Exposição Cenários - As cidades do interior de São Paulo no começo do século XX - Linha do Tempo

República Velha

Século XX

Anos 1930: as estâncias sanitárias e cidades criadas por interventores

Nos anos 1930 foram criados 33 novos municípios. Cinco deles, entre 1934 e 1938, resultaram da Lei Estadual 6.501/1934, responsável pela criação de estâncias em regiões cujo clima e qualidade da água pudessem ajudar no tratamento de certas moléstias. Outras 19 cidades surgiram entre 1935 e 1938, com base no Decreto Federal 19.398, de 11 de novembro de 1930. O documento concedeu ao interventor nomeado pelo presidente da República a prerrogativa de criar novos municípios, por decreto.

Mappa Chorographico da Provincia de São Paulo, Daniel Pedro Müller, 1837. Acervo The Huntington Library — "Carta Geral do Estado de São Paulo (Brasil), organizada pelo Instituto Geografico e Geologico, 1941". Acervo Apesp

O quadro territorial

A partir de 1938, o instrumento para a emancipação seria o quadro territorial, no qual constava toda a divisão administrativa e judiciária de São Paulo. Previsto para ser revisado periodicamente, era a ocasião em que se passou a apreciar os pedidos de elevação municipal. O segundo quadro territorial apareceu em 1944. Nos anos 1940 foram criados 92 municípios.

Carta Geral do Estado de São Paulo (Brasil), organizada pelo Instituto Geografico e Geologico, 1945. Acervo Apesp — "Carta Geral do Estado de São Paulo (Brasil), organizada pelo Instituto Geografico e Geologico, 1945". Acervo Apesp

Década de 1950: regras

A Lei 1, de 18 de setembro de 1947, estabeleceu novas condições para a emancipação: população de quatro mil habitantes e renda mínima de 200 mil cruzeiros. Satisfeitas as condições, bastava que 10% dos moradores maiores de 18 anos apresentassem um pedido à Assembleia Legislativa para a realização de um plebiscito. Em caso de aprovação, a emancipação era assegurada. As regras facilitaram a criação de cidades. Na década, foram elevados 137 distritos.

Diretório Regional de Geografia no Estado de São Paulo, Estado de São Paulo (Brasil), 1950, Divisão Administrativa e Judiciária de acordo com a Lei nº 233, de 24 de dezembro de 1948. Acervo Apesp — "Diretório Regional de Geografia no Estado de São Paulo, Estado de São Paulo (Brasil), 1950, Divisão Administrativa e Judiciária de acordo com a Lei nº 233, de 24 de dezembro de 1948". Acervo Apesp

Carta da Divisão Administrativa e Judiciária, Estado de São Paulo (Brasil), compilada e desenhada pelo Instituto Geográfico e Geológico, 1954. Acervo Apesp — "Carta da Divisão Administrativa e Judiciária, Estado de São Paulo (Brasil), compilada e desenhada pelo Instituto Geográfico e Geológico, 1954". Acervo Apesp

Longo período com apenas uma elevação: 1965 a 1990

Entre 1960 e 1965, foram criadas 67 cidades em São Paulo. Com a edição da Lei 9.205, de 28 de dezembro de 1965, aumentaram as obrigações mínimas exigidas para os distritos pleitearem a emancipação junto à Assembleia: cinco mil habitantes e 30 milhões de cruzeiros de renda mínima. A nova lei manteve o plebiscito, mas incluiu a prerrogativa de a Assembleia aprovar ou recusar a emancipação em uma votação simples, regra determinante nos anos seguintes. Entre 1965 e 1980, nenhuma cidade foi criada em São Paulo. Em 1981, Vargem Grande Paulista obteve a sua elevação. Novas emancipações só ocorreriam com a aprovação da Lei 6.645, de 9 de janeiro de 1990, que criou 35 cidades.

Mapa da Divisão Administrativa e Judiciária, Estado de São Paulo (Brasil), desenhado e publicado pelo Instituto Geográfico e Geológico, 1964. Acervo Apesp — "Mapa da Divisão Administrativa e Judiciária, Estado de São Paulo (Brasil), desenhado e publicado pelo Instituto Geográfico e Geológico, 1964". Acervo Apesp