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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.121, de 04/06/2010

Ementa Institui o "Dia do Ensino Teológico".
Projeto/Autor PL 1246/2009 - José Bittencourt
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 05/06/2010, p. 1)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL / "DIA DO ENSINO TEOLÓGICO" / 21 DE ABRIL
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