc:title "Processo 3052/2000" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Edson Guerino Guido de Moraes" ;
dc:date "27/06/2012" ;
dc:description "Solicita que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei com a finalidade de implantar nova sistemática remuneratória dos policiais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1089173" ;
dc:title "Processo 3642/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "01/07/2014" ;
dc:description "Of. CGC.ARC 508/2014 - TC-1978/02/12 - Julgou irregular a prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e a entidade Ressocializar Jaú-Centro de Ressocialização Dr. João Eduardo Franco Perlati." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1216295" ;
dc:title "Processo 4432/2014" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Comissão de Relações do Trabalho" ;
dc:date "16/08/2002" ;
dc:description "Requerimento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba solicitando revisão do ENUNCIADO 363 do Tribunal Superior do Trabalho, referente a questão da verbas trabalhistas decorrentes da dispensa de servidores municipais não-concursados." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=303082" ;
dc:title "Processo 4516/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "Mesa" ;
dc:date "16/05/2002" ;
dc:description "Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho deste ano, com a finalidade de homenagear a \"Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus\", pelo centésimo aniversário de sua chegada ao Brasil." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302919" ;
dc:title "Processo 2964/2002" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "03/08/2001" ;
dc:description "Julga irregular o contrato DPASE 96000318 - S, celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e SANITEC HIGIENIZAÇÃO LTDA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=302382" ;
dc:title "Processo 4540/2001" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO" ;
dc:date "08/11/1998" ;
dc:description "Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROMON ENGENHARIA LTDA." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300721" ;
dc:title "Processo 5739/1998" ;
dc:type "Processo de Contrato" .
dbpprop:related "Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista" ;
dc:date "26/04/2012" ;
dc:description "Encaminha manifesto visando alteração da Portaria SUP/DER 053 que trata do prazo de uso de veículos de transporte coletivo de trabalhadores rurais." ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1078817" ;
dc:title "Processo 2508/2012" ;
dc:type "Processo Legislativo" .
dbpprop:related "DIVERSOS" ;
dc:date "02/05/1999" ;
dc:description "Encaminhando abaixo- assinado de moradores e eleitores no Distrito de Vicentinópolis , Município de Santo Antônio de Aracanguá, Comarca de Araçatuba solicitando a emancipação política e administrativa desse Distrito. (Sr. Antonio Benedito Lima)" ;
dc:identifier "http://www.al.sp.gov.br/propositura?id=300331" ;
dc:title "Processo 2121/1999" ;
dc:type "Processo Legislativo" .