Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de PEREIRA BARRETO

• Antigo povoado de Itapura.
• Distrito criado no município de São José do Rio Preto pela Lei nº 1.174, de 29/10/1909.
• Distrito transferido para o município de Penápolis pela Lei nº 1.225, de 16/10/1910.
• Distrito transferido para o município de Monte Aprazível pela Lei nº 2.008, de 23/12/1924.
• Denominação alterada para Novo Oriente pelo Decreto nº 6.712, de 29/09/1934.
• Município criado com a denominação de Pereira Barreto, e território desmembrado dos municípios de Araçatuba, Monte Aprazível e Tanabi pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938.