Exposição Cenários - As cidades do interior de São Paulo no começo do século XX

Exposição Cenários - As cidades do interior de São Paulo no começo do século XX

Jaú

Áudio da Página

O imposto do muro de Jaú, 1916

Em 1916, moradores de Jaú recorreram ao Senado do Estado para questionar a legalidade do imposto sobre os prédios, estabelecido por lei municipal de 1912. A norma determinava a cobrança sobre o metro linear dos muros dos terrenos, daí ser apelidada de "imposto do muro".

Alegavam os moradores que a cobrança destinava-se ao pagamento do calçamento das ruas, guias e sarjetas, obras previstas para durarem dois anos e que já estavam concluídas e pagas. O imposto, entretanto, persistia.

Em sua argumentação, eles questionaram o modelo de urbanismo proposto pela lei, que estimulava "construções aglomeradas, sem intervalos para luz e ar" (citação do documento original). Observaram que Jaú não era uma cidade grande como Nova York, onde a ocupação exigia construções apertadas, com vários andares. Pelo contrário, Jaú dispunha de terras baratas, que deveriam estimular a construção de casas amplas, com jardins, quintais e abundante vegetação, "mais adequadas ao clima tropical".

Para ilustrar, incluíram série de fotos das fachadas das casas e dos muros das propriedades. Entre os moradores retratados, ganharam destaque as crianças.

O Senado acatou o recurso dos moradores de Jaú, que conseguiram derrubar o imposto do muro.

Documentos originais


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