Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

• Antigo povoado de São Sebastião da Grama
• Distrito criado com a denominação de Grama, no município de Caconde, pela Lei nº 452, de 12/11/1896.
• Distrito transferido para o município de São José do Rio Pardo pela Lei nº 558, de 20/08/1898.
• Município criado pela Lei nº 2.072, de 04/11/1925.
• Denominação alterada para São Sebastião da Grama pela Lei nº 233, de 24/12/1948.