São Paulo, 18 de Junho de 2013

17ª Legislatura

  MAPA DO PORTAL FALE CONOSCO BUSCA   
RÁDIO TV ALESP TV WEB
CONSTITUIÇÕES
Constituições
Os textos constitucionais do Estado de São Paulo são atualizados e consolidados pelo Departamento de Documentação e Informação..

      
  Constituição Federal
  Texto constitucional na íntegra.

  Constituição Estadual
  Texto constitucional na íntegra, com as emendas constitucionais promulgadas.

  CE Anotada
  Texto constitucional na íntegra, com as emendas constitucionais promulgadas. Correlação com a Constituição Federal e o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Anotação de Leis Federais, Estaduais e ADINS.

  CE - Quadro Comparativo
  Quadro comparativo dos dispositivos das Constituições de 1891 a 1967, bem como a Emenda Constitucional n.º 2, de 1969. As constituições de 1891 e 1935, em razão de dificuldades decorrentes da técnica legislativa, permaneceram na sua forma original.

  Constituições Anteriores
  Constituições de 1947 e 1967, bem como a Emenda Constitucional n.º 2, de 1969. As de 1891 e 1935, em razão de dificuldades decorrentes da técnica legislativa, permaneceram na sua forma original.

  CE - Outros Estados
 
Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP - CEP 04097-900 - PABX: 3886-6122  | Mapa do Portal | Sobre o Portal