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DECRETO
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1956 |
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Decreto n° 27.157, de 31/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.157-A, de 31/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.157-B, de 31/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.156, de 31/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.155, de 31/12/1956
ABRE NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A TODAS AS DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAL DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E REFORMAS DE PRÉDIOS
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Decreto n° 27.154, de 31/12/1956
AMPLIA PARA 4 (QUATRO) ANOS A DURAÇÃO DOS CURSOS NORMAIS DA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.153, de 31/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.152, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.400.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.687, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.151, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 831.080,50, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.686, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.150, de 31/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.149, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 14.384.570,00 (CATORZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA CRUZEIROS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.685, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.148, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.684, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.147, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.683, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.146, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, AUTORIZADA PELA LEI Nº 3.682, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.145, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 860.880,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.681, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.144, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.679, DE 31DE DESEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.143, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 327.484.055,70, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.678, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.142, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 392.495.271,20, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.677, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.141, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 21.200,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.676, DE 31DE DESEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.140, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉTIDO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.675, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.139, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SELO SOBRE OS ATOS REGULADOS POR LEI ESTADUAL, OS DO SERVIÇO DE SUA JUSTIÇA E OS NEGÓCIOS DE SUA ECONOMIA
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Decreto n° 27.138, de 31/12/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURS DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA FAZENDA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DO CRÉDITO ESPECIAL, DE Cr$ 9.500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.137, de 29/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 27.136, de 29/12/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, COM VIGENCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1958, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS NOVAS DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 27.135, de 29/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.134, de 29/12/1956
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO
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Decreto n° 27.133, de 29/12/1956
APROVA OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1957, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO MONTEPIO DOS MAGISTRADOS, E DA CARTEIRA DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA
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Decreto n° 27.132, de 29/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.131, de 28/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.130, de 28/12/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1957, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTOS
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Decreto n° 27.129, de 28/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERFVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 27.128, de 28/12/1956
RETIFICA ADMISSÕES DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 27.127, de 28/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.126, de 28/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.125, de 28/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.124, de 28/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.123, de 28/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.122, de 27/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.121, de 27/12/1956
AUTORIZA ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.120, de 27/12/1956
"INSTITUI ""PONTOS LIVRES"" DE ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
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Decreto n° 27.119, de 27/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DECARGO
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Decreto n° 27.118, de 27/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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Decreto n° 27.117, de 27/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.116, de 27/12/1956
DISPÕE SOVBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS TERMOS DO ART. 229 DO DECRETO Nº 26.544, DE 5-10-1956
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Decreto n° 27.115, de 27/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.114, de 26/12/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 24.548, DE 12 DE MAIO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 27.113, de 26/12/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º E AO ART. 31DO DECRETO Nº 19.006-A, DE 12-12-1949, QUE REGULAMENTOU OS SERVIÇOS E ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DO ENSINO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 27.112, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AOS NECESSITADOS NO INTERIOR DO ESTADO, A SER PRESTADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA
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Decreto n° 27.111, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.110, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.109, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.108, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.107, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.106, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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Decreto n° 27.105, de 26/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, PARA A DIVISÃO DOS ERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 27.104, de 26/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 27.103, de 26/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA ODEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
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Decreto n° 27.102, de 26/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 27.101, de 26/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.100, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
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Decreto n° 27.099, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAÕ DA VIGÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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Decreto n° 27.098, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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Decreto n° 27.097, de 26/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.096, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.095, de 26/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.094, de 26/12/1956
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUIDAS À CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PÚBLICA
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Decreto n° 27.093, de 24/12/1956
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CLASSE DO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE ROTEIRO, MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS
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Decreto n° 27.092, de 24/12/1956
ALTERA O DECRETO Nº 26.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS CONTAS, PORCENTAGENS E EMOLUMENTOS, QUE CONSTITUEM RENDA DO ESTADO, OU QUE, POR SEU INTERMÉDIO SÃO RECEBIDOS, NOS CARTÓRIOS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA COMARCA DA CAPITAL
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Decreto n° 27.091, de 24/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 15.000.000,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.649, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.090, de 24/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 16.358.141,50, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.641, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.089, de 22/12/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 47.317.650,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.088, de 21/12/1956
FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DILIGÊNCIA DE OFICIAIS E PRAÇAS DA FORÇA PÚBLICA
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Decreto n° 27.087, de 21/12/1956
DESIGNA OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA PARA RESPONDEREM PELO EXPEDIENTE DE DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE DISCRIMINA
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Decreto n° 27.086, de 21/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.085, de 21/12/1956
DISPÕE SOBRE O POLICIAMENTO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 27.084, de 21/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.083, de 21/12/1956
CRIA, A TÍTUTLO PRECÁRIO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE REABILITAÇÃO
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Decreto n° 27.082, de 21/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.081, de 21/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA BOLSA OFICIAL DE VALORES DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.080, de 21/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO OERÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.079, de 21/12/1956
"DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SUBORDINADAS AO DEPARTAMENTO DE EDUCÇÃO FÍSICA E ESPORTES, SITUADAS NO ""CONJUNTO ESPORTIVO DE IBIRAPUERA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 27.078, de 21/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.077, de 21/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.076, de 21/12/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.957, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 27.075, de 21/12/1956
REDUZ E CRIA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.074, de 21/12/1956
"AUTORIZA A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A ADMITIR SERVIDORES DA CATEGORIA DE ""PESSOAL PARA OBRAS"""
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Decreto n° 27.073, de 21/12/1956
"AUTORIZA A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A ADMITIR SERVIDORES DE CATEGORIA DE ""PESSOAL PARA OBRAS"""
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Decreto n° 27.072, de 21/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.071, de 20/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.070, de 20/12/1956
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ""PATRULHEIROS"" NA DELEGACIA AUXILIAR DA 6º DIVISÃO POLICIAL"
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Decreto n° 27.069, de 20/12/1956
ALTERA AS DIVISAS DE CIRCUNSCRIÇÕES POLICIAIS DA CAPITAL
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Decreto n° 27.068, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.067, de 20/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.066, de 20/12/1956
ALTERA O DECRETO Nº 26.637, DE 20 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 27.065, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.064, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.063, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.062, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.061, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.060, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.059, de 20/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.058, de 19/12/1956
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A ADMITIR SERVIDORES DA CATEGORIA DE PESSOAL PARA OBRAS
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Decreto n° 27.057, de 19/12/1956
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 26.488, DE 29 DE SETEMBRO DE 1956, QUE CRIOU, NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, O DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA
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Decreto n° 27.056, de 19/12/1956
CRIA, NA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, UMA COMISSÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 27.055, de 19/12/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO REGULAMENTO PARA COLHEITA, FISCALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FRUTAS CÍTRICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À EXPORTAÇÃO, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.960, DE 28-8-1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 27.054, de 19/12/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.053, de 19/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.052, de 19/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.051, de 19/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.050, de 19/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.049, de 18/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 27.048, de 18/12/1956
CRIA A 17º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 11º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - SANTO AMARO, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA SANTA CATRINA TRINDADE
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Decreto n° 27.047, de 18/12/1956
CRIA A 22º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 16º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - SAÚDE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA PELA DENOMINAÇÃO DE JARDIM ORIENTAL
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Decreto n° 27.046, de 18/12/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBDELEGACIAS DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
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Decreto n° 27.045, de 18/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.044, de 18/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 27.043, de 18/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 27.042, de 18/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A SECÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E PROFILAXIA GERAIS, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 27.041, de 18/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.040, de 18/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.039, de 18/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.038, de 18/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.037, de 18/12/1956
REVOGA O DECRETO Nº 25.192, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS EM GERAL
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Decreto n° 27.036, de 17/12/1956
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 27.035, de 17/12/1956
APROVA O ORÇAMENTO DA CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1957
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Decreto n° 27.034, de 17/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 27.033, de 17/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 27.032, de 17/12/1956
DECLARA SEM EFEITO, EM PARTE O DECRETO Nº 26.579, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 27.031, de 17/12/1956
CRIA A DIRETORIA DE POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL
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Decreto n° 27.030, de 17/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.029, de 15/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.028, de 15/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.027, de 15/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.026, de 15/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.025, de 15/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.024, de 15/12/1956
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO
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Decreto n° 27.023, de 14/12/1956
MODIFICA O ART. 3º, ITEM V, DO DECRETO Nº 26.898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956, CRIA O CONSELHO FERROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 27.022, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.021, de 14/12/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 26.549 DE 8 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 27.020, de 14/12/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO"", NESTA CAPITAL"
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Decreto n° 27.019, de 14/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.018, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.017, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTO OFICIAIS ESTADUAIS DE ENSINO SECUNDÁRIO DE CURSOS INTENSIVOS DE PREPARATÓRIOS A EXAMES DE ADMISSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO
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Decreto n° 27.016, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.015, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.014, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.013, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.012, de 14/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.011, de 14/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.010, de 14/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 27.009, de 14/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIARISTA
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Decreto n° 27.008, de 14/12/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""DAS CÔNEGAS DE SANTO AGOSTINHO"", DA CAPITAL"
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Decreto n° 27.007, de 14/12/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 27.006, de 14/12/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 27.005, de 14/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.004, de 13/12/1956
ACRESCENTA O ITEM XI AO ART. 2º DO DECRETO QUE INSTITUI O CONSELHO DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTOS
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Decreto n° 27.003, de 13/12/1956
CRIA A 22º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 17º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - IPIRANGA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA CARIOCA
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Decreto n° 27.002, de 13/12/1956
CRIA A 8º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO E MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA JÓQUEI CLUBE
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Decreto n° 27.001, de 13/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 27.000, de 13/12/1956
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESTE ESTADO, DESTINADO AO SERVIÇO DO VALE DO PARAÍBA, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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Decreto n° 26.999, de 13/12/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, COMARCA DE OURINHOS, DESTINADOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABA
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Decreto n° 26.998, de 13/12/1956
REVOGA O DECRETO Nº 23.397, DE 8 DE JUNHO DE 1954
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Decreto n° 26.997, de 13/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.996, de 13/12/1956
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 5º DO DECRETO Nº 25.621, DE 14 DE ABRIL DE 1956
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Decreto n° 26.995, de 12/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.994, de 12/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.993, de 12/12/1956
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A ADMITIR SERVIDORES DA CATEGORIA DE PESSOAL PARA OBRAS
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Decreto n° 26.992, de 12/12/1956
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A ADMITIR SERVIDORES DA CATEGORIA DE PESSOAL PARA OBRAS
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Decreto n° 26.991, de 12/12/1956
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A ADMITIR SERVIDORES DA CATEGORIA DE PESSOAL PARA OBRAS
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Decreto n° 26.990, de 12/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.989, de 12/12/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.988, de 12/12/1956
PRORROGA A VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.987, de 12/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 26.986, de 12/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.199.300,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.620, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.985, de 11/12/1956
CRIA A 2º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ITAPEVA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARINGÁ
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Decreto n° 26.984, de 11/12/1956
CRIA A 26º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 7º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - LAPA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA COMERCIAL
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Decreto n° 26.983, de 11/12/1956
CRIA A 14º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 22º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - SÃO MIGUEL, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA ANTENOR
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Decreto n° 26.982, de 11/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.981, de 11/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS FDO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 26.980, de 11/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.979, de 11/12/1956
"CRIA NO INSTITUTO BUTANTAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ""FUNDO DE PESQUISAS DO INSTITUTO BUTANTAN"" (F.P.I.B.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.978, de 11/12/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA DO INSTITUTO PASTEUR DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.977, de 11/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.976, de 11/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA O DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
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Decreto n° 26.975, de 11/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA O DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
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Decreto n° 26.974, de 11/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.973, de 11/12/1956
"CRIA NO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ""LABORATÓRIO DE PESQUISAS BIOQUÍMICAS"""
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Decreto n° 26.972, de 11/12/1956
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS E VACINAS A CARGO DO INSTITUTO PASTEUR DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.971, de 11/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESATDO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A READMITIR E ADMITIR SERVIDORES
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Decreto n° 26.970, de 11/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.969, de 10/12/1956
CRIA A DIRETORIA DE POLICIAMENTO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.968, de 10/12/1956
ABRE NO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE CAFÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADMINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO CAFÉ DA SECRETARIA DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00
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Decreto n° 26.967, de 10/12/1956
MODIFICA O ART. 3º, DO DECRETO Nº 24.548 DE 12 DE MAIO DE 1955
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Decreto n° 26.966, de 10/12/1956
AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A ADMITIR OS SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.965, de 10/12/1956
AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
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Decreto n° 26.964, de 07/12/1956
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.963, de 07/12/1956
EXPÕE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.962, de 07/12/1956
"DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, EM PINDAMONHANGABA, A DENOMINAÇÃO DE ""PROFA. ALZIRA FRANCO"""
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Decreto n° 26.961, de 07/12/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""EULA BOWDEN"" DO INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL, DE RIBEIRÃO PRETO"
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Decreto n° 26.960, de 07/12/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 16.205, DE 17-10-1946, REFERENTES A REMOÇÃO DE DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR, CONSOLIDADOS PELO DECRETO Nº 17.698, DE 26-11-1947, ALTERADOS PELO DECRETO Nº 19.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.959, de 07/12/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.958, de 07/12/1956
REDUZ, SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.957, de 07/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO E DISPENSA DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR
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Decreto n° 26.956, de 07/12/1956
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.955, de 06/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
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Decreto n° 26.954, de 06/12/1956
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PELA CARTEIRA PREDIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.953, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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Decreto n° 26.952, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.951, de 05/12/1956
AUTORIZA O SR. ADÉLIO ANTUNES ROSA A ESTABELECER LINHA TELEFÔNICA INTERMUNICIPAL DA SUA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE PORANGABA A CESÁRIO LANGE, ATRAVÉS DE PEREIRAS, PARA USO EXCLUSIVO DE SUA PROPRIEDADE
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Decreto n° 26.950, de 05/12/1956
AUTORIZA A AÇÇUCAREIRA POUSO ALEGRE LTDA., A ESTABELECER LINHA TELEFÔNICA INTERMUNICIPAL DA SUA USINA POUSO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MACATUBA A PEDERNEIRAS, PARA USO EXCLUSIVO DE SUA PROPRIEDADE
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Decreto n° 26.949, de 05/12/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº26.758, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.948, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.947, de 05/12/1956
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 3.617, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.946, de 05/12/1956
ALTERA A RELAÇÃO DOS ARTS. 7º E 8º DO DECRETO Nº 26.329, DE 27 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.945, de 05/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.944, de 05/12/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.943, de 05/12/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.942, de 05/12/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.941, de 05/12/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO
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Decreto n° 26.940, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.939, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.938, de 05/12/1956
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ""SOCIEDADE AMIGOS DE VILA GUILHERMINA"", DESTA CAPITAL"
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Decreto n° 26.937, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.936, de 05/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.935, de 05/12/1956
"ALTERA O QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, DE 40 PARA 50, O NÚMERO DE CARGOS DE ""LANÇADORES"""
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Decreto n° 26.934, de 04/12/1956
"MODIFICA EM PARTE, O DECRETO Nº 26.913, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1956, PUBLICADO NO ""DIÁRIO OFICIAL"" DE 2 DO MESMO MÊS, QUE AUTORIZOU A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTA E DIARISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE"
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Decreto n° 26.933, de 04/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.932, de 04/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.931, de 04/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.930, de 04/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.929, de 04/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.928, de 04/12/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS POSTOS DE PUERICULTURA. DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.927, de 04/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.926, de 04/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.925, de 04/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.924, de 04/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.923, de 04/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.922, de 04/12/1956
"AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A ADMITIR ""PESSOAL PARA OBRAS"""
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Decreto n° 26.921, de 04/12/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA DE ADAMANTINA
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Decreto n° 26.920, de 04/12/1956
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, DO ""FUNDO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO"""
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Decreto n° 26.919, de 03/12/1956
CRIA A 29º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 13º CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA CAPITAL - CASA VERDE - COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR SÍTIO DO MANDAQUI
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Decreto n° 26.918, de 03/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.917, de 03/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.916, de 03/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.915, de 03/12/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.862, DE 23, PUBLICADO A 24-11-1956
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Decreto n° 26.914, de 01/12/1956
REGULAMENTA O CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DELEGADO DE ENSINO
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Decreto n° 26.913, de 01/12/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, PARA A DIVISÃO DOS ERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.912, de 01/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.911, de 01/12/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.910, de 01/12/1956
AUTORIZA QA ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.909, de 01/12/1956
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CARGO
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Decreto n° 26.908, de 01/12/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.907, de 01/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.906, de 01/12/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.905, de 01/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.904, de 01/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.903, de 01/12/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.902, de 30/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.901, de 30/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.900, de 30/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.899, de 30/11/1956
CRIA O CONSELHO DE NAVEGAÇÃO E POSTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.898, de 30/11/1956
CRIA O CONSELHO FERROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.897, de 30/11/1956
INSTITUI O CONSELHO DE TRANSPORTES E ABASTECIMENTOS
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Decreto n° 26.896, de 29/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 26.895, de 29/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉTIDO ESPECIAL DE Cr$ 9.500.000,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.338, DE 10 DE JANEIRO DE 1956
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Decreto n° 26.894, de 28/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.893, de 28/11/1956
DESIGNA OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.892, de 28/11/1956
CRIA A 21º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 17º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - IPIRANGA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA INDUSTRIAL
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Decreto n° 26.891, de 28/11/1956
CRIA A 2º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO E MUNICÍPIO DE TUPÃ, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR UNIVERSO
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Decreto n° 26.890, de 28/11/1956
CRIA A 1º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE SÃO MARTINHO D'OESTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
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Decreto n° 26.889, de 28/11/1956
CRIA A 17º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 10º CIRCUNSCRIÇÃO POLÍCIAL DA CAPITAL - PENHA DE FRANCA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR ENGENHEIRO TRINDADE
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Decreto n° 26.888, de 28/11/1956
"AUTORIZA A SECRETARIA DA AVIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A ADMITIR SERVIDORES NA CATEGORIA ""PESSOAL PARA OBRAS"", DESTINADOS À SUBDIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM"
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Decreto n° 26.887, de 28/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.886, de 28/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.885, de 28/11/1956
TORNA EXTENSIVOS AO DECRETO Nº 26.392 DE 11 DE SETEMBRO DE 1956, OS EFEITOS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 26.587, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.884, de 28/11/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956, DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.883, de 28/11/1956
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS ""3 DE OUTUBRO"""
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Decreto n° 26.882, de 27/11/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.596, DE 6, PUBLICADO A 17 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.881, de 27/11/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.132, DE 11, PUBLICADO A 12 DE JANEIRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.880, de 27/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA
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Decreto n° 26.879, de 27/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.878, de 27/11/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 26.555, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.877, de 27/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.876, de 27/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.875, de 27/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.874, de 27/11/1956
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, § 2º DO DECRETO Nº 26.483, DE 1956, QUE CRIOU O ""FUNDO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO"", DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA"
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Decreto n° 26.873, de 27/11/1956
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10, 11 DO DECRETO Nº 24.890, DE 24 DE AGOSTO DE 1955 E REVIGORAMENTO DOS ARTS. 1º, 8º, 9º, 10, 11 E 12E ALTERAÇÃO DO ART. 3º, TODOS OS DECRETO Nº 24.803, DE 22 DE JULHO DE 1955
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Decreto n° 26.872, de 27/11/1956
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DEVOLUTO, AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E SOBRE A SUA DESTINAÇÃO
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Decreto n° 26.871, de 26/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.870, de 26/11/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.869, de 24/11/1956
INSTITUI, JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO, A COMISSÃO ESTADUAL DE MÚSICA
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Decreto n° 26.868, de 24/11/1956
DISPÕE SOBRE TAXAS DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO S. A. S. C.
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Decreto n° 26.867, de 24/11/1956
"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 25.423, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1956, PUBLICADO NO ""DIÁRIO OFICIAL"" DE 2 DE FEVEREIRO DE 1956"
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Decreto n° 26.866, de 24/11/1956
REVOGA O DECRETO Nº 26.812, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.865, de 23/11/1956
ALTEROU AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.864, de 23/11/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE ALTEROU AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.863, de 23/11/1956
INSTITUI, NA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO, A COMISSÃO ESTADUAL DE CINEMA
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Decreto n° 26.862, de 23/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIARISTA
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Decreto n° 26.861, de 23/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIARISTA
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Decreto n° 26.860, de 23/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIARISTA
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Decreto n° 26.859, de 23/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.858, de 23/11/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.315, DE 24, PUBLICADO A 25-8-1956
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Decreto n° 26.857, de 23/11/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.793 DE 16, PUBLICADO A 17-11-1956
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Decreto n° 26.856, de 23/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.855, de 23/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.854, de 23/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.853, de 23/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.852, de 23/11/1956
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOSÉ JORGE NETO, AO GRUPO ESCOLAR DE ANALÂNDIA
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Decreto n° 26.851, de 23/11/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LIVRE ""NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO"" NESTA CAPITAL"
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Decreto n° 26.850, de 23/11/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""SANTOS DUMONT"", NA CAPITAL"
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Decreto n° 26.849, de 23/11/1956
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO, PERANTE A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DE DIPLOMAS EXPEDIDOS POR CONGENERES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS
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Decreto n° 26.848, de 23/11/1956
REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO Nº 23.796-C, DE 10-11-54
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Decreto n° 26.847, de 23/11/1956
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.846, de 23/11/1956
AUTORIZA O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR A ADMITIR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTAS
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Decreto n° 26.845, de 22/11/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PARA O CUSTEIO DAS OBRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DE QUE TRATA A LEI Nº 1.856, DE 28-10-1952, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.844, de 22/11/1956
ALTERA O DECRETO Nº 26.518, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.843, de 22/11/1956
"AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A ADMITIR ""PESSOAL PARA OBRAS"""
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Decreto n° 26.842, de 22/11/1956
INCLUI O SERVIÇO FLORESTAL NA RELAÇÃO DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO
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Decreto n° 26.841, de 22/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.840, de 22/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.839, de 22/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.838, de 22/11/1956
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS CUSTAS, PORCENTAGEM E EMOLUMENTOS, QUE CONSTITUEM RENDA DO ESTADO, OU QUE POR SEU INTERMÉDIO SÃO RECEBIDOS, NOS CATÓRIOS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA COMARCA DA CAPITAL
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Decreto n° 26.837, de 22/11/1956
"ALTERA NO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DE 25 PARA 40, O NÚMERO DE CARGOS DE ""LANÇADORES"""
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Decreto n° 26.836, de 21/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.835, de 21/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.834, de 21/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.833, de 21/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA AGRICULTURA, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 80.000.000,00, AUTORIZADA PELA LEI Nº 3.590, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.832, de 20/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.831, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ATENDENTES EM POSTOS DE PUERICULTURA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.830, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.829, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.828, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITITR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.827, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.826, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.825, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO DIARISTA PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.824, de 20/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.823, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.822, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.821, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.820, de 20/11/1956
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"" DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.819, de 20/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.818, de 20/11/1956
TRANSFERE, POR DOAÇÃO, À SANTA CASA DE LEME, 2(DOIS) CARROS TÉRMICOS PARA TRANSPORTES DE ALIMENTOS, DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDDICINA
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Decreto n° 26.817, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.816, de 20/11/1956
"CRIA, NO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, O ""FUNDO DE FOMENTO À CULTURA, DA SERINGUEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.815, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EXPANSÃO DA SERINGUEIRA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.814, de 20/11/1956
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE UBATUBA, DESTINADOS À PROTEÇÃO DO MANANCIAL DENOMINADO ""CORREGO DO TRAPICHE"""
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Decreto n° 26.813, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL
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Decreto n° 26.812, de 20/11/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CAPITAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DA ZONA LESTE
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Decreto n° 26.811, de 19/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.810, de 19/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.809, de 19/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.808, de 19/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.807, de 19/11/1956
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUIDAS À CAIXA BENEFICENTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.806, de 19/11/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL NA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.805, de 19/11/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.596.453,50, NA CAIXA BENEFICENTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.804, de 17/11/1956
PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA GERADORA AUXILIAR, NO CANAL DE LIGAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DOS RIOS GRANDE E DAS PEDRAS
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Decreto n° 26.803, de 17/11/1956
Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a aceitar a doação de uma biblioteca especializada em medicina e destinada ao Serviço Médico-Legal do Estado.
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Decreto n° 26.802, de 17/11/1956
"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 25.424, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1956, PUBLICADO NO ""DIÁRIO OFICIAL"" DE 2 DE FEVEREIRO DE 1956"
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Decreto n° 26.801, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.800, de 16/11/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.781, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.799, de 16/11/1956
REVOGA O DECRETO Nº 26.768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.798, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.797, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.796, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.795, de 16/11/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.794, de 16/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO NO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.793, de 16/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTA
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Decreto n° 26.792, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO DA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA
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Decreto n° 26.791, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.790, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.789, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.788, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.787, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.512,500,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.786, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA AVIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.564, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1956
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Decreto n° 26.785, de 16/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.784, de 16/11/1956
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, A JUÍZO DO GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 218, DA CONSOLIDAÇÃO APROVADA PELO DECRETO Nº 26.544, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.783, de 16/11/1956
"CONCEDE MEDALHA VALOR CÍVICO"" A CIVIL E GUARDA CIVIL"
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Decreto n° 26.782, de 16/11/1956
REGULAMENTA A LEI Nº 3.454, DE 17 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.781, de 14/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.780, de 14/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.779, de 13/11/1956
ALTERA AS TABEALAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.778, de 13/11/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.777, de 13/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.776, de 13/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.775, de 13/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.774, de 13/11/1956
EXCLUI À U. S. P. DA APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 26.587, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.773, de 13/11/1956
"AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA O INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE"
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Decreto n° 26.772, de 13/11/1956
TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE AUTORIZOU A ADMISSÃO DE SERVIDOR, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.771, de 13/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.770, de 13/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDOR, EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.769, de 13/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.768, de 13/11/1956
"AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"" DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE"
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Decreto n° 26.767, de 13/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.766, de 12/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.765, de 12/11/1956
REVOGA O DECRETO Nº 21.712, DE 23 DE SETEMBRO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.764, de 12/11/1956
CRIA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO E COORDENADOR DOS TRABALHOS DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO ESTADO
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Decreto n° 26.763, de 12/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.762, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE OS SUBSTITUTOS EFETIVOS DO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONAL, ALTERADO OS ARTS. 932 E 933 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ENSINO, APROVADO PELO DECRETO Nº 17.698 26 DE NOVEMBRO DE 1947
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Decreto n° 26.761, de 09/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.760, de 09/11/1956
"DÁ AO 4º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""FLÁVIO BERLING MACEDO"""
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Decreto n° 26.759, de 09/11/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE ESTRANUMERÁRIOS MENSALISTA
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Decreto n° 26.758, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
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Decreto n° 26.757, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.756, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.755, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.754, de 09/11/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.753, de 08/11/1956
ALTERAS AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.752, de 08/11/1956
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 104.247,20, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.751, de 08/11/1956
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.632,80, NA CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.750, de 08/11/1956
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA ""a"" DO ART. 88 DO DECRETO Nº 12.762, DE 18 DE JUNHO DE 1942, ALTERADA PELOS DECRETOS NS. 23.123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956, E 23.144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.749, de 08/11/1956
TRANSFERE IMÓVEL DEVOLUTIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.748, de 08/11/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.747, de 08/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.746, de 08/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.745, de 08/11/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.744, de 08/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.743, de 08/11/1956
"AUTORIZA O SERVIÇO DO VALE DO PARAÍBA, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, A ADMITIR ""PESSOAL PARA OBRAS"""
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Decreto n° 26.742, de 08/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.741, de 08/11/1956
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS NS. 25.409, 25431 E 25.440, DE 30 DE JANEIRO, 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 1956, RESPECTIVAMENTE
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Decreto n° 26.740, de 08/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIOS
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Decreto n° 26.739, de 08/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIOS
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Decreto n° 26.738, de 07/11/1956
REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS PREVITAS NO ART. 9º DO DECRETO-LEI Nº 16.110, DE 14 DE SETEMBRO DE 1946
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Decreto n° 26.737, de 07/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA FAZENDA A DAR PROVIMENTO A CARGOS INICIAIS DA CARREIRA DE ESCRITURÁRIO COM CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto n° 26.736, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.058.450,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.735, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA AVIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.350.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.557, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.734, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA,NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.063.825,20, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.561, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.733, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.550, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.732, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇAÕ NAS UNIDADES SANITÁRIAS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR
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Decreto n° 26.731, de 07/11/1956
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURAS DO INTERIOR, RELATIVOS A SERVIÇO DE TRÂNSITO
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Decreto n° 26.730, de 07/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.729, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.728, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.727, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.726, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.725, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.724, de 07/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.723, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.722, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.721, de 06/11/1956
FIXA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DOS MOINHOS DE TRIGO DE ITAPEVA E ITABERÁ, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.720, de 06/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.719, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.718, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.717, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
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Decreto n° 26.716, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL A NOMEAR FUNCIONÁRIOS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.715, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.714, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.713, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.712, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
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Decreto n° 26.711, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.710, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADQUIRIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.709, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
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Decreto n° 26.708, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.707, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O DEPARTAMENTOESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.706, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.705, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.704, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇOS DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.703, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.702, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.701, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.700, de 06/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.699, de 06/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.698, de 06/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.697, de 06/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.696, de 06/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.695, de 06/11/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.694, de 06/11/1956
ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO APROVADA PELO DECRETO Nº 26.544, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.693, de 05/11/1956
ALTERA AS TABELA EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.692, de 05/11/1956
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.748, DE 12 DE JULHO DE 1955
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Decreto n° 26.691, de 05/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.690, de 05/11/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.689, de 05/11/1956
INSTITUI FUNÇÕES DE ESTAGIÁRIOS NA CAPITAL
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Decreto n° 26.688, de 05/11/1956
CRIA A 5º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO E MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR ALTO DA BOA VISTA
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Decreto n° 26.687, de 05/11/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.686, de 05/11/1956
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DA CAPITAL PARA EFEITO DO POLICIAMENTO POR ELEMENTOS DA FORÇA PÚBLICA E DA GUARDA CIVIL
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Decreto n° 26.685, de 05/11/1956
DECLARA INSUBSISTENTE O DECRETO Nº 26.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.684, de 31/10/1956
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 3.563, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956, A DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
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Decreto n° 26.683, de 26/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.580, DE 12-10-1956, NA PARTE REFERENTE A ANTONIO GRUBA VIANA
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Decreto n° 26.682, de 26/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 26.681, de 26/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 26.680, de 26/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.580, DE 12-10-1956, NA PARTE REFERENTE AOS SRS. OLAVO MULLER E LUIZ WINKER
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Decreto n° 26.679, de 26/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.678, de 26/10/1956
RETIFICA OS ATOS PRATICADOS PELO ENGENHEIRO ÁLVARO DE SOUZA LIMA, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO, NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Decreto n° 26.677, de 26/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.676, de 26/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.675, de 26/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.674, de 26/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.673, de 26/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.672, de 26/10/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.671, de 26/10/1956
INSTITUI JUNTO À DIRETORIA DE SERVIÇO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO O CORPO AUXILIAR DE TRÂNSITO
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Decreto n° 26.670, de 26/10/1956
"BAIXA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA ""SEMANA DE CARLOS GOMES"", PREVISTO NA LEI Nº 3.363, DE 6 DE JUNHO DE 1956, ALTERADA PELA LEI Nº 3.400, DE 12 DE JULHO DE 1956"
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Decreto n° 26.669, de 25/10/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA NA SECRETARIA DA FAZENDA À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.668, de 25/10/1956
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.667, de 25/10/1956
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE CAFÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADMINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO CAFÉ DA SECRETARIA DA FAZEMDA
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Decreto n° 26.666, de 25/10/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 21.700,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.536, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.665, de 24/10/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 23.652, DE 20-9-1954 ART. 1º, NA PARTE EM QUE CRIOU A 17º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 20º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL
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Decreto n° 26.665-A, de 24/10/1956
APROVA A TOMADA DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 1954, DAS LINHAS FÉRREAS PERTENCENTES À COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, UNIFICADAS PELO DECRETO Nº 3.179, DE 9 DE MARÇO DE 1920
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Decreto n° 26.664, de 24/10/1956
DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.607, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.663, de 24/10/1956
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DE VILA CONTINENTAL DA 20º PARA A 9º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL
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Decreto n° 26.662, de 24/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS NO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO ESTADO
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Decreto n° 26.661, de 24/10/1956
AUTORIZA A REVISÃO DE PROCESSOS AFETADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.660, de 24/10/1956
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA E A PERMUTA
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Decreto n° 26.659, de 24/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.658, de 24/10/1956
ABRE NO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, À MESMA INSTITUIÇÃO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.950.000,00
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Decreto n° 26.657, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.748, DE 12 DE JULHO DE 1955
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Decreto n° 26.656, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, COMARCA DE OURINHOS, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.655, de 23/10/1956
REVOGA O DECRETO Nº 22.605, DE 18 DE AGOSTO DE 1953
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Decreto n° 26.654, de 23/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ ASSISTÊNCIA SOCIAL A NOMEAR FUNCIONÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.653, de 23/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.652, de 23/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.651, de 23/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.650, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.649, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.648, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.647, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.646, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.645, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.644, de 23/10/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.623, DE 19 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.643, de 23/10/1956
"TRANSFERE, O PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, PARA O PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NO NÚCLEO COLONIAL ""BARÃO DE ANTONINA"", ONDE SE ACHA LOCALIZADA A ESCOLA DA SERRA"
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Decreto n° 26.642, de 23/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.641, de 23/10/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.640, de 22/10/1956
ALTERA O DECRETO Nº 26.518, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.639, de 22/10/1956
MODIFICA O DECRETO Nº 25.031-A, DE 15 DE OUTUBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.638, de 20/10/1956
REGULAMENTA A LEI Nº 1.541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE TORNA ABRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL, DA INSCRIÇÃO OU SINAL LUMINOSO PARA O USO NOTURNO
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Decreto n° 26.637, de 20/10/1956
ALTERA O DECRETO Nº 26.518, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956
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Decreto n° 26.636, de 19/10/1956
CRIA A 12º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA VISTA ALEGRE - NA DÉCIMA NONA CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL, VILA MARIA
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Decreto n° 26.635, de 19/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.634, de 19/10/1956
REGULA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.031-A, DE 15 DE OUTUBRO DE 1955
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Decreto n° 26.633, de 19/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DO GOVERNO A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.632, de 19/10/1956
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.631, de 19/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.630, de 19/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.629, de 19/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.628, de 19/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR NAS DELEGACIAS DE ENSINO DO INTERIOR
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Decreto n° 26.627, de 19/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.626, de 19/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.419, DE 14-9-1956
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Decreto n° 26.625, de 19/10/1956
EINSTITUI NOVAS NORMAS DA FORMA DE PAGAMENTO DE AULAS EXTRAORDINÁRIAS DAS ESCOLAS DO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.624, de 19/10/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.623, de 19/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A ADMITIR "PESSOAL PARA OBRAS"
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Decreto n° 26.622, de 19/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DO GOVERNO A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA
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Decreto n° 26.621, de 18/10/1956
APROVA ALTERAÇÕES EM BASES DE TARIFAS VIGENTES NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
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Decreto n° 26.620, de 18/10/1956
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE Cr$ 1.500,00, À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.619, de 18/10/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ENGRESSOS DOS PRESÍDIOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 26.618, de 17/10/1956
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO DECRETO Nº 26.103, DE 13-7-1956
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Decreto n° 26.617, de 17/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.616, de 17/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.615, de 17/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.614, de 17/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.613, de 17/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.612, de 17/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.611, de 17/10/1956
CRIA A 28º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - CASA VERDE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA CAROLINA
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Decreto n° 26.610, de 17/10/1956
ABRE NA BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS, À MESMA INSTITUIÇÃO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 327.000,00
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Decreto n° 26.609, de 17/10/1956
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR
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Decreto n° 26.608, de 17/10/1956
ALTERA AS TABELA EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.607, de 16/10/1956
CRIA A 27º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 13º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - CASA VERDE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA PELA DENOMINAÇÃO DE CONTINENTAL
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Decreto n° 26.606, de 16/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.579, DE 12-10-1956
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Decreto n° 26.605, de 16/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.604, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.603, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.602, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.601, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.600, de 16/10/1956
"AUTORIZA O INSTITUTO DE BOTÂNICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, A DISPENDER IMPORTÂNCIA DE Cr$ 50.000,00 COM ""CLICHES"" E IMPRESSORAS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS"
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Decreto n° 26.599, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.598, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.597, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.596, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.595, de 16/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.594, de 16/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.593, de 16/10/1956
"INCLUI O ""INSTITUTO DE CARDIOLOGIA"" NO CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO"
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Decreto n° 26.592, de 16/10/1956
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS DO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.591, de 16/10/1956
"CRIA NO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"" (LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) O ""LABORATÓRIO DE CANCEROLOGIA EXPERIMENTAL"""
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Decreto n° 26.590, de 16/10/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO CARLOS, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.589, de 16/10/1956
AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
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Decreto n° 26.588, de 15/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 26.587, de 13/10/1956
PRORROGA OS PRAZOS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 25.743, DE 14 DE ABRIL DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.586, de 13/10/1956
"OFICIALIZA A ""SEMANA ANTIALCOÓLICA"""
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Decreto n° 26.585, de 13/10/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR
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Decreto n° 26.584, de 13/10/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.583, de 13/10/1956
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.582, de 13/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA FAZENDA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 26.581, de 12/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTAS NA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.580, de 12/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS NA DIVISÃO DE POLÍCIA MARÍTIMA E ÁREA DOS PORTOS
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Decreto n° 26.579, de 12/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES
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Decreto n° 26.578, de 12/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.577, de 12/10/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.554, DE 9-10-1956
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Decreto n° 26.576, de 12/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.575, de 12/10/1956
ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS FIXADA PELO DECRETO Nº 24.392, DE 11 DE MARÇO DE 1955
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Decreto n° 26.574, de 12/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.573, de 12/10/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.572, de 12/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.150, DE 20-7-1956
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Decreto n° 26.571, de 12/10/1956
DISPÕE SOBRE ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO
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Decreto n° 26.570, de 12/10/1956
REGULAMENTA O ENSINO PROFISSIONAL LIVRE, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.344, DE 12 DE JANEIRO DE 1956
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Decreto n° 26.569, de 11/10/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO E PREENCHIMENTO DOS CLAROS, EM UNIDADES SANITÁRIAS, DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.568, de 10/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.567, de 10/10/1956
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS INSTITUTOS DE BELEZA DE SÃO PAULO E DO INTERIOR DO ESTADO ""IPIBSP"", COM SEDE NA CAPITAL"
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Decreto n° 26.566, de 10/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.565, de 10/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.564, de 10/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.563, de 09/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.562, de 09/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.561, de 09/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.560, de 09/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.559, de 09/10/1956
DERROGA O DECRETO Nº 22.013, DE 28 DE JANEIRO DE 1956
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Decreto n° 26.558, de 09/10/1956
"INSTITUI, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, O PRÊMIO ""LUIZ VICENTE DE SOUZA QUEIROZ"""
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Decreto n° 26.557, de 09/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.556, de 09/10/1956
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA DA REGIÃO AGRÍCOLA DE PORTO FELIZ E O INTEGRA NA DE TATUÍ
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Decreto n° 26.555, de 09/10/1956
PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO § 2º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 24.543, DE 11 DE MAIO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.554, de 09/10/1956
DESIGNA OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA RESPONDEREM PELO EXPEDIENTE DE DELEGACIAS DE POLÍCIA
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Decreto n° 26.553, de 09/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.552, de 09/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.551, de 09/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.550, de 09/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.549, de 08/10/1956
REGULAMENTA A LEI Nº 3.446, DE 14 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.548, de 08/10/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTS. 7º E 8º DO DECRETO Nº 26.236, DE 6 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.547, de 08/10/1956
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.546, de 08/10/1956
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) CONCURSOS VESTIBULARES DISTINTOS PARA MATRÍCULA INICIAL NOS CURSOS DA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.545, de 06/10/1956
ESTABELECE REGIME DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE A DIVISÃO DO SERVIÇI DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DIRETORIA DE SAÚDE ESCOLAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Decreto n° 26.544, de 05/10/1956
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
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Decreto n° 26.543, de 05/10/1956
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS EM FAVOR DAS ESTÂNCIAS CLIMATÉRICAS E BALNEÁREAS
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Decreto n° 26.542, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.541, de 05/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIARISTA
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Decreto n° 26.540, de 05/10/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.191, DE 27 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.539, de 05/10/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.415, DE 14, PUBLICADO A 15-9-1956
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Decreto n° 26.538, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.537, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.536, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.535, de 05/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.120, DE 5, PUBLICADO A 11, E RETIFICADO A 20-1-1955
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Decreto n° 26.534, de 05/10/1956
"CASSA A INSPEÇÃO CONCEDIDA À ESCOLA NORMAL LIVRE ""MARÇAL"", EM SANTOS"
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Decreto n° 26.533, de 05/10/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""SÃO JUDAS TADEU"" NESTA CAPITAL"
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Decreto n° 26.532, de 05/10/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LIVRE ""MONTSERRAT"" DE SANTOS"
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Decreto n° 26.531, de 05/10/1956
"DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROF. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO"", AO GRUPO ESCOLAR MOINHO VELHO, ALTO DO PIQUERI, NA CAPITAL"
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Decreto n° 26.530, de 05/10/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.529, de 05/10/1956
"DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROFESSORA JACYRA LANDIM STORI"" AO GRUPO ESCOLAR DE CAPÃO BONITO"
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Decreto n° 26.528, de 05/10/1956
"DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE FRANCO DA ROCHA A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""BENEDITO FAGUNDES MARQUES"""
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Decreto n° 26.527, de 05/10/1956
"DÁ O NOME DE ""PROFESSORA MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO"", AO GRUPO ESCOLAR DE GARÇA"
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Decreto n° 26.526, de 05/10/1956
REGULAMENTA A LEI Nº 3.388, DE 4 DE JULHO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE UM ANO À DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSOR PRIMÁRIO, EM PERÍODO NOTURNO
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Decreto n° 26.525, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.524, de 05/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.523, de 05/10/1956
Dispõe sobre a criação de setores de registro e informações legislativas, nas Secretarias de Estado e nos órgãos diretamente subordinados ao Governador, e dá outras providências.
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Decreto n° 26.522, de 05/10/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 259.318,50, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.459, DE 28 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.521, de 04/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO-DIARISTA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.520, de 04/10/1956
DISPÕE SOBR RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.519, de 04/10/1956
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS A CARGO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.518, de 04/10/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.517, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.516, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.515, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.514, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.513, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.512, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.511, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA DE LINDÓIA
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Decreto n° 26.510, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.509, de 03/10/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.222, DE 24-1-1955
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Decreto n° 26.508, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO INSPETOR ADMINISTRATIVO DA FORÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.507, de 03/10/1956
DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.827, DE 8-5-1956, E RREVALIDA O DECRETO Nº 24.348, DE 18-2-1955
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Decreto n° 26.506, de 03/10/1956
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.081, DE 5 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.505, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.504, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE GÁS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
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Decreto n° 26.503, de 03/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.502, de 03/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.501, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.500, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.499, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.498, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.497, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.496, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.495, de 03/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.494, de 02/10/1956
INSTITUE O CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO
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Decreto n° 26.493, de 02/10/1956
CRIA AS 6º, 7º, 8º E 9º SUBDELEGACIAS DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 5º CLASSE DA 1º DIVISÃO POLICIAL
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Decreto n° 26.492, de 02/10/1956
CRIA A 17º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 21º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - VILA MATILDE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR JARDIM MARINGÁ
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Decreto n° 26.491, de 01/10/1956
APROVA A NOVA REDAÇÃO DE §, DO ART. 7º DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO, APROVADO PELO DECRETO Nº 17.144, DE 13 DE MARÇO DE 1947
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Decreto n° 26.490, de 01/10/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.489, de 01/10/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.488, de 29/09/1956
CRIA O DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.487, de 28/09/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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Decreto n° 26.486, de 27/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.485, de 27/09/1956
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.484, de 27/09/1956
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SERVIÇO DE SERICICULTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, DO ""FUNDO SERICÍCOLA"""
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Decreto n° 26.483, de 27/09/1956
"INSTITUI, NO INSTITUTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, O ""FUNDO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO"""
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Decreto n° 26.482, de 27/09/1956
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SUBDELEGACIA DE POLÍCIA CAMACÃ, NA 7º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL (LAPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.481, de 27/09/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.480, de 27/09/1956
DISPÕE SOBRE EXAME DE DESPESAS A SEREM RELACIONADAS EM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 13.168, DE 31-12-1942
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Decreto n° 26.479, de 26/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.478, de 26/09/1956
MODIFICA O ART. 1º, DO DECRETO Nº 26.156, DE 21 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.477, de 26/09/1956
ABRE CRÉDITO NA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (HUM MULHÃO DE CRUZEIROS)
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Decreto n° 26.476, de 26/09/1956
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO
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Decreto n° 26.475, de 26/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.474, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.748, DE 12 DE JULHO DE 1955
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Decreto n° 26.473, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MATÃO, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
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Decreto n° 26.472, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, COMARCA DE DRACENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA CADEIA E DELEGACIA DE POLÍCIA
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Decreto n° 26.471, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE UCHÔA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
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Decreto n° 26.470, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DA CAPITAL, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.469, de 25/09/1956
TRANSFERE, DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA A DA SECRETARIA DA SEGURANÇA, IMÓVEL SITUADO NESTA CAPITAL
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Decreto n° 26.468, de 25/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.467, de 25/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.466, de 25/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA PARA O DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
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Decreto n° 26.465, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.464, de 25/09/1956
CRIA A 13º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 22º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - SÃO MIGUEL PAULISTA, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA SANTA LUZIA
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Decreto n° 26.463, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.462, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.461, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇAÕ DE CARGO
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Decreto n° 26.460, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.459, de 25/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.458, de 25/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.457, de 25/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.456, de 22/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.455, de 22/09/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 25.743, DE 14 DE ABRIL DE 1956
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Decreto n° 26.454, de 22/09/1956
INCORPORA AO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO O MÓVEL QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.453, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL UM CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
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Decreto n° 26.452, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL UM CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
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Decreto n° 26.451, de 21/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA A ADMITIR EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
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Decreto n° 26.450, de 21/09/1956
RETIFICA O DECRETO Nº 26.361 DE 31-8, PUBLICADO A 1-9-1956
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Decreto n° 26.449, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
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Decreto n° 26.448, de 21/09/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIÁRISTA
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Decreto n° 26.447, de 21/09/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO DIÁRISTA
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Decreto n° 26.446, de 21/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA O ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.445, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.444, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.443, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.442, de 21/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.441, de 20/09/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO NO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.440, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DO PESSOAL DAS ESTRADAS DE FERRO DE PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.439, de 19/09/1956
APROVA NORMAS PARA REVISÃO DE PREÇOS DE OBRAS EMPREITADAS
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Decreto n° 26.438, de 19/09/1956
APROVA A TOMADA DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 1952, DAS LINHAS FÉRREAS PERTENCENTES À COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, UNIFICADAS PELO DECRETO Nº 3.992, DE 14DE JANEIRO DE 1926
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Decreto n° 26.437, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.436, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.435, de 19/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.434, de 19/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.433, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.432, de 19/09/1956
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º § 1º, ALÍNEA ""g"", DO DECRETO Nº 23.022, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953"
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Decreto n° 26.431, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.430, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.429, de 19/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.428, de 19/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE ESTADO
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Decreto n° 26.427, de 19/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO
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Decreto n° 26.426, de 19/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.425, de 19/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.424, de 15/09/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.423, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
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Decreto n° 26.422, de 14/09/1956
"DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DAS SECRETARIA DE ESTADO E AUTARQUIAS, DO NÚMERO DE SERVIDORES DE CATEGORIA DE ""PESSOAL PARA OBRAS"", ATUALMENTE EXISTENTE"
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Decreto n° 26.421, de 14/09/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FAZENDA DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""MACHADO DE ASSIS"" NESTA CAPITAL"
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Decreto n° 26.420, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
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Decreto n° 26.419, de 14/09/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.418, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESCOLA ARTEZANAL EM ITAPETININGA
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Decreto n° 26.417, de 14/09/1956
DETERMINA O TIPO DE ESTABELECIMENTO À CURSO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.416, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.415, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.414, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.413, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.412, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.411, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.410, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.409, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.408, de 14/09/1956
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.407, de 14/09/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.406, de 14/09/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.405, de 14/09/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.404, de 14/09/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS APROVADO PELO DECRETO Nº 25.270, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
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Decreto n° 26.403, de 14/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.402, de 14/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.401, de 13/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.400, de 13/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.399, de 13/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.398, de 13/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.397, de 12/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.396, de 12/09/1956
AUTORIZA ADMISSÕES DE EXTRANUMERÁRIOS NOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA E MECÂNICA DA AGRICULTURA E DA PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.395, de 12/09/1956
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS SUBORDINADAS À DIRETORIA DO ENSINO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.394, de 11/09/1956
ALTERA OS QUADROS DE EFETIVOS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO APROVADO PELO DECRETO Nº 24.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
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Decreto n° 26.393, de 11/09/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.392, de 11/09/1956
"ESTENDE AO ""PESSOAL PARA OBRAS"" A SUSPENSÃO DE ADMISSÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 14-4-1956"
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Decreto n° 26.391, de 11/09/1956
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE ANA DIAS, MUNICÍPIO DE ITARIRI COMARCA DE SANTOS
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Decreto n° 26.390, de 11/09/1956
TRANSFERE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÕES
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Decreto n° 26.389, de 11/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
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Decreto n° 26.388, de 11/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.387, de 11/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.386, de 11/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.385, de 08/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.384, de 08/09/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.299, DE 29 DE JANEIRO DE 1956
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Decreto n° 26.383, de 08/09/1956
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO DO GELO BRITADO POSTO À DISPOSIÇÃO DE PESCADORES NA PLATAFORMA DO ENTREPOSTO DE PESCA DE UBATUBA
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Decreto n° 26.382, de 08/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.381, de 08/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.380, de 06/09/1956
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Decreto n° 26.379, de 06/09/1956
ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DA CARTEIRA PREDIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
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Decreto n° 26.378, de 06/09/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.377, de 06/09/1956
ABRE NO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE CAFÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADMINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO CAFÉ DA SECRETARIA DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00
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Decreto n° 26.376, de 05/09/1956
CRIA A 18º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 20º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL - TUCURUVI, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA D. PEDRO II
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Decreto n° 26.375, de 05/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.374, de 04/09/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.373, de 04/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS PARA O SEVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.372, de 04/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
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Decreto n° 26.371, de 04/09/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAOPARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto n° 26.370, de 04/09/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, COMARCA DE DRACENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO POSTO DE SAUDE DE PAULICÉIA
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Decreto n° 26.369, de 03/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.368, de 03/09/1956
Aprova o regulamento da Escola de Polícia do Estado.
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Decreto n° 26.367, de 03/09/1956
DETERMINA O REGIME DE TRABALHO EM TURNOS CONSECUTIVOS, DA SECÇÃO DE BIBLIOGRAFIA DA DIRETORIA DE PUBLICIDADE AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.366, de 01/09/1956
CRIA A 16º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 11º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL SANTO AMARO, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR JARDIM SÃO LUÍZ
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Decreto n° 26.365, de 01/09/1956
CRIA A 1º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
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Decreto n° 26.364, de 01/09/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO
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Decreto n° 26.363, de 31/08/1956
REVOGA O ART. 1º DO DECRETO Nº 26.327, DE 27 DE AGOSTO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.362, de 31/08/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA A ADMITIR SERVIDOR EXTRANUMERÁRIO PARA A DIRETORIA DE PUBLICIDADE AGRICOLA
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Decreto n° 26.361, de 31/08/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.360, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES EM CARGOS DE DIREÇÃO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO
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Decreto n° 26.359, de 31/08/1956
ALTERA ESPECIFICAÇÃO DE DISCIPLINAS A QUE SE DESTINAM CARGOS DOCENTES
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Decreto n° 26.358, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.357, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.356, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇAÕ DE CARGO
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Decreto n° 26.355, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.354, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.353, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.352, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.351, de 31/08/1956
REVOGA O DECRETO Nº 23.514, DE 10 DE AGOSTO DE 1954
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Decreto n° 26.350, de 31/08/1956
REDUZ, CRIA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE CAFÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADMINISTRADO PELOA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO CAFÉ DA SECRETARIA DA FAZENDA
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Decreto n° 26.349, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.348, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE TEATRO
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Decreto n° 26.347, de 31/08/1956
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.346, de 31/08/1956
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DA LEI Nº 2.531, DE 12 DE JANEIRO DE 1954
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Decreto n° 26.345, de 30/08/1956
INSTITUI, NO SERVIÇO DE POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO, UM CORPO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA NOTURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.344, de 30/08/1956
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE UMA FAIXA DE TERRA DOS BENS PATRIMONIAIS DA FAZENDA DO ESTADO (ESTRADA DE FERRO SOROCABANA) PARA O PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
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Decreto n° 26.343, de 30/08/1956
APROVA O REGULAMENTO, DA CONSULTORIA JURÍDICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.342, de 30/08/1956
APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.341, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOVO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO ROQUE, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.340, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO E COMARCA DA CAPITAL, NECESSÁRIO A SERVIÇO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.339, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
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Decreto n° 26.338, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.337, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.336, de 29/08/1956
"DÁ A DENOMONAÇÃO DE ""HOSPITAL SANATÓRIO CLEMENTE FERREIRA"", AO ATUAL HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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Decreto n° 26.335, de 29/08/1956
"REVOGA O DECRETO Nº 26.279, DE 16 DE AGOSTO DE 1956, QUE DEU A DENOMINAÇÃO DE ""HOSPITAL SANATÓRIO DE GUAIÇARA"" AO HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS, DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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Decreto n° 26.334, de 29/08/1956
TRANSFERE PARA O PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.333, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.332, de 29/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.331, de 28/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.330, de 28/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.329, de 27/08/1956
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS, PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM CASOS DE ACIDENTES EM VIATURAS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
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Decreto n° 26.328, de 27/08/1956
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHOS TAXIMÉTRICOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A FRETE AOS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS, RIBEIRÃO PRETO, SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO E SÃO CAETANO DO SUL
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Decreto n° 26.327, de 27/08/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.326, de 24/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto n° 26.325, de 24/08/1956
"ESTENDE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL À 13º CADEIRA - ""DOENÇAS INFECTUOSAS E PARASITÁRIAS"", DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO"
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Decreto n° 26.324, de 24/08/1956
INTEGRA O INSTITUTO DE BOTÂNICA (EX-DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA DO ESTADO) AO SISTEMA ESTADUAL DO ENSINO SUPERIOR, COMO INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI 2.956, DE 20DE JANEIRO DE 1956
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Decreto n° 26.323, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.322, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DECARGO
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Decreto n° 26.321, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.320, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.319, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.318, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.317, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.316, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.315, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.314, de 24/08/1956
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA"" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA NERI EM SÃO CARLOS"
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Decreto n° 26.313, de 24/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.312, de 24/08/1956
"DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA VERA, NESTA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""ARTUR SABÓIA"""
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Decreto n° 26.311, de 24/08/1956
Dispõe sobre a criação, no Departamento de Ensino Profissional, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, do "Fundo do Ensino Profissional".
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Decreto n° 26.310, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE SERVIDORES DAS ESTRADAS DE FERRO DO ESTADO OU SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO
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Decreto n° 26.309, de 24/08/1956
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 25.612, DE 13 DE MARÇO DE 1956
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Decreto n° 26.308, de 24/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.307, de 24/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.306, de 24/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.305, de 23/08/1956
DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE INSCRIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO DA CARTEIRA PREDIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS TERRENOS SITUADOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
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Decreto n° 26.304, de 23/08/1956
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, LETRA ""c"" DO DECRETO Nº 23.265-A, DE 13 DE ABRIL DE 1954"
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Decreto n° 26.303, de 23/08/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 47.600.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.428, DE 8 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.302, de 22/08/1956
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.301, de 22/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃOD E CARGO
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Decreto n° 26.300, de 22/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.299, de 22/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.298, de 22/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.297, de 22/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.296, de 22/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.295, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.294, de 21/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.293, de 21/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.292, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.291, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEVA, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.290, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ITATINGA, COMARCA DE BOTUCATU, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.289, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SERVIÇO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DA SECRETARIA DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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Decreto n° 26.288, de 21/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.287, de 21/08/1956
Regulamenta a Secretaria do Ministério Público e o Serviço de Documentação Jurídica da Procuradoria Geral da Justiça.
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Decreto n° 26.286, de 21/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.285, de 21/08/1956
TRANSFERE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIO DO INTERIOR (SERVIÇO SOCIAL DE MENORES)
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Decreto n° 26.284, de 17/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.283, de 17/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.282, de 16/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.281, de 16/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.280, de 16/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.279, de 16/08/1956
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ""HOSPITAL-SANATÓRIO DE GUAIÇARA"", AO ATUAL HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS, DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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Decreto n° 26.278, de 16/08/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.277, de 16/08/1956
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.276, de 16/08/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.275, de 16/08/1956
REAJUSTA OS EMOLUMENTOS CONSTANTES DOS ARTS. 78, § 1º. E 85 DA TABELA DE EMOLUMENTOS DIVERSOS, DO REGULAMENTO DA BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
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Decreto n° 26.274, de 14/08/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADAS PELA CIA. PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DIVERSAS FAIXAS DE TERRA, SITUADAS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA, DISTRITOS E MUNICÍPIOS DE FLÓRIDA PAULISTA, IRAPURU, JUNQUEIRÓPOLIS E PACAEMBU COMARCA DE PACAEMBU E DISTRITOS E MUNICÍPIOS DE PANORAMA E DRACEMA, COMARCA DE DRACEMA, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA LINHA FÉRREA ENTRE ADAMANTINA E PANORAMA
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Decreto n° 26.273, de 14/08/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO ITATINGA, COMARCA DE BOTUCATU, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.272, de 14/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.271, de 14/08/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 19.699, DE 29 DE AGOSTO DE 1950
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Decreto n° 26.270, de 14/08/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 26.099, DE 13 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.269, de 14/08/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 26.239, DE 7 DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.268, de 13/08/1956
RESTABELECE, PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 21.341, DE 15 DE ABRIL DE 1952
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Decreto n° 26.267, de 13/08/1956
CRIA MAIS CINCO FUNÇÕES DE ESTAGIÁRIO DE ADVOGADO DO ESTADO, GRATUITAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.704, DE 5 DE JULHO DE 1955
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Decreto n° 26.266, de 10/08/1956
RETIFICA O DE Nº 24.652, DE 17 DE JUNHO DE 1955
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Decreto n° 26.265, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.264, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.263, de 10/08/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.223, DE 3, PUBLICADO A 4-8-1956
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Decreto n° 26.262, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.261, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.260, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.259, de 10/08/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIOS NO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
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Decreto n° 26.258, de 10/08/1956
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLASSES BRAILLE DE CONSERVAÇÃO DA VISTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.287, DE 3-9-53 E DECRETO Nº 24.714, DE 6-7-55
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Decreto n° 26.257, de 10/08/1956
CRIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA O CONSELHO DIRETOR DE RECEITA (C. D. R.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.256, de 09/08/1956
SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A QUE ALUDE O ART. 2º DO DECRETO Nº 26.161, DE 23 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.255, de 09/08/1956
DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE INSCRIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO NA CARTEIRA PREDIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O NÚCLEO RESIDENCIAL DA CIDADE DE SÃO MANUEL
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Decreto n° 26.254, de 09/08/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.253, de 09/08/1956
"DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SUBORDINADAS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES, SITUADAS NO ""CONJUNTO DA ÁGUA BRANCA"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.252, de 09/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.251, de 09/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.250, de 09/08/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.249, de 09/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.248, de 08/08/1956
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
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Decreto n° 26.247, de 08/08/1956
CRIA A 16º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DA 21º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL VILA MATILDE, COM SEDE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR CIDADE LIDER
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Decreto n° 26.246, de 08/08/1956
CRIA A 1º SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DOS PINTOS, NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE
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Decreto n° 26.245, de 08/08/1956
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.675, DE 24-3-1956, RELATIVO AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
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Decreto n° 26.244, de 08/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.243, de 07/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.242, de 07/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.241, de 07/08/1956
DISPÕE SBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.240, de 07/08/1956
MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 26.212, DE 1º DE AGOSTO DE 1956
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Decreto n° 26.239, de 07/08/1956
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MECÂNICA DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.238, de 07/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.237, de 06/08/1956
Restabelece a denominação de "Departamento dos Presídios do Estado" e dá outras providências.
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Decreto n° 26.236, de 06/08/1956
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NAS PROPOSTAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE CHEFIA ADMINISTRATIVA, DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto n° 26.235, de 04/08/1956
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE Cr$ 5.000.000,00 À SECRETARIA DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS DO INTERIOR
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Decreto n° 26.234, de 04/08/1956
APROVA NOVAS BASES DE TARIFAS PARA VIGORAREM NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO BRAGANTINA
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Decreto n° 26.233, de 04/08/1956
APROVA ALTERAÇÕES EM BASES DE TARFAS VIGENTES NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.232, de 04/08/1956
APROVA NOVAS BASES DE TARIFAS PARA VIGORAREM NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
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Decreto n° 26.231, de 04/08/1956
APROVA ALTERAÇÕES EM BASES DE TARIFAS VIGENTES NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
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Decreto n° 26.230, de 04/08/1956
APROVA ALTERAÇÕES EM BASES DE TARIFAS VIGENTES NAS LINHAS DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO
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Decreto n° 26.229, de 04/08/1956
APROVA ALTERAÇÕES EM BASES DE TARIFAS VIGENTES NAS LINHAS DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADA DE FERRO
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Decreto n° 26.228, de 04/08/1956
APROVA ALTERAÇÕES NAS BASES DE TARIFAS VIGENTES NAS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO E MINAS
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Decreto n° 26.227, de 04/08/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DO DECRETO Nº 25.778, DE 27 DE ABRIL DE 1956
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Decreto n° 26.226, de 04/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.225, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.224, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.223, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.222, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.221, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇAÕ DE CARGO
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Decreto n° 26.220, de 03/08/1956
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.219, de 03/08/1956
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ""FELICIANO SALES CUNHA"", AO 1º GRUPO ESCOLAR DE MONTE APRAZÍVEL"
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Decreto n° 26.218, de 03/08/1956
Localiza, no município de Itaberá, criado e restabelecido pela Lei n 2.456, de 30 de dezembro de 1953, Centro de Educação e Assistência Médico-Sanitária.
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Decreto n° 26.217, de 03/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.216, de 01/08/1956
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES E SUBDELEGADOS DE POLÍCIA
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Decreto n° 26.215, de 01/08/1956
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 8146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1937
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Decreto n° 26.214, de 01/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.213, de 01/08/1956
APROVA A TOMADA DE CONTAS RELATIVA AOS ANOS DE 1952, 1953 E 1954 DA ESTRADA DE FERRO PERUS-PIRAPORA S/A
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Decreto n° 26.212, de 01/08/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.211, de 01/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.210, de 01/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.209, de 01/08/1956
DECLARA INSUBSISTENTE O DECRETO Nº 26.016, DE 22 DE JUNHO DE 1956
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Decreto n° 26.208, de 01/08/1956
INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO ESTADO TERRAS DEVOLUTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE
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Decreto n° 26.207, de 01/08/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.206, de 01/08/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.205, de 01/08/1956
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.204, de 31/07/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.200, DE 30 DE JULHO DE 1956
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Decreto n° 26.203, de 31/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE TATUÍ, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.202, de 31/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.201, de 31/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.200, de 30/07/1956
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS, COMO MARINHEIROS
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Decreto n° 26.199, de 28/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.198, de 27/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.197, de 27/07/1956
AUTORIZA AS SECRETARIAS DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAREM CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE ESCOLAR NO INTERIOR DO ESTADO
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Decreto n° 26.196, de 27/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.195, de 27/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.194, de 27/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.193, de 27/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.192, de 27/07/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.883, DE 19-5-1956
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Decreto n° 26.191, de 27/07/1956
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""TERCILIANO IGAVIOLLI"", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO TAQUARAL, EM ITAPUÍ"
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Decreto n° 26.190, de 27/07/1956
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""ANTÔNIO VIEIRA FILHO"" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM LORENA"
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Decreto n° 26.189, de 27/07/1956
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR""GENERAL LIMA FIGUEIREDO"" AO GRUPO ESCOLAR DE BILAC"
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Decreto n° 26.188, de 27/07/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.187, de 26/07/1956
ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 11.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1940 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.186, de 26/07/1956
RESTABELECE AS SUBDELEGACIAS DA 9º CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL
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Decreto n° 26.185, de 26/07/1956
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, MONTEPIO DOS MAGISTRADOS E CARTEIRA DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DA JUSTIÇA
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Decreto n° 26.184, de 26/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
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Decreto n° 26.183, de 26/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.182, de 26/07/1956
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"" DO INSTITUTO DE BOTÂNICA, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.181, de 25/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.180, de 24/07/1956
CONSTITUI O ESCRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CAPITAL FEDERAL, PELA REUNIÃO DOS ESCRITÓRIOS, AGÊNCIAS OU SERVIÇOS ESTADUAIS COM SEDE NAQUELA CAPITAL
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Decreto n° 26.179, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO 2º GRUPO ESCOLAR DE VARGEM GRANDE DO SUL
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Decreto n° 26.178, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE OURINHOS, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.177, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SOROCABA, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.176, de 24/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.175, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.174, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.173, de 24/07/1956
TORNA SEM EFEITO, EM PARTE, O DECRETO Nº 25.812, DE 4 DE MAIO DE 1956, QUE DISPÕE DOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.172, de 24/07/1956
INTEGRA COM MAIS DOIS MEMBROS A COMISSÃO CRIADA PELO ART. 14 DO DECRETO Nº 25.631-A, DE 15-10-1955
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Decreto n° 26.171, de 24/07/1956
TRANSFERE, DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA PARA O DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, UM TERRENO COM ÁREA DE 2.800 METROS QUADRADOS, EM JUQUIÁ
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Decreto n° 26.170, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.169, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.168, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.167, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.166, de 24/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.165, de 23/07/1956
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 25.612, DE 13 DE MARÇO DE 1956
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Decreto n° 26.164, de 23/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.163, de 23/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.162, de 23/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.161, de 23/07/1956
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES NOS CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA
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Decreto n° 26.160, de 23/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto n° 26.159, de 23/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.158, de 23/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.157, de 21/07/1956
AUTORIZA A SECRETARIA DA FAZENDA A ADMITIR SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO
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Decreto n° 26.156, de 21/07/1956
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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Decreto n° 26.155, de 20/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.154, de 20/07/1956
AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, EM CARÁTRER DE EXCECÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 25.743, DE 14 DE ABRIL DE1956
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Decreto n° 26.153, de 20/07/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.152, de 20/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.151, de 20/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.150, de 20/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.149, de 20/07/1956
TEORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.524, DE 24-2, PUBLICADO A 25-2-1956
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Decreto n° 26.148, de 20/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.147, de 20/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.146, de 20/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.145, de 20/07/1956
DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR, TABELA I, DA PARTE PERMANENTE, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto n° 26.144, de 20/07/1956
ABRE NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 24.612.800,00
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Decreto n° 26.143, de 20/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.142, de 19/07/1956
RESTABELECE A FUNÇÃO DE INSPETOR DE QUARTEIRÃO, EXETO NO MUNICÍPIO DA CAPITAL
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Decreto n° 26.141, de 19/07/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.140, de 19/07/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.139, de 19/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.138, de 19/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.137, de 19/07/1956
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ART. 118, Nº III, DO DECRETO-LEI Nº 12.273, DE 28 DE OUTUBRO DE 1941, FACE AO DISPOSTO NO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 1954
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Decreto n° 26.136, de 18/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.135, de 18/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.134, de 18/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.133, de 18/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.132, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO ITATINGA, COMARCA DE BOTUCATU, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.131, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE RANCHARIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADO À CADEIA PÚBLICA
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Decreto n° 26.130, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.129, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.128, de 17/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.127, de 17/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.126, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.125, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.124, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.123, de 17/07/1956
RESTABELECE O SUB-CENTRO DE SAÚDE DE VILA FALCÃO
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Decreto n° 26.122, de 17/07/1956
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE ELISIÁRIO, MUNICÍPIO DE CATANDUVA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO ESTADO
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Decreto n° 26.121, de 17/07/1956
MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 19.442 DE 30 DE MAIO DE 1950 E OS ITENS 4º E 5º DO TERMO DE ACÓRDÃO REFERENTE AO MESMO, ACRESCENTANDO UM SEXTO ITEM
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Decreto n° 26.120, de 16/07/1956
"AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NORMAL LIVRE ""SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA"", EM BIRIGUÍ"
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Decreto n° 26.119, de 16/07/1956
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Decreto n° 26.118, de 16/07/1956
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSORA ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA"" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE VILA JARAGUÁ DA CAPITAL"
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Decreto n° 26.117, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.116, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.115, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.114, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.113, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.112, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.111, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.110, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.109, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.108, de 16/07/1956
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.107, de 13/07/1956
"REGULAMENTA O ART. 2º LETRA ""c"", DA LEI Nº 2.020 DE 23-12-1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto n° 26.106, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE O USO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO ESTADO
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Decreto n° 26.105, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE SURDOS E MUDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.104, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.103, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS, TÉCNICAS E NORMAIS DO ESTADO
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Decreto n° 26.102, de 13/07/1956
ABRE NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 18.675.000,00 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS)
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Decreto n° 26.101, de 13/07/1956
"ESTABELECE REGIME DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE O LABORATÓRIO REGIONAL DE SANTOS, DO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE PESCA MARÍTIMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA"
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Decreto n° 26.100, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.099, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.098, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.097, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.096, de 13/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.095, de 13/07/1956
REVOGA O DECRETO Nº 24.539, DE 10 DE MAIO DE 1955
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Decreto n° 26.094, de 13/07/1956
ALTERA OS QUADROS DE EFETIVOS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO APROVADOS PELO DECRETO Nº 24.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
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Decreto n° 26.093, de 13/07/1956
APROVA O REGULAMENTO DOS CURSOS DE CABO ENFERMEIRO VETERINÁRIO E DE CABO FERRADOR DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
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Decreto n° 26.092, de 12/07/1956
REAJUSTA AS DIÁRIAS DOS ENFERMOS PENSIONIOSTAS DAS DEPENDÊNCIAS HOSPITALARES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
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Decreto n° 26.091, de 12/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.090, de 11/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.089, de 11/07/1956
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL
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Decreto n° 26.088, de 11/07/1956
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE OFERTA E PROCURA DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
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Decreto n° 26.087, de 11/07/1956
ATRIBUI FACULTATIVAMENTE À CAIXA ECONÔMICA DE SÃO PAULO O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS AO PESSOAL DA FORÇA PÚBLICA
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Decreto n° 26.086, de 11/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS
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Decreto n° 26.085, de 11/07/1956
REVOGA O DECRETO Nº 22.992-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1953
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Decreto n° 26.084, de 07/07/1956
DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTO NO MONUMENTAL AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, NO IBIRAPUERA, NA CAPITAL DO ESTADO
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Decreto n° 26.083, de 05/07/1956
REAJUSTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Decreto n° 26.082, de 05/07/1956
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.063, DE 2 DE JULHO DE 1953
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Decreto n° 26.081, de 05/07/1956
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 25.704 DE 6 DE ABRIL DE 1956
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Decreto n° 26.080, de 04/07/1956
ABRE NO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 10.591.850,30, DESTINADO A OCORRER A TODAS AS DESPESAS REFERENTES A SERVIÇOS NA PRESENTE CONJUNTURA DE FALTA D'ÁGUA
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Decreto n° 26.079, de 04/07/1956
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.078, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.077, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.076, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.075, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.748, DE 12 DE JULHO DE 1955 EM RELAÇÃO A UMA ÁREA DE 302,4 HÁ., APROXIMADAMENTE, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM POSTO EXPERIMENTAL DE CRIAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
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Decreto n° 26.074, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL, COMARCA DE JALES, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA
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Decreto n° 26.073, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARULHOS, NECESSÁRIOS A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
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Decreto n° 26.072, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
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Decreto n° 26.071, de 03/07/1956
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SADE DA UNIDADE SANITÁRIA DE LINDÓIA PARA ÁGUAS DE LINDÓIA
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Decreto n° 26.070, de 03/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto n° 26.069, de 03/07/1956
ESTENDE A INSTITUTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 25.804, DE 2-5-1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.068, de 02/07/1956
REGULAMENTA A LEI Nº 2.371, DE 7-11-1953, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.537, DE 13-1-1954, QUE INSTITUI O REGISTRO DE CANDIDATOS A CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ESTADUAL QUE HAJAM PARTICIPANDO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
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Decreto n° 26.067, de 02/07/1956
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE FUNDOS DA FORÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n° 26.066, de 02/07/1956
ALTERA OS QUADROS EFETIVOS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO, APROVADOS PELO DECRETO Nº 24.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
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Decreto n° 26.065, de 02/07/1956
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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Decreto n° 26.064, de 02/07/1956
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 26.006, DE 18 DE JUNHO DE 1956
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Decreto n° 26.063, de 02/07/1956
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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