Exposição Cenários - As Cidades do Interior de São Paulo no começo do Século XX

Na lista abaixo você tem acesso a todas as leis referentes à criação dos atuais 645 municípios paulistas, organizados por ordem alfabética. Conheça também a história de sete municípios que foram extintos, voltando a integrar outras cidades. O caso mais conhecido é Santo Amaro, atual subprefeitura da capital.

Até 1889, a evolução urbana dos povoados começava com o reconhecimento oficial da condição de capela curada, isto é, aquela dotada de um padre (cura). A capela poderia ser elevada a freguesia e esta, por sua vez, a vila, condição semelhante à de município, na qual passava a contar com câmara, legislação e tributos municipais. Apenas as vilas maiores recebiam o nome de "cidades". Na República, existe apenas um estágio anterior ao município: o distrito. Também é abolida a distinção entre vila e cidade.

Histórico da legislação para a constituição do município de SEVERÍNIA

• Antigo povoado de Luís Barreto.
• Distrito criado com a denominação de Severínia, com sede no povoado de Luís Barreto, no município de Olímpia, pela Lei nº 1.806, de 01/12/1921.
• Denominação alterada para Luís Barreto pelo Decreto nº 4.891--B, de 14/02/1931.
• Denominação alterada para Severínia pelo Decreto nº 9.532, de 20/09/1938.
• Município criado pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953.