ALESP - Legislação do Estado de São Paulo

	DECISÃO DA MESA
	1978
	Decisão da Mesa de 21/12/1978 Dispõe sobre aquisição de aparelhos eletromecânicos.
	Decisão da Mesa de 21/12/1978 Sobre prorrogação de afastamento de funcionários da ALESP junto aos Poderes e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, da Administração direta ou indireta.
	Decisão da Mesa de 13/12/1978 Dispõe sobre aquisição de material de escritório.
	Decisão da Mesa de 13/12/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 13/12/1978 Aprovando os Balancetes dos Sistemas de Compensação, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial do mês de setembro de 1.978, de conformidade do disposto no art. 16, inciso I, alínea "a", da Resolução n° 210/57.
	Decisão da Mesa de 05/12/1978 Pagamento da diferença de vencimentos entre a renumeração fixada para função que exerce e a estabelecida para de Oficial Legislativo. (Processo RG 7741/75
	Decisão da Mesa de 01/12/1978 Dispõe sobre aquisição de pneumáticos.
	Decisão da Mesa de 29/11/1978 Decide, no uso de suas atribuições, fixar, a partir de 1° de março de 1978, a gratificação de representação, com base na tabela III da escala de vencimentos instituída pela LC 180/78.
	Decisão da Mesa de 27/11/1978 Dispõe sobre aquisição de papel toalha.
	Decisão da Mesa de 08/11/1978 Dispõe sobre aquisição de material de iluminação.
	Decisão da Mesa de 08/11/1978 Dispõe sobre aquisição de medalhas da Constituição
	Decisão da Mesa de 24/10/1978 Dispõe sobre aquisição de peças para veículos.
	Decisão da Mesa de 24/10/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 24/10/1978 Dispõe sobre aquisição de material para pintura.
	Decisão da Mesa de 03/10/1978 Aplica-se aos servidores da Secretaria da Assembléia Legislativa que façam jus à percepção de diárias, de que trata a Seção IV do Capítulo II, do Título IV da Lei n° 10.261/58. (Processo RG 11.359/78)
	Decisão da Mesa de 27/09/1978 Dispõe sobre a aplicação aos servidores da Secretaria da Assembléia que façam jus à percepção de diárias, de que trata a Seção IV do Capítulo II do título IV da Lei n° 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), o disposto no no Decreto n° 12.005/78, salvo no que colidir com o presente Ato.
	Decisão da Mesa de 26/09/1978 Dispõe sobre aquisição de material elétrico de iluminação.
	Decisão da Mesa de 19/09/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 18/09/1978 Dispõe sobre aquisição de filmes.
	Decisão da Mesa de 05/09/1978 Dispõe sobre aquisição de medalhas da Constituição.
	Decisão da Mesa de 01/09/1978 Dispõe sobre aprovação de balancete.
	Decisão da Mesa de 24/08/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 24/08/1978 Dispõe sobre aquisição de filmes.
	Decisão da Mesa de 18/08/1978 Dispõe sobre aquisição de material elétrico.
	Decisão da Mesa de 17/08/1978 Aprova os Balancetes dos Sistemas de Compensação, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial de Abril de 1.978.
	Decisão da Mesa de 14/08/1978 Resultado do Concurso de Taquígrafos para a ALESP e o não reconhecimento de recursos interpostos por alguns candidatos. (Processo RG 626/76)
	Decisão da Mesa de 11/08/1978 Dispõe sobre lavagem de roupa.
	Decisão da Mesa de 11/08/1978 Aprova os Balancetes dos Sistemas de Compensação, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial do mês de março de 1.978.
	Decisão da Mesa de 09/08/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 07/08/1978 Dispõe sobre aquisição de tecido para cortina.
	Decisão da Mesa de 02/08/1978 Dispõe sobre funcionários que pleiteiam a incorporação, a seus vencimentos, da gratificação de nível para incidirem sobre a mesma, os adicionais por tempo de serviço, a sexta parte e a gratificação do RDE. (Processo RG 1667/78)
	Decisão da Mesa de 21/07/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 20/07/1978 Dispõe sobre fornecimento e instalação de sistema de exaustão.
	Decisão da Mesa de 20/07/1978 Dispõe sobre reparação de mobiliário.
	Decisão da Mesa de 29/06/1978 Autoriza a sessão do Plenário da ALESP, no dia 30/06/1978, a partir das 20:00 horas, para a realização de concentração do MDB.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Sobre a tomada de preços, indeferindo o pedido de transformação da Diretoria de Comunicações em Departamento Técnico, homologando o concurso realizado para provimento de cargos de Secretário de Comissão Parlamentar, etc.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Homologa concurso público para os cargos Operador de Telecominicações.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Dispõe sobre aquisição de papel toalha interfolhado.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Dispõe sobre lavagem de roupas.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Dispõe sobre aquisição de artigos de papelaria.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Dispõe sobre aquisição de fitas para máquina de escrever.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Homologa concurso para o cargo de Secretário de Comissão Parlamentar.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Dispõe sobre aquisição de papel para xerox.
	Decisão da Mesa de 15/06/1978 Proc. RG 17.444/77. Deferindo o pedido de contagem de tempo de exercício do Mandato de Vereador, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional formulado pelo Sr. José Rubens Catanoce.
	Decisão da Mesa de 06/06/1978 Dispõe sobre aquisição de cartões de ingresso.
	Decisão da Mesa de 24/05/1978 Autoriza o Sr. Diretor Geral a delegar ao Sr. Subdiretor Geral competência para despachar e encaminhar expedientes de comunicação de Viagem e de Regularização de Freqüência oriundos da Divisão de Transportes. (Processo RG 6025/78)
	Decisão da Mesa de 18/05/1978 Dispõe sobre recurso interposto por empresa.
	Decisão da Mesa de 16/05/1978 Dispõe sobre reforma de mobiliário.
	Decisão da Mesa de 10/05/1978 Dispõe sobre aquisição de café em pó.
	Decisão da Mesa de 10/05/1978 Dispõe sobre recurso interposto.
	Decisão da Mesa de 08/05/1978 Dispõe sobre aquisição de fitas para máquina de escrever.
	Decisão da Mesa de 08/05/1978 Dispõe sobre aquisição de fardos de papel toalha.
	Decisão da Mesa de 05/05/1978 Dispõe sobre lavagem de roupas.
	Decisão da Mesa de 05/05/1978 Dispõe sobre aquisição de Medalhas da Constituição.
	Decisão da Mesa de 03/05/1978 Homologa concurso público para o cargo de Recepcionista.
	Decisão da Mesa de 27/04/1978 Dispõe sobre recurso interposto por empresa.
	Decisão da Mesa de 25/04/1978 Prorroga por mais 90 dias o prazo para funcionamento do Grupo de Trabalho (de 30/09/1977), constituído para proceder a estudos sobre a reforma da Constituição do Estado. (Processo RG 13.923/77)
	Decisão da Mesa de 20/04/1978 Aprova os Balancetes dos Sistemas de Compensação, Financeiro, Orçamentário e Patrimonial de outubro de novembro de 1.977 da Assembléia Legislativa.
	Decisão da Mesa de 19/04/1978 Sobre a fixação de critério para futuras designações de substitutos ou responsáveis pelo expediente de chefias de Seção. A Mesa decide não conhecer do pedido. (Processo RG 14.096/77)
	Decisão da Mesa de 19/04/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 19/04/1978 Dispõe sobre aprovação de balancetes.
	Decisão da Mesa de 12/04/1978 Dispõe sobre aquisição de papel-carta
	Decisão da Mesa de 30/03/1978 Objeto - Apuração de irregularidades atribuídas aos servidores Álvaro dos Santos e outros, assunto horas extraordinárias. (Processo RG 13.987/76)
	Decisão da Mesa de 15/03/1978 Dispõe sobre aquisição de lâmpadas refletoras.
	Decisão da Mesa de 15/03/1978 Dispõe sobre aquisição de lâmpadas refletoras.
	Decisão da Mesa de 28/02/1978 Dispõe sobre fornecimento de leite.
	Decisão da Mesa de 28/02/1978 Dispõe sobre lavagem de roupas.
	Decisão da Mesa de 28/02/1978 Dispõe sobre a alteração do art. 13 do Regulamento do Acesso, baixado pelo Ato da Mesa de 02/12/1976.