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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Resolução - ALESP n° 784, de 16/09/1997

Ementa
Institui o vale-refeição no âmbito da ALESP.
Projeto - Autor Promulgação
PR 9/1997 - MESA Executivo
Fonte Republicação
DOL 17/09/1997, p. 1 -
Situação Atual
Alterações
Ato da Mesa n° 4 de 20/03/2014
Dispõe sobre o valor do vale-refeição - R$ 30,60 (DAL 21/03/2014, p. 17)
Resolução - ALESP n° 889 de 13/06/2013
Altera os artigos 3º e 4º da Resolução nº 784, de 1997 (DAL 14/06/2013, p. 14)
Lei Complementar n° 1.184 de 10/09/2012
Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da ALESP (DOE-I 11/09/2012, p. 1)(DAL 04/12/2012, p. 7)
Ato da Mesa n° 35 de 21/12/2007
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à vista das considerações apresentadas pela Assistência Policial Militar, DECIDE dar nova redação ao artigo 4º do Ato 15/2005: (DAL 22/12/2007, p. 19)
Regulamentações
Ato da Mesa n° 15 de 10/06/2005
Regulamenta o fornecimento do vale-refeição aos servidores do QSAL por meio de cartão eletrônico (DAL 11/06/2005, p. 12/13)
Correlatas
Ato da Mesa n° 6 de 19/06/2013
Fixa o valor do vale-refeição (DAL 20/06/2013, p. 38)
Ato da Mesa n° 8 de 24/04/2012
Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 25/04/2012, p. 38)
Ato da Mesa n° 10 de 10/05/2011
Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 11/05/2011, p. 21)
Ato da Mesa n° 6 de 31/03/2010
Decide sobre o valor do vale-refeição (DAL 01/04/2010, p. 23)
Ato da Mesa n° 14 de 20/05/2009
Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 21/05/2009, p. 45)
Lei Complementar n° 1.056 de 23/07/2008
Dispõe sobre os benefícios de que cuidam a Resolução nº 784, de 16 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei Complementar nº 1011, de 15 de junho de 2007 (DAL 24/07/2008, p. 3)
Ato da Mesa n° 12 de 28/05/2007
Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 29/05/2009, p. 34)
Ato da Mesa n° 9 de 25/04/2005
Revalorização do vale-refeição (Ato não publicado)
Ato da Mesa n° 4 de 27/04/2004
Revalorização do vale-refeição
Decisão da Mesa n° 1.475 de 13/12/2002
DECIDINDO, no Processo RGE. nº 3345/2001, atendendo ao pleito das entidades representativas do funcionalismo da Casa, que o valor de face do vale-refeição fornecido aos servidores passa a ser de R$8,50 (oito reais e cinqüenta centavos), a partir de 1º de janeiro de 2003 (DAL 14/12/2002, p. 25)
Ato da Mesa n° 25-A de 13/09/2001
Dispõe sobre o vale-refeição
Ato da Mesa n° 17 de 13/09/2000
A Mesa ... DECIDE AUTORIZAR o reajustamento do valor do tíquete-refeição ... (R$ 6,25) (DAL 14/09/2000, p. 12)
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